Direito Processual Civil II - Fichamento sobre Meios de Prova e Citação

Faculdade Presidente António Carlos de Aimorés Mantida pelo Instituto AlfaUnipac Ltda ALUNO VALOR NOTA CURSO DIREITO PERÍODO 3º e 4º DOCENTE ANDRÉ LUÍS TONANI DE OLIVEIRA 10 DISCIPLINA DIREITO PROCESSUAL CIVIL II DATA 09102023 Discorra sobre o todos os meios de provas aceitos no Processo Civil Obs O trabalho consiste em um fichamento¹ Obs 2 Será necessária pesquisa EM DOUTRINA com citação em referência bibliográfica na forma exigida pela ABNT Obs 3 APENAS as citações e as referências bibliográficas necessitam estar na forma exigida pela ABNT Obs 4 Não será aceita pesquisa com citação bibliográfica utilizando internet como fonte Obs 5 A mera transcrição do que foi explanado em sala de aula não será aceita Obs 6 Não há limite mínimo ou máximo de páginas Obs 7 O aluno deverá fazer o trabalho manualmente tirar fotos e depois anexálas junto ao Portal Para conversão do arquivo deverá ser utilizado aplicativo que converta as fotos em arquivo formato PDF Sugestão CamScanner ou Genius Scan Todas as páginas escritas deveräo compor somente um arquivo a ser anexado ou seja não poderá ser anexado um arquivo para cada página escrita ou cada foto tirada Faculdade Presidente António Carlos de Aimorés Mantida pelo Instituto AlfaUnipac Ltda ALUNO VALOR NOTA CURSO DIREITO PERÍODO 3º e 4º DOCENTE ANDRÉ LUÍS TONANI DE OLIVEIRA 10 DISCIPLINA DIREITO PROCESSUAL CIVIL II DATA 09102023 Discorra pormenorizadamente sobre a Citação e também sobre cada modalidade de citação Obs O trabalho consiste em um fichamento¹ Obs 2 Será necessária pesquisa EM DOUTRINA com citação em referência bibliográfica na forma exigida pela ABNT Obs 3 APENAS as citações e as referências bibliográficas necessitam estar na forma exigida pela ABNT Obs 4 Não será aceita pesquisa com citação bibliográfica utilizando internet como fonte Obs 5 A mera transcrição do que foi explanado em sala de aula não será aceita Obs 6 Não há limite mínimo ou máximo de páginas Obs 7 O aluno deverá fazer o trabalho manualmente tirar fotos e depois anexálas junto ao Portal Para conversão do arquivo deverá ser utilizado aplicativo que converta as fotos em arquivo formato PDF Sugestão CamScanner ou Genius Scan Todas as páginas escritas deverão compor somente um arquivo a ser anexado ou seja não poderá ser anexado um arquivo para cada página escrita ou cada foto tirada Fichamento citação DIDIER JR Fredie curso de Direito Processual civil Introdução ao Direito Processual civil parte geral e Processo do conhecermento I 17 vd Salvador Editora JUS PODIVM 2015 NEVES Daniel Amorim Assumpção curso de Direito Processual civil 10ª ed rev e atual São Paulo THEODORO JÚNIOR Humberto curso de Direito Processual civil 61 ed rev atual e ampl Rio de Janeiro Foruns 2020 A citação é um requisito de validade do processo sendo um ato de comunicado processual que comunica ao réu que há uma demanda judicial em seu desfavor A citação pode ser entendida como um sacadório do contraditório por isso é um elemento instrumentador do processo e sua ausência contamina todo o procedimento e que a sentença fica reixa julgada Portanto independentemente da ação rescisoria oraliciência ao réu arguir a nulidade se ele não for devidamente citado Theodoro Júnior 2020 Quando a sentença é proferida em benefício do réu não há que se falar em nulidade porque neste caso não há prejuízo do réu Femmina spirali contude nos processos em que há litisconsórcio a sintima só é válida para as partes que foram devidamente citadas para os demais não há efeito Didier Jr 2015 Quando o réu é citado para se manifestar nos autos sobre os fatos da peticão inicial e não faça mantendose inerte não é considerada revel e terá por consequência da revelia a presunção de verdade de dos fatos alegados pelo autor prescindindo de intimação para os demais atos processuais e o julgamento antecipado do mérito Theodoro Junior 2020 Em relação aos efeitos da citação no âmbito processual quando válida induz litispendência torna litigiosa a coisa a pede em nome do réuudiador Didier Jr 2015 A exigência legal de citação diz respeito a quaisquer processos sejam quais forem os procedimentos inclusive os de jurisdição voluntária quando envol vem direitos de terceiros Theodoro Júnior 2020 A falta de nulidade da citação é sanada pelo comparecimento espontâneo do réu ou executado nos autos momento em que começa a fluir o prazo para contestação ou embargos à execução Theodoro Junior 2020 Há impedimento de citação quando o réu estiver participando de culto religioso após a morte do cônjuge companheiro ou parentes companheiro ou após um luto natoa ou electoral ati segundo grau até sete dias após o falecimento e os noivos nos três primeiros dias após o casamento A citação pessoal é a regra no processo sendo elevinado do réu seu representante legal ou procurador os entes federados municípios distrito federal e suas autarquias são citadas perante o órgão de execução geral responsável por sua representação judicial Theodoro Júnior 2020 Se o réu estiver impossibilitado de receber a citação devido a problemas de saúde o oficial de justiça deixa de cumprir o mandato estatório e o juiz nomeia um médico para examinálo e nomeia curador especial Nulus 2018 A citação com hora certa é outra modalidade de citação ficta que pode ser adotada quando o oficial de justiça não consegue encontrar o réu tendo para notificálo pessoalmente Essa modalidade está prevista no art 252 do CPC15 Para que válida a citação por hora certa é preciso haver o preenchimento do requisito obutivo e subjetivo que em síntese significa que ao se procurar pelo oficial de justiça o réu se escuta do local evitando ser notificado pessoalmente Para que sejam válidas as pesquisas de de tentação devem ser devidamente fundamentadas e documentadas Theodoro Júnior 2020 Femmina A citação por correio é uma forma real de citação vista na doutrina como regra geral Nulus 2018 É realizada por meio de cártaconatativa escrita com cópia da petição inicial e do despacho do magistrado com prazo para resposta que começa a fluir a partir da juntada do aviso de recepção dos autos Nulus 2018 discorre sobre a citação por edital que é um método de notificação utilizado quando o réu está em um lugar incerto e não sabido Essa modalidade de citação é portanto aplicada um casos especiais Para a citação por edital ser válida e precisa a afirmação do autor ou entidade do oficial de justiça informando as situações que justificam a citação por edital A publicação do edital em meios eletrônicos no site do tribunal e na plataforma de editais do conselho nacional de justiça que devem ser certificadas nos autos Theodoro Júnior 2020 A citação por meio eletrônico é uma evoluçãona modernização dos processos judiciais e contribui para tornar o sistema mais eficiente e ágil Theodoro Júnior 2020 Juízo por pessoas que conhecem ou presenciaram o fato litigioso Contudo há requisitos para testemunhar em juízo Theodoro Junior 2020 A prova pericial é um exame sobre coisas pessoas ou documentos para verificação de qualquer fato ou circunstância que tenha interesse para solução do litígio realizado por especialistas como médico engenheiro etc Theodoro Junior 2020