Ciencia Política Resumo

Teoria da soberania - Bodin - soberania como elemento essencial do Estado - única, indivisível, inalienável, irrenunciável, perpétua Soberania estatal - (positivado) - no Estado Democrático de Direito, a fonte da legitimacao é a lei, subordinada a CF - (weber) - detentores de poder legítimo - poder tradicional (monarquias) - poder wecomícivo (líderes) - racional (autocracias) em nosso caso, deve haver legitimidade e legalidade Formas de Governo e Estado ESTADO E GOVERNO Formas de Estado : Federação ou Estado Unitário Formas de Governo: República ou Monarquia Sistemas de Governo: Presidencialismo ou Parlamentarismo Regimes Políticos: Democracia ou Autocracia Montesquieu - "Do Espírito das leis" - divisão do Estado norte-americano - lógica: separação e independência dos poderes - sistema de freios e contrapesos (checks and balances) mecanismo de controle mútuo entre os três poderes - separação de poderes - proteção dos Direitos fundamentais (Democrático de Direito) O ser humano é o centro das preocupações no Estado Democrático de Direito. - economicia de poderes: cada Poder tem suas funções típicas, mas pode realizar função atípica (típico de outros Poderes) * Ciência política * > Formas do Estado ESTADO FEDERAL | ESTADO UNITÁRIO 1. É politicamente descentralizado. | 1. É politicamente centralizado. 2. Há manifestação do poder constituinte (divisão) decorrente de Constituição Estadual. 3. A unidade regional é constituída pela... | 2. Há apenas uma Constituição: uma única ordem jurídica. | 3. Apenas o Poder Central é expressivo. (Poder Central) - Distinção entre as formas brasileira e americana do federalismo Estado composto Estado simples confederal federal força centrífuga (?) B.J. força centrípeta O Estado Federal brasileiro foi criado a partir de um Estado unitário (forma de Estado do Império) que já dominavam (federalismo por usurpação) nos Neo Estados. Sim uma cópia no modelo americano, mas faltou a existência... Filiado Inicial de redução a Estados soberanos. ...comunicações verticais horizontais. FEDERAÇÃO CONFEDERAÇÃO 1. O vínculo jurídico que une seus membros é a Constituição. 2. Os Estados são autônomos. 3. O Pacto federativo é indissolúvel. 4. Não há direito de secessão. 1. O vínculo jurídico que une seus membros é um tratado internacional. 2. Os Estados são soberanos. 3. O pacto confederado é dissolúvel. 4. Há direito de secessão. * Formas de Governo | República e Monarquia > Aristóteles FORMAS PURAS FORMAS IMPURAS Apenas um governante Monarquia - apenas um | Tirania ou Despotismo indivíduo governa em prol do bem comum. Minoria governante Aristocracia - poucos individuais privilegidas (nobrezas) governam visando ao bem comum. Maioria governo exercício do povo (Democracia - o governo é exercido diretamente pelo povo, ou por meio de seus representantes. | Oligarquia poucos indivíduos (nobres) governam em benefício próprio. A democracia - os mais aptos e as leis atuam em benefício ganho). Nascimento dos governantes. Baseiam-se nas ilusões, apenas para majorar o suporte do seu popular. < Maquiavél - Ciclos de Governo inicia - Estado arcaístico - surgem - Monarquia, começa a elite e se tornam hereditários e rede o Estado faz Aristocracia - nobres (corruptíveis) Oligarquia - buscam resistências vantagens no bem comum Democracia es vangalhãs e novo nova permanência -> democracia - instores financiamento das democracias - a transformação nunca fez voltar aos tempos anárquicos * Características - República: - temporacidade - vedam-se reeleições sucessivas - eletividade - escolha popular - responsabilidade - prestação de contas * Características - Monarquia: - pessoalidade - vitaliciedade - não representatividade popular - irresponsabilidade - ausência da prestação de contas * Ciência Política * *Sistemas de Governo*: Parlamentarismo e Presidencialismo* *Os sistemas de governo indicam o grau de dependência e independência entre os poderes Legislativo e Executivo.* 1) Parlamentarismo *Não é uma construção teórica, mas uma evolução histórica.* *Inglaterra:* Câmara Commons → Revoluções (1688) → Parlamento predominou sobre a nobreza Características * a) Formato dualístico do Poder Executivo * Chefe de Estado (Rei / Presidente) → representante * Chefe de Governo (Primeiro-Ministro) → chefia do gabinete / Conselho de Ministros * b) Colegialidade dos órgãos governamentais * órgãos colegiado: o 1º Ministro e membros do gabinete * c) Voto de desconfiança → Parlamento troca o Primeiro-Ministro e seu gabinete * em qualquer objetividade pode ocorrer a qualquer momento, a partir de um voto de desconfiança, uma moção semelhante a uma sessão de censura * d) Prazo indeterminado para mandato dos Poder Executivo (Gabinete e Primeiro-Ministro) * ainda que nos faça crer, pode haver destituição a partir de um voto de desconfiança ou moções de censura * e) Responsabilidade política solidária entre o gabinete e o Primeiro-Ministro * f) Sistema típico das Monarquias, podendo ser adaptado nas Repúblicas * g) Direito de dissolução do Parlamento * facultado ao Poder Executivo extinguir antes do prazo normal o mandato dos membros do Parlamento. * a) Relações entre voto de desconfiança e direito de dissolução do Parlamento * a simples perspectiva de perda antecipada do mandato parlamentar contribui para a busca do equilíbrio e da cooperação entre os dois poderes * PARLAMENTARISMO * VOTO DE DESCONFIANÇA * Ponto de equilíbrio entre o Legislativo e o Executivo * DIREITO DE DISSOLUÇÃO DO PARLAMENTO * ESSÊNCIA DEMOCRÁTICA 2) Presidencialismo * Origem da formação dos Estados Unidos pela união dos treze ex-colônias inglesas. Por um lado, valorizar o princípio da separação de poderes; por outro, pensar calmamente, manter intacto o poder unipessoal do Presidente da República Características * a. Presidencial: Chefe de Estado é Chefe do Governo * b. O poder executivo é unipessoal (monocracia) * c. O poder presidencial deriva de primárias – escolha em eleição direta, em quatro estetas (co-eligio eleitoral) * d. O mandato presidencial tem prazo determinado – a inamovibilidade política do Presidente da República. Não há no Brasil o recall (moção e chamada de revogação mandato antes da expiração do prazo legal) * e. Poder de veto do Presidente – acompanhado da função legislativa incremento de lei, medida provisória * f. Sistema típico das Repúblicas * g. Separação entre os poderes é rígida, mas harmonicamente vividos e contrapesos ; independência orgânica. * Ciência Política * *Regimes de Governo * * Regime democrático (autocrático, totalitário) 1) Regime Democrático * Origens: Grécia e Roma, séc. VI a.C. * demos = povo / kratos = poder 2) Jean Melcot (séc XVII) distinguiu os dois conceitos: * democracia pura: sociedades pequenas, república: sistema de representação 3) “Democracia dos antigos” * exercício democrático direto, homens oporos entre um número restrito de cidadãos 4) “Democracia dos modernos” * sistema de controle e limites - transições representam o poder do povo e suas supremas - convictume ao dissenso no ponto das minorias, e com amplas sufrágios e associações 5) Princípios c) Direito de Votar Equal 6) Participação efetiva * todos os membros com oportunidades iguais de afirmarem suas posições 7) Igualdade de voto 8) Ordem no mesmo escolluicion - igual oportunidade de conhecer suas políticas alternativas e suas exonerações 9) Contest do programa de planejamento - oportunidades para decidir como e o que será cobrado em oproito para obli-luácuão 10) Inclusão do maior número de participantes atualmente, a tendência é política fora dos rendimentos. Algumas formas de consultas já viem sendo institucionalizadas 11) Audiência Pública – qualquer um dos poderes ou o MP podem opor e debater um tema 12) Amidi Enrice” (Amigo da corte) – intervenção constitucional em processos de controle de constitucionalidade Regime Autocrático O poder está concentrado nas mãos de um único ditador, uma única pessoa, um comité, uma junta governativa, uma assembleia ou um partido. O exercício do poder mal é balizado por uma democracia. São exemplos: ditaduras (sem qualquer mandato, mandato quase mandato, exceções; nomeadamente (mais atualmente: Exa Urso, Junguistão (Espirra), Salazarismo (Portugal), o napronadicicialismo ou outra ideologia facista, o regime marxista da Europa do poente e oriente, falhas (Bóiho), Catatuni (Yãoqula), fascismo, Nazismo, Stalinismo. Formas de Regime Autocrático → Autoriático → Totaietáste 1) O Regime Autoritário - não se faz um mercado de uma ideologia; - existe certa índ. intelectual aos cidadãos para escolhem no contra o privízo; - modulações quanto à moderação dos mancos - participação política na sociedade; - existem-se limites éticos externos e superiores ao gado (Exemplos comuns de regimes autoritários) autoracias tradicinais ou merocratias ou "exoticar", por exemplo, os do mundo ocfanó autocracias militares "potherinianismo" ou "militoísmo governando" ou ainda "proletarianismo anti ticall" (partindo para o execução do poder num lívível) 2) O Regime Totalitário - forte condicion ideológico "ideologia oficial" - partido único - controle oficial da populaças - monopolização dos meios de informações e das fustas armadas - direção centralizada da economia.