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COMÉRCIO INTERNACIONAL E CRESCIMENTO ECONÔMICO NO BRASIL MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES Ministro de Estado Embaixador Antonio de Aguiar Patriota SecretárioGeral Embaixador Ruy Nunes Pinto Nogueira FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO Presidente Embaixador Gilberto Vergne Saboia Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais Diretor Embaixador José Vicente de Sá Pimentel Centro de História e Documentação Diplomática Diretor Embaixador Maurício E Cortes Costa A Fundação Alexandre de Gusmão instituída em 1971 é uma fundação pública vinculada ao Ministério das Relações Exteriores e tem a finalidade de levar à sociedade civil informações sobre a realidade internacional e sobre aspectos da pauta diplomática brasileira Sua missão é promover a sensibilização da opinião pública nacional para os temas de relações internacionais e para a política externa brasileira Ministério das Relações Exteriores Esplanada dos Ministérios Bloco H Anexo II Térreo Sala 1 70170900 Brasília DF Telefone 61 3411603360346847 Fax 61 34119125 Site wwwfunaggovbr SARQUIS JOSÉ BUAINAIN SARQUIS Comércio Internacional e Crescimento Econômico no Brasil Brasília 2011 4 O caso brasileiro Neste Capítulo pretendese oferecer com base em evidência histórica e estatística uma primeira avaliação sobre a dinâmica do comércio e do crescimento no caso específico do Brasil especialmente no pósGuerra Esse exame se faz à luz do debate teórico sobre as relações entre comércio e crescimento e das evidências internacionais na matéria comentados criticamente nos Capítulos anteriores Serve para orientar a formulação de hipóteses alternativas para análises empíricas Essas análises são aprofundadas em exercícios econométricos conduzidos no Capítulo subsequente e posteriormente aplicadas ao estudo das relações entre comércio e crescimento do Brasil de uma perspectiva global e com alguns de seus principais parceiros blocos econômicos regiões e países Assim este Capítulo objetiva a ressaltar e interpretar as principais características e especificidades do caso brasileiro b caracterizar a evolução e estrutura do comércio exterior brasileiro c delinear possíveis hipóteses e linhas de análise sobre o desempenho do crescimento e do comércio d estabelecer conjecturas específicas sobre as relações dinâmicas entre comércio e crescimento no Brasil e e reunir indicações empíricas sobre o sentido de causalidade dessas relações Para tanto são examinadas as principais características e contrastes internacionais do crescimento e do comércio exterior do Brasil Especial atenção é atribuída a aspectos macroeconômicos e aos relacionados à composição e à estrutura do comércio podendo todos estes afetar o crescimento em particular as suas relações com o comércio em geral 41 Crescimento Ao longo das cinco últimas décadas o crescimento econômico do Brasil se caracteriza por fatos contraditórios especialmente diante do registrado em certos países em desenvolvimento na Ásia Ao contrário do Brasil bem como de toda a América Latina os chamados tigres asiáticos e a China têm logrado manter processo sustentado de catching up Este acelerouse em seguimento ao impulso de industrialização como no caso do Brasil mas conseguiu persistir em bases mais sólidas apesar dos efeitos adversos de choques externos e das crises financeiras na Ásia em fins da década de noventa Esses fenômenos causaram menores danos e descontinuidades aos crescimento naqueles países do que nos latinoamericanos28 A compreensão das especificidades e contrastes internacionais do crescimento brasileiro pode ser dependenciada dos Gráficos 41 e 42 Estes reúnem as taxas anuais de crescimento per capita do Brasil de 1951 a 2009 comparandoas com as dos EUA e da China respectivamente29 Com base nos mesmos dados a Tabela 41 apresenta as taxas médias os desvios padrões e as persistências de crescimento do PIB per capita do Brasil dos EUA e da China para três diferentes períodos 19512009 19511980 e 19812009 Os EUA são tipicamente empregados como referência internacional dos avanços tecnológico e de bemestar refletidos em seu elevado nível de renda per capita Representam assim a fronteira potencial de desenvolvimento da economia mundial A comparação com os EUA oferece a cada país uma indicação do seu hiato de desenvolvimento Para efetivamente consolidar trajetória de desenvolvimento sustentado um país precisa manter diferenças positivas de crescimento em relação aos EUA que garantam sua crescente convergência com a fronteira Fundamentalmente o Gráfico 41 sugere ter havido um declínio estrutural do crescimento do Brasil nas últimas décadas enquanto nos EUA as taxas de crescimento se mantiveram em torno de um patamar histórico estável Se de um lado a instabilidade do crescimento no Brasil pode ser entendida como típica de um país em desenvolvimento a rápida perda histórica de seu potencial de crescimento em termos relativos seria alarmante De 1951 a 2009 o Brasil reduziu o seu hiato frente aos EUA Registrou uma média anual de crescimento do PIB per capita de cerca de 27 superior à dos EUA em torno de 20 Entretanto o desempenho brasileiro foi muito desigual ao longo de diferentes ciclos de expansão Cedeu ao declínio de seu crescimento potencial enquanto os EUA teriam suavizado esse processo que conforme a teoria seria mais natural em uma economia mais avançada A tendência de declínio do crescimento potencial do Brasil não é visível de uma perspectiva histórica de mais longo prazo como no Gráfico 11 que se inicia em 1901 ao invés de 1951 Em verdade essa perspectiva alongada corresponde a uma média histórica de crescimento ligeiramente inferior em 01 ponto percentual Assim a força do nosso desempenho histórico reside grosso modo nas três primeiras décadas da segunda metade do século XX e a sua fragilidade na incapacidade de sustentar taxas de crescimento relativamente altas conquanto inferiores às daquelas décadas De 1951 a 1980 o Brasil registrou crescimento médio anual do PIB per capita de 48 muito superior aos EUA de 22 Desde o início da década de oitenta oscilou entre ciclos de contração estagnação e crescimento mediano Assim de 1981 a 2009 o referido crescimento foi de 05 muito aquém dos EUA A maior economia do mundo contou com um decréscimo suave de suas taxas médias de 22 a 17 entre os dois mesmos períodos Desde 1951 o processo de catching up do Brasil foi modesto pouco persistente e conquistado a um custo de enorme instabilidade Conforme a Tabela 41 o Brasil apresentou maior volatilidade que os EUA nas suas taxas de crescimento em termos absolutos e relativos Ademais revelou baixa persistência de seu crescimento justamente no período de mais forte crescimento o que contrasta largamente com o caso chinês A comparação com a China indica de modo mais dramático os nossos desafios O Gráfico 42 evidencia o déficit crescente de crescimento do Brasil em relação à China Replicando trajetórias de outras economias asiáticas a China revela além de um crescimento médio mais de duas vezes superior ao do Brasil entre 1951 e 2009 os seguintes atributos positivos a uma persistência de crescimento maior que a do Brasil ainda que com taxas mais altas b um aumento dessa persistência no tempo tornandoa ainda mais robusta no período de maior expansão c uma volatilidade de crescimento menor que a do Brasil em termos relativos ao analisarse o desvio padrão em função da média do crescimento e d uma redução da volatilidade que coincide favoravelmente com o período de maior expansão Gráfico 41 Crescimento per capita ao ano Brasil e EUA 19512009 Fonte Penn World Table HENSTON SUMMERS ATEN 2011 e cálculos do autor Notas As tendências de crescimento são representadas pelas linhas tracejadas Gráfico 42 Crescimento per capita Brasil e China 19512009 Fonte Penn World Table HENSTON SUMMERS ATEN 2011 e cálculos do autor Notas As tendências de crescimento são representadas pelas linhas tracejadas Tabela 41 Crescimento do PIB per capita no Brasil EUA e China média desvio padrão e persistência 19512009 19512009 Brasil EUA China Média 267 195 608 Desvio padrão 399 250 606 Desvio padrão média 145 126 097 Persistência 031 016 044 19511980 Média 478 217 351 Desvio padrão 320 273 720 Desvio padrão média 066 124 191 Persistência 000 002 030 19812009 Média 052 172 861 Desvio padrão 359 225 338 Desvio padrão média 616 129 039 Persistência 026 039 045 Fonte Penn World Table HENSTON SUMMERS ATEN 2011 e cálculos do autor Nota A média é geométrica A persistência corresponde à correlação entre taxas de crescimento com um ano de diferença Os dados de crescimento para a China se iniciam em 1953 ao invés de 1951 Recentemente o Brasil retornou pela primeira vez desde a década de setenta a obter taxas de crescimento historicamente fortes próximas ou superiores ao potencial por cinco anos consecutivos Esse desempenho entre 2004 e 2008 foi interrompido em 2009 pelos efeitos da crise econômica e financeira global Tal persistência de crescimento teria sido impulsionada pelos seguintes fatores a maior estabilização da economia obtida por progressivos esforços de disciplina fiscal e de melhorias institucionais anteriormente iniciados b redução da vulnerabilidade a certos choques externos adversos como os derivados de crises em mercados emergentes por exemplo México em 1994 Argentina em 2001 e c sustentação da demanda externa por commodities agrícolas e minerais acompanhada de melhora nos termos de troca desses produtos Uma das principais questões prospectivas que se colocam ao Brasil uma vez superados os efeitos da crise atual é saber em que medida os referidos choques externos que impulsionam nossas exportações de commodities serão efetivamente permanentes Ao mesmo tempo seria importante precisar a dimensão de seus efeitos sobre o crescimento pela via do papel das exportações 42 Comércio exterior Para que se faça uma avaliação do perfil comercial brasileiro examinamse separadamente as exportações e importações 421 Exportações Conforme o Gráfico 43 o setor exportador não havia logrado aumentar o seu peso na economia brasileira até fins da década de noventa Hoje se registra uma tendência ascendente de participação do setor no PIB graças à sua extraordinária expansão na última década Essa participação teria evoluído de um patamar histórico de cerca de 8 a 9 para um de 10 desde fins da década de noventa Contudo tal elevação poderá ser afetada por uma retração do crescimento na Ásia e assim da demanda por commodities exportadas pelo Brasil Ademais mesmo se mantido suficientemente mais elevado o peso das exportações na atividade econômica não acompanhou a evolução média mundial Conforme o Gráfico 31 as exportações mundiais saltaram de cerca de 8 a pelo menos 16 do PIB mundial no mesmo período Em verdade o Brasil apenas passou a registrar incremento de seu potencial exportador a partir do início da última década O Plano Real havia redundado em importante perda de competitividade cambial tendo a parcela das exportações no PIB caído ao patamar de 6 entre 1996 e 1998 semelhante aos verificadas trinta anos antes Houve desde então com a desvalorização e flexibilização do câmbio em 1999 uma impressionante recuperação das exportações expandindo sua parcela nas exportações mundiais Até a década de oitenta enquanto detinha uma capacidade industrial comparativamente mais forte que a dos países em desenvolvimento na Ásia que intensificavam seus esforços de industrialização poderia o Brasil ter ocupado mais facilmente nichos no mercado exportador internacional Da perspectiva do Brasil a semelhança com os EUA e o Japão deve ser contrabalançada às diferenças em relação a outras economias emergentes Alguns destes notadamente a China optaram por um perfil voltado para fora e especialmente exportador Como mostra o Gráfico 46 tal perfil não corresponde ao do Japão embora tenha este país além da Coreia e de NICs servido como fonte de inspiração para o modelo chinês Muito distinto do chinês o caso brasileiro tem uma complexidade própria de uma grande economia em desenvolvimento que ao buscar uma orientação maior para fora o faz de modo necessariamente mais gradual em razão de suas baixas taxas de poupança Neste último aspecto assemelhase aos EUA e distanciase do Japão Finalmente em relação aos EUA além 43 O coeficiente de abertura Somadas às características geográficas do país os desempenhos das exportações e importações contribuem juntamente com outros fatores econômicos para explicar os baixos coeficientes de abertura do Brasil no pósGuerra Conforme o Gráfico 46 o Brasil registrou limitada expansão de seu coeficiente Embora a abertura econômica tenha contribuído para um crescente papel do setor externo a inserção comercial da economia brasileira na economia mundial ampliase de modo mais gradual do que em países com taxas de crescimento mais elevadas Este último caso é especialmente o da grande maioria dos países asiáticos caracterizados por estratégias de crescimento voltadas para fora ou seja orientadas para os benefícios do comércio internacional Gráfico 46 Coeficientes de abertura Brasil e outras grandes economias 19502007 Fonte Penn World Table HENSTON SUMMERS ATEN 2011 e autor Nota Empregase o coeficiente a preços constantes 2005 O coeficiente mede a corrente de comércio de bens e serviços pelo PIB De um modo geral o Brasil apresenta um padrão de evolução de sua abertura distinto de vários grupos de países em desenvolvimento independentemente do nível relativo de suas taxas de crescimento Tem uma conectividade comercial com o mundo que se expande mais lentamente do que entre os NICs da Ásia entre parceiros do IBAS e entre vizinhos do Cone Sul Certamente a África do Sul e membros do Mercosul têm pela geografia e por características naturais uma vocação mais forte de dependência em relação ao mercado externo Entretanto mesmo grandes economias como nos casos da China e da Índia ampliaram significativamente seu perfil de dependência externa nas últimas décadas O caso da Índia é particularmente interessante Tendo mantido uma evolução de seu coeficiente de abertura semelhante à do Brasil ao longo das décadas de setenta e oitenta a Índia passou a contar com proporções de corrente de comércio muito mais altas desde a década de noventa O Brasil tem apresentado um padrão próximo aos dos EUA e do Japão Grosso modo comparados com outros países do G20 esses três países revelam persistente concentração da atividade na produção para o mercado interno e menor dependência desta produção em relação ao mercado externo Menos marcados por uma orientação para fora ou mesmo por um perfil especialmente exportador esses países recorrem estrategicamente às importações para complementar o seu progresso tecnológico diversificar sua indústria e complementar a acumulação de capital Apesar de terem em comum um enorme mercado interno o Brasil de um lado e o Japão e os EUA do outro guardam um importante hiato tecnológico Assim a complementaridade estratégica entre os mercados doméstico e externo é determinante para o Brasil hoje O levantamento da estrutura do comércio exterior brasileiro permite identificar melhor as suas fraquezas e potencialidades sobretudo em consideração dos padrões de comércio que tendem a revelar maior ou menor dinamismo econômico em favor do crescimento e da inserção internacional O presente subcapítulo objetiva fazer tal levantamento da perspectiva da composição dos fluxos de comércio por fator agregado e por categoria de uso Nos subcapítulos seguintes é refletida a estrutura do comércio exterior do Brasil inicialmente da perspectiva das vantagens comparativas e posteriormente da perspectiva do comércio intraindústria Associada às novas teorias esta última perspectiva é mais reveladora do dinamismo econômicocomercial do que aquela própria das teorias tradicionais O Gráfico 48 revela que a especialização industrial desde os anos setenta foi consideravelmente determinada pela expansão das exportações de bens manufaturados cuja produção requer em geral embora não sistematicamente maior conteúdo tecnológico e acúmulo de capital mão de obra mais qualificada e menor dependência em fatores primários e naturais O Gráfico 49 confirma tal tendência ao apontar que as exportações brasileiras gradualmente se especializaram em bens de capital máquinas e equipamentos inclusive de transporte Tratase de uma das categorias de bens por uso mais dependentes de tecnologia de máquinas sofisticadas e de trabalho qualificado Sendo o Brasil tradicionalmente um importador líquido nessa categoria a especialização em máquinas e equipamentos deve ser entendida em termos relativos Apesar de objeto de flutuações as exportações de bens de capital cresceram em relação às importações desses bens Saltaram de 5 a quase 15 do total das exportações brasileiras enquanto as importações de bens de capital mantiveramse em torno de 15 do total das importações Novamente as exportações regionais nesse setor foram determinantes complementadas por exportações especializadas em certos nichos de alcance global inclusive em mercados desenvolvidos notadamente no caso de aeronaves Fonte MDIC e cálculos do autor Nota A participação é calculada com base nos valores FOB em dólares dos EUA Os produtos industriais correspondem à soma dos semimanufaturados e manufaturados Gráfico 48 Parcela dos bens manufaturados e semimanufaturados nas exportações do Brasil 19642010 Fonte MDIC e cálculos do autor Nota A participação é calculada com base nos valores FOB em dólares dos EUA Gráfico 49 Parcela dos bens de capital nas exportações e importações do Brasil 19742010 Assim a partir de 2000 o Brasil retomou uma maior especialização parcial em produtos básicos De acordo com o Gráfico 47 estes produtos elevaram sua participação nas exportações totais de 20 a 30 na década de noventa a um patamar acima de 40 na segunda metade da última década O Gráfico 410 suscitou uma série de questões sobre o impacto histórico e estrutural da estratégia de substituição de importações e posteriormente da liberalização comercial sobre a produtividade e a competitividade do setor exportador de bens industriais do Brasil entre crescimento e exportações se faz de modo concentrado no setor agrícola conforme o Gráfico 412 e de commodities em geral Gráfico 410 Parcelas do Brasil nas exportações e importações industriais mundiais 19802009 Fonte OMC e cálculos do autor Gráfico 411 Parcelas do Brasil nas exportações e importações de bens de capitais no mundo Fonte OMC e cálculos do autor Gráfico 412 Parcelas do Brasil nas exportações e importações agrícolas mundiais 19802009 Fonte OMC e cálculos do autor Gráfico 413 Razão entre exportações e importações industriais do Brasil 19802009 Fonte OMC e cálculos do autor Nota a linha tracejada representa a tendência linear O Gráfico 413 deixa claro que se o Brasil tendia a exportação líquida de bens industriais até meados da década de noventa passou posteriormente a ser um importador líquido do setor Apesar do impulso exportador na primeira metade da última década 20012005 valores abaixo de 1 na razão entre exportações e importações indicam déficit comercial em bens industriais Os patamares mais baixos registrados na segunda metade da década de noventa não contradizem a alta participação dos produtos industriais nas exportações brasileiras vide Gráfico 48 Eles refletem sim a expansão da atividade e das exportações industriais em muitos outros países crescendo a taxas superiores às brasileiras Caso fosse feito análogo ao Gráfico 413 um para o setor agrícola o fenômeno inverso se revelaria indicando nossa crescente especialização no setor Será importante saber em que medida esse conjunto de informações bem como as dos Gráficos 48 e 49 sugerem a menor especialização do País em bens industriais e a tendência à sua desindustrialização em termos relativos internacionais A recente retração do comércio intraindústria deve despertar inquietação considerável Não resulta esta diretamente da expansão das exportações de produtos básicos Essa expansão afeta sobretudo o índice do comércio intraindústria para o comércio total de bens Na medida em que as commodities implicam menor comércio desse gênero o índice geral tende a expandirse menos que o índice para bens industrializados Este último contudo reflete um fenômeno circunscrito ao setor industrial da economia Sua queda indica que deixa a economia de inserirse mais dinamicamente nas relações comerciais internacionais do setor industrial A formação e a alteração das vantagens comparativas se processam temporariamente mediante a acumulação relativa de fatores entre os países É preciso prover essa acumulação de dinamismo em termos internacionais e sobretudo acoplála a um desenvolvimento tecnológico e de capital humano Nessas condições a abundância de capital no Brasil estaria correndo o risco de ser reduzida ou ficar concentrada na produção de bens de menor agregação de valor tais como semimanufaturados e outros bens não intensivos tecnologicamente Evidentemente o setor de aeronaves é ainda excepcional por acumular tanto capital humano qualificado quanto de capital físico sofisticado Fonte Cálculos do autor com base em dados do MDIC Nota O índice de comércio intraindústria foi calculado de acordo com o índice GrubelLloyd O comércio de bens industrializados está representado pelas categorias de dois dígitos presentes nas Seções IV a XX da Nomenclatura Comum do Mercosul NCM Foram feitos ajustes para compatibilizar as bases de dados de 1989 a 1996 e de 1996 a 2011 Os cálculos para 2011 consideram apenas os dados provisórios do primeiro semestre Diferentes hipóteses sobre as relações entre comércio e crescimento no Brasil foram identificadas neste Capítulo e nos anteriores Merecem reflexões e análises mais aprofundadas sendo algumas propostas nos Capítulos que seguem Em verdade as diferentes hipóteses se relacionam em geral umas com as outras A guisa de síntese podem ser assim tentativamente sumariadas a o desempenho de crescimento econômico está atrelado à expansão potencial tanto das exportações como das importações b as importações de bens de capital e de outros bens intermediários são fundamentais ao processo de acumulação de capital e ao poupança e de investimentos a fragilidade do balanço de pagamentos e as condições adversas de financiamento externo da economia Esses fatores restringem a fluidez das exportações e das importações como instrumentos complementares de uma estratégia de crescimento Impõem além das restrições domésticas ao crescimento restrições externas ao seu fomento O cerne da questão da restrição externa e de suas implicações sobre o crescimento foi apontado por Prebisch 195037 De fato desde o pósGuerra o Brasil manteve de um lado um déficit importador que resultou dessas restrições Do outro o limitado superávit exportador respondeu à necessidade de minorar o impacto adverso do passivo internacional que se acumulou Logrouse assim limitar mediante superávits comerciais a explosão do saldo tradicionalmente deficitário das transações correntes do País Como ilustra o Gráfico 415 o Brasil manteve historicamente uma tendência de déficit de transações correntes de cerca de 2 do PIB Nessas condições permitiuse operar dentro de uma faixa deficitária em que face a excessos se via inevitavelmente forçado a reencontrar reequilíbrio dos déficits de transações correntes e assim evitar ainda mais sucessivas crises de balanço de pagamentos De 2003 a 2007 o Brasil conheceu o mais longo ciclo superavitário no pósGuerra A partir de 2008 volta à tendência deficitária histórica Essa deterioração deriva tanto da crise financeira internacional que contraiu a demanda externa como do incremento dos investimentos estes complementados pela importação de bens de capital Ao mesmo tempo a continuada valorização do Real favoreceu relativamente mais as importações do que as exportações Gráfico 415 Transações correntes no PIB do Brasil Fonte Banco Central do Brasil e cálculos do autor Notas A linha tracejada denota a tendência da série Pelas razões acima apresentadas podese dizer que num ambiente de restrições externas as variáveis macroeconômicas e financeiras inclusive a cambial afetam as relações entre comércio e crescimento Parte dos efeitos dessas variáveis sobre essas relações pode ser de curto prazo sem afetar por exemplo o crescimento em mais longo prazo Todavia justamente em razão das restrições resta uma outra de efeitos que podem ter consequências menos temporárias afetando o desempenho de médio e longo prazo da economia brasileira crescimento bem como à maior eficiência e diversificação do setor exportador c por essas razões as relações entre importações e o crescimento podem configurar um padrão importled growth ou growthdriven import o qual pode sobressair em relação a um padrão de exportled growth ou mesmo coexistir com este d como revela seu desempenho nos últimos cinco anos as exportações são fundamentais para que se aliviem restrições externas da economia brasileira e essas restrições causam descontinuidades nos processos de expansão da conectividade comercial do Brasil prejudicando a persistência das exportações e das importações e a internalização de seus benefícios de crescimento f há tendência de perda de competitividade industrial sobretudo se a comparação é feita com setores em que as vantagens comparativas do Brasil são exercidas de modo mais automático g essa perda de competitividade industrial se verifica também em termos relativos internacionais tendo o Brasil sido submetido à maior especialização em commodities e perdido espaço no comércio de bens industriais apesar de alguns avanços domésticos por exemplo no segmento de aeronaves h para que a expansão das exportações seja compatível com altas taxas de crescimento servindo como mecanismo financeiro e indutor de semelhante processo fazse necessário esforço intenso de dinamização da capacidade industrial produtiva e exportadora i tornase fundamental acelerar o processo de integração do Brasil no comércio de bens manufacturados em particular no plano intraindústria mediante tanto exportações como importações com ênfase em bens de capital e outros de maior valor agregado j vários fatores macroeconômicos combinados com volatilidade financeira afetam o desempenho importador e exportador comprometendo o crescimento também pela via comercial k parte da perda de competitividade industrial pode ser atribuída à excessiva apreciação internacional do Real que operada por políticas brasileiras de 1994 a 1999 ressurge nos últimos anos dentro de um regime de câmbio flexível em função não só do melhor desempenho da economia brasileira e de seu setor externo mas também desequilíbrios macroeconômicos e financeiros internacionais e l o desempenho industrial de produção e exportação e o comércio intraindústria são especialmente afetados pela abertura financeira internacional do País a qual pode constranger via efeitos cambiais e outros os possíveis ganhos de crescimento associados a uma maior abertura comercial Quanto a algumas das hipóteses acima especialmente a última que derivava igualmente dos resultados do Capítulo anterior Subcapítulo 34 não se pode afirmar simplesmente que o processo de abertura econômica em geral foi determinante na conformação de certas tendências em princípio apontadas como adversas Certamente a abertura cria estímulos para a atração de capitais necessários em país de baixa poupança e para a intensificação da especialização relativa como verificada nos setores de commodities Entretanto uma conjugação de fatores tais como a manutenção de câmbio apreciado e a excessiva volatilidade macroeconômica e financeira acaba por impor o padrão mais automático de especialização justamente por constranger relativamente mais a dinâmica de acumulação em setores intensivos em investimentos em capital e tecnologia Ainda que nesses setores tenham sido obtidos benefícios de produtividade estes se transformaram necessariamente em ganhos de competitividade Falta ao País estruturarse com base em vantagens comparativas dinâmicas ou seja firmar dinâmica sustentada de crescimento e de inserção internacional com ganhos conjuntos de exportações e importações O setor industrial não é evidentemente o único mas nele reside o cerne desse processo dinâmico com externalidades para os serviços e os setores primários
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3411603360346847 Fax 61 34119125 Site wwwfunaggovbr SARQUIS JOSÉ BUAINAIN SARQUIS Comércio Internacional e Crescimento Econômico no Brasil Brasília 2011 4 O caso brasileiro Neste Capítulo pretendese oferecer com base em evidência histórica e estatística uma primeira avaliação sobre a dinâmica do comércio e do crescimento no caso específico do Brasil especialmente no pósGuerra Esse exame se faz à luz do debate teórico sobre as relações entre comércio e crescimento e das evidências internacionais na matéria comentados criticamente nos Capítulos anteriores Serve para orientar a formulação de hipóteses alternativas para análises empíricas Essas análises são aprofundadas em exercícios econométricos conduzidos no Capítulo subsequente e posteriormente aplicadas ao estudo das relações entre comércio e crescimento do Brasil de uma perspectiva global e com alguns de seus principais parceiros blocos econômicos regiões e países Assim este Capítulo objetiva a ressaltar e interpretar as principais 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referência internacional dos avanços tecnológico e de bemestar refletidos em seu elevado nível de renda per capita Representam assim a fronteira potencial de desenvolvimento da economia mundial A comparação com os EUA oferece a cada país uma indicação do seu hiato de desenvolvimento Para efetivamente consolidar trajetória de desenvolvimento sustentado um país precisa manter diferenças positivas de crescimento em relação aos EUA que garantam sua crescente convergência com a fronteira Fundamentalmente o Gráfico 41 sugere ter havido um declínio estrutural do crescimento do Brasil nas últimas décadas enquanto nos EUA as taxas de crescimento se mantiveram em torno de um patamar histórico estável Se de um lado a instabilidade do crescimento no Brasil pode ser entendida como típica de um país em desenvolvimento a rápida perda histórica de seu potencial de crescimento em termos relativos seria alarmante De 1951 a 2009 o Brasil reduziu o seu hiato frente aos EUA Registrou uma média anual de crescimento do PIB per capita de cerca de 27 superior à dos EUA em torno de 20 Entretanto o desempenho brasileiro foi muito desigual ao longo de diferentes ciclos de expansão Cedeu ao declínio de seu crescimento potencial enquanto os EUA teriam suavizado esse processo que conforme a teoria seria mais natural em uma economia mais avançada A tendência de declínio do crescimento potencial do Brasil não é visível de uma perspectiva histórica de mais longo prazo como no Gráfico 11 que se inicia em 1901 ao invés de 1951 Em verdade essa perspectiva alongada corresponde a uma média histórica de crescimento ligeiramente inferior em 01 ponto percentual Assim a força do nosso desempenho histórico reside grosso modo nas três primeiras décadas da segunda metade do século XX e a sua fragilidade na incapacidade de sustentar taxas de crescimento relativamente altas conquanto inferiores às daquelas décadas De 1951 a 1980 o Brasil registrou crescimento médio anual do PIB per capita de 48 muito superior aos EUA de 22 Desde o início da década de oitenta oscilou entre ciclos de contração estagnação e crescimento mediano Assim de 1981 a 2009 o referido crescimento foi de 05 muito aquém dos EUA A maior economia do mundo contou com um decréscimo suave de suas taxas médias de 22 a 17 entre os dois mesmos períodos Desde 1951 o processo de catching up do Brasil foi modesto pouco persistente e conquistado a um custo de enorme instabilidade Conforme a Tabela 41 o Brasil apresentou maior volatilidade que os EUA nas suas taxas de crescimento em termos absolutos e relativos Ademais revelou baixa persistência de seu crescimento justamente no período de mais forte crescimento o que contrasta largamente com o caso chinês A comparação com a China indica de modo mais dramático os nossos desafios O Gráfico 42 evidencia o déficit crescente de crescimento do Brasil em relação à China Replicando trajetórias de outras economias asiáticas a China revela além de um crescimento médio mais de duas vezes superior ao do Brasil entre 1951 e 2009 os seguintes atributos positivos a uma persistência de crescimento maior que a do Brasil ainda que com taxas mais altas b um aumento dessa persistência no tempo tornandoa ainda mais robusta no período de maior expansão c uma volatilidade de crescimento menor que a do Brasil em termos relativos ao analisarse o desvio padrão em função da média do crescimento e d uma redução da volatilidade que coincide favoravelmente com o período de maior expansão Gráfico 41 Crescimento per capita ao ano Brasil e EUA 19512009 Fonte Penn World Table HENSTON SUMMERS ATEN 2011 e cálculos do autor Notas As tendências de crescimento são representadas pelas linhas tracejadas Gráfico 42 Crescimento per capita Brasil e China 19512009 Fonte Penn World Table HENSTON SUMMERS ATEN 2011 e cálculos do autor Notas As tendências de crescimento são representadas pelas linhas tracejadas Tabela 41 Crescimento do PIB per capita no Brasil EUA e China média desvio padrão e persistência 19512009 19512009 Brasil EUA China Média 267 195 608 Desvio padrão 399 250 606 Desvio padrão média 145 126 097 Persistência 031 016 044 19511980 Média 478 217 351 Desvio padrão 320 273 720 Desvio padrão média 066 124 191 Persistência 000 002 030 19812009 Média 052 172 861 Desvio padrão 359 225 338 Desvio padrão média 616 129 039 Persistência 026 039 045 Fonte Penn World Table HENSTON SUMMERS ATEN 2011 e cálculos do autor Nota A média é geométrica A persistência corresponde à correlação entre taxas de crescimento com um ano de diferença Os dados de crescimento para a China se iniciam em 1953 ao invés de 1951 Recentemente o Brasil retornou pela primeira vez desde a década de setenta a obter taxas de crescimento historicamente fortes próximas ou superiores ao potencial por cinco anos consecutivos Esse desempenho entre 2004 e 2008 foi interrompido em 2009 pelos efeitos da crise econômica e financeira global Tal persistência de crescimento teria sido impulsionada pelos seguintes fatores a maior estabilização da economia obtida por progressivos esforços de disciplina fiscal e de melhorias institucionais anteriormente iniciados b redução da vulnerabilidade a certos choques externos adversos como os derivados de crises em mercados emergentes por exemplo México em 1994 Argentina em 2001 e c sustentação da demanda externa por commodities agrícolas e minerais acompanhada de melhora nos termos de troca desses produtos Uma das principais questões prospectivas que se colocam ao Brasil uma vez superados os efeitos da crise atual é saber em que medida os referidos choques externos que impulsionam nossas exportações de commodities serão efetivamente permanentes Ao mesmo tempo seria importante precisar a dimensão de seus efeitos sobre o crescimento pela via do papel das exportações 42 Comércio exterior Para que se faça uma avaliação do perfil comercial brasileiro examinamse separadamente as exportações e importações 421 Exportações Conforme o Gráfico 43 o setor exportador não havia logrado aumentar o seu peso na economia brasileira até fins da década de noventa Hoje se registra uma tendência ascendente de participação do setor no PIB graças à sua extraordinária expansão na última década Essa participação teria evoluído de um patamar histórico de cerca de 8 a 9 para um de 10 desde fins da década de noventa Contudo tal elevação poderá ser afetada por uma retração do crescimento na Ásia e assim da demanda por commodities exportadas pelo Brasil Ademais mesmo se mantido suficientemente mais elevado o peso das exportações na atividade econômica não acompanhou a evolução média mundial Conforme o Gráfico 31 as exportações mundiais saltaram de cerca de 8 a pelo menos 16 do PIB mundial no mesmo período Em verdade o Brasil apenas passou a registrar incremento de seu potencial exportador a partir do início da última década O Plano Real havia redundado em importante perda de competitividade cambial tendo a parcela das exportações no PIB caído ao patamar de 6 entre 1996 e 1998 semelhante aos verificadas trinta anos antes Houve desde então com a desvalorização e flexibilização do câmbio em 1999 uma impressionante recuperação das exportações expandindo sua parcela nas exportações mundiais Até a década de oitenta enquanto detinha uma capacidade industrial comparativamente mais forte que a dos países em desenvolvimento na Ásia que intensificavam seus esforços de industrialização poderia o Brasil ter ocupado mais facilmente nichos no mercado exportador internacional Da perspectiva do Brasil a semelhança com os EUA e o Japão deve ser contrabalançada às diferenças em relação a outras economias emergentes Alguns destes notadamente a China optaram por um perfil voltado para fora e especialmente exportador Como mostra o Gráfico 46 tal perfil não corresponde ao do Japão embora tenha este país além da Coreia e de NICs servido como fonte de inspiração para o modelo chinês Muito distinto do chinês o caso brasileiro tem uma complexidade própria de uma grande economia em desenvolvimento que ao buscar uma orientação maior para fora o faz de modo necessariamente mais gradual em razão de suas baixas taxas de poupança Neste último aspecto assemelhase aos EUA e distanciase do Japão Finalmente em relação aos EUA além 43 O coeficiente de abertura Somadas às características geográficas do país os desempenhos das exportações e importações contribuem juntamente com outros fatores econômicos para explicar os baixos coeficientes de abertura do Brasil no pósGuerra Conforme o Gráfico 46 o Brasil registrou limitada expansão de seu coeficiente Embora a abertura econômica tenha contribuído para um crescente papel do setor externo a inserção comercial da economia brasileira na economia mundial ampliase de modo mais gradual do que em países com taxas de crescimento mais elevadas Este último caso é especialmente o da grande maioria dos países asiáticos caracterizados por estratégias de crescimento voltadas para fora ou seja orientadas para os benefícios do comércio internacional Gráfico 46 Coeficientes de abertura Brasil e outras grandes economias 19502007 Fonte Penn World Table HENSTON SUMMERS ATEN 2011 e autor Nota Empregase o coeficiente a preços constantes 2005 O coeficiente mede a corrente de comércio de bens e serviços pelo PIB De um modo geral o Brasil apresenta um padrão de evolução de sua abertura distinto de vários grupos de países em desenvolvimento independentemente do nível relativo de suas taxas de crescimento Tem uma conectividade comercial com o mundo que se expande mais lentamente do que entre os NICs da Ásia entre parceiros do IBAS e entre vizinhos do Cone Sul Certamente a África do Sul e membros do Mercosul têm pela geografia e por características naturais uma vocação mais forte de dependência em relação ao mercado externo Entretanto mesmo grandes economias como nos casos da China e da Índia ampliaram significativamente seu perfil de dependência externa nas últimas décadas O caso da Índia é particularmente interessante Tendo mantido uma evolução de seu coeficiente de abertura semelhante à do Brasil ao longo das décadas de setenta e oitenta a Índia passou a contar com proporções de corrente de comércio muito mais altas desde a década de noventa O Brasil tem apresentado um padrão próximo aos dos EUA e do Japão Grosso modo comparados com outros países do G20 esses três países revelam persistente concentração da atividade na produção para o mercado interno e menor dependência desta produção em relação ao mercado externo Menos marcados por uma orientação para fora ou mesmo por um perfil especialmente exportador esses países recorrem estrategicamente às importações para complementar o seu progresso tecnológico diversificar sua indústria e complementar a acumulação de capital Apesar de terem em comum um enorme mercado interno o Brasil de um lado e o Japão e os EUA do outro guardam um importante hiato tecnológico Assim a complementaridade estratégica entre os mercados doméstico e externo é determinante para o Brasil hoje O levantamento da estrutura do comércio exterior brasileiro permite identificar melhor as suas fraquezas e potencialidades sobretudo em consideração dos padrões de comércio que tendem a revelar maior ou menor dinamismo econômico em favor do crescimento e da inserção internacional O presente subcapítulo objetiva fazer tal levantamento da perspectiva da composição dos fluxos de comércio por fator agregado e por categoria de uso Nos subcapítulos seguintes é refletida a estrutura do comércio exterior do Brasil inicialmente da perspectiva das vantagens comparativas e posteriormente da perspectiva do comércio intraindústria Associada às novas teorias esta última perspectiva é mais reveladora do dinamismo econômicocomercial do que aquela própria das teorias tradicionais O Gráfico 48 revela que a especialização industrial desde os anos setenta foi consideravelmente determinada pela expansão das exportações de bens manufaturados cuja produção requer em geral embora não sistematicamente maior conteúdo tecnológico e acúmulo de capital mão de obra mais qualificada e menor dependência em fatores primários e naturais O Gráfico 49 confirma tal tendência ao apontar que as exportações brasileiras gradualmente se especializaram em bens de capital máquinas e equipamentos inclusive de transporte Tratase de uma das categorias de bens por uso mais dependentes de tecnologia de máquinas sofisticadas e de trabalho qualificado Sendo o Brasil tradicionalmente um importador líquido nessa categoria a especialização em máquinas e equipamentos deve ser entendida em termos relativos Apesar de objeto de flutuações as exportações de bens de capital cresceram em relação às importações desses bens Saltaram de 5 a quase 15 do total das exportações brasileiras enquanto as importações de bens de capital mantiveramse em torno de 15 do total das importações Novamente as exportações regionais nesse setor foram determinantes complementadas por exportações especializadas em certos nichos de alcance global inclusive em mercados desenvolvidos notadamente no caso de aeronaves Fonte MDIC e cálculos do autor Nota A participação é calculada com base nos valores FOB em dólares dos EUA Os produtos industriais correspondem à soma dos semimanufaturados e manufaturados Gráfico 48 Parcela dos bens manufaturados e semimanufaturados nas exportações do Brasil 19642010 Fonte MDIC e cálculos do autor Nota A participação é calculada com base nos valores FOB em dólares dos EUA Gráfico 49 Parcela dos bens de capital nas exportações e importações do Brasil 19742010 Assim a partir de 2000 o Brasil retomou uma maior especialização parcial em produtos básicos De acordo com o Gráfico 47 estes produtos elevaram sua participação nas exportações totais de 20 a 30 na década de noventa a um patamar acima de 40 na segunda metade da última década O Gráfico 410 suscitou uma série de questões sobre o impacto histórico e estrutural da estratégia de substituição de importações e posteriormente da liberalização comercial sobre a produtividade e a competitividade do setor exportador de bens industriais do Brasil entre crescimento e exportações se faz de modo concentrado no setor agrícola conforme o Gráfico 412 e de commodities em geral Gráfico 410 Parcelas do Brasil nas exportações e importações industriais mundiais 19802009 Fonte OMC e cálculos do autor Gráfico 411 Parcelas do Brasil nas exportações e importações de bens de capitais no mundo Fonte OMC e cálculos do autor Gráfico 412 Parcelas do Brasil nas exportações e importações agrícolas mundiais 19802009 Fonte OMC e cálculos do autor Gráfico 413 Razão entre exportações e importações industriais do Brasil 19802009 Fonte OMC e cálculos do autor Nota a linha tracejada representa a tendência linear O Gráfico 413 deixa claro que se o Brasil tendia a exportação líquida de bens industriais até meados da década de noventa passou posteriormente a ser um importador líquido do setor Apesar do impulso exportador na primeira metade da última década 20012005 valores abaixo de 1 na razão entre exportações e importações indicam déficit comercial em bens industriais Os patamares mais baixos registrados na segunda metade da década de noventa não contradizem a alta participação dos produtos industriais nas exportações brasileiras vide Gráfico 48 Eles refletem sim a expansão da atividade e das exportações industriais em muitos outros países crescendo a taxas superiores às brasileiras Caso fosse feito análogo ao Gráfico 413 um para o setor agrícola o fenômeno inverso se revelaria indicando nossa crescente especialização no setor Será importante saber em que medida esse conjunto de informações bem como as dos Gráficos 48 e 49 sugerem a menor especialização do País em bens industriais e a tendência à sua desindustrialização em termos relativos internacionais A recente retração do comércio intraindústria deve despertar inquietação considerável Não resulta esta diretamente da expansão das exportações de produtos básicos Essa expansão afeta sobretudo o índice do comércio intraindústria para o comércio total de bens Na medida em que as commodities implicam menor comércio desse gênero o índice geral tende a expandirse menos que o índice para bens industrializados Este último contudo reflete um fenômeno circunscrito ao setor industrial da economia Sua queda indica que deixa a economia de inserirse mais dinamicamente nas relações comerciais internacionais do setor industrial A formação e a alteração das vantagens comparativas se processam temporariamente mediante a acumulação relativa de fatores entre os países É preciso prover essa acumulação de dinamismo em termos internacionais e sobretudo acoplála a um desenvolvimento tecnológico e de capital humano Nessas condições a abundância de capital no Brasil estaria correndo o risco de ser reduzida ou ficar concentrada na produção de bens de menor agregação de valor tais como semimanufaturados e outros bens não intensivos tecnologicamente Evidentemente o setor de aeronaves é ainda excepcional por acumular tanto capital humano qualificado quanto de capital físico sofisticado Fonte Cálculos do autor com base em dados do MDIC Nota O índice de comércio intraindústria foi calculado de acordo com o índice GrubelLloyd O comércio de bens industrializados está representado pelas categorias de dois dígitos presentes nas Seções IV a XX da Nomenclatura Comum do Mercosul NCM Foram feitos ajustes para compatibilizar as bases de dados de 1989 a 1996 e de 1996 a 2011 Os cálculos para 2011 consideram apenas os dados provisórios do primeiro semestre Diferentes hipóteses sobre as relações entre comércio e crescimento no Brasil foram identificadas neste Capítulo e nos anteriores Merecem reflexões e análises mais aprofundadas sendo algumas propostas nos Capítulos que seguem Em verdade as diferentes hipóteses se relacionam em geral umas com as outras A guisa de síntese podem ser assim tentativamente sumariadas a o desempenho de crescimento econômico está atrelado à expansão potencial tanto das exportações como das importações b as importações de bens de capital e de outros bens intermediários são fundamentais ao processo de acumulação de capital e ao poupança e de investimentos a fragilidade do balanço de pagamentos e as condições adversas de financiamento externo da economia Esses fatores restringem a fluidez das exportações e das importações como instrumentos complementares de uma estratégia de crescimento Impõem além das restrições domésticas ao crescimento restrições externas ao seu fomento O cerne da questão da restrição externa e de suas implicações sobre o crescimento foi apontado por Prebisch 195037 De fato desde o pósGuerra o Brasil manteve de um lado um déficit importador que resultou dessas restrições Do outro o limitado superávit exportador respondeu à necessidade de minorar o impacto adverso do passivo internacional que se acumulou Logrouse assim limitar mediante superávits comerciais a explosão do saldo tradicionalmente deficitário das transações correntes do País Como ilustra o Gráfico 415 o Brasil manteve historicamente uma tendência de déficit de transações correntes de cerca de 2 do PIB Nessas condições permitiuse operar dentro de uma faixa deficitária em que face a excessos se via inevitavelmente forçado a reencontrar reequilíbrio dos déficits de transações correntes e assim evitar ainda mais sucessivas crises de balanço de pagamentos De 2003 a 2007 o Brasil conheceu o mais longo ciclo superavitário no pósGuerra A partir de 2008 volta à tendência deficitária histórica Essa deterioração deriva tanto da crise financeira internacional que contraiu a demanda externa como do incremento dos investimentos estes complementados pela importação de bens de capital Ao mesmo tempo a continuada valorização do Real favoreceu relativamente mais as importações do que as exportações Gráfico 415 Transações correntes no PIB do Brasil Fonte Banco Central do Brasil e cálculos do autor Notas A linha tracejada denota a tendência da série Pelas razões acima apresentadas podese dizer que num ambiente de restrições externas as variáveis macroeconômicas e financeiras inclusive a cambial afetam as relações entre comércio e crescimento Parte dos efeitos dessas variáveis sobre essas relações pode ser de curto prazo sem afetar por exemplo o crescimento em mais longo prazo Todavia justamente em razão das restrições resta uma outra de efeitos que podem ter consequências menos temporárias afetando o desempenho de médio e longo prazo da economia brasileira crescimento bem como à maior eficiência e diversificação do setor exportador c por essas razões as relações entre importações e o crescimento podem configurar um padrão importled growth ou growthdriven import o qual pode sobressair em relação a um padrão de exportled growth ou mesmo coexistir com este d como revela seu desempenho nos últimos cinco anos as exportações são fundamentais para que se aliviem restrições externas da economia brasileira e essas restrições causam descontinuidades nos processos de expansão da conectividade comercial do Brasil prejudicando a persistência das exportações e das importações e a internalização de seus benefícios de crescimento f há tendência de perda de competitividade industrial sobretudo se a comparação é feita com setores em que as vantagens comparativas do Brasil são exercidas de modo mais automático g essa perda de competitividade industrial se verifica também em termos relativos internacionais tendo o Brasil sido submetido à maior especialização em commodities e perdido espaço no comércio de bens industriais apesar de alguns avanços domésticos por exemplo no segmento de aeronaves h para que a expansão das exportações seja compatível com altas taxas de crescimento servindo como mecanismo financeiro e indutor de semelhante processo fazse necessário esforço intenso de dinamização da capacidade industrial produtiva e exportadora i tornase fundamental acelerar o processo de integração do Brasil no comércio de bens manufacturados em particular no plano intraindústria mediante tanto exportações como importações com ênfase em bens de capital e outros de maior valor agregado j vários fatores macroeconômicos combinados com volatilidade financeira afetam o desempenho importador e exportador comprometendo o crescimento também pela via comercial k parte da perda de competitividade industrial pode ser atribuída à excessiva apreciação internacional do Real que operada por políticas brasileiras de 1994 a 1999 ressurge nos últimos anos dentro de um regime de câmbio flexível em função não só do melhor desempenho da economia brasileira e de seu setor externo mas também desequilíbrios macroeconômicos e financeiros internacionais e l o desempenho industrial de produção e exportação e o comércio intraindústria são especialmente afetados pela abertura financeira internacional do País a qual pode constranger via efeitos cambiais e outros os possíveis ganhos de crescimento associados a uma maior abertura comercial Quanto a algumas das hipóteses acima especialmente a última que derivava igualmente dos resultados do Capítulo anterior Subcapítulo 34 não se pode afirmar simplesmente que o processo de abertura econômica em geral foi determinante na conformação de certas tendências em princípio apontadas como adversas Certamente a abertura cria estímulos para a atração de capitais necessários em país de baixa poupança e para a intensificação da especialização relativa como verificada nos setores de commodities Entretanto uma conjugação de fatores tais como a manutenção de câmbio apreciado e a excessiva volatilidade macroeconômica e financeira acaba por impor o padrão mais automático de especialização justamente por constranger relativamente mais a dinâmica de acumulação em setores intensivos em investimentos em capital e tecnologia Ainda que nesses setores tenham sido obtidos benefícios de produtividade estes se transformaram necessariamente em ganhos de competitividade Falta ao País estruturarse com base em vantagens comparativas dinâmicas ou seja firmar dinâmica sustentada de crescimento e de inserção internacional com ganhos conjuntos de exportações e importações O setor industrial não é evidentemente o único mas nele reside o cerne desse processo dinâmico com externalidades para os serviços e os setores primários