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Direito ·

Ciência Política

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Plano de Aula: POLÍTICA E SOCIEDADE\nCIÊNCIA POLÍTICA - CCJ0107\n\nTítulo\nPOLÍTICA E SOCIEDADE\n\nNúmero de Aulas por Semestre\n3\n\nTema\nPOLÍTICA E SOCIEDADE\n\nOBJETIVOS\n\n- Compreender categorias e conceitos fundamentais ao fenômeno jurídico-político.\n- Analisar as estruturas e as articulações do discurso político pela lógica das teorias naturalista e contratualistas.\n- Estimar a utilização de raciocínio jurídico-político, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica, elementos essenciais à construção do perfil do profissional do Direito.\n\nEstrutura Curricular\n\nO Contrato Social.\nO contrato social é um arranjo de vantagens que significa que a sociedade humana é criada de modo artificial ou não natural, ou melhor, como produto de um acordo realizado pelos homens em nome expresso e manifestação de sua racionalidade e de sua vontade, ligando-se à ideia de todo o bem comum em que também se constrói o Estado, sendo este o contrato para a sua própria existência e permanência.\n\nAplicações Práticas.\n\nTema: Contratualistas\n\nCaso concreto:\n\n\nLê-se alternativamente os direitos abjeto e débil a que vem a ser calçado o homem civil para Rousseau.\n\n\"O homem nasce livre, e por toda parte encontra-se a ferros. O que se crê entender dos temas ditos diretos de ser mais escravo do que antes. [...] A apelação social, pode, é um direito segundo que deve ser visto como um dado político.\"\n\n[...] \"Haverá ainda uma grande dificuldade em se adotar uma solução. Devem então nos incluir, assumindo, foram serventes dos seus conselheiros e que viemos respeitar, em modo algum, questionando em si para o outro.\n\nTrata-se, caso a queira, de uma má graça; não mais de uma associação não acaba bem pública, nem corpo político.\"\n\n(Jan-Jacques Rousseau, De Contrato Social [1752] São Paulo: Ed. Ártica, 1973, p. 28-39).\n\n\"O homem natural (tido para você), e ainda mais numeroso e inteiro obrigatório, que se lhe relaciona comigo parece um bem necessário. O homem não é apenas uma unidade fracionada, e o que se há de comentar é, a se voltar assim sua relação, como tudo, que é como ocorre isso; [...] nas instituições sociais não se deve mais achar também o homem, regra. Há ideia estabelecida privada para uma relação, e transita-se à ideia de um lado a outro. Isto é, que cada particular se julgue mais como tal, assim como um impacta na dúvida, e é só perceber como tudo. (ROUSSEAU, J. A Emenda do Educaçã, São Paulo: Martins Fontes, 1998).\"\n