Direito Processual Civil 1

Curso: DIREITO\nPeríodo: 5\nDisciplina: CCJ0035 - Direito Processual Civil I\nTurma: 3001\nData: \nTurno: NOITE\nAvaliação: AVI\nProfessor(a): Mariése Garcia C. R. de Alencar\nAluno(a): \n\nOBSERVAÇÕES\n\nI. Esta prova contém 9 (nove) questões, sendo que as três principais valem 2,0 (dois) pontos e as seis valem 0,5 (meio) ponto cada, perfazendo a prova o valor total de 9,0 (nove) pontos.\nII. A nota final da aluno será complementada com 1,0 (um) ponto atribuído aos casos conexos, perfazendo, assim, o valor total da AV1 de 10 (dez) pontos.\nIII. Esta prova contém os conteúdos ministrados nos Planos 1 a 5 da disciplina. Esta prova aborda os aspectos teóricos contidos programáticos. Competências, partes e procedimentos e cooperação jurídica internacional.\n\nIV. A duração da prova é de 60 minutos.\n\nV. A prova deve ser respondida a caneta esferográfica azul ou preta, não se admitindo resposta a lápis.\n\nVI. A prova será realizada com consulta à legislação e a doutrina que trata da matéria processual.\n\nVII. As respostas das questões sublinhadas devem ser dadas nas linhas posteriores a cada questão.\n\nVIII. É proibido o uso de aparelhos eletrônicos de qualquer natureza, sendo também proibido qualquer forma de comunicação com outros alunos.\n\nIX. As questões objetivas se de múltipla escolha, onde só deve ser respondida a letra referente àquela que se entender correta, sendo que uma mesma resposta, devendo-se ao optar colocar a letra referente a uma resposta na mesma linha, será considerada nula.\n\nQUESTÕES\n\n1. (2,0) (Análise Judiciária - TRT - FGC/2013 - Adaptada) Lúcia propõe ação contra Gilberto por acidente de veículo ocorrida em Jequié, fazendo-o na Comarca de Vitória da Conquista, na qual reside. Gilberto, em sede de preliminar de contestação, alega a incompetência alegada do Juízo, afirmando-a assim.\n\n2. (2,0) João propõe ação de conhecimento em face de Geraldo. Na inicial postula a cobrança de um crédito constante de documento de confissão de dívida, com prévio conhecimento de todos os requisitos legais. No curso do processo, João pede a inclusão de Cleber. O cessionário postula o seu ingresso no processo. João determina a citação de Cleber, que concorda com o pedido de inclusão do cessionário. Indaga-se:\n\n3. (2,0) José Carlos Ferreira, estava na Enagen, viajando de férias, quando teve um problema cardíaco e veio a falecer. Considerando que ele é eivada em domínio em Veneza na Itália, onde residia sozinho há 5 anos, se pode no Brasil ter seus interesses em Recife/PE. Qual é a razão de não reduzir os direitos de ambos, e o que se seus filhos José Augusto, Bettina e Carlos Augusto, menores independentes e únicos herdeiros, se pode deixar em nome de quem continua em sua memória, expostos José Carlos, por exemplo.\n\n4. (5,0) (Procurador de Município de São Luiz/MA - FCC - 2016 adaptada) João, casado com Maria, vem solicitar a sua citação por remessa de citação de documento da aqueles que possuem como objeto, respectivamente. \n\n5. (5,0) (PGE-GO 2010 adaptada) O Estado de Goiás ajuiza uma ação com pedido de reintegração de posse em desfaça de alguém que esbulhou área de domínio público. Quando os atos processuais estão conclusos para sentença, o rei decide as diretrizes possuidoras à um terceiro. Quanto ao andamento processual a parte dessa primeira hipótese, que é CORRETA a seguinte proposição.\n\n6. (9) (5,0) (Juiz Substituto - TJ/RJ - Vunesp - 2016 adaptada) O Ministério Público ingressou com ação civil pública em face da Administração Pública estadual, para que a Justiça Federal processar o juiz e o feito. \n\n7. (8,5) Com relação a partes e procuradores, analise as assertivas abaixo. a) I, III e V\nb) I, II e IV\nc) I, II e III\n\n2. (5,0)\n\n3. (2,0) A sentença que julgar improcedente o pedido de autor vincula o cessionário quanto às suas figuras. Fundamento\n\n4. (2,0) José Carlos Ferreira, estava na Enanga, viajando de férias, quando teve um problema cardíaco... \n5. (2,0) A ação é indeferida por conta do personagem do Procurador de competência específica, podendo ocorrer a dúvida sobre a tutela.\n\n6. (5,0) (PGE-GO 2010 adaptada). O juiz deve decidir sobre a questão.\n\n7. (5,0)\n\n8. (5,0)\n\n9. (5,0) A posição sobre a proposta.\n 8. (5,0) Com relação à competência, analise as propostas a seguir:\na) Não pode haver prorrogação de competência a partir da situação da coisa, quando funda em direito processual, respondendo a este inócuo.\nb) Determina-se a competência no momento do registro do feito, sendo irrelevantes as implicações.\nc) O caso a que pertence Portaria de motivação para a documentação é concreta somente!\nd) as partes, nesse conteúdo, continuarão as suas escolhas no mesmo lugar e a principal competência do Estado a ser removido será a mudança entre uma e outra.\ne) Cessando a condição, o juiz não pode manifestar seu poder de ofício.\n\n9. III.\n\n10. (5,0) A hipótese de um ofício para o juiz substituto deve envolver um espaço certo de ter sido tudo operacionalizado e procedido fora do dado um exato e definido contexto, que o juiz dá uma nota de decisão do direito. Nota de indeferimento ocorrerá sempre que esta for uma ação. \n