Roteiro de Estudos - Política Externa Brasileira: Questões e Respostas

ROTEIRO PARA A DISCIPLINA DE POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA 1 Cite as principais diretrizes da política externa brasileira desenvolvidas pelo Barão do Rio Branco e explique a importância desse personagem para a história da nossa diplomacia 2 Explique a importância que a política externa brasileira dá aos conceitos de soberania de outros países e autonomia dos povos 3 Como a política externa brasileira foi utilizada para promover o desenvolvimento econômico brasileiro no governo de Getúlio Vargas 4 Um dos conceitos que permeiam a política externa brasileira é o de nãointervenção O que isso significa Cite um exemplo em que ele foi desrespeitado 5 Como a política interna no Brasil pode interferir na atuação do Itamaraty 6 Como a política externa brasileira agiu no início da guerra entre Rússia e Ucrânia fevereiro de 2022 7 Desde a redemocratização do Brasil 1985 o país atravessou governos de ideologias diferentes Comente a relação entre ideologia e pragmatismo dentro da política externa brasileira 8 Historicamente como a diplomacia brasileira é vista aos olhos do mundo 9 Quais as principais características da política externa brasileira no governo de Jair Bolsonaro 10 Como funciona a estrutura do Itamaraty para quem quer seguir carreira diplomática ROTEIRO PARA A DISCIPLINA DE POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA 1 Cite as principais diretrizes da política externa brasileira desenvolvidas pelo Barão do Rio Branco e explique a importância desse personagem para a história da nossa diplomacia Ele foi um agente político muito importante pois passou para a história brasileira por ter resolvido importantes questões de fronteiras com a Argentina França e Bolívia Afinal ele incorporou 900 mil km ao território brasileiro sem necessidade de conflitos armados Além disso foi muito importante para as questões diplomáticas que foram desenvolvidas no país visto que O barão do Rio Branco defendia o uso da diplomacia e não da guerra para resolver os litígios de fronteira entre o Brasil e seus vizinhos 2 Explique a importância que a política externa brasileira dá aos conceitos de soberania de outros países e autonomia dos povos A soberania de um país em linhas gerais diz respeito à sua autonomia ao poder político e de decisão dentro de seu respectivo território nacional principalmente no tocante à defesa dos interesses nacionais Nesse sentido cabe ao Estado nacional ou seja seu governo o direito de sua autodeterminação em nome de uma nação de um povo Dessa forma uma política externa pode ter objetivos concretos por exemplo visando negociações ou o estabelecimento de acordos comerciais Mas pode também ter objetivos abstratos como uma aproximação política e cultural por exemplo pela formação de fóruns de diálogo e encontros simbólicos Buscando ajudar e a melhorar capacidade de um país de possuir autonomia nas principais decisões sobre seu território e sua população e na capacidade de autodeterminação 3 Como a política externa brasileira foi utilizada para promover o desenvolvimento econômico brasileiro no governo de Getúlio Vargas Vargas foi o responsável por iniciar efetivamente uma política industrial de substituição de importações Seu governo priorizou a implantação de indústrias estatais para atuarem em setores estratégicos especialmente na área de bens de produção e de infraestrutura Desse modo a política externa entre o movimento políticomilitar de 1930 e a deposição de Vargas em 1945 é um exemplo bastante contundente de que durante tal período as posições e os procedimentos foram adotados diante de conjunturas específicas e portanto de maneira nenhuma estavam previamente dados ou com um caráter uniforme e inalterável A gradual passagem de uma postura ainda vinculada às práticas liberais e às necessidades fundamentalmente comerciais para uma prática de negociação mais complexa marcada pelo surgimento de potencialidades e interesses tanto internos quanto externos ilustram que as relações internacionais do Brasil passaram por um amplo processo de transformação o qual teria implicações profundas não somente durante o período em que se processou mas também por sua natureza e profundidade naqueles que se seguiriam 4 Um dos conceitos que permeiam a política externa brasileira é o de nãointervenção O que isso significa Cite um exemplo em que ele foi desrespeitado Nãointervencionismo em política internacional é a doutrina que indica a obrigação dos Estados de não intervir direta ou indiretamente nos assuntos internos de outro Estado com a intenção de afetar ou subordinar sua vontade Como exemplo podese citar a invasão dos Estados Unidos no Iraque que na época de Saddam Hussein não se respeitou a soberania do país e este não teve o direito de resolver seus conflitos internos sem a intervenção de outras nações 5 Como a política interna no Brasil pode interferir na atuação do Itamaraty Primeiramente é cabível explanar que o Ministério das Relações Exteriores ou Itamaraty é o órgão do Poder Executivo responsável pela política externa e pelas relações internacionais do Brasil nos planos bilateral regional e multilateral E a política interna no Brasil pode influenciar sua atuação muitas vezes de forma negativa como é o caso dos últimos anos com o empobrecimento da política externa em razão das posturas do atual governo e a crescente onda de conservadorismo no Ministério Todavia não existe política pública ativa e altiva se não tiver um governo ativo e altivo tendo um papel importante internamente de atuação na governança e na criação e ampliação das políticas externas 6 Como a política externa brasileira agiu no início da guerra entre Rússia e Ucrânia fevereiro de 2022 A política externa agiu segundo os ditames do presidente brasileiro eleito em 2018 Jair Bolsonaro que afirmou em sua proposta de governo que quando eleito libertaria o Ministério das Relações Exteriores MRE de cooperações ideológicas apoiando e alinhandose incondicionalmente aos Estados Unidos da América Assim primeiro país a ser visitado por Bolsonaro foram os EUA Assim a ação inicial do Brasil em 2022 foi discutir a situação ucraniana com o Secretário de Estado dos EUA Antony Blinken em ligação telefônica com o ministro das Relações Exteriores do Brasil Carlos França que defendeu uma solução de acordo com o Direito Internacional Por outro lado o dilema do governo brasileiro está posto pelo caráter conservador segundo Bolsonaro do presidente da Rússia Vladimir Putin estando entre os presidentes com os quais Bolsonaro busca construir uma rede conservadora e por isso visitou o país A resposta estadunidense foi imediata ODepartamento de Estado dos EUA afirmou que o momento para o Brasil se declarar solidário à Rússia não poderia ter sido pior enfraquecendo o esforço por evitar um desastre estratégico e humanitário e as chances de se obter uma solução pacífica para a crise 7 Desde a redemocratização do Brasil 1985 o país atravessou governos de ideologias diferentes Comente a relação entre ideologia e pragmatismo dentro da política externa brasileira Tratase de uma espécie de contraposição entre uma dimensão basicamente ideológica da política externa do governo como por exemplo o de Bolsonaro e reações de caráter pragmático que buscam defender interesses concretos de atores domésticos Com esse objetivo apresenta a dicotomia entre declarações de atores representativos da ala ideológica do governo e declarações de atores defensores de medidas pragmáticas A disputa por poder e influência entre os atores que representam cada grupo tende a determinar os rumos da política externa brasileira Notavelmente a possibilidade de maior influência do grupo ideológico ou do grupo pragmático não é única valendo para todo o conjunto da política brasileira E as palavras têm em política externa um peso muito grande e podem provocar reações de atores externos mesmo antes de qualquer ação concreta 8 Historicamente como a diplomacia brasileira é vista aos olhos do mundo De certa forma é tida como uma contribuição imperiosa da diplomacia para a formação da ideia de um país Que embora ainda um pouco amadora pode crescer e trazer uma visão positiva ao país com a ajuda de outros diplomatas estadistas pensadores edificouse aos poucos uma ideia de país satisfeito com seu status territorial em paz com os vizinhos confiantes no Direito nas soluções negociadas empenhado em verse reconhecido como força construtiva de moderação e equilíbrio a serviço da criação de um sistema internacional mais democrático e igualitário mais equilibrado e pacífico 9 Quais as principais características da política externa brasileira no governo de Jair Bolsonaro Dentre as principais características podese citar que é movida exclusivamente por motivações ideológicas sem compromisso com qualquer concepção de interesses nacionais Caracterizado ainda por uma adesão excessiva quase totalmente automática e acrítica às decisões e políticas dos Estados Unidos de Donald Trump que coloca o Brasil em posição de grande desvantagem e insegurança em diferentes âmbitos do plano internacional O que expõe a incapacidade da atual política externa de lidar com desafios e obstáculos de um sistema internacional que caminha a passos largos para uma transformação estrutural profunda neste século XXI 10 Como funciona a estrutura do Itamaraty para quem quer seguir carreira diplomática Aprovado no Concurso de Admissão do Instituto Rio Branco IRBR você entrará para a carreira diplomática como TerceiroSecretário Os cargos seguintes na carreira são SegundoSecretário PrimeiroSecretário Conselheiro Ministro de Segunda Classe e Ministro de Primeira Classe Embaixador Desse modo todos os diplomatas têm de ser aprovados no Concurso de Admissão O treinamento durante a carreira é intenso e contínuo pois o diplomata tem de ser capaz entre outros de bem representar o Brasil perante a comunidade de nações