Caso Concreto 01

SOCIOLOGIA JURÍDICA - CCJ0269\nTítulo\nCaso Concreto 1\nDescrição\nOs conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica, envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado como fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado como sistema disciplinar de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber:\n\nCASO CONCRETO\nO professor Eduardo Ambrósio foi ao quadro e escreveu a seguinte frase do autor Lyra Filho: '...a sociologia, ao encontrar o Direito no processo histórico, diz o Direito em sua essência. Aplicando-se ao Direito uma abordagem sociológica será então possível esquematizar os pontos de integração do fenômeno jurídico na vida social, bem como perceber a sua peculiaridade distintiva, a sua 'essência' verdadeira.' (Lyra Filho, 1999: 52).\n\nA seguir Eduardo Ambrósio se dirigiu aos seus alunos e formulou a seguinte questão: - A partir do entendimento das palavras de Lyra Filho é possível considerar que o Direito não é determinado por si próprio ou a partir de normas ou princípios superiores abstratos, mas por sua referência à sociedade como fenômeno social que o produz? Concretou ao disco justificar e forneceu um exemplo.\n\nAjude os alunos a responder a questão, a partir dos ensinamentos obtidos no Capítulo 1-Direito e sociedade: uma visão sociológica do Direito.\n\nQUESTÕES OBJETIVAS\nI. Considera-se função social do Direito:\nA) estimular a existência de conflitos\nB) comparar conflitos sociais com conflitos existenciais\nC) prevenir e compor conflitos\nD) exterminar conflitos sociais\nE) reprimir os conflitos sociais\n\nII. NÃO constitui objeto de investigação a Sociologia Jurídica e Judiciária:\nA) a eficácia das normas jurídicas e os efeitos que tais normas produzem no meio social\nB) os princípios que estão na base do direito, como fundamento, valor e norma\nC) a influência da opinião pública sobre o Direito e as instituições jurídicas D) os múltiplos aspectos da realidade jurídica, em sua interação com os demais fatores sociais\n\nCaso Concreto\n\nConcordo.\n\nOs costumes diferentes implicam fatos sociais diferentes, razão pela qual cada um tem sua história e seus fatos sociais. O direito não pode formar-se alheio a esses fatos. Entendendo que os direitos e acontecimentos da vida em sociedade, práticas e condutas que irão refletir em seus costumes, valores, cultura e sentimentos, cuja aceitação é prestação da realidade social.\n\nEX: Casamento entre duas pessoas do mesmo sexo.