História das Politicas Públicas

História das Políticas Públicas\n\n1988 - Constituição Federal - SUS\n\nInstitucionalização do SUS pela Constituição Federal de 1988\n\nCom disposições sobre a Segurança Social nos art. 196 e 195 em relação a saúde nos art. 196 e 200.\n\n1990 - LOS 8.080/90 e LOS 8.142/90\n\n1991 - NOB e PACs\n\nA NOB/91 totalmente retroativa inclusive nos moldes do INAMPS\n\nE também em 91 o Programa de Agentes comunitários de Saúde (ainda como programa), sendo um impulsionador para a criação do Programa de Saúde da Família\n\n1993 - Extinção do INAMPS e publicação da NOB/93\n\n1994 - Criação do PSF\n\n2003 - Criação do SAMU\n\n2006 - Pacto Pela Saúde História das Políticas Públicas\n\n1966 - Unificação dos IAPs e criação dos INPS\n\nPrivatização das ações curativas - pagamento por quantidade de atos médicos\n\nQuase inexistir controle ou regulação -> cheque em branco\n\n1977 - Criação do INAMPS\n\n1978 - Alma Ata (1ª Conferência Internacional)\n\n1983 - Criação das AIS (Ações Integradas de Saúde)\n\n1986 - VIII Conferência Nacional de Saúde\n\n1987 - SUS (Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde)\n\nCriado o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS)\n\nNasce a Previdência Social oficialmente no Brasil\n\nOcorreu na ditadura militar, vai abranger todos os trabalhadores urbanos, não só aqueles de grandes empresas. História das Políticas Públicas\n\n1904 - Revolta da Vacina (Oswaldo Cruz)\n\nEm 1903 Oswaldo Cruz é chamado para erradicar a Febre Amarela\n\nEm 1904 é determinada ações arbitrárias para a Vartola\n\nAtravés da vacina obrigatória, gera uma revolta no Brasil\n\n1917 - Revolta do Porto de Santos\n\n1923 - Lei Eloy Chaves: Criação das CAPs\n\n1933 - Criação das IAPS (Instituto de Aposentadorias e Pensões)\n\n1942 - I Conferencia Nacional de Saúde e criação da SESP\n\nCriado o Serviço Especial de Saúde Pública - SESP\n\nResponsável por ações sanitárias em regiões afastadas.\n\nEra 100% inclusidente, era uma ação do governo mas veio por cunho econômico\n\n1964 - Golpe Militar - Retrocesso (centralização)