Comercio Internacional e Crescimento Economico no Brasil - Analise e Perspectivas

Ministério das Relações Exteriores Ministro de Estado Embaixador Antonio de Aguiar Patriota SecretárioGeral Embaixador Ruy Nunes Pinto Nogueira Fundação Alexandre de Gusmão Presidente Embaixador Gilberto Vergne Saboia Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais Diretor Embaixador José Vicente de Sá Pimentel Centro de História e Documentação Diplomática Diretor Embaixador Maurício E Cortes Costa A Fundação Alexandre de Gusmão instituída em 1971 é uma fundação pública vinculada ao Ministério das Relações Exteriores e tem a finalidade de levar à sociedade civil informações sobre a realidade internacional e sobre aspectos da pauta diplomática brasileira Sua missão é promover a sensibilização da opinião pública nacional para os temas de relações internacionais e para a política externa brasileira Ministério das Relações Exteriores Esplanada dos Ministérios Bloco H Anexo II Térreo Sala 1 70170900 Brasília DF Telefones 61 3411603360346847 Fax 61 34119125 Site wwwfunaggovbr Sarquis José Buainain Sarquis Comércio Internacional e Crescimento Econômico no Brasil Brasília 2011 Comércio Internacional e Crescimento Econômico no Brasil 4 O caso brasileiro Neste Capítulo pretendese oferecer com base em evidência histórica e estatística uma primeira avaliação sobre a dinâmica do comércio e do crescimento no caso específico do Brasil especialmente no pósGuerra Esse exame se faz à luz do debate teórico sobre as relações entre comércio e crescimento e das evidências internacionais na matéria comentados criticamente nos Capítulos anteriores Serve para orientar a formulação de hipóteses alternativas para análises empíricas Essas análises são aprofundadas em exercícios econométricos conduzidos no Capítulo subsequente e posteriormente aplicadas ao estudo das relações entre comércio e crescimento do Brasil de uma perspectiva global e com alguns de seus principais parceiros blocos econômicos regiões e países Assim este Capítulo objetiva a ressaltar e interpretar as principais características e especificidades do caso brasileiro b caracterizar a evolução e estrutura do comércio exterior brasileiro c delinear possíveis hipóteses e linhas de análise sobre o desempenho do crescimento e do comércio d estabelecer conjecturas específicas sobre as relações dinâmicas entre comércio e crescimento no Brasil e e reunir indicações empíricas sobre o sentido de causalidade dessas relações SARQUIS JOSÉ BUAINAIN SARQUIS Para tanto são examinadas as principais características e contrastes internacionais do crescimento e do comércio exterior do Brasil Especial atenção é atribuída a aspectos macroeconômicos e aos relacionados à composição e à estrutura do comércio podendo todos estes afetar o crescimento em particular as suas relações com o comércio em geral 41 Crescimento Ao longo das cinco últimas décadas o crescimento econômico do Brasil se caracteriza por fatos contraditórios especialmente diante do registrado em certos países em desenvolvimento na Ásia Ao contrário do Brasil bem como de toda a América Latina os chamados tigres asiáticos e a China têm logrado manter processo sustentado de catching up Este acelerouse em seguimento ao impulso de industrialização como no caso do Brasil mas logrou persistir em bases mais sólidas apesar dos efeitos adversos de choques externos e das crises financeiras na Ásia em fins da década de noventa Esses fenômenos causaram menores danos e descontinuidades aos crescimento naqueles países do que nos latinoamericanos28 A compreensão das especificidades e contrastes internacionais do crescimento brasileiro pode ser depreendida dos Gráficos 41 e 42 Estes reúnem as taxas anuais de crescimento per capita do Brasil de 1951 a 2009 comparandoas com as dos EUA e da China respectivamente29 Com base nos mesmos dados a Tabela 41 apresenta as taxas médias os desvios padrões e as persistências de crescimento do PIB per capita do Brasil dos EUA e da China para três diferentes períodos 19512009 19511980 e 19812009 Os EUA são tipicamente empregados como referência internacional dos avanços tecnológico e de bemestar refletidos em seu elevado nível de renda per capita Representam assim a fronteira potencial de desenvolvimento da economia mundial A comparação com os EUA oferece a cada país uma indicação do seu hiato de desenvolvimento Para efetivamente consolidar trajetória de desenvolvimento sustentado O CASO BRASILEIRO um país precisa manter diferenças positivas de crescimento em relação aos EUA que garantam sua crescente convergência com a fronteira Fundamentalmente o Gráfico 41 sugere ter havido um declínio estrutural do crescimento do Brasil nas últimas décadas enquanto nos EUA as taxas de crescimento se mantiveram em torno de um patamar histórico estável Se de um lado a instabilidade do crescimento no Brasil pode ser entendida como típica de um país em desenvolvimento a rápida perda histórica de seu potencial de crescimento em termos relativos seria alarmante De 1951 a 2009 o Brasil reduziu o seu hiato frente aos EUA Registrou uma média anual de crescimento do PIB per capita de cerca de 27 superior à dos EUA em torno de 20 Entretanto o desempenho brasileiro foi muito desigual ao longo de diferentes ciclos de expansão Cedeu ao declínio de seu crescimento potencial enquanto os EUA teriam suavizado esse processo que conforme a teoria seria mais natural em uma economia mais avançada A tendência de declínio do crescimento potencial do Brasil não é visível de uma perspectiva histórica de mais longo prazo como no Gráfico 11 que se inicia em 1901 ao invés de 1951 Em verdade essa perspectiva alongada corresponde a uma média histórica de crescimento ligeiramente inferior em 01 ponto percentual Assim a força do nosso desempenho histórico reside grosso modo nas três primeiras décadas da segunda metade do século XX e a sua fragilidade na incapacidade de sustentar taxas de crescimento relativamente altas conquanto inferiores às daquelas décadas De 1951 a 1980 o Brasil registrou crescimento médio anual do PIB per capita de 48 muito superior aos dos EUA de 22 Desde o início da década de oitenta oscilou entre ciclos de contração estagnação e crescimento mediano Assim de 1981 a 2009 o referido crescimento foi de 05 muito aquém dos EUA A maior economia do mundo contou com um decréscimo suave de suas taxas médias de 22 a 17 entre os dois mesmos períodos Desde 1951 o processo de catching up do Brasil foi modesto pouco persistente e conquistado a um custo de enorme instabilidade Conforme a Tabela 41 o Brasil apresentou maior volatilidade que os EUA nas suas taxas de crescimento em termos absolutos e relativos Ademais revelou baixa persistência de seu crescimento justamente no período de mais forte crescimento o que contrasta largamente com o caso chinês A comparação com a China indica de modo mais dramático os nossos desafios O Gráfico 42 evidencia o déficit crescente de crescimento do Brasil em relação à China Replicando trajetórias de outras economias asiáticas a China revela além de um crescimento médio mais de duas vezes superior ao do Brasil entre 1951 e 2009 os seguintes atributos positivos30 a uma persistência de crescimento maior que a do Brasil ainda que com taxas mais altas b um aumento dessa persistência no tempo tornandoa ainda mais robusta no período de maior expansão c uma volatilidade de crescimento menor que a do Brasil em termos relativos ao analisarse o desvio padrão em função da média do crescimento e d uma redução da volatilidade que coincide favoravelmente com o período de maior expansão Gráfico 41 Crescimento per capita ao ano Brasil e EUA 19512009 Fonte Penn World Table HENSTON SUMMERS ATEN 2011 e cálculos do autor Notas As tendências de crescimento são representadas pelas linhas tracejadas 30 A interpretação do significado dessa diferença pode ser atenuada mas apenas parcialmente pelo fato de encontrarse a China em estágio menos avançado de desenvolvimento relativo o que lhe permite em tese mais intenso catching up Embora as taxas sejam de crescimento per capita argumentos demográficos podem ser levados em consideração na avaliação do desempenho dos dois países tendo a China registrado menor expansão demográfica 14 de 1960 a 2008 que o Brasil 20 de 1960 a 2008 Gráfico 42 Crescimento per capita Brasil e China 19512009 Fonte Penn World Table HENSTON SUMMERS ATEN 2011 e cálculos do autor Notas As tendências de crescimento são representadas pelas linhas tracejadas Tabela 41 Crescimento do PIB per capita no Brasil EUA e China média desvio padrão e persistência 19512009 Brasil EUA China 19512009 Média 267 195 608 Desvio padrão 399 250 606 Desvio padrão média 145 126 097 Persistência 031 016 044 19511980 Média 478 217 351 Desvio padrão 320 273 720 Desvio padrão média 066 124 191 Persistência 000 002 030 19812009 Média 052 172 861 Desvio padrão 359 225 338 Desvio padrão média 616 129 039 Persistência 026 039 045 Fonte Penn World Table HENSTON SUMMERS ATEN 2011 e cálculos do autor Nota A média é geométrica A persistência corresponde á correlação entre taxas de crescimento com um ano de diferença Os dados de crescimento para China se iniciam em 1953 ao invés de 1951 Recentemente o Brasil retornou pela primeira vez desde a década de setenta a obter taxas de crescimento historicamente fortes próximas ou superiores ao potencial por cinco anos consecutivos Esse desempenho entre 2004 e 2008 foi interrompido em 2009 pelos efeitos da crise econômica e financeira global Tal persistência de crescimento teria sido impulsionada pelos seguintes fatores a maior estabilização da economia obtida por progressivos esforços de disciplina fiscal e de melhorias institucionais anteriormente iniciados b redução da vulnerabilidade a certos choques externos adversos como os derivados de crises em mercados emergentes por exemplo México em 1994 Argentina em 2001 e c sustentação da demanda externa por commodities agrícolas e minerais acompanhada de melhora nos termos de troca desses produtos Uma das principais questões prospectivas que se colocam ao Brasil uma vez superados os efeitos da crise atual é saber em que medida os referidos choques externos que impulsionam nossas exportações de commodities serão efetivamente permanentes Ao mesmo tempo seria importante precisar a dimensão de seus efeitos sobre o crescimento pela via do papel das exportações 42 Comércio exterior Para que se faça uma avaliação do perfil comercial brasileiro examinamse separadamente as exportações e importações 421 Exportações Conforme o Gráfico 43 o setor exportador não havia logrado aumentar o seu peso na economia brasileira até fins da década de noventa Hoje se registra uma tendência ascendente de participação do setor no PIB graças à sua extraordinária expansão na última década Essa participação teria evoluído de um patamar histórico de cerca de 8 a 9 para um de 10 desde fins da década de noventa Contudo tal elevação poderá ser afetada por uma retração do crescimento na Ásia e assim da demanda por commodities exportadas pelo Brasil Ademais mesmo se mantido suficientemente mais elevado o peso das exportações na atividade econômica não acompanhou a evolução média mundial Conforme o Gráfico 31 as exportações mundiais saltaram de cerca de 8 a pelo menos 16 do PIB mundial no mesmo período Gráfico 43 Participação das exportações no PIB do Brasil Fonte MDIC IBGE e cálculos do autor Nota As tendências são indicadas em linha contínua cinza até 2002 e em linha tracejada até 2010 Gráfico 44 Participação das importações no PIB do Brasil Fonte MDIC IBGE e cálculos do autor Nota As tendências são indicadas em linha contínua cinza até 2002 e em linha tracejada até 2010 Apesar da enorme expansão do comércio internacional superior à da atividade econômica mundial no pósguerra o Brasil pouco dela se beneficiou para elevar sua parcela nas exportações mundiais Ao contrário justamente em razão da expansão inferior do setor exportador brasileiro em termos relativos documentase uma possível tendência de declínio de nossa participação mundial como sugere o Gráfico 45 93 Em verdade o Brasil apenas passou a registrar incremento de seu potencial exportador a partir do início da última década O Plano Real havia redundado em importante perda de competitividade cambial tendo a parcela das exportações no PIB caído ao patamar de 6 entre 1996 e 1998 semelhante aos verificados trinta anos antes Houve desde então com a desvalorização e flexibilização do câmbio em 1999 uma impressionante recuperação das exportações Uma questão neste particular é saber o conteúdo dessa pauta e como variáveis tais como o câmbio alteraram as perspectivas de sua composição especialmente em cenário de uma economia mais aberta ao comércio internacional Tal questão é fundamental na medida em que a expansão mais recente tem sido determinada muito mais por exportações de commodities do que por exportações de bens manufaturados apesar do importante papel que havia sido conquistado por estes inclusive dos bens de equipamento como aeronaves em nossa pauta exportadora O recente esforço exportador é de qualquer modo extraordinário dentro de todo o período do pósGuerra Revela mais forte persistência que os surtos exportadores dos anos 50 ou 80 Estes sobretudo os dos anos 80 foram sobretudo uma resposta às necessidades de ajuste externo da economia Ao contrário de tais surtos o desempenho recente é induzido em novo quadro marcado pelos efeitos do amadurecimento da liberalização comercial e pelo aumento sem precedentes da demanda externa por commodities Esta advém de ainda continuada expansão econômica da Ásia notadamente da China Assim ao tornarse uma economia mais aberta o Brasil estaria obtendo os benefícios exportadores correspondentes às suas vantagens comparativas Houve claramente insuficiência no desenvolvimento do setor exportador brasileiro durante a fase de intensificação do comércio internacional a partir da década de oitenta Desde então o comércio mundial cresceu em média cerca de 2 pontos percentuais acima do PIB mundial Para tirar benefícios proporcionalmente equitativo dessa expansão comercial países crescendo no mesmo ritmo mundial deveriam ter preservado o mesmo excesso de crescimento do comércio em relação ao PIB O Gráfico 45 contudo nos revela um declino histórico de nossa atuação exportadora internacional Depreendese que o Brasil deveria ter elevado consideravelmente a participação das exportações no PIB para que tivesse preservado ou 94 expandido sua parcela nas exportações mundiais Até a década de oitenta enquanto detinha uma capacidade industrial comparativamente mais forte que a dos países em desenvolvimento na Ásia que intensificavam seus esforços de industrialização poderia o Brasil ter ocupado mais facilmente nichos no mercado exportador internacional Hoje o esforço exportador é necessariamente mais custoso e difícil e requer importantes saltos tecnológicos bem como mais intensa capacitação educacional e técnica da mão de obra Cabe ainda apontar que a participação mais elevada do setor exportador no PIB hoje não se traduz em um peso do Brasil nas exportações mundiais necessariamente superior ao verificado durante o surto exportador em boa medida de bens manufaturados dos anos oitenta Todos esses fatos das perspectivas nacional e internacional ilustram as dificuldades em alargar a presença brasileira em novas fatias do mercado exportador internacional Gráfico 45 Participação do Brasil nas exportações e importações mundiais de bens Fonte OMC e cálculos do autor 422 Importações Conforme o Gráfico 44 as importações a exemplo das exportações não vinham registrando tendência histórica de incremento de sua participação potencial no PIB até fins da década de noventa Essa participação mantevese grosso modo estagnada entre 7 e 8 Como no 95 caso das exportações observase novamente certa excepcionalidade nos anos recentes Desde 2000 a participação das importações no PIB se situa em faixa entre 8 e 11 acima da proporção histórica Esse fenômeno contrasta pela sua aparente persistência com os observados na década de setenta Naquela década o surto importador respondia sobretudo às demandas por investimento dentro de uma política de substituição de importações Recentemente a persistência importadora possivelmente em novo patamar deriva de um regime mais aberto às importações em geral e de condições que permitem seu financiamento de modo mais sustentado É muito significativa a tendência importadora desde a crise cambial de 1999 A desvalorização não gerou uma descontinuidade do processo de abertura As importações mantiveram sua ascensão progressiva tendo sido impulsionada ainda mais recentemente pela valorização do Real Historicamente o desempenho importador brasileiro guarda forte correlação com o exportador Se de um lado as exportações permitem o financiamento das exportações do outro lado são importantes fontes de bens intermediários e de bens de equipamento para o setor exportador Nos anos recentes a correlação entre exportações e importações parece terse alimentado de uma dinâmica antes não registrada no Brasil Ambos os fluxos esboçam possível tendência de crescimento simultâneo Essa simultaneidade não tem precedentes em surtos expansivos anteriores como no importador dos anos setenta ou no exportador dos anos oitenta No Brasil as importações tendem a responder em termos históricos médios à parcela marginalmente inferior às exportações no PIB Esse padrão resulta dos recorrentes desequilíbrios de balanço de pagamentos e das necessidades correspondentes de financiamento externo do país Está atrelado à condição do país como importador líquido de bens de capitais mas sem capacidade de gerar poupança suficiente Nesse padrão acaba prevalecendo certa incapacidade de sustentar a expansão conjunta dos fluxos exportador e importador O saldo líquido exportador tornase inevitavelmente fundamental para controlar ou reduzir o déficit de transações correntes e assim contribuir para honrar o financiamento das importações de bens de capital e outros serviços 43 O coeficiente de abertura Somadas às características geográficas do país31 os desempenhos das exportações e importações contribuem juntamente com outros fatores econômicos para explicar os baixos coeficientes de abertura do Brasil no pósGuerra Conforme o Gráfico 46 o Brasil registrou limitada expansão de seu coeficiente Embora a abertura econômica tenha contribuído para um crescente papel do setor externo a inserção comercial da economia brasileira na economia mundial ampliase de modo mais gradual do que em países com taxas de crescimento mais elevadas Este último caso é especialmente o da grande maioria dos países asiáticos caracterizados por estratégias de crescimento voltadas para fora ou seja orientadas para os benefícios do comércio internacional Gráfico 46 Coeficientes de abertura Brasil e outras grandes economias 19502007 Fonte Penn World Table HENSTON SUMMERS ATEN 2011 e autor Nota Empregase o coeficiente a preços constantes 2005 O coeficiente mede a corrente de comércio de bens e serviços pelo PIB De um modo geral o Brasil apresenta um padrão de evolução de sua abertura distinto de vários grupos de países em desenvolvimento independentemente do nível relativo de suas taxas de crescimento Tem uma conectividade comercial com o mundo que se expande mais 31 Podem influenciar o coeficiente de abertura várias características geográficas como a superfície territorial a distribuição populacional a densidade demográfica e a distância a países não limítrofes lentamente do que entre os NICs da Ásia entre parceiros do IBAS e entre vizinhos do Cone Sul Certamente a África do Sul e membros do Mercosul têm pela geografia e por características naturais uma vocação mais forte de dependência em relação ao mercado externo Entretanto mesmo grandes economias como nos casos da China e da Índia ampliaram significativamente seu perfil de dependência externa nas últimas décadas O caso da Índia é particularmente interessante Tendo mantido uma evolução de seu coeficiente de abertura semelhante à do Brasil ao longo das décadas de setenta e oitenta a Índia passou a contar com proporções de corrente de comércio muito mais altas desde a década de noventa32 O Brasil tem apresentado um padrão próximo aos dos EUA e do Japão Grosso modo comparados com outros países do G20 esses três países revelam persistente concentração da atividade na produção para o mercado interno e menor dependência desta produção em relação ao mercado externo Menos marcados por uma orientação para fora ou mesmo por um perfil especialmente exportador esses países recorrem estrategicamente às importações para complementar o seu progresso tecnológico diversificar sua indústria e complementar a acumulação de capital Apesar de terem em comum um enorme mercado interno o Brasil de um lado e o Japão e os EUA do outro guardam um importante hiato tecnológico Assim a complementaridade estratégica entre os mercados doméstico e externo é determinante para o Brasil hoje Da perspectiva do Brasil a semelhança com os EUA e o Japão deve ser contraposta às diferenças em relação a outras economias emergentes Alguns destes notadamente a China optaram por um perfil voltado para fora e especialmente exportador Como mostra o Gráfico 46 tal perfil não corresponde ao do Japão embora tenha este país além da Coreia e de NICs servido como fonte de inspiração para o modelo chinês Muito distinto do chinês o caso brasileiro tem uma complexidade própria de uma grande economia em desenvolvimento que ao buscar uma orientação maior para fora o faz de modo necessariamente mais gradual em razão de suas baixas taxas de poupança Neste último aspecto assemelhase aos EUA e distanciase do Japão Finalmente em relação aos EUA além 32 A maior abertura da economia e a ampliação do comércio de serviços explicam em parte a expansão do coeficiente de abertura da Índia da diferença tecnológica permeia todo nosso desenvolvimento um hiato de condições de financiamento e de superação da baixa poupança Se no caso dos EUA a falta de poupança externa não chegou a condicionar o seu crescimento no caso brasileiro foi recorrentemente determinante limitando a intensidade e a sustentabilidade do nosso crescimento 44 A estrutura e a composição do comércio O levantamento da estrutura do comércio exterior brasileiro permite identificar melhor as suas fraquezas e potencialidades sobretudo em consideração dos padrões de comércio que tendem a revelar maior ou menor dinamismo econômico em favor do crescimento e da inserção internacional O presente subcapítulo objetiva fazer tal levantamento da perspectiva da composição dos fluxos de comércio por fator agregado e por categoria de uso Nos subcapítulos seguintes é refletida a estrutura do comércio exterior do Brasil inicialmente da perspectiva das vantagens comparativas e posteriormente da perspectiva do comércio intraindústria Associada às novas teorias esta última perspectiva é mais reveladora do dinamismo econômicocomercial do que aquela própria das teorias tradicionais Independentemente de suas limitações os exames da composição do comércio e das vantagens comparativas podem ser mais informativos se forem levados em conta o seu aspecto evolutivo A maior ou menor concentração das exportações e importações de um país ao longo do tempo em certos setores mais ou menos abundantes em um ou outro fator indica uma tendência no padrão de sua especialização 441 A composição por fator agregado Em linha com o processo de forte industrialização o Brasil diversificou consideravelmente a pauta de exportações Boa parte deste processo foi empreendida nos anos setenta e completada ao longo dos anos oitenta Consolidouse nessas décadas uma reorientação da especialização exportadora do Brasil de produtos básicos para produtos cada vez mais processados industrialmente33 Conforme o Gráfico 47 33 Por fator agregado os produtos se classificam em básicos semimanufaturados e manufaturados Os dois últimos são chamados usualmente de bens industriais os produtos industriais que se responsabilizavam por cerca de 20 das exportações de bens do Brasil ainda em meados da década de sessenta passaram a representar mais de 60 destas em meados da década de oitenta Esse processo foi incrementado ao longo da década de noventa quando os bens industriais chegaram a equivaler a mais de 80 das exportações Muito fortaleceu essa expansão o comércio no Mercosul e na América do Sul Houve então uma maior especialização do Brasil no setor industrial especialmente nos âmbitos subregional e regional O Gráfico 48 revela que a especialização industrial desde os anos setenta foi consideravelmente determinada pela expansão das exportações de bens manufaturados cuja produção requer em geral embora não sistematicamente maior conteúdo tecnológico e acumulação de capital mão de obra mais qualificada e menor dependência em fatores primários e naturais O Gráfico 49 confirma tal tendência ao apontar que as exportações brasileiras gradualmente se especializaram em bens de capital máquinas e equipamentos inclusive de transporte Tratase de uma das categorias de bens por uso34 mais dependentes de tecnologia de máquinas sofisticadas e de trabalho qualificado Sendo o Brasil tradicionalmente um importador líquido nessa categoria a especialização em máquinas e equipamentos deve ser entendida em termos relativos Apesar de objeto de flutuações as exportações de bens de capital cresceram em relação às importações desses bens Saltaram de 5 a quase 15 do total das exportações brasileiras enquanto as importações de bens de capital mantiveramse em torno de 15 do total das importações Novamente as exportações regionais nesse setor foram determinantes complementadas por exportações especializadas em certos nichos de alcance global inclusive em mercados desenvolvidos notadamente no caso de aeronaves 34 Por categoria de uso os bens se classificam em intermediários de capital e de consumo durável e não durável O Capítulo subsequente faz uma análise mais pormenorizada do comércio desses bens Gráfico 47 Parcela dos produtos básicos e industriais nas exportações do Brasil 19642010 Fonte MDIC e cálculos do autor Nota A participação é calculada com base nos valores FOB em dólares dos EUA Os produtos industriais correspondem à soma dos semimanufaturados e manufaturados Gráfico 48 Parcela dos bens manufaturados e semimanufaturados nas exportações do Brasil 19642010 Fonte MDIC e cálculos do autor Nota A participação é calculada com base nos valores FOB em dólares dos EUA Gráfico 49 Parcela dos bens de capital nas exportações e importações do Brasil 19742010 Fonte MDIC e cálculos do autor Nota A participação é calculada com base nos valores FOB em dólares dos EUA A partir de 2000 registrouse um declínio da participação industrial especialmente dos manufaturados como bens de capital nas exportações brasileiras Este declínio recente pode ser atribuído a um conjunto de causas a a insuficiência de continuados ganhos de produtividade industrial seja dos oriundos da abertura e da maior competitividade da economia seja dos originados das fontes primárias de inovação de processos e produtos industriais35 b a deterioração das condições internacionais de competitividade do Brasil no setor industrial eou o esgotamento dos ganhos nesse setor mesmo no âmbito regional sem que houvesse a indústria brasileira maturado capacidade de projetarse globalmente exceto em alguns nichos e c o dramático aumento da demanda externa por produtos básicos acompanhado da expansão da produtividade nesse setor e de commodities em geral em termos tanto comparados internacionais como relativos ante os setores industriais brasileiros 35 Nassif 2005 ressalta entre outros fatores a assimetria do aumento de produtividade entre setores e a incapacidade dos setores sobretudo dos mais intensivos em tecnologia de transformar ganhos de produtividade em competitividade Assim a partir de 2000 o Brasil retomou uma maior especialização parcial em produtos básicos De acordo com o Gráfico 47 estes produtos elevaram sua participação nas exportações totais de 20 a 30 na década de noventa a um patamar acima de 40 na segunda metade da última década A crise internacional de 20089 com suas implicações mais severas sobre a demanda externa notadamente da advinda de economias desenvolvidas parece ter prolongado tal tendência até meados de 2011 Nessas condições a composição da pauta exportadora regressa ao padrão de 1978 com um peso de quase 48 para os produtos básicos Responsáveis por uma média de 70 das exportações entre 1986 e 2006 os bens industriais passam a ter um peso próximo a 50 se não inferior até fins de 2011 Exclusivamente quanto aos bens manufaturados o Gráfico 48 revela um processo especialmente dramático Tendo respondido por uma faixa de 50 a 60 das exportações de 1981 a 2007 estes bens correspondem a menos de 40 desses fluxos em 2010 e 2011 Este novo nível também indica retrocesso ao corresponder aos verificados nos anos de 1977 e 1978 quando ainda se buscava uma industrialização crescentemente maior de nossa pauta exportadora Ao examinarse a evolução comparada dos produtos manufaturados e dos semimanufaturados verificase que a queda industrial afetou sobretudo os primeiros que representam maior valor agregado Apesar de seu declínio recente os produtos semimanufaturados ainda mantêm patamar superior ao de fins da década de setenta A perda moderada desse segmento se relaciona ao seu papel como extensão dos produtos básicos orientada ao seu processamento industrial de baixo valor agregado Destarte os produtos básicos e semimanufaturados passam a somar cerca de 60 da pauta exportadora de bens A especialização em setores primários e em certas commodities poderá ser especialmente grave se estiver acompanhada de uma perda em nossa capacidade de sustentar a diversificação e a expansão das exportações Esta situação pode estar em maior ou menor grau associada a uma possível tendência de alteração de nossa condição no comércio industrial Neste particular preocuparia uma transformação de nosso status de exportador líquido para importador líquido de bens industrializados Tal transformação seria alarmante se resultar não das necessidades de investimentos e de importações de bens de capital mas de insustentáveis incrementos do consumo em país de baixa poupança 442 Da composição à participação no comércio mundial O Gráfico 410 suscita uma série de questões sobre o impacto histórico e estrutural da estratégia de substituição de importações e posteriormente da liberalização comercial sobre a produtividade e a competitividade do setor exportador de bens industriais do Brasil Apesar de seus benefícios inegáveis para a produtividade e para a internacionalização das empresas brasileiras a abertura comercial nos anos 90 pode ter exposto rapidamente o setor à competição internacional visto que tal fenômeno se fez em contexto marcado por uma apreciação cambial pelo menos desde 1994 Ressurgiu assim um perfil importador líquido industrial o qual apesar de contido na primeira metade da última década ganha novo impulso à medida que a economia sustenta taxas mais altas de crescimento porém combinadas estas novamente com uma excessiva apreciação do Real Independentemente da tendência e das implicações qualitativas de uma estratégia de crescimento ou de um regime comercial a característica essencial do Brasil no comércio industrial se traduz em sua menor competitividade relativa se comparada com a de outros setores Nas últimas décadas a participação no total do Brasil nas exportações mundiais do setor oscilou potencialmente entre 06 e 10 Desde 2004 persistiu em torno de 08 registrando declínio ao nível de 07 em 2009 De acordo com o Gráfico 411 a sustentação do crescimento na segunda metade da última década foi acompanhada do aumento do peso do Brasil nas importações mundiais de manufaturados em particular de bens de capital É fundamental notar que esse processo coincidiu pela primeira vez com a busca de um mais alto perfil exportador industrial no mundo nas últimas décadas O primeiro processo sugere como em outros ciclos históricos de expansão um padrão de causalidade mútua entre crescimento e importações em linha talvez com a visão de importled growth ou growthdriven import Por sua vez a coincidência com a elevação do perfil exportador remete a indagações sobre um possível padrão exportled growth que dificilmente se verifica em nosso desenvolvimento econômico Além de ser atípica esta última coincidência entre crescimento e exportações se faz de modo concentrado no setor agrícola conforme o Gráfico 412 e de commodities em geral Gráfico 410 Parcelas do Brasil nas exportações e importações industriais mundiais 19802009 Fonte OMC e cálculos do autor Gráfico 411 Parcelas do Brasil nas exportações e importações de bens de capitais no mundo Fonte OMC e cálculos do autor Gráfico 412 Parcelas do Brasil nas exportações e importações agrícolas mundiais 19802009 Fonte OMC e cálculos do autor Gráfico 413 Razão entre exportações e importações industriais do Brasil 19802009 Fonte OMC e cálculos do autor Nota a linha tracejada representa a tendência linear O Gráfico 413 deixa claro que se o Brasil tendia a exportação líquida de bens industriais até meados da década de noventa passou posteriormente a ser um importador líquido do setor Apesar do impulso exportador na primeira metade da última década 20012005 valores abaixo de 1 na razão entre exportações e importações indicam déficit comercial em bens industriais Os patamares mais baixos registrados na segunda metade da década de noventa não contradizem a alta participação dos produtos industriais nas exportações brasileiras vide Gráfico 48 Eles refletem sim a expansão da atividade e das exportações industriais em muitos outros países crescendo a taxas superiores às brasileiras Caso fosse feito análogo ao Gráfico 413 um para o setor agrícola o fenômeno inverso se revelaria indicando nossa crescente especialização no setor Será importante saber em que medida esse conjunto de informações bem como as dos Gráficos 48 e 49 sugerem a menor especialização do País em bens industriais e a tendência à sua desindustrialização em termos relativos internacionais A participação brasileira nas exportações mundiais no setor agrícola transformouse na maior fonte líquida descontadas as importações do setor de divisas internacionais para o País desde a industrialização na década de setenta tendo ultrapassado recentemente a marca histórica de 4 Ao mesmo tempo tornouse o Brasil independente da importação de combustíveis em termos líquidos Há assim indicações de um hiato considerável de competitividade internacional do Brasil em favor de bens agrícolas e commodities em geral em detrimento dos produtos manufaturados Pautado em nossas vantagens naturais e crescentemente produtivas e inovadoras neste setor esse hiato pode ser muito útil ao País Entretanto como o setor industrial representa a maior parte da nossa corrente de comércio não seria desejável o declínio do Brasil nesse setor Seria ademais arriscado ver o superávit concentrarse exclusivamente fora deste impondose o déficit sistematicamente entre bens manufaturados No desempenho industrial residem o cerne da expansão dos ganhos de comércio de bens podendo uma crescente dinâmica de exportações e importações no setor ter impacto favorável sobre o crescimento econômico 45 Vantagens comparativas e conteúdo de fatores A forte especialização do Brasil em bens primários e semimanufaturados revela dispor o País de vantagens comparativas na produção desses bens Em princípio não implica uma perda de seu potencial de desenvolver vantagens comparativas em bens industrializados Embora se concentre em bens de baixo valor agregado o potencial produtivo e comercial tem sido também explorado em segmentos intensivos tecnologicamente como o de aeronaves De fato tal perfil advém de uma estrutura históricoeconômica mais complexa e industrializada que singularizou por décadas o Brasil entre países em desenvolvimento Poucos países desse gênero dispunham de semelhante potencial Todavia já há alguns decênios certos asiáticos têm investido intensamente em acumulação de capital educação e pesquisa e desenvolvimento Em linha com as teorias tradicionais de comércio os bens exportados em termos líquidos revelam as vantagens comparativas de acordo com intensidade dos fatores empregados em sua produção Essa intensidade relativa reflete em última análise a abundância relativa dos fatores de um país Para estabelecer uma relação entre o comércio brasileiro e a composição de fatores Muriel e Terra 2009 estudam no marco do modelo HeckscherOhlinVanek a questão no Brasil em dois períodos de 1980 a 1985 e de 1990 a 1995 Ao estimar o conteúdo de fatores das exportações líquidas concluem que o País revela de um lado abundância relativa de capital terra e trabalho não qualificado e do outro escassez de trabalho qualificado Os resultados são equivalentes para os períodos anterior e posterior à liberalização comercial iniciada em 1991 Em vista das alterações em nosso perfil exportador documentadas nos subcapítulos anteriores vale questionar em que medida os resultados das autoras para a abundância relativa do capital subsistiriam como significativos se a mesma análise dos conteúdos de fatores fosse estendida para o intercâmbio brasileiro em anos mais recentes Conquanto não se busque aqui oferecer uma resposta à questão caberia ainda sublinhar que a referida abundância identificada para os anos 80 e 90 decorreu em certa medida dos efeitos acumulados historicamente da estratégia de substituição de importações Para o período mais recentemente além do período de análise das autoras podese conjecturar uma menor propensão relativa a exportar o fator capital em função do declínio do desempenho exportador manufatureiro Ademais não só o País teria deixado de ser exportador líquido de bens industriais mas também se vê face a processos acelerados de acumulação de capital em outras grandes economias emergentes especialmente na Ásia Aliás tal acumulação é tanto física como intangível apoiada nos investimentos educacionais e tecnológicos em vários países daquela região Ora a formação e a alteração das vantagens comparativas se processam temporalmente mediante a acumulação relativa de fatores entre os países É preciso prover essa acumulação de dinamismo em termos internacionais e sobretudo acoplála a um desenvolvimento tecnológico e de capital humano Nessas condições a abundância de capital no Brasil estaria correndo o risco de ser reduzida ou ficar concentrada na produção de bens de menor agregação de valor tais como semimanufaturados e outros bens não intensivos tecnologicamente Evidentemente o setor de aeronaves é ainda excepcional por acumular tanto capital humano qualificado quanto de capital físico sofisticado 46 Comércio intraindústria A mais promissora das tendências do comércio brasileiro diz respeito ao comércio intraindústria Para precisar essa tendência são calculados aqui índices do comércio intraindústria O Gráfico 414 apresenta dois índices um aplicado ao comércio de produtos industrializados36 e o outro a todo comércio de bens incluídos os produtos básicos Os dois índices são correlacionados e registram uma tendência de expansão do comércio intraindustrial ou intrasetorial Tomado como referência o índice para o comércio de bens industrializados sugere que o Brasil passou a assumir uma condição comercial majoritariamente intraindustrial em 2002 quando esse índice supera o patamar de 50 Posteriormente documentase importante expansão entre 2005 e 2006 tendo a proporção do comércio intraindústria alcançado 57 Nos últimos quatro anos 200720011 se verifica uma retração considerável do índice 36 O índice adotado pelo autor exclui as Seções I a III da NCM Os cálculos aqui documentados são equivalentes aos de Vasconcelos 2003 para os anos de seu estudo 1990 1991 1995 a 1998 Gráfico 414 Índice do comércio intraindústria Fonte Cálculos do autor com base em dados do MDIC Nota O índice do comércio intraindústria foi calculado de acordo com o índice GrubelLloyd O comércio de bens industrializados está representado pelas categorias de dois dígitos presentes nas Seções IV a XX da Nomenclatura Comum do Mercosul NCM Foram feitos ajustes para compatibilizar as bases de dados de 1989 a 1996 e de 1996 a 2011 Os cálculos para 2011 consideram apenas os dados provisórios do primeiro semestre A recente retração do comércio intraindústria deve despertar inquietação considerável Não resulta esta diretamente da expansão das exportações de produtos básicos Essa expansão afeta sobretudo o índice do comércio intraindústria para o comércio total de bens Na medida em que as commodities implicam menor comércio desse gênero o índice geral tende a expandirse menos que o índice para bens industrializados Este último contudo reflete um fenômeno circunscrito ao setor industrial da economia Sua queda indica que deixa a economia de inserirse mais dinamicamente nas relações comerciais internacionais do setor industrial A queda recente merece ainda três considerações tendo em vista que se iniciou ainda antes da crise refletindo tendência de maiores crescimento do PIB e investimentos na economia Em primeiro lugar a absorção interna do potencial exportador pode ser responsável por essa queda A aceleração do crescimento causa um aumento da demanda interna por bens de capital outros bens intensivos em algum conteúdo tecnológico e bens intermediários em geral Nessas condições geramse déficits importantes nesses setores que são reforçados pela expansão de suas importações Assim os requisitos de acumulação de capital e a falta de persistência exportadora naqueles setores afetam as exportações e o comércio intraindústria A segunda consideração referese ao câmbio Sua apreciação nos anos recentes pode ter contraído nossa competitividade comercial mais especificamente exportadora O índice de comércio intraindústria que havia ultrapassado o nível de 55 entre 2005 e 2006 retraise aquém deste patamar entre 2008 e 2011 Ainda examinando o Gráfico 414 notase que a mesma retração havia sido verificada após a implementação do Plano Real em 1994 A recuperação apenas se dá após maior flexibilização do crawling peg Mesmo assim uma mudança de patamar é apenas registrada após a crise de 1999 Em verdade tal mudança tornase consideravelmente significativa após transcorridos alguns anos desde a desvalorização Especialmente nos setores de maior valor agregado em que sobressaem ganhos de escala na produção e estruturas imperfeitas de concorrência as empresas necessitam de mais tempo para mobilizar e projetar os benefícios competitivos nos mercados internacionais Em terceiro lugar não se pode desprezar haver crescente mobilização interna de recursos nos setores menos ligados ao comércio intraindústria Face à concentração de demanda externa sobre esses outros setores como commodities em geral tornase mais custosa e lenta a mobilização dos recursos sobretudo os ainda em maior escassez na economia como mão de obra técnica e qualificada A acumulação e o desenvolvimento de capital físico sofisticado e de capital humano estariam assim ocorrendo em ritmo internacionalmente insuficiente o que juntamente com as condições competitivas adversas prejudica a indústria manufatureira No próximo Capítulo os mesmos cálculos para o comércio intraindústria são estendidos para diferentes parceiros comerciais do Brasil com o intuito de melhor elaborar sobre as implicações da questão na geografia comercial brasileira 47 A macroeconomia do comércio exterior Como se discute na sessão anterior o tratamento do comércio e de suas relações com o crescimento está muito fortemente atrelado à macroeconomia Em boa medida fatores macroeconômicos têm influenciado o comportamento histórico das exportações e das importações do Brasil Entre estes fatores figuram a escassez de poupança e de investimentos a fragilidade do balanço de pagamentos e as condições adversas de financiamento externo da economia Esses fatores restringem a fluidez das exportações e das importações como instrumentos complementares de uma estratégia de crescimento Impõem além das restrições domésticas ao crescimento restrições externas ao seu fomento O cerne da questão da restrição externa e de suas implicações sobre o crescimento foi apontado por Prebisch 195037 De fato desde o pósGuerra o Brasil manteve de um lado um déficit importador que resultou dessas restrições Do outro o limitado superávit exportador respondeu à necessidade de minorar o impacto adverso do passivo internacional que se acumulou Logrouse assim limitar mediante superávits comerciais a explosão do saldo tradicionalmente deficitário das transações correntes do País Como ilustra o Gráfico 415 o Brasil manteve historicamente uma tendência de déficit de transações correntes de cerca de 2 do PIB Nessas condições permitiuse operar dentro de uma faixa deficitária em que face a excessos se via inevitavelmente forçado a reencontrar reequilíbrio dos déficits de transações correntes e assim evitar ainda mais sucessivas crises de balanço de pagamentos De 2003 a 2007 o Brasil conheceu o mais longo ciclo superavitário no pósGuerra A partir de 2008 volta à tendência deficitária histórica Essa deterioração deriva tanto da crise financeira internacional que contraiu a demanda externa como do incremento dos investimentos estes complementados pela importação de bens de capital Ao mesmo tempo a continuada valorização do Real favoreceu relativamente mais as importações do que as exportações 37 Outros autores como Medeiros e Serrano 2001 também recordam a contribuição de Prebisch nesse sentido e chegam a argumentar que seria fundamental para o Brasil acelerar as exportações a fim de relaxar as restrições externas Assim dentro de um regime econômico orientado para fora poderiam ser mantidas taxas mais elevadas de crescimento Gráfico 415 Transações correntes no PIB do Brasil Fonte Banco Central do Brasil e cálculos do autor Notas A linha tracejada denota a tendência da série Pelas razões acima apresentadas podese dizer que num ambiente de restrições externas as variáveis macroeconômicas e financeiras inclusive a cambial afetam as relações entre comércio e crescimento Parte dos efeitos dessas variáveis sobre essas relações pode ser de curto prazo sem afetar por exemplo o crescimento em mais longo prazo Todavia justamente em razão das restrições resta uma outra de efeitos que podem ter consequências menos temporárias afetando o desempenho de médio e longo prazo da economia brasileira 48 Síntese das principais hipóteses Diferentes hipóteses sobre as relações entre comércio e crescimento no Brasil foram identificadas neste Capítulo e nos anteriores Merecem reflexões e análises mais aprofundadas sendo algumas propostas nos Capítulos que seguem Em verdade as diferentes hipóteses se relacionam em geral umas com as outras A guisa de síntese podem ser assim tentativamente sumariadas a o desempenho de crescimento econômico está atrelado à expansão potencial tanto das exportações como das importações b as importações de bens de capital e de outros bens intermediários são fundamentais ao processo de acumulação de capital e ao crescimento bem como à maior eficiência e diversificação do setor exportador c por essas razões as relações entre importações e o crescimento podem configurar um padrão importled growth ou growthdriven import o qual pode sobressair em relação a um padrão de exportled growth ou mesmo coexistir com este d como revela seu desempenho nos últimos cinco anos as exportações são fundamentais para que se aliviem restrições externas da economia brasileira e essas restrições causam descontinuidades nos processos de expansão da conectividade comercial do Brasil prejudicando a persistência das exportações e das importações e a internalização de seus benefícios de crescimento f há tendência de perda de competitividade industrial sobretudo se a comparação é feita com setores em que as vantagens comparativas do Brasil são exercidas de modo mais automático g essa perda de competitividade industrial se verifica também em termos relativos internacionais tendo o Brasil sido submetido a maior especialização em commodities e perdido espaço no comércio de bens industriais apesar de alguns avanços domésticos por exemplo no segmento de aeronaves h para que a expansão das exportações seja compatível com altas taxas de crescimento servindo como mecanismo financiador e indutor de semelhante processo fazse necessário esforço intenso de dinamização da capacidade industrial produtiva e exportadora i tornase fundamental acelerar o processo de integração do Brasil no comércio de bens manufaturados em particular no plano intraindústria mediante tanto exportações como importações com ênfase em bens de capital e outros de maior valor agregado j vários fatores macroeconômicos combinados com volatilidade financeira afetam o desempenho importador e exportador comprometendo o crescimento também pela via comercial k parte da perda de competitividade industrial pode ser atribuída à excessiva apreciação internacional do Real que operada por políticas brasileiras de 1994 a 1999 ressurge nos últimos anos dentro de um regime de câmbio flexível em função não só do melhor desempenho da economia brasileira e de seu setor externo mas também de desequilíbrios macroeconômicos e financeiros internacionais e l o desempenho industrial de produção e de exportação e o comércio intraindústria são especialmente afetados pela abertura financeira internacional do País a qual pode constranger via efeitos cambiais e outros os possíveis ganhos de crescimento associáveis a uma maior abertura comercial Quanto a algumas das hipóteses acima especialmente a última que deriva igualmente dos resultados do Capítulo anterior Subcapítulo 34 não se pode afirmar simplesmente que o processo de abertura econômica em geral foi determinante na conformação de certas tendências em princípio apontadas como adversas Certamente a abertura cria estímulos para a atração de capitais necessários em país de baixa poupança e para a intensificação da especialização relativa como a verificada nos setores de commodities Entretanto uma conjunção de fatores tais como a manutenção de câmbio apreciado e a excessiva volatilidade macroeconômica e financeira acaba por impor o padrão mais automático de especialização justamente por constranger relativamente mais a dinâmica de acumulação em setores intensivos em investimentos em capital e tecnologia Ainda que nesses setores tenham sido obtido benefícios de produtividade estes se transformaram necessariamente em ganhos de competitividade Falta ao País estruturarse com base em vantagens comparativas dinâmicas ou seja firmar dinâmica sustentada de crescimento e de inserção internacional com ganhos conjuntos de exportações e importações O setor industrial não é evidentemente o único mas nele reside o cerne desse processo dinâmico com externalidades para os serviços e os setores primários nova EconomiaBelo Horizonte18 2293313maioagosto de 2008 Padrões de eficiência no comércio definições e implicações normativas Marcilene Martins Professora Adjunta do Departamento de Economia da UFRGS Resumo O presente artigo discute a relação entre pa drões de eficiência no comércio e especializa ção comercial Partimos da hipótese de que a perspectiva de se qualificar a especialização comercial remete à necessidade de alguma noção prévia de eficiência econômica O argu mento central é o de que tal especificação é condição necessária ao propósito de avaliar as implicações alocativas e técnicoprodutivas dinâmicas associadas a um dado qualquer pa drão de especialização inclusive no que diz respeito à possibilidade de tradeoffs entre os distintos critérios de eficiência no comércio Abstract This paper discusses the relationship between efficiency standards and specialization in trade The assumption is that in order to define trade specialization it is necessary to have a prior idea of economic efficiency The main argument is that this background knowledge is a necessary condition in order to appreciate the allocation and dynamic technicalproductive implications associated with any given specialization standard including with regards to the possibilities of tradeoffs between different criteria of efficiency in trade Palavraschave comércio internacional padrões de especialização eficiência econômica Classificação JEL B50 F10 O33 Key words international trade patterns of specialization economic efficiency JEL Classification B50 F10 O33 Introdução Quando fazemos referência ao padrão de especialização comercial de um país pen samos na composição setorial do seu co mércio exterior visàvis a estrutura setorial do comércio mundial E quando indaga mos se um padrão de especialização é de boa ou má qualidade tendemos a compa rálo a determinado padrão de comércio internacional avaliado como desejável se gundo algum critério previamente defini do Importa também frisar que a adjetiva ção de um padrão de comércio como bom ou ruim dinâmico ou inerte traz embuti da uma opção teóricometodológica por um dado critério definido de eficiência eco nômica Ocorre que nem sempre essa op ção conceitual adotada é devidamente ex plicitada o que acaba por induzir à falsa idéia de que existiria algo como um crité rio universal de eficiência contribuindo também para obscurecer a possibilidade de uma análise efetiva das prescrições e im plicações normativas que submergem a ca da dado padrão de especialização As considerações acima sintetizam o eixo de interpretação deste artigo cujo argumento central é o de que a perspectiva de se qualificar o padrão de especialização comercial remete à necessidade de alguma noção prévia de eficiência econômica sen do tal especificação imprescindível ao ob jetivo de se avaliar as implicações alocativas e técnicoprodutivas dinâmicas associadas a um dado qualquer padrão de especializa ção comercial Além desta introdução o artigo com põese de mais quatro seções A seção 1 discute três noções alternativas de eficiên cia no comércio demarcando suas diferen ças conceituais e de caráter normativo A seção 2 complementa essa discussão aten tando para algumas dificuldades relaciona das à operacionalização de tais conceitos de eficiência A seção 3 caracteriza os pa drões de especialização comercial defini dos em correspondência aos distintos con ceitos de eficiência enfocando a questão da possibilidade de tradeoffs entre eles e as im plicações daí decorrentes A seção 4 apre senta as considerações finais do artigo 1 Critérios alternativos à definição de eficiência no comércio Ao buscarmos por um embasamento teórico que permita uma discussão con ceitual e com base nisso uma análise das implicações normativas associadas a um dado padrão de especialização comercial deparamonos com a necessidade de al guma noção prévia de progressiveness no sentido de eficiência no comércio A lite nova EconomiaBelo Horizonte18 2293313maioagosto de 2008 Padrões de eficiência no comércio 294 ratura econômica oferece três possibili dades de onde apoiar tal definição eficiên cia Ricardiana Ricardian efficiency eficiência em Crescimento Growth efficiency e eficiência Schumpeteriana Schumpeterian efficiency Do si Tyson e Zysman 1989 Dosi Pavitt e Soete 1990 A eficiência Ricardiana inscrevese no campo da teoria ortodoxa remete pois às abordagens Clássica Modelo Ricardiano e Neoclássica Modelo de HeckscherOhlin do comércio internacional que têm como ponto de partida o conceito de vantagem comparativa de custos Tal conceito nos diz que um país possui vantagem compara tiva na produção de um bem se o custo de oportunidade da produção desse bem em termos de outros é mais baixo do que o obtido em outros países Partindo desse conceito a eficiência Ri cardiana baseiase na idéiachave de que os recursos produtivos estarão sendo empre gados com a máxima eficiência alocativa se distribuídos em consonância à estrutura in tersetorial de vantagensdesvantagens com parativas de custos do país A teoria pres creve que cada país deve se especializar em produzir bens nos quais apresente vanta gem comparativa de custos Tal condição ocorre quando o custo de oportunidade de produzir um bem em termos de outros bens é mais baixo que em outros países donde se pode concluir que são as diferen ças internacionais na produtividade do tra balho que definem a condição de vanta gemdesvantagem comparativa de custos e por conseguinte os padrões de especiali zação produtiva e comercial do país Lembramos no parágrafo anterior que as teorias Ricardiana e Neoclássica do comércio internacional têm como ponto de partida comum o conceito de vantagem comparativa de custos Ressaltese agora que as hipóteses formuladas por uma e ou tra teoria sobretudo no que diz respeito à tecnologia são bastante distintas1 Daí ob servarse que essas teorias tomam rumos diferentesquandosetratadedescreverome canismo básico de operação do conceito de vantagens comparativas conquanto de terminante da especialização no comércio A teoria Ricardiana explica o comér cio entre países em termos estritamente das diferenças internacionais na produtivi dade do trabalho do que resulta a condição de vantagem ou desvantagem comparativa de custos de um dado país na produção de um bem qualquer As diferenças na produ tividade do trabalho entre países se expli cam pela hipótese de que as tecnologias são nãouniformes até mesmo no interior de um mesmo país Já a teoria Neoclássica enfoca as di ferenças de recursos entre países relacio Marcilene Martins 295 nova EconomiaBelo Horizonte18 2293313maioagosto de 2008 1 As hipóteses básicas dos modelos Ricardianos podem ser resumidas nos seguintes termos o fator de produção trabalho é perfeitamente móvel no interior de um país e imóvel externamente existem distintas tecnologias no interior de um mesmo país de modo que a possibilidade de diferenças intersetoriais na produtividade do trabalho fica definida em função da existência de diferentes tecnologias a produção está sujeita à ocorrência de rendimentos constantes de escala Já os modelos Neo clássicos HeckscherOhlin distinguemse dos Ricardianos ao suporem a existência de dois fatores de produção capital e trabalho cuja dotação relativa difere de país para país que os países empregam uma mesma dada tecnologia e que os padrões de preferência dos consumidores situados em diferentes países sejam idênticos Gonçalves et al 1998 p 1424 nandoas à abundância relativa dos fatores domésticos de produção e à intensidade re lativa com a qual diferentes fatores de pro dução são usados na produção de bens dis tintos A proposição central é de que os pa íses tendem a se especializar na produção de bens cuja produção requeira maior quan tidade do fator relativamente abundante em termos domésticos Ambas as teorias concluem pela exis tência de diferentes custos de oportunidade em cada país mas enquanto a teoria Ricar diana explica essas diferenças como decor rência da existência de diferentes tecnolo gias para a teoria Neoclássica o que as explicam são as diferentes dotações de fa tores de produção Demarcadas as diferenças de fundo entre as teorias Ricardiana e Neoclássica cumpre agora esclarecer que quando fala mos da eficiência Ricardiana é dos modelos de comércio desenvolvidos na tradição do pensamento Neoclássico que estamos fa lando Tais modelos se baseiam na hipótese de que os mercados operam sob concor rência perfeita Supõem portanto retornos constantes de escala pleno emprego e livre mobilidade dos fatores de produção e fun ções de produção e de demanda bem comportadas tecnologia uniforme e pre ferências dos consumidores estáveis e idên ticas entre países Satisfeitas essas condi ções supõese a ocorrência de ajustamen tos via preços relativos suficientes para garantir ex hypothesi o equilíbrio dos merca dos de bens e fatores Dosi e Soete 1988 p 403 Essas hipóteses desembocam na assertiva de que a especialização comercial guiada pela eficiência Ricardiana constitui uma condição necessária e suficiente para o país obter ganhos no comércio independente mente da magnitude absoluta dos seus cus tos de produção Dito de outro modo De acordo com a teoria da vantagem com parativa mesmo um país com uma desvan tagem absoluta de produção no sentido de custos de produção domésticos mais eleva dos para todas as mercadorias comerciali zadas se beneficia do comércio pela ex portação daquelas mercadorias em relação as quais suas desvantagens de produção são menores Dosi Tyson e Zysman 1989 p 6 Como resultado em qualquer dado momento a estrutura intersetorial de van tagensdesvantagens comparativas de cus tos que é definida pela disponibilidade re lativa dos fatores de produção determina a composição e a participação do país no co mércio internacional Os agentes econômi cos responderão invariável e imediatamen te a essa estrutura desde que disponham de um sistema de incentivos preços que funcione a contento Guerrieri 1994 des creve esse processo nos seguintes termos nova EconomiaBelo Horizonte18 2293313maioagosto de 2008 Padrões de eficiência no comércio 296 O pensamento ortodoxo vê a mudança es trutural como um suave e contínuo processo decorrente de uma correta estrutura de in centivos preços desfrutada por economias abertas Nesta perspectiva mudanças ao longo do tempo na estrutura industrial são meramente vistas como um subproduto au tomático de mudanças em termos de vanta gem comparativa No curso do desenvolvi mento a vantagem comparativa é assegura da buscandose por fundamentos corretos getting fundamentals right através de fortes vínculos com o mercado internacio nal Guerrieri 1994 p 171 O relaxamento de algumas hipóte ses do modelo neoclássico padrão isto é nos termos acima descritos é suficiente pa ra romper com a simplicidade do mecanis mo de ajustamento e o automatismo dos resultados nele previstos Assim admitin dose por exemplo a possibilidade de fun ções de produção variáveis diferentes en tre países a equalização de preços deixa de ser automática admitindose a possibilida de de economias de escala e por conse guinte retornos crescentes de escala há que se relativizar a hipótese de que as vantagens do comércio se distribuem de forma iguali tária entre os países admitindose a exis tência de imperfeições de mercado a hi pótese de modelos de equilíbrio geral para o comércio não mais se sustenta Com efeito tais condições apontam para resulta dos que contrastam com os previstos pelo modelo neoclássico padrão Nesse sentido poderseia concluir por exemplo que em geral os preços dos fatores não estão equilibrados existem rendas oligopólicas os padrões de comércio não dependem ape nas das dotações de fatores dos países os graus e formas de imperfeições de merca do tornamse um determinante por si mes mos da localização da produção e do co mércio Dosi e Soete 1988 p 4062 O conceito de eficiência em Crescimen to ainda que nomeado e operacionalizado por autores da vertente neoschumpeteria na Dosi Pavitt e Soete 1990 Dosi Tyson e Zysman 1989 remete à teoria Kaldoria na3 Recuperando alguns principais argu mentos de Kaldor acerca da relação entre padrão de comércio exportador e cresci mento econômico sintetizamolos nos se guintes pontos i o crescimento econômi co é induzido pela demanda demandindu ced ao invés de restringido pelos recursos resource constrained com a demanda externa vindo a cumprir o papel de principal fator propulsor do crescimento da taxa de pro duto ii variações das importações se ex plicam em função mais de variações da renda real do que dos preços iii a elastici dadepreço da demanda é um fator que im porta no que tange à exportação de bens tradicionais isto é no caso daqueles pro Marcilene Martins 297 nova EconomiaBelo Horizonte18 2293313maioagosto de 2008 2 Paul Krugman chega a conclusões semelhantes ainda no início da década de 80 ao introduzir a concorrência imperfeita e as economias de escala na teoria neoclássica do comércio dando origem à denominada Nova Teoria do Comércio Internacional Cf Krugman 1979 e 1980 Ver também Krugman e Obstfeld 2001 cap 6 3 Com destaque para a contribuição de A P Thirlwall Ver por exemplo Thirlwall 1979 1980 e 1986 e também McCombie e Thirlwall 1994 dutos para os quais as inovações tecnológi cas se mostrem de menor importância iv o crescimento das exportações de um país é resultado dos esforços feitos nosentidoda busca de novos mercados potenciais e da capacidade em adaptar sua estrutura pro dutiva ao perfil da demanda internacional Depende assim da elasticidaderenda da demanda internacional por seus produtos a qual será tanto mais alta quanto maiores forem as capacidades inovativa e adaptati va dos exportadores v os países desenvol vidos apresentam elevadas elasticidades renda das exportações e baixas elasticida des renda das importações o que reflete sua liderança no desenvolvimento de no vos produtos Kaldor 1981 p 339340 A noção de eficiência em Crescimento apóiase inteiramente nessa visão Kaldori ana do comércio da qual incorpora a hipó tese de uma relação positiva entre a magni tude da elasticidaderenda da demanda in ternacional a capacidade de expansão das exportações e a taxa prospectiva de cresci mento econômico A variávelchave que de fine tal noção de eficiência no comércio é a elasticidaderenda das mercadorias corres pondentes a um dado padrão de especiali zação no comércio A eficiência em Crescimento no comér cio prescreve que as exportações de um país tenderão a crescer tanto mais rápida e firmemente quanto mais elevados os seus coeficientes de elasticidaderenda e que o padrão de especialização no comércio será tão mais eficiente quanto maior a participa ção relativa de exportações de elevada elas ticidaderenda da demanda internacional É então afirmada a hipótese de uma intera ção positiva entre expansão das exporta ções e crescimento econômico assumin dose que uma estrutura exportadora de caráter marketdynamic pode favorecer mai ores taxas de crescimento econômico per mitindo com isso um deslocamento para a frente da restrição ao crescimento im posta pelo desequilíbrio do balanço de pa gamentos mesmo na hipótese de uma ele vação do coeficiente de importações indu zida pelo crescimento da renda real Dosi Pavitt e Soete 1990 p 208 Do ponto de vista normativo o con ceito de eficiência em Crescimento converge pa ra a preocupação em avaliar como o poten cial de crescimento de longo prazo pode ser afetado pela composição do produto e do comércio nacionais A resposta a essa questão remete aos elementos considera dos nos dois parágrafos precedentes po dendo ser sistematizada nos seguintes ter mos tudo o mais constante quanto maior e mais veloz a taxa de crescimento da de manda internacional pelos produtos de um país em resposta ao crescimento da renda nova EconomiaBelo Horizonte18 2293313maioagosto de 2008 Padrões de eficiência no comércio 298 mundial maior a perspectiva de se obterem elevadas taxas de crescimento econômico Considerando que os produtossetores di ferem entre si no tocante à elasticidade renda um padrão de especialização efici ente será aquele que se faça basear na ex portação de produtos marketdynamics ou de alta elasticidaderenda de longo prazo no comércio mundial Em perspectiva dinâ mica uma trajetória de especialização comer cial convergente para o padrão de deman da internacional caracterizarseá por uma elevação do grau de similaridade entre as es truturas de exportação nacional e mundial Voltando ao esquema teórico de Kaldor vale ressaltar a importância nele conferida ao desenvolvimento tecnológico e à habilidade inovativa dos agentes econô micos como fatores explicativos dos dife renciais de elasticidaderenda das exporta ções Nesse sentido ao identificar na con traposição entre alta elasticidaderenda das exportações versus baixa elasticidaderenda das importações uma situação característi ca aos países desenvolvidos e um reflexo de sua liderança no que concerne ao desen volvimento de novos produtos Kaldor ex plica que o progresso tecnológico é um processo contí nuo e em grande parte adquire a forma do desenvolvimento do marketing de novos produtos os quais proporcionam uma no va forma preferida de satisfazer alguma demanda existente Tais novos produtos se bem sucedidos gradualmente substitu em o produto préexistente que serve às mesmas necessidades e no curso desse pro cesso de substituição a demanda pelo novo produto cresce acima do crescimento geral da demanda resultante do crescimento eco nômico Como resultado os exportadores mais bem sucedidos estarão aptos a alcan çarem maior penetração tanto nos merca dos internacionais quanto nos domésticos porque seus produtos substituirão os pro dutos existentes Kaldor 1981 p 340 A transcrição acima evidencia a per cepção acurada de Kaldor acerca do papel central cumprido pelo progresso técnico na redefinição dos padrões de demanda e de produção nacionais Ocorre que nem o próprio Kaldor nem os autores que sua te oria inspirara deram seqüência à análise das propriedades e características do progresso tecnológico e seus impactos dinâmicos so bre o padrão de especialização A supera ção dessa lacuna pressupõe incorporarse ao conceito de eficiência em Crescimento o ca ráter endógeno e dinâmico do progresso técnico É precisamente este o ponto de partida ao conceito de eficiência Schumpeteria na o qual pode ser considerado um desdobramento e uma sofistica ção da contribuição de Kaldor através da agregação do aporte teórico encontrado em Marcilene Martins 299 nova EconomiaBelo Horizonte18 2293313maioagosto de 2008 Schumpeter destacandose a este respei to a introdução de uma distinção crucial entre os conceitos de eficiência em Cresci mento e eficiência Schumpeteriana que tem como raiz a endogeneização do progresso técnico feita por estes últimos Baptista 2000 p 2425 A distinção entre as noções de efi ciência em Crescimento e eficiência Schumpeteriana pode ser demarcada nos seguintes termos a eficiência em Crescimento se preocupa em avaliar a alocação de recursos com ênfase em seus efeitos sobre a taxa de crescimento econômico de longo prazo a explicação para as diferenças intersetoriais de cresci mento constitui o ponto de partida da efi ciência Schumpeteriana que considera o de senvolvimento tecnológico como o princi pal fator explicativo daquelas diferenças e o motor do crescimento econômico enfati zandose ainda a relação entre padrões cor rentes de especialização e mudança tecno lógica através dos efeitos dos primeiros so bre o ritmo e a direção desta última Dosi Tyson e Zysman 1989 p 134 A definição de eficiência Schumpeteria na prescreve um padrão de especialização baseado na exportação de produtos para os quais se identifique um elevado grau de oportunidade apropriabilidade e cumulati vidade tecnológica5 A idéia de oportunida de tecnológica diz respeito às possíveis ro tas de desenvolvimento tecnológico em termos da possibilidade de aperfeiçoamen tos eou ampliação do leque de artefatos tecnológicos e do seu escopo de aplicação associadas a um dado paradigma tecno lógico Um grau elevado de oportunidade tecnológica significa um campo mais am plo de possibilidades de introdução de ino vações Mas tal condição não é suficiente para justificar a decisão de inovar A dispo sição dos agentes econômicos privados de investirem recursos na exploração de opor tunidades tecnológicas depende ainda de como avaliam o retorno econômico espera do com a inovação e a sua capacidade de apropriarse deles Quanto mais favoráveis forem as expectativas de lucros monopó licos associados à inovação menores se rão as chances de que essas sejam facil mente imitadas por terceiros mais elevado será o grau de apropriabilidade privada dos retornos econômicos a elas associadas e maior será o estímulo à inovação Além da ênfase nos aspectos de oportunidade e apropriabilidade tecnoló gica a noção de eficiência Schumpeteriana ba seiase na hipótese de que o padrão de mu dança tecnológica não é exógeno aos pa drões correntes de especialização produtiva e comercial Estes últimos condicionarão aquele primeiro positiva ou negativamen te a depender do que ofereçam em ter nova EconomiaBelo Horizonte18 2293313maioagosto de 2008 Padrões de eficiência no comércio 300 4 É interessante observar que a reintrodução do tema da tecnologia como fator explicativo dos padrões de especialização no comércio significa a retomada de uma preocupação que já fora de Ricardo A diferença está em que esse autor tinha uma visão estática da tecno logia ao passo que os evolucionistas partem de uma concepção dinâmica 5 Os conceitos de oportuni dade apropriabilidade e cumulatividade tecnológica perpassam grande parte da literatura neoschumpeteriana Entre as referências básicas destacamse Dosi 1982 1984 1987 e 1988 Nelson e Soete 1988 e Nelson e Winter 1982 mos de externalidades positivas oportuni dades e grau de aprendizado tecnológico Isso significa dizer que a evolução dos pa drões de especialização encerra um ele mento de cumulatividade cumulativeness no sentido de que o padrão corrente de alocação de recursos ao qual correspon derá um determinado padrão de desenvol vimento tecnológico condiciona as pos sibilidades futuras de especialização A eficiência Ricardiana é conceitual mente incompatível com as noções de efi ciência Kaldoriana e Schumpeteriana Funções de produção e demanda homogêneas e bem comportadas intrasetores e entre países são contrárias à idéia de que as atividades econômicas diferem entre si quanto às ca racterísticas da tecnologia aos atributos es téticos e funcionais reais ou imaginários dos produtos e ao correspondente retorno econômico corrente e prospectivo associ ado a cada produtosetor de atividade Já a possibilidade de complementa ridade entre as noções de eficiência Kaldoriana e schumpeteriana parece evidente desde que se aceite a hipótese de uma vinculação direta entre comércio exterior e progresso técnico Assumindo que os produtos são nãohomogêneos ao que se associa a exis tência de preferências nãouniformes no consumo não é forçosa a hipótese de uma correlação positiva entre maior grau de di ferenciação dos produtos e maior propen são a consumir quanto mais elevado o nível de renda Admitindose que a possibilidade de tornar a demanda positivamente mais elástica em relação à renda depende muito fortemente da capacidade dos produtores de diferenciarem seus produtos e associan dose tal capacidade à introdução de mu danças técnicas na produção decorre logi camente a proposição de uma interação po sitiva entre dinamismo da demanda interna e externa e capacidade de inovação6 A hipótese de uma vinculação posi tiva e direta entre comércio exterior e pro gresso técnico achase explícita no clássico artigo de BurenstamLinder 1961 poden do ser também notada em Kaldor 1981 Ela estabelece uma vinculação direta entre o potencial de expansão das exportações e o grau de diferenciação de produtos com a implicação para a teoria do comércio de que a contribuição das exportações para o crescimento econômico será então consi derada como forte dependente da capaci dade dos produtores de inovar continua mente seus produtos a fim de alcançar os mercados dos países de renda mais eleva da Essa idéia de uma complementaridade entre as noções de eficiência Kaldoriana e schumpeteriana será retomada e aprofun dada por Reinert 1994 Partindo da ob servação de que todas as experiências bem Marcilene Martins 301 nova EconomiaBelo Horizonte18 2293313maioagosto de 2008 6 Ainda que tal interação não ocorra sempre e nem de maneira automática há razoável evidência empírica em respaldo à hipótese de uma convergência entre os produtossetores intensivos em tecnologia e aqueles cuja demanda internacional tende a crescer a taxas mais elevadas e a produzir maior efeito positivo sobre o crescimento econômico A esse respeito ver Fagerberg 1995 Amable 1996 Dalum Laursen e Verspagen 1996 Ross 2001 sucedidas de catchingup tiveram em comum uma estratégia de desenvolvimento nacio nal que combinava estímulo às atividades econômicas consideradas superiores com a manutenção de mercados competitivos e assumindo a hipótese que é também Kal doriana de que algumas atividades são melhores que outras em termos da sua ca pacidade de induzir o crescimento e o de senvolvimento econômico Reinert defende a tese de que o desenvolvimento econômi co é um fenômeno activityspecific Valendo se dessa idéia propõese então avaliar a efi ciência do comércio conquanto fator indu tor do crescimento econômico por meio de um índice de qualidade das atividades econômicas que as classifica de acordo com seu potencial de geração de riqueza e sua contribuição para o desenvolvimento eco nômico Por esse índice aquelas atividades para as quais se identifique a possibilidade de elevado baixo grau de oportunidade tecnológica são definidas como superiores inferiores Reinert 1994 p 169 Assim em vez do critério de efi ciência relativa definida em termos de van tagem comparativa de custos Reinert pro põe distinguir entre atividades de boa ou má qualidade segundo o grau de oportuni dade tecnológica que elas encerram por tanto segundo um critério de eficiência ab soluta de custos Tratase pois de uma con cepção de eficiência diametralmente opos ta à da teoria neoclássica que considera as atividades econômicas como qualitativa mente homogêneas em termos dos seus efeitos sobre o crescimento econômico de modo que seria indiferente ao desenvolvi mento de um país que ele se especializasse em produzir computadores ou bananas 2 Ainda sobre os conceitos de eficiência no comércio dificuldades operacionais Desejase aqui chamar a atenção para al gumas dificuldades relacionadas à opera cionalização dos conceitos de eficiência acima discutidos O ponto em questão é que rigorosamente falando nenhum da queles conceitos se mostra diretamente aplicável aos dados de comércio O conceito de eficiência Ricardiana ba seiase na definição de vantagem compara tiva de custos Sua aplicação implicaria a necessidade de ter em conta a composição relativa dos preços e salários em cada país considerado na transação comercial Em termos práticos porém o procedimento adotado consiste em simplesmente tradu zir a noção teórica de vantagem comparati va no conceito empírico de vantagem reve lada pelo comércio E embora existam in dicadores indiretos de eficiência Ricardiana p nova EconomiaBelo Horizonte18 2293313maioagosto de 2008 Padrões de eficiência no comércio 302 ex custo unitário do trabalho produtivida de total dos fatores permanece a questão de que o custo de oportunidade da produ ção local versus demanda externa não pode ser diretamente estimado como sugere a te oria postoqueoplenoempregodos fatores de produção nos países envolvidos na tran sação comercial nunca é uma hipótese que jamais se verifica A eficiência em Crescimento parte da hi pótese de que os coeficientes de elasticida derenda da demanda internacional são di ferentes de produto para produto devendo a eficiência exportadora ser analisada à luz desse critério Portanto a rigor deverseia partir de uma classificação das exportações definida em termos de elasticidaderenda dos produtos o que via de regra não ocor re O que se faz concretamente é substitu ir o que deveria ser um ordenamento explí cito dos produtos segundo os coeficientes de elasticidaderenda pela hipótese intuiti va de que os produtos que apresentarem maiores taxas de crescimento no mercado mundial corresponderão aos de mais alta de elasticidaderenda7 Uma segunda qualificação impor tante é que além da elasticidaderenda da demanda internacional condicionam a ex pansão das exportações a elasticidadepre ço da demanda os preços relativos termos de troca e a taxa de câmbio8 É possível as sim que mesmo um país cujo padrão de comércio seja de baixa qualidade porquan to baseado na exportação de bens com bai xo potencial de crescimento da demanda em termos de elasticidaderenda ele consiga a despeito disso elevadas taxas de cresci mento das exportações em decorrência por exemplo de uma tendência de queda dos preços de seus produtos no mercado internacional Logo sem a especificação dos efeitos preço e renda na explicação da evo lução das exportações correse o risco de tomar por eficiência em Crescimento o que é tão somente eficiência Ricardiana ou seja uma ex pansão das exportações explicada por uma conjuntura de preços favorável ao merca do comprador A aplicação do conceito de eficiência Schumpeteriana ao comércio parece ser ainda mais complexa A dificuldade básica está em conseguir operacionalizar mensurar os atributos de oportunidade cumulativi dade e apropriabilidade das inovações que caracterizam o progresso técnico nos pro dutossetores exportadores e importado res Tal dificuldade decorre da complexida de inerente aos processos de geração e difusão tecnológica os quais por sua natu reza intrinsecamente dinâmica envolvem sempre algum grau de incerteza substan tiva não passível de ser eliminável por meio de cálculo probabilístico encerram Marcilene Martins 303 nova EconomiaBelo Horizonte18 2293313maioagosto de 2008 7 A hipótese básica por trás deste raciocínio é a de que o consumo de bens de primeira necessidade tende a cair com o aumento da renda e quanto mais alto o nível de renda ao passo que o consumo de bens de luxo tende a fazer o movimento inverso 8 Permanecendo constantes estas três últimas variáveis e somente nesta hipótese a elasticidaderenda será o fator determinante Ver McCombie e Thirwall 1994 determinações que são de natureza path de pendent a direção imprimida ao progresso técnico não é aleatória mas condicionada por padrões previamente selecionados e mecanismos que são parcialmente tácitos ou específicos aos setoresprodutos as ca pacitações e os ativos tangíveis e intangí veis são específicos à firma as estratégias competitivas e os condicionantes técnico produtivos respondem às especificidades do padrão de concorrência vigente no se tor de atuação das firmas as trajetórias tec nológicas respondem também às especifi cidades técnicocientíficas colocadas por cada particular paradigma Na expectativa de algo que sirva co mo medida do grau de oportunidade apro priabilidade e cumulatividade tecnológica a alternativa tem sido a construção de indi cadores de intensidade tecnológica utili zandose geralmente como proxy para a tecnologia uma ou mais das seguintes va riáveis taxa de desenvolvimento de novos produtos aquisiçãodepósito de patentes gasto com PD como proporção da pro duçãovendas A hipótese implicitamente assumida é a de que uma maior intensidade em tecnologia pode ser tomada como si nônimo de elevada oportunidade cumula tividade e apropriabilidade tecnológica Ocorre que as condicionantes da dinâmica tecnológica apenas se revelam em sentido pleno conquanto expressão das características essenciais das trajetórias tecnológicas De modo que a complexida de inerente ao caráter cumulativo do conhe cimento tecnológico e à natureza sectorfirm specific da apropriabilidade e oportunidade tecnológica não parece ser absolutamente resolvida por meio da utilização de indica dores de intensidade tecnológica e isso pe la razão primeira de que estes não conse guem ter em conta as diferenças relativas aos mecanismos de introdução e difusão tecnológica no interior e entre setores de atividades9 Uma segunda dificuldade que se apresenta à aplicação do conceito de eficiên cia Schumpeteriana decorre da constatação de que o fato de um país exportar produtos intensivos em tecnologia não é por si só ga rantia de que ele disponha de uma elevada base tecnológica no sentido schumpeteria no ou seja que signifique a construção de capacidade inovativa endógena A vincula ção quantitativa e qualitativa entre ex pansão das exportações e das importações deve ser aqui considerada10 Ocorrendo de a expansão das exportações ter como con trapartida elevados coeficientes de impor tação de insumos equipamentos compo nentes etc e a depender das característi cas dos ativos tecnológicos adquiridos em termos da importância relativa do conteú nova EconomiaBelo Horizonte18 2293313maioagosto de 2008 Padrões de eficiência no comércio 304 9 Diversas análises sugerem esta interpretação Ver por exemplo Pavitt 1984 Pavitt 1989 Patel e Pavitt 1994 e Guerrieri 1994 10 Note que tal necessidade se coloca também para os modelos kaldorianos daí o porquê de esses considerarem não apenas a elasticidade renda das exportações como também a das importações do público e protegido da tecnologia bem como da forma de sua incorpora ção na economia no sentido da medida do esforço imitativoadaptativoinovativo feito para tal incorporação o resultado pode ser uma elevação da restrição externa ao crescimento no sentido Kaldoriano ao invés de uma ampliação da base tecnológi ca endógena no sentido schumpeteriano 3 Padrões de eficiência no comércio e a possibilidade de tradeoffs significado e implicações normativas A questão essencial implicada na discus são sobre a possibilidade de tradeoffs en tre os diversos critérios de eficiência no comércio diz respeito a se os efeitos cu mulativos associados a um dado padrão de especialização caracterizam interações virtuosas de aprendizado tecnológico ou se ao contrário traduzem círculos viciosos de eficiência no sentido de en cerrarem um baixo grau de aprendizado tecnológico e por conseguinte baixa ca pacidade de aumento da qualidade da es pecialização no longo prazo Partese do pressuposto de que a cu mulatividade como uma característica in trínseca à evolução tecnológica implica tam bém supor que qualquer dado padrão cor rente de alocação de recursos produtivos encerra maior ou menor grau de rigidez stubbornness no sentido de que a configuração do perfil de especiali zação de determinado país ou seja o tipo e composição das atividades econômi cas do país em causa e seu padrão de inser ção no comércio internacional apresenta uma inércia significativa dados os custos de entrada de saída e irreversibilidades Baptista 2000 p 5611 Deve ser notado que a propriedade de cumulatividade da tecnologia que impri me à direção do desenvolvimento tecnoló gico um sentido de dependência à sua tra jetória passada pathdependencie depõe contra a hipótese da teoria tradicional do comércio segundo a qual o mercado por si só necessária e automaticamente conduzi ria a economia a uma situação de máxima eficiência alocativa com o significado de que os ganhos no comércio seriam extensi vos a todos os países que sintonizados com suas vantagens comparativas naturais co mercializem entre si Em realidade nada garante que a alocação de recursos induzida pela estrutu ra de vantagens comparativas Ricardianas se rá igualmente benéfica para todos os parce iros comerciais Como observa Dosi 1987 p 2 muito provavelmente ela não o será no caso de países que não dispõem de um eficaz regime de apropriabilidade tecnoló Marcilene Martins 305 nova EconomiaBelo Horizonte18 2293313maioagosto de 2008 11 Ao analisarem a evolução do padrão de exportação de 20 países da Organization for Economic CoOperation and Development OECD no período 19651992 Dalum Laursen e Villumsen 1996 chegaram a resultados que sustentam esta hipótese Constataram que os padrões de exportação analisados mostraramse estáveis no longo prazo embora tendo combinado um elemento de rigidez caracterizado pela ausência de modificações estatisticamente significativas na composição setorial do marketshare dos países com mudanças incrementais Concluíram então que estes resultados não deixam portanto dúvidas de que os padrões nacionais de especialização das exportações são muito resistentes ou rígidos Os padrões nacio nais deixam suas impressões digitais nas prováveis traje tórias do desenvolvimento futuro Dalum Laursen e Villumsen 1996 p 21 grifo nosso gica e cujo padrão de especialização se ca racterize pela ausência de significativas ex ternalidades positivas e por um baixo grau de oportunidade e aprendizado tecnológi co Noutras palavras o ponto de partida de cada país no que tange aos aspectos de geração e difusão de artefatos e conheci mentos tecnológicos é um fator que im porta em termos da capacidade de apropria ção de ganhos no comércio associada a um dadopadrãoprevalecentedeespecialização A consideração deste último aspec to remete a uma discussão importante em termos normativos por suas implicações relacionadas à definição de estratégias de especialização qual seja a possibilidade de tradeoffs entre os critérios de eficiência Ricar diana em Crescimento e Schumpeteriana A ocorrência de um tradeoff pode ser defini da como descrevendo uma situação em que a condição de máxima eficiência aloca tiva de curto prazo Ricardiana ou não sig nifique o máximo crescimento econômico de longo prazo ou não corresponda a um padrão de especialização que mostre um elevado grau de oportunidade e aprendiza do tecnológicos que o habilite a potenciali zar o crescimento da economia para além do seu nível corrente Ou seja a existência de tradeoffs caracteriza uma situação em que os critérios de eficiência no comércio não convergem entre si Tal discussão pode ser problemati zada com base na seguinte indagação sob que condição poderseia esperar que uma alocação de recursos guiada pelos sinais de mercado e dirigida pelo objetivo do máxi mo retorno de curto prazo para o capital investido eficiência Ricardiana pudesse coin cidir com a maximização do potencial de crescimento de longo prazo da economia eficiência em Crescimento e da taxa de mu dança tecnológica eficiência Schumpeteriana Seriam duas as condições requeridas a tal convergência quanto aos critérios de efi ciência no comércio que a economia fun cionasse em condição de concorrência per feita e nesse sentido que qualquer dado padrão corrente de especialização corres pondesse à máxima eficiência alocativa de curto prazo que a lucratividade esperada nos setores de altaelasticidade renda da demanda internacional e elevada oportuni dade tecnológica fosse a mesma auferida dos setores correntemente explorados pela especialização no comércio Satisfeitas es sas condições poderseia supor que a es pecialização ótima no curto prazo mostrar seia igualmente ótima no longo prazo Sob tais hipóteses variações nos preços de mercado desencadeariam um processo de ajustamento Ricardiano Dosi Pavitt e Soete 1990 p 226 à base do qual as empresas responderiam pronta nova EconomiaBelo Horizonte18 2293313maioagosto de 2008 Padrões de eficiência no comércio 306 mente aos novos sinais do mercado mo vendose na direção das atividades que aten dessem à condição de máximo lucromíni mo custo Contudo uma vez que se supõe a tecnologia constante podese também supor que eventuais ganhos de eficiência surgidos desse processo seriam do tipo onceandforall12 Suponhamos agora uma situação em que tais condições não se verifiquem digamos uma economia cujos mercados de capitais e de produtos funcionem de modo imperfeito Na hipótese de imper feições no mercado de capitais empresas ou futuros empreendedores podem ser capazes de levantar fundos pa ra investimento em indústrias que ofere çam altas taxas de retorno sobre um rela tivo curto período de tempo mas incapa zes de levantar fundos para investimento em indústrias que ofereçam retornos que são incertos dadas as condições existentes do mercado mundial e recuperáveis so mente no longo prazo De modo análogo a existência de imperfeições nos mercados de produtos torna impossível reconciliar plena mente os riscos e os retornos futuros sobre o investimento corrente em indústrias e tec nologias emergentes e incertas Devi do a retornos crescentes os sinais correntes de mercado podem ser indicadores engano sos de lucratividade futura Dosi Tyson e Zysman 1989 p 17 Concluise disso que na ausência de imperfeições de mercado13 a especializa ção ótima no curto e no longo prazo pode riam convergir entre si não havendo po rém nenhuma garantia de que tal ocorra sendo outra a situação A teoria evolucionista por seu tur no concebe a tecnologia o mercado e a re lação entre ambos numa visão diametral mente oposta à da ortodoxia econômica Os evolucionistas interpretam os fenôme nos relacionados à mudança técnica e seus Marcilene Martins 307 nova EconomiaBelo Horizonte18 2293313maioagosto de 2008 12 Neste sentido observase que uma deficiência crítica da teoria ortodoxa é seu tratamento da informação tecnológica como exógena ao sistema econômico e conseqüentemente sua falha em oferecer qualquer entendimento de que mudanças na tecnologia ou gostos são mais adequada mente descritas como um processo econômico uma falha que está estreitamente ligada à dependência do método de análise de equilíbrio de longo prazo Metcalfe 1999 p 5 13 Compartilhando da interpretação evolucionista entendemos não se tratar aqui de imperfeições de mercado uma terminologia cujo significado conceitual inscrevese no referencial neoclássico mas de assimetrias nos mercados de capitais e de produtos que decorrem de características inerentes ao processo de inovação e de mudança tecnológica vale dizer da incerteza intrínseca a esse processo Não fosse essa incerteza os capitalistas incluiriam nas suas projeções de rentabilidade os diferentes impactos do potencial de inovações futuras em cada projeto de investimento decidindo então à base desse cálculo prospectivo o padrão de especialização corrente efeitos sobre o comércio e o crescimento econômico baseados na concepção de que a tecnologia e sua dinâmica evolutiva são endógenas ao sistema econômico exercem importante influência na evolução das van tagens comparativas e constituem a princi pal fonte de criação de vantagens absolu tas portanto da competitividade estrutural da economia têm implicações dinâmicas sobre o ritmo e a direção do progresso téc nico e o potencial de longo prazo de cres cimento econômico condicionando por tanto as possibilidades futuras de especia lização produtiva e de inserção comercial do país Afirmase assim o caráter endóge no e dinâmico da tecnologia e o seu papel determinante na obtenção de vantagens absolutas de custos e a visão de que o mer cado para além de sua função alocativa constituise no principal mecanismo por meio do qual se processa a seleção das es truturas organizacionais produtivas e tec nológicas Admitindose que a economia opere em condições de mudança tecnoló gica isto é em condições nãoestacionári as o que se entende por seleção envolve fundamentalmente a descoberta e o apro veitamento de oportunidades geradas ou impulsionadas pela dinâmica do processo inovativo Tal processo assume assim a característica de um ajustamento dinâmi co por meio do qual operam as forças transformadoras da mudança tecnológica Dosi Pavitt e Soete 1990 p 226 Ressaltese ainda que esse processo é nãolinear ou seja em cada dado mo mento e em ritmos diferenciados setores países estarão se aproximando ou se afas tando da fronteira tecnológica internacio nal tornandose relativamente mais ou me nos competitivos A pressão exercida por esse ajustamento dinâmico sobre as van tagens absolutas de custos dos setorespaí ses sobrepõese aos efeitos estáticos do ajustamento Ricardiano para definir a composição do comércio e o nível de com petitividade internacional de qualquer dada economia Dosi e Soete 1983 p 219 A distinção entre os processos de ajustamento estático Ricardiano e dinâ mico Kaldoriano e Schumpeteriano aju da a melhor perceber as implicações dinâ micas associadas ao surgimento de tradeoffs entre as diferentes noções de eficiência no comércio Comecemos por observar que enquanto o mecanismo das vantagens comparativas baseado nos preços relativos e na lucratividade relativa indubitavel mente ainda opera e pode explicar a espe cialização relativa qualquer medida absoluta da competitividade internacional de um país ou atividade é primariamente baseada em suas vantagensdesvantagens nova EconomiaBelo Horizonte18 2293313maioagosto de 2008 Padrões de eficiência no comércio 308 absolutas em termos da tecnologia dos pro dutos e da produtividade do trabalho Dosi e Soete 1983 p 211 Por conseguinte a composição do comércio e o nível de competitividade in ternacional de uma economia qualquer de terminarseão em termos de eficiência Schum peteriana sendo portanto menos uma função de sua dotação na cional de fatores e vantagens comparativas naturais e mais uma função do complexo de estratégias comerciais industriais e tec nológicas seguidas por empresas e nações Guerrieri 1994 p 199 Assim adicionalmente ao que já vi mos discutindo deve ser notado que no caso de não haver uma aderência entre os critérios de eficiência alocativa estática Ri cardiana e dinâmica Kaldoriana e Schum peteriana a distância entre esses expres sarseá fundamentalmente sob a forma de hiatos tecnológicos Por outro lado ressal tase que o padrão futuro de vantagens desvantagens absolutas é condicionado tam bém pelo padrão alocativo corrente De um ponto de vista normativo a consideração desse condicionamento mos trase particularmente importante na situa ção em que o padrão corrente de alocação de recursos tome a forma de uma especia lização do tipo Ricardiana quando se su põe que os padrões de especialização e de lucratividade setoriais respondam a deci sões alocativas invariavelmente guiadas pe la base de vantagens comparativas naturais do país Supõese ainda que qualquer que seja o perfil de especialização resultante des sa orientação ele terá o significado de um aproveitamento máximo dos recursos eco nômicos à disposição de cada agente eco nômico e por extensão significará o me lhor emprego possível dos recursos da eco nomia máxima eficiência alocativa E não há por que esperar que havendo algum tra deoff entre tal critério de eficiência estáti ca e os critérios de eficiência dinâmica os mecanismos endógenos de mercado por si sós conduzam à sua eliminação já que es tes mecanismos de mercado por hipóte se terão desde sempre operado com a má xima eficiência possível Ademais analisandoessa questão sob o prisma dos agentes econômicos indivi duais deve ser observado que mesmo que os empresários pudessem perceber com clareza as implicações definitivas de suas decisões presentes por exemplo que a decisão de não investir ou investir pouco em tecnologia fragiliza suas possibilidades de retorno futuro o caráter cumulativo e irrevogável das decisões anteriores pode tornar muito difícil alterar o padrão cor rente de especialização em direção a um mais eficiente do tipo Schumpeteriano Marcilene Martins 309 nova EconomiaBelo Horizonte18 2293313maioagosto de 2008 4 Conclusões As concepções de eficiência no comércio acima discutidas diferem entre si quanto à definição explícita ou não do que seja qualidade da especialização A eficiência Ricardiana a bem dizer nem mesmo tem qualquer preocupação diretamente rela cionada à qualidade do comércio Ques tões elementares sob a perspectiva de se avaliar o padrão de comércio tais como o que quanto e como se exporta não são con sideradas pela eficiência Ricardiana A hipótese implicitamente assumida é a de que a satisfação da condição de eficiência Ricardiana seria também garantia de se rem exportados os produtos certos e nas quantidades certas Já a definição de eficiência em Crescimento baseiase explicita men te na concepção de que um padrão de comércio de boa qualidade é o que se caracteriza pela exportação de produtos com elevada elasticidaderenda no mer cado in ternacional As questões de o que e quanto se exporta são então avaliadas com base no critério de sua aderência ou não a essa noção de eficiência no comér cio Sob a definição de eficiência Schumpete riana a idéia de um perfil de especializa ção de boa qualidade se expressa num padrão de exportação caracterizado por produtos que signifiquem elevadas opor tunidades futuras de desenvolvimento tec nológico e de expansão das exportações no longo prazo As definições de eficiência no co mércio aqui discutidas envolvem concep ções distintas sobre o que seja qualidade da especialização e diferenciamse entre si pelo modo como se relacionam com o fa tor tempo Há nítida contraposição entre de um lado o conceito de eficiência Ricardia na cuja perspectiva de análise é estática e de curto prazo e de outro os conceitos de eficiência em Crescimento e Schumpeteriana que compartilham da preocupação com as implicações dinâmicas e de longo prazo as sociadas a um dado padrão corrente de es pecialização Nos termos da eficiência em Crescimen to tratase de considerar a interação entre mudanças de longo prazo na composição da demanda e da renda internacionais e ca pacidade de resposta ou de adaptação dos padrões nacionais de especialização comer cial A eficiência Schumpeteriana também se ocupa dessas questões mas o faz trazendo para o centro da discussão o papel da tecno logia na configuração e evolução dos pa drões de especialização e as implicações di nâmicas colocadas pela interação entre tec nologiacomércioecrescimentoeconômico De um ponto de vista normativo a discussão em torno da possibilidade de tra deoffs entre um padrão de especialização nova EconomiaBelo Horizonte18 2293313maioagosto de 2008 Padrões de eficiência no comércio 310 que atenda ao critério de eficiência Ricardiana um que seja aderente ao critério de eficiência em Crescimento e um que corresponda ao cri tério de eficiência Schumpeteriana deixou clara a importância de se conferir à análise do padrão de especialização uma perspectiva de longo prazo Ressaltase nesse sentido que os efeitos virtuosos ou perversos que decorrem a um dado padrão corrente de especialização não se restringem ao pe ríodo de curto prazo vale dizer à esfera da distribuição intersetorial dos recursos pro dutivos disponíveis na economia Tampouco tem sentido supor que o ganho ou perda de eficiência inerente ao processo de rede finição do padrão corrente de especializa ção seja mais bem caracterizado nos termos de um efeito onceandforall posto que os efeitos alocativos e técnicoprodutivos as sociados a qualquer dado padrão de espe cialização são de caráter cumulativo e afetam o ritmo e a direção da mudança tecnológica e do potencial de crescimento econômico no longo prazo Marcilene Martins 311 nova EconomiaBelo Horizonte18 2293313maioagosto de 2008 AMABLE B The effects of foreign trade specialization on growth does specialization in electronics foster growth Maastricht MERIT httpmeritbbsunimaasnltser html 1996 BAPTISTA M A C A abordagem neoschumpeteriana desdobramentos normativos e implicações para a política industrial Campinas SP UNICAMP IE Coleção Teses 2000 BURENSTAMLINDER STAFFAN Ensaio sobre comércio e transformação In SAVASINI José A A MALAN Pedro Sampaio BAER Werner Orgs Economia Internacional Série ANPEC de leituras de economia São Paulo Saraiva 1979 p 6587 DALUM B LAURSEN K VERSPAGEN B Does specialization matter for growth Maastricht MERIT httpmeritbbsunimaasnltser tserhtml 1996 DALUM B LAURSEN K VILLUMSEN G The long term development of OCDE export specialisation patterns 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sociais tendo sido um dos pioneiros no tratamento da questão praticamente ignorada pelo mainstream da eco nomia até hoje Por empregar os termos da Escola da Regulação na primeira fase da sua obra anos de 1990 devido à importância dessa corrente no deba te francês3 foi por vezes considerado regulacionista Progressivamente essa via de análise perdeu força em seus textos em benefício de um maior recurso a Marx e foi abandonada a partir de 2006 O autor foi assim um dos poucos a teorizar a financeirização de modo mais aprofundado buscando retomar de perto a obra marxiana4 Tratase de um esforço fun damental na medida em que nesta não se encontra imediatamente a ideia de uma fase financeira ou de financeirização mas um quadro conceitual e analí tico indispensável A financeirização tal como entendida pelo au tor não significa somente o aumento da riqueza circulando em canais financeiros mas um longo processo histórico de transformações do capita lismo impulsionado fundamentalmente por uma situação de sobreacumulação do capital em âmbito mundial Esta culminou na recessão mundial dos anos de 1970 no fim do fordismokeynesianismo e na afirmação do neoliberalismo através de uma mundialização5 do capital operada cada vez mais pelos mercados e agentes financeiros Ao escrever La mondialisation du capital Chesnais percebeu a importância crescente das finanças de modo que a edição brasileira publicada dois anos depois possui acréscimos substanciais6 Chesnais 1996 p 13 nos dois capítulos que tratam da mundialização fi nanceira O livro seguinte uma obra coletiva tendo o objetivo de apresentar diferentes aspectos desse novo fenômeno já levou o título de La mondialisa tion financière A mundialização financeira Chesnais 1998b reconstituiu assim as prin cipais etapas dessa história até a década de 1990 que envolveu principalmente a abertura e desregu lamentação financeiras transformações do sistema monetário internacional o surgimentofortaleci mento de novos atores ligados ao capital portador de juros e ao capital fictício fundos de investimento e de pensão e seguradoras mudanças na ação do Estado política de juros de câmbio fiscal etc e na organização das empresas ampliação das ativi dades financeiras adoção de parâmetros financeiros de rentabilidade e as consequentes reestruturações produtivas e reconfiguração da relação de forças entre capital e trabalho vantajosa àquele e entre frações da classe capitalista em prol das finanças e do capitalpropriedade Tempo Social revista de sociologia da USP v 30 n 2 332 Resenhas pp 331342 A primeira dessas etapas 19601979 iniciouse quando os sistemas monetários e financeiros ainda eram compartimentados e havia uma situação de fi nanças administradas e internacionalização finan ceira indireta Chesnais 1998b p 24 Nos anos de 1970 há o retorno de intensa especulação com moedas de modo que o mercado de câmbio foi o primeiro a ingressar na mundialização financeira A segunda etapa 19801985 caracterizouse pro priamente pelo golpe de Estado Chesnais 2005b p 40 dos credores com a desregulamentação e li beralização financeiras a partir da consolidação do neoliberalismo sobretudo nos Estados Unidos e no Reino Unido Nesse período surgiram novos pro dutos financeiros e houve a expansão dos mercados de títulos da dívida pública e a sua interligação em âmbito mundial A partir do Big Bang da City7 ingressouse na terceira etapa 19861995 Após a inclusão dos mercados de câmbio e de títulos da dí vida que continuaram crescendo e abrigando cada vez mais transações foi a vez dos mercados acioná rios serem abertos e desregulamentados em todo o mundo Nessa etapa os derivativos se multiplicaram a governança corporativa se consolidou como modo de gestão o shadow banking system8 encontrou novas oportunidades e ocorreu a incorporação de países emergentes com suas economias mais frágeis à mundialização financeira Em Finance capital today Chesnais tanto realiza uma síntese de seu trabalho das últimas duas décadas quanto analisa a situação do capitalismo no século xxi resultando em uma valiosa contribuição para a compreensão crítica do capitalismo Norteandose pelas indicações de Marx nos Grundrisse considera mais a sério a consolidação do mercado mundial9 p 10 onde a totalidade do sistema capitalista se consumaria Isso o conduz por exemplo a se debru çar mais sobre as economias emergentes10 de maior relevância inclusive o Brasil11 Nos capítulos 1 e 2 o autor retoma a reconstru ção histórica realizada anteriormente e a contribui ção teórica de Marx também e sobretudo no capí tulo 3 para então apresentar o que se poderia con siderar uma quarta etapa da financeirização Não se trata propriamente de uma nova rodada de expansão da mundialização financeira dado que ela já abarcava praticamente todo o mundo capitalista e seus mer cados mas de seu aprofundamento através de uma maior conexão entre os grandes bancos internacio nais de uma progressão na centralização e transna cionalização do capital da proliferação de produtos financeiros novas formas do capital fictício e do atingimento de certos limites do capitalismo Por meio de uma linguagem relativamente aces sível aos não especialistas em finanças12 são consi derados aspectos anteriormente não trabalhados a fundo pelo autor como as transformações do siste ma bancário e do crédito assim como o que estava e está em jogo na crise econômica e financeira mun dial iniciada em 2007 Essa crise foi um marco na medida em que pôs fim à mais longa fase de acumu lação da história do capitalismo p 25 e sua ocor rência revelou que havia novos processos em curso desde 2001 Infelizmente algumas questões são tra tadas de forma menos aprofundada compreensível na medida em que o intuito é abarcar diversos aspec tos relevantes do capitalismo atual Não obstante há apêndices interessantes e várias referências a outros trabalhos e relatórios para o leitor mais interessado O cuidado na apresentação de dados para susten tar a argumentação também se revela no capítulo mais teórico com boa referência a Marx e recurso à obra de David Harvey como comentador profícuo daquele13 bem como na exposição das divergências em relação a outros marxistas Para as ciências sociais brasileiras a importância da obra é inegável primeiramente pela maior aten ção dada à situação dos países em desenvolvimento em relação a livros anteriores do autor Além disso o entendimento adequado do fenômeno da finan ceirização cujos aspectos centrais estão resumidos na p 16 e dos processos recentes que o capitalismo 333 MayAug 2018 Resenhas atravessou é fundamental para a compreensão das transformações econômicas sociais sobretudo do mundo do trabalho e políticas pelas quais o Brasil tem passado Alguns exemplos a centralidade da dívida pública e da taxa de juros nas decisões go vernamentais brasileiras a política dos campeões nacionais de governos petistas e da atuação do bndes a atual crise política e a série de reformas Trabalhista da Terceirização da Previdência do Teto dos Gastos que são seu pontochave Nas próximas seções são comentados os pontos centrais do livro Crise de financeirização ou queda da taxa de lucro Já na Introdução do livro são adiantados aspectos primordiais do trabalho entre os quais justamente a concepção sobre a crise mundial atual Ela ocorre em um momento histórico caracterizado não só pela financeirização mas pela completude do mercado mundial com a entrada da China e dos países so cialistas do Leste EuropeuUnião Soviética e pelo abalo da hegemonia dos Estados Unidos que não seria mais capaz de sozinho erguer a economia mundial Contrariamente a Lapavitsas para quem se trataria de uma crise de financeirização pois não haveria queda de lucratividade Chesnais afir ma estarmos diante de uma crise do capitalismo tout court pp 12 Ou seja uma crise de sobrea cumulação e superprodução agravada pela queda da taxa de lucro adiada desde os anos de 1990 através da criação massiva de crédito e da incorporação da China à economia mundial A proposição da queda da taxa de lucro é um dos elementos controversos do livro e ainda deverá ser muito debatida pelos economistas em sua guerra de dados Lapavitsas e MendietaMuñoz 2016 por exemplo afirmam que a taxa de lucro caiu até os anos de 1980 tendo se estabilizado a partir de então Uma resposta a isso se encontra no capítulo 1 ao se con frontar também a tese de Husson p 29 de que a taxa de lucro nos países centrais têm aumentado Por um lado apontase o movimento descendente da taxa de lucro das empresas não financeiras nos Esta dos Unidos14 Por outro são apresentados os efeitos nas últimas décadas das contratendências à queda da taxa de lucro levantadas por Marx nO Capital Ou seja Chesnais busca justamente explicar ao longo da obra por quais expedientes a taxa de lucro pode se manter estável ou até se elevar por algum tempo sem que haja necessariamente aumento da produtividade ou da taxa de acumulação do capital intensificação da exploração do trabalho aumento da superpopu lação relativa atividades financeiras por parte das empresas apropriação pelos oligopólios de parte da maisvalia gerada por seus concorrentes ou por suas subcontratadas etc De todo modo a persistência do quadro de sobreacumulação em decorrência da insuficiente destruição de capacidade produtiva e da pouca eli minação de capital fictício devido aos salvamentos financeiros conduz ao diagnóstico de uma crise que teve seu curso interrompido e consequentemente da falta de perspectiva de sua superação Os países centrais ainda não teriam encontrado substituto para o modelo de crescimento impulsionado pela dívida debtled growth e os trabalhadores não te riam conseguido evitar que os custos recaíssem sobre os mais vulneráveis devido às pressões decorrentes da ampliação do exército industrial de reserva global pelo contingente chinês15 Duas dimensões da financeirização finance capital e financial capital Outro ponto fundamental da Introdução é concei tualterminológico Dados os mais de vinte anos de produção teórica do autor desde A mundialização do capital os diferentes termos próprios e citados por vezes semelhantes entre si e as inevitáveis questões de tradução para o português16 algumas confusões surgiram e com elas críticas nem sempre acertadas a Tempo Social revista de sociologia da USP v 30 n 2 334 Resenhas pp 331342 Chesnais Talvez a principal seja a concepção equivo cada de que financeirização significaria uma mera hi pertrofia dos mercados financeiros ou uma progres siva indistinção entre o capital produtivo e o capital monetário que faria com que a valorização do capital deixasse de se basear na produção de mercadorias Consciente disso desde o início p 1 o autor diferencia conceitos relativos a duas dimensões interconectadas ainda que distintas da economia capitalista mundial contemporânea que se ligam à financeirização Primeiramente há o finance capital tradução em inglês do termo empregado por Hil ferding17 Na formulação de Chesnais referese às formas e consequências do entrelaçamento entre bancos globais altamente concentrados e interna cionalizados grandes empresas transnacionais in dustriais e de serviços e gigantes do comércio p 1 Sua configuração contemporânea é analisada ao longo do livro mas uma diferença importante em relação à Hilferding é colocada desde logo atual mente não haveria uma clara hegemonia dos bancos Os executivos de uma General Motors de um Wal Mart e de um Goldman Sachs estariam em patama res semelhantes18 e as grandes corporações indus triais seriam forçadas a destinar parte da maisvalia variando segundo a correlação de forças poderes de monopóliomonopsônio e posição na cadeia global de valor a essas outras modalidades de capital Esses gigantes oligopolistas por sua vez têm cada vez mais se envolvido com o financial capital o capital de investimento financeiro propriamente dito tradicionalmente gerido pelas instituições fi nanceiras cuja compreensão parte do conceito mar xiano de capital portador de juros Ou seja tratase da finance qua finance processos associados com e resultantes do crescimento espetacular ao longo dos últimos quarenta anos de ativos títulos ações deri vativos possuídos por empresas financeiras grandes bancos e fundos mas também pelos departamentos financeiros das empresas transnacionais e dos merca dos específicos em que operam p 1 Como ressalta Chesnais essa segunda dimensão da economia capitalista mundial colocou a classe trabalhadora em uma situação na qual enfrentam o capital como trabalhadores nas fábricas e como devedores na vida cotidiana O lucro financeiro produzido por empresas financeiras subiu de 15 20 do lucro total nos anos de 1980 para 40 às vésperas da crise de 20072008 nos Estados Unidos Houve elevação do ganho com taxas e comissões dos bancos devido às mudanças em sua atuação assim como de novos modos espoliativos de apropriação exploitative modes of appropriation p 75 dos sa lários dos trabalhadores19 juros e taxas sobre hipo tecas empréstimos estudantis cartão de crédito etc sobretudo nos Estados Unidos Semelhanças com a situação brasileira são nítidas Desde os anos de 1980 a concentração e cen tralização do capital industrial e do financial capital tornaramse então indissociáveis embora não in distintas Desse modo a financeirização diz respeito tanto às finanças como à produção ligase decerto ao aumento do capital de investimento financeiro em circulação mas também a um processo de oligo polização crescente do capital em todas as suas for mas em escala mundial sendo as atividades finan ceiras um de seus veículos e modos de reprodução fundamentais Certamente para enfatizar isso é que o título do livro leva o termo finance e não finan cial e que nos capítulos 4 a 6 Chesnais trata desses oligopólios globais e de seu modo de operação O capítulo 4 iniciase com uma análise de quatro casos mostrando como historicamente o finance ca pital se configurou de modo distinto nos países Ale manha Estados Unidos GrãBretanha e França sobretudo no que se refere ao predomínio dos ban cos Principalmente no caso dos Estados Unidos o desenvolvimento da acumulação financeira a emer gência dos fundos de pensão e o restabelecimento da força dos mercados de ações conferiu importância à questão da propriedade e do controle do capital Dessa forma a interconexão dos conselhos de ad 335 MayAug 2018 Resenhas ministração das empresas tornouse um elemento importante de análise embora segundo Chesnais a formação de uma classe capitalista mundial seja de difícil efetivação devido à grande concorrência entre as empresas oligopolistas20 De toda forma a imposição dos interesses das finanças através da governança corporativa e outros expedientes pro vocou uma série de transformações no país lógica curtoprazista da política de investimento e de retorno diminuição dos gastos em pd estraté gia empresarial de downsize and distribute enxuga mento da empresa sobretudo em termos de força de trabalho e distribuição de dividendos e desin dustrialização queda da participação da indústria e perda de competitividade Nesse sentido o autor busca em Lazonick a me lhor caracterização sobre o que ocorreu nos Estados Unidos nas últimas décadas uma transição da ên fase na criação de valor para a extração de valor p 104 Essa formulação vai ao encontro da questão da expropriação financeira de Lapavitsas ver nota 19 e da acumulação por espoliação de Harvey 2004 Um dos traços da financeirização portanto é a dissolução da antiga divisão entre as operações financeiras e não financeiras das grandes empresas embora analiticamente elas devam ser distinguidas p 112 Tanto empresas de produção e de comércio de mercadorias como General Motors e Wal Mart ampliam suas atividades financeiras com o lucro não reinvestido constituindo até bancos próprios como conglomerados financeiros passam a atuar nas ativi dades de produção e comércio como o Citigroup e o jp Morgan Chase Assim se perante os trabalhadores o finance ca pital se apresenta como um bloco entre as empresas oligopolistas há grande rivalidade da qual resulta a importância atual dos chamados lucros da circula ção expressão à qual Chesnais busca dar um sentido marxista Esses lucros do ponto de vista individual provêm do jogo de soma zero das atividades espe culativas o ganho de um é perda para o outro e da disputa entre esses gigantes pela apropriação da mais valia gerada na produção p 114 No final do capí tulo ainda é feita uma observação importante que poderia estar mais desenvolvida sobre os oligopó lios no setor de recursos naturais e petróleo no qual ocorre fusão entre renda e lucro tradicionalmente considerados como pertencentes a tipos de capita listas diferentes a receita obtida pela propriedade da terra somase à exploração do trabalho na obten ção do produto Desse modo nesse tipo de ativida de obtémse um lucro extra surplus profit baseado simultaneamente na posse de recursos naturais e na eficiência e brutalidade da organização capitalista da extração p 122 Finance capital e imperialismo No capítulo 5 a teoria clássica do imperialismo é retomada com base em Hilferding 1985 de modo a estabelecer as bases para o entendimento da confi guração contemporânea da internacionalização do capital produtivo ou seja do processo pelo qual a produção e apropriação de maisvalia são realizadas por capitalistas no exterior fora do seu país de base pp 133134 Ressaltase que Hilferding trouxe ele mentos de grande atualidade que explicam o espraia mento das transnacionais para o Terceiro Mundo nos anos de 1970 e 1980 tais como o lucro empre sarial no país de destino da exportação de capital ser maior devido à força de trabalho excepcionalmente barata os custos de produção serem baixos também porque a renda da terra é pequena ou puramente nominal e os lucros serem elevados em razão de privilégios especiais e monopólios Chesnais explica então as transformações ocorridas Na primeira geração de empresas multi nacionaistransnacionais consideradas sinônimo no livro isto é no pósguerra a integração era ho rizontal As filiais realizavam operações semelhantes à da matriz e segundo as necessidades do mercado doméstico ou das necessidades de exportação lo Tempo Social revista de sociologia da USP v 30 n 2 336 Resenhas pp 331342 cais Até os anos de 1980 empresas estadunidenses com esse modelo de multiplantas estavam assim na dianteira da internacionalização do capital pro dutivo Com o início do processo de liberalização a partir do final dos anos de 1960 na Europa abriuse a possibilidade de uma incipiente divisão do trabalho no continente A abertura e desregulamentação dos governos Thatcher e Reagan possibilitaram então de fato a integração vertical das transnacionais ou seja a produção em diferentes países segundo uma divi são do trabalho estabelecida pela sede assim como o desenvolvimento do comércio intrafirmas que vale ressaltar corresponde atualmente a um terço do comércio mundial ver unctad 2013 A liberalização do comércio dos investimentos externos diretos e dos fluxos financeiros abriu ca minho para a aceleração da centralização de capital tendo o oligopólio global se tornado a única forma de estrutura de mercado do mercado mundial p 14221 Fusões e aquisições se tornaram mecanismos fundamentais e foram operacionalizados nos Esta dos Unidos principalmente por bancos de investi mentos que lucraram muito com taxas e comissões enquanto os Estados foram cruciais em outros paí ses como no caso do Brasil Para as transnacionais as fusões e aquisições por vezes na forma de aquisição hostil em outros países via Investimento Estrangei ro Direto ied se tornaram oportunidades estraté gicas Com base na caracterização do poder de mo nopólio entendido como a capacidade de moldar a trajetória da vida social sob o capitalismo em seu modo mais essencial p 144 Chesnais comenta os casos de oligopolização na indústria automobilísti ca farmacêutica e no agrobusiness Observase que a competição de preço só ocorre em última instância pois as empresas tentam superar umas às outras pela inovação de produtos escolhas estratégicas etc o que tende a conservar a lucratividade em cada setor O final do capítulo é dedicado a considerações sobre os países em desenvolvimento reservandose alguns parágrafos para o Brasil Um dado relevan te é que atualmente alguns deles principalmente os Bric entraram no jogo dos oligopólios mundiais em grande parte por meio de empresas estatais ou esti muladas pelo Estado com destaque para a atuação do bndes no Brasil Os fundos soberanos22 tam bém se desenvolveram intensamente nos últimos anos e embora a maior parte se volte para países do centro uma fração é investida via ied em recursos naturais de países em desenvolvimento Por fim há o crescimento do ied das transnacionais desses países através de fusões e aquisições em outros países do Sul Em boa parte dos casos isso se deve ao vácuo deixado por desinvestimento dos países desenvol vidos inclusive no setor financeiro O capítulo 6 concentrase no modo de opera ção das empresas transnacionais nas últimas décadas cujo traço principal é a evolução da internaciona lização para a mundialização Com a liberalização comercial e dos fluxos de ied uma segunda onda de mundialização se inicia a primeira tendo ocor rido no final do século xix culminando em cadeias globais de valor mais complexas a partir da metade dos anos de 1990 A produção se divide entre mais países primeiramente com filiais em seguida com a subcontratação de pequenas e médias empresas O uso de tecnologia da informação e da comunicação permitiu o incremento da maisvalia a redução dos custos de transporte e a apropriação de valor das empresas subcontratadas como uma das formas de lucros da circulação Após uma breve avaliação crítica da teoria da administração sobre as cadeias globais de valor Chesnais prossegue explicando que a situação das cadeias de produção de mercadorias atualmente é de tipo comandado pelo comprador buyerled Os gigantes do varejo por exemplo conseguiram estabelecer formas predatórias de apropriação de valor dos produtores menores através de seus pri vilégios de monopsônio23 Além disso nos anos 2000 o amplo recurso das transnacionais em geral à terceirização e à produção em outros países off 337 MayAug 2018 Resenhas shoring tornouse central e elevou drasticamente a exploração do trabalho Uma interessante e im portante constatação do autor é de que nas últimas quatro décadas observouse assim uma progressiva desintegração vertical p 163 externalizase uma série de etapas ou processos produtivos sem perder de fato o controle sobre estes mas livrando se de responsabilidades e dos riscos de flutuações de mercado e apropriase de valor produzido por empresas terceirizadas ou parceiros comerciais mais frágeis normalmente operando em países com níveis salariais menores A consequência de tamanha fragmentação e dis persão das atividades produtivas é que atualmente cerca de 60 do comércio mundial se refere a bens e serviços intermediários que compõem alguma etapa do produto final e que nos últimos 25 anos o comércio mundial cresceu mais rápido do que o pib Além disso as cadeias globais de valor tornaram os países em desenvolvimento de perfil exportador muito vulneráveis à demanda mundial já que esses chamados nonequity modes de produção internacio nal são ainda mais voláteis que o ied A expansão do comércio SulSul ainda depende bastante do fun cionamento dessas cadeias agravandose pelo fato de que em muitos países as exportações estão concen tradas em poucas empresas No Brasil por exemplo 1 das empresas exportadoras concentram 56 das exportações e 10 das empresas 98 das exporta ções p 168 Capital fictício e o sistema financeiro mundial O capítulo 7 é dedicado à evolução da mundializa ção financeira e à expansão de novas formas de capi tal fictício De início mostrase o aumento expres sivo de fluxos financeiros internacionais entre 1990 e 2007 e que os fluxos brutos de capital subiram de 10 do pib mundial em 1998 para 30 em 2007 p 174 Essa expansão foi resultante de operações entre economias avançadas a participação de emer gentes sendo bem inferior Porém o mais relevante é o significado desse movimento O autor explica que o forte aumento dos indicadores de mundialização financeira no período é resultado e causa da acumu lação financeira Quando a taxa de lucro começa a cair uma fração maior do capital assume a forma de capital portador de juros em busca de rentabili dade Assim entrando em outro ponto polêmico afirma que o aparente desvio de investimento das empresas para mercados financeiros visão póskey nesiana24 assinalaria na realidade o declínio das oportunidades lucrativas de investimento estado de sobreacumulação do capital Nesse contexto os fluxos financeiros para den tro e para fora entre os Estados Unidos e o resto do mundo se tornaram a partir dos anos de 1990 uma das características mais importantes das rela ções macroeconômicas no âmbito mundial Eles ti veram papel importante na crise mundial de 2007 na medida em que os fluxos para dentro dos Estados Unidos se concentraram nos setores privado e liga dos a hipotecas provindos da Europa na sua maioria Além disso em grande medida devido aos fundos de investimento e de pensão e às seguradoras as transações nos mercados de câmbio e de derivativos se tornaram as mais difundidas sendo muito mais volumosas embora menos visíveis e reveladoras do humor do mercado que as dos mercados de títulos e ações Mesmo após o início da crise essas transa ções continuaram elevadas entre outros fatores devi do à relativamente reduzida destruição de capital fic tício e elevada injeção de liquidez pelo fed mas com aumento do investimento em mercados emergentes nos quais havia maiores possibilidades de ganho Outro ponto importante do capítulo são as con siderações sobre os derivativos Estes se tornaram nos anos 2000 a principal forma de transação finan ceira internacional Seu volume e importância é tal que alguns autores de forma fetichista viram neles a forma contemporânea do dinheiro mundial o que é criticado por Chesnais Como o próprio nome Tempo Social revista de sociologia da USP v 30 n 2 338 Resenhas pp 331342 diz esses produtos são atrelados a um ativo de base que inicialmente eram sobretudo moedas ou juros Por serem uma reivindicação sobre uma reivindi cação previamente estabelecida de futuras receitas citação de Ivanova na p 182 os derivativos são uma forma peculiar de capital fictício em relação à qual a fronteira entre a necessidade de proteção hedge e especulação é impossível de estabelecer Recentemente outros tipos de ativos subjacentes foram sendo utilizados sobretudo em derivativos negociados em balcão pouco regulados sendo considerados uma forma de capital fictício à ené sima potência Um deles se tornou muito transa cionado os credit default swaps cdss e foi um dos pivôs da crise pelo fato de seus riscos se tornarem sistêmicos No final do capítulo mais uma vez a atenção se volta aos países em desenvolvimento inclusive o Brasil pp 190192 que ganharam importância com a relativa desaceleração da mundialização finan ceira decorrente da crise Entre outros fatores dada a melhora geral da dívida externa desses países e as baixas taxas de juros praticadas no centro os fluxos de capital para os primeiros retornaram em 2012 os países em desenvolvimento respondiam por 32 dos fluxos de capital mundiais ao passo que eram 5 em 2000 p 189 Ainda nesses países como resultado da abertura dos anos de 1990 de modo geral houve uma internalização da dívida pública embora esta esteja controlada por estrangeiros A oligopolização e a transformação do sistema bancário e do crédito são tratadas no capítulo 8 como um passo da conexão entre a situação geral do capitalismo contemporâneo sua organização e forma de exploração do trabalho e de obtenção de lucro e a análise mais detida da atual crise mundial e de seu contexto mais imediato Em suma nos anos que antecederam a crise o sistema de crédito sofreu um processo de degeneração baseado no excesso de capital monetário em busca de lucros financeiros que se caracterizou por um crescimento espetacular do nível de endividamento das empresas financeiras perante o qual os governos foram permissivos Desde os anos de 1970 a atividade dos bancos comerciais esteve ameaçada pela desintermediação dos empréstimos operada pelos novos atores finan ceiros fundos de pensão e de investimento e o fortalecimento do mercado de títulos em geral Isso obrigou os primeiros a uma diversificação de suas atividades possível graças ao processo de liberaliza ção e desregulamentação que se seguiu reforçado pelo processo de concentração do setor a partir dos anos de 1990 tanto na Europa quanto nos Estados Unidos A virada para os anos de 1990 foi funda mental quando a inovação técnica criou novos ins trumentos para empréstimo interbancário reduzin do a necessidade de grandes reservas em dinheiro e abrindo o caminho para a alavancagem Os bancos comerciais então criaram fundos de investimento para seus clientes passaram a oferecer serviços de administração para fundos de pensão e até a investir em hedge funds25 A fronteira entre as transações para os clientes e para si próprios proprietary trading também se tornou difícil de estabelecer O único campo em que os bancos comerciais ainda ficavam atrás era o da emissão de securities26 um tipo de operação que viria a se tornar um dos pivôs da crise mundial A centralização do setor bancário e a modificação de legislação cujos passos principais na Europa e nos Estados Unidos são resu midos ao longo do capítulo abriram caminho para um novo modelo de atividades bancárias sobretu do a partir de meados dos anos 2000 o criar para distribuir originate to distribute Utilizandose do processo de securitização bancos passaram a transa cionar uma série de produtos que não apareciam em seus balanços pois eram junto com os riscos repas sados ao mercado Desse modo não contrariavam as limitações regulatórias de suas atividades Chesnais expõe o malabarismo técnico envolvi do nessas operações special purpose vehicles fatia mento e empacotamento de ativos etc e ressalta seu 339 MayAug 2018 Resenhas alcance sistêmico p 210 A multiplicação dessas operações em relação a hipotecas de famílias nos Estados Unidos a partir de 2003 alimentou e foi alimentada por uma bolha imobiliária A enorme quantidade de capital fictício criada circulava pelo shadow banking system e estimulou seu desenvol vimento O risco sistêmico ampliouse sem muito controle sobretudo pela interconexão dessas opera ções com a de bancos e seguradoras e porque hoje as atividades de shadow banking system se elevaram também em outras partes do mundo inclusive ten do crescido nos países emergentes A crise mundial Os capítulos 9 e 10 tratam propriamente da primeira grande crise de crédito póssecuritização segundo o autor Diferentemente de 1929 quando ocorreu primeiramente um crash da bolsa houve uma enor me crise bancária imediata marcada por uma retra ção do crédito entre corporações financeiras27 Os protagonistas foram os bancos de investimento e os hedge funds que são analisados por Chesnais Eles se tornaram muito alavancados nos anos imediata mente anteriores à crise para além da alavancagem latente embedded leverage existente devido ao risco sistêmico mencionado anteriormente Isso se ria decorrência da diminuição dos fluxos de valor devido à queda da taxa de acumulação bem como da resultante pressão colocada sobre os administrado res para conceberem formas de investimento que equivaliam a redistribuições de valor já criado As baixíssimas senão negativas taxas de ju ros nos países centrais nos últimos anos criaram problemas também para fundos que deveriam ser mais conservadores como os de pensão que fo ram levados a assumir mais riscos Por outro lado pelo mesmo motivo o endividamento privado foi estimulado e aumentou desde 2003 tendo sido par ticularmente rápido nos países emergentes Ambos os fatores compuseram as causas da crise ou insta bilidade atuais porém as autoridades não possuíam uma teoria do risco e do contágio em um sistema que lidasse com o capital fictício Não houve portanto capacidade para lidar com a alta centralização dos fundos de investimento nem com as entradas e saí das volumosas e rápidas de investimento financeiro propiciadas pelas tecnologias recentes Além disso alguns dos mecanismos de contágio também mudaram Comparandose com a crise de 1998 percebese que esta teve seu alastramento e portanto seus impactos restritos em certa medida permitindo que um grupo de bancos pudesse lidar com ela Dado o alto grau de securitização e o shadow banking system que ampliara a interconexão entre o sistema financeiro da Europa e dos Estados Unidos a crise de 2008 teve alto grau de transmissão e exigiu maciça intervenção governamental Aparentemente as medidas do governo estadunidense atingiram o objetivo de estabilizar a economia ao preço do fed ter transferido para o seu balanço uma grande quan tidade de junk bonds Já a Europa devido ao desenho políticoinstitucional da União Europeia sofreu uma segunda rodada de crise bancária em 2010 permane ce com a perspectiva de novas crises e teve que lidar com a questão da Espanha e da Grécia Esta é após a análise da situação europeia tomada como um caso exemplar da primazia dos interesses financeiros a maior parte da dívida grega foi transferida do setor privado para o público e apenas 11 do financia mento ao país foi usado para custear as operações do Estado grego mais de 80 do montante dos auxílios foi para salvar o setor financeiro Assim a intensi dade das transações financeiras a diversidade de ati vos transacionados os potenciais canais de contágio financeiro e as expressões da instabilidade financeira mundial endêmica são impressionantes p 255 Estagnação mundial e limites absolutos do capitalismo A Conclusão iniciase com uma necessária retomada dos objetivos do livro e de seus principais pontos Tempo Social revista de sociologia da USP v 30 n 2 340 Resenhas pp 331342 assim como das dificuldades de pesquisa e cami nhos de investigação a serem trilhados A intenção de abarcar aspectos históricos de curto e de médio prazos teóricos institucionaisregulatórios econô micos e políticos do capitalismo contemporâneo e da crise atual somada à complexidade do fenômeno da financeirização mostra que o caráter por vezes fragmentado dos capítulos com algumas desconti nuidades dos subitens é uma quaseimposição do objeto As constantes referências a outras partes do texto mostram a consciência do autor dessa dificul dade e sua preocupação em orientar o leitor Entre os principais pontos abordados na parte final figura o diagnóstico do momento atual um regime de baixo crescimento sem final previsível cujo fundamento seriam as oportunidades de inves timento insuficientes devido ao estado da taxa de lucro e da dificuldade de realização da maisvalia O período de uma economia mundial impulsionada pela China que não escapou da desaceleração eco nômica é considerado como terminado Somente as grandes transnacionais teriam conseguido restaurar sua lucratividade mas seus poderes de oligopólio as dispensariam da urgência em investir Além disso a massa de capital monetário com dificuldades de se valorizar financeiramente seria responsável pela instabilidade crônica dos mercados financeiros Levantamse alguns mecanismos possíveis em bora nem todos prováveis para a saída dessa situa ção Se diferentemente dos anos de 1930 as grandes potências não estão se preparando para uma grande guerra que levaria a uma destruição de capital neces sária à retomada da acumulação restam a completa mercantilização dos serviços públicos e formas adi cionais de acumulação por espoliação o crescimento das classes médias de grandes países emergentes e novas revoluções tecnológicas Para Chesnais con tudo nenhuma dessas soluções parece ser suficiente e há ainda o problema dos limites absolutos do ca pitalismo mundial crise ecológica28 que ameaçam não só a continuidade do sistema capitalista mas da sociedade civilizada p 264 Assim prevêse que o fraco crescimento e a instabilidade financeira somados ao caos político decorrente vão convergir com os impactos sociais e políticos das mudanças climáticas O aquecimento global e o esgotamento ecológico constituemse segundo o autor em bar reiras imanentes ao capital em sentido forte que não poderão ser superadas tal qual indicado por Marx no volume iii dO Capital pela desvalorização periódica do capital existente nem por meios que recriem essas barreiras em uma escala ainda maior A financeirização é pois um mecanismo que tem dado sobrevida ao capitalismo mas acirrando suas contradições A questão é até quando e o que so brevirá Embora sejam mencionadas as lutas sociais e ambientais em várias partes do mundo a resposta fica no ar e não parece muito animadora Notas 1 Agradeço a Clarisse Coutinho Ribeiro pelos comentários ao texto eximindoa contudo da responsabilidade pelas imper feições deste texto 2 Levando em conta autoria e coautoriaorganização Chesnais 1996 1998a Chesnais et al 2003 Chesnais 2005a e Chesnais et al 2010 3 Mas também fora dele Na mesma época David Harvey 1993 assumidamente realiza uma análise regulacionista do capitalismo contemporâneo 4 Ver particularmente o capítulo do autor em A finança capi talista Chesnais et al 2010 5 Respeitase neste texto a tradução consagrada em português do termo mondialisation empregado pelo autor Os termos em francês mondialisation e globalisation muitas vezes são em pregados como sinônimos No campo crítico no entanto a preferência é pelo primeiro de modo a se distanciar do caráter vago e mesmo apologético que o termo anglófono globaliza tion por vezes possui de um mundo que se integra mais e de culturas que compartilham mais entre si obscurecendo a questão do capital 6 Por uma questão de clareza neste texto serão usadas aspas duplas para citações e aspas simples fora das citações para 341 MayAug 2018 Resenhas palavras com emprego não convencional neologismos etc 7 Conjunto de medidas liberalizantes colocadas em prática num curto espaço de tempo na praça financeira londrina que pressionou os mercados de outros países a também realiza rem mudanças nesse sentido Uma das consequências foi a concentração bancária que deu origem a grandes bancos de investimentos 8 Setor paralelo aos bancos comerciais que combina o dinheiro como capital centralizado por basicamente fundos de inves timento e de pensão 9 As referências a Finance capital today serão indicadas apenas com o número da página e as citações são de tradução nossa 10 O autor utiliza tanto o termo emergente quanto em de senvolvimento para designar paíseseconomias não centrais Aqui eles serão empregados em cada ocasião conforme o uso no livro 11 Os livros anteriores se concentravam no sistema mundial e nos países centrais Europa e Estados Unidos praticamente Pier re Salama especialista em economias emergentesperiféricas é que ficou a cargo do tratamento dessa questão em capítulos de obras coletivas 12 Há um glossário de termos financeiros no final do livro 13 Em A finança capitalista Chesnais já mobiliza mais a obra de Harvey na argumentação porém o recurso a ela em Finance Capital Today é sensivelmente maior Os benefícios analíti cos de explorar as relações entre a produção dos dois autores levaramme a tratar do assunto ver Lapyda 2011 14 Husson 2017 volta a insistir em sua tese com base em dados sobre o aumento da taxa de lucro e a estabilidade ou mesmo queda da taxa de acumulação 15 Este último ponto leva Chesnais a discutir no final do capí tulo 6 a questão da superexploração da força de trabalho e do subimperialismo A posição do autor é de que a interna cionalização do grau médio de habilidade e intensidade do trabalho produtividade do trabalhador com a existência de diferenças salariais em cada país explica a desindustriali zação das economias centrais assim como os lucros obtidos na periferia 16 Das obras publicadas no Brasil talvez a Finança Mundiali zada seja a que mais se prestou a malentendidos pela diver sidade de termos empregados à qual o próprio autor atenta O capital portador de juros também designado capital fi nanceiro ou simplesmente finança não foi levado ao lugar que hoje ocupa por um movimento próprio p 35 Para uma breve consideração sobre os termos empregados por Marx e por Chesnais ver Lapyda 2011 Anexo ii 17 Em seu livro mais famoso Das Finanzkapital Capital finan ceiro na tradução brasileira Hilferding 1985 18 Evidentemente a configuração varia entre os países Ches nais afirma que na Alemanha ainda são perceptíveis traços da posição privilegiada dos bancos pp 9495 Também nessa questão o autor diverge de Lapavitsas 2009 p 143 ss para quem a teoria do finance capital é incompatível com a situação atual 19 O termo é emprestado de Lapavitsas que passou a empregar a expressão mais sucinta de expropriação financeira Lapa vitsas 2009 Lapavistas e MendietaMuñoz 2016 20 Na Europa a existência da União Europeia imporia às grandes empresas a necessidade econômica e política de buscar o apoio dos seus paísessede no jogo da concorrência de modo que a interconexão dos conselhos de administração seria mais difícil e a formação de uma classe capitalista transnacional ainda mais distante Por outro lado estudos recentes têm revelado um aumento das interconexões e o setor financeiro é justamente aquele em que há maior transnacionalização pp 106108 21 O mesmo relatório da unctad citado anteriormente mostra que 80 do comércio mundial ocorre nas cadeias globais de valor ligadas às transnacionais 22 Detidos por Estados sobretudo aqueles com grandes exce dentes nas exportações devido normalmente ao petróleo e outros recursos naturais 23 É analisado o caso do Wal Mart que se tornou modelo ao lograr um incrível rebaixamento de salários além de impor condições draconianas a seus fornecedores 24 Tal visão é agora criticada Porém o autor flertou com ela em textos mais antigos ver Chesnais 1998b 2005b na forma como empregou os termos punção da finança e atonia da produção por exemplo 25 Tipo de fundo de investimentos menos regulado e normal mente de perfil mais agressivo 26 A definição de securities é vaga e basicamente referese a títulos financeiros negociáveis Sobretudo quando se trata de títulos de dívida sua difusão pelo mercado em tese diminui os riscos de crédito 27 Em outra ocasião Chesnais 2010 p xiii afirma ainda que na década de 1920 o chamado à realidade da economia Tempo Social revista de sociologia da USP v 30 n 2 342 Resenhas pp 331342 real em relação à bolha da bolsa foi rápido ao passo que desta vez não é uma bolha financeira a mais que explode É uma imensa construção fictícia que está caindo um mundo fetiche que se esvai 28 Assunto que o autor já vem tratando há alguns anos em seus artigos Referências Bibliográficas Chesnais François 1996 A mundialização do capital São Paulo Xamã Chesnais François 1998a A mundialização financeira gênese custos e riscos São Paulo Xamã Chesnais François 1998b Introdução In Ches nais François org A mundialização financeira gênese custos e riscos São Paulo Xamã pp 1133 Chesnais François et al 2003 Uma nova fase do capitalismo São Paulo Xamã Chesnais François 2005a A finança mundializada raízes sociais e políticas configuração consequências São Paulo Boitempo Chesnais François 2005b O capital portador de juros acumulação internacionalização efeitos econô micos e políticos In Chesnais François org A finança mundializada raízes sociais e políticas configu ração consequências São Paulo Boitempo pp 3567 Chesnais François et al 2010 A finança capitalista São Paulo Alameda Chesnais François 2010 Prefácio In Marques Rosa Ferreira Mariana org O Brasil sob a nova ordem a economia brasileira contemporânea uma análise dos governos Collor a Lula São Paulo Saraiva pp ixxv Harvey David 1993 Condição pósmoderna São Paulo Loyola Harvey David 2004 O novo imperialismo São Paulo Loyola Hilferding R 1910 1985 O capital financeiro São Paulo Nova Cultural Husson Michel 2017 Le capital financier et ses limites autour du livre de François Chesnais Disponível em httpalencontreorgeconomie lecapitalfinancieretseslimitesautourdulivrede francoischesnaishtml consultado em 2362017 Lapavitsas Costas 2009 Financialised capitalism crisis and financial expropriation Historical Materia lism 17 2 114148 Lapavitsas Costas MendietaMuñoz Ivan 2016 The profits of financialization Monthly Review online 68 3 jul httpsmonthlyreview org20160701theprofitsoffinancialization Lapyda Ilan 2011 A financeirização no capitalismo contemporâneo uma discussão das teorias de François Chesnais e David Harvey São Paulo dissertação de mestrado Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo Unctad 2013 80 of trade takes place in value chains linked to transnational corporations Dis ponível em httpunctadorgenpagesPressRe leaseaspxOriginalVersionid113 consultado em 2752016 Texto recebido em 1982017 e aprovado em 26102017 doi 101160601032070ts2018137236 ilan lapyda é doutorando em sociologia na Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo ppgsusp Email ilanlapydauspbr RESENHA CRÍTICA TEXTO O COMÉRCIO INTERNACIONAL E O CRESCIMENTO NO BRASIL AUTOR SARQUIS JOSÉ BUAINAIN SARQUIS Segue abaixo uma resenha crítica do texto O Comércio Internacional e o Crescimento no Brasil de Sarquis José Buainain Sarquis ano de publicação 2011 O texto aborda a dinâmica do comércio internacional e sobre o crescimento econômico do Brasil dando destaque ao período pós guerra ressaltando uma visão macroeconômica e como as relações do comércio internacional pode impactar no crescimento econômico e no próprio comércio de forma geral O Brasil nas últimas décadas vem procurando seu espaço no comércio internacional visando um desenvolvimento econômico Os Estados Unidos são a grande referência global devido a sua elevada renda per capita avanços tecnológicos e bem estar da sociedade Serve assim de parâmetro entre as nações para observações e conclusões sobre o comercio internacional O Brasil vem diminuindo a diferença entre os Estados Unidos nesse parâmetro de comparação ao longo dos anos O problema em questão é que o crescimento brasileiro é muito instável variando muito Os Estados Unidos por estar no topo da comparação não cresce tanto quanto os países emergentes A China e os Tigres Asiáticos vem mantendo o processo de catching up onde os países com renda per capita mais baixa tenderá a crescer mais rápido do que os países com economia mais rica Então embora a diferença com os Estados Unidos diminua com relação a China e aos Tigres Asiáticos o Brasil não consegue acompanhar o mesmo crescimento No período entre os anos de 2004 a 2008 o Brasil conseguiu atingir elevada taxa de crescimento econômico Foi tão significativa o índice que se aproximou ou superou o crescimento ocorrido no Brasil no início da década de 70 do século XX Na ocasião o crescimento se deu pela aceleração do PIB com uma industrialização forte com baixa inflação Essa equiparação ocorreu através a estabilização da economia com uma forte disciplina fiscal reduzindo a vulnerabilidade aos problemas econômicos dos países que mantém relação comercial e econômica com o Brasil acompanhado da manutenção das exportações de minerais e de commodities agrícolas com destaque a soja e ao milho nesta época citada As exportações brasileiras tiveram um grande crescimento na primeira década do século XXI Isso devido as exportações de commedities agrícolas proporcionado pela grande demanda externa Entretanto temos que considerar um fator importante O nível de crescimento foi extremamente positivo porque na última década do século XX o Brasil passou com fortes problemas com sua moeda com grande desvalorização cambial em especial no fim da década Com a moeda em baixa o comercio exterior é prejudicado visto que muitas transações são feitas em dólar Esse cenário contribui negativamente ao crescimento econômico dos pais O Brasil voltou a melhorar seus índices no momento em que conseguiu estabilizar sua moeda As importações brasileiras também acompanharam as exportações no que se diz respeito a desvalorização do real A importação ficou por um grande período sem margem de crescimento praticamente estagnada nos seus índices Porém voltou a crescer na primeira década do século XXI devido as diversidades dos produtos importados além claro da estabilização da moeda Mesmo assim a balança comercial fechava em desequilíbrio visto que a capacidade de pagamento era afetada porque o Brasil importava bens de capital sem gerar poupança suficiente Em relação a composição e estruturação do comércio no Brasil podemos apontar considerações sobre a vantagem comparativa e o comércio intraindustria A vantagem comparativa no comércio brasileiro ocorre devido à forte industrialização em bens primários e semimanufaturados Esse cenário poderia ser muito melhor se não houvesse escassez de trabalho qualificado O Brasil possui capital terra porém esbarra num grande número de mão de obra não qualificada Já na parte do comércio intradustria o Brasil apresenta projeção de crescimento Entretanto apesar das projeções positivas apresentou retração devido a absorção interna do potencial exportador Outro fator que contribuiu para a retração foi a variação da taxa de câmbio Uma moeda desvalorizada no cenário internacional prejudica muito o comercio exterior de um país E ainda para agravar o quadro de retração a mobilização dos recursos ligados ao comercio intraindustria ocorre de forma lenta uma vez que a mão de obra não é qualificada Analisando de forma macroeconômica o comportamento do crescimento do comercio está ligado a alguns fatores como a escassez de poupança e investimentos desequilíbrio na balança de pagamento e condições adversas de financiamento externo O grande problema nesta parte é evitar que prejuízos e quedas a curto prazo se prolonguem para retrações a longo prazo A curto prazo existe a possibilidade de recuperação Caso esses problemas não consigam ser resolvidos a curto prazo poderá causar grande impacto no futuro com relação ao crescimento do comércio Por fim concluo que o Brasil passa ao longo de sua história por alternância no seu crescimento do comercio Diversos fatores contribuíram para que em determinados períodos o Brasil apresente variações em seu índice de crescimento no comercio Aponto como a desvalorização da moeda como um grande fator negativo em seu crescimento Como solução apresento uma sugestão de equilibrar o valor da moeda num cenário internacional com uma nova política fiscal monetária Com relação a fatores de produção uma melhora na mão de obra qualificando o trabalho teria um impacto positivo no crescimento do comércio RESENHA CRÍTICA TEXTO O COMÉRCIO INTERNACIONAL E O CRESCIMENTO NO BRASIL AUTOR SARQUIS JOSÉ BUAINAIN SARQUIS Segue abaixo uma resenha crítica do texto O Comércio Internacional e o Crescimento no Brasil de Sarquis José Buainain Sarquis ano de publicação 2011 O texto aborda a dinâmica do comércio internacional e sobre o crescimento econômico do Brasil dando destaque ao período pós guerra ressaltando uma visão macroeconômica e como as relações do comércio internacional pode impactar no crescimento econômico e no próprio comércio de forma geral O Brasil nas últimas décadas vem procurando seu espaço no comércio internacional visando um desenvolvimento econômico Os Estados Unidos são a grande referência global devido a sua elevada renda per capita avanços tecnológicos e bem estar da sociedade Serve assim de parâmetro entre as nações para observações e conclusões sobre o comercio internacional O Brasil vem diminuindo a diferença entre os Estados Unidos nesse parâmetro de comparação ao longo dos anos O problema em questão é que o crescimento brasileiro é muito instável variando muito Os Estados Unidos por estar no topo da comparação não cresce tanto quanto os países emergentes A China e os Tigres Asiáticos vem mantendo o processo de catching up onde os países com renda per capita mais baixa tenderá a crescer mais rápido do que os países com economia mais rica Então embora a diferença com os Estados Unidos diminua com relação a China e aos Tigres Asiáticos o Brasil não consegue acompanhar o mesmo crescimento No período entre os anos de 2004 a 2008 o Brasil conseguiu atingir elevada taxa de crescimento econômico Foi tão significativa o índice que se aproximou ou superou o crescimento ocorrido no Brasil no início da década de 70 do século XX Na ocasião o crescimento se deu pela aceleração do PIB com uma industrialização forte com baixa inflação Essa equiparação ocorreu através a estabilização da economia com uma forte disciplina fiscal reduzindo a vulnerabilidade aos problemas econômicos dos países que mantém relação comercial e econômica com o Brasil acompanhado da manutenção das exportações de minerais e de commodities agrícolas com destaque a soja e ao milho nesta época citada As exportações brasileiras tiveram um grande crescimento na primeira década do século XXI Isso devido as exportações de commedities agrícolas proporcionado pela grande demanda externa Entretanto temos que considerar um fator importante O nível de crescimento foi extremamente positivo porque na última década do século XX o Brasil passou com fortes problemas com sua moeda com grande desvalorização cambial em especial no fim da década Com a moeda em baixa o comercio exterior é prejudicado visto que muitas transações são feitas em dólar Esse cenário contribui negativamente ao crescimento econômico dos pais O Brasil voltou a melhorar seus índices no momento em que conseguiu estabilizar sua moeda As importações brasileiras também acompanharam as exportações no que se diz respeito a desvalorização do real A importação ficou por um grande período sem margem de crescimento praticamente estagnada nos seus índices Porém voltou a crescer na primeira década do século XXI devido as diversidades dos produtos importados além claro da estabilização da moeda Mesmo assim a balança comercial fechava em desequilíbrio visto que a capacidade de pagamento era afetada porque o Brasil importava bens de capital sem gerar poupança suficiente Em relação a composição e estruturação do comércio no Brasil podemos apontar considerações sobre a vantagem comparativa e o comércio intraindustria A vantagem comparativa no comércio brasileiro ocorre devido à forte industrialização em bens primários e semimanufaturados Esse cenário poderia ser muito melhor se não houvesse escassez de trabalho qualificado O Brasil possui capital terra porém esbarra num grande número de mão de obra não qualificada Já na parte do comércio intradustria o Brasil apresenta projeção de crescimento Entretanto apesar das projeções positivas apresentou retração devido a absorção interna do potencial exportador Outro fator que contribuiu para a retração foi a variação da taxa de câmbio Uma moeda desvalorizada no cenário internacional prejudica muito o comercio exterior de um país E ainda para agravar o quadro de retração a mobilização dos recursos ligados ao comercio intraindustria ocorre de forma lenta uma vez que a mão de obra não é qualificada Analisando de forma macroeconômica o comportamento do crescimento do comercio está ligado a alguns fatores como a escassez de poupança e investimentos desequilíbrio na balança de pagamento e condições adversas de financiamento externo O grande problema nesta parte é evitar que prejuízos e quedas a curto prazo se prolonguem para retrações a longo prazo A curto prazo existe a possibilidade de recuperação Caso esses problemas não consigam ser resolvidos a curto prazo poderá causar grande impacto no futuro com relação ao crescimento do comércio Por fim concluo que o Brasil passa ao longo de sua história por alternância no seu crescimento do comercio Diversos fatores contribuíram para que em determinados períodos o Brasil apresente variações em seu índice de crescimento no comercio Aponto como a desvalorização da moeda como um grande fator negativo em seu crescimento Como solução apresento uma sugestão de equilibrar o valor da moeda num cenário internacional com uma nova política fiscal monetária Com relação a fatores de produção uma melhora na mão de obra qualificando o trabalho teria um impacto positivo no crescimento do comercio