Prova Direito Constitucional 1 - Av2

Estácio\nNome do(a) Aluno(a): Maurício Costa Alves\nMatrícula: 201603294669\nDisciplina: CC0019 / DIREITO CONSTITUCIONAL I\nPeríodo: 2017 - 02 / AV2\nData: 16/11/17\nTurma: 3002\n\nOBSERVAÇÕES:\nLeia com atenção as questões antes de responder. As questões devem ser respondidas somente a caneta azul ou preta, na folha de respostas.\n\nSerá observada uma tolerância máxima de 30 minutos para a entrada dos alunos após o início da prova. Nesse período, nenhum aluno poderá deixar a sala. Terminada a prova, o aluno deverá entregar ao professor a folha de questões e a folha de respostas, devidamente identificadas.\n\nÉ proibido o uso de equipamentos eletrônicos portáteis e consulta a materiais de qualquer natureza durante a realização da prova.\n\nQuestões objetivas e discursivas que envolvam operações algébricas devem possuir a memória de cálculo na folha de respostas.\n\nBoa prova.\n\n1. Questão (Código: 642231)\npessoa que se exime de prestar serviço militar, alegando motivo de crença religiosa e se recusa a prestar serviços alternativos:\nA tem pios direitos e garantias individuais suspensos\nB é privado do status de cidadão e dos direitos dele decorrentes\nC é privado dos seus direitos sociais\nD não pode ser privado de nada, porque a Constituição prevê liberdade de credo religioso.\n\n2. Questão (Código: 6597838)\nLeonardo Virgílio, em razão de acidente grave de trânsito, veio a perder a memória e o discernimento para o exercício dos atos da vida civil. Margardina, genitora de Leonardo, resolve ajudar um pedido de discernimento e o pedido de autoexigência.\nApós o trâmite do processo, o Juizado de Conflito de Leonardo Virgílio, por sentença, Margardina como guardiã definitiva. Não houve apenas a decisão contrária, restando devidamente transferido em Julgado. Não estipulo também assim, o que se vê Leonardo Virgílio.\n\n3. Questão (Código: 721063)\nMarque a opção correta:\nOs direitos de terceira geração são direitos de liberdade.\nOs direitos de segunda geração são direitos de liberdade.\n\n4. Questão (Código: 7897933)\no voto é obrigatório para:\nA Constrangidos.\nB Estrangeiros.\nC Aportados.\nD Analfabetos.\nE Maiores de 18 anos.\n\n5. Questão (Código: 32412)\nAssinale a opção correta:\nO alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os estrangeiros e para os conscritos, durante o período de serviço militar obrigatório.\n\n6. Questão (Código: 198992)\nO fenômeno da reparticipação:\n\n7. Questão (Código: 214506)\nA Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro abriu edital para concurso público para o provimento de vagas para primeir.\n\n8. Questão (Código: 23289)\nOs irmãos Ednaldo e José Carlos travaram intensa discussão a respeito de sua relação com a República Federativa do Brasil.\n\n9. Questão (Código: 1087912)\n\n10. Questão (Código: 1087839)\nDeterminado Prefeito Municipal tinha a intenção de encaminhar projeto de lei à Câmara dos Vereadores disciplinando a concessão de direitos sociais a certa camada da população. Os direitos de primeira geração são direitos de liberdade.\nOs direitos de quarta geração são direitos de liberdade.\n\n4. Questão (Código: 7897933)\no voto é obrigatório para:\nA Constrangidos.\nB Estrangeiros.\nC Aportados.\nD Analfabetos.\nE Maiores de 18 anos.\n\n5. Questão (Código: 32412)\nAssinale a opção correta:\nO alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os estrangeiros e para os conscritos, durante o período de serviço militar obrigatório.\n\n6. Questão (Código: 198992)\nO fenômeno da reparticipação:\n\n7. Questão (Código: 214506)\nA Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro abriu edital para concurso público para o provimento de vagas para primeir.\n\n8. Questão (Código: 23289)\nOs irmãos Ednaldo e José Carlos travaram intensa discussão a respeito de sua relação com a República Federativa do Brasil. Determinado Prefeito Municipal tinha a intenção de encaminhar projeto de lei à Câmara dos Vereadores disciplinando a concessão de direitos sociais a certa camada da população. No entanto, ainda dividida a respeito da compatibilidade dessa iniciativa com o direito constitucional, mas essencialmente com o princípio da igualdade, consagrado no art. 5º, cap. IV, da Constituição da República Federativa do Brasil. Em entender, a jurisdição exige, a os direitos sociais garantidos e relacionados a todos/Independente de suas características pessoais. Para ser sua dúvidas, solicito a pronúncia do Procurador do Munícipie, que será consagrado na Constituição, reza respeito aos semelhantes. À de presente narrativa, o controle de igualdade, tal qual consagrado, revela a respeito similar à sua presente como Poder Executivo, segue se o espaço.