Ciencia Política Resumo

* Ciência Política * -> Conceito * Aristotle - "não face - segurança - polis" * Kant / Neuls - objetivo da política não é formar o caráter moral dos cidadãos, mas sim respeitar o exercício da liberdade de escolha. * conceito moderno - reivindica o exercício da autonomia coletiva -> Poder * Em Ciência Política, o poder quase sempre vem acompanhado de ideologias. * legítimo (uso da lei) - autoridade * legítimo (uso da força) - autoritarismo * fenômenos políticos = fatos políticos, sociais, judici-... ideologia -> Objeto de Estudo * ciência política ≠ filosofia política * (pesquisa empírica) (especulativa) * mas alguns autores afirmam, não ser possível uma abordagem puramente científica, pois... * as ações humanas são imprevisíveis * as questões políticas são emocionais * - impossível dissociar a observação de fenômenos * metodologia * - não há uma específica; * - matemáticas, psicometria, teoria dos jogos. -> O Papel do Discurso * Expressar idéias de forma argumentativa e persua- siva * persuasão - utilizar recursos lógico-racionais com o objetivo de induzir * eloquência - persuadir utilizando sentimentos confunto temática apuflica- novo discurso de de mento -dinâmico ideias. valores das linhas -físico (conteúdo) argumentati- -parcimônio vas -> Componentes do Discurso - logos - convicções - pathos - sentimentos } equilíbrio - ethos - virtudes do caráter -> Discurso político e democracia Quando mais aberto o discurso, mais democrática é a sociedade. - Estados ≠ nações ≠ governo - (divisão) (composição) (seres institucionais) - (poder) (comunitário) -> Origem do Estado - teorias - Naturalistas + mesmo se aceitarmos, mínima influência. + homem naturalmente gregário; animal político (sem posição) + a cidade precede a família e até o indivíduo + Aristóteles - a cidade (polis) é o fim (telos) e a causa final das associações humanas - Santo Tomás de Aquino - Deus - Contratualistas + Hobbes, Locke, Rousseau, Maquiavel (à parte) - Estalinista + racional (Hegel) - Estado totalizante, única realidade + sociológica (Marx) ≠ antagonismo, luta de classes - O Estado de Direito * Kelsen - o Estado identifica-se com o próprio or- denamento jurídico - configura-se como um organismo de ciência política, mas que de- tende do direito para regular as relações sociais -> Nascimen- to do Estado moderno * Paz de Westfalia: o poder absolutista cobrou nas mãos da monarquia um poder de "imperium" independência - estabelece regras sem influência externa -> soberania * Ciência Política * Estado: Elementos Essenciais -> Território - multidimensional (fluvial/marítimos/aéreo) - entre outros majoritários e simbólicos a inclusão é essencial para o reconhecimento do Estado mas Mar territorial (MT) = 12 milhas - soberania ple- na- faz parte do território Zona Contígua (ZC) = 12 a 24 milhas - capacidade de controla relativo: fiscal, legal Zona Econômica Exclusiva (ZEE) - 24 a 200 milhas - exclusivamente fins econômicos, científicos e pecu- so de energia Plataforma Continental (PC): até a planície abissal pentideclo - a abissal estende > 200m, podendo ser extendido até 350 m -> Povo - conjunto de indivíduos que se unem para consti- tuir o Estado (vínculo jurídico de sociedade perma- nente) - não ultrapassa dimensões demográficas - nacionalidade: pressuposto para o exercício da ci- dados "novas formas e nacional", mas não dolo nacional e cidadania" - massa - coletividade real indica por laços línguís- ticos, culturais ou espirituais - não precisa de te- rritório para seu reconhecimento -> Soberania - plenitude de capacidade do direito em relações aos demais poderes dentro do Estado. - medieval - multiplicidade de poderes - divino + Santo Tomás de Aquino - teoria do direito divino (tomada a fé d a razão) + influência Bodin Ciência política Formas do Estado ESTADO FEDERAL 1. É politicamente descentralizado. 2. Na manifestação do poder construtivo (cláusula de reserva de competência aos Estados). 3. A vontade regional é considerada pelo poder central. ESTADO UNITÁRIO 1. É politicamente centralizado. 2. Há apenas uma constituição, e uma única ordem jurídica. 3. Apenas o poder central é expressivo. Diferença entre as formas brasileira e americana do federalismo Estado composto Confederado Estado simples Federal O Estado Federal Brasileiro foi criado a partir de um Estado Unitário (Forma de Estado do Império). Hoje dominamos federalismo por influência de Rui Barbosa. É uma cópia do modelo americano, mas faltou a existência própria de verdadeiros Estados soberanos. FEDERAÇÃO 1. O vínculo jurídico que une seus membros é a Constituição. 2. Os Estados são autônomos. 3. O pacto federativo é indissolúvel. 4. Não há direito de secessão. CONFEDERAÇÃO 1. O vínculo jurídico que une seus membros é um tratado internacional. 2. Os Estados são soberanos. 3. O pacto confederativo é dissolúvel. 4. Há direito de secessão. Teoria da Soberania - Bodin soberania como elemento essencial do Estado única, indivisível, inalienável, inusável, perpétua Soberania estatal Legitimidade: no Estado democrático de direito, a fonte das legitimações é a lei, submetida à CF Legalidade WEBER - fontes de poder legítimo - poder tradicional (monarquias) - poder carismático (líderes) - racional (autocracias) Há neste caso, deve haver legitimidade e legalidade. Formas de Governo e Estado Estado e Governo Forma de Estado: Federação ou Estado Unitário Forma de Governo: República ou Monarquia Sistema de Governo: Presidencialismo ou Parlamentarismo Regimes Políticos: Democracia ou Autocracia Montesquieu: "O Espírito das Leis" criação do Estado norte-americano - lógica, separação e independência dos poderes Sistema de freios e contrapesos (checks and balances) mecanismo de controle mútuo entre os três poderes separação de poderes Pilar do Estado Democrático de Direito proteção dos direitos fundamentais O ser humano é o centro das preocupações no Estado Democrático de Direito. Economia de poderes: cada Poder tem suas funções típicas, mas pode realizar funções atípicas (típicas de outros poderes). Formas de Governo República Monarquia Aristóteles Apenas um governante Monarquia: apenas um indivíduo governa em prol do bem comum. Tirania ou Despotismo: apenas um indivíduo governa em benefício próprio. Minoria governante Aristocracia: poucos indivíduos privilegiados (ricos) governam visando ao bem comum. Oligarquia: poucos indivíduos (ricos) governam em benefício próprio. Governo exercido pelo povo Democracia: o governo é exercido diretamente pelo povo, ou por meio de seus representantes. Demagogia: os representantes do povo atuam em benefício próprio, fascinando os que votam nas futuras arenas para agradar seu suportedor. Maquiavel - Ciclos de governo Dietocracia - origem Monarquia - começa cívica e ex união hereditária Aristocracia - nobres (corruptasções) Oligarquia - expões insistencias Opta cívico ou seu comun Democracia e República - o novo suprime permanentemente o masso Idemocraticas - nas dicetenencias do democraticas - faz voltar ao tempo essican Características: República - Temporaridade - vedam se reeleições sucessivas. - Eletividade - escolha popular. - Responsabilidade - prestação de contas. Características: Monarquia - Perpetuidade - Vitaliciedade - Não representatividade popular - Irresponsabilidade - ausência de prestação de contas. * Ciência Política * Sistemas de Governo - Parlamentarismo o sistema de governo (Parlamentarismo) relaciona-se à interdependência entre os poderes legislativo e executivo. 1) Parlamentarismo Não é uma construção teórica, mas uma evolução histórica. Inglaterra — Câmara Revoluções = Parlamento pede mais 1215 5 Estamentos = (1688) reforma / acresção Câmara Características: 1) Formatação dualística por Poder Executivo Chefe de Estado (Rei/Presidente) = representante do Estado Chefe de Governo (Primeiro-Ministro) = chefe do gabi- nente / Conselho de Ministros 2) Colegialidade do órgão governamental órgão colegiado = 1° Ministro e ministros do gabinete 3) Voto de desconfiança dos Parlamentos força o Primeiro-Ministro e seu gabinete — em qualquer situação pode ocorrer a qualquer momento, a partir de um voto de desconfiança e/ou reprovação sem exercício de governabilidade Od) Prazo indeterminado para mandato dos Poder Executivo (Gabinete e Primeiro-Ministro) — ainda que não tenha crime, pode haver dissolução a partir de um voto de desconfiança ou moções de censura. 2) Responsabilidade política solidária entre o gabi- nente e o Primeiro-Ministro E) Sistema típico das Monarquias, podendo ser adaptado nos Republicos 6) Direito de dissolução do Parlamento — faculta ao Poder Executivo extinguir antes do prazo normal o mandato dos membros do Parlamento. 7) Relações entre voto de desconfiança e direito de dissolução do Parlamento — a simples perspectiva de perda antecipada do mandato parlamentar contribui para a busca do equilíbrio e da cooperação entre os dois poderes. [Parlamentarismo] Ponto de VOTO equilíbrio entre DIREITO DE Executivo e Legislativo DISSOLUÇÃO DO DE DESCONFIANÇA do PARLAMENTO essência democrática 2) Presidencialismo Origem da formação dos Estados Unidos pela união dos treze ex-colônias inglesas. Por um fato, volanti- zam o máximo da separação dos poderes; por outro, pacientemente, mantiveram intacto o poder unimacesso do Presidente da República. Características a. Presidência: Chefe de Estado @ Chefe de Governo b. O Poder Executivo é unipessoal (monocrático). c. O poder presidencial deriva de primária eleição decidida em eleição direta, em quatro estapas (cole- gio eleitoral). d. O mandato presidencial tem prazo determinado. Inovabilidade política do Presidente da Repúbli- ica. Não há no Brasil o recall (possibilidade de revogar mandatos antes das expirações do prazo legal) e. Pode veto do Presidente = acompanhado da função Legislativa — objeto de Lei, Medida Provisória f. Sistema típico das Repúblicas 8. A separação entre os poderes é rígida, mas harmônica. fluo e contrapesos; independência orgânica. * Ciência Política * Regimes de Governo democráticos autocráticos totalitários Regime Democrático () Origem: Grécia e Roma, séc. VI a.C. (democr. = trazer/público) 2) Jean Mènein (séc. XVII) distingue o dois conceitos: democracia pura: sociedades pequenas, simplicitas: sistema de representação. 3) 'Democracia dos antigos' = exercício democrático direto, porque operava entre um número reduzido de cidadãos. 2) Democracia dos modernos = sistema de controle e limitações — transmissa representativa no poder do povo e seus representantes. Como estilo ao observam no ponto dos mínimos, e com amplas distribuições e separações. & Limitação: Critério de Votação Igual J Participação e 6a: O direito de todos os membros com oportuni- dades iguais de apresentar suas posições Ca) Igualdade de voto ism Undc indl meid aclicitado = igual oportunidade de acessar a posição que, a posição substitutiva a concurso Integerente com as políticas determinantes e seus Q) Controle dos programas de planejamento = oportunida- deus para decidir com o que fica/audebro em feito para deliberações. 0 Implementos do macro-nível de participacão de atualmente, a tendência é política fora dos manda- todos. Algumas formas de conselhos já vêm sendo ins- titucionalizados Conte A audiência política = qualquer um dos poderes ou o MP apresentam ou debatem um tema 2) 'Amigo cúma' (Amigo da corte) = intervenção constitucional em processos de controle da constitucionalidade. Regime Autoritário O poder está concentrado nas mãos de um único chefe ou uma única pessoa, um comitê, uma jun- ta governativa, uma assembleia ou um partido. O exercício do poder está delegado ou emana de si mesmo. São exemplos: ditaduras (ex: ditadura militar), monar- quia absoluta, caudilhismo napoleónico. Mais concretamente: Ex: Dréço, Franquista (Espanha), Salazarismo (Portugal) e independentemente uma ide- ológica facícia, ou regime marxista ou Europa do Pós-Guerra, Mussolini (Bosito), Cartalial (Turquia), Fascismo, Neoismio, Stalinismo. Formas do Regime Autoritário 1) Autocrático 2) Totalitarismo 1) O Regime Autoritarismo - não se baseiam num mercado de uma ideologia - casta sofre do intelectual ou cidadãos para eco- larem no confito histórico - moldeagem quanto à modernização dos massos - não aceitam política na sociedade. - aceitam os limites éticos externos e líquidos ou perdados. Ideias mais comuns dos regimes autoritários 1) autocracias tradicionais ou ditaduras de „hewberry- por exemplo, ou do mundo atual 2) ditaduras militares prudentianismo em milita- ismo governante ou ainda prudentianismo anti- tical garantido para o exercício do poder em um nível) 2) As Regime Totalitário - forte conteúdo tabulatiste ideologia oficial - partido único - controle policial das populações - monobolização dos meios de informações e dos forças armadas - direção centralizada da economia