Avaliação A3: Análise do Caso de Roubo e Furto Qualificado

Avaliação A3 1 José e Matias acertaram furtar uma unidade escolar da comunidade de aguadas A proposta seria de subtrair merenda escolar A sugestão de Matias era praticar o crime na noite de sábado Inicialmente Matias ajudou José a pular o muro e posteriormente o jovem percebeu que a escola estava em festa com presença de crianças adolescentes pais e professores Ao notar a presença das pessoas José saca uma arma e passa a solicitar os celulares e relógios Competência Concurso de pessoas Discorrer a condição de José por ter cometido roubo majorado com emprego de arma de fogo Princípio da individualização da pena Fundamentação Jurídica Houve concurso de pessoas em virtude do liame subjetivo artigo 29 a 31 do Código Penal José terá aumento majorante da pena artigo 157 2A do Código Penal Artigo 5º inciso XLVI da Constituição Federal 2 Matias pegou um notebook e evadiu do local A Polícia solicitou as imagens das câmeras da Escola e dos prédios vizinhos e assim identificou José e Matias e os denunciou Competência Concurso de pessoas discorrer a possibilidade de aplicação do crime menos gravoso Discorrer a condição de Matias no incurso de furto qualificado Princípio da individualização da pena Fundamentação Jurídica Há dolointenção e a defesa poderá pleitear a aplicação do crime menos grave mas com aumento da pena em virtude da previsibilidade do crime mais gravoso artigo 29 2 do Código Penal Houve furto qualificado em virtude do concurso de pessoas artigo 155 4 IV do Código Penal Artigo 5º inciso XLVI da Constituição Federal