Gestão de Resíduos Sólidos

Nome do autor Título da unidade 1 KLS GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS Gestão de Resíduos Sólidos Andréia Marega Luz Gestão de Resíduos Sólidos Dados Internacionais de Catalogação na Publicação CIP Luz Andréia Marega ISBN 9788552207573 1 Gestão 2 Resíduos I Luz Andréia Marega II Título CDD 710 2018 por Editora e Distribuidora Educacional SA Todos os direitos reservados Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida ou transmitida de qualquer modo ou por qualquer outro meio eletrônico ou mecânico incluindo fotocópia gravação ou qualquer outro tipo de sistema de armazenamento e transmissão de informação sem prévia autorização por escrito da Editora e Distribuidora Educacional SA 2018 Editora e Distribuidora Educacional SA Avenida Paris 675 Parque Residencial João Piza CEP 86041100 Londrina PR email editoraeducacionalkrotoncombr Homepage httpwwwkrotoncombr Presidente Rodrigo Galindo VicePresidente Acadêmico de Graduação e de Educação Básica Mário Ghio Júnior Conselho Acadêmico Ana Lucia Jankovic Barduchi Camila Cardoso Rotella Danielly Nunes Andrade Noé Grasiele Aparecida Lourenço Isabel Cristina Chagas Barbin Lidiane Cristina Vivaldini Olo Thatiane Cristina dos Santos de Carvalho Ribeiro Revisão Técnica Denise Vazquez Manfio Paulo Sérgio Siberti da Silva Editorial Camila Cardoso Rotella Diretora Lidiane Cristina Vivaldini Olo Gerente Elmir Carvalho da Silva Coordenador Letícia Bento Pieroni Coordenadora Renata Jéssica Galdino Coordenadora Thamiris Mantovani CRB89491 L99g Gestão de resíduos sólidos Andréia Marega Luz Londrina Editora e Distribuidora Educacional SA 2018 208 p Unidade 1 Seção 11 Seção 12 Seção 13 Caracterização e classifi cação dos resíduos sólidos 7 Introdução ao estudo dos resíduos sólidos 9 Classificação e caracterização dos resíduos sólidos 22 Aspectos legais e normativos 36 Unidade 2 Seção 21 Seção 22 Seção 23 Unidade 3 Gerenciamento integrado dos resíduos sólidos urbanos 53 Introdução ao gerenciamento dos resíduos sólidos 55 Planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos 70 Geração e gestão de resíduos sólidos urbanos 84 Resíduos de serviço de saúde de construção e demolição resíduos radioativos e industriais 103 Resíduos sólidos de serviço de saúde 105 Resíduos sólidos de serviço de construção e demolição 120 Resíduos radioativos e resíduos industriais 135 155 157 172 188 Seção 31 Seção 32 Seção 33 Unidade 4 Tratamento e disposição fi nal dos resíduos sólidos Seção 41 Tratamento de resíduos sólidos Seção 42 Disposição final de resíduos sólidos urbanos Seção 43 Disposição final de resíduos sólidos perigosos Sumário Caro aluno seja bemvindo ao envolvente estudo de um dos maiores e mais desafiadores problemas da sociedade moderna a geração de resíduos sólidos que é intrínseca a qualquer atividade humana estando associada portanto à sua própria existência Porém a geração de resíduos sólidos passou a se tornar um problema ambiental a partir do momento em que o homem deixou de ser nômade e passou a se fixar em determinados lugares onde os resíduos alimentares e de seus utensílios eram deixados próximos às suas moradias Hoje a geração de resíduos é muito mais preocupante considerando a diversidade e a complexidade da composição química de resíduos gerados como resíduos eletroeletrônicos da agricultura de plásticos vidros metais entre outros Além disso o modelo atual de desenvolvimento econômico baseado no consumo e associado ao aumento do crescimento demográfico tem gerado uma grande quantidade de resíduos dispostos de maneira inadequada no meio ambiente que trazem efeitos adversos ao meio ambiente e à saúde humana Diante do exposto com o propósito de preparálos para enfrentar esse desafio esta disciplina foi dividida em quatro unidades da seguinte maneira caracterização e classificação dos resíduos sólidos gerenciamento integrado dos resíduos sólidos urbanos resíduos de serviços de saúde de construção e demolição resíduos radioativos e industriais e por fim tratamento e disposição final dos resíduos sólidos Ao estudarmos as unidade propostas desenvolveremos as competências voltadas a conhecer a caracterização e a classificação dos resíduos sólidos as técnicas de tratamento de disposição e destinação final e conhecer os impactos dos resíduos sólidos sobre o meio ambiente a saber os conteúdos referentes aos aspectos legais à classificação e à caracterização dos resíduos sólidos bem como os principais aspectos referentes à gestão de resíduos sólidos urbanos a fim de conhecer também os principais aspectos relacionados aos resíduos de serviços de saúde de construção e demolição radioativos e por fim compreender os principais tipos de tratamento e disposição final aplicados aos resíduos sólidos Palavras do autor Portanto você prezado aluno está convidado a participar desse enorme desafio da sociedade moderna que é diminuir a geração de resíduos sólidos seja a partir do consumo consciente ou por meio da reutilização e reciclagem de materiais mas sobretudo o desafio da gestão adequada dos resíduos sólidos gerados Você irá perceber que a sua área de formação é uma arma poderosa e essencial para solucionar problemas ambientais melhorando a qualidade de vida de toda a população Bons estudos Caracterização e classificação dos resíduos sólidos Convite ao estudo Caro aluno a geração de resíduos sólidos é um dos principais problemas ambientais da sociedade moderna considerando não somente a quantidade de resíduos gerada mas também a diversidade dos resíduos sua composição química e sobretudo a sua disposição fi nal ambientalmente adequada Esta em conjunto com os aterros sanitários impede a contaminação do solo e da água além de impedir a proliferação de insetos e animais transmissores de doenças Porém essa disposição adequada ainda é um grande desafi o principalmente no Brasil Diante disso ao longo da Unidade 1 iremos abordar temas relacionados ao contexto histórico da geração de resíduos o panorama atual no Brasil e no mundo as classifi cações dos resíduos e as principais legislações e normativas relativas ao tema Os estudos desta unidade irão possibilitar a você saber os conteúdos referentes aos aspectos legais à classifi cação e à caracterização dos resíduos sólidos a fi m de permitir a aplicação das principais legislações e normativas referentes à sua classifi cação e caracterização Para guiar o seu estudo desta Unidade 1 imagine o seguinte contexto de aprendizagem você atua como analista ambiental no Ministério do Meio Ambiente MMA que irá realizar um estudo de consulta pública sobre o estado da arte dos resíduos sólidos no Brasil abordando temas como i o contexto histórico ii o aporte jurídico atual que rege a gestão de resíduos sólidos no Brasil particularmente referentes às características dos resíduos e suas classifi cações e iii a relação da Política Nacional de Resíduos Sólidos com a Lei Nacional de Saneamento Básico focando nos serviços de limpeza urbana coleta regular e coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos Unidade 1 Você como analista ambiental será um dos responsáveis pela elaboração desse trabalho Para nortear a sua pesquisa e o seu trabalho guiese pelos seguintes pontos Como se deu o processo civilizatório da humanidade sob a óptica da geração de resíduos sólidos Qual o panorama atual da geração de resíduos sólidos no Brasil e no mundo Como os resíduos sólidos são classifi cados Quais os principais aspectos legais e normativos referentes aos resíduos sólidos no Brasil Para responder a essas e outras perguntas você será instruído em uma introdução ao estudo dos resíduos sólidos à classifi cação e à caracterização dos resíduos bem como às principais legislações vigentes Vamos lá Bons estudos U1 Caracterização e classificação dos resíduos sólidos 9 Introdução ao estudo dos resíduos sólidos A geração de resíduos é algo intrínseco às atividades humanas Porém o aumento vertiginoso da população entre as décadas de 1960 e 1970 associado aos atuais padrões de consumo tem elevado a geração de resíduos trazendo consequências sociais e ambientais especialmente quando não gerenciados adequadamente Dentro desse contexto foi instituída em 2010 a Política Nacional de Resíduos Sólidos buscando normatizar a gestão de resíduos sólidos no Brasil Nesta primeira seção iremos abordar o contexto histórico da geração de resíduos o panorama da geração de resíduos no Brasil e no mundo como também as perspectivas para o futuro Diante disso imagine a seguinte situação Você atua como analista ambiental no Ministério do Meio Ambiente MMA que irá realizar um estudo de consulta pública sobre o estado da arte dos resíduos sólidos no Brasil abordando temas como o contexto histórico o panorama da geração e da coleta de resíduos sólidos no mundo e no Brasil e discutir quais são as perspectivas futuras para a geração de resíduos Você como analista ambiental será um dos responsáveis pela elaboração desse trabalho A primeira parte da elaboração do estudo de consulta pública do MMA consistirá na análise do contexto histórico da geração de resíduos Para nortear a produção da primeira parte desse trabalho guiese pelas seguintes perguntas norteadoras Como era a geração de resíduos sólidos nos primórdios da humanidade Qual a relação entre a geração de resíduos sólidos e a civilização A geração de resíduos sólidos pode ser considerada um indicador de desenvolvimento de uma nação A premissa básica para qualquer estudo é compreender o seu contexto histórico bem como a situação atual e não pode ser diferente no que se refere aos estudos da geração de resíduos sólidos Diálogo aberto Seção 11 U1 Caracterização e classificação dos resíduos sólidos 10 Por isso espero que você se sinta motivado a iniciar sua aprendizagem compreendendo fatos que nos trouxeram até o panorama atual e assim vislumbrarmos as perspectivas futuras Bons estudos Olá aluno seja bemvindo Com certeza você já ouviu nos noticiários ou em algum meio de comunicação impressa algo relacionado aos resíduos sólidos não é mesmo Mas será que os resíduos sólidos estão associados apenas à sociedade moderna Todos os países enfrentam problemas relacionados à geração e à disposição final de seus resíduos Atualmente o aumento da geração de resíduos sólidos é considerado um dos grandes problemas da sociedade moderna principalmente devido ao modelo de desenvolvimento econômico baseado na produção de bens de consumo Esse modelo movimenta a economia mas traz como consequência a geração de mais e mais resíduos diariamente Porém a geração de resíduos sólidos não é uma problemática apenas da sociedade moderna visto que é algo intrínseco a qualquer atividade humana Viajando um pouco na história da civilização e analisando o modo de vida dos seres humanos é possível identificar que a geração de resíduos acompanhou e vem acompanhando a própria civilização Você deve se lembrar de ter estudado sobre o Período Paleolítico conhecido como Idade da Pedra Lascada até 10 mil anos aC Nessa época os seres humanos eram nômades ou seja não estabeleciam moradia fixa Moravam em cavernas e suas necessidades se restringiam basicamente à alimentação à defesa e à perpetuação da espécie Quando os recursos frutas animais se esgotavam eles mudavam de lugar e deixavam para trás seus resíduos para serem decompostos pela ação do tempo Porém vale ressaltar que os resíduos sólidos gerados naquela época eram em sua totalidade resíduos orgânicos Ao longo do tempo e do processo civilizatório os seres humanos desenvolveram habilidades e começaram a fabricar os seus próprios instrumentos começaram a usar vestimentas a construir moradias a criar animais e a produzir alimentos para estocar Logo a produção de resíduos acompanhou essa evolução sendo produzidos Não pode faltar U1 Caracterização e classificação dos resíduos sólidos 11 em maiores quantidades e de tipos diferentes não somente os orgânicos Esse período ficou conhecido como Período Neolítico ou da Pedra Polida 10 a 6 mil anos aC e foi a base para a civilização moderna A partir desse momento o desenvolvimento o processo civilizatório e a população aumentaram de forma acentuada sobretudo com o advento da Revolução Industrial marcada pela produção de bens de consumo em larga escala Foi nessa época que a problemática da geração e disposição final de resíduos começou a gerar consequências para o meio ambiente e para a saúde humana Porém mesmo diante desses problemas a preocupação maior era o crescimento O tempo passou e a partir da segunda metade do século XX as questões ambientais começaram a ser debatidas em nível mundial Porém ainda hoje a problemática dos resíduos sólidos é um dos grandes desafios da sociedade moderna acima de tudo quando se considera a heterogeneidade e o volume de resíduos gerados que possuem níveis de periculosidade diferentes Portanto a relação homemresíduos é indissociável das atividades desenvolvidas pelo homem tanto no tempo quanto no espaço WALDMAN 2010 Considerando o que foi abordado sobre a geração de resíduos sólidos ao longo do processo civilizatório você acha que o poder aquisitivo está relacionado a uma maior geração de resíduos Dentro desse contexto é possível estabelecermos uma relação entre o consumo e a geração de resíduos Conforme aumenta a quantidade e a variedade de produtos serviços e tecnologias aumentase também a pressão provocada sobre o ambiente devido aos recursos extraídos e aos resíduos gerados desde o processo de extração de matériasprimas de fabricação e de seu descarte A maior produção de produtos e de tecnologias ocorre nos países desenvolvidos como os Estados Unidos e a China Logo os padrões de consumo praticados pela população desses países estão relacionados com as suas capacidades de trabalho produção renda e riqueza Hoje diversos artigos e estudos apresentam argumentos coerentes sobre a relação entre o padrão de consumo de uma sociedade e Reflita U1 Caracterização e classificação dos resíduos sólidos 12 sua produção diária de resíduos sólidos Porém cabe ressaltar que mesmo em países desenvolvidos como os Estados Unidos há diferenciais de consumo em função das características socioeconômicas e demográficas Ou seja temos que diferentes populações praticam diferentes padrões de consumo gerando resíduos sólidos urbanos de forma distinta SILVA et al 2012 A geração de resíduos sólidos pode ser considerada um índice de desenvolvimento econômico do país uma vez que está relacionada com o seu padrão de consumo De acordo com o Guia de Estratégias Nacionais para o Manejo do Lixo Mudando de Desafios para Oportunidades 2013 elaborado pela Organização das Nações Unidas ONU existem atualmente no mundo sete bilhões de seres humanos responsáveis pela produção de 14 bilhão de toneladas de resíduos sólidos urbanos RSU por ano No entanto ainda segundo dados da ONU praticamente metade do total desses resíduos é gerada por menos de 30 países os mais desenvolvidos do mundo Agora que você já compreendeu a evolução histórica da geração de resíduos sólidos e a relação dessa geração com o nível de renda per capita de um país vamos estudar alguns dados relativos ao panorama de geração de resíduos sólidos no Brasil e no mundo e quais as perspectivas futuras Um estudo publicado em 2012 por Hoornweg e Bhadatata mostrou que a produção de resíduos sólidos é mais elevada em países com as maiores taxas de urbanização e nível de desenvolvimento Esse fato conforme discutido anteriormente está relacionado ao aumento do nível de consumo que eleva o consumo de bens e serviços Hoornweg e Bhadatata 2012 mostram que os valores de produção per capita de resíduos são inferiores entre 219 343 kg hab ano em países com menores rendas enquanto que nos países com maiores rendas esses valores são maiores entre 777 840 kg hab ano Assimile Exemplificando U1 Caracterização e classificação dos resíduos sólidos 13 No Brasil segundo dados do Panorama Nacional de Resíduos Sólidos de 2015 publicado pela Associação Brasileira de Empresas Limpeza Pública e Resíduos Especiais ABRELPE em 2015 foram geradas 799 milhões de toneladas de RSU cerca de 17 a mais em relação a 2014 conforme Figura 11 Para o mesmo período observouse um crescimento de 08 na geração de RSU per capita kg hab dia que em 2014 foi de 1062 kg hab dia e em 2015 foi de 1071 kg hab dia A taxa de crescimento da geração per capita foi a mesma observada para o crescimento da população brasileira Fonte ABRELPE 2015 p 29 Figura 11 Geração de resíduos no Brasil em 2014 e 2015 Desse total de 799 milhões de toneladas de RSU gerados em 2015 cerca de 908 foram coletados sendo que desses apenas 587 seguiram para aterros sanitários Ou seja cerca de 73 milhões de toneladas de resíduos não foram coletados e cerca de 30 milhões de toneladas de RSU foram dispostos em lixões ou aterros controlados que não possuem o conjunto de sistemas e medidas necessários para proteção do meio ambiente contra danos e degradações ABRELPE 2015 São dados alarmantes e mostram o desafio do nosso país em gerir corretamente os resíduos sólidos visto que a disposição inadequada contamina o solo a água e o ar provocando efeitos adversos nos ecossistemas além de trazer consequências para a saúde humana devido à proliferação de insetos e animais que transmitem doenças como cisticercose cólera disenteria febre tifoide filariose giardíase leishmaniose leptospirose salmonelose entre outras Vale ressaltar que no Brasil a maior geração per capita de RSU está relacionada aos estados mais desenvolvidos do país por exemplo São Paulo Rio de Janeiro e Distrito Federal como pode ser observado na Figura 12 portanto reflete aquilo que discutimos anteriormente sobre o padrão de consumo e a geração de resíduos U1 Caracterização e classificação dos resíduos sólidos 14 Fonte ABRELPE 2015 p 27 Figura 12 Geração per capita de resíduos sólidos urbanos kghabdia nos estados brasileiros e no Distrito Federal Ao redor do mundo a geração de resíduos e a sua inadequada disposição também é algo preocupante com exceção de alguns países que iremos abordar a seguir Segundo o relatório Que desperdício uma revisão global do gerenciamento de resíduos sólidos em inglês publicado em 2012 pelo Banco Mundial a geração de resíduos sólidos foi três vezes maior do que o aumento populacional nos últimos 30 anos O mesmo relatório aponta que a geração per capita nos países desenvolvidos aumentou 35 desde 1980 Segundo o Guia Diretrizes para Estratégias Nacionais de Gerenciamento de Resíduos em inglês publicado pela Organização das Nações Unidas em 2013 nos Estados Unidos consomemse duas vezes mais energia e geramse duas vezes mais resíduos sólidos per capita quando comparados com países que possuem o mesmo nível de conforto e desenvolvimento como os europeus e os japoneses O Japão por exemplo cuja área territorial é muito pequena e que possui alta densidade 337 hab km2 se viu obrigado a reduzir o volume de resíduos enviados para aterro por falta de espaço e para isso fez altos investimentos em tecnologias para reciclagem As garrafas PETs por exemplo são 100 produzidas a partir de resina reciclada reduzindo em 90 o uso de novos plásticos e em 60 as emissões de dióxido de carbono U1 Caracterização e classifi cação dos resíduos sólidos 15 Porém dentre todos os países a Alemanha destacase na gestão dos resíduos sólidos urbanos com o maior índice de reaproveitamento do mundo Em 2015 de acordo com o Gabinete de Estatísticas da União Europeia Eurostat menos de 1 dos resíduos gerados em todo o país são enviados para aterros uma vez que 8 em cada 10 quilos do lixo não reaproveitado reciclagem ou compostagem são incinerados gerando energia Ainda segundo a Eurostat 2015 63 de todos os RSU foram reciclados na Alemanha sendo 46 por reciclagem e 17 por compostagem Ressaltase que a média do continente é de 25 Outro país desenvolvido a se preocupar com a geração de resíduos é a Suécia que segundo o Eurostat 2015 possui alta taxa de geração per capita cerca de 16 kg por dia Na capital Estocolmo 100 dos domicílios são atendidos pela coleta seletiva Além disso a cidade inventou em 1961 um sistema chamado Envac constituído de lixeiras conectadas a uma rede de tubos subterrâneos para onde os resíduos são sugados à vácuo e encaminhados a um depósito para segregação da coleta seletiva podendo ser encaminhados para compostagem reaproveitamento reciclagem e incineração Atualmente diversas cidades possuem os sistemas da Envac além de Estocolmo Suécia por exemplo Madrid Espanha Lisboa Portugal Nova Iorque EUA Montreal Canadá Paris França Londres Inglaterra Hainan China Doha Qatar Yongin Coreia Copenhagen Dinamarca Hong Kong China entre muitas outras Esse sistema chegou no Brasil na cidade de São Paulo no empreendimento imobiliário Parque da Cidade em 2014 Neste ano 2017 o Hospital Sírio Libanês tornouse o primeiro hospital da América Latina a contar com o sistema de coleta pneumática de seus resíduos comuns Ficou interessado sobre o sistema de coleta Envac Você sabia que Barcelona possui um sistema parecido e que começou a ser construído para a cidade olímpica em 1992 No Brasil a cidade de Paulínia também instalou contêineres subterrâneos para coleta de lixo Para conhecer um pouco mais desses sistemas acesse os vídeos disponíveis nos links a seguir ODEBRECHT Realizações Parque da Cidade sistema de coleta automatizada de resíduos a vácuo Disponível em httpswww youtubecomwatchvjUDetlKWdEY Acesso em 31 ago 2017 Pesquise mais U1 Caracterização e classificação dos resíduos sólidos 16 RÔMULUS A P Borges Barcelona é exemplo de coleta de lixo responsável e eficiente Cidade Sustentável Disponível em httpswwwyoutube comwatchvXZ0fNysGnY Acesso em 31 ago 2017 INSTITUTO ESTRE Programa Ressoar Lixo em Paulínia Disponível em httpswwwyoutubecomwatchvyH23gv2FK5k Acesso em 31 ago 2017 Em relação às perspectivas segundo o Banco Mundial 2012 e a ONU 2013 daqui a dez anos serão geradas 22 bilhões de toneladas de resíduos sólidos anualmente A previsão para 2050 é se mantido o ritmo atual termos 9 bilhões de habitantes e 4 bilhões de toneladas de lixo urbano por ano Em relação à coleta o Guia de Estratégias Nacionais para o Manejo do Lixo Mudando de Desafios para Oportunidades ONU 2013 traz que todos os anos cerca de 13 bilhão de toneladas de resíduos sólidos são coletados em todo o mundo Ainda segundo a ONU 2013 esperase que esse número aumente para 22 bilhões de toneladas até 2025 com quase todo o aumento dos países em desenvolvimento Porém devese ressaltar que os maiores desafios sobretudo dos países em desenvolvimento ainda envolvem os serviços de coleta e especialmente de disposição final Esses desafios estão relacionados principalmente pela falta de recursos financeiros e de mão de obra especializada para gerir os resíduos Cabe ressaltar que atualmente é preciso repensar os padrões de consumo da sociedade moderna baseados na utilização única de um produto geralmente não durável e no desperdício Além disso os países em desenvolvimento que apresentam alta taxa per capita de geração de resíduos como é o caso do Brasil devem se espelhar nos países em desenvolvimento que investiram em coleta seletiva e na reciclagem diminuindo assim o volume de resíduos enviados para aterros sanitários Estes apesar das normas de construção e operação que visam garantir a não contaminação do solo e da água não são uma alternativa viável de disposição ambientalmente adequada de resíduos sólidos Isso porque quando não se tem um sistema de coleta seletiva reciclagem e compostagem bem estabelecidos são necessárias extensas áreas para sua implantação e operação com vida útil relativamente curta cerca de 20 anos que poderiam ser utilizadas para fins mais nobres como a produção de alimentos U1 Caracterização e classificação dos resíduos sólidos 17 Chegamos ao final da primeira seção deste livro didático e espero que você tenha se sentido motivado a aprofundar os seus conhecimentos nessa área tão desafiadora e tão importante tanto do ponto de vista ambiental quanto do ponto de vista de saúde pública Até breve Um dos grandes problemas da atualidade é a grande geração de resíduos sólidos decorrentes do avanço tecnológico do aumento populacional e do modo de vida que privilegia a produção de bens de consumo Essa problemática agravase ao considerarmos a heterogeneidade dos resíduos com diferentes níveis de risco que podem afetar negativamente a saúde da população e o meio ambiente Diante do exposto acima vamos relembrar o problema desta seção Você atua como analista ambiental no Ministério do Meio Ambiente MMA que realizará um estudo de consulta pública sobre o estado da arte dos resíduos sólidos no Brasil A primeira parte da elaboração desse estudo consistirá na análise do contexto histórico da geração de resíduos Para nortear a produção da primeira parte desse trabalho vamos agora responder às perguntas norteadoras apresentadas no Diálogo aberto Como era a geração de resíduos sólidos nos primórdios da humanidade Qual a relação entre a geração de resíduos sólidos e a civilização A geração de resíduos sólidos pode ser considerada um indicador de desenvolvimento de uma nação Nos primórdios da humanidade a geração de resíduos consistia basicamente em restos orgânicos provenientes da caça e da alimentação bem como das excretas Nessa época chamada de Idade da Pedra Lascada o homem era nômade vivia em cavernas e ao mudar de lugar deixava para trás seus resíduos para que eles fossem decompostos pela ação do tempo Já na Idade da Pedra Polida o homem começou a construir moradias fixandose em um lugar onde criava animais plantava frutas e sementes começou a criar seus instrumentos e utilizar vestimentas Com isso a geração de resíduos não só aumentou em quantidade mas também em diversidade Com o passar do tempo e o processo civilizatório sobretudo após a Revolução Industrial muito produtos foram criados e produzidos Sem medo de errar U1 Caracterização e classificação dos resíduos sólidos 18 em grande escala A partir desse momento passamos a gerar resíduos também na extração de matériasprimas e durante o processo produtivo Notase portanto que a geração de resíduos acompanha de forma geral a civilização humana Hoje temos uma infinidade de tipos de resíduos sólidos gerados com o agravante de sermos uma sociedade cujo crescimento econômico está pautado na produção e consumo de produtos serviços e tecnologias Por isso há uma estreita relação entre o nível de desenvolvimento de um país e a sua geração per capita de resíduos em que quanto mais desenvolvido maior a geração de resíduos Logo podemos dizer que atualmente a geração de resíduos pode ser considerada um indicador de desenvolvimento econômico Notase isso por exemplo nos Estados Unidos na China no Japão e na Suécia países desenvolvidos com alta taxa de geração per capita de resíduos sólidos Porém vale ressaltar que alguns desses países como a Suécia e o Japão fizeram altos investimentos em tecnologias de reciclagem a fim de diminuir a fração de resíduos sólidos encaminhados para aterros sanitários além de tecnologias de coleta de resíduos como o sistema Envac criado em Estocolmo em 1961 que hoje existe em mais de 30 países inclusive no Brasil O desenvolvimento e a geração de resíduos sólidos Descrição da situaçãoproblema A busca constante e incessável por novas tecnologias que facilitem e tragam comodidade ao nosso dia a dia tem colocado no mercado uma série de produtos e serviços ao longo do tempo Porém a fim de manter essa busca e garantir os avanços tecnológicos muitos recursos foram extraídos e ainda são do meio ambiente ao mesmo passo que o que já não serve foi nele disposto Considerando o contexto apresentado imagine a seguinte situação hipotética você é um profissional da área ambiental reconhecido internacionalmente e foi convidado para proferir uma palestra sobre o estado da arte dos resíduos sólidos no Brasil e no mundo em um evento internacional de resíduos sólidos Para preparar a sua palestra você deverá considerar as seguintes Avançando na prática U1 Caracterização e classificação dos resíduos sólidos 19 questões A geração de resíduos sólidos é maior nos países em desenvolvimento ou nos países desenvolvidos Qual a relação entre a renda per capita e a geração de resíduos sólidos No Brasil quais os estados que mais geram resíduos sólidos Lembrese que como se trata de uma palestra é importante que você apresente dados recentes sobre a geração de resíduos no Brasil e no mundo Resolução da situaçãoproblema Caro aluno você pode iniciar a sua palestra abordando brevemente o contexto histórico da geração de resíduos pela humanidade Em seguida aborde os temas centrais da palestra Busque por dados e gráficos no Guia de Estratégias Nacionais para o Manejo do Lixo Mudando de Desafios para Oportunidades elaborado pela Organização das Nações Unidas em 2013 e também no Panorama Nacional de Resíduos Sólidos 2015 da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais ABRELPE Hoornweg e Bhadatata 2012 mostraram em seus estudos que os valores de produção per capita de resíduos são inferiores entre em países com menores rendas enquanto que nos países com maiores rendas esses valores são maiores entre 777 840 kg hab ano Portanto a geração de resíduos sólidos está diretamente relacionada com o nível de renda per capita de um país uma vez que reflete o poder de consumo da sua população Essa relação pode ser verificada no Brasil que apesar de ser um país em desenvolvimento apresenta alta taxa de geração per capita cerca de 1071 kg hab ano em 2015 ABRELPE 2015 Quando observamos o consumo per capita nos estados brasileiros observamos que o Distrito Federal é o que mais gera resíduos seguido do estado de São Paulo e do Rio de Janeiro onde concentramse as maiores rendas per capita do país ABRELPE 2015 Para finalizar a sua palestra sugiro que você aborde sucintamente a questão do consumo e da importância de sua redução além da necessidade do Brasil em investir na coleta seletiva e na reciclagem a fim de diminuir a quantidade de resíduos sólidos gerados no país 1 O aumento da geração de resíduos sólidos é considerado um dos grandes problemas da sociedade moderna principalmente ao modelo de Faça valer a pena U1 Caracterização e classificação dos resíduos sólidos 20 desenvolvimento econômico baseado na produção de bens de consumo sobretudo de bens não duráveis como plásticos Considerando o contexto apresentado assinale a alternativa correta sobre a geração de resíduos ao longo do processo civilizatório a A geração de resíduos sólidos já era um grave problema ambiental na Idade da Pedra Lascada b A partir da Revolução Industrial houve uma queda da geração de resíduos orgânicos c O aumento da população não interfere no aumento da geração de resíduos sólidos d O atual padrão de consumo aumenta a geração de resíduos sólidos urbanos e Na Idade da Pedra Polida só se geravam resíduos orgânicos 2 No Brasil segundo dados do Panorama Nacional de Resíduos Sólidos de 2015 publicado pela Associação Brasileira de Empresas Limpeza Pública e Resíduos Especiais ABRELPE em 2015 foram gerados 799 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos RSU cerca de 17 a mais em relação a 2014 conforme a Figura 11 Considerando os dados apresentados assinale a afirmativa correta a Em 2014 foram gerados 1062 kg de resíduos sólidos urbanos b A geração total de resíduos sólidos cresceu 08 de 2014 a 2015 c No Brasil em 2015 a geração per capita de RSU foi menor do que em 2014 d A geração total de RSU em 2014 foi cerca de 79 milhões de toneladas e Cada brasileiro gerou em 2015 cerca de 388 quilos de RSU Fonte ABRELPE 2015 p 29 Figura 11 Geração de resíduos no Brasil em 2014 e 2015 U1 Caracterização e classificação dos resíduos sólidos 21 3 Analisando o processo civilizatório da humanidade é possível estabelecermos uma relação entre o consumo e a geração de resíduos Conforme aumenta a quantidade e a variedade de produtos serviços e tecnologias aumentase também a pressão provocada sobre o ambiente devido aos recursos extraídos e aos resíduos gerados desde o processo de extração de matériasprimas de fabricação e de seu descarte Considerando o contexto apresentado complete corretamente as lacunas do texto a seguir Os valores de geração per capita de resíduos são em países com rendas enquanto que nos países com maiores rendas estes valores são Agora assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas do texto a Menores menores maiores b Maiores menores menores c Maiores menores maiores d Menores maiores maiores e Maiores maiores maiores U1 Caracterização e classificação dos resíduos sólidos 22 Classificação e caracterização dos resíduos sólidos Prezado aluno As atividades humanas geram uma diversificada gama de resíduos que quando dispostos de forma inadequada degradam o meio ambiente e expõem a população a riscos de saúde Por isso o estudo dos resíduos sólidos é sem dúvida um ponto relevante para alcançarmos o desenvolvimento sustentável Diante disso vamos continuar nossos estudos sobre os resíduos sólidos Nesta seção abordaremos de forma sucinta os principais objetivos princípios e instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos PNRS instituída pela Lei Federal nº 12305 de 2 de agosto de 2010 Também iremos estudar as diretrizes fixadas na norma da Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT NBR 100042004 Conforme estudamos na Seção 1 a geração de resíduos é algo intrínseco às atividades humanas Porém o aumento vertiginoso da população entre as décadas de 1960 e 1970 associado aos atuais padrões de consumo tem elevado a geração de resíduos trazendo consequências sociais e ambientais sobretudo quando não gerenciados adequadamente E dentro desse contexto foi instituída em 2010 a Política Nacional de Resíduos Sólidos PNRS buscando normatizar a gestão de resíduos sólidos no Brasil Levando em conta esse plano de fundo vamos também retomar o desafio da unidade apresentado no Convite ao estudo em que você no papel de um analista ambiental realizará agora a segunda etapa do estudo de consulta pública sobre o estado da arte dos resíduos sólidos no Brasil Após a contextualização histórica dos resíduos sólidos na Seção 11 que gerou a primeira etapa do estudo na segunda etapa é preciso descrever o aporte jurídico atual que rege a gestão de resíduos sólidos no Brasil sobretudo referente às características dos resíduos e suas classificações Para guiar a produção dessa segunda parte do estudo atentese para as seguintes perguntas Diálogo aberto Seção 12 U1 Caracterização e classificação dos resíduos sólidos 23 norteadoras Quando foi instituída a PNRS Quais os principais avanços que a PNRS trouxe para a gestão dos resíduos sólidos no Brasil Como são classificados os resíduos sólidos na PNRS e na ABNT NBR 100042004 Quais as características dos resíduos sólidos classificados segundo a ABNT NBR 100042004 O estudo desta seção é de suma importância para você compreender a gestão dos resíduos sólidos e assim ser capaz de propor estratégias e alternativas de gestão uma vez que serão abordadas definições importantes Pronto para essa leitura Bons estudos Caro aluno Na Seção 11 iniciamos o nosso estudo sobre a gestão de resíduos sólidos abordando dados sobre a geração de resíduos no Brasil e no mundo Você pôde perceber que a geração per capita de resíduos é alta principalmente em países desenvolvidos Porém o Brasil mesmo sendo um país em desenvolvimento apresenta elevada geração per capita cerca de 1071 kghabdia Além disso no Brasil segundo dados do Panorama Nacional de Resíduos Sólidos ABRELPE 2015 em 2015 423 dos resíduos sólidos coletados não possuem destinação adequada ou seja são dispostos em lixões e aterros controlados podendo contaminar o solo e a água Antes de prosseguirmos com o nosso estudo é importante compreendermos o que de fato são resíduos sólidos Apesar da Política Nacional de Resíduos Sólidos PNRS instituída pela Lei Federal nº 12305 de 2 de agosto de 2010 BRASIL 2010 ser recente a definição de resíduos sólidos já havia sido estabelecida pela Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT NBR 100042004 A ABNT NBR 100042004 no item três 3 define resíduo sólido como resultado de atividades industriais domésticas hospitalar comercial agrícola e de serviços de varrição Já a Política Nacional de Resíduos Sólidos PNRS instituída pela Lei nº 12305 de agosto de 2010 em seu art 3º traz uma definição mais ampla ao conceituar resíduos sólidos como material substâncias objeto ou bem descartado mas também considera que os resíduos são provenientes das mesmas atividades descritas na ABNT Não pode faltar U1 Caracterização e classifi cação dos resíduos sólidos 24 A definição de resíduos sólidos não engloba apenas os resíduos domésticos mas também uma diversidade de resíduos gerados a partir de diferentes atividades por exemplo resíduos industriais hospitalares agrícola entre outros A partir das definições apresentadas é possível perceber que os resíduos sólidos englobam uma infinidade de tipos de resíduos com características distintas conforme a Figura 13 Além de conceituarem resíduos sólidos as legislações e normas classificam esses resíduos conforme suas características origem periculosidade entre outros aspectos Para classificar os resíduos sólidos a ABNT NBR 100042004 considera o processo que deu origem ao resíduo seus constituintes e características Esse processo de classificação da ABNT NBR 100042004 resulta em duas classes de resíduos segundo suas Fonte httpsuploadwikimediaorgwikipediacommonsbb2DiagramaResC3ADduosSC3B3lidos pnguselangptbr Acesso em 27 set 2017 Figura 13 Resíduos sólidos conceitos e fontes geradoras RESÍDUOS DOMICILIARES RESÍDUOS DE LIMPEZA URBANA RESÍDUOS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇO RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL RESÍDUOS DA INDUSTRIAIS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DA SAÚDE RESÍDUOS DE MINERAÇÃO RESÍDUOS AGROSSILVOPASTORIS RESÍDUOS SÓLIDOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES Resíduos de Estabelecimentos Comerciais e Prestadores de Serviços podem ser considerados Resíduos Domiciliares pelo poder público municipal desde que sejam caracterizados como Não Perigosos Assimile U1 Caracterização e classificação dos resíduos sólidos 25 características e a elas são associados códigos de identificação conforme demonstrado no Quadro 11 em que Classe I representa os resíduos perigosos e Classe II os resíduos não perigosos A Classe II ainda se divide em Classe II A não inerte e Classe II B inertes Os resíduos Classe I Perigosos são os que apresentam periculosidade ou seja suas propriedades podem causar risco à saúde pública e riscos ao meio ambiente Dentre as características de periculosidade estão inflamabilidade corrosividade reatividade toxicidade e patogenicidade conforme pode ser observado no Quadro 11 Porém para que seja considerado perigoso basta que possua apenas uma dessas características Fonte adaptado de ABNT NBR 1000042004 Quadro 11 Classificação dos resíduos sólidos ABNT NBR 100042004 Classificação Periculosidade Características Classe I Perigosos Inflamabilidade corrosividade reatividade patogenicidade toxicidade Classe II Não perigosos Classe II A Não inertes Biodegradabilidade combustibilidade ou solubilidade em água Classe II B Inertes Não tiverem nenhum de seus constituintes solubilizados a concentrações superiores aos padrões de potabilidade de água A PNRS além de classificar os resíduos quanto à periculosidade também os classifica quanto à origem por exemplo resíduos domiciliares resíduos sólidos urbanos resíduos industriais resíduos agrossilvopastoris resíduos provenientes da agricultura pastagem e atividades silviculturais entre outros Além da classificação é importante conhecer quais as características dos resíduos sólidos A caracterização dos resíduos pode ser feita de diferentes maneiras variando as necessidades de análise as metodologias de amostragem os parâmetros e sua periodicidade de acordo com os objetivos do estudo A norma técnica ABNT NBR 100072004 fixa os requisitos exigíveis para amostragem de resíduos sólidos como requisitos de preparação da amostra précaracterização plano de amostragem tipos de amostradores número de amostras entre outros Note que na própria norma técnica é preciso uma pré caracterização Portanto a análise das características dos resíduos sólidos é de suma importância pois permite traçar a escolha de U1 Caracterização e classificação dos resíduos sólidos 26 alternativas técnicas estratégias e métodos operacionais referentes à coleta ao transporte ao tratamento e à disposição Os resíduos sólidos são caracterizados quanto aos aspectos físicos químicos e biológicos segundo Barros 2012 conforme descrito no Quadro 12 Fonte adaptado de Barros 2012 Quadro 12 Características físicas químicas e biológicas dos resíduos sólidos Características Físicas Químicas Biológicas Composição gravimétrica Proporção de elementos carbono hidrogênio oxigênio nitrogênio enxofre e fósforo Fração biodegradável Peso específico Relação Carbono C Nitrogênio N ou CN Presença de microrganismos patogênicos Produção per capita pH Compressibilidade Poder calorífico Teor de umidade As características físicas são importantes para definir estratégias do ponto de vista operacional como dimensionamento de equipamentos e instalações para tratamento e disposição final As características químicas também são importantes para definir estratégias operacionais mas algumas de suas determinações são complicadas e caras sendo imprescindíveis quando se pensa em compostagem e incineração Já as características biológicas são importantes devido à possibilidade que sua fração orgânica tem de ser convertida biologicamente em gases líquidos e em sólidos orgânicos e inorgânicos que causam a produção de odores e o aparecimento de moscas e de outros animais que estão associados à putrescibilidade Ao longo das unidades seguintes iremos aprofundar nossos estudos sobre tratamento destinação e disposição final e você irá compreender melhor essas características Agora que você já compreendeu o que são resíduos sólidos como eles são classificados e suas principais características vamos discutir os principais avanços e desafios considerando o que está estabelecido na PNRS Apesar da PNRS ser recente as discussões acerca dos resíduos sólidos se iniciaram 20 anos antes de ser instituída Hoje podemos U1 Caracterização e classificação dos resíduos sólidos 27 dizer que a PNRS é um marco na legislação brasileira pois incorpora novos objetivos princípios e instrumentos com vistas à preservação ambiental Além disso a PNRS traz uma forte articulação institucional entre União Estados Municípios setor produtivo e a sociedade em geral na busca de soluções para os problemas graves provenientes da geração destinação e disposição de resíduos sólidos Dentre os princípios estabelecidos no art 6º da PNRS destacam se o 1 princípio do poluidorpagador e o protetorrecebedor o 2 princípio da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos e o 3 princípio do reconhecimento do resíduo sólido reutilizável e reciclável como um bem econômico e de valor social gerador de trabalho e renda e promotor de cidadania Esses princípios estão diretamente relacionados aos seguintes objetivos estabelecidos no art 7º da PNRS 1 não geração redução reutilização reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos bem como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos 2 incentivo à indústria da reciclagem tendo em vista fomentar o uso de matériasprimas e insumos derivados de materiais recicláveis e reciclados e 3 integração dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis nas ações que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos Cabe ressaltar que para atender a princípios e objetivos a PNRS traz importantes instrumentos tais como 1 os planos de resíduos sólidos 2 a coleta seletiva 3 o incentivo à criação e ao desenvolvimento de cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis entre outros Para conhecer os demais princípios objetivos e instrumentos da PNRS acesse o link BRASIL Lei nº 12305 de 2 de agosto de 2010 Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos altera a Lei nº 9605 de 12 de fevereiro de 1998 e dá outras providências Diário Oficial da República Federativa do Brasil Brasília DF 2010 Disponível em httpwwwplanaltogovbrccivil03 ato200720102010leil12305htm Acesso em 13 set 2017 Pesquise mais U1 Caracterização e classifi cação dos resíduos sólidos 28 Agora que você conheceu alguns dos princípios objetivos e instrumentos da PNRS vamos debater um pouco mais sobre alguns temas A responsabilidade compartilhada é garantida a partir do instrumento de acordo setorial que é um contrato entre poder público fabricantes importadores distribuidores ou comerciantes visando também o estabelecimento da logística reversa Ou seja todos os envolvidos no ciclo de vida do produto são responsáveis por ele Portanto a responsabilidade compartilhada pode ser compreendida como um conjunto de atribuições dos envolvidos fabricantes distribuidores comerciantes consumidores etc que visa minimizar a quantidade de resíduos e rejeitos gerados reduzindo assim os impactos ambientais e à saúde humana Mas você deve estar se perguntando o que é o ciclo de vida de um produto Considerase ciclo de vida todas as fases ou etapas que envolvem a extração e o beneficiamento de matériasprimas a fabricação e o desenvolvimento do produto além do consumo e da disposição final Ainda nesse contexto há outra definição importante que você deve conhecer que é a logística reversa Segundo a PNRS art 3º inciso XII a logística reversa constitui um conjunto de procedimentos para que os resíduos sólidos sejam restituídos ao setor empresarial a fim de ser reaproveitado no próprio processo produtivo ou para que tenha outra destinação ambientalmente adequada Um exemplo fácil para você compreender os termos ciclo de vida responsabilidade compartilhada acordo setorial e logística reversa referese às embalagens de agrotóxicos que são resíduos perigosos Os agrotóxicos são classificados como resíduos Classe I Perigosos de acordo com a ABNT NBR 100042004 Esses resíduos tiveram o acordo setorial que estabelece a responsabilidade compartilhada e a logística reversa instituída em 2000 pela Lei nº 9974 BRASIL 2000 Ou seja os fabricantes são responsáveis pelos resíduos gerados na indústria a transportadora pelo correto transporte de substâncias perigosas o lojista pelo correto armazenamento e o produtor rural pelo correto descarte das embalagens Essas embalagens após o uso devem ser lavadas e destinadas aos pontos de coleta de onde serão retiradas por empresas Exemplificando U1 Caracterização e classificação dos resíduos sólidos 29 que farão a reciclagem a reutilização ou a incineração Portanto como podemos observar tratase de uma responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida das embalagens em que após a utilização ela pode voltar à cadeia produtiva por meio da reciclagem ou reutilização o que caracteriza a logística reversa Além das embalagens de agrotóxicos segundo a PNRS em seu art 33 são obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa a partir de acordo setorial os seguintes produtos 1 pilhas e baterias 2 pneus 3 óleos lubrificantes seus resíduos e embalagens 4 lâmpadas fluorescentes de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista e 5 produtos eletroeletrônicos e seus componentes Por isso você pode aprofundar os seus conhecimentos acerca dos acordos setoriais a partir da leitura do material disponível no link MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE MMA Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos Sinir Logística reversa Disponível em httpsinirgovbrwebguestlogisticareversa Acesso em 10 set 2017 Sobre os planos de resíduos sólidos a PNRS estabelece que devem ser elaborados o plano nacional os planos estaduais os planos municipais e os planos de gerenciamento de resíduos sólidos estes últimos relacionados a grandes geradores empresas e indústrias Os planos devem atender ao conteúdo mínimo estabelecido na PNRS que abordam por exemplo diagnóstico dos resíduos ações e programas de redução da geração e de educação ambiental entre outros Posteriormente iremos aprofundar os nossos estudos acerca dos planos de resíduos sólidos Em relação aos princípios de incentivo à indústria de reciclagem e à integração dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis o Brasil ainda precisa avançar Segundo dados do Panorama Nacional de Resíduos Sólidos ABRELPE 2015 o Brasil recicla apenas 3 dos resíduos sólidos gerados Ainda de acordo com o panorama em 2013 o Brasil reciclou 337 do consumo doméstico de alumínio destaque para as latas de alumínio cuja taxa de reciclagem foi de 984 em Pesquise mais U1 Caracterização e classifi cação dos resíduos sólidos 30 2014 O papel em 2014 teve uma taxa de reciclagem de 634 e o plástico teve uma redução de 75 na taxa de reciclagem de 2014 para 2015 com índice de 51 Porém o que está relacionado às baixas taxas de reciclagem no Brasil Vamos tentar entender No século passado na cidade de São Paulo a atividade de coleta de lixo era uma tarefa atribuída aos segregados do convívio da sociedade como os presos os loucos os velhos os doentes e os camponeses WALDMAN 2010 Porém ainda hoje os catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis para boa parte da população encontramse no mais baixo estágio da evolução humana pois se interessam por aquilo que para a sociedade não tem mais utilidade Além disso em muitos casos trabalham em condições precárias de trabalho de forma autônoma e dispersa nas ruas e em lixões mas também de forma coletiva por meio de cooperativas e associações Segundo dados publicados na apostila Catadores de materiais recicláveis um encontro nacional do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada PEREIRA GOES 2016 o Brasil possui cerca de 388 mil catadores de material reciclável com uma renda média mensal de R 57156 Vale ressaltar que o número de catadores é muito maior do que o estimado uma vez que não foram incluídos os catadores que possuem renda acima do permitido no cadastro e também não foram incluídos os catadores que trabalham na informalidade nos lixões Aliás um dos grandes desafios da PNRS é encontrar uma solução para esse dilema dos catadores informais que trabalham nos lixões dificultando assim o seu encerramento de forma sustentável Contudo mesmo que a passos lentos o Brasil vem caminhando para de fato integrar os catadores aumentar a taxa de reciclagem e consequentemente diminuir a quantidade de resíduos sólidos enviados para lixões aterros controlados e aterros sanitários Para conhecer mais sobre as ações e os programas relativos à integração dos catadores de material reciclável e reutilizável sugiro a leitura dos Capítulos 20 e 21 disponível no link a seguir Pesquise mais U1 Caracterização e classificação dos resíduos sólidos 31 PEREIRA Bruna Cristina Jaquetto e GOES Fernanda Lira organizadoras Catadores de Materiais Recicláveis um encontro nacional Rio de Janeiro Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada Ipea 2016 562 p Disponível em httpwwwipeagovbragenciaimagesstoriesPDFs livroslivros160331livrocatadorespdf Acesso em 10 set 2017 É importante lembrar que a atividade dos catadores é reconhecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego desde 2002 Além disso trata se de uma atividade de extrema relevância para alcançar os objetivos da PNRS uma vez que contribui para o aumento da vida útil dos aterros sanitários e para a diminuição da demanda por recursos naturais na medida em que abastece as indústrias recicladoras para reinserção dos resíduos nas cadeias produtivas em substituição ao uso de matérias primas virgens BRASIL 2017 Por fim e de extrema importância é preciso refletirmos sobre o objetivo descrito no inciso II do art 7º da PNRS de não geração redução reutilização reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos bem como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos É preciso refletir principalmente sobre a não geração e a redução da geração de resíduos a fim de buscarmos o desenvolvimento sustentável e a proteção da saúde pública e da qualidade ambiental No Direito Ambiental existem duas estratégias para reduzir a quantidade de resíduos gerada e estimular a reutilização e reciclagem do que for gerado que é a adoção de instrumentos de comando e controle como impor aos agentes econômicos normas para o acesso e o uso dos recursos naturais e o uso de instrumentos econômicos que buscam empregar estratégias de mercado para induzir o seu uso eficiente MINOTTO 2014 Finalizamos aqui esta seção Até breve Debatemos sobre a necessidade de inclusão social dos catadores de lixo e de sua importância para a implantação da coleta seletiva Porém há ainda muitos obstáculos nesse processo de inclusão O que você sugere para que essa inclusão de fato aconteça Reflita U1 Caracterização e classificação dos resíduos sólidos 32 Tendo em vista que os prejuízos provocados ao meio ambiente refletem diretamente na qualidade de vida dos seres humanos comprometendo a saúde e o bemestar da população a problemática da geração de resíduos sólidos mostrase como um importante fator a ser discutido no ambiente acadêmico Relembrando o problema desta seção você é funcionário do MMA e na Seção 11 fez a contextualização histórica dos resíduos sólidos Agora é preciso descrever o aporte jurídico atual que rege a gestão de resíduos sólidos no Brasil sobretudo referentes às características dos resíduos e suas classificações Para guiar a produção dessa segunda parte do estudo responderemos agora às seguintes perguntas norteadoras Quando foi instituída a Política Nacional de Resíduos Sólidos Quais os principais avanços que a PNRS trouxe para a gestão dos resíduos sólidos no Brasil Como são classificados os resíduos sólidos na PNRS e na ABNT NBR 100042004 Quais as características dos resíduos sólidos classificados segundo a ABNT NBR 100042004 Como vimos o marco legal da gestão de resíduos sólidos no Brasil é a Política Nacional de Resíduos Sólidos instituída pela Lei nº 12305 no dia 2 de agosto de 2010 A PNRS trouxe inúmeros avanços à problemática dos resíduos pois incorpora novos objetivos princípios e instrumentos com vistas à preservação ambiental dentre eles a coleta seletiva a responsabilidade compartilhada a logística reversa o incentivo à reciclagem e aos catadores de material reciclável e reutilizável Ou seja a PNRS traz uma forte articulação institucional entre União Estados Municípios setor produtivo e a sociedade em geral na busca de soluções para os problemas graves provenientes da geração destinação e disposição de resíduos sólidos A PNRS ainda traz a classificação dos resíduos sólidos quanto à origem doméstico industrial serviços de saúde limpeza urbana entre outros e quanto à periculosidade perigoso e não perigoso Porém a ABNT NBR 100042004 anos antes da PNRS já classificava os resíduos e ainda hoje é seguida Essa classificação divide os resíduos sólidos em duas classes segundo suas características Classe I representa os resíduos perigosos e Classe II os resíduos não perigosos A Classe II ainda se divide em Classe II A não inerte e Classe II B Sem medo de errar U1 Caracterização e classificação dos resíduos sólidos 33 inertes Os resíduos Classe I Perigosos são os que apresentam periculosidade ou seja suas propriedades podem causar risco à saúde pública e riscos ao meio ambiente Nesse ponto você também pode descrever em seu estudo e explicar sucintamente quais as características que conferem periculosidade aos resíduos como inflamabilidade corrosividade entre outras Da mesma forma você pode descrever as características dos resíduos não inertes como biodegradabilidade Lembrese de que são temas imprescindíveis nos estudos dos resíduos sólidos além disso de suma importância para a apresentação do estudo da unidade que envolve a aplicação das principais legislações e normativas referentes à classificação e caracterização dos resíduos sólidos no Brasil uma vez que é preciso conhecer além dos aspectos legais como os resíduos são classificados a fim de garantir a correta gestão dos resíduos sólidos Bons estudos Responsabilidade compartilhada o que eu tenho a ver com isso Descrição da situaçãoproblema As embalagens de agrotóxicos fazem parte do sistema de logística reversa instrumento previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos Nesse sistema as embalagens devem ser retornadas após o uso pelo consumidor de forma independente do serviço público de limpeza urbana Nesse contexto suponha que você seja o profissional da área ambiental de uma importante fabricante de embalagens de agrotóxicos Considerando os princípios objetivos e instrumentos da PNRS a empresa onde você trabalha fabricante de embalagens de agrotóxicos possui alguma responsabilidade dentro do sistema de logística reversa Em caso afirmativo qual seria essa responsabilidade Existe algum ato de natureza contratual em que esteja estabelecida essa responsabilidade Avançando na prática U1 Caracterização e classificação dos resíduos sólidos 34 Resolução da situaçãoproblema Caro aluno Para responder a essas perguntas lembrese de que os termos responsabilidade compartilhada logística reversa e acordo setorial estão correlacionados Nesse caso você profissional da área ambiental de uma fabricante de embalagens deve considerar que já existe um ato de natureza contratual que segundo o art 3º da PNRS 2010 é o acordo setorial entre o poder público e fabricantes importadores distribuidores ou comerciantes tendo em vista a implantação da responsabilidade compartilhada e o estabelecimento da logística reversa Especificamente no caso das embalagens de agrotóxicos uma legislação anterior à PNRS a Lei nº 9974 de 2000 já havia regulamentado a destinação das embalagens vazias impulsionando a criação do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias inpEV Por isso no sistema de logística reversa das embalagens de agrotóxicos o fabricante possui a responsabilidade de retirar as embalagens vazias devolvidas pelo consumidor nas unidades de recebimento dar a correta destinação final às embalagens incineração ou reciclagem além de educar e conscientizar os agricultores 1 Os resíduos sólidos segundo a norma técnica ABNT NBR 100042004 são classificados de acordo com as suas características em duas classes sendo a Classe I para resíduos perigosos e a Classe II para resíduos não perigosos que ainda se subdivide em Classe II A que são os não inertes e Classe II B que são os inertes Considerando o contexto apresentado assinale a alternativa que possui características que conferem periculosidade aos resíduos a Corrosividade e inflamabilidade b Biodegradabilidade e inflamabilidade c Reatividade e biodegradabilidade d Toxicidade e biodegradabilidade e Biodegradabilidade e patogenicidade 2 Dentre os avanços da Política Nacional de Resíduos Sólidos PNRS está o estabelecimento da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida de um produto Faça valer a pena U1 Caracterização e classificação dos resíduos sólidos 35 Essa responsabilidade compartilhada é garantida a partir do instrumento de que é um contrato entre fabricantes importadores distribuidores ou comerciantes para viabilizar também a Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas presentes no texto a Coleta seletiva consumidor responsabilidade compartilhada b Coleta seletiva consumidor reciclagem c Acordo setorial poder público logística reversa d Acordo setorial consumidor reciclagem e Acordo setorial poder público reciclagem 3 Assim como a classificação dos resíduos sólidos a sua caracterização é de grande relevância para se definir estratégias do ponto de vista operacional da gestão de resíduos sólidos desde a coleta até a disposição final ambientalmente adequada Considerando o contexto apresentado assinale a alternativa referente às características físicas dos resíduos sólidos a Teor de umidade biodegradabilidade e compressibilidade b Proporção de elementos composição gravimétrica e pH c Presença de microrganismos patogênicos pH e peso específico d Compressibilidade biodegradabilidade e poder calorífico e Composição gravimétrica peso específico e produção per capita U1 Caracterização e classificação dos resíduos sólidos 36 Aspectos legais e normativos Caro aluno Nas seções anteriores abordamos temas importantes para o estudo da gestão dos resíduos sólidos RS sendo eles a contextualização histórica a geração de resíduos no Brasil e no mundo e discutimos sobre pontos relevantes da Política Nacional de Resíduos Sólidos PNRS Agora para finalizarmos esta unidade abordaremos a relação da PNRS com a Lei de Saneamento Básico enfocando os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos Nesse contexto você considera a cidade onde mora limpa O serviço de limpeza urbana sobretudo de coleta regular de resíduos é eficiente Há coleta seletiva de resíduos sólidos no seu município Essas perguntas nos levam a refletir sobre um dos grandes desafios das cidades que é a gestão e o gerenciamento de resíduos sólidos Uma das atividades que auxiliam na preservação dos recursos naturais nos centros urbanos é a coleta de resíduos sobretudo a coleta seletiva pois permite que uma grande parcela dos resíduos seja destinada à reutilização e à reciclagem Porém ao longo desta seção você poderá perceber que apesar de ser um instrumento da Política Nacional de Resíduos Sólidos PNRS e de ser amplamente incentivada estamos longe de alcançar todo o potencial de coleta seletiva e de reciclagem Diante disso vamos retomar o nosso contexto de aprendizagem apresentado no Convite ao estudo Você atua como analista ambiental no Ministério do Meio Ambiente MMA e participará da realização de uma pesquisa de consulta pública sobre o estado da arte dos resíduos sólidos no Brasil Nas duas primeiras etapas da elaboração do estudo você abordou temas como o contexto histórico e a definição de resíduos sólidos segundo a PNRS e a norma técnica ABNT NBR 100042004 Agora para terminálo você deverá abordar a relação da Política Nacional de Resíduos Sólidos com a Lei Nacional de Saneamento Básico sobretudo no que se refere aos serviços de limpeza urbana coleta regular e coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos Para nortear a elaboração dessa última Diálogo aberto Seção 13 U1 Caracterização e classificação dos resíduos sólidos 37 parte guiese pelas seguintes perguntas norteadoras O que a Lei de Saneamento Básico diz sobre os resíduos sólidos De que forma essa lei é complementar à PNRS O que ambas as leis estabelecem sobre a coleta regular e a coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos Para responder a essas indagações e a outros questionamentos semelhantes estudaremos nesta seção a Lei de Saneamento Básico os aspectos normativos de limpeza urbana e coleta seletiva e os impactos ambientais da geração de resíduos sólidos Lembrese de que se trata de um estudo de consulta pública por isso deverá ser elaborado com linguagem clara e de forma bastante explicativa Além disso é importante lembrar e frisar que ao término desta unidade o seu estudo irá permitir que você conheça os conteúdos referentes aos aspectos legais à classificação e à caracterização dos resíduos sólidos Pronto Então vamos lá Caro aluno Pronto para mais uma seção de estudos sobre a gestão dos resíduos sólidos Nas seções anteriores discutimos sobre o panorama da geração de resíduos sólidos no Brasil e no mundo e estudamos alguns pontos relevantes da Política Nacional de Resíduos Sólidos PNRS instituída pela Lei Federal nº 123052010 Vimos que a PNRS trouxe avanços importantes no campo da gestão adequada dos resíduos sólidos a partir de instrumentos como os planos de resíduos sólidos a coleta seletiva a logística reversa entre outros Porém você sabia que o manejo de resíduos sólidos faz parte de um conjunto de serviços infraestrutura e instalações para prover e garantir o saneamento básico estabelecido pela Lei Federal nº 11445 de 2007 Essa lei estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico definido como o conjunto de serviços infraestrutura e instalações operacionais para o abastecimento de água potável esgotamento sanitário limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos drenagem e manejo de águas pluviais Como o nosso objeto de estudo são os Não pode faltar U1 Caracterização e classificação dos resíduos sólidos 38 resíduos sólidos focaremos nossa discussão acerca do que a Lei do Saneamento Básico traz sobre este assunto Fazem parte do saneamento básico os serviços a infraestrutura e as operações relacionadas ao abastecimento de água potável ao esgotamento sanitário à limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos bem como à drenagem e ao manejo de águas pluviais A referida lei traz dentre os seus princípios fundamentais o princípio da universalização do acesso da equidade e da integralidade Mas de que forma esses princípios estão relacionados com o manejo de resíduos Considerando o princípio da universalização do acesso temos que todos têm direito ao acesso a todos bens e serviços produzidos pela sociedade e no que tange ao saneamento básico o acesso deve contemplar a integralidade dos componentes como abastecimento de água potável esgotamento sanitário limpeza urbana manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo de águas pluviais Notase que os princípios da universalização do acesso e da integralidade são indissociáveis não é mesmo A Lei de Saneamento Básico Lei Federal nº 11445 de 2007 em seu artigo 2º inciso II conceitua a integralidade das ações de saneamento como o conjunto de todas as atividades e componentes de cada um dos diversos serviços de saneamento básico propiciando à população o acesso em conformidade às suas necessidades maximizando a eficácia das ações e os resultados Porém além de universalizar o acesso à integralidade dos componentes do saneamento básico o princípio da equidade visa atender igualmente aos desiguais de forma a considerar as peculiaridades locais e regionais Em vista disso você acha que a lei possibilita o atendimento desigual aos que são desiguais sobretudo àqueles que mais necessitam para assim alcançar a universalização dos serviços Assimile Reflita U1 Caracterização e classificação dos resíduos sólidos 39 Agora que você já compreendeu os princípios essenciais da Lei de Saneamento Básico e como eles se interrelacionam vamos continuar o nosso estudo acerca dos resíduos sólidos Segundo o artº 3 da supracitada lei fazem parte da limpeza urbana e do manejo de resíduos sólidos as atividades infraestrutura e instalações relacionadas à coleta transporte transbordo tratamento e destino final do lixo doméstico e do lixo originário da varrição e limpeza de logradouros e vias públicas Nesse ponto podemos notar a relação entre a Lei de Saneamento Básico e a PNRS no que se refere ao manejo de resíduos sólidos não é mesmo Estudamos na seção anterior sobre alguns instrumentos princípios e objetivos que visam promover a redução da geração de resíduos incentivar a reciclagem e integrar os catadores de material reciclável e reutilizável Vimos também que para alguns resíduos tais como embalagens de agrotóxicos óleos lubrificantes entre outros existem programas específicos de logística reversa estabelecidos a partir de acordos setoriais que visam garantir o retorno desses resíduos para o ciclo produtivo Porém os resíduos domésticos aqueles originários da varrição e limpeza de logradouros e de podas e capinas são de responsabilidade do poder público Logo sua coleta transporte transbordo tratamento e destinação final devem ser garantidos a toda a população pelo município Os resíduos sólidos de grandes geradores bem como resíduos específicos como os resíduos de serviços de saúde da construção civil e os resíduos industriais serão abordados em outra unidade O sistema de limpeza urbana compreende os componentes de coleta coleta especial transporte varrição capina e roçagem desobstrução de bocas de lobo e outros serviços recolha de animais mortos O planejamento do sistema de coleta de resíduos sólidos domiciliares RSD e comerciais leva em conta características topográficas do município o plano viário as convenções de tráfego o estado de pavimentação e de calçamento das ruas as diferentes zonas de ocupação os locais de destino final e as quantidades e características dos resíduos produzidos Além disso a coleta de resíduos sólidos RS pode ser diferenciada em quatro sistemas conforme o Quadro 13 U1 Caracterização e classificação dos resíduos sólidos 40 Fonte adaptado de Barros 2012 p 99101 Quadro 13 Sistemas de coleta de resíduos sólidos Sistema regular ou convencional Executado nas residências e comércios em intervalos determinados Coleta especial Executada mediante escala ou a pedido do interessado unidades de saúde feiras livres festas especiais Coleta realizada pelo próprio produtor Executada quando há grandes volumes industriais obras de engenharia resíduos de serviços de saúde Coleta seletiva Recolhimento dos materiais segregados na fonte O sistema de coleta de RS é sem dúvida um grande desafio para os gestores públicos deve ser compatível com as estratégias operacionais dos serviços de limpeza e precisa ser efetuada em função dos tipos e da quantidade de resíduos a serem transportados Logo em regiões centrais de um município onde o fluxo de pessoas é maior a coleta deve ser diária a fim de evitar a emanação de odores e a atração de animais Porém a maior parte da coleta deve ter frequência alternada que pode ser de duas a três vezes na semana considerando as individualidades de cada município A frequência alternada é ideal para o sistema pois garante a relação custo x benefício mas tem como desvantagens o impacto visual e a exigência do armazenamento de resíduos pelas pessoas Além da frequência é preciso estabelecer o horário da coleta que depende das condições de tráfego estado das vias e horários de pico e das características da frota de veículos disponíveis Cabe ressaltar que os horários estabelecidos precisam ser respeitados de maneira a proporcionar aos usuários a prestação confiável do serviço até para que se tenha autoridade para exigir da população maior colaboração A coleta diurna é mais econômica e permite melhor fiscalização do serviço mas interfere no trânsito e causa maior desgaste do trabalhador logo menor produtividade Já a coleta noturna é indicada para áreas comerciais e turísticas não interfere muito no trânsito tem maior produtividade e os resíduos não ficam muito tempo expostos porém causa ruído e dificulta a fiscalização além de riscos de danos e acidentes A participação da população é essencial para uma coleta bem sucedida por isso é fundamental que os dias e horários sejam U1 Caracterização e classificação dos resíduos sólidos 41 Fonte CONAMA 2001 p 1 Quadro 14 Código de cores para os diferentes tipos de resíduos Cor Tipo de resíduo Azul Papel papelão Vermelho Plástico Verde Vidro Amarelo Metal Preto Madeira Laranja Resíduos perigosos Branco Resíduo ambulatorial e de serviços de saúde Roxo Resíduo radioativo Marrom Resíduo orgânico Cinza Resíduo geral não reciclável misturado ou contaminado não passível de separação amplamente informados de modo a criar hábitos regulares na população evitando acúmulos de resíduos sólidos nas vias públicas Dentre as coletas supracitadas vamos destacar também nesta seção a coleta seletiva visto que as demais serão abordadas em outras seções No que se refere à coleta seletiva no Brasil a Resolução CONAMA nº 275 de 25 de abril de 2001 estabelece o código de cores para os diferentes tipos de resíduos a ser adotado na identificação de coletores e transportadores bem como nas campanhas informativas para a coleta seletiva Ao todo são dez cores para a segregação dos resíduos conforme mostra o Quadro 14 Note que a resolução supracitada é anterior à PNRS e mesmo após mais de 15 anos do estabelecimento do código de cores ainda há um longo caminho a ser percorrido em relação à coleta seletiva Isso está relacionado a diversos fatores sobretudo aos recursos financeiros dos municípios A implantação da coleta seletiva é algo oneroso e complexo uma vez que requer investimentos em frota de caminhões com caçamba estabelecimento de rotas e itinerários mão de obra qualificada infraestrutura para transbordo e armazenagem além de campanhas de educação ambiental a fim de informar e conscientizar a população sobre a importância da coleta seletiva Cabe ressaltar que em muitos municípios a coleta seletiva é realizada de forma autônoma por catadores inclusive de maneira U1 Caracterização e classificação dos resíduos sólidos 42 informal que por sua vez não utiliza caminhões mas sim carrinhos de mão em que também não há a segregação por cores Isso nos faz refletir sobre a eficiência do código de cores já que a população teria que decorar dez tipos de cores e segregar em casa ao menos sete destes resíduos exceto os radioativos os perigosos e os de serviços de saúde Além disso vale lembrar que para segregar corretamente a população necessita comprar ao menos sete cores diferentes de sacos plásticos não é mesmo Existem caminhões de coleta seletiva que são compartimentados como é o caso de Teresina no Piauí O caminhão possui em sua carroceria divisórias coloridas que recebem o material de acordo com a cor azul papelpapelão vermelho plástico verde vidro amarelo metal Além disso todo o material reciclável é doado a ONGs e empresas que deles necessitam como matériaprima retornando esse resíduo ao processo produtivo Segundo dados do Panorama Nacional de Resíduos Sólidos ABRELPE 2015 693 dos municípios declararam possuir alguma iniciativa de coleta seletiva ao passo que apenas 3 dos resíduos sólidos foram reciclados Porém cabe ressaltar que os dados não consideram que em grande parte dos municípios a coleta não atende a todo o município os caminhões que realizam a coleta não são compartimentados havendo mistura de resíduos Note também que é comum nos depararmos com lixeiras de coleta seletiva em espaços públicos como praças e parques mas na grande maioria dos casos apenas as lixeiras são identificadas com o código de cores por vezes errado mas os sacos plásticos quando presentes são todos pretos conforme mostra a Figura 14 Além disso em muitos lugares a coleta dos resíduos nessas lixeiras é realizada por caminhões da coleta regular Figura 15 ou por caminhões da coleta seletiva que não são compartimentados por cores não permitindo a correta segregação já que os sacos plásticos são todos pretos Exemplificando U1 Caracterização e classifi cação dos resíduos sólidos 43 Fonte httpsuploadwikimediaorgwikipediacommonsff8Reciclagemjpg Acesso em 24 set 2017 Fonte acervo do autor Figura 14 Lixeiras de coleta seletiva com sacos plásticos não identificados Figura 15 Profissional do serviço de limpeza à esquerda realizando a coleta seletiva em sacos plásticos pretos lixeiras de coleta seletiva e coleta em sacos pretos à direita Você considera o código de cores da coleta seletiva estabelecido pela Resolução CONAMA nº 2752001 eficaz para a implantação da coleta seletiva no Brasil Existe coleta seletiva no seu município Quais medidas você sugere para viabilizar a coleta seletiva e aumentar o índice de reciclagem no Brasil Cabe ressaltar que discutimos sobre a coleta seletiva porta a porta destacando as dificuldades de sua implantação por parte da população e também a coleta ponto a ponto em que contentores estão espalhados nos espaços públicos Além disso não podemos deixar de mencionar Reflita U1 Caracterização e classificação dos resíduos sólidos 44 sobre os postos de entrega voluntária PEV ou os locais de entrega voluntária LEV que devem ser localizados próximos às residências para não desestimular o deslocamento para a entrega Portanto o nosso sistema de coleta seletiva e de codificação dos resíduos por cores precisa passar por revisão a fim de tornar a segregação um processo mais simples para a população e também para permitir que uma infraestrutura mais simples seja requerida dos municípios para viabilizar a implantação da coleta seletiva seja porta a porta ou ponto a ponto Para conhecer mais sobre os serviços de limpeza urbana sugiro a leitura das páginas 20 a 45 da Cartilha de Limpeza Urbana realizado pelo CPU Centro de Estudos e Pesquisas Urbanas do IBAM em convênio com a Secretaria Nacional de Saneamento SNS do Ministério da Ação Social MAS Disponível em httpwwwibamorgbrmediaarquivosestudos cartilhalimpezaurbpdf Acesso em 29 set 2017 Apesar de a quase totalidade da população brasileira contar com serviços de limpeza urbana fato que pode ser observado pelo índice de cobertura de coleta de RSU que é de aproximadamente 908 Abrelpe 2015 a gestão de resíduos sólidos nas cidades brasileiras ainda encontra diversos obstáculos Isso se deve ao fato de que segundo os dados do Censo Demográfico 2010 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas IBGE a taxa de urbanização continua a subir de maneira acelerada nos 5565 municípios do país o que traz impacto direto na organização e na prestação de serviços públicos inclusos nesses dados os serviços de limpeza urbana que como vimos possuem ligação direta com o número de habitantes hábitos e cultura A ausência de uma cultura de segregação a adoção de medidas pontuais que não têm perenidade a informalidade e a ausência de fiscalização associadas à crescente geração de resíduos são os principais obstáculos e desafios para o estabelecimento de uma gestão adequada e sustentável de resíduos sólidos urbanos Para encerrar os nossos estudos nesta seção é importante ressaltarmos que o acúmulo de resíduos sólidos nas vias públicas além de transtornos para a população acarreta em impactos ambientais Pesquise mais U1 Caracterização e classificação dos resíduos sólidos 45 tornandose um problema de saúde pública O acúmulo de lixo ocasiona a proliferação de vetores que transmitem doenças por exemplo dengue chicungunha malária entre outros Ademais a presença de resíduos sólidos nas vias públicas atrai animais maiores como escorpiões e roedores O acúmulo de lixo também pode entupir as bocas de lobo favorecendo as enchentes e consequentemente aumentando o risco de contaminação por doenças de veiculação hídrica como amebíase disenteria bacteriana cólera giardíase criptosporidíase entre outras Além dos impactos do acúmulo de resíduos nas vias públicas é importante mencionar que os resíduos quando não dispostos de forma adequada podem contaminar o lençol freático afetando a comunidade aquática e a vida microbiana presente nos solos Por isso é importante que você futuro profissional da área ambiental compreenda todos os fatores relacionados aos serviços de limpeza urbana sobretudo no que se refere à coleta de resíduos seja ela convencional ou seletiva Lembrese que por muitas vezes a simplicidade do sistema é a garantia da sua implantação e do seu funcionamento Por fim esperamos que a sociedade do descarte dê lugar à sociedade do consumo consciente e sobretudo do descarte racional em que os materiais descartados serão percebidos como recurso com potencial de aproveitamento Espero que a leitura desta seção tenha despertado em você questões relativas à eficiência dos sistemas propostos a fim de buscar como futuro profissional medidas mais eficazes para a gestão dos resíduos sólidos Até breve Caro aluno A geração de resíduos sólidos é um dos principais desafios enfrentados pelos municípios brasileiros É notável que o avanço das cidades associado às melhorias de qualidade de vida aumenta a oferta de bens e serviços ampliando assim o consumo e a quantidade de resíduos produzidos Esse acréscimo na geração de resíduos sólidos quando não gerenciados de forma adequada traz problemas sanitários e de saúde pública além de impactar o meio ambiente Diante do contexto apresentado vamos relembrar e concluir o desafio da unidade Sem medo de errar U1 Caracterização e classificação dos resíduos sólidos 46 Você é um profissional da área ambiental do Ministério do Meio Ambiente e faz parte de um grupo que é responsável por elaborar um estudo acerca do estado da arte dos resíduos sólidos Vocês estão finalizando a pesquisa e nesta última etapa abordarão a relação da Política Nacional de Resíduos Sólidos com a Lei Nacional de Saneamento Básico sobretudo no que se refere aos serviços de limpeza urbana coleta regular e coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos Para nortear a elaboração dessa última parte do estudo você deve envolver os seguintes temas O que a Lei de Saneamento Básico diz sobre os resíduos sólidos De que forma essa lei é complementar à PNRS O que ambas as leis estabelecem sobre a coleta regular e a coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos Vimos que a PNRS trouxe avanços importantes no campo da gestão adequada dos resíduos sólidos a partir de instrumentos como os planos de resíduos sólidos a coleta seletiva a logística reversa entre outros Além disso você deve se lembrar de que o manejo de resíduos sólidos faz parte de um conjunto de serviços infraestrutura e instalações para prover e garantir o saneamento básico estabelecido pela Lei Federal nº 11445 em 2007 Constituem o saneamento básico o abastecimento de água potável o esgotamento sanitário os serviços de limpeza urbana o manejo de resíduos sólidos e a drenagem e o manejo de águas pluviais Nesse sentido segundo a Lei Federal nº 114452007 em seu art 3º fazem parte da limpeza urbana e do manejo de resíduos sólidos as atividades a infraestrutura e as instalações relacionadas à coleta ao transporte ao transbordo ao tratamento e ao destino final do lixo doméstico e do lixo originário de varrição e limpeza de logradouros e vias públicas Nesse ponto é possível perceber a relação entre a Lei de Saneamento Básico e a PNRS Os resíduos domésticos aqueles originários de variação limpeza de logradouros e de podas e capinas são de responsabilidade do poder público Logo coleta transporte transbordo tratamento e destinação final desses resíduos devem ser garantidos a toda a população pelo município A coleta de resíduos dividida em 4 sistemas engloba a coleta convencional nas portas das residências e a coleta seletiva que pode ser porta a porta ponto a ponto ou ainda por meio dos pontos de entrega voluntária e dos locais de entrega voluntária Cabe ressaltar que tanto na Lei do Saneamento quanto na PNRS a coleta dos resíduos sólidos domiciliares é atribuição do município e compete a ele o estabelecimento do seu sistema U1 Caracterização e classificação dos resíduos sólidos 47 de coleta considerando as características do seu município como número de habitantes características dos resíduos frota disponível estado das vias entre outros Chegamos ao fim do nosso estudo e agora sugerimos a você organizar todas as etapas desenvolvidas aqui na Unidade 1 visando a entregar o seu trabalho ao Ministério do Meio Ambiente Por isso faça uma rápida revisão dos conteúdos estudados e abordados no trabalho Lembrese de que se trata de um estudo de consulta pública e que por isso a linguagem deve ser clara e objetiva Bom trabalho Gestão de resíduos em grandes eventos Descrição da situaçãoproblema Grandes eventos como shows e partidas de futebol ocorrem regularmente em todo o país e reúnem uma grande quantidade de pessoas Nesses eventos uma grande quantidade de resíduos é gerada mas que na maioria das vezes não são segregados inviabilizando a coleta seletiva e aumentando a quantidade de resíduos encaminhada para aterros sanitários ou até mesmo lixões Considerando o contexto apresentado imagine a seguinte situação você é um profissional da área ambiental de um município onde acontecerá um grande show que reunirá milhares de pessoas O que você propõe para viabilizar a coleta seletiva no evento É possível utilizar o espetáculo para sensibilizar e informar o público acerca das questões ambientais referentes à geração excessiva e ao descarte incorreto de resíduos sólidos Resolução da situaçãoproblema Em grandes eventos gerase uma grande quantidade de resíduos sólidos sobretudo de materiais passíveis de reutilização reciclagem e compostagem tais como plásticos copos plásticos alumínio latas de bebidas papéis e resíduos orgânicos restos de alimentos Logo percebese que os grandes espetáculos são Avançando na prática U1 Caracterização e classificação dos resíduos sólidos 48 sem dúvida uma ótima oportunidade para sensibilizar e informar a população por meio dos telões acerca do descarte de resíduos e da coleta seletiva Além disso há possibilidade de parcerias entre a organização dos eventos com as cooperativas de catadores de material reciclável e reutilizável de forma a viabilizar a coleta seletiva nesses espaços Além das alternativas apresentadas você pode propor outras medidas e opções para o correto gerenciamento dos resíduos sólidos gerados em grandes eventos Ressaltase que o seu alcance é muito alto logo representa amplas oportunidades de informação em termos ambientais sociais e empresariais 1 Os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos faz parte de um conjunto de serviços infraestrutura e instalações para prover e garantir o saneamento básico estabelecido pela Lei Federal nº 11445 em 2007 conhecida como Lei do Saneamento Básico Além dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos assinale a alternativa que também constitui um serviço de saneamento básico a Gestão de bacias hidrográficas b Controle da qualidade ambiental c Manejo de áreas degradadas d Esgotamento sanitário e Identificação de áreas ambientalmente sensíveis 2 O planejamento do sistema de coleta de resíduos sólidos domiciliares RSD e comerciais leva em conta características topográficas do município o plano viário as convenções de tráfego o estado de pavimentação e de calçamento das ruas as diferentes zonas de ocupação os locais de destino final e as quantidades e características dos resíduos produzidos Considerando o contexto apresentado associe a Coluna I sobre os tipos de coleta com a Coluna II sobre as características de cada sistema Coluna I Coluna II I Coleta especial 1 Executada nas residências e comércios em intervalos determinados Quadro 15 Tipos de coleta Faça valer a pena U1 Caracterização e classificação dos resíduos sólidos 49 Agora assinale a alternativa que apresenta a associação correta entre as colunas a I 2 II 4 III 3 IV 1 b I 3 II 4 III 1 IV 2 c I 1 II 4 III 3 IV 2 d I 1 II 3 III 4 IV 2 e I 3 II 2 III 4 IV 1 3 A ausência de uma cultura de segregação a adoção de medidas pontuais que não têm perenidade a informalidade e ausência de fiscalização associadas à crescente geração de resíduos são os principais obstáculos e desafios para o estabelecimento de uma gestão adequada e sustentável de resíduos sólidos urbanos Considerando que o acúmulo de resíduos sólidos favorece as enchentes nos centros urbanos assinale a alternativa que apresenta doenças de veiculação hídrica a Meningite bacteriana cólera e amebíase b Cólera malária e criptosporidíase c Meningite bacteriana disenteria bacteriana e giardíase d Meningite bacteriana malária e chicungunha e Amebíase cólera e criptosporidíase Fonte adaptado de Barros 2012 p 99101 II Coleta seletiva 2 Executada mediante escala ou a pedido do interessado unidades de saúde feiras livres festas especiais III Coleta realizada pelo próprio produtor 3 Executada quando há grandes volumes industriais obras de engenharia resíduos de serviços de saúde IV Sistema regular ou convencional 4 Recolhimento dos materiais segregados na fonte ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE LIMPEZA URBANA E RESÍDUOS ESPE CIAIS ABRELPE Panorama Nacional de Resíduos Sólidos 2015 Disponível em httpwwwabrelpeorgbrPanoramapanorama2015pdf Acesso em 22 ago 2017 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS 2004 Amostragem de resíduos sólidos NBR10007 Rio de Janeiro ABNT 25 p Disponível em httpsitesunicentro brwpeducacaoambientalfiles201704NBR10007pdf Acesso em 13 set 2017 Resíduos sólidos classificação NBR10004 Rio de Janeiro ABNT 63 p Disponível em httpwwwv3ecobrdocsNBRn100042004pdf Acesso em 13 set 2017 BARROS Raphael Tobias de Vasconcelos Elementos de gestão de resíduos sólidos 1 ed Minas Gerais Tessitura 2012 424 p BERRÍOS Manuel Rolando Consumerism and generation of solid residues Geousp Espaço e Tempo Online sl n 6 p 1728 24 ago 2006 Universidade de São Paulo Sistema Integrado de Bibliotecas SIBiUSP Disponível em httpdxdoi org1011606issn21790892geousp1999123360 Acesso em 29 ago 2017 BRASIL Lei nº 9974 de 6 de junho de 2000 Altera a Lei nº 7802 de 11 de julho de 1989 que dispõe sobre a pesquisa a experimentação a produção a embala gem e rotulagem o transporte o armazenamento a comercialização a propaganda comercial a utilização a importação a exportação o destino final dos resíduos e embalagens o registro a classificação o controle a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos seus componentes e afins e dá outras providências Diário Oficial da República Federativa do Brasil Brasília DF 2000 Disponível em httpwwwplanal togovbrccivil03leisL9974htm Acesso em 2 out 2017 Lei nº 11445 de 5 de janeiro de 2007 Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico altera as Leis nº 6766 de 19 de dezembro de 1979 nº 8036 de 11 de maio de 1990 nº 8666 de 21 de junho de 1993 nº 8987 de 13 de feverei ro de 1995 revoga a Lei nº 6528 de 11 de maio de 1978 e dá outras providências Diário Oficial da República Federativa do Brasil Brasília DF 2007 Disponível em httpwwwplanaltogovbrccivil03ato200720102007leil11445htm Acesso em 22 set 2017 Lei nº 12305 de 2 de agosto de 2010 Institui a Política Nacional de Resí duos Sólidos altera a Lei nº 9605 de 12 de fevereiro de 1998 e dá outras providên cias Diário Oficial da República Federativa do Brasil Brasília DF 2010 Disponível em httpwwwplanaltogovbrccivil03ato200720102010leil12305htm Acesso em 26 set 2017 MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE Catadores de Materiais Recicláveis Disponível em httpwwwmmagovbrcidadessustentaveisresiduossolidosca tadoresdemateriaisreciclaveis Acesso em 11 nov 2017 Referências CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE CONAMA Resolução nº 275 de 25 de abril de 2001 Estabelece o código de cores para os diferentes tipos de resíduos a ser adotado na identificação de coletores e transportadores bem como nas campa nhas informativas para a coleta seletiva Publicada no DOU no 117E de 19 de junho de 2001 Seção 1 página 80 Disponível em httpwwwmmagovbrportconama legiabrecfmcodlegi273 Acesso em 26 set 2017 Centro de Estudos e Pesquisas Urbanas do Instituto Brasileiro de Administração Mu nicipal Cartilha de Limpeza Urbana Realizado pelo em convênio com a Secretaria Nacional de Saneamento SNS do Ministério da Ação Social MAS sd Disponível em httpwwwibamorgbrmediaarquivosestudoscartilhalimpezaurbpdf Acesso em 29 set 2017 GABINETE DE ESTATÍSTICAS DA UNIÃO EUROPEIA EUROSTAT Eurostat Yearbook 2015 Relatório Ambiental Anual da Comissão Europeia 2015 p 312 Disponível em httpeceuropaeueurostatdocuments32174947018888KSHA15001 ENNpdf Acesso em 23 ago 2017 HOORNWEG Daniel e BHADATATA Perinaz URBAN DEVELOPMENT LOCAL GOVERNMENT UNIT WORLD BANK BANCO MUNDIAL What a waste A Glo bal Review of Solid Waste Management 2012 Disponível em httpssiteresour cesworldbankorgINTURBANDEVELOPMENTResources3363871334852610766 WhataWaste2012Finalpdf Acesso em 23 ago 2017 INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA IBGE Censo Demográfico 2010 Características Gerais da População Resultados da Amostra IBGE 2010 Dis ponível em httpscenso2010ibgegovbr Acesso em 25 set 2017 INSTITUTO ESTRE Programa ressoar Lixo em Paulínia Disponível em https wwwyoutubecomwatchvyH23gv2FK5k Acesso em 31 ago 2017 MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE MMA Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos Sinir Logística reversa Disponível em httpsinir govbrwebguestlogisticareversa Acesso em 10 set 2017 MINOTTO Juliane Borba Instrumentos econômicos para redução da geração de Resíduos de Serviços de Saúde TCC especialização Universidade Federal do Rio Grande do Sul Porto Alegre 2014 76 p Disponível em httpswwwlumeufrgsbrbi tstreamhandle10183148251001001573pdfsequence1 Acesso em 17 set 2017 ODEBRECHT REALIZAÇÕES Parque da cidade Sistema de coleta automatizada de resíduos a vácuo Disponível em httpswwwyoutubecomwatchvjUDetlKW dEY Acesso em 31 ago 2017 ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS ONU Guidelines for National Waste Ma nagement Strategies Moving from Challenges to Opportunities Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente PNUMA UNEPUNITAR 2013 Disponível em httpcwmunitarorgnationalprofilespublicationscwwmUNEPUNITAR NWMSEnglishpdfAcesso em 23 ago 2017 PEREIRA Bruna Cristina Jaquetto e GOES Fernanda Lira organizadoras Catadores de Materiais Recicláveis um encontro nacional Rio de Janeiro Instituto de Pesqui sa Econômica Aplicada Ipea 2016 562 p Disponível em httpwwwipeagovbr agenciaimagesstoriesPDFslivroslivros160331livrocatadorespdf Acesso em 10 set 2017 RÔMULUS A P Borges Barcelona é exemplo de coleta de lixo responsável e efi ciente Cidade Sustentável Disponível em httpswwwyoutubecomwatchvX Z0fNysGnY Acesso em 31 ago 2017 SILVA Harley BARBIERI Alisson Flávio MONTEMOR Roberto L Demografia do consumo urbano um estudo sobre a geração de resíduos sólidos domiciliares no município de Belo Horizonte Revista Brasileira de Estudos da População onli ne 2012 v 29 n 2 p 421449 Disponível em httpdxdoiorg101590S0102 30982012000200012 Acesso em 23 ago 2017 WALDMAN Maurício Lixo cenários e desafios abordagens básicas para entender os resíduos sólidos São Paulo Cortez 2010 231 p Gerenciamento integrado dos resíduos sólidos urbanos Convite ao estudo Olá aluno seja bemvindo A problemática dos resíduos sólidos urbanos é facilmente notada em nosso dia a dia não é mesmo Com certeza você já deve ter observado a destinação inadequada dos resíduos sólidos em seu município no seu bairro em espaços públicos como shoppings praças e principalmente em grandes eventos como shows Notase portanto que as atividades humanas geram uma diversifi cada gama de resíduos que normalmente são lançados na natureza sem mínima preocupação relacionada à degradação ambiental o que por sua vez provoca desequilíbrio no ciclo de vida das espécies animais e no clima do nosso planeta degradando o meio ambiente e expondo a população a sérios riscos de contaminação Diante desse contexto estudaremos na Unidade 2 temas relativos ao gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos a fi m de conhecermos os principais aspectos referentes à gestão desses resíduos Para alcançar esse objetivo compreenderemos noções básicas do gerenciamento dos resíduos sólidos as etapas que envolvem a elaboração de um Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos PMGIRS os aspectos relacionados ao gerenciamento dos resíduos os princípios de gestão e o sistema de limpeza urbana Esses conteúdos serão fundamentais para que você consiga analisar um Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos PMGIRS como veremos a seguir no desafi o da unidade Para guiar os seus estudos imagine a seguinte situação hipotética sabese que a gestão de resíduos sólidos urbanos é um Unidade 2 dos principais desafi os enfrentados pelos municípios brasileiros a fi m de atender à Política Nacional de Resíduos Sólidos PNRS Diante disso suponha agora que você é analista ambiental da prefeitura de São José do Rio Preto um município paulista Você juntamente com o restante dos profi ssionais que integram a Secretaria de Meio Ambiente da prefeitura deverão revisar o PMGIRS e apresentálo para o secretário de Meio Ambiente Porém o que é um PMGIRS Como ele deve ser elaborado Quais as legislações vigentes a serem consideradas para a sua elaboração O que devo abordar em um PMGIRS Para responder a essas e outras perguntas convido você a mergulhar nos estudos desta unidade Bons estudos U2 Gerenciamento integrado dos resíduos sólidos urbanos 55 Introdução ao gerenciamento dos resíduos sólidos Prezado aluno Diariamente somos bombardeados com notícias sobre os impactos ambientais provocados pelas atividades humanas Além disso nos deparamos com muitos desses problemas no nosso dia a dia por exemplo o lixo disposto de forma inadequada e ilegal em áreas inadequadas Porém nas últimas décadas foi possível notar um aumento da preocupação da sociedade com a preservação dos recursos naturais e com a questão de saúde pública associada à geração de resíduos sólidos urbanos pois sua gestão é um dos principais desafios enfrentados pelos municípios brasileiros a fim de atender à PNRS Considerando esse cenário e relembrando o nosso contexto de aprendizagem você agora é analista ambiental da prefeitura de São José do Rio Preto e faz parte da equipe que revisará o PMGIRS A primeira etapa de revisão do PMGIRS que posteriormente será apresentado ao secretário de Meio Ambiente consiste em apresentar os conceitos básicos de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos e qual a responsabilidade do município em relação à limpeza pública urbana considerando as diretrizes fixadas na PNRS Para nortear essa primeira etapa responda às seguintes perguntas O que é o PMGIRS Quais diretrizes e legislações o PMGIRS deve seguir No município há parcerias com os catadores O município participa de algum consórcio público para gestão de resíduos Para que você seja capaz de responder a essas perguntas norteadoras nós estudaremos ao longo desta seção as noções básicas e os princípios de gerenciamento dos resíduos sólidos vamos compreender o sistema de limpeza urbana e de que forma o PMGIRS garante a qualidade ambiental e promove a saúde pública Como você pode perceber são conteúdos de grande relevância para a sua vida profissional e para o exercício da cidadania Vamos aos estudos Boa leitura Diálogo aberto Seção 21 U2 Gerenciamento integrado dos resíduos sólidos urbanos 56 Caro aluno Discutimos na Unidade 1 que a geração de resíduos faz parte do cotidiano do ser humano sendo difícil imaginar um modo de vida que não gere resíduos sólidos A problemática da geração contemporânea e sobretudo da destinação e da disposição final dos resíduos agravouse de forma mais intensa nas cidades com a rápida urbanização ocorrida no Brasil entre as décadas de 1940 e 1970 uma vez que a infraestrutura não conseguiu acompanhar o ritmo acelerado do crescimento da população urbana Porém ainda hoje os municípios brasileiros enfrentam dificuldades e desafios no que se refere à gestão e ao gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos A Lei nº 123052010 em seu art 3º distingue destinação de disposição final a destinação de resíduos referese às ações que incluem a reutilização a reciclagem a compostagem a recuperação e o aproveitamento energético dos resíduos já a disposição final referese à distribuição ordenada de rejeitos em aterros observando normas operacionais específicas de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança e a minimizar os impactos ambientais adversos Antes de compreendermos os temas relacionados ao gerenciamento dos resíduos sólidos e discutirmos sobre eles é importante que você conheça o significado de gestão e de gerenciamento de resíduos Enquanto a gestão abrange atividades referentes à tomada de decisões envolvendo instituições políticas instrumentos e meios voltados para a organização do setor o gerenciamento referese aos aspectos tecnológicos e operacionais por exemplo redução segregação acondicionamento coleta transporte tratamento recuperação de energia e destinação final de resíduos sólidos Na Seção 3 da Unidade 1 discutimos alguns pontos relevantes sobre a segregação e a coleta de resíduos sólidos urbanos que envolve características importantes de planejamento e administração como a frequência o ponto o horário e a forma da coleta As definições Não pode faltar Assimile U2 Gerenciamento integrado dos resíduos sólidos urbanos 57 dessas características têm como objetivo causar o menor impacto possível para a população e ao mesmo tempo garantir o serviço a fim de evitar o acúmulo de resíduos nas vias públicas bem como evitar a proliferação de maus odores e de vetores Os resíduos sólidos urbanos de maneira geral não são acondicionados sendo essa etapa do gerenciamento muito utilizada para resíduos específicos como os resíduos dos serviços de saúde da construção civil e industriais Por isso abordaremos o acondicionamento em outro momento no livro didático Após a coleta os resíduos são transportados para as unidades de tratamento ou para o local de disposição final Porém em alguns casos ainda são previstas estações de transbordo local onde os resíduos são transferidos de veículos menores para veículos maiores a fim de economizar com o sistema de transporte Esse transporte geralmente é realizado pelos mesmos veículos que trabalham na coleta e constitui parte importante do custo do sistema de limpeza urbana e manejo dos resíduos Os veículos utilizados para a coleta de resíduos geralmente são do tipo caçamba aberta ou compactadores conforme mostra a Figura 21 Os compactadores proporcionam maior eficiência operacional mas são mais caros que os de caçamba aberta Em contrapartida não são indicados para a coleta seletiva visto que podem introduzir dificuldades na triagem além de quebrar peças que poderiam ser utilizadas inteiras como garrafas de vidro Fonte httpsc2staticflickrcom8747426833993115e42b7bcae3bjpg Acesso em 8 out 2017 Figura 21 Caminhão do tipo compactador U2 Gerenciamento integrado dos resíduos sólidos urbanos 58 Após a coleta na maioria dos municípios brasileiros os resíduos sólidos urbanos são encaminhados para aterros adequados como os aterros sanitários ou para vazadouros à céu aberto lixões e aterros controlados ambos não adequados sem nenhum tratamento prévio O tratamento prévio ainda é uma etapa do gerenciamento muito utilizada para resíduos específicos tais como os citados para a etapa de acondicionamento Porém cabe ressaltar que existem diversas iniciativas de reciclagem de resíduos e de compostagem mas que ainda são pouco significativas diante do volume gerado de resíduos Para que o tratamento dos resíduos seja possível a triagem é fundamental Ela pode ser realizada em usinas nos próprios aterros sanitários controlados e nos lixões por processos manuais conforme mostra a Figura 22 ou por métodos mecânicos e automatizados Entre as vantagens da triagem manual está a integração dos catadores de material reciclável e reutilizável a geração de empregos o baixo investimento inicial e uma melhor distribuição dos lucros provenientes da reciclagem Porém a capacidade de separação limitada a não operação 24 horas por dia e a falta de capacitação técnica são desvantagens do processo manual Já a triagem mecanizada tem como vantagens a possibilidade de operação 24 horas por dia caso necessário ou desejado alta qualidade na segregação dos resíduos e produtos com maior valor de mercado devido à alta qualidade na segregação Porém como desvantagens da triagem mecanizada estão a baixa necessidade de mão de obra geração de riqueza mais centralizada além do alto investimento inicial Fonte httpsuploadwikimediaorgwikipediacommons776TriagemDeLixojpg Acesso em 8 out 2017 Figura 22 Triagem manual de resíduos sólidos U2 Gerenciamento integrado dos resíduos sólidos urbanos 59 Ainda no que se refere ao tratamento dos resíduos sólidos urbanos é de extrema importância abordamos a reciclagem e a compostagem temas que serão aprofundados na Unidade 4 A PNRS BRASIL 2010 em seu art 3º define reciclagem como processo de transformação dos resíduos sólidos que envolve a alteração de suas propriedades físicas físicoquímicas ou biológicas com vistas à transformação em insumos ou novos produtos Alguns processos de reciclagem podem ser realizados artesanalmente para fins educativos e artísticos como a produção de bolsas a partir de caixas de leite ou de garrafas PET Porém é importante frisar que a reciclagem é diferente da reutilização esta exige um menor grau de processamento por exemplo apenas a triagem e a limpeza do material No que se refere à reciclagem industrial para os diferentes tipos de materiais há processos tecnológicos específicos alguns deles são baratos e conhecidos como a reciclagem do alumínio do vidro e de resíduos metálicos Contudo outros processos precisam ser aperfeiçoados para se tornarem economicamente viáveis por exemplo a reciclagem de alguns tipos de plásticos termorrígidos não se fundem a elevadas temperaturas utilizados para a fabricação da esponja de cozinha de plásticos encontrados em telefones interruptores entre outros O processo de reciclagem de resíduos metálicos está amplamente difundido no mercado são fundidos para a fabricação de lingotes massa de metal ou chapas que servirão de matériaprima para fabricação de novas peças Outro exemplo bastante conhecido é a reciclagem do alumínio sobretudo das latas de bebidas as quais também são fundidas para fabricação de lingotes que posteriormente passam por processo de laminação para a fabricação de novas latas Além disso é importante destacar que apesar dos benefícios ambientais proporcionados pela reciclagem é preciso considerar a análise do ciclo de vida do produto para se ter uma visão clara das vantagens e eventuais desvantagens ambientais envolvidas no processo de reciclagem Há ainda diferenças regionais que podem viabilizar ou não a reciclagem de um determinado material naquela região Philippi Júnior e Aguiar 2005 ainda destacam a dificuldade de Exemplificando U2 Gerenciamento integrado dos resíduos sólidos urbanos 60 desenvolvimento de mercado para os produtos reciclados que muitas vezes são vistos como produtos de qualidade inferior O que você futuro profissional sugere para fomentar e viabilizar a indústria de reciclagem considerando os processos de gerenciamento de resíduos sólidos Contudo a reciclagem não engloba os resíduos orgânicos também gerados em grandes quantidades pela população O tratamento dos resíduos orgânicos é realizado a partir do processo de compostagem que consiste na decomposição controlada de matéria orgânica de origem animal e vegetal resultando em um composto orgânico que pode ser utilizado para melhorar as propriedades físicas do solo além de ter propriedade fertilizantes A compostagem pode ocorrer de forma simples em montes periodicamente revirados ou até mesmo em instalações de grande porte com tambores rotativos a partir de processos aeróbios anaeróbios ou mistos Ainda fazem parte da etapa de tratamento dos resíduos a incineração a pirólise e a conversão biológica com recuperação de energia A incineração visa reduzir o peso e o volume dos resíduos por intermédio de queima controlada que ao final do processo representa cerca de 5 a 15 do peso inicial PHILLIPE JÚNIOR AGUIAR 2005 A pirólise consiste na decomposição química e física por ação térmica na ausência de oxigênio a uma temperatura de 500 a 1000 ºC resultando na produção de gases e óleos combustíveis e compostos químicos Porém esse método de tratamento tem pouca aplicação no Brasil Já a conversão biológica com recuperação de energia consiste na atividade microbiana anaeróbia resultando na produção de gases combustíveis Contudo tratase de um processo de alto custo Na Unidade 4 abordaremos de forma aprofundada cada um desses processos de tratamento previamente citados nesta seção de forma que você compreenderá todos os fatores envolvidos em cada processo o seu funcionamento suas vantagens e desvantagens A última etapa do gerenciamento de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos é a disposição final Os resíduos que não forem tratados por algum dos tipos de tratamento citados anteriormente Reflita U2 Gerenciamento integrado dos resíduos sólidos urbanos 61 bem como os rejeitos provenientes dos diversos tipos de tratamento devem ser dispostos no solo sendo que a solução estabelecida pela PNRS é a disposição final em aterros sanitários garantindo a minimização dos impactos ambientais Você sabe a diferença entre aterro sanitário aterro controlado e lixões Os aterros sanitários são obras de engenharia destinadas a receber os resíduos sólidos a fim de minimizar os impactos ambientais e os riscos à saúde Para isso devem possuir drenos para os líquidos percolados chorume impermeabilização do solo e drenos para escoamento dos gases Já nos aterros controlados os resíduos são dispostos sobre o solo e recebem uma cobertura de solo mas o solo não é impermeabilizado não há drenos para gases e chorume Por fim os lixões constituem valas a céu aberto sem nenhuma medida de controle e minimização dos impactos Porém segundo dados do Panorama Nacional de Resíduos Sólidos ABRELPE 2015 em 2015 no Brasil cerca de 587 dos resíduos coletados foram encaminhados para aterros sanitários 241 foram encaminhados para aterros controlados e 172 foram encaminhados para lixões Cabe ressaltar que segundo a PNRS o prazo para encerramento dos lixões era 2014 mas o Projeto de Lei nº 22892015 aprovado no Senado e em tramitação na Câmara dos Deputados prorroga o prazo para 2018 em capitais e regiões metropolitanas para 2019 em municípios com população superior a 100 mil habitantes para 2020 em municípios com população entre 50 mil e 100 mil habitantes e para 2021 naqueles com população inferior a 50 mil habitantes A prorrogação do prazo para adequação está diretamente relacionada às dificuldades enfrentadas pelos municípios brasileiros em encerrar os seus lixões e principalmente em construir aterros sanitários visto que se trata de um processo complexo que exige mão de obra qualificada além de elevados custos de implantação e operação Na Unidade 4 você conhecerá e aprofundará os estudos sobre as características operacionais dos aterros sanitários Discutimos até agora um pouco de cada etapa do processo de gerenciamento de resíduos sólidos Todavia é importante frisar que Assimile U2 Gerenciamento integrado dos resíduos sólidos urbanos 62 mesmo diante de tantas alternativas para o gerenciamento é de extrema importância discutirmos sobre os princípios da gestão dos resíduos que como apresentado no início desta seção abrange atividades referentes à tomada de decisões Na Unidade 1 em que discutimos sobre alguns objetivos e princípios da PNRS foi possível perceber que a própria política traz em seu arcabouço que as soluções para os resíduos não é algo tão simples e para viabilizar a implantação de seus instrumentos é preciso o controle social como uma das bases da gestão e do gerenciamento dos resíduos O controle social é estabelecido como princípio da PNRS e também como instrumento a partir dos órgãos colegiados Além disso a Lei nº 114452007 também estabelece o controle social como princípio fundamental Para compreender melhor sobre o controle social e a temática dos resíduos sólidos sugerimos a leitura dos conteúdos Iniciativas para o controle social e Formas de exercício do controle social disponíveis no link do Portal Resíduos Sólidos PORTAL RESÍDUOS SÓLIDOS Iniciativas para o controle social Disponível emhttpwwwportalresiduossolidoscominiciativasparacontrole social Acesso em 8 out 2017 PORTAL RESÍDUOS SÓLIDOS Formas de exercício do controle social Disponívelemhttpwwwportalresiduossolidoscomformasde exerciciocontrolesocial Acesso em 8 out 2017 Nesse sentido o elemento essencial do controle social é a informação sendo competência dos órgãos públicos prover informação aos cidadãos sobre a gestão dos resíduos no Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos Sinir Além disso a PNRS estabelece a participação pública na formulação implantação e na avaliação das políticas públicas aplicadas aos resíduos sólidos Essa participação foi consolidada por meio dos planos de gestão de resíduos sólidos nos âmbitos nacional estadual e municipal além é claro dos planos de gerenciamento de resíduos para resíduos perigosos e para grandes geradores Dentre os planos de resíduos sólidos destacase o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos PMGIRS cuja Pesquise mais U2 Gerenciamento integrado dos resíduos sólidos urbanos 63 elaboração abordaremos ainda nesta unidade Esse plano tem relação com a prestação de serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos estabelecido também no Plano Municipal de Saneamento Básico PMSB previsto no art 19 da Lei nº 114452007 discutidos na Unidade 1 O escopo dos planos de resíduos sólidos abrange o ciclo que se inicia desde a geração do resíduo com a identificação do ente gerador até a disposição final dos rejeitos passando pela responsabilização do setor público titular ou concessionário do consumidor do cidadão e do setor privado na adoção de soluções que minimizem ou ponham fim aos efeitos negativos para a saúde da população e para o ambiente em cada fase do ciclo de vida dos produtos Ou seja deve abranger todas as etapas do gerenciamento dos resíduos Cabe ressaltar que os municípios podem participar de consórcios públicos com o objetivo de viabilizar a descentralização e a prestação de serviços públicos que envolvam resíduos sólidos facilitando assim o controle social e a obtenção de incentivos instituídos pelo Governo Federal É importante lembrar que o município tem autonomia para legislar sobre os seus resíduos e para elaborar o seu PMGIRS porém deve atender à Política Nacional de Resíduos Sólidos Lei nº 123052010 e também à Lei nº 114452007 que estabelece a diretrizes para o saneamento básico Para compreender melhor sobre os itens abordados no PMGIRS acesse o plano do município de São José do Rio Preto disponível no link a seguir e que será o ambiente de estudo do nosso contexto de aprendizagem da unidade PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Disponível em httparquivos ambientespgovbrcpla201705saojosedoriopretopdf Acesso em 9 out 2017 Mesmo diante de tantas possibilidades a participação social na implantação das políticas públicas no entanto necessita de amplo processo de educação ambiental assim como é preciso que os gestores públicos invistam em educação ambiental a fim de provocar mudanças nos padrões de produção e consumo visto que nenhuma das tecnologias de tratamento devem ser encaradas como soluções Pesquise mais U2 Gerenciamento integrado dos resíduos sólidos urbanos 64 definitivas para os problemas com resíduos Um exemplo crítico referente ao aumento dos resíduos associado ao elevado consumo referese aos resíduos eletroeletrônicos O acesso facilitado às novas tecnologias preço acessível e facilidade de pagamento bem como o rápido avanço tecnológico levam a população a descartar em maior quantidade e na maioria das vezes de forma precoce telefones celulares e outros produtos eletrônicos apenas para possuir uma nova tecnologia e não por necessidade de troca Como podemos observar os aspectos relacionados à gestão dos resíduos são mais complexos do que os referentes ao seu gerenciamento Mesmo que a PNRS estabeleça como prioridades a não geração e a redução da geração dos resíduos a política não é clara sobre como abordar essa minimização e nem como estabelecer os padrões de produção e consumo para alcançar o desenvolvimento sustentável Além disso essas prioridades só serão alcançadas a partir de uma série de mudanças culturais e comportamentais que devem superar as aulas de reciclagem e coleta seletiva adotadas em muitas escolas Isto porque atualmente os programas de educação ambiental bem como as campanhas de conscientização ainda são em sua maioria voltados a ensinar que a reciclagem é a solução para as questões dos resíduos No entanto conforme mencionado anteriormente nem todos os resíduos gerados pela população são recicláveis seja pela falta de tecnologia economicamente viável seja pelo próprio processo de reciclagem que consome grande quantidade de energia Ou seja a reciclagem deve ser a última solução para a questão dos resíduos quando todas as possibilidades de não geração e redução forem esgotadas Diante do exposto finalizamos esta seção cientes de que o processo de gestão e de gerenciamento dos resíduos sólidos deve considerar a participação social ativa e para isso é evidente a necessidade de trazer a educação ambiental como fator primordial de formação da cidadania Parece simples diante de tantas alternativas tecnológicas e diante do arcabouço político mas por que tem sido tão difícil provocar mudanças comportamentais e implementar de fato o gerenciamento adequado dos resíduos sólidos Reflita U2 Gerenciamento integrado dos resíduos sólidos urbanos 65 Nesse sentido espero que você se sinta motivado a continuar estudando sobre o assunto ao longo deste livro didático e também buscar informações em leituras complementares Até breve Caro aluno Sabese que a geração de resíduos é um dos grandes problemas ambientais da atualidade e consequentemente o seu adequado gerenciamento é um dos grandes desafios para os municípios brasileiros Considerando esse contexto vamos relembrar a nossa situação hipotética você é analista ambiental da prefeitura de São José do Rio Preto e fará parte da equipe que revisará o PMGIRS Na primeira parte da revisão você deverá apresentar os conceitos básicos de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos e deverá definir qual a responsabilidade do município em relação à limpeza pública urbana considerando as diretrizes fixadas na PNRS Para guiar a sua revisão busque responder às seguintes perguntas O que é o PMGIRS Quais as diretrizes e legislações que o PMGIRS deve seguir No município há parcerias com os catadores O município participa de algum consórcio público para gestão de resíduos Antes de iniciar a análise busque o PMGIRS de São José do Rio Preto na internet disponível em httparquivosambientespgovbr cpla201705saojosedoriopretopdf Acesso em 6 fev 2018 Tratase de um arquivo extenso e para que você não se perca foque a análise nos temas que foram discutidos nesta seção e nos questionamentos do Diálogo aberto Primeiramente é preciso considerar todas as etapas do gerenciamento de resíduos sólidos urbanos que são redução segregação acondicionamento coleta transporte tratamento recuperação de energia e destinação final Além disso é preciso que você diferencie a gestão e o gerenciamento a fim de determinar no plano quais as medidas pertinentes a cada uma dessas áreas Enquanto a gestão abrange atividades referentes à tomada de decisões envolvendo instituições políticas instrumentos e meios Sem medo de errar U2 Gerenciamento integrado dos resíduos sólidos urbanos 66 voltados para a organização do setor o gerenciamento referese aos aspectos tecnológicos e operacionais Isso significa que a gestão se encarrega de formular as leis e planos referentes aos resíduos sólidos em âmbito municipal sendo que a participação ativa da sociedade é fundamental para a implementação de todas as etapas do processo de gerenciamento sobretudo no que se refere à redução e à segregação Dessa forma o PMGIRS é um mecanismo por meio do qual o município organiza e implementa de que forma os resíduos serão gerenciados quais as alternativas de coleta transporte tratamento e destinação final considerando suas particularidades regionais bem como os recursos financeiros disponíveis É importante lembrar que o município tem autonomia para legislar sobre os seus resíduos e para elaborar o seu PMGIRS porém deve atender à Política Nacional de Resíduos Sólidos Lei nº 123052010 e também à Lei nº 114452007 que estabelece a diretrizes para o saneamento básico Ao analisar o PMGIRS do município de São José do Rio PretoSP é possível observar que ele não participa de consórcio público com outros municípios mas estabelece parcerias com cooperativas de catadores a fim de desviar os resíduos da rota tradicional de descarte possibilitando seu reaproveitamento em processos de reciclagem Para alcançar tal objetivo o município estabeleceu como uma das diretrizes do seu plano a qualificação do Programa de Coleta Seletiva com ampliação da coleta porta a porta e da rede de Pontos de Apoio que envolverá dentre outras ações o levantamento o cadastramento e a organização dos catadores ainda não cooperados ou associados buscando a inclusão desses atores no processo a capacitação dos catadores a fim de melhorar o trabalho executado tanto nas centrais de triagem quanto na coleta de materiais recicláveis junto à população entre outras medidas Além disso é importante observar no plano que o município criou o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente CMDEMA um conselho participativo regional eou comunitário visando garantir o controle social ou seja a participação ativa da população nas questões relativas à gestão e ao gerenciamento dos resíduos sólidos Esses são alguns pontos analisados no PMGIRS que faz parte da primeira etapa de revisão porém é importante que você analise o U2 Gerenciamento integrado dos resíduos sólidos urbanos 67 plano de uma forma mais ampla e aprofundada considerando todas as etapas do gerenciamento dos resíduos bem como as ações relativas à sua gestão Bons estudos A gestão de resíduos sólidos e o controle social Descrição da situaçãoproblema A geração de resíduos sólidos é um grave problema da sociedade moderna além de ser um grande desafio para os gestores públicos municipais Mesmo diante de tantas alternativas e mecanismos para o gerenciamento dos resíduos tais como reciclagem compostagem e incineração é preciso que os gestores públicos invistam no controle social para promover a não geração e a redução dos resíduos sólidos gerados Considerando o contexto apresentado suponha que você seja o secretário de Meio Ambiente de um município cujo PMGIRS está em fase de elaboração sobretudo no que se refere ao controle social Quais as alternativas que você propõe para garantir a mobilização social Qual o mecanismo de exercício do controle social Resolução da situaçãoproblema O controle social está estabelecido tanto na PNRS quanto na Lei de Saneamento Básico e referese ao conjunto de mecanismos que garantam à sociedade informações e participação na formulação implementação e avaliação das políticas públicas relacionadas aos resíduos sólidos Diante desse contexto é importante que os municípios elaborem alternativas e mecanismos que possibilitem a mobilização social para o exercício do controle social Dentre as alternativas podemse citar 1 Promover seminários e oficinas participativas com pauta de discussão sobre temas relativos aos resíduos sólidos 2 Incluir a temática dos resíduos sólidos na discussão ambiental estratégica envolvendo a rede municipal de ensino 3 Disponibilizar os dados sistematizados e indicadores de desempenho no site da prefeitura entre outras Avançando na prática U2 Gerenciamento integrado dos resíduos sólidos urbanos 68 Portanto essas alternativas devem ser garantidas por meio do exercício do controle social que é a criação de conselhos de políticas públicas com participação dos cidadãos individualmente ou de forma organizada 1 A coleta de resíduos sólidos urbanos é uma atribuição do município realizada porta a porta por quase todos os municípios brasileiros Após a coleta os resíduos são transportados para as unidades de tratamento ou para o local de disposição final Porém em alguns casos ainda são previstas estações de transbordo Considerando o contexto apresentado as estações de transbordo são a Locais onde os resíduos perigosos são acondicionados b Locais onde os resíduos orgânicos serão tratados por compostagem c Locais onde os resíduos são transferidos de veículos menores para veículos maiores d Locais onde os resíduos são dispostos e Locais onde os resíduos são segregados para reciclagem 2 O transporte de resíduos sólidos é realizado em grande parte dos municípios brasileiros pelos mesmos veículos que trabalham na coleta e constitui parte importante do custo do sistema de limpeza urbana e manejo dos resíduos Esses veículos são caminhões do tipo caçamba aberta ou do tipo compactador Considerando o caminhão do tipo compactador assinale a alternativa que apresenta uma desvantagem desse tipo de veículo a Custo elevado b Proliferação de maus odores c Facilidade de triagem de resíduos d Menor eficiência operacional e Maior segurança para os funcionários 3 Os resíduos sólidos urbanos na grande maioria dos municípios brasileiros não recebem nenhum tipo de tratamento sendo encaminhados quase que em sua totalidade para aterros sanitários aterros controlados ou até mesmo lixões vazadouros a céu aberto O tratamento é uma das etapas do gerenciamento dos resíduos sólidos cuja importância está na Faça valer a pena U2 Gerenciamento integrado dos resíduos sólidos urbanos 69 proteção do meio ambiente e na transformação de resíduos em matérias primas para fabricação de novos produtos Considerando o contexto apresentado o processo de transformação dos resíduos sólidos que envolve a alteração de suas propriedades físicas químicas eou biológicas com vistas à transformação em insumos ou novos produtos é denominada a Incineração b Compostagem c Recuperação energética d Reciclagem e Reutilização U2 Gerenciamento integrado dos resíduos sólidos urbanos 70 Planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos Prezado aluno estudamos nas seções anteriores que a gestão dos resíduos sólidos é uma das funções do saneamento básico e constitui um dos maiores desafios dos municípios brasileiros Até a década de 1990 o poder público preocupavase basicamente com a limpeza urbana promovendo varrição coleta transporte e disposição final dos resíduos Porém não se preocupava quanto aos aspectos de remuneração dos serviços e quanto à integração dos diversos tipos de resíduos gerados Buscando resolver estes e outros desafios relativos aos resíduos sólidos municipais a Política Nacional de Resíduos Sólidos estabeleceu os planos de resíduos como instrumento dentre eles o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos foco desta seção Considerando esse cenário vamos relembrar novamente o contexto de aprendizagem da unidade você é analista ambiental da prefeitura de São José do Rio Preto no Estado de São Paulo e juntamente com o restante dos profissionais que integram a Secretaria de Meio Ambiente da prefeitura deverá revisar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos PMGIRS Na primeira etapa vocês revisaram aspectos relacionados ao gerenciamento dos resíduos Agora na segunda parte da revisão do PMGIRS vocês deverão revisar o diagnóstico da geração de resíduos sólidos do município a situação atual dos resíduos sólidos em São José do Rio Preto rever diretrizes estratégias programas ações e metas para o manejo diferenciado dos resíduos e estabelecer como será a gestão integrada participativa e compartilhada Para isso guiese pelos seguintes conteúdos e questionamentos a serem revisados BRASIL 2013 Diagnóstico Quais os aspectos gerais e socioeconômicos Quais as características relativas ao saneamento básico aos resíduos sólidos e à legislação local em vigor Qual a estrutura operacional fiscalizatória e gerencial do município Existe algum projeto relativo à educação ambiental Diálogo aberto Seção 22 U2 Gerenciamento integrado dos resíduos sólidos urbanos 71 A situação dos resíduos sólidos municipais Qual a destinação e a disposição final dos resíduos sólidos no município Quais os custos desses serviços Quais as competências e responsabilidades Quais as carências e deficiências Diretrizes estratégias programas ações e metas para o manejo diferenciado dos resíduos Quais as metas quantitativas e os prazos Quais programas e ações para atingir as metas Quais ações relativas aos resíduos com logística reversa Como será o sistema de cálculo dos custos operacionais e investimentos De que forma será realizada a cobrança dos custos dos serviços públicos De que forma será feito o monitoramento e a verificação de resultados Espero que você se sinta motivado a estudar sobre o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos dado sua importância para a gestão dos resíduos sólidos urbanos bem como por se tratar de uma área de grande relevância para a sua atuação profissional Bons estudos Caro aluno seja bemvindo Ao longo das seções anteriores estudamos que a PNRS trouxe um arcabouço importante ao descentralizar a gestão dos resíduos sólidos e dar competências e atribuições para todos os âmbitos nacional estadual e principalmente municipal em que o problema está em foco e as ações de gerenciamento devem ser desenvolvidas No município onde você mora existe Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Em caso afirmativo você já leu o plano Caso não exista o que você pode fazer para auxiliar na gestão de resíduos do seu município Nesse sentido os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos são a base para a implementação bemsucedida da política e a ferramenta guia para operar o gerenciamento em bases mais integradas O conteúdo mínimo a ser abordado nesses planos consta no art 19 da PNRS BRASIL 2010a destacandose 1 o diagnóstico da geração dos resíduos sólidos municipais 2 procedimentos operacionais 3 definição de responsabilidades 4 metas de redução reutilização coleta Não pode faltar Reflita U2 Gerenciamento integrado dos resíduos sólidos urbanos 72 Quadro 21 Áreas temáticas para diagnóstico da situação atual dos resíduos sólidos Áreas temáticas Descrição Infraestrutura e serviços Caracterização dos resíduos Equipamentos e unidades operacionais Serviços Abrange a caracterização dos resíduos composição gravimétrica e cálculo da geração per capita de resíduos levantamento de veículos e equipamentos unidades de manejo forma de disposição final serviços de coleta regular e coletiva rota abrangência frequência e número de funcionários que atuam nos serviços de manejo dos resíduos sólidos Aspectos jurídicoinstitucionais Legislação normas contratos Aspectos institucionais Consorciamento Levantamento de leis regulamentos e normas técnicas aplicáveis a resíduos sólidos no município estado e União instrumentos de planejamento existentes no município e no estado por exemplo Plano de Bacia Hidrográfica e Plano Diretor identificar os geradores de resíduos sujeitos à elaboração de plano de gerenciamento de resíduos sólidos grandes geradores e geradores de resíduos da logística reversa identificação da estrutura organizacional atual e recursos humanos empregados nos setores e se há consorciamento seletiva 5 sistema de cálculo dos custos de prestação dos serviços e 6 programas e projetos para atender as metas propostas entre outros Porém para municípios que possuem população total até 20 mil habitantes o conteúdo é simplificado estabelecido pelo Decreto nº 74042010 BRASIL 2010b que regulamenta a PNRS Há possibilidade também de que os municípios insiram o PMGIRS dentro do Plano de Saneamento Básico PSB previsto na Lei nº 114452007 BRASIL 2007 desde que o conteúdo mínimo atenda aos dois documentos legais Além disso os municípios que participam de consórcios são dispensados da elaboração do PMGIRS desde que o plano intermunicipal atenda ao conteúdo mínimo previsto no art 19 da PNRS BRASIL 2010a O primeiro passo para a elaboração de um PMGIRS é descrever as características gerais do município como localização vias de acesso dados físicos área do município bacia hidrográfica geologia entre outros plano diretor dados socioeconômicos população total população urbana e rural renda per capita entre outros e mapeamento de áreas específicas área indígena faixa de fronteira áreas protegidas Em seguida é preciso realizar um diagnóstico da situação atual dos resíduos sólidos gerados no município Para isso é preciso coletar dados quantitativos e qualitativos sobre geração coleta transporte destinação e disposição final Esse levantamento pode ser organizado considerando cinco áreas temáticas conforme descrito no Quadro 21 U2 Gerenciamento integrado dos resíduos sólidos urbanos 73 Composição gravimétrica percentual em massa de cada tipo de resíduo sólido Fonte adaptado de Ministério do Meio Ambiente 2013 p 612 Aspectos econômicos Levantamento da existência de ICMS ecológico estadual levantar a estrutura de receitas da prefeitura ao longo dos últimos 4 anos levantamento das despesas e formas de remuneração dos processos atuais da prestação dos serviços estimar o custo de coleta transporte tratamento e destinação dos resíduos sólidos Rtonelada Aspectos ambientais Identificação e localização de pontos de descarte irregular de resíduos sólidos levantar a existência de áreas contaminadas identificação das áreas favoráveis para disposição final ambientalmente adequada Aspectos sociais Percepção da população Participação social Catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis Educação ambiental Consultar a população por meio de reuniões audiências e questionários a fim identificar os principais problemas relacionados a resíduos sólidos definir as formas de participação social quantificar o número de catadores que atuam no município estimar massas ou volumes de resíduos recicláveis coletados pelos catadores identificar e descrever a existência de iniciativas voltadas para a redução de geração reutilização e reciclagem dos resíduos Além dos produtos descritos na PNRS para implantação de sistemas de logística reversa outras cadeias podem ser definidas pelo Comitê Orientador para Implantação da Logística Reversa CORI como as cadeias de medicamentos e embalagens em geral Após a coleta dos dados referentes ao diagnóstico dos resíduos no município é preciso realizar o planejamento das ações necessárias de adequação dos sistemas de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos Porém para isso é necessário primeiramente estimar o aumento populacional e a geração futura de resíduos sólidos considerando o horizonte do plano Alguns municípios já realizaram os cálculos de evolução da população ao elaborarem o seu Plano Diretor mecanismo legal que visa orientar a ocupação do solo urbano tomando por base por um lado interesses coletivos e difusos Além dos dados já descritos é importante constar no PMGIRS os sistemas de logística reversa estabelecidos no estado e no município se houver Lembrese que os sistemas de logística reversa foram instituídos pela PNRS no art 33 BRASIL 2010a para os seguintes produtos 1 agrotóxicos seus resíduos e embalagens assim como outros produtos cuja embalagem após o uso constitua resíduo perigoso 2 pilhas e baterias 3 pneus 4 óleos lubrificantes seus resíduos e embalagens 5 lâmpadas fluorescentes de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista 6 produtos eletroeletrônicos e seus componentes Assimile U2 Gerenciamento integrado dos resíduos sólidos urbanos 74 Porém aos municípios que não possuem essas informações é possível calcular a partir de modelos matemáticos Primeiramente é preciso buscar no site do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE os dados censitários realizados a cada 10 anos e montar uma tabela Em seguida a partir do Quadro 22 calculase a taxa de crescimento da população A partir da taxa de crescimento da população é possível calcular o aumento populacional a partir de diferentes modelos matemáticos descritos no Quadro 22 Método Taxa de crescimento Fórmula da projeção Coeficientes se não for efetuada análise da regressão Projeção aritmética dP dT Ka P P Katt t 0 0 KaP P t t 2 0 2 0 Projeção geométrica dP dt KgP P P e t 0 Kgtt0 ou P P 1i t 0 tt 0 Kg lnP lnP t t 2 0 2 0 ou ieKg1 Regressão multiplicativa P P r t t t s 0 0 r s análise da regressão ou transformação logarítmica Taxa decrescente de crescimento dP dt KdP P s P P P P 1e t 0 s 0 Kdtt 0 P 2P PP P P P P P P s 0 1 2 1 0 2 0 2 1 2 2 Kd lnP P P P t t s 2 s 0 2 0 Crescimento logístico dP dt K1P P P P s P P 1ce t s K1tt0 P P P P P P P P P P s 2 0 1 2 1 0 2 0 2 1 2 2 c P P P s 0 0 k 1 t t ln P P P P P P 1 2 1 0 s 1 1 s 0 Quadro 22 Modelos matemáticos para cálculo de evolução da população Fonte Adaptado de Heller e Pádua 2006 p 112 dP dt taxa de crescimento da população em função do tempo P P P 0 1 2 populações nos anos t t 0 1 t2 Ka Kg Kd Kl i c r s coeficientes a obtenção dos coeficientes pela análise da regressão é preferível já que se pode utilizar toda a série de dados existentes e não apenas P P P 0 1 2 as fórmulas para taxa decrescente e crescimento logístico exigem valores equidistantes caso não sejam baseadas na análise da regressão hab Pt população estimada no ano t hab Ps população de saturação hab U2 Gerenciamento integrado dos resíduos sólidos urbanos 75 Mas você deve estar se perguntando qual método escolher não é mesmo A escolha do método deve considerar as particularidades de cada município e deve ser considerada a experiência obtida em resultados censitários como o do IBGE para que o método escolhido seja o mais próximo da realidade Em seguida para calcular a evolução da geração de resíduos basta multiplicar a população total do ano de interesse pela geração per capita de resíduos encontrada quando se realizou a caracterização dos resíduos Suponha que você realizou os cálculos de evolução da população para um município hipotético X e encontrou que em 2020 a população total será de 18830 mil habitantes Você também já havia realizado o cálculo da geração per capita de resíduos sólidos no município em 2017 a partir da caracterização dos resíduos quando dividiu a população total em 2017 pela quantidade de resíduos sólidos urbanos coletados naquele ano e obteve que cada habitante gera 065 kg de resíduos por dia Portanto para calcular a evolução da geração de resíduos basta multiplicar a população total de 2020 que será de 18830 mil habitantes por 065 encontrando assim uma geração de 122395 kg por dia ou multiplicase por 365 dias 44674175 kg por ano dividindose por 1000 temos 446742 toneladas por ano De posse de todas essas informações é possível estabelecer diretrizes estratégias e programas para o manejo diferenciado dos resíduos Primeiramente é preciso definir os objetivos a partir da identificação dos problemas fase de diagnóstico Em seguida para cada objetivo são estabelecidos os programas e as ações necessárias para solucionar tais problemas Esses programas devem ser acompanhados e monitorados a partir de indicadores de desempenho além de ser necessário estabelecer metas imediatas de 1 a 2 anos de curto 2 a 4 anos médio de 4 a 8 anos e longo prazo de 8 a 20 anos para cada programa e ação BRASIL 2013 Por fim é preciso estimar os recursos financeiros necessários para implementar os programas e as ações considerando os custos de investimento operação e manutenção dos sistemas que serão implantados até o final do horizonte do plano Exemplificando U2 Gerenciamento integrado dos resíduos sólidos urbanos 76 A inexistência de coleta seletiva pode ser identificada como um problema na fase de diagnóstico Para resolver esse problema você pode criar um programa por exemplo chamado de Aqui tem coleta seletiva No âmbito do programa você faz a descrição de como será realizado Por exemplo será feito de porta em porta em dias alternados inicialmente em 20 dos bairros do município Em seguida define as ações e os prazos Por exemplo a primeira ação consiste em adquirir ou adaptar veículos para a coleta seletiva que será feita em curto prazo Um indicador para essa ação pode ser o número de veículos adquiridos Por fim calculase o investimento necessário para implantação do programa neste caso considerando o preço de cada veículo gastos com combustível mão de obra entre outros Para finalizarmos o nosso estudo sobre o PMGIRS é preciso considerar os aspectos econômicos e financeiros relacionados ao gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos Cabe ressaltar que o Supremo Tribunal Federal STF estabelece que a cobrança pelos serviços públicos de coleta remoção e tratamento ou destinação de lixo ou resíduos provenientes de imóveis é constitucional ao passo que é inconstitucional a cobrança de valores tidos como taxa em razão de serviços de conservação e limpeza de logradouros e bens públicos Para compreender o sistema de cálculo para taxa de resíduos sólidos urbanos acesse o conteúdo disponível no link a seguir PORTAL RESÍDUOS SÓLIDOS Como calcular a taxa de resíduos sólidos para cidades com até 20000 habitantes Disponível em httpwww portalresiduossolidoscomcomocalculartaxaderesiduossolidospara cidadescomate20000habitantes Acesso em 21 out 2017 Isto quer dizer que os serviços de limpeza urbana varrição capina poda limpeza de espaços públicos devem ser custeados por outras receitas do município por meio de 1 repasses do governo federal a partir do Fundo de Participação do Município 2 repasse do governo estadual como o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Exemplificando Pesquise mais U2 Gerenciamento integrado dos resíduos sólidos urbanos 77 Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação ICMS ou 3 recursos municipais arrecadados por meio de impostos como o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU BRASIL 2013 Além disso é importante diferenciar taxa de tarifa A taxa é um tributo compulsório ou seja pode ser cobrada mesmo que não exista efetiva utilização do serviço mas que deve ser instituída por lei Já a tarifa consiste em uma cobrança facultativa em decorrência da utilização de serviço público feita indiretamente pelo estado por meio de empresas que prestam serviços em seu nome BRASIL 2013 Cabe frisar que os resíduos industriais perigosos e de serviços de saúde não são coletados pelo serviço regular de coleta de resíduos sólidos domiciliares mas devem ser objeto de estudo nos planos de gerenciamento de resíduos sólidos Além disso diversos órgãos federais disponibilizam recursos para auxiliar na gestão de resíduos a partir de fi nanciamentos não reembolsáveis não precisam ser devolvidos e fi nanciamentos reembolsáveis Entre os fi nanciamentos não reembolsáveis estão Fundo Nacional de Meio Ambiente e Fundo Clima Ministério do Meio Ambiente Programa de Resíduos Sólidos Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNASA Programa Saneamento Básico Ministério das CidadesSecretaria Nacional de Saneamento Ambiental SNSA Programa Resíduos Sólidos Ministério do Trabalho e Previdência Social MTPS e Fundo Social Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES Já os recursos reembolsáveis são Finame Empresarial FCO Empresarial Proger Urbano Empresarial Proger Urbano Cooperfat Cartão BNDS e Leasing todos do Banco do Brasil BB PMI Projetos Multissetoriais Integrados Urbanos e Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES Para conhecer mais sobre cada fonte de financiamento acesse o conteúdo disponível no link a seguir PORTAL RESÍDUOS SÓLIDOS Fontes de Financiamento para o Pesquise mais U2 Gerenciamento integrado dos resíduos sólidos urbanos 78 setor de resíduos sólidos no Brasil Disponível em httpwww portalresiduossolidoscomfontesdefinanciamentoparaosetorde residuossolidosnobrasil Acesso em 21 out 2017 Tomando o nosso estudo de caso da unidade sugerimos também que saiba mais sobre diagnóstico situação dos resíduos sólidos diretrizes estratégias programas ações e metas para o manejo diferenciado dos resíduos da cidade de São José do Rio Pedro em ESTADO DE SÃO PAULO Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de São José do Rio Preto Disponível em http arquivosambientespgovbrcpla201705saojosedoriopretopdf Acesso em 27 nov 2017 Como sugestão a princípio sugerimos que leia os Capítulos 1 2 e 6 do plano municipal Chegamos ao final desta seção em que abordamos aspectos importantes para elaboração e revisão do PMGIRS É importante que você aprofunde os seus conhecimentos a partir das leituras complementares sugeridas Além disso é fundamental que pratique os cálculos aqui apresentados uma vez que são imprescindíveis para a sua formação profissional Espero que você tenha se sentido motivado a continuar os estudos pois na próxima seção abordaremos a gestão participativa e compartilhada a respeito dos resíduos sólidos Até breve A Política Nacional de Resíduos Sólidos instituída pela Lei nº 123052010 em seu art 3º BRASIL 2010a apresenta o conceito de gestão integrada de resíduos sólidos como sendo um conjunto de ações voltadas para a busca de soluções para os resíduos sólidos de forma a considerar as dimensões política econômica ambiental cultural e social com controle social e sob a premissa do desenvolvimento sustentável Nesse contexto encontrase a implantação dessa gestão integrada por parte dos municípios a partir dos planos municipais instrumento da PNRS que representa atualmente um dos grandes desafios para os gestores públicos dada a sua complexidade de elaboração Sem medo de errar U2 Gerenciamento integrado dos resíduos sólidos urbanos 79 Diante do exposto e relembrando o desafio proposto nesta seção você é analista ambiental da Secretaria de Meio Ambiente da prefeitura de São José do Rio Preto e juntamente com outros profissionais revisará o PMGIRS Na seção anterior vocês revisaram temas relativos ao gerenciamento e agora na segunda parte do trabalho revisarão o diagnóstico da geração de resíduos sólidos do município a situação atual dos resíduos sólidos em São José do Rio Preto diretrizes estratégias programas ações e metas para o manejo diferenciado dos resíduos Para analisar o PMGIRS do município de São José do Rio Preto e resolver os questionamentos do início da seção você deverá acessar o plano disponível no link httparquivosambientespgov brcpla201705saojosedoriopretopdf Acesso em 6 fev 2018 O plano data de 2013 e está dividido em capítulos É importante que você faça uma análise detalhada do plano considerando os conteúdos abordados na seção e os itens destacados no desafio da seção Porém seguem algumas informações importantes obtidas a partir da análise do plano Os aspectos socioeconômicos estão descritos no Capítulo 1 do plano no qual se nota que o município em 2013 apresentava mais de 434 mil habitantes e a taxa de crescimento da população é de 068 Além disso em São José do Rio Preto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo é responsável pela gestão dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos sendo os serviços terceirizados via contrato de serviço tanto para os resíduos sólidos urbanos quanto para os resíduos de serviços de saúde Para elaboração do PMGIRS o município seguiu o Plano Diretor Observase também que há dados relativos à cobertura dos serviços de saneamento básico sendo que em 2013 136817 mil domicílios tiveram os seus resíduos coletados Além disso em 2013 foram geradas 14243457 toneladas de resíduos e destas 5667 foram de resíduos orgânicos A coleta dos resíduos é realizada por 27 caminhões compactadores diariamente ou alternada nos períodos diurno residenciais e noturno espaços públicos O município possui uma Usina de Triagem e Compostagem que recebe cerca de 400 toneladasdia de resíduos que são segregados manualmente e mecanicamente Os resíduos coletados que não são enviados para a usina bem como os seus rejeitos são enviados para o aterro sanitário Além disso o plano contém um item específico para o manejo de resíduos especiais como os resíduos de serviços de saúde em que U2 Gerenciamento integrado dos resíduos sólidos urbanos 80 consta a legislação municipal e os decretos vigentes Também constam no plano os programas relativos à Educação Ambiental inclusive com dados referentes ao seu custo anual sendo que em 2012 ficou na ordem de R 19845270 Outros custos relativos aos serviços de execução continuada de Limpeza Pública podem ser observados na Tabela 18 página 126 do plano Os dados referentes ao sistema de cálculo dos custos operacionais e investimento e a forma como é realizada a cobrança dos custos dos serviços públicos estão descritas detalhadamente no Capítulo 6 do plano a partir da página 288 Já as informações relativas ao monitoramento estão descritas a partir da página 370 Foram descritas aqui apenas análises superficiais porém é importante que você faça análises mais detalhadas e aprofundadas do plano para efetuar a segunda etapa de seu serviço Tratase de uma oportunidade de grande relevância que associa a teoria à prática e que enriquecerá o seu conhecimento Por isso leia o plano com atenção destacando as informações solicitadas no desafio desta seção Bons estudos O gerenciamento de resíduos sólidos em cidades turísticas Descrição da situaçãoproblema Todo ano no período das férias e do verão milhares de pessoas viajam para cidades litorâneas Essa migração sazonal aumenta bruscamente a demanda por serviços e infraestrutura de saneamento básico dessas cidades além de aumentar consideravelmente a geração de resíduos e consequentemente o seu descarte inadequado Como resultado temse milhares de toneladas de lixo que não recebem a destinação correta o que impacta o meio ambiente e traz riscos à saúde pública Nesse contexto suponha que você seja um profissional da área ambiental da prefeitura de uma cidade litorânea que recebe milhares de turistas todo verão Considerando as noções básicas de gerenciamento de resíduos sólidos e do sistema de limpeza urbana o que você propõe para diminuir a geração de resíduos durante as férias Avançando na prática U2 Gerenciamento integrado dos resíduos sólidos urbanos 81 e garantir que os resíduos sejam coletados em sua totalidade De que forma esse problema deve ser abordado no PMGIRS Resolução da situaçãoproblema Nesse caso a prefeitura da cidade deve considerar durante a elaboração do PMGIRS as particularidades da região que aumentam a geração de resíduos sólidos tais como eventos culturais locais festas regionais shows e principalmente considerar que a cidade é turística Vale ressaltar que por se tratar de uma cidade litorânea o número de pessoas na cidade aumenta consideravelmente durante a alta temporada como férias e feriados Dessa forma devese abordar na elaboração do PMGIRS programas e metas de caráter mais imediato a serem implantadas em épocas específicas por exemplo 1 a contratação temporária de prestadores de serviços de limpeza urbana aumentando assim o contingente de funcionários responsáveis pela coleta dos resíduos nos períodos de alta temporada 2 promover parcerias com as cooperativas de reciclagem do município para que atuem de forma mais enfática em altas temporadas 3 promover campanhas de conscientização em espaços públicos como praças e praias durante a alta temporada informando sobre a importância do turista para ajudar a manter a cidade limpa entre outras Portanto é importante ressaltar que o gerenciamento dos resíduos sólidos deve considerar também as situações pontuais como a descrita nesse contexto de forma a garantir a adequada destinação dos resíduos 1 O plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos é um instrumento da Política Nacional de Resíduos Sólidos instituída no ano de 2010 O seu conteúdo mínimo consta no art 19 da referida lei e busca padronizar a elaboração do plano por parte dos municípios brasileiros Considerando o contexto apresentado analise as assertivas a seguir I O diagnóstico da geração dos resíduos sólidos municipais não faz parte do conteúdo mínimo exigido na PNRS mas é imprescindível para a elaboração do plano II Para municípios que possuem população total até 20 mil habitantes o conteúdo é simplificado conforme estabelecido pelo Decreto nº 74042010 BRASIL 2010b Faça valer a pena U2 Gerenciamento integrado dos resíduos sólidos urbanos 82 III Os municípios não podem inserir o PMGIRS dentro do Plano de Saneamento Básico PSB previsto na Lei nº 114452007 BRASIL 2007 Considerando as assertivas assinale a alternativa que contém a resposta correta a Apenas a assertiva I está correta b Apenas as assertivas I e II estão corretas c Apenas a assertiva II está correta d Apenas as assertivas II e III estão corretas e Apenas a assertiva III está correta 2 O primeiro passo para a elaboração de um PMGIRS é descrever as características gerais do município como localização vias de acesso dados físicos plano diretor dados socioeconômicos e mapeamento de áreas específicas Em seguida é preciso realizar o diagnóstico da situação atual dos resíduos sólidos gerados no município Considerando o levantamento de dados para o diagnóstico dos resíduos devemse considerar dados relativos a áreas temáticas sendo elas infraestrutura e serviços aspectos econômicos aspectos ambientais aspectos sociais e aspectos jurídicoinstitucionais Considerando o contexto apresentado a composição gravimétrica e o cálculo da geração per capita de resíduos são dados relativos a a Infraestrutura e serviços b Aspectos econômicos c Aspectos sociais d Aspectos ambientais e Aspectos jurídicoinstitucionais 3 Durante a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos PMGIRS é preciso estimar os recursos financeiros necessários para implementar programas e ações considerando os custos de investimento operação e manutenção dos sistemas que serão implantados até o final do horizonte do plano Considerando o contexto apresentado assinale a alternativa referente a uma fonte não reembolsável de financiamento a Projetos Multissetoriais Integrados Urbanos b FCO Empresarial U2 Gerenciamento integrado dos resíduos sólidos urbanos 83 c Finame Empresarial d Fundo Nacional de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos U2 Gerenciamento integrado dos resíduos sólidos urbanos 84 Geração e gestão de resíduos sólidos urbanos A gestão participativa e compartilhada dos resíduos sólidos é um dos principais desafios da área dada a complexidade da tarefa O desafio está sobretudo em romper com a visão tecnicista e abordar uma perspectiva socioambiental Para muitas pessoas a solução para a problemática dos resíduos sólidos está no desenvolvimento de tecnologias e melhorias no sistema de limpeza por exemplo com aumento da frota de caminhões e ampliação do número de funcionários e tecnologias para a destinação final Porém a gestão integrada participativa e compartilhada possui uma visão mais ampla dessa problemática e está relacionada com variáveis tecnológicas econômicas culturais e sociais Diante desse cenário vamos relembrar o contexto de aprendizagem da unidade Você é analista ambiental da Prefeitura de São José do Rio Preto e juntamente com o restante dos profissionais que integram a Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura deverá revisar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos PMGIRS uma exigência da PNRS Nas primeiras etapas vocês apresentaram os conceitos relacionados ao gerenciamento dos resíduos bem como revisaram o diagnóstico da geração de resíduos sólidos a sua situação atual em São José do Rio Preto revisaram diretrizes estratégias programas ações e metas para o manejo diferenciado dos resíduos Agora para encerrar a revisão do PMGIRS no estudo que deve entregar nesta unidade de ensino você deverá revisar aspectos relacionados à gestão integrada participativa e compartilhada com outros municípios identificar os problemas da gestão de resíduos sólidos urbanos RSU revisar se a gestão de resíduos está dentro do ideal dos 3Rs e revisar aspectos estruturais sobre o acondicionamento a coleta e o transporte de RSU bem como a limpeza de logradouros o tratamento e a disposição final Para isso orientese pelas seguintes perguntas Quais as iniciativas do município para viabilizar a política dos 5Rs Como são realizados Diálogo aberto Seção 23 U2 Gerenciamento integrado dos resíduos sólidos urbanos 85 o acondicionamento a coleta e o transporte de RSU Qual a periodicidade de limpeza dos logradouros Os RSU recebem algum tipo de tratamento Qual a disposição final dos RSU Lembrese que essa é a última etapa de revisão do PMGIRS e que ele deve atender aos requisitos mínimos exigidos na PNRS por isso não deixe de consultála Ao longo desta última seção estudaremos a gestão integrada participativa e compartilhada dos RSU sobre as etapas de gestão e quais os principais problemas a ela relacionados além de discutir sobre as etapas de gerenciamento e as ações relativas aos 3Rs da sustentabilidade Esses conteúdos lhe darão suporte necessário para finalizar o produto que você deverá entregar Ressaltamos que são temas de grande relevância para a atuação profissional visto que o sucesso das ações relativas ao gerenciamento dos RSU está baseado na gestão integrada e participativa Bons estudos Caro aluno Discutimos até aqui sobre aspectos importantes relacionados ao gerenciamento adequado dos resíduos sólidos Na seção anterior estudamos alguns dos itens que compõem o PMGIRS porém a gestão integrada participativa e compartilhada vai muito além dos aspectos tecnológicos e operacionais do gerenciamento dos resíduos A concepção de gestão integrada baseiase no desenvolvimento de formas de tratamento e valorização dos resíduos buscando minimizar os impactos sobre o meio ambiente e sobre a saúde humana Porém devemos acrescentar a dimensão social a partir da participação dos cidadãos no processo de gestão dos resíduos e sobretudo na integração social dos catadores informais Dessa forma o desenvolvimento de um sistema de gestão de resíduos sólidos deve identificar aspectos individuais e coletivos começando por uma política baseada na redução do consumo no reúso na reciclagem e na compostagem na incineração e na disposição final em aterros sanitários conforme discutido na seção anterior Nesse sentido a participação dos cidadãos é imprescindível A redução do consumo visa a partir da conscientização evitar que devido às compras excedentes produtos sejam descartados Não pode faltar U2 Gerenciamento integrado dos resíduos sólidos urbanos 86 O governo poderia normatizar que determinados produtos sejam produzidos de forma que o seu desmonte seja mais fácil barateando os processos produtivos nas indústrias e concedendo incentivos fiscais para empresas de reciclagem o que viabilizaria o setor e geraria empregos Além disso é preciso incluir programas educacionais nas escolas voltados para o consumo consciente a redução dos resíduos sólidos bem como informações sobre o caminho que os resíduos percorrem após sua geração por parte da população Essas e outras medidas em médio e longo prazo seriam capazes de impulsionar a economia ligada ao setor de reciclagem e reúso A redução do consumo enfrenta dois grandes desafios a obsolescência programada e a obsolescência perceptiva Na primeira o produto é desenvolvido de forma proposital para se tornar não funcional em pouco tempo ou para que o seu conserto seja inviável economicamente forçando a sua troca O exemplo clássico de obsolescência programada são as lâmpadas na Europa na década de 1930 produzidas para durarem 25 mil horas a menos incentivando assim o consumo de mais lâmpadas Já na obsolescência perceptiva forçase a troca de um determinado produto ainda funcional mas que é considerado obsoleto ultrapassado Um exemplo disso são os smartphones e a tecnologia de uma forma geral Por isso a redução do consumo não é algo apenas individual visto que mesmo que o consumidor deseje reduzir o consumo muitas vezes ele é forçado a consumir Além das medidas apresentadas quais outras medidas você propõe para avançarmos na gestão integrada dos resíduos sólidos Portanto considerase gerenciamento integrado quando houver uma estreita relação entre as ações normativas operacionais financeiras e de planejamento das atividades relacionadas à limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos Exemplificando Reflita U2 Gerenciamento integrado dos resíduos sólidos urbanos 87 Discutimos anteriormente que compete ao município os serviços de limpeza urbana e de gestão dos resíduos exceto os de natureza industrial Porém existem modelos institucionais de gestão dos resíduos os principais são a concessão a terceirização e o consórcio O regime de concessão de serviço público previsto na Lei nº 89871995 BRASIL 1995 art 2º inciso II consiste na delegação de sua prestação feita pelo poder concedente mediante licitação na modalidade de concorrência à pessoa jurídica ou consórcio de empresas que demonstre capacidade para seu desempenho por sua conta e risco e por prazo determinado Isso quer dizer que a concessionária assume um serviço de titularidade do Estado Observe que na concessão de serviço público também há a possibilidade de que ela seja realizada por consórcio de empresas modelo ainda pouco comum nos municípios brasileiros Para compreender melhor os modelos institucionais de gestão leia da página 15 à 25 do material a seguir MESQUITA JÚNIOR José Maria de Gestão integrada de resíduos sólidos Coordenação de Karin Segala Rio de Janeiro IBAM 2007 40p Disponível emhttpwwwibamorgbrmediaarquivosestudos01girsmdl1 pdf Acesso em 29 out 2017 A PNRS Lei nº 12305 de 2010 estabelece como um de seus princípios no art 8º o incentivo à adoção de consórcios ou de outras formas de cooperação entre os entes federados com vistas à elevação das escalas de aproveitamento e à redução dos custos envolvidos Além disso cabe ressaltar que as normas gerais de contratação de consórcios públicos estão estabelecidas na Lei nº 111072005 BRASIL 2005 e tem como objetivo viabilizar a descentralização e a prestação de serviços públicos que envolvam resíduos sólidos Já a terceirização que vem sendo observada em cidades de médio e grande porte caracterizase pela prestação de serviços a partir da contração de empresas privadas que utilizarão de seus próprios meios equipamentos e mão de obra para gerenciar os resíduos sólidos urbanos do município Pesquise mais U2 Gerenciamento integrado dos resíduos sólidos urbanos 88 Em 2014 Felisaki e Stoffel analisaram os custos com a terceirização da coleta de lixo urbano no município de Nova Esperança do Sudoeste PR Para conhecer o estudo e os resultados obtidos acesse o artigo completo em FELISAKI Fernanda STOFFEL Jaime Antônio A terceirização da coleta do lixo urbano o caso de Nova Esperança do Sudoeste PR Congresso nacional de pesquisa em ciências sociais aplicadas 3 2014 Francisco Beltrão Anais Francisco Beltrão sn 2014 Disponível emhttpcacphpunioestebreventosconapeanaisiiiconape ArquivosArtigosArtigoscompletosCIENCIASECONOMICAS3pdf Acesso em 29 out 2017 Existem basicamente dois modelos de gestão dos resíduos sólidos o modelo de gestão convencional e o modelo de gestão participativa que se subdivide em modelo de gestão individual com compartilhamento modelo de gestão compartilhado e modelo de gestão com compartilhamento na destinação final O modelo de gestão convencional está presente em grande parte das cidades brasileiras sendo caracterizado pela incorporação pelo município dos serviços de limpeza urbana ou ainda por municípios que incorporam empresas terceirizadas no processo de gestão dos resíduos No modelo de gestão participativa observase a participação da sociedade civil no processo de decisão administração e avalição dos resultados No modelo de gestão individual com compartilhamento Figura 23 o município possui destinação final integrada ou seja envia os seus resíduos para outro município Fonte Lima 2001 p 133 Figura 23 Modelo de gestão individual com compartilhamento Pesquise mais Prefeitura Municipal Secretaria Municipal de Obras Departamento de Limpeza Urbana Serviços Congêneres Destinação Final Integrada Fiscalização Coleta Varrição U2 Gerenciamento integrado dos resíduos sólidos urbanos 89 Fonte Lima 2001 p 134 Figura 24 Modelo de gestão compartilhado O modelo de gestão participativa também pode ser compartilhado Figura 24 então serão contempladas outras etapas do gerenciamento como coleta e transporte além da destinação final Além disso o modelo de gestão participativa pode ser compartilhado na destinação final ou seja diversos municípios a partir de consórcios enviam os seus resíduos para um único aterro sanitário integrado em conjunto conforme a Figura 25 Fonte Lima 2001 p 135 Figura 25 Modelo de gestão compartilhado Prefeitura B Secretaria Municipal de Obras Secretaria Municipal de Obras Serviços Congêneres B Fiscalização A Varrição A Varrição A Serviços Congêneres A Coleta AB Prefeitura Municipal Prefeitura A Prefeitura B Secretaria Municipal de Obras Secretaria Municipal de Obras Departamento de Limpeza Urbana Gerência de Limpeza Urbana Gerência de Limpeza Urbana Aterro sanitário integradoconjunto Gerência de Limpeza Urbana Departamento de Limpeza Urbana Departamento de Limpeza Urbana Secretaria Municipal de Obras Prefeitura C congêneres Departamento de Limpeza Urbana Fiscalização B Destinação Final Integrada AB U2 Gerenciamento integrado dos resíduos sólidos urbanos 90 Diante de tantos modelos e possibilidades você deve estar se perguntando quais são os problemas relacionados à gestão participativa e compartilhada dos resíduos sólidos não é mesmo A gestão participativa ainda é um grande desafio uma vez que não está relacionada apenas à visão técnica mas também possui variáveis econômicas culturais e sociais Ao desenhar uma proposta de gestão devemse considerar indicadores de desempenho que devidamente apropriados fornecem elementos para um acompanhamento que propicie uma execução eficiente dos serviços Porém as administrações municipais brasileiras caminham a passos lentos nesse sentido estão mais preocupadas com os serviços de coleta e são omissas nos itens relativos ao tratamento ou à destinação final adequada Além disso a conscientização da população bem como sua participação em conselhos relacionados à temática dos resíduos ainda é insatisfatória e muitas vezes inexistente Cabe ressaltar que algumas comunidades de modo pioneiro ensaiam boas alternativas ao perceberem os riscos e a gravidade da situação a partir do orçamento participativo da criação de associações de bairro de ativistas e de participação no conselho municipal Logo podemos dizer que é apenas uma questão de tempo e de adaptação para que todos os municípios brasileiros apliquem princípios de gestão participativa e integrada de resíduos sólidos voltadas primeiramente para minimizar e depois para valorizar Nesse contexto podemos abordar o último conteúdo desta seção relativo à política dos 3Rs atualmente 5Rs na gestão e no gerenciamento dos resíduos sólidos Para que você se situe vamos voltar um pouco no tempo Em 1992 foi realizada na cidade do Rio Assimile U2 Gerenciamento integrado dos resíduos sólidos urbanos 91 de Janeiro a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento conhecida como ECO92 ou Rio92 com o objetivo de debater os problemas ambientais Dentre os resultados dessa conferência está a Agenda 21 Global um programa de ação que viabiliza um novo padrão de desenvolvimento ambientalmente racional Cada país desenvolve a sua Agenda 21 e a partir dela pode ser desenvolvida a Agenda 21 Local A Agenda 21 Local é um excelente instrumento para o planejamento participativo sobretudo no que se refere à gestão dos resíduos sólidos Por exemplo na Agenda 21 de Piracicaba SP constatouse que ainda é necessária a implantação de programas destinados à redução da geração de resíduos e à operacionalização da reciclagem nos setores industriais e comerciais mesmo com dois programas de reciclagem instituídos no município Ficou interessado sobre a problemática dos resíduos sólidos abordados na Agenda 21 de Piracicaba Então leia as páginas 131 a 138 disponíveis em PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA Realizando o Futuro Agenda 21 de Piracicaba Organizador José Roberto dos Santos PiracicabaSP Piracicaba 2010 Disponível em httpwwwpira21orgbrfilesagenda21 2edicaopdf Acesso em 29 out 2017 Nesse sentido o Ministério do Meio Ambiente em 1999 na busca de novos referenciais de sustentabilidade ambiental nas instituições da administração pública criou o projeto Agenda Ambiental na Administração Pública A3P cujas diretrizes se fundamentam nas recomendações do Capítulo IV da Agenda 21 Global que indica aos países o estabelecimento de programas voltados ao exame dos padrões insustentáveis de produção e consumo e o desenvolvimento de políticas e estratégias nacionais de estímulo a mudanças nos padrões insustentáveis de consumo Exemplificando Pesquise mais U2 Gerenciamento integrado dos resíduos sólidos urbanos 92 Um dos princípios da A3P é a política do 5 Rs repensar reduzir reaproveitar reciclar e recusar O último R referese a recusar consumir produtos que gerem impactos socioambientais significativos Além disso os 5 Rs permitem a redução da extração de recursos naturais a redução dos resíduos nos aterros e o aumento da sua vida útil a redução dos gastos do poder público com o tratamento do lixo a redução do uso de energia nas indústrias e a intensificação da economia local sucateiros catadores etc Além disso a A3P é dividida em cinco eixos temáticos sendo eles 1 o uso racional dos recursos naturais e bens públicos 2 a gestão adequada dos resíduos gerados 3 a qualidade de vida no ambiente de trabalho 4 a sensibilização e a capacitação dos servidores e 5 licitações sustentáveis No que se refere à gestão adequada dos resíduos gerados a A3P destaca as vantagens da política dos 5 Rs conforme Figura 26 Fonte Ministério do Meio Ambiente 2009 p 40 Figura 26 A política dos 5 Rs e a gestão adequada dos resíduos gerados U2 Gerenciamento integrado dos resíduos sólidos urbanos 93 Além disso a A3P traz a importância da coleta seletiva como uma maneira de sensibilizar as pessoas para questão do tratamento dispensado aos resíduos sólidos produzidos no dia a dia quer seja nos ambientes públicos quer nos privados Um exemplo da importância da coleta seletiva é a campanha nacional promovida pelo Ministério do Meio Ambiente denominada saco é um saco com o objetivo de reduzir o consumo de sacolas plásticas buscando assim novas alternativas para o transporte e o acondicionamento de lixo Diante do exposto é possível perceber que há muitas maneiras e possibilidades para que os administradores públicos municipais busquem pela gestão participativa e compartilhada dos resíduos sólidos baseandose na política dos 5 Rs em todas as etapas de gerenciamento dos resíduos desde a coleta até a destinação final adequada Chegamos ao fim do nosso estudo e agora você deve organizar todas as etapas desenvolvidas na Unidade 2 visando entregar a revisão do PMGIRS ao secretário de Meio Ambiente de São José do Rio Preto Para isso convidamos você a novamente realizar uma leitura do PMGIRS do município dessa vez focando em i viabilização da política dos 5 Rs ii acondicionamento coleta transporte tratamento e disposição final dos RSU e iii limpeza de logradouros ESTADO DE SÃO PAULO Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de São José do Rio Preto Disponível em http arquivosambientespgovbrcpla201705saojosedoriopretopdf Acesso em 27 nov 2017 Por isso faça uma rápida revisão dos conteúdos estudados e abordados ao longo da unidade Lembrese da importância de um bom Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Bom trabalho Exemplificando Pesquise mais U2 Gerenciamento integrado dos resíduos sólidos urbanos 94 Prezado aluno a geração de resíduos sólidos vem tomando proporções crescentes e por isso o seu gerenciamento é um dos principais desafios para os municípios brasileiros A Política Nacional de Resíduos Sólidos PNRS trouxe avanços para o setor ao descentralizar a gestão dos resíduos e permitir que os municípios gerenciem e legislem sobre os seus próprios resíduos considerando as particularidades regionais Além disso um instrumento importante para o setor é o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos PMGIRS instrumento da política Nesse sentido vamos relembrar o problema desta seção Você é analista ambiental da Prefeitura de São José do Rio Preto e faz parte da equipe que está revisando o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos PMGIRS Você já apresentou os conceitos relacionados ao gerenciamento dos resíduos revisou o diagnóstico da geração de resíduos sólidos revisou a situação atual dos resíduos bem como diretrizes estratégias programas ações e metas para o manejo diferenciado dos resíduos Agora para encerrar a revisão do PMGIRS que consistirá no estudo que você deve entregar nesta unidade de ensino você deverá revisar aspectos relacionados à gestão integrada participativa e compartilhada com outros municípios identificar os problemas da gestão de RSU revisar se a gestão de resíduos está dentro do ideal dos 5Rs e revisar aspectos estruturais sobre o acondicionamento a coleta e o transporte de RSU bem como a limpeza de logradouros o tratamento e a disposição final Para isso você deve responder às seguintes perguntas Quais as iniciativas do município para viabilizar a política dos 5Rs Como é realizado o acondicionamento a coleta e o transporte de RSU Qual a periodicidade de limpeza dos logradouros Os RSU recebem algum tipo de tratamento Qual a disposição final dos RSU Lembre se que essa é a última etapa de revisão do PMGIRS e que ele deve atender aos requisitos mínimos exigidos na PNRS por isso não deixe de consultála Para resolver esse problema além do estudo desta seção você deverá continuar a leitura e a revisão do PMGIRS de São José do Rio Preto Porém os assuntos abordados nesta seção são um guia para Sem medo de errar U2 Gerenciamento integrado dos resíduos sólidos urbanos 95 que você consiga analisar e revisar o plano Ao analisálo é possível perceber que o município ainda não criou a sua A3P logo não há uma política estabelecida para viabilizar a política dos 5Rs No entanto consta como estratégia proposta a criação e a implementação da A3P Para viabilizar a execução dessa agenda são propostos cursos de capacitação eou formação de servidores públicos quanto às práticas sustentáveis incentivando o papel dos funcionários como agentes multiplicadores não somente em seu expediente de trabalho mas também fora deste Sobre o acondicionamento os resíduos domiciliares não são acondicionados Porém os resíduos domiciliares de grandes geradores como supermercados ficam acondicionados em caçambas estacionárias distribuídas em pontos estratégicos da cidade A coleta é realizada por 27 caminhões compactadores dos quais 5 são reservas São utilizados 17 caminhões para a coleta diurna e 14 para a coleta noturna Quanto à frequência a coleta é realizada no período diurno diariamente ou de forma alternada Os resíduos são encaminhados à Usina de Triagem e Compostagem para o devido tratamento No que se refere à participação da sociedade civil a fim de atender à legislação no que tange ao controle social o município buscou envolver toda a população na discussão dos Planos Municipais de Saneamento e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos por meio da realização da 1ª Conferência Municipal de Saneamento Além disso foi realizada uma série de encontros denominados préconferências regionais para ampliar a mobilização da sociedade e legitimar o direito à participação dos cidadãos nesse processo Observase também no plano que por meio dessas préconferências o município buscou identificar propostas e prioridades junto à população local e construir conjuntamente as diretrizes e metas para cada área considerando a universalização a qualidade e a eficiência dos serviços Lembrese que essas são algumas das medidas apresentadas no plano você pode em sua análise mais aprofundada encontrar mais alternativas Chegamos ao fim do nosso estudo e agora incentivamos você a organizar todas as etapas desenvolvidas na Unidade 2 visando entregar a sua revisão do PMGIRS ao secretário de Meio Ambiente de São José do Rio Preto Por isso faça uma rápida revisão dos conteúdos estudados e abordados no trabalho Lembrese de que a revisão deve apontar os pontos fracos e propor melhorias Bom trabalho U2 Gerenciamento integrado dos resíduos sólidos urbanos 96 Caminhos para a gestão participativa de resíduos sólidos Descrição da situaçãoproblema A participação ativa da sociedade civil na gestão dos resíduos sólidos urbanos é um dos principais desafios enfrentados pela administração pública municipal Além disso muitos municípios concentram suas forças apenas nas questões operacionais e tecnológicas relacionadas à gestão dos resíduos Diante desse contexto imagine que você é recémcontratado da Secretaria de Meio Ambiente de um município e está revisando o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Na revisão você nota falhas na gestão participativa e compartilhada de resíduos sólidos Quais medidas e alternativas você proporia para oportunizar e implementar a participação da população Resolução da situaçãoproblema As propostas para a gestão participativa para serem viáveis devem considerar a participação da população de uma forma geral Uma maneira de iniciar essa participação é a partir da informação sobre a importância de cada um conhecer mais sobre o resíduo que gera e sobre aspectos relacionados à coleta ao transporte e à disposição final desses resíduos Por isso uma forma de envolver e influenciar a população é a partir de associações conselhos ativistas de bairro e outras formas de agremiações Nesse sentido você pode propor que a secretaria de meio ambiente crie formas de incentivar a participação da sociedade civil e que busque fortalecer as agremiações criando para isso canais de participação popular Outra maneira de viabilizar a gestão participativa é por meio de valorização e integração de catadores de material reciclável e reutilizável buscando sobretudo formalizar aqueles que trabalham de maneira informal Esses são apenas exemplos de incentivo à participação da sociedade civil Você a partir dos seus estudos pode pensar em mais alternativas considerando a realidade do município onde reside por exemplo Avançando na prática U2 Gerenciamento integrado dos resíduos sólidos urbanos 97 1 A concepção de gestão integrada baseiase no desenvolvimento de formas de tratamento e valorização dos resíduos buscando minimizar os impactos sobre o meio ambiente e sobre a saúde humana Dessa forma o desenvolvimento de um sistema de gestão de resíduos sólidos deve identificar aspectos e começando por uma política baseada em reúso reciclagem e compostagem incineração e disposição final em aterros sanitários Considerando o texto apresentado assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas a Individuais coletivos redução do consumo b Individuais sociais redução do consumo c Econômicos financeiros participação d Coletivos financeiros participação e Econômicos coletivos participação 2 De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos e com a Lei do Saneamento Básico compete ao município os serviços de limpeza urbana e de gestão dos resíduos exceto os de natureza industrial Considerando os modelos institucionais de gestão dos resíduos analise as afirmações a seguir I No modelo de concessão a concessionária assume um serviço de titularidade do Estado como a limpeza urbana e o manejo de resíduos sólidos por meio de contrato sem a necessidade de licitação II A PNRS estabelece o incentivo à adoção de consórcios ou de outras formas de cooperação entre os entes federados com vistas à elevação das escalas de aproveitamento e à redução dos custos envolvidos III A terceirização caracterizase pela prestação de serviços a partir da contração de empresas privadas que utilizarão de seus próprios meios equipamentos e mão de obra para gerenciar os resíduos sólidos urbanos do município Considerando os modelos institucionais de gestão dos resíduos assinale a alternativa que representa a resposta correta a Apenas a afirmativa I está correta b Apenas a afirmativa II está correta c Apenas as afirmativas II e III estão corretas Faça valer a pena U2 Gerenciamento integrado dos resíduos sólidos urbanos 98 d Apenas as afirmativas I e III estão corretas e As afirmativas I II e III estão corretas 3 Atualmente existem dois modelos de gestão dos resíduos sólidos o modelo convencional e o modelo de gestão participativa que ainda se subdivide em modelo de gestão individual com compartilhamento modelo de gestão compartilhado e modelo de gestão com compartilhamento na destinação final Considerando o contexto apresentado associe a Coluna 1 em que estão os modelos de gestão com a Coluna 2 que contém as descrições dos modelos Considerando os modelos de gestão e suas características assinale a alternativa que apresenta a associação correta a I 1 II 3 III 2 b I 2 II 1 III 3 c I 1 II 2 III 2 d I 3 II 1 III 2 e I 3 II 2 III 1 Coluna 1 Coluna 2 I Modelo de gestão individual com compartilhamento 1 São contempladas outras etapas do gerenciamento como coleta e transporte além da destinação final II Modelo de gestão compartilhado 2 Diversos municípios a partir de consórcios enviam os seus resíduos para um único aterro sanitário integrado em conjunto III Modelo de gestão com compartilhamento na destinação final 3 O município possui destinação final integrada ou seja envia os seus resíduos para outro município Fonte elaborado pela autora Quadro 23 Modelos de gestão de resíduos sólidos e sua descrição ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE LIMPEZA URBANA E RESÍDUOS ESPECIAIS ABRELPE Panorama Nacional de Resíduos Sólidos 2015 Disponível em http wwwabrelpeorgbrPanoramapanorama2015pdf Acesso em 22 ago 2017 BRASIL Decreto nº 7404 de 23 de dezembro de 2010 Regulamenta a Lei nº 12305 de 2 de agosto de 2010 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos cria o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para a Implantação dos Sistemas de Logística Reversa e dá outras providências Diário Oficial da República Federativa do Brasil Brasília DF 2010b Disponível em httpwwwplanaltogovbrccivil03ato200720102010 decretod7404htm Acesso em 13 nov 2017 Lei nº 8987 de 13 de fevereiro de 1995 Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art 175 da Constituição Federal e dá outras providências Diário Oficial da República Federativa do Brasil Brasília DF 1995 Disponível em httpwwwplanaltogovbrccivil03 leisL8987conshtm Acesso em 29 out 2017 Lei nº 11107 de 6 de abril de 2005 Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências Diário Oficial da República Federativa do Brasil Brasília DF 2005 Disponível em httpwwwplanalto govbrccivil03ato200420062005leil11107htm Acesso em 29 out 2017 Lei nº 11445 de 5 de janeiro de 2007 Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico altera as Leis nº 6766 de 19 de dezembro de 1979 8036 de 11 de maio de 1990 8666 de 21 de junho de 1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a Lei nº 6528 de 11 de maio de 1978 e dá outras providências Diário Oficial da República Federativa do Brasil Brasília DF 2007 Disponível em http wwwplanaltogovbrccivil03ato200720102007leil11445htm Acesso em 22 set 2017 Lei nº 12305 de 2 de agosto de 2010 Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos altera a Lei nº 9605 de 12 de fevereiro de 1998 e dá outras providências Diário Oficial da República Federativa do Brasil Brasília DF 2010a Disponível em httpwwwplanaltogovbrccivil03ato200720102010lei l12305htm Acesso em 26 set 2017 MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE Agenda Ambiental na Administração Pública A3P Cartilha Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental Departamento de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental Brasília DF 2009 5 ed Revista e atualizada Disponível em httpwwwcetemgovbrsustentavel planosa3pCartilhaa3p36pdf Acesso em 6 dez 2017 Referências MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE MMA Orientações para elaboração de Plano Simplificado de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos PSGIRS Brasília DF 2013 Disponível em httpwwwportalresiduossolidoscomwpcontent uploads201410ElaboracaodePSGIRS20000habpdf Acesso em 20 out 2017 Projeto de Lei nº 22892015 Prorroga o prazo para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos de que trata o art 54 da Lei nº 12305 de 2 de agosto de 2010 Disponível em httpwwwcamaragovbrproposicoesWebfichad etramitacaoidProposicao1555331 Acesso em 28 out 2017 ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS Disponível em httpswwwyoutubecomwatchvuAcmUMpzOAw Acesso em 14 out 2017 ESTADO DE SÃO PAULO Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de São José do Rio Preto Disponível em httparquivosambientespgovbr cpla201705saojosedoriopretopdf Acesso em 27 nov 2017 FELISAKI Fernanda STOFFEL Jaime Antônio A terceirização da coleta do lixo urbano o caso de Nova Esperança do Sudoeste PR CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA EM CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS Francisco Beltrão sn 2014 Disponível em httpcacphpunioestebreventosconapeanaisiiiconape ArquivosArtigosArtigoscompletosCIENCIASECONOMICAS3pdf Acesso em 29 out 2017 HELLER Léo PADUA Valter Lúcio de Abastecimento de água para consumo humano Belo Horizonte Editora UFMG 2006 859 p LIMA J D Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos no Brasil Rio de Janeiro ABES 2001 267p MESQUITA JÚNIOR José Maria de Gestão integrada de resíduos sólidos Coordenação de Karin Segala Rio de Janeiro IBAM 2007 40p Disponível em httpwwwibamorgbrmediaarquivosestudos01girsmdl1pdf Acesso em 29 out 2017 PHILLIPI JÚNIOR Arlindo AGUIAR Alexandre de Oliveira e Resíduos Sólidos características e gerenciamento In Saneamento Saúde e Ambiente fundamentos para um desenvolvimento sustentável Barueri SO Manole 2005 Coleção Ambiental p 267321 PHILLIPI JÚNIOR Arlindo AGUIAR Alexandre de Oliveira e CASTILHOS JÚNIOR Armando Borges de LUZZI Daniel Angel Gestão Integrada de resíduos sólidos In Política Nacional Gestão e Gerenciamento de Resíduos Sólidos Coleção Ambiental BarueriSP Manole 2012 p 230244 PORTAL RESÍDUOS SÓLIDOS Como calcular a taxa de resíduos sólidos para cidades com até 20000 habitantes Disponível em httpwwwportalresiduossolidos comcomocalculartaxaderesiduossolidosparacidadescomate20000 habitantes Acesso em 21 out 2017 Fontes de Financiamento para o setor de resíduos sólidos no Brasil Disponível em httpwwwportalresiduossolidoscomfontesdefinanciamento paraosetorderesiduossolidosnobrasil Acesso em 21 out 2017 Formas de exercício do controle social Disponível em httpwww portalresiduossolidoscomformasdeexerciciocontrolesocial Acesso em 8 out 2017 Iniciativas para o controle social Disponível em httpwww portalresiduossolidoscominiciativasparacontrolesocial Acesso em 8 out 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU Parceria públicoprivada concessão administrativa concorrência nº xxx2012 Disponível em httpwwwjauspgovbr arquivoslimpezamanejoresiduossolidospdf Acesso em 28 out 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA Realizando o Futuro Agenda 21 de Piracicaba Organizador José Roberto dos Santos PiracicabaSP Piracicaba 2010 Disponível em httpwwwpira21orgbrfilesagenda212edicaopdf Acesso em 29 out 2017 Unidade 3 Caroa alunoa seja bemvindo Um dos grandes problemas da atualidade é a grande geração de resíduos sólidos decorrentes do avanço tecnológico do aumento populacional e do modo de vida que privilegia a produção de bens de consumo Essa problemática se agrava ao considerarmos a heterogeneidade dos resíduos com diferentes níveis de risco por exemplo os resíduos de serviços de saúde os resíduos provenientes da construção civil e de demolição e os resíduos radioativos e industriais Neste sentido estes resíduos representam um desafio complexo e crítico em todo o mundo pois o acelerado crescimento populacional aumenta a demanda por serviços e consequentemente a geração destes resíduos Além disso muitos desses resíduos são potencialmente prejudiciais para os seres humanos e para o meio ambiente Por isso nesta Unidade 3 para possibilitar a você saber os principais aspectos relacionados aos resíduos de serviços de saúde de construção e demolição industriais e radioativos iremos estudar conteúdos relacionados aos mesmos no que se refere à geração aspectos legais tratamento e disposição final Para guiar o seu estudo imagine a seguinte situação você é recémcontratado de uma consultoria que presta serviços no ramo de gerenciamento de resíduos para três clientes um hospital de clínicas uma usina eletronuclear e uma construtora Estes estabelecimentos possuem o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos PGRS mas que precisa passar por revisão Convite ao estudo Resíduos de serviço de saúde de construção e demolição resíduos radioativos e industriais Você enquanto profissional da área ambiental irá prestar consultoria para elaborar uma revisão e adequação dos planos destes estabelecimentos Para guiar a revisão e a nova proposta do PGRS no momento você deverá focar nos seguintes itens informar os aspectos relacionados ao gerenciamento dos resíduos dentro desses estabelecimentos coleta interna armazenamento temporário transporte interno tratamento e disposição final Quais as responsabilidades dos geradores destes resíduos Como são classificados Como é realizada a coleta Onde são armazenados até a coleta Quais os tratamentos para estes tipos de resíduos E qual a destinação ambientalmente adequada Portanto você está convidado a participar deste enorme desafio que é gerenciar de forma sustentável estes resíduos sólidos com características específicas seja a partir da redução da geração da correta segregação coleta acondicionamento tratamento e destinação final Você irá perceber que a sua área de formação é uma arma poderosa e essencial para solucionar problemas relativos à geração e aos impactos ambientais gerados por estes resíduos melhorando a qualidade de vida de toda a população Bons estudos U3 Resíduos de serviço de saúde de construção e demolição resíduos radioativos e industriais 105 Prezadoa alunoa A geração de resíduos de serviços de saúde cresce de forma acelerada acompanhando o crescimento populacional e a busca por serviços médicos Apesar de representarem uma pequena parcela do total de resíduos gerados pela sociedade o gerenciamento incorreto destes resíduos tem risco potencial para a saúde humana e para o meio ambiente Neste contexto retomamos a situação em que você é recém contratado de uma consultoria que presta serviços no ramo de gerenciamento de resíduos A primeira etapa consiste na consultoria para um hospital de clínicas que solicita o seu auxílio enquanto profissional da área ambiental para elaborar a revisão do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde PGRSS Para completar esse primeiro serviço você deve contemplar os seguintes pontos Quais as responsabilidades do hospital enquanto gerador Quais os tipos grupos de resíduos gerados no hospital Como são classificados Como pode ser realizada a coleta interna de resíduos nas diferentes clínicas do hospital Como podem ser armazenados até a coleta externa Há tratamento interno de algum tipo de resíduo Qual a destinação ambientalmente adequada para estes resíduos Para que você consiga responder a estas e outras perguntas iremos abordar nesta seção as legislações vigentes acerca dos resíduos de serviços de saúde o panorama de geração no Brasil aspectos relacionados ao gerenciamento dos resíduos desde a segregação até a disposição final destacando as formas de tratamento e disposição final O correto gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde é um grande desafio para todo mundo sobretudo devido ao aumento na busca por serviços médicos Dessa forma tratase de uma área de atuação profissional promissora onde irá se buscar por profissionais Seção 31 Diálogo aberto Resíduos sólidos de serviço de saúde U3 Resíduos de serviço de saúde de construção e demolição resíduos radioativos e industriais 106 capacitados para gerenciar os resíduos de forma correta e capazes de desenvolver tecnologias sustentáveis para o seu tratamento e disposição final Então vamos aos estudos Boa leitura Não pode faltar Caroa alunoa Na unidade anterior discutimos temas relevantes da gestão de resíduos sólidos urbanos como a elaboração do plano municipal a gestão participativa o gerenciamento dos serviços de limpeza pública entre outros Agora na Unidade 3 você será apresentado a alguns tipos de resíduos que possuem legislação específica e por isso sistema de gerenciamento específico de responsabilidade do gerador entre eles os resíduos de serviços de saúde RSS Segundo dados do Panorama Nacional de Resíduos Sólidos ABRELPE 2016 em 2016 os municípios brasileiros foram responsáveis pela coleta de 256238 toneladas de RSS o equivalente a 124 kg por habitanteano Este dado representa uma redução na geração de 2015 para 2016 de 15 Contudo não está inclusa nestes dados a quantidade de RSS dos grandes geradores cuja coleta transporte tratamento e disposição final não são realizados pelo município Os municípios realizam a coleta de RSS apenas dos pequenos geradores como clínicas veterinárias odontológicas postos de saúde entre outros Cada município estabelece a quantidade máxima de RSS para ser considerado pequeno gerador Em Uberaba MG por exemplo são considerados grandes geradores aqueles que geram mais de 200 L por dia Logo estes são responsáveis por todo o gerenciamento dos seus resíduos e por isso não constam na pesquisa da Abrelpe 2016 Os pequenos geradores pagam uma tarifa extra de coleta estabelecida pelo município para que os seus RSS sejam coletados pelo município Contudo cabe ressaltar que esta coleta é diferenciada da coleta regular resíduos domésticos e são destinados para tratamento e posteriormente para disposição final que não o aterro sanitário do município U3 Resíduos de serviço de saúde de construção e demolição resíduos radioativos e industriais 107 Os RSS são de responsabilidade do gerador desde a geração até disposição final ambientalmente adequada independentemente da contratação de terceiros para o seu manejo Por isso entre os diferentes tipos de resíduos destacamse os RSS como um dos muitos desafios complexos e exigentes enfrentados pela humanidade pois o acelerado crescimento populacional aumenta a demanda por serviços médicos e consequentemente a geração de RSS WINDFELD BROOKS 2015 Estes resíduos de acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada RDC da Agência Nacional de Vigilância Sanitária ANVISA n 306 de 07 de dezembro de 2004 BRASIL 2004 e com a Resolução do CONAMA n 358 de 29 de abril de 2005 BRASIL 2005 são originários de estabelecimentos que atuam na área da saúde humana e animal A RDC nº 30604 BRASIL 2004 classifica os RSS em cinco grupos Grupo A infectantes Grupo B químicos Grupo C radioativos Grupo D comuns e Grupo E perfurocortantes e escarificantes e define procedimentos para o manejo desses grupos enquanto a Resolução CONAMA nº 35805 BRASIL 2005 dispõe sobre o tratamento e disposição final de tais resíduos de acordo com as características físicas químicas ou biológicas apresentadas O grupo A abrange os resíduos que apresentam agentes biológicos e que podem conferir risco de infecção O grupo A se subdivide em A1 A2 A3 A4 e A5 conforme descrito no Quadro 31 Quadro 31 Subgrupos do Grupo A dos resíduos de serviços de saúde Subgrupo Tipos de resíduos A1 Culturas e estoques de microrganismos descarte de vacinas de microrganismos vivos ou atenuados entre outros A2 Carcaças peças anatômicas vísceras de animais submetidos a processos de experimentação com inoculação de microrganismos entre outros A3 Peças anatômicas membros do ser humano e produto de fecundação com até 20 semanas sem sinais vitais Assimile U3 Resíduos de serviço de saúde de construção e demolição resíduos radioativos e industriais 108 Subgrupo Tipos de resíduos A4 Kits de linhas arteriais filtros de ar e gases aspirados de área contaminada sobras de amostras de laboratório e seus recipientes contendo fezes urina e secreções entre outros A5 Órgãos tecidos fluidos orgânicos materiais perfurocortantes ou escarificantes e demais materiais resultantes da atenção à saúde de indivíduos ou animais com suspeita ou certeza de contaminação com príons Fonte ANVISA 2004 p 1314 De acordo com a RDC nº 3062004 BRASIL 2004 os resíduos do grupo B são aqueles que possuem substâncias que podem ser nocivas à saúde ou ao meio ambiente considerando suas características de periculosidade que são a inflamabilidade a corrosividade a reatividade e toxicidade Os resíduos do grupo C são aqueles que contêm radionuclídeos acima dos limites especificados pela Comissão Nacional de Energia Nuclear CNEM Os resíduos do grupo D são os resíduos considerados comuns que são equiparados aos resíduos domiciliares E por fim o grupo E abrange os resíduos perfurocortantes ou escarificantes Além disso as resoluções supracitadas determinam que todos os estabelecimentos prestadores de serviços de saúde públicos ou privados são obrigados a implantar e monitorar o seu Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde PGRSS também estabelecido no Art 8º como instrumento da Política Nacional de Resíduos Sólidos PNRS instituída pela Lei Federal nº 12305 de 02 de agosto de 2010 BRASIL 2010 Segundo a Anvisa 2006 o PGRSS deve contemplar ações sobre o manejo de resíduos considerando suas características e riscos que abrangem aspectos relacionados à geração segregação acondicionamento coleta armazenamento transporte e disposição final Além disso cabe ressaltar que o PGRSS deve ser único mesmo nos casos onde o estabelecimento de saúde seja composto por mais de um serviço com alvarás sanitários diferentes No caso dos resíduos radioativos o estabelecimento deve contar com um profissional registrado pela Comissão Nacional de Energia Nuclear CNEN conforme as normas NE 6011999 U3 Resíduos de serviço de saúde de construção e demolição resíduos radioativos e industriais 109 Porém apesar dos marcos legais os estabelecimentos de saúde em caso de dúvida consideram todo tipo de resíduo como perigoso ou infectante gerando um teor elevado de mistura fato que traz como consequência custos elevados e equivocados para o seu gerenciamento Também se verifica mistura de resíduos do grupo A nas lixeiras do grupo D Figura 31 o que pode contaminar o meio ambiente e expor as pessoas a riscos de contaminação Figura 31 Descarte incorreto de resíduos infectantes Grupo A em lixeiras comuns Grupo D Fonte acervo da autora Reflita O descarte incorreto dos RSS expõe os próprios colaboradores a acidentes de trabalho com potencial risco de contaminação sobretudo de hepatite B e vírus HIV O que deve ser feito para diminuir o teor de mistura dos resíduos nos estabelecimentos de saúde Por isso o correto gerenciamento dos RSS como um desafio às administrações hospitalares e a necessidade de investimentos em estruturas e capacitação visando especialmente à redução de quantidades a serem tratadas enviando ao tratamento somente a fração que realmente necessita Neste contexto a segregação é a etapa mais importante do gerenciamento RSS pois a separação dos resíduos por grupos e subgrupos de classificação no momento e local de sua geração é o ponto de partida para a realização de uma coleta transporte tratamento e disposição final mais seguros para o homem e o meio ambiente U3 Resíduos de serviço de saúde de construção e demolição resíduos radioativos e industriais 110 Mas como descartarsegregar os resíduos de serviços de saúde de maneira correta Primeiramente os resíduos devem ser identificados segundo a RDC nº 3062004 BRASIL 2004 os resíduos tanto na coleta interna quanto na coleta externa conforme descrito na Figura 32 Figura 32 Identificação dos resíduos de serviços de saúde Fonte adaptada de Brasil 2006 p 43 Considerando os padrões de identificação os resíduos devem ser acondicionados em sacos de material resistente contidos em recipientes lixeiras também de material resistente com cantos arredondados para facilitar a lavagem e de forma que não seja necessário o contato manual para o descarte dos resíduos Logo os recipientes devem possuir tampa e pedal Figura 33 exceto nas salas de cirurgia e salas de parto onde os resíduos devem ser recolhidos imediatamente após o término dos procedimentos Os resíduos químicos sólidos do grupo B podem ser descartados em sacos laranjas devidamente identificados U3 Resíduos de serviço de saúde de construção e demolição resíduos radioativos e industriais 111 Já os resíduos perfurocortantes grupo E devem ser descartados e acondicionados separadamente no local de sua geração em recipiente rígido estanque resistente a punctura ruptura e vazamento impermeável com tampa contendo a simbologia conforme Figura 34 Além disso os recipientes para o grupo E não devem ficar sob bancadas mas sim suspensos na parede Figura 33 Recipientes de resíduos químicos saco laranja devidamente identificados com tampa e pedal Figura 34 Recipiente para perfurocortantes grupo E Fonte acervo da autora Fonte acervo da autora Cabe ressaltar que novos recipientes têm sido desenvolvidos para o acondicionamento dos RSS sobretudo para os resíduos perfurocortantes grupo E que atualmente são de papelão em sua U3 Resíduos de serviço de saúde de construção e demolição resíduos radioativos e industriais 112 grande maioria Porém já existem recipientes de plástico resistente reutilizável obedecendo o limite de armazenagem e o padrão de identificação Após o descarte em recipientes devidamente identificados os resíduos são coletados internamente e encaminhados para armazenamento temporário dentro do próprio estabelecimento até que sejam recolhidos por empresas prestadoras de serviços terceirizados É importante frisar que tais empresas devem apresentar a licença ambiental para tratamento ou disposição final dos RSS A coleta e o transporte interno devem considerar o tipo de RSS a ser coletado volume gerado quantidade de funcionários entre outros fatores Além disso a coleta e o transporte devem ser realizados em carros de coleta com tampa articulada ao próprio corpo do equipamento cantos e bordas arredondados para facilitar a lavagem e devidamente identificados com o tipo de RSS a ser transportado Outro ponto importante estabelecido pela RDC nº 3062004 BRASIL 2004 é referente ao horário de coleta e transporte interno que não podem coincidir com o horário de distribuição de refeições e medicamentos horário de visita ou de maior fluxo de pessoas evitando assim contaminação cruzada Após a coleta e o transporte interno os resíduos podem ser armazenados temporariamente antes da coleta externa Porém os resíduos não podem ser armazenados diretamente sobre o piso e os sacos devem estar dentro de recipientes e a sala de resíduos deve ter piso e paredes laváveis A coleta externa deve encaminhar os resíduos quando necessário para tratamento e disposição final A Resolução CONAMA nº 3582005 BRASIL 2005 dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde conforme Quadro 32 Quadro 32 Tratamento de resíduos de serviços de saúde Resíduo Tratamento e disposição final Grupo A Desinfecção microbiana grupo A1 e A2 aterro sanitário licenciado grupo A1 e A2 sepultamento Grupo A2 e A3 incineração ou cremação grupo A3 sem necessidade de tratamento A4 legislação específica grupo A5 U3 Resíduos de serviço de saúde de construção e demolição resíduos radioativos e industriais 113 Resíduo Tratamento e disposição final Grupo B Os resíduos com características de periculosidade quando não forem submetidos a processo de reutilização recuperação ou reciclagem devem ser submetidos a tratamento e disposição final específicos Grupo C Exigências definidas pela CNEN Grupo D Quando não forem passíveis de processo de reutilização recuperação ou reciclagem devem ser encaminhados para aterro sanitário de resíduos sólidos urbanos Grupo E Desinfecção microbiana e descaracterização aterro sanitário licenciado Grupo E Desinfecção microbiana e descaracterização aterro sanitário licenciado Fonte adaptado de Brasil 2005 p 617619 Cabe ressaltar que para os resíduos químicos grupo B devido à diversidade da composição química é preciso consultar o tipo de resíduo gerado fármaco saneante etc em legislações e documentos específicos Além disso os resíduos químicos devem ser dispostos em aterro de resíduos perigosos Classe I Os resíduos dos grupos A e E devem receber as possíveis tecnologias de tratamento a desinfecção química e a desinfecção térmica autoclavagem incineração e microondas A autoclavagem consiste em manter o material contaminado em contato com o vapor de água dentro da autoclave Figura 35 a uma temperatura e pressão elevadas durante período de tempo suficiente para destruir potenciais agentes patogênicos ou reduzi los a um nível que não constitua risco A incineração consiste na reação química em que os materiais orgânicos combustíveis são gaseificados num período de tempo prefixado BRASIL 2004 Já a utilização de microondas consiste na descontaminação dos resíduos previamente triturados e umidificados com emissão de ondas de alta ou de baixa frequência a uma temperatura elevada entre 95 e 105C Após o processo de tratamento e trituração descaracterização os resíduos podem ser encaminhados para aterros sanitários licenciados U3 Resíduos de serviço de saúde de construção e demolição resíduos radioativos e industriais 114 Figura 35 Autoclave Fonte acervo da autora É importante frisar que foram apresentadas aqui as soluções de forma geral mas cada etapa de gerenciamento bem como a escolha pelo tipo de tratamento deve considerar os aspectos financeiros do hospital a sua infraestrutura a mão de obra disponibilizada entre outros aspectos Pesquise mais Para aprofundar os seus conhecimentos acerca do manejo de resíduos de serviços de saúde sugiro a leitura do Manual de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde da Agência Nacional de Vigilância Sanitária ANVISA BRASIL Ministério da Saúde Agência Nacional de Vigilância Sanitária ANVISA 2006 Manual de gerenciamento de resíduos de serviço de saúde Brasília Brasil Disponível em httpwwwanvisagovbr servicosaudemanuaismanualgerenciamentoresiduospdf Acesso em 10 nov 2017 Como você pôde perceber ao longo desta seção o correto gerenciamento dos RSS é bastante complexo e desafiador devido à diversidade dos resíduos gerados bem como de sua complexidade Por isso é de extrema importância que os estabelecimentos elaborem com responsabilidade o PGRSS e capacitem os seus colaboradores a fim de que os resíduos sejam devidamente segregados garantindo assim o sucesso no restante das etapas de gerenciamento Dessa forma chegamos ao final do nosso estudo sobre os RSS mas espero que você tenha se sentido motivado a aprofundar os seus conhecimentos acerca dessa temática Lembrese de que o correto gerenciamento dos RSS garante a sustentabilidade ambiental social U3 Resíduos de serviço de saúde de construção e demolição resíduos radioativos e industriais 115 e financeira dos estabelecimentos de saúde além de promover a saúde pública Até breve Sem medo de errar Dentre os resíduos sólidos destacamse os resíduos de serviços de saúde devido ao seu potencial de risco à saúde humana e ao meio ambiente A correta segregação destes resíduos sobretudo na fonte geradora é sem dúvida a única maneira de garantir o correto gerenciamento nas etapas seguintes especialmente no que se refere ao tratamento e à disposição final Agora vamos aplicar os conteúdos estudados aplicandoos no desafio desta seção Você é recémcontratado de uma consultoria e irá auxiliar um hospital no processo de revisão do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde PGRSS a fim de propor caso necessário possíveis adequações Para guiar a revisão e a nova proposta do PGRSS você deve verificar primeiramente os aspectos legais relacionados ao gerenciamento dos resíduos dentro destes estabelecimentos coleta interna armazenamento temporário transporte interno tratamento e disposição final Sua análise deve se basear nos seguintes questionamentos Quais as responsabilidades do hospital enquanto gerador Quais os tipos de resíduos gerados no hospital Como são classificados Como pode ser realizada a coleta interna de resíduos nas diferentes clínicas do hospital Como podem ser armazenados até a coleta externa Há tratamento interno de algum tipo de resíduo Qual a destinação ambientalmente adequada para estes resíduos O gerenciamento dos RSS é de responsabilidade dos geradores sendo que se considera grande gerador pelas leis municipais como neste caso e este é responsável por contratar serviços de coleta transporte tratamento e disposição final Além disso conforme estabelecido no Art 20 da PNRS os estabelecimentos geradores de resíduos de serviços de saúde estão sujeitos à elaboração de plano de gerenciamento de resíduos sólidos A RDC nº 30604 classifica os RSS gerados nos estabelecimentos de saúde em cinco grupos Grupo A infectantes Grupo B químicos Grupo C radioativos Grupo D comuns e Grupo E perfurocortantes e escarificantes A U3 Resíduos de serviço de saúde de construção e demolição resíduos radioativos e industriais 116 coleta interna ou transporte interno dos resíduos deve ser realizada a partir de um roteiro previamente definido em horários que não coincidam com a distribuição de roupas alimentos e medicamentos períodos de visita ou de maior fluxo de pessoas ou de atividades Além disso deve ser feita separadamente de acordo com o grupo de resíduos e em recipientes específicos a cada grupo de resíduos Segundo a RDC nº 30604 o tratamento dos resíduos pode ser realizado no próprio estabelecimento gerador ou em outro local desde que as normas de segurança sejam seguidas pela empresa responsável pela coleta e transporte até o local do tratamento Além disso os sistemas para tratamento de RSS devem ser objeto de licenciamento ambiental de acordo com a Resolução CONAMA nº 23797 e são passíveis de fiscalização e de controle pelos órgãos de vigilância sanitária e de meio ambiente Logo no caso desta situação você pode considerar que o tratamento não é realizado pelo hospital Cabe ressaltar porém que os resíduos do grupo A e os resíduos do grupo E que estiverem contaminados devem passar por tratamento de desinfecção seja ela química ou térmica autoclavagem microondas incineração Estas tecnologias permitem que resíduos de serviços de saúde sejam encaminhados após o tratamento para o circuito normal de resíduos sólidos urbanos RSU desde que descaracterizados sem qualquer risco para a saúde pública Os resíduos do grupo E após desinfecção devem ser triturados a fim de serem descaracterizados para posterior destinação para aterros sanitários licenciados O tratamento estabelecido aos rejeitos do Grupo C radioativos é o armazenamento em condições adequadas para o decaimento do elemento radioativo obedecendo as diretrizes estabelecidas na norma NE301 da CNEN Os resíduos sólidos do grupo D comuns podem ser encaminhados para o processo de reciclagem ou compostagem ou encaminhados para aterro sanitário e os resíduos líquidos do grupo D devem ser tratados antes do lançamento no corpo receptor Por fim o estabelecimento do tipo de tratamento para os resíduos do grupo B químicos deve considerar o tipo de resíduo químico suas características e periculosidade Desse modo é preciso conhecer de forma específica quais os tipos gerados em particular para propor tratamento que pode ser o reaproveitamento a reutilização a reciclagem U3 Resíduos de serviço de saúde de construção e demolição resíduos radioativos e industriais 117 É importante frisar que foram apresentadas aqui as soluções de forma geral mas cada etapa de gerenciamento bem como a escolha pelo tipo de tratamento deve considerar os aspectos financeiros do hospital a sua infraestrutura a mão de obra disponibilizada entre outros aspectos Por isso é importante que você esteja ciente das possibilidades para o setor seguindo as legislações vigentes Além disso é importante que você analise o plano de uma forma mais ampla e aprofundada considerando todas as etapas do gerenciamento dos RSS Bons estudos Avançando na prática Gerenciando os resíduos de serviços de saúde fora do hospital Descrição da situaçãoproblema Um dos grandes problemas da atualidade é a grande geração de resíduos sólidos decorrentes do avanço tecnológico e do aumento populacional Essa problemática se agrava ao considerarmos a heterogeneidade dos resíduos como os resíduos de serviços de saúde Neste contexto imagine que você é responsável pela Gerência de Resíduos de um hospital de alta complexidade e deverá contratar uma empresa para realizar a coleta o tratamento e a disposição final dos resíduos do grupo A Qual o tipo de tratamento que a empresa deve oferecer para os resíduos do grupo A para que você a contrate É necessário prétratamento no interior do hospital para os resíduos do grupo A Após o encaminhamento para tratamento o hospital tem alguma responsabilidade pelos resíduos Quais os aspectos legais e normativos que a empresa deve seguir para que você a contrate Resolução da situaçãoproblema Para o tratamento dos resíduos do grupo A a empresa deve oferecer serviço de desinfecção química ou térmica tais como autoclavagem microondas ou incineração Após a desinfecção estes resíduos podem ser encaminhados para aterros sanitários por se equipararem aos resíduos domiciliares O prétratamento dentro do estabelecimento gerador não é obrigatório logo o hospital pode optar por contratar empresa especializada em RSS Porém a responsabilidade mesmo após o encaminhamento para U3 Resíduos de serviço de saúde de construção e demolição resíduos radioativos e industriais 118 estas empresas também é do gerador hospital conforme Art 3º da Resolução CONAMA 3582005 BRASIL 2005 Por isso as empresas que oferecem serviços de coleta transporte tratamento e disposição final de RSS são objeto de licenciamento ambiental de acordo com a Resolução CONAMA nº 23797 e são passíveis de fiscalização e de controle pelos órgãos de vigilância sanitária e de meio ambiente Por isso o hospital ao contratar uma empresa para gerenciar os seus resíduos fora do hospital até a disposição final deve estar atento se a mesma atende a todas as normas de segurança e controle da ANVISA e demais órgãos ambientais tanto na esfera federal estadual e municipal Faça valer a pena 1 Os resíduos de serviços de saúde seguem legislação específica que estabelece a classificação e os aspectos relacionados ao seu manejo e gerenciamento Segundo a RDC 30604 todo gerador deve elaborar um Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde PGRSS baseado nas características dos resíduos gerados e na classificação Considerando o contexto apresentado analise as afirmativas a seguir I O plano deve conter informações sobre a geração segregação acondicionamento coleta armazenamento transporte tratamento e disposição final II Não fazem parte do conteúdo a ser contemplado no plano as ações de proteção à saúde pública e ao meio ambiente III As ações referentes aos processos de prevenção de saúde do trabalhador e as ações a serem adotadas em situações de emergência e acidentes não fazem parte do plano Com base na RDC nº 3062004 assinale a alternativa que contém a resposta correta a Apenas a assertiva I está correta b Apenas a assertiva III está correta c Apenas as assertivas I e III estão corretas d Apenas as assertivas II e III estão corretas e Todas as assertivas estão corretas U3 Resíduos de serviço de saúde de construção e demolição resíduos radioativos e industriais 119 2 Um dos grandes desafios dos hospitais brasileiros referese às ações relativas ao correto gerenciamento dos resíduos gerados em seus estabelecimentos sobretudo na identificação e segregação Neste contexto associe a Coluna 1 classificação dos RSS com a Coluna 2 tipos de resíduos Coluna 1 Coluna 2 I Grupo A 1 Perfurocortantes e escarificantes II Grupo B 2 Radioativos III Grupo C 3 Infectante IV Grupo D 4 Químicos V Grupo E 5 Comum Fonte O autor 2017 Considerando a classificação dos resíduos de serviços de saúde assinale a alternativa que representa a associação correta entre as colunas a I 3 II 5 III 4 IV 2 V 1 b I 3 II 4 III 2 IV 5 V 1 c I 4 II 3 III 2 IV 5 V 1 3 A Resolução CONAMA nº 3582005 dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde Neste contexto analise as assertivas a seguir I Cabe aos geradores de resíduos de serviços de saúde e ao responsável legal o gerenciamento dos resíduos desde a geração até a disposição final mesmo que realizados por terceiros II Os sistemas de tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde não são passíveis de licenciamento ambiental pelo órgão ambiental competente para fins de funcionamento III Os geradores são obrigados a segregarem os resíduos dentro dos seus estabelecimentos e no momento da geração de acordo com suas características Diante das assertivas de I até III assinale a alternativa que apresenta a resposta correta a Apenas a assertiva I está correta b Apenas a assertiva II está correta c Apenas as assertivas I e III estão corretas d Apenas as assertivas II e III estão corretas e Todas as assertivas estão corretas d I 1 II 5 III 4 IV 2 V 3 e I 5 II 2 III 4 IV 3 V 1 U3 Resíduos de serviço de saúde de construção e demolição resíduos radioativos e industriais 120 Olá alunoa seja bemvindo Na seção anterior discutimos sobre os resíduos de serviços de saúde cujo gerenciamento adequado é um grande desafio para as administrações hospitalares e estabelecimentos de saúde de uma forma geral Porém outro tipo de resíduo também merece destaque os resíduos de construção e demolição A construção civil é uma das principais atividades de desenvolvimento econômico e social de um país Porém também é considerada um dos setores que mais impactam o meio ambiente devido à quantidade de resíduos gerados muitas vezes dispostos em locais inadequados Em um rápido passeio pela cidade não será muito difícil notar a presença destes resíduos oriundos principalmente de perdas e desperdícios Diante do exposto vamos relembrar o contexto de aprendizagem desta unidade você é recémcontratado de uma consultoria que presta serviços no ramo de gerenciamento de resíduos Você já prestou consultoria sobre o gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde de um hospital e agora o seu novo cliente é uma construtora para a qual você irá prestar consultoria para revisão e adequação do PGRS Imagine então que em uma visita ao local você identificou um grande desperdício de materiais incluindo perdas no transporte do canteiro de obras para o local da obra Por isso identificou também uma grande quantidade de resíduos Para guiar a revisão você deverá focar nos seguintes questionamentos Quais as responsabilidades da construtora enquanto geradora Quais os tipos de resíduos gerados na construção Como são classificados Como é realizada a coleta interna de resíduos em um empreendimento Onde são armazenados até a coleta externa Há tratamento interno de algum tipo de resíduo Qual a destinação ambientalmente adequada para estes resíduos Seção 32 Diálogo aberto Resíduos sólidos de serviço de construção e demolição U3 Resíduos de serviço de saúde de construção e demolição resíduos radioativos e industriais 121 Para que você consiga responder a estes e outros questionamentos referente aos resíduos de construção e demolição iremos estudar nesta seção o panorama de geração destes resíduos no Brasil as legislações e normas vigentes as tecnologias de tratamento destinação e disposição final A construção civil é um setor de grande relevância para o desenvolvimento de uma nação e dessa forma o correto gerenciamento dos resíduos é um grande desafio além de ser uma importante área de atuação profissional Vamos aos estudos Boa leitura Não pode faltar Prezadoa alunoa O setor de construção civil é a atividade mais significativa para os engenheiros civis e para os profissionais associados ao setor tais como arquitetos construtores projetistas entre outros além de ser considerado o termômetro da economia de um país Observamos facilmente ao nosso redor alguma atividade deste setor alguma construção alguma reforma demolição ou construção seja em escolas locais de trabalho ou de lazer obras de infraestrutura na cidade ou até mesmo em nossas casas Porém associada a estas atividades está uma grande geração de resíduos os resíduos da construção civil RCC ou resíduos de construção e demolição RCD que é o tema desta seção Você já deve ter notado que boa parte dos materiais que entram na obra acaba saindo na forma de resíduos seja na forma de brita e areia mistura de cacos cerâmicos de tijolos pedaços de argamassa entre outros materiais que juntos formam o que a população chama de entulho Há menções de que em uma obra há 30 de perdas BARROS 2012 Porém é possível a partir do reaproveitamento destes materiais obter materiais de construção mais baratos e de boa qualidade diminuindo os impactos ao meio ambiente decorrentes da extração de recursos naturais e da disposição inadequada dos resíduos Figura 36 U3 Resíduos de serviço de saúde de construção e demolição resíduos radioativos e industriais 122 Figura 36 Resíduos de construção e demolição abandonados em local inadequado Fonte httpspixabaycomptdecadC3AAnciaterrenobaldiofC3A1brica1724688 Acesso em 17 nov 2017 Segundo o Panorama Nacional de Resíduos Sólidos ABRELPE 2016 em 2016 foram coletados cerca de 451 milhões de toneladas de RCD cerca de 008 menor do que em 2015 O mesmo levantamento da ABRELPE 2016 mostra um índice per capita de geração de RCC de 0600 kghabdia para o país Porém há disparidade de geração ao considerarmos as regiões do Brasil por exemplo o índice per capita para região Norte em 2016 foi de 0266 kghabdia ao passo que na região Sudeste o índice foi de 0741 maior que a média brasileira Assimile A diferença de geração de RCD por região está relacionada à maior concentração de pessoas de renda e de investimentos principalmente na região Sudeste o que impulsiona o setor da construção civil e consequentemente uma maior geração de resíduos Contudo vale ressaltar que a quantidade de RCD pode ser ainda maior visto que os municípios coletam apenas os resíduos lançados ou abandonados em logradouros públicos ou seja em locais inadequados Além disso uma parte destes resíduos sequer é conhecida devido às más práticas da população que os descarta sem qualquer controle e à falta de registros mesmo imprecisos e com baixa confiabilidade De maneira geral os municípios brasileiros enfrentam dificuldades relacionadas à grande quantidade volume U3 Resíduos de serviço de saúde de construção e demolição resíduos radioativos e industriais 123 ou massa de RCD produzidos associados à escassez de terrenos adequados favorecendo assim o aparecimento de depósitos clandestinos Além disso cabe ressaltar que há a necessidade de áreas menores para pontos de entrega voluntária PEVs a fim de receber pequenos volumes armazenálos temporariamente para encaminhálos para reciclagem ou para disposição final adequada Dentro deste contexto o Estatuto das Cidades Lei nº 102572001 exige que os municípios adotem políticas setoriais articuladas com os seus Planos Diretores acerca da gestão dos resíduos dentre eles os RCD BRASIL 2001 Nesta mesma linha a Resolução CONAMA nº 3072002 estabeleceu diretrizes critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil BRASIL 2002 Segundo a Resolução CONAMA nº 3072002 alterada pelas Resoluções CONAMA nº 3482004 nº 4312011 e nº 4692015 todos os municípios e Distrito Federal são obrigados a implantar o Plano Integrado de Gerenciamento dos Resíduos da Construção Civil PIGRCC e os grandes geradores pessoas físicas ou jurídicas públicas ou privadas responsáveis por atividades ou empreendimentos que gerem os resíduos definidos na Resolução CONAMA nº 3072002 devem elaborar e implementar o Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil PGRCC Além disso determinou que os geradores devem adotar medidas que minimizem a produção destes resíduos promovam a sua reciclagem ou reutilização e quando estas forem inviáveis que eles sejam reservados de forma segregada para posterior utilização ou disposição final ambientalmente adequada aterro sanitário licenciado exceto o aterro sanitário de resíduos sólidos urbanos BRASIL 2005 U3 Resíduos de serviço de saúde de construção e demolição resíduos radioativos e industriais 124 Quadro 33 Classificação dos RCD segundo Art 3º da Resolução CONAMA nº 3072002 alteradas pelas Resoluções CONAMA nº 4692015 n 4312011 e n 3482004 Classe Características Classe A Resíduos reutilizáveis ou recicláveis como agregados tais como a de construção demolição reformas e reparos de pavimentação e de outras obras de infraestrutura inclusive solos provenientes de terraplanagem b de construção demolição reformas e reparos de edificações componentes cerâmicos tijolos blocos telhas placas de revestimento etc argamassa e concreto c de processo de fabricação eou demolição de peças prémoldadas em concreto blocos tubos meiosfios etc produzidas nos canteiros de obras Classe B Resíduos recicláveis para outras destinações tais como plásticos papel papelão metais vidros madeiras embalagens vazias de tintas imobiliárias e gesso Redação dada pela Resolução nº 4692015 Classe C Resíduos para os quais não foram desenvolvidas tecnologias ou aplicações economicamente viáveis que permitam a sua reciclagem ou recuperação Redação dada pela Resolução n 43111 Classe D resíduos perigosos oriundos do processo de construção tais como tintas solventes óleos e outros ou aqueles contaminados ou prejudiciais à saúde oriundos de demolições reformas e reparos de clínicas radiológicas instalações industriais e outros bem como telhas e demais objetos e materiais que contenham amianto ou outros produtos nocivos à saúde Redação dada pela Resolução n 34804 Fonte adaptado de Brasil 2002 2004 2011 Porém é importante frisar que no mês de novembro de 2017 o Supremo Tribunal Federal STF proibiu no país inteiro o uso do amianto crisotila Além da classificação descrita os RCD são classificados como resíduos sólidos Classe IIB resíduos inertes pela NBR 100042004 ABNT 2004a que estudamos na Unidade 1 Conforme o Art 10 da Resolução CONAMA nº 3072002 a destinação e disposição destes resíduos é feita de acordo com a sua classificação e obedecem a normas técnicas específicas BRASIL 2002 Os resíduos que são U3 Resíduos de serviço de saúde de construção e demolição resíduos radioativos e industriais 125 Classe A e B devem ser reutilizados ou reciclados ou encaminhados para aterros específicos onde serão armazenados para usos futuros Já os resíduos classificados como C e D devem seguir as normas técnicas específicas de armazenamento transporte e disposição O uso dos agregados reciclados de resíduos sólidos provenientes da construção civil deve seguir as normas técnicas NBR 151152004 ABNT 2004b e NBR 151162004 ABNT 2004c que estabelece procedimentos para execução de camadas de pavimentação utilizando agregados reciclados e que estabelece requisitos para utilização em pavimentação e preparo de concreto sem função estrutural respectivamente Segundo o item 51 da ABNT NBR 151162004 ABNT 2004c o agregado de resíduo de concreto ARC é obtido do beneficiamento de resíduos de classe A composto na sua função graúda com menos de 90 em massa de fragmentos à base de cimento Portland e rochas e deve atender aos requisitos das aplicações específicas Exemplificando Nos vídeos disponíveis nos links a seguir você encontrará exemplos interessantes sobre a reciclagem de RCD Não deixe de assistir ECOSÓLIDOS gerenciamento e reciclagem de resíduos sólidos da construção civil Disponível em httpswwwyoutubecom watchvKn7OrCmUrG4 Acesso em 18 nov 2017 VANTAGENS da reciclagem de entulhos começam a chamar atenção de empresários Disponível em httpswwwyoutubecom watchv1H2UN9Dif7I Acesso em 18 nov 2017 Os materiais reaproveitados dos RCD de modo geral são reutilizados por consumidores grandes de materiais de construção como a prefeitura e empresas de obras públicas mas também podem ser reaproveitados por construtoras dentro da própria obra Vale frisar que para garantir a qualidade do material reciclado é preciso atender aos requisitos estabelecidos pelas normas citadas anteriormente além do monitoramento dos processos de reciclagem Dentre as principais aplicações dos materiais estão 1 material para reforço de subbase e tratamento primário de vias 2 agregados para obras em geral agregados para produção de tubos meiosfios sarjetas bocas de lobo alvenarias etc 3 blocos tijolos e material U3 Resíduos de serviço de saúde de construção e demolição resíduos radioativos e industriais 126 de argamassa e 4 utilização de madeira plástico papel pneus em aterros para garantia de estabilidade de maciço BARROS 2012 Contudo o gerenciamento de RCD é caro principalmente se considerarmos que as áreas adequadas à disposição ficam distantes tornando a logística da utilização de reciclados mais complexa Por isso o ideal é a reciclagem do entulho nos próprios canteiros de obras uma vez que para isso basta um moinho triturador e um triturador do tipo betoneira Figura 37 para realizar o processo de moagembritagem Figura 37 Triturador do tipo betoneira Fonte httpsuploadwikimediaorgwikipediacommons992BetoneiraBrasilJPG Acesso em 19 nov 2017 A reciclagem no canteiro de obras permite um número menor de compras de materiais virgens menor necessidade de transporte e disposição final de resíduos além de diminuir gastos com caçambas e sua posterior remoção e aumentar a durabilidade de certos materiais como a adição de escória de altoforno e pozolanas de cimento Porém o processo de reciclagem deve seguir as seguintes etapas 1 seleção preliminar em função da composição e proporção dos resíduos 2 limpeza para retirada de materiais inconvenientes como madeira plástico e outros que também poderão ser reciclados 3 moagembritagem que é o processo dos agregados segundo a granulometria desejada 4 classificação granulométrica que consiste no peneiramento para separação dos materiais em função do tamanho das partículas Além disso e importante salientar que antes de estabelecer processo de reciclagem dos RCD é importante tomar medidas U3 Resíduos de serviço de saúde de construção e demolição resíduos radioativos e industriais 127 dentro da própria obra que visem reduzir a geração dos resíduos Dentre as medidas podese citar 1 separação dos resíduos segundo a classificação da Resolução CONAMA nº 3072004 e suas alterações BRASIL 2004 a fim de facilitar a sua utilização futura 2 a área de armazenamento dos materiais e dos resíduos deve ser ampla coberta e cimentada a fim de garantir a sua conservação evitando desperdícios 3 devese estruturar a localização do canteiro de obras evitando menos viagens com materiais e assim evitando desperdícios e perdas 4 separar itens novos de resíduos passíveis de reciclagem e resíduos que irão para o aterro 5 realizar a coleta dos resíduos logo após a sua geração evitando acumulação e permitindo melhor organização do espaço diminuindo riscos de acidente 6 centralizar o armazenamento de resíduos em um único espaço galpão minimizando o número de deslocamentos entre outras medidas Pesquise mais Enquanto profissional você poderá propor outras medidas de redução de resíduos considerando as particularidades de cada obra Reis et al 2017 apresentaram algumas medidas em seu trabalho considerando um estudo de caso Para conhecer o estudo e as medidas que foram propostas sugiro a leitura do artigo a seguir REIS Augusto da Cunha OLIVEIRA Renata Pereira FERREIRA Bernardo Reis Correia ESPINHEIRA Lívia Letrré SILVA Paula Mendes Corado da Proposta de melhoria na gestão de resíduos em uma empresa de construção civil Revista Fatec Zona Sul Suzano v 3 n 3 p 4665 abr 2017 Disponível em httpwwwrevistarefascombrindexphp RevFATECZSarticleview91 Acesso em 19 nov 2017 Retornando à questão da disposição inadequada de RCD podemos citar inúmeros tipos de impacto tais como impacto visual assoreamento dos corpos dágua sobrecarga dos serviços de limpeza pública esgotamento dos aterros regulares e licenciados além de criar um ambiente propício à proliferação de vetores colocando em risco a integridade física da população como roedores animais peçonhentos e insetos BARROS 2012 Por isso fica evidente a necessidade e a importância tanto da destinação adequada reutilização e reciclagem quanto da disposição final No Brasil a NBR 151132004 ABNT 2004d traz U3 Resíduos de serviço de saúde de construção e demolição resíduos radioativos e industriais 128 diretrizes para projeto implantação e operação de aterros de resíduos sólidos da construção civil e resíduos inertes De acordo com esta norma a localização do aterro deve atender à legislação municipal de uso e ocupação do solo em área em que seja possível minimizar os impactos e que a aceitação da população seja maximizada Além disso a referida norma traz em seu item 57 aspectos relacionados à proteção das águas subterrâneas e superficiais considerando padrões de proteção levando em conta a concentração do constituinte os usos atuais e futuros do aquífero o acesso de águas precipitadas no aterro e o carreamento de material sólido para fora da área do aterro Pesquise mais Para saber mais sobre as diretrizes da NBR 151132004 não deixe de acessála ASSOCIAÇÃO Brasileira de Normas Técnicas 2004d Resíduos sólidos da construção civil e resíduos inertes Aterros Diretrizes para projeto implantação e operação NBR15113 Rio de Janeiro ABNT 16p Disponível em httpwwwportofelizspgovbrcmsBusinessupload translind14960a320b8433ebaf8a27bce9d4903pdf Acesso em 19 nov 2017 Porém a migração de uma situação de impactos decorrente da disposição inadequada de RCD para um sistema de gestão sustentável destes resíduos é um processo complexo e de longo prazo Neste contexto a implantação de Áreas Públicas de Transbordo e Triagem ATTs tornase necessária como solução temporária Essas áreas seguem as diretrizes da NBR 151122004 ABNT 2004e Segundo esta norma técnica as ATTs devem possuir portão e cercamento anteparo para proteção quanto aos aspectos de vizinhança deve ser identificada na entrada além de possuir equipamentos de proteção ambiental tais como controle de emissão de poeira proteção do solo entre outros Além disso a referida norma permite o controle de recebimento de resíduos por meio do Controle de Transporte de Resíduos CTR onde constam a origem a quantidade e a qualidade dos resíduos Estas áreas também podem ser de origem privada Neste caso a operação destas áreas é responsabilidade dos agentes privados U3 Resíduos de serviço de saúde de construção e demolição resíduos radioativos e industriais 129 assim como a coleta e o transporte dos resíduos até a ATT Contudo as áreas privadas podem estabelecer parcerias com entes públicos legitimadas por convênios com instituições representativas de geradores e transportadores BRASIL 2010 Porém cabe ressaltar que no caso da existência de áreas privadas de transbordo e triagem é imprescindível que a administração pública municipal apure os custos decorrentes do manejo correto dos resíduos a fim de transferilos para os geradores e transportadores Como você pôde perceber ao longo da leitura desta seção o setor da construção civil tem grande potencial para reaproveitamento e reciclagem de seus resíduos porém ainda há um longo caminho a ser percorrido quando se trata de áreas adequadas para o seu armazenamento temporário para futura utilização e para disposição final Logo fica evidente a necessidade de profissionais para atuarem tanto na administração pública auxiliando na elaboração e na implantação dos sistemas de gerenciamento dos resíduos de construção e demolição quanto para atuar nas usinas de reciclagem e junto às construtoras Por isso espero que você tenha se sentido motivado a aprofundar os seus conhecimentos sobre o assunto a partir das leituras indicadas bem como das normas técnicas vigentes para o setor Até breve Sem medo de errar A discussão sobre problemática dos resíduos da construção civil vem ganhando espaço sobretudo devido à Resolução CONAMA nº 3072002 BRASIL 2002 uma vez que a mesma estabelece responsabilidades e competências para os geradores transportadores e gestores municipais quanto ao gerenciamento destes resíduos Neste contexto o desafio desta seção colocou você como consultor ambiental de um PGRS de uma construtora Na consultoria você deveria apresentar Quais as responsabilidades da construtora enquanto geradora Quais os tipos de resíduos gerados na construção Como são classificados Como é realizada a coleta interna de resíduos em um empreendimento Onde são armazenados até a coleta externa Há tratamento interno de algum tipo de resíduo Qual a destinação ambientalmente adequada para estes resíduos U3 Resíduos de serviço de saúde de construção e demolição resíduos radioativos e industriais 130 Conforme estabelecido na Resolução CONAMA nº 3072002 e suas alterações dadas pelas Resoluções CONAMA nº 4692015 n 4312011 e n 3482004 a construtora enquanto geradora seja ela pública ou privada pessoa física ou jurídica é responsável pelos resíduos gerados Na construção podem ser gerados os quatro tipos de resíduos classificados na supracitada resolução que são Classe A resíduos reutilizáveis ou recicláveis como agregados reparos terraplanagem Classe B resíduos recicláveis para outras destinações tais como plásticos papel papelão metais vidros madeiras embalagens vazias de tintas imobiliárias e gesso Classe C resíduos para os quais não foram desenvolvidas tecnologias ou aplicações economicamente viáveis que permitam a sua reciclagem ou recuperação e Classe D resíduos perigosos oriundos do processo de construção tais como tintas solventes óleos e outros ou aqueles contaminados ou prejudiciais à saúde oriundos de demolições reformas e reparos de clínicas radiológicas instalações industriais e outros bem como telhas e demais objetos e materiais que contenham amianto ou outros produtos nocivos à saúde No caso dos RCD a construtora é responsável caso ela mesma não realize o serviço por contratar empresa terceirizada para coleta e disposição final dos RCD lembrando que a disposição deve ser realizada em aterro sanitário devidamente licenciado não sendo permitida a disposição em aterro sanitário de resíduos sólidos urbanos Porém no caso de pequenos geradores conforme consta no Art 6º da Resolução CONAMA nº 3072002 o município deve a partir do Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil promover o cadastramento de áreas públicas ou privadas aptas para recebimento triagem e armazenamento temporário de pequenos volumes em conformidade com o porte da área urbana municipal Os resíduos de construção e demolição de classe A e classe B podem ser reutilizados ou reciclados sendo que os resíduos de classe A podem ser reciclados para serem utilizados como agregados conforme consta na ABNT NBR 151162004 Vale ressaltar que os resíduos da construção civil não podem ser dispostos em aterros sanitários de resíduos sólidos urbanos Conforme Art 10 da Resolução Conama 3072002 a destinação e U3 Resíduos de serviço de saúde de construção e demolição resíduos radioativos e industriais 131 disposição destes resíduos é feita de acordo com a sua classificação e obedecem a normas técnicas específicas Os resíduos Classe A e B devem ser reutilizados ou reciclados ou encaminhados para aterros específicos onde serão armazenados para usos futuros Já os resíduos classe C e D devem seguir normas técnicas específicas de armazenamento transporte e destinação Lembrese de que você está revisando o PGRS da construtora e caso haja a necessidade estabeleça novas alternativas e diretrizes para que o seu cliente atenda a todas as legislações e normas vigentes para o setor Além disso você também pode propor medidas de gerenciamento visando reduzir os resíduos gerados nas obras tais como gerenciamento de estoque de materiais conscientização dos colaboradores sobre perdas e desperdícios aproveitamento e reutilização de materiais entre outras A sustentabilidade não deve ser pautada apenas no meio ambiente lembrese do tripé que deve ser baseado nos resultados de uma organização medidos em termos sociais ambientais e econômicos Avançando na prática Reciclagem de resíduos de construção e demolição Descrição da situaçãoproblema É notório que o setor da construção civil acompanha o crescimento econômico de um país sendo inclusive responsável por uma parte do Produto Interno Bruto PIB Porém o setor também é responsável pela geração de uma grande quantidade de resíduos Neste contexto imagine a seguinte situação você acaba de ser contratado como profissional da área ambiental de uma grande construtora responsável pela construção de 500 casas populares na sua cidade A construtora solicita que você apresente soluções para os resíduos de construção gerados no empreendimento desde a fase de terraplanagem até a fase de entrega das casas Quais os resíduos de construção e sua classificação são gerados neste empreendimento Quais as alternativas eou soluções para diminuir a geração de RCD na obra Quais resíduos podem ser utilizados como agregados U3 Resíduos de serviço de saúde de construção e demolição resíduos radioativos e industriais 132 Resolução da situaçãoproblema Os RCD gerados na construção de 500 casas envolvem basicamente todos os resíduos classificados no Art 3º da Resolução CONAMA nº 3072002 e suas alterações dadas pelas Resoluções CONAMA nº 4692015 n 4312011 e n 3482002 que são Classe A resíduos reutilizáveis ou recicláveis como agregados reparos terraplanagem Classe B resíduos recicláveis para outras destinações tais como plásticos papel papelão metais vidros madeiras embalagens vazias de tintas imobiliárias e gesso Classe C resíduos para os quais não foram desenvolvidas tecnologias ou aplicações economicamente viáveis que permitam a sua reciclagem ou recuperação e Classe D resíduos perigosos oriundos do processo de construção tais como tintas solventes óleos e outros ou aqueles contaminados ou prejudiciais à saúde oriundos de demolições reformas e reparos de clínicas radiológicas instalações industriais e outros bem como telhas e demais objetos e materiais que contenham amianto ou outros produtos nocivos à saúde Porém é importante frisar que no mês de novembro de 2017 o Supremo Tribunal Federal STF proibiu em todo o país o uso do amianto crisotila Enquanto profissional da área ambiental você pode sugerir a utilização de agregados reciclados a partir dos resíduos de Classe A gerados na própria obra para aplicação em compostos cimentícios e pavimentação É importante sugerir que o tempo de estocagem dos materiais seja reduzido evitando perdas e desperdícios Além disso é importante sugerir que seja realizado um bom layout do canteiro de obras buscando diminuir a distância percorrida pelos colaboradores diminuindo perdas acidentais entre outras alternativas U3 Resíduos de serviço de saúde de construção e demolição resíduos radioativos e industriais 133 Faça valer a pena 1 Dentre os setores industriais o da construção civil é é um dos que mais consome recursos naturais e energia Além disso também é responsável pela geração de grandes quantidades de resíduos Neste contexto a Resolução CONAMA nº 3072002 e suas alterações dadas pelas Resoluções CONAMA nº 4692015 n 4312011 e n 3482002 estabelece diretrizes critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil Considerando o contexto apresentado analise as assertivas a seguir I Os resíduos da construção civil são divididos em cinco grupos A B C D e E II Plásticos vidros e metais gerados na construção civil são classificados no grupo A III Resíduos perigosos não podem ser encaminhados para reciclagem IV Não existem tecnologias economicamente viáveis para a reciclagem de produtos oriundos do gesso Considerando a norma vigente assinale a alternativa que apresenta a resposta correta a Apenas a assertiva I está correta b Apenas as assertivas I e II estão corretas c Apenas as assertivas II e III estão corretas d Apenas a assertiva III está correta e As assertivas I II III e IV estão corretas 2 A geração de resíduos de construção e demolição é crescente e acompanha o crescimento da economia Porém tratase de um setor que utiliza muita energia e recursos naturais além de gerar muitos resíduos sobretudo volumosos Diante da necessidade de estabelecer diretrizes e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil foi instituída em 2002 a Resolução CONAMA nº 3072002 Considerando o contexto apresentado assinale a alternativa correta sobre a responsabilidade do gerador de resíduos da construção civil a Os geradores de resíduos da construção civil não são responsáveis pelos resíduos das atividades de terraplanagem b As pessoas físicas não são consideradas geradoras de resíduos da construção civil logo a responsabilidade é do poder público municipal c As pessoas físicas podem dispor os resíduos da construção civil em aterros sanitários de resíduos sólidos urbanos U3 Resíduos de serviço de saúde de construção e demolição resíduos radioativos e industriais 134 d As pessoas físicas ou jurídicas públicas ou privadas são responsáveis por atividades ou empreendimentos que gerem resíduos da construção civil e Os transportadores de resíduos da construção civil não possuem responsabilidade sobre os resíduos coletados e transportados 3 A NBR 151162004 dispõe sobre agregados reciclados de resíduos sólidos da construção civil utilização em pavimentação e preparo de concreto sem função estrutural e outros requisitos Considerando o contexto apresentado preencha as lacunas do texto a seguir O agregado de resíduo de concreto ARC é obtido do beneficiamento de resíduos de composto na sua função graúda com em massa de fragmentos à base de cimento Portland e Considerando o contexto apresentado a alternativa que preenche corretamente as lacunas do texto é a Classe A menos de 90 rochas b Classe B mais de 90 rochas c Classe A mais de 90 argamassa d Classe C menos de 90 argamassa e Classe B menos de 90 rochas U3 Resíduos de serviço de saúde de construção e demolição resíduos radioativos e industriais 135 Caroa alunoa discutimos nas seções anteriores desta unidade sobre a geração de resíduos sólidos que possuem legislação específica como os resíduos de construção e demolição Agora na Seção 3 vamos abordar sobre os resíduos industriais e radioativos As diversas áreas de ciência têm tido um rápido desenvolvimento em todo o mundo destacandose a área da energia nuclear Paralelamente a isto crescem também o setor produtivo e as indústrias Porém o crescimento vem acompanhado de um grande problema ambiental da sociedade moderna a geração de resíduos sólidos Neste contexto imagine a seguinte situação você é recém contratado de uma consultoria que presta serviços no ramo de gerenciamento de resíduos Um dos seus clientes é uma indústria nuclear que possui o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos PGRS mas que precisa passar por revisão conforme estabelece a PNRS Você enquanto profissional da área ambiental irá prestar consultoria para revisão e adequação deste plano Para guiar a revisão e a nova proposta do PGRS você deverá informar os aspectos relacionados ao gerenciamento dos resíduos coleta interna armazenamento temporário transporte interno tratamento e disposição final além de guiarse pelas seguintes perguntas Quais as responsabilidades da usina enquanto geradora Quais os tipos de resíduos gerados na usina Como são classificados Como é realizada a coleta interna de resíduos da usina nuclear Onde são armazenados Há tratamento interno de algum tipo de resíduo Quem autoriza Qual a destinação ambientalmente adequada para estes resíduos Para que você consiga responder a estas e outras perguntas iremos abordar nesta seção as legislações vigentes acerca dos resíduos radioativos e industriais o panorama de geração destes resíduos no Brasil aspectos relacionados ao seu gerenciamento sobretudo acerca do tratamento e da disposição final Seção 33 Diálogo aberto Resíduos radioativos e resíduos industriais U3 Resíduos de serviço de saúde de construção e demolição resíduos radioativos e industriais 136 Os resíduos radioativos geram grande preocupação por parte da população sobretudo devido aos acidentes nucleares já ocorridos Além disso os resíduos industriais inspiram maiores cuidados devido à sua própria natureza e quantidades geradas nos diferentes segmentos do setor produtivo Dessa forma tratamse de duas áreas de atuação profissional de grande relevância que buscam por profissionais capacitados para gerenciar os resíduos de forma correta e capazes de desenvolver tecnologias sustentáveis para o seu tratamento e disposição final Lembrese de que chegamos ao final da Unidade 3 por isso esperase que você adquira a competência de saber os principais aspectos relacionados aos resíduos de serviços de saúde de construção e demolição radioativos e também industriais Então vamos aos estudos Boa leitura Não pode faltar Prezadoa alunoa ao longo desta unidade discutimos conteúdos relevantes sobre resíduos que possuem legislação específica em função de suas particularidades como os resíduos de serviços de saúde e os resíduos de construção e demolição Para encerrar nossos estudos referentes a estes resíduos vamos estudar nesta seção sobre os resíduos radioativos e os resíduos industriais São considerados rejeitos radioativos os resíduos que apresentam concentrações de atividade acima dos limites de isenção da Comissão Nacional de Energia Nuclear CNEN estabelecidos na norma CNEN6051985 intitulada Gerência de Rejeitos Radioativos em Instalações Radiativas Antes de abordarmos sobre os resíduos radioativos vamos entender sobre o setor da energia nuclear As questões ambientais relacionadas ao uso de combustíveis fósseis para a produção de energia estão impulsionando os países a buscarem fontes alternativas de energia por exemplo a energia eólica energia da biomassa energia solar energia nuclear entre outras Segundo dados do Panorama da Energia Nuclear no Mundo ELETROBRÁS ELETRONUCLEAR 2016 em 2014 os Estados Unidos foram o país que mais gerou energia por fonte nuclear sendo responsável por 3313 da produção total da energia nuclear no mundo Além dos Estados Unidos também se destacam França 1734 e Rússia 701 O Brasil possui duas usinas U3 Resíduos de serviço de saúde de construção e demolição resíduos radioativos e industriais 137 nucleares em operação Angra 1 PWR 640 MW e Angra 2 PWR 1350 MW cuja produção de eletricidade em 2014 foi de 15385 TWh o que representa 268 da energia elétrica do país e 058 da geração de energia por fonte nuclear no mundo Além disso o Brasil possui uma usina em construção desde de 2010 a Angra 3 PWR 1405 MW com conclusão prevista para 2021 Além disso segundo o Panorama da Energia Nuclear no Mundo ELETROBRÁS ELETRONUCLEAR 2016 os planos de expansão da matriz elétrica brasileira preveem a construção de quatro a oito usinas nucleares em um horizonte até 2030 localizadas no Nordeste e no Sudeste do país Cabe ressaltar que o Brasil também possui quatro reatores de pesquisa sendo dois em São Paulo um em Minas Gerais e um no Rio de Janeiro utilizados para produção de radioisótopos usados na indústria e na medicina No que se refere à geração de resíduos radioativos não há dados quantitativos da geração visto que os países podem guardar ou reprocessar os seus resíduos Contudo há processos a serem seguidos uma vez que os rejeitos radioativos são perigosos o seu gerenciamento exige a adoção de medidas a fim de garantir a proteção da saúde humana e do meio ambiente Os rejeitos radioativos são aqueles gerados em usinas nucleares na medicina nuclear para fins terapêuticos e diagnósticos radioterapia e pesquisa e portanto são de responsabilidade do gerador Além disso são classificados segundo seus níveis e natureza da radiação bem como suas meiasvidas conforme Quadro 34 Quadro 34 Classificação dos rejeitos radioativos Classe Características Classe 0 Rejeitos Isentos RI Rejeitos contendo radionuclídeos com valores de atividade ou de concentração de atividade em massa ou volume inferiores ou iguais aos respectivos níveis de dispensa Classe 1 Rejeitos de MeiaVida Muito Curta RVMC Rejeitos com meiavida inferior ou da ordem de 100 dias com níveis de atividade ou de concentração em atividades superiores aos respectivos níveis de dispensa Classe 2 Rejeitos de Baixo e Médio Níveis de Radiação RBMN Rejeitos com meiavida superior à dos rejeitos da Classe 1 com níveis de atividade ou de concentração em atividades superiores aos níveis de dispensa bem como com potência térmica inferior a 2 kWm³ U3 Resíduos de serviço de saúde de construção e demolição resíduos radioativos e industriais 138 Classe Características Classe 21 MeiaVida Curta RBMNVC Rejeitos de baixo e médio níveis de radiação contendo emissores betagama com meia vida inferior ou da ordem de 30 anos e com concentração de radionuclídeos emissores alfa de meiavida longa limitada em 3700 kBqkg em volumes individuais e com um valor médio de 370 kBqkg para o conjunto de volumes Classe 22 Rejeitos Contendo Radionuclídeos Naturais RBMNRN Rejeitos de extração e exploração de petróleo contendo radionuclídeos das séries do urânio e tório em concentrações de atividade ou atividades acima dos níveis de dispensa Classe 23 Rejeitos contendo Radionuclídeos Naturais RBMNRN Rejeitos contendo matériasprimas minerais naturais ou industrializadas com radionuclídeos das séries do urânio e do tório em concentrações de atividade ou atividades acima dos níveis de dispensa Classe 24 Rejeitos de MeiaVida Longa RBMNVL Rejeitos não enquadrados nas Classes 22 e 23 com concentrações de radionuclídeos de meiavida longa que excedem as limitações para classificação como rejeitos de meiavida curta Classe 3 Rejeitos de Alto Nível de Radiação RAN Rejeitos com potência térmica superior a e com concentrações de radionuclídeos de meia vida longa que excedam as limitações para classificação como rejeitos de meiavida curta Fonte Adaptado de CNEN6051985 p 24 Estes rejeitos devem ser separados de outros materiais e armazenados em recipientes adequados que contenham o símbolo internacional de presença de radiação Figura 38 até que possam ser eliminados em conformidade com requisitos específicos Caso seja necessário o armazenamento temporário destes rejeitos o local deve estar incluso no projeto de instalação da indústria Pesquise mais Para conhecer mais sobre os rejeitos radioativos não deixe de ler o artigo Rejeitos radioativos de baixo e médio nível levantamento da variação de volume armazenado e disposto disponível no link a seguir FERREIRA Vinícius V M ALEIXO Bruna L ULHOA Bárbara M A CUCCIA Valeria Rejeitos radioativos de baixo e médio nível levantamento da variação de volume armazenado e disposto Revista U3 Resíduos de serviço de saúde de construção e demolição resíduos radioativos e industriais 139 A segregação dos rejeitos radioativos deve considerar características tais como estado físico sólido líquido gasoso meiavida longa ou curta T12 60 dias características perigosas explosividade combustibilidade inflamabilidade piroforicidade corrosividade e toxicidade química entre outras Brasileira de Ciências Ambientais n 24 Junho de 2012 Disponível em httpabesdnorgbrpublicacoesrbciambPDFs24 05Materia3artigos314pdf Acesso em 16 jan 2018 Assimile Os rejeitos da indústria nuclear podem ser de baixa radioatividade como os materiais utilizados na operação das usinas luvas sapatilhas roupas especiais média radioatividade como os compostos de filtros efluentes líquidos solidificados e resinas e de alta radioatividade que são os elementos combustíveis usados na geração de energia termonuclear Figura 38 Símbolo internacional de rejeito radioativo Fonte httpspixabaycomp34997noredirect Acesso em 2 dez 2017 Assimile O tempo de meiavida referese ao tempo necessário para que metade dos átomos presentes em uma amostra radioativa desintegrese Por exemplo o radioisótopo Iodo131 utilizado no diagnóstico de doenças tem meiavida de oito dias Já o Césio137 utilizado na operação dos reatores possui meiavida de 30 anos e o Plutônio239 rejeito do reprocessamento do combustível nuclear possui meiavida de 24000 anos U3 Resíduos de serviço de saúde de construção e demolição resíduos radioativos e industriais 140 Após a correta segregação os rejeitos devem ser acondicionados em recipientes compatíveis com as características físicas químicas biológicas e radiológicas dos rejeitos devidamente identificados e vedados O transporte destes rejeitos deve ser realizado por veículos que possuam meios de fixação para os recipientes evitando danos e acidentes Além disso eles devem ser monitorados e descontaminados Por fim os rejeitos radioativos podem ser dispensados das seguintes formas 1 os rejeitos sólidos podem ser dispensados no sistema de coleta de resíduo urbano desde que não ultrapassem os limites estabelecidos pela norma CNEN6051985 2 os rejeitos líquidos podem ser dispensados na rede de esgoto desde que não ultrapassem os limites estabelecidos pela norma CNEN6051985 3 transferência de rejeitos radioativos para local determinado pela CNEN repositórios Os rejeitos radioativos que não podem ser eliminados diretamente no meio ambiente devem ser dispostos em repositórios Estes repositórios devem ser construídos em locais específicos onde mesmo após décadas ou séculos o risco para os seres humanos e para o meio ambiente seja mínimo Estes locais devem ser afastados de centros urbanos com baixa probabilidade de ocupação afastados de corpos dágua superficiais e subterrâneos e sem atividade sísmica a cerca de 30 metros de profundidade Além disso os repositórios devem ser constituídos de camadas de concreto argila e outros materiais impermeáveis ao redor das embalagens contendo o rejeito Porém para os rejeitos de atividade alta e de meiavida longa o isolamento deve ser mais rígido a centenas de metros de profundidade ou mais em um meio geológico estável e com baixa permeabilidade à água Cabe ressaltar que os geradores de rejeitos radioativos devem elaborar o Plano de Gerência de Rejeitos Radioativos conforme estabelecido no Anexo I da norma CNEN6051985 abordando descrição e classificação dos rejeitos radioativos procedimentos para coleta segregação acondicionamento e identificação de rejeitos radioativos armazenamento em depósito inicial tratamento dispensa de rejeitos registros e inventários Essas são as principais ações relativas ao gerenciamento de rejeitos radioativos Porém é importante que você aprofunde os seus conhecimentos a partir da leitura de materiais complementares U3 Resíduos de serviço de saúde de construção e demolição resíduos radioativos e industriais 141 Pesquise mais Para aprofundar os seus estudos sobre os rejeitos radioativos sugiro a leitura do material Gerenciamento de rejeitos radioativos elaborado pela Universidade de São Paulo USP que aborda os rejeitos radioativos na medicina nuclear UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO Gerenciamento de rejeitos radioativos Disponível em httpwww3icbuspbrcorpoeditorialARQUIVOS radioprotecaoRejeitosRadioativospdf Acesso em 3 dez 2017 Outro tipo de resíduo que merece destaque são os resíduos industriais O crescimento da economia é diretamente relacionado ao aumento do consumo que por sua vez exerce uma pressão maior na extração de matériaprima seu processamento produção e distribuição Consequentemente temse um aumento da geração de resíduos sólidos industriais e dos impactos ambientais relacionados a todo o processo produtivo Os resíduos sólidos industriais podem ser classificados como Classe I Perigosos ou Classe II Não perigosos segundo a norma ABNT 100042004 em função das suas caraterísticas ABNT 2004 A Resolução CONAMA n 3132002 BRASIL 2002 em seu Art 2º define resíduo sólido industrial como todo resíduo nos estados sólido semissólido e gasoso provenientes de atividades industriais e que possuem características que tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgoto ou em corpos dágua Segundo dados do IBGE 2002 os principais setores industriais são o metalúrgico o químico madeira e mobiliário têxtil máquinas e equipamentos e minerais não metálicos além das indústrias do setor de serviços Além da diversidade dos setores industriais temse uma diversidade muito grande de processos produtivos de tecnologias utilizadas e de matériasprimas e insumos Com isso temse também uma diversidade muito grande de resíduos industriais gerados Reflita Você consegue imaginar a diversidade e a quantidade de resíduos que podem ser geradas pelas indústrias desde o beneficiamento da matériaprima até o final do processo produtivo U3 Resíduos de serviço de saúde de construção e demolição resíduos radioativos e industriais 142 Além disso a Resolução CONAMA nº 3132002 BRASIL 2002 dispõe sobre o Inventário Nacional de Resíduos Sólidos Industriais que deve ser preenchido pelas indústrias das tipologias previstas na Classificação Nacional de Atividades Econômicas do IBGE 2002 sendo elas indústrias de preparação e fabricação de artefatos de couro fabricação de coque refino de petróleo elaboração de combustíveis nucleares e produção de álcool fabricação de produtos químicos metalurgia básica fabricação de produtos de metal fabricação de máquinas e equipamentos máquinas para escritório e equipamentos de informática fabricação e montagem de veículos automotores reboques e carrocerias e fabricação de outros equipamentos de transporte Após o preenchimento o inventário deve ser enviado ao órgão estadual de meio ambiente Este inventário visa preencher uma lacuna de informações precisas sobre a quantidade os tipos e os destinos dos resíduos sólidos gerados pelas indústrias no Brasil Porém cabe ressaltar que o órgão estadual de meio ambiente poderá incluir outras tipologias industriais considerando as características de cada Estado desde que comunicadas ao IBAMA Pesquise mais A divisão das atividades econômicas representa os grupos de atividades do setor segundo a Comissão Nacional de Classificação CONCLA disponível para consulta no link a seguir INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA IBGE Comissão Nacional de Classificação 2002 Disponível em https cnaeibgegovbrviewdivisaotipocnaeversao9divisao24 Acesso em 2 dez 2017 Segundo esta resolução as indústrias devem apresentar informações sobre geração características armazenamento transporte e destinação de seus resíduos sólidos de acordo com os anexos de I a III Porém as informações sigilosas não precisam ser fornecidas preservando assim o processo produtivo de determinado produto ou serviço Ainda no que se refere à legislação vigente sobre resíduos industriais temos as seguintes normas técnicas apresentadas no Quadro 35 U3 Resíduos de serviço de saúde de construção e demolição resíduos radioativos e industriais 143 Quadro 35 Normas técnicas relativas aos resíduos industriais Norma Descrição NBR 100042004 Classificação dos resíduos de acordo com as características da matériaprima insumo e processo que lhes deram origem NBR 100052004 Solubilização dos resíduos visando diferenciar os resíduos Classe I Perigosos e Classe II Não perigosos NBR 100062004 Solubilização dos resíduos visando diferenciar os resíduos nas classes de não inertes classe IIA ou inertes classe IIB NBR 100072004 Define as condições de amostragem preservação estocagem de amostras de resíduos sólidos précaracterização do resíduo plano de amostragem e precauções de segurança Fonte elaborado pela autora Ainda sobre os resíduos sólidos industriais segundo o Art 20 da PNRS BRASIL 2010 os gerados de resíduos sólidos perigosos como as indústrias estão sujeitos à elaboração de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos que deve conter entre outras informações a descrição do empreendimento o diagnóstico dos resíduos gerados a definição dos procedimentos operacionais as soluções consorciadas ou compartilhadas as ações preventivas ou corretivas metas e procedimentos relacionados à minimização da geração dos resíduos Grande parte dos resíduos gerados pelas indústrias cerca de 40 segundo o IPEA 2012 é classificado como resíduo perigoso e por isso necessita de tratamento antes da disposição final que iremos abordar mais adiante Ainda de acordo com o IPEA a Confederação Nacional da Indústria CNI possui uma ação interessante para a gestão de resíduos industriais que é o Sistema Integrado de Bolsa de Resíduos SIBR O sistema permite a compra venda troca ou doação de sobras de processos industriais que podem servir de matériaprima para outras indústrias conforme pode ser verificado na Figura 39 evitando assim o desperdício U3 Resíduos de serviço de saúde de construção e demolição resíduos radioativos e industriais 144 Figura 39 Anúncios do Sistema Integrado de Bolsa de Resíduos Fonte httpwwwsibrcombrsibrportaljspid9paginaanuncioslista jspbuscarCategoriaokcat36 Acesso em 3 dez 2017 Conforme já discutimos nas unidades anteriores o gerenciamento dos resíduos é de responsabilidade do gerador Porém é importante destacar que os resíduos gerados nas indústrias que se assemelhem aos resíduos sólidos urbanos podem ser coletados pelos serviços de limpeza urbana municipal e podem ser dispostos em aterro sanitário de resíduos sólidos urbanos segundo o Art 13 da PNRS BRASIL 2010 Porém alguns municípios estabelecem em suas legislações que a coleta pública será limitada aos pequenos geradores Neste caso os grandes geradores devem contratar empresas privadas para realizar os serviços Lembrese de que cada município tem competência para estabelecer qual a quantidade em toneladas ou volume diária para ser considerado grande gerador Mesmo diante da obrigação de inventariar informações relativas ao gerenciamento dos resíduos industriais uma compilação de dados ainda é algo complexo de se alcançar Isso devido à escassez de dados enviados pelos Estados e pela forma como cada Estado priorizou o levantamento dessas informações uma vez que alguns deles priorizaram inventariar as indústrias que são grandes geradoras de resíduos Caso a indústria não apresente os dados solicitados a partir do inventário para o órgão estadual de meio ambiente a mesma estará sujeita às penalidades e sanções previstas Lei nº 96051998 BRASIL 1998 U3 Resíduos de serviço de saúde de construção e demolição resíduos radioativos e industriais 145 Exemplificando Outra questão que dificulta a homogeneidade das informações apresentadas referese às características do parque industrial de cada Estado Por exemplo no Mato Grosso os setores industriais propostos pela Resolução CONAMA nº 3132002 são pouco representativos logo não foram inventariados Em contrapartida Minas Gerais inventariou além dos propostos doze novos setores estabelecidos pela legislação estadual Diante do exposto esses fatores impossibilitam a consolidação de um inventário nacional Diante das discrepâncias em relação ao inventário segundo dados do IPEA 2012 a forma de destinaçãodisposição dos resíduos também foi distinta desde a separação dos resíduos perigosos e não perigosos os perigosos inertes dos não inertes para enfim destinar tais resíduos para aterros de resíduos perigosos para a própria indústria destinação interna para outras indústrias destinação externa A destinação interna inclui reutilização interna utilização em caldeira barragem fertirrigação pilha reciclagem interna própria incorporação compostagem entre outros A destinação externa inclui fertirrigação reciclagem externa reutilização externa incorporação em solo agrícola compostagem utilização em caldeira coprocessamento entre outros Pesquise mais O aterro de resíduos perigosos deve seguir os requisitos de construção e operação estabelecidos na NBR 101571987 que pode ser acessada no link ABNT ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS NBR 10157 Aterro de resíduos sólidos perigosos critério para projeto construção e operação Rio de Janeiro 1987 Disponível em http licenciadorambientalcombrwpcontentuploads201501NBR 10157ARIPConstruC3A7C3A3oOperaC3A7C3A3opdf Acesso em 26 dez 2017 Os resíduos industriais perigosos podem passar por diversos tipos de tratamento por exemplo 1 pirólise que é a queima sem a presença de oxigênio 2 dessorção térmica processo físico de separação onde o resíduo é aquecido até que haja a sua U3 Resíduos de serviço de saúde de construção e demolição resíduos radioativos e industriais 146 descontaminação 3 coprocessamento que consiste na queima de resíduos e na fabricação de determinados produtos que requerem altas temperaturas em seus processos produtivos 4 neutralização processo utilizado para resíduos com características ácidas ou alcalinas 5 encapsulamento que consiste em revestir os resíduos com uma camada de resina sintética impermeável e de baixíssimo índice de lixiviação 6 secagem ou mescla processo de mistura de resíduos com alto teor de umidade com outros resíduos secos ou materiais inertes 7 incorporação onde os resíduos são agregados à massa de concreto ou de cerâmica em uma quantidade tal que não prejudique o meio ambiente entre outros Como podemos perceber há inúmeras tecnologias e alternativas de tratamento e destinação de resíduos sólidos industriais Porém é preciso conhecer o tipo de resíduo suas características e sua origem para então determinar qual a melhor tecnologia Por isso é importante que você aprofunde os estudos relativos aos resíduos sólidos industriais considerando o setor produtivo e o resíduo gerado Assim encerramos aqui a Unidade 3 onde abordamos alguns resíduos que possuem legislação específica Na próxima unidade iremos abordar sobre o tratamento e a disposição final de resíduos perigosos e resíduos sólidos urbanos Sem medo de errar A geração de rejeitos radioativos é algo que preocupa a população devido aos riscos potenciais para a saúde humana e para o meio ambiente Por isso o seu gerenciamento obedece um conjunto de ações e medidas que visam garantir a segurança da população Neste contexto vamos relembrar o desafio proposto nesta seção você é recémcontratado de uma consultora do ramo de gerenciamento de resíduos sendo que um dos seus clientes é uma indústria nuclear cujo plano de gerenciamento de resíduo precisa passar por revisão Para guiar a revisão e a nova proposta do PGRS você deverá se guiar pelas seguintes perguntas Quais as responsabilidades da usina enquanto geradora Quais os tipos de resíduos gerados na usina Como são classificados Como é realizada a coleta interna de resíduos da usina nuclear Onde são armazenados Há tratamento interno de algum tipo de resíduo Quem autoriza Qual a destinação U3 Resíduos de serviço de saúde de construção e demolição resíduos radioativos e industriais 147 ambientalmente adequada para estes resíduos Conforme estabelecido pela PNRS e pela CNEN os geradores de rejeitos radioativos são responsáveis por todo o seu gerenciamento Na indústria nuclear são gerados rejeitos de baixa radioatividade como os materiais utilizados na operação das usinas luvas sapatilhas roupas especiais média radioatividade como os compostos de filtros efluentes líquidos solidificados e resinas e de alta radioatividade que são os elementos combustíveis usados na geração de energia termonuclear Estes rejeitos são classificados segundo a norma CNEN 6051985 em quatro classes e três subclasses sendo elas Classe 0 Classe 1 Classe 2 subclasse 21 subclasse 22 e subclasse 23 e Classe 3 segundo seus níveis e natureza da radiação Além disso a segregação dos rejeitos radioativos deve considerar características tais como estado físico sólido líquido gasoso meiavida longa ou curta T12 60 dias características perigosas explosividade combustibilidade inflamabilidade piroforicidade corrosividade e toxicidade química entre outras Após a correta segregação os rejeitos devem ser acondicionados em recipientes compatíveis com as características físicas químicas biológicas e radiológicas dos rejeitos devidamente identificados e vedados O transporte destes rejeitos deve ser realizado por veículos que possuam meios de fixação para os recipientes evitando danos e acidentes Além disso eles devem ser monitorados e descontaminados Por fim os rejeitos radioativos podem ser dispensados das seguintes formas 1 os rejeitos sólidos podem ser dispensados no sistema de coleta de resíduo urbano desde que não ultrapasse os limites estabelecidos pela norma CNEN6051985 2 os rejeitos líquidos podem ser dispensados na rede de esgoto desde que não ultrapasse os limites estabelecidos pela norma CNEN6051985 e 3 transferência de rejeitos radioativos para local determinado pela CNEN repositórios O tratamento interno de rejeitos sobretudo para os de baixa e média radioatividade deve ser previamente autorizado pela CNEN Além disso cabe ressaltar que os rejeitos de alta radioatividade devem ser dispensados em repositórios longe da ocupação humana em local geologicamente estável e longe de corpos dágua enterrados a vários metros de profundidade envoltos por camadas de cimento a fim de evitar vazamentos e possíveis contaminações Lembrese de que esta se trata da última entrega da unidade mas que também já foram realizadas outras duas etapas do seu serviço U3 Resíduos de serviço de saúde de construção e demolição resíduos radioativos e industriais 148 que consistiu na aplicação de conteúdos relativos ao gerenciamento de resíduos de serviços de saúde de resíduos de serviços de construção e demolição e agora de resíduos radioativos Por isso aborde cada etapa do gerenciamento de forma detalhada e clara em um documento para que a entrega seja formalizada à empresa consultora Bons estudos Avançando na prática Inventário de resíduos sólidos industriais Descrição da situaçãoproblema As indústrias segundo o tipo de destino da produção são classificadas em indústrias de bens de consumo vestuário calçado mobiliário etc e indústrias de bens de equipamento matérias primas máquinas agrícolas ferramentas material ferroviário etc Porém independentemente da sua classificação todas são responsáveis pelo gerenciamento dos resíduos gerados em seus processos produtivos Neste contexto suponha que você seja responsável pelo gerenciamento dos resíduos de uma indústria de fabricação de produtos químicos que está sendo fiscalizada Durante o processo o fiscal solicita o Inventário de Resíduos Sólidos Industriais Quais informações devem ser apresentadas neste inventário A indústria deve apresentar informações sigilosas no inventário Para quem essas informações devem ser apresentadas Como são classificados os resíduos sólidos industriais A indústria está prevista na Classificação Nacional de Atividades Econômicas do IBGE Qual a consequência do não cumprimento da apresentação dos dados do inventário Resolução da situaçãoproblema Os resíduos sólidos industriais são classificados segundo a ABNT NBR 100042004 em Classe I Resíduos Perigoso e Classe II Resíduos não perigosos No caso da indústria de produtos químicos têmse a geração dos dois tipos de resíduos químicos perigosos e resíduos não perigosos como papel plástico madeira etc Segundo a Resolução CONAMA nº 3132002 as indústrias previstas na Classificação Nacional de Atividades Econômicas do U3 Resíduos de serviço de saúde de construção e demolição resíduos radioativos e industriais 149 IBGE devem apresentar informações sobre geração características armazenamento transporte e destinação de seus resíduos sólidos Essas informações constituem o Inventário Nacional de Resíduos Sólidos Industriais e devem ser apresentadas ao órgão estadual de meio ambiente e atualizadas a cada 24 vinte e quatro meses no máximo Além disso a indústria de produtos químicos está prevista na Classificação Nacional de Atividades Econômicas do IBGE conforme consta no Art 4º da Resolução CONAMA nº 3132002 Porém as indústrias não precisam fornecer as informações que considerarem sigilosas relativas ao processo produtivo Para apresentar o inventário a indústria deve registrar mensalmente os dados de geração e destinação dos resíduos gerados Caso a indústria não apresente os dados solicitados a partir do inventário para o órgão estadual de meio ambiente a mesma estará sujeita às penalidades e sanções previstas na Lei nº 96051998 Faça valer a pena 1 Os rejeitos radioativos gerados pelas usinas nucleares e pela medicina nuclear devem ser gerenciados conforme a norma CNEN6051985 Gerência de rejeitos radioativos de baixo e médio níveis de radiação que estabelece os critérios gerais e requisitos básicos de segurança e proteção radiológica relativos à gerência de rejeitos radioativos de baixo e médio níveis de radiação bem como de rejeitos radioativos de meiavida muito curta Considerando o contexto apresentado e o que estabelece a norma CNEN 6051985 assinale a alternativa correta a Os rejeitos sólidos podem ser dispensados no sistema de coleta de resíduo urbano desde que não ultrapasse os limites estabelecidos pela CNEN b Os rejeitos líquidos podem ser dispensados no sistema de coleta de resíduo urbano desde que não ultrapasse os limites estabelecidos pela CNEN c Os rejeitos gasosos podem ser dispensados no sistema de coleta de resíduo urbano desde que não ultrapasse os limites estabelecidos pela CNEN d Os rejeitos radioativos que não podem ser eliminados diretamente no meio ambiente devem ser dispostos no mar e Os rejeitos gasosos podem ser dispensados na rede de esgoto desde que não ultrapasse os limites estabelecidos pela CNEN U3 Resíduos de serviço de saúde de construção e demolição resíduos radioativos e industriais 150 2 Os diferentes parques industriais presentes nos Estados brasileiros dificultam a compilação de dados sobre os resíduos gerados pelas indústrias e sobre as ações relativas ao gerenciamento destes resíduos Neste contexto analise as assertivas a seguir I A destinação interna dos resíduos industriais inclui a reutilização interna a utilização em caldeira e o coprocessamento II A dessorção térmica é um processo físico de separação onde os resíduos são resfriados até que haja a sua descontaminação III A incorporação é uma forma de tratamento onde os resíduos são agregados à massa de concreto ou de cerâmica em uma quantidade tal que não prejudique o meio ambiente Considerando as ações de gerenciamento referentes aos resíduos industriais a resposta correta é a Apenas a assertiva I está correta b Apenas a assertiva II está correta c Apenas a assertiva III está correta d As assertivas I e II estão corretas apenas e As assertivas II e III estão corretas apenas 3 A Resolução CONAMA nº 3132002 dispõe sobre o Inventário Nacional de Resíduos Sólidos Industriais que deve ser preenchido pelas indústrias das tipologias previstas na Classificação Nacional de Atividades Econômicas do IBGE Após o preenchimento o inventário deve ser enviado ao órgão estadual de meio ambiente Considerando o contexto apresentado analise as afirmativas a seguir I As indústrias devem apresentar informações sobre geração características armazenamento transporte e destinação de seus resíduos sólidos II As indústrias devem apresentar ao órgão estadual de meio ambiente as informações sigilosas do processo produtivo III A Confederação Nacional das Indústrias não permite a troca ou venda de resíduos industriais devido às suas características de resíduos perigosos Considerando o gerenciamento dos resíduos industriais assinale a alternativa que apresenta a resposta correta a Apenas a assertiva I está correta b Apenas a assertiva II está correta c Apenas a assertiva III está correta d Apenas as assertivas II e III estão corretas e Apenas as assertivas I e III estão corretas ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE LIMPEZA URBANA E RESÍDUOS ESPECIAIS ABRELPE Panorama Nacional de Resíduos Sólidos 2016 Disponível em http wwwabrelpeorgbrPanoramapanorama2016pdf Acesso em 11 nov 2017 ABNT ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS NBR 10157 Aterro de resíduos sólidos perigosos critério para projeto construção e operação Rio de Janeiro 1987 NBR 10004 resíduos sólidos classificação Rio de Janeiro ABNT 2004 71 p NBR 10005 procedimento para obtenção de extrato lixiviado de resíduos sólidos Rio de Janeiro ABNT 2004 16 p NBR 10006 procedimento para obtenção de extrato solubilizado de resíduos sólidos 2 ed Rio de Janeiro ABNT 2004 3 p NBR 10007 amostragem de resíduos sólidos 2 ed Rio de Janeiro ABNT 2004 21 p NBR 15113 resíduos sólidos da construção civil e resíduos inertes aterros diretrizes para projeto implantação e operação 1 ed Rio de Janeiro ABNT 2004 16 p ASSOCIAÇÃO Brasileira de Normas Técnicas 2004b Agregados reciclados de resíduos sólidos da construção civil Execução de camadas de pavimentação Procedimentos NBR15115 Rio de Janeiro ABNT 14p Disponível em httpwww areiaovitoriacombrdownloadNBR2015115pdf Acesso em 19 nov 2017 ASSOCIAÇÃO Brasileira de Normas Técnicas 2004c Agregados reciclados de resíduos sólidos da construção civil Utilização em pavimentação e preparo de concreto sem função estrutural Requisitos NBR15116 Rio de Janeiro ABNT 17p Disponível em httpwwwareiaovitoriacombrdownloadNBR2015116pdf Acesso em 19 nov 2017 ASSOCIAÇÃO Brasileira de Normas Técnicas 2004d Resíduos sólidos da construção civil e resíduos inertes Aterros Diretrizes para projeto implantação e operação NBR15113 Rio de Janeiro ABNT 16p Disponível em httpwwwportofeliz spgovbrcmsBusinessuploadtranslind14960a320b8433ebaf8a27bce9d4903pdf Acesso em 19 nov 2017 ASSOCIAÇÃO Brasileira de Normas Técnicas 2004e Resíduos da construção civil e resíduos volumosos Áreas de transbordo e triagem Diretrizes para projeto implantação e operação NBR15112 Rio de Janeiro ABNT 11p Disponível em httpsptscribdcomdocument215906029NBR15112pdf Acesso em 19 nov 2017 ASSOCIAÇÃO Brasileira de Normas Técnicas 2004a Resíduos sólidos classificação NBR10004 Rio de Janeiro ABNT 63p Disponível em httpwwwv3ecobrdocs NBRn100042004pdf Acesso em 19 nov 2017 Referências BARROS Raphael Tobias de Vasconcelos Elementos de Gestão de Resíduos Sólidos Belo Horizonte Tessitura 2012 p424 BRASIL Lei Federal nº 10257 de 10 de julho de 2001 Regulamenta os Arts 182 e 183 da Constituição Federal estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências Disponível em httpwwwplanaltogovbrccivil03leis LEIS2001L10257htm Acesso em 2 dez 2017 Lei Federal nº 12305 de 2 de agosto de 2010 Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos altera a Lei no 9605 de 12 de fevereiro de 1998 e dá outras providências Disponível em httpwwwplanaltogovbrccivil03ato2007 20102010leil12305htm Acesso em 28 abr 2017 Ministério do Meio Ambiente e da Amazônia Legal Resolução CONAMA n 313 de 29 de outubro de 2002 Diário Oficial da União nº 226 de 22112002 págs 9596 p 15 Lei nº 9605 de 12 de fevereiro de 1998 Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e dá outras providências Disponível em httpwwwplanaltogovbrccivil03leisL9605 htm Acesso em 08 jan 2018 BRASIL Lei Federal nº 12305 de 2 de agosto de 2010 Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos altera a Lei no 9605 de 12 de fevereiro de 1998 e dá outras providências 2010 Disponível em httpwwwplanaltogovbrccivil03ato2007 20102010leil12305htm Acesso em 28 abr 2017 BRASIL Ministério do Meio Ambiente e da Amazônia Legal Conselho Nacional de Meio Ambiente Resolução CONAMA n 358 de 29 de abril de 2005 Diário Oficial da União 4 de maio de 2005 Seção 1 p 6365 BRASIL Ministério da Saúde Agência Nacional de Vigilância Sanitária ANVISA 2004 Resolução da Diretoria Colegiada RDC n 306 de 7 de dezembro de 2004 Diário Oficial da União 10 de dezembro de 2004 BRASIL Ministério da Saúde Agência Nacional de Vigilância Sanitária ANVISA Manual de gerenciamento de resíduos de serviço de saúde Brasília Brasil 2006 BRASIL Lei Federal nº 10257 de 10 de julho de 2001 Regulamenta os arts 182 e 183 da Constituição Federal estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências Disponível em httpwwwplanaltogovbrccivil03leisLEIS2001 L10257htm Acesso em 19 nov 2017 BRASIL Ministério do Meio Ambiente e Ministério das Cidades 2005 Manejo e gestão de resíduos da construção civil p 166 Disponível em httpwww sinduscondforgbrportalarquivosParte1ManejoeGestaodeResiduosdaConstrucao Civilpdf Acesso em 18 nov 2017 BRASIL Ministério do Meio Ambiente e da Amazônia Legal 2010 Manual para implantação de sistema de gestão de resíduos de construção civil em consórcios públicos BrasíliaDF p 133 Disponível em httpwwwmmagovbrestruturas srhuurbanoarquivos4manualimplantaosistemagestoresduosconstruo civilcp125pdf Acesso em 17 nov 2017 BRASIL Ministério do Meio Ambiente e da Amazônia Legal Resolução CONAMA n 307 de 05 de julho de 2002 Diário Oficial da União nº 136 de 17072002 págs 9596 p 17 BRASIL Ministério do Meio Ambiente e da Amazônia Legal 2005 Resolução CONAMA n 469 de 30 de julho de 2015 Diário Oficial da União nº 144 de 30072015 págs 109110 p 1 BRASIL Ministério do Meio Ambiente e da Amazônia Legal Resolução CONAMA n 431 de 24 de maio de 2011 Diário Oficial da União nº 99 de 25052011 pág 123 p 1 BRASIL Ministério do Meio Ambiente e da Amazônia Legal Resolução CONAMA n 348 de 17 de agosto de 2004 Diário Oficial da União nº 158 Seção 1 pág 70 p 1 COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR CNEN Norma CNEN NE 605 1985 Gerência de rejeitos radioativos de baixo e médio níveis de radiação Rio de Janeiro CNEN 1985 45 p COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR CNEN Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação Norma CNEN NN 601 1999 Requisitos para o registro de pessoas físicas para o preparo uso e manuseio de fontes radioativas Disponível em httpappaspcnengovbrsegurancanormaspdfNrm601pdf Acesso em 09 nov 2017 ECOSÓLIDOS gerenciamento e reciclagem de resíduos sólidos da construção civil Disponível em httpswwwyoutubecomwatchvKn7OrCmUrG4 Acesso em 18 nov 2017 ELETROBRÁS ELETRONUCLEAR Panorama da Energia Nuclear no Mundo 2016 Disponível em httpwwweletronucleargovbrLinkClickaspxfileticketSG9CnL 80wM3dtabid406 Acesso em 26 dez 2017 FERREIRA Vinícius V M ALEIXO Bruna L ULHOA Bárbara M A CUCCIA Valeria Rejeitos radioativos de baixo e médio nível levantamento da variação de volume armazenado e disposto Revista Brasileira de Ciências Ambientais n 24 2012 Disponível em httpabesdnorgbrpublicacoesrbciambPDFs2405Materia3 artigos314pdf Acesso em 16 jan 2018 INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA IBGE Comissão Nacional de Classificação 2002 Disponível em httpsconclaibgegovbrclassificacoes portemaatividadeseconomicasclassificacaonacionaldeatividadeseconomicas html Acesso em 2 dez 2017 INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA IPEA Diagnóstico dos Resíduos Sólidos Industriais Brasília 2012 Disponível em httpwwwipeagovbr portalimagesstoriesPDFsrelatoriopesquisa120927relatorioresiduossolidos industriaispdf Acesso em 2 dez 2017 REIS Augusto da Cunha OLIVEIRA Renata Pereira FERREIRA Bernardo Reis Correia ESPINHEIRA Lívia Letrré SILVA Paula Mendes Corado da Proposta de melhoria na gestão de resíduos em uma empresa de construção civil Revista Fatec Zona Sul Suzano v 3 n 3 p4665 abr 2017 Disponível em fileB2017Kroton20 EducacionalKLS2020Livro20didC3A1ticoKroton2020KLS2020 GestC3A3o20de20resC3ADduos20sC3B3lidosENTREGA203291 3541PBpdf Acesso em 19 nov 2017 VANTAGENS da reciclagem de entulhos começam a chamar atenção de empresários Disponível em httpswwwyoutubecomwatchv1H2UN9Dif7I Acesso em 18 nov 2017 WINDFELD E S BROOKS M S Medical waste management A review Journal Of Environmental Management sl v 163 p 98108 nov 2015 Elsevier BV http dxdoiorg101016jjenvman201508013 Unidade 4 Tratamento e disposição final dos resíduos sólidos Convite ao estudo Caro aluno seja bemvindo à última unidade deste livro didático Ao longo das unidades anteriores você percebeu que as sociado ao acelerado desenvolvimento econômico de um país está a enorme geração de resíduos cuja gestão adequa da é o principal desafio da grande maioria dos municípios brasileiros sobretudo referente às etapas de tratamento e dis posição final Ainda hoje temos uma diversificada gama de resíduos lançados na natureza sem a mínima preocupação relacionada à degradação ambiental Resíduos diversificados orgânicos inorgânicos não inertes tóxicos ou perigosos re cicláveis ou não podem ser observados na natureza dispos tos de forma inadequada sem que tenham sido tratados de gradando o meio ambiente e expondo a população a sérios riscos de contaminação Por isso na Unidade 4 para que você conheça os princi pais aspectos relacionados ao tratamento e à disposição final dos resíduos sólidos estudaremos os conteúdos referentes às metodologias e técnicas de minimização reciclagem e reuti lização de resíduos sólidos os processos de tratamento des tes resíduos os problemas relacionados aos lixões no Brasil os aspectos estruturais e operacionais dos aterros sanitários tanto para disposição de resíduos sólidos urbanos quanto para disposição de resíduos perigosos e as normas técnicas associadas a estes aterros Para guiar seu estudo imagine a seguinte situação você é recémcontratado da Secretaria de Meio Ambiente de um pequeno município que ainda não tem aterro sanitário e que encaminha seus resíduos para o lixão e fará parte do estudo para implantação de um aterro sanitário na cidade Para isso você deverá considerar os seguintes aspectos 1 Possibilidade de tratamento de resíduos sólidos 2 Disposição final ambientalmente adequada para os RSU 3 Como será a disposição final de resíduos perigosos gera dos no município Para isso orientese pelos seguintes questionamentos de reflexão quais são as possibilidades de tratamento de resí duos sólidos Qual é a disposição final ambientalmente ade quada para os RSU e como deve ser a disposição final de resíduos perigosos gerados no município Portanto você está convidado a participar deste enorme desafio que é gerenciar de forma sustentável os resíduos só lidos urbanos e os perigosos considerando as tecnologias de tratamento e a disposição final disponíveis Você perceberá que a sua área de formação é uma arma poderosa e essencial para solucionar problemas relativos à geração e aos impactos ambientais gerados pela destinação e disposição final dos re síduos melhorando a qualidade de vida de toda a população e garantindo a do meio ambiente Boa leitura 157 U4 Tratamento e disposição final dos resíduos sólidos Tratamento de resíduos sólidos Seção 41 Diálogo aberto Caro aluno estudamos nas seções anteriores conteúdos im portantes sobre o gerenciamento dos resíduos sólidos inclusive aqueles que apresentam legislação específica como os resíduos de serviços de saúde os de construção e demolição e os industriais e radioativos O tratamento e a disposição final são duas importantes etapas do gerenciamento de resíduos tanto dos resíduos sólidos urbanos quanto daqueles que têm legislação específica uma vez que preservam o meio ambiente e a saúde da população Nesta seção abordaremos especificamente os aspectos relacionados ao tratamento de resíduos sólidos e para aplicarmos os conteúdos que serão aprendidos utilizaremos o contexto profissional em que você foi inserido no início desta unidade Você é recémcontratado da Secretaria de Meio Ambiente de um pequeno município que ainda não tem aterro sanitário e encami nha seus resíduos para o lixão da cidade e fará parte do estudo para implantação desse aterro A primeira parte do estudo que será reali zada nesta seção consiste na identificação de tecnologias de trata mento de resíduos sólidos Para tanto busque responder quais são as metodologias e técnicas de minimização reciclagem e reutiliza ção de resíduos sólidos O que são os processos de compostagem de uma usina de reciclagem da incineração e da pirólise O que são os sistemas landfarming e coprocessamento de resíduos perigosos Há possibilidade de desenvolver essas técnicas no município Para que você consiga responder a estas e outras perguntas abordaremos as metodologias e técnicas de minimização recicla gem e reutilização de resíduos sólidos os processos de tratamento de resíduos sólidos como a compostagem a reciclagem a incine ração e a pirólise e os sistemas landfarming e coprocessamento de resíduos perigosos 158 U4 Tratamento e disposição final dos resíduos sólidos Lembrese de que o correto gerenciamento dos resíduos re lacionado ao tratamento é um grande desafio da sociedade mo derna considerando a infraestrutura disponível e quantidade de re síduos gerada diariamente Dessa forma tratase de uma área de atuação profissional promissora na qual se busca por profissionais capacitados para gerenciar os resíduos de forma correta e capazes de desenvolver tecnologias sustentáveis para seu tratamento e sua disposição final Boa leitura Caro aluno discutimos nas unidades anteriores sobre a não ge ração e a redução da geração de resíduos como duas medidas im portantes e essenciais para garantir a qualidade do meio ambiente e a saúde da população Nesse contexto também merece destaque no correto gerenciamento dos resíduos sólidos seu tratamento que visa alterar as características seja em quantidade toxicidade ou pa togenia a fim de diminuir os impactos sobre o meio ambiente e a saúde pública As alternativas tecnológicas são aplicadas conside rando as características particulares da composição dos resíduos do município ou da região e dos recursos disponíveis conforme discutimos em outras seções Antes de iniciarmos os estudos é preciso relembrar que qualquer processo de tratamento de resíduos é precedido pela triagem isto é a separação dos materiais que se deseja recuperar ou aqueles prejudiciais à qualidade do processamento ou à durabilidade dos equipamentos Na Unidade 1 vimos que a triagem pode ser exe cutada manualmente em pátios mesas ou esteiras rolantes ou por métodos mecânicos e automatizados como equipamentos mag néticos peneiras e separadores balísticos Lembrese de que nos processos manuais para garantir a qualidade do material separado com alto grau de pureza que possui influência direta no valor de marcado é preciso investir em mão de obra tanto na qualificação quanto na quantidade O primeiro processo de tratamento de resíduos sólidos que dis cutiremos é o processo de reciclagem Mas antes pontuaremos Não pode faltar 159 U4 Tratamento e disposição final dos resíduos sólidos alguns aspectos importantes para todos tipos de tratamento sobre tudo para a reciclagem Discutimos nas unidades anteriores pontos importantes da Po lítica Nacional de Resíduos Sólidos PNRS BRASIL 2010 como o estímulo à responsabilidade compartilhada como forma de ampliar os resultados ambientais econômicos e sociais ou seja o tripé do desenvolvimento sustentável Porém outro ponto importante disponível no art 7º da PNRS BRASIL 2010 é o incentivo à indústria da reciclagem uma vez que sem o desenvolvimento de novos processos produtivos para recu perar os diferentes tipos de materiais existentes entre os resíduos sólidos urbanos tornase inviável assegurar um desempenho eco nômico favorável Seguindo essa linha abordaremos sobre o trata mento de resíduos sólidos sendo a reciclagem apenas um deles Contudo antes de discutirmos sobre as tecnologias de trata mento é preciso ressaltar que devemos sempre priorizar ações de minimização dos resíduos Nesse contexto a redução na fonte é o ponto de destaque Podemos citar como medidas de redução 1 Os sistemas de tratamento específicos de cada processo pro dutivo 2 Modificações no próprio processo produtivo como a substi tuição de uma matériaprima um novo layout para o produto entre outros 3 Melhorias no processo como ações de controle manutenção e inspeção periódica 4 Implantação de uma política ambiental e um sistema de gestão ambiental na empresa A redução na fonte permite uma menor geração de resíduos e rejei tos que podem ser encaminhados respectivamente para tratamento ou disposição final sendo a reciclagem uma alternativa de tratamento Em uma indústria automobilística por exemplo a principal fonte de gera ção de resíduos está no processo de Moldagem e Acabamento em PRFV devido ao uso de moldes abertos um processo de laminação tradicional Exemplificando 160 U4 Tratamento e disposição final dos resíduos sólidos Cabe frisar que além do incentivo à indústria da reciclagem é preciso que se tenha uma desoneração fiscal nos vários processos de reciclagem uma vez que é praticamente impossível concorrer com as matériasprimas virgens para a fabricação de novos produ tos a partir de material reciclado Atualmente a tributação existente tem levado boa parte da cadeia recicladora para a informalidade logo a desoneração tributária pode incentivar as empresas a saírem da informalidade oferecendo mais empregos com o aumento da produção ZUBEN 2012 Não podemos deixar de mencionar a necessidade iminente da promoção da inclusão social e econômica sobretudo via coope rativas de coletores de materiais recicláveis uma vez que a PNRS proíbe que os coletores recolham lixo livremente apesar de não ser a realidade brasileira Para estarem de acordo com a PNRS os municípios devem encer rar as atividades nos lixões vazadouros à céu aberto e aterros contro lados passando a receber os resíduos não tratados e os rejeitos em aterros sanitários cujas características adequamse à legislação Para tanto o incentivo à indústria da reciclagem somente será possível a partir do momento em que as prefeituras seja via consór cios públicos ou não sigam as regras de proteção ambiental de baixa tecnologia e considerado sujo em termos ambientais Por isso para reduzir a geração de resíduos e consequentemente os custos de armazenamento transporte e disposição final sugerese a migração para um processo produtivo mais limpo e moderno Qual é o papel da população no incentivo à indústria da reciclagem Você considera que o padrão de cores para a coleta seletiva estabeleci do pela Resolução Conama nº 2752001 será eficiente para a indústria da reciclagem Reflita Nesse sentido a reciclagem é a transformação de resíduos em matériaprima Logo a transformação de resíduos lixo descartado pode ser transformada em matériaprima para outros setores pro dutivos 161 U4 Tratamento e disposição final dos resíduos sólidos Geralmente a reciclagem de grandes quantidades de materiais é realizada em instalações industriais mas também existem processos de reciclagem de forma artesanal Reciclar é diferente de reutilizar a reciclagem envolve a transformação de materiais a fim de permitir sua reintrodução no setor produtivo en quanto que a reutilização não requer processamento apenas a triagem e limpeza do material Assimile Para a reciclagem de cada tipo de material há processos tecnológicos específicos sendo alguns baratos e conhecidos como a reciclagem do alumínio Porém para outros tipos de materiais como alguns tipos de plástico por exemplo é preciso aperfeiçoar os processos de reciclagem Por isso conforme estudamos na Unidade 2 é preciso cautela ao se priorizar apenas a reciclagem pois é neces sário considerar a análise do ciclo de vida do produto para se ter uma visão clara das vantagens e eventuais desvantagens ambientais envol vidas no processo Por esse motivo a prioridade deve ser a redução da geração além do uso de materiais reciclados conforme vimos na política dos 5 Rs Apesar do baixo índice de reciclagem no Brasil apenas 3 quan do observamos a reciclagem de materiais de forma separada os dados são mais animadores A reciclagem de alumínio obtida pela relação entre o volume de alumínio reciclado e o consumo domés tico foi de 385 o que coloca o Brasil em posição de destaque visto que a média mundial é de 271 ABRELPE 2016 No Brasil em 2015 foram recicladas 602 mil toneladas de alumínio Além disso o país atingiu o índice de 979 de reciclagem de latas de alumínio que corresponde a 2925 mil toneladas recicladas ABRELPE 2016 A reciclagem artesanal mais comum é a de papel branco Para saber mais sobre esse processo acesse o material disponível no link a seguir ESCOLA VIRTUAL Papel Reciclado Artesanal Branco sd Disponível em httparterecicladacombrimagespdfartesanalbrancopdf Acesso em 6 abr 2018 Pesquise mais 162 U4 Tratamento e disposição final dos resíduos sólidos Segundo o Panorama Nacional de Resíduos Sólidos ABRELPE 2016 a reciclagem anual de papéis relação entre a taxa de recupe ração de papéis com potencial de reciclagem pela quantidade total de papéis recicláveis consumidos no mesmo período no Brasil em 2015 foi 634 O processo industrial de reciclagem do papel envol ve sua desagregação em água e separação das fibras para passarem por refinamentos antes da utilização No que se refere à reciclagem de plásticos o processo é obtido por meio da fundição e transfor mação em grânulos que serão usados como matériasprimas para a fabricação de novos produtos Dentre os diversos tipos de plásticos utilizados no Brasil a reciclagem de PET diminuiu em 2015 com um índice de 51 ABRELPE 2016 Isso pode estar atribuído ao fato de que em tempos de crise financeira o valor das matériasprimas virgens sofre um decréscimo o que acaba incentivando seu uso e não o de matériasprimas provenientes da reciclagem Por fim no Brasil 47 das embalagens de vidro foram recicladas em 2011 CEMPRE sd O processo de reciclagem do vidro também envolve sua fundição em novas peças economizando 50 no con sumo de água em relação à fabricação a partir de matériasprimas primárias ZUBEN 2012 Contudo existem diferentes tipos de plásticos sendo que muitos ain da não apresentam processos de reciclagem economicamente viáveis como os termorrígidos uma vez que perdem a maleabilidade quando aquecidos Para conhecer mais sobre os tipos de plásticos reciclados e a codificação que eles recebem não deixe de acessar o material a seguir INSTITUTO CENTRO DE CAPACITAÇÃO E APOIO AO EMPREENDEDOR Reutilização e reciclagem do plástico Minas Gerais sd Disponível em httpwwwcentrocapeorgbrarquivosb0ff4ceee87a899163c3134 e2600932bpdf Acesso em 6 abr 2018 Pesquise mais Para conhecer mais sobre os processos de reciclagem do alumínio do papel e do vidro acesse os vídeos a seguir GRUPORECICLABR Ciclo de reciclagem da lata de alumínio sd Dis ponível em httpswwwyoutubecomwatchvGoxijAjyk Acesso em 6 abr 2018 Pesquise mais 163 U4 Tratamento e disposição final dos resíduos sólidos O tratamento para os resíduos sólidos orgânicos não é a reci clagem e sim a compostagem Conforme discutido na Unidade 2 a compostagem consiste na decomposição controlada de matéria orgânica de origem animal e vegetal resultando em um compos to orgânico que pode ser utilizado para melhorar as propriedades físicas do solo além de ter propriedade fertilizante Este processo pode ser realizado na própria área do aterro sanitário municipal Além disso pode ocorrer de forma simples em montes periodi camente revirados ou até mesmo em instalações de grande porte com tambores rotativos A compostagem pode ser dividida em três diferentes fases sen do elas mesofílica termofílica e de maturação conforme Figura 41 VIVER SUSTENTÁVEL Matéria reciclagem de papel sd Disponível em httpswwwyoutubecomwatchvMwi9b8RjBw Acesso em 6 abr 2018 PORTAL RESÍDUOS SÓLIDOS Resíduos sólidos reciclagem de vidro como funciona sd Disponível em httpswwwyoutubecomwatch vqUxYd9uHTI Acesso em 6 abr 2018 Figura 41 Fases da compostagem Fonte httpwwwproceedingsscielobrimgeventosagrenern6v1069d01gif Acesso em 6 abr 2018 A fase mesofílica pode durar até 15 dias e recebe este nome pois organismos que atuam nela sobrevivem em temperaturas mais amenas de até 40 ºC metabolizando as moléculas mais simples Em seguida a fase termofílica se estende por aproximadamente dois meses com a ação de organismos que suportam tempe raturas mais elevadas 6570 ºC e degradam as moléculas mais 164 U4 Tratamento e disposição final dos resíduos sólidos complexas Nesse período a alta temperatura ocasiona a morte de eventuais microrganismos patogênicos Por fim ocorre a fase de maturação que pode durar até dois meses com diminuição da ação dos microrganismos devido ao decréscimo gradual da tem peratura e da acidez Apesar da compostagem ser um processo natural diversos fa tores devem ser controlados pois podem afetar o processo sendo eles aeração umidade temperatura relação carbononitrogênio CN granulometria dos materiais envolvidos e dimensões e formas da pilha Portanto o controle destes fatores permite otimizar a ação dos agentes biológicos envolvidos na compostagem como fungos bactérias e insetos Conforme pode ser observado há muitas variáveis envolvidas no processo de compostagem mas quais seriam os materiais que podem ser enviados para compostagem Basicamente todos os materiais de origem vegetal ou animal com exceção da madeira tratada com agrotóxico dos dejetos humanos do óleo e do couro A incineração é outro importante tipo de tratamento de resí duos sólidos urbanos apesar de pouco difundido no Brasil exceto para o tratamento dos resíduos de serviços de saúde De forma ge ral muitos países sobretudo os nórdicos incineram seus resíduos também como uma necessidade de diversificar suas fontes ener géticas para o aquecimento devido à densidade populacional ou à pequena extensão territorial como é o caso do Japão da Suécia e da Holanda A incineração ou o tratamento térmico consiste em queimar os resíduos em fornos especiais conforme as características dos re síduos composição granulometria poder calorífico e teor de água CHIRICO 2013 Existem diferentes tipos de fornos tais como Para conhecer mais sobre os fatores envolvidos no processo de com postagem acesse o material a seguir ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ DA UNIVER SIDADE DE SÃO PAULO Esalq USP Compostagem sd Disponível em httpwwwesalquspbrcpruralupimgeventoarq22pdf Aces so em 6 abr 2018 Pesquise mais 165 U4 Tratamento e disposição final dos resíduos sólidos 1 Forno a grelha de combustão processo mais difuso para inci neração de resíduos sólidos urbanos mas não serve para resí duos líquidos ou pastosos 2 Forno de leito fluidizado neste a combustão ocorre em um forno vertical no qual é colocado no fundo um estrato de areia levada ao estado fluido pelo ar comburente injetado no fun do do forno por meio de inúmeros bicos sendo indicado para combustão de resíduos que possam ser facilmente cortados como resíduos de materiais plásticos aglomerados de madeira e lodos industriais 3 Forno rotativo utilizado na incineração de resíduos industriais e especiais no estado líquido pastoso ou sólido bem como no tratamento térmico de solos contaminados CHIRICO 2013 Além dos fornos descritos anteriormente ainda há o tratamen to em forno pirolítico conhecido como pirólise Neste processo o resíduo é mantido em ambiente com baixo teor de oxigênio a uma temperatura em torno de 500 ºC a fim de transformálo em gás hidrocarbonetos e sólidos carbonizados CHIRICO 2013 Em outras palavras o gás produzido não é queimado pois visa recuperar os materiais úteis e utilizar a energia liberada dos gases da pirólise No entanto a pirólise ainda se apresenta de maneira discreta sendo que atualmente existem poucas instalações Cabe ressaltar também que a pirólise é para materiais plásticos pneus e componentes eletrônicos O coprocessamento também se refere à queima dos resíduos porém em fornos de cimento que não gera novos e substitui as matériasprimas e os combustíveis tradicionais calcário e argila no processo de fabricação do cimento ABCP 2016 Estes fornos apresentam características ideais para a destruição dos resíduos como alta temperatura e alto tempo de residência alta turbulência Para conhecer mais sobre os diferentes tipos de fornos utilizados na in cineração acesse o material disponível a seguir e leia as páginas 24 a 40 CHIRICO V D Incineração de resíduos urbanos Zürich 2013 95p Disponível em httpwww5enspfiocruzbrbibliotecadados txt349995799pdf Acesso em 9 abr 2018 Pesquise mais 166 U4 Tratamento e disposição final dos resíduos sólidos dos gases estabilidade térmica utilização de tecnologias e instala ções existentes diminuição do volume dos resíduos entre outros Além disso uma grande variedade de resíduos pode ser utilizada no coprocessamento tais como resíduos oleosos plásticos pneus graxas ossos de animais grãos vencidos lamas siderúrgicas entre outros Segundo dados do Panorama do Coprocessamento entre 2000 e 2015 houve aumento na destruição de resíduos em fornos de cimento da ordem de 500 Além disso existe um potencial atual para coprocessamento de 25 milhões de toneladasano de resíduos pelas 38 fábricas de cimentos licenciadas para a atividade o que poderia mais que dobrar a quantidade anual coprocessada ABCP 2016 p 19 Cabe ressaltar também que existe potencial de crescimento do coprocessamento de biomassa e medicamentos vencidos sendo estes resíduos perigosos e que atualmente são descartados no lixo comum pela população Porém a técnica apre senta algumas desvantagens por exemplo emissão de poluentes atmosféricos volatização de metais pesados riscos de acidentes de trabalho devidos aos elementos poluentes risco de contaminação acidental dos produtos fabricados além de requisitar alto investi mento e manutenção Outro tipo de tratamento é o landfarming no qual os resíduos geralmente hidrocarbonetos ou outros perigosos são espalhados e misturados à camada reativa do solo de forma controlada a fim de que a própria microbiota do solo atue como agente de degrada ção SILVA 2009 Este processo requer grandes áreas pois a bio degradação ocorre apenas na camada superior do solo No Brasil a norma técnica NBR ISO 1389497 ABNT 1997 estabelece diretrizes e requisitos para a construção operação e manutenção da unidade de tratamento além daqueles relativos à topografia à geologia aos recursos hídricos entre outros Para conhecer mais sobre o coprocessamento no Brasil e as perspecti vas para o setor leia o Panorama do Coprocessamento disponível em ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CIMENTO PORTLAND Panorama do coprocessamento Brasil 2016 São Paulo 2016 Disponível em httpcoprocessamentoorgbrcmswpcontentuploads201701 Panoramacoprocessamento20161pdf Acesso em 9 abr 2018 Pesquise mais 167 U4 Tratamento e disposição final dos resíduos sólidos É importante destacar que os municípios a fim de se adequarem à PNRS que estabelece o fechamento dos lixões e aterros contro lados deverão construir aterros sanitários para receber os resíduos não tratados e os rejeitos dos diversos processos de tratamento descritos anteriormente Por isso com a intenção de cumprir a le gislação é preciso além de implantar aterros sanitários investir em algum ou alguns tipos de tratamento de resíduos para que de fato apenas os rejeitos sejam enviados para os aterros aumentando sua vida útil e protegendo o meio ambiente e a saúde humana Porém qual tratamento os municípios devem adotar Não há uma legislação ou norma que estabeleça os tipos de tra tamento a serem implantados pelos municípios mas cabe ressaltar que a reciclagem a compostagem e o coprocessamento são boas indicações de tratamento de resíduos sólidos urbanos A escolha do tipo de tratamento ou de mais de um tipo em associação deve considerar a região geográfica do município seus recursos finan ceiros econômicos a disponibilidade de áreas a possibilidade de consórcios com outros municípios entre outros Outro fator de grande relevância para o sucesso da implantação de qualquer tipo de tratamento é a conscientização e a participação da população conforme discutimos na Unidade 2 associados aos investimentos financeiros e incentivos fiscais do governo federal e estadual Como você pode perceber existem diversos tipos de tratamento para os resíduos No entanto ainda são necessários investimentos tanto para melhorar a tecnologia já existente quanto para ampliar o potencial de utilização de cada um deles Por isso você enquanto profissional terá neste sentido um grande desafio buscando sem pre o equilíbrio do tripé do desenvolvimento sustentável pautado nos aspectos sociais econômicos e ambientais Esperamos que a leitura desta seção tenha o motivado a aprofundar seus conheci mentos acerca do tratamento dos resíduos Sem medo de errar Grande parte dos resíduos sólidos gerados nos municípios brasileiros são dispostos em aterros adequados ou não sem tratamento prévio fato este que diminui a vida útil dos aterros sanitários contamina o meio ambiente e expõe a população a riscos potenciais de contaminação 168 U4 Tratamento e disposição final dos resíduos sólidos Nesse contexto relembraremos o desafio proposto nesta se ção Você é recémcontratado da secretaria de meio ambiente de um pequeno município e fará parte do estudo para implantação de um aterro sanitário na cidade No entanto a primeira parte do estudo consiste na identificação de tecnologias de tratamento de resíduos sólidos que podem ser utilizadas no aterro que será im plantado Para guiar seu estudo você deve responder quais são as metodologias e técnicas de minimização reciclagem e reutilização de resíduos sólidos O que são os processos de compostagem de uma usina de reciclagem da incineração e da pirólise O que são os sistemas de landfarming e coprocessamento de resíduos perigo sos Há possibilidade de desenvolver essas técnicas no município A não geração e a diminuição da geração de resíduos devem ser prioridade nas políticas públicas sobretudo municipais visando dimi nuir a quantidade de resíduos encaminhados para aterros sanitários Porém é preciso também que os municípios invistam em tecnologias de tratamento de resíduos tais como a reciclagem e a composta gem A reciclagem e a reutilização de materiais recicláveis como vi dro plástico papel e alumínio podem ser implantadas considerando que haja triagem dos materiais O processo de reciclagem consiste em transformar resíduos em matériasprimas secundárias já a reu tilização não requer transformação Além disso o município pode estabelecer que os resíduos orgânicos sejam encaminhados para compostagem que pode ser feita na própria área do aterro sanitário mas que requer ampla participação da população na sua segregação Este processo consiste na decomposição dos resíduos orgânicos por ação de agentes biológicos resultando em um composto orgânico que pode ser utilizado como adubo orgânico Apesar de ser pouco comum no Brasil para o tratamento de resíduos sólidos urbanos a incineração é mais utilizada para o tratamento de resíduos de serviços de saúde assim como a pirólise queima com baixíssimo teor de oxi gênio é mais indicada para materiais plásticos pneus e componen tes eletrônicos Um tratamento interessante e com alto potencial de crescimento que pode ser proposto para o município é o coproces samento no qual resíduos sólidos urbanos são queimados em fornos de cimento que não geram novos resíduos e substituem matériaspri mas e combustíveis tradicionais calcário e argila Já o landfarming é uma técnica de biorremediação na qual os resíduos oleosos são dispostos na camada ativa do solo para que seja decomposto Logo 169 U4 Tratamento e disposição final dos resíduos sólidos não é uma alternativa para os municípios visto que não se gera este tipo de resíduos Cabe ressaltar que não há uma legislação ou nor ma que estabeleça os tipos de tratamento a ser implantado pelos municípios mas cabe ressaltar que a reciclagem a compostagem e o coprocessamento são boas indicações de tratamento de resíduos sólidos urbanos É importante frisar que foram apresentadas nesta seção os ti pos de tratamento de forma geral mas a escolha do tipo ou de mais de um em associação deve considerar a região geográfica do município seus recursos financeiros econômicos a disponibi lidade de áreas a possibilidade de consórcios com outros municí pios entre outros Por isso é importante que você esteja ciente das possibilidades para o município considerando o que a PNRS preconiza sobre a disposição final Além disso é relevante que você aprofunde os es tudos sobre as tecnologias de tratamento voltadas para os resíduos sólidos urbanos considerando a análise da implantação de um ater ro sanitário e o tratamento e a disposição final de resíduos sólidos urbanos e perigosos Bons estudos Coprocessamento aplicações Descrição da situaçãoproblema No Brasil segundo dados da Abrelpe 2016 em 2015 apenas 3 dos resíduos sólidos urbanos foram reciclados Ao mesmo tempo segundo o Panorama do Coprocessamento ABCP 2016 o Brasil coprocessou em 2015 107 milhão de toneladas de resíduos Consi derando o contexto apresentado imagine a seguinte situação você é o responsável técnico de uma empresa do segmento de coproces samento de resíduos que está em fase de licenciamento ambiental Durante a audiência pública você é requisitado para responder algu mas perguntas da população civil o que é coprocessamento Quais são os produtos ou resíduos provenientes deste processo Quais são as vantagens do coprocessamento como técnica de tratamento de resíduos Quais são as desvantagens deste tipo de tratamento Avançando na prática 170 U4 Tratamento e disposição final dos resíduos sólidos Resolução da situaçãoproblema É importante que você explique de forma simples e clara para a população que o coprocessamento se refere à queima dos resíduos porém sem a geração de resíduos Como vimos este processo ocor re em fornos de cimento e substitui matériasprimas e combustíveis tradicionais como o calcário e a argila no processo de fabricação do cimento Em outras palavras traz vantagens ambientais na redução de matériasprimas primárias uma vez que diminui a pressão sobre os recursos naturais Além disso é importante esclarecer que os fornos de cimento têm características ideais para a destruição dos resíduos como alta temperatura e alto tempo de residência alta turbulência dos gases estabilidade térmica utilização de tecnologias e instala ções existentes entre outras Outro fator importante é a redução do volume de resíduos encaminhados para os aterros sanitários aumen tando assim sua vida útil Uma grande variedade de resíduos pode também ser utilizada no coprocessamento por exemplo resíduos oleosos plásticos pneus graxas ossos de animais grão vencidos lamas siderúrgicas entre outros Não deixe de frisar que existe um po tencial atual para coprocessamento de 25 milhões de toneladasano de resíduos pelas 38 fábricas de cimentos licenciadas para a atividade o que poderia mais que dobrar a quantidade anual coprocessada ou seja a implantação de mais uma unidade pode aumentar a capaci dade de coprocessamento No entanto a técnica apresenta algumas desvantagens tais como emissão de poluentes atmosféricos volati zação de metais pesados riscos de acidentes de trabalho devidos aos elementos poluentes risco de contaminação acidental dos produtos fabricados além de requisitar alto investimento e manutenção Faça valer a pena 1 Atualmente existem diversas tecnologias para o tratamento de re síduos sólidos Um exemplo de tratamento para resíduos oleosos é no qual os resíduos são espalhados e mistura dos de forma controlada a fim de que a pró pria atue como agente de degradação Considerando o contexto apresentado os termos que preenchem corretamente as lacunas são 171 U4 Tratamento e disposição final dos resíduos sólidos a A compostagem à microbiota do solo mistura b O landfarming à camada reativa do solo microbiota do solo c A pirólise à microbiota do solo camada reativa do solo d O landfarming à composteira microbiota do solo e A incineração microbiota do solo mistura 2 Dentre os diferentes tipos de fornos para queima de resíduos o é o processo no qual o resíduo é mantido em ambiente com baixo teor de oxigênio a uma temperatura em torno de 500 oC a fim de transformálo em gás hidrocarbonetos e sólidos carboniza dos Apesar das vantagens é pouco difundido no Brasil Assinale a alternativa que contém o nome correto do processo descrito no texto anterior a Pirólise b Incineração c Coprocessamento d Compostagem e Reciclagem 3 O tratamento para os resíduos sólidos orgânicos é conhecido como compostagem Considerando o processo de compostagem analise as as sertivas a seguir I A compostagem pode ocorrer de forma simples em montes periodi camente revirados ou até mesmo em instalações de grande porte com tambores rotativos II A fase mesofílica pode durar até 15 dias e recebe este nome pois or ganismos que atuam nesta fase sobrevivem em temperaturas mais ame nas de até 10 C III A fase termofílica se estende por aproximadamente três semanas com a ação de organismos que suportam temperaturas mais elevadas 100 170 C e degradam as moléculas mais simples Considerando o contexto da compostagem assinale a alternativa que contém a resposta correta a Apenas a assertiva I é correta b Apenas a assertiva II é correta c Apenas a assertiva III é correta d As assertivas II e III são corretas e As assertivas I e III são corretas 172 U4 Tratamento e disposição final dos resíduos sólidos Disposição final de resíduos sólidos urbanos Seção 42 Diálogo aberto Caro aluno a questão da geração de resíduos sólidos vem sen do amplamente discutida nas últimas décadas devido aos impac tos relacionados ao seu gerenciamento inadequado e sobretudo à disposição inadequada destes resíduos contaminando o meio am biente e expondo a população a riscos potenciais de contaminação Na seção anterior discutimos sobre algumas tecnologias de trata mento de resíduos sólidos tais como a reciclagem a composta gem a incineração entre outras Agora nesta seção abordaremos aspectos relacionados à disposição final dos rejeitos Diante deste contexto relembraremos a seguinte situação hi potética você é recémcontratado da Secretaria de Meio Ambien te de um pequeno município que ainda não tem aterro sanitário e encaminha seus resíduos para o lixão vazadouro a céu aberto da cidade Você fará parte do estudo para implantação desse aterro e deverá considerar os seguintes aspectos 1 Possibilidade de tratamento de resíduos sólidos 2 Disposição final ambientalmente adequada para os RSU 3 Como será a disposição final de resíduos perigosos gerados no município Agora que você já analisou as tecnologias de tratamento dispo níveis e sua viabilidade para o município você deverá apresentar um comparativo sobre disposição final de resíduos sólidos urbanos em relação ao aterro sanitário lixão e aterro controlado Para isso guie se pelas seguintes perguntas por que implantar um aterro sanitário e não um aterro controlado Como é a estrutura e operação de um aterro sanitário Qual é sua durabilidade vida útil Para que você consiga responder estas e outras questões abor daremos nesta seção a situação dos lixões e dos aterros contro lados no Brasil e aspectos estruturais e operacionais relativos aos 173 U4 Tratamento e disposição final dos resíduos sólidos Não pode faltar aterros sanitários A disposição final dos resíduos é de grande re levância para o gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos visto que a disposição inadequada pode comprometer o meio ambiente a fauna e a flora além de trazer riscos à saúde humana Por isso tratase de uma importante área de atuação profissional Caro aluno discutimos na Seção 1 desta unidade sobre as tecno logias de tratamento para os resíduos sólidos tais como reciclagem compostagem incineração entre outras Vimos que a segregação dos resíduos processo este que permite que os resíduos sólidos sejam separados considerando suas características físicas químicas e biológicas de forma a destinálos para os diferentes tipos de tra tamento é a característica comum a quase todas as tecnologias Além disso a segregação permite que apenas os rejeitos ou seja os resíduos para os quais ainda não existem tecnologias de tratamento ou que o tratamento não seja viável economicamente sejam enca minhados para a disposição final tema central desta seção No Brasil segundo dados do Panorama Nacional de Resíduos Só lidos ABRELPE 2016 em 2016 584 dos resíduos sólidos urbanos coletados foram encaminhados para aterros sanitários Este índice representa uma queda de 03 quando comparada com o índice de 587 de 2015 Além disso a Figura 42 permite observar que aumen taram os índices de disposição final em aterros controlados e lixões Figura 42 Disposição final de Resíduos Sólidos Urbanos RSU no Brasil por tipo de destinação tdia Fonte Abrelpe 2016 p 18 174 U4 Tratamento e disposição final dos resíduos sólidos Já a Tabela 41 mostra que os aterros controlados e os lixões es tão presentes em todas as regiões do Brasil e receberam juntos mais de 81 mil toneladas de resíduos por dia o que revela um elevado potencial de poluição ambiental Observase ainda com a Tabela 41 que as regiões Sudeste e Sul são as que mais apresentam municípios com disposição em aterros sanitários Além disso considerando dados relativos a alguns países vizinhos o Brasil mostra uma situação razoável sobretudo devido ao pouco investimento econômico nas questões sanitárias e ambientais Segundo dados do Relatório da Avaliação Regional da Gestão de Resíduos Sólidos na América Latina e no Caribe OPSOMSAIDISBID 2010 países como Chile e Colômbia encaminham respectivamente 815 e 818 de seus resíduos coletados para aterros sanitários O mesmo relatório aponta um dado interessante no qual o Uruguai país com renda per capita de US538000 e IDH de 0765 dispõe de apenas 38 de seus resíduos sólidos urbanos em aterros sanitários en quanto que El Salvador com renda mais baixa US228000 e IDH de 0659 dispõe 782 em aterros sanitários OPSOMSAIDISBID 2010 Portanto é possível perceber que a disposição de resíduos sóli dos urbanos é em vários países um grande desafio para os municí pios Mas entenderemos melhor sobre os lixões aterros controla dos e aterros sanitários Os lixões Figura 43 também chamados de vazadouros a céu aberto ou vertedouros são lugares nos quais todos os tipos de re síduos são despejados sem nenhum tipo de controle e tratamento sanitário desde os resíduos sólidos urbanos industriais de constru ção e demolição até hospitalares Tabela 41 Quantidade de municípios por tipo de disposição final adotada Fonte adaptada de Abrelpe 2016 p 19 Disposição Final Brasil 2015 2016 Regiões e Brasil Norte Nordeste Centro Oeste Sudeste Sul Brasil Aterro sanitário 2244 92 458 161 822 706 2239 Aterro controlado 1774 112 500 148 644 368 1772 Lixão 1552 246 836 158 202 117 1559 Brasil 5570 450 1794 467 1668 1191 5570 175 U4 Tratamento e disposição final dos resíduos sólidos Dessa forma é possível observar nesses lugares a presença de animais ou até mesmo criação de animais mau cheiro provenien te da decomposição dos resíduos pessoas recolhendo lixo para vender para cooperativas de reciclagem ou para subsistência Além disso esses lugares não têm medidas de monitoramento ambiental e não apresentam técnicas para impedir os efeitos nocivos da má disposição de resíduos sólidos tais como 1 Poluição das águas superficiais e subterrâneas devido ao es coamento do chorume 2 Poluição dos solos por metais pesados e outras substâncias perigosas 3 Poluição do ar causada por poeira fumaça e mau cheiro 4 Obstrução dos componentes de drenagem de águas pluviais agravando alagamentos e enchentes 5 Poluição visual com impacto estético e emotivo medo nojo 6 Presença de animais colocando a integridade física das pes soas em risco 7 Presença de pessoas vivendo e trabalhando em condições deploráveis e expostas a muitos riscos Além disso temse a degradação generalizada do local e depreciação do valor comercial dos imóveis próximos aos lixões Figura 43 Lixão Fonte httpsc1staticflickrcom87474156741249127da5a725bfbjpg Acesso em 9 abr 2018 176 U4 Tratamento e disposição final dos resíduos sólidos Já o aterro controlado segundo a NBR 88491985 da Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT 1985 também é um lugar para a disposição final dos resíduos sólidos que apesar de contar com algumas medidas de controle como o recobrimento dos resíduos com terra argila e grama não tem a infraestrutura própria de um aterro sanitário com todas as medidas de controle por exemplo im permeabilização do solo coleta e tratamento de chorume e extração e queima controlada dos gases gerados Por isso temos no aterro controlado uma minimização do mau cheiro e consequentemente da proliferação de insetos e animais Além disso a poluição ambiental causada pelo aterro controlado é pontual mas não é cessada e pode contaminar o solo e o lençol freático No município no qual você vive qual é a disposição final dos resíduos sólidos urbanos Há presença de algum lugar inadequado de disposi ção dos resíduos Reflita No lixão os resíduos são dispostos de qualquer forma sobre o solo e não recebem recobrimento provocando mau cheiro contaminando o ambiente atraindo insetos e animais além dos problemas sociais relacionados aos catadores informais O aterro controlado é melhor do que o lixão mas não se compara às medidas de controle exigidas para um aterro sanitário Por isso apesar do recobrimento dos resíduos ain da há poluição no meio ambiente e exposição da população à riscos para saúde Assimile A NBR 84191992 fixa as condições mínimas exigíveis para a apresentação de projetos de aterros sanitários de resíduos sólidos e define este tipo de aterro como uma técnica de disposição que não causa danos à saúde e à segurança além de minimizar os impactos ambientais uma vez que utiliza técnicas de engenharia para con finar os resíduos reduzindo seu volume e cobrindoos com uma camada de terra Além disso diferentemente do lixão e do aterro controlado o aterro sanitário conta com controle de entrada com porta pesagem e não há presença de catadores no local 177 U4 Tratamento e disposição final dos resíduos sólidos Porém os aterros sanitários apresentam alguns inconvenientes tais como 1 A necessidade de grandes áreas adjacentes aos centros urba nos a fim de diminuir os custos de transporte 2 A grande influência das condições meteorológicas chuvas in tensas e concentradas 3 A demanda por material de cobertura 4 A desvalorização das áreas vizinhas Cabe ressaltar que estas exigências normativas não são bara tas nem fáceis de serem implementadas o que acaba compro metendo municípios com poucos recursos financeiros ou cujas atividades econômicas são de pequena escala Para estes outras possibilidades estão sendo consideradas como o incentivo aos consórcios ou de outras formas de cooperação entre os entes federados visando aumentar as escalas de aproveitamento e re duzir os custos envolvidos instrumento da Política Nacional de Resíduos Sólidos BRASIL 2010 Além disso a Resolução Conama nº 4042008 estabelece cri térios e diretrizes para o licenciamento ambiental de aterros sanitá rios de pequeno porte com disposição diária de até 20 toneladas de resíduos sólidos urbanos Dessa forma a menos que se verifi que um elevado potencial poluidor será dispensado da apresen tação do Estudo de Impacto Ambiental EIA e do seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental RIMA Porém outras condições podem ser exigidas pelo órgão ambiental competente Contudo cabe ressaltar que os aterros são passíveis de elaboração de EIARIMA conforme consta na Resolução Conama nº 011986 devendo o estudo ser submetido ao órgão ambiental competente que pode ser municipal caso o município tenha estrutura e con dições para isso Caso contrário os processos são instruídos no nível estadual A implantação de um aterro sanitário deve ser reali zada por meio de um projeto com responsável técnico aprovado pelo órgão ambiental competente Os requisitos para elaboração do relatório técnico podem variar de um estado para outro mas consistem basicamente na apresentação do memorial descritivo com informações básicas sobre a cidade os resíduos sólidos as 178 U4 Tratamento e disposição final dos resíduos sólidos condições de operação os sistemas de drenagem e de tratamento do chorume e do gás além do plano de monitoramento ambiental e plano de fechamento O processo de disposição final começa com a seleção do local no qual é necessário considerar inúmeras variáveis como 1 Distância do centro urbano a fim de reduzir custos com trans porte 2 Acessibilidade ao local pois é necessário que a entrada seja fá cil segura e rápida até a frente de trabalho 3 Área do terreno considerando a quantidade diária de resíduos recebidos e com vida útil mínima de 10 anos conforme reco menda a NBR 138961997 4 Direção do vento que deve ter sentido contrário à população 5 Profundidade do nível freático que deve ser superior a 2 dois metros 6 Permeabilidade do solo inferior à 107 7 Opinião pública favorável entre outras Portanto notase que a escolha de um local não é uma tarefa fácil uma vez que a enorme quantidade de variáveis complica os processos de seleção Logo para a seleção da área devese pon derar as variáveis atribuindo pesos para cada uma e ajustando em função das exigências específicas por exemplo as exigências legais No entanto cabe ressaltar que uma variável determinante na escolha do local é sem dúvida a quantidade de resíduos en viada para o aterro que você aprendeu a calcular na Unidade 2 pois tem relação direta com a área disponível Após a escolha do local é importante considerar as condi ções operacionais do aterro que devem ser planejadas na fase de projeto a fim de garantir a mitigação dos impactos ambientais Além disso é necessário para o bom funcionamento do aterro a existência de estruturas que permitam um controle eficiente e que o protejam como placas informativas iluminação cerca e portaria boas condições de acesso externo e interno balança rodoviária pátio para estocagem de material almoxarifado sede administrativa etc 179 U4 Tratamento e disposição final dos resíduos sólidos Antes de estudarmos sobre as características operacionais do aterro sanitário é importante abordarmos sobre os tipos de ater ros sanitários Os aterros diferenciamse pelas formas construtivas e operacionais dependendo das condições específicas do local A forma de operar de maneira geral é feita em células correspon dentes a cada jornada de trabalho a qual varia de um a alguns dias Porém é preferível que o recobrimento seja realizado diariamente para mitigar possíveis impactos ambientais como proliferação de vetores e mau cheiro Na forma de células os resíduos são descar regados e compactados por caminhões contra um talude inclina ção rampa Figura 44 Já na forma de recobrimento é lançada uma camada do material de cobertura do solo que em seguida é compactado fechando a célula ao final de cada jornal de trabalho As condições operacionais referemse às medidas para mitigar os impactos Por exemplo para o tratamento do chorume podem ser adotadas diferentes condições operacionais funcionamento conven cional aeração e aeraçãorecirculação durante tempos diferentes considerando a idade do aterro e o grau de estabilização dos resíduos dispostos nele Além disso o chorume pode ser encaminhado para uma estação de tratamento de esgoto para ser tratado em conjunto como ocorre em Jundiaí SP Exemplificando Figura 44 Disposição de resíduos na célula do aterro sanitário 180 U4 Tratamento e disposição final dos resíduos sólidos Além das formas de dispor os resíduos existem três métodos de executar um aterro sanitário considerando as posições dos aterros Para terrenos acidentados e planos o ideal é que a posição seja acima do terreno Nos terrenos acidentados os resíduos são des carregados e compactados junto à base do desnível já existente formando células sucessivas Já nos terrenos planos é preciso criar desníveis com os próprios resíduos sendo que a célula inicial subs titui os desníveis naturais BARROS 2012 Uma vez dispostos estes resíduos passarão por processos de decomposição que varia ao longo do tempo e normalmente se guem 5 cinco etapas conforme Quadro 41 Fonte acervo da autora Quadro 41 Fase de decomposição dos resíduos no aterro sanitário Fonte adaptado de Barros 2012 p 199200 Fase Descrição I Anaeróbia Os componentes orgânicos biodegradáveis são decompostos micro biologicamente presente nos resíduos e no solo de cobertura assim que dispostos no aterro pois ainda há presença de oxigênio II Anaeróbia ácida de transição O oxigênio se esgota e desenvolve condições anaeróbias Nitrato e sulfato são reduzidos a nitrogênio gasoso e sulfeto de hidrogênio III Metanogênica instável A atividade microbiana é acelerada e há grande produção de ácidos orgânicos Também ocorre a hidrólise de compostos de alto peso molecular e a conversão microbiana destes compostos além da produção de gás carbônico IV Metanogênica estável de fermen tação de metano Há conversão microbiológica de ácidos acéticos e hidrogênio gasoso em metano e gás carbônico XXV Maturação XX A água continua a migrar através dos resíduos e por isso porção do material biodegradável que estava indisponível é convertida Nesse contexto temse a diminuição da taxa de geração de metano 181 U4 Tratamento e disposição final dos resíduos sólidos É importante frisar que a decomposição dos resíduos além do gás metano CH4 e do gás carbônico CO2 produz chorume proveniente da dissolução de matéria orgânica acrescido das águas de chuva que entram no maciço Por isso conforme estabelece a NBR 84191992 os aterros devem ter sistemas de coleta e tratamento de chorume e de gases além de proteger o solo e as águas superficiais e subterrâneas por meio da impermeabilização do solo e drenagem de águas pluviais A impermeabilização do solo pode ser feita com compactação de argila ou com a aplicação de geossintéticos produtos industrializa dos de baixíssima permeabilidade dependendo das condições locais e dos recursos humanos e financeiros A drenagem de águas pluviais Figura 45 pode ser realizada com a construção de canaletas ao redor do aterro a fim de evitar que as águas de chuvas que se precipitam nas superfícies vizinhas alcancem as áreas de operação do aterro Já o sistema de drenagem do chorume é formado por drenos horizontais com uma declividade de pelo menos 2 preenchidos com brita devendo ser direcionados a um poço de captação ou diretamente a um sistema de tratamento de chorume Existem várias tecnologias de tratamento de chorume com eficiências diferentes em função da remoção de alguns poluentes Para conhecer os principais poluentes presentes no chorume bem como as tecnolo gias de tratamento acesse o material disponível no link a seguir CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA RJ Trata mento de chorume sd Disponível em httpswwwcrearjorgbr wpcontentuploads20140801PALESTRAGRATUITATRATAMENTO DECHORUME06AGO14pdf Acesso em 9 abr 2018 Pesquise mais O controle dos gases gerados principalmente metano e gás car bônico é de suma importância visto que estes podem se infiltrar no subsolo atingir as redes de esgoto e causar problemas em espaços confinados já que o metano pode formar com o oxigênio uma mis tura explosiva Em aterros com estrutura mais complexa o metano é separado para posterior utilização como combustível Por isso o con trole da geração dos gases deve ser feito por meio de um sistema de drenagem constituído por drenos verticais colocados em diferentes pontos do aterro Esses drenos são constituídos pela superposição 182 U4 Tratamento e disposição final dos resíduos sólidos e por tubos perfurados Figura 45 geralmente de concreto ou aço preenchidos com brita nos quais os gases serão queimados na extre midade a fim de evitar maus odores e seu escape para a atmosfera BARROS 2012 Figura 45 Sistema de drenagem e queima de gases Fonte acervo da autora Por fim para que o aterro mantenha um bom funcionamento e garanta assim a proteção do meio ambiente é fundamental que seja realizado o monitoramento ambiental a fim de avaliar seus impactos Para isso utilizase indicadores de qualidade seguindo parâmetros legais de qualidade da água do solo e do ar Além disso é necessário o monitoramento geotécnico devido às movimentações no local e monitoramento de operação com a intenção de atestar as boas condições de funcionamento e atendimento às exigências legais e de segurança Cabe ressaltar ainda que o monitoramento deve se estender por mais 10 anos após seu encerramento no mínimo Dessa forma concluímos os nossos estudos sobre a disposição final de resíduos sólidos urbanos Esperamos que tenha se sentido motivado a aprofundar seus conhecimentos acerca dos assuntos tratados nesta seção dada a importância para a proteção do meio ambiente e segurança da população 183 U4 Tratamento e disposição final dos resíduos sólidos Sem medo de errar Caro aluno a disposição inadequada de resíduos sólidos é um dos principais impactos ambientais da sociedade moderna Associado a isto podemos dizer portanto que a construção e implantação de ater ros sanitários são os principais desafios dos municípios em função da escassez de mão de obra qualificada e carência de recursos financeiros Diante desse contexto você é um profissional da área ambiental da Secretaria de Meio Ambiente de um pequeno município que ain da não tem aterro sanitário e encaminha seus resíduos para o lixão da cidade Por isso você fará parte do estudo para implantação des se aterro Você já analisou as tecnologias de tratamento disponíveis e sua viabilidade para o município e agora deverá apresentar um comparativo sobre disposição final de resíduos sólidos urbanos em relação ao aterro sanitário lixão e aterro controlado Para isso guie se pelas seguintes perguntas por que implantar um aterro sanitário e não um aterro controlado Como é a estrutura e operação de um aterro sanitário Qual é sua durabilidade vida útil A disposição de resíduos sólidos de forma inadequada a céu aberto ou seja em lixões traz inúmeros efeitos nocivos como 1 Poluição das águas superficiais e subterrâneas 2 Poluição dos solos por metais pesados presentes no chorume 3 Poluição do ar causada por poeira fumaça e mau cheiro 4 Obstrução de componentes de drenagem de águas pluviais 5 Poluição visual 6 Proliferação de vetores de doenças e atração de animais 7 Presença de pessoas trabalhando e vivendo em condições de ploráveis e expostas a riscos Porém o aterro controlado não é suficiente para eliminar ou minimizar todos os efeitos nocivos uma vez que não há dispositivos para tratamento do chorume e do gás produzido Segundo a NBR 88491985 o que há no projeto do aterro contro lado é somente o recobrimento dos resíduos a cada final de jornada de trabalho Dessa forma a poluição será pontual mas não deixará de existir Por isso é de suma importância que o município implante o aterro sanitário seguindo as normas de construção implantação e operação estabelecidas pela NBR 84191992 Este método utiliza 184 U4 Tratamento e disposição final dos resíduos sólidos princípios de engenharia para confinar os resíduos sólidos e redu zilos ao menor volume cobrindoos com uma camada de terra na conclusão de cada trabalho assim como no aterro controlado Porém outras medidas de controle são adotadas em sua estrutura por exemplo 1 Sistema de impermeabilização de base e laterais 2 Sistema de recobrimento diário e cobertura final 3 Sistema de coleta e drenagem de líquidos percolados 4 Sistema de coleta e tratamento dos gases 5 Sistema de drenagem superficial 6 Sistema de tratamento de líquidos percolados 7 Sistema de monitoramento Além disso considerase as características da área para implan tação do aterro levando em conta a distância do centro urbano a direção dos ventos contrária aos centros urbanos o crescimento do perímetro urbano etc Todas essas características visam reduzir ou eliminar muitos impactos ocasionados pela disposição dos resíduos Porém é preciso frisar que para o bom funcionamento do aterro sanitário procedimentos específicos devem ser seguidos durante todas as fases do projeto operação e monitoramento Segundo a NBR 84191992 a instalação do aterro deve ter um registro de ope ração no qual é necessário constar entre outras informações des crição e quantidade de resíduos recebidos registro das atividades realizadas registro das inspeções e do monitoramento e relatório anual Cabe frisar que segundo a norma supracitada faz parte das condições gerais de operação o não recebimento de resíduos in flamáveis e reativos resíduos com menos de 15 de sólidos totais em massa por não suportarem cobertura e a disposição de em balagens vazias deve seguir recomendações específicas Referente à vida útil de um aterro é necessário calcular considerando a taxa de crescimento da população do município estudada na Unidade 2 Porém a NBR 138961997 recomenda a construção de aterros com vida útil mínima de 10 anos sendo que seu monitoramento deve se estender por mais 10 anos após seu encerramento no mínimo Lembrese de que se trata de uma situação hipotética mas que re flete uma importante área de atuação profissional Por isso empe nhese na resolução para a concretização do estudo da unidade 185 U4 Tratamento e disposição final dos resíduos sólidos Avançando na prática Escolhendo o tipo de aterro segundo a forma de execução Descrição da situaçãoproblema As atividades relacionadas à limpeza urbana competem aos municípios sendo um dos principais desafios da gestão públi ca Nas capitais e cidades maiores mesmo contando com mais recursos os gestores públicos enfrentam dificuldades devido às concentrações às quantidades e às características dos resíduos sólidos além da própria dinâmica urbana Diante disso muitos municípios brasileiros ainda não apresentam aterro sanitário para disposição dos seus resíduos Nesse contexto imagine a seguinte situação hipotética você é funcionário público de um município cuja gestão acaba de adquirir uma área para construção e implan tação de um aterro sanitário Sabese que a área é plana e seca e apresenta boa disponibilidade de material de cobertura Diante dessa informação você enquanto profissional da área ambiental indicaria a construção de qual tipo de aterro sanitário Qual é a posição do aterro com relação a este terreno plano Resolução da situaçãoproblema Há fundamentalmente três métodos de executar um aterro sa nitário em função das circunstâncias locais sendo elas trincheira rampa escavação progressiva e área Para terrenos planos e que apresentam boa disponibilidade de material de cobertura o mé todo rampa é o mais indicado uma vez que na parte oposta à disposição dos resíduos o material de cobertura é escorado for mando células que vão sendo encerradas ao final de cada jornada de trabalho A rampa deve ser escavada no próprio solo porém 2 dois metros acima do lençol freático no qual o lixo é compac tado em camadas inclinadas de até 3 três ou 4 quatro metros de altura Além disso a posição do aterro neste caso de terreno plano deve ser acima do terreno no qual os desníveis são criados com os próprios resíduos sendo que a célula inicial substitui os desníveis naturais 186 U4 Tratamento e disposição final dos resíduos sólidos Faça valer a pena 1 A NBR 84191992 fixa as condições mínimas exigíveis para a apresenta ção de projetos de aterros sanitários de resíduos sólidos e define este tipo de aterro como uma técnica de disposição que não causa danos à saúde e à segurança além de minimizar os impactos ambientais Considerando o contexto apresentado analise as afirmativas a seguir I Os aterros sanitários têm alguns inconvenientes como a necessida de de grandes áreas II Os aterros são passíveis de elaboração de EIARIMA conforme consta na Resolução Conama nº 011986 devendo o estudo ser sub metido ao órgão ambiental federal III O processo de disposição final em aterro sanitário começa com a seleção do local e deve considerar uma vida útil mínima de 20 anos conforme recomenda a NBR 138961997 IV Os aterros diferenciamse pelas formas construtivas e operacio nais dependendo das condições específicas do local Considerando a análise das afirmativas assinale a alternativa com a res posta correta a Apenas a afirmativa I está correta b As afirmativas I e IV estão corretas c As afirmativas II e III estão corretas d As afirmativas II e IV estão corretas e Todas as afirmativas estão corretas 2 Os aterros sanitários diferemse pela forma de dispor os resíduos e pela forma de execução considerando as posições dos aterros Para terrenos acidentados e terrenos planos o ideal é que a posição seja do terreno Nos terrenos os re síduos são descarregados e compactados junto à base do desnível já exis tente formando células sucessivas Já nos terrenos é necessário criar desníveis com os próprios resíduos sendo que a célula inicial substitui os desníveis naturais Considerando o texto apresentado assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas a Abaixo acidentados acidentados b Abaixo acidentados planos c Acima acidentados planos d Abaixo planos acidentados e Acima planos acidentados 187 U4 Tratamento e disposição final dos resíduos sólidos 3 Uma vez dispostos nos aterros os resíduos sólidos urbanos passam por processos de decomposição que varia ao longo do tempo e normalmen te seguem 5 cinco etapas 1 Anaeróbia ácida de transição 2 Metanogênica estável de fermentação de metano 3 Maturação 4 Metanogênica instável 5 Anaeróbia Considerando os processos de decomposição assinale a alternativa que representa sua ordem correta a 2 1 4 5 3 b 5 1 4 3 2 c 1 5 3 2 4 d 5 1 4 2 3 e 3 1 2 4 5 188 U4 Tratamento e disposição final dos resíduos sólidos Disposição final de resíduos sólidos perigosos Seção 43 Diálogo aberto Caro aluno a disposição inadequada de resíduos sólidos sobre tudo os resíduos perigosos pode ocasionar impactos irreversíveis no meio ambiente e expor a população a riscos potenciais para a saúde Nesse contexto estudamos na Seção 41 sobre as tecnologias de tratamento de resíduos sólidos visando minimizar a degradação ao meio ambiente a partir da sua reintrodução no setor produtivo dimi nuição do volume descaracterização e desinfecção como no caso dos resíduos de serviços de saúde Vimos também na Seção 42 al guns aspectos estruturais e operacionais dos lixões aterros controla dos e sanitários os quais são obras de engenharia para a disposição de rejeitos que minimizam a degradação ao meio ambiente Porém os resíduos sólidos perigosos não podem ser dispostos em aterros sanitários de resíduos sólidos urbanos Diante desse contexto imagine a seguinte situação hipotética você é recémcontratado da Secretaria de Meio Ambiente de um pe queno município que ainda não tem aterro sanitário e encaminha seus resíduos para o lixão da cidade Por isso você fará parte do estu do para implantação desse aterro considerando 1 Possibilidade de tratamento de resíduos sólidos 2 Disposição final ambientalmente adequada para os RSU 3 Como será a disposição final de resíduos perigosos gerados no município Você já identificou as tecnologias de tratamento dos resíduos sóli dos e apresentou um comparativo sobre disposição final de resíduos sólidos urbanos em relação ao aterro sanitário aterro controlado e lixão Agora nesta última etapa é necessário analisar a disposição de resíduos sólidos perigosos no município Para isso guiese pelos seguintes pontos no município há geração de resíduos perigosos Como deve ser realizado o manejo destes resíduos acondiciona mento coleta transporte O gerenciamento de resíduos perigosos 189 U4 Tratamento e disposição final dos resíduos sólidos é atribuição do município Quais são as principais características de um aterro de resíduos perigosos segundo a NBR ABNT 101571987 Para que você consiga responder a essas e outras perguntas es tudaremos nesta seção a disposição final de resíduos sólidos peri gosos que deve constar no Plano Municipal de Gerenciamento Inte grado de Resíduos Sólidos estudado na Unidade 2 Esperamos que você enquanto profissional esteja motivado a conhecer e ampliar seus conhecimentos sobre este assunto de grande relevância para a qualidade do meio ambiente e para o bemestar da população Boa leitura Caro aluno ao longo deste livro didático você pode perceber que os resíduos sólidos são um dos principais problemas ambientais do Brasil uma vez que seu manejo inadequado ao longo do tempo causou cumulativa degradação ambiental e consequentemente da saúde pública A situação no Brasil até o passado recente caracte rizavase pela destinação e disposição inadequada de uma grande parte dos resíduos e rejeitos Tanto os municípios quanto as indús trias utilizavam de forma sistemática os vazadouros a céu aberto para dispor seus resíduos além de áreas clandestinas Cabe ressaltar que a Política Nacional do Meio Ambiente Lei nº 69381981 já definia em seu art 3º inciso III como poluição e por tanto como crime a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente e lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos BRASIL 1981 Contudo não havia na época a pressão legal da Política Nacional de Resíduos Sólidos PNRS BRASIL 2010a estru turas de fiscalização e sistemas de informações de controle Como consequência desse cenário temse um acúmulo enorme de passi vos ambientais como os lixões municipais e depósitos inadequados de resíduos industriais Não pode faltar Você conhece algum passivo ambiental decorrente da disposição inade quada de resíduos perigosos no município em que vive Reflita 190 U4 Tratamento e disposição final dos resíduos sólidos De forma progressiva este cenário começou a mudar uma vez que muitas indústrias passaram a adotar novos procedimentos de gerenciamento de resíduos devido à pressão dos órgãos ambien tais e à adoção de políticas ambientais por exigência dos clientes Mais tarde a PNRS trouxe um conjunto muito abrangente de ins trumentos para mudar esse cenário como os planos de resíduos sólidos a coleta seletiva o acordo setorial entre outras Além disso a PNRS Lei nº 12305 prevê duas classificações para os resíduos considerando a origem e a periculosidade Segundo o art 13 inciso II alínea a Para conhecer as características estabelecidas na NBR 100042004 e a classificação estabelecida na Resolução nº 420 de 2004 da Agência Nacional de Transportes Terrestres ANTT acesse os links a seguir ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS NBR 10004 resí duos sólidos classificação Rio de Janeiro 2004 AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES Resolução nº 420 de 12 de fevereiro de 2004 Aprova as instruções complementares ao regulamento do transporte terrestre de produtos perigosos Disponí vel em httpwwwsbpcorgbruploadconteudo320110405154556 pdf Acesso em 9 abr 2018 Pesquise mais resíduos perigosos são aqueles que em razão de suas características de inflamabilidade corrosividade reativida de toxicidade patogenicidade carcinogenicidade terato genicidade e mutagenicidade apresentam significativo risco à saúde pública ou à qualidade ambiental de acordo com lei regulamento ou norma técnica Como resíduos perigosos podemos citar os de serviços de saú de os de construção e demolição que contêm solventes e tintas os industriais que apresentam algumas das características de peri culosidade etc Além disso a NBR 100042004 traz que a periculo sidade de um resíduo está relacionada à característica apresentada por um resíduo em função de suas propriedades físicas químicas ou infectocontagiosas que pode causar riscos à saúde pública e ao meio ambiente ABNT 2004 191 U4 Tratamento e disposição final dos resíduos sólidos Já o Decreto nº 74042010 que regulamenta a PNRS consi dera também como geradores e operadores de resíduos perigo sos aquelas atividades que prestam serviços de coleta transporte transbordo armazenamento tratamento destinação e disposição final de resíduos ou rejeitos perigosos BRASIL 2010b Além dis so é importante destacar que o gerenciamento dos resíduos peri gosos conforme estabelece o art 10 da PNRS BRASIL 2010a é de responsabilidade do gerador sendo obrigatória a elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Perigosos conforme art 20 Porém o poder público municipal deve mencionar em seu Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos a identificação dos resíduos sólidos e dos geradores sujeitos a plano de gerencia mento específico conforme art 19 inciso IV Além disso as empresas operadoras de resíduos perigosos deverão estar licenciadas e se necessário o órgão licenciador poderá exigir a contratação de um seguro de responsabilidade civil por danos causa dos ao meio ambiente ou à saúde pública As empresas operadoras de resíduos perigosos também devem estar registradas no cadastro nacio nal de operadores de resíduos perigosos junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Ibama Para o manuseio dos resíduos perigosos é importante observar as boas práticas previstas para a manipulação de produtos químicos devendo estar atento à qualificação e ao treinamento dos profis sionais envolvidos e ao uso de equipamentos de proteção indivi dual EPI A manipulação de diferentes tipos de resíduos perigosos bem como seu acondicionamento temporário e transporte terres tre deve considerar a compatibilidade de suas características físicas químicas e biológicas além daquelas referentes à periculosidade a fim de evitar reações químicas e consequentemente possíveis explosões e acidentes De acordo com a Resolução nº 420 de 2004 da Agência Na cional de Transportes Terrestres ANTT 2004 a classificação de um produto perigoso leva em consideração as características físicoquí micas para atribuir uma das classes ou subclasses que o regulamento da ANTT propõe Essa classificação é dada para o manuseio correto do material durante seu transporte mas baseados nessa subdivisão é possível descrever características dos resíduos químicos apenas de acordo com o que está descrito em sua embalagem Quadro 42 192 U4 Tratamento e disposição final dos resíduos sólidos Quadro 42 Exemplo de classificação e simbologia para produtos químicos peri gosos Símbolo Classe e subclasse de risco Subclasse 11 Substâncias e artigos com risco de explosão em massa Subclasse 52 Peróxidos orgânicos Substâncias orgânicas que podem sofrer uma decomposição exotérmica autoacelerável Além disso podem ser sujeitos a decomposição explosiva queimar rapidamente ser sensíveis a choque ou a atrito reagir perigosamente com outras substân cias e causar danos aos olhos Fonte adaptado de ANTT 2004 p 3134 566569 Os resíduos perigosos sobretudo os químicos perigosos em decor rência de suas propriedades físicas e químicas podem reagir violenta mente resultando em uma explosão ou na produção de gases tóxicos ou inflamáveis Por isso o correto gerenciamento destes resíduos é de suma importância Por exemplo a acetona é incompatível com o bromo cloro ácido nítrico e ácido sulfúrico Exemplificando Para conhecer mais sobre algumas substâncias e suas incompatibilida des acesse a NBR 146192003 em ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS NBR 14619 trans porte terrestre de produtos perigosos Incompatibilidade química Rio de Janeiro 2003 Pesquise mais Além disso vale ressaltar que é preciso observar também a com patibilidade dos resíduos com os recipientes Por exemplo resíduos que têm característica de corrosividade não podem ser acondicio nados em recipientes metálicos Por isso todo resíduo deve estar identificado e padronizado internacionalmente considerando a simbologia de risco NFPA 7041996 Associação Nacional de Prote ção Contra o Fogo National Fire Protection Association dos EUA também conhecida como diagrama de Hommel Figura 46 193 U4 Tratamento e disposição final dos resíduos sólidos Figura 46 Diagrama de Hommel A partir de cores o diagrama identifica se a substância é rea tiva amarelo inflamável vermelho ou tóxica azul e a partir de números 0 4 o grau de atividade sendo 0 pouco reativo está vel e 4 muito reativo tóxico ou facilmente inflamável Fonte adaptado de NFPA 704 2017 p 1015 O armazenamento de resíduos sólidos perigosos deve seguir os critérios estabelecidos na NBR 122351992 Segundo esta norma nenhum resíduo perigoso pode ser armazenado sem análise prévia de suas propriedades físicas e químicas o local de armazenamento deve ter um plano de amostragem de resíduos além de trazer crité rios para a localização identificação e sinalização do local de arma zenamento Além disso a norma estabelece que todos os locais de armazenamento de resíduos perigosos devem conter equipamen tos de controle de poluição eou sistemas de tratamento de poluen tes ambientais de acordo com as características dos resíduos das condições de armazenamento e da operação do sistema A identificação dos resíduos perigosos para o correto manejo e acondicionamento também é essencial para o transporte visto que a maior movimentação de resíduos perigosos no Brasil ocorre no É importante ressaltar que quando o resíduo for constituído de uma mistura devese utilizar o códigonúmero do que for mais perigoso ou o que estiver em maior proporção Assimile 194 U4 Tratamento e disposição final dos resíduos sólidos modal terrestre sobretudo rodoviário Por isso há todo um conjun to de requisitos legais aplicáveis com destaque para o Decreto nº 960441988 que regulamenta o transporte rodoviário de produtos perigosos complementares e suas revisões algumas normas técni cas da ABNT como a NBR 132212003 transporte terrestre de resí duos além de algumas regulamentações da ANTT como a Resolu ção nº 4202004 e suas alterações Quando se fala em destinação dos resíduos perigosos têmse três opções de maior importância a incineração e o coprocessamento que são técnicas de tratamento conforme estudamos na Seção 41 e a disposição em aterros indus triais foco desta seção Os aterros industriais dividemse em dois grupos os aterros de classe I resíduos perigosos e os aterros de classe II resíduos não perigosos considerando a classificação dos resíduos da NBR 100042004 Porém cabe ressaltar que apenas os rejeitos devem ser enviados para os aterros os quais conforme estudamos na seção anterior são obrigados a contemplar níveis de proteção dos solos e das águas subterrâneas e superficiais além de um sistema de cole ta e tratamento dos gases gerados na decomposição dos resíduos Porém os aterros industriais da classe I para resíduos perigosos têm a necessidade de atender aos critérios construtivos e operacionais mais conservativos estabelecidos na NBR 101571987 Aterros de resíduos perigosos Critérios para projeto construção e operação Segundo esta normativa são critérios para localização de aterro de resíduo perigoso locais com declividade superior a 1 e inferior a 20 distância mínima de 200 metros de qualquer coleção hídrica ou curso de água vida útil mínima de 10 anos distância superior a 500 m de núcleos populacionais além de não poder ser executado em áreas sujeitas a inundações em períodos de recorrência de 100 anos Além disso o aterro deve ter as seguintes características de isolamento e sinalização cerca para impedir o acesso de pessoas estranhas e animais portão junto ao qual seja estabelecida uma for ma de controle de acesso ao local sinalização de entrada e cerca viva arbustiva ou arbórea ao redor da instalação como quebravento Assim como a norma de armazenamento de resíduos perigosos a NBR 101571987 estabelece que nenhuma instalação pode rece ber resíduos perigosos sem que estes sejam analisados em função de suas propriedades físicas e químicas Por isso o aterro de resí 195 U4 Tratamento e disposição final dos resíduos sólidos duos perigosos deve apresentar um plano rotineiro de amostragem e análise dos resíduos para que seja realizado o monitoramento da qualidade dos resíduos que chegam conforme consta na NBR 101571987 Este plano deve incluir os parâmetros analisados em cada resíduo o método de amostragem que é utilizado os mé todos de análise e ensaios a frequência de análise as característi cas de periculosidade e a incompatibilidade com outros resíduos Logo é necessário que os aterros que recebem resíduos perigosos tenham laboratório para realização de testes expeditos Sobre os critérios para proteção de águas subterrâneas e superfi ciais a NBR 101571987 estabelece que todas as instalações que tra tem estoquem ou depositem resíduos perigosos devem apresentar um sistema de monitoramento das águas subterrâneas Devem ser construídos no mínimo quatro poços de monitoramento sendo um a montante e três a jusante do sentido do fluxo do escoamen to do lençol freático Além disso estes poços devem ter diâmetro suficiente para permitir a coleta de amostras Vale ressaltar que o monitoramento deve ser realizado durante toda a vida útil do aterro e até 20 anos pósfechamento Para a proteção dos solos a camada de impermeabilização deve ser construída com materiais de propriedades químicas compatíveis com o resíduo resistentes à ruptura além de ser colocada em uma fundação capaz de suportála O sistema de drenagem do percolado chorume deve ser instalado acima da impermeabilização e proje tado de forma a não entupir É necessário também um sistema de drenagem para águas superficiais considerando períodos chuvosos de forma que não haja mistura com o percolado Além disso devese estar atento à compatibilidade dos resíduos com o material utilizado para construir o sistema de drenagem sendo necessário que o aterro tenha um sistema de tratamento desse percolado a fim de atender aos padrões de emissão e garantir a qualidade do corpo receptor Os critérios de segurança do aterro visam evitar possíveis riscos de explosão fogo e liberação de gases tóxicos Nesse sentido é ne cessário mais uma vez considerar a compatibilidade dos resíduos de forma a não colocar resíduos incompatíveis em contato Em ca sos de acidades a NBR 101571987 estabelece a necessidade do Plano de Emergência que deve conter as medidas a serem toma das para possíveis acidentes a indicação das pessoas que atuarão 196 U4 Tratamento e disposição final dos resíduos sólidos como coordenadores das ações de emergência os equipamentos de segurança existentes sua localização seu tipo e sua capacidade Além disso é necessário que o aterro apresente um plano de inspe ção a fim de verificar a integridade dos seus componentes devendo considerar os possíveis problemas a serem observados Por fim o ater ro deve ter o plano de encerramento visando minimizar a necessidade de manutenção futura e minimizar ou evitar a liberação de líquido per colado contaminado eou gases para o lençol de águas subterrâneas para os corpos dágua superficiais ou para a atmosfera ABNT1987 Dessa forma é possível perceber que as medidas construtivas e operacionais pretendem de forma criteriosa garantir que os resí duos perigosos não contaminem o meio ambiente e não ofereçam riscos à saúde humana No entanto é importante destacar que uma grande parte dos resíduos sobretudo os perigosos ainda é encami nhada para aterros de resíduos perigosos em geral a alternativa de menor custo Contudo conforme discutimos ao longo deste livro didático muitos podem apresentar oportunidade potencial de reu tilização reciclagem ou tratamento devendo ser direcionada para outras alternativas que não seja a disposição em aterros Por isso devese priorizar as metas de reduzir ou eliminar a periculosidade dos resíduos Assim chegamos ao final do nosso estudo sobre a gestão de resíduos sólidos Esperamos que você tenha se sentido motivado a aprofundar seus conhecimentos nesse ramo que além de ser um grande desafio para o Brasil é uma grande área de atuação profis sional Lembrese de que você também deve entregar o resultado final do desafio proposto nesta unidade que é a análise da implanta ção de um aterro sanitário e sobre o tratamento e a disposição final de resíduos sólidos urbanos e perigosos Bons estudos Sem medo de errar A disposição inadequada dos resíduos sólidos contamina o meio ambiente e oferece riscos à saúde humana Por isso é imprescindível o correto gerenciamento dos resíduos desde a identificação até a des tinação e disposição final Nesse sentido retomaremos o contexto de aprendizagem e o desafio desta seção você acaba de ser contratado 197 U4 Tratamento e disposição final dos resíduos sólidos pela Secretaria de Meio Ambiente de um pequeno município que ain da não tem aterro sanitário e fará parte do estudo para implantação deste Para isso você deverá considerar a possibilidade de tratamento de resíduos sólidos a disposição final ambientalmente adequada para os RSU e como será a disposição final de resíduos perigosos gerados no município Você está na última etapa e deverá analisar a disposição de resíduos sólidos perigosos no município a partir das seguintes per guntas no município há geração de resíduos perigosos Como deve ser realizado o manejo destes resíduos acondicionamento coleta e transporte O gerenciamento de resíduos perigosos é atribuição do município Quais são as principais características de um aterro de re síduos perigosos segundo a NBR ABNT 101571987 Nos municípios além da geração de resíduos sólidos urbanos há também a geração de outros tipos de resíduos como os de ser viços de saúde alguns industriais alguns da construção civil etc Por isso mesmo que a responsabilidade seja de quem os gerou o município deve identificar os resíduos e seus geradores no Plano Municipal Integrado de Resíduos Sólidos De acordo com a Resolução nº 4202004 da Agência Nacional de Transportes Terrestres ANTT e suas alterações a classificação de um produto perigoso no caso de produtos químicos deve ser feita pelo seu fabricante tomando como base as características físicoquímicas e o colocando em uma das classes ou subclasses que o regulamento da ANTT propõe A manipulação de diferentes tipos de resíduos pe rigosos bem como seu acondicionamento temporário e transporte terrestre deve considerar a incompatibilidade de suas características físicas químicas e biológicas conforme a NBR 146192003 além das características de periculosidade a fim de evitar reações químicas e consequentemente possíveis explosões e acidentes Por isso todo resíduo deve estar identificado e padronizado internacionalmente considerando a simbologia de risco NFPA 7041996 National Fire Protection Association dos EUA também conhecida como diagra ma de Hommel Já o armazenamento de resíduos sólidos perigosos deve seguir os critérios estabelecidos na NBR 122351992 que esta belece por exemplo a obrigatoriedade da análise prévia de suas pro priedades físicas e químicas No que se refere ao transporte existem diversos requisitos legais aplicáveis com destaque para o Decreto nº 96041988 que regulamenta o transporte rodoviário de produtos pe 198 U4 Tratamento e disposição final dos resíduos sólidos rigosos complementares e suas revisões algumas normas técnicas da ABNT como a NBR 132212003 transporte terrestre de resíduos além de algumas regulamentações da ANTT como a Resolução nº 4202004 e suas alterações Os aterros industriais classe I para resíduos perigosos têm a ne cessidade de atender aos critérios construtivos e operacionais mais conservativos estabelecidos na NBR 101571987 como o local deve ter declividade superior a 1 e inferior a 20 distância mínima de 200 metros de qualquer coleção hídrica ou curso de água vida útil mínima de 10 anos distância superior a 500 m de núcleos po pulacionais além de não poder ser executado em áreas sujeitas a inundações em períodos de recorrência de 100 anos Além disso o aterro deve ter plano de amostragem e análise de resíduos plano de monitoramento sistemas de drenagem e tratamento de percolado critérios de segurança plano de emergência plano de inspeção e por fim plano de encerramento visando minimizar a necessidade de manutenção futura e a liberação de líquido percolado contami nado eou gases para o lençol de águas subterrâneas para os cor pos dágua superficiais ou para a atmosfera ABNT 1987 Esses e outros critérios constam na NBR 101571987 por isso é necessário estar atento ao que é estabelecido nos requisitos legais garantindo assim que o aterro cumpra sua função e minimize os riscos ao meio ambiente e à saúde humana Lembrese de que esta é a última etapa da entrega da seção que consiste na análise da implantação de um aterro sanitário e do trata mento e da disposição final de resíduos sólidos urbanos e perigosos Por isso em sua atuação profissional é necessário considerar os as pectos específicos do município no qual será implantado o aterro lembrando de tudo que foi apresentado ao longo deste livro didático Bons estudos Avançando na prática Armazenamento de resíduos perigosos Descrição da situaçãoproblema O armazenamento de resíduos perigosos deve seguir as legisla ções e normas vigentes a fim de impedir a contaminação do meio 199 U4 Tratamento e disposição final dos resíduos sólidos ambiente evitar acidentes e riscos potenciais às pessoas Nesse contexto imagine que você seja profissional de um órgão ambiental estadual e durante uma fiscalização em uma unidade de armaze namento de resíduos perigosos deparouse com resíduos químicos perigosos armazenados em tambores plásticos em um galpão a céu aberto e sem nenhuma identificação de riscos Considerando a NBR 1223519992 sobre armazenamento de resíduos perigosos quais são as não conformidades encontradas Quais são os critérios de localização para armazenamento destes resíduos Resolução da situaçãoproblema O armazenamento de resíduos sólidos perigosos deve seguir os critérios estabelecidos na NBR 122351992 Segundo esta norma ne nhum resíduo perigoso pode ser armazenado sem análise prévia de suas propriedades físicas e químicas o local de armazenamento deve ter um plano de amostragem de resíduos além de trazer critérios para a localização identificação e sinalização do local de armazenamento De acordo com a norma o local deve permitir a minimização da con taminação ambiental evitar ao máximo a alteração da ecologia da região estar de acordo com o zoneamento do ambiente além de ser sinalizado e fechado a fim de evitar o acesso de pessoas estranhas Além disso a norma estabelece que todos os locais de armazena mento de resíduos perigosos devem conter equipamentos de contro le de poluição eou sistemas de tratamento de poluentes ambientais de acordo com as características dos resíduos das condições de ar mazenamento e da operação do sistema o que não foi observado 1 O Decreto nº 74042010 regulamenta a Lei nº 12305 de 2 de agosto de 2010 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos cria o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orien tador para a Implantação dos Sistemas de Logística Reversa além de ofe recer outras providências Considerando o contexto apresentado analise as afirmativas a seguir I Atividades cujos processos produtivos geram resíduos perigosos são consideradas geradores ou operadores de resíduos perigosos II São considerados geradores de resíduos perigosos apenas os em preendimentos que transportam resíduos perigosos Faça valer a pena 200 U4 Tratamento e disposição final dos resíduos sólidos III Empreendimentos ou atividades que prestam serviços de disposição final de rejeitos perigosos não são considerados geradores IV A operação de produtos que possa gerar resíduos perigosos é con siderada como atividade geradora de resíduos perigosos Considerando a análise das afirmativas assinale a alternativa que contém a resposta correta a Apenas a afirmativa I está correta b As afirmativas II e III estão corretas c As afirmativas III e IV estão corretas d As afirmativas I e IV estão corretas e Todas as afirmativas estão corretas 2 Os aterros industriais da classe I para resíduos perigosos têm a necessi dade de atender aos critérios construtivos e operacionais mais conservativos estabelecidos na NBR 101571987 Aterros de resíduos perigosos Critérios para projeto construção e operação Considerando o contexto apresentado assinale a alternativa correta sobre os critérios de localização de aterros de resíduos perigosos a O aterro deve estar localizado a uma distância máxima de 200 metros de qualquer coleção hídrica ou curso de água b O aterro deve estar localizado a uma distância mínima de 200 metros de qualquer núcleo populacional c Segundo a norma o aterro não pode ser executado em áreas sujeitas a inundações em períodos de recorrência de 100 anos d Segundo a norma o aterro pode ser executado em áreas sujeitas a inundações em períodos de recorrência de 50 anos e O aterro deve estar localizado em áreas com declividade superior a 10 e inferior a 30 3 Os aterros industriais dividemse em dois grupos os aterros de classe I resíduos perigosos e os aterros de classe II resíduos não perigosos consi derando a classificação dos resíduos da NBR 100042004 Porém os aterros industriais da classe I seguem critérios construtivos e operacionais estabele cidos na NBR 101571987 Sobre os critérios para proteção de águas subter râneas e superficiais a NBR 101571987 estabelece que todas as instalações que tratem estoquem ou depositem resíduos perigosos devem ter sistema de monitoramento de águas subterrâneas Devem ser construídos no mínimo poços de monitoramento sendo a montante e a jusante do sentido do fluxo do escoa mento do lençol freático 201 U4 Tratamento e disposição final dos resíduos sólidos Considerando o contexto apresentado os termos que preenchem correta mente as lacunas do texto são a Quatro um três b Quatro dois dois c Três um dois d Três dois um e Quatro três um ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS NBR 10157 Aterros de resíduos perigosos Critérios para projeto construção e operação Rio de Janeiro 1987 AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS NBR 14619 transporte terrestre de produtos perigosos In compatibilidade química Rio de Janeiro 2003 AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES NBR 12235 armazenamento de resíduos perigosos Rio de Janeiro 1992 AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES NBR 13221 transporte terres tre de resíduos Rio de Janeiro 2003 AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES Resolução nº 420 de 12 de fevereiro de 2004 Aprova as Instruções Complementares ao Regulamento do Transporte Terrestre de Produtos Perigosos Ministério dos Transportes Disponí vel em httpappaspcnengovbrsegurancatransportedocumentosResolucao ANTT420pdf Acesso em 9 abr 2018 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CIMENTO PORTLAND Panorama do coprocessa mento Brasil 2016 São Paulo 2016 Disponível em httpcoprocessamentoorg brcmswpcontentuploads201701Panoramacoprocessamento20161pdf Acesso em 9 abr 2018 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE LIMPEZA URBANA E RESÍDUOS ESPE CIAIS ABRELPE Panorama dos resíduos sólidos no Brasil 2016 São Paulo 2016 Disponível em httpwwwabrelpeorgbrPanoramapanorama2016pdf Acesso em 10 abr 2018 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS NBR 10004 resíduos sólidos classificação Rio de Janeiro 2004 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS NBR 13894 tratamento no solo landfarming Rio de Janeiro 1997 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS NBR 13896 aterros de resíduos não perigosos critérios para projeto implantação e operação Rio de Janeiro 1997 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS NBR 8419 apresentação de pro jetos de aterros sanitários de resíduos sólidos urbanos Rio de Janeiro 1992 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS NBR 8849 apresentação de pro jetos de aterros controlados de resíduos sólidos urbanos Rio de Janeiro 1985 BARROS R T de V Elementos de gestão de resíduos sólidos Belo Horizonte Tes situra 2012 BRASIL Decreto nº 7404 de 23 de dezembro de 2010 Regulamenta a Lei nº 12305 de 2 de agosto de 2010 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos cria o Referências Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orienta dor para a Implantação dos Sistemas de Logística Reversa e dá outras providências Diário Oficial da República Federativa do Brasil Brasília DF 2010b Disponível em httpwwwplanaltogovbrccivil03ato200720102010decretod7404htm Acesso em 10 abr 2018 BRASIL Decreto nº 96044 de 18 de maio de 1988 Aprova o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos e dá outras providências Diário Oficial da República Federativa do Brasil Brasília DF 1988 Disponível em httpwww planaltogovbrccivil03decretoantigosd96044htm Acesso em 10 abr 2018 BRASIL Lei Federal nº 12305 de 2 de agosto de 2010 Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos altera a Lei no 9605 de 12 de fevereiro de 1998 e dá outras providências 2010 Disponível em httpwwwplanaltogovbrccivil03ato2007 20102010leil12305htm Acesso em 10 abr 2018 BRASIL Lei nº 6938 de 31 de agosto de 1981 Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente seus fins e mecanismos de formulação e aplicação e dá outras providências Diário Oficial da República Federativa do Brasil Brasília DF 1981 Disponível em http wwwmmagovbrportconamalegiabrecfmcodlegi313 Acesso em 10 abr 2018 CHIRICO V D Incineração de resíduos urbanos 2013 Disponível em httpwww5 enspfiocruzbrbibliotecadadostxt349995799pdf Acesso em 10 abr 2018 COMPROMISSO EMPRESARIAL PARA RECICLAGEM CEMPRE Vidro o mercado para reciclagem sd Disponível em httpcempreorgbrartigopublicacaofi chatecnicaid6vidro Acesso em 10 abr 2018 CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE CONAMA Resolução nº 275 de 25 de abril de 2001 Estabelece o código de cores para os diferentes tipos de resíduos a ser adotado na identificação de coletores e transportadores bem como nas campa nhas informativas para a coleta seletiva Publicada no DOU no 117E de 19 de junho de 2001 Seção 1 página 80 Disponível em httpwwwmmagovbrportconama legiabrecfmcodlegi273 Acesso em 10 abr 2018 CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE CONAMA Resolução nº 404 de 11 de novembro de 2008 Estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento am biental de aterro sanitário de pequeno porte de resíduos sólidos urbanos Publicada no DOU nº 220 de 12 de novembro de 2008 Seção 1 página 93 Disponível em httpwwwsbporgbrarquivosCONAMARESCONS2008404pdf Acesso em 10 abr 2018 CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE CONAMA Resolução nº 1 de 23 de janeiro de 1986 Dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental Publicada no DOU no 117E de 17 de fevereiro de 1986 Seção 1 páginas 25482549 Disponível em httpwwwmmagovbrportconamalegisla caoCONAMARESCONS1986001pdf Acesso em 10 abr 2018 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA RJ Tratamen to de chorume sd Disponível em httpswwwcrearjorgbrwpcontent uploads20140801PALESTRAGRATUITATRATAMENTODECHORUME06A GO14pdf Acesso em 9 abr 2018 ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO Esalq USP Compostagem Disponível em httpwwwesalquspbr cpruralupimgeventoarq22pdf Acesso em 10 abr 2018 GRUPORECICLABR Ciclo de Reciclagem da Lata de Alumínio sd Disponível em httpswwwyoutubecomwatchvGoxijAjyk Acesso em 6 abr 2018 INSTITUTO CENTRO DE CAPACITAÇÃO E APOIO AO EMPREENDEDOR Reutiliza ção e reciclagem do plástico sd Disponível em httpwwwcentrocapeorgbr arquivosb0ff4ceee87a899163c3134e2600932bpdf Acesso em 10 abr 2018 INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL Como reciclar papel Disponível em httpportaliphangovbrfilesIphanAmbientalreciclePapel pdf Acesso em 10 abr 2018 NATIONAL FIRE PROTECTION ASSOCIATION NFPA NFPA 704 standard system for the identification of the hazards of materials for emergency response 1996 Dispo nível em httpwwwnfpaorgcodesandstandardsallcodesandstandardslisto fcodesandstandardsdetailcode704 Acesso em 10 abr 2018 OPSOMSAIDISBID Relatório da Avaliação Regional da Gestão de Resíduos Sólidos na América Latina e no Caribe 2010 Washington EUA 2010 160p Disponível em httpspublicationsiadborgbitstreamhandle113193286RelatC3B3rio20 da20AvaliaC3A7C3A3o20Regional20da20GestC3A3o20de20 ResC3ADduos20SC3B3lidos20Urbanos20na20AmC3A9rica20Latin a20e20Caribe2020102020pdfsequence3isAllowedy Acesso em 10 abr 2018 PHILLIPI JÚNIOR A AGUIAR A de O e Resíduos sólidos características e gerencia mento In PHILLIPI JÚNIOR A Saneamento saúde e ambiente fundamentos para um desenvolvimento sustentável Barueri Manole 2005 p 267321 PORTAL RESÍDUOS SÓLIDOS Resíduos sólidos reciclagem de vidro como fun ciona sd Disponível em httpswwwyoutubecomwatchvqUxYd9uHTI Acesso em 10 abr 2018 SILVA L J Processo de landfarming para tratamento de resíduos oleosos 106f 2009 Dissertação Mestrado Escola de Química da Universidade Federal do Rio de Ja neiro Rio de Janeiro 2009 Disponível em httpwwwequfrjbrprh13downloa dprh13processodelandfarmingtratamentoresiduosoleosospdf Acesso em 10 abr 2018 VIVER SUSTENTÁVEL Matéria reciclagem de papel sd Disponível em https wwwyoutubecomwatchvMwi9b8RjBw Acesso em 6 abr 2018 ZUBEN F V Inovação tecnológica transformando resíduo em riqueza In JARDIM A YOSHIDA C MACHADO FILHO J V Política nacional gestão e gerenciamento de resíduos sólidos Barueri Manole 2012 p 601618 Anotações Anotações Anotações Anotações Nome do autor Título da unidade 1 KLS FITOTECNIA ALGODÃO E MANDIOCA Fitotecnia Algodão e Mandioca