Direito do Consumidor - Análise de Caso: Relação de Consumo, Fornecedor e Vício/Fato do Produto

Clínica III Consumidor 2022 Página 1 de 2 Questão 1 Há relação de consumo Justifique a sua resposta explicando em detalhes a relação existente Sem limite de linhas ou palavras para resposta Insira quantas linhas forem necessárias Caso O Sr Napoleão Bonaparte sócio de uma fábrica de roupas comprou em nome da empresa Revolução das Roupas Ltda uma televisão nova de 65 polegadas para deixar no refeitório da fábrica a fim de entreter os empregados da fábrica durante o horário de almoço Essa televisão foi comprada pela internet num site nacional diretamente da empresa que monta a televisão no Brasil a empresa SAMLG empresa Coreana mas de atuação Global que cresceu no mercado de televisões modernas sendo a atual líder do segmento mundial com a comercialização de suas televisões em quase todos os países Aqui no Brasil essa televisão chega pronta para venda de várias fábricas espalhadas pelo mundo e a SAMLG do Brasil coloca a placa da marca na televisão e embala somente Aqui nada é fabricado desta televisão A televisão colocada na empresa do Sr Napoleão após uma semana de normal e regular uso simplesmente superaqueceu e explodiu atingindo os estilhaços da tela três trabalhadores que passavam com suas bandejas ferindoos no rosto e nas mãos Considerando toda essa situação responda Questão 2 Se houver relação de consumo quem é o consumidor Explique o porquê Sem limite de linhas ou palavras para resposta Insira quantas linhas forem necessárias Clínica III Consumidor 2022 Página 2 de 2 RESPOSTA RESPOSTA Questão 4 Se houver relação de consumo aconteceu vício ou fato do produto no caso narrado Explique o porquê da sua afirmação esclarecendo ainda a diferença entre vício e fato do produto Sem limite de linhas ou palavras para resposta Insira quantas linhas forem necessárias Clínica III Consumidor 2022 Página 3 de 2 RESPOSTA RESPOSTA Questão 3 Se houver relação de consumo quem é o fornecedor e qual o tipo de fornecedor que ele é Justifique a sua resposta com argumentação legal Sem limite de linhas ou palavras para resposta Insira quantas linhas forem necessárias Questão 6 Essa televisão tem Periculosidade Inerente Periculosidade Adquirida ou Periculosidade Exagerada Justifique a sua resposta colocando a argumentação legal Sem limite de linhas ou palavras para resposta 2022 Clínica III Consumidor Página 4 de 2 RESPOSTA RESPOSTA Questão 5 E as pessoas atingidas podem ser consideradas consumidores Justifique a sua resposta com argumentação jurídica indicando inclusive o artigo de lei que norteia a sua resposta Sem limite de linhas ou palavras para resposta Insira quantas linhas forem necessárias Página 5 de 2 2022 Clínica III Consumidor RESPOSTA Questão 7 A responsabilidade civil da Empresa SAMLG neste caso é objetiva ou subjetiva Justifique a sua resposta colocando a argumentação legal Sem limite de linhas ou palavras para resposta Insira quantas linhas forem necessárias Clínica III Consumidor 2022 Página 1 de 2 Questão 1 Há relação de consumo Justifique a sua resposta explicando em detalhes a relação existente Sem limite de linhas ou palavras para resposta Insira quantas linhas forem necessárias Caso O Sr Napoleão Bonaparte sócio de uma fábrica de roupas comprou em nome da empresa Revolução das Roupas Ltda uma televisão nova de 65 polegadas para deixar no refeitório da fábrica a fim de entreter os empregados da fábrica durante o horário de almoço Essa televisão foi comprada pela internet num site nacional diretamente da empresa que monta a televisão no Brasil a empresa SAMLG empresa Coreana mas de atuação Global que cresceu no mercado de televisões modernas sendo a atual líder do segmento mundial com a comercialização de suas televisões em quase todos os países Aqui no Brasil essa televisão chega pronta para venda de várias fábricas espalhadas pelo mundo e a SAMLG do Brasil coloca a placa da marca na televisão e embala somente Aqui nada é fabricado desta televisão A televisão colocada na empresa do Sr Napoleão após uma semana de normal e regular uso simplesmente superaqueceu e explodiu atingindo os estilhaços da tela três trabalhadores que passavam com suas bandejas ferindoos no rosto e nas mãos Considerando toda essa situação responda Questão 2 Se houver relação de consumo quem é o consumidor Explique o porquê Sem limite de linhas ou palavras para resposta Insira quantas linhas forem necessárias Clínica III Consumidor 2022 Página 2 de 2 RESPOSTA Sim A televisão foi adquirida de um fornecedor que pode ser pessoa física ou jurídica para uma pessoa jurídica que caracteriza a relação de consumo RESPOSTA Não somente o Sr Napoleão como também os lesados por decorrência da explosão são considerados consumidores os terceiros são consumidores por equiparação A loja que vendeu o produto não responderá nem de forma solidária pelos danos somente a fornecedora dessa forma sendo uma responsabilidade subsidiária ao fornecedor Questão 4 Se houver relação de consumo aconteceu vício ou fato do produto no caso narrado Explique o porquê da sua afirmação esclarecendo ainda a diferença entre vício e fato do produto Sem limite de linhas ou palavras para resposta Insira quantas linhas forem necessárias Clínica III Consumidor 2022 Página 3 de 2 RESPOSTA O fornecedor da tv neste caso o fabricante é denominado o responsável com fulcro no artigo 12 do CDC onde este cita o fornecedor na pretensão de abranger todos aqueles que de alguma forma fazem parte do ciclo produtivodistributivo Na doutrina os fornecedores se classificam três categorias sendo considerado como fornecedor real o fabricante o produtor e o construtor como fornecedor presumido o importador de produto industrializado ou in natura e como fornecedor aparente aquele que lança a sua marca no produto final A SALMG se encontra no último exemplo RESPOSTA Fato do produto No Direito do Consumidor a doutrina classifica o fato do produto ou serviço como defeito de segurança ou acidente de consumo na medida em que sempre virá de um acontecimento externo o fato gerador será decorrente de um defeito do produto vindo a atingir a integridade física ou psicológica do consumidor o seu patrimônio ou de terceiros como já mencionado acima Questão 3 Se houver relação de consumo quem é o fornecedor e qual o tipo de fornecedor que ele é Justifique a sua resposta com argumentação legal Sem limite de linhas ou palavras para resposta Insira quantas linhas forem necessárias Questão 6 Essa televisão tem Periculosidade Inerente Periculosidade Adquirida ou Periculosidade Exagerada Justifique a sua resposta colocando a argumentação legal Sem limite de linhas ou palavras para resposta 2022 Clínica III Consumidor Página 4 de 2 RESPOSTA Sim são consideradas consumidores por equiparação de acordo com o art 17 do CDC aqueles que embora não tenham participado diretamente da relação de consumo sejam vítimas de algum evento danoso decorrente dessa relação no caso as pessoas lesadas decorrente da explosão RESPOSTA Periculosidade adquirida pois se trata de um defeito não previsto pelo consumidor que surpreende o mesmo e coloca em risco sua expectativa de segurança como ocorrido no caso em tela Questão 5 E as pessoas atingidas podem ser consideradas consumidores Justifique a sua resposta com argumentação jurídica indicando inclusive o artigo de lei que norteia a sua resposta Sem limite de linhas ou palavras para resposta Insira quantas linhas forem necessárias Página 5 de 2 2022 Clínica III Consumidor RESPOSTA Objetiva visto que é responsável fornecedora do produto assim como os fabricantes produtores construtores e importadores do produto como a empresa que o importa e o comercializa Isso de acordo com as hipóteses do art 12 e 13 do CDC Questão 7 A responsabilidade civil da Empresa SAMLG neste caso é objetiva ou subjetiva Justifique a sua resposta colocando a argumentação legal Sem limite de linhas ou palavras para resposta Insira quantas linhas forem necessárias