Colisão entre Direitos Fundamentais

COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS Conforme pudemos observar no vídeo exibido em sala de aula a exposição Queermuseu Cartografias da Diferença na Arte Brasileira esteve cercada de polêmicas que levaram ao seu fechamento às pressas como resposta às fortes críticas e ameaças de boicote ao banco Santander advindas de pessoas e grupos que viram nas obras da exposição apologia à pedofilia à zoofilia e ataque ao direito de crença Em razão disto a exposição foi vetada pelo então prefeito da cidade do Rio de Janeiro Marcelo Crivella que gravou um vídeo afirmando que os planos de levar a exposição de pedofilia e zoofilia para o Museu de Arte do Rio MAR não iriam adiante Só se for no fundo do mar afirmou à época O que de mais relevante se pode extrair das manifestações muitas vezes exaltadas é a colisão de direitos fundamentais o que torna este episódio interessante e ainda atual especialmente para o estudo do Direito Constitucional O conflito retratado no vídeo não é um episódio isolado Em outra oportunidade o mesmo prefeito do Rio de Janeiro determinou que os organizadores da Bienal do Livro daquela cidade recolhessem HQs com beijo gay Em janeiro de 2020 o Exsecretário de Cultura Roberto Alvin fez discurso inspirado no discurso de Joseph Goebbels Ministro da Propaganda na Alemanha Nazista defendendo o dirigismo cultural por parte do Estado ao afirmar a arte brasileira da próxima década será heroica e será nacional Será dotada de grande capacidade de envolvimento emocional e será igualmente imperativa posto que profundamente vinculada às aspirações urgentes do nosso povo Ou então não será nada A pátria a família a coragem do povo e sua profunda ligação com Deus amparam nossas ações na criação de políticas públicas As virtudes da fé da lealdade do autossacrifício e da luta contra o mal serão alçadas ao território sagrado das obras de arte O exgovernador de São Paulo João Dória vetou uma lista de livros de projeto de estímulo à leitura em penitenciárias Recentemente verificamos alegações de censura às manifestações do pensamento inclusive nas redes sociais ao mesmo tempo em que decisões judiciais apontam a vedação ao discurso de ódio divulgação de notícias falsas e de ideias e atos que atentam contra as instituições democráticas A partir do vídeo exibido e dos fatos apontados produza 1 texto contendo um mínimo de 3 laudas e a citação de ao menos 1 doutrinador abordando a colisão de direitos fundamentais e sua possível solução e respondendo aos seguintes questionamentos 1 O episódio revela colisão entre direitos fundamentais ou ofensa a eles Em que sentido 2 No vídeo há notícia de censura ou defesa de censura A censura ou o boicote no caso da exposição QUEERMUSEU é positiva ou negativa 3 Em defesa dos valores culturais e religiosos da sociedade ou de sua maioria é constitucional o estabelecimento de limites pelo Estado à liberdade de manifestação artística com censura e dirigismo cultural que estabeleça quais projetos devem receber incentivos estatais 4 Há limites à manifestação artística e à manifestação do pensamento 5 A polêmica em torno de exposição é positiva ou negativa OBS 1 O texto em letra Arial 12 e espaçamento de 15 sem espaço em branco entre ao parágrafos deverá ser entregue na próxima aula em que será realizado um debate sobre o tema 2 A atividade visa a reflexão sobre a colisão de direitos fundamentais e deve priorizar critérios técnicos mas a opinião inclusive a ideológica é livre e deverá ser respeitada por todos não importa em qual sentido aponte 3 A bibliográfica está apontada nos planos de aula e de ensino e disponível na biblioteca virtual 4 Atividades plagiadas serão desconsideradas