Simulado Direito Constitucional Parte 6

simplesmente, por essa realidade. Em caso de eventual conflito, a Constituição não deve ser considerada, necessariamente, a parte mais fraca.\n\nO texto ressalta corretamente o seguinte princípio:\n\na) hermenêutica clássica.\nb) nova retórica constitucional.\nc) senso comum que norteia a eficácia constitucional.\nd) tópico-problemático constitucional.\ne) força normativa da Constituição.\n\nQUESTÃO 23.\nAnalise as assertivas:\n\nI – Somente o STF (Supremo Tribunal Federal) está juridicamente autorizado a interpretar a Constituição.\nII – Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, entretanto, exige-se prévio aviso à autoridade competente.\nIII – O direito fundamental à vida, por ser mais importante que os outros direitos fundamentais, tem caráter absoluto, não se admitindo qualquer restrição.\n\nEstão erradas:\n\na) todas as afirmativas\nb) somente os itens I e II\nc) somente os itens I e II\n d) somente os itens I e III\ne) nenhum dos itens\n\nQUESTÃO 24.\nJulgue o item seguinte, acerca da aplicabilidade das normas constitucionais e dos direitos e garantias fundamentais.\n\nEm regra, as normas que consubstanciam os direitos e as garantias fundamentais são de eficácia e aplicabilidade imediatas. Em razão disso, havendo conflito entre um direito fundamental e outro direito constitucionalmente previsto, o primeiro deverá prevalecer.\n( X ) Certo\n( ) Errado\n\nQUESTÃO 25.\nA respeito do poder constituinte e da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais, julgue o item que se segue.\n\nPelo princípio da unidade do texto constitucional, as cláusulas constitucionais devem ser interpretadas de forma a evitar contradição entre seus conteúdos.\n( X ) Certo\n( ) Errado\n\nQUESTÃO 26.\nDireito Constitucional I