Projeto de Extensão 3

DADOS DO ALUNO Aluno Nome completo RA Número do RA do aluno POLO UNIDADE CURSO DIREITO BACHARELADO COMPONENTE CURRICULAR PROJETO DE EXTENSÃO III DIREITO PROGRAMA DE EXTENSÃO PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE FINALIDADE E MOTIVAÇÃO O programa extensionista voltado as ações de Sustentabilidade do curso de Direito possui a finalidade de apoiar a comunidade por meio da disseminação do conhecimento adquirido no curso priorizando o cuidado e compreensão do meio ambiente Tais ações poderão reduzir impactos socioambientais negativos e criar uma cultura regenerativa e conservacionista para gerar impactos positivos que resultarão em um meio ambiente saudável possibilitando a continuidade do uso de recursos naturais de forma sustentável Ao identificar as problemáticas ambientais da comunidade os alunos terão a motivação para efetuar as ações de apoio relacionadas ao curso pelas quais poderão ser desenvolvidas competências técnicas e soft skills específicas Os conteúdos programáticos sugeridos para correlacionar as ações são Direito ambiental Direito econômico e economia política Direitos humanos Os locais que poderão contemplar esse projeto são Entidades pertencentes à Administração Pública municipal estadual ou federal escolas colégios Organizações não governamentais ONG Instituições privadas com ações sociais fundações entidades do Judiciário como Procons e Tribunais Entidades religiosas como igrejas ordens templos congregações missões e casas de acolhimento ou assistência entidades de saúde e assistência social Asilos Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público OSCIPs Organizações de moradores e Cooperativas entre outras COMPETÊNCIAS I Ler compreender e elaborar textos jurídicos ou normativos com a devida utilização das técnicas e dos métodos pertinentes II Compreender de forma interdisciplinar os fenômenos políticos sociais 1 econômicos entre outros considerandoos na criação na interpretação e na aplicação do Direito III Realizar atividades de pesquisa e de extensão jurídicas com aplicação de fundamentos métodos e técnicas científicas PERFIL DO EGRESSO O perfil do egresso do curso de Direito idealizado pela IES proporciona a formação do profissional com sólida formação geral humanística capacidade de análise domínio de conceitos e da terminologia jurídica capacidade de argumentação interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais postura reflexiva e de visão crítica que fomente a capacidade e a aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica indispensável ao exercício do Direito à prestação da justiça e ao desenvolvimento da cidadania SOFT SKILLS COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS Análise e resolução de problemas Aprendizado Ativo Flexibilidade e adaptação OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM O objetivo da extensão no Programa de Sustentabilidade do curso de Direito está relacionado a transferir para a sociedade os conhecimentos desenvolvidos no curso mediante projetos e ações de apoio na resolução de diversas problemáticas no âmbito da sustentabilidade e do meio ambiente auxiliando a comunidade e potencializando a aplicação dos conhecimentos adquiridos no curso ampliando o desenvolvimento das habilidades do egresso CONTEÚDOS I Direito ambiental II Direito penal III Direitos humanos INDICAÇÕES BIBLIOGRÁFICAS ESTEFAM André Direito Penal parte especial arts 121 a 234 C v2 9ed São Paulo Saraiva 2022 FIORILLO Celso Antonio Pacheco Curso de Direito Ambiental Brasileiro 22 ed São Paulo Saraiva 2022 PIOSEVAN Flávia Direitos humanos e justiça internacional um estudo comparativo dos sistemas regionais europeu interamericano e africano 9 ed São Paulo Saraiva Educação 2019 RELATÓRIO FINAL Aluno e Aluna após realizar suas atividades de extensão é necessário que você o formalize enviando esse Relatório Final para ser avaliado junto ao seu Ambiente Virtual AVA e também para você poder comprovar sua atuação 2 Para o preenchimento busque as anotações junto ao TEMPLATE PCDA para auxiliar na apresentação das atividades desenvolvidas Todos os campos são de preenchimento obrigatório DESCRIÇÃO DA AÇÃO COM RESULTADOS ALCANÇADOS Metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ODS aderentes a este projeto CAMPO OBRIGATÓRIO busque no seu Template PDCA quais Metas você selecionou como aderentes ao seu projeto conforme cada Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS da Organização das Nações Unidas ONU que você explorou no seu planejamento Liste as Metas selecionadas pelo menos uma opção Local de realização da atividade extensionista Durante a ação Caso necessário houve mudança de estratégia para alcançar o resultado Resultado da ação Conclusão Depoimentos se houver RELATE SUA PERCEPÇÃO DAS AÇÕES EXTENSIONISTAS REALIZADAS NO PROGRAMA DESENVOLVIDO CAMPO OBRIGATÓRIO relate em no mínimo 15 quinze linhas sua experiência com as ações extensionistas O texto deve ser de sua autoria e inédito evite plágio Questões norteadoras 1 Você notou que suas habilidades profissionais foram aprimoradas com a atuação nas ações extensionistas 2 Você identificou melhoriaresolução do problema identificado 3 Você conseguiu articular os conhecimentos adquiridos no curso com as ações extensionistas Ao escrever seu texto evite deixálo em forma de respostas as questões norteadoras relate sua experiência em forma de texto dissertativo com justificativas 3 DEPOIMENTO DA INSTITUIÇÃO PARTICIPANTE CAMPO OBRIGATÓRIO insira depoimentos dos gestores da instituiçãoórgãoassociação participante que contribuam como um feedback da ação realizada por você REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS CAMPO OBRIGATÓRIO Siga a normas ABNT para isso consulte sua Biblioteca Virtual Utilize como referências bibliográficas as indicações do Campo Indicações Bibliográficas e as demais referências utilizadas no desenvolvimento do seu projeto AUTOAVALIAÇÃO DA ATIVIDADE Realize a sua avaliação em relação à atividade desenvolvida considerando uma escala de 0 a 10 para cada pergunta assinalando com um X 1 A atividade permitiu o desenvolvimento do projeto de extensão articulando as competências e conteúdos propostos junto ao Curso 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 2 A atividade possui carga horária suficiente para a sua realização 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 3 A atividade é relevante para a sua formação e articulação de competências e conteúdos 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 4 A atividade contribui para o cumprimento dos objetivos definidos pela Instituição de Ensino IES e Curso observando o Plano de Desenvolvimento Institucional e Projeto Pedagógico de Curso vigentes 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 5 A atividade contribui para a melhoria da sociedade por meio dos resultados demonstrados no relatório ou pelos relatos apresentados pelos envolvidos 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 4 6 A atividade permite o desenvolvimento de ações junto à Iniciação Científica e ao Ensino 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 7 Caso queira contribuir com maior detalhamento traga seu depoimento sugestão 5 DADOS DO ALUNO Aluno Nome completo RA Número do RA do aluno POLO UNIDADE CURSO DIREITO BACHARELADO COMPONENTE CURRICULAR PROJETO DE EXTENSÃO III DIREITO PROGRAMA DE EXTENSÃO PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE FINALIDADE E MOTIVAÇÃO O programa extensionista voltado as ações de Sustentabilidade do curso de Direito possui a finalidade de apoiar a comunidade por meio da disseminação do conhecimento adquirido no curso priorizando o cuidado e compreensão do meio ambiente Tais ações poderão reduzir impactos socioambientais negativos e criar uma cultura regenerativa e conservacionista para gerar impactos positivos que resultarão em um meio ambiente saudável possibilitando a continuidade do uso de recursos naturais de forma sustentável Ao identificar as problemáticas ambientais da comunidade os alunos terão a motivação para efetuar as ações de apoio relacionadas ao curso pelas quais poderão ser desenvolvidas competências técnicas e soft skills específicas Os conteúdos programáticos sugeridos para correlacionar as ações são Direito ambiental Direito econômico e economia política Direitos humanos Os locais que poderão contemplar esse projeto são Entidades pertencentes à Administração Pública municipal estadual ou federal escolas colégios Organizações não governamentais ONG Instituições privadas com ações sociais fundações entidades do Judiciário como Procons e Tribunais Entidades religiosas como igrejas ordens templos congregações missões e casas de acolhimento ou assistência entidades de saúde e assistência social Asilos Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público OSCIPs Organizações de moradores e Cooperativas entre outras COMPETÊNCIAS I Ler compreender e elaborar textos jurídicos ou normativos com a devida utilização das técnicas e dos métodos pertinentes II Compreender de forma interdisciplinar os fenômenos políticos sociais 1 econômicos entre outros considerandoos na criação na interpretação e na aplicação do Direito III Realizar atividades de pesquisa e de extensão jurídicas com aplicação de fundamentos métodos e técnicas científicas PERFIL DO EGRESSO O perfil do egresso do curso de Direito idealizado pela IES proporciona a formação do profissional com sólida formação geral humanística capacidade de análise domínio de conceitos e da terminologia jurídica capacidade de argumentação interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais postura reflexiva e de visão crítica que fomente a capacidade e a aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica indispensável ao exercício do Direito à prestação da justiça e ao desenvolvimento da cidadania SOFT SKILLS COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS Análise e resolução de problemas Aprendizado Ativo Flexibilidade e adaptação OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM O objetivo da extensão no Programa de Sustentabilidade do curso de Direito está relacionado a transferir para a sociedade os conhecimentos desenvolvidos no curso mediante projetos e ações de apoio na resolução de diversas problemáticas no âmbito da sustentabilidade e do meio ambiente auxiliando a comunidade e potencializando a aplicação dos conhecimentos adquiridos no curso ampliando o desenvolvimento das habilidades do egresso CONTEÚDOS I Direito ambiental II Direito penal III Direitos humanos INDICAÇÕES BIBLIOGRÁFICAS ESTEFAM André Direito Penal parte especial arts 121 a 234 C v2 9ed São Paulo Saraiva 2022 FIORILLO Celso Antonio Pacheco Curso de Direito Ambiental Brasileiro 22 ed São Paulo Saraiva 2022 PIOSEVAN Flávia Direitos humanos e justiça internacional um estudo comparativo dos sistemas regionais europeu interamericano e africano 9 ed São Paulo Saraiva Educação 2019 RELATÓRIO FINAL Aluno e Aluna após realizar suas atividades de extensão é necessário que você o formalize enviando esse Relatório Final para ser avaliado junto ao seu Ambiente Virtual AVA e também para você poder comprovar sua atuação 2 Para o preenchimento busque as anotações junto ao TEMPLATE PCDA para auxiliar na apresentação das atividades desenvolvidas Todos os campos são de preenchimento obrigatório DESCRIÇÃO DA AÇÃO COM RESULTADOS ALCANÇADOS Metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ODS aderentes a este projeto CAMPO OBRIGATÓRIO busque no seu Template PDCA quais Metas você selecionou como aderentes ao seu projeto conforme cada Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS da Organização das Nações Unidas ONU que você explorou no seu planejamento Liste as Metas selecionadas pelo menos uma opção ODS 1 Erradicação da pobreza Meta 13 Implementar em nível nacional medidas adequadas de proteção social para todos incluindo níveis mínimos e alcançar até 2030 uma cobertura substancial dos pobres e vulneráveis ODS 3 Saúde e bemestar Meta 38 Alcançar a cobertura universal de saúde incluindo a proteção contra riscos financeiros o acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros de qualidade e a preços acessíveis para todos ODS 4 Educação de qualidade Meta 47 Garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável incluindo entre outros a educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis os direitos humanos a igualdade de gênero a promoção de uma cultura de paz e não violência a cidadania global e a valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável ODS 8 Trabalho decente e crescimento econômico Meta 85 Até 2030 alcançar o emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todas as mulheres e homens incluindo os jovens e pessoas com deficiência e remuneração igual para trabalho de igual valor ODS 10 Redução das desigualdades Meta 102 Até 2030 empoderar e promover a inclusão social econômica e política de todos independentemente da idade sexo deficiência raça etnia origem religião condição econômica ou outra ODS 16 Paz justiça e instituições Meta 163 Promover o Estado de Direito em nível nacional e internacional e garantir a igualdade de acesso à justiça para todos Local de realização da atividade extensionista ONG Durante a ação O projeto de extensão foi realizado em cinco meses com atividades mensais que visaram promover a conscientização e a difusão de conhecimentos jurídicos sobre direitos sociais entre 3 trabalhadores em situação de vulnerabilidade em parceria com uma ONG No primeiro mês tivemos a palestra intitulada Introdução aos direitos sociais e ao Benefício de Prestação Continuada BPC que ocorreu de maneira bastante dinâmica e esclarecedora A atividade foi conduzida por um professor especializado em direito constitucional e seguridade social que iniciou a palestra explicando a importância dos direitos sociais garantidos pela Constituição Federal e como o BPC se insere nesse contexto de proteção social Com uma apresentação clara e objetiva ele abordou os requisitos necessários para a concessão do BPC quem tem direito a ele e os desafios enfrentados pelos beneficiários na obtenção e manutenção desse benefício Houve uma participação ativa dos trabalhadores presentes que puderam expor suas dúvidas e experiências pessoais o que enriqueceu ainda mais a discussão O professor então utilizou exemplos práticos e situações reais para ilustrar o processo de solicitação e a importância da documentação adequada promovendo um ambiente de aprendizado colaborativo e troca de experiências A atividade foi finalizada com uma sessão de perguntas e respostas onde o público teve a oportunidade de esclarecer dúvidas e receber orientações práticas sobre o processo de acesso ao BPC No segundo mês foi realizada a oficina Legislação trabalhista e direitos do trabalhador que teve um formato interativo e prático voltado para a participação ativa dos presentes Nesta oficina advogados especializados em direito do trabalho apresentaram os principais direitos trabalhistas garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho CLT como jornada de trabalho salário mínimo férias 13º salário e licenças entre outros Os participantes foram incentivados a trazer casos reais ou hipotéticos para discussão o que permitiu um aprofundamento maior nas questões trabalhistas enfrentadas no cotidiano A atividade foi conduzida de maneira a permitir que os participantes não só compreendessem os direitos assegurados pela legislação mas também aprendessem a identificar situações de violações desses direitos e a tomar as medidas adequadas para sua proteção Durante a oficina os advogados moderaram discussões e simulações de conflitos trabalhistas proporcionando uma compreensão prática das leis trabalhistas e esclarecendo dúvidas comuns enfrentadas pelos trabalhadores O feedback dos participantes foi extremamente positivo destacando a relevância dos temas abordados e a forma acessível com que foram apresentados No terceiro mês o foco foi nos Direitos das pessoas com deficiência no Brasil uma palestra que destacou a importância da inclusão e da acessibilidade Um especialista em direito da pessoa com deficiência apresentou o conceito de deficiência conforme a legislação brasileira e internacional abordando os direitos específicos garantidos a essa população A palestra cobriu temas fundamentais como acessibilidade inclusão no mercado de trabalho direito à educação e saúde e as principais leis que amparam as pessoas com deficiência com destaque para a Lei Brasileira de Inclusão LBI A atividade contou com a participação de representantes de associações de apoio a pessoas com deficiência que compartilharam suas experiências e perspectivas proporcionando uma visão mais ampla e inclusiva sobre o tema Essa interação permitiu que os participantes entendessem melhor os desafios enfrentados por pessoas com deficiência e como a legislação pode ser uma ferramenta fundamental para garantir seus direitos e promover sua inclusão social O evento foi enriquecedor e sensibilizou os presentes sobre a importância de construir uma sociedade mais justa e inclusiva No quarto mês foi organizada uma mesa redonda intitulada Seguridade social e os desafios do INSS que reuniu representantes do INSS advogados especializados em Direito Previdenciário e membros da comunidade atendida pela ONG A atividade foi planejada para proporcionar uma visão abrangente sobre o funcionamento do INSS e os direitos previdenciários como aposentadorias pensões e auxílios Durante a mesa redonda foram discutidos os principais desafios enfrentados pelos cidadãos ao lidar com o sistema previdenciário brasileiro como as 4 dificuldades de acesso e os processos burocráticos A participação de representantes do INSS foi importante para esclarecer procedimentos e responder a perguntas específicas dos participantes que trouxeram diversas dúvidas e questões práticas para o debate Além disso advogados especializados contribuíram com orientações sobre como proceder em casos de indeferimento de benefícios e como recorrer de decisões administrativas O formato da mesa redonda permitiu um diálogo aberto e transparente onde os participantes puderam expressar suas preocupações e obter informações diretamente dos responsáveis pelos serviços previdenciários Finalmente o projeto culminou com um seminário de encerramento intitulado Direitos sociais e a cidadania ativa Este evento reuniu todos os palestrantes e facilitadores das atividades anteriores além de convidados especiais que trouxeram novas perspectivas sobre a importância do conhecimento jurídico para a efetivação dos direitos sociais Durante o seminário foram apresentados estudos de caso que ilustravam os principais aprendizados das atividades anteriores e depoimentos de participantes sobre como o projeto influenciou sua compreensão e prática dos direitos sociais O seminário também promoveu uma reflexão profunda sobre o papel da cidadania ativa na defesa desses direitos e incentivou os participantes a continuarem se engajando em ações de conscientização e promoção da justiça social O evento foi finalizado com uma roda de conversa onde os participantes puderam compartilhar suas experiências e discutir ideias para futuras ações de extensão reforçando o compromisso de todos com a construção de uma sociedade mais justa e equitativa Caso necessário houve mudança de estratégia para alcançar o resultado Resultado da ação Os resultados do projeto de extensão mostraram que foi possível ampliar o conhecimento dos trabalhadores sobre seus direitos sociais previdenciários e trabalhistas proporcionandolhes ferramentas para a defesa efetiva desses direitos A interação direta com especialistas e a abordagem prática das atividades permitiram que os participantes não apenas compreendessem melhor a legislação mas também aprendessem a aplicála em suas vidas cotidianas promovendo um maior empoderamento social Além disso o projeto fomentou um espaço de diálogo e troca de experiências fortalecendo a rede de apoio entre os trabalhadores e a ONG e promovendo um ambiente de aprendizagem contínua Como resultado muitos participantes relataram uma maior confiança para reivindicar seus direitos e buscar orientações legais quando necessário evidenciando o impacto positivo do projeto na conscientização e no exercício da cidadania ativa Conclusão A conclusão do projeto de extensão destaca seu sucesso na promoção da conscientização sobre direitos sociais e trabalhistas entre trabalhadores em situação de vulnerabilidade As atividades realizadas proporcionaram uma compreensão aprofundada das legislações pertinentes e empoderaram os participantes para a defesa efetiva de seus direitos O engajamento e as trocas de experiências fortaleceram a rede de apoio comunitário refletindo o impacto positivo e a relevância do projeto na construção de uma sociedade mais justa e informada Depoimentos se houver Participar deste projeto foi muito bacana agora compreendo meus direitos e me sinto mais 5 seguro para reivindicálos As informações e o apoio recebidos foram importantespara melhorar minha situação e fortalecer minha cidadania RELATE SUA PERCEPÇÃO DAS AÇÕES EXTENSIONISTAS REALIZADAS NO PROGRAMA DESENVOLVIDO CAMPO OBRIGATÓRIO relate em no mínimo 15 quinze linhas sua experiência com as ações extensionistas O texto deve ser de sua autoria e inédito evite plágio Questões norteadoras 1 Você notou que suas habilidades profissionais foram aprimoradas com a atuação nas ações extensionistas 2 Você identificou melhoriaresolução do problema identificado 3 Você conseguiu articular os conhecimentos adquiridos no curso com as ações extensionistas Ao escrever seu texto evite deixálo em forma de respostas as questões norteadoras relate sua experiência em forma de texto dissertativo com justificativas Ao longo do programa percebi um aprimoramento das minhas habilidades profissionais especialmente em áreas relacionadas à comunicação organização e aplicação prática do conhecimento jurídico A interação direta com os participantes e a condução das atividades me proporcionaram uma compreensão das necessidades da comunidade O feedback recebido e a participação ativa dos trabalhadores nas atividades foram essenciais para refinar minhas abordagens pedagógicas e metodológicas permitindo um maior impacto nas ações realizadas Além disso o projeto contribuiu de maneira substancial para a resolução dos problemas identificados na imersão Através das palestras oficinas e mesas redondas conseguimos abordar questões críticas relacionadas aos direitos sociais à legislação trabalhista e ao sistema de seguridade social oferecendo suporte direto aos trabalhadores em situação de vulnerabilidade A articulação entre os conhecimentos adquiridos no curso de Direito e as atividades extensionistas foi fundamental para criar um conteúdo relevante e aplicável que não só esclareceu dúvidas mas também empoderou os participantes para a defesa de seus direitos DEPOIMENTO DA INSTITUIÇÃO PARTICIPANTE CAMPO OBRIGATÓRIO insira depoimentos dos gestores da instituiçãoórgãoassociação participante que contribuam como um feedback da ação realizada por você A parceria com o projeto de extensão trouxe um impacto para nossos participantes oferecendo conhecimento sobre direitos sociais e previdenciários As atividades realizadas foram importantes para a nossa comunidade promovendo maior empoderamento e compreensão dos direitos dos trabalhadores REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS CAMPO OBRIGATÓRIO Siga a normas ABNT para isso consulte sua Biblioteca Virtual 6 Utilize como referências bibliográficas as indicações do Campo Indicações Bibliográficas e as demais referências utilizadas no desenvolvimento do seu projeto DELGADO Maurício Godinho DELGADO Gabriela Neves A reforma trabalhista no Brasil LTr Editora Ltda 2018 MOLITOR Nathalia Gomes EVANGELISTA Lucas de Moura Alves DA SILVA Antonio Jose Saviani O NÚCLEO DE ATIVIDADES E PROTEÇÃO AO DIREITO TRABALHISTA Salão Integrado de Ensino Pesquisa e Extensão da Uergs SIEPEX v 1 n 10 2021 SANTOS Wederson Rufino dos Deficiência e BPC o que muda na vida das pessoas atendidas Ciência Saúde Coletiva v 16 p 787796 2011 STOPA Roberta O direito constitucional ao Benefício de Prestação Continuada BPC o penoso caminho para o acesso Serviço Social Sociedade p 231248 2019 AUTOAVALIAÇÃO DA ATIVIDADE Realize a sua avaliação em relação à atividade desenvolvida considerando uma escala de 0 a 10 para cada pergunta assinalando com um X 1 A atividade permitiu o desenvolvimento do projeto de extensão articulando as competências e conteúdos propostos junto ao Curso 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 X 2 A atividade possui carga horária suficiente para a sua realização 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 X 3 A atividade é relevante para a sua formação e articulação de competências e conteúdos 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 X 4 A atividade contribui para o cumprimento dos objetivos definidos pela Instituição de Ensino IES e Curso observando o Plano de Desenvolvimento Institucional e Projeto Pedagógico de Curso vigentes 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 X 5 A atividade contribui para a melhoria da sociedade por meio dos resultados demonstrados no relatório ou pelos relatos apresentados pelos envolvidos 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 X 7 6 A atividade permite o desenvolvimento de ações junto à Iniciação Científica e ao Ensino 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 X 7 Caso queira contribuir com maior detalhamento traga seu depoimento sugestão Sugiro que esse projeto se repita anualmente foi uma experiência muito bacana 8