Exercícios Processo de Conhecimento

5. Joaquim promoveu ação de conhecimento em face de Manoel, pelo procedimento especial. Postula a reintegração na posse do imóvel, sob alegação de prática de esbulho realizado pelo réu. Responda: A) A ação de reintegração de posse é feito de jurisdição contenciosa ou voluntária? B) Como podemos classificar esta sub-espécie de ação condenatória? C) Como deve proceder o Juiz se Joaquim for vencedor da demanda e Manoel se negar a sair do imóvel? 6. Apresente os elementos da ação e esclareça quando duas ou mais ações são idênticas. Dê a base legal para a sua resposta. 7. A ação declaratória pode ser utilizada com o objetivo de anular uma escritura pública de compra e venda de um imóvel? Por quê? 8. Enumere as audiências que podem ser realizadas no procedimento comum. BOA SORTE!!! FACULDADE PRESBITERIANA MACKENZIE RIO DISCIPLINA: PROCESSO DE CONHECIMENTO PROFESSORA: QUEROBINA MANTUANO ALUNO(A): MATRÍCULA: TURMA: 1. Coloque Falso ou Verdadeiro nas assertivas abaixo: A) O processo é o instrumento pelo qual a jurisdição atua. É justamente para o adequado exercício da jurisdição que o Estado Democrático de Direito se utiliza de um instrumento específico que lhe possa garantir efetividade. Não por acaso, alguns processualistas se referem a processo como sendo o método de exercício da função jurisdicional. B) O procedimento comum é o que se aplica a todas as causas para as quais o legislador não elegeu um procedimento específico, no caso, os denominados procedimentos especiais. Assim, diante de um caso concreto, devemos questionar, primeiramente, se a questão se enquadra em alguma das hipóteses dos procedimentos especiais. C) O processo de conhecimento, bem como o de execução, é formado no momento em que o réu é citado validamente. Antes da citação válida do réu não há processo. D) O processo de conhecimento encerra-se por sentença, terminativa ou definitiva. F) As ações conexas são extintas sem resolução do mérito, posto que possuem identidade nos três elementos, partes, pedido e causa de pedir. 2. Apresente as fases do procedimento comum, esclarecendo os atos processuais mais importantes de cada fase. 3. Acerca do processo de conhecimento, assinale a opção incorreta: A) Existem três espécies de conhecimento: declaratória, constitutiva e condenatória. B) O pressuposto da ação declaratória é a dúvida subjetiva e da ação condenatória é a lesão ao direito subjetivo. C) A ação declaratória é utilizada para sanar a crise de certeza jurídica; a ação constitutiva é utilizada para sanar a crise de situação jurídica e a ação condenatória é utilizada para sanar a crise de adimplemento. D) A ação condenatória comporta duas sub-espécies: a ação mandamental e a ação executiva lato sensu. E) A fase de cumprimento de sentença ocorre na ação condenatória, quando o vencido se recusa a adimplir a obrigação de pagar quantia determinada em dinheiro. 4. Esclareça quando o processo é formado e apresente um efeito da propositura da ação. Dê a base legal para as suas respostas.