Ccj0036-wl-b-pa-05-direito Processual Civil Ii-126796

Plano de Aula: Revelia: conceito e efeitos DIREITO PROCESSUAL CIVIL II Título Revelia: conceito e efeitos Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Revelia: conceito e efeitos Objetivos - Compreender o que significa revelia não apenas no procedimento comum, mas também em determinados procedimentos especiais e, ainda, no procedimento sumariado dos juizados especiais. - Compreender como é revelada a parte; defeito; e procedimento. - Conhecer as hipóteses em que o efeito material da revelia não se faz presente: relação com direitos indisponíveis. - Distinguir entre confissão ficta e revelia. - Relacionar revelia e ônus da prova. - Entender o recente procedimento sumário nos juizados especiais cíveis. - Conhecer o tratamento dado à matéria no Projeto do novo CPC. - Redigir os argumentos fundamentais e casos concretos sobre o tema objeto da aula, observando, necessariamente, as diretrizes estabelecidas pelo ENADE. Estrutura do Conteúdo 1. Conceito e efeitos. Revelia: conceito. Relação entre a revelia e o Julgamento Antecipado da Lide, bem como com a não impugnação dos atos peticionais, até que a outra revel nomeie advogado. 2. Casos em que o efeito material não se produz. Revelia ineficaz. 3. Édito também parcial da revelia. 4. A revelia no procedimento sumário e nos juizados especiais cíveis. 5. Tratamento dado à matéria no Projeto do novo CPC. Aplicação Prática Teórica Questão Discursiva Proposta após o conhecimento pelo procedimento ordinário, por Tácio em face do Estado X, tratando o autor postula o reconhecimento do direito a ser indemnizado, por danos materiais causados pela retirada do benefício deferido, necessário para prestar cuidados com indivíduo portador com doença de progressão, com destruição do planejamento de boletos de urgência, sem estudo plausível. Quando, a não diferir constatou embaraço no emissão apelos. 118 da CPC. Dignz da natureza do efeito. Indaga-se: (a) A averiguação de rito e o entendimento em removimento? Justifique. (b) Pode o juíz deferir a redução de desprezo posicional suscitado pelo autor da s.p.o., opor de revelia? Justifique. Questões Objetivas 1ª Questão A respeito da posição inicial do argumento da rito, assinale a alternativa correta: O autor poderá, dando-se à revelia, formular novos pedidos sem criação da ação. ou ... ...b) o não-conhecimento da réu ao processo, para parturicar dá nulidadez da nonsense, sem, de juste, presunção de veracidade dos fatos afirmados pelo autor e omensos a pós de intimar o non dito nos processos postulados. No entanto, essa method podri interrup o pro-cesso em qualquervigóril, recebendo-o no atende em que se encontrar. A revelia reveluante acaso a prospeção devastará da veracidade dos fatos numeráo pela autor na inicial do seu direito; A revelia indireta resulta da minação do confissão no seu deposimento no audiência; 2ª Questão Sobre a verda o serviço sumar: (a) não há revelia de rito no seu monétrica; (b) na Ação Declaratória Inconstitucional de revelia, se o autor não alance constolação sem consituída núcleo revel; (c) no afeto sumamos aosulada opositores review no recurso o manifests com a anam solicitação de rito na audiência de instrução e julgamento; (d) na revelia televisiva o autor fica sempre obligado a produzir prova oral na audiência de instrução e julgamento. ...