Padrões de Eficiência no Comércio: Definições e Implicações Normativas

nova EconomiaBelo Horizonte18 2293313maioagosto de 2008 Padrões de eficiência no comércio definições e implicações normativas Marcilene Martins Professora Adjunta do Departamento de Economia da UFRGS Resumo O presente artigo discute a relação entre pa drões de eficiência no comércio e especializa ção comercial Partimos da hipótese de que a perspectiva de se qualificar a especialização comercial remete à necessidade de alguma noção prévia de eficiência econômica O argu mento central é o de que tal especificação é condição necessária ao propósito de avaliar as implicações alocativas e técnicoprodutivas dinâmicas associadas a um dado qualquer pa drão de especialização inclusive no que diz respeito à possibilidade de tradeoffs entre os distintos critérios de eficiência no comércio Abstract This paper discusses the relationship between efficiency standards and specialization in trade The assumption is that in order to define trade specialization it is necessary to have a prior idea of economic efficiency The main argument is that this background knowledge is a necessary condition in order to appreciate the allocation and dynamic technicalproductive implications associated with any given specialization standard including with regards to the possibilities of tradeoffs between different criteria of efficiency in trade Palavraschave comércio internacional padrões de especialização eficiência econômica Classificação JEL B50 F10 O33 Key words international trade patterns of specialization economic efficiency JEL Classification B50 F10 O33 Introdução Quando fazemos referência ao padrão de especialização comercial de um país pen samos na composição setorial do seu co mércio exterior visàvis a estrutura setorial do comércio mundial E quando indaga mos se um padrão de especialização é de boa ou má qualidade tendemos a compa rálo a determinado padrão de comércio internacional avaliado como desejável se gundo algum critério previamente defini do Importa também frisar que a adjetiva ção de um padrão de comércio como bom ou ruim dinâmico ou inerte traz embuti da uma opção teóricometodológica por um dado critério definido de eficiência eco nômica Ocorre que nem sempre essa op ção conceitual adotada é devidamente ex plicitada o que acaba por induzir à falsa idéia de que existiria algo como um crité rio universal de eficiência contribuindo também para obscurecer a possibilidade de uma análise efetiva das prescrições e im plicações normativas que submergem a ca da dado padrão de especialização As considerações acima sintetizam o eixo de interpretação deste artigo cujo argumento central é o de que a perspectiva de se qualificar o padrão de especialização comercial remete à necessidade de alguma noção prévia de eficiência econômica sen do tal especificação imprescindível ao ob jetivo de se avaliar as implicações alocativas e técnicoprodutivas dinâmicas associadas a um dado qualquer padrão de especializa ção comercial Além desta introdução o artigo com põese de mais quatro seções A seção 1 discute três noções alternativas de eficiên cia no comércio demarcando suas diferen ças conceituais e de caráter normativo A seção 2 complementa essa discussão aten tando para algumas dificuldades relaciona das à operacionalização de tais conceitos de eficiência A seção 3 caracteriza os pa drões de especialização comercial defini dos em correspondência aos distintos con ceitos de eficiência enfocando a questão da possibilidade de tradeoffs entre eles e as im plicações daí decorrentes A seção 4 apre senta as considerações finais do artigo 1 Critérios alternativos à definição de eficiência no comércio Ao buscarmos por um embasamento teórico que permita uma discussão con ceitual e com base nisso uma análise das implicações normativas associadas a um dado padrão de especialização comercial deparamonos com a necessidade de al guma noção prévia de progressiveness no sentido de eficiência no comércio A lite nova EconomiaBelo Horizonte18 2293313maioagosto de 2008 Padrões de eficiência no comércio 294 ratura econômica oferece três possibili dades de onde apoiar tal definição eficiên cia Ricardiana Ricardian efficiency eficiência em Crescimento Growth efficiency e eficiência Schumpeteriana Schumpeterian efficiency Do si Tyson e Zysman 1989 Dosi Pavitt e Soete 1990 A eficiência Ricardiana inscrevese no campo da teoria ortodoxa remete pois às abordagens Clássica Modelo Ricardiano e Neoclássica Modelo de HeckscherOhlin do comércio internacional que têm como ponto de partida o conceito de vantagem comparativa de custos Tal conceito nos diz que um país possui vantagem compara tiva na produção de um bem se o custo de oportunidade da produção desse bem em termos de outros é mais baixo do que o obtido em outros países Partindo desse conceito a eficiência Ri cardiana baseiase na idéiachave de que os recursos produtivos estarão sendo empre gados com a máxima eficiência alocativa se distribuídos em consonância à estrutura in tersetorial de vantagensdesvantagens com parativas de custos do país A teoria pres creve que cada país deve se especializar em produzir bens nos quais apresente vanta gem comparativa de custos Tal condição ocorre quando o custo de oportunidade de produzir um bem em termos de outros bens é mais baixo que em outros países donde se pode concluir que são as diferen ças internacionais na produtividade do tra balho que definem a condição de vanta gemdesvantagem comparativa de custos e por conseguinte os padrões de especiali zação produtiva e comercial do país Lembramos no parágrafo anterior que as teorias Ricardiana e Neoclássica do comércio internacional têm como ponto de partida comum o conceito de vantagem comparativa de custos Ressaltese agora que as hipóteses formuladas por uma e ou tra teoria sobretudo no que diz respeito à tecnologia são bastante distintas1 Daí ob servarse que essas teorias tomam rumos diferentesquandosetratadedescreverome canismo básico de operação do conceito de vantagens comparativas conquanto de terminante da especialização no comércio A teoria Ricardiana explica o comér cio entre países em termos estritamente das diferenças internacionais na produtivi dade do trabalho do que resulta a condição de vantagem ou desvantagem comparativa de custos de um dado país na produção de um bem qualquer As diferenças na produ tividade do trabalho entre países se expli cam pela hipótese de que as tecnologias são nãouniformes até mesmo no interior de um mesmo país Já a teoria Neoclássica enfoca as di ferenças de recursos entre países relacio Marcilene Martins 295 nova EconomiaBelo Horizonte18 2293313maioagosto de 2008 1 As hipóteses básicas dos modelos Ricardianos podem ser resumidas nos seguintes termos o fator de produção trabalho é perfeitamente móvel no interior de um país e imóvel externamente existem distintas tecnologias no interior de um mesmo país de modo que a possibilidade de diferenças intersetoriais na produtividade do trabalho fica definida em função da existência de diferentes tecnologias a produção está sujeita à ocorrência de rendimentos constantes de escala Já os modelos Neo clássicos HeckscherOhlin distinguemse dos Ricardianos ao suporem a existência de dois fatores de produção capital e trabalho cuja dotação relativa difere de país para país que os países empregam uma mesma dada tecnologia e que os padrões de preferência dos consumidores situados em diferentes países sejam idênticos Gonçalves et al 1998 p 1424 nandoas à abundância relativa dos fatores domésticos de produção e à intensidade re lativa com a qual diferentes fatores de pro dução são usados na produção de bens dis tintos A proposição central é de que os pa íses tendem a se especializar na produção de bens cuja produção requeira maior quan tidade do fator relativamente abundante em termos domésticos Ambas as teorias concluem pela exis tência de diferentes custos de oportunidade em cada país mas enquanto a teoria Ricar diana explica essas diferenças como decor rência da existência de diferentes tecnolo gias para a teoria Neoclássica o que as explicam são as diferentes dotações de fa tores de produção Demarcadas as diferenças de fundo entre as teorias Ricardiana e Neoclássica cumpre agora esclarecer que quando fala mos da eficiência Ricardiana é dos modelos de comércio desenvolvidos na tradição do pensamento Neoclássico que estamos fa lando Tais modelos se baseiam na hipótese de que os mercados operam sob concor rência perfeita Supõem portanto retornos constantes de escala pleno emprego e livre mobilidade dos fatores de produção e fun ções de produção e de demanda bem comportadas tecnologia uniforme e pre ferências dos consumidores estáveis e idên ticas entre países Satisfeitas essas condi ções supõese a ocorrência de ajustamen tos via preços relativos suficientes para garantir ex hypothesi o equilíbrio dos merca dos de bens e fatores Dosi e Soete 1988 p 403 Essas hipóteses desembocam na assertiva de que a especialização comercial guiada pela eficiência Ricardiana constitui uma condição necessária e suficiente para o país obter ganhos no comércio independente mente da magnitude absoluta dos seus cus tos de produção Dito de outro modo De acordo com a teoria da vantagem com parativa mesmo um país com uma desvan tagem absoluta de produção no sentido de custos de produção domésticos mais eleva dos para todas as mercadorias comerciali zadas se beneficia do comércio pela ex portação daquelas mercadorias em relação as quais suas desvantagens de produção são menores Dosi Tyson e Zysman 1989 p 6 Como resultado em qualquer dado momento a estrutura intersetorial de van tagensdesvantagens comparativas de cus tos que é definida pela disponibilidade re lativa dos fatores de produção determina a composição e a participação do país no co mércio internacional Os agentes econômi cos responderão invariável e imediatamen te a essa estrutura desde que disponham de um sistema de incentivos preços que funcione a contento Guerrieri 1994 des creve esse processo nos seguintes termos nova EconomiaBelo Horizonte18 2293313maioagosto de 2008 Padrões de eficiência no comércio 296 O pensamento ortodoxo vê a mudança es trutural como um suave e contínuo processo decorrente de uma correta estrutura de in centivos preços desfrutada por economias abertas Nesta perspectiva mudanças ao longo do tempo na estrutura industrial são meramente vistas como um subproduto au tomático de mudanças em termos de vanta gem comparativa No curso do desenvolvi mento a vantagem comparativa é assegura da buscandose por fundamentos corretos getting fundamentals right através de fortes vínculos com o mercado internacio nal Guerrieri 1994 p 171 O relaxamento de algumas hipóte ses do modelo neoclássico padrão isto é nos termos acima descritos é suficiente pa ra romper com a simplicidade do mecanis mo de ajustamento e o automatismo dos resultados nele previstos Assim admitin dose por exemplo a possibilidade de fun ções de produção variáveis diferentes en tre países a equalização de preços deixa de ser automática admitindose a possibilida de de economias de escala e por conse guinte retornos crescentes de escala há que se relativizar a hipótese de que as vantagens do comércio se distribuem de forma iguali tária entre os países admitindose a exis tência de imperfeições de mercado a hi pótese de modelos de equilíbrio geral para o comércio não mais se sustenta Com efeito tais condições apontam para resulta dos que contrastam com os previstos pelo modelo neoclássico padrão Nesse sentido poderseia concluir por exemplo que em geral os preços dos fatores não estão equilibrados existem rendas oligopólicas os padrões de comércio não dependem ape nas das dotações de fatores dos países os graus e formas de imperfeições de merca do tornamse um determinante por si mes mos da localização da produção e do co mércio Dosi e Soete 1988 p 4062 O conceito de eficiência em Crescimen to ainda que nomeado e operacionalizado por autores da vertente neoschumpeteria na Dosi Pavitt e Soete 1990 Dosi Tyson e Zysman 1989 remete à teoria Kaldoria na3 Recuperando alguns principais argu mentos de Kaldor acerca da relação entre padrão de comércio exportador e cresci mento econômico sintetizamolos nos se guintes pontos i o crescimento econômi co é induzido pela demanda demandindu ced ao invés de restringido pelos recursos resource constrained com a demanda externa vindo a cumprir o papel de principal fator propulsor do crescimento da taxa de pro duto ii variações das importações se ex plicam em função mais de variações da renda real do que dos preços iii a elastici dadepreço da demanda é um fator que im porta no que tange à exportação de bens tradicionais isto é no caso daqueles pro Marcilene Martins 297 nova EconomiaBelo Horizonte18 2293313maioagosto de 2008 2 Paul Krugman chega a conclusões semelhantes ainda no início da década de 80 ao introduzir a concorrência imperfeita e as economias de escala na teoria neoclássica do comércio dando origem à denominada Nova Teoria do Comércio Internacional Cf Krugman 1979 e 1980 Ver também Krugman e Obstfeld 2001 cap 6 3 Com destaque para a contribuição de A P Thirlwall Ver por exemplo Thirlwall 1979 1980 e 1986 e também McCombie e Thirlwall 1994 dutos para os quais as inovações tecnológi cas se mostrem de menor importância iv o crescimento das exportações de um país é resultado dos esforços feitos nosentidoda busca de novos mercados potenciais e da capacidade em adaptar sua estrutura pro dutiva ao perfil da demanda internacional Depende assim da elasticidaderenda da demanda internacional por seus produtos a qual será tanto mais alta quanto maiores forem as capacidades inovativa e adaptati va dos exportadores v os países desenvol vidos apresentam elevadas elasticidades renda das exportações e baixas elasticida des renda das importações o que reflete sua liderança no desenvolvimento de no vos produtos Kaldor 1981 p 339340 A noção de eficiência em Crescimento apóiase inteiramente nessa visão Kaldori ana do comércio da qual incorpora a hipó tese de uma relação positiva entre a magni tude da elasticidaderenda da demanda in ternacional a capacidade de expansão das exportações e a taxa prospectiva de cresci mento econômico A variávelchave que de fine tal noção de eficiência no comércio é a elasticidaderenda das mercadorias corres pondentes a um dado padrão de especiali zação no comércio A eficiência em Crescimento no comér cio prescreve que as exportações de um país tenderão a crescer tanto mais rápida e firmemente quanto mais elevados os seus coeficientes de elasticidaderenda e que o padrão de especialização no comércio será tão mais eficiente quanto maior a participa ção relativa de exportações de elevada elas ticidaderenda da demanda internacional É então afirmada a hipótese de uma intera ção positiva entre expansão das exporta ções e crescimento econômico assumin dose que uma estrutura exportadora de caráter marketdynamic pode favorecer mai ores taxas de crescimento econômico per mitindo com isso um deslocamento para a frente da restrição ao crescimento im posta pelo desequilíbrio do balanço de pa gamentos mesmo na hipótese de uma ele vação do coeficiente de importações indu zida pelo crescimento da renda real Dosi Pavitt e Soete 1990 p 208 Do ponto de vista normativo o con ceito de eficiência em Crescimento converge pa ra a preocupação em avaliar como o poten cial de crescimento de longo prazo pode ser afetado pela composição do produto e do comércio nacionais A resposta a essa questão remete aos elementos considera dos nos dois parágrafos precedentes po dendo ser sistematizada nos seguintes ter mos tudo o mais constante quanto maior e mais veloz a taxa de crescimento da de manda internacional pelos produtos de um país em resposta ao crescimento da renda nova EconomiaBelo Horizonte18 2293313maioagosto de 2008 Padrões de eficiência no comércio 298 mundial maior a perspectiva de se obterem elevadas taxas de crescimento econômico Considerando que os produtossetores di ferem entre si no tocante à elasticidade renda um padrão de especialização efici ente será aquele que se faça basear na ex portação de produtos marketdynamics ou de alta elasticidaderenda de longo prazo no comércio mundial Em perspectiva dinâ mica uma trajetória de especialização comer cial convergente para o padrão de deman da internacional caracterizarseá por uma elevação do grau de similaridade entre as es truturas de exportação nacional e mundial Voltando ao esquema teórico de Kaldor vale ressaltar a importância nele conferida ao desenvolvimento tecnológico e à habilidade inovativa dos agentes econô micos como fatores explicativos dos dife renciais de elasticidaderenda das exporta ções Nesse sentido ao identificar na con traposição entre alta elasticidaderenda das exportações versus baixa elasticidaderenda das importações uma situação característi ca aos países desenvolvidos e um reflexo de sua liderança no que concerne ao desen volvimento de novos produtos Kaldor ex plica que o progresso tecnológico é um processo contí nuo e em grande parte adquire a forma do desenvolvimento do marketing de novos produtos os quais proporcionam uma no va forma preferida de satisfazer alguma demanda existente Tais novos produtos se bem sucedidos gradualmente substitu em o produto préexistente que serve às mesmas necessidades e no curso desse pro cesso de substituição a demanda pelo novo produto cresce acima do crescimento geral da demanda resultante do crescimento eco nômico Como resultado os exportadores mais bem sucedidos estarão aptos a alcan çarem maior penetração tanto nos merca dos internacionais quanto nos domésticos porque seus produtos substituirão os pro dutos existentes Kaldor 1981 p 340 A transcrição acima evidencia a per cepção acurada de Kaldor acerca do papel central cumprido pelo progresso técnico na redefinição dos padrões de demanda e de produção nacionais Ocorre que nem o próprio Kaldor nem os autores que sua te oria inspirara deram seqüência à análise das propriedades e características do progresso tecnológico e seus impactos dinâmicos so bre o padrão de especialização A supera ção dessa lacuna pressupõe incorporarse ao conceito de eficiência em Crescimento o ca ráter endógeno e dinâmico do progresso técnico É precisamente este o ponto de partida ao conceito de eficiência Schumpeteria na o qual pode ser considerado um desdobramento e uma sofistica ção da contribuição de Kaldor através da agregação do aporte teórico encontrado em Marcilene Martins 299 nova EconomiaBelo Horizonte18 2293313maioagosto de 2008 Schumpeter destacandose a este respei to a introdução de uma distinção crucial entre os conceitos de eficiência em Cresci mento e eficiência Schumpeteriana que tem como raiz a endogeneização do progresso técnico feita por estes últimos Baptista 2000 p 2425 A distinção entre as noções de efi ciência em Crescimento e eficiência Schumpeteriana pode ser demarcada nos seguintes termos a eficiência em Crescimento se preocupa em avaliar a alocação de recursos com ênfase em seus efeitos sobre a taxa de crescimento econômico de longo prazo a explicação para as diferenças intersetoriais de cresci mento constitui o ponto de partida da efi ciência Schumpeteriana que considera o de senvolvimento tecnológico como o princi pal fator explicativo daquelas diferenças e o motor do crescimento econômico enfati zandose ainda a relação entre padrões cor rentes de especialização e mudança tecno lógica através dos efeitos dos primeiros so bre o ritmo e a direção desta última Dosi Tyson e Zysman 1989 p 134 A definição de eficiência Schumpeteria na prescreve um padrão de especialização baseado na exportação de produtos para os quais se identifique um elevado grau de oportunidade apropriabilidade e cumulati vidade tecnológica5 A idéia de oportunida de tecnológica diz respeito às possíveis ro tas de desenvolvimento tecnológico em termos da possibilidade de aperfeiçoamen tos eou ampliação do leque de artefatos tecnológicos e do seu escopo de aplicação associadas a um dado paradigma tecno lógico Um grau elevado de oportunidade tecnológica significa um campo mais am plo de possibilidades de introdução de ino vações Mas tal condição não é suficiente para justificar a decisão de inovar A dispo sição dos agentes econômicos privados de investirem recursos na exploração de opor tunidades tecnológicas depende ainda de como avaliam o retorno econômico espera do com a inovação e a sua capacidade de apropriarse deles Quanto mais favoráveis forem as expectativas de lucros monopó licos associados à inovação menores se rão as chances de que essas sejam facil mente imitadas por terceiros mais elevado será o grau de apropriabilidade privada dos retornos econômicos a elas associadas e maior será o estímulo à inovação Além da ênfase nos aspectos de oportunidade e apropriabilidade tecnoló gica a noção de eficiência Schumpeteriana ba seiase na hipótese de que o padrão de mu dança tecnológica não é exógeno aos pa drões correntes de especialização produtiva e comercial Estes últimos condicionarão aquele primeiro positiva ou negativamen te a depender do que ofereçam em ter nova EconomiaBelo Horizonte18 2293313maioagosto de 2008 Padrões de eficiência no comércio 300 4 É interessante observar que a reintrodução do tema da tecnologia como fator explicativo dos padrões de especialização no comércio significa a retomada de uma preocupação que já fora de Ricardo A diferença está em que esse autor tinha uma visão estática da tecno logia ao passo que os evolucionistas partem de uma concepção dinâmica 5 Os conceitos de oportuni dade apropriabilidade e cumulatividade tecnológica perpassam grande parte da literatura neoschumpeteriana Entre as referências básicas destacamse Dosi 1982 1984 1987 e 1988 Nelson e Soete 1988 e Nelson e Winter 1982 mos de externalidades positivas oportuni dades e grau de aprendizado tecnológico Isso significa dizer que a evolução dos pa drões de especialização encerra um ele mento de cumulatividade cumulativeness no sentido de que o padrão corrente de alocação de recursos ao qual correspon derá um determinado padrão de desenvol vimento tecnológico condiciona as pos sibilidades futuras de especialização A eficiência Ricardiana é conceitual mente incompatível com as noções de efi ciência Kaldoriana e Schumpeteriana Funções de produção e demanda homogêneas e bem comportadas intrasetores e entre países são contrárias à idéia de que as atividades econômicas diferem entre si quanto às ca racterísticas da tecnologia aos atributos es téticos e funcionais reais ou imaginários dos produtos e ao correspondente retorno econômico corrente e prospectivo associ ado a cada produtosetor de atividade Já a possibilidade de complementa ridade entre as noções de eficiência Kaldoriana e schumpeteriana parece evidente desde que se aceite a hipótese de uma vinculação direta entre comércio exterior e progresso técnico Assumindo que os produtos são nãohomogêneos ao que se associa a exis tência de preferências nãouniformes no consumo não é forçosa a hipótese de uma correlação positiva entre maior grau de di ferenciação dos produtos e maior propen são a consumir quanto mais elevado o nível de renda Admitindose que a possibilidade de tornar a demanda positivamente mais elástica em relação à renda depende muito fortemente da capacidade dos produtores de diferenciarem seus produtos e associan dose tal capacidade à introdução de mu danças técnicas na produção decorre logi camente a proposição de uma interação po sitiva entre dinamismo da demanda interna e externa e capacidade de inovação6 A hipótese de uma vinculação posi tiva e direta entre comércio exterior e pro gresso técnico achase explícita no clássico artigo de BurenstamLinder 1961 poden do ser também notada em Kaldor 1981 Ela estabelece uma vinculação direta entre o potencial de expansão das exportações e o grau de diferenciação de produtos com a implicação para a teoria do comércio de que a contribuição das exportações para o crescimento econômico será então consi derada como forte dependente da capaci dade dos produtores de inovar continua mente seus produtos a fim de alcançar os mercados dos países de renda mais eleva da Essa idéia de uma complementaridade entre as noções de eficiência Kaldoriana e schumpeteriana será retomada e aprofun dada por Reinert 1994 Partindo da ob servação de que todas as experiências bem Marcilene Martins 301 nova EconomiaBelo Horizonte18 2293313maioagosto de 2008 6 Ainda que tal interação não ocorra sempre e nem de maneira automática há razoável evidência empírica em respaldo à hipótese de uma convergência entre os produtossetores intensivos em tecnologia e aqueles cuja demanda internacional tende a crescer a taxas mais elevadas e a produzir maior efeito positivo sobre o crescimento econômico A esse respeito ver Fagerberg 1995 Amable 1996 Dalum Laursen e Verspagen 1996 Ross 2001 sucedidas de catchingup tiveram em comum uma estratégia de desenvolvimento nacio nal que combinava estímulo às atividades econômicas consideradas superiores com a manutenção de mercados competitivos e assumindo a hipótese que é também Kal doriana de que algumas atividades são melhores que outras em termos da sua ca pacidade de induzir o crescimento e o de senvolvimento econômico Reinert defende a tese de que o desenvolvimento econômi co é um fenômeno activityspecific Valendo se dessa idéia propõese então avaliar a efi ciência do comércio conquanto fator indu tor do crescimento econômico por meio de um índice de qualidade das atividades econômicas que as classifica de acordo com seu potencial de geração de riqueza e sua contribuição para o desenvolvimento eco nômico Por esse índice aquelas atividades para as quais se identifique a possibilidade de elevado baixo grau de oportunidade tecnológica são definidas como superiores inferiores Reinert 1994 p 169 Assim em vez do critério de efi ciência relativa definida em termos de van tagem comparativa de custos Reinert pro põe distinguir entre atividades de boa ou má qualidade segundo o grau de oportuni dade tecnológica que elas encerram por tanto segundo um critério de eficiência ab soluta de custos Tratase pois de uma con cepção de eficiência diametralmente opos ta à da teoria neoclássica que considera as atividades econômicas como qualitativa mente homogêneas em termos dos seus efeitos sobre o crescimento econômico de modo que seria indiferente ao desenvolvi mento de um país que ele se especializasse em produzir computadores ou bananas 2 Ainda sobre os conceitos de eficiência no comércio dificuldades operacionais Desejase aqui chamar a atenção para al gumas dificuldades relacionadas à opera cionalização dos conceitos de eficiência acima discutidos O ponto em questão é que rigorosamente falando nenhum da queles conceitos se mostra diretamente aplicável aos dados de comércio O conceito de eficiência Ricardiana ba seiase na definição de vantagem compara tiva de custos Sua aplicação implicaria a necessidade de ter em conta a composição relativa dos preços e salários em cada país considerado na transação comercial Em termos práticos porém o procedimento adotado consiste em simplesmente tradu zir a noção teórica de vantagem comparati va no conceito empírico de vantagem reve lada pelo comércio E embora existam in dicadores indiretos de eficiência Ricardiana p nova EconomiaBelo Horizonte18 2293313maioagosto de 2008 Padrões de eficiência no comércio 302 ex custo unitário do trabalho produtivida de total dos fatores permanece a questão de que o custo de oportunidade da produ ção local versus demanda externa não pode ser diretamente estimado como sugere a te oria postoqueoplenoempregodos fatores de produção nos países envolvidos na tran sação comercial nunca é uma hipótese que jamais se verifica A eficiência em Crescimento parte da hi pótese de que os coeficientes de elasticida derenda da demanda internacional são di ferentes de produto para produto devendo a eficiência exportadora ser analisada à luz desse critério Portanto a rigor deverseia partir de uma classificação das exportações definida em termos de elasticidaderenda dos produtos o que via de regra não ocor re O que se faz concretamente é substitu ir o que deveria ser um ordenamento explí cito dos produtos segundo os coeficientes de elasticidaderenda pela hipótese intuiti va de que os produtos que apresentarem maiores taxas de crescimento no mercado mundial corresponderão aos de mais alta de elasticidaderenda7 Uma segunda qualificação impor tante é que além da elasticidaderenda da demanda internacional condicionam a ex pansão das exportações a elasticidadepre ço da demanda os preços relativos termos de troca e a taxa de câmbio8 É possível as sim que mesmo um país cujo padrão de comércio seja de baixa qualidade porquan to baseado na exportação de bens com bai xo potencial de crescimento da demanda em termos de elasticidaderenda ele consiga a despeito disso elevadas taxas de cresci mento das exportações em decorrência por exemplo de uma tendência de queda dos preços de seus produtos no mercado internacional Logo sem a especificação dos efeitos preço e renda na explicação da evo lução das exportações correse o risco de tomar por eficiência em Crescimento o que é tão somente eficiência Ricardiana ou seja uma ex pansão das exportações explicada por uma conjuntura de preços favorável ao merca do comprador A aplicação do conceito de eficiência Schumpeteriana ao comércio parece ser ainda mais complexa A dificuldade básica está em conseguir operacionalizar mensurar os atributos de oportunidade cumulativi dade e apropriabilidade das inovações que caracterizam o progresso técnico nos pro dutossetores exportadores e importado res Tal dificuldade decorre da complexida de inerente aos processos de geração e difusão tecnológica os quais por sua natu reza intrinsecamente dinâmica envolvem sempre algum grau de incerteza substan tiva não passível de ser eliminável por meio de cálculo probabilístico encerram Marcilene Martins 303 nova EconomiaBelo Horizonte18 2293313maioagosto de 2008 7 A hipótese básica por trás deste raciocínio é a de que o consumo de bens de primeira necessidade tende a cair com o aumento da renda e quanto mais alto o nível de renda ao passo que o consumo de bens de luxo tende a fazer o movimento inverso 8 Permanecendo constantes estas três últimas variáveis e somente nesta hipótese a elasticidaderenda será o fator determinante Ver McCombie e Thirwall 1994 determinações que são de natureza path de pendent a direção imprimida ao progresso técnico não é aleatória mas condicionada por padrões previamente selecionados e mecanismos que são parcialmente tácitos ou específicos aos setoresprodutos as ca pacitações e os ativos tangíveis e intangí veis são específicos à firma as estratégias competitivas e os condicionantes técnico produtivos respondem às especificidades do padrão de concorrência vigente no se tor de atuação das firmas as trajetórias tec nológicas respondem também às especifi cidades técnicocientíficas colocadas por cada particular paradigma Na expectativa de algo que sirva co mo medida do grau de oportunidade apro priabilidade e cumulatividade tecnológica a alternativa tem sido a construção de indi cadores de intensidade tecnológica utili zandose geralmente como proxy para a tecnologia uma ou mais das seguintes va riáveis taxa de desenvolvimento de novos produtos aquisiçãodepósito de patentes gasto com PD como proporção da pro duçãovendas A hipótese implicitamente assumida é a de que uma maior intensidade em tecnologia pode ser tomada como si nônimo de elevada oportunidade cumula tividade e apropriabilidade tecnológica Ocorre que as condicionantes da dinâmica tecnológica apenas se revelam em sentido pleno conquanto expressão das características essenciais das trajetórias tecnológicas De modo que a complexida de inerente ao caráter cumulativo do conhe cimento tecnológico e à natureza sectorfirm specific da apropriabilidade e oportunidade tecnológica não parece ser absolutamente resolvida por meio da utilização de indica dores de intensidade tecnológica e isso pe la razão primeira de que estes não conse guem ter em conta as diferenças relativas aos mecanismos de introdução e difusão tecnológica no interior e entre setores de atividades9 Uma segunda dificuldade que se apresenta à aplicação do conceito de eficiên cia Schumpeteriana decorre da constatação de que o fato de um país exportar produtos intensivos em tecnologia não é por si só ga rantia de que ele disponha de uma elevada base tecnológica no sentido schumpeteria no ou seja que signifique a construção de capacidade inovativa endógena A vincula ção quantitativa e qualitativa entre ex pansão das exportações e das importações deve ser aqui considerada10 Ocorrendo de a expansão das exportações ter como con trapartida elevados coeficientes de impor tação de insumos equipamentos compo nentes etc e a depender das característi cas dos ativos tecnológicos adquiridos em termos da importância relativa do conteú nova EconomiaBelo Horizonte18 2293313maioagosto de 2008 Padrões de eficiência no comércio 304 9 Diversas análises sugerem esta interpretação Ver por exemplo Pavitt 1984 Pavitt 1989 Patel e Pavitt 1994 e Guerrieri 1994 10 Note que tal necessidade se coloca também para os modelos kaldorianos daí o porquê de esses considerarem não apenas a elasticidade renda das exportações como também a das importações do público e protegido da tecnologia bem como da forma de sua incorpora ção na economia no sentido da medida do esforço imitativoadaptativoinovativo feito para tal incorporação o resultado pode ser uma elevação da restrição externa ao crescimento no sentido Kaldoriano ao invés de uma ampliação da base tecnológi ca endógena no sentido schumpeteriano 3 Padrões de eficiência no comércio e a possibilidade de tradeoffs significado e implicações normativas A questão essencial implicada na discus são sobre a possibilidade de tradeoffs en tre os diversos critérios de eficiência no comércio diz respeito a se os efeitos cu mulativos associados a um dado padrão de especialização caracterizam interações virtuosas de aprendizado tecnológico ou se ao contrário traduzem círculos viciosos de eficiência no sentido de en cerrarem um baixo grau de aprendizado tecnológico e por conseguinte baixa ca pacidade de aumento da qualidade da es pecialização no longo prazo Partese do pressuposto de que a cu mulatividade como uma característica in trínseca à evolução tecnológica implica tam bém supor que qualquer dado padrão cor rente de alocação de recursos produtivos encerra maior ou menor grau de rigidez stubbornness no sentido de que a configuração do perfil de especiali zação de determinado país ou seja o tipo e composição das atividades econômi cas do país em causa e seu padrão de inser ção no comércio internacional apresenta uma inércia significativa dados os custos de entrada de saída e irreversibilidades Baptista 2000 p 5611 Deve ser notado que a propriedade de cumulatividade da tecnologia que impri me à direção do desenvolvimento tecnoló gico um sentido de dependência à sua tra jetória passada pathdependencie depõe contra a hipótese da teoria tradicional do comércio segundo a qual o mercado por si só necessária e automaticamente conduzi ria a economia a uma situação de máxima eficiência alocativa com o significado de que os ganhos no comércio seriam extensi vos a todos os países que sintonizados com suas vantagens comparativas naturais co mercializem entre si Em realidade nada garante que a alocação de recursos induzida pela estrutu ra de vantagens comparativas Ricardianas se rá igualmente benéfica para todos os parce iros comerciais Como observa Dosi 1987 p 2 muito provavelmente ela não o será no caso de países que não dispõem de um eficaz regime de apropriabilidade tecnoló Marcilene Martins 305 nova EconomiaBelo Horizonte18 2293313maioagosto de 2008 11 Ao analisarem a evolução do padrão de exportação de 20 países da Organization for Economic CoOperation and Development OECD no período 19651992 Dalum Laursen e Villumsen 1996 chegaram a resultados que sustentam esta hipótese Constataram que os padrões de exportação analisados mostraramse estáveis no longo prazo embora tendo combinado um elemento de rigidez caracterizado pela ausência de modificações estatisticamente significativas na composição setorial do marketshare dos países com mudanças incrementais Concluíram então que estes resultados não deixam portanto dúvidas de que os padrões nacionais de especialização das exportações são muito resistentes ou rígidos Os padrões nacio nais deixam suas impressões digitais nas prováveis traje tórias do desenvolvimento futuro Dalum Laursen e Villumsen 1996 p 21 grifo nosso gica e cujo padrão de especialização se ca racterize pela ausência de significativas ex ternalidades positivas e por um baixo grau de oportunidade e aprendizado tecnológi co Noutras palavras o ponto de partida de cada país no que tange aos aspectos de geração e difusão de artefatos e conheci mentos tecnológicos é um fator que im porta em termos da capacidade de apropria ção de ganhos no comércio associada a um dadopadrãoprevalecentedeespecialização A consideração deste último aspec to remete a uma discussão importante em termos normativos por suas implicações relacionadas à definição de estratégias de especialização qual seja a possibilidade de tradeoffs entre os critérios de eficiência Ricar diana em Crescimento e Schumpeteriana A ocorrência de um tradeoff pode ser defini da como descrevendo uma situação em que a condição de máxima eficiência aloca tiva de curto prazo Ricardiana ou não sig nifique o máximo crescimento econômico de longo prazo ou não corresponda a um padrão de especialização que mostre um elevado grau de oportunidade e aprendiza do tecnológicos que o habilite a potenciali zar o crescimento da economia para além do seu nível corrente Ou seja a existência de tradeoffs caracteriza uma situação em que os critérios de eficiência no comércio não convergem entre si Tal discussão pode ser problemati zada com base na seguinte indagação sob que condição poderseia esperar que uma alocação de recursos guiada pelos sinais de mercado e dirigida pelo objetivo do máxi mo retorno de curto prazo para o capital investido eficiência Ricardiana pudesse coin cidir com a maximização do potencial de crescimento de longo prazo da economia eficiência em Crescimento e da taxa de mu dança tecnológica eficiência Schumpeteriana Seriam duas as condições requeridas a tal convergência quanto aos critérios de efi ciência no comércio que a economia fun cionasse em condição de concorrência per feita e nesse sentido que qualquer dado padrão corrente de especialização corres pondesse à máxima eficiência alocativa de curto prazo que a lucratividade esperada nos setores de altaelasticidade renda da demanda internacional e elevada oportuni dade tecnológica fosse a mesma auferida dos setores correntemente explorados pela especialização no comércio Satisfeitas es sas condições poderseia supor que a es pecialização ótima no curto prazo mostrar seia igualmente ótima no longo prazo Sob tais hipóteses variações nos preços de mercado desencadeariam um processo de ajustamento Ricardiano Dosi Pavitt e Soete 1990 p 226 à base do qual as empresas responderiam pronta nova EconomiaBelo Horizonte18 2293313maioagosto de 2008 Padrões de eficiência no comércio 306 mente aos novos sinais do mercado mo vendose na direção das atividades que aten dessem à condição de máximo lucromíni mo custo Contudo uma vez que se supõe a tecnologia constante podese também supor que eventuais ganhos de eficiência surgidos desse processo seriam do tipo onceandforall12 Suponhamos agora uma situação em que tais condições não se verifiquem digamos uma economia cujos mercados de capitais e de produtos funcionem de modo imperfeito Na hipótese de imper feições no mercado de capitais empresas ou futuros empreendedores podem ser capazes de levantar fundos pa ra investimento em indústrias que ofere çam altas taxas de retorno sobre um rela tivo curto período de tempo mas incapa zes de levantar fundos para investimento em indústrias que ofereçam retornos que são incertos dadas as condições existentes do mercado mundial e recuperáveis so mente no longo prazo De modo análogo a existência de imperfeições nos mercados de produtos torna impossível reconciliar plena mente os riscos e os retornos futuros sobre o investimento corrente em indústrias e tec nologias emergentes e incertas Devi do a retornos crescentes os sinais correntes de mercado podem ser indicadores engano sos de lucratividade futura Dosi Tyson e Zysman 1989 p 17 Concluise disso que na ausência de imperfeições de mercado13 a especializa ção ótima no curto e no longo prazo pode riam convergir entre si não havendo po rém nenhuma garantia de que tal ocorra sendo outra a situação A teoria evolucionista por seu tur no concebe a tecnologia o mercado e a re lação entre ambos numa visão diametral mente oposta à da ortodoxia econômica Os evolucionistas interpretam os fenôme nos relacionados à mudança técnica e seus Marcilene Martins 307 nova EconomiaBelo Horizonte18 2293313maioagosto de 2008 12 Neste sentido observase que uma deficiência crítica da teoria ortodoxa é seu tratamento da informação tecnológica como exógena ao sistema econômico e conseqüentemente sua falha em oferecer qualquer entendimento de que mudanças na tecnologia ou gostos são mais adequada mente descritas como um processo econômico uma falha que está estreitamente ligada à dependência do método de análise de equilíbrio de longo prazo Metcalfe 1999 p 5 13 Compartilhando da interpretação evolucionista entendemos não se tratar aqui de imperfeições de mercado uma terminologia cujo significado conceitual inscrevese no referencial neoclássico mas de assimetrias nos mercados de capitais e de produtos que decorrem de características inerentes ao processo de inovação e de mudança tecnológica vale dizer da incerteza intrínseca a esse processo Não fosse essa incerteza os capitalistas incluiriam nas suas projeções de rentabilidade os diferentes impactos do potencial de inovações futuras em cada projeto de investimento decidindo então à base desse cálculo prospectivo o padrão de especialização corrente efeitos sobre o comércio e o crescimento econômico baseados na concepção de que a tecnologia e sua dinâmica evolutiva são endógenas ao sistema econômico exercem importante influência na evolução das van tagens comparativas e constituem a princi pal fonte de criação de vantagens absolu tas portanto da competitividade estrutural da economia têm implicações dinâmicas sobre o ritmo e a direção do progresso téc nico e o potencial de longo prazo de cres cimento econômico condicionando por tanto as possibilidades futuras de especia lização produtiva e de inserção comercial do país Afirmase assim o caráter endóge no e dinâmico da tecnologia e o seu papel determinante na obtenção de vantagens absolutas de custos e a visão de que o mer cado para além de sua função alocativa constituise no principal mecanismo por meio do qual se processa a seleção das es truturas organizacionais produtivas e tec nológicas Admitindose que a economia opere em condições de mudança tecnoló gica isto é em condições nãoestacionári as o que se entende por seleção envolve fundamentalmente a descoberta e o apro veitamento de oportunidades geradas ou impulsionadas pela dinâmica do processo inovativo Tal processo assume assim a característica de um ajustamento dinâmi co por meio do qual operam as forças transformadoras da mudança tecnológica Dosi Pavitt e Soete 1990 p 226 Ressaltese ainda que esse processo é nãolinear ou seja em cada dado mo mento e em ritmos diferenciados setores países estarão se aproximando ou se afas tando da fronteira tecnológica internacio nal tornandose relativamente mais ou me nos competitivos A pressão exercida por esse ajustamento dinâmico sobre as van tagens absolutas de custos dos setorespaí ses sobrepõese aos efeitos estáticos do ajustamento Ricardiano para definir a composição do comércio e o nível de com petitividade internacional de qualquer dada economia Dosi e Soete 1983 p 219 A distinção entre os processos de ajustamento estático Ricardiano e dinâ mico Kaldoriano e Schumpeteriano aju da a melhor perceber as implicações dinâ micas associadas ao surgimento de tradeoffs entre as diferentes noções de eficiência no comércio Comecemos por observar que enquanto o mecanismo das vantagens comparativas baseado nos preços relativos e na lucratividade relativa indubitavel mente ainda opera e pode explicar a espe cialização relativa qualquer medida absoluta da competitividade internacional de um país ou atividade é primariamente baseada em suas vantagensdesvantagens nova EconomiaBelo Horizonte18 2293313maioagosto de 2008 Padrões de eficiência no comércio 308 absolutas em termos da tecnologia dos pro dutos e da produtividade do trabalho Dosi e Soete 1983 p 211 Por conseguinte a composição do comércio e o nível de competitividade in ternacional de uma economia qualquer de terminarseão em termos de eficiência Schum peteriana sendo portanto menos uma função de sua dotação na cional de fatores e vantagens comparativas naturais e mais uma função do complexo de estratégias comerciais industriais e tec nológicas seguidas por empresas e nações Guerrieri 1994 p 199 Assim adicionalmente ao que já vi mos discutindo deve ser notado que no caso de não haver uma aderência entre os critérios de eficiência alocativa estática Ri cardiana e dinâmica Kaldoriana e Schum peteriana a distância entre esses expres sarseá fundamentalmente sob a forma de hiatos tecnológicos Por outro lado ressal tase que o padrão futuro de vantagens desvantagens absolutas é condicionado tam bém pelo padrão alocativo corrente De um ponto de vista normativo a consideração desse condicionamento mos trase particularmente importante na situa ção em que o padrão corrente de alocação de recursos tome a forma de uma especia lização do tipo Ricardiana quando se su põe que os padrões de especialização e de lucratividade setoriais respondam a deci sões alocativas invariavelmente guiadas pe la base de vantagens comparativas naturais do país Supõese ainda que qualquer que seja o perfil de especialização resultante des sa orientação ele terá o significado de um aproveitamento máximo dos recursos eco nômicos à disposição de cada agente eco nômico e por extensão significará o me lhor emprego possível dos recursos da eco nomia máxima eficiência alocativa E não há por que esperar que havendo algum tra deoff entre tal critério de eficiência estáti ca e os critérios de eficiência dinâmica os mecanismos endógenos de mercado por si sós conduzam à sua eliminação já que es tes mecanismos de mercado por hipóte se terão desde sempre operado com a má xima eficiência possível Ademais analisandoessa questão sob o prisma dos agentes econômicos indivi duais deve ser observado que mesmo que os empresários pudessem perceber com clareza as implicações definitivas de suas decisões presentes por exemplo que a decisão de não investir ou investir pouco em tecnologia fragiliza suas possibilidades de retorno futuro o caráter cumulativo e irrevogável das decisões anteriores pode tornar muito difícil alterar o padrão cor rente de especialização em direção a um mais eficiente do tipo Schumpeteriano Marcilene Martins 309 nova EconomiaBelo Horizonte18 2293313maioagosto de 2008 4 Conclusões As concepções de eficiência no comércio acima discutidas diferem entre si quanto à definição explícita ou não do que seja qualidade da especialização A eficiência Ricardiana a bem dizer nem mesmo tem qualquer preocupação diretamente rela cionada à qualidade do comércio Ques tões elementares sob a perspectiva de se avaliar o padrão de comércio tais como o que quanto e como se exporta não são con sideradas pela eficiência Ricardiana A hipótese implicitamente assumida é a de que a satisfação da condição de eficiência Ricardiana seria também garantia de se rem exportados os produtos certos e nas quantidades certas Já a definição de eficiência em Crescimento baseiase explicita men te na concepção de que um padrão de comércio de boa qualidade é o que se caracteriza pela exportação de produtos com elevada elasticidaderenda no mer cado in ternacional As questões de o que e quanto se exporta são então avaliadas com base no critério de sua aderência ou não a essa noção de eficiência no comér cio Sob a definição de eficiência Schumpete riana a idéia de um perfil de especializa ção de boa qualidade se expressa num padrão de exportação caracterizado por produtos que signifiquem elevadas opor tunidades futuras de desenvolvimento tec nológico e de expansão das exportações no longo prazo As definições de eficiência no co mércio aqui discutidas envolvem concep ções distintas sobre o que seja qualidade da especialização e diferenciamse entre si pelo modo como se relacionam com o fa tor tempo Há nítida contraposição entre de um lado o conceito de eficiência Ricardia na cuja perspectiva de análise é estática e de curto prazo e de outro os conceitos de eficiência em Crescimento e Schumpeteriana que compartilham da preocupação com as implicações dinâmicas e de longo prazo as sociadas a um dado padrão corrente de es pecialização Nos termos da eficiência em Crescimen to tratase de considerar a interação entre mudanças de longo prazo na composição da demanda e da renda internacionais e ca pacidade de resposta ou de adaptação dos padrões nacionais de especialização comer cial A eficiência Schumpeteriana também se ocupa dessas questões mas o faz trazendo para o centro da discussão o papel da tecno logia na configuração e evolução dos pa drões de especialização e as implicações di nâmicas colocadas pela interação entre tec nologiacomércioecrescimentoeconômico De um ponto de vista normativo a discussão em torno da possibilidade de tra deoffs entre um padrão de especialização nova EconomiaBelo Horizonte18 2293313maioagosto de 2008 Padrões de eficiência no comércio 310 que atenda ao critério de eficiência Ricardiana um que seja aderente ao critério de eficiência em Crescimento e um que corresponda ao cri tério de eficiência Schumpeteriana deixou clara a importância de se conferir à análise do padrão de especialização uma perspectiva de longo prazo Ressaltase nesse sentido que os efeitos virtuosos ou perversos que decorrem a um dado padrão corrente de especialização não se restringem ao pe ríodo de curto prazo vale dizer à esfera da distribuição intersetorial dos recursos pro dutivos disponíveis na economia Tampouco tem sentido supor que o ganho ou perda de eficiência inerente ao processo de rede finição do padrão corrente de especializa ção seja mais bem caracterizado nos termos de um efeito onceandforall posto que os efeitos alocativos e técnicoprodutivos as sociados a qualquer dado padrão de espe cialização são de caráter cumulativo e afetam o ritmo e a direção da mudança tecnológica e do potencial de crescimento econômico no longo prazo Marcilene Martins 311 nova EconomiaBelo Horizonte18 2293313maioagosto de 2008 AMABLE B The effects of foreign trade specialization on growth does specialization in electronics foster growth Maastricht MERIT httpmeritbbsunimaasnltser html 1996 BAPTISTA M A C A abordagem neoschumpeteriana desdobramentos normativos e implicações para a política industrial Campinas SP UNICAMP IE Coleção Teses 2000 BURENSTAMLINDER STAFFAN Ensaio sobre comércio e transformação In SAVASINI José A A MALAN Pedro Sampaio BAER Werner Orgs Economia Internacional Série ANPEC de leituras de economia São Paulo Saraiva 1979 p 6587 DALUM B LAURSEN K VERSPAGEN B Does specialization matter for growth Maastricht MERIT httpmeritbbsunimaasnltser tserhtml 1996 DALUM B LAURSEN K VILLUMSEN G The long term development of OCDE export specialisation patterns despecialisation and stickiness httpmeritbbs unimaasnltsertser html 1996 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