Reumir Pdf de Forma Eficaz para Estudo da Prova

FUNDAMENTOS DA SOCIOLOGIA E ANTROPOLOGIA Sandro A de Araújo Conteúdo SAGAH SOLUÇÕES EDUCACIONAIS INTEGRADAS Max Weber e os efeitos da racionalização sobre as ordens social econômica e política Objetivos de aprendizagem Ao final deste texto você deve apresentar os seguintes aprendizados Identifi car a sociologia do Direito a partir de Max Weber Defi nir a ação social Reconhecer o processo de racionalização do Direito a partir das suas fases históricas Introdução Neste capítulo você vai ter contato com um dos maiores expoentes do pensamento social de todos os tempos Max Weber um clássico de influência significativa tanto nas ciências sociais quanto no Direito Tam bém vai ler a respeito de conceitos fundamentais da sua obra incluindo o de racionalização as suas fases e a sua influência no Direito e o de ação social ambos cruciais para o entendimento da sua vasta e densa obra Sociologia jurídica Ao contrário de Marx e Durkheim Weber se dedicou à investigação do Direito na sociedade inclusive participando da elaboração em 1919 da Constituição de Weimar que foi a segunda Constituição do mundo a incorporar os direitos sociais Assim é considerado um dos fundadores da sociologia jurídica Weber Figura 1 foi um estudioso de vários campos do saber como política religião e economia mas foi no Direito mas especificamente na sociologia do Direito Rechtssoziologie que ele demonstrou como em nenhuma outra área o seu conhecimento enciclopédico trazendo exemplos do Direito romano germânico francês anglosaxônico judaico islâmico hindu chinês e até do Direito consuetudinário polinésio Sempre com o intuito de verificar a racionali zação do Direito moderno existente na civilização ocidental Weber considerava o esforço dos juristas nessa transformação da sociedade FREUND 2003 Figura 1 Max Weber Fonte Max Weber 200 Weber aponta uma diferenciação importante que deve ser feita no estudo do Direito dogmática jurídica versus sociologia jurídica A primeira visa à caracterização lógica de validade de uma norma com relação as outras normas em um ordenamento ou um código a segunda tem por objetivo o entendimento do comportamento do grupo social que faz com que sigam as normas O afastamento desses dois campos é o que deve pôr em evidência o sociólogo Para este a existência de um sistema de coerção é decisiva para que haja uma definição sociológica de Direito FREUND 2003 Mas não é somente pela sociologia jurídica que podemos compreender uma sociedade pois ela tem muitos elementos distintos que a fazem complexa Assim não podemos precisar se as pessoas obedecem a determinadas condutas porque a lei assim o determina ou porque existe um consenso religioso de conduta por trás Max Weber e os efeitos da racionalização sobre as ordens social econômica e política 2 Para Weber a única possibilidade de estudo de uma sociedade é pelo que ele chama de tipo ideal pelo qual escolhemos de antemão os aspectos sociais que serão estudados porque então se constrói conscientemente uma utopia destinada a fazer compreender na medida do possível e da maneira mais coerente a realidade humana FREUND 2003 p 181 O conhecimento nunca alcançará o todo a ser compreendido apenas parte dele FREUND 2003 Weber contribuiu com a criação de vários conceitos que se tornaram fundamentais para a sociologia e para o Direito como o Direito Formal e o Direito Material BOBBIO 1988 Ação social A ação social é comparável somente à teoria de Montesquieu pois os dois au tores procuram identifi car as diferentes formas históricas de poder descobrindo quais são os distintos posicionamentos dos súditos frente aos governantes BOBBIO 1988 p 173 No entanto a diferença é a de que Montesquieu se ocupou do funcionamento da máquina estatal enquanto Weber da capaci dade dos governantes e das formas que utilizam para assegurar a obediência BOBBIO 1988 Segundo Norberto Bobbio 1988 podemos dizer que na teoria de Weber o conceito de ação social está ligado enquanto fundamento aos princípios de legitimidade e aos tipos de poder legítimo nas suas categorias principais racional carismático e tradicional Assim Bobbio 1988 p 173 diz que Quaisquer que sejam as fontes históricas da distinção tríplice de Weber entre formas de poder legítimo racional tradicional e carismático ela cor responde à tríplice classificação dos tipos do agir social racional segundo o valor ou segundo o objetivo tradicional e afetivo Podemos perfeitamente deixar de lado a questão de saber se a distinção entre as três formas de poder legítimo se inspirou na classificação do agir social ou viceversa Logicamen te esta última precede a primeira Em outros termos há três tipos de poder legítimo porque há três princípios de legitimidade E há três princípios de legitimidade definida esta a parte subiecti e não a parte obiecti de confor midade com a tradição porque o agir social tem três categorias principais 3 Max Weber e os efeitos da racionalização sobre as ordens social econômica e política Na sua obra principal Max Weber traz já na primeira página o que deve se entender por ação social juntamente com outros conceitos básicos tratados no Economia e sociedade como o conceito mesmo de sociologia Deve entenderse por sociologia no sentido aqui aceito desta palavra em pregada com tão diversos significados uma ciência que pretende entender interpretandoa a ação social para dessa maneira explicála causalmente em seu desenvolvimento e efeitos Por ação deve entenderse uma conduta humana bem fundada em um fazer externo ou interno já em um omitir ou permitir sempre que o sujeito ou os sujeitos da ação relacionem a ela um sentido subjetivo A ação social portanto é uma ação onde o sentido aludido por seu sujeito ou sujeitos está referido à conduta de outros orientandose por esta em seu desenvolvimento WEBER 2000 p 5 tradução nossa A tese de doutorado em Direito de Max Weber tem o título A história das companhias de comércio medievais da europa meridional Racionalização do Direito Para Weber o que caracteriza a sociedade moderna é o fato de que ela sofreu um processo de racionalização Racionalização por sua vez é o processo que consiste em uma sistematização intelectualização especialização tecnifi cação e objetivação crescentes em todos os âmbitos da vida Esse seria um fenômeno peculiar do Ocidente Racionalizar é tornar um processo calculado nos seus meios tendo em vista a previsibilidade da realização dos fi ns É calcular o meio para tornar previsível o fi m Um exemplo de racionalização na sociedade é a disposição arquitetônica das lojas de um shopping que tem por objetivo o aumento das vendas É o chamado tenant mix mistura de locatáriosarrendatários Max Weber e os efeitos da racionalização sobre as ordens social econômica e política 4 Racionalização da cultura e seu impacto no Direito Diferentemente da visão prémoderna uma visão encantada de mundo a cul tura do Ocidente foi racionalizada Isso signifi ca que a nossa visão do mundo é uma visão científi ca Houve portanto na história do Ocidente dois momentos de desencantamento e consequentemente três fases de racionalização Primeiramente temos a visão encantada do mundo dos gregos Com o advento do cristianismo o mundo material perdeu o encantamento mas o universo ainda tinha um fundo desse encantamento pois Deus ainda existia Já no século XVI na Europa surgiu a ciência moderna que trouxe consigo um desencantamento completo pois sequer Deus existia Diante desse quadro de influência da ciência na sociedade passamos a nos questionar como se dão as coisas no mundo mas esquecemos de ques tionar o porquê de as coisas acontecerem como acontecem Por exemplo um médico se pergunta como tratar um doente mas nunca por que deve tratálo O mesmo ocorre no Direito os juristas se perguntam como se dão as regras mas nunca se perguntam por que se dão as regras O problema disso é que ao não nos perguntarmos o porquê das coisas acabamos por perder o sentido dessas coisas Essa perda de sentido relacionada à visão científica de mundo traz três consequências 1 O Direito passa a ser um substituto a essa falta de sentido a partir de então tudo passa a fazer sentido porque existe uma regra 2 Existem muitos valores e você pode escolhêlos à vontade é o poli teísmo de valores A sociedade moderna só admite fatos e os valores estão na interioridade dos sujeitos valores subjetivos Nessa sociedade que passa a ser marcada pelo dissenso cabe ao Direito garantir um mínimo de consenso 3 A alienação do indivíduo em relação ao seu meio Em uma sociedade com visão científica do mundo ampliase o controle sobre a realidade O que é válido para a sociedade não é válido para o indivíduo que perde o conhecimento das coisas do dia a dia Nesse contexto o Direito se amplia no impulso de controlar a realidade mas ao mesmo tempo assim como a ciência em que o Direito se expande sobre a sociedade passase a não se conhecer mais o Direito Há uma perda do controle com relação ao todo O problema aqui é que o todo influi na vida do indivíduo 5 Max Weber e os efeitos da racionalização sobre as ordens social econômica e política As fases da racionalização Segundo Weber 2000 a racionalização pode ser dividida em quatro fases A primeira fase diz respeito à criação do Direito por revelação carismá tica Nessa etapa do Direito ocidental magos e sacerdotes criavam o Direito a partir de revelações sobrenaturais Um exemplo seria o Direito hebraico criado por Moisés um líder que teve contato com uma divindade A característica racionalizadora dessa etapa é a positivação do Direito A segunda fase é a da criação e aplicação do Direito por juristas pro fissionais Aqui podemos citar os juristas práticos que são os jurisconsultos leigos romanos Estes desenvolviam a solução dos casos por meio de um saber específico a jurisprudentia A característica racionalizadora desse período é a profissionalização da atividade jurídica e o desencantamento do Direito ou seja não há mais a concepção mágica das palavras Ainda nessa fase podemos falar sobre os juristas teóricos os professores das faculdades de Direito medievais os glosadores Os juristas estudavam o Direito por meio do Digesto que consistia em três densos volumes de casos A comodidade dos alunos fez com que os professores se obrigassem a criar definições que facilitassem o estudo desses casos Então os professores passaram a interpretar e comentar o Corpus Iuris Civilis Digesto Houve portanto uma organização sistemática ou seja uma sistematização do Direito A terceira fase é a da positivação do Direito pelos monarcas absolutistas modernos Os monarcas europeus entre os séculos XVI e XVIII usaram amplamente a legislação como instrumento de organização social Um exemplo disso foram as Ordenações Filipinas A característica do período foi a exclusão do costume a positivação do Direito A quarta fase diz respeito ao Direito codificado aplicado por juristas burocratas A partir do século XIX o ideal de sistema se materializou em um código o Código Napoleônico de 1804 Aqui podemos citar três forças sociais que queriam um código e os seus motivos A primeira força social a clamar por uma codificação foi a burguesia e o seu motivo era a segurança jurídica Os burgueses têm de reclamar um direito inequívoco claro subtraído ao arbítrio administrativo irracional assim como as interferências irracionais produzidas por privilégios concretos que garanta antes de tudo de maneira segura a obrigatoriedade dos contratos e em decorrência destas características seja previsível em seu funcionamento WEBER 2000 p 628 Max Weber e os efeitos da racionalização sobre as ordens social econômica e política 6 A segunda força social era o próprio Estado porque queria ordem Juridicamente o princípio fundamental de que o pretor deve sujeitarse a seus editos só se observa plenamente na época imperial e devese supor que em consequência a função judicial dos pontífices fundada primitivamente sobre um saber esotérico do mesmo modo que a instrução dos processos pelo pretor tiveram um caráter acentuadamente irracional WEBER 2000 p 527 A terceira força era a dos juristas burocratas e o seu motivo era a ampliação da possibilidade de se fazer uma carreira O jurista burocrata é aquele cuja for mação técnica recebida em instituições especializadas universidades faz com que ele partilhe a mesma racionalidade sistemática que inspirou a elaboração do código Entre o código e a sociedade o julgador sempre estará no meio BOBBIO N A teoria do estado e do poder em Max Weber In BOBBIO N Ensaios escolhidos história do pensamento político São Paulo C H Cardim 1988 FREUND J A Sociologia de Max Weber Rio de Janeiro Forense Universitária 2003 WEBER M Economia y sociedad México Fondo de Cultura Econômica 2000 7 Max Weber e os efeitos da racionalização sobre as ordens social econômica e política Encerra aqui o trecho do livro disponibilizado para esta Unidade de Aprendizagem Na Biblioteca Virtual da Instituição você encontra a obra na íntegra FUNDAMENTOS DE SOCIOLOGIA E ANTROPOLOGIA Carolina Bessa Ferreira de Oliveira O homem como objeto do estudo da antropologia Objetivos de aprendizagem Ao final deste texto você deve apresentar os seguintes aprendizados Definir o que é antropologia Descrever os diversos ramos da antropologia Identificar como a antropologia e o Direito se relacionam Introdução A antropologia é uma ciência cujo objeto de estudo é o homem no sentido do ser humano em todas as suas dimensões como a biológica a social a histórica e a cultural Com isso há diferentes ramos de estudo e pesquisa na área da antropologia de acordo com as especificidades do que se busca compreender antropologia física antropologia social antropologia cultural antropologia linguística O Direito assim como outras ciências apresenta relação com a antro pologia uma vez que esta estuda o homem e o Direito estuda as normas e instituições jurídicas Por isso a relação entre antropologia e Direito é um tema fundamental já que colabora para o entendimento dos fatores culturais e sociais que podem perpassar o mundo jurídico e a atuação dos operadores do Direito além dos aspectos legais Neste capítulo você vai ler sobre a antropologia os diversos ramos dessa ciência e a relação entre antropologia e Direito com base nos estudos antropológicos e sociológicos O que é antropologia Ao analisarmos o signifi cado da palavra antropologia verifi camos que tem origem na língua grega antropo signifi ca homem e o radical logia signifi ca estudo A antropologia portanto é uma ciência cujo objeto de estudo é o homem na sua totalidade ou seja nos seus aspectos históricos biológicos sociais e culturais Tratase de uma ciência social recente que surgiu entre os séculos XVIII e XIX Assim o campo de estudo e atuação da antropologia é vasto pois inclui aspectos biopsicossociais e culturais da humanidade visando analisar e compreender a diversidade e complexidade do ser humano O autor François Laplantine antropólogo francês na obra Aprender antropologia 1989 afirma que o conceito de homem e a fundação de uma ciência para estudar não apenas especular as questões e complexidades próprias da existência humana ocorreram somente a partir do século XVIII Enquanto encontramos no século XVI elementos que permitem compreender a préhistória da antropologia enquanto o século XVII cujos discursos não nos são mais diretamente acessíveis hoje interrompe nitidamente essa evolução apenas no século XVIII é que entramos verdadeiramente como mostrou Michel Foucault 1996 na modalidade Apenas nessa época e não antes é que se pode apreender as lições históricas culturais e epistemológicas de possibilidade daquilo que vai se tornar a antropologia LAPLANTINE 1989 p 54 Nesse sentido o autor coloca que o projeto de formulação de uma ciência antropológica supôs a construção de certo número de conceitos começando pelo conceito de homem como sujeito e objeto do saber bem como a constituição de um saber de observação não só de reflexão ou seja um novo modo de acesso ao homem na sua existência concreta o que envolve as suas linguagens relações e comportamentos Assim a antropologia estuda principalmente costumes crenças hábitos e aspectos físicos dos diferentes povos que habitaram e habitam o planeta Portanto os antropólogos se dedicam ao estudo da diversidade humana tanto de sociedades antigas quanto modernas seus hábitos rituais crenças e mitos por exemplo Os aspectos da evolução humana também integram os temas da antropologia O homem como objeto do estudo da antropologia 2 A antropologia é uma ciência autônoma mas que como citado relacionase com outras ciências gerando novos conhecimentos e trocando experiências Como ciência social que também considera conhecimentos biológicos e psíquicos intercambia saberes teóricos e metodológicos por exemplo da sociologia geografia história psicologia medicina economia arqueologia ciência política biologia anatomia genética geologia química e física Com isso diferentes ciências contribuem para o aprimoramento de estudos antropológicos e podem se desdobrar nos ramos da antropologia Uma das perguntas relativas ao estudo do homem é como coletar dados sobre os diferentes grupos Não basta viajar especular ou ter curiosidade mas organizar sistematizar processar e interpretar dados e observações Assim como fontes de pesquisa os antropólogos podem utilizar desde livros documentos e objetos até depoimentos vivências e observação Dessa forma os principais métodos de estudo utilizados na antropologia envolvem pesquisas de campo como a etnografia e a observação participante que consiste basicamente em vivenciar experiências e práticas de outras culturas com imersão para entendêlas Essas pesquisas foram desenvolvidas por importantes antropólogos ao longo da história como o antropólogo polaco Bronislaw Malinowski que conviveu com povos nativos australianos no século XX e registrou os seus estudos etnográ ficos no livro Os argonautas do Pacífico Ocidental o americano Franz Boas que estudou povos nativos e esquimós norteamericanos o francês Marcel Mauss que estudou a reciprocidade entre sociedades além de religiões e sociedades esquimós o francês Claude LéviStrauss que escreveu sobre antropologia es trutural mitos e parentesco além de ter vivido alguns anos no Brasil considerado fundador do estruturalismo na antropologia o estadunidense Clifford Geertz da antropologia contemporânea re alizou estudos de campo e publicou obras como O saber local novos ensaios em antropologia interpretativa 3 O homem como objeto do estudo da antropologia No Brasil importantes antropólogos são referências em estudos pesquisas e obras como Darcy Ribeiro que escreveu sobre a formação do povo brasileiro e educação Gilberto Freyre Roberto DaMatta Roberto Kant de Lima Lilia Schwarcz além de Alba Zaluar entre outros Leia no link a seguir um artigo com registros fotográficos sobre o antropólogo francês LéviStrauss no Brasil da Revista de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo httpsgoogljL5ncT Sobre a importante obra de Darcy Ribeiro há diversos documentários e vídeos Acesse o link para assistir ao vídeo O povo brasileiro httpsgoogllriHTG Tratandose das principais tendências do pensamento antropológico contemporâneo podemos verificar que as principais são antropologia americana antropologia britânica antropologia francesa Há autores que caracterizam diferentes escolas antropológicas como evolucionismo social escola antropológica ou sociológica francesa funcionalismo culturalismo norteamericano estruturalismo antropologia interpretativa antropologia pósmoderna O quadro a seguir elucida as tendências gerais contemporâneas com base em Laplantine 1989 p 100 O homem como objeto do estudo da antropologia 4 Fonte Adaptado de Laplantine 1989 Antropologia americana Antropologia britânica Antropologia francesa Principais áreas de investigação Estudo das personalidades culturais e dos processos de difusões contatos e trocas interculturais Estudo da organização dos sistemas sociais Estudo dos sistemas de representações Modelos teóricos utilizados Modelos históricos geográfico psicológico e psicanalítico Modelo sincrônico e funcionalista do estruturalismo inglês Tendência filosófica modelos sociológico estruturalista e marxista Pesquisadores influentes Boas Kroeber Benedict Malinowski RadcliffeBrown Durkheim Mauss Quadro 1 Tendências do pensamento antropológico contemporâneo Ramos da antropologia A antropologia pode desenvolver análises estudos e pesquisas relacionadas a diferentes temáticas históricas culturais biológicas físicas psicológicas linguísticas sociais O campo de estudo e investigação da antropologia compreende portanto todo e qualquer grupo social manifestação cultural bem como todo espaço habitado e tempo de existência humana 5 O homem como objeto do estudo da antropologia Nesse sentido considerando que o objeto de estudo da antropologia é complexo e não há uma única forma de abordagem dos fenômenos e das obras humanas há diferentes ramos na antropologia que podemos compreender como áreas específicas isto é como um conjunto de saberes e conhecimentos próprios relacionados a um tema É importante observarmos que não se trata de uma classificação rígida pois são áreas que podem dialogar entre si e estabelecer conexões com outras ciências Em geral a antropologia dividese em duas grandes áreas de estudo antropologia biológica ou física antropologia cultural Porém há diferentes formas de classificar os ramos e campos interdisci plinares dessa ciência considerando possíveis polos de atuação antropologia simbólica social cultural estrutural e sistêmica eou a relação com outras ciências como arte antropologia da arte medicina antropologia da saúde Direito antropologia jurídica biologia e sociologia São exemplos Antropologia física dimensão biológica estuda as mudanças evolutivas do homem sua anatomia ou seja sua natureza física procurando conhecer suas origens e seus processos fi siológicos Antropologia cultural dimensão sociocultural abrange o estudo do homem como ser cultural que produz cultura ritos e manifestações diversas busca investigar os comportamentos culturais adquiridos e manifestos por meio do aprendizado dos diferentes grupos e processos históricos Antropologia social abrange a inserção do homem na estrutura social que envolve as diferentes sociedades e instituições considera as diferenças existentes entre grupos humanos e as relações sociais travadas nos diferentes âmbitos da vida social como o familiar o econômico o político o religioso e o jurídico Antropologia linguística estuda o ser humano a partir da linguagem com que se comunica e se expressa em um contexto social e cultural seja ela verbal escrita artística entre outras O homem como objeto do estudo da antropologia 6 O site da Associação Brasileira de Antropologia ABA disponibiliza informações e publicações online sobre pesquisas e notícias dos ramos da antropologia httpsgoogluHcH2K Além disso diferentes museus têm sites com acervos e informações diversificadas sobre a área como Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade de São Paulo httpsgooglNdPDs4 Museu Nacional de Antropologia do México httpsgoogluVpsL Relação entre antropologia e Direito A partir de uma visão interdisciplinar e crítica verifi camos que as diferen tes ciências e áreas do conhecimento se relacionam e inclusive podem se desdobrar em novas áreas A relação entre a antropologia e o Direito é um dos exemplos desse fenômeno diante por exemplo de estudos análises e pesquisas que agregam saberes de ambas desdobrandose entre outros aspectos no campo de pesquisa e estudo chamado de antropologia jurídica ou antropologia do Direito área que se ocupa do estudo das categorias jurídicas instituições rituais contextos grupos étnicos e coexistência de sistemas normativos formais e não formais entre outras questões Historicamente o Direito se ocupou do estudo de normas e muitas vezes foi associado estritamente às leis estatais regras de convivência obrigatória na sociedade nas relações públicas e nas relações privadas Porém assim como em sua relação com outras ciências como a sociologia e a filosofia no caso da antropologia uma salutar complementaridade e intercâmbio de conhecimentos vem se solidificando no campo do ensino e da pesquisa O Direito é de todo modo um fenômeno social produto das relações humanas e sociais ou seja é um constructo do homem que ao se relacionar produz normas relações jurídicas e instituições Assim fica explícita sua relação com os estudos antropológicos sobretudo da antropologia social e cultural centrados no estudo do homem no meio social e cultural 7 O homem como objeto do estudo da antropologia Diante disso podemos identificar alguns aspectos fundamentais na relação entre antropologia e Direito análise dos fatores culturais políticos e sociais que perpassam o mundo jurídico e a atuação dos operadores do Direito além dos aspectos legais estudos empíricos com diversas sociedades e grupos sociais regras estatais e não estatais abordagem pluralista do Direito diante da diversidade cultural e social e da multiplicidade de manifestações do Direito na vida humana Nesse sentido vejamos a contribuição reflexiva colocada na introdução da obra Antropologia e Direito temas antropológicos para estudos jurídicos LIMA 2012 p 1214 como Clifford Geertz observou a preocupação compartilhada pelas duas disciplinas em articular o geral com o particular sugere uma identidade de propósitos apenas aparente Geertz 1981 Importam aqui os pontos de partida de cada uma delas no exercício de articulação Enquanto o jurista privilegia o exame de princípios gerais para avaliar aqueles que melhor iluminam a causa em questão de modo a viabilizar uma solução imparcial ou seja não arbitrária o antropólogo procura esmiuçar os sentidos das práticas e dos saberes locais indagando se a singularidade da situação etnográfica pesquisada tem algo a nos dizer sobre o universal em favor de uma interpretação não etnocêntrica e portanto também não arbitrária Assim ainda que as perspectivas e os instrumentos interpretativos das duas disciplinas não sejam plenamente compreendidos de parte a parte o diálogo iniciado tem tornado possíveis trocas significativas e uma melhor percepção da atuação do interlocutor na interseção entre antropologia e direito O diálogo entre essas duas disciplinas também tem se manifestado mesmo que timidamente em busca da formulação de leis e da resolução de conflitos interpessoais expressos em situações de violências de gênero familiares e homofóbicas bem como nas redefinições de família adoção e reprodução No campo teórico a relação entre antropologia e Direito e o ramo da an tropologia jurídica discutem diversos fatores culturais e sociais que permeiam os procedimentos e processos legais normas que regulam o social de modo formal ou informal Assim podemos dizer que enquanto o Direito tem maior enfoque nos fenômenos legais instituídos sem problematizálos questioná los ou contextualizálos a antropologia contribui ao analisar criticamente e relativizar qualquer fenômeno como a coexistência de normas estatais e não estatais os direitos dos povos indígenas os estudos de desvios das normas legais e a violência urbana por exemplo como fenômeno multifatorial O homem como objeto do estudo da antropologia 8 Entre os temas que resultam da relação entre antropologia e Direito há uma gama de possibilidades como por exemplo direito à diferença cidadania e religiosidades violências e segurança pública direitos territoriais e grupos étnicos terras indígenas terras quilombolas direitos sexuais e reprodutivos identidade de gênero saúde e doença Uma visão panorâmica sobre esses temas pode ser encontrada na obra citada Antropologia e Direito temas antropológicos para estudos jurídicos LIMA 2012 LAPLANTINE F Aprender antropologia São Paulo Brasiliense 1989 LIMA A C de S Coord Antropologia e direito temas antropológicos para estudos jurídicos 2012 Blumenau Nova Letra 2012 Leituras recomendadas DESCOLA P Claude LéviStrauss uma apresentação Revista de Estudos Avançados São Paulo v 23 n 67 2009 Disponível em httpwwwscielobrscielophppidS0103 40142009000300019scriptsciarttext Acesso em 16 mar 2018 GEERTZ C O saber local fatos e leis em uma perspectiva comparativa In GEERTZ C O saber local novos ensaios em antropologia interpretativa Rio de Janeiro Vozes 1998 LIMA R K de BAPTISTA B G L B Como a antropologia pode contribuir para a pes quisa jurídica um desafio metodológico In Anuário Antropológico v I nov 2013 Disponível em httpaarevuesorg618 Acesso em 16 mar 2018 MALINOWSKI B Argonautas do pacífico ocidental São Paulo Abril Cultural 1976 SCHRITZMEYER A L P Etnografia dissonante dos tribunais do júri Revista Tempo Social v 19 n 2 p 111129 nov 2007 Disponível em httpwwwscielobrpdfts v19n2a04v19n2pdf Acesso em 16 mar 2018 SOUTO C FALCÃO J Sociologia e Direito textos básicos para a disciplina de sociologia jurídica São Paulo Pioneira 1999 9 O homem como objeto do estudo da antropologia Encerra aqui o trecho do livro disponibilizado para esta Unidade de Aprendizagem Na Biblioteca Virtual da Instituição você encontra a obra na íntegra Conteúdo SaGaH SOLUÇÕES EDUCACIONAIS INTEGRADAS FUNDAMENTOS DA SOCIOLOGIA E ANTROPOLOGIA Sandro A de Araújo Revisão técnica Gustavo da Silva Santanna Bacharel em Direito Especialista em Direito Ambiental Nacional e Internacional e em Direito Público Mestre em Direito Professor em cursos de graduação e pósgraduação em Direito Catalogação na publicação Karin Lorien Menoncin CRB 102147 O46f Oliveira Carolina Bessa Ferreira de Fundamentos de sociologia e antropologia recurso eletrônico Carolina Bessa Ferreira de Oliveira Débora Sinflorio da Silva Melo Sandro Alves de Araújo revisão técnica Gustavo da Silva Santanna Porto Alegre SAGAH 2018 ISBN 9788595023826 1 Sociologia 2 Antropologia I Melo Débora Sinflorio da Silva II Araújo Sandro Alves IVTítulo CDU 316 Karl Marx e as contradições da formação social capitalista Objetivos de aprendizagem Ao final deste texto você deve apresentar os seguintes aprendizados Identificar as obras correspondentes às fases da vida de Karl Marx Analisar a influência da base econômica na vida social Analisar o Direito sob a ótica da teoria de Marx Introdução A teoria marxista é fundamental não apenas na sociologia mas também em outras áreas do conhecimento A sua análise sobre o capitalismo é minuciosa Qualquer estudo que pretenda abordar os aspectos da so ciedade deve passar obrigatoriamente pelo que escreveu Marx mesmo que o propósito seja divergir das suas ideias Por isso Marx é considerado um clássico ou seja é atemporal Neste capítulo você vai conhecer as obras do autor e por meio delas quais foram as ideias do jovem Marx e as suas ideias na maturidade Conhecerá também conceitos fundamentais do autor como infraes trutura e superestrutura e como se relacionam entre si Por fim tomará conhecimento da abordagem marxista do Direito Fases das obras de Marx e a sua antropologia Por meio das obras de Marx Figura 1 conhecemos as fases do seu pensamento os aspectos econômicos fi losófi cos sociológicos e políticos Figura 1 Karl Marx Fonte Karl Marx 2018 Em uma fase inicial temos os Manuscritos de 1844 Marx ainda era he geliano e fez uma crítica social baseada no conceito ontológico de alienação Em 1945 escreveu A Ideologia Alemã e A Sagrada Família criticando o radicalismo apolítico de Bruno Bauer Também em 1945 Marx escreveu Teses Sobre Feuerbach publicadas por Engels em 1888 Nessa obra Marx abordou a ligação entre o materialismo e a prática revolucionária Em 1848 escreveu o famoso O Manifesto Comunista em que utiliza uma linguagem simples para resumir a teoria sobre o materialismo histórico e as principais doutrinas marxistas Em 18571858 escreveu vários artigos cuja coletânea foi publicada em 18391841 Em 1859 escreveu Contribuição à Crítica da Economia Política em que começou a elaboração de teorias importantes como a do valor da maisvalia e da acumulação do capital as quais mais tarde foram mais bem desenvolvidas na sua grande obra O Capital cujos quatro volumes são de 1867 1885 1894 e 19041910 respectivamente ENCICLOPÉDIA MIRADOR INTERNACIONAL 1979 Karl Marx e as contradições da formação social capitalista 98 Marx foi aluno de Friedrich Carl von Savigny um dos mais respeitados e influentes juristas alemães do século XIX maior nome da Escola Histórica do Direito Com relação à antropologia de Marx é importante focar a visão de ser humano que utilizou para escrever a sua obra ou seja como diz Axel Honneth o tipo ideal antropológico ou fi losófi cohistórico de onde se deduziam critérios éticos para as patologias sociais HONNETH 2011 p 123 Para Marx o humano é o homo economicus o homem econômico capaz de vender a sua força de trabalho ao contrário dos gregos que pensavam o homem como zoom politikon ou o animal político Desde Rousseau passando por Hegel e Marx até Hannah Arendt a filosofia social sempre esteve marcada por tipos ideais antropológicos ou filosóficohistóricos das que se deduziam critérios éticos para as patologias sociais HONNETH 2011 Em trecho de O Capital Marx se refere à sua visão de natureza humana Para determinar a natureza humana geral de tal modo que ela alcance ha bilidade e destreza em determinado ramo de trabalho tornandose força de trabalho desenvolvida e específica é preciso determinada formação e educação MARX 1983 p 142 Erich Fromm por sua vez ao comentála traz o conceito de essência desenvolvido pelo autor mas também faz uma fundamental distinção entre natureza humana geral e historicamente modificada Devese advertir que esta frase do Capital escrita pelo velho Marx de monstra a continuidade da concepção da essência do ser humano Wesen sobre a qual escreveu o jovem Marx nos Manuscritos econômicofilosóficos Não utilizou depois deste o termo essência por considerálo abstrato e a 99 Karl Marx e as contradições da formação social capitalista histórico mas conservou claramente a noção desta essência em uma versão mais histórica na diferenciação em natureza humana em geral e natureza humana historicamente modificada FROMM 1998 p 36 Tal comentário também é útil para nos situar quanto ao que foi desenvol vido pelo jovem e pelo velho Marx Essa essência humana é composta por três elementos a individualidade a sociabilidade e a liberdade Quanto ao primeiro diz que a produção social se dá segundo um plano geral de indivíduos livremente associados MARX 2007 p 69 Já quanto ao segundo elemento podemos ver essas três afirmativas do autor que revelam a importância do outro como elemento do homem como ser social A relação do homem consigo mesmo lhe é primeiramente objetiva efetiva pela sua relação com outro homem MARX 2004 p 87 Como o ser humano não vem ao mundo nem com um espelho o homem espelhase primeiramente num outro homem É somente mediante a relação com Paulo como seu igual que Pedro se relaciona consigo mesmo como ser humano Com isso porém também Paulo vale para ele em carne e osso em sua corporeidade paulínia como forma de manifestação do gênero humano MARX 1983 p 129 E por fim A minha própria existência é atividade social por isso o que faço a partir de mim faço a partir de mim para a sociedade e com a consciência de mim como ser social É preciso evitar fixar mais uma vez a sociedade como abstração frente ao indivíduo O indivíduo é o ser social MARX 2004 p 107 Quanto ao último elemento a liberdade desenvolvea como uma liberdade social classificandoa como o poder do indivíduo sobre as circunstâncias e relações nas quais ele vive MARX 2007 p 291 Esses três elementos culminam com o que Marx 2004 chama de comu nismo a apropriação efetiva da essência humana pelo e para o ser humano Por isso tratase do retorno pleno tornado consciente e interior a toda riqueza do desenvolvimento até aqui realizado retorno do homem para si como homem social isto é humano Este comunismo é enquanto natu ralismo consumado humanismo e enquanto humanismo consumado naturalismo Ele é a verdadeira dissolução do antagonismo do ser humano com a natureza e com o ser humano a verdadeira resolução do conflito entre Karl Marx e as contradições da formação social capitalista 100 essência e existência entre objetivação e autoatividade Selbstbestätigung entre liberdade e necessidade entre indivíduo e gênero Marx queria dedicar a obra O Capital a Darwin pois na sua concepção quem vence a luta é o mais forte o mais apto a sobreviver o proletário fazendo alusão à teoria da evolução das espécies Estrutura social O objetivo da sociologia de Marx é explicar o funcionamento e o desenvolvi mento da sociedade capitalista Marx nunca usa a palavra justiça ele é um cientista escreve sobre rela ções de forças Mas como se dão essas relações Para ele a estrutura social é construída a partir de dois elementos a superestrutura e a infraestrutura A superestrutura é composta dos elementos que fazem parte da vida social e que não estão diretamente ligados à atividade econômica como por exemplo a arte a religião a educação a política e o Direito Para ele o termo superestrutura tem o mesmo sentido de supérfluo A infraestrutura ou base econômica é o fundamento da sociedade e é dividida em duas partes as forças produtivas e as relações de produção A primeira corresponde aos fatores materiais do processo de produção como por exemplo o trabalho humano e a técnica A segunda diz respeito às relações sociais dentro das quais ocorre a produção As relações a que se refere são três a relação de trabalho entre o proprietário dos meios de produção e o trabalhador as relações de troca entre o proprietário dos meios de produção e o consumidor as relações de propriedade entre os proprietários e os não proprietários Para Marx é a base econômica que determina a superestrutura E quando as relações de produção e as forças produtivas que são a base econômica 101 Karl Marx e as contradições da formação social capitalista entram em conflito surge um novo método de produção Assim sempre foi na história pois evoluímos por meio dos seguintes modos de produção 1 comunismo primitivo em que não há propriedade logo não há classes sociais e por consequência não há Direito onde há classes há conflito daí a necessidade do Direito 2 modo de produção asiático com base na propriedade estatal o Estado se apropria do excedente dos camponeses 3 modo de produção antigo baseado no trabalho escravo 4 modo de produção feudal baseado no trabalho servil 5 modo de produção capitalista baseado no trabalho assalariado 6 modo de produção socialista a propriedade é estatal e o Direito está a serviço dos interesses dos trabalhadores 7 modo de produção comunista segundo o qual não há propriedade logo não há Direito nem classes nem política Marxismo e Direito Para explicar o Direito Marx acaba por apelar para a economia pois no Prefácio de Para a crítica da economia política diz que as relações jurídicas não podem ser explicadas por si mesmas mas que têm as suas raízes nas condições materiais de existência Para o autor o Direito possui duas funções A primeira define o Direito como um instrumento de dominação de classe preceito segundo o qual a lei é a expressão da vontade da classe dominante Esse postulado no entanto é um tanto quanto simplista pois sabemos que não podemos de terminar uma classe que seja privilegiada sempre Determinadas políticas econômicas por exemplo favorecem a classe de exportadores e prejudica a classe dos importadores e viceversa Ou seja o que prejudica uns pode beneficiar outros A segunda função do Direito descrita por Marx o define como instru mento de alienação Para ele o indivíduo se tornou um estranho para si mesmo alheio para a sua realidade A nossa noção de sujeito de Direito pessoa é uma abstração Pensando nesses termos a pessoa se esquece da sua condição de sujeito econômico Está fora da realidade O mundo do Direito é o mundo da abstração Karl Marx e as contradições da formação social capitalista 102 Outro elemento importante na análise marxista do Direito é a relação entre este e as relações de produção capitalista Para ele o Direito Privado se desenvolve simultaneamente com a propriedade privada Um exemplo de que o Direito Privado depende da propriedade privada é o fato de que na Universidade de Bologna na Faculdade de Direito 1088 dC diante do aumento do comércio na região houve um retorno ao estudo do Direito Romano A propriedade que varia conforme o modo de produção consiste na ex pressão jurídica das relações de produção O capital moderno é a propriedade privada pura porque está livre de todo condicionamento social e político No feudo por exemplo há propriedade mas esta é afetada pela política no sentido de haver uma submissão do proprietário à terra O proprietário é a personificação da terra Hoje no entanto não há interferência alguma a propriedade privada é pura Portanto segundo Marx nosso Direito expressa um tipo de propriedade pura Aqui podemos ver uma contradição flagrante Existem dois tipos de regras as regras constitutivas e as regras regulativas Estas são as que presi dem um fenômeno que já existe como as regras de etiqueta por exemplo já aquelas são as que presidem fenômenos que existirão O jogo de xadrez por exemplo só se realiza na medida em que conhecemos as suas regras Pois bem as regras de propriedade são constitutivas então não podem estar na superestrutura mas na base econômica ARON 1997 Marx possui um desprezo pelo Direito é dele a frase Jurídico logo falso 103 Karl Marx e as contradições da formação social capitalista ARON R As etapas do pensamento sociológico São Paulo Martins Fontes 1997 ENCICLOPÉDIA MIRADOR INTERNACIONAL Rio de Janeiro Encyclopaedia Britannica Editores Ltda 1979 v 13 FROMM E Marx y su concepto de hombre México Fondo de Cultura Econômica 1998 HONNETH A La sociedad del desprecio Madri Trotta 2011 KARL MARX In Wikipédia 2018 Disponível em httpsptwikipediaorgwikiKarl Marx Acesso em 21 mar 2018 MARX K A ideologia alemã São Paulo Boitempo 2007 MARX K Manuscritos econômicofilosóficos São Paulo Boitempo 2004 MARX K O capital 1 São Paulo Abril 1983 Leituras recomendadas BOBBIO N MATTEUCCI N PASQUINO G Dicionário de política Brasília UNB 1997 v 2 MARX K Crítica do programa de Gotha São Paulo Boitempo 2012 MARX K A guerra civil na França São Paulo Boitempo 2011 MARX K Grundrisse São Paulo Boitempo 2011 MARX K Manifesto comunista São Paulo Boitempo 2010 MARX K Crítica da filosofia do Direito de Hegel São Paulo Boitempo 2005 MARX K ENGELS F A sagrada família São Paulo Boitempo 2003 MARX K Miséria da filosofia São Paulo Edições Mandacaru 1990 MARX K Para a crítica da economia política São Paulo Abril 1985 Karl Marx e as contradições da formação social capitalista 104 Encerra aqui o trecho do livro disponibilizado para esta Unidade de Aprendizagem Na Biblioteca Virtual da Instituição você encontra a obra na íntegra Conteúdo SaGaH SOLUÇÕES EDUCACIONAIS INTEGRADAS FUNDAMENTOS DE SOCIOLOGIA E ANTROPOLOGIA Carolina Bessa Ferreira de Oliveira Revisão técnica Gustavo da Silva Santanna Bacharel em Direito Especialista em Direito Ambiental Nacional e Internacional e em Direito Público Mestre em Direito Professor em cursos de graduação e pósgraduação em Direito Catalogação na publicação Karin Lorien Menoncin CRB 102147 O46f Oliveira Carolina Bessa Ferreira de Fundamentos de sociologia e antropologia recurso eletrônico Carolina Bessa Ferreira de Oliveira Débora Sinflorio da Silva Melo Sandro Alves de Araújo revisão técnica Gustavo da Silva Santanna Porto Alegre SAGAH 2018 ISBN 9788595023826 1 Sociologia 2 Antropologia I Melo Débora Sinflorio da Silva II Araújo Sandro Alves IVTítulo CDU 316 Auguste Comte e o positivismo Objetivos de aprendizagem Ao final deste texto você deve apresentar os seguintes aprendizados Conceituar o que é positivismo segundo Auguste Comte Identificar a importância do positivismo na ciência jurídica Distinguir o positivismo de Auguste Comte do positivismo jurídico Introdução O positivismo é uma corrente filosófica fundamental para o estudo das ciências Tem como um dos seus principais expoentes teóricos o filósofo francês Auguste Comte que desenvolveu reflexões sobre a sociedade francesa no século XIX A ideia central desse autor consiste na observação dos fenômenos e ênfase no método científico ao firmar a posição de que a ciência é portadora do conhecimento verdadeiro por meio de métodos científicos e objetivos não cabendo idealismos crenças concepções metafísicas ou teológicas Essa ideia é fruto do contexto histórico do filósofo da sua busca por interpretações da sociedade e do desdobramento sociológico do Iluminismo com a crise do fim da Idade Média e o nascimento da sociedade industrial No campo do Direito o positivismo influenciou ideias em torno da prevalência das leis e normas compreendendo a ciência jurídica como estritamente ligada ao que está posto e positivado nas leis Porém há críticas a essa corrente uma vez que o Direito está inserido e é fruto da dinâmica social não se resumindo à lei Neste capítulo portanto você vai estudar o conceito de positivismo segundo Auguste Comte identificando a sua importância na ciência jurídica e na diferença em relação ao positivismo jurídico O positivismo de Auguste Comte O fi lósofo francês Auguste Comte 17891857 foi primordial na construção da fi losofi a positivista Ele buscou compreender a sociedade no século XIX no contexto dos ideais iluministas a crise do fi m da Idade Média e o nascimento da sociedade industrial Portanto um contexto de grandes mudanças em torno das explicações sobre a sociedade da época Ele se destacou por considerar que o advento da nova sociedade industrial não poderia acontecer por meio de uma simples ação política mas sim que deveria ser preparado e precedido por uma profunda revolução intelectual e moral TREVES 2004 p 37 Segundo Comte a ciência deve prever as ações e a verdade dando relevo a um estado científico ou positivo em detrimento de explicações religiosas ou abstratas metafísicas ou teológicas A sua importância se coloca principal mente com a obra Curso de filosofia positiva Cours de philosophie positive considerada obra fundamental do positivismo O positivismo pode ser compreendido assim como um conjunto teórico filosófico e sociológico em torno da ideia de que o conhecimento científico é o conhecimento positivo e o único conhecimento verdadeiro comprovado por meio de métodos e técnicas científicas Para Comte a produção do conhe cimento pelo ser humano se dá assim a partir de rigor científico afastando ideais metafísicos teológicos ou crenças e buscando a verdade por meio da experimentação e observação dos fenômenos Nos últimos anos positivismo tornouse antes uma expressão ofensiva do que um termo técnico de filosofia O modo indiscriminado pelo qual essa palavra vem sendo usada entretanto torna mais importante ainda um estudo da influência das filosofias positivistas nas ciências sociais No sentido mais restrito o termo pode se aplicar aos escritos daqueles que se autodeno minaram francamente positivistas ou pelo menos estavam dispostos a aceitar essa denominação Isto diz respeito a duas grandes fases de desenvolvimento do positivismo uma delas centrada sobretudo na teoria social e a outra re lativa mais especificamente à epistemologia A primeira fase é denominada pelas obras do autor que cunhou o termo filosofia positiva Auguste Comte GIDDENS 1998 p 169 Auguste Comte e o positivismo 114 Ao longo da história houve uma diversidade de conceitos ligados à palavra positivismo ou positivistas que não necessariamente têm relação com o pensamento de Comte Para ele o termo tinha relação com o que era certo preciso É fundamental para compreendermos as razões e a importância dessa corrente filosófica para as ciências e as críticas recebidas posteriormente que se tratam de ideias inseridas e construídas diante de um contexto histórico e social específico em que o autor se inseria Entre as suas obras sobre o tema encontramse Curso de filosofia positiva Sistema de política positiva Discurso sobre o conjunto do positivismo e Discurso sobre o espírito positivo Giddens 1998 afirma que um dos grandes elementos no fundamento intelec tual dos escritos de Comte é o ataque à metafísica subjacente à filosofia do século XVIII De outra parte Comte rejeitou a ideia de que a Idade Média seria a idade das trevas desenvolvendo a ideia de progresso em substituição à concepção de que se teria aberto o caminho para as mudanças intelectuais e sociais O pensamento positivo substituiu a perspectiva negativa dos philosophes a perspectiva de que um novo amanhecer poderia acontecer pela destruição do passado Analiticamente Comte esclareceu que as ciências se hie rarquizavam em uma generalidade decrescente mas em uma complexidade cada vez maior cada ciência particular dependia logicamente da que lhe era inferior dentro da hierarquia e ainda ao mesmo tempo da que lidasse com uma ordem emergente de propriedades que não poderia ser reduzida àquelas coma as quais as outras ciências estivessem preocupadas Assim a biologia por exemplo pressupunha leis da física e da química na medida em que todos os organismos eram entidades físicas que obedeciam às leis que governam a composição da matéria de outro lado o comportamento dos organismos como seres complexos não poderia ser deduzido diretamente dessas leis GIDDENS 1998 p 172174 Nesse sentido Treves 2004 p 38 expõe a ideia ou lei fundamental de Auguste Comte como base do positivismo Essa lei diz que cada um de nossos principais conhecimentos e cada setor do próprio conhecimento passam sucessivamente por três estados teóricos dife rentes o estado teológico ou fictício no qual o espírito humano representa para si próprio os fenômenos como resultantes da ação direta e contínua de agentes sobrenaturais mais ou menos numerosos cuja intervenção arbitrária explica todas as aparentes anomalias do universo o estado metafísico ou abstrato no qual os agentes sobrenaturais são substituídos por forças abstratas 115 Auguste Comte e o positivismo A ideia central se coloca para Comte em três estágios nas concepções do homem teológico metafísico e positivo Segundo Giddens 1998 na primeira fase o universo era experimentado como sendo determinado espiritualmente tendo como ápice a ideia de uma divindade única com o cristianismo A fase metafísica substituiu a anterior por concepções abstratas mas serviu de intermédio para o avanço da ciência Em síntese temos os estágios Teológico Neste estágio o homem explicava a realidade por meio de expli cações sobrenaturais quando a imaginação suplantava a razão em busca de respostas sobre as suas origens e o seu destino Metafísico ou abstrato Considerado um meiotermo entre o estágio anterior e o posterior pois a busca por explicações continua de modo não objetivo Positivo No último estágio buscase o porquê das coisas explicações pal páveis de modo que o que era espiritual e imaginativo dá lugar à observação e experimentação concreta Para Comte a busca por explicações e a construção do conhecimento sobre a sociedade deve seguir métodos e rigores científicos assim como os estudos e conhecimentos oriundos das ciências naturais e não seguir crenças superstições ou concepções espirituais O filósofo francês acreditava que seria possível compreender as leis da sociedade e os seus processos a fim de prever eventuais problemas futuros Por isso ele é considerado um pensador crucial no surgimento da sociologia como ciência e disciplina A sociologia no ápice da hierarquia das ciências pressupunha logicamente as leis de cada uma das outras disciplinas científicas enquanto ao mesmo tempo mantinha de forma similar o seu objeto autônomo As relações lógicas entre as ciências de acordo com Comte ofereciam os modos de interpretação de sua formação sucessiva como campos distintos de estudo no curso da evolução do pensamento humano As ciências que se desenvolveram antes a matemá tica e a astronomia e mais tarde a física eram aquelas que lidavam com as leis da natureza mais gerais e mais totalmente abrangentes que governavam fenômenos mais distantes do envolvimento e da manipulação humana A partir daí a ciência penetrava cada vez mais na humanidade em si dirigindose por meio da química e da biologia para o ponto mais alto da ciência da conduta humana originalmente denominada por Comte de física social mais tarde renomeada como sociologia GIDDENS 1998 p 172174 Auguste Comte e o positivismo 116 Cabe destacar que para Comte a construção do conhecimento positivo só seria possível por meio da observação dos fenômenos no seu contexto físico palpável comprovável pela experiência método científico Assim o papel da ciência seria o de entender por meio de observação direta os fenômenos É ao redor da temática da ciência e de sua aplicação social que as idéias de Augusto Comte se desenvolvem Na ciência alicerça Augusto Comte a sua filosofia mas é a política a aduela de fecho do seu sistema Ao terminar o Curso de Filosofia Positiva Augusto Comte anunciara aos discípulos o futuro aparecimento de um novo trabalho destinado a completar o primeiro Desde 1822 no célebre opúsculo intitulado Plano dos Trabalhos Científicos necessários para reorganizar a sociedade a síntese de duas ordens de idéias científicas e sociais se realiza no pensamento de Comte graças à dupla descoberta da classificação das ciências e da grande lei da dinâmica social COSTA 1951 p 8183 Para saber mais leia o texto disponível online em httpsgoogl356pp1 Outra recomendação para aprofundamento é o artigo Auguste Comte e o positivismo redescobertos disponível em httpsgooglo4NDAs O positivismo na ciência jurídica e o positivismo jurídico algumas reflexões A partir das ideias centrais do positivismo podemos verifi car o seu impacto em todas as ciências incluindo a ciência jurídica Diante do contexto histórico e político no qual Auguste Comte desenvolveu as ideias em torno do positivismo e da própria sociologia o Direito também incorporou as concepções de método e rigor científi co que imperaram ao lado da ideia da ordem Segundo Treves 2004 o filósofo francês Comte considerou o Direito ao elaborar a sua teoria no âmbito do que analisou como física social que depois se chamaria sociologia Para ele a sociologia trata dos mesmos pro 117 Auguste Comte e o positivismo blemas que são tradicionalmente examinados pelos teóricos do Direito sem considerar no entanto as normas jurídicas e limitandose a observar os fatos as instituições sociais o que tem relação com assegurar a ordem Ao tratar da dinâmica social Comte considera o Direito de modo mais espe cífico ainda que o veja sempre indissoluvelmente ligado e quase confuso com a sociedade global Segundo a lei fundamental dos três estados não somente nossas concepções e conhecimentos mas também a sociedade global e as sociedades particulares se desenvolvem através de tipos de organização que se manifestam em três épocas sucessivas a teológica e militar a metafísica e a jurídica e a positiva e industrial TREVES 2004 p 40 O surgimento do positivismo jurídico tem relação com a necessidade de se distinguir o Direito criado pelos homens Direito Positivo ou juspositivismo e o Direito advindo da natureza do ser humano Direito Natural ou jusnaturalismo Essa ideia esteve muito presente no contexto da formação dos Estados e na consolidação do Direito seus códigos leis e princípios Tratase de uma corrente na ciência jurídica que se relaciona à preocupação de estudar o Direito posto por uma autoridade Em sentido amplo o positivismo jurídico define o Direito como um conjunto de normas formuladas por uma autoridade e postas em vigor em uma sociedade Em termos históricos cabe destacar que da sociedade medieval para a industrial contexto de surgimento do positivismo em geral o Estado Moderno passou a estabelecer de modo único o que seria o Direito por meio de leis ou normas e costumes Não era mais um Direito com fonte na sociedade civil mas nas autoridades instituídas e controladas pelo Estado Desta feita um dos desdobramentos foi a criação de códigos conjunto de normas ou codificação no contexto entre os séculos XVII e XIX como se conhece ainda hoje o Direito criado pelos legisladores Nesse sentido conforme assevera e reflete Lenio Luiz Streck 2010 p 160 o positivismo é uma postura científica que se solidifica de maneira decisiva no século XIX O positivo a que se refere o termo positivismo é entendido aqui como sendo os fatos lembremos que o neopositivismo lógico também teve a denominação de empirismo lógico Evidentemente fatos aqui correspon Auguste Comte e o positivismo 118 dem a uma determinada interpretação da realidade que engloba apenas aquilo que se pode contar medir ou pesar ou no limite algo que se possa definir por meio de um experimento No âmbito do direito essa mensurabilidade positi vista será encontrada num primeiro momento no produto do parlamento ou seja nas leis mais especificamente num determinado tipo de lei os Códigos É preciso destacar que esse legalismo apresenta notas distintas na medida em que se olha esse fenômeno numa determinada tradição jurídica como exemplo podemos nos referir ao positivismo inglês de cunho utilitarista ao positivismo francês onde predomina um exegetismo da legislação e ao alemão no interior do qual é possível perceber o florescimento do chamado formalismo conceitual que se encontra na raiz da chamada jurisprudência dos conceitos No que tange às experiências francesas e alemãs isso pode ser debitado à forte influência que o direito romano exerceu na formação de seus respectivos direito privado De algum modo se perceberá que aquilo que está escrito nos Códigos não cobre a realidade Mas então como controlar o exercício da interpretação do direito para que essa obra não seja destruída E ao mesmo tempo como excluir da interpretação do direito os elementos metafísicos que não eram bem quistos pelo modo positivista de interpretar a realidade Entre as principais críticas ao positivismo jurídico estão aplicação mecânica da lei há críticas que afirmam que o positivismo sugere a aplicação das normas aos fatos sem outras fontes ou conside rações ou seja de modo indiferenciado Porém essa afirmação não faz sentido diante de teorias como a de Hans Kelsen que sustenta que o Direito seria uma moldura para a interpretação bem como a de Hart que trata da abertura do Direito legitimação incondicional do Direito frequentemente relacionase o positivismo jurídico ao requisito de validade de uma norma inde pendentemente do seu conteúdo como se fosse uma teoria uniforme Porém para os juspositivistas qualquer norma pode vigorar desde que satisfaça os requisitos de validade internos isto é estabelecidos pelo sistema jurídico e que haja eficácia social mínima respeito pela população Mas isso não esgota a questão Para reconhecer a validade de um sistema jurídico os positivistas exigem que seja socialmente eficaz isto é globalmente respeitado pela população Não obstante os positivistas vinculam a validade do Direito ao requisito fático de eficácia social mínima que está vinculado ao requisito de legitimi dade do sistema jurídico Assim o positivismo não atribui validade a qualquer norma criada por qualquer autoridade 119 Auguste Comte e o positivismo Diversas críticas já foram tecidas em relação ao positivismo e ao positivismo jurídico sobretudo considerando que o Direito faz parte da dinâmica da sociedade sendo portanto mutável e podendo ser utilizado tanto como fator de promoção de liberdades justiça social e emancipação quanto para dominação e manutenção das relações hegemônicas Entre os principais expoentes do positivismo jurídico está o inglês Herbert Hart que defendia a tese de Hans Kelsen atinente à separação entre o Direito e a moral e propôs um conceito analítico de Direito Nesse sentido podese compreender que ao longo da história o positivismo teve suma importância ao trazer segurança jurídica no caso do Direito e a ideia do rigor e método científico Porém não se manteve capaz de responder às questões jurídicas e sociais contemporâneas sobretudo quanto à busca por princípios e valores ligados à justiça e igualdade ainda que tenha grande importância no âmbito da segurança jurídica das relações Assim resta a questão da aplicação e interpretação das leis e normas ao caso concreto motivo pelo qual as demais fontes do Direito como princí pios são fundamentais Podese compreender como sendo valores dentro do sistema jurídico que subsidiam a tomada de decisões e aplicação do Direito aos casos concretos com base em parâmetros abrangentes e não apenas em leis específicas Para aprofundamento sobre o tema do póspositivismo leia o artigo Do positivismo ao póspositivismo jurídico o atual paradigma jusfilosófico constitucional de Fer nandes e Bicalho 2011 que apresentam um panorama sobre as características do póspositivismo considerando as análises teóricas e críticas feitas ao positivismo jurídico no âmbito constitucional Auguste Comte e o positivismo 120 COSTA J C Augusto Comte e as origens do positivismo Revista de História da Univer sidade de São Paulo USP v 2 n 5 1951 Disponível em httpwwwrevistasuspbr revhistoriaarticleview3489937635 Acesso em 12 mar 2018 FERNANDES R V de C BICALHO G P D Do positivismo ao póspositivismo jurídico o atual paradigma jusfilosófico constitucional Revista de Informação Legislativa Bra sília v 48 n 189 janmar 2011 Disponível em httpwww2senadolegbrbdsf bitstreamhandleid242864000910796pdf Acesso em 22 mar 2018 GIDDENS A Política sociologia e teoria social encontros com o pensamento social clássico e contemporâneo São Paulo UNESP 1998 TREVES R Sociologia do Direito origens pesquisas e problemas Barueri Manole 2004 Leituras recomendadas LACERDA G B Auguste Comte e o positivismo redescobertos Revista Sociologia Política v 17 n 34 out 2009 Disponível em httpwwwscielobrpdfrsocpv17n34 a21v17n34pdf Acesso em 22 mar 2018 SCREMIN M de S Do positivismo jurídico à teoria crítica do Direito Revista da Facul dade de Direito UFPR v 40 2004 Disponível em httprevistasufprbrdireitoarticle view17401439 Acesso em 22 mar 2018 STRECK L L Aplicar a letra da lei é uma atitude positivista Revista NEJ v 15 n 1 janabr 2010 Disponível em httpssiaiap32univalibrseerindexphpnejarticle view23081623 Acesso em 22 mar 2018 121 Auguste Comte e o positivismo Encerra aqui o trecho do livro disponibilizado para esta Unidade de Aprendizagem Na Biblioteca Virtual da Instituição você encontra a obra na íntegra Conteúdo SaGAH Soluções Educacionais Integradas Encerra aqui o trecho do livro disponibilizado para esta Unidade de Aprendizagem Na Biblioteca Virtual da Instituição você encontra a obra na íntegra FUNDAMENTOS DA SOCIOLOGIA E ANTROPOLOGIA Sandro A de Araujo Émile Durkheim e a sociologia como ciência autônoma Objetivos de aprendizagem Ao final deste texto você deve apresentar os seguintes aprendizados Reconhecer Émile Durkheim como um dos fundadores da sociologia do Direito Caracterizar o fato social a partir de Émile Durkheim Apresentar os conceitos políticos jurídicos e específicos de Durkheim Introdução Neste capítulo você vai ler sobre um dos maiores nomes da sociologia pura e do Direito Émile Durkheim um clássico que influencia autores até os dias de hoje Ainda neste capítulo você vai conhecer os conceitos fundamentais da sua obra como de anomia solidariedade e divisão do trabalho conceitos interligados fundamentais para a compreensão da teoria de Émile Durkheim Émile Durkheim e a sociologia do Direito Preliminares biobibliográficas Émile Durkheim 18581917 junto com Karl Marx e Max Weber é consi derado um dos pilares da disciplina que conhecemos hoje como sociologia Nasceu em 15 de abril de 1858 em Épinal França Formouse na École Normale Superieure Paris à época dirigida por Fustel de Coulanges e mais tarde lecionou em Bourdoux onde escreveu A divisão do trabalho social como tese de doutoramento 1893 As regras do método sociológico 1895 O suicídio 1897 Lições de sociologia Física dos costumes e do Direito cursos ministrados entre 18961900 Lecionou na Sorbonne em 1902 como professor auxiliar na cátedra de educação disciplina da qual se tornou titular em 1906 mudando em 1910 o nome da cátedra para sociologia Assim tornouse o primeiro professor dessa disciplina Os seus principais discípulos foram o antropólogo Marcel Mauss que era seu sobrinho o historiador Gustav Glotz o jurista Léon Duguit A Figura 1 apresenta a biografia de Émile Durkheim Émile Durkheim e a sociologia como ciência autônoma 2 Sociologia do Direito Para Durkheim a sociologia do Direito tem a incumbência de dar conta de certas tarefas Segundo ele tendo em vista o papel que o Direito representa na manutenção da ordem o sociólogo deve investigar as causas históricas das regras jurídicas as funções das regras jurídicas o funcionamento como são aplicadas das regras jurídicas Para ele o Direito é coextensivo à vida social A sociedade tende inevi tavelmente a se organizar e o Direito é a esta organização naquilo que ela possui de mais estável e mais preciso DURKHEIM 1995 p 3132 Figura 1 Biografia de Émile Durkheim Fonte Aron 1997 p 369 3 Émile Durkheim e a sociologia como ciência autônoma Para Durkheim a regra jurídica é definida como uma regra de conduta dotada de uma sanção DURKHEIM 1995 Essa ênfase dada à sanção é típica de um pensamento obcecado com a ordem Ao analisar a sanção ele a divide em duas a repressiva e a restitutiva A primeira consiste em impor um sofrimento ao indivíduo privandoo de algum bem como a vida a liberdade a honra a fortuna entre outros A se gunda consiste na recondução de uma relação perturbada à sua forma normal DURKHEIM 1995 Cada tipo de sanção corresponde a uma função e um fundamento Quadro 1 Repressiva Restitutiva Fundamento da sanção Sentimento Utilidade Função da sanção Vingança Restauração Quadro 1 Tipos de sanção Dessa forma podemos também classificar o Direito em Direito repressivo que é aquele que utiliza as sanções repressivas e o Direito restitutivo ou cooperativo que é aquele que utiliza as sanções restitutivas Fato social e instituições Objeto Embora Durkheim tenha estabelecido como conceito central do seu pensa mento o conceito de fato social na segunda edição das Regras do método sociológico ele começa a utilizar o termo instituição Instituição e fato social são termos que preservam a objetividade do fenômeno social Por ser mais corrente no âmbito do pensamento jurídico parece mais adequado a uma sociologia do Direito Assim Durkheim define sociologia como a ciência das insti tuições de sua gênese e de seu funcionamento DURKHEIM 1986 p 31 Segundo ele as instituições são as crenças e modos de conduta instituídos pela comunidade DURKHEIM 1986 p 31 Como exemplos Émile Durkheim e a sociologia como ciência autônoma 4 de instituições ele traz o Estado a família o Direito de propriedade e o contrato DURKHEIM 1986 Os fatos sociais e as instituições trazem consigo duas características essen ciais a exterioridade e o caráter vinculativo ou coercitivo O autor conceitua exterioridade da seguinte forma Para que haja um fato social é preciso que vários indivíduos combinem sua ação e que desta combinação resulte um produto novo E como esta síntese tem lugar fora de nós posto que nela entra uma pluralidade de consciências tem necessariamente como efeito o de fixar instituir fora de nós certas ma neiras de agir e certos juízos que não dependem de cada vontade individual considerada à parte DURKHEIM 1986 p 3031 Como exemplo podemos citar o sistema linguístico a moral a moda a moeda entre outros que são típicos fenômenos exteriores às consciências individuais Com relação à segunda característica temos que tanto a instituição quanto o fato social se impõem ao indivíduo Um exemplo disso é a paternidade que é um fenômeno biológico mas enquanto instituiçãofato social cria uma série de deveres É certo que cada um de nós fabrica para si sua moral sua religião sua técnica Não há conformismo social que não comporte toda uma série de matizes individuais Contudo o campo de variações permitidas é limitado DURKHEIM 1986 p 31 Método Quanto ao método utilizado por Durkheim temos três regras Primeira regra Os fatos sociais devem ser concebidos como coisas DURKHEIM 1986 p 18 Decorrem dessa regra duas consequências a coisa é exterior ao indivíduo o que acarreta que essa coisa só pode ser conhecida pela experiência o elemento psicológico não é relevante na verdade é im possível determinar com exatidão os motivos subjetivos que deram origem a uma instituição Segunda regra deve haver uma prioridade do todo da sociedade com relação à parte o indivíduo Pois segundo Durkheim a vida de uma célula não se encontra nos átomos que a compõem mas no modo como estão associados DURKHEIM 1986 Desse modo o todo mostrase irredutível às partes que o compõem uma vez que possui propriedades que não estão presentes 5 Émile Durkheim e a sociologia como ciência autônoma nas partes A sociedade pois é irredutível à soma dos indivíduos De fato se partirmos dos indivíduos nunca podemos compreender o que ocorre no grupo uma vez que os membros do grupo agem de modo diferente do que fariam se estivessem isolados Terceira regra a ideia de que um fato social só pode ser explicado por um outro fato social Principais conceitos Solidariedade Esse conceito fundamental na teoria de Durkheim pode ser descrito como o vínculo objetivo relação pacífi ca existente entre os indivíduos em determinada sociedade A solidariedade por sua vez pode fundamentarse na semelhança entre indivíduos chamada então de solidariedade mecânica ou na sua diferença denominada então solidariedade orgânica A solidariedade mecânica é típica de sociedades primitivas nas quais não ocorreu uma especialização das funções sociais A consciência individual depende diretamente da consciência coletiva e segue todos os seus movi mentos como o objeto possuído segue aqueles que o seu proprietário lhe imprime DURKHEIM 1995 p 107 É essa analogia que justifica o termo mecânica Mas como se dá a consciência coletiva na solidariedade mecânica A consciência coletiva é o conjunto das crenças e sentimentos comuns à média dos membros de uma mesma sociedade Como é forte abrange todas as esferas da vida A solidariedade orgânica por sua vez é a solidariedade fundada na dife rença É típica das sociedades modernas em que a divisão do trabalho provoca a diferenciação entre as pessoas O termo orgânica é utilizado em analogia com os órgãos de um ser vivo estes são diferentes e é a sua diferença que os torna indispensáveis uns aos outros Cada membro da sociedade funciona como órgão de um organismo Divisão do trabalho social A divisão social do trabalho consiste na especialização das funções em todos os âmbitos da vida social econômico político religioso militar político científi co artístico entre outros Essa divisão não pode ser confun Émile Durkheim e a sociologia como ciência autônoma 6 dida com a divisão técnica do trabalho que consiste na decomposição do trabalho em várias fases atribuindo a cada trabalhador a responsabilidade sobre uma fase As causas da divisão do trabalho dizem respeito à passagem da solidariedade mecânica para a orgânica em que pode haver crescimento demográfico crescimento da densidade demográfica razão entre indivíduos e superfície crescimento no número de trocas entre os indivíduos de uma sociedade a chamada densidade moral Quanto mais numerosos os indivíduos que procuram viver em conjunto mais intensa é a luta pela vida A diferenciação social especialização é a solução pacífica da luta pela vida Com a diferenciação deixa de ser necessário eliminar a maioria dos indivíduos a partir do momento em que diferenciandoos cada um fornece uma contribuição que lhe é própria para a vida do grupo ARON R As etapas do pensamento sociológico São Paulo Martins Fontes 1997 DURKHEIM É Da divisão do trabalho social São Paulo Martins Fontes 1995 DURKHEIM É Las reglas del método sociológico México Fondo de Cultura Económica 1986 ÉMILE DURKHEIM In Academia Brasileira de Direito do Estado 2015 Disponível em httpabdetcombrsiteemiledurkheim Acesso em 01 fev 2018 7 Émile Durkheim e a sociologia como ciência autônoma Conteúdo S A G A H SOLUÇÕES EDUCACIONAIS INTEGRADAS FUNDAMENTOS DA SOCIOLOGIA E ANTROPOLOGIA Sandro A de Araújo A sociologia como conhecimento científico historicamente situado Objetivos de aprendizagem Ao final deste texto você deve apresentar os seguintes aprendizados Identificar a classificação das ciências sociais a partir da sua divisão conceitual básica entre teoria e método Descrever a evolução histórica da sociologia analisando as correntes que a construíram Reconhecer parte da influência das doutrinas sociais no Brasil Introdução A sociologia é uma disciplina que surge de uma necessidade real como entender a complexidade das relações sociais As áreas do conhecimento apesar de trazerem elementos importantes para a compreensão da sociedade estavam desordenadas e em conflito diante dos novos desafios que estavam surgindo Coube portanto a esse novo ramo do conhecimento a difícil tarefa de construir conceitos próprios e novas metodologias capazes de responder aos anseios dos novos tempos Neste capítulo você vai ler a respeito de como a sociologia surgiu e acompanhar a evolução do seu pensamento por meio das principais teorias desenvolvidas pelos grandes nomes da sociologia Você também vai analisar como essa disciplina trabalha com a realidade sendo capaz de discernir todos os elementos da sua constituição Por fim vai avaliar um pouco da grande influência que essas ideias tiveram no Brasil Classificação da sociologia É uma tarefa difícil classificar a sociologia uma vez que não se pode encontrar um conceito preciso e único que a defina Cada teoria desenvolvida pelos grandes nomes da disciplina traz consigo os seus próprios termos e conceitos No entanto algo aparece como elemento comum a todas elas o estudo das relações e interações humanas Como toda estruturação teórica de pensamento a sociologia aparece sob o enfoque de uma subdivisão principal Ela pode ser dividida em duas partes teoria e método A teoria trata de conceitos teorias e generalizações o método de um instrumental capaz de tornar possível a investigação dos fenômenos sociais Independentemente dessa subdivisão principal a sociologia pode ser classificada sob o ponto de vista das realidades sociais de que pretende se ocupar Assim temos a sociologia do conhecimento urbana rural da família da indústria política da educação da cultura entre outras Ou seja desde que o pesquisador pretenda analisar determinada realidade social com o intuito de explicar ampla sistemática e profundamente os aspectos sociais de algum setor específico da sociedade e para isso empregue teorias e métodos próprios à área em questão podemos falar em estudo sociológico ENCICLOPÉDIA MIRADOR INTERNACIONAL 1979 Teorias sociológicas Teoria para a sociologia é um instrumento intelectual que serve para entender a realidade Ela é dividida em três tópicos gerais tratados a seguir tipos de generalização de empregados conceitos e esquemas de classificação tipos de explicação Tipos de generalização de empregados Usando a classificação de Morris Ginsberg 18891970 temos seis tipos de generalizações correlações empíricas entre fenômenos sociais concretos generalizações das condições sob as quais as instituições e outras formações sociais surgem generalizações afirmando que as modificações em determinadas instituições estão regularmente associadas às modificações ocorridas em outras instituições generalizações afirmando a existência de repetições rítmicas de vários tipos generalizações descrevendo as principais tendências de evolução da humanidade como um todo elaboração de leis sobre implicações e suposições relacionadas ao comportamento humano Conceitos e esquemas de classificação É nesse campo do conhecimento que a sociologia mais pôde contribuir para a análise das conjunturas sociais No entanto mesmo tendo criado e isolado conceitos e definições importantes ainda muito deve ser desenvolvido nesse aspecto Ainda não se chegou à determinação de conceitos centrais fundamentais na construção de uma sistematização teórica Nesse sentido podemos verificar que muitos conceitos são utilizados por pensadores em sentidos diferentes E por fim na tentativa de se avançar na consolidação de conceitos que poderiam ser universais acabouse criando um novo problema essa ênfase nos conceitos criou um distanciamento da prática ou seja a sua efetiva utilização ficou comprometida Tipos de explicação As teorias explicativas podem ser divididas em duas partes com relação à sua causa ou com relação ao seu fim Do ponto de vista causal temos uma visão natural da sociedade em que se pode alcançar a consequência a partir de uma causa de um motivo que determina os fenômenos sociais estudados Já a segunda parte se refere a uma teoria explicativa teleológica ou seja com relação aos fins do comportamento humano com relação a propósitos e significados ENCICLOPÉDIA MIRADOR INTERNACIONAL 1979 Métodos sociológicos Os métodos ou abordagens sociológicas podem ser classificados de sete formas método histórico comparativo funcional formal compreensivo estatístico monográfico Método histórico O método histórico tem por objetivo encontrar e explicar as origens da vida social contemporânea no estudo da sua história do seu passado Em outras palavras ao estudar acontecimentos processos e instituições de civilizações passadas pretende entender os fenômenos sociais atuais Método comparativo O método comparativo objetiva o entendimento dos fenômenos sociais comparando diversos grupos e fenômenos sociais Por meio das diferenças e semelhanças constatadas nessa comparação seria possível entender melhor a sociedade objeto de estudo Esse método de experiências indiretas foi por muito tempo considerado o melhor método sociológico pois permite que se façam correlações gerais e restritas Essa abordagem é bastante intuitiva uma vez que a utilizamos para por exemplo ao estudar a democracia comparar elementos da democracia brasileira com a democracia grega ou as obras literárias atuais com as clássicas antigas ou seja podemos inclusive ter um critério de qualidade ao fazer esse tipo de comparação Método funcional Os funcionalistas veem a sociedade como um organismo vivo no qual cada instituição corresponde a uma função específica no corpo social A sociedade seria composta por partes interrelacionadas e independentes cada uma exercendo uma função essencial ao todo A correspondência da sociedade com um organismo vivo é tão clara nesse método que os problemas das instituições e sistemas sociais são vistos como patologias sociais Método formal ou sistemático O método formal ou sistemático foca a análise social por meio das relações sociais existentes entre os indivíduos Para essa abordagem não importa o conteúdo do comportamento mas a forma que as ações podem assumir Método compreensivo Diametralmente oposto ao método formal o método compreensivo tem por fim o significado e os motivos que levam às ações sociais ou seja o seu conteúdo Método estatístico A estatística em si é uma disciplina fundamental para a análise das variáveis sociais que se pretenda estudar A coleta de dados a partir de uma amostra ou da população como um todo é essencial para tomar ciência dos elementos sociais em estudo Esses são o objeto de pesquisa do método estatístico que nada mais é do que aquilo que se está investigando Se a pesquisa estatística perguntar quantos livros alguém lê por ano a variável será o número de livros e se a pergunta for qual a religião de um grupo a religião praticada será a variável As variáveis estatísticas podem ser divididas em duas variáveis qualitativas ou atri butos às quais não se atribui valor numérico e quantitativas que possuem resposta em valor numérico Método monográfico O método monográfico se dá no estudo de caso Analisase exaustivamente um grupo uma comunidade uma instituição ou um indivíduo com a ideia de que cada elemento estudado representa um todo maior permitindo a criação de generalizações ENCICLOPÉDIA MIRADOR INTERNACIONAL 1979 5 A sociologia como conhecimento científico historicamente situado Além da teoria e do método a sociologia trabalha com o conceito de técnicas socio lógicas Diferentemente dos métodos que são uma opção estratégica não podendo ser confundidos com os objetivos planos ou projetos a que se propõe a pesquisa as técnicas estão no nível de etapas práticas de operação vinculadas a elementos concretos e centrados em uma finalidade predefinida Podese dizer que a relação dos dois é a seguinte o método é um conceito intelectual que coordena um conjunto de técnicas Como exemplo de técnicas temos as entrevistas em profundidade os formulários e os questionários que podem ser do tipo fechado com respostas a serem escolhi das em um rol prédeterminado ou do tipo aberto em que o entrevistado opina livremente Essas técnicas não são exclusivas ou seja pode ser usada mais de uma na mesma pesquisa Um exemplo de teoria explicativa de tipo causal na sociologia é a teoria histórico dialética de Marx Para ele a história segue um rumo natural por meio do conflito e nesse sentido haverá necessariamente uma evolução da sociedade Uma vez dada a causa de que as forças produtivas entram em conflito com as relações de produção necessariamente haverá o surgimento de uma nova estrutura social Como exemplo de teoria explicativa de tipo teleológico podemos citar os utilitaristas que veem o indivíduo nas suas interações sociais como um ser que tem por fim sempre a diminuição de desconfortos maximizando a sua felicidade A evolução da história da sociologia Os sofistas na Grécia antiga estudavam os comportamentos sociais mas dedi cavamse ao descobrimento e à elaboração de provas racionais como a lógica e a matemática Mais recentemente outras disciplinas também tratavam em parte do objeto da sociologia como a filosofia política a filosofia da história as teorias biológicas da evolução e os movimentos que objetivavam reformas sociais e políticas pois se esforçavam em mapear os dados da condição da população portanto eram antecedentes da sociologia como conhecemos hoje A teoria sociológica surge não meramente do reagrupamento de teorias e disciplinas já existentes mas agregando a isso a criatividade para a resolução de A sociologia como conhecimento científico historicamente situado 6 problemas que passam a pairar sobre a convivência social problemas que não podiam ser analisados sob a perspectiva dos conhecimentos até então desenvolvidos dando oportunidade para a criação de grandes correntes sociológicas Portanto em que pese podermos estudar o desenvolvimento da sociologia ou seja a evolução das suas teorias dos seus métodos e das técnicas sociológicas de várias formas a análise da disciplina em função das grandes correntes e ramos é a que mais esclarece a sua formação o seu desenvolvimento e o seu crescimento Assim a perspectiva desenvolvida por Don Martindale 19151985 é a melhor e a mais abrangente O autor divide a sociologia em cinco grandes correntes desenvolvidas ao longo da história organicismo positivista teorias do conflito formalismo behaviorismo social funcionalismo Organicismo positivista Comte O organicismo positivista surge da brilhante junção feita por August Comte de duas construções teóricas conflitantes o organicismo e o positivismo A primeira construção teórica por ter influência direta do idealismo estruturase com base em um modelo orgânico da história da sociedade e da civilização Essa visão tinha como ponto central três elementos o conceito teleológico e fatalista da natureza que prescreve que esta já teria um fim predeterminado a ideia de que não se poderia intervir na sociedade e na natureza para observálas sob pena de influenciálas negativamente com a observação a relação orgânica entre os diversos setores e instituições sociais ou seja essa relação se dá como a de um organismo vivo O positivismo por outro lado parte da ciência natural dando ênfase à experiência para analisar a sociedade Com influência mais filosófica dá mais atenção ao empirismo e aos problemas metodológicos Portanto a síntese dessas duas tradições intelectuais contraditórias elaborada com habilidade por August Comte foi o que permitiu a consolidação da sociologia Teorias do conflito Marx Segunda grande corrente do pensamento sociológico a teoria do conflito surge da incapacidade da sua predecessora de ligar com os problemas que envolviam o embate interhumano na sociedade por ser uma teoria que dava ênfase à harmonia à ordem e à integração de seus fatores Então o grupo social passa a ser visto como um equilíbrio de forças suscetíveis à interferência externa São pertencentes a essa corrente o darwinismo social e o marxismo Formalismo Kant Com uma preocupação de retorno às teorias filosóficas do passado em busca de uma orientação para o futuro surge o formalismo sociológico Ao dar ênfase às relações entre pessoas concretas como a relação entre marido e mulher ou entre empregador e empregado em detrimento das relações entre as sociedades globais abre caminho para o surgimento da psicologia social Essa teoria também surge de uma contradição de ideias de um lado o ramo fenomenológico e de outro o neokantismo A filosofia de Kant divide o conhecimento em duas partes o estudo das formas que são necessárias e do conteúdo que é contingente em oposição ao ramo fenomenológico que considera o conteúdo fundamental para o entendimento das formas Para exemplificar o pensamento kantiano utilizando o Direito você pode considerar o conceito de imperativo categórico desenvolvido pelo autor Diz Kant que não devemos agir desta ou daquela maneira ou seja não nos informa o conteúdo da lei apenas nos diz como devemos agir o que seria a forma da lei Segundo suas próprias palavras Age apenas segundo uma máxima tal que possas ao mesmo tempo querer que ela se torne lei universal KANT 1980 p 129 Behaviorismo social Weber A quarta corrente de desenvolvimento da sociologia é o behaviorismo social cujo ramo mais conhecido é o da teoria da ação social desenvolvido por Weber Segundo esse autor para que possamos entender a sociedade devemos utilizar um elemento que ele chama de método do tipo ideal Este consiste em uma A sociologia como conhecimento científico historicamente situado 8 construção mental na qual se realçam determinados elementos do contexto social para fins de estudo WEBER 1998 Funcionalismo Pareto O quinto e último momento histórico da sociologia é marcado pelo funcio nalismo que é a corrente que acaba por retornar às teorias iniciais que aqui estudamos O funcionalismo é dividido em duas partes macrofuncionalismo e microfuncionalismo sendo o primeiro derivado do organicismo e da antro pologia e o segundo um reflexo da tradição positivista Destacase do behaviorismo por em vez de priorizar o indivíduo dar priori dade aos sistemas ENCICLOPÉDIA MIRADOR INTERNACIONAL 1979 A sociologia no Brasil É evidente que todas as teorias sociológicas desenvolvidas ao longo da história tiveram de algum modo influência aqui no Brasil Poderíamos dar foco na influência da cada etapa do desenvolvimento da disciplina e analisar os seus efeitos no País No entanto um merece mais atenção a influência do positi vismo comtiano no Brasil Estimase que o positivismo tenha entrado no País por volta de 1850 por meio do que se ensinava nas escolas militares e técnicas A primeira obra que aparece nessa linha de pensamento foi a tese Plano e método de um curso de fisiologia que se refere a August Comte apresentada à Faculdade de Medicina da Bahia pelo autor Dr Justiniano da Silva Gomes em 1844 No Maranhão em 1860 começa a ser impresso o jornal Ordem e Progresso editado pela liga entre liberais e conservadores Em 1868 Benjamin Constant inaugura a Sociedade para a Difusão do Positivismo no Rio de Janeiro Papel importante também nessa ascensão do positivismo no Brasil teve Luís Pereira Barreto nascido em 1840 que estudou medicina em Bruxelas onde teve contato com a disciplina Ao retornar ao Brasil em 1865 passou a difundir o positivismo no País Também publicou em jornais da França Alemanha Bélgica e Inglaterra teve maior destaque sua obra As três filosofias que veio a influenciar na Faculdade de Direito de São Paulo Júlio de Castilhos E por fim o meio de maior divulgação do positivismo comtiano no Brasil foi o Apostolado Positivista do Brasil criado no Rio de Janeiro em 1881 por Teixeira Mendes e Miguel Lemos 9 A sociologia como conhecimento científico historicamente situado Sob influência direta do positivismo Júlio de Castilhos escreve a Constituição Positivista de 14 de julho de 1891 uma constituição estadual Isso passa a ser algo original pois o Brasil mais precisamente o Rio Grande do Sul seria o único lugar no mundo onde a doutrina positivista de August Comte começa a ser aplicada diretamente na política visto que Júlio de Castilhos e Benjamin Constant considerado verdadeiro fundador da República eram homens de ação e se apoiavam na doutrina para resolver problemas práticos que se lhes apresentava no dia a dia SOARES 1996 Assim tínhamos três categorias de positivistas no Brasil SOARES 1996 os intelectuais da filosofia positiva os políticos preocupados com os problemas práticos que essa filosofia poderia resolver os ortodoxos que pertenciam ao Templo da Humanidade uma espécie de igreja positivista Saiba mais A expressão da nossa bandeira Ordem e progresso é de inspiração positivista O chamado castilhismo acabou por influenciar por meio da preponderância positivista na formação educacional das elites militares a subida de Getúlio Vargas ao poder Esse foi apenas um aspecto que podemos delimitar da influência das teorias sociológicas na realidade brasileira mais especificamente na história do Brasil No entanto a riqueza de elementos sociais que podem ser estudados sob o ponto de vista da sociologia é vasto Mesmo a Constituição de 1891 como vimos de influência positivista pode ser analisada sob a perspectiva da teoria weberiana BARZOTTO 2000 Assim também as teorias dos demais nomes da sociologia como Marx e Durkheim para citar os mais conhecidos são fundamentais nos estudos dos fenômenos sociais brasileiros BARZOTTO L F Constituição e dominação uma leitura weberiana da constituição castilhista de 1891 Revista Estudos Jurídicos São Leopoldo v 33 n 88 2000 ENCICLOPÉDIA MIRADOR INTERNACIONAL Rio de Janeiro Encyclopaedia Britannica Editores 1979 v 19 KANT I Fundamentação da metafísica dos costumes São Paulo Abril Cultural 1980 SOARES M P Júlio de Castilhos 2 ed Porto Alegre Instituto Estadual do Livro 1996 WEBER M Economia y sociedad 2 ed México Fondo de Cultura Economica 1998 Leituras recomendadas ARON R As etapas do pensamento sociológico São Paulo Martins Fontes 1997 PAIM A História das ideias filosóficas no Brasil 2 ed São Paulo Universidade de São Paulo 1974 11 A sociologia como conhecimento científico historicamente situado Encerra aqui o trecho do livro disponibilizado para esta Unidade de Aprendizagem Na Biblioteca Virtual da Instituição você encontra a obra na íntegra Conteúdo SAGAH SOLUÇÕES EDUCACIONAIS INTEGRADAS