Teorias do Comércio Internacional: Crescimento Econômico e Inserção Externa

Revista de Economia Política 32 2 2012 213 Teorias do comércio internacional um debate sobre a relação entre crescimento econômico e inserção externa uallaCe mOreira Theories of international trade a debate on the relationship between economic growth and foreign market insertion The paper analyzes the importance accorded to the high technology industry sector in the process of economic growth in its rela tion to international trade Considering at first liberal arguments that disregard pro ductive and commercial specialization as a cause of unequal economic development the paper discusses then some institutionalist and evolutionist arguments which since List stress that high technology specialization matters for the rate of increase of productivity and for the surmount for foreign exchange restrictions to growth Keywords trade economic development theories of international trade JEL Classification F000 F100 O300 O430 INTRODUÇÃO O artigo tem como objetivo analisar a importância conferida aos ramos indus triais de alta tecnologia no processo de crescimento econômico em sua relação com o comércio internacional Em linhas gerais há dois modos opostos de relacionar crescimento econômico e especialização produtiva e comercial De um lado a tra dição liberal utiliza diversos argumentos e instrumentos analíticos para alcançar Doutorando em Desenvolvimento Econômico Área de concentração em História Econômica pe lo Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas IEUnicamp Mestre em Desenvolvi mento Econômico pelo Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas IEUnicamp Bacharel em Ciências Econômicas pela Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal da Bahia FCEUFBa Email uallacemoreirahotmailcom Submetido 20Julho2010 Aprovado 3março2011 Revista de Economia Política vol 32 nº 2 127 pp 213228 abriljunho2012 Brazilian Journal of Political Economy 32 2 2012 214 uma mesma conclusão que o livrecomércio induz agentes econômicos a alocar recursos de modo a especializar países de acordo com perfis de eficiência produti va desiguais mas complementares levandoos a maximizar a riqueza das nações ou o benefício dos consumidores dados os recursos e capacitações existentes De outro lado autores de diversas tradições antiliberais alegam que a existên cia de especializações produtivas diferenciadas tende a provocar interações comer ciais assimétricas com efeito desigual sobre a capacidade de geração de riqueza e acumulação de capacitações produtivas entre os países Por isso políticas de Esta do vieram e devem vir a influenciar a alocação de investimentos de modo a buscar modificar a especialização produtiva e comercial legada por recursos e capacitações preexistentes Neste sentido as políticas vieram e devem especialmente buscar de senvolver ramos industriais de alta tecnologia ou pelo menos elevar o grau de in tensidade tecnológica da especialização produtiva nacional propiciando ganhos de produtividade e competitividade que não resultariam espontaneamente do livre comércio O primeiro item a seguir discute argumentos típicos da tradição liberal O segundo item aborda argumentos institucionalistas e evolucionistas que criticam teoricamente e procuram refutar empiricamente o liberalismo econômico e o últi mo item faz considerações finais OS PRESSUPOSTOS LIBERAIS A teoria liberal do comércio internacional nasceu com o elogio da divisão do trabalho e a crítica do protecionismo feitos por Adam Smith em A Riqueza das Nações de 1776 Segundo ele quanto mais desenvolvida fosse a divisão do traba lho mais especializado e eficiente seria o trabalho e mais rica a nação Como o aprofundamento da divisão do trabalho dependeria da extensão dos mercados quanto mais abertos os mercados nacionais mais ricas seriam as nações integradas pelo comércio No célebre cap II do livro IV d A Riqueza das Nações Smith alega que os indivíduos buscariam continuamente a aplicação mais vantajosa de seu capital ou de seu trabalho e teriam melhores condições do que estadistas ou le gisladores de julgar por si mesmos qual o tipo de atividade nacional desenvolver Outorgar o monopólio do mercado interno em qualquer ofício equivaleria a orien tar pessoas particulares sobre como empregar seus capitais Se o preço do produto nacional for mais elevado do que o importado a norma seria necessariamente prejudicial se um país estrangeiro estiver em condições de fornecer uma mercado ria a um preço mais baixo do que o da mercadoria fabricada internamente seria melhor comprála com uma parcela da produção da própria atividade local em pregada de forma em que se aufira alguma vantagem De nada interessaria se as vantagens que um país leva sobre outro sejam naturais ou adquiridas pois a ativi dade da sociedade só poderia aumentar na proporção em que aumenta seu capital e este só aumentaria na proporção em que se puder aumentar o que se poupa gradualmente de sua renda Como o efeito imediato de todas as restrições às im Revista de Economia Política 32 2 2012 215 portações seria diminuir a renda do país o que diminui essa renda não aumentaria o capital da sociedade mais rapidamente do que teria aumentado espontaneamente caso se tivesse deixado o capital e a atividade encontrarem seus empregos naturais1 Especializações determinadas por vantagens de custo de produção livre con corrência alocando da melhor forma os recursos complementaridade e harmonia na distribuição dos ganhos do comércio independentemente do teor da especiali zação nacional os grandes temas anunciados por Smith foram reelaborados mas nunca rejeitados pela tradição liberal que fundou Já no início do século XIX David Ricardo alegaria que as relações comerciais entre nações ocorreriam segun do o princípio das vantagens comparativas e não absolutas os países exportariam importariam bens produzidos onde trabalho fosse relativamente mais menos eficiente de modo que o comércio seria favorável mesmo para um país que fosse mais menos eficiente em todas as linhas de produção2 A rejeição da doutrina do valor trabalho pela revolução marginalista não questionou o cerne da teoria das vantagens comparativas A teoria neoclássica do comércio internacional foi desenvolvida por Eli F Heckscher e aprimorada por Bertil G Ohlin3 A ideia central é que o comércio internacional é explicado pelas diferenças de dotação de fatores de produção entre os países isto é os países ten dem a exportar importar bens cuja produção dependa da abundância escassez de terra trabalho e capital A crítica dos autores suecos ao modelo clássico de Ri cardo era a de que não bastava explicar a troca internacional pela lei dos custos comparativos era necessário explicar por que os custos comparativos existiam Para isso seria necessário integrar ao fator trabalho os fatores terra e capital com binados em cada linha de produção dadas as diferenças fatoriais entre os países o comércio ocorreria até que o preço marginal dos fatores de produção fosse equa lizado Simplificando a apresentação com recurso a apenas dois fatores terra e trabalho dois produtos e dois países o conjunto de supostos para legitimar o livre comércio tornouse formalmente mais rigoroso a o modelo é baseado em uma estrutura de mercado de concorrência perfeita nos mercados de bens e de fatores de produção b as funções de produção são similares entre as nações envolvidas no comércio internacional diferentes entre os setores produtivos e apresentam rendimentos constantes de escala isso implica que a variação na produção é exa tamente igual à variação na utilização de todos os insumos c há livre mobilidade dos fatores de produção entre os setores produtivos mas entre os países não exis te livre mobilidade com os preços totalmente flexíveis d os produtos e os fatores são homogêneos em ambos os países 1 SMITH Adam An Inquiry Into The Nature And Causes Of The Wealth of Nations 1776 2 RICARDO David On The Principles of Politicas Economy And Taxacion Third Edition 1821 3 HECKSCHER Elin F The Effect of Foreign Trade Theory of International Trade In ELLIS H S METZLER L A Eds Readings on The Theory of International Trade Londres George Allen and Unwin Ltd 1950 pp 272300 1919 OHLIN Bertil G Interregional and International Trade Boston Harvard University Press 1933 Brazilian Journal of Political Economy 32 2 2012 216 A ideia de um país se especializar na produção do bem que ele tem maior do tação fatorial faz com que um país rico em terra produza alimentos de modo que ele será designado como terraintensivo Em contrapartida um país rico em traba lho irá se especializar na produção de tecidos e será caracterizado como trabalho intensivo Essa classificação distingue bem o padrão de comércio internacional estabelecido pela teoria de HeckscherOhlin Vale apenas ressaltar que quando se refere ao termo abundância de fatores estáse falando em termos relativos de tal forma que nenhum país será abundante em todos os fatores de produção Neste sentido o intercâmbio de mercadorias é uma troca indireta de fatores de produção até que o preço destes fatores seja equalizado O que podemos observar é que mantidas as hipóteses fundamentais da orto doxia clássica e neoclássicas concorrência perfeita pleno emprego funções de produção estáveis e iguais entre empresaspaíses difusão livre e imediata de tecno logia e retornos constantes de escala os padrões de especialização relativa de cada país conformamse através de ajustamentos em preços e quantidades sem alterar o nível setorial ou global de utilização de recursos ou melhor sem alterar o nível da renda Isso significa dizer que o comércio internacional interfere na alo cação intersetorial de recursos quantidades e preços sem afetar o nível da ativida de econômica acarretando ganhos de comércio para todos os participantes Mais recentemente propuseramse abordagens dos impactos das economias de escalas e da concorrência imperfeita no comércio mundial com a mesma conclusão favorável à liberalização comercial Um dos autores mais conhecidos dessa linha de pensamento é o economista norteamericano Paul Krugman A ideia básica é a de que geralmente as indústrias são caracterizadas por operarem em economia de es cala ou com rendimentos crescentes e que as economias de escalas podem ser inter nas dependendo do tamanho da firma ou externas dependendo do tamanho da indústria Além do mais segundo essa teoria o comércio não necessita ser resulta do das diferenças das vantagens comparativas Krugman e Obstfeld 2001 De certo modo este argumento restaura a defesa smithiana das vantagens do livre comércio graças à relação entre a divisão do trabalho e a extensão dos mercados A integração comercial permitiria a ampliação dos mercados das escalas de produ ção e da divisão do trabalho permitindo o aprofundamento complementar de es pecializações eficazes internacionalmente ainda que iniciadas aleatoriamente Os pressupostos utilizados na teoria de economia de escala são basicamente os mesmos trabalhados no modelo neoclássico onde há uma relação 2x2x2 isto é dois fatores de produção capital e trabalho dois países e dois produtos comer cializados No entanto segundo esse modelo a diferença em relação ao modelo neoclássico reside no fato de que a estrutura de mercado teorizada é diferente A estrutura de mercado era antes considerada como em concorrência perfeita que trabalha com rendimentos constantes já no modelo de economia de escala a es trutura de mercado predominante é a concorrência imperfeita que opera com ren dimentos crescentes de escala A ideia é a de que em uma estrutura de mercado em que as firmas apresentam economia de escala pode existir economia de escala externa que ocorre quando o custo por unidade produzida depende do tamanho Revista de Economia Política 32 2 2012 217 da indústria e não necessariamente do tamanho de qualquer firma e economia de escala interna quando o custo por unidade produzida depende do tamanho de uma firma individual e não precisamente de toda a indústria A consequência da economia de escala é o colapso da concorrência perfeita de modo que o modelo mais adequado para analisar o comércio é o mercado de con corrência imperfeita Krugman e Obstfeld mostram que segundo a ideia das eco nomias de escala cada país deve concentrarse na produção de um número limita do de bens pois com os países produzindo uma quantidade reduzida de produtos cada um poderá produzir em uma escala maior do que se tentasse produzir uma maior variedade de bens Sendo assim o comércio internacional possibilita que cada país produza uma variedade restrita de bens que proporcione a obtenção de vantagens de economia de escala sem sacrificar a variedade de consumo de tal forma que o comércio internacional amplia a variedades dos bens disponíveis no mercado A análise do modelo de concorrência monopolística deixa em evidência que as empresas ao se inserirem no comércio internacional ampliando o mercado mundial proporcionarão maiores ganhos de escala e maior variedade de produtos ofertados no comércio com um equilíbrio de preços no longo prazo mais benéfico ao consumidor Logo a conclusão básica do modelo de economia de escala é a de que o comércio internacional é positivo para o desenvolvimento econômico das nações na medida em que ele amplia e integra o mercado proporcionando ganhos para todos os países envolvidos Em suma independentemente das versões do argumento liberal ou da nova teoria do comércio internacional com o pressuposto de economias de escalas e da concorrência imperfeita no comércio mundial alegase que as diferenças interna cionais não implicariam assimetrias mas complementaridades mutuamente vanta josas os ganhos de comércio resultantes seriam distribuídos em um jogo de soma positiva de forma que os ganhos de uns não seriam feitos na ausência de externa lidades às custas das perdas de outros Mesmo aqueles deslocados pela concorrên cia com importados poderiam se especializar a maior ou menor prazo em linhas de produção e exportação mais vantajosas que antes A longo prazo portanto o comércio internacional não afetaria o nível de emprego de recursos entre os países mas apenas sua alocação intersetorial aumentando a renda real graças aos ganhos de especialização ARGUMENTOS ANTILIBERAIS NA ANÁLISE DO COMÉRCIO INTERNACIONAL A despeito da coerência lógica do argumento liberal vários estudos refutaram empiricamente a assertiva de que o perfil da estrutura produtiva e a especialização comercial não contam substancialmente para o desempenho econômico relativo exigindo que questionemos as suposições teóricas do liberalismo econômico Se quisermos entender o modo como as diferentes formas de especialização produtiva e inserção comercial influenciam o desempenho econômico relativo dos países é Brazilian Journal of Political Economy 32 2 2012 218 necessário contrapor à visão liberal a constatação de que o comércio não afeta apenas a alocação de recursos mas também os diferenciais internacionais de cres cimento da renda E explicar por que a diversidade de especializações eou de competitividade nas mesmas especializações conta para explicar diferenciais de crescimento e ademais por que as políticas dos Estados nacionais contam para definir a distribuição dos ganhos e perdas envolvidas nas interações econômicas internacionais Sendo assim tirante considerações doutrinárias é necessário reconhecer que o padrão de comércio internacional é marcado por assimetrias não apenas her dadas mas também construídas ao longo do tempo Uma linha teórica que tem apresentado e ganho demasiada consistência na análise do comércio internacional tendo como um das principais questões analisar os impactos das mudanças tec nológicas no comércio internacional é a chamada teoria evolucionária ou insti tucional Após a Segunda Guerra Mundial a economia mundial passou por grandes transformações de ordem estrutural principalmente em relação à indústria com relevantes consequências para o setor de alta tecnologia momento este em que as mudanças tecnológicas implicaram uma profunda necessidade de um novo pa radigma teórico para maior compreensão do comércio internacional pois ficava em evidência que o mercado é um locus de confronto e de rivalidade entre agentes onde se exercem relações de poder poder este conferido pela apropriação privada de vantagens absolutas de custo eou qualidade onde a fonte de dinamismo do sistema econômico capitalista é a constante criação e recriação de assimetrias entre as unidades econômicas assimetrias resultantes da apropriação de vantagens ab solutas de custo eou qualidade Logo a força motriz básica da geração de van tagens absolutas no processo concorrencial e portanto da criação de assimetrias entre os agentes é a inovação Mediante essas transformações ficavam nítidas as deficiências teóricas dos modelos clássicos neoclássicos e da nova teoria do comér cio internacional de economia de escala e concorrência imperfeita já que seus pressupostos básicos não respondiam aos desafios e mudanças que o mundo real estava atravessando Nos inúmeros trabalhos de autores da corrente teórica institucionalista como Archibugi e Michie 1997 1998 e Dosi et al 1990 os autores citam a importân cia do trabalho do economista alemão Friedrich List o qual elaborou fortes críticas ao pensamento clássico já no século XIX levando em consideração as assimetrias que predominavam no comércio internacional principalmente com relação as di ferenças tecnológicas entre as nações Para o economista alemão a economia clás sica deixando de levar em consideração os interesses nacionais conflitantes igno ra completamente o caráter hierárquico do comércio internacional ao defender que o livrecomércio seria o melhor caminho para levar todos os países ao mesmo es tado de natureza de bemestar Para o autor a divisão do trabalho reflete a atividade humana que produz bens materiais ou valor de troca que proporciona aumento do capital material de uma nação No entanto as forças produtivas têm como base o trabalho intelectual a Revista de Economia Política 32 2 2012 219 produção do conhecimento humano como variável de caráter produtivo o que implica a teoria das forças produtivas elaborada por List 1841 a qual está rela cionada a todo desenvolvimento de descobertas invenções e progresso tecnológico dando ao conhecimento grande importância para promover o desenvolvimento econômico das nações fato este que se contrapõe ao pensamento clássico que considera o trabalho meramente físico como a única força produtiva Logo segun do o pensamento de List 1841 o atual estado das nações é o resultado do acú mulo de todas as descobertas invenções melhorias aperfeiçoamento e atividades de todas as gerações passadas ou seja as vantagens da nações são criadas e não herdadas O autor ainda afirma que o mais importante em reconhecer a importância das forças produtivas como variávelchave no desenvolvimento econômico das nações é que ela implica uma forte atuação do Estado na economia no sentido de promo ver fortes investimentos na infraestrutura do país com o objetivo de desenvolver o setor manufatureiro no período o setor de alta intensidade tecnológica de modo que ele possa se inserir no comércio internacional de forma mais competitiva Veja que a teoria das forças produtivas está estritamente relacionada com o surgimento e fortalecimento da industrialização fazendo uma clara distinção entre o poder que um país com o domínio do setor manufatureiro tem no comércio internacional em relação a um país concentrado na produção de produtos primários evidenciando a importância da industrialização para um país alcançar maior autonomia nas relações internacionais Com a ideia de forças produtivas o autor deixa claro que o livrecomércio não proporciona o desenvolvimento das nações sem a formulação de políticas públicas no sentido de proteger a indústria nascente setor este essencial para um país alcançar melhor inserção externa Deste modo para List 1841 a industrialização era um fator fundamental para que as economias lograssem ma turação econômica de tal modo que para as nações ainda em estágios menos avançados uma política protecionista seria um instrumento necessário para os países expandirem suas forças produtivas com o desenvolvimento da manufatura O autor afirmava que não reconhecer a importância das forças produtivas como mecanismo fundamental para o desenvolvimento econômico em detrimento da crença na teoria dos valores de troca dos clássicos seria não reconhecer o poder das manufaturas numa economia Sendo assim o autor afirmava que uma nação que troca produtos agrícolas por artigos manufaturados estrangeiros é um indiví duo com um braço só sustentado por um braço estrangeiro List 1841 1983 p 113 A partir da leitura crítica de List e autores institucionalistas uma observação plausível é perceber que a forma como os modelos clássicos e neoclássicos são apresentados parece implicar uma naturalização das relações do comércio interna cional isto é o país quando inserido no comércio exterior especializado na pro dução de um determinado bem não teria condições de transformação ou mudança em sua posição estabelecida pelo padrão de comércio internacional quando orien tado pela teoria das vantagens comparativas e de dotação fatorial Na verdade o Brazilian Journal of Political Economy 32 2 2012 220 que fica em evidência é uma relação estática das relações do comércio internacional segundo os dois modelos apresentados Para Dosi et al 1990 uma das principais deficiências da teórica clássica e neoclássica reside no fato de considerar as mudanças tecnológicas como uma va riável exógena ao sistema econômico e com isso não compreender que as transfor mações tecnológicas e inovações são propriedades inerentes ao processo econômi co Para esses autores o relaxamento ainda que parcial das hipóteses menos realistas quais sejam concorrência perfeita retornos constantes de escala mobili dade de fatores difusão livre e imediata de tecnologia e funções de produção em modelos de extração neoclássica implica indeterminações relativas à direção e volume do comércio internacional Este parece ser o dilema das tentativas de rela xamento de modelos de ortodoxos uma vez introduzidas alterações em seus pres supostos básicos na tentativa de incorporar contribuições teóricas da heterodo xia econômica menos afeita a construções axiomáticas puras e mais preocupada com a aderência de suas hipóteses ao mundo real ainda que com perda da elegân cia formal estes modelos perdem sua consistência e ao fazêlo também seu poder explicativo Segundo Dosi 1988 os modelos clássicos e neoclássicos estão assentados em pressupostos teóricos heroicos como a redução dos indivíduos ao conceito de agente econômico racional representativo as diferenças tecnológicas entre os países podendo ser adequadamente representadas por uma função de produção e uma estrutura de mercado de concorrência perfeita regida pelo laissezfaire a qual sem pre tende a um equilíbrio econômico de Walras através da mão invisível do mer cado Segundo os autores esses pressupostos são marcados por fortes inconsistên cias teóricas por não levar em consideração que as expectativas racionais não podem ser vistas como estacionárias em um sistema econômico que está em cons tantes transformações As mudanças dos padrões tecnológicos e institucionais exi gem um modelo teórico que propicie a compreensão de um comércio internacional marcado pelas assimetrias de natureza tecnológica inovações ambiente competi tivo e organizacional entre os países fatores estes que têm como consequência um ambiente dinâmico e concomitantemente incerto para os agentes econômicos A tecnologia não pode ser reduzida a livre informação gratuita disponível no merca do pelo contrário cada paradigma tecnológico tem sua forma específica ordena dos cumulativo são padrões de mudanças técnicas irreversíveis com cada país tendo sua especificidade fato este que origina fortes diferenciações de inserção entre os países no comércio internacional Em seus trabalhos Kaldor 1972 1977 1981 elabora sua crítica à ortodoxia econômica no campo do comércio internacional concentrandose basicamente em três de suas hipóteses fundamentais quais sejam existência de funções de produção iguais e conhecidas para todos os agentes ou seja a tecnologia e a eficiência na sua exploração são iguais concorrência perfeita e retornos constantes de escala funções de produção são lineares e homogêneas para todos os processos de produ ção O autor defende duas hipóteses fundamentais 1 a existência de diferenciais nas elasticidadesrenda da demanda entre vários produtossetores às quais se as Revista de Economia Política 32 2 2012 221 sociam capacidades distintas de geração de renda e emprego 2 a existência de retornos crescentes de escala associados a economias de escala estáticas e dinâ micas Em relação à primeira hipótese Kaldor 1972 1977 estabelece uma relação causal entre inserção setorial de cada economia e seu potencial de geração de ren da e emprego recuperando a versão dinamizadora do multiplicador de comércio exterior de Harrod que associa a taxa de crescimento da renda àquela das expor tações componente autônomo da demanda dividida pela elasticidade de renda delas Neste sentido e através da operação dos efeitos multiplicador e acelerador neokeynesiano a elasticidade de renda das exportações aparece neste referencial teórico como a variávelchave que vincula a demanda neste caso o seu compo nente externo à geração da renda Da mesma forma a condição de equilíbrio de comércio exterior envolve não somente as elasticidadesrenda associadas às expor tações efetuadas mas também aquelas às importações realizadas Assim e dado que se postulam de um lado a relativa estabilidade das cestas de consumo e baixas elasticidades de substituição entre produtos e de outro a heterogeneidade das elasticidadesrenda da demanda dos diferentes produtos que vão compor as pautas de exportação e importação a variável de ajuste entre as importações e exportações de cada economia é o seu nível de renda e emprego e não os preços e a quantidade Neste sentido Kaldor 1972 1977enfatiza duas proposições básicas 1 a dependência das variações das importações relativamente às variações da renda real e 2 a elasticidaderenda das exportações como elemen to fundamental na explicação do crescimento das exportações e a habilidade ino vativa como fator básico na definição destas elasticidadesrenda Para Kaldor 1972 1977 a crítica primordial que deve ser formulada é em relação à hipótese de concorrência perfeita só sustentável a partir da premissa de retornos constantes de escala As implicações dinâmicas do abandono desta hipó tese o que conduz adicionalmente ao abandono da hipótese de igualdade das funções de produção são bastante exploradas na chamada literatura institucio nalista As assimetrias entre os agentes como móvel de mudança endógena ao sistema é de fato uma proposição fundamental comum a todos esses autores As hipóteses e críticas elaboradas por Kaldor são formas de apresentar e evi denciar melhor o argumento cepalino de grande relevância para os países da Amé rica Latina sobre a restrição externa dos países latinoamericanos na época do crescimento primárioexportador dado que predomina relativa inelasticidade renda das exportações periféricas de bens primários e simultaneamente alta elas ticidaderenda de suas importações de manufaturados Os trabalhos da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe CEPAL tendo como um dos principais representantes Raul Prebisch tem como uma das maiores contribuições a identificação da existência de deterioração nos termos de troca entre os países centrais e os periféricos o que tornava evidente que o comércio mundial não estava sendo favorável ao desenvolvimento dos países da periferia da América Latina A solução portanto seria um profundo processo de industrialização dos países da periferia através do processo de substituição de importações Prebisch Brazilian Journal of Political Economy 32 2 2012 222 fez fortes críticas aos modelos clássico e neoclássico ao afirmar que a divisão internacional do trabalho defendida por esses modelos é desmentida pelos fatos pois os benefícios do desenvolvimento econômico não chegaram aos países periféricos ficando limitados apenas aos países centrais e deixando claro o desequilíbrio dos frutos do comércio internacional Prebisch 1949 identifica nas relações internacionais entre os países do centro e da periferia desigualdade de produtividade nas trocas comerciais de tal forma que ficava evidente a não distribuição equitativa dos frutos do progresso técnico Segundo o autor com a elevação da produtividade na indústria através do progres so técnico deveria haver uma redução dos preços dos produtos manufaturados mais do que proporcional aos preços dos produtos primários já que a elevação da produtividade reduz os custos de produção Caso isso acontecesse as teorias clás sica e neoclássica estariam corretas e os benefícios do comércio internacional atin giriam todas as nações de forma equitativa No entanto não foi isso que ocorreu pois se observa que a elevação da produtividade nos países centrais não teve como contrapartida a redução dos preços relativos dos bens manufaturados pelo con trário elevaramse proporcionando maiores ganhos para os países mais desenvol vidos e aumentando a renda dos empresários e dos fatores produtivos dessas nações Para Prebisch 1949 1952 a natureza do desequilíbrio entre nações reside no fato de que o progresso técnico reduziu a proporção em que os produtos primários intervêm nos valores dos produtos finais e isso teve como consequência uma redu ção da demanda global por produtos primários Por outro lado a demanda por produtos industrializados tem uma forte tendência a aumentar Prebisch 1949 afirmava que as importações de produtos primários tendem a crescer menos pro porcionalmente do que a renda real o que demonstra que a elasticidaderenda da demanda dos produtos primários é menor do que 1 ou seja na medida em que a renda aumentar a demanda por produtos primários tende a crescer menos que proporcionalmente O contrário ocorre com os produtos industrializados pois a elasticidaderenda da demanda é maior do que 1 de tal forma que na medida em que a renda aumentar haverá um aumento mais que proporcional da demanda por esses bens Isso tem fortes implicações para os países da periferia da América Lati na que tem sua produção concentrada em produtos primários e uma pauta impor tadora baseada em bens industrializados Segundo o autor isso ocasionava uma deterioração dos termos de troca entre os países de tal forma que provocava um desequilíbrio de renda entre o centro e a periferia pois os países periféricos sofriam uma profunda desigualdade nos termos de troca na medida em que tinham que importar produtos industriais e por outro lado exportava fundamentalmente produtos agrícolas Portanto Prebisch 1949 afirmava que as exportações dos países periféricos se mostravam insuficientes para suprir as suas necessidades de importações as quais vinham crescendo cada vez mais Prebisch 1949 p 73 O autor defende a industrialização substitutiva dos países periféricos como um mecanismo de mudar a composição da pauta de impor tações e exportações e consequentemente elevar a sua renda através da dinâmica do progresso técnico Desta forma o desequilíbrio do balanço de pagamentos Revista de Economia Política 32 2 2012 223 agravado pela deterioração dos termos de troca nas relações comerciais seria ate nuado diminuindo a vulnerabilidade externa dos países periféricos A apresentação das teorias do comércio internacional até aqui abordadas dei xa em evidência que as relações intraestatal e interestatal não são marcadas pela perfeita harmonia mas sim em relações de poder e dominação além de se consta tar que na economia mundial predominam estruturas de mercado altamente con centradas com as inovações e a PD exercendo forte influência nas formas de inserção externa de cada nação Para Nelson 1993 as mudanças estruturais ocor ridas na economia mundial estão estritamente relacionadas com a elaboração de Sistemas Nacionais de Informações que são específicos para cada país levando em consideração as suas peculiaridades mas sempre com o objetivo comum de avançar no progresso tecnológico e inovações que propiciem melhor inserção no comércio exterior O autor afirma que há um novo espírito de TechnoNationalism onde há uma forte crença nas capacidades tecnológicas das empresas nacionais como aspectochave para lograr poder de competitividade aliada com a convicção de que os recursos necessários estão envolvidos em um sentimento nacional que pode ser construído por ações nacionais Para Ostry e Nelson 1995 as instalações de PD formadas por equipes de cientistas universitários e engenheiros interligados a empresas universidades eou agências governamentais são os principais veículos e atores institucionais que proporcionam a emersão de novos produtos originados do avanço tecnológico Essa constatação de Ostry e Nelson apenas confirma a ideia de que as vantagens competitivas das nações no comércio internacional são criadas e não herdadas É importante salientar aqui para melhor compreensão da natureza da cons trução e acumulação de vantagens competitivas quais são as características dos setores de alta tecnologia e quais suas implicações como bem lembram Archibugi e Michie 1998 Os grupos de produtos de alta tecnologia estão relacionados na queles que incorporam direta ou indiretamente através dos bens intermediários utilizados na sua produção relativa intensidade em Pesquisa e Desenvolvimento PD em seus insumos Outras características comuns são igualmente importan tes na definição das vantagens competitivas das empresas na produção e comércio de produtos de alta tecnologia i o efeito cumulativo de vantagem inovadora ca racterizada por íngremes curvas de aprendizagem com significativa dinâmica das economias de escala ii a capacidade de geração de economias externas positivas em termos de hardtoappropriate com repercussões de uma atividade para outra iii ambiente das estratégias oligopolistas em um número pequeno de grandes empresas interdependentes que concorrem através do comércio e do investimento transnacional Nas indústrias com estas características a vantagem relativa de um país visà vis outros países resulta não só das diferenças nacionais em relação às vantagens de dotação fatorial mas como a teoria e a evidência empírica sugerem e confirmam é também uma função do diferencial tecnológico conhecimento e capacidade que são criados e reproduzidos através do tempo Nas últimas décadas indústrias de alta tecnologia têm sido o foco de preocupação especial para os governos de todos Brazilian Journal of Political Economy 32 2 2012 224 os grandes países Uma variedade de razões econômicas está por trás dessa preo cupação i as indústrias de alta tecnologia são responsáveis por grandes e crescen tes ações de comércio e investimento nos setores industrializados ii as indústrias de alta tecnologia estão muitas vezes na origem de importantes inovações tecnoló gicas com os prováveis benefícios de transbordamento das inovações limitandose aos níveis do comércio intraindústria e interindústria iii a maioria das empresas de altatecnologia é de indústrias de alta produtividade e pagam salários mais ele vados do que outros setores produtivos Freeman e Hagedoorn 1995 através de ampla pesquisa empírica em relação aos gastos dos países com PD confirmam a hipótese de que as vantagens compe titivas são construídas e não herdadas Através dos indicadores de PD os autores mostram que PD são altamente concentradas nos países desenvolvidos e por outro lado os países em desenvolvimento apresentam baixa performance no desenvolvi mento de PD Essa concentração de PD nos países avançados é marcada pelas alianças estratégicas característico da globalização econômica entre grandes cor porações desses países Outro ponto importante é que as transferências de tecnologia que são realizadas através das alianças estratégicas se concentram também entre esses países Portanto o que se pode constatar é que a convergência de desenvolvi mento econômico através do progresso tecnológico e de inovações está restrita aos países desenvolvidos em detrimento dos países em desenvolvimento Um fato primordial no processo de internacionalização da alta tecnologia com alta concentração nos países desenvolvidos é a importância das empresas multina cionais nas atividades tecnológicas e no jogo do comércio internacional Umas das principais estratégias das empresas multinacionais é a cooperação empreendida com governos e comunidades científicas com o objetivo de ampliar de forma subs tancial as atividades em PD e registro de patentes para lograr maiores degraus no processo de inovações e progresso tecnológico Archibugi e Pianta 1992 cons tatam que a internacionalização da tecnologia e do crescimento da especialização setorial dos países e das grandes empresas tem conduzido ao longo da década de 1980 a um novo modelo de cooperação em atividades inovadoras tanto através das fronteiras como também entre diferentes instituições tais como centros de pesquisa de ciência e tecnologia indústria e agências governamentais Os três prin cipais aspectos da estratégia cooperativa são 1 a cooperação internacional entre as empresas 2 o desenvolvimento de programas de alta tecnologia combinando os esforços dos diferentes agentes e 3 maior colaboração internacional entre os cientistas A evidência empírica parece sugerir que as mudanças em termos de competi tividade no comércio de alta tecnologia constituem tendências de longo prazo Tais mudanças ultrapassam os limites das políticas macroeconômica eou flutuações cambiais cabendo aos fatores estruturais um forte papel Obviamente que em uma economia mundial marcada pelo comércio de alta tecnologia cabe aos governos nacionais um papel relevante com novas formas de intervenção pública na tenta tiva de corrigir as assimetrias que preponderam no comércio internacional As atividades da comunidade científica as empresas e as agências governamen Revista de Economia Política 32 2 2012 225 tais propiciam a emersão de um conjunto específico de instituições e regulamenta ções técnicas que regulamentam e direcionam a natureza e a direção das constantes mudanças nos padrões tecnológicos Em alguns países o governo financiou institui ções laboratórios públicos e universidades que cooperam com o setor empresarial em outros países as empresas criam sua própria rede para compartilhar knowhow e as informações técnicas O montante dos recursos mobilizados os setores indus triais escolhidos para se tornarem os campeões nacionais direcionados à inovação a importância do setor militar o tipo de instituição envolvida bem como os critérios de seleção de inovações custo desempenho qualidade etc são todos fatores críti cos na definição do desempenho nacional e tecnológico do estilo É importante notar que a nação não é um fator irrelevante nesse processo de internacionalização da tecnologia de modo que o Estado ainda exerce papel crucial na atividade econômica através da implementação de política de inovações incluin do política industrial programa de alta tecnologia polícia de comércio exterior em síntese elaboração de um Sistema Nacional de Inovações que tenha como objetivo primordial propiciar aos países grandes avanços no progresso tecnológico para acompanhar as mudanças constantes que ocorrem na internacionalização da tec nologia Independentemente dos posicionamentos pró ou contra as intervenções do Es tado na economia um fato inquestionável é a importância que o setor de bens de capital tem no desenvolvimento tecnológico e nas inovações de tal forma que se torna um dos ramos industriais mais importantes na estrutura industrial de qualquer país principalmente quando se observa sua relevância para propiciar melhor inser ção no comércio exterior Fajnzylber 1983 afirma que para se compreender o crescimento e a internacionalização do progresso técnico e das inovações é dema siadamente importante analisar a dinâmica da indústria de bens de capital O autor afirma que a magnitude e a estrutura interna do setor de bens de ca pital é um fator de muita importância para a análise da dinâmica industrial pois a sua condição de portador do progresso técnico exerce influência nas modificações que experimenta a produtividade da mão de obra e dos investimentos em conse quência da competitividade internacional das economias nacionais O funciona mento do setor produtor de bens de capital exerce influência nos fatores institucio nais tais como nas relações entre o setor público e o setor privado assim como na internacionalização do setor industrial Em boa medida a indústria de bens de capital se constitui no fio condutor para a reflexão sobre a especificidade que ado ta o sistema industrial nacional Particularmente a magnitude da sua presença e comportamento marca uma das diferenças fundamentais entre as economias indus triais avançadas e as semiindustrializadas em especial nos países da América La tina Além do mais a indústria de bens de capital produz um efeito multiplicador relevante que tem efeito de difusão para todos os níveis da economia tais como na qualificação de mão de obra e elevação da produtividade em todo o resto dos se tores industriais e por consequência ganho de competitividade no comércio inter nacional Brazilian Journal of Political Economy 32 2 2012 226 CONSIDERAÇÕES FINAIS A discussão elaborada chama a atenção para os seguintes pontos a há ramos cujas exportações crescem ao longo do tempo a uma taxa maior que o comércio internacional enquanto em outros o inverso é verdadeiro ceteris paribus os países especializados em ramos mais dinâmicos desfrutam de melhores perspectivas de crescimento da renda que outros estimulados pelo multiplicador do gasto e relativamente menos vulneráveis a restrições cambiais b outra maneira de distinguir as perspectivas de crescimento é avaliar a elas ticidaderenda das exportações e importações países especializados na exportação de bens de demanda fortemente elástica e na importação de bens de demanda re lativamente inelástica têm melhores perspectivas de crescimento e viceversa c em especial nos ramos de exportações industriais líderes do crescimento comercial mundial as vantagens competitivas são construídas por economias de escala estáticas eou dinâmicas aprendizado e inovação as especializações resul tam da construção de vantagens absolutas e as barreiras à entrada de novos con correntes tendem a ser cumulativas e crescentes pelo menos até que novas oportu nidades de diferenciação de produto e processo esgotemse e transfiramse para novos ramos esta característica fortemente construída e cumulativa da competiti vidade difere da exploração de vantagens comparativas estáticas dependentes de recursos naturais e baixos salários em subsetores industriais ou não cujo cresci mento em valor ao longo do tempo é menor que o do comércio internacional d a característica fortemente construída da competitividade nos ramos indus triais articula as condições de demanda e de oferta à medida que a elasticidade renda das exportações depende de economias de escala e de inovabilidade de pro dutoprocesso com isso a polarização internacional entre países exportadores de bens de alta elasticidaderenda e os demais associase a perfis de liderança inova tiva construída e cumulativa que uma vez iniciada é dificilmente reversível em um quadro de livrecomércio e a característica construída e polarizada dos efeitos distributivos dos padrões de competitividade e especialização e sua tendência à cumulatividade é uma justi ficativa e não apenas uma explicação para a virtual ubiquidade da intervenção de Estados na competição comercial internacional através de políticas comerciais industriais e tecnológicas ativas e às vezes reestruturantes de fato se as políticas de Estado podem constituirse em uma vantagem competitiva nacional em condi ções em que estas vantagens não são simplesmente herdadas mas construídas e reconstruídas a competição econômica internacional tende a confundirse em par te com a competição interestatal voltada a influenciar os termos e resultados do comércio internacional inclusive através de pressões diplomáticas desta manei ra a capacidade diferencial dos Estados em favorecer as exportações locais na disputa por parcelas de mercado e promover especializações prospectivamente vantajosas é outra fonte de assimetrias Neste sentido o que importa é saber quais tipos de orientações instituições e articulações políticas favorecem a expansão de market shares e especializações produtivas internacionalmente virtuosas e quais as Revista de Economia Política 32 2 2012 227 desfavorecem em vez de verificar quais respeitam e quais desrespeitam os critérios liberais de eficácia inferidos de uma presumida dotação estáticanatural de fatores f finalmente como resultado do padrão diferenciado e assimétrico de compe titividade e especialização internacional do montante e composição da participação dos países nos fluxos de comércio se distribuiriam limitesestímulos ao crescimen to ao longo do tempo restrições cambiais ao crescimento são ceteris paribus mais esperadas em países cujas exportações perdem parcelas de mercado para concor rentes eou que importam bens de maior elasticidaderenda que suas exportações e viceversa REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ARCHIBUGI Daniele MICHIE Jonathan 1997 Technology Globalization and Economic Perfor mance Cambridge Cambridge University Press ARCHIBUGI Daniele MICHIE Jonathan 1998 Trade Growth and Technical Change Cambridge Cambridge University Press ARCHIBUGI Daniele PIANTA Mario 1992 The Technological Specialization of Advanced Coun tries Dordrecht Kluwer DOSI G 1988 Technical Change and Economic Theory London F Pinter DOSI G et al 1990 The Economics of Technological Change and International Trade Brighton Wheatsheaf 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