Simulado - Constitucional Avançado

22/08/2019\nEPS\nDisc.: DIREITO CONSTITUCIONAL AVANÇADO\nAluno(s): DEVIND SILVA BITENCOURT\nAcertos: 1,6 de 2,0\n1ª Questão (Ref.:201604358858)\nQual o modelo de controle da constitucionalidade em que, os tribunais são chamados a resolver uma lide e, incidentalmente, solucionam a questão constitucional?\nModelo Holandês\nModelo Soviético\nModelo Mexicano\nModelo Americano\nModelo Chileno\n2ª Questão (Ref.:201604514948)\nO Controle difuso de constitucionalidade:\ntem efeito inter partes\nnão pode ter efeito erga omnes\nnão pode ter seus efeitos modulados\npode ter efeito ex tunc\ntem efeito ex nunc\n3ª Questão (Ref.:201604436571)\nAno: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-PA Prova: VUNESP - 2014 - TJ-PA - Juiz de Direito Substituto\nNo que se refere à técnica de modulação dos efeitos da decisão, o Supremo Tribunal Federal poderá, ao declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo, restringir os efeitos da decisão ou decidir que ela será eficiada a partir de seu trânsito em julgado ou de outro momento que venha a ser fixado desde:\nque haja razões de Estado ou de excepcional interesse social o maior absoluto dos membros do Tribunal, sendo possível a modulação no controle difuso e concentrado da constitucionalidade\nque haja razões de segurança jurídica ou de excepcional interesse social o maior dos membros do Tribunal, sendo possível a modulação no controle difuso e concentrado da constitucionalidade\nque toda demanda sobre a inconstitucionalidade constitucional deva ser apreciada, originalmente, pelo Tribunal, sendo possível a modulação como condicionada ao estado de julgamento.\n4ª Questão (Ref.:201604367574)\nNo Direito Constitucional brasileiro, o controle preventivo de constitucionalidade:\né realizado por meio de mecanismos difusos e concentrados em geral de controle de constitucionalidade\nocorre no âmbito das casas parlamentares e quando da sanção ou veto, não existindo na esfera judicial\ntem natureza marcadamente política, mesmo quando levado a efeito em juízo, porque ainda não é um processo de elaboração normativa\npode ser levado a efeito por meio de mandado de segurança impetrado por qualquer cidadão contra proposta de emenda à constituição\n5ª Questão (Ref.:201604352818)\n(MPSP/2006) Relativamente à Cláusula de Reserva de Plenário, assinale a alternativa correta.\nSomente pelo voto de 2/3 de seus membros poderão os Tribunais declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo, sob pena de nulidade do julgamento.\nCompete ao Supremo Tribunal Federal, privativamente, tomar as seguintes decisões, quanto ao exercício da sua competência recursal, declarando a inconstitucionalidade da norma pelo voto da maioria de seus membros ou dos membros do respectivo Tribunal, sendo possível a modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público.\nToda demanda sobre a inconstitucionalidade constitucional deve ser apreciada, originalmente, pelo Tribunal, sendo possível a modulação como condicionada ao estado de julgamento.\n6ª Questão (Ref.:201604369168)\nSobre a inconstitucionalidade material, podemos afirmar:\nPor se tratar do conteúdo da norma é sanável.\nA inconstitucionalidade material ocorre quando, o conteúdo de uma espécie normativa, afronta totalmente ou parcialmente, outro dispositivo legal, com mesmo tema.\nA inconstitucionalidade material ocorre quando, o conteúdo de uma espécie normativa, afronta totalmente ou parcialmente, outro dispositivo constitucional, com mesmo tema.\nSe admite a inconstitucionalidade da norma na sua integralidade.\nNão admite a declaração de inconstitucionalidade parcial.\n7ª Questão (Ref.:201604514947)\nO Controle difuso de constitucionalidade:\né realizado somente em ações de rito ordinário\né realizado somente em processos de conhecimento\né realizado a partir da atuação de qualquer órgão jurisdicional\né realizado a partir de demanda do MP\né realizado a lei em tese\n8ª Questão (Ref.:201604521719)\nMarque a resposta abaixo que não corresponde a uma fonte do Direito Internacional Público, prevista pelo artigo 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça:\nCostume Internacional;\nAtos Unilaterais;\n9ª Questão (Ref.:201604367793)\nSobre a tramitação de projetos de lei no Legislativo indique a alternativa condizente com a jurisprudência majoritária do STF:\nÉ cabível o manejo de mandato de segurança por parlamentar quando o projeto de lei pretender impor interpretação constitucional diametralmente oposta à exarada no julgamento de ADI\nÉ cabível o controle de constitucionalidade preventivo universal no STF\nÉ possível o manejo de mandato de segurança por parlamentar para suspender a tramitação de projeto de lei alegadamente violadora de cláusula pétrea;\nA celebridade como determinado projeto de lei tramitação no Legislativo e ido possível violação de cláusula constitucional que discipline o processo legislativo e excesso normativo que exista\n10ª Questão (Ref.:201604436846)\nAno: 2016 Banca: MS CONCURSOS Órgão: Prefeitura de Itapema - SC Prova: MS CONCURSOS - 2016 - Prefeitura de Itapema - SC - Advogado CREAS/SUAS.\nA Jurisdição Constitucional brasileira foi muito influenciada pelo direito constitucional europeu, assim como a cláusula de reserva de plenário no eixo do controle constitucional, da constituição europeia. Assim, para exemplo, de controle prejudicial, entre outros, a cláusula de reserva de plenário se só é autorizada no nosso tempo com a elaboração constitucional.