Ccj0045-wl-b-pa-11-prática Simulada 1 cível -126835

Plano de Aula: SEMANA 11 PRÁTICA SIMULADA I Título SEMANA 11 Número de Aulas por Semana 1 Número da Semana de Aula 11 Tema Ação de conhecimento. Procedimento Ordinário. Ação de Anulação de Negócio Jurídico. Declaração de Nulidade. Elaboração de contestação. Objetivo O aluno deverá ser capaz de: - articular os conhecimentos teóricos estudados nas disciplinas de Processo Civil, com os elementos necessários para a elaboração de contestação; - Identificar as regras de competência do CPC; - Identificar os vícios que maculam o negócio jurídico; - Identificar os procedimentos ordinários, estudados ao longo da aula em ambientes virtuais; - Desenvolver o raciocínio jurídico, por intermédio da análise de normas; - Desenvolver a técnica de produção jurídica, por intermédio da apresentação escrita, bem como desenvolvendo a defesa de mérito; - Indicar as normas jurídicas que regulam o estrato legal da hipótese fática na peça de defesa; - Indicar as provas que devem acompanhar a peça de contestação. Estrutura de Conteúdo 1. Contestação - Defesas processuais (arts. 300 a 303 do CPC); - Carência da ação - Ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido - Defesa de Mérito (art. 304 do CPC) 2. Negócio Jurídico - Vícios - Invalidade Aplicação Prática Teórica Amara, brasileira, economista, residente em Belo Horizonte, Minas Gerais, procura você, advogado (a), narrando que recebeu mandato de citação da 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, em uma ação denominada "ação de anulação de negócio jurídico", que teria como réu, Isaura, residente em Santo Antônio dos Rio das Pedras, Estado de Minas Gerais. O objeto da lide é a anulação de contrato de compra e venda do automóvel marca Honda, modelo Civic, ano 2008, realizado em dezembro de 2009, sob a alegação de que houve simulação e que na verdade o negócio serviu como venda simulada para angariar fundos pelo valor de R$ 30.000,00. Amara vem a você solicitar, por objetividade e em razão da necessidade, orientar para a elaboração de sua contestação. Amara ainda esclarece que ocorreram vistorias anuais pelo período de seis anos, sendo a mesma dissolvida, em dezembro de 2013, constatando de relação de bens que seriam utilizáveis no exercício da empresa. Sua tese jurídica deve atacar essencialmente o vendedor antes da declaração de negócio jurídico aula anula, que a compra e venda foi por título a que pagou o grupo de R$ 30.000,00, conforme hardcore o curso normal para produção, negando estar simulado. Diante do feto mencionado, elabore a contestação cabível para defender os interesses de Amara.