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Sociologia

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4\nAtos e fatos\nadministrativos\nO Patrimônio das empresas está em constante movimento em função dos acontecimentos que ocorrem diariamente. Esses acontecimentos podem ser divididos em dois grupos:\n• atos administrativos;\n• fatos administrativos.\n\n1 ATOS ADMINISTRATIVOS\n\nAtos administrativos são os acontecimentos que ocorrem na empresa e que não provocam alterações no Patrimônio.\n\nPor exemplo, admissão de empregados, assinaturas de contratos de compras, de vendas e de seguros diversos, aval de títulos, fiança em favor de terceiros etc.\n\nEntretanto, alguns atos administrativos poderão provocar alterações futuras no Patrimônio da empresa. Por esse motivo, devem ser registrados através das Contas de Compensação.\n\n2 FATOS ADMINISTRATIVOS\n\nFatos administrativos são os acontecimentos que provocam variações nos valores patrimoniais, podendo ou não alterar o Patrimônio Líquido.\n\nPor modificarem o Patrimônio, devem ser contabilizados através das Contas Patrimoniais e das Contas de Resultado. Cap. 4 - Atos e Fatos Administrativos 73\nOs fatos administrativos podem ser classificados em três grupos:\n• fatos permutativos;\n• fatos modificativos;\n• fatos mistos.\n\nNOTAS:\n• Para explicar cada tipo de fato administrativo, partiremos da situação patrimonial a seguir representada (Balanço Patrimonial da empresa J. Fernandes S/A), que será modificada com a ocorrência de cada um dos fatos administrativos apresentados nos exemplos deste capítulo.\n• Para facilitar as explicações, classificaremos as contas no Balanço Patrimonial da mesma maneira adotada no capítulo 2, ou seja, em Bens, Direitos, Obrigações e Patrimônio Líquido, e não de acordo com a classificação contida no Plano de Contas.\n\nEis a situação patrimonial da qual partimos:\n\nBalanço Patrimonial de J. Fernandes S/A\nATIVO\n Bens\n Caixa ........................................ 1.000\n Imóveis .................................. 2.800\n Direitos\n Duplicatas a Receber ............ 500\n TOTAL .................................. 4.300\n\nPASSIVO\n Obrigações\n Salários a Pagar ..................... 300\n Patrimônio Líquido\n Capital .................................... 3.200\n Lucros Acumulados ................. 800\n TOTAL .................................. 4.300 74\nO Balanço Patrimonial, após este acontecimento, ficará assim:\n\nBalanço Patrimonial de J. Fernandes S/A\nATIVO\n Bens\n Caixa ....................................... 1.500\n Imóveis .................................... 2.800\n Direitos\n TOTAL ................................. 4.300\n\nPASSIVO\n Obrigações\n Salários a Pagar ....................... 300\n Patrimônio Líquido\n Capital ..................................... 3.200\n Lucros Acumulados ................... 800\n TOTAL .................................. 4.300\n\nNote que a importância de R$ 500, que estava em Duplicatas a Receber, passou para a conta Caixa. Houve permutação entre elementos do Ativo, mas o valor do Patrimônio Líquido não se alterou.\n\nO Patrimônio Líquido, no Balanço, é composto pelas contas Capital e Lucros Acumulados, que, juntas, somam R$ 4.000. Note ainda que, tanto antes como depois do fato, esse valor permanece o mesmo. Portanto, não houve alteração no Patrimônio Líquido.\n\nb. Permutação entre elementos passivos\n\nPartindo do Balanço anterior, já modificado pelo fato a, suponhamos que a conta Salários a Pagar, no valor de R$ 300, registrado no Passivo, representando o valor líquido dos salários que a empresa tem a pagar a seus empregados, existam R$ 500, que deveriam ter sido roteados dos empregados, mas ainda não foi. Para regularizar, vamos retirá-lo da conta Salários a Pagar e transferi-lo para a conta própria, de Impostos a Recolher.\n\nPara a empresa J. Fernandes S/A, tanto em uma como em outra conta a referida importância representa Obrigação.\n\nVeja como fica o Balanço Patrimonial após esse evento:\n\nBalanço Patrimonial de J. Fernandes S/A\nATIVO\n Bens\n Caixa ....................................... 1.500\n Imóveis .................................... 2.800\n TOTAL ................................... 4.300\n\nPASSIVO\n Obrigações\n Salários a Pagar ....................... 270\n Impostos a Recolher ................. 30\n Patrimônio Líquido\n Capital ..................................... 3.200\n Lucros Acumulados ................... 800\n TOTAL .................................. 4.300\n\nNote que apareceu uma conta nova — Impostos a Recolher — no valor de R$ 30, retirados da conta Salários a Pagar. Ambas são Contas do Passivo. Logo, houve permutação entre elementos do Passivo, não alterando o valor do Patrimônio Líquido. c. Permutação entre elementos do Ativo e do Passivo\nNeste caso, o fato ocorrido poderá acarretar aumento ou diminuição na Situação Patrimonial.\n\n• Aumento\nA compra de móveis e utensílios a prazo, por exemplo, no valor de R$ 700, aumentará o Ativo e aumentará o Passivo.\nCom este evento, veja como fica o Balanço Patrimonial:\n\nBalanço Patrimonial de J. Fernandes S/A\nATIVO PASSIVO\nBens Obrigações\nCaixa 1.500 Salários a Pagar 270\nImóveis 2.800 Impostos a Recolher 30\nMóveis e Utensílios 700 Duplicatas a Pagar 700\nTOTAL 5.000 Patrimônio Líquido 0\n Capital 3.200\n Lucros Acumulados 800\n TOTAL 5.000\n\nNote que o Ativo aumentou para R$ 5.000, com a inclusão da conta Móveis e Utensílios, tendo em vista a compra efetuada; e o Passivo também aumentou para R$ 5.000, com a inclusão da conta Duplicatas a Pagar, devido à Obrigação contraída.\n\n• Diminuição\nSuponhamos, agora, que a empresa J. Fernandes S/A tenha efetuado o pagamento, em dinheiro, de uma Duplicata no valor de R$ 500.\nEste evento diminuirá o Ativo, pela saída do dinheiro da conta Caixa, e diminuirá também o Passivo, pela liquidação da Obrigação, no mesmo valor.\nVeja a Situação Patrimonial após este evento:\n\nBalanço Patrimonial de J. Fernandes S/A\nATIVO PASSIVO\nBens Obrigações\nCaixa 1.000 Salários a Pagar 270\nImóveis 2.800 Impostos a Recolher 30\nMóveis e Utensílios 700 Duplicatas a Pagar 200\nTOTAL 4.500 Patrimônio Líquido 0\n Capital 3.200\n Lucros Acumulados 800\n TOTAL 4.500\n Note que, tanto no caso de aumento como no caso de diminuição, houve permutação entre elementos do Ativo e do Passivo ao mesmo tempo, sem interferência no Patrimônio Líquido, o qual permanece o mesmo.\n\n2.2. Fatos modificativos\n\nFatos modificativos são aqueles que acarretam alterações, para mais ou para menos, no Patrimônio Líquido.\n\nComo você pode observar, os fatos permutativos envolvem apenas as Contas Patrimoniais, sem provocar alteração alguma no Patrimônio Líquido. Porém, os fatos modificativos envolvem Contas de Resultado (Receitas e Despesas) e, consequentemente, alteram o Patrimônio Líquido.\n\nPodem ocorrer duas situações:\n\na. Diminuição\nPartindo do Balanço anterior, suponhamos a ocorrência do seguinte fato: A empresa J. Fernandes S/A pagou a importância de R$ 100, em dinheiro, referente a Despesas com o uso de telefones.\nTal fato diminuirá o Caixa em R$ 100, pela saída do dinheiro e, por ser uma despesa, diminuirá também o Patrimônio Líquido no mesmo valor.\nApós este fato, a Situação Patrimonial da empresa fica assim:\n\nBalanço Patrimonial de J. Fernandes S/A\nATIVO PASSIVO\nBens Obrigações\nCaixa 900 Salários a Pagar 270\nImóveis 2.800 Impostos a Recolher 30\nMóveis e Utensílios 700 Duplicatas a Pagar 200\nTOTAL 4.400 Patrimônio Líquido 0\n Capital 3.200\n Lucros Acumulados 700\n TOTAL 4.400\n\nNote que o pagamento da despesa diminuiu o Patrimônio, pois o Caixa, que tinha R$ 1.000, ficou com R$ 900. E a despesa com o uso de telefones diminuiu o lucro: a conta Lucros Acumulados, que tinha R$ 800, ficou com apenas R$ 700.\n\nNOTA:\nÉ evidente que, na prática, não é imediatamente após cada evento ocorrido que o contabilista altera o Balanço Patrimonial da empresa, diminuindo ou aumentando os lucros. Estamos simulando situações apenas para você entender como o fato administrativo atua na Situação Patrimonial. h. Aumento\nSuponhamos, agora, a ocorrência do seguinte fato: A empresa J. Fernandes S/A recebe a importância de R$ 200, em dinheiro, proveniente de Receitas de Aluguéis de Imóveis.\nEsse fato aumenta o Ativo pela entrada do dinheiro na conta Caixa e aumenta o Patrimônio Líquido pela Receita auferida.\nVeja a Situação Patrimonial modificada por este evento:\n\nBalanço Patrimonial de J. Fernandes S/A\nATIVO PASSIVO\nBens Obrigações\nCaixa 1.100 Salários a Pagar 270\nImóveis 2.800 Impostos a Recolher 30\nMóveis e Utensílios 700 Duplicatas a Pagar 200\nTOTAL 4.600 Patrimônio Líquido 0\n Capital 3.200\n Lucros Acumulados 900\n TOTAL 4.600\n\n2.3. Fatos mistos\n\nO fato misto envolve, ao mesmo tempo, um fato permutativo e um fato modificativo. Pode, portanto, acarretar alterações no Ativo e no Patrimônio Líquido, ou no Passivo e no Patrimônio Líquido, ou no Ativo, no Passivo e no Patrimônio Líquido ao mesmo tempo.\n\nOs fatos mistos podem acarretar aumento ou diminuição no Patrimônio:\n\na. Aumento\nPartindo da Situação Patrimonial anterior, suponhamos a ocorrência do seguinte fato: Os móveis e utensílios, que custaram R$ 700, foram vendidos, à vista, por R$ 750.\nTal evento diminuirá o Ativo em R$ 700, pela saída de Móveis e Utensílios; aumentará novamente o Ativo, pela entrada de R$ 750, em dinheiro, no Caixa; e aumentará o Patrimônio Líquido, pelo lucro auferido de R$ 50. 78\nCONTABILIDADE BÁSICA FÁCIL\nO Balanço Patrimonial ficará assim:\nBalanço Patrimonial de J. Fernandes S/A\nATIVO\nBens\nCaixa ....................................................... 1.850\nImóveis .................................................... 2.800\nTOTAL ................................................. 4.650\nPASSIVO\nObrigações\nSalários a Pagar ............................... 270\nImpostos a Recolher ......................... 30\nDuplicatas a Pagar ............................ 200\nPatrimônio Líquido\nCapital ..................................................... 3.200\nLucros Acumulados ............................ 950\nTOTAL ................................................. 4.650\n\nVeja que o Ativo sofreu permuta\u00e7\u00e3o (diminuiu pela sa\u00edda de M\u00f3veis e Utens\u00edlios e aumentou pela entrada do dinheiro no Caixa) e foi aumentado em R$ 50. O aumento verificado no Ativo, devido ao lucro obtido na venda, acresceu ao Patrim\u00f4nio L\u00edquido R$ 50, ou seja, o mesmo valor do lucro. Ent\u00e3o tivemos, ao mesmo tempo, um fato permutativo (permuta entre as contas M\u00f3veis e Utens\u00edlios e Caixa) e um fato modificativo (recebimento de Receitas pelo lucro obtido na transa\u00e7\u00e3o).\n\nb. Diminui\u00e7\u00e3o\nSuponhamos, agora, a ocorr\u00eancia do seguinte fato:\nA empresa J. Fernandes S/A efetuou o pagamento de uma Duplicata no valor de R$ 200, em dinheiro, tendo pago, tamb\u00e9m, R$ 20 de juros pelo atraso. Pagou, portanto, R$ 220.\nEsse fato acarretará diminui\u00e7\u00e3o no Ativo, pela sa\u00edda de R$ 220 do Caixa; diminui\u00e7\u00e3o no Passivo, pela extin\u00e7\u00e3o da obriga\u00e7\u00e3o em Duplicatas a Pagar, no valor de R$ 200; e diminui\u00e7\u00e3o no Patrim\u00f4nio L\u00edquido, pela redu\u00e7\u00e3o dos lucros em R$ 20, devido \u00e0 despesa ocorrida.\nA situa\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio passou a ser a seguinte:\nBalan\u00e7o Patrimonial de J. Fernandes S/A\nATIVO\nBens\nCaixa ....................................................... 1.630\nIm\u00f3veis ................................................ 2.800\nTOTAL ................................................. 4.430\nPASSIVO\nObrigações\nSalários a Pagar ............................... 270\nImpostos a Recolher ......................... 30\nPatrimônio Líquido\nCapital ..................................................... 3.200\nLucros Acumulados ............................ 930\nTOTAL ................................................. 4.430 79\nCap. 4 - Atos e Fatos Administrativos\n\nTambém neste caso, tivemos, ao mesmo tempo, um fato permutativo (permuta entre as contas Duplicatas a Pagar e Caixa) e um fato modificativo (o pagamento da Despesa pelos juros ocorridos na opera\u00e7\u00e3o).\nPara facilitar a memorização dos tipos de fatos administrativos, veja o seguinte esquema:\n\n- Fatos permutativos: envolvem apenas Contas Patrimoniais.\n- Fatos modificativos: envolvem apenas uma Conta Patrimonial (que representa Bem, Direito ou Obrigação) e uma ou mais Contas de Resultado ou do Patrimônio Líquido.\n- Fatos mistos: envolvem mais de uma Conta Patrimonial e uma ou mais Contas de Resultado ou do Patrimônio Líquido.\n\nEXERCÍCIOS\n\nComplete:\na. Atos administrativos são os acontecimentos que ocorrem na empresa e que ______________________________ modificações no Patrimônio.\n\nb. Os fatos _______________________ são os acontecimentos que provocam _______________________ nos valores patrimoniais, podendo ou não alterar o __________________. \nc. Os fatos permutativos são aqueles que permutam os elementos componentes do Ativo e/ou do _____________________________.\n\nd. Os fatos que provocam modificações no Patrimônio Líquido são chamados de ____________________________. 80\nCONTABILIDADE BÁSICA FÁCIL\n\nResponda:\na. Cite três exemplos de atos administrativos.\n\nb. Os atos administrativos podem ser contabilizados através de que contas?\n\nc. Qual a diferença entre atos e fatos administrativos?\n\n\n\n\n\nd. Como se classificam os fatos administrativos?\n\ne. Os fatos administrativos são contabilizados através de que contas?\n\nf. O que são fatos permutativos?\n\ng. O que são fatos modificativos?\n\nh. O que são fatos mistos?\n\nCite dois exemplos de cada fato a seguir:\na. Fatos permutativos entre elementos Ativos:\n\nb. Fatos permutativos entre elementos Passivos:\n\nc. Fatos permutativos entre elementos do Ativo e do Passivo:\n\nd. Fatos permutativos entre elementos do Ativo e do Passivo, acarretando diminuição:\n\ne. Fatos modificativos aumentativos: Cap. 4 – Atos e Fatos Administrativos 81\n\nf. Fatos modificativos diminutivos: \n\ng. Fatos mistos augmentativos: \n\nh. Fatos mistos diminutivos: \n\nIndique o tipo de fato administrativo que corresponde a cada um dos acontecimentos a seguir: \na. Venda de móveis, em dinheiro: \nb. Recebimento de juros de mora, em dinheiro: \nc. Recebimento de uma Duplicata, em dinheiro, com desconto: \nd. Pagamento de uma Duplicata: \ne. Compra de mercadorias a prazo: \nf. Recebimento, em dinheiro, de Receitas de Aluguéis: \ng. Compra de mercadorias, sendo 50% à vista e o restante a prazo: \nh. Recebimento de uma Duplicata, em dinheiro, com juros: \ni. Venda de um veículo com lucro: \nj. Pagamento de Despesas de Aluguéis: