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Direito ·

Direito Processual Civil

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Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio\n\nDISCIPLINA:_____________________________\nNOME:_________________________________\nTURMA:________________________________\nDATA:_________________________________\n\n1 - Sabemos que é por meio do processo que o Poder Judiciário poderá dar a resposta solicitada pelo demandante. É o meio pelo qual o Juiz poderá aplicar a lei ao caso concreto. Assim, responda:\na) O processo é formado a partir de quando?\n b) Como são classificados os processos de acordo com o tipo de tutela postular?\nc) Apresente as três possíveis tutelas que podem ser postuladas através do processo de conhecimento.\nd) Esclareça as crises correspondentes de cada uma dessas espécies de conhecimento.\ne) O processo sincrético acontece em qual dessas espécies?\n\n2 - Sabemos que os procedimentos podem ser comuns ou especiais. O comum segue sempre o mesmo padrão; os procedimentos especiais o são cada um a sua maneira. Assim, responda:\na) O conceito de procedimento é o mesmo conceito de processo? Explique\nb) Quais são os cinco fases do procedimento comum?\nc) Apresente duas ações de conhecimento com procedimento especial de jurisdição contenciosa.\nd) Apresente duas ações de conhecimento com procedimento especial de jurisdição voluntária.\ne) O procedimento comum é residual?\n\n3 - Sabemos que o processo de conhecimento é extinto por sentença. Assim, responda:\na) A sentença que pronuncia a prescrição da pretensão condenatória do autor é considerada terminativa ou definitiva? Por quê? Dê a base legal para a sua resposta.\nb) A sentença que extingue o processo de conhecimento por existência de litispendência é considerada terminativa ou definitiva? Por quê? Dê a base legal para a sua resposta.\nc) A coisa julgada material é a autoridade que reveste a sentença terminativa ou definitiva de imutabilidade? Dê a base legal para a sua resposta.\n\n4 - Explique a importância da petição inicial.\n\n5 - Ações conexas devem ser extintas ou reunidas? Por quê?\n\nBoa Sorte!