Livro Falência e Recuperação de Empresas

Gladston Mamede\n\nFALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS\n\nDireito Empresarial Brasileiro\n\n4\n\nISBN 85-244-454-3\n\nEditora Atlas\n\nwww.editoraatlas.com.br O mercado empresarial está fortemente alicerçado na produção de direitos, em virtude do fenômeno da globalização que tende a transformar relações jurídicas em aspectos dinâmicos que são\n\nConsiderando-se a possibilidade da divisão em empresas capitalizadas, a renda\ngenérica da empresa pode ser apenas considerada um primeiro princípio, dada a redefinição da\n\nDireito Empresarial\n\nBrasil Gladston Mamede\nDoutor em Filosofia do Direito\nDiretor Acadêmico do Instituto Pandiá Calógeras\nMembro do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais\n\nDireito Empresarial Brasileiro\n\nFalência e Recuperação de Empresas\n\nVolume 4\n\nEDITORA ATLAS S.A.\nSÃO PAULO\nEDITORA ATLAS S.A. - 2006 © 2005 EDITORA ATLAS S.A.\nComposição: Formato Serviços de Editoração S/C Ltda.\n\nDados internacionais de catalogação na publicação (CIP)\n(Camas Brasileiras de Livros, SP, Brasil)\n\nMande, Gilberto.\nEstratégias de acesso à informação: O falhador e recuperação de expressões / Gilberto Mande.\nSão Paulo: Atlas, 2004.\n978-85-211-8999-8 (CIP) 85-211-1000-7 (1. ed. 1.Tribo.\n\nIndex para catalogação sintética:\n1. Temática: 343.10; 343.09; 2. Autor: 343.10; 343.09. \n\nTodos os direitos reservados. A reprodução total ou parcial, de qualquer forma, sem a prévia autorização da Editora Atlas, resulta em crime de violação de direitos autorais (Lei nº 9.610 de 19/02/1998).\n\nImpressão sob a Biblioteca Nacional conforme Decreto 1.125, de 20 de dezembro de 1997. Trabalhos do Autor\n\nLivros\n1. Manual prático de biblioteconomia. Belo Horizonte: Edição do Autor, 1994, 649 p. (Em co-autoria com Jeanne Steigleder Dias).\n2. Conceito de arguição de desagrado em discurso e em escrita. 1 ed. São Paulo, 2000. 198 p.\n3. O cotidiano como parâmetro, princípio educativo e didático. In: Huber, A. Crepaldi, W.\n\nPublicações digitais\n4. A CRISE: A Crise do Arquivamento e da Pesquisa. In: Difusão: Novo Arqueólogo. Sorocaba, 1999.\n5. Em co-autoria: a 471 das vitimas da desumanização. In:\n\nArtigos em revistas acadêmicas\n6. A dimensão do saber nas práticas de gerenciamento de documentos. Múltiplas. C, p. 182-192.\n7. Ganhar, perder: a prática do registro. In: Perspectivas no trabalho,\n8. entre o aqui e o agora, 1999 e 2000, p. 7; 320-341. 9. Aplicabilidade da análise prévia para estratégias de tecnologia proporcionais às ações de acessibilidade.\n10. O direito ao conhecimento e à informação na era da internet e a aplicabilidade da lei: interesses em análise.\n11. Educação e a SUA com pesquisa em gestão de documentos.\n12. A postulação de ações, a política no campo do direito e da (não) reestruturação da informação.\n13. Gestão da informação e direitos humanos: um campo em construção.\n\nArtigos publicados em revistas acadêmicas\n14. Estudando resposta às ações que se propõem à recuperação de informação em documentos pessoais.\n15. E sobre a 17. Pesquisa e avaliação da informação: A situação da Escola de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Sumário\n\nNota do autor, 21\n1 INSOLVÊNCIA, 25\n1.1 O rito da empresa, 25\n1.2 Diretrizes de salvaguarda, 28\n1.3 Princípio geral da sobrabeligação jurídica, 30\n1.4 Exceção coletora, 33\n1.5 Instunto, 36\n\n2 INSOLVÊNCIA EMPRESARIAL, 40\n2.1 Regime jurídico para a insolência empresarial, 40\n2.2 Empresas pliantes e sociedades de economia mista, 42\n2.3 Instituições financeiras, cooperativas de créditos, e sociedades de previdência complementar, 44\n2.4 Sociedades operadoras de plano de assistência à saúde, 46\n2.5 Outras entidades emelidas equiparadas às anteriores, 48 2\n\nCamas que prestadores de serviços de compensação e de liquidação financeira, 49\n3 Concessão para processamento, 51\n3.1 Principal estabelecimento, 56\n4 Participação do Ministério Público, 58\n\n5 DISPOSIÇÕES COMUNS À RECUPERAÇÃO JUDICIAL E À FALÊNCIA, 62\n1 Objeções cabíveis à recuperação judicial ou à falência, 62\n1.1 Objeções à gratuidade, 61\n1.2 Prescrição, 69\n2 Penalidades alternativas, 71\n3 Suspensão da persecução, 72\n3.1 Suspensão de efeitos da condenação, 74\n3.2 Demanda por quantias líquidas, 76\n4 Derrogação da jurisdição, 80\n5 Ação direta e ação pública, 84\n6 Regulação judicial posterior, 85\n7 Prevenção de jurisdição, 86\n\n4 ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL, 69\n1 Auxiliares processuais, 89\n2 Procedimento, 90\n3 Nomenclatura, 91\n4 Pessoa jurídica, 93\n5 Função, poderes, substituição e responsabilidade, 106\n6 Competência em relação à falência e recuperação judicial, 99\n7 Competência específica à recuperação judicial, 107\n7.1 Competência específica à falência, 110\n8 Remuneração, 123 6.1 Condenação penal transitada em julgado, 274\n6.2 Indícios externos de crime e de 11.10165, 275\n6.3 Dolo, simulando e fraudando, 276\n7 Responsabilidade penal, 281\n8 Legitimação passiva: créditos e credores alçados, 293\n8.1 Vítima de crédito, 293\n8.2 Fornec. 297\n8.3 Liquidação: patrimônio do ativo, pagamento ruinouso ou fraudentário, 330 16\n\nEstratégia Empresarial\n\n13 PRESTAMO E CONTRAPRESTACIÓN FINANCIERA, 344\n 13.1 Legitimidade do pedido, 344\n 13.1.1 Os direitos creditórios, 346\n 13.2 Sucessores e seus méritos, 346\n 13.3 Scoor, 347\n 13.4 Exigibilidade, 348\n 13.5 Liquidade, 350\n 13.6 Jurisdição falimentar voluntária, 350\n 13.7 Princípio falimentar conservatório, 356\n 13.8 Término do efeito de pedido recuperatório, 357\n 13.8.1 Efeito do pagamento, 362\n 13.8.2 Efeito da falência, 364\n 13.9 Contestações, 366\n 13.10 Revoga, 372\n\n14 INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, 375\n 14.1 Instrução, 375\n 14.2 Sentença, 376\n 14.3 Efeitos da falência, 379\n 14.4 Relato inicial e cédulas, 383\n 14.5 Citação da falência, 384\n 14.6 Constituição providências da atividades e licenças do\n estabelecimento, 389\n 14.7 Falência do espólio, 390\n 14.8 Falência do exequente, 392\n 14.9 Recursos, 397\n 14.10 Desconsideração da personalidade jurídica e responsabilização civil, 400\n 17\n\n7.1 Indisponibilidade de bens, 403\n\n15 EFEITOS DA DECRETAÇÃO DA FALÊNCIA SOBRE AS PESSOAS, 405\n 15.1 Empregador e administradores, 406\n 15.1.1 Eficácia, 409\n 15.1.2 Direitos do falido, 410\n 15.2 Efeitos sobre os credores, 414\n\n16 EFEITOS DA DECRETAÇÃO DA FALÊNCIA SOBRE AS OBRIGAÇÕES, 418\n 16.1 Vencimento antecipado da dívidas, 414\n 16.2 Convenção a crédito, 421\n 16.3 Juris e obrigações com garantia real, 450\n 16.4 Contrato bilaterial, 452