Provas Direito Penal 4 Direito Processual Civil 1

Estécio FOLHA DE PROVA Nome do(a) aluno(a): AFONSO HUDSON NASCIMENTO DE ASSIS Matrícula: 2015040543078 Campus: Madureira Disciplina: D. Processual Civil I Data: 11/08/2017 01(E) 02(E) 03 04(B) 05(B) 06(B) 07: Hà neste caso o usucapião é possível, pois se configuraram os requisitos meus artigos do Código. 08: Como se trata de autores, o foro competente será do último endereço dos pais. 09: Primeiramente o juiz comunicar ao Ministério dos Direitos para dirimir se houve prejuízo decidindo-se que em razao a ausência, em melhor economicamento do MP quando e posteriormente movo o fez declarando novas decisões numeros dos praticados. 10: Aplicar-se-á a tutela “provisionar” de ajuste da família, para desfiles e descaptaces ao resultado de justença ao meu último que no caso é o diverso. Estácio FOLHA DE PROVA Nome do(a) aluno(a): AFONSO HUDSON NASCIMENTO DE ASSIS Matrícula: 201607454278 Campus: Madureira Disciplina: Direito Penal IV Data: 28/06/2017 01. A ✔ 02. B ✔ 03. A/C ✔ 04. E 20 05. D ✔ 06. C / A 07. Neste caso, o resultado que soltara, nos pés, tendo em mão que tenham descumprido ordem legal emanada de autoridade competente, enquadramento os de fatos, como o pre- meu direito de vi öğretirler. 08. Conforme a CF/88, especificamente no art 5º: de rol de Direitos e Garantias individuais e coletivos, é assegurado a todos e a liberdade de imprensa; sem tecer o anonimato, os advogados na presen- cas profissionais ne reliquia de expressar oral pa- profanei, comentar, defender, deduzir sobre o processo o qual fora admitido, em defender-los. Todavia, e qualquer comportamento, levantaram-se em conta os empreg na monomen, ele usara as pratoras com tem autonomia e a serviços para instatar uma per- teas previstas ou contrato nas duas preceitos e acabam vencededor de seu poder como casual para aforg. Com simples vinculas que sobre a reputacão da ana de buscais, penhosos, o STF mediante por um fato que se optica ao tipo preconce se que face, o advo- cado de aguarranalidade o uso da pratora e porisile ben conceitos. 09. Faz pesa nos houver participacão dos causans, conde, expressa o tipo penel, de favorecimento possea real! 10. Neste caso, o tipo penel contaha juso o alma de roubar violentia, por ser insuquemice de ingugustante semblanca expred e olies inflacionavel o qual cumprira medida socio-educativa. 11. O crime cometido e de latereimo na forma comunida (frato tentado + mole communedej por, tea de comunicacio de uma de uma das viermas que ueq pede ce conforto e segirios aposia 2 anos) fora enguessar gelaco de 1180. ums alemanha forca. Alem outro caso e nomem que incladoror peme ser aguemnum- né peneni incitinaan peri um gumo quedo porflora propone uma perda que ungaupeida a prokai. UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ UNIDADE MADUREIRA Disciplina: Direito Processual Civil I – Prof. Tatiana Fernandes Prova: AV1 - 2017.01 - Turma: Noite PROVA B Aluno: (A) (Hudson Matricola: 201504545428) Múltipla escolha: (Ponto: 0,5 cada questão) 1) São representados em juízo ativa e passivamente: a) A União Federal pelo presidente ou por seus procuradores. b) O Estado pelo Governador ou por seus procuradores. c) A União pelo presidente ou pela Advocacia Geral da União (AGU). d) O Município pelo prefeito ou por seus procuradores. 2) Maria propôs ação de indenização em face a União Federal. A demanda foi distribuída para a 03° Vara Cível da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro. Diante do caso concreto qual a afirmação correta: a) trata-se a hipótese de incompetência relativa, razão pela qual o réu deve alegar está em sua peça de resposta contestação. b) trata-se a hipótese de incompetência relativa, razão pela qual o juiz pode reconhecer de ofício à incompetência, remetendo os autos para a justiça federal. c) trata-se a hipótese de incompetência absoluta, razão pela qual o réu deve alegar está em sua peça de resposta contestação. d) trata-se a hipótese de incompetência absoluta, razão pela qual o juiz pode reconhecer de ofício à incompetência, remetendo os autos para a justiça federal. 3) São atos do juiz: a) decisões, despachos interlocutórias e sentenças. b) citação, despachos e sentenças. c) medição, despachos e sentenças. d) relatório, decisões interlocutórias e despachos. 4) Quanto à competência do artigo 47 do Código de Processo Civil, é correto afirmar que: a) Trata-se de competência em razão do valor da causa. b) Trata-se de competência em razão da matéria. c) Trata-se de competência de natureza absoluta. d) Trata-se de competência de natureza relativa. 5) Marque a alternativa correta, justificando: a) O adquirente ou cessionário da coisa litigiosa que obtém o consentimento da parte contrária passa atuar no processo como substituto processual do alienante ou cedente. b) Quando o Juiz exclui do processo o detentor da coisa litigiosa e determina o prosseguimento da ação contra o proprietário da coisa, esse passa a agir na qualidade de substituto processual. c) O alienante ou cedente da coisa litigiosa que continua ocupando a posição de parte no processo, porque o adversário não concordou com o ingresso do adquirente ou cessionário, é substituto processual deste. d) O adquirente ou cessionário da coisa litigiosa não pode ingressar no processo para assistir o alienante ou cedente. 6) O posto de saúde municipal de São João de Meriti suspendeu o atendimento ambulatorial aos moradores da localidade alegando falta de verba. O Ministério Público propôs Ação Civil Pública objetivando que o citado Município voltasse imediatamente a atender a população local. Neste caso, segundo o critério de competência está demanda deverá ser distribuída: a) Na Vara de Fazenda Pública por se tratar de competência em razão da pessoa, Município de São João de Meriti. b) Na Vara Cível por se tratar de competência em razão da matéria e por tratar-se a demanda de mera obrigação de fazer. c) Na Vara de Fazenda Pública por se tratar de competência funcional. d) Na Vara de Fazenda Pública, por se tratar de competência em razão da matéria. Discursivas: 7) (Ponto: 2,0) Jorge Lourenço procura advogado e informa que comprou uma televisão de última geração no valor de R$ 4.500,00 para a sua residência, mas o equipamento não funciona corretamente. Apesar de inúmeros contatos e promessas do fabricante TV Joia e seu acesso auorizado de garantia, nenhuma visita técnica foi realizada. Na conversa com o advogado, Jorge Lourenço informa que gostaria de ter o aparelho ou outro equivalente funcionando, além de danos materiais no valor de R$ 2.000,00 e danos morais no valor de R$ 5.000,00 pelo ocorrido. O advogado informa a Jorge Lourenço que irá elaborar petição inicial para o Juizado Especial Cível uma vez pelo valor da causa a demanda não pode ser distribuída na justiça comum, junto a uma Vara Cível. Discuta: Assiste razão ao advogado? Fundamente e especifique a sua resposta. 8) (Ponto: 2,0) Ana Paula Cunha da Silva, menor impúbere, representada por sua mãe Maria Antônia Cunha, propôs ação de alimentos em face de seu pai João da Silva, objetivando receber R$1.000,00, mensais a título de alimentos. Indaga-se: Quais os critérios de competência que deverão ser adotados para a propositura desta demanda? Fundamente a sua resposta com todos os dispositivos legais pertinentes. 9) (Ponto 1.0) Roberto, morador da cidade São Paulo, resolveu fazer um cruzeiro marítimo, durante o passeio, após uma grande tempestade, o navio afundou e prestes a se afogar, e antes de desmaiar, percebeu que alguém o encaçapa pela cintura, evitando assim que se afogasse. Roberto ao recobrar os sentidos encontrou ao seu lado, desfalecido, um dos marinheiros no navio; Denilson Assim, entendeu que Denilson tinha sido o responsável pelo salvamento. Dias depois do salvamento, Roberto procurou Denilson para agradecer por ter salvo sua vida e como forma de gratidão estava lhe doando um imóvel localizado em Recife/PE. Denilson, morador da cidade de Olinda, ficou em silencio intencionalmente, omitiu a informação que o salvamento não tinha sido realizado por ele, mas sim por outro marinheiro de Paulo José. Três meses depois da doação, Roberto descobriu por intermédio de uma reportagem que o verdadeiro salvador foi outro marinheiro de nome Paulo José da Silva. O advogado de Roberto ajuizou uma ação de anulação do negócio jurídico na 1ª Vara Cível da Comarca de Recife/PE. O advogado de Denilson alegou na sua defesa processual a incompetência absoluta do juízo. Diante dos fatos narrados, indaga-se: a) O critério de Competência utilizado pelo advogado de Roberto para propor a ação para desfazer o negócio jurídico está correta? Fundamente e explique a resposta. b) A alegação de incompetência absoluta feita pelo advogado de Denilson está correta? Justifique. O advogado não tem razão pois o juiz cita tal para competência relativa independente de valor de causa, pois em o limite em vários advocacia pessoal, a funções especial para mais competência em razão dos real e competência está dentro ao limites dos ao relevos, a gava e nenhuma vez por impedendur em ais. Nome do(a) aluno(a): Afonso Hudson Nascimento do Carmo Matricula: 201504554028 Campus: Madureira Disciplina: D. Processual Civil I Data: 26/04/2017 1) X 06 3,6 1 02) A 1 5) D 03) -1 06) 4 4) 5 O advogado não tem razão, pois se a vara cível concilia, pode compelir independentemente do valor da causa, todavia, em cumprimento de valor em prolativa maior cabeça, o juízo especial cível (JEC) se mais competente para julgar a causa em razão de valor e a competência apenas está dentro os valores de 40/guarenta salários mínimos à igual é equivalente pode imposição em partes. 02) Como o pedido é alimentos aos menores, não há operação, a competência dar-se-á. Em razões familiares, sendo competente o foro dos domicílios dos alimentando, com forma art. 53, inciso XX e XXI. 04) Sim, está correto, pois o foro competente é da natureza da ação, no caso, a união das coisas de imóvel, e ele estará correta em razão do CE (Art. 47). b) Não, pois não há um aumento e o avalial real da causa e simples do negócio. judicário, mas procede tal redações. 3) Não, pois a competência se delava. 1/2017 BDQ: Prova Nacional Integrada 1355331403399900837899290520179901092017 Estácio A Nome do(a) Aluno(a): AFONSO HUDSON NASCIMENTO DE ASSIS Matrícula: 201504545478 Disciplina: CCJ0005 / DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Data: 11/06/2017 Período: 2017 - 01 / AV2 Turma: 3005 OBSERVAÇÕES: Leia com atenção as questões antes de responder. As questões devem ser respondidas somente à caneta azul ou preta, na folha de respostas. Será observada uma tolerância máxima de 30 minutos para a entrada dos alunos após o início da prova. Nesse período, nenhum aluno poderá deixar a sala. Terminada a prova, o aluno deverá entregar ao professor a folha de questões e a folha de respostas, devidamente identificadas. É proibido o uso de equipamentos eletrônicos portáteis e consulta a materiais de qualquer natureza durante a realização da prova. Questões objetivas e discursivas que envolvam operações algébricas devem possuir a memória de cálculo na folha de respostas. Boa prova. 1. Questão (Cód.:746937) de 0,50 Em consonância com os dispositivos do Novo Código de Processo Civil, é correto afirmar que: A ☐ A eleição de foro pode ser feita tacitamente pelas partes, desde que confirmada em juízo. B ☐ Não serão reunidas para julgamento conjunto as ações que não possuam conexão ou continência. C ☐ A cooperação jurídica internacional terá por objeto o cumprimento de qualquer ato judicial ou extrajudicial. D ☐ Juiz prevento é aquele do juízo em que foi feita a distribuição ou registro da petição inicialmente. E ☐ A competência territorial geral é determinada pela situação da coisa ou em razão dos fatos. 2. Questão (Cód.:758624) de 0,50 Assinale a frase correta A ☐ A prevenção pressupõe sempre um juízo relativamente incompetente. B ☐ A incompetência pode ser absoluta ou relativa, sendo que o vício na incompetência relativa é sanável C ☐ A prorrogação de competência diz respeito à incompetência absoluta, tornando competente o órgão que a princípio era incompetente D ☐ A competência diz respeito ao Juiz que vai julgar a causa E ☐ A capacidade para estar em juízo e capacidade de ser parte são sinônimos 3. Questão (Cód.:753129) de 0,50 A incompetência relativa pode ser alegada: A ☐ Somente pela via oral, oralmente na audiência de instrução e julgamento, sob pena de preclusão. B ☐ Pelo réu em preliminar de contestação. C ☐ Somente pelo réu em qualquer fase do processo. D ☐ Pelo autor, pelo réu ou por terceiro interessado. E ☐ Somente pelo réu através de exceção de incompetência. 1/2017 BDQ: Prova Nacional Integrada 4. Questão (Cód.:758367) de 0,50 Os critérios relativos de fixação de competência podem ser alterados pela ocorrência de alguns fenômenos processuais. Uma das situações que pode levar à modificação de competência, quando fixada com base em critérios relativos, é a ocorrência da chamada continência. Assinale a alternativa que descreve, corretamente, continência. A ☐ Fenômeno que ocorre entre duas ou mais ações quando há entre elas identidade de partes, de causa de pedir e de pedido e todas tramitam em diferentes juízos simultaneamente. B ☐ Fenômeno que ocorre entre duas ou mais ações quando possuem pedidos que, somados, não ultrapassam o valor de sessenta salários mínimos. C ☐ Fenômeno que ocorre entre duas ou mais ações quando há identidade quando já partes e a causa de pedir, mas o objeto de uma, por ser mais amplo, abrange o das outras. D ☐ Fenômeno que ocorre entre duas ou mais ações, quando lhes for comum o objeto ou a causa de pedir. 5. Questão (Cód.:753444) de 0,50 Impede(m) o juiz quando: A ☐ Qualquer das partes for seu credor ou devedor, o seu cônjuge ou companheiro ou de parentes destes, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive. B ☐ For amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes ou de seus advogados. C ☐ Receber presentes de pessoas que tiverem interesse na causa antes ou depois de iniciado o processo, aconselhar alguma das partes acerca do objeto da causa ou subministrar meios para atender às despesas do litígio. D ☐ Estiver postulando, como defensor público, advogado ou membro do Ministério Público, sua cônjuge ou companheiro ou qualquer parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive. E ☐ For responsável pelo julgamento do processo em favor de qualquer das partes. 6. Questão (Cód.:751898) de 0,50 Segundo a regra expressa contida no NCPC, sobre os atos processuais é correto afirmar: A ☐ Os atos processuais dependem de forma determinada, sendo considerados válidos os que, realizados de outro modo, preencham a sua finalidade essencial. B ☐ Os atos processuais dependem de forma determinada, contudo, são considerados válidos os que, realizados de outro modo, preenchem a sua finalidade essencial. C ☐ Os atos processuais dependem de forma determinada, contudo, os reputados urgentes, são considerados válidos se realizados de modo diverso. D ☐ Os atos processuais terão sempre forma prescrita em lei. E ☐ Os atos processuais independem de forma determinada, salvo quando a lei expressamente a exigir, considerando-se válidos os que, realizados de outro modo, lhe preencham a finalidade essencial. 7. Questão (Cód.:754923) de 1,50 O Ministério Público ajuizou, perante uma das Varas de Família da Comarca da Capital do Estado de Minas Gerais, ação de nulidade de casamento em face de Mariana e Bruno. Indague-se: há no caso concreto aqui (nas modalidades) de litisconsórcio? Justifique e fundamente sua resposta. 8. Questão (Cód.:755425) de 1,50 Rosalvo, brasileiro, residente no município de Cabo Frio, último domicílio do casal, propôs perante a 2ª Vara de Família da Comarca de Cabo Frio do Estado do Rio de Janeiro, ação de Divórcio em face de Adolf, residente na cidade de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro. Adolf, em preliminar de contestação, alegou a incompetência do juízo. Indague-se: diante que o casal não possui filhos, está correta a alegação de Adolf? Justifique e fundamente a sua resposta. 9. Questão (Cód.:770056) de 2,00 Mario propôs ação em face da Fazenda Pública sendo essencial a intervenção do membro do Ministério Público, que não foi intimado a intervir no processo. Indague-se: Como deverá agir o juiz nesse caso? Justifique sua resposta. 1/2017 BDQ: Prova Nacional Integrada 10. Questão (Cód.:770329) de 2,00 Antônia e Joaquim são casados há 10 anos, na constância do matrimônio adquiriram uma casa de praia, uma casa de campo, o imóvel em que residem na cidade do Rio de Janeiro, três carros, aplicações financeiras com ações do Banco do Brasil entre outros bens que Antônia não sabe especificar. Com o que o casal pode divergir discutidos respeito ao divórcio. Joaquim, com o objetivo de não partilhar os automóveis com Antônia a coação-os à venda, em família de grande densidade local. Com o objetivo de resguardar os interesses de Antônia, qual Tutela Provisória de Urgência se enquadraria no caso? Fundamente e explique a sua resposta. Campus MADUREIRA TATÂNIA FERNANDAS DIAS DA SILVA Ref.: 135533140329 Prova Montada em 29/05/2017 * aplica-se a tutela Provisória de Urgência cautelar, uma vez que se antecipa o resultado ao julgamento, pois Antônio coage da própria, um tipo antecipado do resultado da balanço ao menos. http://simulado.estacio.br/pri.asp 2/3 http://simulado.estacio.br/pri.asp 3/3