Exercícios Resolvidos Direito das Sucessões - Casos Práticos e Questões Objetivas

1 Efigência faleceu e não deixou descendentes Era casada pelo regime da separação de bens com Dílson Considerando que Efigência não deixou testamento e que no momento de sua morte sua mãe era viva e seus avós paternos também como serão divididos os seus bens que totalizam R 100000000 Justifique e fundamente sua resposta apontando os artigos do CC e explicando as razões de aplicálos 2 Tício contempla Mévio seu amigo como herdeiro testamentário e com toda a parte disponível de sua herança num período em que os dois eram muito amigos e solteiros Após 5 anos Tício se casa com Miríades e tem um filho chamado Caio Quando seu filho completa 8 anos Tício falece em razão de um acidente automobilístico Neste caso a Mévio recebe a parte disponível deixada por seu amigo Tício pois o testamento feito por este é válido b Mévio recebe a parte disponível deixada por seu amigo Tício apesar da caducidade do testamento c Mévio não recebe a parte disponível da herança de Tício pois o testamento feito por este foi rompido d Mévio e Caio recebem cada um metade da parte disponível da herança de Tício e Mévio não recebe a parte disponível da herança de Tício pois o testamento feito por este foi revogado 3 Janaína viúva mãe de 3 filhos Paolo Noemi e Hilda faleceu sem deixar testamento no dia 08 de janeiro de 2020 Noemi já era falecida na época da morte de sua mãe e Paolo cedeu sua quota hereditária a Augusto antes da abertura do inventário que aconteceu em 17 de fevereiro de 2020 Considerando que Noemi deixou 2 filhos Valter e Ione assinale a alternativa correta de acordo com as regras do Código Civil brasileiro a A herança de Janaína será partilhada entre Paolo Augusto Valter Ione e Hilda b Os bens de Janaína serão partilhados em partes iguais entre Paolo Valter Ione e Hilda pois a cessão de herança feita é nula c Se Noemi renunciar a herança esta será dividida entre Paolo Hilda e Augusto d Se Hilda renunciar a herança somente Augusto Valter e Ione terão direitos sobre a herança de Janaína Samuel faleceu deixou um testamento particular válido através do qual deserdá seu filho Tomás por tentativa de homicídio contra sua madrasta Mônica esposa de seu pai Tomás por sua vez tem 2 filhos Rosana e Túlio e 2 irmãs Tina e Val filhas de Samuel Tina e Val e Mônica Considerando que Samuel e Mônica eram casados pelo regime da comunhão universal de bens e com base nas regras do Código Civil brasileiro assinale a alternativa correta a Tina e Val herdarão 13 da herança cada uma e o 13 de Tomás será dividido entre Rosana e Túlio b Os bens de Samuel serão divididos entre Tina Val Rosana Túlio e Mônica sendo que esta terá direito a um quarto da herança c Os bens de Samuel serão divididos entre Tina Val Rosana Túlio e Mônica em partes iguais d Os bens de Samuel serão divididos entre Tina Val Rosana e Túlio em partes iguais e Rosana e Túlio não receberão a herança do avô 1 Efigência faleceu e não deixou descendentes Era casada pelo regime da separação de bens com Dílson Considerando que Efigência não deixou testamento e que no momento de sua morte sua mãe era viva e seus avós paternos também como serão divididos os seus bens que totalizam R 100000000 Justifique e fundamente sua resposta apontando os artigos do CC e explicando as razões de aplicálos Primeiramente cabe explicar que de acordo com o art 1836 do Código Civil na falta de descendentes são chamados a sucessão os ascendentes em concorrência com o cônjuge sobrevivente Ainda com o referido artigo o grau mais próximo exclui o mais remoto portanto no caso em questão seus avós paternos não entram na sucessão visto que sua mãe ainda é viva Além disso na separação de bens não há comunicação de bens O cônjuge é considerado herdeiro tendo direito a quinhão equivalente aos dos descendentes do falecido e havendo somente um ascendente vivo receberá metade dela conforme ART 1837 do CC Todos os bens anteriores e posteriores ao pagamento são particulares ou seja não há meação No caso em questão a mãe e o cônjuge serão os herdeiros e o valor do bem R 100000000 será dividido igualmente entre eles portanto 50 para cônjuge e 50 para a mãe 2 Tício contempla Mévio seu amigo como herdeiro testamentário e com toda a parte disponível de sua herança num período em que os dois eram muito amigos e solteiros Após 5 anos Tício se casa com Miríades e tem um filho chamado Caio Quando seu filho completa 8 anos Tício falece em razão de um acidente automobilístico Neste caso a Mévio recebe a parte disponível deixada por seu amigo Tício pois o testamento feito por este é válido b Mévio recebe a parte disponível deixada por seu amigo Tício apesar da caducidade do testamento c Mévio não recebe a parte disponível da herança de Tício pois o testamento feito por este foi rompido d Mévio e Caio recebem cada um metade da parte disponível da herança de Tício e Mévio não recebe a parte disponível da herança de Tício pois o testamento feito por este foi revogado 3 Janaína viúva mãe de 3 filhos Paolo Noemi e Hilda faleceu sem deixar testamento no dia 08 de janeiro de 2020 Noemi já era falecida na época da morte de sua mãe e Paolo cedeu sua quota hereditária a Augusto antes da abertura do inventário que aconteceu em 17 de fevereiro de 2020 Considerando que Noemi deixou 2 filhos Valter e Ione assinale a alternativa correta de acordo com as regras do Código Civil brasileiro a A herança de Janaína será partilhada entre Paolo Augusto Valter Ione e Hilda b Os bens de Janaína serão partilhados em partes iguais entre Paolo Valter Ione e Hilda pois a cessão de herança feita é nula c Se Noemi renunciar a herança esta será dividida entre Paolo Hilda e Augusto d Se Hilda renunciar a herança somente Augusto Valter e Ione terão direitos sobre a herança de Janaína 4 Letra A Álvaro vivia em união estável com Mafalda quando faleceu e deixou 4 filhos sendo 3 do primeiro relacionamento Beto Cido e Rita e um Jair da relação com Mafalda Antes de falecer quando já tinha os 4 filhos fez um testamento público válido e contemplou seu primo Moacir com 20 da sua quota disponível e sua tia Clara com 30 da quota disponível Quando da abertura da sucessão Clara que tinha uma filha Eva já era falecida Sabendose que Álvaro em vida adquiriu uma fazenda de herança do pai e uma apartamento durante a união estável com Mafalda assinale a alternativa correta de acordo com as regras do Código Civil brasileiro a Na divisão dos bens de Álvaro Mafalda terá a garantia de 14 da herança por viver um união estável com o falecido b A legitima de Álvaro será dividida em partes iguais entre Beto Cido Rita Jair e Mafalda c Os bens de Álvaro serão divididos entre Beto Cido Rita Jair Mafalda Moacir e Eva d Mafalda é somente meeira do apartamento adquirido durante a união estável não podendo herdar de Álvaro como se fosse cônjuge sobrevivente e Em razão da caducidade da disposição testamentária de Clara sua quota será atribuída a Moacir e o restante será dividido entre os herdeiros legítimos