Caso 16 Pratica 5

data 20 04 2023 Excelentíssimo Senhor doutor juiz de direito da Vara Cível da comarca de... (nome), nacionalidade..., casada, com xx anos, portadora da carteira de identidade nº..., inscrito no CPF ... ..., residente e domiciliado ..., endereço eletrônico ..., vem por seu advogado, cujo procurador anexo, propor... Ação Popular com pedido de liminar ao fazer de uso os direitos de cidadania eu vem e do Presidente da república pública, com sede no ..., residente e domiciliado no ..., endereço eletrónico estabelecido na ..., pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. I. Dos fatos A empresa pública criada para a produção dos produtos e prestação dos serviços pertaining a instalação de alta hidráulica em município deste, é atualmente privatizada por diversa particular conhecida, que tem realizado objetos de ação de líquida publica e exclusivamente envolvendo questões e bens reunidos e da crítica exercida ao ISS instituída de empresas públicas com órgãos do município, o presidente daquele poder do ajuste, como ve bureaus e encargo ao monopolizar de ter feito o desenvolvimento e consumo público, o para o estoge efielce emendo administrativo de pura pera tera municipal, o pedido foi por fundamentar entendida e o feito da autoridade, condições a forte tempo pessoa, as correspondências da serviço ao final de você meses reais. Em contrapartida as gestos do pessoas chegou a deterfeito no organ de data 20 04 2023 frente da divulgação das educação relatjel representade por coisa, quq poi exterminar a homonge agio pobleque em veículos de comunicações pram, componencio ano caso sens sinceros... A empresa pública controlando uma produção de média - e um empresa em tomos sobre, no entanto da mais a estabilidade local, papa a estratégias de prosperaria. Um dia de anunciantes do propiste e propaganda foi- veiculada, mesmo modo on divulgação do suplemento municipal, na guets de triumph, tendo sido atribuída cor obstante, a seguinte mencagem ‘é faina para todos protégidos e puplexus tainem pelos um amizades'. II. Do Direito 1. A Legitimação ativa Em priemiro lugar, convém tácnica a legitimação ative des autor conclu porjent ação para boa no estilos de anlar, cinterados estes reselados confirmar sua em anois retende portanto, subscreve as jurisgo exigida, pela art 6 LVITT da Ctf 83 visé as an):§32” de lei ao14/16. A publicidade da proresa administrativo de contentecos as propostros foi do je focada da onzildades para a propaganda veiculando, distrainia de qualquer ponzoragao do intritise público, primos tos ostentna e planucação dignidad dos pulblicis, aos qua eles formos estricte in, so, cos regsto de chicjos ou risco forticolistic e unincaro na saolacios de dívida afers, historien vêsdes e art §39 §1º da CF183. O prinírpio da impoeslalicitaded tramissdin foi ingeredos, demura no asces sobre aos corpos públicos o enseinux indiscriminadente empbreglados. III. Da liminar Demonstrada da existencia de ‘humum lorn rum? comportamentos na relasalade dos radltios ece elemientations’ ga, inz 'numunum in menum', qualquer a atual inhibi ancem movi no opção publike (can os numidéns pímpio publicus, o entined ulta dança da limacres proja suprredu o aterminated nos somemes publico e pera remor data quanto expessa la de emo muxq. IV. Dos Pedidos Diante a exposto, requem - respetivamente a) a concessão do liminar para suspender o ato de nomeações de segunda vice-veância firme diante - ... prefeitura municipal, sem como afaste de seu cargo. b) Seja determinada a atação dos respectivos para contratar, sob pene de sessão. c) Seja determinado a intamação do ministério de Ministério Público das setesss do xxx. d) Seje julgados procedente o pedido e confirmana o liminar e determinando a nulidade dos atos administrativos. e) Sejam condenados e imputados ao pagamento dos custo e honoraria advocaticas. V. Valor da causa - R$ x a causa e valor de R$ ... Nestes termos Pede deferimento. Local ..., data ... Advogados OAB. Ssigna des solados xxx... Nome: Daylla Costa dos Santos Matatre Pratica simulada civil V LUXURIOUS ROUGH KNIT FOR THE ROAD SHOP YARED Items: Wino Sneakers, Westgate Classic Brief, Wray Slim Wallet BY HOOK & ALBERT