Economia-Industrial-Fundamentos-Teoricos-e-Praticas-no-Brasil-Livro

Economia Industrial Preencha a ficha de cadastro no final deste livro E receba gratuitamente informações sobre os lançamentos e as promoções da Elsevier Consulte também nosso catálogo completo últimos lançamentos e serviços exclusivos no site wwwelseviercombr Economia Industrial Fundamentos Teóricos e Práticas no Brasil Organizadores David Kupfer Lia Hasenclever Amsterdam Barcelona Beijing Boston Filadélfia Londres Madrid Toronto Tókio Sidney Roma Paris Munique Orlando Milan Mexico B978853526368800030X101016B978853526368800030 X9788535263688Elsevier Editora Ltda Copyright 2013 Elsevier Editora Ltda Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei n 9610 de 19021998 Nenhuma parte deste livro sem autorização prévia por escrito da editora poderá ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados eletrônicos mecânicos fotográficos gravação ou quaisquer outros Copidesque Maya Indra Souarthes de Oliveira Revisão Carla Camargo Coordenação editorial Oitava Rima Produção Editorial Editoração eletrônica Thomson Digital Elsevier Editora Ltda Conhecimento sem Fronteiras Rua Sete de Setembro 111 16 andar 20050006 Centro Rio de Janeiro RJ Brasil Rua Quintana 753 8 andar 04569011 Brooklin São Paulo SP Serviço de Atendimento ao Cliente 08000265340 sacelseviercombr ISBN 9788535263688 Nota Muito zelo e técnica foram empregados na edição desta obra No entanto podem ocorrer erros de digitação impressão ou dúvida conceitual Em qualquer das hipóteses solicitamos a comunicação ao nosso Serviço de Atendimento ao Cliente para que pos samos esclarecer ou encaminhar a questão Nem a editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoas ou bens originados do uso desta publicação CIPBRASIL CATALOGAÇÃONAFONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS RJ E22 Economia industrial fundamentos teóricos e práticas no Brasil organizadores David Kupfer e Lia Hasenclever 2ed Rio de Janeiro Elsevier 2013 ISBN 9788535263688 1 Organização industrial Teoria econômica 2 Política industrial Brasil 3 Economia Brasil I Kupfer David II Haguenauer Lia 127730 CDD 338761 CDU 33845 Ao meu filho Eduardo e a todos aqueles que querem ver mais longe DAVID KUPFER Aos meus alunos LIA HASENCLEVER Agradecimentos Muitas pessoas contribuíram para a realização deste livro ao longo dos quase dois anos decorridos desde a concepção do projeto até a sua finalização em 2002 data de sua primeira edição Posteriormente por ocasião da produção de sua segunda edição em 2012 outro conjunto de contribuições ortográficas ou de correções dos gráficos e textos bem como sugestões de acréscimos foram recebidos dos leitores e está sendo incorporado a esta edição Deixamos aqui registrado nossos agradecimentos especiais a Alexandre Florindo Alves professor da Universidade Estadual de Maringá Paraná e a Henrique Cavalieri aluno de doutorado do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro por suas contribuições na presente edição Agradecemos muito especialmente a Ricardo Redisch responsável pelo projeto na Editora CampusElsevier pelo incentivo perma nente e principalmente pela paciência com os atrasos e as dificuldades impostos pelo árduo e não raras vezes desalentador cotidiano de trabalho em uma universidade pública brasileira Esses agradecimentos estendemse a André Wolff e Vanessa Vilas Bôas Huguenin durante os trabalhos para a segunda edição Com certeza a confiança depositada em nosso projeto e em nossa capacidade de realização foi decisiva para alcançarmos o objetivo inicial e agora podermos apresentar a segunda edição am pliada e revisada a nossos leitores Agradecemos também ao conjunto de autores colaboradores que mostraram excelente boa vontade ao aceitarem nossa recorrente intromissão seja na delimitação dos escopos dos capítulos seja nos inúmeros pedidos de revisão e principalmente pelo espírito acadêmico que demonstraram ao dedicarem seu precioso tempo a um projeto coletivo em uma época em que a regra parece ser o cada um por si Nesta nova edição três novos colaboradores foram adicionados Jorge Chamie Marta Lemme e Ricardo Torres sendo os dois primeiros professores e o terceiro aluno de doutorado todos do Instituto de Economia Menção especial merece ser feita aos professores Carlos Frederico Leão Rocha Helder Queiroz Pinto Junior João Luiz de Simas Pondé e Jorge Nogueira de Paiva Britto que além de contribuírem com seus respectivos capítulos colaboraram ativamente nas dis cussões iniciais sobre a estrutura do livro Agradecemos ainda a Isleide Rosario Maeda e Patricia Moura Ferreira mestrandas do IEUFRJ que muito nos ajudaram nas tarefas de edição do livro e a Letícia Teixeira e Marcia Espírito Santo pelo apoio de secretaria Por fim agradecemos o apoio institucional da Direção do Instituto de Economia na pessoa de seu diretor João Carlos Ferraz que com seu entusiasmo foi fundamental para viabilizar o projeto Os Autores Alexis Toríbio Dantas fez doutorado em Economia IEIUFRJ Atualmente ocupa o cargo de professor adjunto da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e de professor titular do Instituto Universitário Cândido Mendeslpanema Autor do livro Empresas Mercado e Concorrência Carlos Eduardo Frickmann Young fez bacharelado em Economia FEAUFRJ pósgraduação em Políticas Públicas IlpesCepal mestrado em Economia IEI UFRJ e é doutor em Economia pela University College London Atualmente é professor adjunto do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro Entre 1996 e 1999 foi presidente da Sociedade Brasileira de Economia Ecológica Autorcolaborador de diversos artigos e livros sobre desenvolvimento econômico economia do meio ambiente contas nacionais e economia industrial Carlos Frederico Leão Rocha doutorouse em Economia Industrial IEIUFRJ1995 Desde 1998 é professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro Publicou artigos nacionais e internacionais na área de Economia Industrial principalmente nos temas referentes a progresso técnico e processo de expansão da firma David Kupfer é engenheiro químico formado pela EQUFRJ com mestrado e doutorado em Economia pelo IEUFRJ onde atua como professor de graduação e pósgraduação e pesquisador Na graduação leciona as disciplinas Introdução à Micro economia Microeconomia I e II Economia Industrial e diversas disciplinas eletivas sobre indústria brasileira além de ser o atual coordenador da área de microeconomia e economia industrial Na pósgraduação é responsável pelas disciplinas Microeconomia e Organização Industrial É também coordenador do Grupo de Pesquisa em Indústria e Competitividade GICIEUFRJ tendo sido membro da equipe responsável pelo Estudo da Competitividade da Indústria Brasileira uma das maiores pesquisas sobre a indústria nacional já conduzidas realizada entre 1992 e 1994 É um dos autores do livro Made in Brazil Desafios Competitivos para a Indústria Brasileira Editora Campus ganhador do Prêmio Jabuti na categoria Economia e Negócios em 1996 Edmar Luiz Fagundes de Almeida fez doutorado em Economia Aplicada pelo Institut dEconomie et Politique de lEnergie IEPF da Université Pierre Mendès France França 1999 Atualmente é pesquisador recémdoutor CNPq do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro e coordenador acadêmico do Programa de Formação de Recursos Humanos da Agência Nacional do Petróleo ANP Este é um programa interinstitucional que envolve o IEUFRJ o Programa de Planejamento Energético PPE e a Engenharia de Produção ambos da CoppeUFRJ Também ocupa o cargo de editor responsável da revista eletrônica Petróleo Gás Brasil com dez volumes mensais publicados desde novembro de 2000 wwwieufribrinfopetro Germano Mendes de Paula é bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Uberlândia Mestre e doutor em Economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro Fez ainda o pósdoutorado em Economia na University of Oxford Inglaterra Desde 1990 é professor adjunto do Instituto de Economia da Universidade Federal de Uberlândia onde leciona na graduação em Ciências Econômicas e no mestrado de Desenvolvimento Econômico as disciplinas de Economia Industrial Economia de Empresas e Microeconomia Helder Queiroz Pinto Junior é doutor em Economia Aplicada pela Université Pierre Mendès France des Sciences Socialeslnstitut dEconomie et Politique de lEnergie Grenoble França1993 No momento ocupa o cargo de professor adjunto no Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro IEUFRJ sendo membro do Grupo de Energia Na pósgraduação ministra o curso de Indústria de Infraestrutura e Desenvolvimento Já na graduação atua na área de Microeconomia e já ministrou cursos de Introdução à Economia Economia Industrial Regulação das Indústrias de Energia Economia da Energia e Economia dos Recursos Naturais Atuou como consultor da Diretoria Geral da Agência Nacional de Petróleo 19982000 Em 2001 esteve como professor visitante na University of Oxford no Centre for Brazilian Studies Hugo Pedro Boff é mestre e doutor em Ciências Econômicas pela Escola de PósGraduação em Economia da Fundação Getúlio Vargas FGVRJ mestre em Estatística e licenciado em Ciências Econômicas pela Universidade Católica de Louvain Bélgica Atualmente é professor adjunto do Instituto de Economia IEUFRJ onde ocupa também as funções de coordenador da área de Métodos Quantitativos e do Seminário de Pesquisa Econômica e coordenador do curso de atualização em Teoria Econômica CateEnsyc Recebeu da Sociedade Brasileira de Econometria o prêmio Adriano Romariz Duarte 1998 com o trabalho Cournot Competition under Knightian Uncertainty coautoria de Sergio Ribeiro da Costa Werlang Jacques Kerstsnetzky fez doutorado em Economia Política pelo Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro IEUFRJ Atualmente ocupa o cargo de professor adjunto na mesma instituição Autor do livro Empresas Mercado e Concorrência João Carlos Ferraz é economista e fez doutorado em Política Científica e Tecnológica na Sussex University Atualmente ocupa o cargo de diretor geral do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro IEUFRJ onde também é professor adjunto ministrando as disciplinas de Política Industrial Comparada e Economia Industrial É autor de muitos artigos e livros sobre Economia Industrial sendo uma de suas principais publicações o livro Made in Brazil desafios competitivos para a indústria brasileira Editora Campus 1996 em coautoria com David Kupfer e Lia Haguenauer João Luiz de Simas Pondé fez graduação em Economia na Faculdade de Ciências Econômicas UFBA Completou o mes trado e o doutorado no Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro IEUFRJ Desde 1996 exerce o cargo de professor do IEUFRJ onde leciona as disciplinas de Microeconomia graduação e Metodologia Econômica graduação e pósgraduação Autor de vários artigos publicados em revistas nacionais e anais de congressos sobre Economia Institucionalista Teoria da Firma e Políticas de Defesa da Concorrência Jorge Chami Batista é engenheiro de produção bacharel e mestre pela UFRJ com pósgraduação em Economia PhD pela Universidade de Cambridge e MSc pela LSE Professor da UFRJ desde 1985 orientou inúmeros trabalhos acadêmicos de graduação e pósgraduação mestrado e doutorado nas áreas de Economia Internacional e Crescimento Econômico Foi professorpesquisador visitante nas Universidades de Kobe Japão de Roma Tor Vergata Itália e Técnica de Lisboa Portugal secretário de Comércio Exterior durante a elaboração e implementação do Plano Real e do Mercosul colaborador do The Economist Intelligence Unit 199319952000 participou dos consórcios que avaliaram para o BNDES três empresas siderúrgicas Usiminas CSN e Acesita a Rede Ferroviária Federal e a Vale do Rio Doce elaborou estudos para diversas ins tituições e empresas BID BNDES MRE Cepal CNIFuncex Ipea Brahma Gerdau Açominas Rede Globo Lloyds Bank entre outras e publicou vários artigos e livros no Brasil e no exterior Jorge Nogueira de Paiva Britto é bacharel em Ciências Econômicas pela UFRJ com mestrado e doutorado pelo IEUFRJ Professor adjunto do Departamento de Economia da Universidade Federal Fluminense ministra cursos na graduação e pósgraduação nas áreas de Microeconomia e Organização Industrial Autor de diversos artigos na área de Economia Indus trial com ênfase em temas relacionados a cooperação interindustrial e progresso técnico Larry Carris Cardoso é doutorando em Economia pelo Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro Atualmente é coordenador de negociação de câmbio da Petrobras Foi consultor do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada Ipea Lia Haguenauer fez bacharelado em Economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro UFRJ e pósgraduação na Escola de PósGraduação em Economia Fundação Getúlio Vargas Foi professora e pesquisadora do Instituto de Economia da UFRJ Autora juntamente com João Carlos Ferraz e David Kupfer do livro Made in Brazil Desafios Competitivos para a Indústria Editora Campus 1996 e com Luiz Bahia Paulo Furtado de Castro e Marcio Ribeiro de Evolução das Cadeias Produtivas Brasileiras na Década de 90 Ipea 2001 Faleceu em 24 de maio de 2002 Lia Hasenclever é economista formada pela Faculdade de Economia e Administração mestre em Economia Industrial pelo Instituto de Economia Industrial e doutora em Engenharia de Produção pela Coppe todos da UFRJ Desde 1978 é professora do Instituto de Economia UFRJ e atualmente é membro do grupo de pesquisa Economia da Inovação Leciona as disci plinas de Metodologia de Pesquisa e Elaboração de Monografia Análise Microeconômica Economia Industrial Economia do Empreendedorismo e Gestão da Inovação no âmbito dos cursos de graduação e da pósgraduação Entre 1978 e 1989 ocupou as funções de coordenadora do curso de Economia assessora da Decania do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas para assuntos de graduação e também a de conselheira do Conselho de Ensino de Graduação da UFRJ quando se destacou a im plantação do novo currículo de economia Autora de vários artigos e capítulos de livros sobre o tema economia da inovação sendo a mais recente publicação o livro O Acordo Trips na OMC e a Proteção Patentária no Brasil Mudanças Recentes e Implicações para a Produção Local e o Acesso da População aos Medicamentos editora ENSPFiocruz em coautoria com Jorge Bermudez Ruth Epstejn e Maria Auxiliadora Oliveira Lucia Silva Kubrusly bacharelouse em Física na PUCRJ em 1974 e em 1979 ingressou no Programa de Engenharia de Sistemas CoppeUFRJ onde fez seu mestrado e doutorado terminando em 1985 Atualmente leciona Estatística Econometria Modelos Lineares no Instituto de EconomiaUFRJ Luciano Dias Losekann é doutorando do Instituto de EconomiaUFRJ Lecionou a disciplina Economia dos Recursos Naturais em conjunto com a professora Carmen Alveal no curso de graduação em economia do Instituto de Economia da UFRJ e Introdução à Economia no curso de graduação em Relações Internacionais da Escola de Relações Internacionais da UniverCidade Publicou diversos artigos sobre Economia da Energia Telecomunicações e Energia Elétrica Luís Otávio de Figueiredo Façanha fez mestrado em Economia na Universidade de Vanderbilt TenesseeEUA e doutorado em Economia Industrial pelo IEIUFRJ Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal do Rio de Janeiro onde leciona disciplinas nos cursos de graduação e pósgraduação principalmente as matérias ligadas à Economia Industrial nacional e estrangeira e à Teoria dos Jogos além disso trabalha também na orientação de alunos em bolsas de pesquisa monografias e teses de mestrado Prestou assessoria e consultoria para algumas instituições governamentais como BID MCT Ipea e Finep É autor e coautor de diversos artigos e capítulos de livros em publicações especializadas em economia e administração Luiz Martins de Melo é doutor em Economia Industrial pelo Instituto de Economia da UFRJ Atualmente é professor adjunto da UFRJ onde leciona as disciplinas Microeconomia I e II Economia Industrial Gestão da Inovação Economia de Empresas e Estratégia Industrial Finanças Corporativas É também consultor de várias empresas e projetos entre os quais Programa Nacional de Metrologia Inmetro Rio2004 Coordenador do Projeto Olímpico Consejo Federal de Inversiones CFI Banco Interamericano de Desenvolvimento BID e da Organização de PréInversion LatinoAmericana y del Caribe Opalc Entre 1986 e 1988 foi diretor de Planejamento da Financiadora de Estudos e Projetos Finep Publicou diversos artigos sobre financiamento da inovação industrial sistemas produtivos locais sistemas de inovações de empresas e estratégia empresarial Magdalena Cronemberger Góes é economista e atualmente exerce a função de Gerente do Programa de Modernização das Pesquisas Econômicas do IBGE Marcelo Resende de Mendonça e Silva é doutor em Economia DPhil in Economics University of Oxford 1997 mes tre em Economia MA in Economics University of Pennsylvania 1993 mestre em Economia PUCRJ 1989 bacharel em Psicologia Uerj 1990 bacharel em Ciências Econômicas Uerj 1985 Atualmente exerce o cargo de professor adjunto do Instituto de Economia da UFRJ onde leciona como principais disciplinas Microeconomia Teoria dos Jogos Estatística Organização Industrial Publicou numerosos artigos em periódicos nacionais e internacionais principalmente na área de Economia de Infraestrutura Margarida Maria Gomes Pereira Sarmiento Gutierrez fez doutorado na área de Economia Industrial IEIUFRJ Atual mente é professora adjunta do Instituto de Economia onde leciona as disciplinas de Introdução à Economia Microecomia e Macroeconomia e Contabilidade Social no curso de graduação É também redatora do Boletim de Conjuntura do Instituto de Economia da UFRJ Seção Comércio Exterior Ministrou vários cursos sobre Economia Empresarial em diversos cursos de Especialização do Instituto de Economia Foi pesquisadora na Fundação Getúlio Vargas no Departamento de Estudos Go vernamentais Trabalhou como economista da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE Foi professora da Sociedade Brasileira de Instrução Candido Mendes e do Departamento de Economia da Pontifícia Universidade Católica PUCRJ Atuou também como professora Assistente do Curso de Contabilidade Nacional da Escola Nacional de Ciências Estatísticas Ence Trabalhou como economista da Financiadora de Estudos e Projetos Finep e também como economista da Petrobras na área de Planejamento Estratégico Possui vários trabalhos publicados Maria Cecília J Lustosa é doutora em Economia IEUFRJ mestre em Economia IEIUFRJ e bacharel em Ciências Econômicas PUCRJ É professora da UFAL e professora colaboradora do mestrado em Sistemas de Gestão LatecUFF na disciplina Economia do Meio Ambiente É pesquisadora do Grupo de Economia do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável IEUFRJ e diretora da Sociedade Brasileira de Economia Ecológica É coautora do livro Greening of Brazilian Business Unesco 1999 e possui diversas publicações na área de meio ambiente Maria Tereza Leopardi Mello é advogada e doutora em Economia pelo Instituto de Economia da Unicamp Atualmente exerce o cargo de professora do Instituto de Economia da UFRJ onde leciona disciplinas de Instituições de Direito Direito Econômico e Defesa da Concorrência Desenvolve estudos e pesquisas sobre temas de Direito e Economia Defesa da Con corrência Regulação Mariana Iooty de Paiva Dias é economista formada pelo Instituto de Economia da UFRJ e doutoranda em Economia pelo mesmo Instituto Atualmente exerce a função de pesquisadora visitante do Departamento de Economia da University of Reading Inglaterra Desde 1997 está associada ao grupo de Estrutura Industrial e Competitividade do IEUFRJ como pesquisadora Lecionou as disciplinas de Microeconomia 1 e 2 e Economia Industrial na Universidade Candido Mendes Autora de diversos artigos em revistas nacionais e estrangeiras especializadas em Economia normalmente versando sobre temas como Economia Industrial Fusões e Aquisições na Indústria Brasileira e na Indústria Internacional Marina Honorio de Souza Szapiro é doutoranda do Instituto de Economia da UFRJ e pesquisadora associada à Rede de Sistemas Produtivos Locais do Grupo de Inovação do Instituto de Economia da UFRJ Mestre em Economia Industrial e Tecnológica no Instituto de Economia da UFRJ com a dissertação Capacitação Tecnológica em Telecomunicações Desen volvimento e Impactos da Reestruturação do Setor 1999 É graduada pelo Instituto de Economia da UFRJ 1992 É autora de vários artigos publicados por editoras nacionais e estrangeiras geralmente ligados ao tema Economia de Infraestrutura mais especificamente Telecomunicações Mario Luiz Possas graduouse em Engenharia de Comunicações pelo Instituto Militar de Engenharia IME 1972 Fez mes trado 1977 e doutorado 1983 em Economia pela Universidade Estadual de Campinas 1977 Atualmente é professor titular do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro onde ministra disciplinas de graduação Macroeconomia e pósgraduação nas áreas de Microeconomia e Economia Industrial além de Dinâmica Macroeconômica Também participa de cursos de especialização inclusive coordenando curso de extensão sobre Economia e Direito da Concorrência e da Regulação Já orientou cerca de 40 teses de Mestrado e Doutorado na UFRJ e na Unicamp Coordenou pesquisas em diferentes áreas es pecialmente em Economia Industrial abrangendo entre outros temas estrutura industrial e competitividade teoria e políticas de concorrência e regulação de setores de infraestrutura É consultor da Capes onde presidiu a Comissão de Consultores da área de Economia do CNPq e da Faperj É membro do conselho editorial e referência de várias revistas acadêmicas de Economia tais como Revista Brasileira de Economia Revista de Economia Política Pesquisa e Planejamento Econômico e Revista de Economia Contemporânea Consultor econômico na área antitruste na qual tem elaborado pareceres e opiniões técnicas sobre diversos casos de concentração econômica e práticas anticompetitivas Autor de numerosos artigos em revistas acadêmicas nacionais e internacionais livros e capítulos de livros versando principalmente sobre Estrutura de Mercado Concorrência e Economia Industrial Marta Calmon Lemme é bacharel em Ciências Econômicas pela UFRJ com mestrado pelo IEUFRJ Atualmente é profes sora do Instituto de Economia da UFRJ onde leciona como principais disciplinas Comércio e Investimento Internacionais e Introdução à Microeconomia no curso de graduação Em sua experiência profissional na área de comércio internacional desde 1986 destacamse painelista em várias controvérsias na OMC referentes à aplicação de medidas antidumping e com pensatórias a partir de 1998 Coordenadora Geral de Apoio ao Exportador e Negociações Internacionais do DecomSecex MDIC participação em negociações na OMC Alca e MercosulUnião Europeia elaboração dos regulamentos brasileiros sobre defesa comercial resultantes da Rodada Uruguai integrante da equipe que formulou as Reformas Tarifárias de 1988 1989 e 1990 coordenação de equipe responsável por análises de pedidos de alteração de imposto de importação e de extarifários e integrante da equipe negociadora da Tarifa Externa Comum Patricia Moura Ferreira é economista especialista pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e mestranda do Instituto de Economia da UFRJ Atualmente exerce o cargo de analista na Financiadora de Estudos e Projetos do Ministério da Ciência e Tecnologia Finep Paulo Bastos Tigre é economista UFRJ mestre em Engenharia da Produção CoppeUFRJ e PhD em Science and Tech nology Policy SPRUUniversidade de Sussex Atualmente exerce a função de professor titular de Organização Industrial no Instituto de Economia da UFRJ onde coordena o Grupo de Economia da Inovação e é consultor de organismos internacionais incluindo Unido Cepal OECD Aladi BID Flacso para assuntos de economia industrial e da tecnologia Além disso foi diretor da Cobra Computadores 19861988 e pesquisador visitante nas universidades da Califórnia Berkeley 1997 e Paris XIII 1996 É autor de mais de 60 livros e artigos incluindo Technology and Competition in the Brazilian Computer Industry Pinter Publishers London e Editora Campus Rio de Janeiro e Tecnologia e Meio Ambiente Oportunidades para a Indús tria Editora da UFRJ Reinaldo Gonçalves é bacharel em Economia UFRJ mestre em Engenharia da Produção na Coppe 1974 e em Economia pela EPGEFGV 1976 PhD em Economia pela University of Reading Inglaterra 1986 e Livredocente em Economia In ternacional UFRJ 1991 Atualmente é professor titular de Economia Internacional da UFRJ e acumula os cargos de diretor da Sociedade Brasileira de Economia Política diretor da Associação Nacional dos Cursos de Graduação em Economia e conselheiro titular do Conselho Federal de Economia Foi professor visitante da Oirecteur dEtudes École des Hautes Études en Sciences Sociales Maison des Sciences de lHomme Paris1996 e economista das Nações Unidas Unctad Genebra 198387 Publicou mais de uma centena de trabalhos em 16 países na Europa França Inglaterra Itália Suécia Suíça Portugal e antiga Iugoslávia Ásia Japão Coreia do Sul e Índia África Cabo Verde América do Norte Estados Unidos e México e América do Sul Brasil Chile e Venezuela Dentre os seus principais trabalhos no Brasil podese mencionar os livros mais recentes Globalização e Desnacionalização Paz e Terra 1999 e O Brasil e o Comércio Internacional Contexto 2000 Este último livro recebeu o Prêmio Jabuti 2001 como primeiro lugar da categoria Economia Direito e Administração Ricardo Torres é bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Paraná mestre em Economia pela Universidade Federal de Santa Catarina aluno de doutorado no Programa de PósGraduação em Economia do Instituto de Economia da UFRJ pesquisador nas áreas de Economia da Indústria e da Inovação professor do curso de Ciência Econômicas da Universidade Federal Fluminense nas disciplinas de Microeconomia Macroeconomia e Economia do Setor Público Ronaldo Fiani é bacharel em Economia pela Faculdade de Economia e Administração mestre em Economia Industrial e atualmente cursa o doutorado em Economia com projeto de doutorado sobre reforma das telecomunicações na Inglaterra nos anos 19801990 todos pela UFRJ Desde 1990 exerce o cargo de Professor Assistente no IEUFRJ e leciona as cadeiras de Microeconomia e Teoria da Regulação Econômica além de trabalhar como assessor da Superintendência de Abastecimento desde janeiro de 2001 Exerceu outros cargos públicos entre eles o de assessor do Departamento de Política Econômica Minis tério da Fazenda e uma outra função na Agência Nacional de Petróleo ANP Publicou artigos em revistas especializadas sobre Economia e Políticas Públicas Victor Prochnik é professor doutor do Instituto de Economia e do mestrado em Contabilidade da UFRJ onde leciona as dis ciplinas de Economia de Empresas Economia da Informação e Estratégia Empresarial Publicou vários artigos sobre Economia Industrial sendo os dois últimos Transferência de Rotinas em Empresas Transnacionais coautoria com Tiago Fernandes e Cadeias Produtivas e Oportunidades de Investimento no Nordeste Brasileiro coautoria com Lia Haguenauer xxi 11 Antecedentes e a Segunda Edição Desde os anos 1970 o Instituto de Economia IE da Universidade Federal do Rio de Janeiro UFRJ vem desenvolvendo uma importante linha de pesquisa voltada para a análise da dinâmica dos diversos setores da indústria brasileira Em 1978 foi criado o Instituto de Economia Industrial IEI órgão complementar da UFRJ responsável então pela pósgraduação em Economia Industrial e da Tecnologia Em 1985 com a implementação do novo currículo mínimo de Economia a então FEA responsável pelo curso de graduação incluiu entre as matérias de escolha a matéria Economia Industrial que desde então é ensinada por meio de uma disciplina obrigatória e diversas disciplinas eletivas para os cursos de graduação e pósgraduação Em 1994 a FEA e o IEI se fundiram para dar lugar ao atual Instituto de Economia Entretanto o ensino da matéria ressentiase da ausência de um livrotexto que não somente fosse escrito em português mas também contivesse um escopo adequado ao tipo de trabalho que se fazia e se faz nas diferentes disciplinas em que a matéria é ministrada fornecer aos alunos uma visão abrangente da evolução dos principais instrumentos analíticos para o estudo das empresas e dos mercados e discutir as particularidades da indústria brasileira O livrotexto que ora temos o prazer de apresentar aos nossos leitores foi preparado justamente com esse escopo para ser utilizado nas disciplinas de Economia Industrial dos cursos de graduação de Economia Administração Engenharia de Produção e outros cursos afins bem como em cursos de especialização e MBAs em Comércio Exterior Economia das Infra estruturas Regulação e Defesa da Concorrência dentre outros Ele é o resultado de um esforço coletivo dos professores da área de Microeconomia e Economia Industrial do IEUFRJ que buscou reunir a experiência acumulada na casa através do ensino de graduação e pósgraduação e da realização de diversos estudos empíricos na área1 A presente segunda edição traz uma versão revista da primeira edição ampliada de dois capítulos adicionais O primeiro é um capítulo que apresenta o paradigma fundador da Economia Industrial e que na edição anterior havia sido mencionado apenas na introdução e o segundo é um capítulo que aborda a questão da política comercial complementando a Parte VI do livro 12 Filiação Teórica Os termos Economia Industrial oriundo da língua francesa e Organização Industrial oriundo da língua inglesa são indistintamente utilizados no Brasil para denominar a matéria Economia Industrial É uma área de conhecimento relativamente recente que veio a florescer somente a partir dos anos 1950 motivada principalmente pela busca de novos meios e métodos para estudar a dinâmica real dos diversos setores industriais empreendida por diferentes autores insatisfeitos com a tradição microeconômica neoclássica Introdução Lia Hasenclever e David Kupfer xxii Economia Industrial A Economia Industrial abriga uma grande diversidade de linhas de pensamento que podemos agregar em duas correntes prin cipais que serão denominadas abordagem tradicional mainstream e abordagem alternativa schumpeterianainstitucionalista Sem sermos exaustivos podemos dizer que essas correntes partem de um conjunto de questões empíricas comuns qual é a natureza e qual o funcionamento real das empresas dos mecanismos de coordenação de suas atividades e portanto de seus mercados A partir da resposta a essas questões empíricas comuns as correntes teóricas divergem radicalmente em relação aos seus métodos de análise e ao papel representado pelas empresas em sua estrutura teórica bem como ao que entendem por concorrência A primeira corrente estruturouse progressivamente a partir do trabalho de Joe S Bain culminando com a representação teóricoanalítica proposta por F M Scherer conhecida como modelo EstruturaCondutaDesempenho Modelo ECD Tem como principal objetivo a análise da alocação dos recursos escassos sob as hipóteses de equilíbrio e maximização dos lucros Recentemente alguns desenvolvimentos na matematização dos modelos de empresa e de interação entre essas teoria dos jogos levaram os estudiosos a rebatizar essa corrente de Nova Economia Industrial NEI Nesse desdobramento há um aumento da importância das condutas empresariais na determinação das estruturas de mercado a empresa deixa de ser um agente passivo para adotar estratégias discricionárias Os principais fundamentos da ação governamental na preservação da concorrência regulação e seus efeitos sobre a estrutura da indústria e sobre a estratégia das empresas defesa da concorrência são oriundos desta corrente A segunda corrente filiase diretamente a Joseph Schumpeter e tem como objetivo central o estudo da dinâmica da criação de riqueza das empresas Essa corrente tem uma preocupação menos normativa que a anterior levando em consideração as instituições e a história como elementos fundadores da teoria Nesse sentido a organização interna da empresa não resulta de um procedimento de minimização de custos mas da constituição de capacidade de inovação A empresa é um objeto de es tudo relevante razão pela qual o estudo de suas estratégias se torna obrigatório para a compreensão da dinâmica dos setores industriais Ainda dentro da corrente alternativa podemos incluir a contribuição de Oliver Williamson que ampliou e consolidou a tradição inaugurada por Ronald Coase ao enfatizar a natureza institucional da empresa visando explicar as diferentes formas de organização interna das corporações as configurações industriais daí decorrentes e as implicações sobre o funcionamento dos mercados Ainda que a contribuição de Oliver Williamson tenha unidade de análise distinta da corrente schumpteriana transação versus produção ambas as contribuições têm interseções importantes no que diz respeito ao conceito de firma e suas fronteiras O fato de a NEI ramo mais recente da corrente tradicional oriunda do Modelo ECD também dar destaque maior às es tratégias empresariais aproximaa da corrente alternativa sem entretanto convergirem Na próxima seção iremos discutir um pouco mais essa questão para que o leitor possa compreender a evolução dos assuntos e modelos abrangidos pelo livro Enfim é propósito deste livro apresentar uma visão abrangente das duas correntes teóricas acima apresentadas visando a refletir o conhecimento acumulado sobre a matéria em ambas as perspectivas sem no entanto dedicar muito espaço ao debate entre as correntes como é mais adequado para um livrotexto 13 Empresas Mercados e a Economia Industrial Relações entre empresas mercados instituições processos Essa complexidade é o cerne da Economia Industrial cujo objetivo é o estudo do funcionamento real dos mercados Até que ponto no entanto é possível generalizar os princípios que explicam a dinâmica concreta de um mercado sem que seja necessário resgatar os elementos específicos da evolução histórica desse mercado é o desafio com que a disciplina se depara e a motivação das diferentes contribuições teóricas que têm surgido desde os anos 1950 A rapidez e a intensidade com que as tecnologias e as formas de organização da produção industrial vêm se transformando desde meados do século XX têm atribuído à Economia Industrial e à temática a ela associada preços custos inovação cres cimento das empresas competitividade um lugar central na análise econômica contemporânea No Brasil observase também um interesse crescente no estudo desses temas a partir dos anos 1980 quando a matriz industrial se completa e posteriormente nos anos 1990 com a abertura comercial e o fim do regime de regulação apoiado no modelo de substituição de importações e o consequente aumento de concorrência entre as empresas A concorrência é o fenômeno mais característico das economias capitalistas É indiscutível no entanto que a construção do conceito de concorrência encerra uma grande complexidade Desde as noções que lhe são preliminares como as de empresa indústria e mercado até a identificação das variáveis básicas descritivas das estruturas dos mercados e das condutas das empresas Introdução xxiii a noção de concorrência apresentase como um objeto analítico que insiste em se situar além da capacidade explicativa das formulações teóricas disponíveis Para os economistas neoclássicos corrente tradicional a concorrência surge como um estado no qual prevalecem certas premissas sistêmicas que garantem o equilíbrio através da transformação de todos os agentes em tomadores de preço na verdade ausência de rivalidade entre as empresas Ainda dentro dessa corrente os desenvolvimentos mais recentes da NEI consideram concorrência um jogo em que as empresas disputam parcelas de um mercado e os lucros nele gerados mediante a adoção ativa ou reativa de políticas de preços esforço de venda diferenciação de produtos e outras Para os neoschumpeterianos corrente alternativa a concorrência é analisada como um processo em que cada agente busca se diferenciar dos demais para reter ganhos monopólicos sendo no entanto a inovação de processo de produto ou organizacional o principal fato gerador dessas quaserendas O mercado é pensado como um espaço abstrato no qual se definem preços e quantidades das mercadorias transacionadas por consumidores demanda e empresas oferta Em cada mercado vigora um dado padrão de concorrência definido a partir da interação entre as características estruturais dominantes e as condutas praticadas pelas empresas que nele atuam A definição do padrão de concorrência vigente em cada mercado apresenta uma intensa controvérsia ainda não estabilizada em Economia Industrial Nesse debate estão englobadas desde as visões nas quais a estrutura de mercado é considerada um dado e condiciona univocamente o comportamento das empresas na tradição do chamado Modelo ECD até a visão virtualmente oposta segundo a qual é a estrutura que é endogenamente determinada como resultado das estratégias concorrenciais adotadas pelas empresas em um dado mercado na abordagem alternativa e também na NEI com um menor grau de liberdade do que na abordagem alternativa 131 A AbordAgem trAdicionAl e suAs revisões A teoria econômica neoclássica que sustenta os pilares da visão tradicional encara uma decisão econômica como uma escolha O comportamento decisor é tomado como uma atitude racional que informa o processo de escolha um simples problema de maximização É possível sofisticar um pouco essa abordagem levando em conta que uma empresa em vez de um ator é o resultado de comportamentos de múltiplos atores Nesta tradição baseada no atomismo as decisões das empresas estão subordinadas à determinação da existência de um vetor de preços que compatibilize as decisões individuais Em particular com algumas suposições acerca das preferências dos agentes e das características das técnicas produtivas e supondose que os agentes são tomadores de preços garantese a existência desse vetor Nesse nível de abstração é justificável a adoção da hipótese de concorrência perfeita onde os agentes não rivalizam entre si ausência da importância do estudo das políticas de preços e outras estratégias competitivas mas simplesmente se deixam disciplinar pelo mercado Desde a sua formulação pioneira o modelo de concorrência perfeita foi alvo de severo questionamento em particular no que toca à baixa aderência de suas premissas à realidade econômica observada Do debate quanto à existência de preferência dos consumidores de funções de produção com rendimentos constantes de escala de estruturas oligopolistas estáveis e outras questões foram surgindo diversas revisões das proposições neoclássicas originais A partir da década de 1950 as proposições que utilizam a heurística do Modelo ECD passaram a ocupar o posto de paradigma teórico por excelência das teorias microeconômicas preocupadas com as questões práticas ligadas às empresas às indústrias e aos mercados É sob este paradigma que a Economia Industrial ou Organização Industrial consolidase como uma matéria especializada da ciência econômica É consensual para os estudiosos desta matéria o caráter seminal da obra de Joe S Bain na constituição da metodologia estruturacondutadesempenho como ferramenta básica de análise Na tradição de Bain que depois passou a ser reconhecida como hipótese estruturalista básica as condutas não importavam a ponto de se considerar que a estrutura representada por variáveis como grau de concentração ou de barreiras à entrada determinava direta e inequivocamente o desempenho do mercado O desempenho por sua vez é avaliado em termos do desvio da taxa de lucro efetiva em relação à taxa ideal em eficiência alocativa o ótimo de Pareto o que significa de fato o desvio do preço efetivo em relação ao custo marginal de produção A partir das formulações pioneiras de Bain basicamente ligadas à determinação de preçoslimite na presença de barreiras à entrada as proposições teóricas foram se aprofundando mas também se diversificando O aprofundamento consistiu basicamen te na ampliação das variáveis incluídas no esquema analítico original principalmente quanto aos elementos de conduta como propaganda e pesquisa e desenvolvimento e não somente à política de preços das empresas A busca desse aprofundamento expressouse na realização intensiva de pesquisas empíricas em particular durante a década de 1960 Esse movimento de certa xxiv Economia Industrial forma contribuiu inicialmente para ampliar a crença no poder explicativo do Modelo ECD e tornar mais abrangente o seu escopo normativo Mas certos resultados empíricos e principalmente certos questionamentos teóricos levaram a um processo de revisão do paradigma e à busca de diversificação das teorias de organização industrial Nesse processo o questionamento crítico de alguns supostos fundamentais da teoria terminou por expor graves lacunas na concepção original De certa forma as tentativas de completar a teoria ao contrário de bemsucedidas acabaram por desfigurála seriamente Uma das lacunas do Modelo ECD pioneiro era a falta de importância atribuída às condutas das empresas no processo de concorrência A resposta foi a aceitação da existência de causalidades menos rígidas que se expressavam em uma relação interativa entre as variáveis de estrutura conduta e desempenho Com isso passouse a avaliar empiricamente todos os pos síveis feedbacks entre as três categorias enfraquecendo o modelo diante da múltipla causalidade das relações e da neces sidade de encontrar soluções simultâneas para essas relações Duas alternativas foram buscadas estudos de caso e soluções matemáticas teorias dos jogos Ambas as alternativas se mostraram infrutíferas Os estudos de caso eram muito particulares e pouco generalizáveis e o uso intenso da matemática se por um lado permitiu que soluções de oligopólio tivessem uma maior formalização e na visão de alguns maior rigor científico por outro voltou a privilegiar a conduta das empresas e sua rivalidade como a principal variável explicativa do funcionamento dos mercados desconsiderando o papel das suas caracterís ticas técnicoeconômicas condições básicas da oferta e da demanda e grau de concentração Outra lacuna do paradigma ECD era a sua incapacidade de lidar com a existência de diferenciais de lucratividade entre empresas em uma mesma indústria O problema é que empiricamente um dado grau de concentração de uma indústria pode abrigar variadas distribuições de tamanhos das empresas Mesmo que se aceite correlação positiva entre grau de concentração e lucros excessivos em uma indústria não há por que imaginar que todas as empresas de uma indústria concentrada partilhem igualmente esses lucros excessivos entre si Como ademais muitas das grandes empresas são diversificadas pareceria mais pertinente que a unidade analítica adequada para as análises de Economia Industrial passassem a ser as grandes empresas e não mais os mercados indústrias tornando questionável o próprio objeto de análise do Modelo ECD Mas o principal questionamento com que o paradigma se defrontou foi a chamada questão da endogeneidade se cada em presa escolhe seu nível de produção e preços em função de suas curvas de custos funções de demanda e de expectativas que mantenham sobre a conduta das empresas rivais o preço de mercado e os produtos de todas as empresas para uma indústria em equilíbrio são conjuntamente determinados Isso por sua vez implica que tanto o grau de concentração quanto os lucros sejam variáveis endogenamente determinadas e não possam guardar relações de causalidade predefinidas Ambas dependem na verdade das variáveis exógenas assumidas como as curvas de custo as funções de demanda e as expectativas de ação e reação dos concorrentes que cada empresa apresenta Claro está que sendo pertinente a questão da endogeneidade a noção de concorrência verseia obrigada a dar conta de variáveis muito mais complexas E ainda mais essas variáveis incluiriam a própria conduta das empresas baseada em ex pectativas de ação e reação um objeto de difícil apreensão A hipótese da endogeneidade constituiu o ponto de partida já na década de 1970 de uma corrente alternativa de análise da organização industrial baseada em teoria dos jogos na qual as premissas do tipo ECD foram deixadas de lado Na teoria dos jogos ou NEI formulase um comportamento de equilíbrio das empresas em que estas ajustam quantidades preços ou outras variáveis de forma cooperativa ou não resgatando assim os modelos de Cournot Bertrand Nash ou outros basicamente ligados aos primórdios das teorias do oligopólio em geral duopólios Comparado metodologicamente com o paradigma ECD as condições básicas e as condutas são as variáveis exógenas na teoria dos jogos ao passo que a estrutura e o desempenho são as variáveis endógenas As condutas são firmemente baseadas em expectativas podendo como é feito em jogos mais sofisticados ser introduzidas incertezas quanto ao futuro Apesar de todas as críticas anteriormente sumarizadas o paradigma ECD é ainda tanto um programa de pesquisa válido como um importante guia para a ação política Fornece um conjunto estruturado de ideias e conceitos um volume impres sionante de resultados empíricos que sugerem que a estrutura de mercado está sistematicamente relacionada com o desempenho no mercado sugerindo que concentração industrial e barreiras à entrada devem ser objetos de preocupação das autoridades regulatórias Mas também é verdade que a chegada dos anos 1980 trouxe novas questões que não puderam ser tratadas pelo Modelo ECD devido à sua intensa fragmentação Com Scherer o paradigma ECD havia perdido causalidade a ponto desse autor para muitos o responsável pelo mais completo e preciso livrotexto dessa linha teórica se autoqualificar não como um estruturalista mas como um behaviorista A vertente empiricista econométrica mostravase esgotada enredada em discussões de natureza muito mais estatísticas que econômicas A NEI apoiada no instrumental da teoria dos jogos enfatizava a tal ponto a rivalidade concorrencial expressa em suposições sobre as condutas das empresas que vários de seus autores passaram a duvidar da importância da estrutura do mercado para a compreensão do seu funcionamento Introdução xxv 132 A AbordAgem AlternAtivA A análise neoclássica parte de uma estrutura teórica universal a respeito da escolha racional e de comportamento para uma teoria dos preços e do bemestar econômico Nessa estrutura teórica pressupõese que os agentes se comportam racionalmente e maximizam suas funções de preferências focam o estágio de equilíbrio alcançado ou o seu movimento em direção ao equilí brio e excluem os problemas crônicos de informação tais como as incertezas O comportamento dos agentes é considerado um dado e portanto não é problematizado nas teorias e nas análises de cunho neoclássico As tentativas de desenvolver teorias não fundamentadas no equilíbrio por parte dos autores da corrente alternativa denomi nados autores neoschumpeterianos ou evolucionistas com o acréscimo de contribuições dos autores institucionalistas têm estimulado a construção de um novo paradigma microeconômico de natureza não determinística Nessa busca o caminho que tem se mostrado mais profícuo é o que toma por base uma visão evolucionista do processo de concorrência Esses autores têm como preocupação central a lógica do processo de inovação e seus impactos sobre a atividade econômica Este é claramente um programa de pesquisas muito amplo e neste contexto as colocações sobre o processo de concorrência são ainda muito dispersas fato que indica que ainda há um longo caminho a percorrer Se concordam em substituir a noção de equilíbrio pela de trajetórias de evolução em enfatizar o papel da mudança tecnológica na conformação das estruturas de mercado e no processo de mudança estrutural ou na atribuição de papel ativo por parte das empresas na definição da direção dessas mudanças as formalizações dessas relações em termos das variáveischave e das regularidades e causalidades relevantes são ainda pouco convergentes As ideias principais dos schumpeterianosinstitucionalistas estão relacionadas com instituições hábitos regras e sua evolução Não é comum na tradição schumpeterianainstitucionalista entretanto construir um único modelo geral funda mentado nessas ideias Ao contrário essas ideias facilitam uma abordagem específica e histórica para a análise Com relação a isso é possível inclusive fazer uma analogia com a abordagem utilizada na biologia A biologia evolucionária tem poucas leis e princípios gerais pelos quais a origem e o desenvolvimento da vida podem ser explicados A análise da evolução de um organismo específico exige dados detalhados sobre o organismo e seu ambiente e também explicações específicas relevantes à espécie em consideração A teoria evolucionária necessita tanto de teoria específica quanto de teoria geral Em contraste em física existem repetidas tentativas para formular uma teoria geral de todos os fenômenos materiais Dessa forma em sua relativamente maior ênfase em especificidades a teoria econômica schumpeterianainstitucionalista está mais próxima da biologia do que da física A abordagem schumpeterianainstitucionalista parte de ideias gerais com relação ao homem às instituições e à natureza evolucionária dos processos econômicos para ideias e teorias específicas relacionadas com instituições econômicas singulares ou tipos de economia De fato existem vários níveis e tipos de análise mas que são relacionados por meio dos conceitos de hábito e de instituição ajudando a ligar o específico e o geral Todavia a abordagem schumpeterianainstitucionalista não presume que a sua concepção do homem como um ser que toma decisões com base nos hábitos permita uma operacionalização imediata da teoria Elementos adicionais são neces sários Em particular um autor desta tradição precisa mostrar como grupos específicos de hábitos comuns estão embebidos em e são reforçados por instituições sociais específicas Dessa forma essa abordagem movese do abstrato para o concreto Os schumpeterianosinstitucionalistas se valem das tradições de pesquisa psicológicas sociológicas e antropológicas sobre o comportamento humano para entender esses hábitos e rotinas Se há uma teoria geral ela é indicativa de como desenvolver análises específicas de fenômenos igualmente específicos Os autores neoschumpeterianos explicitam essas premissas de três formas 1 a existência de assimetrias técnicoeconômicas entre os agentes 2 a existência de variedade tecnológica e 3 a existência de diversidade comportamental entre os agentes Os conceitos básicos da teoria que os autores buscam construir e que dão suporte a essas premissas são igualmente três 1 a tecnologia é apropriável cumulativa tácita e irreversível 2 existe incerteza quanto aos resultados dos esforços ou decisões tecnológicas e não só em relação a elas e 3 a despeito do anterior existem paradigmas e trajetórias tecnológicas setoriais que ordenam o progresso técnico fazendo da busca e seleção de inovações um processo não randômico nem totalmente exógeno O resultado dessa construção teórica é a obtenção de modelos evolucionistas que se contrapõem às formulações determinísticas habituais no pensamento neoclássico A questão central enfrentada pelos modelos evolucionistas é a tentativa de tratar a inovação e a partir dela a concorrência como um processo dependente do tempo tanto lógico quanto cronológico Concretamente isso significa que a dinâmica a ser estudada não pode deixar de ser a dinâmica do processo de mudança Nesse marco teórico a preocupação de descrever a falsa dinâmica de ajuste de natureza estática comparativa não tem sentido e é irrelevante O objetivo é tratar variáveis pathdependent e por isso a história tem que ser incorporada ao sistema teórico tanto no que diz respeito à história passada em decorrência da xxvi Economia Industrial natureza cumulativa das variáveis analisadas quanto em relação ao futuro que em vista das condições de incerteza sob as quais se dá o processo decisório não pode ser reduzido a sequências lógicas de tempos 14 Estrutura e Características do Livro Este livro dedicase a registrar o que há de mais recente no campo da análise dos fenômenos que se observam na dinâmica dos mercados das economias capitalistas com ênfase para o campo da concorrência industrial no Brasil Sua característica principal é a busca de homogeneidade no tratamento dos temas diferentemente dos livros que se apresentam como uma coletânea de textos A homogeneidade foi buscada através de três princípios O primeiro é a forma de organização das partes que preser vam a evolução da matéria Economia Industrial e vai agregando a contribuição das diferentes filiações teóricas sobre as questões das empresas dos mercados e da concorrência apresentada neste capítulo O segundo é a forma de organização dos capítulos Cada capítulo aborda as definições dos termos principais desenvolvimentos teóricos sem enfatizar as con trovérsias sobre o tema e sim procurando as convergências para proporcionar ao leitor uma visão geral do tema aplicações relacionadas aos problemas variáveis e indicadores decorrentes das proposições teóricas e temas para discussão envolve principalmente os resultados empíricos decorrentes das proposições teóricas e a problemática empírica resultante com ênfase sobre os estudos empíricos brasileiros e quando for o caso leituras sugeridas O terceiro princípio que busca manter a unidade e a coerência do livro é o conjunto de termos econômicos utilizados pelos diferentes colaboradores Fizemos um esforço de padronização de linguagem inclusive no que tange às traduções muitas vezes pela primeira vez de termos já consagrados na literatura inglesa Outra importante característica do livro é que existem para os temas tratados em cada capítulo remissão para os encadea mentos com capítulos anteriores e posteriores bem como um índice remissivo que ajuda o leitor a selecionar os assuntos de seu maior interesse O livro é composto de sete partes e 28 capítulos A seguir descreveremos o conteúdo de cada parte e de cada capítulo A Parte I Conceitos Básicos e Fundamentos é formada de quatro capítulos que introduzem o leitor aos principais temas microeconômicos ao mesmo tempo em que procura adiantar em que medida as categorias analíticas ausentes ou insatisfato riamente abordadas na visão tradicional darão margem a desdobramentos teóricos importantes para o estudo da Economia Industrial e para os fundamentos do Modelo ECD O primeiro capítulo tem o objetivo de apresentar ao leitor os princípios mais gerais dos modelos básicos de concorrência da teoria econômica neoclássica a saber o modelo de concorrência perfeita e o monopólio e discutir a eficiência alocativa associada a cada um desses modelos O Capítulo 2 visa a analisar a evolução dos conceitos de empresa indústria e mercado no âmbito da Economia Industrial Inicia com uma apresentação da evolução do conceito de empresa de um objeto estático e reativo para um organismo em crescimento e expansão define os conceitos de mercado e indústria e termina mostrando que a unidade de análise dos estudos microeconômicos tem evoluído do atomis mo empresa para as redes complexo industrial mostrando a crescente interdependência entre os agentes econômicos no processo de produção industrial No Capítulo 3 examinase a relação existente entre as estruturas de custos e o fenômeno das economias de escala e escopo em que medida os comportamentos teóricos dos custos de longo e de curto prazos são importantes para compreender e analisar na prática a dinâmica industrial Finalmente no Capítulo 4 apresentase o Modelo ECD seus fundamentos sua evolução e seus limites A Parte II Análise Estrutural dos Mercados é composta de quatro capítulos e procura sumariar as questões mais con sensuais hoje sobre o Modelo ECD quando interpretado em sua primeira versão estruturalista ou seja que as condições básicas de oferta e demanda assim como a estrutura do mercado afetam decisivamente os comportamentos estratégicos das empresas O Capítulo 5 define a noção de grau de concentração e procura ensinar quais são os indicadores mais tradicionais para sua quantificação Razões de Concentração Índice de HirschmanHerfindahl e Índice de Entropia de Theil Seu grande mérito é discutir em que medida esses indicadores podem ou não captar o fenômeno da concentração com exemplos da literatura internacional e exemplos sobre a estrutura industrial brasileira O Capítulo 6 irá aprofundar a discussão iniciada no Capítulo 1 sobre a inconveniência de se fazer a análise do processo de concorrência mantendose a hipótese de homogeneidade dos produtos No mundo real dificilmente as mercadorias que competem entre si são homogêneas aos olhos do consumidor isto é os consumidores não são indiferentes por exemplo quando dois produtos homogêneos são oferecidos associados a duas localizações distintas Os dois modelos locacionais mais conhecidos da literatura são abordados em versões simplificadas a cidade linear desenvolvido por Hotteling e a cidade circular elaborado por Salop No Capítulo 7 iremos apresentar a noção de barreiras à entrada de uma perspectiva estrutural também chamada de barreiras à entrada estáticas ou exógenas são as Introdução xxvii barreiras à entrada que decorrem das características técnicoeconômicas dos setores e não do comportamento dos agentes O capítulo apresenta os conceitos de concorrência real e potencial identifica os principais fatores que geram barreiras à entrada e prossegue apresentando o modelo de preçolimite baseados em diferenciais absolutos ou relativos de custos entre as em presas estabelecidas e as empresas entrantes O Capítulo 8 encerra a Parte II apresentando para o leitor o papel da mudança e da inovação no processo concorrencial abrindo a discussão sobre a hipótese schumpeteriana de endogeneidade da mudança Discute a relação entre inovação e estrutura industrial na perspectiva dos modelos tradicionais e seus avanços bem como na perspectiva evolucionista A resenha dos resultados empíricos observados a partir da agenda estruturalista de pesquisa schum peteriana ilustra bem o problema de explicar a intensidade da inovação com base em variáveis de estrutura tais como tamanho das empresas ou grau de concentração industrial A Parte III Interação estratégica composta de quatro capítulos é dedicada à chamada Nova Economia Industrial NEI que tem como principal identidade o recurso à teoria dos jogos como ferramenta analítica A teoria dos jogos pode ser definida em princípio como conjunto de técnicas de análise de situações de interdependência estratégica O Capítulo 9 discute como usar a teoria dos jogos como instrumento de identificação descrição e análise de regras de jogos e de conflitos nas e entre as organizações Esse capítulo está centrado na elaboração de jogos não cooperativos sem contemplar jogos com informação incompleta que são situações nas quais características e regras do jogo não são de conhecimento comum dos jogadores Dedicamos o Capítulo 10 à apresentação dos modelos de concorrência fundamentados em hipóteses de reação das empresas em oligopólios não cooperativos Três modelos de competição imperfeita Cournot decisão simultânea de quantidades Bertrand decisão simultânea de preços e Stackelberg decisão sequencial de quantidades mostram como o equilíbrio entre os agentes é buscado através das funções de reação um conceito central para o estudo do equilíbrio com interdependência estratégica Por fim é analisada mais detalhadamente a atuação das empresas nos diferentes regimes competitivos e realizase uma análise comparativa dos excedentes econômicos gerados em cada regime O Capítulo 11 trata os principais aspectos que facilitam ou prejudicam a coordenação oligopolística isto é a adoção de acordos tácitos ou explícitos entre as empresas visando a evitar os efeitos negativos da concorrência sobre os lucros A seguir são examinadas algumas formas de superar esses problemas por meio da adoção de regras de bolso pelos agentes com destaque para o princípio do custo total e a liderança de preços Finalmente o Capítulo 12 retoma a questão das barreiras à entrada associadas às estratégias das empresas na criação de cus tos irrecuperáveis irreversibilidades como importante ferramenta estratégica à disposição das empresas em processos de competição com rivalidade Ao acentuar a importância das estratégias empresariais na prevenção da entrada e nos processos competitivos posteriores essa teoria contrapõese àquela apresentada no Capítulo 7 baseada na noção de preçolimite que enfoca a barreira à entrada em um ângulo eminentemente estrutural A partir de uma crítica ao postulado de SylosLabini são apresentados tanto os modelos de A Dixit quanto o de P Milgrom e J Roberts A Parte IV A Grande Empresa Contemporânea formada por cinco capítulos tem por foco a análise institucional da empresa o estudo de sua natureza como enfatizou Ronald Coase Toma como hipótese que as instituições importam na análise dos processos econômicos que existe uma lógica de eficiência econômica por trás dos determinantes dos tipos de empresas e formas de organização predominantes O Capítulo 13 introduz o importante conceito de custos de transação e suas principais aplicações na análise da integração vertical e na regulação econômica Discute sob que condições os custos de transação deixam de ser desprezíveis e passam a ser um elemento importante nas decisões dos agentes econômicos contribuindo para determinar a forma pela qual são alocados os recursos na economia O Capítulo 14 irá apresentar o tipo específico de organização mais estilizado na literatura de Economia Industrial a grande corporação e as principais abordagens disponíveis na literatura para o seu estudo São destacadas três abordagens explicativas sobre a organização interna da grande empresa A primeira delas é de origem tradicional mas procura estender o alcance do instrumental teórico da microeconomia tradicional para a análise das formas específicas de organização da empresa partindo de uma redefinição conceitual desta última que passa a ser considerada como uma rede de contratos A segunda abordagem é aquela oferecida pela teoria dos custos de transação apresentada no Capítulo anterior e que neste Capítulo foi aplicada ao estudo dos processos de mudança da organização interna das empresas Por último é apresentada uma abordagem alternativa que enfatiza o papel da estrutura organizacional da empresa na mobilização dos conhecimentos necessários ao aprendizado tecnológico A principal origem dessa abordagem é o programa de pesquisa neoschumpeteriano embora influências de ideias geradas fora da Economia Industrial basicamente de teorias das organizações de natureza mais sociológica também se façam presente O Capítulo 15 aborda as conexões entre diversificação e crescimento da empresa enfatizando a discussão das possíveis direções que o processo de diversificação pode tomar analisadas em termos do grau de similaridade com as atividades originais da empresa bem como dos condicionantes internos e externos à empresa que interferem na dinâmica do processo Apresenta o termo competências essenciais e discute as diversas formas de diversificação empresarial O Capítulo 16 aborda a ocorrência de múltiplas formas de cooperação produtiva e tecnológica entre empresas Abordase principalmente um tipo particular de estrutura em rede as redes de empresas procurando discutir xxviii Economia Industrial algumas características e propriedades desses arranjos que condicionam a sua capacidade de resposta diante dos estímulos ambientais Sua principal contribuição é permitir ao leitor uma leitura sistematizada dos distintos exemplos apontados pela literatura de Economia Industrial acerca dos distritos industriais clusters arranjos cooperativos entre outras redes O Capítulo 17 encerra esta Parte exemplificando mais uma importante forma institucional que a grande corporação pode adquirir a Em presa Transnacional De fato esse tipo de organização se sobressai na atualidade como uma das mais importantes formas de organização principal locus de acumulação e de poder econômico exercido a partir do seu controle sobre ativos específicos de capital tecnologia e de capacitações gerencial organizacional e mercadológica A Parte V Estratégias Empresariais formada por quatro capítulos apresenta a teoria da concorrência esboçada em suas linhas básicas por J Schumpeter na primeira metade do século XX e aperfeiçoada nas últimas duas décadas por autores da corrente neoschumpeteriana em contraste com a análise estática da corrente tradicional O Capítulo 18 inaugura essa parte mostrando a concorrência na economia capitalista como um processo evolutivo e portanto dinâmico gerado por fatores endógenos ao sistema econômico notadamente as inovações que emergem incessantemente da busca de novas oportunidades lucrativas por parte das empresas em sua interação competitiva O capítulo encerrase com a identificação de algumas im plicações normativas e de política econômica especialmente para a política de concorrência dessas proposições teóricas O Capítulo 19 apresenta um detalhamento das estratégias de inovação das empresas sua organização interna e externa na aquisição produção e difusão das inovações A empresa é concebida como um organismo vivo em permanente mutação que recebe influências de seu ambiente mercado mas ao mesmo tempo é capaz de transformálo ou criar novos mercados ou indústrias a partir da introdução de inovações tecnológicas Essa visão contrasta com a visão exposta no Capítulo 8 onde a propensão a inovar era tomada como função do padrão de concorrência existente no mercado em que a empresa estava situada Outro elemento de grande relevância na estratégia competitiva das empresas é a propaganda O Capítulo 20 analisa a influência da propaganda sobre o processo de concorrência avaliando também seus efeitos no desempenho das empresas e sobre a estrutura da indústria A propaganda é vista na análise tradicional como instrumento tanto de informação quanto de persuasão Já para a corrente alternativa ela pode introduzir maior qualidade e trazer também irreversibilidades ao mercado criando ativos específicos tal como a marca O Capítulo 21 retoma a questão institucionalista de que as instituições evoluem pari e passu com a estrutura produtiva sob a ótica financeira Procura responder de que forma as condições de financiamento e a estrutura de financiamento das empresas influenciam as decisões de investimento das mesmas Especial ênfase é dedicada à questão das finanças corporativas e do project finance A Parte VI Políticas e Regulação dos Mercados trata da política econômica tradicionalmente a principal aplicação da Economia Industrial Aqui o leitor irá encontrar uma interessante discussão sobre os princípios que devem nortear a in tervenção do Estado nos mercados e sobre a institucionalidade específica da economia brasileira A principal lição que emerge de sua leitura é que o Estado não só tem um papel importante a desempenhar nas políticas de competitividade com ênfase na inovação mas também na regulação e defesa da concorrência O Capítulo 22 analisa a política de defesa da concorrência na garantia da existência de condições de competição preservando ou estimulando a formação de ambientes competitivos com intenção de induzir se possível maior eficiência econômica como resultado do funcionamento dos mercados É uma excelente aplicação prática do Modelo ECD e do conceito de mercado relevante para a ação antitruste Também compara a legislação brasileira com a legislação norteamericana principal jurisprudência disponível sobre o assunto O Capítulo 23 dedicado às políticas de regulação econômica iniciase apresentando o conceito do monopólio natural em duas circunstâncias dis tintas monopólio natural com um produto e monopólio natural multiproduto seguida de uma discussão sobre o fenômeno do monopólio natural nas indústrias de rede Apresenta ainda as várias formas de regulação dos preços e finalmente uma visão histórica da regulação em outros países antes e depois do período de 1980 seguida de uma descrição sobre regulação no Brasil O Capítulo 24 está organizado para permitir ao leitor identificar lógicas distintas da teoria econômica no que diz respeito ao papel do Estado teorias que associam política industrial às falhas de mercado ao desenvolvimento de nações e à evolução das competências de agentes econômicos Analisa também a relação entre política industrial e outras políticas de Estado tais como a política macroeconômica de comércio exterior regulação de infraestruturas e de ciência e tecnologia finalizando com o relato da experiência brasileira e da prática recente dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico OCDE O Capítulo 25 apresenta os argumentos a favor e contra a adoção de políticas comerciais enfatizando seus efeitos para o desempenho das indústrias Fechando essa parte o Capítulo 26 discute as principais razões para a adoção de uma política ambiental as soluções econômicas para esses problemas ambientais e uma pesquisa sobre a legislação ambiental brasileira e sua institucionalidade Finalmente a Parte VII Guia para Análises Empíricas composta de dois capítulos tem a função de permitir que o leitor possa apreender os conceitos e ao mesmo tempo acessar as fontes estudos e estatísticas necessárias para desenvolver estudos empíricos aplicando os principais conceitos de Economia Industrial O Capítulo 27 sugere como organizar os dados Introdução xxix categóricos utilizandose as tabelas de contingência e algumas medidas de associação de variáveis categóricas Sugere ainda algumas variáveis quantitativas e a análise de correlações As duas últimas seções são dedicadas aos modelos de análise es tatística multivariada São apresentados os modelos de Análise de Componentes Principais e Análise de Grupamento Cluster Analysis O Capítulo 28 ao apresentar as principais fontes de informação e suas metodologias sobre a indústria brasileira é leitura obrigatória para os interessados em realmente praticar a Economia Industrial Esperamos que o leitor esteja suficientemente motivado para enfrentar a dificuldade do exercício da arte da Economia Industrial para a qual não basta o conhecimento da lógica e dos instrumentos matemáticos é preciso conhecer também as institucionalidades e particularidades dos mercados estudados PARTE CONCEITOS BÁSICOS no text found 3 Capítulo 1 11 Introdução A Competição Perfeita e o Monopólio são os dois modelos básicos de concorrência da teoria neoclássica Eles representam respectivamente os extremos de atomização e concentração da produção Concentração da produção significa que a empresa tem poder de mercado Atomização significa ausência de poder de mercado a empresa é tomadora de preços no mercado Esses modelos até hoje dominantes na lógica neoclássica de pensar as estruturas de mercado começaram a sofrer uma contestação formal a partir do artigo As leis dos rendimentos sob condições de concorrência de Piero Sraffa de 19261 Esse artigo forneceu a inspiração teórica para Joan Robinson2 na Inglaterra publicar The Economics of Imperfect Competi tion em 1933 Nos Estados Unidos no mesmo ano Edward Chamberlin3 publicava The Theory of Monopolistic Competition Nos dois livros os autores procuravam formular modelos de competição imperfeita que apontavam para o comportamento monopolista como o padrão geral de competição nos mercados As hipóteses gerais que fundamentam o comportamento do agente neoclássico são a maximização de lucros e a informação completa ou perfeita Isso pressupõe uma racionalidade plena na tomada de decisão pelo agente conhecedor em última ins tância de todas as oportunidades presentes no mercado qualquer que este seja Na primeira parte deste capítulo analisaremos os pontos principais do modelo da competição perfeita A seguir discutiremos o monopólio e o comportamento monopolista de discriminação de preços Na terceira parte será apresentada a competição imperfeita sob o aspecto da diferenciação de produto Na última parte serão feitas algumas observações sobre os modelos à guisa de conclusão 12 O Modelo de Competição Perfeita 121 As hipóteses A estrutura de mercado definida como competição perfeita não prevê qualquer tipo de coordenação entre as empresas que atuam nesse mercado As empresas tomam decisões de forma descentralizada apenas sujeitas à disciplina do mercado isto é são tomadoras de preço A indústria é definida como um grupo de empresas que geram um produto homogêneo As características do produto e dos serviços associados com a sua venda são as mesmas para todas as empresas As hipóteses básicas do modelo de concorrência perfeita estão listadas no Quadro 11 Qualquer alteração dessas hipóteses produz um desequilíbrio entre oferta e demanda A correção desse desequilíbrio é realizada pelas próprias forças do mercado perfeito fazendo com que as quantidades voltem a se ajustar aos preços Modelos tradicionais de Concorrência Luiz Martins de Melo 4 Economia Industrial Esse mercado inclui um grande número de empresas Essas empresas podem ser grandes mas não podem ter poder de mercado Para isso têm de ofertar uma pequena parte da quantidade total vendida no mercado Dessa forma o tamanho absoluto da empresa deixa de ter relevância O que interessa é o seu tamanho relativo a parcela do mercado que está sob sua influência A mesma observação se refere aos compradores nenhum comprador pode concentrar uma parte significativa da demanda total do mercado ou seja não há poder monopsônico Nessas condições produto homogêneo e ausência de poder de mercado por parte das empresas cada uma das empresas é tomadora de preço A sua curva de demanda é infinitamente elástica e cada empresa pode vender qualquer quantidade do produto ao preço do mercado A curva de demanda do mercado da empresa individual é também a sua curva de receita média e de receita marginal Não existem barreiras à entrada ou à saída de empresas da indústria ou mercado Se existirem barreiras ao livre movimento das empresas o número de empresas pode diminuir e cada uma delas pode adquirir poder para afetar o preço no mercado Essa hipótese complementa a anterior referente ao grande número de empresas na indústria O objetivo das empresas é a maximização do lucro O lucro nessa concepção é a remuneração do capital acima da taxa normal de mercado dada pelo custo de oportunidade do investimento e a remuneração para a função de risco do empresário O lucro é definido como a diferença entre a receita total RT e o custo total CT Se o lucro for nulo isto é RT CT isso quer dizer que a taxa normal de lucro está sendo obtida uma vez que os custos de oportunidade do capital estão incluídos nos itens de custo das empresas Se o lucro for positivo isto é RT CT a empresa terá lucros extraordinários ou renda econômica Nesse caso haverá entrada de empresas no mercado até o ponto em que o lucro volte a ser zero RT CT Os fatores de produção são livres para se moverem de uma empresa para outra por toda a economia Do mesmo modo os trabalhadores estão livres para trocarem de trabalho Isto significa que as habilidades do trabalhador podem ser adquiridas facilmente sem custo de aprendizado As matériasprimas e outros fatores de produção não são monopolizados por nenhuma empresa e a força de trabalho não é sindicalizada Existe competição perfeita em todos os mercados de fatores de produção Todos os compradores e vendedores possuem perfeito conhecimento das condições do mercado Esse conhecimento não se refere somente às condições correntes de produção mas também às condições futuras A informação é livre e sem custo Nessas condições não existe incerteza sobre o comportamento futuro dos mercados Nesse momento não se considera a intervenção governamental no mercado Tarifas subsídios fixação de salário e regu lamentação institucional ou legal de qualquer atividade estão excluídos do modelo 122 equilíbrio O mercado está em equilíbrio quando nenhuma empresa modifica seus planos de produção isto é quando todas as suas empresas estão em equilíbrio Por sua vez a empresa está em equilíbrio quando produz a quantidade que maximiza o lucro isto é a diferença entre a receita total e o custo total Para determinar o equilíbrio do mercado é necessário derivar a curva de demanda e a oferta do mercado Cada uma delas é o somatório das curvas de demanda e oferta das empresas individuais Dadas as hipóteses apresentadas na seção anterior em concorrência perfeita a curva de demanda da empresa é horizontal ao preço de mercado Isso significa que a preços maiores que o de mercado a empresa não vende coisa alguma e portanto nenhuma tentativa de elevar os preços poderá ser bemsucedida A preços menores embora ela se depare com toda a demanda de mercado a limitação de quantidade que ela pode produzir também não proporcionará um aumento de receita que justifique essa escolha Logo a empresa é tomadora de preço Para que se determine o equilíbrio do mercado é necessário determinar a curva de oferta da indústria Isso requer a deter minação da oferta individual de cada empresa dado que a oferta do mercado é o somatório da oferta de todas as empresas na indústria Quadro 11 as HIPóteses BásICas do Modelo de CoMPetIção PerfeIta H1 grande número de empresas H2 produto homogêneo H3 livre entrada e saída de empresas H4 maximização de lucros H5 livre circulação da informação H6 perfeita mobilidade dos fatores Modelos Tradicionais de Concorrência 5 1221 O curto prazo As funções de custo total CT e custo médio CMe4 refletem as diferentes condições de produção que vigoram no curto e no longo prazo No curto prazo definido pela presença de pelo menos um fator de produção fixo a função de produção da empresa reflete as condições de operação da lei das proporções variáveis Essa lei garante que existe um nível de produto além do qual a função de produção opera sob o impacto de retornos decrescentes dos fatores variávelis Isto implica que o CMe passa por um ponto de mínimo Observe o Quadro 12 O custo marginal CMg mede a taxa de variação dos custos quando aumentamos a produção em uma unidade A relação que se estabelece entre CMg e CMe é que o primeiro deve estar abaixo do segundo quando este for decrescente Isso decorre do fato de que se a média for decrescente os custos de cada unidade adicional produzida terão que ser menores que a média até aquele ponto Se o CMe estiver crescendo o CMg terá que ser maior do que o CMe e puxar o CMe para cima Portanto a condição para o CMe mínimo é que ele iguale o CMg Para alcançar a posição de equilíbrio a empresa tem que estar produzindo a quantidade na qual a receita marginal RMg é igual ao CMg Mas esta condição não basta Pode haver mais de um ponto na função lucro em que esta condição é satisfeita Para satisfazer a condição de maximização o CMg tem que ser crescente quando se iguala à RMg A função oferta de curto prazo é definida para alguma quantidade do fator de produção fixo Ela inicialmente corresponde ao ramo ascendente da curva de CMg No curto prazo as empresas podem estar em uma posição de equilíbrio com lucros extraordinários ou prejuízos Mas elas não irão operar se o preço for inferior ao custo variável médio mínimo Assim a curva de oferta de curto prazo é a parte ascendente da curva de CMg que está localizada acima da curva de custo variável médio 1222 O longo prazo No longo prazo quando nenhum fator de produção tem quantidade fixada a empresa pode ajustar sua capacidade de produção para produzir no ponto de mínimo da função de CMe Esse ponto será igual ao preço determinado pela demanda do mercado No longo prazo as empresas estarão ganhando apenas lucros normais π 0 Se elas estiverem ganhando lucros extraordinários novas empresas entrarão no mercado fazendo com que o preço caia e o custo médio de produção aumente devido ao aumento do preço dos fatores de produção na medida em que a indústria se expande Esse ajustamento seguirá até o ponto em que o preço se iguale ao CMe mínimo Se as empresas estiverem operando com prejuízo no longo prazo elas deixarão a indústria A quantidade ofertada no mercado cairá e o preço de mercado aumentará até o ponto em que novamente os lucros se tornem normais p CMe mínimo Quadro 12 MaxIMIzação e eQuIlíBrIo Curto Prazo Função de produção y f x1 k x1 quantidade do fator de produção 1 k fator de produção fixo w1 preço do fator de produção 1 wk preço do fator de produção k y quantidade produzida p preço de mercado Receita média RMe RTy receita marginal RMg RTy Custo fixo k w2 K custo fixo médio Ky Custo variável w1 x1 custo variável médio w1 x1 y Custo médio CMe CTy w1 x1 Ky Custo marginal CMg CTy w1 x1y Equilíbrio Maximização de Lucro Lucro π RT CT p y w1 x1 K Condição de primeira ordem RMg CMg RMg RTy p yy p o preço é independente da quantidade da empresa CMg CTy p CMg Condição de segunda ordem 2RTy2 2CTy2 2CTy2 0 6 Economia Industrial A função oferta de longo prazo da empresa mede a produção ótima quando ela pode ajustar livremente a quantidade de fatores de produção que vai usar A diferença entre o equilíbrio de curto prazo e o de longo prazo reside no processo de ajus tamento A função oferta de longo prazo envolve o CMg de produção quando o fator de produção é ajustado para sua utilização ótima Os custos marginais de curto e longo prazos igualarseão quando a escolha do fator de produção fixo associada ao CMg de curto prazo for a escolha ótima de longo prazo Desse modo as ofertas de curto e longo prazos da empresa se igualam O lucro que a empresa realiza no longo prazo tem que ser pelo menos zero ou ela sai do negócio Isso significa que o preço tem que ser no mínimo igual ao CMe A parte relevante da função oferta de longo prazo é aquela que se situa acima do custo médio de longo prazo Isto equivale à condição de curto prazo de ter o preço acima do custo variável médio Veja o Quadro 13 No longo prazo a empresa tem mais escolhas para promover ajustes quando preço e mercado variam Em consequência a função oferta de longo prazo será mais elástica e terá maior sensibilidade às variações nos preços do que a função oferta de curto prazo 123 A AlocAção ótimA de recursos O funcionamento do mercado de competição perfeita conduz para a alocação ótima de recursos Esse estado é atingido no longo prazo quando prevalecem as seguintes condições 1 A quantidade de produto é realizada no nível de custo médio mínimo 2 Os consumidores pagam o preço mínimo igual ao custo médio mínimo que cobre o custo marginal do produto isto é preço igual ao custo de oportunidade 3 As plantas estão operando com plena capacidade no longo prazo portanto não existe desperdício de recursos 4 As empresas ganham lucros normais No longo prazo essas condições ocorrem em todos os mercados e os recursos estão otimamente alocados na economia como um todo Se por simplicidade presumese que apenas duas mercadorias são produzidas na economia a curva de possibilidade de produção representa a dotação dada de recursos da economia As preferências dos consumidores na economia podem ser representadas pela curva de indiferença da sociedade Dada a curva de possibilidade de produção e as preferências dos consumidores a competição perfeita levará para a alocação ótima de recursos sob as condições descritas a seguir 1 Se a soberania dos consumidores expressa pelo sistema de preços funcionando sem qualquer intervenção governamental refletir o correto posicionamento das preferências dos consumidores 2 Se não existem economias de escala em nenhuma indústria5 3 Se os recursos e a tecnologia são dados não existem crescimento e progresso técnico na economia Nessas condições a economia está usando todos os recursos disponíveis e os consumidores alcançam o mais alto bemestar possível Quadro 13 MaxIMIzação e eQuIlíBrIo longo Prazo Função de Produção y f x1 x2 x1 quantidade do fator de produção 1 x2 quantidade do fator de produção 2 w1 preço do fator de produção 1 w2 preço do fator de produção 2 y quantidade produzida p preço de mercado Lucro π RT CT py w1 x1 w2 x2 Receita Média RMe RTy Receita Marginal RMg RTy Custo Médio CMe CTy w1 x1 w2 x2y Custo Marginal CMg CTy Equilíbrio Maximização de Lucro Condição de Primeira Ordem RMg RMe p CMg CMe mínimo Condição de Segunda Ordem 2RTy2 2CT y2 Modelos Tradicionais de Concorrência 7 124 o excedente do consumidor e do produtor O conceito de excedente do consumidor individual visa a medir o benefício do consumidor em adquirir certa quantidade de um bem menos a redução do consumo nos outros bens Em geral não estamos muito interessados em medir o nível absoluto do excedente do consumidor O importante é analisar a variação do excedente do consumidor em consequência de alguma variação do preço de um bem Suponhamos que o preço de um bem varie de p1 para p2 sendo p2 p1 A variação do excedente do consumidor é a área sombreada no Gráfico 11 Essa área pode ser subdividida em duas a região T e a região R A área retangular R mede a per da do consumidor resultante do aumento de preços do bem Ele agora paga mais p2 p1 por cada unidade do bem que ele consome Para consumir y2 unidades do bem ele gasta mais p2 p1 y2 do que antes Porém isto não representa a perda total de bemestar do consumidor O aumento do preço do bem faz com que ele consuma menos do que anteriormente A área T mede o valor perdido do consumo do bem A área R T representa a perda total de bem estar do consumidor R mede a perda pelo gasto maior para consumir as unidades do bem e T mede a perda pela diminuição do consumo Portanto a área abaixo da curva de demanda mede o excedente do consumidor O excedente do produtor é definido de forma análoga ao excedente do consumidor A área acima da curva de oferta é denominada excedente ao produtor Esse está intimamente relacionado aos lucros da empresa Sabemos que a curva de CMg é a curva de oferta da empresa No Gráfico 12 mostramos o excedente do produtor quando a empresa passa de uma produção y1 para y2 sendo y2 y1 Aqui também estamos interessados na variação do excedente do produtor mais do que na sua quantidade total A mudança do excedente do produtor ao passar de y1 para y2 é a mudança nos lucros RT CT para a mesma variação de quantidade produzida Isto é devido ao fato de que o custo marginal é o determinante para medir o impacto nos lucros de uma variação na produção No curto prazo os custos fixos não variam por definição e no longo prazo todos os custos são variáveis Logo não precisamos nos preocupar com o CMe para medir o excedente do produtor 13 Monopólio 131 As cAusAs do monopólio O monopólio é a estrutura em que há apenas um produtor no mercado As causas da existência do monopólio são várias algumas políticas outras econômicas e outras técnicas As principais causas apontadas pela teoria econômica neoclássica são as descritas a seguir Preço Curva de demanda Variação no excedente do consumidor A variação no excedente do consumidor será a soma de R T que corresponde à área abaixo da curva de demanda Variação no excedente do Consumidor R T P2 P1 R T Y2 Y1 Quantidade gráfico 11 o excedente do Consumidor 8 Economia Industrial 1 Propriedade exclusiva de matériasprimas ou de técnicas de produção 2 Patentes sobre produtos ou processos de produção 3 Licença governamental ou imposição de barreiras comerciais para excluir competidores especialmente estrangeiros 4 O caso do monopólio natural quando o mercado não suporta mais do que uma única empresa pois a tecnologia de produção impõe que a operação eficiente tenha economias de escala substanciais Observe o Quadro 14 132 o equilíbrio no monopólio O modelo teórico do monopólio supõe uma única empresa que domina o mercado A demanda da empresa é a demanda da indústria Os consumidores não têm outra alternativa senão comprar do monopolista O monopolista tem o poder de impor o preço aos consumidores Esse poder de mercado6 permite que o monopolista opere sempre com lucros extraordinários isto é vai impor uma margem markup sobre os custos marginais apresentado a seguir p CMg d 1 1 ε onde p preço de mercado εd elasticidadepreço da demanda Esta fórmula de fixação de preços pelo monopolista resulta da condição de maximização de lucros do monopolista RT py RMg RT y RMg p y p y p y y y p y Multiplicando o segundo termo por pp e colocando p em evidência temos RMg p p d d 1 1 1 1 ε ε pCMg11εd RTpy RMgRTyp yyy pyRMgpy py RMgp 11εdp 11εd Variação no excedente do produtor Como a curva de oferta coincide com a parte de inclinação ascendente da curva de custo marginal a variação no excedente do produtor será a área à esquerda da curva de oferta gráfico 12 o excedente do Produtor Quadro 14 HIPóteses BásICas do Modelo de MonoPólIo H um único produtor H2 produto sem substitutos próximos H3 barreiras à entrada H4 maximização de lucros Modelos Tradicionais de Concorrência 9 No equilíbrio temos RMg CMg p CMg p CMg d d 1 1 1 1 ε ε O monopolista pela condição de maximização descrita anteriormente só vai operar na região onde a demanda for elás tica para que tenha garantido p CMg A condição de segunda ordem do monopolista é a mesma de competição perfeita 2RTy2 2CTy2 O Gráfico 13 mostra o equilíbrio do monopolista no caso da demanda linear O monopolista pode expandir ou usar a capacidade existente da planta em qualquer nível para maximizar seu lucro A entrada bloqueada torna desnecessário que o monopolista trabalhe no nível da escala ótima da planta Não existe qualquer condição técnica ou de mercado que o obrigue a isso O tamanho da planta e o grau de sua utilização dependem inteiramente da demanda de mercado O monopolista poderá operar com grau de utilização ótimo CMe mínimo subótimo e acima do ótimo Operar em condições subótimas significa ter excesso de capacidade O mercado muito pequeno para o tamanho da planta não permite que ele ex panda a produção até o ponto de CMe mínimo Se o mercado for grande demais para sua planta ele encara a decisão de construir uma nova planta ou trabalhar acima da capacidade existente A sua decisão vai depender de quão grande é o mercado isto é qual o tamanho da diferença entre a demanda e o ponto ótimo da sua planta em operação Caso opere com a planta atual ele vai incorrer em custos mais altos por duas razões a quantidade produzida é maior que o ótimo e a empresa está operando acima da capacidade Mesmo nessas condições ele auferirá lucros extraordinários O monopolista operará no tamanho ótimo CMe mínimo se o tamanho do mercado for suficientemente grande para per mitir que este nível de produção seja aquele de capacidade plena Em resumo não existem forças de concorrência que obriguem o monopolista a operar no ponto ótimo Na hipótese de que ele o faça nada garante que ele abra mão do lucro extraordinário Assim o preço cobrado pelo monopolista será sempre maior do que em competição perfeita e a quantidade vendida menor RMgCMgp 11εdCMgpCMg11εd Monopólio com uma curva de demanda linear A produção que maximiza os lucros do monopolista ocorre onde a receita marginal se iguala ao custo marginal RMg CMg gráfico 13 o equilíbrio do Monopolista 10 Economia Industrial 133 A ineficiênciA do monopólio As empresas na indústria que operam em competição perfeita maximizam o lucro no ponto em que o preço é igual ao custo marginal p RMg CMg O monopólio maximiza o lucro quando a receita marginal é igual ao custo marginal RMg CMg O preço será mais alto e a produção será menor no monopólio do que em competição perfeita Portanto o consumidor estará sempre em condições de bemestar inferiores àquelas da competição perfeita É por isso que o modelo de competição perfeita é considerado o padrão de comparação para aferir a eficiência dos outros modelos competitivos Porém poderíamos argumentar que a empresa estaria melhor no monopólio do que em competição perfeita Suponhamos que possamos fazer com que um monopólio se comporte competitivamente Isto é o preço de mercado seria definido exogenamente Vamos definir um equilíbrio econômico de Pareto como aquele em que não existe qualquer forma de melhorar a situação de um agente econômico sem piorar a de um outro Pela definição acima sabemos que no equilíbrio de Pareto não haverá qualquer agente econômico disposto a pagar mais por um bem do que custa para produzilo p RMg CMg Porém no monopólio temos p RMg CMg d 1 1 ε O que supõe que os consumidores estariam dispostos a pagar mais por uma unidade do bem do que custa para produzila É óbvio que existe potencial para uma melhoria de Pareto aqui Esse potencial compreende toda região entre o preço de monopólio pm CMg d 1 1 ε e o preço de concorrência pc CMg Essa diferença entre pm e pc é considerada a ineficiência do monopólio A produção é considerada eficiente quando o consumidor paga por uma unidade extra do produto exatamente o custo de produzila O monopolista estaria disposto a vender uma unidade adicional a um preço mais baixo se não fosse preciso diminuir o preço de todas as unidades que estivessem à venda Para isso ele vai adotar uma política de discriminação de preços que analisaremos na próxima seção deste capítulo O ônus do monopólio é uma forma de medir a sua ineficiência Nós já analisamos como medir o excedente do consumidor e do produtor Para medirmos o ônus do monopólio vamos considerar a empresa e os consumidores da sua produção como agentes simétricos Para isso vamos somar os lucros da empresa ao excedente do consumidor A variação no excedente do produtor mudança nos lucros da empresa mede quanto a empresa estaria disposta a pagar para obter o preço mais alto em condições de monopólio A variação no excedente do consumidor mede quanto os consumidores deveriam receber para compensar as suas perdas com o preço mais alto A diferença entre o excedente do produtor e do consumidor nos diz qual foi o benefício líquido ou o custo do monopólio O Gráfico 14 mostra as variações no excedente do produtor e do consumidor em consequência da mudança da produção sob monopólio para competição perfeita Podemos notar três regiões no gráfico A região A representa a diminuição do excedente do monopolista pelo preço mais baixo nas unidades que ele já vendia A região C representa o ganho do monopolista devido às unidades extras que ele vende devido ao preço menor Simetricamente o excedente do consumidor aumenta em A porque agora eles compram toda a quantidade do bem a um preço menor A região B representa o excedente que os consumidores ganham com as unidades extras que são vendidas A área A representa a transferência de bemestar do monopolista para o consumidor um lado ganha o outro perde mas o excedente permanece o mesmo A área B C expressa o aumento no excedente o valor que os produtores e consumidores atribuem para a produção extra que entra no mercado em função da diminuição do preço p 11εdRMgCMg pmCMg11εd Preço Pm Pc Y Quantidade Demanda RMg ônus do monopólio área BC Oferta CMg A B C O ônus do monopólio O ônus do monopólio é dado pela área B C gráfico 14 o Ônus do Monopólio Modelos Tradicionais de Concorrência 11 Esta área B C é o ônus devido ao monopólio Mede a perda de bemestar em função do estabelecimento de preço do monopólio em vez do preço competitivo O ônus do monopólio pode ser definido como o valor da produção de cada unidade perdida ao preço que as pessoas estariam dispostas a pagar por elas O valor de cada unidade extra marginal de produção é o preço de mercado O custo de produzir cada unidade adicional é o CMg O valor social de produzir uma unidade extra é a diferença entre o preço e o CMg Ao nos movermos do nível de produção do monopólio para o de produção competitiva somamos a distância entre as curvas de demanda e de CMg para termos o valor da produção perdida devido ao monopólio A área total formada pelo triângulo B C é o ônus do monopólio 134 discriminAção de preços O poder do monopolista permite que ele tenha uma política de discriminação de preços voltada para extrair o máximo possível de excedente do consumidor e para aumentar a sua receita total Para que haja discriminação de preços o mesmo produto tem que ser vendido a diferentes preços para diferentes com pradores O custo de produção é o do monopolista isto é o mesmo para todos os produtos vendidos7 O produto é idêntico os consumidores não percebem qualquer diferença nos produtos vendidos A discriminação de preços vai depender da renda dos consumidores das suas preferências da localização e da facilidade de encontrar substitutos para o produto O monopolista vai procurar segmentar a sua curva de demanda em diferentes elas ticidades para criar mercados distintos para o seu produto As condições necessárias para que a política de discriminação de preços do monopolista seja bemsucedida são as descritas a seguir 1 O mercado deve ser dividido em submercados com elasticidades distintas do preço da demanda 2 O monopolista tem que ser capaz de estabelecer uma efetiva separação dos submercados para que não exista a possibilidade de revenda de um produto adquirido em um mercado de baixo preço em outro mercado de alto preço8 O monopolista para discriminar preços tem que decidir a quantidade total que vai produzir quanto vender em cada mercado e a que preço para maximizar o lucro Basicamente existem três tipos de discriminação de preços conforme apresentado a seguir 1o grau o monopolista vende cada unidade do produto a preços diferentes É a discriminação perfeita de preços Cada unidade é vendida ao consumidor pelo preço máximo que ele está disposto a pagar Não há excedente do consumidor neste mercado O monopolista extrai todo o excedente do consumidor 2o grau o monopolista vende diferentes unidades do produto a preços diferentes mas todos os compradores que adquirem a mesma quantidade pagam o mesmo preço O preço por unidade não é constante depende da quantidade que o consumidor compra Os preços estabelecidos pelo monopolista vão ter um comportamento não linear de análise mais complexa que foge ao escopo deste capítulo Exemplos são os prestadores de serviços os serviços de eletricidade etc 3o grau o monopolista vende o produto para diferentes compradores por preços diferentes mas cada unidade vendida para um grupo de compradores é vendida ao mesmo preço Essa é a forma mais comum de discriminação de preços que se aplica bastante nos descontos para idosos estudantes ou as diferentes classes de tarifas aéreas Para entender a lógica da discriminação de preços do terceiro grau será apresentado um exemplo do processo pelo qual se determina os preços que serão cobrados nos dois mercados Suponhamos que existam dois grupos de pessoas O monopolista deseja vender uma quantidade de produto para cada grupo a um preço diferente Curvas de demanda inversa p1y1 para o grupo 1 p2y2 para o grupo 2 Custo de produção cy1 y2 A maximização dos lucros será definida pela equação max π RT CT max p y y p y y c y y 1 1 1 2 2 2 1 2 O ponto de maximização será alcançado quando RMg CMg y y RMg CMg y y 1 1 2 2 1 2 max π RTCTmax p1y1 y1p2y2 y2cy1y2 RMg1CMg y1y2RMg2CMg y1y2 12 Economia Industrial Substituindo a RMg pela fórmula seguinte temse p y CMg y y p y CMg y y 1 1 1 d 2 2 2 1 d 2 1 1 1 1 1 2 ε ε εd1 e εd2 representam respectivamente as elasticidades do preço da demanda nos mercados 1 e 2 Das duas últimas equações concluímos que p y p y 1 d 2 2 d 1 1 2 1 1 1 1 ε ε Se o monopolista quiser fixar p1 p2 terá que obedecer a 1 1 1 1 1 1 1 2 1 2 2 1 ε ε ε ε ε ε d d d d d d Isso significa que o monopolista tem que estabelecer o preço mais alto no mercado de menor elasticidade O preço mais baixo será estabelecido no mercado mais sensível ao preço elasticidade mais alta e o preço mais alto no mercado menos sensível ao preço Esta é a maneira dele maximizar o lucro de uma forma geral 14 Competição Monopolística 141 Antecedentes A insatisfação com os modelos de concorrência existentes na teoria econômica competição perfeita e monopólio resultou na elaboração de um modelo alternativo que incorporasse algumas das críticas que vinham sendo feitas Podemos citar a seguir as principais críticas da época em especial referidas ao modelo de competição perfeita formuladas por Piero Sraffa em seu famoso artigo de 1926 As leis dos rendimentos sob condições de concorrência j Não explicava vários fatos do mundo real j A hipótese de produto homogêneo não se adequava ao padrão de competição dominante nos mercados onde a propaganda e outras técnicas de venda prevaleciam como instrumentos fundamentais para criar a fidelidade do consumidor j As empresas expandiam sua produção com custos decrescentes retornos de escala crescentes como era a previsão do modelo de competição perfeita sem se tornar grandes empresas e ganhar poder de mercado Os modelos que surgiram para confrontar esse desafio teórico procuraram conciliar o poder de mercado das empresas com a hipótese de lucro econômico zero no longo prazo Esta estrutura de mercado deveria combinar atributos do monopólio e da competição perfeita 142 o modelo A definição dessa estrutura de mercado afirma que em uma indústria em competição monopolística existe livre entrada e as empresas se deparam com uma curva de demanda negativamente inclinada e não horizontal como no caso da competição perfeita Se as empresas entram na indústria toda vez que houver lucros positivos cada empresa estará em equilíbrio a longo prazo como em competição perfeita Se as empresas se deparam com uma curva de demanda residual negativamente inclinada elas têm poder de mercado O conceitochave da competição monopolística é a diferenciação de produtos A diferenciação de produtos pode surgir a partir de duas características A primeira porque os consumidores pensam que um produto é diferente dos demais A segunda porque os consumidores preferem os produtos que possuem características ou atributos diferenciados e estão dispostos a pagar um prêmio para comprar esses produtos No primeiro caso a propaganda e as técnicas de vendas desempenham um papel importante No segundo características como a localização geográfica ou aspectos técnicos e de qualidade dos produtos fazem a diferença p1y1 11εd1CMg y1y2p2y2 11 εd2CMg y1y2 p1y1 11εd1p2y2 11εd2 11εd111εd21εd11εd2ε d2εd1 Modelos Tradicionais de Concorrência 13 Como sempre as empresas em competição monopolística vão maximizar lucros no ponto em que a RMg se iguala ao CMg A curva de demanda residual da empresa e a partir dela sua curva de RMg dependem da quantidade produzida por cada um dos seus competidores e não apenas da quantidade total produzida no mercado Quanto maior for o impacto da diferenciação maior será a inclinação da curva de demanda porque os outros produtos são substitutos mais distantes Essa maior inclinação confere à empresa um poder de elevar seu preço acima do CMg O número de empresas no mercado é determinado pela facilidade de entrada na indústria A entrada de novas empresas auxilia o consumidor porque baixa o preço dos produtos e aumenta a variedade de produtos que ele pode escolher Porém o poder da entrada de novas empresas regula o preço em favor do consumidor em função do tipo de diferenciação que estamos tratando no modelo Uma análise mais detalhada do modelo de competição monopolística será apresentada no Capítulo 6 deste livro 15 Conclusão A estrutura de mercado definida teoricamente como competição perfeita não prevê qualquer tipo de rivalidade entre as em presas Portanto o significado teórico do conceito de competição perfeita tem uma dimensão radicalmente oposta ao uso que ele tomou pelo senso comum Aqui competição significa rivalidade Na teoria significa ausência de rivalidade A teoria econômica neoclássica que fornece a visão convencional corrente sobre o comportamento da empresa não atenta de forma adequada às diferenças entre as empresas As empresas são iguais os comportamentos são idênticos Podese representar todas as empresas com uma empresapadrão Isso resulta em um mercado ou indústria como a agregação dos consumidores e das empresas individuais Não há espaço para estratégias diferenciadas nem quando se reconhece que pode haver diferenciação de produtos competição monopolística A primeira razão para isso é a concepção da teoria neoclássica sobre o que é a atividade econômica Desde a formulação da teoria do equilíbrio geral há mais de um século o foco tem sido fundamentalmente sobre a eficiência da alocação de recursos A pergunta teórica central a ser respondida é com que eficiência uma economia aloca os seus recursos dadas as preferências dos consumidores e as tecnologias disponíveis para produção Essa concepção resulta em uma visão muito limitada sobre o que as empresas fazem A segunda razão também decorre dessa orientação teórica mais geral Embora não seja a única formulação possível do processo de tomada de decisão da empresa compatível com a teoria neoclássica presumese que as empresas encaram o conjunto de escolhas como dado e conhecido restringido pelas tecnologias disponíveis A partir daí as empresas não têm qualquer dificuldade em escolher a ação que é melhor para elas dado o seu objetivo de maximização de lucro Dessa forma o problema econômico se resume basicamente a conseguir os preços certos que funcionam como um mecanismo de incentivos e não a identificar a melhor coisa a fazer a qual foi presumida não ser um problema pelo perfeito conhecimento de todas as alternativas possíveis A permanência da hipótese de perfeito conhecimento e maximização de lucros nos modelos de monopólio e competição monopolística isto é a racionalidade perfeita do tomador de decisões leva a que todas as modificações teóricas feitas a seguir continuem a se constituir como um caso especial do caso geral a competição perfeita Tudo mais que não se enquadre nas hipóteses básicas do modelo é considerado uma falha ou imperfeição de mercado Notas 1 Sraffa P 1926 The Laws of Returns under Competitive Conditions Economic Journal 362 pp 535550 dezembro 2 Robinson J 1933 The Economics of Imperfect Competition Londres Macmillan Press 3 Chamberlin E H 1933 The Theory of Monopolistic Competition Cambridge Mass Harvard University Press 4 A função custo médio mede o custo por unidade de produção A função custo variável médio mede o custo variável por unidade de produção A função custo fixo mede os custos fixos por unidade de produção O Capítulo 3 traz uma análise detalhada dos custos de produção 5 As economias de escala ocorrem quando as empresas aumentam a sua produção ou o tamanho da sua planta As economias de escala moldam o formato da curva de custo médio de longo prazo ao passo que a posição desta curva depende das economias externas como mudanças na tecnologia e variações nos preços dos fatores de produção na indústria ou na economia como um todo As mudanças nessas condições externas vão representar um deslocamento da curva de custo médio de longo prazo custo unitário de produção Existe também a possibilidade da ocorrência de deseconomias de escala quando a empresa cresce além de determinados limites tornandoa sujeita a altos custos de gerenciamento da produção As economias de escala portanto descrevem o que acontece quando se aumenta a quantidade de todos os fatores de produção presentes na função de produção As economias de escala serão detalhadamente discutidas no Capítulo 6 14 Economia Industrial 6 O grau desse poder de mercado não é absoluto pois depende da elasticidadepreço da demanda 7 Na verdade essa hipótese é um pouco forte Os custos podem variar mas não tanto quanto os preços Da mesma forma pode haver ligeiras diferenças entre os produtos como encadernações diferentes dos livros assentos distintos no teatro no avião ou no trem 8 Esta condição mostra por que é fácil aplicar a discriminação de preços em serviços de utilidade pública eletricidade gás transporte medicina espetáculos etc Bibliografia Chamberlin E H 1933 The Theory of Monopolistic Competition Cambridge Mass Harvard University Press Koutsoyiannis A 1983 Modern Microeconomics Londres Macmillan Press Segunda edição Robinson J 1933 The Economics of Imperfect Competition Londres Macmillan Press Sraffa P 1926 The Laws of Returns under Competitive Conditions Economic Journal 362 pp 535550 dezembro Tolipan R Guimarães E A 1988 Uma nota introdutória ao artigo As leis dos rendimentos sob condições de concorrência de Piero Sraffa Clássicos de Literatura Econômica Rio de Janeiro IPEAINPES Varian H R 1999 Microeconomia Princípios básicos Rio de Janeiro Editora Campus 15 Capítulo 2 21 Introdução Este capítulo visa analisar a evolução dos conceitos de empresa indústria e mercado no âmbito da Economia Industrial O objetivo básico consiste na avaliação dos desdobramentos teóricos da introdução de categorias analíticas ausentes ou insatisfatoriamente abordadas pela visão tradicional neoclássica em particular no que se refere à natureza da empresa e seus objetivos e consequências para a delimitação dos conceitos de mercado e indústria Na Economia Industrial em várias correntes destacase claramente a busca pela incorporação do crescimento e da acumulação de capital das empresas como determinantes fundamentais da dinâmica da economia capitalista A crescente importância das grandes corporações em geral acumulando várias atividades produtivas contrasta claramente com a empresa idealizada pela escola tradicional neoclássica gerando novas preocupações não só com a própria ideia de empresa como também com seus espaços de concorrência sobretudo na definição de mercado e indústria Com relação a isso a próxima seção se ocupa em examinar as diversas abordagens referentes ao papel observado pelas empresas na economia capitalista buscando identificar modelos que permitam analisálas em função de sua dinâmica de expansão e valorização de capital Em seguida a terceira seção aborda as formas tradicionalmente adotadas pelas empresas no que se refere à sua organização interna associando sua configuração a estratégias típicas de expansão A quarta seção discorre acerca dos conceitos de mercado e indústria buscando refletir os novos traços característicos das empresas e suas formas tradicionais de expansão com destaque para a diferenciação de produto e a diversificação industrial Finalmente a quinta seção apresenta espaços alternativos de análise da concorrência empresarial as cadeias e complexos industriais cujo objetivo é explorar as interdependências dos agentes econômicos que extrapolam os limites estritos da definição de indústria como espaço concorrencial típico das empresas 22 Natureza e Objetivos da Empresa A questão da natureza e dos objetivos das empresas encontra na evolução da Economia Industrial uma diversidade de respostas Antes de expor essa diversidade é possível explicála como fizeram Chandler e Penrose Para Chandler a empresa tem várias faces que podem ou não ser enfatizadas na elaboração teórica Empresa Indústria e Mercados Alexis Dantas Jacques Kertsnetzky e Victor Prochnik 16 Economia Industrial Uma empresa é uma entidade legal que estabelece contratos com fornecedores distribuidores empregadores e frequen temente com clientes É também uma entidade administrativa já que havendo divisão do trabalho em seu interior ou desenvolvendo mais de uma atividade uma equipe de administradores se faz necessária para coordenar e monitorar as diferentes atividades Uma vez estabelecida a empresa se torna um conjunto articulado de qualificações instalações e capital líquido Finalmente em nome de lucros empresas têm sido e são instrumentos de economias capitalistas para a produção de bens e serviços e para o planejamento e a alocação para produção e distribuição futuras Chandler 1992 p 483 A proposição de Penrose é complementar indicando que os teóricos fazem escolhas dentre os múltiplos aspectos da empresa Uma empresa não é um objeto observável de maneira fisicamente separada de outros objetos e é difícil de se definir a não ser com referência ao que faz ou ao que é feito em seu interior Consequentemente cada analista é livre para escolher quaisquer características da empresa nas quais esteja interessado definir a empresa em termos destas características e proceder de forma a chamar sua construção de empresa Penrose 1959 p 10 O retrato de empresa contido nas teorias econômicas depende da visão de funcionamento do sistema econômico mais geral desenvolvido pelas teorias Com essa observação em mente podemos partir para a discussão da natureza e dos objetivos da empresa sem pensar que estaremos buscando o que é realmente uma empresa e quais são realmente seus objetivos mas sim como as teorias econômicas as retratam sabendo que a diversidade desse retrato faz parte do mundo da ciência Podemos ainda levar em conta um aspecto adicional a evolução histórica das unidades que organizam a produção também tem influência sobre a formulação teórica da empresa 221 Antes dA escolA neoclássicA AcumulAção de cApitAl e elementos de umA teoriA dA produção A escola clássica não chega a explicitar um agente de nome empresa Nela estão presentes como agentes as classes sociais traba lhadores proprietários de terras e capitalistas Para nosso uso isso pode se explicar pelo fato de a empresa capitalista se ter constituído como agente de forma evolutiva sendo identificável de forma separada de seus proprietários à medida que evoluiu juridicamente Assim antes da revolução industrial podem identificarse empresas na esfera comercial mas a produção se faz em geral de forma doméstica ou em oficinas de dimensões reduzidas Mesmo no século XIX as primeiras empresas industriais da indústria têxtil por exemplo são empresas familiares ou sociedades de natureza jurídica simples não separando a responsabilidade do patrimônio familiar dos compromissos assumidos pelas empresas Neste sentido a empresa da escola clássica se identifica com o capitalista e seu objetivo é acumular capital em um ambiente competitivo representado por um sistema capitalista em expansão Do ponto de vista da compreensão da escola neoclássica que será discutida a seguir cabe ainda recolher na escola clássica elementos da teoria da produção desenvolvidos por seus autores que comporão a agenda de questões discutidas nas teorias da produção desenvolvidas posteriormente Estamos falando especificamente das leis dos rendimentos1 Tais leis procuravam relacionar a ampliação da atividade econômica à produtividade e podiam ser verificadas seja na unidade individual da produção seja no conjunto da atividade É assim que Adam Smith propôs que quanto mais amplo o mercado e maior a produção mais profunda pode ser a divisão do trabalho seja na unidade da produção seja no conjunto da atividade econômica apresentando um material que mais tarde será proposto como lei dos rendimentos crescentes E é assim também que Ricardo apontou que a agricultura por contar neces sariamente com o recurso a terras adicionais para a expansão da atividade produtiva visando atender ao aumento da população e da demanda de alimentos apresenta produtividade decrescente porque as terras são incorporadas por ordem de fertilidade o que compõe a lei dos rendimentos decrescentes A unidade de produção agrícola também apresentaria individualmente rendimentos decrescentes às tentativas de aumentar a produção porque a intensificação do uso de uma porção fixa das terras apresentaria resultados análogos à extensão do cultivo a terras adicionais de menor fertilidade 222 A empresA nA escolA neoclássicA trAnsformAção nAs leis dos rendimentos A escola neoclássica trouxe para o centro da teoria econômica o problema da alocação de recursos escassos a necessidades ilimitadas O problema da alocação de recursos entre setores da atividade já estava presente na escola clássica com o problema da expansão do sistema capitalista Essa mudança de eixo teórico de uma escola para outra é acompanhada pelo deslocamento das leis dos ren dimentos na discussão da expansão do sistema para a discussão do valor das mercadorias como solução do problema alocativo Empresa Indústria e Mercados 17 Vejamos primeiro a versão do equilíbrio parcial referente ao desenvolvimento da teoria do valor a partir de proposições contidas nos Principles of Economics de Alfred Marshall Como agente deste sistema alocativo a empresa neoclássica é vista como um agente que toma decisões de produção curto prazo e de escolha do tamanho da planta longo prazo incluindo a entrada ou saída de mercados onde os lucros estejam acima ou abaixo dos lucros normais de forma que as decisões do conjunto de empresas de uma economia conduzem as escolhas da aplicação dos recursos da sociedade o que como quanto e para quem produzir As escolhas individuais das empresas são governadas pelo objetivo de maximização de lucros que corresponde à quantidade produzida que proporciona os maiores lucros dentre o conjunto de quantidades que uma planta permite produzir curto prazo ou à escolha da planta ótima a que permite obter a maior lucratividade dentre o conjunto de dimensões alternativas de plantas no âmbito da tecnologia vigente A empresa é assim o local onde se combinam os fatores de produção de maneira a gerar os produtos sendo a produção sujeita às leis dos rendimentos que são discutidas primordialmente no interior de cada unidade de produção isolada Os rendimentos são a base para a construção das curvas de custo médio e marginal de curto e longo prazos A lei dos rendimentos decrescentes é generalizada para qualquer unidade que apresente fatores variáveis combinados a fatores fixos não mais se restringindo à agricultura A existência de ao menos um fator fixo compõe a noção de curto prazo Na versão do equilíbrio geral introduzida por Léon Walras o retrato da empresa é ainda mais acentuadamente talhado para o modelo A empresa aparece sob a forma de empresários que comparecem no mercado de fatores como demandantes de seus serviços e no mercado de bens como ofertantes dos produtos Se as remunerações concebidas são os lucros do capital salário do trabalho e a renda dos recursos naturais os lucros extraordinários a que empresários poderiam eventualmente visar como resíduo resultante do desconto dos custos de produção do valor dos bens se anulam por pressão da competição No equilíbrio não resta ao empresário qualquer remuneração salvo aquelas que aufere como proprietário de algum fator dentre os combinados na produção Seu papel de auxiliar o leiloeiro walrasiano na coordenação de disposições de comprar e vender bens e serviços de fatores para igualar ofertas e demandas na economia não é remunerado assim como o do próprio leiloeiro Essas limitações devemos frisar não são decorrentes de incapacidade intelectual ou de percepção da realidade por parte do formulador da teoria São resultado da tentativa de oferecer uma solução ao problema do equilíbrio geral com um desenho institucional simples No entanto a compreensão da atividade econômica e das empresas como agente pode ser aprofundada por meio da consi deração de instituições inclusive por meio da discussão institucional sobre a natureza da empresa Neste âmbito a empresa é uma organização hierárquica Esta caracterização admite a discussão de aspectos adicionais na teoria da empresa 223 empresAs como instituição A contribuição de coAse De acordo com Ronald Coase a empresa é vista como um arranjo institucional que substitui a contratação renovada de fatores no mercado por uma outra forma de contratação representada por um vínculo duradouro entre fatores de produção Na con tratação entre capital e trabalho por exemplo seria a diferença entre contratar um autônomo para uma tarefa avulsa ou contratar um trabalhador mediante um contrato de trabalho ou seja para desempenhar essa tarefa ao longo de um futuro indeterminado incluindo as variações que a tarefa pode assumir ao longo do tempo Dessa maneira o autor identifica duas formas alternativas de alocação de recursos uma pelo mercado flexível elástica respondendo às mudanças nas condições e sinalizada por preços outra hierárquica correspondendo às ordens emitidas pela hierarquia interna à empresa que destina aos fatores contratados sua utilização produtiva As duas podem conviver porque existem vantagens de parte a parte as empresas economizam custos de transação porque seus contratos dispensamna de recorrer repetidamente ao mercado para cada utilização de serviços dos fatores de produção Mas essa economia possui limites na ineficiência gerencial que cresce com o número de fatores contratados pela hierarquia de maneira que a partir de certa dimensão a economia de custos de transação seja compensada por deseconomias da ineficiência gerencial Definese dessa forma empregando a análise marginal o tamanho ótimo da empresa que faz com que uma em presa hipotética não cresça ao ponto de a hierarquia resultante prescindir das relações de mercado Como resultado empresas convivem nos mercados transacionando entre si e com fatores que vendem seus serviços de forma avulsa Assim a empresa de Coase é uma hierarquia que economiza custos de transação Ao manter o problema alocativo como central e ao empregar o cálculo racional e a análise marginal na formulação do tamanho ótimo da empresa que maximiza lucros a empresa de Coase deve ser entendida como um desenvolvimento teórico ainda no âmbito da abordagem neoclássica 224 outrAs visões de empresA como instituição mArshAll Há porém um amplo conjunto de formulações teóricas que se apresentam como críticas ou como alternativas à discussão neo clássica das empresas Tais formulações podem ser analisadas em conjunto devido a um elemento comum às suas abordagens 18 Economia Industrial Esse elemento pode ser representado pela expressão capacitações organizacionais de uso recente mas de conteúdo identificável já na obra de Alfred Marshall Marshall é sem dúvida o fundador da vertente neoclássica de análise do equilíbrio parcial Efetivamente Marshall utilizou nessa análise a figura de uma empresa idealizada a empresa representativa que seria madura o suficiente para estar de posse de capacitações representativas do desenvolvimento geral da indústria e do conjunto de empresas produtoras da mercadoria em análise de equilíbrio No entanto antes de partir para a análise do mercado e seu equilíbrio no livro V dos Principles of Economics Marshall discutiu a produção e seus agentes no livro IV Para Marshall as empresas se desenvolvem ao longo de um ciclo de vida no qual nascem e sobrevivem se o seu fundador possui qualidades que o selecionem no ambiente Ele deve trazer soluções adequadas aos problemas de organização e das técnicas de produção comercialização das mercadorias e relacionamento com fornecedores2 Uma vez que a empresa sobrevive a seu nascimento e cresce o empresário precisa resolver os problemas de seu crescimento já que organizar a produção e a comercialização de quantidades crescentes requer novas soluções Para Marshall o crescimento da empresa individual na indústria se faz sob rendimentos crescentes O autor explica que empresas maiores se beneficiam de vantagens na adoção de técnicas na compra de grandes volumes no uso de instrumentos de comercialização acessíveis às empresas maiores Se juntarmos estas vantagens estáticas às vantagens dinâmicas referentes à experiência aos conhecimentos acumulados aos relacionamentos comerciais estabelecidos a uma estrutura organizacional interna que amadurece e se consolida tudo isto em evolução ao longo do tempo o resultado é que quanto maior a empresa mais competitiva ela é A primeira empresa a atingir dimensões suficientes não é para Marshall capaz de monopolizar o mercado Esse autor discutiu a empresa familiar inglesa das últimas décadas do século XIX e primeiras do século XX Historiadores revelam que nesse ambiente empresas eram criadas e iam à falência em profusão A explicação marshalliana é a de que as empresas não podem reter e desenvolver eternamente as vantagens do tamanho porque ao final da primeira geração fundadora da empresa há perda de vigor no trabalho da gerência e sua substituição pelas gerações posteriores faz prosseguir a debilidade porque seus gerentes são determinados hereditariamente não sendo selecionados pelo mercado em sua capacidade de conduzir as empresas acompanhando o ambiente em permanente mudança Como resultado as boas soluções criadas no passado envelhecem e a empresa entra em decadência No entanto no século XX se desenvolve o fenômeno da separação da propriedade e do controle alterando o ambiente que serve de inspiração e de aplicação da teoria da empresa De qualquer forma permanece a contribuição marshalliana de um ambiente em permanente mudança da necessidade dos responsáveis pela condução da empresa acompanharem seu tempo e introduzirem mudanças em várias áreas produção administração comercialização que representem vantagens competitivas 225 outrAs visões de empresA como instituição gerenciAlistAs e penrose Assim como outras abordagens alternativas à visão tradicional neoclássica a corrente gerencialista3 rejeita o processo de maximização do lucro como o determinante exclusivo do comportamento decisório da empresa Um elementochave na configuração dos modelos dessa corrente referese à separação entre propriedade e controle uma nova característica organiza cional das empresas ao introduzir a figura do gerente profissional representando seu corpo executivo Esses executivos por sua vez possuem objetivos próprios não necessariamente coincidentes com os interesses dos acionistas proprietários Com relação a isso uma funçãoutilidade dos gerentes que orienta as suas decisões conteria não apenas os lucros mas também os outros elementos que afetam suas carreiras seu emprego suas oportunidades de remuneração futura parcelas de mercado das empresas grau de risco crescimento das vendas apareceriam ao lado dos lucros como variáveis inclusive competindo com os lucros Um gerente profissional poderia trocar um pouco de lucros por um pouco mais de vendas como objetivo para valorizar seu prestígio entre os gerentes existentes na economia variáveis associadas ao crescimento da empresa ocupam portanto papel preponderante nesses modelos Edith Penrose formulou uma teoria da empresa que se destaca deste conjunto por retomar a problemática esboçada por Marshall dando maior organicidade à discussão de empresas que crescem acumulando capacidades e recursos Para a autora a empresa reúne e combina recursos mas esta função contrasta com a empresa neoclássica porque não há relação biunívoca entre um recurso e os serviços que dele se podem obter Estes dependem do ambiente da empresa em que os recursos são utilizados com especial importância para os conhecimentos utilizados quando do seu emprego Empresas encerram experiência e conhecimentos acumulados ao longo de sua existência que dela fazem um exemplar único resultante de sua trajetória es pecífica dos problemas que enfrentam das estratégias e soluções que escolhem Empresa Indústria e Mercados 19 Os conhecimentos necessários para a atividade da empresa são em parte tácitos de forma que os recursos humanos que dela participam os adquirem pela experiência comum Esta proporciona à atividade da empresa o caráter de trabalho de equipe A própria elaboração de estratégias depende da avaliação dos membros da empresa e consequentemente de sua experiência passada e conjunta Tudo isto em um ambiente hierárquico onde se distinguem os recursos humanos como participantes de uma organização hierárquica e com divisão do trabalho Penrose destacase ainda dos demais gerencialistas por considerar que os vários objetivos que podem ser identificados como perseguidos pelos gerentes podem ser englobados no objetivo mais amplo de crescimento Lucros segurança parcelas de mercado são vistos como resultado e fator de crescimento em uma visão dinâmica da empresa que se transforma e cresce 226 A visão neoschumpeteriAnA de empresA Uma corrente de teoria econômica contemporânea em que a empresa se apresenta como agente que acumula capacidades organizacionais é a dos neoschumpeterianos Em uma das obras seminais desta corrente Richard Nelson e Sidney Winter apresentam essas capacitações sob a forma de rotinas Para estes autores em vez da escolha racional e permanentemente renovada proposta pela corrente principal da teoria econômica as empresas se comportam de acordo com rotinas cris talizadas por meio de sua experiência que possuem o papel de coordenar a atividade interna dos membros da empresa ao mesmo tempo em que encerram o conhecimento da organização à semelhança de um código genético Tal conhecimento é em parte apreciável de caráter tácito não sendo transferível por meios formais e compondo o caráter idiossincrático da atividade empresarial A discussão das rotinas enfatiza um aspecto central do comportamento das empresas o de que não bastam os equipamentos e seus manuais para sua utilização a empresa não é uma planta operada com custos variáveis na forma de trabalho que pode ser contratado ou demitido as rotinas encerram o conhecimento da empresa e incluem produção transmissão e interpretação das informações provenientes do ambiente externo e as geradas no interior da empresa Sendo em boa parte conhecimento tácito e não formal é adquirido por meio da participação na atividade rotineira A proposição de rotinas como descrição do comportamento das empresas não implica comportamento imutável A abor dagem evolucionista de Nelson e Winter discute a relação entre as rotinas e a inovação4 Problemas detectados nas rotinas podem pôr em ação rotinas de solução de problemas ou demandar alterações nas próprias rotinas a introdução de inovações pode implicar o desenvolvimento de novas rotinas ou adaptação das rotinas anteriores A própria geração de inovações é uma atividade passível de organização em rotinas que consistem em princípios de busca de soluções de problemas por parte de cientistas engenheiros e gerentes 23 Estrutura Organizacional Interna da Empresa A insatisfação com o tratamento conferido à empresa e ao ambiente concorrencial pela teoria neoclássica tradicional é um dos pontos de contato de maior relevo nos vários modelos que compõem a análise da Economia Industrial especialmente em função da introdução de categorias necessariamente dinâmicas ao corpo analítico proposto Isto se reflete em particular nos conceitos específicos de empresa indústria e mercado Como visto na exposição precedente de forma geral a empresa como instituição é entendida como uma entidade adminis trativa e financeira cujos objetivos predominantes são o crescimento e a acumulação interna de capital A diversificação indus trial apresentase historicamente como uma das formas mais tradicionais de expansão das empresas na economia capitalista ver o Capítulo 15 Essa empresa diversificada todavia pode apresentar diferentes formatos de organização interna Como ponto de partida para essa discussão é possível considerar as proposições de Oliver Williamson e Alfred Chandler relativas à existência de dois modelos estilizados de estrutura organizacional o formato unitário forma U e a empresa multidivisional forma M Em seu formato unitário a empresa organizase segundo uma perspectiva estritamente funcional as divisões que a compõem estão envolvidas cada uma delas com uma atividade de características particulares produção marketing finanças etc que se sobrepõem à linha de produtos gerados O caráter centralizado do empreendimento faz com que cada divisão envolvase de acordo com suas características com uma ampla linha de produtos Como problema potencial desse tipo de estrutura é pos sível salientar o fato de que a alocação dos fundos disponíveis para investimento tende a ocorrer de acordo com a barganha de interesses entre as várias divisões funcionais o que pode negligenciar as oportunidades oferecidas pelos diferentes produtos em seus respectivos mercados 20 Economia Industrial Em contraste com essa estrutura unitária é possível postular a existência de empresas com um formato multidivisional Essas empresas funcionam a partir de um sistema de divisões organizadas por produto ou por região geográfica cada uma delas comportandose como instância operacional individualizada responsável por um amplo elenco de decisões locais concernentes a preços e produção Nesse caso a empresa diversificada pode ser compreendida como uma federação de quaseempresas às quais caberia a responsabilidade pela produção colocada em um mercado particular de tal modo que a empresa diversificada estaria dividida em tantas quaseempresas quanto fosse o número de mercados em que atua Embora cada quaseempresa possua um corpo de gerentes próprio responsável pelas decisões rotineiras relativas à produção e à comercialização no seu mercado específico as decisões cruciais ficam a cargo da gerência central da empresa Dessa forma além de definir os cargos decisórios das quaseempresas cabe à gerência central a tipificação das políticas e estratégias de investimento da empresa além da alocação e distribuição de recursos entre as quaseempresas Este formato resulta na combinação de aspectos positivos associados à descentralização produtiva permitindo a definição de espaços próprios ocupados pelas quaseempresas que representam linhas de produtos específicos ou zonas geográficas definidas e à concentração decisória referente à alocação de recursos entre as quaseempresas a partir da gerência central Esta característica viabiliza uma importante diversidade de opções estratégicas para a conformação organizacional da empresa De maneira simplificada é possível diferenciar os seguintes modelos organizacionais de empresas diversificadas 1 Empresa multiproduto produz vários bens colocados junto a mercados distintos porém relacionados em termos das funções de PD fabricação e marketing Sua expansão é portanto ou concêntrica sendo induzida por similaridades tecnológicas eou mercadológicas das atividades previamente desenvolvidas visando à exploração de economias de escopo e dos canais de comercialização disponíveis para a empresa 2 Empresa verticalmente integrada envolve a atuação da empresa em diversos estágios da cadeia produtiva associada à trans formação de insumos em bens finais de determinada indústria Em geral a justificativa para esses movimentos prendese à exploração de economias de escala as quais se expandem para o conjunto de atividades da empresa integrada que permitem a obtenção de ganhos de eficiência e a redução de custos de transação 3 Conglomerado gerencial corresponde a um tipo de empresa diversificada que está presente em vários mercados envolvendo produtos pouco relacionados entre si É caracterizada por uma capacitação gerencial genérica que pode ser utilizada em diferentes mercados o que lhe confere uma vantagem concorrencial em relação a outras empresas que não dispõem desse tipo de capacitação Utiliza essa capacitação gerencial para explorar oportunidades atrativas embora possa também recorrer a um intercâmbio de recursos financeiros e gerenciais entre suas diversas unidades o que resultaria em ganhos de eficiência para estas 4 Conglomerado financeiro corresponde a um tipo de empresa diversificada que está presente em diversos mercados que não se encontram relacionados entre si nem do ponto de vista técnicoprodutivo nem mesmo do ponto de vista das capacitações gerenciais necessárias para operar aquelas unidades de maneira eficaz Nesse caso a interligação de atividades se dá basicamente por meio de controles financeiros associados à distribuição de recursos líquidos pela gerência central que em geral dispõe de um acesso privilegiado aos circuitos financeiros 5 Companhia de investimento de modo semelhante ao conglomerado financeiro também se baseia na distribuição de recursos líquidos entre atividades não relacionadas No entanto esse tipo de empresa apresenta uma grande volatilidade em termos das áreas de atuação para as quais seu projeto de diversificação se orienta Nesse sentido observase uma ênfase na maximização da rentabilidade do portfólio do conjunto de atividades para as quais a empresa direciona seus recursos Assim no caso de performance insatisfatória de determinada unidade a tendência é que a empresa procure rapidamente se desfazer daquela atividade em vez de procurar substituir sua gerência Além disso a companhia de investimentos não necessariamente detém o controle majoritário da propriedade das unidades operacionais que fazem parte de seu portfólio de negócios podendo operar com maior agilidade na exploração de novas oportunidades rentáveis 24 Os Conceitos de Indústria e Mercado Assim como no caso da empresa a evolução da Economia Industrial é também marcada pela tentativa de oferecer conceitos de indústria e mercado mais adequados à análise econômica Destacase mais uma vez a insatisfação com o tratamento conferido ao tema pela abordagem tradicional neoclássica No âmbito da dicotomia concorrência perfeitamonopólio que marca esta escola o mercado é tratado como um espaço abstrato de encontro de oferta e demanda adotandose uma noção de produto como algo absolutamente bem definido e portanto perfeitamente distinguido na análise dos consumidores Com relação a isso o mercado reflete em última instância o conjunto de empresas mono produtoras desta mercadoria de forma que a cada Empresa Indústria e Mercados 21 indústria corresponda um mercado Em consequência o conceito de indústria assumido por esta corrente expressa espaços delimitados e estanques de competição Ao contrário a suposição de um processo de crescimento da empresa marcado pela crescente diferenciação de produto além de um movimento de expansão diversificante da atividade produtiva como uma estratégia fundamental insere um alto teor de heterogeneidade de produto ao menos no que se refere à percepção dos consumidores Isto implica maior importância analítica da substituibilidade de produtos e do foco e direcionamento dos esforços competitivos aspectos que passam a preponderar para uma definição mais adequada de mercado e indústria O mercado portanto corresponde à demanda por um grupo de produtos substitutos próximos entre si Para uma empresa diversificada no entanto a ideia de mercado envolve também outros espaços concorrenciais em que pode atuar definidos como área de comercialização por Edith Penrose A indústria por seu turno é definida pelo grupo de empresas voltadas para a produção de mercadorias que são substitutas próximas entre si e dessa forma fornecidas a um mesmo mercado Da mesma forma que para a noção de mercado para uma empresa diversificada a indústria pode representar um conjunto de atividades que guardam algum grau de correlação técnicoprodutiva constituindo um conjunto de empresas que operam métodos produtivos semelhantes incluindose em uma mesma base tecnológica de acordo com Penrose5 De forma geral portanto mercado e indústria representam espaços de concorrência cuja delimitação não é e não pode ser estanque nem no que se refere à definição do produto nem quanto aos objetivos concorrenciais e de expansão Do ponto de vista metodológico a questão é definir o corte analítico qual é efetivamente o grupo de produtos que compõem o mercado e por conseguinte que conjunto de empresas faz parte da análise de concorrência A resposta não é obviamente tão simples envolvendo de forma geral algum grau de arbitrariedade Uma tentativa nessa direção é realizada a partir do desenvolvimento dos conceitos de cadeia produtiva e complexos industriais que representam extensões da ideia de setor econômico em que são privilegiados os movimentos concorrenciais 25 Cadeias Produtivas e Complexos Industriais As experiências de ampliação da ideia de setor econômico são vistas como relevantes por causa da crescente interdependência econômica e social entre os agentes Evidências empíricas da maior interdependência entre setores são numerosas entre as quais a introdução e difusão dos métodos organizacionais japoneses e outras técnicas de gestão moderna como supply chain management a generalização das formas de parcerias e cooperação crescente eletronificação da sociedade e o aumento das economias de escala e escopo das empresas Estas duas últimas reproduzem de forma ampliada a necessidade de maior eficiência na operação intersetorial como mostrou Alfred Chandler para o crescimento da escala e da amplitude do escopo ocorrido na revolução industrial de fins do século XIX Assim na medida em que a competitividade das empresas depende do seu meio ambiente imediato a arena concorrencial se amplia deixando de ser apenas a dos mercados imediatos de venda de mercadoriasserviços e aquisição de insumos para também incorporar mercados acima e abaixo do nível da cadeia produtiva em que a empresa está atuando A análise de cadeias e complexos pretende dar conta desta questão As cadeias produtivas resultam da crescente divisão do trabalho e maior interdependência entre os agentes econômicos Por um lado as cadeias são criadas pelo processo de desinte gração vertical e especialização técnica e social Por outro lado as pressões competitivas por maior integração e coordenação entre as atividades ao longo das cadeias ampliam a articulação entre os agentes O conceito de cadeia produtiva pode se tornar uma ferramenta mais comum nos estudos econômicos As aplicações existentes algumas das quais mencionadas neste texto demonstram de forma convincente sua utilidade Do ponto de vista teórico observase uma progressão em várias correntes de pensamento econômico na direção de uma melhor formatação do conceito de cadeia produtiva Cadeia produtiva é um conjunto de etapas consecutivas pelas quais passam e vão sendo transformados e transferidos os diversos insumos Essa definição abrangente permite incorporar diversas formas de cadeias Segmentandose longitudinalmente podese ter uma cadeia produtiva empresarial onde cada etapa representa uma empresa ou um conjunto de poucas empresas que participam de um acordo de produção Esse desenho é encontrado por exemplo em supply chain management e corresponde também à proposta explicada adiante de subsistema vertical estritamente coordenado SVEC Zylberstajn e Farina 1999 O recurso a esse tipo de cadeia é útil para a realização de análises empresariais estudos de tecnologia e planejamento de políticas locais de desenvolvimento Ele requer esforço de coleta de dados pois os órgãos oficiais de estatística tendem a difundir dados mais agregados 22 Economia Industrial Quadro 21 a Noção de Cadeia iNdustrial Como espaço de CoNCorrêNCia Para discutir como o conceito de cadeia produtiva se aplica à análise da concorrência considerese o Gráfico 21 em que os produtos substitutos de três cadeias competem pelo mesmo mercado No gráfico os retângulos representam indústrias as setas mercados entre indústrias consecutivas São hipóteses do esquema simplificado 1 cada indústria só adquire uma única matériaprima com exceção das indústrias extrativas a montante das cadeias que não compram insumos correntes 2 a matériaprima usada em uma indústria é totalmente produzida pela indústria que a antecede com a óbvia exceção das indústrias extrativas 3 o nível de integração vertical para trás e para frente é semelhante em todas as empresas de cada indústria e restrito à própria indústria e 4 são concorrentes os produtos das indústrias M1 M2 e M3 Os produtos das demais indústrias não são concorrentes entre si As cadeias são divididas em etapas extração E transformação T e montagem M A divisão é arbitrária a etapa de extração por exemplo poderia ser segmentada em extração e beneficiamento e a de montagem em peças partes e montagem final O Gráfico 21 é capaz de representar pelo menos três diferentes formas de concorrência A primeira é a tradicional entre as empresas de uma mesma indústria A segunda forma de concorrência derivase do caráter estanque de cada cadeia As vendas das indústrias finais M1 M2 e M3 são iguais ao valor adicionado pelas suas respectivas cadeias Assim em cada cadeia as empresas de uma indústria competem contra as empresas das demais por uma parcela maior do valor adicionado Acordos de preços setoriais e rompimento de acordos são dois exemplos de estratégias com este objetivo Podese sugerir também que em uma cadeia as indústrias com maior poder de mercado prevalecem sobre as demais Acordos em uma indústria ou em uma cadeia envolvem muitas vezes empresas e indústrias com poder de barganha diferenciado São vários os mecanismos que conferem o exercício de poder e de retaliação a algumas das empresas ou indústrias Por isso a análise das formas de concorrência entre indústrias sobre uma cadeia deve ser realizada a partir da determinação das indústrias motrizes que forem identificadas Uma terceira forma de concorrência ao envolver duas ou mais cadeias implica analisar a disputa entre indústrias motrizes diferentes Os produtos das indústrias M1 M2 e M3 são substitutos e concorrem pelo mesmo mercado Isto faz com que as empresas das demais indústrias dependam dos resultados da competição entre as indústrias finais O processo de concorrência nas indústrias terminais envolve a todos e implica terceira forma de concorrência o confronto entre as cadeias produtivas Na construção civil o exemplo mais conhecido é o que antepõe os produtores de aço aos de cimento Notese finalmente a coexistência de competição e cooperação As três formas de competição mencionadas concorrência entre empresas de uma indústria indústrias de uma cadeia e entre diferentes cadeias se interrelacionam de forma contraditória As empresas de uma indústria competem entre si mas têm interesses comuns diante das empresas das outras indústrias As indústrias de uma cadeia por sua vez apesar de competirem entre si são solidárias na disputa com outras cadeias como mostra o debate sobre o uso do cimento ou do aço na construção civil Etapa de Extração Cadeia 1 Etapa de Transformação Etapa de Montagem Mercado de C 1M C 2M e C 3M C 1 E C 1 T C 1 M Cadeia 2 Cadeia 3 C 2 E C 3 E C 2 T C 3 T C 2 M C 3 M Mercado de C 1M C 2M e C 3 M Gráfico 21 Esquema Simplificado de Cadeias e Etapas Empresa Indústria e Mercados 23 Em um nível mais agregado encontramse as cadeias produtivas setoriais nas quais as etapas são setores econômicos e os intervalos são mercados entre setores consecutivos Variando a amplitude do leque de produtos considerados nos setores econômicos obtêmse cadeias mais ou menos desagregadas Com relação a isso podese ter por exemplo a cadeia dos calçados de couro ou a cadeia de calçados Duas cadeias são ditas concorrentes quando seus produtos finais servem a um mesmo mercado e as cadeias são relativamente independentes entre si Cadeias concorrentes fabricam produtos substitutos Em geral o nível de desagregação de cadeias concorrentes está entre o das cadeias empresariais e o das setoriais A cadeia produtiva de calçados de couro é diferente das cadeias de calçados de materiais sintéticos embora ambas possam usar linhas de costura de náilon etc Manilhas de concreto estão em uma cadeia e manilhas de cerâmica em outra etc O entrelaçamento de cadeias é comum Muitas cadeias se repartem e outras se juntam Mas não há por que presumir que a teia de cadeias produtivas se espalhe de maneira uniforme sobre a estrutura econômica Ao contrário as cadeias de uma economia nacional podem ser agregadas em conjuntos ou blocos de forma que o valor médio das compras e vendas entre os setores constituintes de um bloco seja maior do que o valor médio das compras e vendas desses mesmos setores com os setores de outros blocos Os blocos assim formados são denominados complexos industriais Veja o Quadro 21 Notas 1 Ver também o Capítulo 6 2 Tais soluções significam um ambiente competitivo em permanente mudança a partir das iniciativas dos próprios empresários com a ressalva de que as inovações não apresentam o aspecto radical da destruição criadora que Schumpeter irá propor mais tarde 3 Destacamse como principais referências Berle Means W Baumol R Marris e A Wood 4 Do ponto de vista da empresa a introdução de inovações requer uma ação sistematizada de busca por novas tecnologias sujeita a rotinas específicas Ademais esta busca por si só não garante o sucesso do empreendimento inovativo estando sujeita a um processo de seleção ver Capítulos 8 e 19 5 Ver o Capítulo 15 Bibliografia Bellon B 1983 La Filière De Production Un Concept De Crise Documento de Trabalho no 106 Centre de Recherches en Économie Industrielle Université de ParisNord 1983 Berle A Means G 1932 The Modern Corporation and Private Property Nova York Macmillan Chandler A D 1962 Strategy and Structure Chapters in the History of the American Industrial Enterprise Cambridge MIT Press Chandler A D 1977 The Visible Hand the Managerial Revolution in American Business Cambridge Harvard UP Chandler A D 1990 Scale and Scope The Dynamics of Industrial Capitalism Cambridge Belknap P of Harvard UP Chandler AD 1992 Organizational capabilities and the economic history of the industrial enterprise Journal of Economic Perspectives 6379100 summer Coase RH 1937 The nature of the firm Economica New Series vol 4 n 16 nov 386405 Haguenauer L Prochnik V 2000 A Delimitação de Cadeias Produtivas na Economia do Nordeste Capítulo 2 de Haguenauer L Prochnik V orgs Identificação de Cadeias Produtivas e Oportunidades de Investimento no Nordeste do Brasil Banco do Nordeste Fortaleza Haguenauer L Guimarães EAA Araujo JR e Prochnik V 1984 Complexos Industriais na Economia Brasileira Texto para Discussão n 62 IEI UFRJ Knight F 1921 1971 Risk Uncertainty and Profit Chicago Chicago University Press Marshall A 1920 Principles of Economics London Macmillan 8a ed Nelson R e Winter S 1982 An Evolutionary Theory of Economic Change Cambridge Harvard UP Penrose ET 1959 The Theory of Growth of the Firm Oxford Basil Blackwell 1972 Penrose ET 1959 The Theory of the Growth of the Firm Oxford Basil Blackwell second edition 1980 Perroux F 1977 O Conceito de Pólo de Crescimento Schwartzman J Economia Regional Textos Escolhidos págs 145156 Convênio CEDEPLAR CETREDE MINTER UFMG ed original Note sur la Notion de Pôle de Croissance Economie Appliquée 1955 Pitelis C 1993 On transaction costs and markets and as hierarchies IN Pitelis C ed Transaction Costs Markets and Hierarchies Oxford Blackwell Prochnik V 1987 O Macrocomplexo da Construção Civil Texto para Discussão n 117 IEUFRJ Prochnik V 1989 Cadenas y Etapas en el Complejo de la Construcción Civil El Trimestre Econômico Vol LVI 4 n 224 outdez 1989 Ed Fondo de Cultura Econômica México Richardson GB 1972 The organization of industry The Economic Journal 82883896 September Rocha CFL 1992 A Teoria da Firma o Agente Econômico e o Processo de Decisão Cadernos ANGE Textos Didáticos n 3 Scherer 1970 Industrial Market Structure and Economic Performance Chicago Randy McNally Schumpeter JA 1942 Capitalism Socialism and Democracy London George Allen and Unwin 5a edição 1979 24 Economia Industrial Schumpeter JA 1961 The Theory of Economic Development An Inquiry into Profits Capital Credit Interest and the Business Cycle Oxford Oxford UP Reimpressão da primeira edição em língua inglesa de 1934 Simon H 1959 Theories of Decision Making in Economics and Behavioural Science American Economic Review republicado em GPE Clarckson ed Managerial Economics Harmondsworth Penguim Books 1969 Smith A 1776 1983 A Riqueza das Nações São Paulo Abril Cultural Steindl J 1952 Maturidade e Estagnação no Capitalismo Americano Edição Os Economistas Ed Nova Cultural São Paulo 1986 Trajtenberg R 1977 Un Enfoque Setorial para el Estudio de la Penetracción de las Transnacionales en America Latina ILET DEEDI México Williamson OE 1975 Markets and Hierarchies Nova York Free Press Zylberstajn D Farina E M M Q 1999 Strictly Coordinated FoodSystems Exploring the Limits of the Coasian Firm International Food and Agribusiness Management Review 22249265 25 Capítulo 3 31 Introdução Os custos considerados pelos economistas são em geral diferentes daqueles utilizados pelos contadores Estes últimos estão mais preocupados com os demonstrativos financeiros da empresa isto é com a contabilidade de todas as despesas de fato incorridas pelas empresas durante a produção Os economistas por sua vez estão mais preocupados com o processo decisório e por isso a análise econômica centrase nos custos que poderão ocorrer no futuro e nos critérios que devem ser utilizados pela empresa para reduzir seus custos e melhorar sua lucratividade Os custos considerados pelos economistas são os custos de oportunidade definidos pelas oportunidades que serão deixadas de lado caso a empresa ou o indivíduo não faça o melhor investimento O custo de oportunidade de uma ação é dado pelo valor da melhor alternativa de alocação dos recursos empregados em tal ação Vamos imaginar assim que o custo de oportunidade indica se uma atividade produtiva deve continuar ou não Apresentar essas diferenças de entendimento sobre os custos é extremamente relevante para o desenvolvimento deste capítulo no qual iremos analisar a relação existente entre as estruturas de custos e as economias de escala e escopo Na Seção 32 apresentaremos os componentes básicos dos custos Na Seção 33 discorreremos sobre os custos de curto prazo Finalmente na Seção 34 apresentaremos uma análise de custos de longo prazo 32 Componentes Básicos dos Custos Para os economistas as empresas têm alguns custos que variam com a quantidade produzida e outros que são fixos O custo fixo será gasto independentemente do nível de produção Estes costumam incluir dispêndios tais como aluguéis equipamentos manutenção da fábrica e seguro entre outros Adiante os custos fixos são representados pela constante F não apresentando relação alguma com o nível de produção Já os custos variáveis CV são custos que variam proporcionalmente com o nível de produção Os principais custos variáveis são matériaprima e eletricidade entre outros Existem alguns custos que são conhecidos como custos irrecuperáveis sunk costs Por refletir uma relação complexa entre custo e tempo este conceito de custos irrecuperáveis será mais bem definido e estudado especificamente no Capítulo 12 Como vimos no Capítulo 2 é importante notar que a diferenciação entre custo fixo e variável só faz sentido quando se trata do curto prazo Neste caso alguns fatores de produção não podem variar sem que se incorra em perdas Já no longo prazo todos os custos são ajustados pois há tempo suficiente para que todos os fatores de produção sejam ajustados sem custo algum Economias de Escala e Escopo Mariana Iootty e Marina Szapiro 26 Economia Industrial Na medida em que os custos variáveis mudam com o aumento do nível de produção eles são considerados uma função da quantidade produzida CVq Os custos totais são a soma de todos os custos variáveis e fixos isto é Ctq F CVq Quando a quantidade produzida cresce o aumento dos custos totais corresponde somente e é idêntico ao aumento dos custos variáveis necessário para produzir a maior quantidade de produto Existem alguns outros conceitos importantes de custo tais como custo médio CMe custo variável médio CVMe e custo fixo médio CFMe O CMe é definido como o custo total dividido pela quantidade produzida CMe C q q O CVMe é o resultado da divisão entre o CV e a quantidade produzida CVME CV q q O CFMe corresponde ao custo fixo F dividido pela quantidade produzida isto é CFMe F q O custo médio é a soma do custo variável médio e do custo fixo médio CMe CFMe CVMe Dessa forma o custo variável médio e o custo fixo médio não podem ser maiores do que o custo médio O custo marginal CMg é o incremento ou adição ao custo que decorre da produção de uma unidade a mais1 Nesse caso o CMg é independente do custo fixo F Ele está relacionado apenas à variação do CV 33 Os Custos de Curto Prazo Supondo uma empresa no curto prazo com um custo fixo F de 100 é possível observar por meio do exemplo apresentado na Tabela 31 as principais relações entre CMg CMe e CVMe As relações geométricas entre os diversos custos e suas pro priedades serão demonstradas em seguida O Gráfico 31 nos mostra o conjunto de curvas de CFMe CVMe CMe e CMg Observamos inicialmente que a curva de CFMe apresenta uma queda contínua assumindo o formato da hipérbole correspondente a Fq A curva de CVMe é inicialmente decrescente em resposta ao aumento da produtividade do fator variável atinge um ponto de mínimo quando então a planta opera com uma combinação ótima dos fatores fixo e variável e aumenta posteriormente como resposta à queda da produtividade do fator variável A curva de CMe corresponde à soma das curvas de CFMe e de CVMe Assim como a curva de CVMe a curva de CMe assume um formato em U decrescendo inicialmente atingindo um ponto mínimo ao nível ótimo de operação da planta e crescendo em seguida Esse formato em U tanto da curva de CVMe como da curva de CMe reflete a lei dos rendimentos decrescentes cuja dinâmica é descrita no Quadro 31 É válido ressaltar ainda que o ponto de mínimo da curva de CMe ponto q2 ocorre à direita do ponto de mínimo da curva de CVMe ponto q1 Isso ocorre porque o CMe inclui o CFMe que decresce continuamente com o aumento do nível de produção Após o CVMe ter atingido seu ponto mínimo ele passa então a aumentar sendo este aumento acompanhado pela queda do CFMe o que leva assim o CMe a continuar decrescendo embora o CVMe esteja crescendo Entretanto esse crescimento do CVMe passa a ser maior do que a queda do CFMe e portanto o CMe passa a crescer A curva de CVMe então se aproxima assintoticamente do CMe à medida que o nível de produto cresce CMeCqq CVMECVqq CFMeFq TaBela 31 Relações entre Custos Produto Custo fixo Custo variável Custo fixo médio Custo variável médio Custo total Custo médio Custo marginal 0 100 0 100 1 100 10 100 10 110 110 10 2 100 19 50 95 119 595 9 3 100 25 333 83 125 417 6 4 100 32 25 80 132 330 7 5 100 40 20 80 140 280 8 6 100 49 167 82 149 248 9 7 100 60 142 86 160 229 11 8 100 73 125 91 173 216 13 9 100 88 111 98 188 209 15 10 100 108 10 108 208 208 20 Economias de Escala e Escopo 27 A curva de CMg assume um formato em U o que também se explica pela lei dos rendimentos marginais decrescentes2 É importante observar que as curvas de CMg e CVMe partem do mesmo ponto ponto A Se escrevermos a função de CMg em termos da função de CVMe como descrito a seguir CMg q CV q q CV q q CV q q então a igualdade entre o CMg e o CVMe no ponto A se explica pelo fato de que para a primeira unidade produzida é válido que CMg q CV q F CV q F CV q CVMe q q 1 1 0 1 1 1 1 1 CMgqCVqqCVqq CVqq CMgq1CVq1FCVq0 F1q1CVq11CVMeq1 Gráfico 31 Curvas de Custo A curva de custo marginal CMg corta as curvas de custo variável médio CVMe e custo médio CMe em seus pontos de mínimo Quadro 31 Lei dos rendimentos marGinais deCresCentes Consideremos uma empresa que contrata o fator de produção variável a mão de obra L a uma remuneração fixa w O CVMe corresponde ao custo variável por unidade de produto CVMe CV q q Assumindo que L unidades de mão de obra são utilizadas no processo produtivo o custo variável é então definido como wL Desse modo CVMe wL q Lembrando que o produto médio do trabalho PMeL é definido como a produção por unidade de insumo isto é PMeL q L podemos denotar a seguinte expressão CVMe w PMeL Ocorre então uma relação inversa entre o CVMe e o PMeL É razoável imaginar que o aumento inicial no nível de produção seja feito de forma eficiente para que a produtividade marginal do trabalhador seja crescente o que acarreta portanto uma necessidade menor do fator variável trabalho L para produzir a mesma quantidade de produto Dessa forma o PMeL seria por conseguinte crescente ocasionando assim a redução do CVMe Como se trata de uma análise de curto prazo a existência do fator fixo capital K restringe o processo de produção a partir de um determinado ponto quando então a lei dos rendimentos marginais decrescentes começa a agir a produtividade marginal do trabalhador diminui Passa então a ser necessária uma quantidade maior do fator variável trabalho L para produzir a mesma quantidade de produto Desse modo o PMeL será portanto decrescente ocasionando dessa forma o aumento do CVMe CVMeCVqq CVMewLq PMeLqL CVMewPMeL 28 Economia Industrial Desse modo o custo marginal de se produzir a primeira unidade de produção se iguala ao CVMe de se produzir uma unidade Uma importante relação a ser destacada no diagrama de custos de curto prazo representado anteriormente é aquela que se estabelece entre as curvas de CMg e CMe Para entendêla melhor consideremos q como o ponto de mínimo do CMe assim para qualquer nível de produção à esquerda de q o CMe deve ser decrescente de forma que para q q é válido que d dq C q q 0 Por meio do cálculo da derivada concluímos que qC q C q q q q 2 0 para o que implica C q C q q q q para Essa desigualdade nos indica que o CMg é menor do que o CMe para níveis de produção menores do que o ponto que minimiza o CMe Analogamente é possível demonstrar que C q C q q q q para Sendo válidas as duas desigualdades então para q q a seguinte expressão é verdadeira C q C q q ou seja o CMg se iguala ao CMe no ponto de mínimo do CMe ponto C É possível notar que a relação entre o CMg e o CVMe é semelhante bastando apenas modificar a notação na demonstração acima para verificar que o CMg é inferior ao CVMe quando este é decrescente e é superior ao CVMe quando este é crescente De forma análoga verificamos que o CVMe passa pelo CVMe no ponto de mínimo do CVMe 34 análise dos Custos de longo Prazo No longo prazo por definição a empresa pode escolher a quantidade de todos os fatores que são utilizados A curva de custo de longo prazo pode ser considerada uma curva de planejamento na medida em que ela é um guia para o empreendedor planejar as decisões de expansão de produção no futuro Os custos de longo prazo refletem as escolhas da empresa quando as quantidades de todos os fatores podem variar Dessa forma no longo prazo o que importa é o exame do comportamento global do custo diante da possibilidade de variação dos fatores de produção e portanto em relação à variação do nível de produto Logo é importante analisar o comportamento do custo médio de longo prazo CMeLP À medida que o nível de produção aumenta os CMeLP de uma empresa podem permanecer constantes aumentar ou diminuir Se o CMeLP da empresa é reduzido quando a produção é elevada a empresa possui economias de escala Se o CMeLP da empresa permanece constante na medida em que se produz maiores quantidades de produto a empresa tem então retornos cons tantes de escala Se o CMeLP da empresa cresce quando a produção é elevada a empresa possui deseconomias de escala Para poder compreender formalmente o comportamento do CMeLP seria interessante analisar a derivação da curva de CMeLP a partir da técnica produtiva utilizada pela empresa A produção da empresa pode apresentar uma das três propriedades apresentadas a seguir 1 Se ftK tL tfK L os retornos de escala são decrescentes há deseconomias de escala 2 Se ftK tL tf K L os retornos de escala são constantes 3 Se ftK tL tf K L os retornos de escala são crescentes há economias de escala ddqCqq0 qC9qCqq20 para qq C9qCqq para qq Cq Cqq para q q CqCqq Economias de Escala e Escopo 29 Suponha que a função esteja sujeita a retornos crescentes de escala Considere então q1 fK1 L1 onde os insumos K e L são comprados aos preços r e w respectivamente Desse modo CMe LP rK wL q 1 1 1 1 Se há uma variação positiva t 0 de igual magnitude nos insumos K e L de forma que q2 ftK1 tL1 Sendo assim o custo médio de longo prazo para o novo nível de produção será CMe LP r tK wtL q t rK wL q t CMe LP q q 2 1 1 2 1 1 2 1 1 2 Mas q1 fK1 L1 e q2 ftK1 tL1 então CMe LP t CMe LP f K L f tK tL CMe LP CMe LP t f K L f tK tL daí 2 1 1 1 1 1 2 1 1 1 1 1 Como a função está sujeita a retornos crescentes é válido que q f tK tL tf K L 2 1 1 1 1 Desse modo t f K L f tK tL 1 1 1 1 1 Isto implica que CMe2LP CMe1LPa onde a 1 Logo concluise que estando a função sujeita a retornos crescentes os CMeLP serão decrescentes De certa forma a existência de economias de escala decorre da propriedade de subaditividade de custos cujo caso geral pode ser formalizado como C q C q i i i n i n 1 1 sendo q1 qn um vetor de produção Isto significa dizer que é mais barato produzir vários produtos juntamente do que produzilos separadamente De forma análoga é possível demonstrar que se a função está sujeita a retornos decrescentes os CMeLP serão crescentes e por fim uma função sujeita a retornos constantes gera CMeLP constantes Admitindo uma tecnologia perfeitamente divisível3 o CMeLP possui o formato como mostra o Gráfico 32 CMe1LPrK1wL1q1 CMe2LPrtK1wtL1q2trK1wL 1q2tCMe1LPq1q2 CMe2LPtCMe1LPfK1L1ftK1t L1 daíCMe2LPCMe1LPtf K1L1ftK1tL1 q2ftK1 tL1tfK1 L1 tfK1L1ftK1tL11 i1nCqiCi1nqi Cq CMeLP Quantidade q EME Gráfico 32 Curva de CMeLP com formato em u 30 Economia Industrial A teoria tradicional dos custos que admite ser a curva de CMeLP a envoltória inferior das curvas de CMeCP4 utiliza esse formato em U da curva de CMeLP assumindo que as economias de escala existem até um determinado tamanho da planta produtiva que é conhecido como tamanho ótimo da planta no qual então todas as possíveis economias de escala são exploradas Se a planta produtiva cresce acima desse tamanho ótimo passam então a existir deseconomias de escala geralmente decorrentes das ineficiências gerenciais e administrativas Ao postular uma curva de CMeLP em formato de U a teoria tradicional dos custos considera implicitamente a forte hipótese de que a planta produtiva é completamente inflexível uma vez que qualquer aumento da produção acima do tamanho ótimo por menor que seja acarreta crescimento substancial dos custos Para muitos autores a curva de CMeLP em formato de U é apenas uma curva teórica não sendo verificada na prática pelo menos de forma frequente De fato como veremos ao fim deste capítulo existe uma crescente evidência empírica que sus tenta o formato da curva de CMeLP em L como mostrado no Gráfico 33 e sobre isso houve então um grande debate para questionar a validade da curva em formato de U Argumentouse que as deseconomias de escala derivadas das ineficiências gerenciais apontadas pela teoria tradicional como as responsáveis pelo aumento dos custos após o tamanho ótimo da planta poderiam ser evitadas a partir da implementação de modernos métodos de gerência Além disso foi apontado também que mesmo se as deseconomias gerenciais de fato aparecessem para elevadas escalas produtivas elas seriam insignificantes em relação às economias de escala que poderiam derivar de fontes como veremos a seguir no nível da planta da multiplanta ou da multiprodução de forma que os custos totais por unidade produzida se manteriam constantes Na defesa de uma curva de CMeLP em formato de L muitos autores argumentaram ainda que as deseconomias de escala podem até ser significativas para elevadas escalas produtivas o que resultaria de fato em aumento dos CMeLP mas isso ocorreria num nível de produção tão elevado que estaria fora da área relevante de produção podendo portanto ser ignorado As fontes de economias e dese conomias de escala citadas neste debate empírico como responsáveis pelo aumento e redução dos CMeLP serão discutidas nos itens seguintes deste capítulo Se aceitamos a possibilidade da curva de CMeLP em formato de L como representada no Gráfico 33 é importante notar que nesse caso existe uma escala mínima eficiente EME da planta em vez de um único tamanho ótimo da planta como apresentado na curva de CMeLP em formato em U A EME corresponde ao nível da planta onde todas as economias de escala possíveis são exauridas e representa portanto a menor quantidade de produto q possível de ser obtida de forma que o CMeLP seja minimizado Ou seja para uma curva de CMeLP com formato em L para q EME a curva de CMeLP é decres cente para q EME a curva de CMeLP é constante Alguns autores propuseram uma mescla entre as curvas de CMeLP em formatos de U e L como representado no Gráfico 34 Nesse caso existiriam economias e deseconomias de escala respondendo respectivamente pelas fases decrescentes e cres centes da curva de CMeLP No segmento plano da curva para uma determinada faixa de produção entre os níveis q1 e q2 as economias e deseconomias de escala praticamente se igualariam determinando pois uma faixa de custos constantes por unidade produzida Essa faixa de custos constantes corresponderia então à existência de uma reserva de capacidade que seria planejada pela empresa de forma a lhe conceder o máximo de flexibilidade na operação sem incorrer em aumento de custos Cq CMeLP quantidade qEME Gráfico 33 Curva de CMeLP em formato de L Economias de Escala e Escopo 31 Na média a empresa desejaria operar entre os níveis mínimo q1 e máximo q2 da região onde os CMeLP são minimizados e sendo assim quaisquer níveis de operação abaixo ou acima dos níveis mínimo e máximo respectivamente seriam tamanhos subótimos Leia o Quadro 32 341 Fontes de economias de escala O debate empírico anteriormente relatado demonstra não haver um consenso sobre o formato da curva de CMeLP Entretanto como pudemos observar em todas as possibilidades de curva anteriormente demonstradas havia duas características comuns a existência de um segmento decrescente indicando portanto a presença de economias de escala e a existência de uma es cala mínima eficiente EME onde então as economias de escala se esgotam Essas características tornamse por conseguinte propriedades que devem ser mais profundamente examinadas De fato existem muitas razões empíricas para acreditarmos que os CMeLP sejam decrescentes pelo menos inicialmente à medida que a quantidade produzida no longo prazo se eleva e que há um ponto em que as mesmas economias de escala se esgotam Com relação a isso a discussão sobre as estruturas de custo de longo prazo consiste sobretudo no exame empírico das fontes de economias de escala e deseconomias de escala Iniciaremos pelas economias de escala As economias de escala estão de um modo geral associadas a dois tipos de fontes quais sejam as economias de escala reais e as economias de escala pecuniárias Consideremos o custo de produção representado pela seguinte expressão Gráfico 34 Curva de CMeLP com segmento horizontal Quadro 32 monopóLio naturaL A estrutura de custos determina em grande medida a estrutura de mercado A EME da planta produtiva quando comparada com o tamanho do mercado é uma importante medida para verificarmos quantas empresas podem operar na indústria O monopólio natural ocorre quando é eficiente para apenas uma empresa suprir a demanda do mercado Nesse caso os custos totais de produção aumentariam se duas ou mais empresas operassem em vez de uma No caso do monopólio natural a estrutura de custos é caracterizada por economias de escala em todos os níveis da faixa relevante de produção região até o ponto onde a curva de demanda de mercado cruza com a curva de CMeLP Dessa maneira a EME da planta é tão grande que supre toda a demanda do mercado As indústrias de infraestrutura são bons exemplos de monopólio natural No Brasil os setores de energia elétrica e telecomunicações foram desenvolvidos com uma estrutura de monopólio natural de propriedade estatal monopólios estatais Isso ocorreu em função do consenso de que esta seria a estrutura mais eficiente para desenvolver tais setores no Brasil A propriedade estatal era justificada em função da necessidade dos altos investimentos que o setor privado não poderia fazer A operação de mais de uma empresa seria assim ineficiente 32 Economia Industrial C q x p i i i n 1 onde xi é a quantidade do fator i e pi é o preço do fator i As economias de escala são ditas reais se o fator que as explica é o aumento proporcionalmente menor na quantidade média de fatores produtivos utilizados quando há um aumento da produção Sendo assim quando ocorre C tq t x p i i i n 1 sendo t 0 temos então economias de escala reais pois muito embora a produção esteja crescendo t vezes a quantidade de insumos utilizados não cresce na mesma proporção e sim em uma proporção inferior As economias de escala são ditas pecuniárias se o fator que as explica é uma redução no preço pago pelo insumo pi Nesse caso os custos da empresa se reduzem mas não em resposta a mudanças reais no método de produção Vale ressaltar que a redução de preços do insumo pi e portanto a obtenção de ganhos de economias de escala pecuniárias por parte da empresa reflete em geral ganhos de economias de escala reais por parte do fornecedor uma vez que quanto maior é a demanda da em presa por fatores produtivos menores serão os custos para o fornecedor produzilos e fornecêlos O nosso exame a respeito das fontes de economias de escala a ser feito aqui se deterá na análise das fontes de economias reais Existem quatro fontes principais de economias de escala reais 1 Ganhos de especialização A redução dos CMeLP com o aumento da produção pode ser primeiramente explicada pelos ganhos de especialização Essa fonte que se observa no nível do produto é uma das mais tradicionais tendo sido ressaltada como ponto central por Adam Smith em seu importante trabalho A Riqueza das Nações de 1776 Com uma maior quantidade de produto maior poderá ser a divisão do trabalho e mais os trabalhadores e máquinas poderão se especializar Os trabalhadores adquirirão pois maior habilidade em suas funções e com máquinas especializadas maior será a sua produtividade gerando por conseguinte menores custos O Quadro 33 disposto a seguir nos traz exemplos a respeito dos ganhos de especialização produtiva e sua relação com comportamento do CMeLP 2 Indivisibilidade técnica A segunda fonte de economia de escala se relaciona com o tamanho dos equipamentos industriais sendo portanto observável no nível da planta produtiva Muito embora seja possível aumentar a quantidade do fator K não é viável dividilo uma vez que suas unidades estão definidas discretamente Desse modo como nem sempre é possível comprar equipamentos com um tamanho exato para produzir a quantidade de produto exatamente necessária possíveis subutilizações do equipamento podem servir para uma futura expansão produtiva Dessa forma haveria então uma expansão produtiva a taxas constantes ocasionando portanto CMe decrescentes Assim para cada tamanho de equipamento industrial é provável encontrar retornos crescentes decorrentes da maior utilização deste equipamento até o esgotamento de sua capacidade Cqi1nxipi Ctqi1ntxipi sendo t0 Quadro 33 espeCiaLização e redução dos CmeLp Dois exemplos ilustram como a especialização pode contribuir para a redução dos CMeLP O primeiro é dado por Adam Smith que analisa as vantagens da especialização na manufatura de alfinetes Adam Smith afirmava que um trabalhador não qualificado para tal negócio nem familiarizado com a utilização dos equipamentos usados poderia fazer poucos alfinetes por dia No entanto na época em que o autor estava escrevendo A Riqueza das Nações verificouse uma tendência a uma divisão do trabalho para a produção do alfinete Nessa divisão o processo de produção foi repartido em pequenas tarefas aproximadamente 18 etapas onde cada trabalhador especializado passou a ser responsável por uma das etapas resultando num aumento da produtividade dos trabalhadores e consequentemente na redução do CMeLP No caso que ele descreve dez trabalhadores especializados alguns desempenhando duas ou três funções trabalhando na produção do alfinete produzem aproximadamente 48 mil alfinetes por dia O segundo exemplo é dado a partir de Henry Ford que se tornou o maior produtor de automóveis e provavelmente o mais bemsucedido no início do século XX a partir do desenvolvimento da produção em massa Ele adaptou a linha de montagem para carros padronizados e baratos numa série de funções desempenhadas por trabalhadores especializados Foi obtida uma economia significativa a partir da redução do custo por unidade produzida apesar dos salários pagos terem sido consideravelmente altos em relação à média da época Dessa maneira ele criou em 1914 um plano de participação nos lucros que distribuiu mais de US 30 milhões anualmente para seus empregados Economias de Escala e Escopo 33 3 Economias geométricas A terceira fonte de economia de escala é também relacionada com o tamanho do equipamento industrial sendo portanto observado também no nível da planta produtiva Essa fonte diz respeito às propriedades geométricas da unidade processadora Em casos como das indústrias de processo químico e metalúrgico como por exemplo o refino de petróleo cimento indústria química e geração de energia elétrica a mais importante fonte de economias de escala no nível planta específico decorre da expansão do tamanho individual das unidades processadoras O produto dessas unidades tende a ser proporcional ao volume da unidade ao passo que o custo associado à produção é proporcional à área da superfície das unidades processadoras5 Dois autores John Haldi e David Whitcomb realizaram um conhecido trabalho em 1967 em que procuraram estimar a relação entre o custo de capital associado à compra de equipamentos ou à construção de plantas e a sua capacidade isto é o limite superior de produção que pode ser obtido Para realizar esse teste os autores partiram de uma amostra de 687 tipos de equipamentos industriais aplicando a seguinte equação exponencial C aqb onde C é o custo q é a capacidade produtiva a é uma constante e b é o fator de escala Se b 1 existem econo mias de escala se b 1 existem retornos constantes de escala e sendo b 1 existem deseconomias de escala Como resultado Haldi e Whitcomb concluíram que 618 das máquinas da amostra cerca de 90 do total apresentaram retornos crescentes ao nível dos equipamentos isto é os custos não cresceram na mesma proporção que o crescimento da capacidade dos equipamentos mesmo para capacidades elevadas Foi possível então concluir que quanto maior a capacidade produtiva do equipamento ou da planta menores seriam os custos de aquisição associados É importante ressaltar que este resultado não implica que os CMeLP declinam com a quantidade produzida mas sim se reduzem com a compra de equipamentos e construção de plantas Assim o teste verificou a existência de economias de escala no nível dos equipamentos e portanto da planta produtiva onde se incluem fontes derivadas de indivisibilidades técnicas e as economias geométricas 4 Economias relacionadas à lei dos grandes números Uma outra relevante fonte de economia de escala que se apresenta no nível da planta está associada à lei dos grandes números quanto maior for o tamanho da planta produtiva sendo portanto maior o número de máquinas utilizadas pro porcionalmente menores deverão ser por exemplo o staff de manutenção e o número de peças de reposição necessário Ou seja a equipe e os materiais utilizados para reposição e conserto de peças destinados a manter qualquer nível de atividade produtiva diante da possibilidade de problemas técnicos cresce menos do que proporcionalmente em relação ao número de máquinas em operação Por exemplo uma empresa pequena que utiliza apenas uma única máquina deverá manter duas máquinas para se precaver de possíveis defeitos Uma empresa maior que utiliza um grande número de máquinas deve manter como capacidade de reserva apenas uma proporção das máquinas utilizadas De forma análoga o número de trabalhadores necessário para a realização de reparos não cresce proporcionalmente com o tamanho da escala Uma demonstração mais geral a respeito das economias de escala relacionadas à Lei dos Grandes Números está descrita no Quadro 34 O Quadro 35 por sua vez apresenta uma forma prática de verificar a existência de economias de escala a partir do comportamento das funções custo Caqb Quadro 34 eConomias de esCaLa reLaCionadas à Lei dos Grandes números Consideremos inicialmente que 1 p é a probabilidade de uma máquina apresentar defeito num período de produção 2 n é o número de máquinas e 3 cada funcionário da equipe de manutenção cuida de uma máquina quebrada em cada período Se é grande o número esperado de defeitos nas n máquinas num dado período pode ser descrito por uma distribuição binomial com média np e variância np1 p Para um n 30 essa distribuição se aproxima de uma normal Suponha que a empresa deseja providenciar uma equipe de manutenção grande o suficiente para resolver de forma imediata um defeito que venha a aparecer em uma das máquinas excluindo a possibilidade de que um grande número de máquinas apresente defeitos simultaneamente Considere que a chance de a empresa não obter sucesso nessa estratégia seja de apenas 5 Dessa forma a quantidade máxima do fator trabalho necessária será L p np p 1 96 1 Então a quantidade de trabalhadores de manutenção por máquinas será dada por L np p p n 1 96 1 o que é uma função decrescente em n Lp196np1p Lnp196p1pn 34 Economia Industrial 342 economias dinâmicas x economias estáticas As fontes de economias de escala destacadas até aqui são estáticas uma vez que a nossa análise procurou relacionar o comportamento do CMeLP com a quantidade produzida não tendo sido feita referência alguma ao tempo de produção des pendido Quando passamos a incorporar o tempo isto é a variação da quantidade com o passar do tempo o relevante passam a ser as fontes de economias de escala dinâmicas São duas as principais fontes de economias de escala dinâmicas 1 Economias de reinício set up Os custos de reinício estão envolvidos na operacionalização de equipamentos multitarefas para o desempenho de uma função ou produto específico Como exemplo de empresas que utilizam equipamentos com várias funções podemos citar uma empresa produtora de automóveis Tal empresa deve usar um equipamento de estamparia de metal que produz tanto o chassi quanto vários componentes tais como portas rodas carroceria etc O equipamento deve ser reinicializado toda vez que uma parte específica do produto final é produzida uma vez que há a necessidade de regular a máquina para a execução de outra tarefa O processo de ajuste do equipamento a um novo reinício envolve custos e tempo visto que a regulagem da máquina implica que ela esteja fora de funcionamento Nesse caso quanto maior a produção por mais tempo a máquina poderá operar com a mesma regulagem o que irá reduzir os custos associados à perda de tempo necessária ao reinício da operação 2 Economias de aprendizado Quando um novo processo ou produto é iniciado originase também um processo de aprendizado Em geral o processo de produção das primeiras unidades envolve um certo nível de tentativa e erro uma vez que novos métodos são estabelecidos e as pessoas são treinadas Assim os custos iniciais por unidade são geralmente altos À medida que a produção aumenta os trabalhadores se tornam mais rápidos e precisos em suas funções as máquinas são adaptadas e os ajustamentos são feitos na direção do melhor sistema de produção Recentemente os economistas têm chamado atenção para o fato de que a primeira empresa a se mover a primeira que entra no mercado e adquire tamanho substancial e experiência com um produto terá vantagens sobre as empresas seguidoras em função das economias de aprendizado O resultado do processo descrito acima é uma curva de aprendizado que apresenta um declínio no custo médio corrente na medida em que a produção total aumenta A inclinação da curva de aprendizado depende de cada produto ou processo de produção específico e um possível exemplo pode ser visto no Gráfico 35 Observe no gráfico que a curva de aprendizado está relacionada à produção acumulada uma vez que nesse caso a nossa análise deve considerar o aspecto dinâmico da produção isto é a variação da quantidade produzida no tempo 343 economias de escopo Até agora consideramos que a planta produtiva da empresa produzia apenas um tipo de produto Vamos agora analisar a possibilidade de uma produção conjunta de duas ou mais mercadorias Na prática como ressaltado no Capítulo 2 a maior Quadro 35 uma medida de eConomias de esCaLa Sabemos que para uma dada função de custos a existência de economias de escala se observa quando os custos diminuem à medida que o nível de produto aumenta quando então há custos médios decrescentes Sendo assim utilizando o conceito de elasticidadecusto poderíamos ter uma forma útil de medir economias de escala εc C C Q Q Se εc 1 então os custos aumentam proporcionalmente ao aumento no nível de produção se εc 1 então os custos aumentam pro porcionalmente mais do que o aumento no nível de produto finalmente se εc 1 os custos aumentam menos rapidamente do que uma elevação do nível de produção Dessa forma é possível definir um índice de economias de escala do seguinte modo IEE c 1 ε se εc 1 IEE 0 não existem economias de escala se εc 1 IEE 0 existem deseconomias de escala se εc 1 IEE 0 existem economias de escala εcCCQQ IEE1εc Economias de Escala e Escopo 35 parte das plantas industriais produz vários produtos cada um deles com sua própria estrutura de custos Nesse caso o custo de produção de um produto em particular depende não somente do seu próprio volume de produção mas também do tamanho da planta onde o produto é feito Uma possível razão para a produção conjunta isto é produção de mais de um produto numa mesma planta é a existência de economias de escopo que podem ser formalmente definidas como C q q C q C q a b a b 0 0 Isso significa dizer que o custo de produzir os produtos qa e qb conjuntamente é menor do que o custo de produzilos separadamente Ou seja algumas empresas conseguem reduzir seus custos médios com a diversificação de produtos O aumento da variedade de produtos no portfólio provoca uma redução em seu custo médio É interessante observar que esta definição de economias de escopo decorre do conceito de subaditividade de custos o que nos permite concluir que a existência de economias de escopo depende em grande medida das economias de escala Na prática é possível identificar três fontes de economias de escopo conforme descrito a seguir 1 Existência de fatores comuns A primeira fonte de economia de escopo é verificada quando para a produção de um bem é necessária a aquisição de um fator de produção comum isto é que se adquire uma única vez Uma vez que tal fator tenha sido comprado sua posterior utilização na produção de outro bem é praticamente gratuita Como exemplo podemos citar a compra por uma empresa de um gerador de eletricidade para permitir que os picos de demanda por energia para a produção de um determinado bem sejam atendidos Nesse caso a produção de mais de um bem não demandará um novo gerador De fato a diversificação da produção implicará a redução do custo médio de cada produto dado que a capacidade de geração de energia já foi instalada 2 Existência de reserva de capacidade A segunda fonte de economia de escopo ocorre quando um insumo ou alguns insumos podem ser compartilhados para produzir vários produtos em função de seu processo produtivo Se existe capacidade ociosa6 na planta instalada para a produção da principal linha de produto a empresa tem um incentivo para procurar outros produtos que possam utilizar a reserva de capacidade Esse tipo de economia de escopo se diferencia da anterior já que a capacidade utilizada para a produção de um determinado bem não pode ser compartilhada para a produção de um outro diferentemente do bem comum adquirido como visto anteriormente Somente a capacidade ociosa pode ser usada na produção de um bem que tenha um processo produtivo relativamente similar ao principal produto da empresa Assim esse tipo de economia de escopo estaria associado a uma das fontes de economias de escala reais seja qual for a propriedade de indivisibilidade técnica anteriormente descrita Vale ressaltar ainda que o entendimento da existência de capacidade ociosa como um tipo de economia de escopo requer o exame das condições de mercado bem como dos custos de produção 3 Complementaridades tecnológicas e comerciais A terceira fonte de economias de escopo surge de complementaridades tecnológicas e comerciais na produção de alguns bens constituindose na fonte mais importante em termos de desdobramentos econômicos Esse tipo de economia de escopo Cqa qbCqa 0C0 qb C q CMeLP Produção Acumulada Gráfico 35 Curva de aprendizado 36 Economia Industrial pode gerar sinergias na produção de alguns bens e ocorre quando os produtos apresentam similaridades em termos de base técnica eou de mercado A utilização de insumos comuns e a propaganda com os produtos são importantes fontes desse tipo de economias de escopo Esta última ocorre porque na medida em que uma empresa realiza custos com propaganda de um determinado produto e este passa a ser reconhecido no mercado por sua qualidade a empresa poderá incorrer em menores custos com propagandas de outros produtos 344 economias no nível da multiplanta O exame das economias de escala feito até aqui considerou a empresa limitada no nível de uma única planta Desse modo nossa análise terminou por omitir um aspecto da realidade de operação das grandes empresas qual seja o aspecto das operações multiplanta Em um importante trabalho F Scherer e outros pesquisadores apresentaram em 1975 evidências a respeito da relevância e existência de empresas multiplantas tendo concluído para uma amostra de 155 setores da indústria manufatureira a quatro dígitos norteamericana que em mais da metade deles as empresas líderes possuíam mais de quatro plantas produtivas A empresa transnacional é um exemplo particularmente relevante das operações multiplantas o que será tratado de forma detalhada no Capítulo 17 Se na prática é comum a muitos setores da indústria a existência de empresas que operam com múltiplas plantas então é razoável supor que as empresas operem dessa forma porque podem tirar proveito de economias de escala que não estão disponíveis no nível de uma planta apenas Quais seriam então as razões para a existência de operações multiplantas É possível identificar quatro fatores principais que poderiam responder a essa questão todos eles relacionados com o custo das empresas 3441 Economias da duplicação A primeira fonte de economias no nível das multiplantas decorre da possibilidade de adição de nova capacidade produtiva ao longo do tempo Considerando um mercado que cresce a uma taxa incremental ao longo do tempo a empresa deve então planejar seus investimentos para se ajustar à demanda Cada planta uma vez construída tem uma dada escala e custos associados Supondo que a propriedade das economias geométricas implica que o custo de capital específico à planta cresce menos que proporcionalmente com o tamanho então a empresa deve lidar com diferentes custos Se a empresa tem que acompanhar o crescimento da demanda ela pode escolher entre duas opções realizar frequentes adições de capacidade em pequena escala ou adições menos frequentes numa escala maior A primeira opção reduz o grau de excesso de capacidade que pode vir a se verificar na empresa o que entretanto é compensado pelo maior custo unitário do capital Por outro lado adições menos frequentes implicariam maior capacidade ociosa 3442 Custo de transporte A segunda fonte de economias de escala no nível multiplanta decorre dos custos de reunião dos insumos e dos custos de dis tribuição dos produtos A existência de mercados geográficos dispersos e de centros fornecedores de insumos longínquos acaba acarretando significativos custos de transporte Desse modo a operação multiplanta seria uma forma de minimizar os elevados custos de transporte associados à operação nesses mercados 3443 Alcance de especialização no nível das multiplantas Outra razão para a operação no nível das multiplantas é a possibilidade de alcançar especialização da produção em diferentes plantas Assim por exemplo se a empresa multiplantas opera em mercados cujos padrões de comportamento da demanda são inversamente correlacionados ou não correlacionados a estratégia de especialização produtiva em direção às várias plantas daria à empresa uma maior segurança reduzindo assim a variância do comportamento das suas receitas diminuindo portanto o risco de operação em mercados diferentes Além disso ao alcançar a especialização no nível das várias plantas produtivas a empresa pode reduzir os custos de reinício já descritos anteriormente uma vez que existe a possibilidade de que cada planta opere mais tempo com a mesma regulagem em suas máquinas 3444 Flexibilização da operação Empresas que operam no nível multiplantas possuem maior flexibilidade na operação o que pode contribuir para a redução dos custos quando comparados com os custos referentes a uma única planta Isso poderia ser explicado pela possibilidade de compensação produtiva fluxo produtivo entre as múltiplas plantas de uma mesma empresa no caso de ocorrência de flutuações produtivas entre elas ou no caso de redução de demanda Nesse último caso haveria então a possibilidade de a empresa fechar Economias de Escala e Escopo 37 a planta produtiva com maior custo e operar somente com as outras plantas utilizando a capacidade instalada de modo mais eficiente 345 deseconomias de escala Como visto anteriormente é claro o fato de que as economias de escala existem e que o CMeLP cai com o aumento do volume produzido do tamanho da planta eou equipamentos das operações multiplantas e multiprodutos das empresas Entretanto existem também razões para acreditar que o CMeLP não se reduz indefinidamente existindo portanto deseconomias de escala a partir de um determinado volume de produção Em geral existem dois fatores principais que podem gerar deseconomias de escala 1 Custos de transporte O custo de entrega do produto ou o custo de levar os consumidores até o local onde o serviçoproduto será oferecido pode limitar as economias de escala no nível de uma única planta produtiva ou no nível de um complexo de plantas na medida em que quanto maior o nível de produto maior deverá ser a venda e portanto maior a necessidade de alcançar consumidores Isso leva ao crescimento dos custos de transporte por unidade vendida e a magnitude desse crescimento depende da influência de alguns fatores adicionais Dentre eles destacamos três o primeiro diz respeito ao tamanho da planta produtiva em relação ao tamanho do mercado No caso de a oferta da planta representar apenas uma pequena parcela da demanda será possível que esta planta aumente suas vendas sem necessariamente expandir seus custos de transporte O segundo dos fatores tem a ver com a natureza do sistema de preços Os custos de transporte absorvidos por uma empresa aumentam com o nível de produto quando os preços são uniformes em todos os mercados onde ela opera ou então quando o preço num mercado mais distante é estabelecido por um concorrente local que possua melhores condições competitivas O terceiro fator diz respeito à possibilidade de a empresa transferir os custos de transporte para os consumidores Se isso ocorre os custos de transporte crescem lentamente com o nível de produto A combinação desses fatores resulta em geral em custos médios de transporte CMeT crescentes 2 Deseconomias gerenciais Como havíamos visto no início do capítulo a teoria tradicional da empresa fornece argumentos de que as deseconomias gerenciais constituiriam o fator responsável pela elevação dos CMeLP logo após a exaustão das economias de escala o que explicaria a curva em formato de U De acordo com a teoria tradicional da empresa isso se explicaria porque após um determinado ponto um aumento na equipe de gerência acarretaria aumento menos que proporcional na produção o que causaria então o crescimento dos custos por unidade produzida no longo prazo Esse decréscimo na eficiência gerencial poderia ser explicado primeiramente pelo fato de que após a empresa ter ultrapassado um tamanho ótimo a equipe de gerência perderia o controle sobre o processo de decisão Em segundo lugar a queda na eficiência gerencial seria decorrente da maior incerteza inerente ao comportamento da demanda e do processo de competição enfrentado pela empresa de grande porte Esses argumentos utilizados pela teoria tradicional para explicar que as deseconomias gerenciais seriam as responsáveis pelo crescimento do CMeLP foram aos poucos sendo contestados Alguns autores procuraram demonstrar que a elevação da escala da planta produtiva não é necessariamente acompanhada por uma ineficiência gerencial A descentralização do processo de tomada de decisão a mecanização de várias funções gerenciais o sistema de relatórios regulares entre os vários níveis hierárquicos o uso de computadores e similares para o processamento de informação tenderiam a amenizar as deficiências de uma complexa organização de modo que as deseconomias gerenciais não seriam um problema no mundo industrial moderno Ademais o surgimento da empresa multidivisional ver o Capítulo 2 como uma inovação organizacional também teria contribuído para adiar o ponto em que as deseconomias se manifestariam Como vemos existe uma controvérsia a respeito de os fatores gerenciais constituírem ou não uma fonte de deseconomias de escala Entretanto como será visto na próxima seção a evidência empírica demonstra que a curva de CMeLp tende a con siderar na prática um formato em L Isso nos fornece algum suporte para acreditar que esses fatores não parecem na prática representar uma fonte de deseconomias de escala ao ponto de elevar os custos unitários de produção no longo prazo 346 debate empírico sobre as curvas de CMeLP Após a discussão a respeito das fontes de economias e deseconomias de escala é interessante examinar como são feitos os exames empíricos sobre o formato da curva de CMeLp 38 Economia Industrial Até hoje foram vários os estudos empíricos realizados sobre custos tendo sido possível identificar de acordo com a metodologia utilizada os seguintes grupos estudos baseados em custos de engenharia estudos baseados em análise estatística e estudos baseados nas técnicas do sobrevivente 1 Estudos baseados nos custos de engenharia Esse método procura examinar as relações técnicas entre insumos e nível de produto dispostas na função de produção utilizando para tanto as informações obtidas via aplicações de questionários e entrevistas entre engenheiros e pessoal responsáveis pelo planejamento e projeto de novas plantas e unidades de produção De posse dessas informações os pes quisadores adeptos dessa metodologia procuram estimar as relações de custo para cada equipamento individual ou processo integrandoos posteriormente por intermédio de um modelo econométrico Vários estudos utilizaram esse tipo de metodologia para o exame das economias de escala curvas de custo Dentre eles um estudo importante realizado por Scherer e outros pesquisadores em 1975 teve como objetivo estimar as economias de escala no nível da planta em 12 setores da indústria nos EUA e em outros cinco países Canadá Alema nha França Suécia e Inglaterra Os dois principais resultados encontrados foram os seguintes a EME é pequena em relação ao tamanho do mercado a curva de CMeLP na maior parte dos setores possui uma reduzida inclinação na sua parte decrescente Se por um lado essa metodologia possui pontos positivos como por exemplo o fato de considerar a melhor aproximação do que os economistas apontam como custos de produção por outro muitos ressaltam alguns problemas O primeiro deles é o fato de que os custos de engenharia não consideram os fatores gerenciais não sendo portanto possível a essa metodologia a mensuração das deseconomias de escala que poderiam advir dos problemas gerenciais O segundo problema se refere ao elevado custo associado à aplicação dessa metodologia uma vez que o método requer um elevado esforço de entrevistas 2 Estudos baseados em análises estatísticas Esse método de estudo sobre custos consiste na utilização de técnicas de regressão múltipla numa análise cross section ou de séries temporais para relacionar custos como variável dependente com variáveis independentes que traduzam as pectos relevantes do processo de produção da empresa Em geral as variáveis independentes utilizadas são as seguintes volume de produção razão da capacidade utilizada diferenças entre os preços dos insumos número de produtos diferentes ofertados o que refletiria as economias e deseconomias de escopo o volume acumulado de produção diferenças em termos da idade do estoque de capital refletindo assim a tecnologia utilizada e outros mais Como exemplo Johnston por meio de um estudo desse tipo em 1960 procurou estimar a curva de custos e a EME da escala produtiva para empresas de diferentes setores da manufatura e setores de utilidade pública nos EUA como telecomunicações e energia elétrica Como resultado para os setores de utilidade pública Johnston encontrou elevadas EME o que era de se esperar uma vez que esses setores eram considerados monopólios naturais Para os setores da indústria de transformação o pesquisador encontrou como resultado uma curva de CMeLP que tende a um formato em L na qual para um reduzido nível de produção existem economias de escala mas para um nível de produção maior essas economias se esgotam e o custo por unidade produzida tornase constante As críticas a esse tipo de metodologia se referem à qualidade dos dados utilizados já que na maior parte das vezes utilizamse dados contábeis que não refletem os custos de oportunidade tão importantes para os economistas como visto na introdução deste capítulo 3 Estudos baseados na técnica do sobrevivente Esse tipo de técnica de estudo foi desenvolvido por George Stigler em 1958 e tomou como base o princípio de que os tamanhos de empresas e plantas que sobrevivem e contribuem de forma crescente ao longo do tempo com a oferta da indústria são tamanhos eficientes Desse modo esse tipo de estudo procura observar somente a evolução do tamanho das empresas na indústria em diferentes pontos do tempo A partir desse tipo de observação os pesquisadores dessa linha de estudo procuram estimar o formato das curvas de custo na indústria em questão Muitos pesquisadores aplicaram essa técnica da sobrevivência para examinar uma série de indústrias Como resultado esses testes indicaram que a curva de CMeLP é horizontal para elevados níveis de produção e tamanho da planta Da mesma forma os estudos indicaram que na maior parte das vezes a EME das plantas produtivas representa em média uma parcela de 2 do tamanho do mercado As principais críticas a esse tipo de metodologia se referem primeiramente à qualidade da observação feita uma vez que muitos argumentam que essa técnica ignora as medidas de custos reais da empresa ou qualquer outra medida que traduza a eficiência da empresa Ademais é possível argumentar que os critérios para distinção entre empresas sobreviventes e não sobreviventes são um tanto arbitrários e além disso os padrões de sobrevivência nem sempre são estáveis ao longo do tempo Economias de Escala e Escopo 39 Como se viu mesmo possuindo problemas metodológicos os mais variados métodos de pesquisa empírica apontam para uma mesma direção ao sugerir que a curva de CMeLP não possui o formato em U como postulada pela teoria tradicional Ao contrário os estudos tendem a mostrar que no longo prazo as curvas de custo por unidade produzida diminuem com reduzidos níveis de produção e permanecem constantes para escalas de produção elevadas o que significa que na prática a curva de CMeLp tende a possuir um formato em L 35 Conclusão Este capítulo procurou apresentar os conceitos básicos a respeito da estrutura de custos bem como discussões em perspectivas de curto e de longo prazos A compreensão teórica desse tema é de suma importância para a análise dos comportamentos decisórios da empresa Vejamos alguns exemplos A estrutura de custos constituise em um dos principais determinantes dos preços nas várias estruturas de mercado além de determinar em grande medida a própria estrutura de mercado uma vez que quanto maiores as economias de escala num dado tamanho do mercado menor será o número de empresas na indústria em questão Na forma de vantagem absoluta de custos ou na forma de EME os custos determinam de maneira significativa a magnitude das barreiras à entrada Além disso um conhecimento da estrutura de custos de uma indústria é de extrema importância para a política de regulação governamental e defesa da concorrência Esses exemplos demonstram portanto a importância do conhecimento teórico a respeito dos custos para compreender e analisar na prática a dinâmica industrial Notas 1 Se Cq é o custo total de produzir q unidades o custo marginal é calculado da seguinte forma CMg dCqdq 2 Assumindo que o CMg CV q q uma vez que a variação do custo total em relação à variação do nível de produto independe do custo fixo é possível então reescrevêlo como CMg w L q Admitindo que PMgL Q L então CMg w PMgL Desse modo o CMg apresenta uma relação inversa com a PMgL O aumento inicial no nível de produção é acompanhado do crescimento da PMgL ocasionando portanto uma redução do CMg Como se trata de uma análise de curto prazo por conta da existência do fator fixo K à medida que se utiliza uma quantidade cada vez maior do fator variável L a PMgL passa a diminuir A lei dos rendimentos marginais decrescentes faz então o CMg crescer 3 Uma tecnologia é dita perfeitamente divisível quando é possível variar continuamente a proporção dos fatores produtivos acarretando assim a possibilidade de variações contínuas dos níveis de produto 4 De acordo com a teoria tradicional dos custos a curva de CMeLP é derivada das curvas de CMeCP cada ponto da curva de CMeLP corresponde a um ponto da curva de CMeCP que é tangente à curva de CMeLP naquele ponto Dada a flexibilidade dos fatores de produção no longo prazo o CMeLP é sempre pelo menos tão baixo quanto o CMeCP ou seja é possível que a empresa produza determinada quantidade no longo prazo com menor custo do que no curto prazo 5 Considere r como o raio da unidade processadora Desse modo as economias geométricas podem ser assim traduzidas o custo de fabricação da unidade aumenta em r2 enquanto o produto dela resultante volume aumenta em r3 6 A existência de capacidade ociosa pode ocorrer em função do tamanho do mercado ser menor do que a capacidade de produção de uma planta indivisível Alternativamente ela pode surgir como resultado da competição imperfeita onde a maximização de lucros ocorre num nível de produto abaixo da capacidade instalada Bibliografia Haldi J e Whitcomb D 1967 Economies of Scale in Industrial Plants Journal of Political Economy pp 373385 Hay D e Morris D 1991 Industrial Economics Theory and Evidence 2a ed Oxford Oxford University Press Johnston J 1960 Statistical Cost Analysis 1a ed Nova York McGrawHill Koutsoyiannis A 1979 Modern Microeconomics 2a ed Londres MacMillan EducationScherer F et alii 1975 The Economics of Multiplant Operations An International Comparisons Study 1a ed Cambridge Harvard University Press Scherer F e Ross D 1990 Industrial Market Structure and Economic Performance 3a ed Boston Houghton Mifflin Sheperd W 1996 The Economis of Industrial Organization 4a ed New Jersey PrenticeHall Stigler G 1958 The Economies of Scale The Journal of Law and Economics pp 5471 CMgCVqq CMgwLq PMgLQL CMgwPMgL 41 Capítulo 4 41 Introdução O nascimento da disciplina Economia Industrial é contemporâneo ao nascimento dos primeiros sistemas industriais na segunda metade do século XIX Posteriormente a disciplina passa a ser denominada nos Estados Unidos de organização industrial como visto na Introdução do livro Ela se inscreve na tradição de análise econômica anglosaxônica e em seguida esta disciplina conheceu um enorme sucesso nos meios econômicos europeus e americanos São ilustrativos os desenvolvimentos aportados por J B Say na França F List na Alemanha T Veblen e J M Clark nos Estados Unidos e Alfred Marshall na Inglaterra Estes economistas se interessavam por problemas reais do funcionamento do sistema capitalista tendo a indústria como principal motor da economia e focaram seus esforços na explicação para o aparecimento de novos setores indus triais a formação dos cartéis e o impacto da concentração sobre o funcionamento dos mercados a história dos trustes nos Estados Unidos a formação dos preços e a decisão de localização das empresas Segundo esses autores esses assuntos são tratados de forma insatisfatória pelas teorias neoclássicas de equilíbrio parcial e geral para explicarem qual a natureza e o funcionamento real das empresas e quais os mecanismos de coordenação de suas atividades incluindo o funcionamento dos mercados Alguns destes questionamentos foramapresentados na conclusão do Capítulo 1 e desdo brados nos Capítulos 2 e 3 deste livro Em seus primórdios a disciplina era essencialmente empírica Estudava várias empresas e indústrias para tentar explicar as causas dos comportamentos desviantes das predições do modelo neoclássico tradicional O seu foco é principalmente o es tudo da estrutura das indústrias Como visto no Capítulo 2 por indústria entendese o conjunto de empresas produzindo bens e serviços substitutos entre si e portanto em concorrência em um mercado Por estrutura entendese não somente as características morfológicas das indústrias número e tamanho das empresas grau de concentração da indústria entre outras características mas também os princípios de seu funcionamento o padrão de concorrência vigente por exemplo Progressivamente os estudos foram se estruturando em torno de um arcabouço de análise empírica comum que procurava prever como as atividades produtivas são trazidas em harmonia com a demanda por bens e serviços por meio de alguns mecanismos organizacionais tais como o mercado e como as variações e imperfeições no mecanismo organizativo afetavam o sucesso das indústrias em satisfazer o bemestar econômico Nesta evolução podese reconhecer a contribuição de vários autores na busca de conjuntos de atributos ou variáveis que influenciam o desempenho econômico e de construção de teorias detalhando as ligações entre esses atributos e o desempe nho de cada indústria O paradigma fundador da disciplina economia industrial denominado Modelo Estrutura Conduta e Desempenho ECD foi concebido por Edward E Manson da Universidade de Harvard na década de 1930 Posteriormente recebeu contribuições de diversos seguidores Entre os mais relevantes estão Joe Bain e Frederic M Scherer O Modelo Estrutura Conduta e Desempenho e seus Desdobramentos Lia Hasenclever e Ricardo Torres 42 Economia Industrial Este capítulo tem por objetivo expor esse paradigma fundador da disciplina economia industrial sublinhando as potencia lidades intelectuais que ele abre para o estudo das empresas e indústrias suas contribuições empíricas e os seus limites 42 Os Antecedentes o Escopo e o Método Duas constatações empíricas estão na base da disciplinade economia industrial A primeira é que a estrutura dos mercados não corresponde àquela hipotetizada no modelo neoclássico de concorrência perfeita também denominada de mercado natural Segundo a teoria tradicional apresentada no Capítulo 1 o número de empresas em um mercado deve ser igual ao tamanho do mercado dividido pelo tamanho ótimo que permite produzir ao custo total médio mínimo Entretanto os estudos empíricos realizados mostravam que o mais comum é se observar um grau de concentração das empresas bem superior ao da estrutura ótima do mercado em concorrência perfeita Surge a questão de explicar porque isso ocorre e quais as consequências sobre o desempenho das indústrias para atingirem o bemestar econômico A segunda constatação empírica é que a taxa de lucro varia entre os diversos setores da economia Assim ao contrário do que previa a teoria econômica neoclássica que estipulava que haveria uma equalização das taxas de lucros em todos os mercados caso houvesse livre mobilidade dos fatores de produção na realidade há uma divergência das taxas de lucros Portanto ou a predição da teoria neoclássica estaria incorreta ou uma de suas hipóteses não seria válida A segunda opção foi explorada pela economia industrial que revelou haver barreiras à mobilidade dos fatores de produção e à entrada de novas empresas nos mercados Embora economia industrial trate de temas comuns à teoria microeconômica ela apresenta especificidades quanto aos objetivos e à metodologia adotados Apesar disso não chega a romper completamente com a tradição neoclássica continuando a utilizar uma série de conceitos da microeconomia De fato os autores responsáveis pela concepção do assim denominado novo paradigma de análise adotaram uma filiação teórica distinta dos princípios metodológicos marginalistas e constituíram uma abordagem alternativa à teoria neoclássica ao reconhecerem os dois fatos estilizados acima como relevantes no desempenho econômico Dessa forma os fenômenos da concen tração dos mercados e de barreiras à mobilidade dos fatores tornaramse os principais objetos de estudo deste novo paradigma Edward Mason um dos fundadores do paradigma alternativo em artigo publicado em 1939 na American Economic Review foi explícito a respeito da metodologia a abordagem utilizada pode ser denominada de institucional no sentido que investiga os fatores institucionais e históricos responsáveis pela concentração dos mercados e impedimento à mobilidade dos fatores produtivos Seus fundamentos se aproximam do tipo das abordagens utilizadas por economistas como T Veblen J R Commons J M Clark e W Sombart O interesse principal é aplicação das teorias no controle econômico do ambiente moderno Este ambiente traz mudanças econômicas profundas que podem ser tanto a fonte de aumento de bem estar coletivo quanto da insuficiência ou insegurança econômica Mason 1939 Antes de seu trabalho devese incontestavelmente a Alfred Marshall os fundamentos da organização industrial Em seus escritos Marshall apresenta uma análise das fases de desenvolvimento das indústrias e se esforça para integrar as abordagens das escolas históricas em um quadro de análise clássico e neoclássico Convencido de que as análises utilitaristas contemporâneas realizadas pela escola neoclássica não eram capazes de explicar os fenômenos reais o autor levou em conta o papel das es truturas produtivas no desenvolvimento criando um conjunto de instrumentos para compreender as realidades industriais Chamou atenção sob o peso das novas tecnologias a organização do capital financeiro em escala mundial a importância da estratégia das empresas sob situação de monopólio desenvolveu os conceitos de economias internas e externas aprofundou a análise dos rendimentos decrescentes introduziu a noção de obstáculos à entrada e colocou ênfase na importância da análise das indústrias como o lugar onde se organiza a concorrência e se estrutura as relações entre os agentes Portanto contrárias ao objetivo principal de modelar e simplificar a observação praticada pela teoria neoclássica as novas ideias ganham lugar na organização industrial adicionando novas variáveis nos modelos com a preocupação em fazer predições e explanar o mundo real Os economistas da organização industrial são mais inclinados a explicações ricas em detalhes ins titucionais e quantitativos sem descuidar da teoria que demanda a construção de fatos estilizados abstraídos da realidade Concluindo podese dizer que eles seguem à risca a definição de ciência econômica formulada por Joseph Schumpeter qualquer domínio de conhecimento que desenvolveu técnicas especializadas de busca de fatos interpretação ou análise pode ser considerado uma ciência No domínio econômico segundo o mesmo autor o exercício da análise econômica depende da habilidade simultânea em três técnicas história estatística e teoria econômica Assim os economistas industriais precisam dominar a teoria econômica para criar hipóteses sobre pressupostos fundamentais e suas consequências comportamentais Eles precisam usar modernos métodos estatísticos para extrair generalizações apropriadas dos dados sobre estrutura e desempenho O Modelo Estrutura Conduta e Desempenho e seus Desdobramentos 43 industrial É necessária também alguma familiaridade com os métodos e os resultados da pesquisa histórica tanto para perceber o fluxo amplo de eventos ao longo do tempo quanto para extrair do emaranhado de detalhes institucionais as causas iniciais de desvio da norma As motivações dos fundadores desse paradigma alternativo para o estudo da economia industrial justificamse por dois aspectos principais Inicialmente os estudos nesta área exercem uma influência contínua na formulação e na execução de políticas públicas em diversas áreas como escolha entre empresas públicas e privadas regulação ou desregulação dos serviços de utilidade pública promoção da competição por meio de regras antitruste e políticas de livrecomércio estímulo à inovação por meio de patentes financiamento a fundo perdido e subsídios A segunda razão é contribuir para um paradigma em cons trução A teoria os dados e as metodologias estão gradualmente tornandose disponíveis mas ainda existe muito espaço para contribuições no avanço da fronteira do conhecimento Historicamente há um pêndulo no interesse dos economistas pela disciplina economia industrial que em princípio bate ao contrário do funcionamento eficiente do mercado Ou seja à medida que a história mostra as deficiências do mercado natural renovase o interesse pela disciplina Os economistas que acreditam ser necessário complementar o funcionamento do mercado com políticas atuaram fortemente no período conhecido como a Grande Depressão 18871915 quando as leis antitrustes e as primeiras agências regulatórias federais estavam se formando e entre 1933 e 1940 quando a teoria econômica estava envolvida com a problemática de restabelecer o funcionamento do mercado após a crise de 19331 Após a Segunda Guerra as atenções se voltaram para a questão de estabilização macroeconômica e o problema das nações em desenvolvimento diminuindo o interesse pela área Em 1970 o interesse foi fortemente reabilitado devido às mudanças econômicas profundas trazidas pelos novos paradigmas tecnológicos da informática e da biotecnologia o esgotamento do uso de recursos naturais não renováveis como fontes de energia e as preocupações ambientais crescentes Entretanto o interesse na disciplina ressurge neste período com novas orientações em relação à intervenção na economia Quatro pressupostos mais condizentes com uma intervenção mais branda direcionam esse novo interesse 1 ceticismo na efetividade da regulação governamental 2 reconhecimento de que a organização dos mercados afeta os fluxos de comércio internacional 3 dúvidas crescentes sobre a capacidade de adaptação e resposta das empresas industriais e 4 um debate teórico sobre as relações de determinação propugnadas pelo Modelo ECD e suas implicações para as políticas antitrustes Ao longo da primeira década do século XXIvárias das novas orientações começam a ser questionadas e com a ocorrência de uma nova crise econômica global em setembro de 2008 reascendese o debate sobre a necessidade eminente do restabelecimento das políticas para o bom funcionamento do mercado em particular no mercado financeiro No caso brasileiro recomendase como estratégia de crescimento e de desenvolvimento da economia uma política de expansão da capacidade produtiva e de superação dos seus gargalos decorrentes de uma industrialização incipiente característica dos países retardatários na construção de sua estrutura industrial Entre os conjuntos de políticas propostos estão aqueles voltados para a administração dos riscos provindos do setor externo e as políticas industriais Lopez e Cardim 2009 A seguir apresentase o Modelo ECD paradigma que se contrapõe à teoria neoclássica para o estudo do comportamento das empresas e do mercado vista no Capítulo 1 considerado também como paradigma fundador da disciplina de economia industrial 43 O Modelo EstruturaCondutaDesempenho ECD O Modelo ECD será apresentado aqui a partir da elaboração feita por Frederic M Scherer em 1970 em seu livro Industrial Market Structure and Economic Performance em sua terceira edição revista e atualizada em conjunto com David Ross em 1990 Como já mencionado na seção anterior devese a Edward Mason os esforços mais importantes na direção de oferecer um método de análise geral das realidades econômicas industriais Ele unificou as abordagens de observações históricas e de reflexões teóricas críticas contemporâneas Joan Robinson Edward Chamberlin e Piero Sraffa por exemplo e o apresentou o Modelo ECD como o quadro unificador capaz de permitir autonomia ao campo de economia industrial como uma disci plina independente O autor elegeu quatro temas como foco de sua tarefa Em primeiro lugar os conceitos da microeconomia são muito abstratos difíceis de estimar e em especial a concorrência pura e perfeita é concebida de maneira estática e sem considerar as decisões empresariais que emprestam dinamismo ao sistema econômico Em segundo lugar é necessário que a metodologia seja capaz de misturar fatos empíricos e teoria para reconhecer os fatores determinantes rejeitando abordagens puramente normativas e preferir abordagens mais indutivas que levem em conta as reali dades históricas e institucionais Em terceiro lugar é preciso repensar o conceito de mercado ligado a produtos homogêneos e não diferenciados adotandose o conceito de indústria definido por A Marshall conjunto de tamanho variável de produtores 44 Economia Industrial com produções heterogêneas muito mais realista Finalmente devese adotar a hipótese que os comportamentos de uma empresa de uma dada atividade econômica são fortemente determinados pelas estruturas dominantes destas atividades Assim perguntase inicialmente o que a sociedade deseja dos produtores de bens e serviços A resposta em geral é um bom desempenho O problema então passa a ser como definir desempenho já que ele pode ser entendido a partir de várias dimensões e portanto significar diferentes objetivos e metas como os ilustrados a seguir 1 O que quanto e como produzir de forma eficiente ou seja sem desperdiçar recursos escassos e levando em conta qualitativa e quantitativamente a demanda do mercado 2 Como obter aumentos contínuos de produtividade por meio da incorporação de oportunidades científicas e tecnológicas em novos produtos processos matériasprimas formas de organização 3 Como favorecer o pleno emprego dos recursos especialmente dos recursos humanos 4 Como distribuir equitativamente a renda impedindo o ganho excessivo de produtores ou apropriação indevida do excedente dos consumidores eou de determinados elos da cadeia produtiva A obtenção desses objetivos é eivada de conflitos políticos e a sua realização nunca poderá ser maximizada por cada produtor ou consumidor mas devese buscar uma solução de maior satisfação possível de cada um por meio da monitoração permanente do desempenho de cada indústria Apesar das dificuldades de mensuração do desempenho industrial dado que os indicadores refletem sempre apenas parte da realidade existem alguns indicadores clássicos na literatura econômica que podem ser adotados magnitude da margem preçocusto taxas de mudança na relação entre produtoempregado níveis de preço distância entre custo atual e possível custo mínimo variabilidade do emprego ao longo do ciclo de negócios lançamento de novos produtos etc A ideia básica do Modelo ECD consiste portanto em identificar que variáveis ou conjunto de atributos são capazes de explicar as diferenças de desempenho observadas a partir do monitoramento das indústrias As condutas das empresas são diferenciadas e motivadas principalmente pelo tipo de estrutura da indústria A estrutura da indústria por sua vez depende de certo número de condições básicas que são de naturezas bastante diversas técnicas institucionais e relevância da demanda A Figura 41 ilustra esquematicamente o Modelo Pressupõese que o desempenho em indústrias ou mercados particulares seja dependente da conduta ou das estratégias dos vendedores produtores e dos compradores consumidores em diferentes assuntos como a política e a prática de preços cooperação explícita ou tácita entre as empresas estratégias de linhas de produtos e propaganda esforços de pesquisa e desenvolvimento PD investimento em plantas produtivas táticas legais como por exemplo enforcement dos direitos de patentes e assim por diante A conduta por sua vez depende da estrutura do mercado relevante2 caracterizada pelo número e tamanho dos vendedores e compradores o grau da diferenciação física ou subjetiva dos produtos e serviços da presença ou ausência de barreiras à entrada de novas empresas do formato das curvas de custo do grau de integração vertical das empresas e da extensão de diversificação das empresas para outros mercados Finalmente a estrutura de mercado é determinada por uma série de condições básicas Por exemplo do lado da oferta os fatores determinantes da estrutura são a localização e a propriedade da matéria prima a natureza das tecnologias relevantes processos contínuos ou em batelada ou alta ou baixa elasticidade de substituição dos insumos o grau de sindicalização da força de trabalho a durabilidade do produto o padrão de entrega da produção pronta entrega ou encomenda relação entre valor e peso do produto e o ambiente econômico informado pelas atitudes empresariais e pelo quadro legal Do lado da demanda devemse incluir entre outros fatores as condições de elasticidadepreço da demanda a disponibilidade de produtos substitutos a taxa de crescimento e flutuação da demanda ao longo do tempo os métodos de compra utilizados pelos compradores à vista ou a crédito As condições básicas são fortemente influenciadas pelas leis vigentes e pelos valores socioeconômicos predominantes da comunidade de negócios Como sugerem as setas na Figura 41 o fluxo causal ou a relação de determinação iniciase nas condições básicas de demanda e de oferta seguindo para a estrutura do mercado para as condutas ou estratégias empresarias e para o desempenho Nesta sequência poderia dizerse que as condições estruturais representadas pelas condições básicas e estrutura do mercado são exógenas ou não determinadas pelo modelo o que lhe empresta um caráter estático Porém podemse observar também importantes efeitos de retroalimentação ou de encadeamento representados pelas setas pontilhadas na Figura 41 prevendose efeitos sistêmicos de influência entre as variáveis Por exemplo um esforço intenso em PD conduta pode alterar o paradigma tecnológico dominante na indústria condição básica de oferta e portanto suas condições de estrutura de custo e de diferenciação de produto atributos da estrutura Outro exemplo seria a política de preços conduta praticada por algumas empresas já estabelecidas na indústria estimulando a entrada ou a saída de respectivamente novas empresas ou a saída de empresas estabelecidas Dessa forma teria havido uma influência da conduta para a estrutura O Modelo Estrutura Conduta e Desempenho e seus Desdobramentos 45 representada pela mudança no número de vendedoresprodutores A partir desses e outros exemplos podese pressupor que tanto as condições básicas de oferta e de demanda quanto a estrutura do mercado são determinadas endogenamente por meio do conjunto de relações do sistema e não fixadas por forças exógenas como se discutirá na próxima seção 431 O papel das pOlíticas e da regulaçãO públicas Se o mercado natural falha em organizar a indústria conduzindoa a um desempenho não eficiente então o governo precisa intervir Sua intervenção pode se dirigir às variáveis da estrutura eou da conduta conforme indicam as setas tracejadas da Figura 41 O arsenal de instrumentos de política e de regulação é bastante amplo e na Parte VI deste livro eles serão discutidos em cinco capítulos aqui citamos algumas possibilidades Custos investimentos e preços podem ser influenciados por taxas ou subsídios A estrutura de mercado pode ser influenciada pelo estabelecimento de tarifas de comércio quotas de importação e outras políticas voltadas para o comércio internacional ou atração de investimentos externos diretos Outra forma de interven ção mais branda seria melhorar o provimento de informações tanto para consumidores quanto para produtores reduzindo as Figura 41 O Paradigma EstruturaCondutaDesempenho Modelo ECD ver Scherer p 5 46 Economia Industrial assimetrias de informação A regulação dos mercados é outra forma possível de intervenção determinando condições prévias de operação e circulação de bens e serviços ou controlando preços de entrada As políticas antitrustes ou as políticas que in centivam a concorrência bem como as políticas ambientais são estratégias mais recentes e cada vez mais valorizadas como guias de bom desempenho industrial e formas indiretas ou passivas de intervir no mercado Em casos extremos o governo também pode decidir por prover ele mesmo por meio da produção pública bens e serviços Alternativa é criar empresas públicas com funções reguladoras de custos preços e padrões de qualidade capazes de emular uma concorrência entre os rivais privados que elevem o desempenho geral da indústria Como já desenvolvido anteriormente a intensidade da intervenção praticada pelos governos varia em sentido inverso ao grau de bom funcionamento do mercado Assim em períodos nos quais o desempenho industrial se mostra pior crescem as políticas intervencionistas Há também diferenças importantes entre os países líderes na crença sobre a capacidade de o mercado natural organizar o desempenho industrial de forma eficiente Os Estados Unidos por exemplo sempre foram crédulos ao passo que a Europa e o Japão têm sido bem mais céticos A regulação pode ter um caráter genérico quando é voltada para a economia como um todo ou específico para algumas indústrias apenas Um exemplo do primeiro tipo é o controle de preços generalizado para a economia Entretanto a justificativa econômica clássica utilizada desde os escritos de Adam Smith para o Estado regular a economia era garantir que as indústrias denominadas de bens e serviços públicos atendessem a todos os cidadãos de forma equitativa Em geral os setores que atuam nessa área eletricidade distribuição de gás serviços telefônicos estradas de ferro dutos para transportar petróleo e gás natural atuam por intermédio de grandes empresas devido aos elevados custos fixos envolvidos nestas atividades e à necessidade de diluílos por meio de grandes escalas de produção Portanto uma única empresa ocupa o mercado todo formando o que se denomina o monopólio natural Daí a necessidade de regulação de custos preços e qualidade dos bens e serviços Na prática existem poucas empresas no que se denomina indústria de utilidade pública Entretanto várias outras indústrias são reguladas por outras razões Uma justificativa clássica para a intervenção é a presença de assimetrias de informação ou de externalidades O primeiro caso é característico de indústrias com tecnologias e padrões de produção complexos bem como produtos com características tecnológicas fora do padrão do senso comum Nesse caso justificase a regulação porque nem sempre a indústria costuma fornecer as informações suficientes para o consumo desses produtos havendo necessidade de se arbitrar um padrão por meio do estabelecimento de normas mínimas de produção e características do produto O segundo caso é ilustrado pela poluição uma conduta que afeta a todos e não somente os produtores que a geraram Ou seja a decisão de produção de uma empresa gera custos para a sociedade sem que ela tenha decidido produzir mais poluição Há que se arbitrar por meio de taxas quotas de emissão e outros instrumentos multas às empresas para desestimular as condutas agressivas ao meio ambiente A regulação também pode se justificar para impedir que lucros extraordinários sejam apropriados por determinados grupos que não estão contribuindo para isso Exemplos são mudanças conjunturais dos preços e abuso do poder de monopólio obtido por concessões do Estado patentes e exploração exclusiva de recursos naturais Outra hipótese considerada para a regulação é a existência de interesses organizados para a obtenção de benefícios Nesses casos o regulador deve estar muito atento para não ser capturado pelo interesse dos regulados Esses em geral têm mais conhecimento sobre os objetos de regulação do que os próprios reguladores e utilizam influências políticas para defenderem seus interesses de forma sistemática Enfim a questão da regulação é extremamente complexa Encontrar o ponto certo entre regular ou desregular é um desafio permanente Entretanto não regular pode significar deixar que o funcionamento do mercado natural muitas vezes inadequado distorça os resultados desejados pela sociedade do desempenho industrial A legislação antitruste também conhecida como defesa da concorrência é uma forma específica de regulação As principais diferenças em relação a outros tipos de regulação são o caráter episódico da regulação antitruste e o escopo mais bem definido das intervenções Entre as principais intervenções estão proibição de contratos combinações e conspirações para restringirem o comércio proibição de monopolização proibição de discriminação de preços e em nível multinacional o Tratado de Roma de 1957 contém uma política de competição explícita Um maior detalhamento das particularidades das políticas e da regulação públicas mas também das práticas brasileiras a respeito será discutido na Parte VI desse livro 44 Evidências Empíricas e Limitações do Modelo ECD O verdadeiro entendimento da racionalidade de intervenção regulatória ou de políticas antitruste depende da compreensão do funcionamento do Modelo ECD ou seja das relações entre desempenho do mercado estrutura e conduta das empresas A compreensão dessas relações por sua vez é ilustrada por casos reais de estudos industriais Muitas propostas e tipos de O Modelo Estrutura Conduta e Desempenho e seus Desdobramentos 47 verificações empíricas foram conduzidos para enriquecer ou verificar a veracidade das determinações causais propostas pelo quadro teórico que se acabou de apresentar Elas podem ser resumidas por dois tipos de estudos estudos de caso e estudos econométricos Os estudos de caso realizados durante os anos 1950 foram devotados às atividades de base das indústrias de aço petróleo e automóveis Levavamse em conta todos os aspectos qualitativos capazes de elucidar melhor a realidade industrial desses setores Ainda que as informações quantitativas dos principais indicadores de concentração de rentabilidade e outros tenham fornecido informações fecundas sobre o funcionamento do mercado elas não foram suficientes para permitirem generalizações sobre o seu funcionamento Um exemplo desse tipo de estudo realizado para analisar modificações ocorridas na indústria brasileira de massas alimentícias encontrase no Quadro 41 Os estudos econométricos conduzidos sobretudo nos anos 1960 e 70 dedicaramse a encontrar ligações específicas significativas entre certas estruturas e diversas medidas de desempenho As análises de regressão foram realizadas a partir de amostras de atividade e verificações de hipóteses simples tais como qual é a influência do grau de concen tração das atividades sobre suas margens de lucro Bain 1941 Sobre sua produtividade Stigler 1968 Do tamanho das empresas sobre o grau de inovação Scherer 1970 Ou testando relações mais complexas tais como que papéis específicos exercem as variáveis características das estruturas das atividades sobre suas taxas de lucro Bain 1956 Ou ainda qual é o impacto das despesas de publicidade sobre a lucratividade Comanor e Wilson 1979 Apesar dos avanços metodológicos dos estudos econométricos que possibilitavam a generalização das conclusões sua análise baseavase em regressões lineares simples entre duas variáveis como as taxas de lucros e a estrutura de mercado medidos em número de produtores ou índices de concentração A análise das condutas das empresas em diferentes estruturas de mercado era portanto perdida Várias observações devem contribuir para marcar os limites destas abordagens metodológicas 1 Os argumentos teóricos utilizados para incluírem este ou aquele aspecto estrutural da lista de variáveis explicativas eram frequentemente bem pobres e escolhidos sem referência a um modelo subjacente 2 Às vezes os métodos se perdiam nos problemas infindáveis da causalidade e da simultaneidade do conjunto de variáveis da estrutura conduta e desempenho sem conseguir saber o que determina o quê 3 Enfim a maior parte das relações estaria caracterizada pelas condições históricas nas quais elas foram estabelecidas e dificilmente sobreviveriam a mudanças na economia QuaDrO 41 a análiSE ECD naS inDúStriaS DE MaSSaS aliMEntíCiaS nO BraSil O estudo de Ferreira Jr e Gomes 2006 aplicou a análise ECD para avaliar as modificações nas indústrias de massas alimentícias após a abertura comercial no Brasil a partir de 1990 O trabalho partiu do pressuposto de que a abertura comercial modificou as condições básicas da oferta ao expor as empresas nacionais à concorrência internacional Os autores buscaram explorar de ma neira objetiva dois componentes do modelo a estrutura medida pelo grau de concentração da produção e o desempenho medido por uma série de indicadores como o nível de produção exportação importação faturamento lucratividade e custos de produção A Tabela 41 a seguir resume os principais resultados encontrados para a indústria de massas alimentícias Como se pode observar houve uma tendência de concentração da produção entre as oito maiores companhias Por outro lado a produção e a exportação aumentaram enquanto as importações reduziramse Analisando o faturamento em preços constantes de 2001 verificase uma queda no seu valor e consequentemente uma redução da lucratividade Segundo os autores boa parte da queda do faturamento se deu pela redução do preço das massas alimentícias ao longo do período analisado Isso sugere que apesar da concen tração na estrutura a abertura comercial promoveu um aumento da competição entre as empresas o que pode ser observado na melhora do indicador de desempenho lucro sobre faturamento A relação dos custos de produção e faturamento por outro lado apresentou um acréscimo em parte porque o faturamento caiu e em outro porque o aumento da competição exigiu melhoria na qualidade dos produtos fabricados o que pode ter implicado em aumento de custos na produção TAbELA 41 Indicadores de estrutura e desempenho na indústria de massas alimentícias 1995 e 2001 Ano CR81 Produção mil ton Exportação mil ton Importação mil ton Faturamento R milhões LF2 CF2 1995 3264 850 086 2171 214067 495 7215 2001 4852 935 178 1452 189915 059 7281 Notas 1Participação nas vendas das 8 maiores empresas 2Lucro sobre faturamento 3Custos de produção sobre faturamento Fonte Ferreira Jr e Gomes 2006 48 Economia Industrial 45 Desdobramentos e Contribuições As principais limitações da disciplina economia industrial nascem do seu não rompimento inicial com a teoria neoclássica tradicio nal A nova disciplina pretendia apenas confrontar as predições da economia pura com as evidências empíricas de funcionamento corrente dos mercados Desde Alfred Marshall já se podia prever os seus desdobramentos modernos De um lado os fenômenos produtivos passaram a ser abordados a partir de uma ótica indutiva dando um grande espaço às realidades institucionais De outro lado eles passaram a ser analisados a partir de uma ótica mais hipotética dedutiva inicialmente apoiada em uma perspectiva da microeconomia evolutiva inspirada no paradigma da biologia e posteriormente cada vez mais racionalizada A segunda corrente hoje é dominante Para compreensão sucinta dessa evolução e desdobramentos consultar o Quadro 42 Uma discussão introduzida nos anos 1970 sobre as relações de causalidade do modelo e já adiantada na introdução deste livro pode resumir as contribuições e os possíveis desdobramentos do Modelo ECD Imaginar o funcionamento QuaDrO 42 rESuMO SuCintO DE EvOluçõES DaS aBOrDagEnS DE ECOnOMia inDuStrial j A partir das abordagens iniciais de JB Say de List de W Ashley de T Veblen j Filho dos clássicos e pai dos neoclássicos A Marshall estabelece as bases da economia industrial noção de indústria em vez de mercado importância das economias de escala das elasticidades j Em seguida AS ABORDAGENS EMPÍRICAS OS ENRIQUECIMENTOS CONCEITUAIS Escola histórica inglesa Mc Gregor Abordagem francesa Gide Simiand Institucionalistas norteamericanos Zipley Taussig Papel das grandes Firmas Chamberlin Robinson Escola de Harvard Nova Classe de gerentes Marris Williamson Crescimento das ligações financeiras permitem uma definição moderna da Escola Industrial E Mason recusa do normativo preeminência da indução uma formulação definitiva da sequência ECD J Bain Um retorno às formulações neoclássicas a Nova Economia Industrial modelo normativo maximização do lucro De onde 1 Críticas j Os desvios da abordagem inicial os pósmarshalianos j S Labini Clark P Andrews E Brenner j Os fundamentos da abordagem A Escola Austríaca 2 Emergência de uma Nova Economia Industrial os neoneoclássicos j Teoria do oligopólio e teoria dos jogos j Teoria dos mercados contestáveis j Teoria dos custos de transação 3 Desenvolvimento da mesoeconomia além do mercado único levando em conta as estruturas socioeconômicas as interações entre estruturas e comportamentos o jogo coletivo grupos cadeias produtivas complexos industriais Fonte Adaptado de Morvan 1991 p 33 O Modelo Estrutura Conduta e Desempenho e seus Desdobramentos 49 do modelo supondo uma determinação endógena das condições básicas da demanda e da oferta permite que a análise paradigmática alternativa possa englobar tanto a tradição estática quanto a tradição dinâmica de concorrência da análise de economia industrial De fato podese perceber claramente que o conceito de concorrência na análise econômica pode ter dois significados diferentes Um primeiro que enfatiza a conduta dos vendedoresprodutores e outro que enfatiza a estrutura do mercado Além disso enfatizase que esse conceito evoluiu ao longo do tempo Adam Smith considerava a essência da competição a rivalidade estabelecida de forma independente por cada vendedorprodutor para obter clientela para si em detrimento dos demais Quanto mais vendedores mais competitivo seria o mercado A regulação do mercado se daria de forma automática mão invisível por meio da atração de mais vendedores para o mercado que permitisse a realização de maiores taxas de lucro as quais tenderiam a se reduzir pela divisão dos ganhos com um número cada vez maior de produtores Dessa forma os preços cairiam no nível dos custos esforço necessário para produzir garantindo uma remuneração justa e equilibrada no longo prazo É importante ressaltar que este movimento de redução das taxas de lucro no nível dos custos no longo prazo não é incompatível com lucros extraordinários no curto prazo Além disso para que o mecanismo de alocação de investimentos via o mercado funcionasse era preciso não haver barreiras à mobilidade perfeita dos fatores de produção A teoria econômica neoclássica ao introduzir o raciocínio da disciplina de cálculo para formalizar a teoria econômica redefiniu o conceito de competição imaginado por Adam Smith Um mercado é considerado perfeitamente competitivo quando o número de empresas vendedoras vendendo um produto homogêneo é tão grande e a parcela individual de cada uma delas tão pequena que nenhuma empresa é capaz de influenciar significativamente o preço dos produtos por meio da variação da quantidade produzida por ela Em outras palavras o preço é um dado para a empresa Ele é determinado pelas forças de oferta e demanda globais no mercado e foge ao controle delas Esta definição de competição diferentemente da adotada por Adam Smith não segue o senso comum uma batalha entre preços e outras estratégias para conquistar parcelas já ocupadas do mercado Se o mercado é amplo o suficiente para não ser influenciado pelas decisões individuais dos produtores então pode haver competição sem rivalidade entre as empresas Dessa forma os produtores se restringem a decidirem sobre a quantidade a ser produzida Assim considerando uma visão de concorrência estática que toma o mercado de competição perfeita tal como hipotetizado pela teoria neoclássica a análise das condutas ou das estratégias das empresas é supérflua dado que as informações fornecidas pela estrutura são suficientes para prever ou induzir o comportamento adequado das empresas Logo em um mercado de competição perfeita as empresas não têm condições individuais de influenciar a concorrência e se comportarão de acordo com os sinais emitidos pelo mercado preços ajustando seus custos para não ter prejuízo Em um mercado do tipo oligopolizado elas se comportarão de forma colusiva para determinar seus preços de modo a extrair o máximo de excedente Esta é considerada uma visão estática da concorrência porque as empresas apenas reagem às estruturas dadas dos mercados não rivalizando diretamente com as demais empresas Esta é também a principal contribuição de Joe Bain que retomara a abordagem de E Mason no início dos anos 1950 formalizandoa a partir de observações estatísticas sobre as relações causais entre estrutura conduta e desempenho O autor demonstrou que a taxa de lucro dos setores indicador de desempenho é estatisticamente correlacionada com o grau de concentração e com o nível de barreiras à entrada afirmando existir uma relação indireta entre os desempenhos e as estruturas de mercado O autor marca de certa forma uma ruptura com a abordagem de E Mason e um retorno à tradição neoclássica conforme ilustra o Quadro 43 ou seja os desempenhos podem ser diretamente deduzidos das características das estruturas A grande contribuição de Bain foi estudar as condições de entrada de concorrentes Assim a concorrência que um produtor enfrenta em um mercado não se resume apenas àquelas empresas já estabelecidas mas também deve considerar os potenciais entrantes As condições de entradas poderiam ser facilitadas dificultadas intermediárias ou bloqueadas de acordo com as barreiras impostas pelas empresas já estabelecidas no mercado Bain estabeleceu três tipos de barreiras à entrada diferenciação de produto vantagens absolutas de custos e economias de escala A presença de um ou mais desses elementos poderia dificultar a entrada dos competidores potenciais Assim sua teoria fornecia uma explicação alternativa para a inexistência na vida real de mercados perfeitamente competitivos Em outra visão dinâmica da concorrência ilustrada pela Figura 42 mais condizente com a visão seminal de E Mason pres supõese que as empresas busquem permanentemente alterar as condições básicas de oferta e demanda e de estrutura do mercado por meio de suas estratégias a fim de obterem vantagens competitivas em seu favor Os exemplos das estratégias de investimentos em PD e de preço apresentadas anteriormente ilustram bem como as empresas são capazes de alterar respectivamente a con dição básica de oferta e a estrutura da indústria A evidência empírica ao contrário do que supõe a visão estática de concorrência tem mostrado condutas ou estratégias diferenciadas em ambos os tipos de estruturas Tanto as pequenas empresas atuando em mercados competitivos podem introduzir inovações que provocam disrupturas em suas condições básicas de oferta quanto grandes empresas atuando em estruturas oligopolizadas podem não se comportar colusivamente abrindo guerras de preços desenfreadas 50 Economia Industrial ou adotando atitudes inovadoras relevantes para a acumulação do conhecimento Essas evidências mostram que as estratégias em presariais devem ser objeto de estudo e não apenas serem deduzidas das estruturas existentes como pressupõe a visão tradicional de concorrência As estratégias das empresas são portanto responsáveis pelo dinamismo dos mercados Alguns autores chegam a falar do conceito de barreiras à entrada estáticas e dinâmicas As primeiras são decorrentes de condições estruturais das indústrias e dos mercados e as segundas resultam de estratégias deliberadas das empresas estabele cidas para deterem a entrada das empresas potenciais entrantes Neste sentido as estratégias empresariais são utilizadas como mecanismos de prevenção à entrada Outros chamam a atenção para as barreiras à saídaQualquer custo que uma empresa tenha que incorrer para deixar uma indústria é uma barreira à saída Um exemplo bastante comum são as multas contratuais Em geral as barreiras à saída estão associadas aos custos irrecuperáveis Estes custos estão associados quase sempre a fatores fixos tangíveis e intangíveis e específicos à empresa ou ao produto Exemplos incluem patentes combinadas com investimentos físicos e em especialização dos recursos humanos e investimentos em propaganda e marketing Em mercados nos quais os custos de capital não puderem ser facilmente repassados a terceiros devido a sua especificidade as empresas estabelecidas estarão fadadas a permanecerem em seus mercados ou perderem todo ou quase todo o investimento inicial realizado Um ótimo exemplo é a indústria ferroviária na qual os trilhos utilizados não são vendáveis fazendo com que as empresas ferroviárias permaneçam no mercado mesmo com prejuízo Mais recentemente o conceito de competição foi ampliado com a noção de mercado contestável Em mercados nos quais a entrada e a saída de empresas não são dificultadas ainda que as condições de homogeneidade dos produtos e número de produtores não sejam compatíveis com as condições de concorrência perfeita há potencial para a competição Dessa forma nasceu o conceito de competição potencial Enfim várias dessas contribuições e também os seus limites serão abordados no desenvolvimento deste livro conforme já apresentado na Introdução Figura 42 a abordagem dinâmica e alternativa do Modelo ECD QuaDrO 43 COnCOrrênCia PErFEita MErCaDO 1 E OligOPóliO MErCaDO 2 na viSãO EStátiCa E traDiCiOnal DO MODElO ECD COMPARAÇÃO DE DOIS CASOS POSSÍVEIS MERCADO 1 concorrência perfeita MERCADO 2 oligopólio Características estruturais Muitos vendedores e compradores Produto homogêneo Ausência de barreiras à entrada Poucas firmas com concentração possível de com pradores Produto bastante diferenciado Existência de barreiras à entrada e à saída Desempenho Ausência de lucros extraordinários Alocação ótima dos fatores Ausência de inovação Existência de lucros extraordinários Alocação não ótima dos fatores Inovação provável Fonte Adaptado de Morvan 1991 p 33Fonte Adaptado de Morvan 1991 p 10 O Modelo Estrutura Conduta e Desempenho e seus Desdobramentos 51 Notas 1 O Economic of National Resources Committee é um órgão americano de planejamento criado em 1933 responsável pela eficiência de todo o sistema econômico com o fim de garantir os maiores ganhos possíveis do ponto de vista social em oposição aos pontos de vista dos empresários e da indústria Sua ênfase de atuação era na coordenação das atividades econômicas deixando a sua normatização específica a cargo de cada atividade econômica Gruchy 1939 2 O conceito de mercado relevante ver Capítulo 22 identifica a amplitude ou escopo de produtores e compradores que concorrem para a produção de produtos substitutos e os consomem indiferentemente e portanto devem ser incluídos entre os atores relevantes na dinâmica competitiva dos mercados bibliografia Bain J 1941 The Profit Rate as a Measure of Monopoly Power The Quarterly Journal of Economics v 55 n 2 p 271293 Bain J 1942 Market Classifications in Modern Price Theory The Quarterly Journal of Economics v 56 n 4 p 560574 Bain J 1956 Barriers to New Competition their character and consequences in manufacturing industries Cambridge Harvard University Press Bain J 1959 Industrial Organization New York John Wiley Sons Inc Comanor W S Wilson T A 1979 The Effect on Competition a survey Journal of Economic Literature v 17 n 2 p 453476 Ferguson P R 1988 Industrial Economics issues and perspectives London Macmillan Education Ltda Ferreira Júnior S Gomes M F M 2006 Ajustamentos nas agroindústrias de biscoitos e massas alimentícias no Brasil 1995 a 2001 Revista de Economia e Sociologia Rural Rio de Janeiro v 44 n 1 p 7998 janmar Gruchy A G 1939 The Economic of National Resources Committee The American Economic Review v 29 n 1 p 6073 Lopez J Cardim F 2009 Uma Estratégia de Desenvolvimento na Tradição KeynesianaEstruturalista In Sicsú J Castelar A orgs Sociedade e Economia Estratégias de Crescimento e Desenvolvimento Brasília Ipea cap 6 p 5158 Mason E S 1939 Price and production policies of largescale enterprise American Economic Review v 29 p 6174 Mason E S 1949 The current state of the monopoly problem in the United States Harvard Law Review v 62 p 12651285 Morvan Y 1991 Fondements dEconomie Industrielle Paris Econômica Scherer F M 1970 Industrial Market Structure and Economic Performance Chicago Rand mc Nally College Publishing Scherer F M Ross D 1990 Industrial Market Structure and Economic Performance Boston Houghton Mifflin Company Stigler G 1968 The Organization of Industry Chicago The University of Chicago Press Parte II Análise estruturAl dos MercAdos O índice HH varia entre 1n e 1 O limite superior do índice está associado ao caso extremo de monopólio no qual uma única empresa opera no mercado O limite inferior decorre de que HH é uma função convexa definida no simplex Sⁿ¹ S 01ⁿ ⁿᵢ₁ Sᵢ 1 Assim o índice assume o valor mínimo HH 1n para s₁ s₂ sₙ isto é quando todas as empresas têm o mesmo tamanho sᵢ 1n Temos então 1n HH 1 Observase que o limite inferior de HH decresce à medida que aumenta o número de empresas e que no limite para n ele tende para zero Entretanto isto não significa que HH sempre decresça com o aumento do número de empresas A entrada de uma empresa adicional na indústria é compatível tanto com um aumento quanto com uma redução na concentração medida por HH Isso poderá ser visualizado expressandose o valor do índice em termos do coeficiente de variação das parcelas de mercado Com efeito como a média destas é s 1n a variância é Vs 1nHH 1n² Lembrando que o coeficiente de variação empírico CV de uma variável é definido como a razão entre seu desviopadrão e a sua média obtemos a partir da expressão anterior CVs² Vs1n² nHH 1 ou ainda HH 1n CVs² 1 Nessa expressão vemos que HH depende tanto do número de empresas quanto da dispersão relativa da repartição do mercado entre elas CVn Como o valor da dispersão também depende de n o efeito da entrada de uma nova empresa sobre a concentração é assinalado de maneira ambígua pela fórmula 2a Tudo depende de como as empresas estabelecidas acomodarão a entrada da nova empresa Se a acomodação não aumentar significativamente ou mesmo reduzir a dispersão preexistente entre as parcelas de mercado então a entrada diminuirá a concentração Ao contrário se a acomodação aumentar significativamente a dispersão das participações no mercado a entrada aumentará a concentração Nesse caso a entrada da nova empresa dotada de eficiência muito acima ou muito abaixo da eficiência das empresas já instaladas não será favorável para a concorrência industrial 5241 Interpretação teórica Ao considerarmos o equilíbrio de um oligopólio homogêneo em competição de Cournot podemos obter uma relação entre o índice HH e o grau de lucratividade da indústria o que permite atribuir ao índice uma interpretação teórica Esse aspecto torna o HH mais atraente que os demais pois sua fórmula deixa de ser ad hoc arbitrária uma vez que está relacionada a um processo de otimização reconhecido em teoria econômica maximização do lucro pelas empresas Com efeito sob a hipótese de Cournot cada empresa i escolhe as quantidades qᵢ que maximizam seu lucro individual πᵢq₁ q₂ qᵢ qₙ qᵢP ⁿᵢ₁ qᵢ Cᵢqᵢ não antecipando qualquer reação dos competidores a uma mudança nas suas quantidades escolhidas conjecturas nulas Então se as funções inversas de demanda indireta P e de custo Cᵢ forem contínuas e diferenciáveis e tais que πᵢ seja côncava em qᵢ a condição de primeira ordem P qᵢP Cᵢ 0 é necessária e suficiente para determinar a solução ótima Usandose as definições λᵢ P Cᵢ F para o índice de lucratividade de Lerner e ε Q PP Q para a elasticidadepreço da demanda a condição citada pode ser escrita como λᵢ sᵢ ε Logo ⁿᵢ₁ λᵢ² HH ε² e como ⁿᵢ₁ λᵢ 1 ε vem HH ⁿᵢ₁ λᵢ² ⁿᵢ₁ λᵢ² ₁ⱼkk λⱼ λₖ Quanto maior é o grau de competição entre as empresas na indústria maior é o quociente ₁ⱼkk λⱼ λₖ ⁿᵢ₁ λᵢ² e em consequência menor o índice HH Usando o critério da otimização condicionada de uma função de bemestar côncava para o produto industrial Dansby e Willig 1979 mostram que ⁿᵢ₁ λᵢ² é uma medida inversa da performance industrial para o caso homogêneo quanto mais elevada a soma mais afastada da posição ótima se acha a posição atual da indústria q₁ q₂ qₙ o que dada a proporcionalidade existente entre essa soma e o índice permite considerar o HH também como um índice normativo 5242 Uso normativo Regulação e defesa da concorrência Desde o início de 1980 a Federal Trade Commission dos Estados Unidos tem defendido a utilização do índice HirschmanHerfindahl em substituição ao índice CR4 para fins de política antitruste As orientações emitidas em 1992 a respeito de processos 55 Capítulo 5 51 Introdução A noção de estrutura de mercado desempenha um papel fundamental dentro do influente paradigma da estruturacondutade sempenho Dessa forma a quantificação do componente estrutural em termos de medidas sintéticas ainda encontra ampla utilização em Economia Industrial As aplicações empíricas frequentemente se amparam em medidas de concentração deficientes o que serve de motivação para uma apresentação comparativa das principais medidas empregadas em estudos na área As medidas de concentração pretendem captar de que forma agentes econômicos apresentam um comportamento dominante em determinado mercado e dessa forma os diferentes indicadores consideram as participações no mercado dos agentes por exemplo a participação de cada empresa no total das vendas do setor segundo diferentes critérios de ponderação Medidas de concentração industrial são úteis para indicar preliminarmente os setores para os quais se espera que o poder de mercado seja significativo Contudo existem pelo menos três razões para que esses indicadores construídos a partir de participações de mercado não sejam completos nesse tocante1 1 Se a entrada em um mercado for fácil nenhuma empresa poderá exercer poder de mercado não importando o quão ampla seja sua participação nesse mercado 2 Uma empresa pode ter uma parcela de mercado elevada não decorrente de poder de mercado mas advinda de custos reduzidos ou de produtos de qualidade superior 3 O cálculo de medidas de concentração pressupõe a delimitação de mercado e implica ignorar a disciplina exercida por substitutos próximos comercializados em outros mercados Este capítulo pretende fornecer uma introdução às principais medidas de concentração usualmente utilizadas indicando os méritos relativos desses diferentes indicadores O capítulo está organizado da seguinte forma a segunda seção apresenta três medidas de concentração e discute suas propriedades A terceira seção apresenta uma ilustração empírica das medidas de concentração para setores industriais selecionados na economia brasileira recente Finalmente a quarta seção compara os méritos relativos das diferentes medidas segundo critérios levantados na literatura 52 Medidas de Concentração Índices de concentração pretendem fornecer um indicador sintético da concorrência existente em um determinado mercado Quanto maior o valor do índice de concentração menor é o grau de concorrência entre as empresas e mais concentrado em uma concentração industrial Marcelo Resende e Hugo Boff 56 Economia Industrial ou poucas empresas estará o poder de mercado virtual da indústria O padrão concorrencial vigente contudo é o resultado da ação dos produtores individuais conduta ao escolherem os níveis de preço ou as quantidades ofertadas variáveis estratégicas dadas as características específicas dos produtos fabricados substituição ou diferenciação existente entre eles níveis de quali dade etc as preferências dos consumidores e as condições de acesso existência ou não de barreiras de mercado à entrada de novas empresas As taxas de preferências intertemporais dos agentes seus graus de informação e seus coeficientes de aversão ao risco incerteza são fatores que influenciam as tomadas de decisão Enfim o padrão concorrencial pode eventualmente ser balizado também por fatores de ordem institucional tais como os arcabouços jurídico e tarifário fiscal que limitam ou disciplinam a atuação das empresas ou do mercado O padrão concorrencial contribui para dar uma estrutura particular à indústria como consequência do desempenho das empresas e dos resultados obtidos vale dizer dados os recursos empregados como consequência da maior ou menor eficiência produtiva alcançada menores ou maiores custos e da maior ou menor eficiência gerencial obtida maiores ou menores lucros Os resultados obtidos pelas empresas lhes conferem pelo seu lado um determinado poder de mercado individual no seio da indústria que o índice de concentração tentará justamente capturar de uma forma sintética O poder de mercado virtual de uma empresa individual está relacionado com sua capacidade de controlar o preço de venda do produto Por isso empresas mais eficientes que produzem com custos de produção mais baixos têm mais facilidade que as demais de competir em preço e de ocupar parcelas crescentes do mercado por meio de reduções progressivas no preço Mais particularmente o poder de mercado de uma empresa se manifesta pela sua capacidade de fixar e sustentar o preço de venda em um nível acima daquele fixado pelas concorrentes sem prejuízo para sua participação no mercado O poder de mercado assume forma aparente na participação no mercado market share da empresa a razão entre sua oferta ou suas vendas e a oferta total da indústria ou vendas totais Outras medidas de tamanho são também ocasionalmente usadas tais como o patrimônio líquido a capacidade produtiva instalada ou o número de empregados muito embora as parcelas obtidas nesses casos não reflitam necessariamente o poder de mercado exercido pela empresa sobre o seu produto Pelo seu lado a distribuição resultante das parcelas de mercado entre as empresas cristaliza uma forma aparente da estrutura do mercado de maneira que o índice de concentração deverá levar em conta não apenas o nível das parcelas de mercado individuais como também a sua distribuição que poderá ser mais ou menos desigual 521 ConCentração e desigualdade Uma maior concentração industrial implica maior desigualdade na repartição do mercado entre as empresas isto não significa que o inverso seja verdadeiro isto é que maior desigualdade implica maior concentração Apesar de próximos os dois con ceitos não são equivalentes Por exemplo uma indústria composta de duas empresas que dividem o mercado em partes iguais possui graus de desigualdade e de concentração mínimos Entretanto a entrada de uma terceira empresa para atender 1 do mercado em detrimento das empresas estabelecidas que preservam 495 cada uma aumentará consideravelmente o grau de desigualdade mas não o grau de concentração já que o poder de mercado das empresas instaladas não será significativamente afetado com a presença da empresa entrante 522 Medidas positivas e norMativas Do ponto de vista classificatório podemos definir medidas de concentração como parciais ou sumárias positivas ou normativas Medidas de concentração parciais não utilizam os dados da totalidade das empresas em operação na indústria em consideração mas apenas de uma parte delas As chamadas razões de concentração concentration ratios constituem o principal exemplo dessa categoria As medidas sumárias por outro lado requerem dados sobre todas as empresas em operação Exemplos influentes são os índices de concentração de HirschmanHerfindahl2 e entropia a serem apresentados adiante Medidas de concentração positivas são unicamente função da estrutura aparente do mercado industrial o nível e a distribuição das parcelas de mercado e não dependem de qualquer parâmetro comportamental seja ele relativo aos produtores variações conjecturais coeficientes de aversão à incerteza etc seja ele relativo aos consumidores elasticidades diretas ou coeficientes de substituição Medidas positivas resumem melhor os aspectos estatísticos presentes no fenômeno da concentração mas nem sempre são adequadas para uma avaliação econômica necessariamente normativa do desempenho industrial Medidas de concentração normativas levam em conta além da estrutura aparente os parâmetros comportamentais mencio nados anteriormente que estão relacionados com as preferências dos produtores ou dos consumidores Essas medidas visam avaliar normativamente o desempenho industrial seja do ponto de vista dos primeiros maiores ou menores lucros seja do ponto de vista dos segundos maior ou menor excedente do consumidor Medidas normativas que visam a uma avaliação Concentração Industrial 57 social global também podem ser construídas levando em conta os interesses de todos os agentes maior ou menor excedente total No primeiro e no último casos as medidas de concentração também dependerão dos parâmetros relacionados com os custos incorridos pelas empresas tecnologia Neste capítulo trataremos unicamente das medidas positivas de maior uso na literatura econômica Vale lembrar que os indicadores positivos de concentração englobam dois componentes fundamentais o número de empresas e a desigualdade no tamanho destas Conforme veremos a seguir um ou outro desses componentes nem sempre são adequadamente contemplados pelas medidas utilizadas com frequência em análises empíricas da estrutura industrial Introduziremos agora algumas notações Seja Xi Xi 0 a informação disponível sobre a empresa i quantidades produzidas ou vendas totais por exemplo que opera em uma indústria compreendendo n empresas i 1 2 n Suponha que as unidades de medida usadas para quantificar as informações sejam comuns às várias empresas por exemplo unidades ou toneladas para as quantidades reais ou dólares para os valores monetários de maneira que a agregação das informações das várias empresas seja possível Assim faz sentido calcularmos a informação agregada disponível para a indústria X Xi i n 1 e as parcelas de mercado de cada empresa s X X i i Suponha que as empresas são classificadas em ordem decrescente de acordo com sua posição no mercado X1 X2 Xn de modo que a empresa 1 é a maior do mercado s1 s2 sn 523 razões de ConCentração A razão de concentração de ordem k é um índice positivo que fornece a parcela de mercado das k maiores empresas da indús tria k 1 2 n Assim CR k si i k 1 1 Quanto maior o valor do índice maior é o poder de mercado exercido pelas k maiores empresas Nas aplicações empíricas tomase comumente k 4 ou k 8 isto é considerase apenas a participação das quatro ou das oito maiores empresas As respectivas razões de concentração são conhecidas como CR4 e CR8 Contudo observamos algumas deficiências imediatas dos índices CR 1 Eles ignoram a presença das nk empresas menores da indústria Desse modo fusões horizontais ou transferências de mercado que ocorrem entre elas não alterarão o valor do índice se a participação de mercado da nova empresa resultante da fusão ou das empresas beneficiárias das transferências se mantiver abaixo da késima posição 2 Esses índices não levam em conta a participação relativa de cada empresa no grupo das k maiores Assim importantes trans ferências de mercado que ocorrerem no interior do grupo sem exclusão de nenhuma delas não afetarão a concentração medida pelo índice Essas omissões dificultam o uso do CRk como uma medida do poder de mercado ou do grau de competição existente na indústria Considerase também que o uso desse índice para acompanhar a evolução da estrutura industrial ao longo do tempo poderá acarretar inconsistências de natureza uma vez que as k empresas de referência podem não ser as mesmas entre dois períodos Tais dificuldades servem de motivação para a consideração de medidas sumárias que possuam propriedades mais atraentes Nas seções seguintes discutese duas dessas medidas e considerase do ponto de vista comparativo a adequação das razões de concentração 524 ÍndiCe de HirsCHManHerfindaHl HH Tratase do índice positivo definido por HH si i n 2 1 2 Tal expressão pode ser reescrita como s s i i i n 1 o que evidencia a estrutura de pesos implícita no índice HH Elevar cada parcela de mercado ao quadrado implica atribuir um peso maior às empresas relativamente maiores Assim quanto maior for HH mais elevada será a concentração e portanto menor a concorrência entre os produtores Xi1nXi siXiX CRki1ksi HHi1nsi2 i1nsisi Celulose Papel Papelão CR4 H 0277 0427 0338 0262 0298 0445 0501 0497 0375 0347 0328 0362 0372 0134 0083 0047 0033 0039 0074 0105 0091 0065 0059 0046 0057 0058 Têxtil CR4 H 0138 0248 0175 0185 0179 0228 0183 0241 0165 0206 023 0294 035 0013 0026 0018 0017 0016 003 0018 0026 0018 0022 0023 0034 0048 Plásticos CR4 H 0377 0309 0344 0306 0252 0438 0276 033 0289 0285 0288 0409 057 0053 0045 0049 0039 0033 0077 0037 005 0044 0045 0044 0069 0126 Material Cerâmico CR4 H 0406 0439 0504 0495 0478 0988 0521 059 0465 0554 0616 0755 0784 0068 0077 0091 0091 0086 0294 0109 0158 0094 0122 0142 0205 0234 Concentração Industrial 59 de fusões Merger Guidelines instituem bandas referenciais com o objetivo de balizar a análise das fusões potenciais entre empresas Com efeito como HH é uma função convexa das parcelas de mercado o efeito potencial das fusões horizontais entre duas ou mais empresas sem alteração nas parcelas de mercado das outras sempre resultará em aumento na concentração medida pelo índice Suponha que as duas primeiras empresas 1 e 2 realizem uma fusão a contribuição da nova entidade para a concen tração é dada por s s s s s s 1 2 2 1 2 2 2 2 1 2 a qual é maior que s s 1 2 2 2 a contribuição dada anteriormente à concentração pelas duas empresas separadamente As agências antitruste trabalham com índices HH calculados a partir de participações de mercado medidas com base em 100 percentuais e não com base em 1 razões decimais como fizemos aqui Nesse caso o índice pode potencialmente variar entre 0 e 10000 Três são as faixas propostas no Mergers Guidelines para balizar as análises preliminares de processos de fusões considerandose os valores potenciais do índice após a fusão entre duas empresas 1 0 HH 1000 não existe preocupação quanto à competição na indústria caso a fusão se concretize 2 1000 HH 1800 existe preocupação quanto à competição se o aumento do índice for maior ou igual a 100 pontos com relação ao índice préfusão 3 HH 1800 existe preocupação quanto à competição se o aumento do índice for maior ou igual a 50 pontos com relação à situação inicial préfusão Um exemplo ilustrará o uso desses critérios Considere uma indústria composta de quatro empresas com as participações de mercado percentuais de 40 30 20 e 10 Nesse caso o índice inicial préfusão é HHante 402 302 202 102 3000 Suponha agora que a terceira e a quarta empresas abram processo de fusão na agência reguladora Ao calcular o valor potencial do índice pósfusão o regulador obterá HHpós 402 302 302 3400 Esse valor inclui o processo na terceira faixa Como a variação no índice HHpós HHante 400 supera 50 pontos o regulador obterá com isto um sinal de alerta contra tal fusão Note que ao calcular o valor potencial HHpós o regulador está adotando duas hipóteses simplificadoras i a fusão entre as empresas não gera qualquer sinergia produtiva ou mercadológica para a nova empresa uma vez que a posição atribuída a esta resulta da soma das posições das empresas originais ii a fusão não afeta as posições de mercado das empresas não participantes as quais se supõem permanecerem neutras e conjuntamente não acomodarem a eliminação de duas concorrentes e o surgimento de uma concorrente maior Apesar dessas limitações as faixas propostas no Mergers Guidelines fornecem critérios diretores muito úteis para uma análise preliminar das propostas de fusão horizontal Seu emprego não dispensa todavia detalhamentos posteriores 5243 Números equivalentes Outro aspecto de interesse para a interpretação de um índice de concentração consiste em saber se este possui ou não a pro priedade dos números equivalentes Seja s o vetor das parcelas de mercado das n empresas em operação na indústria e C o valor da concentração industrial calculado pela fórmula C Cs O número equivalente associado ao índice C definese como o número de empresas vC que torna consistente o valor C com o valor do índice obtido para uma indústria composta de vC empresas de igual tamanho Assim o número equivalente vC resolve em v a equação C C v v v 1 1 1 Como bons índices de concentração apresentam valores mínimos no caso simétrico empresas de mesmo tamanho temos C 1n Usualmente se requer que C v v v 1 1 1 seja decrescente em v Então se esse requerimento for satisfeito podemos afirmar que vC n Assim o número equivalente de empresas nunca será superior ao número efetivo Obviamente vC pode não ser um número inteiro como seria desejável Entretanto seu valor serve como um indicador qualitativo do desempenho aparente da estrutura industrial Quanto maior o valor de vC mais próximo de n menos a es trutura do mercado restringe a competição na indústria isto é menos entraves existem para as empresas individuais exercerem plenamente seu poder concorrencial No caso do índice HirschmanHerfindahl obtemos HH v v i v 1 1 1 v v 2 2 1 de maneira que o número equivalente associado é vH 1HH s1s22s12s222s1s2 s12s22 C1v1v1vC C1v1v1v HHi1v1v2v1v21v 60 Economia Industrial 5244 Padronização Ao longo do tempo a variação do índice de concentração pode ser significativa Por isso alguns autores propuseram ajustes na sua fórmula para facilitar análises comparativas Por exemplo ajustes na amplitude de variação HH foram propostos definindose o índice transformado HH n nH 1 1 H n 1 1 Substituindo os valores extremos de HH na fórmula ajustada obtemos os limites 0 e 1 que são independentes de n5 Versões ajustadas do índice HH podem ser úteis em algumas comparações intertemporais quando se deseja por alguma razão controlar a concentração pelo número de empresas Entretanto é bom lembrar que n é um dos fatores determinantes do grau de concorrência existente na indústria quanto maior o número de empresas maior será esse grau de modo que o uso de coeficientes ajustados como o HH9 anterior somente se justifica quando a análise comparativa efetivamente demanda indicadores padronizados para a concentração 525 ÍndiCe de entropia de tHeil et Esse índice foi proposto por Theil 1967 no contexto da Teoria da Informação mas ele pode ser aplicado em Economia Industrial como veremos adiante Seja A um evento genérico e p a sua probabilidade de ocorrência A uma mensagem confirmando a ocorrência de A vem associado o que chamamos grau de surpresa que varia na proporção inversa de p Pelo seu lado o conteúdo informacional da mensagem notado h é considerado uma função crescente e derivável do grau de surpresa associado à ocorrência de A de modo que podemos expressálo como uma função decrescente de p a probabilidade do evento relatado na mensagem hp com h9 0 Theil particulariza a função h definindoa por meio da função logaritmo hp ln1p lnp O argumento anterior pode ser estendido para o caso de n eventos A1 A2 An com probabilidades p1 p2 pn Essas probabilidades somam 1 se pelo menos um desses eventos certamente ocorrer Podese calcular o conteúdo informacional esperado da mensagem relatando a ocorrência de um destes eventos tomandose a esperança matemática de hp com relação à distribuição de probabilidade p1 p2 pn E h p h p i n i i 1 Assim fica definido o índice de entropia notado T Usandose a especificação de Theil para o conteúdo informacional obtemos ET i n p ln p i i 1 1 3 O índice de entropia pode ser interpretado como uma medida inversa da concentração Com relação a isso Braga e Mascolo 1982 particularizam a interpretação da medida no contexto da Economia Industrial substituindo pi pela parcela de mercado si da firma i Reescrevendo a expressão 3 em termos de si temse uma medida inversa da concentração ET i n s ln s i i 1 3a Assim dada a ocorrência de uma venda no mercado industrial a probabilidade que essa venda tenha sido efetuada pela empresa i é si e a contribuição desta para o conteúdo informacional presente na mensagem é si lnsi de modo que o índice ET estará indicando o conteúdo informacional esperado da ocorrência calculado sobre todas as empresas da indústria Tratase portanto da informação prestada pela empresa média Quanto maior for esta menor será o grau de surpresa associado à mensagem e menor o índice de entropia em consequência maior será a concentração na indústria Note que o limite inferior do índice que corresponde à concentração máxima é igual a zero Esse valor ocorre em situação de monopólio quando existe apenas um produtor s 1 Para encontrarmos o limite superior de ET usamos o fato de que ET é uma função convexa definida no simplex Sn1 Assim ET assume o valor mínimo quando todas as empresas são iguais si 1n Nesse caso o índice valerá 1 1 1 n n n i n ln ln HH91n1nHH1 n1 Ehi1npihpi ETi1npiln1pi ETi1nsilnsi i1n1nln1nlnn Concentração Industrial 61 e teremos então 0 ET n ln Podemos ainda determinar o número equivalente de empresas de igual tamanho consistente com o índice de entropia Como acabamos de verificar participações de mercado idênticas nos levam a ET lnv Assim o número equivalente é dado por vT eET Quando ET for mínimo esse iguala 1 quando for máximo iguala n 1 v n T Também nesse caso podese conceber uma versão ajustada do índice de entropia para que sua amplitude de variação seja unitária com 0 T9 1 Para tanto basta definir índice ajustado como T n i n 1 1 ln s ln s i i 53 Uma Ilustração Nesta seção apresentamos valores dos índices anteriormente discutidos para setores industriais selecionados da economia brasileira Uma dificuldade fundamental associada ao cálculo desses índices referese à disponibilidade de dados em um nível suficientemente desagregado Idealmente o cálculo das participações de mercado embutido nesses índices requer dados para setores no nível de quatro dígitos de acordo com a Classificação Nacional das Atividades Econômicas do IBGE Estes raramente se encontram disponíveis para os segmentos mais significativos da indústria brasileira Isso explica a escassez de estudos detalhados para o Brasil excetuandose o trabalho de Braga e Mascolo 1982 que analisou o ano de 1978 A base de dados disponível apresenta duas deficiências principais em primeiro lugar o nível de classificação é o de três dígitos em segundo lugar os dados não refletem o desempenho da totalidade da indústria mas apenas uma parte dela mais particularmente a das mil maiores empresas do Brasil de acordo com as informações coletadas pelo Centro de Estudos Empresariais da Fundação Getúlio Vargas período 198698 Contudo calculamos os índices para os segmentos industriais mais homogêneos para obter valores mais consistentes Os setores representados a seguir são adubos e fertilizantes tintas e vernizes celulose papel e papelão têxtil plásticos e material cerâmico 0ETlnn 1vTn T91lnni1nsilnsi 62 Economia Industrial ELSEVIER Celulose Papel Papelão CR4 H 1 0 1986 1998 Têxtil CR4 H 05 0 1986 1998 Plásticos CR4 H 1 0 1986 1998 Material Cerâmico CR4 H 2 0 1986 1998 Concentração Industrial 63 Pelos gráficos apresentados percebemos que os movimentos de concentração ou desconcentração ocorridos no seio das quatro maiores empresas refletem de um modo geral a dinâmica da concentração de todo o segmento industrial considerado Notemos também que com exceção do segmento celulose e derivados todos os demais mostram tendência geral para aumento da concentração a partir de 1994 seja ela medida por CR4 ou por HH Tal resultado é todavia uma casualidade pois em outras amostras podem exibir trajetórias bastante distintas 54 Escolha da Medida de Concentração A discussão das seções anteriores evidencia a precariedade de medidas mais simplificadas como as razões de concentração e motiva o uso de medidas sumárias como o índice de HirschmanHerfindahl Exploraremos aqui mais detalhadamente a relação entre razões de concentração e o índice HH e apresentaremos alguns critérios axiomáticos encontrados na literatura De um ponto de vista meramente empírico existe certa evidência de que os diferentes índices de concentração poderiam estar captando dimensões comuns nos dados Bailey e Boyle 1971 defenderam a utilização de medidas mais simplificadas como o CR4 diante da elevada correlação obtida com medidas mais complexas para o caso norteamericano Resende 1995 empregou análise de componentes principais para detectar dimensões comuns em um conjunto de medidas de concentração calculadas para o caso norteamericano Uma discussão fundamentada em critérios aceitáveis permitirá uma melhor avaliação comparativa dos diferentes índices 541 razões de ConCentração e ÍndiCe HirsCHManHerfindaHl Em uma primeira abordagem Boyes e Smyth 1979 chamam a atenção para o fato de que uma perfeita correlação entre índices de concentração não implica perfeita equivalência entre eles Considerese uma sequência de valores Ct de uma medida de concentração C crescendo a uma taxa constante g por período isto é Ct1 1 g Ct t 123 Para que a medida de concentração alternativa C seja considerada equivalente à medida C ela deverá apresentar o mesmo padrão de crescimento intertemporal isto é deve também crescer à taxa g por período Suponha agora que C e C sejam perfeitamente correlacionados ao longo da reta C a bC t t t 123 Combinando as duas equações obtemos C C g b C t t t 1 ou ainda C ga b g C 1 1 t t Esta última expressão mostra que a menos que as duas medidas de concentração sejam proporcionais a 0 a taxa de crescimento intertemporal de C será variável e diferente de g Assim apesar das medidas C e C apresentarem correlação perfeita elas não são equivalentes Mostraremos em seguida que os índices CR4 e HH não exibem proporcionalidade e que portanto não são equivalentes entre si Com efeito podemos escrever CR si 4 4 1 4 1 4 s s 4 4 onde Por outro lado o índice HH pode ser escrito como 4 4 5 2 2 s si i n de modo que temos HH CR si i n 2 2 5 4 4 Logo não existe proporcionalidade entre esses dois índices A equação anterior expressando HH como função de CR4 sugere a existência de uma relação convexa entre esses dois índices muito embora esta não seja biunívoca Com efeito podese facilmente verificar a partir daquela equação que um mesmo valor de CR4 é compatível com uma infinidade de distribuições do mercado e em consequência com uma infinidade de valores de HH Tal fato foi explorado por Sleuwaegen et alii 1989 Focalizando a indústria europeia eles conseguem reproduzir empiricamente a relação convexa descrita anteriormente horn relation A figura a seguir mostra no plano CR4 HH os pontos calculados para 13 segmentos da indústria brasileira em 1998 Apesar da deficiência da base de dados já mencionada agregação em nível três dígitos mil maiores empresas a relação convexa esperada entre esses índices aparece claramente no gráfico representado CtabCt Ct1CtgbCt Ct1gab1gCt CR44s4 onde s41414si 4s42i5nsi2 HHCR244i5nsi2 64 Economia Industrial 542 Critérios axioMátiCos Considerando um índice de concentração genérico C como uma função positiva das distribuições do mercado s s1 s2 sn pertencentes ao simplex unitário n 1dimensional Sn1 Encaoua e Jacquemin 1980 propuseram cinco propriedades básicas que bons índices de concentração positivos devem atender As três primeiras aplicamse a indústrias fechadas com número n fixo de empresas as duas últimas aplicamse a indústrias abertas nas quais existem entrada e saída de empresas P1 Princípio da transferência esse princípio estabelece que se uma empresa maior ocupar parte do mercado atendido por uma empresa menor o índice de concentração não poderá diminuir Formalmente se e então s s s C s s s s C s s s sn n 2 1 2 1 2 3 1 2 3 0 P2 Minimalidade em simetria um bom índice de concentração deve apresentar valor mínimo no caso simétrico quando todas as empresas detêm parcelas de mercado iguais Formalmente C C s n n n s Sn min 1 1 1 1 P3 Critério de Lorenz se em duas indústrias com o mesmo número de empresas e parcelas de mercado s s1 s2 sn e r r1 r2 r3 rn respectivamente a primeira distribuição dominar a segunda a concentração na primeira deverá ser maior do que na segunda Formalmente se Csk é a razão de concentração de ordem K na indústria com parcelas s e Csk Crk k 1 2 n então Cs Cr P4 Não decrescimento em fusões horizontais por esse princípio fusões horizontais nunca são benéficas para a concor rência a concentração medida expost é maior que ou igual à concentração exante Formalmente se s1 é a parcela de mercado da nova empresa resultante da fusão das empresas 1 e 2 então C s s s C s s s s n n 1 1 2 2 3 n n 1 P5 Não crescimento em simetria em uma indústria com empresas de igual tamanho na qual existe acomodação per feita à entrada de uma nova empresa o índice de concentração não aumenta Formalmente C n n n 1 1 1 é uma função não crescente de n Encaoua e Jacquemin 1980 mostram que se a propriedade P1 for satisfeita então P2 e P3 também serão satisfeitas Mos tram também que se P2 e P4 forem conjuntamente atendidas P5 também o será Se h for uma função definida no intervalo 01 os autores estabelecem a convexidade da função shs como uma condição suficiente para que o índice h s i n C si i 1 atenda à propriedade P1 Além disso o não decrescimento de h aparece como uma propriedade suficiente para que o índice C anterior também verifique P4 Quais dos índices aqui apresentados podem ser considerados boas medidas da concentração industrial à luz das cinco propriedades apresentadas Dada a convexidade das funções shs s2 e shs slns os índices HH e ET verificam P1 e em consequência também P2 e P3 Por outro lado como as funções h implícitas na definição dos dois índices são não decrescentes eles também verificam P4 Logo P5 também é satisfeita Assim os índices HirschmanHerfindahl e o negativo do índice de Entropia Theil atendem os cinco requisitos propostos Não é difícil verificar que as razões de concentração CRk não atendem necessariamente os requisitos P1 e P4 para k 1 2 n 2 se s2s1 e 0s2 então C s1 s2 s3 sn C s1 s2 s3 sn C1n1n1nminsSn1Cs s91 Cn1s91s3sn Cns1s2s3 sn C1n1n1n Ci1nsihsi Concentração Industrial 65 Notas 1 Ver Baker e Bresnahan 1992 a este respeito 2 Embora o índice HH venha comumente associado à Herfindahl 1950 sua paternidade pode ser atribuída a Hirschman que alguns anos antes 1945 utilizou a norma euclidiana do vetor das parcelas de mercado HH para medir a concentração industrial norteamericana Hirschman1964 3 Para se obter o limite inferior do índice considere o seguinte problema de minimização condicionada si i n 2 1 sujeito a si i n 1 1 A este problema de otimização vem associado o seguinte lagrangeano L s s i i i n i n 2 1 1 1 λ Em razão da convexidade do índice as condições de primeira ordem sobre L são necessárias e suficientes para que obtenhamos um mínimo Assim igualando a zero as derivadas de L com relação a si e com relação ao multiplicador de Lagrange l obtemos L s s i 2 i 0 λ e L si i n λ 1 0 1 A primeira equação implica si l2 constante de modo que combinando s1 s2 sn com a segunda equação vem si 1n 4 Para o caso brasileiro consulte o Capítulo 22 5 Ver a este respeito Srivastava e Aggarwal 1979 Bibliografia Bailey D e Boyle SE 1971 The Optimal Measure of Concentration Journal of the American Statistical Society 56 702706 Bain J 1956 Industrial Organization Nova York John Wiley e Sons Baker JB e Bresnahan TF 1992 Empirical Methods of Identifying and Measuring Market Power Antitrust Law Journal 61 316 Barbosa FH 1981 Medidas de Concentração Revista de Econometria 1 3153 Blackorby C Donaldson D e Weymark JA 1982 A normative approach to industrialperformance evaluation and 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não permite à empresa com preço superior realizar vendas pois os consumidores optam por adquirir apenas da empresa com menor preço Por isso quando são considerados mercados sem diferenciação de produtos respeitando as demais condições competitivas o preço é único sendo definido pelo mercado Nesse caso as empresas são tomadoras de preços price takers já que não podem influenciar o preço de mercado e na verdade se deparam com curvas de demandas perfeitamente elásticas Na prática dificilmente as mercadorias que competem entre si são idênticas Quando vamos a um supermercado nos deparamos com produtos similares mas não idênticos que apresentam preços distintos Contrariando o modelo de concorrência perfeita muitas vezes os consumidores se dispõem a pagar preços superiores Por exemplo preferem abastecer o carro em postos de gasolina próximos à sua residência ou consumir seu refrigerante preferido mesmo que seus preços sejam mais elevados O que explica esse comportamento é a diferenciação do produto Os produtos são diferenciados segundo diversos aspectos como local da oferta qualidade do produto ou percepção da marca Rigorosamente basta que os consumidores percebam os produtos como diferentes isto é que tenham preferências subjetivas distintas para ocorrer diferenciação de produto Muitos produtos que apresentam características físicas idênticas são percebidos como diferentes pelos consumidores em função da marca As empresas orientam parte relevante de seus recursos para consolidarem as marcas perante os consumidores Como os produtos diferenciados são substitutos imperfeitos uma empresa pode fixar preços acima das demais e realizar vendas Incorporar a diferenciação do produto como uma estratégia possível tornase importante na medida em que a maior parte das empresas produz uma grande variedade de bensserviços e que uma grande parte das empresas que utilizam a diferenciação como uma estratégia de mercado tem algum poder de mercado Dessa forma empresas que atuam em mercados onde os produtos são diferenciados se defrontam com uma demanda residual inclinada1 havendo espaço para fixação de preços Em função de sua inadequação às situações reais a hipótese de produto homogêneo é bastante criticada desde o início do século Como vimos no Capítulo 1 o modelo de competição monopolística desenvolvido por Chamberlin em 1933 considerado um marco no surgimento da Economia Industrial incorpora a diferenciação de produtos Posteriormente muitos outros modelos que utilizam vários aspectos do arcabouço da microeconomia tradicional foram desenvolvidos para analisar esse aspecto As abordagens heterodoxas também dedicam parte relevante de sua análise para o processo de diferenciação Na corrente evolucionista seguindo a analogia com a diversidade de espécies o processo de diferenciação resulta na criação de diversidades 6 Diferenciação de Produtos Luciano Losekann e Margarida Gutierrez 68 Economia Industrial que são expostas ao ambiente seletivo Essa abordagem analisa o resultado do processo de diferenciação em termos da geração de variedades e principalmente o seu efeito sobre a dinâmica da estrutura da indústria Este capítulo contém quatro seções além desta introdução Primeiramente são apresentados os fatores e os tipos de dife renciação de produtos Na terceira seção é desenvolvida a formalização do modelo de concorrência monopolística Na quarta seção é apresentada a classe de modelos para analisar o processo de diferenciação mais enfatizada pela literatura de Economia Industrial Dois modelos locacionais são abordados a cidade linear desenvolvido por Hotteling e a cidade circular elaborado por Salop Dada a característica do livro os modelos foram expostos em versões simplificadas mas que captam sua essência Na última seção são enfocadas as críticas aos modelos e a contribuição da corrente heterodoxa 62 Fatores e Tipos de Diferenciação Como a diferenciação de produtos decorre de fatores subjetivos qualquer listagem das possibilidades de diferenciação é incom pleta Em linhas gerais os produtos são diferenciados conforme os seguintes atributos especificações técnicas desempenho ou confiabilidade durabilidade ergonomia e design estética custo de utilização do produto imagem e marca formas de comercialização assistência técnica e suporte ao usuário financiamento aos usuários É importante destacar que há setores que apresentam uma vocação maior para a diferenciação condicionada às carac terísticas do produto tecnológicas e possibilidades de uso eou às dos seus consumidores Isso porque a diferenciação implica um produto novo e para que essa estratégia tenha sucesso é preciso que o produto possa ser modificado e que de fato os consumidores o considerem um produto melhor que os existentes Na verdade a introdução de um produto novo depende antes de tudo dos critérios de avaliação dos consumidores Há produtos que são avaliados por um único critério como por exemplo por seu poder calorífico e há outros que são avaliados por vários critérios conforto segu rança economia etc Evidentemente existe uma maior possibilidade de competir por diferenciação quando se tratam de produtos avaliados em múltiplas dimensões No Quadro 61 apresentamos um exemplo de multidimensionalidade do produto software Existem dois tipos de diferenciação de produto a horizontal e a vertical Duas variedades de um produto são consideradas verticalmente diferenciadas quando um dos produtos apresenta atributos mais desejáveis que o outro Dessa forma em condições de preços iguais todos os consumidores escolhem apenas o melhor produto Em uma definição mais rigorosa a Quadro 61 MultidiMensionalidade e tipos de usuários de SoftwareS Os programas para computadores softwares são um exemplo de produto que possui várias dimensões para a realização de diferencia ção A Tabela 61 relaciona as dimensões de programas sujeitos à diferenciação e os tipos de usuários que lhes associam ganhos de valor Tabela 61 Dimensões de Diferenciação e Tipos de Usuários de Softwares Dimensões Usuários Demora Usuários pacientesimpacientes Interface com o usuário Usuários ocasionaisexperientes Conveniência Usuários comerciaisdomésticos Resolução de imagem Usos como boletim informativosofisticado Velocidade de operação Usuários estudantisprofissionais Formato Usos na telaimpressos Capacidade Usos geraisespecíficos Características Usuários ocasionaisfrequentes Abrangência Usuários leigosprofissionais Aborrecimento Usuários que atribuem muitopouco valor ao tempo Suporte Usuários ocasionaisintensivos Fonte Shapiro e Varian 1999 Diferenciação de Produtos 69 diferenciação é considerada vertical quando a utilidade de todos os consumidores aumenta quando o nível de uma característica do produto é aumentado Normalmente em mercados onde os produtos são verticalmente diferenciados os diferenciais de preços são elevados A diferenciação vertical de produto ocorre por exemplo entre dois carros do mesmo modelo mas um com maior potência e conforto do que o outro Ou seja todos os consumidores se beneficiam quando o conforto de um carro é aumentado A diferenciação horizontal ocorre quando os produtos não podem ser considerados melhores ou piores ou seja não se pode ordenar a qualidade dos produtos Isso ocorre porque em situações de preços iguais nem todos os consumidores escolhem a mesma variedade A escolha irá depender do gosto do consumidor Novamente segundo uma definição estrita a diferenciação é considerada horizontal quando a modificação em um atributo do produto causa aumento na utilidade de alguns consumidores e diminuição na de outros Um exemplo de diferenciação horizontal é a cor de carros alguns consumidores preferem carros pretos e outros carros brancos Normalmente em situações de diferenciação horizontal os preços das variedades são bastante próximos Ainda que existam modelos que abordem a diferenciação vertical os modelos mais conhecidos que são apresentados neste capítulo tratam da diferenciação horizontal 63 Modelos de Competição Monopolística Os modelos de concorrência monopolística como o nome sugere combinam elementos de situações de monopólio e de concorrência perfeita Assim como no monopólio as empresas não são consideradas tomadoras de preços Ou seja há espaço para a empresa decidir o preço cobrado já que ela se defronta com uma curva de demanda residual negativamente inclinada o que indica um poder de monopólio Por outro lado as empresas estão sujeitas à concorrência de empresas que oferecem produtos substitutos próximos Como a entrada é considerada livre nesses modelos o resultado é um lucro econômico nulo já que a ocorrência de lucros positivos atrai novas empresas até que este se iguale a zero novamente O modelo do consumidor representativo foi desenvolvido por Edward Chamberlin em 1933 o primeiro que incorpora a diferenciação de produto e por isso é considerado uma das principais origens da Economia Industrial Excetuando as hipóteses referentes à diferenciação de produto as demais hipóteses utilizadas no modelo são as mesmas da concorrência perfeita apresentadas no Capítulo 1 A diferenciação do produto é considerada segundo duas hipóteses os produtos são substitutos próximos e apesar de produtos diferentes a demanda e os custos são uniformes entre as empresas O objetivo final do modelo é verificar se o número de variedades é socialmente ótimo A diferenciação de produtos gera um benefício decorrente do aumento das possibilidades de as características do produto se adequarem ao gosto do consumidor Por outro lado a criação de novos produtos gera maiores custos fixos associados aos esforços de venda gastos em publicidade e outras estratégias de marketing Assim o modelo verifica se o número de variedades gerado por estímulos de mercado é o que maximiza a diferença entre benefícios e custos sociais Como vimos no Capítulo 1 se os produtos são diferenciados a definição de mercado não é automática Chamberlin utilizou o conceito de grupo de produtos definido por agrupar produtos substitutos próximos elasticidade preço cruzada elevada Os Gráficos 61a e 61b que utilizam curvas de demanda lineares descrevem o modelo de Chamberlin As empresas atuam maximizando lucros escolhendo o nível de produção que iguala a receita marginal ao custo marginal Em uma situação inicial Gráfico 61a as empresas escolhem produzir qi com preços iguais a pi e realizam lucros extraordinários área destacada no gráfico Como a entrada é livre essa situação não é sustentável A ocorrência de lucros econômicos atrai novas empresas para esse grupo de produtos Com a entrada de novas empresas que ocorre até igualar os lucros extraordinários a zero há um deslocamento da curva de demanda residual de Dr para Dr Gráfico 61b O novo ponto de equilíbrio pi qi ocorre quando a curva de demanda residual é tangente à curva de custos médios já que nesse ponto não há incentivos para as empresas entrarem ou saírem desse grupo de produtos pois os lucros econômicos desaparecem O nível de produção socialmente ótimo ocorre quando as empresas são eficientes ou seja produzem ao menor custo médio possível No Gráfico 61b o nível de produção socialmente ótimo ocorre no ponto pq Assim o resultado do modelo é que o nível de produção de equilíbrio é socialmente ineficiente já que as empresas atuam em escalas em que o custo médio não é mínimo Isto é interpretado da seguinte forma o excesso de diversidade de produtos não permite às empresas realizarem a totalidade das economias de escala disponíveis Ou seja os custos fixos que o autor frisa como aqueles resultantes dos es forços de vendas derivados da criação de novos produtos não são diluídos de forma ótima ocorrendo uma situação de excesso de capacidade2 70 Economia Industrial O modelo Chamberlin sofreu inúmeras críticas Em função das hipóteses utilizadas o tratamento da diferenciação de produtos não incorpora elementos fundamentais do processo A hipótese de custos e demanda homogêneos entre as empresas é especialmente irrealista e restritiva Se as empresas se deparam com demandas negativamente inclinadas elasticidade finita os produtos oferecidos têm de apresentar diferenças mas segundo o modelo essas diferenças não têm impactos sobre os custos das empresas Empiricamente o que se observa são empresas que oferecem produtos diferenciados que têm preços e custos distintos entre si A hipótese de entrada livre na indústria também é incoerente com a possibilidade de diferenciação de produtos A diferen ciação é um fator que gera barreiras à entrada já que as empresas entrantes têm de realizar gastos substanciais com esforços de venda para reverter a preferência do consumidor por produtos de empresas já estabelecidas como será visto no Capítulo 7 Gráfico 61b Modelo de Chamberlin após a entrada de empresas Gráfico 61a Modelo de Chamberlin antes da entrada de empresas Diferenciação de Produtos 71 Apesar dessas limitações a análise de Chamberlin teve grande importância para a evolução da ciência econômica por levar em conta de forma sistemática fatores desprezados até então a diferenciação de produtos e os esforços de venda 64 Modelos locacionais Já vimos que as empresas que oferecem produtos diferenciados competem entre si No entanto é de se esperar que quanto mais substituíveis os produtos mais intensa será a competição Por exemplo no mercado de refrigerantes o preço da CocaCola tem maiores influências sobre a quantidade demandada de Pepsi do que sobre a demanda de Sprite diet Os modelos locacionais têm o objetivo de enfatizar esse ponto na análise da diferenciação avaliando os incentivos para as empresas produzirem mercadorias muito ou pouco diferenciadas Os modelos locacionais utilizam a analogia entre as características de produtos e a localização de lojas Assim como os consumidores preferem adquirir produtos em lojas próximas às suas residências o que só não ocorre se o custo de transporte para outra loja for inferior à diferença de preços estes desejam também adquirir os produtos mais adequados às suas preferências e somente não o fazem se o custo de adequação a um produto similar for inferior à diferença de preços Dois modelos são expostos o modelo da cidade linear conforme desenvolvido originalmente por H Hotteling em 1929 e o modelo da cidade circular elaborado por S Salop em 1979 641 Modelo da cidade linear Nesse modelo é considerada uma cidade com uma única avenida onde os consumidores estão uniformemente distribuídos Duas empresas que oferecem o mesmo produto decidem onde devem se localizar Apesar de originalmente o modelo de Hotteling ser voltado apenas para a distribuição espacial de empresas desenvol vimentos teóricos posteriores demonstraram sua utilidade para analisar a diferenciação de um atributo dos produtos Uma ilustração consiste em duas empresas que escolhem produzir balas mais ou menos doces Nesse caso cada produtor escolhe uma posição em um intervalo contínuo de possibilidades que corresponde à doçura da bala produzida de forma que em um extremo do intervalo está a bala mais doce possível e no outro extremo a bala menos doce O seu conteúdo analítico pode ser expresso de forma intuitiva O Gráfico 62a ilustra simplificadamente o modelo de Hotteling A empresa 1 se localiza a a quilômetros do início da cidade e a empresa 2 a d quilômetros do final Considerando preços iguais entre as empresas os consumidores devem adquirir produtos das empresas que estão mais próximas às suas residências Assim a empresa 1 captura todos os consumidores localizados nos intervalos a e b e a empresa 2 aqueles localizados nos intervalos c e d O consumidor situado na posição i é indiferente entre adquirir na empresa 1 ou 2 pois a distância que tem de percorrer para chegar à empresa 1 b é mesma para a empresa 2 c Na situação inicial em que as empresas se encontram equidistantes dos extremos a empresa 1 tem incentivos para se enca minhar em direção ao centro da cidade aumentando sua participação de mercado já que um número maior de consumidores terá menores custos de transporte para chegar à empresa 1 do que para chegar à empresa 2 Ou seja o consumidor indiferente ficará mais à direita e o intervalo a b aumenta Gráfico 62b No entanto os mesmos incentivos também são válidos para a empresa 2 que também se encaminha para o meio procurando conquistar maior participação de mercado este comportamento se assemelha ao das empresas que cortam preços no modelo Gráfico 62a Modelo da Cidade linear situação inicial empresas equidistantes Gráfico 62b Modelo da Cidade linear Movimento da empresa 1 72 Economia Industrial de oligopólio de Bertrand Após movimentos sucessivos o equilíbrio ocorre quando ambas as empresas se encontram no meio da cidade Aplicando o raciocínio para a diferenciação de atributos dos produtos o resultado é que as empresas têm incentivos para oferecer produtos semelhantes e não para diferenciar os produtos No caso das balas ambas as empresas ofereceriam balas com doçura moderada nem muito nem pouco doce Esse resultado é conhecido como princípio da diferenciação mínima Podemos formalizar o modelo de Hotteling como se segue Sejam t o custo de transporte por quilômetro percorrido e u o comprimento da cidade em quilômetros u a b c d considerando custos de produção nulos e u consumidores uniformemente distribuídos onde cada consumidor adquire uma unidade do produto Para o consumidor localizado no ponto i indiferente entre adquirir da empresa 1 ou 2 vale a seguinte igualdade p tb p tc 1 2 1 b c p p t 2 1 1b mas como u a b c d b c u a d 2 somando 1b e 2 temos 2 1 2 2 1 2 1 b p p t u a d b p p t u a d 3 subtraindo 1b em 2 temos 2 1 2 1 2 1 2 c p p t u a d c p p t u a d 4 Em função das hipóteses a quantidade vendida por cada empresa é q a b 1 5 q c d 2 6 Substituindo 3 em 5 e 4 em 6 temos q a p p t u a d q p p t u a d 1 2 1 1 2 1 1 2 1 2 7 q d p p t u a d q p p t u a d 2 1 2 2 1 2 1 2 1 2 8 Assim podese definir os lucros de cada empresa π π 1 1 1 1 2 1 2 2 2 2 1 2 1 2 p q p p p t u a d p q p p1 2 p t u a d uabcd p1tbp2tc bcp2p1t uabcd bcuad 2bp2p1tuadb12p2p1tuad 2cp1p2tuadc12p1p2tuad q1ab q2cd q1a12p2p1tuadq112p2 p1tuad q2d12p1p2tuadq212p1 p2tuad π1p1q1p112p2p1tuadπ2p2 q2p212p1p2tuad Diferenciação de Produtos 73 Verificando os preços nos quais as empresas maximizam lucros Condição de primeira ordem CPO d dp u a d p t p t π1 1 1 2 1 2 2 0 9 d dp u a d p t p t π 2 2 2 1 1 0 2 2 10 Condições de segunda ordem CSO d dp d dp 2 1 1 2 2 2 2 2 1 1 0 π π A partir de 9 e 10 temos respectivamente u a d p p t 2 2 1 0 11 u a d p p t 1 2 2 0 12 A partir de 11 temos p p t u a d 2 2 1 13 Substituindo 13 em 12 e após algum desenvolvimento algébrico temos os preços de equilíbrio p t u a d 1 3 14 por analogia p t u d a 2 3 15 Substituindo 14 e 15 em 7 e 8 temos q u a d t t u d a t u a d 1 1 2 1 3 3 q u a d q u d a 1 2 1 2 3 1 2 3 Os lucros de cada empresa no ponto de equilíbrio serão π1 3 1 2 3 2 3 t u a d u a d t u a d 2 2 2 2 3 π t u d a Verificando a relação entre a localização das empresas e seus lucros d da t u a d u d dd t π π 1 2 3 3 0 3 3 pois u d a u d a a d 3 0 3 pois dπ1dp112uadp1tp22t0 dπ2dp212uadp2tp12t0 d2π1dp12d2π2dp22110 uadp22p1t0 uadp12p2t0 p22p1tuad p1tuad3 p2tuda3 q112uad1ttuda3tuad3q 112uad3q212uda3 π1tuad312uad3t2uad32π 2t2uda32 dπ1dat3uad30 pois uda3dπ2d dt3uda30 pois uad3 74 Economia Industrial Ou seja o lucro da empresa 1 cresce conforme a aumenta ocorrendo o mesmo para a empresa 2 em relação a d Dessa forma ambas as empresas têm incentivos para se afastarem dos pontos extremos e o equilíbrio ocorre quando as duas empresas se localizam no ponto central da cidade Vale então o princípio da diferenciação mínima Como esse resultado não é intuitivo nem comprovado empiricamente já que a ocorrência de produtos diferenciados é característica fundamental de várias indústrias outros autores desenvolveram modelos que contrariam os resultados de Hotteling DAspremont Gabszewicz e Thisse 1979 desenvolveram um modelo em que as empresas além de definir a localização também escolhem seus preços e apontam para um problema de descontinuidade da função de lucros ocorrendo inexistência de equilíbrio se as empresas se encontram próximas ao ponto central da cidade Para resolver esse problema de indefinição os autores consideram custos de transporte quadráticos Ou seja os consumidores são mais sensíveis à distância que têm de percorrer para adquirir o produto o que significa que valorizam mais o produto da loja mais próxima Nesse caso o equilíbrio ocorre com as empresas se localizando nos extremos da cidade Dessa forma segundo esses autores o princípio da mínima diferenciação não é válido e sim seu oposto o da máxima diferenciação 642 Modelo da cidade circular O modelo de Hotteling analisa os incentivos existentes para que duas empresas estabelecidas diferenciem seus produtos des prezando o efeito da entrada de novas empresas O modelo de Salop além de analisar a localização das empresas também enfatiza os efeitos da entrada de empresas na indústria O objetivo do modelo é verificar se o número de empresas que atuam no mercado isto é se o número de variedades geradas é socialmente ótimo A consideração de um espaço circular com consumidores distribuídos uniformemente por seu perímetro e empresas simé tricas é conveniente ao objetivo do modelo já que não há vantagens iniciais de localização3 Uma interpretação prática seria a decisão da localização de quiosques ao redor de uma lagoa O modelo exposto neste item4 considera consumidores que adquirem apenas uma quantidade do produto n empresas estabelecidas em um círculo de perímetro 1 custo marginal c custo de transporte t custo fixo de implantação das empresas f É adotado como hipótese que as empresas se localizam equidistantes umas das outras ou seja implicitamente considerase o princípio da máxima diferenciação A Figura 61 descreve o modelo No círculo estão situadas n empresas a uma distância de 1n umas das outras Suponha um consumidor indiferente entre comprar na empresa 1 ou 2 localizado a uma distância a da empresa 1 Para este consumidor vale a igualdade p ta p t n a a p t n p t 1 2 1 2 2 1 A empresa 1 tem a demanda definida por 2a consumidores localizados mais próximos à empresa 1 do que os consumidores indiferentes entre a empresa 1 e a 2 e entre a empresa 1 e a n Em função da hipótese de simetria podemos considerar os preços das demais empresas iguais a p D p p a p t n p t p c p t n p t f 1 1 1 1 1 1 2 π p1tap2t1naap2tnp12t D1p1p2aptnp1tπ1p1cptnp1tf Figura 61 Cidade Circular Diferenciação de Produtos 75 Podemos calcular o preço que maximiza os lucros da empresa 1 CPO d dp t p c p t n p t CSO d π π 1 1 1 1 2 1 0 1 1 2 2 0 dp t No equilíbrio simétrico p p 1 assim p c t n 1 Como a entrada é livre o número de empresas no mercado é determinado pela condição de lucro nulo p c p t n p t f 0 2 Substituindo 1 em 2 t n f 2 0 O número de empresas e o preço no ponto de equilíbrio serão n t f p c t t f c tf Para verificar a eficiência do resultado devese comparálo ao número de empresas que maximiza o bemestar social Nesse caso o número de empresas é aquele que minimiza a soma do total de custos fixos n f com o total gasto com transporte O total gasto com transporte é igual ao custo de transporte t multiplicado pela distância percorrida por cada consumidor A distância máxima percorrida por um consumidor é de 1 2 n pois se a distância for maior é preferível se dirigir para outra empresa e a mínima é 0 Neste intervalo a distância média percorrida é xdx n 0 1 2 a densidade ao longo do círculo é igual a 1 Como existem 2 n desses intervalos no círculo o total gasto com transporte é igual a t n n xdx 2 0 1 2 Calculando n que minimiza os custos totais CPO d dn nf t n xdx d dn nf t n n 2 4 0 1 2 0 4 0 4 2 0 2 2 3 f t n CSO d dn f t n t n Assim o número de empresas que proporciona o maior nível de bemestar n t f 1 2 Dessa forma o número de empresas que corresponde ao ótimo social é metade do número que surge com a livre atuação do mercado Portanto como no modelo de Chamberlin se o mercado opera livremente é gerado um número de diversidades de produtos maior que o desejável 65 abordagens alternativas Os modelos locacionais tais quais o modelo de Chamberlin admitem hipóteses muito restritivas constituindose sobretudo em um esforço de formalização Nestes não são consideradas as implicações do processo de diferenciação Como não há uma interação entre a diferenciação e outros aspectos do desempenho da indústria a diferenciação não é incorporada à formação de estratégias empresariais e à dinâmica da indústria CPO dπ1dp11tp1cptnp1t0C SO d2π1dp122t0 p1p pctn pcptnptf0 tn2f0 ntfpcttfctf 12n 012nxdx t2n012nxdx CPO ddnnft2n012nxdxddnnft4n0 ft4n20CSO ddnft4n2t2n30 n12tf 76 Economia Industrial Joe Bain em 1956 considera a vantagem de diferenciação de produto uma das fontes de barreiras à entrada na indústria Dessa forma a entrada de novas empresas não é livre e as empresas podem obter lucros supranormais sem atrair competidores como será visto com mais detalhes no Capítulo 7 A abordagem evolucionista apresentada na Parte III incorpora o processo de diferenciação à dinâmica das indústrias A diferenciação surge como resultado de uma inovação de produto que propicia poder de monopólio para as empresas inovadoras dando lugar a lucros extraordinários O surgimento de novos produtos ocorre segundo uma combinação de fatores estocásticos e determinísticos que atuam no processo de geração de variedades busca e na sua seleção pelo mercado Estes últimos são determinados pelas atitudes deliberadas das empresas e pela configuração do ambiente de seleção P Saviotti em 1996 analisou o processo de geração de variedades na indústria observando as regularidades presentes no processo As indústrias nas quais a diferenciação de produto se constitui em um importante instrumento de concorrência são clas sificadas como oligopólio diferenciado Nessas indústrias os gastos com comercialização e publicidade são elevados assim como os esforços inovativos O contínuo surgimento de novos produtos resulta em uma tendência à instabilidade estrutural que só não é mais acentuada porque os gastos com vendas e com o processo inovativo são caracterizados pela cumulatividade Dessa forma frequentemente são as mesmas empresas que introduzem novos produtos5 A competição pela diferenciação acaba atuando de três formas aumenta as vendas de uma empresa em particular atua sobre a demanda de mercado como um todo incorporando novos consumidores e garante a sobrevivência da empresa no mercado Assim a diferenciação é ao mesmo tempo uma arma agressiva na medida em que a empresa está buscando garantir uma demanda maior para seus produtos e defensiva porque é uma forma de garantir sua posição no mercado em que atua A incorporação da estratégia da diferenciação do produto pelas empresas e de seus efeitos sobre a dinâmica da indústria ainda deve avançar do ponto de vista teórico Esta representa uma das diretrizes da agenda heterodoxa 66 Conclusão Buscamos neste capítulo apresentar como a diferenciação de produto é analisada por diferentes correntes da Economia Industrial A diferenciação de produtos envolve aspectos como diferenciais de qualidade que dificultam sua formalização Os modelos apresentados recorrem a simplificações que não permitem aplicações imediatas Os modelos se preocupam com questões específicas Os modelos de Chamberlin focam o impacto da possibilidade de diferenciação sobre o bemestar social e o de Hotteling os estímulos para a diferenciação Na corrente heterodoxa as implicações do processo de diferenciação são enfatizadas principalmente sobre a dinâmica da indústria No entanto esta proposta dificulta sensivelmente sua formalização O instrumental existente se restringe principal mente a tipologias que associam características das estruturas de mercado e estratégias de empresas Notas bibliografia Bain J 1956 Barriers to New Competition Cambridge MA Harvard University Press Chamberlin E 1933 The Theory of Monopolistic Competition Cambridge MA Harvard University Press 5 Possas M L 1985 p 176 1 No modelo de concorrência perfeita a curva de demanda residual é horizontal 2 O modelo exposto é uma simplificação do modelo original A análise de Chamberlin também incorporou outros elementos como o efeito da miopia decisória das empresas quando concorrem via preços No modelo as empresas cortam preços para aumentar a quantidade vendida considerando que as demais empresas manterão preços inalterados mas como as outras empresas também acompanham o corte de preços o efeito em aumento de vendas é inferior ao esperado A consideração deste efeito de miopia torna o modelo mais complexo Mas como o resultado não é alterado optamos por centrar a análise na diferenciação de produtos 3 No modelo linear se três empresas se distribuem na reta por exemplo a que se situa na posição central tem desvantagens pois tem de competir com as duas outras empresas ao passo que a firma mais próxima à extremidade esquerda detém um intervalo de consumidores cativos entre a firma e a extremidade só tendo que competir pelos consumidores localizados a sua direita o mesmo vale para a firma à direita 4 A exposição segue em grande medida a de Tirole 1988 Diferenciação de Produtos 77 DAspremond C Gabszewicz J e Thisse J 1979 On Hottelings Stability in Competition Econometrica 17 pp 10451151 Guimarães E A 1982 Acumulação e Crescimento da Empresa um Estudo de Organização Industrial Rio de Janeiro Zahar Hotelling H 1929 Stability in Competition Economic Journal 39 pp 4157 Possas M L 1985 Estruturas de Mercado em Oligopólio São Paulo Hucitec Possas M S 1993 Concorrência e Competitividade Notas sobre a Estratégia e Dinâmica Seletiva na Economia Capitalista Campinas IEUnicamp Tese de Doutorado Salop S 1979 Monopolistic Competition with Outside Goods Bell Journal of Economics 10 pp 141156 Saviotti P P 1996 Technological Evolution Variety and the Economy Edward Elgar Publishing Cheltenham Reino Unido 223 pp Shapiro C e Varian H 1999 A Economia da Informação como os Princípios Econômicos se Aplicam à Era da Internet Tradução de Ricardo Inojosa do original Information Rules Rio de Janeiro Campus Tirole J 1988 The Theory of Industrial Organization Cambridge MA The MIT Press Waterson M 1994 Models of Product Differentiation In Cable J Org 1994 Current Issues in Industrial Economics Nova York St Martins Press Cap 6 pp 105133 79 Capítulo 7 71 Introdução Até aqui nossa discussão sobre o funcionamento dos mercados enfatizou a concorrência que ocorre no interior de uma determinada indústria O número e o tamanho relativo das diversas empresas que formam a indústria e a natureza das funções de custos as sociadas às atividades produtivas realizadas foram as variáveis utilizadas para explicar a lucratividade de um setor industrial Indús trias com grau elevado de concentração seriam as mais lucrativas Inversamente estruturas industriais mais atomizadas seriam as menos lucrativas O monopólio a estrutura industrial com apenas uma empresa e portanto com máximo grau de concentração corresponderia ao limite superior de lucratividade No outro extremo estruturas em concorrência perfeita as mais atomizadas definiriam o limite inferior de lucratividade nula isto é a condição em que o preço equivale ao custo marginal de produção Estudos empíricos porém revelam que raramente grau de concentração e economias de escala são suficientes para explicar a estrutura industrial O tamanho mínimo econômico ou EME escala mínima eficiente ver Capítulo 3 quase nunca supera a casa de 10 do tamanho do mercado assim como o crescimento dos custos médios de produção de fábricas com escalas subótimas geralmente é de pequena monta Por que então a maioria das indústrias é concentrada Mais importante diversas tentativas de comprovação empírica da hipótese de que a lucratividade de uma indústria é positivamente correlacionada com o grau de concentração também levaram a resultados pouco conclusivos A principal deficiência das análises estruturais de indústrias baseadas somente em curvas de custos e participação das empresas no mercado está no fato de que ela é desenvolvida sem levar em conta ao menos diretamente a existência de outras empresas que atuam em outros setores da economia Em uma economia formada por múltiplas indústrias não parece razoável imaginarmos que essas sejam independentes entre si A partir do trabalho pioneiro de Joe S Bain nas décadas de 1940 e 1950 ganhou corpo nas teorias de Economia Industrial a ideia de que o principal fator na determinação dos preços e da lucratividade em uma indústria está relacionado à facilidade ou à dificuldade que as empresas estabelecidas encontram para impedir a entrada de novas empresas isto é a existência ou não de barreiras à entrada na indústria Neste capítulo iremos nos concentrar no enfoque estrutural das barreiras à entrada também conhecidas como barreiras à entrada estáticas ou exógenas1 Como veremos são barreiras à entrada que decorrem exclusivamente da relação preçocusto médio de longo prazo predominante na indústria Outros enfoques baseados em análises dos comportamentos ativos ou reativos das empresas no que se refere às escolhas de preços e quantidades as chamadas barreiras à entrada estratégicas endógenas ou também prevenção de entrada serão abordados no Capítulo 12 O capítulo prossegue com a discussão dos conceitos de concorrência real e potencial da qual surge toda a construção teórica da noção de barreira à entrada Na terceira seção apresentamos as principais definições de barreira à entrada Barreiras Estruturais à Entrada David Kupfer 80 Economia Industrial encontradas na literatura O modelo conceitual de preçolimite que explicita o mecanismo econômico básico da criação de barreiras à entrada e o exame destas na prática por meio da análise de suas diversas fontes empíricas são os temas da quarta e da quinta seções Na sexta seção o foco da análise é transferido para a noção de barreiras à saída e a apresentação dos princípios centrais da teoria da contestabilidade Na conclusão discutimos as limitações do enfoque estrutural das barreiras à entrada e apontamos os principais tópicos que ainda permanecem abertos na agenda de pesquisa sobre esse tema 72 Concorrência Real e Potencial Os modelos tradicionais de análise microeconômica limitamse a examinar o conceito marshalliano de concorrência limitada a cada mercado isto é a concorrência em função do número e do tamanho relativo das diversas empresas que formam cada indústria A essa noção de concorrência chamada concorrência real opõese a noção de concorrência potencial Concorrência potencial relacionase à competição por lucros entre empresas já estabelecidas em uma determinada indústria e novas empresas interessadas em iniciar operação nessa mesma indústria as empresas entrantes ou empresas potenciais A ênfase na concorrência potencial é de fato típica do pensamento econômico clássico Para essa corrente se uma indústria apresenta lucros elevados é de se esperar que novas empresas venham a se estabelecer nessa indústria buscando compartilhar esses lucros extraordinários Simetricamente se uma indústria apresenta desempenho deficitário algumas empresas desejarão encerrar as atividades e transferirse para indústrias mais atraentes Nos setores superavitários aumento da oferta consequente à adição de capacidade reduz preços e contrai lucros ao passo que nos setores deficitários a redução da oferta consequente à saída de empresas contrai a oferta e eleva os lucros A migração intersetorial dos capitais cessaria apenas quando as taxas de lucros se igualassem em todas as indústrias Como resultado a concorrência é vista como um processo dinâmico caracterizado por livre entrada e saída de capitais da indústria e considerando a economia como um todo pela tendência à igualação da taxa de lucro A mobilidade interindus trial dos capitais é a força econômica determinante da dinâmica dos mercados e portanto são as interações entre empresas no processo econômico como um todo que devem ser a base para a teoria geral de preços e da produção Nessa visão uma indústria somente poderia apresentar lucratividade superior à média por um certo período de tempo o tempo necessário para que uma decisão de construir capacidade se materialize Consequentemente se uma indústria apresenta lucros extraordinários permanentes alguma restrição à mobilidade do capital existe Dizemos então que existem barreiras à entrada nessa indústria A noção de concorrência potencial e a existência de barreiras à entrada trazem importantes implicações sobre as escolhas de preços e quantidades realizadas pelas empresas que de certo modo sempre constituíram um desafio para a modelagem do funcionamento dos mercados Antes de prosseguirmos convém definirmos os elementos básicos envolvidos em um problema da entrada 1 Empresas estabelecidas São as empresas que já atuam na indústria considerada Comumente as análises de entrada supõem que todas as empresas estabelecidas se coordenam com o objetivo de impedir entradas Uma interpretação possível para essa hipótese é imaginarmos que o receio da concorrência potencial anula a concorrência real 2 Empresas entrantes Também chamadas empresas potenciais correspondem a qualquer capital interessado em atuar na indústria analisada A rigor o número de empresas entrantes em uma indústria é indefinido Para resolver esse problema é usual imaginarmos que elas formam uma fila organizada de acordo com a capacidade de competir na indústria A primeira da fila isto é aquela que reúne os melhores requisitos competitivos é a primeira empresa entrante 3 Incentivo à entrada Associado à possibilidade de uma nova empresa vir a se estabelecer na indústria e obter lucros ex traordinários por um certo período de tempo Nas análises estáticas de entrada é comum considerarse que somente haja incentivo à entrada se esses lucros puderem ser auferidos imediatamente após a entrada 4 Entrada Uma entrada corresponde a uma adição líquida de capacidade produtiva na indústria por uma nova empresa Por essa definição estão excluídas a expansão de capacidade de uma empresa já estabelecida pois não significa um novo agente no processo competitivo e a entrada via fusão ou aquisição de uma empresa já estabelecida pois não significa adição de capacidade 5 Saída Uma saída significa que uma empresa encerrou suas atividades isto é que um certo montante de capacidade produtiva foi permanentemente eliminado da indústria Se uma empresa abandonar uma indústria vendendo seus ativos produtivos a um terceiro não haverá saída terá ocorrido tão somente uma transferência do controle de um negócio Barreiras Estruturais à Entrada 81 73 Barreira à Entrada Definições São muitos os enfoques sobre barreiras à entrada na literatura de Economia Industrial Todos têm em comum a ênfase conferida ao longo prazo e a concorrência potencial como bases teóricas para o conceito Qualquer fator que impeça a livre mobilidade do capital para uma indústria no longo prazo e consequentemente torne possível a existência de lucros supranormais permanentes nessa indústria constitui barreira à entrada Entretanto quando se busca uma definição mais operacional a convergência já não é tão nítida É possível no entanto reunir as definições mais amplamente utilizadas sobre barreiras à entrada em quatro grupos No primeiro grupo está a definição atribuída a Joe S Bain pioneiro e principal formulador teórico dessa corrente Barreira à entrada corresponde a qualquer condição estrutural que permita que empresas já estabelecidas em uma indústria possam praticar preços superiores ao competitivo sem atrair novos capitais Em termos práticos isso significa que é possível a existência de lucros extraordinários no longo prazo porque as empresas entrantes não conseguem auferir após a entrada os mesmos lucros que as empresas estabelecidas obtêm préentrada No segundo grupo está a definição de J Stigler Existe barreira à entrada em uma indústria se há custos incorridos pelas empresas entrantes que não foram desembolsados pelas empresas estabelecidas quando iniciaram a operação Essa assimetria de custos entre empresas estabelecidas e empresas entrantes após a entrada impossibilita essas últimas de obterem a mesma lucratividade que as primeiras No terceiro grupo predominam as visões como a de R Gilbert na qual somente há barreiras à entrada se é possível configurar vantagens competitivas atribuíveis exclusivamente à existência da empresa Nessa terceira definição somente há barreira à entrada quando há um diferencial econômico entre empresas estabelecidas e entrantes simplesmente porque as primeiras já existem e as outras ainda não Esse prêmio pela existência é necessariamente a tradução econômica de algum tipo de vantagem da primeira empresa a se mover firstmover advantages Nessa visão uma teoria de barreiras à entrada não pode ser construída sem uma teoria do comportamento oligopolista e sem a análise das barreiras à saída existentes na indústria Esse tipo de tratamento é a motivação teórica básica das teorias de prevenção estratégica de entrada que como já mencionamos serão discutidas no Capítulo 12 Há ainda um último grupo de definições de barreiras à entrada que reúne os autores que enfatizam os aspectos normativos da questão da entrada dentre os quais C Von Weizsacker é o principal representante Nesse caso a existência de diferenciais de custos entre empresas estabelecidas e entrantes não é condição suficiente para assegurar a presença de barreiras à entrada É necessário também que impliquem distorções na alocação de recursos do ponto de vista social Na Seção 752 faremos alguns comentários a esse respeito 74 O Modelo Conceitual do Preço Limite Vamos considerar uma indústria em equilíbrio temporário na qual as empresas estabelecidas atuam em conjunto visando a prevenir entradas As empresas podem produzir tanto bens homogêneos quanto diferenciados conforme apresentado no Capítulo 6 mas sempre utilizam tecnologias que apresentam custos médios de longo prazo em forma de L isto é os custos médios são decrescentes com o aumento da escala até atingirem o nível equivalente à escala mínima eficiente quando então se tornam constantes ver Capítulo 3 para uma análise mais detalhada desse tipo de estrutura de custos Vamos considerar ainda o longo prazo como uma sequência de dois curtos prazos o primeiro correspondente ao período préentrada e o segundo ao período pósentrada Finalmente vamos supor que a empresa entrante a mais capacitada a entrar dentre todas as empresas potenciais avalia que haja incentivo à entrada somente se for possível a obtenção de lucro econômico positivo imediatamente após a entrada isto é o segundo dos dois períodos da análise é de pequena duração Essa última hipótese é de fato a premissa fundamental das análises estáticas de entrada Pode ser empiricamente interpretada como uma consequência direta da empresa entrante ser nova e portanto não ter suporte financeiro para operar com prejuízo mesmo que por um período curto de tempo É importante registrar que essa premissa tornase particularmente inadequada quando aplicada a empresas entrantes ligadas a capitais já constituídos como no caso da entrada corresponder a uma diversificação de uma empresa já existente em outra indústria Para as empresas estabelecidas uma possibilidade sempre à mão para prevenir entradas é fixar o preço no nível competitivo Nesse caso não haverá entrada simplesmente devido a ausências de incentivos Essa escolha porém é também pouco atrativa para elas próprias já que logicamente também não irão obter qualquer lucro nos dois períodos Melhor seria simplesmente fixar o preço no nível da maximização de lucros de curto prazo do primeiro período Nesse caso será possível obter lucros positivos e máximos no primeiro período após o que ocorrerão entradas que levarão o preço ao nível competitivo no segundo período 82 Economia Industrial Há no entanto uma opção intermediária Se as empresas estabelecidas têm alguma vantagem competitiva em relação à empresa entrante existe uma faixa de preços tal que é possível a elas obterem lucros positivos mesmo que não os máximos possíveis no primeiro período ao mesmo tempo em que nenhuma entrada seja incentivada O valor superior dessa faixa é conhecido como preço limite A adoção do preço limite torna possível às empresas estabelecidas auferirem um certo nível de lucros de forma permanente isto é no primeiro e no segundo períodos A questão é qual o preço limite que será escolhido pelas empresas existentes Para responder a essa pergunta Bain introduziu o conceito de condição de entrada uma margem sobre os custos médios de longo prazo que as empresas estabelecidas podem incluir no preço sem atrair entradas Algebricamente E P P P ou P P E L C C L C 1 onde E é a condição de entrada PL o preço limite e PC o preço competitivo no longo prazo equivalente ao custo médio mínimo de longo prazo Em relação à condição de entrada E podem prevalecer quatro situações distintas 1 Entrada fácil As empresas estabelecidas não têm vantagens de custos em relação à empresa entrante e não podem sustentar lucros extraordinários Não há barreira à entrada e prevalece o preço competitivo 2 Entrada ineficazmente impedida As empresas estabelecidas têm pouca vantagem competitiva e por isso preferem praticar o preço de maximização de curto prazo Com isso irão obter os lucros mais altos possíveis embora apenas no primeiro período porque ocorrerão entradas até que o preço retorne ao nível competitivo no segundo período Outra razão para esse comportamento decorre da existência de fatores que impliquem um longo período de maturação dos investimentos de sorte que o tempo necessário para que a entrada se materialize seja longo 3 Entrada eficazmente impedida As empresas estabelecidas têm vantagem competitiva significativa em relação à empresa entrante razão pela qual preferem praticar o preço limite e barrar entradas em vez de adotarem o preço de maximização dos lucros no primeiro período e permitir entradas que anulem os lucros no segundo período A condição para que essa opção seja preferida é que o lucro acumulado nos dois períodos proporcionado pela adoção do preço limite seja superior ao lucro máximo possível no primeiro período e nulos no segundo 4 Entrada bloqueada É a situação na qual as vantagens competitivas das empresas estabelecidas são tão grandes que mesmo o preço de maximização dos lucros no primeiro período é inferior ao preço limite Nesse caso o preço de maximização do primeiro período está dentro da faixa de preços que não incentiva entradas e portanto as empresas existentes irão manter esses lucros permanentemente 75 Barreiras Estruturais à Entrada na Prática Nesse ponto para poder tornar operacional o mecanismo conceitual de definição do preço limite que abordamos na seção anterior é necessário que as características estruturais das indústrias sejam devidamente especificadas Por essa razão para prosseguirmos a análise é necessário detalhar os elementos presentes na estrutura da indústria que podem constituir fontes de barreira à entrada São eles 1 Existência de vantagens absolutas de custos a favor das empresas estabelecidas 2 Existência de preferências dos consumidores pelos produtos das empresas estabelecidas 3 Existência de estruturas de custos com significativas economias de escala 4 Existência de elevados requerimentos de capital inicial 751 Vantagens absolutas de custos Quando o custo médio de longo prazo das empresas entrantes é superior ao das empresas estabelecidas em qualquer nível de produção de um bem homogêneo dizemos que essas últimas detêm vantagens absolutas de custos A Figura 71 mostra como a existência de vantagens absolutas de custos pode originar barreiras à entrada na indústria as barreiras de custos cost barriers Na figura A é a empresa estabelecida e B a empresa entrante As curvas representam os custos médios de longo prazo CMeLP de ambas quando há uma vantagem absoluta em favor de A DD é a demanda de mercado Se EPLPCPC ou PLPC1E Barreiras Estruturais à Entrada 83 A fixa o preço limite PL no nível justamente abaixo do CMeLP mínimo de B a demanda residual para B é CD Nesse caso não há plano de produção possível para B no qual o preço de mercado seja superior aos seus custos médios de longo prazo Como resultado B não irá entrar e A poderá produzir QL e auferir os lucros extraordinários correspondentes a PL PC QL De modo geral as vantagens de custos para as empresas estabelecidas surgem como reflexo de 1 melhores condições de acesso a fatores de produção principalmente tecnologia e recursos humanos e naturais 2 acumulação de economias dinâmicas de aprendizado ou ainda 3 imperfeições nos mercados de fatores Uma das principais fontes de diferenciais absolutos de custos é a tecnologia Empresas já em operação podem deter patentes que restrinjam ou impeçam o acesso das empresas entrantes às técnicas produtivas mais eficientes Também é possível que economias decorrentes do aprendizado acumulado pelas empresas estabelecidas sejam relevantes na explicação dos diferenciais de custos O acesso a matériasprimas também pode ser mais favorável para empresas já estabelecidas em determinadas circunstâncias de funcionamento desses mercados Isso tende a ser particularmente frequente no caso do abastecimento de recursos naturais no qual é provável que as empresas existentes já explorem as reservas de melhor relação custoqualidade deixando para as empresas entrantes fontes de matériasprimas com custos maiores de exploração ou transporte ou ainda de menor qualidade Analogamente é de se esperar que se os recursos humanos de maior qualificação são escassos esses já tenham sido contratados pelas empresas em operação impondo às empresas entrantes despesas elevadas em treinamento de pessoal ou a necessidade de pagar salários mais altos para atrair a mão de obra já empregada Finalmente o acesso ao capital também tende a se dar de forma mais favorável para empresas já existentes Em vista de imperfeições dos mercados de capitais que normalmente não conseguem avaliar riscos com exatidão o financiamento a em presas já constituídas que podem oferecer garantias reais é concedido a taxas de juros inferiores ou prazos mais longos que para novos projetos Em vista disso os encargos financeiros tendem a ser maiores pressionando os custos das empresas entrantes É importante salientar que embora sejam normalmente consideradas estruturais as vantagens de custos podem ser mo dificadas por estratégias específicas de empresas dentre as quais a busca de integração vertical visando exercer posição de controle nos mercados de insumos ou de proliferação de produtos para ampliar os custos da empresa entrante estão entre as mais relevantes Figura 71 Barreira à Entrada Devido a Vantagens Absolutas de Custos Fonte Koutsoyannis 1975 84 Economia Industrial Também é necessário enfatizar que há diversas situações de entrada que enfraquecem ou mesmo anulam as vantagens de custos para as empresas estabelecidas Se por exemplo a empresa entrante é inovadora detém melhor tecnologia que as empresas existentes não é de se esperar que a entrada resulte eficazmente impedida Barreiras à entrada decorrentes de vantagens absolutas de custos são teoricamente compatíveis tanto com a definição de Bain quanto com a de Stigler apresentadas na Seção 73 Empiricamente no entanto vantagens de custos são consideradas fontes pouco relevantes de barreiras à entrada na indústria em geral apresentando importância restrita a um conjunto limitado de ramos industriais Estão nesse grupo as indústrias extrativas de primeiro processamento de recursos naturais tais como a metalurgia ou a indústria de minerais não metálicos ou ainda algumas agroindústrias 752 existência de economias de escala Sugerida por Joe Bain como uma fonte igualmente fraca de barreira à entrada a possibilidade de que a existência de significativas economias de escala em uma indústria2 venha a constituir de fato impedimento à atuação de novas empresas é certamente a questão mais controvertida nesse tema F Modigliani e SylosLabini foram os autores pioneiros na discussão sobre a per tinência da adoção de um preço limite quando as estruturas de custos de empresas estabelecidas e empresas entrantes são rigorosamente iguais e o produto é homogêneo Nessa linha de análise as condições requeridas para a existência de barreiras de escala scale barriers são 1 Escala mínima eficiente EME não negligenciável em comparação com o tamanho da demanda de mercado 2 Custos médios de produção em escalas subótimas sensivelmente superiores aos custos médios mínimos de longo prazo isto é a elevada inclinação da curva de custos na região de escala subótima Podemos imaginar duas possíveis hipóteses de entrada Na primeira sabendo que a decisão de entrar em escala mínima eficiente provocará um incremento substantivo da oferta da indústria e em consequência uma sensível redução do preço de mercado a empresa entrante opta por uma entrada em pequena escala em escala subótima Nesse caso as empresas estabelecidas que operam em escalas eficientes poderão praticar um valor de preço limite correspondente ao diferencial de custos relativos a seu favor Há consenso entre os economistas industriais que o resultado provável é a situação de entrada eficazmente impedida Questionase no entanto o realismo dessa hipótese uma vez que somente em certas situações particulares como por exemplo quando a tecnologia confere grande flexibilidade de capacidade produtiva às empresas entrantes modularização do inves timento podese esperar entradas em escalas subótimas Em uma segunda hipótese mais realista a empresa potencial decide entrar com a escala mínima eficiente Nesse caso poderá ou não haver excesso de capacidade produtiva na indústria sendo necessário formular hipóteses adicionais a respeito da reação das empresas estabelecidas É exatamente nesse ponto que a controvérsia ganha seus contornos mais nítidos As análises estruturais do problema da entrada geralmente aceitam que a reação mais provável das empresas estabelecidas é a chamada não resposta em quantidade Denominada posteriormente como postulado de Sylos a manutenção da quantidade produzida pelas empresas existentes implicará no segundo período excesso de oferta na indústria que por sua vez irá de cretar uma queda do preço pósentrada Haverá portanto um nível de preço préentrada capaz de proporcionar às empresas estabelecidas uma lucratividade positiva mas que irá reduzirse para um nível pósentrada incompatível com a obtenção de lucros pela empresa entrante A Figura 72 mostra como se dá a fixação do preço limite nas situações em que prevalece o postulado de Sylos de acordo com o modelo proposto por F Modigliani3 Na figura DD é a demanda de mercado e CMe é o custo médio de produção das empresas existente e entrante supostos idênticos QEME é a escala mínima eficiente que como podemos perceber é significativa quando comparada ao tamanho da demanda ao preço competitivo QC A empresa existente poderá escolher a quantidade QL exatamente aquela para a qual a demanda residual disponível para a empresa entrante não permite remunerar os custos médios de produção e portanto impossibilita uma entrada lucrativa O grau de barreira à entrada de escala será tanto maior quanto maior for a redução esperada para o preço pósentrada Essa por sua vez será tanto maior quanto menor a elasticidadepreço da demanda de mercado e maior a relação entre escala mínima eficiente e o tamanho da demanda ao preço competitivo Isso é facilmente estabelecido na formulação a seguir 1 Sob o postulado de Sylos se o incremento da quantidade total de mercado Q é devido exclusivamente à entrada e esta se dá na escala mínima eficiente QEME então Q QC QL QEME 2 O preço préentrada PL é tal que após a entrada reduzse para PC Então P PL PC 3 A elasticidadepreço da demanda de mercado é Barreiras Estruturais à Entrada 85 ε Q Q P P Q Q P P P ou P P Q C C EME C C L C L C EME QC ε 1 4 Finalmente a condição de entrada é E Q Q EME C ε diretamente proporcional à relação entre escala mínima eficiente e o tamanho do mercado ao preço competitivo e inversamente proporcional à elasticidadepreço da demanda Outra opção comportamental possível para as empresas existentes é a não resposta em preço Nessa hipótese as empresas estabelecidas optam por contrair o nível de produção para manter a oferta total nos níveis préentrada promovendo assim a acomodação da capacidade adicional introduzida pela empresa entrante no mercado Há os que defendam esse comportamento como o mais plausível uma vez que a manutenção da quantidade significaria uma guerra de preços que imporia perdas também para as empresas existentes ao passo que a acomodação poderia lhes propiciar ainda algum nível de lucratividade pósentrada A hipótese de reação baseada na manutenção do preço se corresponde a um cenário mais otimista para a empresa en trante sugere um comportamento ingênuo das empresas estabelecidas Na prática é necessário que as empresas estabelecidas primeiro não zelem pela preservação dos níveis de participação no mercado alcançados possivelmente à custa de grandes esforços competitivos anteriormente empreendidos e segundo contentemse com uma dupla pressão negativa sobre seus lu cros pois venderão quantidades menores e ainda enfrentarão um acréscimo de custos por passarem a operar mais próximo ou mesmo abaixo da escala mínima eficiente Finalmente o comportamento acomodativo poderá ainda estimular novas entradas na indústria agravando as perdas iniciais sofridas pelas empresas estabelecidas É fácil perceber que o aprofundamento dessa questão vai além dos limites do enfoque estrutural do problema da entrada A pura existência de economias de escala não impõe à empresa entrante qualquer custo que a empresa existente não tenha incorrido quando iniciou operação Por essa razão J Stigler e seguidores rejeitam a possibilidade de que existam barreiras à entrada por esse motivo Se não há qualquer assimetria de custos entre empresas recémentrantes e empresas estabelecidas não há razão para a empresa entrante acreditar que ocorra realmente uma guerra de preços após a entrada Essa análise será retomada no Capítulo 12 Quais as implicações da existência de barreiras de escala do ponto de vista da teoria do bemestar Basicamente a existência de economias de escala de per se não significa perdas de bemestar Isso deixa de ser verdadeiro se derem margem à criação de barreiras à entrada Se uma indústria envolve elevadas economias de escala a eficiência alocativa requer uma estrutura εQQCPPCQEMEQCPCPLPC ou PL PC1QEMEQCε EQEMEQCε Figura 72 Economia de Escala e Barreira à Entrada O modelo de Modigliani Fonte Hay e Morris 1994 86 Economia Industrial industrial com alto grau de concentração para que a minimização de custos possa ser alcançada Esse é o caso do monopólio natural Se no entanto a indústria é concentrada devido a barreiras à entrada ocorre perda de bemestar porque na ausência de concorrência perfeita lucros extraordinários estão sendo obtidos pelas empresas existentes 753 diferenciação de produtos Na competição real a existência de diferenciação de produtos influencia a estrutura de mercado nos moldes já discutidos no Capítulo 6 Implica a existência de algum grau de controle de seus preços pela empresa porque as curvas de demanda individual não são infinitamente elásticas tornando possível elevar os preços acima do custo marginal sem comprometer completamente a receita Na competição potencial a presença de diferenciação de produtos pode implicar a existência de barreiras à entrada Se há lealdade dos consumidores para com os produtos vendidos pelas empresas existentes as empresas entrantes têm forçosamente que vender a preços mais baixos para deslocar preferências estabelecidas ou incorrer em gastos superiores de publicidade para divulgar a nova marca No primeiro caso a curva de demanda para a empresa entrante ficará abaixo e à esquerda da curva de demanda das empresas estabelecidas No segundo caso haverá vantagens de custos para as empresas estabelecidas que farão com que os custos médios de longo prazo da empresa entrante sejam superiores em todos os níveis de quantidade De fato podemos notar que o custo médio total da empresa entrante equivalerá ao custo médio de produção da empresa existente mais uma parcela referente ao custo médio de penetração no mercado Esse diferencial de custos médios poderá ser apropriado pelas empresas existentes como um sobrepreço permanente tal qual quando existem vantagens absolutas de custos A análise dos custos médios de penetração é bastante complexa de vez que forças contraditórias atuam sobre o resultado final De um lado há a possibilidade de que existam economias de escala importantes no que se refere ao esforço de venda em particular quando baseado em propaganda De outro é também esperado que o processo de conquista de novos consumidores enfrente dificuldades crescentes A escala da entrada irá afetar o grau de barreira à entrada em uma ou outra direção dependendo de qual efeito será predominante A mensuração do grau de barreira à entrada devido à diferenciação de produtos envolve um conhecimento aprofundado dos custos de servir ao mercado mais difíceis de contabilizar que os custos de produção De modo geral dependerá das características do produto da dimensão do esforço de venda imposto pelas firmas existentes e da natureza dos métodos de distribuição exclusividades comerciais montagem de redes de distribuição próprias ou de terceiros entre outros Em vista disso é de difícil generalização Mesmo assim há virtual unanimidade entre os economistas industriais de que a diferenciação de produto é a mais forte dentre as fontes de barreira à entrada na indústria O motivo para isso é o fato de que são amplas as possibilidades de criação de vantagens da primeira empresa a se mover baseadas nas preferências dos consumidores De modo geral podemos esperar que a empresa entrante deparese com a necessidade de deslocar preferências consolidadas pelas marcas das empresas es tabelecidas Em especial diante da diferenciação vertical isso poderá ser muito custoso pois a qualidade do produto oferecido pela empresa entrante é incerta para o consumidor Essas vantagens da primeira empresa a se mover são particularmente intensas nas indústrias de bens duráveis porque a pouca repetição do ato de compra dificulta o aprendizado do consumidor e de maior valor unitário porque os custos do arrependimento que são proporcionais ao valor do bem serão altos A indústria automobilística é um dos melhores exemplos dessa situação Mais uma vez a eficácia do impedimento à entrada baseada em diferenciação de produtos é reduzida ou anulada quando a empresa entrante é uma subsidiária de uma empresa que detém produtos ou marcas conceituadas em mercados de outros produtos empresas em diversificação ou regiões empresas transnacionais Nessas situações ocorre um fenômeno conhecido como trans bordamento spillover pelo qual há a transferência da credibilidade da empresa do mercado original para o novo mercado Finalmente se não houver necessidade de deslocar preferências dos consumidores isto é se o esforço de venda da empresa entrante for equivalente ao realizado pelas empresas estabelecidas quando estas iniciaram operação não haverá assimetria de custos e portanto não é de esperar que haja impedimento à entrada de acordo com a definição de Stigler 754 requerimentos iniciais de capital Bain considerava que poderia existir uma quarta fonte de barreiras se a entrada de uma nova empresa em uma indústria exigisse a mobilização de elevada soma de capital para fazer face ao investimento inicial as barreiras de capital capital barriers Assim como as barreiras de escala as barreiras de capital surgem como consequência da existência de elevadas escalas mínimas eficientes Porém o surgimento de barreiras de capital exige somente que a escala mínima eficiente seja elevada em termos Barreiras Estruturais à Entrada 87 absolutos mesmo que pouco significativa em comparação com o tamanho da demanda Como vimos anteriormente a relação entre escala mínima eficiente e tamanho da demanda explica a existência ou não de barreiras de escala Barreiras de capital seriam um reflexo direto da dificuldade em financiar os grandes volumes de capital requeridos quando o investimento inicial é muito elevado não tendo qualquer relação com os impactos sobre os preços ou lucratividade provocados pelo aumento da oferta total da indústria em consequência da entrada Tema controverso na literatura de Economia Industrial a rigor barreiras de capital não se encaixam em nenhuma das definições de barreira à entrada expostas na Seção 73 De fato salvo em situações em que há imperfeições no mercado de capitais não é de se esperar que um empreendimento lucrativo deixe de ser realizado em função de escassez de fundos para financiar o investimento inicial ainda mais se isso não ocorreu quando do investimento inicial das empresas estabelecidas E se essas imperfeições existem elas irão implicar diferenciais absolutos de custos do ângulo estrutural barreiras de capital seriam tão somente um caso particular das barreiras de custos financeiros nesse caso já discutidos anteriormente e não uma fonte própria de impedimento à entrada na indústria Por que então é intuitivo que quanto maior o investimento inicial a ser realizado mais difícil tende a ser a entrada de uma nova empresa na indústria A resposta está no fato de que elevados requerimentos iniciais de capital são geradores de barreiras à saída pois esses investimentos tendem a ser formados em grande parte por custos irrecuperáveis que irão ter importantes implicações sobre o comportamento estratégico das empresas A discussão desse tema no entanto exige elementos analíticos que somente serão apresentados no Capítulo 12 76 Barreiras à Saídaos Modelos de Contestabilidade Ao final da década de 1970 passouse a atribuir grande importância às condições que regem a saída de empresas da indústria como elementos relevantes da análise da decisão de entrada Barreiras à saída decorrem da existência de custos que as empresas necessitam arcar para encerrar a produção Esses custos podem ser desembolsos efetivos como por exemplo os custos de rescisão dos contratos em vigor ou custos de oportunidade referentes a investimentos realizados e ainda não totalmente amortizados e que não tenham valor de revenda os chamados custos irrecuperáveis ver Capítulo 12 A Teoria da Contestabilidade ganhou corpo no início da década de 1980 Representa uma hipervalorização da competição potencial diante da competição real Para essa teoria estrutura e mesmo condutas pouco importam porque o desempenho é consequência das condições básicas entendase funções de custos em particular os custos irrecuperáveis dos mercados A estrutura da indústria é o resultado da determinação conjunta dos planos de produção preços e quantidades das firmas que a constituem O mecanismo de equilíbrio na contestabilidade é devido à entrada e à saída de empresas nas indústrias em que a configuração endógena resultante é não sustentável O equilíbrio é assim assegurado pela existência de livre mobilidade do capital no sentido clássico e não propriamente por ações e reações das empresas rivais em uma dada indústria Em outras pala vras o importante nas teorias de mercados contestáveis é a concorrência definida pela existência ou não de custos irrecuperáveis significativos para a empresa entrante Segundo essa teoria uma configuração industrial é factível quando todas as empresas da indústria atendem a totalidade da demanda sem incorrer em prejuízo o que depende somente da extensão do mercado da técnica e dos preços dos fatores Uma configuração industrial é sustentável quando além de factível não há plano possível para uma empresa entrante que lhe forneça lucros com os preços e quantidades que vigoram no mercado Nesse caso a indústria pratica preços tais que Peye Cye Eye onde Pe são os preços ye as quantidades Cye os custos totais de produção das empresas estabelecidas e Eye os custos de entrada Preços não sustentáveis seriam a princípio temporários isto é toda configuração industrial não sustentável estaria em desequilíbrio e tenderia para uma configuração sustentável A exceção ocorreria se as empresas entrantes receassem que as empresas estabelecidas reduzissem os preços para o nível sustentável após a entrada Há no entanto uma condição estrutural suficiente para assegurar que o equilíbrio da indústria ocorra sempre com configu rações industriais sustentáveis o mercado perfeitamente contestável isto é quando a entrada na indústria é livre e reversível sem custos São os seguintes os requisitos para a existência de um mercado perfeitamente contestável 1 Ausência de barreiras à entrada na definição de Stigler não há diferenciais de custos entre empresas entrantes e es tabelecidas porque ambas têm acesso aos mesmos fatores de produção e a mesma habilidade de servir mercados qualidade marcas etc 2 Ausência de barreiras à saída custos irrecuperáveis são nulos isto é o capital empregado pode ser inteiramente recuperado seja porque pode ser revendido sem perdas transferido para outra indústria ou ainda porque foi alugado ou subcontratado 88 Economia Industrial Fundamentalmente essas duas condições permitem a existência de um tipo de competição de guerrilha hit and run competition capaz de disciplinar as decisões de preços das empresas mesmo no caso extremo do monopólio natural Qualquer sobrepreço imposto pelas empresas estabelecidas daria lugar a uma entrada lucrativa até quando ocorresse a retaliação em preços Nesse momento a empresa entrante abandonaria a indústria sem perdas devido à ausência de custos irrecuperáveis retendo assim os lucros obtidos O principal exemplo desse tipo de competição estaria no mercado de linhas aéreas porque o principal investimento envolvido o avião é um custo fixo mas não é um custo irrecuperável A teoria da contestabilidade como amplamente reconhecido apresenta algumas limitações conceituais no que diz respeito à definição do monopólio natural e principalmente quanto à hipótese implícita pouco geral de que os preços se ajustam mais lentamente que as quantidades 77 Conclusão Nossa discussão sobre barreiras estruturais à entrada ao mesmo tempo em que trouxe uma grande riqueza de elementos para a análise do funcionamento dos mercados também deixou claro uma série de limitações Embora a teoria seja útil para descrever características estruturais das indústrias necessita ser enriquecida Análises estruturais da concorrência por meio de barreiras à entrada têm como principal limitação o seu caráter estático A decisão de entrada é enfocada como dependente de uma expectativa de obtenção de lucros imediatamente após a entrada Além disso supõe que a demanda é dada ao passo que a taxa de crescimento da demanda é forte determinante do grau de barreira à entrada na indústria Quanto mais dinâmica a demanda mais fracas tendem a ser as possibilidades de impedimento à entrada Finalmente falta uma reflexão mais aprofundada sobre as barreiras à saída Empresas estabelecidas e entrantes realizam investimentos e tomam decisões sob incerteza baseadas em conjecturas sobre as suas quaserendas futuras As estratégias das empresas estabelecidas afetam tanto as conjecturas dos entrantes como as barreiras estruturais à entrada Em consequência o grau de barreira à entrada em uma indústria é somente em parte estrutural em parte é também endógeno isto é decorrente das estratégias competitivas das empresas São muitos os elementos que influem na decisão de investimento da empresa entrante As rendas presentes auferidas pelos ocupantes do mercado o grau de barreira à entrada estática ou estrutural as reações à entrada das empresas exis tentes o comportamento provável dos outros membros da fila de empresas entrantes os recursos relevantes já detidos pelos entrantes e a magnitude dos custos irreversíveis de reunir informações e decidir Esses elementos variam de indústria para indústria e de tempo para tempo implicando grande dificuldade de estabelecer princípios gerais sobre o problema da entrada É inegável que existem fragilidades no conceito de preçolimite Preço e demais formas de competição que repercutem instantaneamente sobre a relação preçocusto não são os únicos mecanismos de concorrência A luta competitiva envolve também mecanismos que exigem investimentos prévios muitas vezes de grande monta dos quais a inovação é o principal mas não único exemplo Mesmo considerando somente o preço o grau de barreiras à entrada não é o único elemento a explicar o comportamento das empresas A despeito dessas limitações o enfoque estrutural das barreiras à entrada continua sendo uma ferramenta útil para a análise do funcionamento da indústria A novidade introduzida por Bain e seguidores não foi a constatação da existência de restrições à mobilidade do capital mas a eleição da barreira à entrada como principal elemento da determinação do preço significa deslocar o eixo da teoria de formação de preços da concorrência real para a concorrência potencial e consequentemente do curto para o longo prazo Se há barreira à entrada em uma indústria então se aceita a existência do diferencial econômico entre empresas estabe lecidas e novas empresas que no entanto pode assumir várias formas A mais comum é associálo à relação preçocusto das empresas existentes e entrantes e utilizálas em teorias de preço limite como explicação estrutural para o markup praticado pelas empresas Não há dúvida de que a decisão de entrada de uma empresa também depende das avaliações exante que ela faça das reações da empresa existente por exemplo se responde em preço ou em quantidade a uma entrada em larga escala Por isso é inegável que barreira à entrada seja apenas em parte um elemento estrutural e não deva ser reduzida a um aspecto formal da estrutura do mercado como o número de concorrentes Barreiras à entrada são um elemento constitutivo do próprio oligopólio elementochave da formulação de uma teoria da concorrência em oligopólio tanto potencial quanto real Afinal são as mesmas forças que orientam as decisões competitivas nos dois casos Barreiras Estruturais à Entrada 89 Notas 1 A literatura crítica a esse enfoque consagrou denominálas também como barreiras à entrada inocentes 2 Os conceitos e a análise empírica do fenômeno da economia de escala são discutidos em profundidade no Capítulo 3 3 O modelo proposto por SylosLabini considera a existência de descontinuidades tecnológicas na indústria de sorte que há três tamanhos de empresas pequenas médias e grandes na estrutura industrial Com isso definese uma faixa de variação para o preço limite desde um valor superior correspon dente ao preço máximo capaz de prevenir entradas até um valor inferior correspondente ao preço de exclusão Independentemente dessa contribuição as conclusões principais da modelagem de SylosLabini são as mesmas obtidas por F Modigliani Os leitores interessados em conhecer o modelo podem encontrar uma excelente resenha em Koutsoyannis1975 Bibliografia Bain J 1956 Barriers to New Competition Cambridge Harvard University Press Baumol W Panzar J C Willig R D 1982 Contestable Markets and the Theory of Industry Structure Harcourt San Diego Caves RE Porter ME 1977 From Entry Barriers to Mobility Barriers Quaterly Journal of Economics vol XCI no 2 may pp 24162 Davies S Lyons B 1988 Economics of Industrial Organization Survey in Economics London Longman Ferguson PR Ferguson GL 1994 Industrial Economics Issues and Perspectives Macmillan UK Gerosky P 1988 Competition Policy and the StructurePerformance Paradigm In Davies S Lyons 1988 op cit 166191 Gilbert R 1989 Mobility Barriers and the Value of Incumbency Schmalensee R and Willig R eds Handbook of Industrial Organization vol I Elsevier BV capítulo 8 Guimarães EA 1982 Acumulação e Crescimento da Firma RJ Zahar Hay D e Morris D Industrial Economics Theory and Evidence Harper Collins 1994 Koutsoyannis A 1975 Modern Microeconomics Macmillan Houndmills Modigliani F 1958 New Developments on the Oligopoly Front Journal of Political Economy 663 215232 Possas M L 1985 Estruturas de Mercado em Oligopólio São Paulo Hucitec Reid GC 1987 Theories of Industrial Organization Basil Blackwell UK Scherer F M Ross D 1990 Industrial Market Structure and Economic Performance Boston Houghton Mifflin Schmalensee R 1988 Industrial Economics An Overview Economic Journal 98 sept pp 64368 Shepperd 1984 Contestability vs Competition American Economic Review 74 pp 57287 Stigler G J 1968 The Organization of Industry Homewood Richard D Irwin SylosLabini P 1980 Oligopólio e Progresso Técnico RJ Forense Universitária Tirole J 1988 The Theory of Industrial Organization Cambridge Mass MIT Press 91 Capítulo 8 81 Introdução O estudo da inovação tecnológica foi durante muito tempo esquecido pela análise econômica que priorizava análises de equilíbrio de curto prazo ou quando se tratava de analisar o longo prazo dedicavase à análise da acumulação de capital e da distribuição de renda Foi somente após a Segunda Guerra Mundial que as ideias apresentadas por Joseph Schumpeter começaram a florescer fundando o que hoje se denomina Economia da Inovação Em seu livro Teoria do Desenvolvimento Econômico publicado em 1912 o autor observa que a inovação cria uma ruptura no sistema econômico no interior das indústrias revolucionando as estruturas produtivas e criando fontes de diferenciação para as empresas A Economia da Inovação é o ramo da Economia Industrial que tem como principal objeto de estudo as inovações tecnológicas e organizacionais introduzidas pelas empresas para fazerem frente à concorrência e acumularem riquezas Em termos metodológicos coexistem dois enfoques sobre o problema da inovação relação entre inovação e estrutura indus trial e entre inovação e estratégias tecnológicas Este capítulo trata do primeiro destes enfoques e resume os principais resultados dos estudos empíricos realizados sobre o tema entre as décadas de 1960 e 1980 No Capítulo 19 sobre estratégias de inovação serão analisadas as estratégias de entrada e permanência das empresas baseadas em inovações tecnológicas e organizacionais e as consequências dinâmicas desse comportamento sobre a estrutura industrial Este capítulo está organizado em quatro seções A primeira apresenta as principais definições sobre a inovação industrial e os elementos constitutivos desse processo A segunda seção apresenta os principais modelos econômicos de compreensão da inovação industrial A terceira seção discute a agenda de pesquisa derivada dos trabalhos de Schumpeter para explicar a intensidade das inovações a partir de sua relação com o tamanho das empresas ou os padrões de concorrência existentes no mercado Finalmente na conclusão tecemos algumas considerações sobre o Capítulo 19 de estratégias tecnológicas que com plementa este com os avanços teóricos permitidos a partir da crítica aos trabalhos empíricos realizados sobre a relação entre inovação e estrutura industrial 82 Inovação Industrial Antes de abordar as questões sugeridas na introdução é importante definir o processo de mudança tecnológica O processo de mudança tecnológica é resultado do esforço das empresas em investir em atividades de pesquisa e desenvolvimento PD e na incorporação posterior de seus resultados em novos produtos processos e formas organizacionais Quando uma empresa Estrutura de Mercado e Inovação Lia Hasenclever e Patrícia Moura Ferreira 92 Economia Industrial produz um bem ou um serviço ou usa um método ou insumo que é novo para ela está realizando uma mudança tecnológica Sua ação é denominada inovação Além da empresa e de suas atividades de PD o conjunto de instituições que contribui para a inovação e a ligação entre elas compreende o que o autor BA Lundvall chamou sistema de inovação nacional Entre essas instituições estão as uni versidades institutos públicos de pesquisa agências públicas e privadas de fomento ao investimento em inovação e sistema educacional As atividades de PD referemse à pesquisa básica pesquisa aplicada e desenvolvimento experimental As primeiras regras e normas estabelecidas para a classificação dessas atividades ainda hoje vigentes são aquelas elaboradas pela Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico OCDE há 30 anos e publicadas no hoje popularizado Manual Frascati A partir da década de 1990 esse Manual foi revisto e ampliado para incluir uma visão mais abrangente do processo de inovação quando foi criado o Manual Oslo1 conforme discutido na subseção 841 Como pesquisa básica entendese trabalho teórico e experimental empreendido primordialmente para compreender fenôme nos e fatos da natureza sem ter em vista qualquer aplicação específica Como pesquisa aplicada classificamse as investigações originais concebidas pelo interesse em adquirir novos conhecimentos com finalidades práticas E como desenvolvimento experimental entendese a comprovação da viabilidade técnicafuncional de novos produtos processos sistemas e serviços ou ainda o substancial aperfeiçoamento dos já existentes buscada por meio de esforços sistemáticos a partir de conhecimentos técnicocientíficos eou empíricos já dominados pela empresa ou obtidos externamente O ciclo de inovação pode ser dividido em três estágios invenção inovação e imitação ou difusão O processo de invenção está relacionado com a criação de coisas não existentes anteriormente e utiliza como principais fontes conhecimentos novos ou conhecimentos já existentes em novas combinações Os resultados desse processo podem ser patenteados isto é o inventor é investido de direitos de propriedade sobre o uso comercial de sua invenção No entanto nem todas as invenções ou mesmo patentes chegam a se transformar em inovações isto é serem lançadas no mercado com sucesso comercial A introdução de inovações por sua vez permite a introdução de outras variações denominadas imitação difusão das inovações Essas variações são melhorias introduzidas nos bens e serviços inovadores para aproximálos das necessidades dos usuários Entretanto o processo de imitação também pode ocorrer sem introdução de melhorias A introdução de uma inovação associada a um processo de invenção dá origem ao que se denomina inovação radical e o processo de imitação com introdução de melhorias é denominado introdução de inovação incremental 83 Modelos de Análise Econômica da Inovação Existem dois modelos alternativos e concorrentes utilizados para abordar a questão econômica da inovação Esses modelos diferem tanto em função da concepção acerca da natureza do processo inovativo quanto em termos das principais predições decorrentes de suas conclusões O primeiro deles derivase da tradição neoclássica e foi formulado em 1962 por Kenneth Arrow É comumente conhecido como modelo de incitação e foi concebido para duas formas opostas de concorrência concorrência pura e monopólio tendo sido posteriormente modificado para o estudo de várias formas de concorrência por P Dasgupta e J Stiglitz em 1980 O segundo modelo denominase modelo de seleção e segue a tradição evolucionista iniciada por E Penrose e A A Alchian nos anos 1950 retomada por Sidney Winter por volta dos anos 1960 e finalmente consolidada por este autor em conjunto com Richard Nelson nos anos 1980 As diferentes concepções sobre a natureza do processo de inovação presentes nestes modelos e os seus conteúdos e principais predições serão detalhados a seguir 831 Modelo de incitação O modelo de Arrow considera as seguintes hipóteses derivadas da teoria neoclássica como quadro geral para formulação de sua teoria 1 o conhecimento é um bem de informação e todos os agentes são capazes de obtêlo de forma igual e sem custos derivados de investimentos passados ou decorrentes da experimentação realizados pelas empresas ao contrário é fruto da genialidade dos inventores individuais 2 as únicas situações de mercado existentes são a concorrência e o monopólio Decorrente desse quadro de análise a atividade de invenção possui características próprias também indicadas pelo autor Esta atividade é arriscada eou sujeita a incertezas Em segundo lugar o produto dessa atividade pode ser apropriado por outros agentes E enfim existem rendimentos crescentes na utilização da nova informação Entretanto sua problemática central é saber se existem vantagens decorrentes das características das duas estruturas de concorrência consideradas concorrência pura e monopólio no que diz respeito à motivação para investir em PD Para que Estrutura de Mercado e Inovação 93 uma empresa invista em PD é preciso que o ganho resultante da inovação lhe seja atrativo ou seja é necessário que ele seja suficientemente elevado para financiar a PD atividade altamente arriscada e assegurar um rendimento Arrow mostra que o monopólio já garante à empresa um sobrelucro derivado da própria situação de poder de mercado da empresa e dessa forma será necessário que a inovação permita uma redução de custos substancial para que o empresário esteja motivado a investir em PD Por outro lado a empresa atuando em um mercado concorrencial e sem poder de fixar preços só tem uma forma de ampliar a sua margem de lucros que é introduzir inovações permanentemente ainda que seja recompensada com margens de lucros que irão se erodir rapidamente pela entrada de novas empresas imitadoras Para se entender melhor o modelo de Arrow observemos a Figura 81 a que mostra uma indústria com curva de demanda DD e curva de custo médio e marginal constantes CC antes da inovação Na situação préinovação a quantidade ofertada em monopólio é Qm o preço Pm e o lucro πA por outro lado se for um caso de concorrência perfeita temse quantidade Qc preço Pc e lucro zero O modelo de Arrow supõe que a inovação é feita por uma empresa inovadora de fora da indústria que irá adotála como por exemplo uma indústria fornecedora de equipamentos que tentará apropriar os benefícios da inovação cobrando um royalty r do uso da inovação Arrow trabalha com duas possibilidades de inovação drástica e não drástica Em termos das definições adotadas por Schumpeter inovação radical e incremental No caso de uma inovação drástica ocorre uma redução drástica dos custos Na Figura 81 a essa redução é representada por CC9 onde C9 é o novo custo médio constante Em concorrência perfeita o inovador cobra r por unidade produzida usando a nova tecnologia O novo custo marginal é então C9 r e consequentemente o preço que maximiza o lucro das empresas P C9 r Entretanto a decisão ótima do inovador envolve maximizar rQ com respeito a r O seu retorno será a diferença entre a receita da indústria e o custo de produção ou seja PC9Q Como nesse caso não existe restrição para o inovador ele escolhe r tal que a receita marginal da indústria se iguale a C9 estabelecendo r que gera o retorno πB No monopólio o inovador cobra uma taxa fixa lump sum r como royalty pois se fosse uma taxa por unidade o monopolista poderia ficar tentado a restringir a produção Assim o lucro do monopolista após adotar a inovação será πB onde a receita marginal é igual a C9 Entretanto mesmo com a arrecadação de r o máximo que o inovador pode ganhar com a inovação é o aumento do lucro resultante no monopólio ou seja πB πA Note ainda que mesmo que o inovador seja capaz de se apropriar de todo o aumento do lucro o seu retorno ainda será menor do que no caso competitivo A Figura 81 b mostra uma inovação não drástica onde a redução do custo é mais moderada Nesse caso existe uma restrição r C C9 Em outras palavras o máximo que o inventor pode ganhar no caso de concorrência perfeita é C C9Q como se pode perceber na figura Similarmente ao caso da inovação drástica podese mostrar que esse montante é maior que o máximo que ele poderia ganhar no monopólio Nos dois casos inovação drástica e não drástica a motivação para inovar no monopólio é inferior à da concorrência per feita O modelo de Arrow conclui então que os mercados competitivos atraem mais atividade de pesquisa e desenvolvimento que as indústrias monopolísticas b a Figura 81 Incentivo para Inovar no Modelo de Arrow A partir dessas conclusões o autor afirma que uma economia de mercado iria subinvestir em PD Isso porque se aceitamos a tese simples de que uma empresa irá investir uma parte de seus recursos em PD para produzir uma melhor informação uma melhor técnica capaz de lhe agregar uma vantagem ela estaria prejudicada pelo fato de que outras empresas poderiam igualmente se beneficiar de seus resultados causando uma impossibilidade privada de apropriação dos resultados do investimento O modelo de Arrow por mais rico que seja não esgota o estudo das formas de concorrência entre as empresas geradas por meio da inovação Em outras palavras a natureza do processo de descoberta próprio das atividades de PD e a interação entre as empresas dão lugar ao nascimento de interesses estratégicos que alinham as empresas na busca pelas patentes gerando distintas estruturas de mercado que podem ser mais ou menos concorrenciais O modelo DasguptaStiglitz se propõe a estudar o comportamento inovador das empresas e esclarecer como a taxa de inovação interage com a estrutura de mercado predominante Além disso o modelo visa avaliar o impacto de variáveis centrais dessa interação elasticidadepreço da demanda as barreiras à entrada e a ligação entre investimentos em PD e redução dos custos unitários Assim a PD é vista como uma variável estratégica que permite à empresa inovar e logo produzir mais eficientemente Essa vantagem estratégica tem um papel na contenção dos entrantes potenciais constituindose em uma barreira à entrada As hipóteses mais importantes do modelo são a ausência de inovação de produto e de competição por preços Em outras palavras as empresas concorrem entre si por meio da introdução de inovações de processo que reduzem os seus custos permitindolhes ganhar partes do mercado A relação entre os investimentos em PD e a redução do custo médio é explicitada da seguinte maneira a PD permite pagar uma redução do custo unitário ou seja o custo médio é uma função do montante investido pela empresa em PD Seja c o custo médio e R o investimento em PD logo c βRα onde α é a elasticidade pesquisainovação A curva de demanda não se desloca no decorrer do processo mas a elasticidadepreço não é infinita é igual a e Os preços dos fatores não variam as empresas que conhecem as suas tecnologias de PD maximizam seu lucro as empresas ajustam instantaneamente as quantidades de insumos comprados ao seu nível ótimo Não há incerteza ou seja as empresas têm perfeita informação sobre os preços e as quantidades Os autores se situam em um cenário de Cournot conforme visto no Capítulo 10 as empresas irão então escolher o seu nível de produto todas as empresas definem a mesma estratégia Suponhamos agora que a indústria é composta de N empresas independentes as decisões de uma empresa não têm influência sobre as decisões das demais Consideremos a empresa i que deverá escolher o nível de seu volume de produção Qi e seu investimento em PD Ri que maximiza seu lucro de um período MaxpQ Qi cRiQi Ri sendo Q o volume de produção da indústria excetuandose aquele da empresa i pQ Qi o preço ou a função de demanda provase que Q Q Qi Mostrase que a condição de primeira ordem implica pcc 1eN1 RpQN¹ αPc α1 1eN onde R é o investimento ótimo da empresa representativa α é a elasticidade PD do custo médio uma alta de 1 da PD reduz de α o custo médio Q o produto output da indústria pQ N¹ é consequentemente o produto da empresa representativa Em uma situação caracterizada por barreiras à entrada N é dado e sua escolha ótima do investimento em PD depende de α e N O indicador pcc é uma medida do grau de monopólio conhecida em Economia Industrial como Índice de Lerner que aumenta quando o número de empresas diminui Entretanto a intensidade de PD diminui com o número de empresas RpQ As soluções descobertas por DasguptaStiglitz implicam que assim que o número de empresas diminua o produto total da indústria diminui da mesma forma mas o investimento em PD de cada empresa aumentará Se fizermos a hipótese de que não há efeito de transbordamento spill over¹ possível é o investimento em PD da empresa que determina a taxa de inovação quer dizer a redução do custo unitário Nesta configuração essa taxa aumenta assim que o número de empresas diminui Tal proposição admite finalmente que quando nos afastamos de uma configuração próxima da concorrência perfeita a taxa de inovação cresce Isso remete às duas chamadas hipóteses schumpeterianas negando a hipótese de Arrow vista anteriormente Estrutura de Mercado e Inovação 95 Em uma configuração industrial onde há livre entrada os novos entrantes erodirão as margens de lucro reduzindoo a zero O grau de monopólio e a intensidade da PD são também determinados por a As duas variáveis diminuem com a No limite para a 0 situação sem progresso técnico reencontramos o modelo referente ao padrão da concorrência perfeita Se estivermos diante da presença de rendimentos de escala crescentes uma só empresa monopoliza o mercado A solução do problema de maximização de lucros indica que a intensidade de pesquisa ótima será igual a a mesmo que ela seja igual a a1a no caso de uma estrutura oligopolista com entrada livre Os investimentos em PD são portanto menores que sob o regime de oligopólio com entrada livre por outro lado não pode haver desperdício devido à du plicação de esforços de PD que caracterizam o modelo de concorrência Em uma situação de monopólio prevemos uma forte taxa de inovação em oposição ao caso concorrencial em que existe muito investimento em PD para pouca inovação A hipótese de ausência de transbordamento pode ser relaxada Nesse caso as conclusões acima expostas se modificarão ligeiramente Mas mesmo assim o modelo não é capaz de incorporar a interatividade entre as empresas concorrentes entre líderes e seguidoras aspecto analisado pelo modelo de seleção exposto a seguir 832 Modelo de seleção Neste momento nos limitaremos a enunciar as estratégias de PD suas interações com a estrutura de mercado progresso técnico e desempenhos industriais2 As empresas tomadas como a unidade de análise fundamental tendem a buscar técnicas alternativas às atualmente em uso procurando aumentar sua rentabilidade Essa é a melhor forma delas se desenvolverem Uma atitude de se contentarem com as formas antigas de realizar suas atividades as leva em processo de falência Suponhamos que estamos dentro de um ambiente evolucionista em que as empresas não respondem da mesma forma aos sinais do mercado As empresas que inovam e que não são rapidamente imitadas ou as empresas que imitam rapidamente podem em geral dominar a indústria O modelo leva em conta dois tipos de comportamentos típicos das empresas as políticas voltadas para a inovação e para a imitação Como afirmam Richard Nelson e Sidney Winter as políticas das empresas não são determinadas por procedimentos de maximização As empresas ao se engajarem em uma estratégia de PD não sabem exante se vão ou não ser bemsucedidas elas não conhecem o nível apropriado de PD inovativo ou imitativo Existe um processo de aprendizagem que exclui uma estratégia clássica de busca de um equilíbrio Somente o curso dos acontecimentos é que revelará se a estratégia foi ou não bemsucedida Suponhamos que existam N empresas na indústria e que a produção da empresa i no tempo t é proporcional a sua capacidade de produção Qit Ait Kt Ait o inverso do coeficiente de capital resume a tecnologia A produção total da indústria se obtém por somatório e podese deduzir o preço de venda do bem Q t Q t p t d Q t i A margem unitária de lucro ou o lucro por unidade de capacidade de produção é Πi i i i i t p t A t c rm t rn t onde c é o custo de produção por unidade de capacidade de produção rm e rn o montante das despesas em PD por unidade de capital consagrado à imitação e à inovação respectivamente As atividades de PD geram progresso técnico elevação da produtividade por meio de um processo aleatório em duas etapas Denominamse por dimt e dint variáveis aleatórias que podem assumir valores 0 ou 1 de acordo com a decisão da empresa i que a conduz a imitar ou a inovar ao longo do período t As probabilidades de sucesso são proporcionais aos in vestimentos de PD Pr d m t a mrmK t i i i 1 Os parâmetros são escolhidos de forma que cada probabilidade não possa ser superior a 1 Pr d n t a nrnK t i i i 1 a1a QtQitptdQt ΠitptAitcirimtrint Prdimt1aimrimKt Prdint1ainrinKt 96 Economia Industrial Esse conjunto de pressupostos leva às seguintes possibilidades j para din dim 0 tanto os esforços da empresa i em imitar as melhores tecnologias existentes entre os concorrentes como aqueles que visam descobrir novas tecnologias fracassam e nesse caso Ait 1 Ait j para dimt 1 a empresa tem acesso garantido à melhor tecnologia de produtividade  t i j para dint 1 a empresa tem acesso a uma nova tecnologia que conduz à adoção de uma técnica de produtividade à t i Para uma empresa que realiza ao mesmo tempo um processo de imitação e de inovação seu nível de produtividade no período seguinte é dado por A t Max A t  t à t i i i i 1  t i é a produtividade mais alta possível na indústria ao longo do período à t i é a variável aleatória tal que Log à t i tem uma distribuição normal N t λ δ2 com l a bt ou dito de outra forma com o tempo a produtividade média resultante da inovação aumenta efeito da aprendizagem A capacidade de produção da empresa i no período t 1 é definida pela relação contábil K t I K t i i i 1 1 δ onde Ii é a função de investimento da empresa i e d a taxa de depreciação A evolução da estrutura de concorrência pode seguir diversas regras A partir desse modelo podem ser feitas algumas predições Se as empresas não fazem qualquer esforço de PD e têm a mesma produtividade do capital a dinâmica do modelo tornase determinista as N empresas sobreviventes dividem igualmente o mercado A simulação tornase necessária assim que a situação é mais complexa ou seja quando as empresas têm produtividades diferentes e níveis de custo diferentes As empresas que têm os níveis de custo mais baixos poderão eliminar do mercado as empresas que têm custos mais altos e dividir entre elas as partes órfãs do mercado Suponhamos um processo generalizado de imitação durante o qual algumas empresas não podem inovar as despesas de PD destinadas a inovar são nulas rint 0 para todo i e para todo t Supõese também que todas as empresas investem o mesmo volume de PD por unidade de capital na estratégia de imitação rm t r i As empresas que sobrevivem terão a mesma produtividade igual à produtividade máxima associada à melhor técnica conhecida inicialmente Entretanto o processo de difusão expulsará algumas empresas do mercado ou seja algumas empresas sairão da indústria ao longo do processo de difusão Segundo as especificações retidas quanto à saída do mercado reiniciase o jogo com o número de empresas sobreviventes e teremos processos de seleçãodifusão completamente distintos Assim na ausência de inovações isto é de progresso técnico que venha romper o equilíbrio da indústria a estrutura do mercado que se estabiliza ao final do processo é determinada pelo comportamento das empresas no que diz respeito à pesquisa de informações tecnológicas comportamento imitativo e às modalidades de difusão dos conhecimentos na indústria Os fenômenos mais interessantes a serem estudados são as formas de evolução de uma indústria tomandose a estrutura do mercado inicial os comportamentos interativos das empresas e as possibilidades de progresso técnico Em seus primeiros trabalhos Nelson e Winter 1982 estabeleceram várias condições iniciais sobre o número de empresas cada qual definindo uma estrutura de mercado e sobre o regime de financiamento do investimento das empresas Em cada uma das simulações a metade das empresas opta por uma estratégia imitativa e a outra metade por uma estratégia mista inovação e imitação Um dos resultados previsíveis dessa simulação é a tendência à baixa generalizada dos preços dos produtos Outra predição estabelece que uma estrutura do mercado mais competitiva caracterizada por um número maior de empresas produz um desempenho produtivo médio inferior Em oposição uma estrutura mais concentrada é capaz de gerar uma produtivi dade mais elevada Entretanto é importante notar que a explicação nesse caso não está relacionada com uma maior propensão a inovar do monopólio ou do oligopólio como supõe Schumpeter e será visto na próxima seção mas sim a um efeito de inércia a técnica com melhor desempenho se difunde mais lentamente em uma estrutura de mercado onde várias empresas interagem 84 Intensidade da Inovação Mudança Tecnológica e Estrutura Industrial A análise das relações entre estrutura industrial descrita em termos de repartição do tamanho das empresas grau de concentração ou outros indicadores apontados nos Capítulos 5 e 7 e a mudança tecnológica durante um longo tempo foram encaminhadas por meio da seguinte questão seriam algumas estruturas industriais mais favoráveis que outras ao investimento nas atividades de PD e à sua eficácia Âit Âit Ait1MaxAitÂitÃit Âit Âit Log Ãit N ltd2 Kit1Ii1d Kit rimtr Estrutura de Mercado e Inovação 97 Essa questão que dominou a matéria Economia Industrial durante a década de 1960 é originária da denominada hipótese schumpeteriana que associa uma maior intensidade de inovação às grandes empresas Em oposição o quadro de análise neoclás sica como visto anteriormente considera que o regime de concorrência ou seja em indústrias nas quais predominam as pequenas e médias empresas promove mais adequadamente a inovação tecnológica como pudemos inferir das predições do modelo de incitação anterior Além disso algumas vantagens estruturais são apontadas em favor da inovação nas pequenas e médias empresas organização menos burocratizada maior motivação para a criatividade e maior disposição para dividir o mercado Os diversos estudos empíricos realizados a partir de 1960 traduziram essa observação de Schumpeter em duas proposições independentes 1 a inovação cresce mais que proporcionalmente com o tamanho da empresa 2 a inovação cresce com a concentração do mercado Várias hipóteses foram utilizadas nesses estudos empíricos para justificar essa proposição do efeito positivo do tamanho da empresa ou do grau de concentração do mercado na atividade de inovação Entre as principais destacamse as imperfeições do mercado de capitais que conferem vantagens para as grandes empresas por permitirem acesso mais fácil a financiamentos para os projetos de PD ou o fato de que as grandes empresas dispõem de recursos próprios a existência de economias de escala na tecnologia decorrentes da indivisibilidade de alguns equipamentos de PD os elevados custos fixos da inovação que podem ser compensados quando o inovador pode dividir por um maior volume de vendas a complementaridade com outros ativos nas grandes empresas que permite aumentar a produtividade das atividades de PD e finalmente as empresas maiores e mais diversificadas estão mais bem posicionadas para explorar os resultados incertos das atividades de PD pelo fato de atuarem em um escopo mais amplo de mercados Os contraargumentos mais utilizados para negar a existência da mesma hipótese por sua vez referemse às deseconomias de escala que a empresa estaria sujeita provocadas entre outros fatores por perda de controle gerencial e decorrente redução da eficiência das atividades de PD bem como pela perda de incentivo ao espírito empreendedor responsável pela habilidade em capturar benefícios de seus esforços em função do aumento da burocratização dessas atividades Apesar da literatura empírica disponível sobre o teste dessas hipóteses ser bastante ampla os resultados obtidos são relativamente inconclusivos e divergentes como veremos na próxima subseção Antes porém vejamos os tipos de medidas utilizadas para o teste dessas hipóteses e os problemas que podem derivar do uso dessas medidas 841 Medidas de entrada saída e resultados Tomandose as atividades de PD como um sistema organizado e rotineiro que transforma recursos entradas ou meios da pesquisa em novos conhecimentos saídas ou resultados da pesquisa que por sua vez serão incorporados em novos produtos processos e formas de organização impactando a atividade econômica resultados ou impactos da pesquisa sobre o sistema produtivo podemos visualizar na Figura 82 o modelo conceitual e os diferentes tipos de indicadores utilizados para inferir os esforços de PD e sua eficácia Esse conjunto de indicadores resultou de um esforço de padronização realizado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico OCDE que está reunida no Manual Frascati Entre os indicadores mais utilizados na literatura empírica destacamse como indicadores de entrada o número de pessoas empregadas em PD ou o seu equivalente em horas trabalhadas nessas atividades e as despesas de PD realizadas que incluem as despesas com as pessoas empregadas as despesas com material de consumo e as despesas com depreciação dos equipamentos laboratoriais entre outras Entre os indicadores de saída destacase o número de patentes e entre os indicadores de resultado empresarial o percentual de receitas geradas atribuíveis aos novos produtos nos últimos cinco anos O modelo conceitual e os indicadores anteriormente enunciados entretanto apresentam algumas limitações principalmente decorrentes do fato de que o Manual Frascati apenas registra as atividades de PD que são realizadas de forma organizada e contínua Dessa forma por exemplo podemos adiantar os seguintes problemas nos estudos empíricos realizados 1 Incluir entre as despesas somente as despesas realizadas com as atividades de PD subestima a intensidade dessas des pesas que podem estar ocorrendo nos processos de aprendizagem decorrentes do uso de equipamentos gerados em outra indústria por exemplo 2 A mudança tecnológica pode ser decorrente de outras fontes que não as atividades de PD da empresa como por exemplo atividades de pesquisa desenvolvidas nas universidades 3 Caracterizar os resultados da pesquisa pelo número de patentes indica melhorar a propensão a inovar do que a propensão a investir além disso existe uma série de maneiras pelas quais as tecnologias podem se transformar em ativos rentáveis além do patenteamento em alguns casos por exemplo o segredo industrial é a maneira mais eficiente de apropriação outro importante aspecto é que nem toda patente se transforma em um novo produto ou processo 98 Economia Industrial Essa insatisfação com os indicadores de PD está no centro da discussão de uma nova série de indicadores de ciência tecnologia e inovação decorrente da adoção de uma visão menos linear e mais sistêmica do processo de inovação Os novos indicadores incluídos são relativos às relações que se estabelecem entre as atividades de PD produção e marketing no interior da em presa e indicam que o processo de inovação não se esgota no departamento de PD mas transborda dentro da empresa e para além dela na relação com fornecedores e usuários Estão relacionados com o processo de difusão da inovação e representam melhorias introduzidas ao longo do processo de produção inclusive os desenvolvimentos conjuntos com fornecedores novas máquinas e equipamentos novos materiais novos métodos de organização da produção novos designs relacionados com aspectos funcionais e técnicos entre outros e melhorias introduzidas na relação com os usuários marketing logística de dis tribuição design estético entre outros conforme o modelo de KlineRosenberg que será visto no Capítulo 19 Por essas razões que foi concebido um novo Manual o Manual de Oslo 1992 para orientar as pesquisas nacionais sobre inovação Essas pesquisas têm sido realizadas na OCDE mas também em países em desenvolvimento como o Brasil por intermédio da Pesquisa de Inovação Tecnológica Pintec apresentada no Capítulo 28 842 evidências eMpíricas A maioria dos estudos empíricos realizados utiliza como visto anteriormente as medidas de entrada Isso se deve à maior facilidade de obtenção desses dados uma vez que em geral fazem parte dos registros contábeis das empresas Um resumo desses estudos e de seus resultados pode ser apreciado no Quadro 81 Uma característica marcante do conjunto da pesquisa empírica sobre a relação entre tamanho da empresa e inovação é que existem várias categorias de resultados que podem ser identificadas no Quadro 81 Em uma primeira categoria observouse que a intensidade de PD cresce fracamente com o tamanho da empresa Na segunda observouse que a relação entre as variáveis é mais sutil a atividade inovativa cresce mais do que proporcionalmente com o tamanho da empresa até certo limite a partir do qual a relação pode ser fracamente negativa ou não existir Encontramse também resultados que indicam alguma evidência positiva em favor da hipótese de uma relação positiva entre as variáveis mas em alguns casos ficou restrito a apenas para alguns setores como é o caso da indústria química nos estudos de Mansfield 1964 e Grabowski 1968 Em contraposição a quinta categoria mostra resultados que indicam que a intensidade de PD diminui com o tamanho da empresa E por fim de acordo com uma última categoria de resultados apresentados as empresas muito pequenas ou muito grandes são as mais intensivas em PD Na conhecida e divulgada resenha realizada por Cohen e Levin 1989 sobre inovação e estrutura de mercado é possível encontrar também estudos que utilizaram uma medida de resultado para analisar a relação entre tamanho de empresa e inovação e até mesmo nesse caso não se têm respostas conclusivas Os autores citam os estudos empíricos realizados por Gellman Figura 82 Modelo Conceitual sobre Indicadores Empresariais de Inovação Tecnológica Fonte Adaptado de Andreassi 1999 e ANPEI 1998 Estrutura de Mercado e Inovação 99 Research Associates 1976 e Bound et al 1984 onde os resultados foram contrários à hipótese schumpeteriana as empresas menores tiveram maior participação na introdução das principais inovações ao passo que em Pavitt 1983 as maiores empresas responderam pelas maiores proporções de inovações Os estudos empíricos que testam a segunda hipótese atribuída a Schumpeter sobre a relação entre inovação e estrutura de mercado estão resumidos no Quadro 82 Da mesma forma que no Quadro 81 observamos pouco consenso quanto aos QuAdro 82 InovAção E EsTruTurA dE MErCAdo 1 Intensidade PD é positivamente relacionada à concentração de mercado j Horowitz 1962 j Kelly 1970 j Hamberg 1964 j Shrieves 1978 j Mansfield 1968 j Rosemberg 1976 2 Concentração de mercado tem efeito negativo sobre PD j Bozeman e Link 1983 j Wiliamson 1965 j Mukhopadhyay 1985 3 Evidência de uma relação não linear Uinvertido entre intensidade de PD e concentração de mercado j Scherer 1967 j Scott 1984 j Levin et al 1985 Fonte Cohen e Levin 1989 e Kamien e Schwartz 1982 QuAdro 81 InovAção E TAMAnho dA EMprEsA 1 Intensidade de PD cresce fracamente com o tamanho da firma j Horowitz 1962 j Comanor 1967 j Hamberg 1964 j Worley 1961 2 Atividade inovativa cresce mais do que proporcionalmente com o tamanho da firma até um certo limite a partir do qual a relação pode ser fracamente negativa ou não existir j Scherer 1965 j Malecki 1980 j Loeb e Lin 1977 j Phillip 1971 j Link 1981 j Cohen 1987 3 Evidência positiva de uma relação monotônica entre tamanho e PD j Soete 1979 j Meisel e Lin 1983 j Link 1980 j Loeb 1983 4 Relação positiva apenas para alguns setores industriais particularmente o caso da indústria química j Mansfield 1964 j Grabowsky 1968 5 Relação negativa entre tamanho e intensidade de PD j Smith e Creamer 1968 j Mueller 1967 j Shrieves 1976 6 Intensidade de PD primeiro diminui e depois aumenta com o tamanho da firma j Bound et al 1984 j Cremer e Sirbu 1978 Esse autor analisa o tamanho da linha do negócio e não o tamanho da empresa como um todo Fonte Cohen e Levin 1989 e Kamien e Schwartz 1982 100 Economia Industrial resultados Apesar de muitos estudos encontrarem uma relação positiva entre concentração de mercado e PD encontrouse também evidência de que a concentração tem efeito negativo sobre a PD Em uma terceira categoria de resultados identificouse ainda uma relação não linear Uinvertido entre as variáveis ou seja a intensidade de PD aumenta com a concentração de mercado até certo limite e a partir daí começa a declinar Apesar dos resultados divergentes esses estudos concordam que a relação entre inovação e concentração depende de características específicas de cada indústria Os estudos da última categoria do Quadro 82 por exemplo forneceram evidência forte de que os resultados sobre o efeito da concentração na inovação são sensíveis às condições específicas de cada indústria Isso porque cada indústria possui características específicas como a cumulatividade da mudança tecnológica as oportunidades tecnológicas e a apropriabilidade dos efeitos da mudança tecnológica características estas que compõem o regime tecnológico de cada indústria e geram incentivos diferentes para inovar 85 Conclusão Esses resultados inconclusivos da literatura talvez reflitam as dificuldades a que estão sujeitos os testes empíricos das chamadas hipóteses schumpeterianas A dificuldade mais fundamental talvez seja identificar uma inovação que em princípio pode ser considerada como um deslocamento para cima da função produção ou um novo produto mas é extremamente difícil identificar tais fatos na prática Encontrar a definição apropriada para a medida de entrada e de saída do processo inovativo assim como para o tamanho da empresa é outro problema Outro aspecto seria a consideração de outras variáveis do esforço tecnológico da empresa tais como atividades de apren dizado que se dão no processo produtivo e não nas atividades de PD e também o entorno institucional em que a empresa está situada e que também contribui para a inovação É importante ainda considerar dados setoriais devido às peculiaridades sobre as mudanças tecnológicas específicas a cada setor Ao examinar a relação entre tamanho da empresa e inovação ou estrutura de mercado e inovação é necessário considerar ainda as oportunidades tecnológicas de cada indústria assim como as oportunidades de negócio Assim percebese que uma avaliação mais apropriada das hipóteses schumpeterianas deve considerar um modelo mais completo de determinação de progresso tecnológico É importante destacar ainda que a grande dificuldade de sustentar inequivocamente uma ou outra tese decorre da inexistência de in dicadores confiáveis de inovação e de um consenso sobre a definição de estrutura industrial como discutido na subseção anterior Mais recentemente essa análise empírica foi renovada para incluir a natureza das influências recíprocas das estruturas sobre a taxa e a direção da mudança tecnológica como veremos na Parte V sobre estratégias empresariais Ou seja se certas estruturas determinam as transformações tecnológicas as estruturas também se modificam por sua vez em função das estratégias de inovação adotadas pelas empresas e as diversas formas de concorrência existentes Notas 1 Ver a respeito das causas e especificidades dessa mudança no texto de Freeman e Ivete 2005 2 O termo significa que a PD de uma empresa i qualquer serve a outra empresa j qualquer para diminuir o seu custo unitário Em outras palavras o investimento em conhecimento de uma empresa transborda para a outra sem que esta tenha custos 3 Este modelo será mais bem compreendido após a leitura dos Capítulos 18 e 19 Bibliografia Andreassi T 1999 Estudo das relações entre indicadores de PD e indicadores de resultado empresarial em empresas brasileiras Tese de Doutorado Departamento de AdministraçãoUSP ANPEI Indicadores empresariais de inovação tecnológica resultados da base de dados da ANPEI Ano 7 dez 1998 Bound J Cummins C Griliches Z B H Jaffle A 1984 Who does RD and who patens In Griliches Z org RD Patents and Productivity Chicago University of Chicago Press for the National Bureau of Economic Research Cohen W M Levin R C 1989 Empirical studies of innovation and market structure In Schamalensee R Willig R D Handbook of Industrial Organization pp10601107 Davies S Lyons B 1988 Economics of Industrial Organizations Survey in Economics Londres Longman Freeman C Soete L 2009 Developing science technology and innovation indicators what we can learn from the past Research Policy v 38 pp 583589 Gellman Research Associates Indicators of International Trends in Technological Innovation Final report to the National Science Foundation NTIS document PB263738 Jenkintown Penn Gellman Research Associates 1976 Estrutura de Mercado e Inovação 101 Grabowski H G 1968 The determinants of industrial research and development a study of chemical drug and petroleum industries Journal of Political Economy 76 pp 292306 Hall P 1994 Innovation Economics Evolution Theoretical Perspectives on Changing Technology in Economic Systems Nova York Harvester Wheats heaf Kamien M Schwartz N 1982 Empirical Studies of the Schumpeterian Hypotheses Market Structure and Innovation Cambridge University Press Le Bas C 1995 Economie de lInnovation Paris Ed Economica Mansfield E Industrial research and development expenditures determinants prospects and relation of size of firm and inventive output Journal of Political Economy v 72 p 319340 1964 OECD 1997 Manual de Oslo 1992 Edição brasileira Rio de Janeiro FINEP OECD 2002 Manual de Frascati 1963 Edição espanhola Madri FECYT Resende M Hasenclever L 1998 Intensidade em PD e Tamanho da Firma uma Análise Exploratória do Caso Brasileiro Estudos Econômicos SP v 28 n4 outdez p 118 Schumpeter J A 1942 Capitalismo Socialismo e Democracia Zahar Editores edição brasileira 1984 PARTE III INTERAÇÃO ESTRATÉGICA 105 Capítulo 9 91 Introdução A teoria dos jogos pode ser definida em princípio como conjunto de técnicas de análise de situações de interdependência es tratégica já possuindo história tradição e prestígio consolidados no âmbito da matemática Parte importante daquele prestígio entretanto se deve à mobilização dos recursos oferecidos pela teoria dos jogos para utilização nas disciplinas das ciências sociais e da biologia nas quais interações e conflitos entre atores e agentes constituem problemas tão reconhecidamente centrais quanto propícios para serem explorados e analisados com o emprego da teoria dos jogos Nos dois sentidos há pelo menos cinco autores principais a referenciar e prestigiar Em primeiro lugar J von Neumann e O Morgenstern vNM autores do famoso Theory of Games and Economic Behavior publicado em 1944 e adicionalmente J Harsanyi H Selten e J Nash laureados em 1994 com o Prêmio Nobel de Economia pelo conjunto de seus trabalhos De fato desde a publicação do livro de vNM a penetração da teoria dos jogos em vários ramos das ciências aplicadas tem sido muito expressiva e de um relativo aprisionamento inicial na esfera de trabalho de matemáticos e no estudo de jogos de somazero a teoria dos jogos difundiuse Nos dias de hoje a terminologia e as noções de jogos de somazero de jogos cooperativos de jogos não cooperativos e mesmo dos jogos evolucionários passaram a fazer parte da linguagem corrente de economistas cientistas políticos administradores biólogos e jornalistas e a ser objeto de interesses comprometidos com o domínio daquelas técnicas Este capítulo tem objetivo pedagógico tira partido do aprendizado adquirido com excelentes livrostexto já disponíveis e pretende ser de utilidade para os que se interessam por quaisquer das ramificações apontadas da teoria dos jogos Em particular esperase que a teoria dos jogos venha a ser valorizada pelo leitor como instrumento de identificação descrição e análise de regras de jogos e de conflitos propício portanto para a organização e estruturação de diagnósticos e teorias para o qual como se verá detalhes de processos de competição e de questões organizacionais em especial talvez não devam ser tratados como meros detalhes Abordaremos as situações de interdependência estratégica por meio dos jogos não cooperativos sem contem plar jogos com informação incompleta que são situações nas quais características e regras do jogo não são conhecimento comum dos jogadores Além desta Introdução o capítulo contém quatro outras seções e um Apêndice Na Seção 92 apresentamse elementos e conceitos que exploram virtudes descritivas da teoria dos jogos e a noção de regras de jogos A análise de jogos e o estudo de conceitos de equilíbrio têm início na Seção 93 que se dedica aos jogos estáticos e de decisões simultâneas A Seção 94 estuda os jogos dinâmicos com informação completa e a Seção 95 oferece comentários finais inclusive a respeito da bibliografia Em apêndice o leitor encontrará breve discussão do conceito de estratégias mistas e do conceito de equilíbrio de Nash em estratégias mistas Uma Introdução à Teoria dos Jogos Larry C Cardoso e Luís Otávio Façanha 106 Economia Industrial 92 Jogos de Estratégias Representações e Explicitação de Regras de Jogos O objetivo desta seção inicial é familiarizar o leitor com as representações de jogos e de regras de jogos Como já foi assinalado na Introdução pode ser útil recorrer à dimensão descritiva da teoria dos jogos antes de passar à análise dos jogos e aos conceitos de solução uma vez que esses conceitos estão intimamente associados às regras dos jogos e às situações de conflito que os jogos representam Neste texto discutiremos jogos não cooperativos com informação completa Nesses jogos a interação estratégica não contempla manipulações de informação por exemplo a ocultação intencional dos custos por parte de uma empresa Os jogos são jogos de informação completa e perfeita quando os jogadores podem observar as ações escolhidas pelo oponente Quando isso não ocorre dizemos que os jogos são jogos de informação imperfeita Em todos os casos podemos caracterizar os jogos por meio da forma extensiva também denominada de forma dinâmica ou da forma estratégica às vezes denominada de forma normal A forma estratégica é a representação mais popularizada de jogos mas a subseção que se segue apresenta os jogos com informação completa na forma extensiva uma vez que essa representação fornece descrição mais rica e completa dos jogos 921 RepResentação extensiva de jogos com infoRmação completa Consideremos as decisões interdependentes de duas empresas quanto a investimentos a realizar na capacitação tecnológica e nas atividades de Pesquisa e Desenvolvimento PD De forma realista os montantes a serem investidos não podem ser avaliados com precisão distinguindose apenas como investimentos elevados E ou investimentos menores B por comparação com alguma referência histórica Sabese que a empresa I sempre toma suas decisões antes da empresa II após o que a empresa II observa a escolha da empresa I decidindo a seguir entre E ou B ou entre e ou b Após a decisão da empresa II a empresa I e a empresa II auferem ganhos finais indicados no gráfico que se segue pelos números em parênteses o primeiro número indica o ganho da empresa I e o segundo o ganho da empresa II Impossibilidades de avaliação quantitativa do potencial de mercado taxas internas de retorno e outros critérios de seleção de oportunidades de investimento e decisão permitem apenas às firmas que ordenem as situações tidas como possíveis de acordo com suas preferências Para a empresa I o melhor dos desenlaces possíveis seria aquele em que seus investimentos pudessem ser baixos pois isto implica menos esforço e menores custos organizacionais com investimentos também baixos da empresa II daí o ganho final de 4 para a empresa I O segundo melhor desenlace para a empresa I caracterizase pela escolha de E pela empresa I e pela escolha de b pela empresa II daí o pagamento de 3 para a empresa I Acontece que diante de investimentos menores da empresa I a empresa II também pode realizar investimentos elevados e esta é a situação que a empresa II prefere a qualquer outra daí o ganho final de 4 para a empresa II Na ordem das preferências da empresa I este seria o terceiro melhor desenlace do jogo daí o ganho final de 2 para a empresa I A empresa II também prefere investir pouco quando a empresa I investe pouco a investir pouco quando a empresa I investe muito Quando as duas empresas investem muito configurase a pior das situações para ambas o que está indicado por 11 Com isto em mente podese recorrer à Figura 91 que traduz o problema em um diagrama de árvore simples A árvore é constituída de ramificações cada uma das quais conecta dois pontos chamados nós ou nodos O nó que se encontra mais à esquerda é denominado de raiz da árvore e representa o início do jogo Existem nodos sem ramificações I E E B II1 B e b II2 1 1 3 2 2 4 4 3 Figura 91 A Forma Extensiva de um Jogo com Informação Completa e Perfeita Uma Introdução à Teoria dos Jogos 107 quatro no caso que recebem por isso a denominação de nós terminais As sequências de eventos e as ramificações configuram caminho de jogadas e maneiras possíveis do jogo ser jogado tendo como finalizações os nós terminais Após cada nó terminal a Figura 91 mostra a dupla de números que denota os ganhos finais payoffs Como representação do jogo a árvore explicita incertezas associadas às interdependências das ações possíveis de serem adotadas pelos jogadores que antecedem os ganhos finais Na Figura 91 está representado um jogo com informação com pleta e perfeita pois as ações do jogador I são sempre observadas pelo jogador II antes do jogador II tomar suas decisões O jogador sabe que está no nó e conjunto de informação II1 ou no nó e conjunto de informação II2 quando é a sua vez de jogar Uma incerteza adicional a ser contemplada a seguir é a que decorre de impossibilidades dos jogadores observarem as decisões tomadas pelo outro jogador diferentemente do que ocorre no jogo da Figura 91 Tal como acontece em leilões e licitações em que os competidores sem comunicação prévia entre si apresentam suas propostas em envelopes fechados nos jogos com informação completa e imperfeita1 representase dificuldades de comunicação entre os jogadores No caso quando a empresa II não pode observar as decisões tomadas pela empresa I o jogo passa a ser descrito como a seguir na Figura 92 situação em que a empresa I também terá dificuldades de prever as decisões tomadas pela empresa II ponto que será mais elaborado quando estudarmos os conceitos de solução Agora os dois nós de decisão pertencentes à empresa II não podem mais ser distinguidos como indica a linha tracejada e passam a pertencer ao mesmo conjunto de informações Vale dizer na sua vez de jogar a empresa II e a empresa I pois a situação é simétrica não sabe se está no nó de decisão superior que foi anteriormente indicado por II1 ou inferior antes indicado por II2 Omitiremos os ganhos que suporemos serem os mesmos do caso anterior da Figura 92 para tornar mais nítida a apreensão visual das novas regras do jogo Com esses elementos podemos agora elaborar o conceito de estratégia Para um jogador determinado uma estratégia é a regra de conduta que especifica um movimento e uma escolha de ramificação para cada um dos conjuntos de informação do jogador No jogo com informação perfeita o jogador e a empresa I possuem apenas um conjunto de informação a partir do qual pode selecionar E ou B Para o jogador e empresa II uma possível estratégia deve especificar o que fazer quando estiver na posição II1 escolher E ou B e o que fazer se for chamado a jogar na posição e nó II2 escolher e ou b No jogo com informação imperfeita especificamos que os dois jogadores decidem entre E ou B apenas pois dos nós que pertencem a um único conjunto de informação devem se suceder as mesmas alternativas de escolha a descrição do jogo está levando em conta o fato de o jogador II não saber em qual dos nós do mesmo conjunto de informação ele se encontra Em um sentido mais amplo é importante reconhecer que os jogadores jogam com objetivos condicionais múltiplos e a partir de conjuntos de estratégias que nas situações hipotéticas comentadas podem ser especificadas como se segue Conjuntos de Estratégias Quadro I Quadro II Empresa I EB EB Empresa II Ee Eb Be Bb EB I E II E B II B B E Figura 92 A Forma Extensiva de um Jogo com Informação Completa e Imperfeita 108 Economia Industrial 922 A representAção normAl e formA estrAtégicA de jogos Para definirmos um jogo em forma estratégica é necessário apenas especificar o conjunto de jogadores o conjunto de opções e estratégias disponíveis para cada jogador e os ganhos possíveis associados a cada jogada e escolha possível de estratégias As formas estratégicas mostradas a seguir correspondem aos jogos representados por suas formas extensivas nas Figuras 91 e 92 respectivamente à esquerda e à direita da Figura 93 Devese desde já adiantar que o recurso à forma estratégica pode se tornar tão trabalhoso quanto pouco promissor obser vação que não justifica abdicar de seu uso Entretanto mais importante do que isso é reconhecer que a forma estratégica é um modelo estático de jogo pois ignora questões temporais e trata o jogo como se os jogadores estivessem escolhendo suas estratégias simultaneamente mesmo que haja hiato de tempo entre a tomada de decisão de um e do outro Diferentemente a forma extensiva é um modelo dinâmico de jogo pois leva em conta e descreve de forma completa as sequências de movimentos e eventos possíveis de ocorrer ao longo do tempo quando o jogo for jogado A generalização do que foi exposto anteriormente se faz necessária e as notações que se seguem podem ser oportunas justificadas e necessárias uma vez que serão úteis em desenvolvimentos posteriores Em primeiro lugar os jogadores cons tituirão um conjunto J de J elementos com j 1 J Cada jogador j tem conjunto Csj de m estratégias e Csj sj1 sji sjm Por sua vez um perfil de estratégias será representado pelo conjunto S s1 sJ que dirá respeito à combinação de estratégias que define uma célula na forma normal e estratégica dos jogos Ou seja S é extraído do conjunto Cs com cada jogador genérico extraindo uma estratégia específica do seu conjunto de estratégias Além disso como a busca de equilíbrios obrigará a que se foque nas decisões de cada jogador é conveniente representar a estratégia do jogador em questão por sj e denotar o perfil de estratégias dos demais jogadores por sj Finalmente se dirá por ora que os jogos estão também descritos por coleção de funções de pagamento U u1 uJ que atribuem utilidades aos jogadores em cada nó terminal que pode ser alcançado e em cada célula da forma estratégica ou normal do jogo 93 Conceitos de Solução Análise de Jogos Estáticos com Decisões Simultâneas A partir das observações da seção anterior cabe agora indagar acerca de como elaborar intuir e prever os desenlaces possíveis de jogos O leitor terá acesso a conceitos de soluções para jogos e ao conceito de equilíbrio de Nash EN Este conceito é inseparável da teoria dos jogos e muito frequentemente tornase fonte de malentendidos O equilíbrio quando encontrado não deve ser interpretado como imposição normativa do tipo o jogo deve ter este ou aquele desenlace eou do tipo o EN configura acordo autoimposto como se verá logo adiante Acordos que se pretendem autoimpositi vos devem possuir características adicionais de incentivo eou constituir referências virtuosas de convenções ou pontos focais para que sejam tácitos e não compulsoriamente adotados pelos jogadores Se pretendermos supor a existência de acordos que tenham a força de um equilíbrio é recomendável que antes descrevamos e analisemos o jogo que permitiu a emergência do acordo Convém assinalar que a noção de equilíbrio não tem diretamente a ver com ganhos finais e Kreps persuasivamente numa das mais conhecidas maneiras de se referir ao desenlace de um jogo referiuse ao equilíbrio como maneira razoável do jogo vir a Figura 93 Representações Normais de Formas Estratégicas CII CI Ee Eb Be Bb E 11 11 32 32 B 24 43 24 43 CII CI E B E 11 32 B 24 43 Uma Introdução à Teoria dos Jogos 109 ser jogado no sentido de que ao compartilharem a crença de que existe maneira óbvia de o jogo ser jogado então os jogadores alcançariam o EN Mas essa sugestão não deve levar o leitor a inferir que os desenlaces dos jogos venham a ser inequívocos Em particular os jogos podem não apresentar equilíbrio quando jogados por meio de estratégias puras veja o Apêndice podem ter equilíbrio único e podem ter equilíbrios múltiplos Ou seja o EN é um conjunto que pode ser vazio pode ser composto de elemento único e pode ser composto de mais de um equilíbrio No caso de equilíbrios múltiplos a maneira razoável de jogar contemplaria a identificação dos equilíbrios e a seleção do equilíbrio final problema que será ilustrado melhor logo a seguir Isso sugere que para alcançar o EN a teoria dos jogos supõe que os jogadores estariam selecionando e depurando o conjunto de estratégias disponíveis Duas maneiras razoáveis dos jogos serem jogados serão brevemente expostas a seguir No primeiro método os jogadores eliminam e descartam estratégias que não resistem a critérios de dominância constituindose de método muito criticado por sobrecarregar como se verá a suposta racionalidade dos jogadores e a confiança depositada pelos jogadores na racionalidade dos oponentes o que pode ser grave especialmente quando as estratégias forem numerosas e as eliminações supostas forem muitas No segundo método as exigências de racionalidade atuam menos diretamente Os jogadores descartam estratégias disponíveis que não constituem melhores respostas a escolhas de estratégias que esses jogadores conjecturam que venham a ser adotadas pelos oponentes As estratégias que sobrevivem a esse processo são denominadas de estratégias raciona lizáveis sendo reconhecido que se trata de método mais poderoso de refinamento dos conjuntos de estratégias dos jogadores 931 Equilíbrio dE Nash EN Nesta subseção o EN será formalmente apresentado mas antes disso se discutirá dois métodos de solução que ajudam a explicitar os pressupostos de racionalidade a serem adotados assim como o alcance deles 9311 A Eliminação de Estratégias Dominadas Considerese a representação normal de um jogo em forma estratégica tal como na Figura 94 em que estão explicitados apenas os ganhos do jogador I associados às estratégias s1 e s2 do jogador I e t1 e t2 do jogador II Como segue Dizse que a estratégia s1 é fortemente eou estritamente dominante e s2 é fortemente eou estritamente dominada quando for constatado que x z e y w Caso se constate que x z com y w ou que y w com x z dizse então que s1 é fracamente dominante e s2 é fracamente dominada2 O importante a reter no caso é que os ganhos associados a dada estratégia do jogador j deve ser cotejado com o conjunto de ga nhos associados às suas demais estratégias Reconsideremos agora a representação normal e estratégica do jogo da Figura 93 b reproduzido na Figura 95 sem levar em conta no momento as barras colocadas sobre e sob alguns dos números e pagamentos Por comparação entre linhas podese observar que a estratégia pura E é forte e estritamente dominada para a empresa e jogador I seja qual for a escolha da empresajogador II a empresa I obtém pagamentos maiores escolhendo B com probabi lidade igual a 1 do que escolhendo E com probabilidade igual a 1 A noção de dominância tem as implicações seguintes Podemos dizer que dificilmente a estratégia dominada E viria a ser escolhida pelo jogador I fato que é também do conhecimento do jogador II e que permite em princípio suprimir a estratégia E da representação do jogo sem alterar as regras do jogo Com isso feito a representação estratégica do jogo passa a ser a da Figura 95b Diante dessa versão simplificada do jogo é esperado que o jogador II preferirá a estratégia E à estratégia B caso o jogador II fosse também racional como o jogador I e no sentido elementar em que a noção de racionalidade foi utilizada Assim sendo outra representação estratégica poderia ser apresentada incluindo apenas as es tratégias B e E para os jogadores I e II respectivamente e o equilíbrio do jogo estaria definido por BE Figura 94 Representação Normal de um Jogo em Forma Estratégica II I t1 t2 s1 x y s2 z w 110 Economia Industrial A eliminação de estratégias pelo critério de dominância é método potencialmente eficaz de simplificação mas a teoria dos jogos recomenda cautela no seu uso especialmente quando as eliminações ignoram a forma extensiva do jogo ponto a ser mais esclarecido a seguir ou quando muitas eliminações são executadas como já foi assinalado Neste último caso o analista estaria impondo aos jogadores que refizessem por muitos turnos suas confianças na racionalidade do outro jogador o que deve ser evitado mas não a noção de dominância Mais importante talvez é chamar a atenção para o uso indevido do método quando há identificação de estratégias fracamente dominadas Melhores Respostas bestresponses Tendo avaliado o alcance possível do método de eliminação de estratégias pelo critério da dominância pode ser do interesse do leitor dispor de outro método considerado mais poderoso e confiável que possa vir a ser também atribuído aos jogadores Agora suporemos que os jogadores eliminarão estratégias que jamais serão as melhores respostas às suas conjecturas acerca das estratégias a serem adotadas pelos demais jogadores Exploratoriamente e com o auxílio do jogo explicitado na Figura 95a podese dizer que o jogador I com estratégias representadas nas linhas prefere adotar a estratégia pura B quando conjectura que o jogador II com estratégias puras representadas nas colunas adotará a estratégia E A estratégia B propicia ao jogador I ganho maior do que E o que recomenda denominar a estratégia B de melhor resposta do jogador I à conjectura de que o jogador II jogará a estratégia E e assim por diante devendose fazer o mesmo para a conjectura do jogador I de que o jogador II jogará B e permitir ao jogador II que adote o mesmo procedimento As estratégias que resistem e sobrevivem a esse procedimento são denominadas de estratégias racionalizáveis Podese argumentar que esse método de eliminação está fortemente apoiado nos pressupostos de racionalidade individual e de co nhecimento comum das regras do jogo e das racionalidades mútuas as estratégias remanescentes foram selecionadas a partir de conjectura justificável eou racionalizável que os jogadores sustentam a respeito das estratégias que serão adotadas pelos demais jogadores O recurso ao formalismo permite generalizar os procedimentos adotados Em um jogo em forma estratégica dizse que a estratégia sji é uma melhor resposta para o jogador j para o perfil de estratégias sj adotado pelos rivais se uj sji sj u sj sj para todas as outras estratégias que não i sj pertencentes ao conjunto de estratégias Csj do jogador j sj ε Cs 9312 Equilíbrios de Nash ENs No caso anterior Figura 95a se o jogador I escolhe E a melhor resposta do jogador II é B Mas a melhor resposta do jogador I à es colha de B pelo jogador II não é E mas B Portanto E B não é equilíbrio de Nash Quando o jogador I escolhe B a melhor resposta do jogador II é E e não B Caso o jogador II escolha E a melhor resposta do jogador I é B Portanto E é melhor resposta do jogador II à escolha de B pelo jogador I e B é melhor resposta do jogador I à escolha de E pelo jogador II ou seja compatibilidade mútua que aponta B E como equilíbrio e B E configura conjecturas e previsões corretas dos jogadores o que podendose mais uma vez argumentar não é imposição obrigatória do pressuposto de racionalidade que apenas leva às estratégias racionalizáveis Figura 95 Representações Estratégicas de Jogos Completa a e com Estratégias Dominadas Suprimidas b CII CI E B E 11 32 B 24 43 a b CII CI E B B 24 43 Uma Introdução à Teoria dos Jogos 111 O equilíbrio de Nash virá a ser definido a partir do requisito de que os jogadores estejam mutuamente corretos acerca de suas conjecturas caso de B E citado anteriormente Mais formalmente o equilíbrio de Nash referese ao perfil s s1 sj associado aos j jogadores de modo que para todo j j 1 J ujsji sj usjsj Devem todas as estratégias sj ε Cs Uma forma talvez menos trabalhosa de se chegar às estratégias racionalizáveis e aos equilíbrios de Nash ENs é a de assinalar os ganhos com barras como se fez na Figura 95a Os ganhos que identificam melhores respostas do jogador I às conjecturas do jogador I acerca das escolhas de estratégias por parte do jogador II estão marcados com barras sob os números e os pagamentos que identificam melhores respostas do jogador II às conjecturas do jogador II acerca das escolhas de estratégias do jogador I estão marcados com barras sobre os números Células que vierem a conter barras sob e sobre os números identificam as estratégias que constituem ENs 932 O dilema dO prisiOneirO estratégias discretas e equilíbriO de nash únicO É uma das mais famosas situações de interdependência estratégica analisadas pela teoria dos jogos e descreve entre outras histórias concebíveis a detenção em flagrante de dois ladrões por parte de um detetive zeloso O detetive chega à delegacia com os ladrões mas sem testemunhas sabendo que o delegado exigirá provas do delito Ocorre ao detetive colocar os ladrões em celas separadas tornandoos incomunicáveis Após alguma reflexão o detetive resolve apresentar proposta a cada um dos detentos em separado A um deles sugere a traição delatar o outro detento como responsável pelo crime em troca de recompensa e confirmações perante delegado e juízes do testemunho contra o colega que resultariam em menos anos de detenção Ao outro detento o detetive apresenta a mesma proposta o que motiva dissecar a armadilha proposta Os detentos somente têm duas alternativas cooperar entre si e não ceder à proposta do detetive e negar a cooperação que os levou juntos ao crime cedendo à proposta e indiciando o colega Os detentos não sabem se o outro confessou ou não pois o jogo é jogo de informação imperfeita Se ambos confessarem eles pegam cinco anos de prisão se ambos não confessarem eles pegam um ano de prisão e se um confessar e o outro não o que confessou é solto e o outro é penalizado com dez anos de prisão Sendo I e II os prisioneiros o jogo na forma estratégica seria II I n c n 5 5 0 10 c 100 1 1 n não cooperar c cooperar Figura 96 O Dilema do Prisioneiro Convidamos o leitor a exercitar o uso das barras que identificam as melhores respostas sendo assim fácil concluir que o equilíbrio de Nash desse jogo é atingido quando os detentos decidem indiciar o colega e se negarem a cooperar Surpreende no resultado o fato de os jogadores obterem pena de cinco anos cada no lugar da pena de apenas um ano de prisão que ocorreria no caso de ambos cooperarem O resultado do jogo dramatiza as possibilidades frequentes da interdependência estratégica resultar em perdas coletivas e em ineficiências sociais o que já levou muitos filósofos a interpretarem o dilema como representação bastante fiel da guerra de todos contra todos anunciada pelo Leviatã de Hobbes Note que o resultado foi obtido sem que supuséssemos como se faz correntemente que em cada célula o ganho de um jogador é a perda do oponente e que a soma dos ganhos em cada célula é nula o famoso jogo de somazero 933 Modelo de Cournot estratégias Contínuas e equilíbrio úniCo Uma interpretação corrente da literatura especializada de Microeconomia Organização e Economia Industrial é a de que os jogos estáticos de oligopólio possuem a mesma estrutura do dilema do prisioneiro Examinemos a proposta analisando o comportamento estratégico de duas empresas que disputam um mercado fazendo escolhas de quantidades a produzir e ofertar Para simplificar a 112 Economia Industrial descrição das regras do jogo suponha que as condições de demanda são conhecidas e que o preço é dado por pq 1 q Ignorese por enquanto os custos de produção ou suponha que os custos unitários de produção são constantes iguais a c tal que c 03 Para os duopolistas de Cournot as estratégias e escolhas possíveis de quantidades qj situamse em princípio no intervalo 01 o que configura diferentemente dos jogos até agora estudados conjunto de estratégias com infinitos elementos e querendo isto também dizer que no caso de uma das empresas selecionar 1 todo o mercado poderia ser abastecido pela empresa Mas as empresas não tomam decisões como empresas completamente independentes ainda que nos jogos de decisões simultâneas as decisões individuais dos jogadores não sejam observadas pelos oponentes mas reconhecendo antes interdependência es tratégica que poderia ser explicitada para a empresa I inicialmente por função de lucro individual da forma L q q q 1 1 1 2 1 Com isso estabelecido convém retornar aos procedimentos anteriores antes de identificar o EN para o jogo dos duopolistas Admitamos assim que as firmas identifiquem melhores respostas às escolhas possíveis do competidor Quando a empresa I conjectura que a empresa II virá a produzir zero a melhor resposta é selecionar a produção de monopólio e q1 12 Identifiquese esta estratégia na Figura 93 usando o eixo das abscissas para representar as escolhas da empresa I Em outro extremo caso a empresa I conjecture que a empresa II deseja abastecer todo o mercado a melhor resposta da empresa I é selecionar o nível de produção igual a zero Estes dois pontos definem assim a Correspondência de Melhores Respostas eou de Reação da empresa I denotada por R1 A situação é simétrica podendo o mesmo raciocínio ser aplicado à empresa II para definir sua Curva de Melhor Resposta ou Curva de Reação dada por R2 CII CI C N C L2 L2 LC LN N LN LC LC LC Figura 97 As correspondências de melhores respostas no modelo de Cournot Analiticamente as melhores respostas das empresas seriam dadas pela regra de maximização de lucros Para a empresa I dado que 1 q1 q2 q1 q1 0 as melhores respostas seriam fornecidas pela expressão q1 R1 q2 1 q2 2 O Equilíbrio de CournotNash ECN ficará definido pela interseção das duas correspondências ponto em que as conjecturas mútuas estão corretas e se compatibilizam prevendo 13 do mercado para cada uma das empresas e 23 de quantidade total produzida com p 13 e lucros individuais de 19 Assim a quantidade total a ser produzida é superior à de monopólio com preços e lucros inferiores aos que este último arranjo propiciaria mas inferior à quantidade total que seria produzida em concorrência perfeita A forma estratégica apresentada na Figura 98 ilustra a semelhança de estruturas do jogo dos duopolistas de Cournot com o Dilema do Prisioneiro L é o lucro de monopólio e Lc o lucro previsto pelo modelo de Cournot e é ilustração do que se denomina de análise da estabilidade do equilíbrio De fato caso as regras do jogo e instituições fossem outras e as empresas Figura 98 As correspondências de melhores respostas no Modelo de Cournot Uma Introdução à Teoria dos Jogos 113 pudessem se coordenar como um monopólio dividindo igualmente a quantidade a ser produzida e agindo como se ambas cooperassem a produção individual seria de 14 A célula correspondente à escolha de estratégias CC e os valores de L2 podem então ser identificados recomendandose fazer o mesmo com relação à célula NN e aos lucros individuais Lc alcançados no equilíbrio de NashCournot E por que o acordo de monopolização não seria efetivo Segundo o modelo aqui proposto porque uma vez que uma das empresas venha a anunciar a produção de 14 a outra empresa teria incentivos para obedecendo sua Correspondência de Melhor Resposta responder com a produção 1 142 38 Identifique os lucros das empresas I e II e alcance os valores das células correspondentes a NC CN LN e LC que são os lucros individuais obtidos quando a escolha de estratégias é divergente Com a forma estratégica completada você terá alcançado a previsão de que o equilíbrio de NashCournot viria a ser jogado Mas vale também continuar o exame da estabilidade Identificada a produção individual quando uma das empresas coopera e a outra desvia você pode supor que a outra empresa virá também a desviar o que levaria a empresa que inicialmente escolheu C a responder agora com 1 38 516 o que levaria a empresa que decidiu por não cooperar no primeiro lance a adotar a melhor resposta de 1132 resultados que configurariam convergência das estratégias de melhores respostas para 13 13 Essa comparação sugere que para a coletividade de empresas envolvidas o ECN prevê ineficiências organizacionais Mas a situação também contrasta com os resultados da concorrência perfeita em que o mercado estaria sendo totalmente abastecido a preços nulos pois o custo unitário variável é nulo por hipótese e a quantidade total produzida seria de 1 valendo sugerir que se localize no gráfico o par de estratégias 12 12 Portanto o ECN configuraria também ineficiências sociais à luz da produção máxima e do preço mínimo que poderia ser oferecido ao mercado e aos consumidores resultado que virá a ser questionado pelo Modelo de Bertrand 934 O mOdelO de Bertrand prOdutOs hOmOgêneOs Este modelo tem estrutura semelhante à do Modelo de Cournot e à do Dilema do Prisioneiro entretanto diferem destes porque agora as empresas fazem escolhas de preços em vez de selecionarem estratégias de quantidades a ofertar Suponhamse con dições de demanda idênticas às anteriores em que os consumidores sempre optam por comprar da empresa com menor preço uma regra acordada de divisão de mercado e custos unitários constantes A regra explicitada para facilitar o entendimento diz que a preço comum cada empresa fica com metade da demanda total Assim sendo as duas empresas anunciam seus preços simultaneamente e as vendas para a empresa I por exemplo podem ser especificadas por D1 e por D p p D p p p D p p D p p p D p p p p quando 1 2 quando 0 quando 1 1 2 1 1 2 1 1 2 1 1 2 1 1 1 2 2 e a função objetivo como L p 1 1 c D p p 1 1 2 A situação é simétrica e algo análogo pode ser estabelecido para a empresa II O equilíbrio de BertrandNash EBN propõe que as duas empresas selecionarão p1 p2 c c o que no caso de c 0 equivale a preços nulos Com preços nulos as quantidades individuais produzidas seriam de 12 e a quantidade total alcançaria 1 como se os duopolistas estivessem competindo em regime de concorrência perfeita Antes de passar a qualificações é importante proceder aos mesmos testes de consistência a que se submeteu o ECN Considerese por exemplo que os custos unitários são positivos e iguais a c e que p1 p2 c Nesse caso a empresa I fica sem demanda e com lucros nulos Se a empresa II mantiver o preço em p2 e se a empresa I cobrar p1 p2 o lucro unitário da empresa I será de p1 c2 Caso entretanto a empresa I decida cobrar preço um pouco inferior ao da empresa II na medida de r 0 a empresa I aufere a margem unitária de lucro de p2 r c A estratégia de cobrar p2 r domina portanto aquelas duas possibilidades Além disso empresa alguma cobrará preços inferiores ao custo unitário e se p1 p2 c a empresa I ficará sem mercado possibilitando inclusive à empresa II aumentar seu preço em medida pequena A empresa II está diante de conjecturas semelhantes o que confirma a estabilidade do EBN no qual p1 p2 c 935 ENs múltiplos sElEcioNaNdo Equilíbrios múltiplos Como já assinalamos os jogos podem apresentar equilíbrios de Nash múltiplos e vale voltar ao jogo da Figura 91 agora na sua forma estratégica para ilustrar os problemas a serem enfrentados A Figura 99 reproduz o jogo da Figura 91 com os equilíbrios assinalados como a seguir 114 Economia Industrial Como se pode conferir os equilíbrios de Nash definem o conjunto B Ee E Eb E Be como maneiras prováveis de o jogo vir a ser jogado situação que já foi caracterizada como embaraçosa para efeitos de previsão e talvez crítica para os jogadores pois estão diante de dificuldades de se coordenarem para selecionar o desenlace do jogo Por esta razão dizse que os equilíbrios múltiplos caracterizam falhas de coordenação ponto que voltará a ser exemplificado a seguir 9351 Exemplo de falha de coordenação O exemplo que se segue referenciado pela Figura 910 tem versão curiosa denominada de batalha dos sexos Neste jogo dois parceiros decidem o que fazer no final de semana sabendo ambos que um deles prefere ir ao cinema uma das estratégias e o outro prefere prestigiar o futebol a segunda estratégia Entretanto ambos preferem estar juntos a ficar separados o que na figura pode ser representado por ganhos de zero no lugar de 1 Mas outro roteiro possível para o jogo é o que discute interdependências estratégicas entre dois gerentes de uma empresa O gerente de marketing CI e o gerente de produção CII procuram tomar decisões acerca respectivamente do tamanho de lotes a produzir e do número de variedades de produtos a oferecer aos clientes Há intenções da parte dos gerentes de maximizar o lucro da empresa para a qual trabalham ou de minimizar custos de estocagem de produtos de paradas na linha de produção e outros conflitos a serem superados Para um dos gerentes oferecer mais produtos significa atender melhor aos desejos dos clientes e preços mais elevados Entretanto para um tamanho definido de lote aumentar o número de produtos significa também aumentar estoques Para o outro gerente um dado número de variedades está associado a um tamanho apropriado de lotes Lotes menores estão associados a estoques menores mas obrigam a empresa a incorrer em custos de paradas nas linhas de produção e de reorientação destas para outros produtos Quanto maior o tamanho de lotes mais onerosa a estratégia de aumentar a gama de variedades Na Figura 910 N denota a estratégia de produzir um número grande de produtos e n a estratégia de produzir número menor de produtos l denota a estratégia de operar com lotes menores e L denota a estratégia de operar com lotes maiores Os pagamentos traduzem as preferências e os ganhos de 1 anunciam que as perdas associadas a descoordenações não seriam totais O jogo tem dois equilíbrios de Nash e a teoria dos jogos sugere que em casos como estes a seleção do equilíbrio estará sendo feita por elementos não incluídos na descrição do jogo Consta que o equilíbrio nL teria sido o escolhido pela Ford na época de fabricação do modelo T e que o equilíbrio Nl foi o selecionado pela General Motors por constituírem Pontos Focais4 de uma empresa e da outra respectivamente 94 Jogos Dinâmicos com Informação Completa Indução Retroativa backward induction Subjogos e Equilíbrio Perfeito em Subjogo Antes de se recorrer a situações mais complexas suponhamos que o jogo entre as empresas I e II se dê como está representado na Figura 91 Uma das maneiras de analisar o jogo apresentado já conhecida é recorrer à representação estratégica Como se viu o conjunto de estratégias da firma I é EB e o conjunto de estratégias da empresa II é Ee Eb Be Bb Procedimentos análogos aos adotados na seção anterior permitem que se identifique o conjunto de equilíbrios de Nash Figura 99 Equilíbrios de Nash para o jogo do quadro I CII CI Ee Eb Be Bb E 11 32 32 32 B 24 24 24 43 Figura 910 Exemplo de Falência de Coordenação CII CI I L n 11 34 N 43 11 Uma Introdução à Teoria dos Jogos 115 BEeEEbEBe ou renomeando convenientemente as estratégias B e dado II2 E e dado II1 E b dado II1 resultado que merece ser por nós retido para elaboração posterior Recorramos agora à representação extensiva e dinâmica do jogo e levemos em conta que sendo o jogo de conhecimento comum das empresasjogadores a empresa I antes de tomar sua decisão tire partido da possibilidade de se colocar no lugar da empresa II seja no nó II1 seja no nó II2 Tentando antever os resultados condicionais de suas possíveis decisões por empatia confiando na racionalidade da empresa II a partir de II1 e caminhando no sentido do nó final do jogo a empresa I pode deduzir que a empresa II decidiria por b que propicia à empresa II ganho de 2 superior ao ganho de 1 que seria auferido caso a empresa II decidisse por e a duplicação das ramificações ajuda a explicitar o procedimento Repita o procedimento levando em conta a possibilidade de o jogo chegar em II2 Tendo descartado as ações e no caso de II1 e b no caso de II2 considere então que os nós II1 e II2 são nós finais do jogo e transfira os ganhos 32 e 24 respectivamente para os novos nós finais Você chegou à forma reduzida do jogo inicial com a qual irá se defrontar a empresa I ao ter de tomar sua decisão inicial e depois de proceder à indução retroativa Como esperado a empresa I decidirá por E e o equilíbrio por indução retroativa que se denominará de EN sequencialmente racional será E b dado II1 Como se pode verificar a indução retroativa refinou as previsões identificadas na análise da forma estratégica do jogo Os equilíbrios que não passam pelo teste da racionalidade sequencial segundo o procedimento adotado mereceriam ser descartados5 Convém agora a partir do resultado alcançado indagar se é possível identificar ENs que satisfaçam o princípio de racio nalidade sequencial em jogos mais gerais que envolvam informação imperfeita Isso se adequaria às motivações iniciais do texto e se justifica recorrendo à forma extensiva que se reproduz na Figura 912 Agora podemos indagar ao leitor como proceder à obtenção das formas reduzidas do jogo Notemos que após alcançar os nós II1 e II2 as empresas I e II passam a jogar jogos de decisões simultâneas afinal a teoria dos jogos pode conviver com mudanças nas regras do jogo Como se pode verificar o jogo que se segue ao nó II2 é um Dilema do Prisioneiro e o jogo que se segue ao nó II1 é um jogo de coordenação O equilíbrio de Nash do jogo à direita a partir do nó II2 é encontrado quando ambos renegam e perdem 5 O jogo que se inicia no nó II1 tem dois equilíbrios de Nash fF e Ff Resolvendo o jogo por indução retroativa já observando os equilíbrios de Nash o jogador I prefere jogar B pois assim ele poderá ganhar ou perder 1 enquanto que se jogasse E deveria perder 5 Antes de adotar procedimento natural convém justificar sua adoção com novas definições Um subjogo de jogo em forma ex tensiva é subconjunto do jogo com as seguintes propriedades 1 o subjogo tem início em um conjunto de informações que contenha um único nó de decisão e contém todos os nós de decisão que se sucedem e apenas estes nós e 2 se um nó de decisão x pertence Figura 911 Exemplificação da Indução Retroativa backward induction I E II 1 e 1 1 b 3 2 e 2 4 B II 2 b 4 3 Forma Reduzida II 1 II 1 1 1 3 2 Forma Reduzida II 2 II 2 2 4 4 3 Decisão Inicial I 3 2 2 4 116 Economia Industrial ao subjogo então todo nó de decisão que pertença ao mesmo conjunto de informação ao qual pertence x deve pertencer ao subjogo Obviamente o jogo por inteiro é um dos subjogos a serem encontrados O jogo do exemplo anterior possui três subjogos Sugerimos então que você adote método de indução retroativa generalizada v MWG opcit p 277 para prova formal ou seja que inicie pelo final da árvore do jogo e identifique ENs para cada um dos subjogos finais depois selecione um EN em cada um dos subjogos e derive a forma extensiva reduzida repetindo os passos anteriores para o jogo reduzido e assim por diante até alcançar perfil de equilíbrios como acontece no exemplo citado ou o equilíbrio único quando for o caso Mas examine também a definição que se segue Segundo Selten um perfil de estratégias s s1 sJ em um jogo em forma extensiva de J jogadores é Equilíbrio Perfeito de Nash em Subjogo Subgame Perfect Nash Equilibrium SPNE se este equilíbrio induz um EN em cada subjogo do jogo em forma extensiva devendose notar que a partir de analogias com resultados já assinalados todo SPNE é EN mas nem todo EN é SPNE Além disso vale assinalar o resultado que o leitor já teria encontrado no exemplo anterior o fato de que o conjunto de SPNEs não é necessariamente único 941 O MOdelO de Stackelberg No Modelo de Stackelberg supõese que a empresa I seja empresa já estabelecida incumbent no mercado que pode fazer valer seu compromisso de permanecer nesta atividade instalando capacidade antes da empresa E entrant Consideremos que os custos irrecuperáveis sunk costs comprometam as decisões da empresa I por certo período de tempo Com isso a empresa I estaria sinalizando à empresa E sua disposição de permanecer no mercado em períodos futuros Isso dado no primeiro estágio do jogo a empresa I deve decidir pela quantidade a produzir Com as simplificações adotadas podese dizer que a empresa E é concorrente potencial que pode ingressar sem custos no mercado ou é empresa que já participa deste como empresa marginal No segundo estágio do jogo a empresa E decide então pela quantidade a ser produzida tendo observado a decisão prévia da empresa I Como se viu em jogos dinâmicos o jogador que tem a liderança o responsável pelo primeiro movimento do jogo pode se colocar no lugar dos demais jogadores e antecipar suas decisões No caso tudo se passaria como se a empresa I pudesse inspecionar as melhores respostas dadas por RE a serem selecionadas pela empresa E dadas suas conjecturas a respeito das estratégias a serem selecionadas no primeiro estágio pela empresa I vindo a empresa I a usar esta informação para decidir pela capacidade de produção que mais lhe convém no primeiro estágio do jogo Dada a decisão inicial da empresa I e como a empresa E confere credibilidade à decisão da empresa I a empresa E observa a decisão da primeira e decide sob o comando de sua correspondência de melhores respostas Considere por exemplo que a correspondência de melhores respostas da empresa E seja dada por qE A c qI2 como em exemplo anterior Como se viu nesse caso a função de demanda é dada por pq A q e os custos unitários são constantes Figura 912 Representação Extensiva Subjogos e Racionalidade Sequencial Uma Introdução à Teoria dos Jogos 117 e iguais a c para as duas empresas Tendo esse conhecimento a empresa I pode assim especificar sua função objetivo que passa a ser LI A c qI A c qI2 qI A otimização dessa função indicará à empresa I a decisão a ser tomada ou seja qI A c2 Na sua vez de jogar a empresa E usará essa informação em RE obtendo como resposta qE A c4 O Equilíbrio Perfeito de Nash em Subjogo SPNE é assim A c2A c4 e está representado na Figura 913 onde se supõe A 1 e c 0 e que q1 representa as quantidades produzidas da empresa I e q2 representa as quantidades produzidas da empresa E Note a propósito do modelo estudado que as escolhas da empresa I induzem pontos na correspondência de melhor resposta da empresa E No equilíbrio encontrado a empresa I produz a quantidade de monopólio 12 no caso seus lucros são máximos e a em presa E aufere lucros positivos mas inferiores aos lucros que obteria caso o jogo fosse um jogo de Cournot Recomendamos que o leitor examine como exercício útil que os lucros da empresa E decrescem ao longo de sua correspondência de melhores respostas de 12 que configura situação em que a produção da empresa I é nula e a empresa E pode decidir como monopólio auferindo lucros máximos até o ponto em que a empresa I produz 1 e os lucros da empresa E são nulos valendo comentário equivalente para a empresa I Notemos que no caso da disputa exigir da empresa E que realize investimentos iniciais para ingressar no mercado e no caso de esses investimentos serem superiores aos lucros correspondentes ao equilíbrio final a empresa E poderá ter sua entrada no mercado bloqueada 9411 Estratégias Mistas e o Equilíbrio em Estratégias Mistas Até aqui desconsideramos o uso de estratégias mistas por parte dos jogadores Pela nossa experiência o conceito de estratégia mista é de assimilação inicial difícil razão porque aliás Dixit e Nalebuff e Dixit e Skeath dedicam longas e saborosas partes de seus livros ao tópico mas se torna não descartável depois de apreendido Correremos aqui o risco de oferecer uma abordagem sintética para as estratégias mistas e para o equilíbrio em estratégias mistas lembrando ao leitor e recorrendo ao argumento de que jogos com estratégias finitas que não possuem equilíbrio de Nash em estratégias puras possuem equilíbrio de Nash em estratégias mistas Há inúmeras justificativas para supor o uso de estratégias mistas tal como se exemplificará Uma das mais consagradas e utilizadas é a que atribui aos jogadores intenções de tornar suas escolhas de estratégias difíceis de serem previstas pelo outro jogador como em jogos de tênis basquete e futebol Mas o objetivo de transferir imprevisibilidades ao oponente obriga ao jogador evitar que seu comportamento se torne previsível e tornar suas escolhas aleatórias Por razões didáticas em vez de recorrer a jogo que não possua equilíbrio em estratégias puras recorreremos a jogo que possua dois equilíbrios e procuraremos identificar o terceiro equilíbrio em estratégias mistas No jogo da Figura 914 não é do interesse do jogador I assegurar ao jogador II que Cooperar C será implementada com certeza e probabilidade unitária Também não há interesse por parte do jogador II de dar garantias ao jogador I de que NC pode ser implementado Mas isso obriga a que a escolha de C ou N por parte do jogador I ou do jogador II seja uma escolha probabilística ou errática se as probabilidades forem interpretadas como a frequência relativa de escolhas de C ou N em jogos similares Assim sendo supõese que o jogador I estará escolhendo C com probabilidade 1 p N com probabilidade p que o jogador q2 1 R1 ECN Equilíbrio Perfeito R2 1 12 q1 12 Figura 913 O equilíbrio perfeito de Nash em subjogo SPNE no modelo de Stackelberg 118 Economia Industrial II estará escolhendo C com probabilidade 1 q N com probabilidade q e que as escolhas de probabilidades dos jogadores sejam independentes O Equilíbrio de Nash em estratégias puras será um par pq obtido da seguinte maneira Quando o jogador II escolhe entre C ou N de acordo com 1 q q o jogador I pode distinguir entre C e N à luz de ganhos esperados e utilidades esperadas que denotaremos por Eu1C e Eu1N respectivamente que suas estratégias propiciariam dado o comportamento probabilís tico suposto do jogador II ou seja Eu C q C q Eu N q 1 1 2 1 2 2 3 1 relativo à escolha de e 3 3q N quando escolhe CooperarC será melhor resposta para o jogador I Eu1 C Eu1 N ou quando q 13 situação em que C será escolhida com probabilidade 1 Quando q 13 a melhor resposta para o jogador I será escolher N com probabilidade 1 Quando q 13 o jogador I será indiferente entre a escolha de C ou N vindo a selecionar p no intervalo 01 Podemos desenvolver o mesmo raciocínio para o jogador II e sintetizar com expressões e graficamente o que identificamos em termos de respostas ótimas e reações do jogador I e do jogador II na Figura 915 A expressão à esquerda por exemplo nos diz que o jogador I escolherá p segundo suas respostas ótimas Rq e p terá valor de 0 quando q 13 estará no intervalo 01 quando q 13 e terá valor de 1 quando q 13 A figura integra as melhores respostas dos dois jogadores sendo fácil verificar que o Equilíbrio de Nash em estratégias mistas será p q 1313 Com isso os ganhos e utilidades totais dos jogadores podem ser obtidos sendo para o jogador I de Eu p q 1 3 1 33 1 3 2 33 2 3 1 34 2 3 2 30 17 9 1 De forma mais genérica podemos denotar a estratégia mista do jogador j por σj entendendo por isso que o jogador j atribui às estratégias puras sj1 sjM as probabilidades σj1 σjM que somam a unidade ou seja σj σj1 σjM e m σjm 1 σji 0 No caso citado denotemos C de s11 e N de s12 para o jogador N e C podem ser chamadas s21 e s22 respectivamente Como anteriormente explicado um equilíbrio em estratégias mistas é um perfil de estratégias mistas com p 1 p p para o caso do jogador I e q 1 q q para o jogador II e um perfil para o conjunto de jogadores pode ser denotado por σ σ1σJ sendo os componentes de σ vetores no equilíbrio p e q Com a motivação já oferecida pelo cálculo da utilidade total podese agora definir a utilidade de von Neumann Morgens tern vNM Como já assinalado cada célula mostra o resultado da atuação da utilidade u que representa as preferências dos jogadores sobre os desenlaces possíveis dos jogos tendo ali o status cardinal Essa é a utilidade de vNM nada obrigando a que venha a ser linear de maneira geral u pode ser uma função côncava se os jogadores forem avessos ao risco e não neutros ao risco como aqui supomos Por sua vez Eu é uma função linear que atua sobre os prêmios O leitor está convidado a verificar que no equilíbrio e com jogadores neutros ao risco teremos uE Eu Figura 915 Respostas Ótimas e Equilíbrio de Nash em Estratégias Mistas Figura 914 Exemplo de equilíbrio de Nash em estratégias mistas II I C N C 22 23 N 32 00 Uma Introdução à Teoria dos Jogos 119 95 Nota sobre Jogos Repetidos Podemos agora passar à intuição básica elaborada por tipo especial de jogos dinâmicos os jogos repetidos Recorrase ao exemplo simples que se segue O jogo a ser considerado tem a estrutura do Dilema do Prisioneiro em que a Cooperação C bilateral permite às empresas dividirem os mercados e obter conjuntamente lucros de monopólio denotados por L Quando uma das empresas se nega a cooperar N e quebra o acordo a empresa pode instantaneamente abastecer o mercado como ofertante único e auferir os lucros de monopólio L Mas a situação é simétrica e quando ambas se negam a cooperar res tamlhes excedentes e lucros menores como os resultados associados ao equilíbrio de BertrandNash denotados por LB As estratégias e pagamentos estão indicados a seguir na Figura 916 NN é o equilíbrio de Nash EN único do jogo estático Mas concebamos agora a possibilidade desse jogo vir a ser jogado repetidamente sabendo cada um dos jogadores que a cada turno do jogo as estratégias jogadas no turno anterior serão divulgadas e virão a se tornar conhecimento público Procure não recorrer de imediato à forma extensiva desse jogo dinâmico e nem à possível representação estratégica da forma extensiva Alertase que a mera descrição do jogo repetido é peculiarmente complexa em sentidos que se motivam a seguir Em relação ao primeiro turno do jogo cujo equilíbrio ainda não é conhecido denotemos as estratégias do primeiro jogador por s1 e s2 e as do segundo jogador por t1 e t2 Como as jogadas do primeiro turno são conhecidas no segundo turno do jogo o conjunto H que segue denotaria as combinações possíveis de estratégias e H s1t1 s1t2 s2t1 s2t2 H configura a história do jogo quando os jogadores passam do primeiro para o segundo turno Procuremos agora identificar as estratégias puras de um dos jogadores no segundo turno do jogo Essas estratégias seriam definidas por um si que teria sido jogado no primeiro turno e adicionalmente pela estratégia pura que viria a ser selecionada no segundo turno em função da história do jogo Na verdade o segundo elemento do par que define a estratégia pura do segundo turno é uma função que associa a cada história possível Hh e h 1 4 no caso a estratégia pura a ser jogada no segundo turno A h1 podem estar associadas às estratégias s1 ou s2 ou s3 ou s4 o mesmo ocorrendo com relação a h2 a h3 e a h4 Com esse raciocínio nós identificaremos 16 funções e 32 estratégias puras Jogos repetidos são assim peculiarmente difíceis de serem descritos mas configuram questionamento útil e obrigatório das situações estáticas que analisamos anteriormente Em particular a previsão do Leviatã e do Dilema do Prisioneiro da guerra de todos contra todos merece ser cotejada por desenlaces que tenham a força das reciprocidades coopero hoje confiando que no futuro você ou outro jogador que esteja no seu papel venha a cooperar Mais concretamente é difícil antever que duas empresas venham a estabilizar um mercado no equilíbrio de BertrandNash com lucros nulos Assim sendo recorramos a uma possível história enredo ou rotina de reciprocidade Por exemplo a rotina ou estratégia intimidadora também denominada de estratégia de reversão de Nash inicia cooperando mas sucumbe ao primeiro sinal de desacordo transitando para N e aí permanecendo Voltando ao exemplo isto quer dizer que os dois jogadores jogarão a estratégia intimidadora eou de reversão e que todos os elementos de H até o turno em questão são integrados por C apenas ou que se está no primeiro turno do jogo Mais formalmente podese assim descrever as estratégias puras nesses jogos simples como s H H C C C jt t t 1 1 se todos os elementos de forem e ou se ou t s H N jt t 1 1 de outra forma Nesse ponto duas possibilidades devem ser contempladas e a primeira delas supõe que o jogo será jogado um número limitado de jogadas Argumentos de Indução Retroativa e de Equilíbrio em Subjogo permitem prever que NN seriam as estratégias escolhidas pelos jogadores no último turno de jogadas conhecimento que permite prever que NN estaria sendo obtido no penúltimo turno e assim sucessivamente para trás levando a prever que NN viria a ser implementado no estágio inicial Ou seja NN é SPNE e induz o EN NN em cada subjogo e não CC Figura 916 Representação estratégica para o Dilema do Prisioneiro com pagamentos dados pelo equilíbrio de BertrandNash e por acordo de monopolização II I C N C L2 L2 0 L N L 0 LB LB 120 Economia Industrial Consideremos entretanto que o horizonte para o término do jogo é infinito Equivalentemente os jogadores podem ter incertezas quanto ao término do jogo em vez de saberem que o jogo termina com probabilidade igual a 1 após número determinado de fases como no parágrafo anterior Podese também supor que os jogadores talvez não sejam totalmente imediatistas como anteriormente descontem pagamentos futuros e possuam taxa de desconto d ε 01 O mais importante a reconhecer nesse ponto é que depois de qualquer história prévia do jogo as estratégias especificadas pela rotina intimidadora constituem EN do subjogo que é o jogo anteriormente caracterizado jogado número infinito de vezes O cálculo dos pagamentos associados às estratégias C e N é simples Cooperando cada um dos jogadores poderia obter VCooperar L 2 L 2 2 L 2 L 2 1 δ δ δ em que d representa a probabilidade do jogo continuar ou o desconto que os jogadores aplicam a pagamentos futuros Caso um dos jogadores implemente N no turno do jogo em que isto acontece o jogador aufere os lucros de monopólio L mas nos turnos seguintes este jogador estará auferindo apenas LB ou seja lucros nulos então V Não cooperar L O acordo será compatível do ponto de vista do incentivo aos jogadores quando VCooperarVNão cooperar 0 ou quando d 12 O equilíbrio obtido CC sugere então que a Monopolização e Colusão Tácita entre as empresas e jogadores é um resultado viável há outros equilíbrios possíveis inclusive o não cooperativo O importante a reter é que se trata de resultado cooperativo possível de qualificar outras situações de interdependência obtido por meio de mecanismos puramente não cooperativos6 Curiosamente o resultado decorre de importante teorema da teoria dos jogos denominado de Teorema Popular folk theorem cuja autoria ainda é desconhecida 96 Conclusão Esperamos que esta introdução tenha atendido às expectativas do estudante e do leitor e contenha boas motivações para recorrerem a textos de maior fôlego Nesse sentido fazemos a seguir um comentário da bibliografia indicada No nível in trodutório e com exigências técnicas menores do que as que o presente texto em alguns momentos apresentou recomendamos entusiasticamente o livro de Dixit e Skeath 1999 que se trata de obra preparada para o ensino da teoria dos jogos em dis ciplinas básicas que antecedam segundo a proposta dos autores disciplinas formais de teoria em cursos de Administração Biologia de Economia e de Ciência Política O livro amplia e sistematiza a excelente introdução de Dixit e Nalebuff 1991 que se tornou bestseller nos Estados Unidos da América A bibliografia contém outros textos de introdução que merecem ser examinados os que não estarão sendo contemplados pelas citações que se seguem Como textos de base para estudos mais avançados Gibbons 1992 e Binmore 1992 com ou sem as extensões monumentais de 1994 e de 1998 continuam atuais Myerson 1991 e Osborne e Rubinstein 1994 já são considerados textos clássicos mas se tratam de livros de leitura mais exigente Uma abordagem mais compactada da teoria dos jogos pode ser encontrada nos capítulos 7 8 e 9 dedicados à teoria dos jogos por MasColell Whinston e Green MWG 1995 que contém excelente sistematização de conceitos básicos e extensões naturais da teoria dos jogos no capítulo dedicado ao estudo de Poder de Mercado 12 e nos capítulos 13 e 14 dedicados a problemas de contratos e a desenho de mecanismos contratuais de incentivo A esse respeito vale chamar a atenção do leitor para os textos de Macho nos quais a informação incompleta e a teoria de contratos são tratadas de forma rigorosa e acessível aos estudantes de graduação há texto didático dos autores disponível no Instituto de Economia da UFRJ com o título Teoria dos jogos organizações e contratos uma introdução que contempla estes tópicos Para os estudantes que vêm demonstrando interesse crescente pelas abordagens evolucionistas e pelos jogos evolucionários recomendamos fortemente recorrer a Binmore 1998 a Samuelson 1997 e a Young 1998 Notas 1 De maneira mais geral dizse que um jogo é um jogo de informação imperfeita sempre que for recomendável incluir mais de um nó de decisão num mesmo conjunto de informação o que estará sendo aqui atendido pela linha tracejada A linha indica que o jogador II decide sem saber se a sua posição é a que se segue a E ou a que se segue a B No jogo de informação perfeita o conjunto de informação é definido por apenas um nó Cada um dos nós de decisão é um conjunto de informação e encerra uma história do jogo Uma Introdução à Teoria dos Jogos 121 2 Mais genérica e formalmente uma estratégia sji do jogador j será considerada estritamente dominante se consideradas todas as outras estratégias do conjunto Sj que serão denotadas por sji e para todos os possíveis perfis de estratégias selecionados pelos demais jogadores ou seja para todos os possíveis sj pertencentes ao conjunto Sj se tiver uj sji sj uj sji sj valendo modificações recomendáveis para o caso de estratégias fracamente dominantes em que a desigualdade estrita seria substituída por e de estratégias estrita e fracamente dominadasem que o sinal da desigualdade se inverte 3 Para referências futuras vale lembrar que naquelas condições um monopólio estaria decidindo pela produção de q 12 como se adotasse regra conhecida de maximização de lucros que recomenda igualar a receita marginal p q q q q 1 2 ao custo marginal no caso igual ao custo unitário suposto nulo Com isso o monopólio cobraria pq 1 12 12 com lucro total de Lj em que Lj pq cq 14 j 12 Se a demanda estivesse sendo atendida por muitas firmas competindo em regime de concorrência perfeita regra idêntica de maximização de lucros individuais estaria recomendando que as firmas produzissem q 1 uma vez que para cada firma individual a demanda é infinitamente elástica em p 4 Uma esclarecedora discussão sobre o tema pode ser encontrada em Kreps1990c 5 O resultado encontrado é caso particular de famoso teorema de Zermelo há provas em Binmore 1992 e em MWG 1995 entre outros que afirma que todo jogo finito com informação perfeita tem equilíbrio de Nash em estratégias puras Na verdade segundo Walker 1995 o teorema de E Zermelo é o primeiro teorema da teoria dos jogos publicado em alemão em 1913 e afirma que o jogo de xadrez é estritamente determinado no sentido de possuir apenas um equilíbrio em estratégias puras 6 Em Kreps 1990c em Milgrom e Roberts 1992 e em Binmore 1992 1994 e 1998 o leitor encontrará elaborações mais autorizadas do material aqui apresentado Bibliografia Alt J K Shapsle orgs 1990 Perspectives on Positive Political Economy Cambridge University Press Bierman H S Fernandez L 1998 Game Theory with Economic Applications AddisonWesley Publishing Co Binmore K 1992 Fun and Games A Text on Game Theory DC Heath and Company Binmore K 1994 Game Theory and the Social Contract I playing fair The MIT Press Binmore K 1998 Game Theory and the Social Contract II just playing The MIT Press Binmore K Dasgupta P 1986 Economic Organizations as Games Basil Blackwell Dixit A Nalebuff B 1991 Thinking Strategically WW Norton e Comp há tradução disponível com o título Pensando Estrategicamente editada pela Editora Atlas 1994 Dixit A Skeath S 1999 Games of Strategy WW Norton Comp Fink E C Gates S Humes D 1998 Game Theory Topics Incomplete Information Repeated Games and nPlayer Games Sage Publications Fudenberg D Tirole J 1986 Noncooperative game theory in Schamalensee e Willig orgs HIO260327 Gibbons R 1992 Game Theory for Applied Economists Princeton University Press Kreps D 1990a Game Theory and Economic Modelling Clarendon Press Kreps D 1990b A Course in Microeconomic Theory Princeton University Press Kreps D 1990c Corporate culture and economic theory in J Alt e Shapsle orgs90143 Macmillan J 1992 Games Strategies Managers Oxford University Press MasColell A Whinston MD Green J R 1995 Microeconomic Theory MWG Oxford University Press Milgrom P Roberts J 1992 Economics Organization and Management Prentice Hall Myerson R B 1991 Game Theory Analysis of Conflict Harvard University Press Osborne M J Rubinstein A 1994 A Course in Game Theory The MIT Press Rasmusen E 1990 Games and Information An Introduction to Game Theory Basil Blackwell Samuelson L 1997 Evolutionary Games and Equilibrium Selection MIT Press Schmalensee R Willig R orgs 1989 Handbook of Industrial Organization HIO NorthHolland Shapiro C 1986 Theories of oligopoly behavior in Schamalensee e Willig org HIO329414 Straffin P D 1993 Game Theory and Strategy The Mathematical Association of America Tirole J 1989 The Theory of Industrial Organization MIT Press Varian H 1993 Microeconomic Analysis WW Norton Comp Walker P 1995 An Outline of the History of Game Theory pwalker econcanterburyacnz Young P 1998 Individual Strategy and Social Structure An Evolutionary Theory of Institutions Princeton University Press 123 Capítulo 10 101 Introdução Iniciaremos este capítulo definindo vários conceitos fundamentais para a descrição e a análise da concorrência industrial Ao mes mo tempo introduziremos notações que serão utilizadas no tratamento formal do tema apresentado nas seções seguintes As variáveis sobre as quais os produtores podem exercer um controle variáveis de decisão são as quantidades q ou os preços p Como o resultado obtido pela ação de um produtor individual é afetado pelas ações dos outros produtores é possível presumir que cada um adotará um comportamento estratégico isto é tomará suas decisões levando em conta as possíveis reações dos outros às suas próprias ações Isto faz com que p eou q sejam vistos como variáveis estratégicas pelos produtores A escolha de uma variável estratégica e a forma de considerar as possíveis interações existentes entre as ações individuais estabelecem os diversos regimes ou modelos de concorrência na indústria 1011 Interações estratégIcas Seja Q q j j n 1 a oferta total de uma indústria formada por n firmas a i ésima firma oferta a quantidade qi ao preço unitário pi Notamos q i ou p i para o vetor das quantidades ou preços da indústria privado do seu i ésimo componente qi ou pi de modo que Q q Q q i j i j j i é a oferta agregada das empresas concorrentes do produtor i Estes serão denominados doravante empresas rivais Chamamos variação conjectural notada por vi a variação na oferta das empresas rivais antecipada por cada produtor quando este decide alterar o nível da sua produção ou preço1 Assim por exemplo se os produtores competem em quantidades em um mercado de produto homogêneo a variação conjectural do produtor i será v dQ dq i i i Modelos de Concorrência em Oligopólio Hugo Pedro Boff 124 Economia Industrial Em um mercado de produto heterogêneo ou diferenciado se os produtores competem em quantidades a reação do produtor j antecipada pelo produtor i é v dq dq ij j i se os produtores competem em preços a reação antecipada é v dp dp ij j i Dependendo do valor atribuído pelos produtores à variação conjectural v diferentes regimes concorrenciais são gerados na indústria Entretanto nada garante que a reação do rival antecipada por cada produtor coincidirá com a ação realmente empreendida por ele Quando a coincidência acontece e os prognósticos de cada um se cumprem dizemos que as conjecturas são consistentes2 1012 Modelos de concorrência Assumimos neste capítulo que o principal objetivo das empresas é a maximização do lucro A maneira de se escrever a função lucro depende da variável estratégica q ou p da natureza do produto homogêneo ou diferenciado e do horizonte de pro gramação dos produtores Esse último aspecto diz respeito à análise dinâmica da concorrência a qual não será empreendida aqui Sendo Ci a função custo do produtor i o Quadro 101 apresenta as funções lucro individuais πi ip q C i i que o produtor i maximizará de acordo com a natureza do produto e a variável estratégica escolhida Os modelos de concorrência se especificam a partir das hipóteses adotadas com relação ao tempo e à existência ou não de cooperação entre as empresas Em um contexto estático no qual a dimensão temporal é ignorada somente os efeitos instantâneos das decisões são consi derados os produtores tomam suas decisões simultaneamente Focalizaremos neste capítulo quase exclusivamente padrões competitivos em mercados estáticos Uma exceção é feita ao modelo de Stackelberg que pressupõe dois momentos Quando as decisões são tomadas sequencialmente em uma determinada ordem preestabelecida temos um modelo dinâmico Com relação às formas de considerar as possíveis interações entre as empresas os regimes competitivos podem ser clas sificados como concorrenciais colusivos e mistos Na primeira classificação supomos que os produtores atuem de maneira não cooperativa cada qual maximizando sua pró pria funçãolucro antecipando ou não a possível reação dos rivais Os exemplos mais conhecidos são o regime de competição perfeita o regime de Cournot o regime de Bertrand e o regime de competição monopolística Na segunda classificação todos os produtores atuam de maneira cooperativa maximizando o lucro agregado da indústria Aqui a cooperação pode ser explícita existe um contrato entre os produtores prevendo punições para desvios individuais ou apenas tácita Este segundo caso inclui situações no qual comportamentos não cooperativos levam a resultados colusivos quando existe informação imperfeita ou incerteza entre os produtores Ambos os casos caracterizam a formação de cartel Em regimes mistos uma ou várias coalizões atuam no mercado conjuntamente com produtores independentes franja concorrencial Trataremos neste texto unicamente da concorrência perfeita e de três modelos de competição imperfeita Cournot variável estratégica q e decisão simultânea Bertrand variável estratégica p e decisão simultânea e Stackelberg variável estratégica p ou q e decisão sequencial A análise dos regimes de monopólio de competição monopolística do cartel e dos regimes mistos é feita em outros capítulos deste livro Capítulos 1 6 e 12 Além da introdução este capítulo inclui três outras seções Na próxima seção introduziremos as funções de reação um conceito central para a análise do desempenho das empresas no equilíbrio industrial Na seção são apresentadas as condições de primeira ordem para o oligopólio homogêneo e para o oligopólio diferenciado Na terceira seção introduziremos as medidas Quadro 101 Funções Lucro segundo a VariáVeL de controLe e a natureza do Produto Variáveis estratégicas Produto q p Homogêneo qiPQ Ciqi pqip Ciqip Diferenciado qiPiqi qi Ciqi piqipi pi Ciqipi pi Modelos de Concorrência em Oligopólio 125 do excedente econômico utilizadas para uma análise normativa dos diferentes regimes concorrenciais apresentados A decom posição do excedente total no excedente do consumidor e do produtor é particularizada para cada empresa individualmente nos casos em que o produto é homogêneo ou heterogêneo A quarta seção analisa mais detalhadamente a atuação das empresas nos diferentes regimes competitivos a partir das condições do equilíbrio industrial A leitura vem acompanhada de resultados explícitos obtidos no caso do duopólio Uma análise comparativa dos excedentes gerados em cada regime é feita ao final das subseções Na conclusão realizamos uma síntese comparativa dos resultados proporcionados pelos diferentes regimes concorrenciais enfocados no capítulo 102 Funções de Reação e Equilíbrio Definimos o equilíbrio concorrencial da indústria pelos vetores de quantidades e preços qe pe que maximizam o lucro in dividual de cada produtor isto é tais que π π i e e q ou p i i i ie ie q p q p q p i i i max Mediante a introdução de algumas hipóteses adicionais podemos determinar o equilíbrio da indústria de acordo com o regime de concorrência vigente De modo geral a existência de equilíbrios para a indústria requer que as funções lucro de cada produtor πi sejam quase côncavas com relação à variável estratégica escolhida qi ou pi A unicidade do equilíbrio requer o atendimento de condições de segunda ordem mais fortes para estas funções Sob a hipótese de diferenciabilidade até a segunda ordem das funções lucro com relação a todos os seus argumentos apresentamos a seguir as condições de primeira ordem i i i i ou π π q p 0 0 i n 1 2 que devem ser satisfeitas para a existência do equilíbrio nos diferentes regimes de concorrência As condições de primeira ordem engendram as chamadas funções de reação de cada produtor ou funções de resposta assumindo valores no conjunto das suas escolhas ótimas para cada nível das variáveis de controle dos produtores rivais No caso por exemplo em que todas as empresas produzem um bem homogêneo e escolhem as quantidades como variável estratégica a condição de primeira ordem para o produtor i é π ν i i i i i q P q P C 1 0 1a onde νi i i dQ dq é a variação da oferta agregada dos rivais conjecturada pelo produtor i ao alterar seu nível de produção de equilíbrio No caso de produto diferenciado e competição em quantidades a condição de primeira ordem do produtor i é π ν i i i i i j ij i j n q p q p q C 1 0 1b onde νij j i dq dq é a variação da oferta do produtor j antecipada pelo produtor i quando este altera a sua oferta de equilíbrio Se a variável estratégica for o preço a condição de primeira ordem é π ν i i i i i i j ij j n p q p C q p 0 1 1c onde νij j i dp dp é a variação no preço do produto j conjecturada pelo produtor i quando este altera seu preço de equilíbrio 1021 estabilidade do equilíbrio Seja x o vetor com n componentes xi das variáveis de controle dos produtores x p ou x q e notemos µ π i i i x x para o lucro marginal auferido pelo produtor i com uma mudança na sua variável de controle Se xᵢ é a derivada de xᵢ com relação ao tempo a equação xᵢ sᵢμᵢx fornece uma descrição míope da dinâmica da variável xᵢ a partir dos desvios do equilíbrio sendo sᵢ 0 a velocidade dos ajustes Evidentemente no equilíbrio temos sᵢμᵢ xₑ 0 Para escrever as n equações na forma vetorial notemos Dₛ Diags₁s₂ sₙ para a matriz diagonal dos coeficientes de ajustamento e μx μ₁ x μ₂ x μₙ x Vale então a equação x Dₛ μᵢx para o sistema dinâmico completo Uma maneira usual de se efetuar um estudo local da estabilidade do sistema acima consiste em se proceder a uma aproximação linear da equação dinâmica ao redor de x xₑ Dado que neste ponto temos xᵢ xₑ 0 vem xᵢ Dₛ Hₚ x xₑ onde Hₚ hᵢⱼ é a matriz de ordem n das segundas derivadas das funções lucro individuais avaliadas no equilíbrio industrial hᵢⱼ μᵢ xₑ xᵢ xᵢ ²πᵢ xₑ xᵢ xᵢ i j 1 2 n A estabilidade do mercado na vizinhança do equilíbrio exige que se x xₑ então x 0 o que requer que a matriz DₛHₚ seja definida negativa No caso n 2 duopólio para que a definição negativa de DₛHₚ seja satisfeita é necessário e suficiente que o traço desta matriz seja estritamente negativo e seu determinante estritamente positivo isto é s₁ ²π₁ xₑ x₁² s₁ ²π₂ xₑ x₂² 0 e s₁s₂ ²π₁ xₑ x₁² ²π₂ xₑ x₂² ²π₁ xₑ x₁ x₂ ²π₂ xₑ x₂ x₁ 0 Como estas desigualdades devem ser verificadas para qualquer s₁ e s₂ as condições C1 ²π₁ xₑ x₁² 0 ²π₂ xₑ x₂² 0 C2 ²π₁ xₑ x₁² ²π₂ xₑ x₂² ²π₁ xₑ x₁ x₂ ²π₂ xₑ x₂ x₁ 0 são necessárias e suficientes no caso de duopólio 1022 FUNÇÕES DE REAÇÃO Seja xᵢ a variável estratégica do produtor i A função de reação do produtor notada xᵢ Rᵢ xᵢ fornece a melhor resposta do produtor i ao vetor estratégico xᵢ dos rivais Elas são obtidas resolvendose as equações 1a 1b ou 1c conforme o caso na variável qᵢ ou pᵢ Obviamente as quantidades preços de equilíbrio da indústria situamse na interseção das superfícies ou curvas de reação de modo que temos qᵢₑ Rᵢqᵢₑ ou pᵢₑ Rᵢpᵢₑ para todo i As superfícies de reação podem ser analisadas mediante a derivação direcional das funções de reação ou a diferenciação total das equações 1a 1b 1c Uma representação simples das curvas de reação no plano qᵢ x qⱼ ou pᵢ x pⱼ é obtida no caso em que dois produtores disputam o mercado duopólio Nesse caso do duopólio a inclinação da curva de reação Rᵢqⱼ ou Rᵢpⱼ do produtor i notada rᵢ Rᵢ é obtida mediante diferenciação da condição de primeira ordem Sua expressão geral é função das derivadas de primeira e de segunda ordem da função lucro do produtor πᵢ xᵢ xⱼ Diferenciandose totalmente a condição de primeira ordem πᵢ xᵢ 0 do programa de maximização do lucro obtemos ²πᵢ xᵢ²dxᵢ ²πᵢ xᵢ xⱼ dxⱼ 0 o que leva à seguinte derivada da curva de reação xᵢ Rᵢxⱼ do produtor i rᵢ dxᵢdxⱼ ²πᵢ xᵢ xⱼ ²πᵢ xᵢ² 2 Para facilidade da análise trataremos aqui as variações conjecturais v como constantes Isto implica que as funções de reação antecipadas pelos produtores sejam lineares O cálculo da expressão 2 levará em conta a hipótese mencionada introduzida apenas para simplificar a análise 10221 Duopólio homogêneo Identificando dRᵢ com dqⱼ obtemos a partir de 1a P 1 νᵢP qᵢ P Cᵢ dRᵢ P 1 νⱼ qᵢ P dqⱼ 0 Modelos de Concorrência em Oligopólio 127 Desta equação sempre avaliada no equilíbrio obtemos a seguinte inclinação dRidqj da tangente à curva de reação Riqj do produtor i r P q P P P q P C i i i i i i 1 1 ν ν 3a Obtemos a inclinação da tangente à curva de reação Rjqi do produtor j permutandose os índices i e j na equação anterior 10222 Duopólio diferenciado a Variável estratégica quantidade A diferenciação de 1b leva à 2 2 p p q q p q q q p C i i i j i i i j i i i ν dR p q q p q q p q q dq i i j i i i j i i i j j ν 2 2 2 0 A derivada dRidqj da curva de reação do produtor i será então r p q q p q q p q q p p q i i j i i i j i i i j i i i ν ν 2 2 2 2 j i i i j i i i q p q q q p C 2 3b onde pi e pi designam as derivadas primeira e segunda da demanda inversa com relação às quantidades qi b Variável estratégica preço Identificando dRi com dqi a diferenciação de 1c leva à seguinte derivada da curva de reação do produtor i r q p C q q p p C C q p i i j i i i i j i i i i j 1 2 2 ν 2 2 p C q p p i i i q C q q p C q q p p p C i i i i i j i i i i j i i 2 1 2 ν i j p C q i i i 3c onde qi e qi designam as derivadas primeira e segunda da demanda direta com relação ao preço pi Aqui também a inclinação da tangente à curva de reação do produtor j no equilíbrio é obtida permutandose os índices i e j em 3b ou 3c 1023 conjecturas consistentes Convém distinguir as reações expressas pelas curvas Riqj das reações expressas por vij As primeiras são respostas ótimas efetivas de um dos produtores face à oferta do outro As outras são conjecturadas na determinação do equilíbrio e somente podem ser efetivas quando consistentes No caso do duopólio temos ν ν ij i ν j ν i j e a consistência exigirá que a resposta efetiva de um dos produtores seja plenamente antecipada pelo outro isto é 4 128 Economia Industrial O sinal das derivadas 3a 3c nos informa sobre o modo ótimo de reagir de um produtor face a desvios do equilíbrio nas quantidades ofertadas ou no preço praticado pelo outro 1024 SubStituição e complementaridade eStratégicaS Seja um duopólio e xi xj as variáveis de controle dos oligopolistas as quais podem ser p ou q As variáveis xi e xj são ditas substitutas estratégicas se 2πixixj 0 i j 12 isto é se o lucro marginal de cada produtor decresce quando o rival aumenta o nível da sua variável de controle Inversamente elas são ditas complementares estratégicas quando 2πixixj 0 isto é o lucro marginal do produtor cresce quando o rival aumenta o nível de sua variável de controle Note que esta derivada cruzada figura no numerador de 2 e que a negatividade do seu denominador 2 2 πi ix é uma condição necessária para que o equilíbrio do duopólio seja estável condição C1 Temos então que a estabilidade do equilíbrio requer que as curvas de reação sejam negativamente inclinadas se as variáveis forem substitutas estratégicas e positivamente inclinadas se as variáveis forem complementares estratégicas Frisemos que estas definições e propriedades se aplicam tanto às situações em que as variáveis de controle são os preços quanto àquelas em que as variáveis de controle são as quantidades 1025 bens e estratégias Devemos distinguir a substituição existente entre os bens expressas por piqj 0 na competição em quantidades ou por qipj 0 na competição em preços da substituição entre estratégias pois uma não implica a outra Como variáveis de controle as quantidades podem por exemplo ser substitutas estratégicas ainda que os bens sejam complementares Com efeito a expressão 2πiqiqj piqj qi2piqiqj pode ser negativa com os bens sendo complementares piqj 0 As mesmas observações são válidas para a complementaridade estratégica Todavia no duopólio com demanda linear doravante duopólio linear os efeitos de segunda ordem sobre a demanda são nulos de maneira que a substituição ou complementaridade dos bens e das variáveis estratégicas são conceitos equivalentes O desempenho industrial depende da tecnologia disponível custos da conduta dos produtores variáveis estratégicas e conjecturas e do comportamento da demanda preferências Neste último aspecto em particular veremos à frente como a atuação de empresas envolvidas em um mesmo regime de concorrência poderá apresentar um desempenho bastante distinto se as estratégias ou os bens forem substitutos ou complementares As equações 1a 1c e as expressões 3a 3c serão particularizadas na Seção 104 quando iremos explorar os diversos regimes de competição contemplados neste capítulo 103 Excedente Econômico O excedente econômico total ET gerado pela atividade produtiva compõese de duas parcelas A parcela dos consumidores chamada excedente do consumidor EC e a parcela dos produtores chamada lucros Π ET EC Π Para o cálculo do excedente econômico os efeitos de variações na renda dos consumidores sobre o seu consumo serão ignorados 1031 indústria coM produto hoMogêneo Para uma indústria com produto homogêneo atendendo à demanda agregada representada pela função de demanda p Px o excedente econômico gerado pelo produtor i pode ser aproximado pelo excedente Marshalliano Wi definido aqui por W P x Q C x dx i i i qi 0 5a onde Ci é o custo marginal da empresa i qi a oferta atual da empresa i O excedente econômico total é ET Wi i n 1 sendo Q ⁿᵢ₁ qᵢ e p PQ o preço atual Podemos então escrever P Cᵢ P p p C de maneira que Wᵢ pode ser escrito como ₀qᵢ Px Qᵢ p dx ₀qᵢ p Cᵢ x dx Da primeira parcela obtemos o excedente do consumidor EC ⁿᵢ₁ ₀qᵢ Px Qᵢ p dx 5b e da segunda parcela obtemos o lucro agregado na indústria Π ⁿᵢ₁ ₀qᵢ p Cᵢ x dx pQ ⁿᵢ₁ Cᵢ qᵢ Cᵢ 0 5c A Figura 101 ilustra a decomposição do excedente marshalliano gerado pela produção da empresa i 1032 INDÚSTRIA COM PRODUTO DIFERENCIADO Em um oligopólio diferenciado a empresa i faz face à demanda inversa Pᵢ qᵢ qᵢ a qual supõese positiva e contínua sobre um poliedro limitado do Rⁿ diferenciável com relação aos seus argumentos e decrescente em qᵢ Notamos Wᵢⱼ para o excedente econômico gerado pela demanda do bem i por meio de variações na oferta do bem j para i j é o efeito substituição Esta quantidade é calculada como Wᵢᵢ ₀qᵢ Pᵢ x qᵢ φᵢx dx Wᵢⱼ ₀qᵢ Pᵢ x qⱼ dx φᵢ qⱼ qⱼ i j 1 2 n de maneira que a contribuição da empresa i para o excedente econômico será dado por Wᵢ ⁿⱼ₁ Wᵢⱼ Para o excedente do consumidor os valores correspondentes são calculados por Wᶜᵢⱼ ₀qᵢ Pⱼ x qᵢ dx Pᵢ qⱼ i j 1 2 n Figura 101 Excedente Marshalliano EC excedente do consumidor π excedente do produtor lucro 130 Economia Industrial Entretanto a análise de bemestar habitual para o duopólio diferenciado não requer o uso direto das expressões anteriores uma vez que são focalizados apenas os excedentes agregados Nestes casos o procedimento usual mais simples consiste em se avaliar as variações no excedente total medindo este pela utilidade do vetor da produção corrente q q1 q2 qn a partir da qual são geradas as demandas inversas Pi ET U q As variações no excedente do consumidor serão então capturadas a partir das variações na diferença entre a utilidade e o lucro agregado EC U q q Π 5d onde Π q q i i n 1π é o lucro agregado o qual é igual à soma dos lucros das empresas Evidentemente U é uma função arbitrária mas estritamente crescente nas quantidades q1q2 104 Regimes de Concorrência 1041 regiMe de coMpetição perFeita No regime de competição perfeita consideramos que os produtores ofertam um produto homogêneo e competem em quantidades Em uma indústria perfeitamente competitiva cada produtor presume que toda variação na sua oferta não altera significativa mente o preço do produto no mercado Olhandose para a equação 1a esta premissa é equivalente à conjectura do produtor i de que os efeitos de preço de um aumento na sua oferta dqi 0 são neutralizados por uma redução igual na oferta dos rivais dQ i dqi Assim o preço é considerado pelos produtores como uma constante determinada exogenamente Colocando então vi 1 em 1a obtemos a condição de equilíbrio preço custo marginal p Ci 6a Logo os custos marginais das empresas são equalizados no equilíbrio da indústria qe pe Se a empresa i tiver custo marginal mais baixo que a empresa j C C i j produzirá no equilíbrio quantidades mais elevadas qie qje Dado que não existe interação estratégica entre as empresas as curvas de reação entre os dois produtores são retas que se cruzam perpendicularmente definidas por qie C p i1 e q C p je j 1 como mostra a Figura 102 Note que uma variação conjectural nula ou negativa vi 0 corresponde à hipótese de uma reação acomodativa face a um aumento na sua oferta o produtor i conjectura que os rivais diminuirão suas quantidades ofertadas O equilíbrio puramente competitivo corresponde ao caso de acomodação perfeita Figura 102 Curvas de reação Competição perfeita Modelos de Concorrência em Oligopólio 131 No plano do bemestar o regime de competição perfeita é o que maximiza o excedente econômico total ET e o excedente dos consumidores EC definidos em 5a 5c Na Figura 101 o excedente total gerado por cada empresa em competição perfeita inclui também o triângulo indicado pela seta o qual representa a perda de bemestar associada à competição imperfeita isto é ao fato de a empresa não dimensionar a oferta para igualar seu custo marginal ao preço de mercado 1042 Regime de CouRnot aaCournot 180177 O regime concorrencial de Cournot corresponde à competição em quantidades onde cada produtor presume que uma variação na sua oferta não é antecipada pelos rivais As variações conjecturais são nulas Se o produto for homogêneo colocamos vi dQ i dqi 0 na equação 1a de maneira que a condição de primeira ordem do produtor i tornase P q P C i n i i 0 1 2 7a A maximização do lucro ocorre onde a receita marginal P qiP9 iguala o custo marginal ver Figura 101 Como esta é menor que o preço P a oferta de equilíbrio no regime de Cournot qie C é menor que a de equilíbrio em concorrência perfeita qie c q q ie C ie c Em consequência o preço do equilíbrio de Cournot será mais elevado que o do equilíbrio em concorrência perfeita pC pc Por outro lado se os custos marginais forem não decrescentes a equação 7a mostra que os custos totais da indústria não são minimizados pois os custos marginais não são igualados no equilíbrio salvo no caso simétrico Do ponto de vista social o regime de Cournot é dominado pelo regime de competição perfeita visto que este último regime maximiza o bemestar isto é o excedente total e o excedente dos consumidores Entretanto o regime de Cournot é preferível do ponto de vista privado pois tipicamente proporciona lucros mais elevados para as empresas individualmente Notandose λi i P C P para a margem preçocusto marginal índice de Lerner s q Q i i para a parcela de mercado da empresa i e ε Q p p Q para o módulo da elasticidadepreço da demanda direta todas as grandezas sendo avaliadas no ponto de equilíbrio podemos escrever a equação 7a como λ ε i is 8a Com vi 0 a inclinação da tangente à curva de reação Riqj do produtor i no duopólio homogêneo dada em 3a simplificase em r P q P P q i i P C i i 2 9a Pela condição 4 da consistência das conjecturas a condição r1 r2 0 somente será verificada se o numerador de 9a for nulo o que requererá demanda convexa P P9qi 0 Uma condição suficiente para que a conjectura de Cournot seja consistente é que P seja constante Com efeito é possível mostrar que no duopólio linear homogêneo com custo marginal constante a única conjectura cons tante consistente na competição em quantidades é v1 v2 1 conjectura de competição perfeita As condições C1 e C2 para a estabilidade do equilíbrio dão neste caso 2 0 1 2 P q P C i i i e i 0 P q P q P q P P q P 2 2 P C i i P C j j i j ii Depois de efetuadas as simplificações possíveis na última expressão percebese que a desigualdade P9 qiP 0 é necessária para que a condição ii seja atendida Conjuntamente com i vem que as condições 0 e C P q P i i 0 são suficientes para a estabilidade do equilíbrio de Cournot 132 Economia Industrial A expressão P9 qiP99 é também a derivada da receita marginal do produtor i com relação a qj Logo a estabilidade do equilíbrio requer que os aumentos na oferta do rival reduzam a receita marginal do produtor A partir de 9a note que a es tabilidade do equilíbrio implica que a curva de reação seja negativamente inclinada ri 0 Neste caso os bens i e j serão substitutos estratégicos porque 2piqiqj P9 qiP99 0 a oferta adicional do rival reduz o lucro marginal do produtor Se o produto for diferenciado colocamos vij dqjdqi 0 para todo j i e obtemos a partir de 1b p q p q C i i i i i 0 7b Notando 1 εi C i i i i p q q p para a elasticidade da demanda inversa pelo bem i e notando λi C o índice de Lerner avaliado no equilí brio de Cournot obtemos o equivalente de 8a λ ε i C i C 1 8b Com vi 0 a inclinação da tangente à curva de reação do produtor i no duopólio heterogêneo dada em 3b simplificase em r p q q p q q p q p C i C i j i i i j i i i i 2 2 9b Aqui a consistência da conjectura de Cournot requer que o numerador de 9b se anule Então se a demanda for linear os bens devem ser independentes piqj 0 É possível mostrar que o equilíbrio do duopólio diferenciado linear com custo marginal constante admite conjecturas constantes consistentes cujo valor depende dos parâmetros da demanda As condições C1 e C2 para a estabilidade do equilíbrio dão neste caso 2 0 1 2 p q p C i i i i e i 2 2 2 p q p C p q p C p q q p q q i i i i j j j j i j i i i j p q q p q q j i j j j i 2 0 ii Em face de 9b vemos que a estabilidade do equilíbrio de Cournot é compatível com qualquer inclinação das curvas de reação Por exemplo o equilíbrio pode ser instável ainda que as curvas de reação tenham inclinação negativa Tal acontece quando a condição i é violada e os bens forem complementos estratégicos isto é piqj qi2piqiqj 0 o aumento na oferta do rival j aumenta o lucro marginal do produtor i 10421 Demandas lineares Uma situação frequentemente considerada em análises teóricas é a das demandas lineares P 0 ou p p p q q i j i i j 2 0 no caso heterogêneo e custos marginais constantes Ci 0 Nestas situações as curvas de reação Riqj são lineares e como vimos a substituição ou complementaridade estratégicas e dos bens são equivalentes O duopólio homogêneo é sempre estável e a derivada da curva de reação é r r i C j C 1 2 de maneira que as curvas de reação serão negativamente inclinadas Dado que p p i j 0 o duopólio diferenciado é estável se 0 4 p p p q p q i j i j j i As demandas estão bem definidas quando os efeitos de substituição Slutsky são simétricos o que requer piqj pjqi g digamos Como vemos a estabilidade do duopólio não depende da substituição ou da complementaridade existente entre os bens A derivada da reta de resposta reduzse neste caso a r p i C i γ 2 A inclinação das retas dependerá da relação de substituição ou complementaridade Se os bens forem substitutos g 0 a inclinação será negativa se eles forem complementares g 0 a inclinação será positiva Modelos de Concorrência em Oligopólio 133 A Figura 103 no plano xj xi ilustra as duas situações para a variável estratégica quantidades x q ou preços x Geometricamente as curvas de reação Ri formam o locus dos pontos q ou p tais que dπi 0 Cada ponto sobre a curva é interceptado por uma curva de isolucro do produtor a qual é definida pela equação implícita πi qiqj k k 0 Se os bens forem substitutos as curvas de isolucro serão côncavas como indicado na Figura 103A Neste caso quanto mais elevada a curva menor é o nível de lucro da empresa Na Figura 103A desenhamos duas curvas de isolucro duas para cada produtor interceptadas pelas curvas de reação respectivas Se os bens forem complementares as curvas de isolucro serão convexas como indicado na Figura 103B No equilíbrio xje xie onde as curvas de reação se interceptam as curvas de isolucro πi xixj πie i j 1 2 são tangentes uma à outra Para compreendermos o porquê da inclinação das retas de resposta representadas na Figura 103 consideramos que no caso de produtos perfeitamente substitutos face a um aumento na oferta do rival o preço diminui e o produtor i evitará uma redução nos seus lucros retraindo a oferta dado que sua demanda residual diminui a preço menor corresponde oferta menor Se os dois produtos forem substitutos imperfeitos a retração da demanda pelo seu produto causada pelo aumento da oferta do produto corrente e a subsequente queda no seu preço levará o produtor i a ajustar para menos sua oferta a fim de manter seu nível de lucro Enfim se os dois produtos forem complementares o aumento na demanda residual do produtor i causada pelo aumento na oferta do rival eleva o preço do seu produto a preço maior corresponde oferta maior 1043 Regime de BeRtRand JBertrand 18221900 O regime concorrencial de Bertrand corresponde à competição em preço na qual cada produtor presume que alterações no seu preço não são antecipadas pelos rivais Figura 103A Curvas de reação e de isolucro no duopólio linear x q Cournot bens substitutos x p Bertrand bens complementares Figura 103B Curvas de reação e de isolucro no duopólio linear x q Cournot bens complementares x p Bertrand bens 134 Economia Industrial Se o produto for homogêneo e se todas as empresas operarem com retornos de escala constantes na produção e não tiverem restrições de capacidade a empresa i com menor custo marginal ci monopolizará o mercado oferecendo o produto a qualquer preço p tal que ci p cj onde cj é o custo marginal da segunda empresa mais eficiente Naturalmente o produtor i maximizará seu lucro ver o Quadro 101 fixando o preço logo abaixo de cj pie cj ε 0 ε cj ci Não terá interesse em tomar ε 0 pois a empresa j ao fixar seu preço em cj poderá então operar reduzindo o lucro da empresa i Quando ci cj c o preço de equilíbrio será c as duas empresas dividirão o mercado e ambas terão lucro zero Se o produto for diferenciado colocamos vij dpj dpi 0 para todo j i e obtemos a partir de 1c q p C q p i i i i i 0 7c Notando εi B i i i i q p p q para a elasticidade da demanda direta pelo bem i obtemos o equivalente de 8b λ ε i B i B 1 8c A expressão 8c é análoga à 8b do regime de Cournot Não são idênticas pois os valores de equilíbrio nos dois regimes não são em geral os mesmos Todavia revelam um aspecto comum no equilíbrio da indústria os produtores obtêm margens unitárias de lucro tanto maiores quanto menor for a elasticidadepreço das suas demandas residuais Com vi 0 a inclinação da tangente à curva de reação pi Ripj do produtor i no duopólio diferenciado dada em 3c simplificase em r C q q p p C q p p C i B i i i j i i i i j i 1 2 2 q q p C q i i i i i 9c Face à condição 4 a consistência da conjectura de Bertrand requer que o numerador de 9c se anule Se a demanda pelo produto i for linear nos preços esta consistência exige custos marginais decrescentes C q i i 1 0 ou bens independentes qipj 0 muito embora a primeira condição não seja suficiente A condição C1 para a estabilidade do equilíbrio dá neste caso 0 2 1 2 C q q p C q i i i i i i i Esta condição é atendida se Ci 0 e qi 0 A condição C2 é complexa mas pode ser expressa mais simplesmente como r r i B j B 1 onde rj B é definida com 9c permutandose o índice i com j Logo para que o equilíbrio do duopólio diferenciado de Bertrand seja estável é suficiente que os custos marginais sejam não decrescentes Ci 0 as curvas de demanda sejam côncavas nos preços qi 0 e as curvas de reação suavemente in clinadas r r i B j B 1 Em termos de estratégias lembremos que o equilíbrio de Bertrand é estável se as curvas de reação são positivamente in clinadas quando os preços são complementos estratégicos 2πipipj positivo e negativamente inclinadas quando os preços são substitutos estratégicos 2πipipj negativo 10431 Demandas lineares Se os duopolistas fazem face a demandas lineares e incorrem em custos marginais não decrescentes ri B terá o sinal de q p i j Assim se os bens i e j forem substitutos qi pj 0 as curvas de reação nos preços serão positivamente inclinadas ri B 0 Se os bens forem complementares qipj 0 as curvas de reação serão negativamente inclinadas ri B 0 Tomandose x p a Figura 103 mostrada na seção anterior ilustra o equilíbrio de Bertrand para o duopólio linear com custo marginal constante no espaço dos preços pj pi As curvas de reação pi Ripj são lineares com inclinação r q p q i B i j i 2 constante i 1 2 Pela Figura 103B vemos que o equilíbrio de Bertrand com bens substitutos imperfeitos preços complementos estratégi cos é o dual do equilíbrio de Cournot com bens complementares A Figura 103A mostra que o equilíbrio de Bertrand com bens complementares preços substitutos estratégicos é o dual do equilíbrio de Cournot com bens substitutos imperfeitos Modelos de Concorrência em Oligopólio 135 Obviamente os valores de equilíbrio obtidos nos dois regimes não são em geral idênticos q q e C e B e p p e C e B Entretanto no cálculo operacional podese passar de um ao outro com a permutação das quantidades pelos preços e a substituição dos parâmetros da demanda inversa pelos parâmetros correspondentes da demanda direta 1044 bertrand cournot Para compararmos a performance do duopólio nos regimes de Bertrand e Cournot vamos usar a hipótese de que dados os preços p1 p2 e a renda m o consumidor representativo dotado de preferenciais quase lineares escolhe as quantidades dos bens que maximizam a função de utilidade quadrática U q q q q q q q q q i 2 0 1 1 2 2 1 2 1 1 2 2 2 2 1 2 2 α α β β γ 10 sob a restrição orçamentária qo p1q1 p2q2 m onde qo é um bem numerário As demandas inversas ótimas resultantes desta otimização para cada bem são dadas por 11a Sob a hipótese aibj ajg 0 i j o equilíbrio em Cournot está definido para d b1b2 g2 0 Se a1 a2 o termo d g2 b1b2 é visto como um grau de diferenciação dos produtos variável entre 0 bens independentes e 1 substitutos perfeitos Como nosso propósito é comparar dois padrões concorrenciais distintos podemos supor sem perda de generalidade que as empresas incorrem em custos idênticos e nulos A confrontação dos dois regimes em duopólio realizada a seguir acompanha de perto a exposição feita por Singh e Vives citados acima Colocando 4b1b2 g2 e usando as equações 7b o equilíbrio em Cournot dá qie C i j j 2α β α γ 12a 13a 14a Para calcularmos o equilíbrio em Bertrand fazemos uso das demandas diretas 11b Os parâmetros ai bi e ci exprimemse em função dos parâmetros ai bi e g tomandose o inverso do sistema 11a o que dá i i j j α β α γ a b c i j δ β δ γ δ Colocando D 4b1b2 c2 e usando as equações 7c obtemos os seguintes valores no equilíbrio em Bertrand p a b a c D ie B i j j 2 12b 13b 14b Note que D d2 A substituição dos valores de a b e c dados acima nas equações 12b 14b do equilíbrio em Bertrand permite uma comparação direta com os valores correspondentes do equilíbrio em Cournot Em particular obtemos p p d q q ie C ie B i ie B ie C i j j α γ α β α γ δ 4 1 0 0 2 e Vemos que os preços no equilíbrio em Bertrand são menores e as quantidades maiores do que no equilíbrio em Cournot in dependentemente do grau de substituição g 0 ou de complementaridade g 0 existente entre os bens p q ie C i ie C β π β i C i ie qC 2 q b p ie B i i B πi B i ie B b p 2 136 Economia Industrial Assim o duopólio de Cournot aparece como mais colusivo que o de Bertrand A razão está no fato de que dado o preço do rival ao escolher o seu nível de preço o produtor i percebe uma elasticidade da demanda mais elevada coeficiente angular bi que aquela percebida quando escolhe as quantidades no modelo de Cournot coeficiente angular 1bi bi c2bj bi Em consequência no regime de Bertrand os aumentos de preço acima do custo marginal são mais suaves do que no regime de Cournot O excedente econômico total ET é avaliado pela utilidade U q1e q2e explicitada em 10 Como U é crescente e côncava nas quantidades vemos que ETB ETC Por outro lado o excedente dos consumidores calculado usandose 5d é uma função decrescente e convexa dos preços de modo que ECB ECC Assim do ponto de vista social o padrão competitivo de Bertrand domina o padrão de Cournot Do ponto de vista privado sendo πi e e q q 1 2 o lucro da empresa i i 1 2 é possível mostrar que o resultado da comparação entre os dois regimes depende da relação existente entre os bens Se os bens forem substitutos g 0 temos π π i C i B de maneira que as empresas obtêm individualmente lucros maiores ao competirem em quantidades Se os bens forem complementares g 0 então π π i B i C e a competição em preço entre ambas é dominante Enfim se os bens forem independentes g 0 o lucro auferido pela empresa é idêntico em ambos os regimes de modo que a escolha do padrão competitivo tornase irrelevante para as empresas Os resultados obtidos para o duopólio linear com retornos constantes no qual as empresas concordam em escolher a mesma variável de controle q ou p são consistentes com aqueles obtidos em um jogo em dois estágios no qual cada produtor escolhe primeiramente a variável estratégica e em seguida compete com o rival escolhendo o nível da variável eleita que maximiza o seu lucro Singh Vives 1984 Neste caso são considerados também os equilíbrios dos mercados nos quais os produtores elegem variáveis de controle distintas q p ou p q Não surpreendentemente a estratégia dominante de ambos os produtores prevê no primeiro estágio a escolha das quanti dades q q se os bens forem substitutos e dos preços p p se os bens forem complementares Resumindo no caso de substituição entre os bens temos um conflito entre o interesse privado e o interesse social pois como vimos o padrão de Cournot proporciona lucros maiores mas menor excedente econômico que aquele gerado no padrão de Ber trand Se os bens forem complementares os interesses coincidem pois neste caso o padrão de Bertrand leva a maiores excedentes tanto para os produtores como para os consumidores Se os bens forem independentes os dois regimes são equivalentes A passagem do duopólio de Cournot para o duopólio de Bertrand é portanto Paretoeficiente há ganhos sem que ninguém perca somente se os produtos forem complementares 10441 Oligopólio Todavia os resultados descritos anteriormente são sensíveis à hipótese de duopólio adotada No caso de um número maior de empresas n 3 4 não é possível resumir as condições para a dominância de um regime sobre o outro unicamente em função da substituição ou da complementaridade existente entre os bens Introduzindose as simetrias bi 1 gi g i 1 2 n entre as empresas a partir da utilidade quadrática como em 10 e mantendose a hipótese dos custos marginais constantes e idênticos 0 a diferença existente entre os parâmetros a α α i j assinalará diferenciais de qualidade vertical existente entre os bens Os seguintes resultados são então obtidos3 a Se os bens são substitutos a relação p p i C i B 0 se mantém de modo que o excedente dos consumidores será maior com a competição em preços Entretanto se as diferenças de qualidade entre os produtos forem elevadas as empresas i que ofertam produtos de maior qualidade α α i j j j i n 1 podem auferir lucros maiores no regime de Bertrand do que no regime de Cournot Assim a dominância deste último regime não fica estabelecida do ponto de vista privado b Se os bens são complementares a relação π π i B i C se mantém de maneira que o excedente dos produtores será maior na competição em preços Entretanto se as diferenças de qualidade entre os produtos forem elevadas as empresas que ofertam produtos de baixa qualidade podem vir a praticar preços maiores no regime de Bertrand do que no regime de Cournot Em consequência a dominância do primeiro regime não está assegurada do ponto de vista social 1045 regiMe de stackelberg h von stackelberg 1934 O regime de Stackelberg pressupõe decisões sequenciais em dois estágios No primeiro o produtor 1 chamado líder toma sua decisão escolhendo q1 ou p1 para maximizar seu lucro Na segunda etapa os outros n 1 produtores chamados seguidores efetuam suas melhores escolhas qj ou pj individualmente dada a escolha do líder Para facilidade da exposição trataremos o caso do duopólio n 2 O equilíbrio de modelos sequenciais é obtido por in dução retroativa4 Assim o líder que move primeiro considerará a função de melhor resposta do seguidor x2 R2x1 obtida da condição de primeira ordem relativa à maximização do lucro do seguidor Aqui temos v2 0 com x q p Modelos de Concorrência em Oligopólio 137 10451 Liderança em quantidades No modelo de liderança em quantidades quantity leadership o líder maximizará em q1 a função lucro π1 1 2 1 1 1 1 2 1 q R q q p q R q C q 1 1 onde q2 R2q1 é a função de reação do seguidor obtida resolvendose implicitamente em q2 a condição de primeira ordem 7a no caso homogêneo ou 7b no caso diferenciado Note que se o produto for homogêneo a demanda inversa p1 escrevese Pq1 R2q1 A condição de primeira ordem para o líder é P q P R q C 1 2 1 1 1 0 caso homogêneo p q p q p q R q C 1 1 1 1 1 2 2 1 0 1 7d caso diferenciado Comparandose a primeira destas equações com 1a e a segunda com 1b vemos que a variação conjectural consistente do líder é R q q q q 2 1 2 2 2 1 2 2 2 2 π π Vamos analisar o caso do duopólio diferenciado O duopólio homogêneo aparece como um caso particular do primeiro quando existe substituição perfeita entre os bens Se o equilíbrio for estável e os bens forem substitutos estratégicos então 2 2 2 1 0 π q q e R q 2 1 0 de modo que o líder antecipa corretamente que o seguidor acomodará os aumentos de oferta reduzindo a sua Se os bens forem complementos estratégicos então 2 2 2 1 0 π q q e R q 2 1 0 e o líder considera a atitude mimética do seguidor o qual replicará os aumentos ou contrações da sua oferta Em ambos os casos se os efeitos de segunda ordem não forem dominantes deveremos ter p q R 1 2 2 0 de maneira que em face da condição de primeira ordem apresentada anteriormente a receita marginal do líder será maior do que a percebida por este produtor em competição de Cournot Assim o líder sempre produzirá quantidades maiores do que o faria no regime de Cournot q q S C 1 1 Quanto ao seguidor como sua função de resposta é decrescente num caso e crescente no outro seguese que ele ofertará quantidades menores se os bens forem substitutos q q S C 2 2 e maiores se os bens forem complementares q q S C 2 2 Em ambos os casos os lucros do líder são maiores do que obteria na competição independente π π 1 1 S C Isto é ilustrado graficamente nas Figuras 104 e 105 que mostram o equilíbrio de Stackelberg liderança em quantidades no duopólio linear quando os bens são substitutos e complementares respectivamente Um argumento simples confirma este fato como o líder seleciona seu nível de produção ótimo sobre a curva de resposta do seguidor escolheria o nível de Cournot se este lhe proporcionasse lucro mais elevado Assim qualquer que seja a relação entre os bens o lucro do líder é maior do que aquele que obteria em competição de Cournot Para o seguidor o argumento geométrico das Figuras 104 e 105 mostra que com relação ao regime de Cournot seu lucro será menor do que em Cournot se os bens forem substitutos π π 2 2 S C e maior se os bens forem complementares π π 2 2 S C respectivamente O fato de o lucro da empresa líder ser maior que π1 C aparece pelo nível da sua curva de isolucro tangente à R2 na Figura 104 a qual se situa em um nível mais baixo da curva passando pela interseção de R2 com R1 não representada que é o equilíbrio de Cournot Por outro lado a curva de isolucro da seguidora passando pelo equilíbrio de Cournot não representada é mais baixa que aquela que passa pelo equilíbrio de Stackelberg e por isso π π 2 2 S C Com bens complementos estratégicos as curvas de isolucro são convexas e quanto mais elevadas maiores os níveis de lucro Na Figura 105 as curvas passando pelo equilíbrio de Stackelberg são superiores àquelas pontilhadas passando pelo equilíbrio de Cournot Assim ambos os produtores auferem lucros mais elevados A Figura 105 também ilustra o fato de que ambos os produtores ofertarão quantidades também mais elevadas neste caso q q S C 1 1 e q q S C 2 2 Obviamente a oferta agregada será maior Q Q S C A resolução do equilíbrio para o caso do duopólio linear diferenciado e simétrico permite que se obtenha uma ilustração algébrica deste resultado Retomemos esse caso apresentado na Seção 1043 com custos zero O uso das condições de primeira ordem 7b para a seguidora e 7d para a líder leva às seguintes quantidades e preços de equilíbrio 138 Economia Industrial q q S S 1 2 2 2 4 4 2 2 4 4 2 α β γ β γ α β γ empresa líder γ β β γ α β βγ 2 2 2 1 2 2 4 4 2 empresa seguidora pS 2 2 4 4 2 2 3 2 2 2 2 γ γ β β γ α β βγ empresa líder pS γ β γ 2 2 2 2 empresa seguidora q2 R q 1 2 R q 2 1 q2 C q2 S seguidor líder Curvas de isolucro 0 empresa 1 líder empresa 2 seguidora q1 C q1 S q1 Figura 105 Equilíbrio de Stackelberg com bens complementares liderança em quantidade Empresa 1 líder empresa 2 seguidora Figura 104 Equilíbrio de Stackelberg com bens substitutos liderança de quantidades Empresa 1 líder Empresa 2 seguidora Modelos de Concorrência em Oligopólio 139 Notemos que se os bens forem independentes então q q S S 1 2 Se os bens forem substitutos ou complementares g 0 teremos q q S S 1 2 Por outro lado como b g o preço praticado pela seguidora será maior que aquele praticado pela empresa líder p p S S 2 1 Colocandose ai a bi b nas equações 12a 14a podemos efetuar a comparação direta do equilíbrio em Stackelberg com o equilíbrio em Cournot no caso simétrico Os resultados obtidos são sumariados a seguir a Com bens substitutos a oferta da indústria é maior do que no equilíbrio simétrico de Cournot QS QC e o preço praticado pelo líder é menor que o praticado pelo seguidor ambos são menores que o preço no equilíbrio de Cournot p p p S S C 1 2 No duopólio simétrico π π π 1 2 C C C o lucro da empresa líder é maior do que o da seguidora Temos de fato π π π 1 2 S C S A dominância da posição de líder é explicada pelo fato dela moverse primeiro Se as empresas escolhem capacidades de produção e a seguidora for proponente ao ingresso no mercado a dominância da posição de líder é vista como um prêmio auferido pelo fato de ser pioneira b Com bens complementares a oferta da empresa líder é maior que a da seguidora Temos q q q S S C 1 2 Já o preço praticado pela seguidora é maior que o preço em Cournot o qual é maior que o preço praticado pelo líder p p p S C S 2 1 Para os lucros temos a seguinte hierarquia π π π 2 1 S S C Surpreendentemente a seguidora aufere lucros maiores que a empresa líder Aqui o fato de moverse em segundo é favorável à seguidora Como o lucro marginal da seguidora cresce com as ofertas adicionais da líder o fato de fixar sua oferta após a líder lhe permite ajustar as quantidades para elevar o preço a ponto de auferir lucro superior ao da empresa líder 10452 Excedente econômico Stackelberg Cournot Referindonos ao duopólio diferenciado linear e simétrico vimos que a oferta agregada em Stackelberg é sempre maior que a oferta em Cournot QS QC Assim como a função de utilidade é crescente nas quantidades o padrão de Stackelberg com liderança em quantidades socialmente domina o padrão de Cournot O mesmo pode ser dito com relação ao ponto de vista dos consumidores pois o seu excedente é função decrescente do nível de preços Do ponto de vista privado se os bens forem substitutos a empresa líder preferirá o regime de Stackelberg e a seguidora o regime de Cournot Se os bens forem complementares ambas preferirão o regime de Stackelberg mas a líder desejará ser seguidora Neste caso nenhuma das empresas tem incentivo em mover primeiro Resumindo a passagem do regime de Cournot para o regime de Stackelberg socialmente preferível é Paretoeficiente somente se os bens forem complementares pois neste caso empresas e consumidores no conjunto são beneficiados Se os bens forem substitutos esta passagem é lesiva à empresa seguidora que vê seu lucro diminuir A passagem inversa do regime de Stackelberg para o de Cournot também não é Paretoeficiente pois neste caso a líder será a empresa prejudicada 10453 Liderança em preço No modelo de liderança em preço price leadership e produto diferenciado o líder maximizará em p1 a função lucro π1p1 R2p1 obtida substituindose p2 pelo valor da reação da seguidora π1 1 1 1 2 1 1 1 1 2 1 p q p R p C q p R p A condição de primeira ordem é q p C q p R p 1 1 1 1 1 2 1 1 0 7e Comparandose esta equação com 1c vemos que a variação conjectural consistente do líder é v1 R2 Se o equilíbrio for estável e os preços praticados pelos produtores forem complementos estratégicos então 2 2 2 1 0 π p p e R p 2 1 0 de maneira que o líder sabe que seus aumentos de preço não serão combatidos mas acompanhados pelo seguidor Lembrese de que no padrão de Bertrand a conjectura da empresa é de que seus aumentos de preço não serão seguidos v1 0 Como a receita marginal proporcionada ao líder por um aumento do preço é maior do que no padrão de Bertrand o preço de equilíbrio do líder será maior p p S B 1 1 O seguidor define seu preço após o líder e como sua função de resposta é crescente fixará seu preço também acima do nível de Bertrand p p S B 2 2 140 Economia Industrial Tal resultado pode ser visualizado pela Figura 105 substituindose quantidades por preços Pelo argumento racional da lucratividade deduzimos que o lucro do líder é maior do que aquele que ele obteria no regime de Bertrand Todavia no caso simétrico o lucro do líder será menor que o da seguidora porque o lucro marginal desta cresce com os aumentos de preço efetuados pelo líder de maneira que temos tipicamente π π π 2 1 S S B Resultado assim paradoxal já encontrado na liderança em quantidades com bens complementares estratégicos pode ser mais bem entendido se os bens forem substitutos tal será o caso se os efeitos de segunda ordem sobre a demanda não forem dominantes o seguidor ajustará seu preço para mantêlo abaixo de pS 1 para estimular a demanda pelo seu produto e assim auferir lucro superior ao do líder O cálculo algébrico do equilíbrio em Stackelberg para o duopólio diferenciado linear e simétrico confirma este rationale Com efeito retomemos o duopólio linear diferenciado e simétrico com custos zero apresentado na Seção 1043 O uso das condições de primeira ordem 7c para a seguidora e 7e para a líder leva às seguintes quantidades e preços de equilíbrio p b c b c p b c c S S 1 2 2 2 2 4 4 2 2 4 4 2 α α empresa líder b b c q b bc c S 2 4 4 2 2 2 2 1 2 2 empresa seguidora α c b b c q b bc c b S 3 2 2 2 2 2 2 4 4 2 2 empresa líder α 2 2 c empresa seguidora Note que se os bens forem independentes c 0 então p p S S 1 2 Se os bens forem substitutos ou complementares c 0 o preço praticado pela empresa líder será superior ao preço adotado pela seguidora p p S S 1 2 Por outro lado como b g a empresa seguidora ofertará quantidades maiores q q S S 2 1 Colocandose ai a bi b nas equações 12b14b podemos efetuar a comparação direta do equilíbrio em Stackelberg com o equilíbrio em Bertrand no caso simétrico Os resultados obtidos são sumariados a seguir a Com preços complementares estratégicos bens substitutos é fácil verificar que os preços serão maiores do que em Ber trand Temos com efeito a seguinte hierarquia p p p S S B 1 2 e para as quantidades q q q S B S 2 1 Os lucros auferidos pela empresa seguidora serão maiores que os da empresa líder Ambos são superiores aos lucros obtidos em Bertrand π π π 2 1 S S B b Se os preços praticados pelos produtores forem substitutos estratégicos bens complementares então 2 2 2 1 0 π p p e R p 2 1 0 de maneira que o líder antecipa corretamente que seus aumentos de preço serão sancionados por reduções de preço do seguidor Em princípio o líder deveria fixar seu preço abaixo do preço em Bertrand já que sua receita marginal é menor do que o seria naquele regime Todavia aumentos no seu nível de preço forçam a empresa seguidora a manter seu preço em nível mais baixo o que eleva o lucro marginal do líder Se os efeitos de segunda ordem não são importantes as perdas de receita do líder decorrentes da retração na demanda causada pela alta do seu preço serão atenuadas pela receita induzida com o aumento na demanda pelo produto do seguidor dada a complementaridade existente entre os bens Portanto no equilíbrio simétrico teremos p p p S B S 1 2 o que pode ser visualizado substituindose a variável q por p na Figura 105 O lucro dos produtores é função crescente do preço de modo que deveremos obter neste caso a seguinte hierarquia de resultados para as empresas π π π 1 2 S B S Os resultados obtidos no duopólio linear e simétrico confirmam esta interpretação A oferta da empresa líder é menor que a da seguidora e ambas são menores que a oferta que obteriam no equilíbrio simétrico em Bertrand q q q B S S 2 1 10454 Excedente econômico Stackelberg Bertrand Referindonos ao caso do duopólio diferenciado linear e simétrico os resultados obtidos mostram que a oferta agregada do duopólio com liderança em preço é menor que a oferta no duopólio de Bertrand em ambos os casos com substitutos ou com bens complementares preços substitutos estratégicos QB QS Como a oferta agregada é aqui um indicador suficiente para se avaliar o bemestar vemos que contrariamente ao mercado com liderança em quantidades a liderança em preços não é socialmente desejável no caso do oligopólio linear Do ponto de vista social temos neste caso a hierarquia Bertrand Stackelberg Cournot Do ponto de vista privado se os bens forem substitutos tanto a empresa líder como a seguidora preferirão o regime de Stackelberg Todavia nenhuma das empresas desejará fixar o preço em primeiro lugar pois o lucro da líder é menor que o da seguidora Se os bens forem complementares apenas a empresa líder preferirá o regime de Stackelberg A empresa seguidora prefere ser independente e competir em Bertrand Assim a passagem do regime de Bertrand ao regime de Stackelberg não é Paretoeficiente pois os consumidores serão lesados A passagem inversa do regime de Stackelberg para o de Bertrand também não é Paretoeficiente pois neste caso a líder será a empresa prejudicada 10455 Produto homogêneo Quando o custo marginal da empresa seguidora não for constante também será possível analisar o modelo competitivo de Stackelberg com liderança em preços no caso de uma indústria com produto homogêneo Os produtos ofertados pelas empresas são substitutos perfeitos um do outro Neste caso devemos ter p₂ p₁ p o seguidor vende ao preço fixado pelo líder de maneira que a curva de oferta do seguidor será determinada por C₂ q₂ p equilíbrio competitivo com preço dado O líder considerará a demanda residual q₁ p Qp C₂¹ p e escolherá o preço p para maximizar o lucro π₂ p p Qp C₂¹ p C₁ Qp C₂¹ p Como neste caso os bens são substitutos perfeitos ambas as empresas auferirão lucros maiores ou iguais aos do regime de Bertrand sem restrição de capacidade No caso de custos simétricos o lucro da empresa líder será maior do que o da seguidora 105 Conclusão Análise do Bemestar nos Diferentes Regimes Competitivos Resumimos agora os resultados da análise do bemestar obtidos a partir dos modelos de liderança em quantidades e em preços de Stackelberg quando comparados com aqueles obtidos nos modelos de competição independente das Seções 1042 e 1043 Cournot e Bertrand respectivamente Na Seção 1044 mostramos que o regime de Bertrand domina socialmente o regime de Cournot na medida em que provê no equilíbrio uma maior oferta de bens Qᵇ Qᶜ Em seguida mostramos que na competição em preços o regime de Bertrand também domina o regime de Stackelberg Qᵇ Qˢpreços Na competição em quantidades pelo seu lado o regime de Stackelberg domina o regime de Cournot Qˢquant Qᶜ Assim a competição independente em preços Bertrand aparece como o melhor regime competitivo do ponto de vista social e a competição independente em quantidades Cournot aparece como o pior O regime de Stackelberg com competição em preços ou em quantidades situase em uma posição intermediária entre estes dois regimes Do ponto de vista privado na competição em preços para bens substitutos ambas as empresas preferem o regime de Stackelberg ao regime de Bertrand o que conflita com a preferência dos consumidores que adquirem os bens a preços mais baixos neste último regime Na competição em quantidades para bens complementares o regime de Stackelberg é preferível ao de Cournot Neste caso particular unicamente o interesse das empresas pode ser compatível com o interesse dos consumidores no seu conjunto Obviamente estes resultados dependem da hipótese assumida para o duopólio linear e simétrico A não linearidade das curvas de demanda eou de custos abre a possibilidade para a existência de equilíbrios múltiplos e para a instabilidade A assimetria de custos entre as empresas altera não apenas a hierarquia dos lucros entre elas como também o excedente dos 142 Economia Industrial consumidores Ainda que em condições regulares não haja dificuldades maiores para se determinar e analisar o equilíbrio de uma indústria compreendendo um número arbitrário de empresas assimétricas os resultados da comparação entre os desempe nhos obtidos em cada um destes regimes são sensivelmente obscurecidos pela assimetria dos custos ou das preferências dos consumidores A qualificação dos regimes dependerá também da magnitude destas assimetrias vide confronto Bertrand versus Cournot na Seção 1043 A dominância de um padrão competitivo sobre o outro não pode ser estabelecida em toda generalidade Notas 1 Reações antecipadas na determinação do equilíbrio foram primeiramente consideradas por AL Bowley 1924 A atual designação é devida a R Frisch 1933 2 Como a análise à frente sugere a consistência das conjecturas ocorre em situações um tanto excepcionais em modelos não dinâmicos Esta limitação reflete a dificuldade de se operar com um conceito dinâmico no interior de um mecanismo estático Apesar de a inconsistência tornálas menos úteis do ponto de vista operacional as reações antecipadas pelos produtores ganharão relevo na apresentação que segue por uma razão didática os modelos teóricos mais usuais de competição entre as empresas competição perfeita Cournot Bertrand Stackelberg ou de cartel podem ser entendidos a partir do seu prisma sendo gerados por valores particulares da variação conjectural 3 Conforme Hackner 2000 4 Esse método é descrito no Capítulo 11 Bibliografia Boff HP Werlang S R C 1998 Cournotian Competition under Knightian Uncertainty Revista de Econometria v 18 n 2 p 265308 Cabral L M B 1995 Conjectural variations as a reduced form Economic Letters v 49 p 397402 Deneckere R Davidson C 1985 Incentives to form coalitions with Bertrand competition Rand Journal of Economics v 16 n 4 p 473486 Dixit A 1986 Comparative statics for oligopoly International Economic Review v 27 n 1 p 107122 Dockner E J 1992 A Dynamic Theory of Conjectural Variations The Journal of Industrial Economics v XL n 4 p 377397 Farrell J Shapiro C 1990 Horizontal mergers An Equilibrium analysis The American Economic Review v 80 n 1 p 10712 Hackner J 2000 A Note on price and quantity competition in differentiated oligopolies Journal of Economic Theory v 93 p 233239 Hart O D 1985 Monopolistic competition in the spirit of Chamberlin A general model Review of Economic Studies v LII p 529546 Kamien M I Schwartz N L 1983 Conjectural Variations Canadian Journal of Economics p 191211 MasColell A Whinston M D Green J R 1995 Microeconomic Theory Oxford University Press Caps 3 4 5 12 Perry M K Porter R H 1985 Oligopoly and the incentive for horizontal mergers The American Economic Review v 75 p 21927 Salant S W Switzer S Reynolds R J 1983 Losses from horizontal mergers The effects of an exogenous change in industry structure on CournotNash equilibrium Quarterly Journal of Economics v XCVII n 2 p 185189 Scherer F M Ross D 1990 Industrial Market Structure and Economic Performance Houghton Mifflin Co Caps 2 6 7 Shaked A Sutton J 1982 Relaxing price competition through product differentiation Review of Economic Studies v XLIXI p 313 Shy O 1995 Industrial Organization The Mit Press Caps 3 4 5 6 7 8 Singh N Vives X 1984 Price and quantity competition in a differentiated duopoly Rand Journal of Economics v 15 p 4 Winter Tirole J 1989 The Theory of Industrial Organization The MIT Press Caps 1 5 7 Varian H R 1992 Microeconomics Analysis WW Norton Co 3a ed Caps 1 4 5 7 9 10 14 16 Vives X 1985 On the efficiency of Bertrand and Cournot equilibria with product differentiation Journal of Economic Theory v 36 p 166175 Williamson O E 1968 Economies as an antitrust defense the welfare tradeoffs The American Economic Review v LVIII n 1 p 18367 143 Capítulo 11 111 Introdução Nos capítulos anteriores vimos que a presença de interação entre empresas em um mesmo mercado inseridas em processos de concorrência que podem ser descritos por jogos não cooperativos com formato do Dilema do Prisioneiro pode conduzir a soluções subótimas do ponto de vista das empresas Isto é particularmente relevante em situações em que a concorrência por preços é acirrada podendo levar à inviabilidade das estruturas oligopolistas no longo prazo A ideia de que as empresas assistirão passivamente sua eliminação do mercado por causa de concorrência predatória parece pouco plausível Isto levanta por um lado algumas dúvidas sobre os processos concorrenciais puramente baseados em preços1 por outro sugere que caso as escolhas dos consumidores permaneçam sensíveis aos preços as empresas deverão empreender algum acordo para não reduzir os preços A adoção de acordos parece ser possível uma vez que se abandone a hipótese estática dos modelos anteriores Podemos intuir que uma vez observadas as sequências de movimentos que cortam preços afetando negativamente seus lucros as em presas notarão a inconsistência do processo concorrencial em que estão envolvidas Devemos supor portanto que as empresas repensarão as hipóteses míopes presentes nos modelos de Cournot e Bertrand a respeito da reação de seus rivais ou seja não parece ser razoável que as empresas suponham que diante de uma mudança de suas estratégias de preço ou quantidade as rivais manterão suas estratégias anteriores A revisão estratégica em direção à maximização conjunta de lucros parece ser uma possibilidade Este comportamento já havia sido previsto por Adam Smith Pessoas da mesma profissão do mesmo setor de negócios raramente se encontram mesmo que seja para momentos alegres e divertidos mas as conversações sempre terminam em conspiração contra o público ou em algum incitamento para aumento dos preços2 De fato a evidência empírica de Economia Industrial e a história de empresas e relatos de casos em organismos de defesa da concorrência demonstram haver inúmeras situações em que empresas estabelecem acordos de preços tácitos ou formais Acordos formais são aqueles em que empresas estabelecem algum tipo de comunicação e combinam entre si regras es pecíficas de estabelecimento de preços ou formas de comportamento diante de distintas situações Estes acordos podem ser escritos ou apenas mantidos por intermédio de palavra Acontece que normalmente as autoridades de defesa da concorrência estão bastante atentas a essas práticas Muitas vezes portanto as empresas não podem se reunir em grupos nem estabelecer comunicação explícita Nestes casos quando passam a coordenar seus preços e ações seguem regras tácitas ou seja que não Coordenação Oligopolista Frederico Rocha 144 Economia Industrial foram combinadas explicitamente mas que a vivência na indústria e o processo de aprendizagem estabeleceram como prática saudável para as empresas Um exemplo de acordos formais é a Organização dos Países Exportadores de Petróleo OPEP que estabelece quotas de produção para cada um de seus membros impedindo que a oferta exceda um determinado nível e per mitindo o estabelecimento de preços acima do custo marginal Um exemplo de acordo tácito pode ser observado na praia em que é facilmente perceptível que o preço da cerveja na areia é mais caro do que o preço da cerveja nos quiosques e não costuma ser diferenciado entre vendedores atuando na mesma faixa ou seja entre ambulantes e entre quiosques Neste caso não houve comunicação entre todos os agentes presentes mas parece que eles têm algum mecanismo que possibilita a uniformização dos preços mesmo quando as condições de demanda se alteram Este capítulo se propõe a tratar alguns aspectos que facilitam ou prejudicam a coordenação oligopolística Na primeira seção os elementos básicos para a existência destes acordos são esboçados A segunda seção é dedicada à discussão de situações e características de mercado que prejudicam a coordenação em preços A quarta seção discute alguns modos de superar estes problemas 112 Condições Básicas de Coordenação Admitamos um mercado de um produto homogêneo com apenas duas empresas Elas têm custos marginais idênticos e cons tantes Neste caso a solução de Bertrand será preço igual a custo marginal com as duas empresas dividindo o mercado Suponha conforme a Figura 111 que a indústria mantenha custos fixos elevados Nesta situação as empresas estarão funcionando com prejuízo e no longo prazo seu destino será sair da indústria Uma alternativa à saída da indústria é a cooperação em preços ou seja a formação de um acordo tácito ou formalizado que deverá ter o estabelecimento de seus preços coordenado O grande problema para a manutenção do acordo está no incentivo existente para reduzir os preços e conquistar todo o mercado Suponhamos que os consumidores sejam perfeitamente sensíveis ao preço de maneira que uma pequena talvez mínima redução no preço seja percebida pelo consumidor Se as empresas chegam a um acordo inicial em que o preço é igual ao de monopólio pM elas obterão o lucro de monopólio proporcionado pelo mercado ou seja π π C M 2 onde πC e πM são respectivamente o lucro de cada empresa participante do acordo e o lucro de monopólio Se um concorrente sair unilateralmente do acordo aplicando preço igual a pM ε onde ε 0 então seu lucro nesse período será igual a π M 2πC ou seja se o oligopolista fugir do acordo ele dobra o seu lucro A empresa que não descumpriu o acordo e manteve seu preço em pM permanece fora do mercado pelo menos por este período O problema está em conhecer a reação de seu concorrente ou seja supondo que a detecção por parte do rival se dê no mesmo período em que a redução de preços ocorreu que tipo de retaliação será empreendido pela empresa que se manteve no acordo Várias hipóteses podem ser formuladas Parece razoável para iniciar a discussão sobre coordenação de preços que se formule a hipótese de reação mais pessimista na visão do oligopolista caso um dos parceiros não coopere seu rival perder completa e Preço p Prejuízo CMe p CMgq q quantidade Figura 111 Prejuízo causado pela adoção da solução de Bertrand Coordenação Oligopolista 145 eternamente a confiança no processo de cooperação para nunca mais aceitar entrar em acordo por preços ou seja em todos os períodos posteriores o preço será igual ao custo marginal e o lucro de ambos será 0 Esta é uma estratégia conhecida como gatilho de preços muitas vezes denominada também como competição impiedosa do inglês grim Desta maneira podemos pensar que os dois oligopolistas se veem diante das seguintes opções Caso venham a trair o acordo eles obterão o lucro de monopólio no primeiro período mas receberão lucro 0 em todos os períodos subsequentes Caso contrário eles obterão metade do lucro de monopólio no período atual e em todos os períodos subsequentes Suponha que o lucro dos períodos subsequentes seja descontado pela taxa de juros de maneira que o lucro do período i seja contabilizado no primeiro período como di1π sendo δ 1 1 r onde d é o fator de desconto r a taxa de desconto e i o período em que o lucro é percebido Assim a empresa decidirá cooperar desde que os retornos em caso de cooperação sejam superiores aos retornos em caso de traição ou seja π δπ δ π δ π π δ π π δ C C C i C M M M 2 1 1 1 2 1 2 Isto quer dizer que a cooperação deverá existir desde que o fator de desconto quanto ao futuro seja suficientemente elevado ou seja a taxa de desconto seja suficientemente pequena Cabe ressaltar contudo que muitos elementos devem ser adicionados à taxa de desconto do lucro futuro Por exemplo rendimentos futuros também devem ser descontados pela probabilidade de o acordo terminar ou o mercado se extinguir Supondo que esta probabilidade seja expressa por ρ então 1 1 r 1 δ ρ Suponhamos então que a probabilidade da relação terminar seja igual a 0 Assim δ 1 1 r Se a probabilidade da relação terminar é 1 então δ 1 1 0 0 r Isto significa que quanto maior a instabilidade do mercado maior será a dificuldade para se chegar a um acordo em preços 1121 IntensIdade da retalIação e cooperação Devemos esclarecer que os resultados dependerão do tipo de retaliação a ser adotado pelas empresas traídas ver o Quadro 111 A história dos mercados não indica que uma vez rompido o acordo nunca mais haverá cooperação entre as empresas como foi suposto anteriormente As empresas tendem a relutar em ter preços reduzidos eternamente principalmente em indústrias que detêm elevados custos fixos e a condução do preço ao nível do custo marginal implica pesados prejuízos para as empresas como parece ser a regra geral das indústrias concentradas Empresas em ambientes oligopolistas procuram constantemente a formação de acordos por preços Uma vez encontrada uma violação o mais provável é que arranjos sejam realizados para que a cooperação seja retomada Desta maneira a hipótese de que as empresas nunca mais se entenderão parece ser radical demais Suponha alternativamente que a reação da empresa seja não cooperar nos dois períodos imediatamente após a traição e cooperar no terceiro período Neste sentido o lucro da empresa traidora deverá ser determinado por π δ π δ π π δ δ π π M M M M M M 0 0 2 2 1 3 4 3 Isto significa que para haver cooperação será necessário que π δπ δ π π δ δ π π δ δ π π δ C C C M M M M M 2 2 2 1 2 1 2 0 618 ou Quadro 111 SoluçõeS do dilema do PriSioneiro Um torneio patrocinado por Robert Axelrod reuniu diversos estudiosos de Teoria dos Jogos com o objetivo de conhecer a melhor maneira possível de enfrentar o Dilema do Prisioneiro Cada estudioso foi encarregado de elaborar uma estratégia com que iria enfrentar todos os demais concorrentes e suas respectivas estratégias A estratégia que apresentou o melhor resultado final foi aquela escolhida por Anatol Rapoport denominada titfortat ou o bíblico olho por olho dente por dente Nesta estratégia Anatol iniciava cada enfrentamento com um movimento colaborativo Caso o seu rival colaborasse ele responderia colaboração caso o seu rival empreendesse uma estratégia traidora ele responderia traição ou seja sendo ai t a estratégia da empresa i no período t ai t aj t 1 É interessante perceber que muitas vezes esta não era a melhor estratégia contra cada uma das estratégias individualmente mas na média foi a que obteve o melhor resultado 146 Economia Industrial Este resultado fornece um importante ensinamento neste estágio sob o ponto de vista da empresa que romperá o acordo quanto mais branda a ameaça de retaliação menor a probabilidade de haver cooperação quanto mais feroz a retaliação maior o número de situações em que ocorrerá cooperação Logo a cooperação depende fundamentalmente da retaliação O mais interessante a respeito deste resultado é que sob o ponto de vista da empresa que foi traída conforme sugerido anteriormente a competição impiedosa não é a melhor opção Uma vez tendo sido traída caso adote a estratégia impiedosa seus lucros serão 0 em todos os demais períodos caso retorne ao acordo pelo menos em um período seu lucro será superior a 0 Este problema levanta uma questão adicional ainda que a ameaça de adoção de estratégias impiedosas seja a melhor opção para evitar a traição sua credibilidade após a violação do acordo é pequena A empresa traída terá muito pouco incentivo para manter seus preços iguais aos custos marginais Isto conduz a um segundo importante ensinamento a ser extraído desta análise a natureza indeterminada do oligopólio e de suas inúmeras variantes de interação 113 Condições que Dificultam a Coordenação Existem diversas condições que dificultam a coordenação empresarial criando problemas adicionais Elas estão normalmente associadas com 1 Dificuldade de detecção da violação ao acordo 2 Assimetrias nas estruturas de custos 3 Heterogeneidade do produto 4 Número de empresas presentes no mercado 5 Estruturas de custos 6 Alterações nas condições presentes no mercado 1131 segredos detecção e acordos Um problema parecido com o provocado pela retaliação ocorre quando há dificuldade de detecção por parte da empresa Supo nha que os preços não possam ser imediatamente observados devido à possibilidade de manutenção de contratos em segredo entre fornecedor e usuário de um determinado serviço Neste caso as empresas só observarão os preços no período seguinte em decorrência de variações em suas demandas A consequência é que as empresas venham a retaliar somente dois períodos após a ocorrência de traição do acordo por um de seus participantes Os lucros da empresa traidora serão determinados então por πM dπM 0 0 Para haver cooperação então 1 1 2 1 2 0 707 δ π π δπ δ M M M ou seja os requisitos para não violação do acordo são superiores ao caso da estratégia gatilho analisado anteriormente 1132 assImetrIas nos custos A existência de assimetrias de custos pode ser um importante obstáculo à manutenção do acordo oligopolista Conforme pode ser observado na Figura 112 empresas com custos marginais diferentes repartindo o mercado igualmente terão percepções bastante distintas quanto ao preço a ser estabelecido para a maximização de lucros e também quanto à quantidade a ser vendida A empresa de custos mais elevados tenderá a aplicar preços maiores e a vender quantidades inferiores A obtenção de um acordo tácito se torna mais difícil pela falta de convergência a um preço comum a prevalecer no acordo Supondo que as duas empresas iniciem estabelecendo preços iguais aos de monopólio a empresa de custos inferiores ao aplicar preços menores atrairá demanda da empresa de custos superiores deslocando sua curva para a esquerda e a curva de demanda da empresa de custos superiores para a direita Isto pode ser interpretado pela empresa de custos elevados como o início de uma guerra de preços levando a mais cortes de preços Uma alternativa a este procedimento é o estabelecimento de um cartel em que as empresas dividam o mercado de acordo com o nível de seus custos marginais conforme exposto na Figura 113 O cartel estará maximizando os lucros quando os custos marginais se encontram com a receita marginal na Figura 113C Nesta situação a empresa 1 terá uma produção muito superior àquela da empresa 2 Neste caso o excedente total do produtor será definido como a área cinza na Figura 3C e o Coordenação Oligopolista 147 excedente destinado a cada uma das empresas será definido pelas áreas cinzas nas Figuras 3A e 3B Como pode ser percebido a empresa 1 recebe um excedente significativamente superior àquele da empresa 2 Isto pode gerar insatisfação conduzindo a empresa 2 a solicitar partição mais equitativa A solução requererá uma coordenação ainda superior como por exemplo a formação de uma organização central encarregada de receber e distribuir lucros entre as empresas 1133 HeterogeneIdade de produto A heterogeneidade de produto pode se manifestar como obstáculo à coordenação oligopolista sob quatro formas diferenciação de produto diferenciação geográfica mudanças nos parâmetros da qualidade do produto e produtos complexos A principal implicação da diferenciação de produto é a presença de assimetrias nas curvas de demanda individuais Mais uma vez os preços de monopólio para as duas empresas tenderão a ser diferentes Isto pode ser observado na Figura 114 que mostra que neste caso a empresa com a curva de demanda D1 aplicará preços mais elevados A discordância quanto aos preços de equilíbrio pode gerar conflitos entre as empresas Neste caso a situação é ainda mais complicada do que a discordância de preços em casos de diferenças de custos porque a reação usual para a empresa de preços mais altos seria diminuir seu preço acentuando ainda mais a distorção no que se refere à partição do mercado Uma alternativa para a empresa 2 seria aproximar seu produto em relação àquele da empresa 1 acirrando a concorrência por preços Figura 112 Custos marginais assimétricos e determinação de Preços e Quantidades Figura 113 Solução de cartel de quantidades 148 Economia Industrial O aumento do número de atributos torna o produto mais complexo e tem dois efeitos Primeiro na medida em que aumenta a quantidade de atividades a ser coordenada a coordenação pode se tornar muito complexa requerendo pro cedimentos muito complicados e criando situações de difícil monitoração A indústria de máquinas e equipamentos em alguns casos prepara seus produtos com requisitos específicos de cada cliente O grau de diferenciação do produto é tão grande que exige que a equipe de vendas seja da própria fábrica e que os vendedores sejam engenheiros especializados A combinação de preços neste setor pode ter que chegar ao nível de especificar o preço de cada componente utilizado em uma máquina exigindo a composição de um livro de normas Ao mesmo tempo sistemas de financiamento da compra podem ser muito variados exigindo o conhecimento de todos os desembolsos a serem realizados Fica claro que monitorar um acordo neste setor se torna muito mais difícil do que monitorar um acordo no setor de refrigerantes O segundo efeito está associado ao primeiro mas tem outras consequências que dificultam o acordo oligopolista Com o aumento do número de atributos do produto a serem diferenciados o grau de especificidade do produto cresce a ponto de ser desenhado para cada cliente Desta maneira cada cliente deverá ter um preço diferente aplicado sobre seu produto Isto facilita a formação de acordos entre o fornecedor e o usuário mantendo contratos que têm cláusulas secretas de redução de preços Como consequência haverá um problema de detecção de eventuais traições aos acordos firmados entre produtores O Quadro 112 ilustra essa situação por meio do exemplo histórico fornecido pelo setor de transporte ferroviário nos Estados Unidos no final do século XIX O caso das ferrovias americanas chama a atenção para alguns elementos que devem ser considerados na análise de situações de coalizão Primeiro a taxa de desconto está longe de ser única entre os agentes e a heterogeneidade de objetivos entre as em presas participantes de um oligopólio deve ser um elemento de análise Segundo a importância da possibilidade de diferenciação de produto E terceiro o efeito das estruturas de custos no comportamento colusivo das empresas 1134 número de concorrentes Suponha que em vez de dois concorrentes no mercado existam três Desta maneira o lucro das empresas no acordo por preços é π π C M 3 3 Isto conduz a consequências importantes Supondo que a retaliação seja a mais violenta possível a condição para haver acordo deverá ser então que 1 1 1 1 3 2 3 3 δ π π δ π π δ C M M M ouseja ou seja as condições em que o futuro é descontado têm de ser melhores do que quando só há dois concorrentes no mercado Preço P1 P2 D1 D2 RMg2 RMg1 Quantidade CMg Figura 114 diferenciação de produtos e assimetrias nas curvas de demandas individuais Coordenação Oligopolista 149 1135 estruturas de custos A existência de custos fixos elevados e o formato dos custos marginais parecem ser importantes elementos para o rompimento ou a manutenção das relações amistosas entre as empresas Quando custos marginais são crescentes elevações na quantidade produzida implicam aumentos nos custos Essa característica dificulta o rompimento de acordos tácitos Tomemos uma es trutura de custos e demanda como a presente na Figura 115a A curva tracejada positivamente inclinada representa os custos marginais de cada empresa individual A curva contínua positivamente inclinada é a curva de custos do cartel ou de oferta da indústria que é determinada pela soma horizontal das curvas de custos marginais individuais O preço do cartel é determinado por PC e o custo marginal de cada uma das empresas é CC Se uma empresa reduzir unilateralmente o preço do bem deverá suprir todo o mercado Suponhamos que ela escolha um preço um pouco menor do que PC como por exemplo PT A este preço o mercado estará demandando a quantidade QT No entanto para produzir individualmente QT a empresa traidora do Quadro 112 o CaSo daS eStradaS de Ferro Criação de Federação de emPreSaS A análise da indústria de transporte ferroviário nos EUA durante o último quartil do século XIX ajuda a compreender as dificuldades encontradas na formação de acordos oligopolistas A indústria era caracterizada por elevados custos afundados e quasefixos represen tados respectivamente pela construção da linha férrea e por sua manutenção Em simultâneo os custos variáveis marginais eram bastante reduzidos conduzindo a uma configuração de custos semelhante àquela da Figura 111 A precificação no nível do custo marginal comprometia assim a sobrevivência da indústria no longo prazo Acordos de preços eram portanto fundamentais Com o objetivo de coordenar o fluxo de mercadorias e estabelecer acordos foi criada uma federação de empresas Acordos de preços foram firmados Havia no entanto uma característica na indústria que levava à negociação das tarifas caso a caso As cargas transportadas variavam quanto aos locais de origem e destino e peso e forma de transporte Como consequência tarifas eram obtidas por acordos entre as estradas de ferro e seus usuários Ainda que preços elevados fossem estabelecidos o formato decrescente da curva de custos criava incentivos à redução de tarifas para atrair tráfego diminuindo o custo médio Como resultado vários acordos foram rompidos Havia ainda um problema adicional que tornava mais difícil a manutenção do acordo Enquanto alguns produtores tinham um horizonte de longo prazo outros mantinham horizontes de curto prazo refletindose em descontos muito elevados sobre os rendimentos futuros A figura de Jay Gould parece ter sido particularmente importante a este respeito Com forte atuação na bolsa de valores a maior parte de seus rendimentos advinha da especulação ou seja da venda de ações em períodos de alta e compra em períodos de baixa Seu controle sobre uma das principais companhias de estrada de ferro permitia a obtenção de informação privilegiada sobre o andamento de negócios Assim tão logo se chegava a um acordo por preços Gould ordenava que parte de suas linhas reduzisse secretamente suas tarifas atraindo mais tráfego Como consequência seus lucros se elevavam A traição só era percebida pelos demais membros conforme o fluxo de carga ia se transferindo de suas linhas para aquelas operadas por Jay Gould Entre o período em que os lucros se elevavam e a reação das demais empresas o preço das ações das estradas de ferro controladas por Gould se elevava Gould então vendia parte de suas ações Com a quebra do acordo e o início de guerra tarifária os lucros caíam tendo efeito negativo sobre os preços das ações Gould atuava então no mercado comprando as ações que vendera em alta A instabilidade dos preços nesse mercado só foi solucionada após uma onda de fusões que permitiu a concentração da indústria Fonte Chandler A The Visible Hand The Belkap Press Cambridge MA 1974 Figura 115a Cartel com Custos marginais Crescentes 150 Economia Industrial acordo incorrerá em um custo marginal CT PT o que cria incentivo para redução da quantidade produzida ou aumento do preço facilitando a coordenação Um caso especial de custos marginais crescentes é a limitação de capacidade Como pode ser observado na Figura 115b podese imaginar a restrição de capacidade como a presença de uma curva de custos perfeitamente inelástica a partir de uma determinada quantidade K Suponha que a empresa possa escolher dois tamanhos de plantas que apresentam custos marginais constantes até o limite da capacidade e a partir daí o custo marginal é infinito Se houver apenas duas empresas no mercado e as duas escolherem a capacidade K2 cada uma poderá isoladamente preencher todo o mercado quando o preço for igual ao de monopólio Se elas entrarem em um acordo ou formarem um cartel o preço de monopólio pode ser adotado com cada uma utilizando metade de sua capacidade Esta situação poderá comportar guerras de preços pelo incentivo que as empresas terão para ocupar a capacidade ociosa e reduzir seus custos médios Suponha agora que as empresas tenham capacidade produtiva K K 1 2 2 Nesta situação cada empresa só poderá isoladamente preencher metade da demanda quando o preço for igual ao de monopólio Desta maneira reduções de preço não poderão ser acompanhadas por aumento da quantidade produzida por cada empresa Assim se uma empresa resolver reduzir seu preço ela não ocupará mais mercado e mesmo que atraia consumidores da rival não poderá fornecerlhes produtos Podese concluir portanto que uma boa forma de garantir a coordenação tácita ou formal é a limitação da capacidade produtiva As dificuldades para manutenção do acordo tendem a crescer com o nível de custos fixos Isto pode ser ilustrado pela Figura 116 Suponha dois mercados ambos com a mesma demanda D e com duas empresas No primeiro mercado têmse custos médios representados por CMe1 e custos marginais CMg1 No segundo os custos médios são representados por CMe2 e os custos marginais por CMg2 que é a mesma curva que CMg1 Percebese portanto que a única diferença entre os dois mercados são os elevados custos fixos que incorrem as duas empresas que atuam no mercado 1 e os menores custos fixos que incorrem as empresas que atuam no mercado 2 Caso atuem como cartel as empresas de ambos os mercados deverão dividir a demanda total do mercado QT com preço P produzindo cada uma QF Percebese que no primeiro mercado as empresas terão custos médios maiores que os preços C1 P e no segundo mercado os custos médios serão inferiores ao preço C2 P A principal diferença está em que enquanto no primeiro mercado as empresas atuam com prejuízo representado pela área tracejada no segundo mercado elas obtêm lucro representado pela área cinza Como consequência existe maior estímulo para as empresas do primeiro mercado violarem o acordo 1136 mudanças nas condIções do mercado A exposição anterior adotou duas hipóteses que não parecem ser verdadeiras na maior parte das situações isto é assumiuse que 1 O preço adotado no acordo será igual ao de monopólio e 2 As condições gerais do mercado e da indústria permanecem inalteradas ou seja privilegiamos analisar as condições que dificultam a coordenação oligopolista em situação estática Figura 115b Cartel com limitação de Capacidade Produtiva Coordenação Oligopolista 151 Algumas razões podem existir para que o preço a ser adotado pela indústria em oligopólio com coordenação tácita ou formal não seja igual ao que seria estabelecido em monopólio Inicialmente pode haver regulação econômica ver Capítulo 23 que impede que o preço se situe acima de um determinado nível Segundo conforme já ressaltado não será em todo caso que as empresas concordarão a respeito de qual seria o preço que maximizaria os lucros em conjunto Terceiro existem situações em que o preço pode ser um importante instrumento para impedir novas entradas ver Capítulos 7 e 12 A impossibilidade de se adotar o preço de monopólio cria problemas adicionais para o cartel Conforme ressaltado na Subseção 1123 surgirá a pergunta sobre que preço adotar A resposta pode ser bastante complexa em situações de assimetria como as apontadas anteriormente mas principalmente quando há desconhecimento a respeito dos custos ou condições de produção alheias Isto pode ocorrer devido a várias razões A comunicação entre as partes pode ser proibida legalmente uma parte pode querer divulgar informação a respeito de seus custos mas as condições gerais de concorrência podem ser tais que geram desconfiança quanto à informação concedida A consequência imediata da falta de informação é que a coordenação deverá ser alcançada pelo aprendizado A questão está em que o aprendizado leva tempo e produz erros Movimentos de preço podem parecer agressões entre empresas rivais gerando situações de conflito entre as empresas A discordância entre as partes conduz à guerra de preços Os problemas de aprendizado dos preços de equilíbrio parecem ser especialmente graves quando há mudanças nos custos na qualidade e nos atributos dos produtos A forma de coordenação de preços em indústrias de maior dinamismo tecnológico ou organizacional deve portanto comportar regras tácitas ou formais de mudanças nos preços quando há alterações nas condições básicas que regem as decisões de produção da empresa As diferentes formas de coordenação e as condições que a tornam mais fácil serão exploradas na próxima seção 114 Condições que Facilitam a Coordenação As incertezas quanto aos movimentos dos rivais podem induzir as empresas a adotarem comportamentos defensivos o que geraria resultados bastante conhecidos como a rigidez dos preços Neste caso supõese que os oligopolistas adotam duas hipóteses 1 elevações nos preços não serão acompanhadas por suas rivais e 2 reduções nos preços serão seguidas pelos demais concorrentes implicando apenas pequenas mudanças na quantidade demandada A curva de demanda individual da empresa apresentará uma quebra conforme expresso na Figura 117 que apresenta a curva de demanda quebrada de Paul Sweezy3 em que a curva de demanda é mais elástica para aumentos nos preços e inelástica para reduções O resultado parece óbvio Mudanças nos custos não deverão causar pelo menos em um primeiro momento alterações nos preços Por razões semelhantes alterações na demanda tendem a não influenciar imediatamente os preços O mais provável é que em indústrias suficientemente concentradas pequenas flutuações na demanda sejam respondidas por variações nos estoques ou atraso nas entregas de produtos do que por reduções ou aumentos nos preços Isto significa que o ajuste em estruturas concentradas será representado basicamente por alterações nas quantidades vendidas Este comportamento pode ser observado Figura 116 Custos Fixos assimétricos e a Solução de Cartel 152 Economia Industrial em muitas ocasiões em várias indústrias Em períodos de redução da demanda por automóveis fruto de algum choque ma croeconômico percebese por exemplo que a primeira reação das empresas é aumentar os estoques de automóveis nos parques das montadoras ou seja elas mantêm a produção Uma razão para isto está no elevado custo de dispensa ou manutenção da força de trabalho Em um segundo momento as empresas dão férias coletivas impactando a produção Somente em períodos muito longos de crise são observadas alterações nos preços 1141 regras de bolso e o prIncípIo do custo total Uma maneira de manter a coordenação da indústria diante de mudanças nas condições de custos é a utilização de regras de bolso4 para a formação de preços Isto normalmente consiste na formulação de princípios gerais de formação de preços a partir dos custos O formato mais usual destas regras é o princípio do custo total que se constitui em uma convenção adotada pela maior parte das empresas que atuam em oligopólio segundo trabalho de Hall e Hitch 19395 De acordo com este princípio as empresas calculam seus preços a partir de seus custos unitários variáveis ou custos diretos adicionando uma margem para cobrir os custos fixos e o lucro ou seja p v mv onde v são os custos unitários variáveis custos diretos e m é a soma da margem de lucro e o percentual dos custos fixos a ser coberto pela venda de cada unidade markup O principal problema na aplicação do princípio do custo total é saber qual o percentual dos custos fixos que deve ser coberto por cada unidade vendida uma vez que as vendas tendem a variar ao longo do tempo O mais provável neste caso é calcular este percentual a partir do que se acredita ser o grau normal de utilização da capacidade ou o grau de utilização planejado Assim apenas quando alterações no grau de utilização da capacidade forem persistentes haverá revisão da margem Outro ponto importante é saber qual a margem de lucro a ser adotada O artigo original de Hall e Hitch argumentava a respeito de uma margem considerada justa Uma interpretação alternativa seria que o nível de barreiras à entrada deverá determinar a amplitude das margens de lucro A adoção do princípio do custo total permite que mudanças nos preços fruto de pequenas alterações nos custos sejam visualizadas por todas as empresas evitando interpretações que sugiram o início de uma guerra de preços O nível da margem de lucro em decorrência das múltiplas opções que se encontram à disposição dos oligopolistas provoca a discussão sobre possíveis situações em que haja uma confluência de opiniões sobre que preços ou que margens devem ser estabelecidos Esta é a abordagem dos pontos focais que partem do princípio de que na presença de equilíbrios múltiplos haverá algum elemento externo que determinará a escolha de um equilíbrio específico Suponha que dois estudantes de eco nomia tenham marcado ir ao jogo do Flamengo no Maracanã meia hora antes do início da partida mas tenham esquecido de combinar o local de encontro Provavelmente a maior parte das pessoas concordaria que a estátua do Bellini é o local para onde ir encontrar o amigo Neste sentido a estátua do Bellini seria um ponto focal Apesar de o encontro poder se dar em qualquer canto do Maracanã há uma convergência de opiniões de que o Bellini é o local correto Este tipo de procedimento pode ser adotado para determinar margens de lucro Figura 117 Curva de demanda Quebrada Coordenação Oligopolista 153 1142 lIderança de preços A liderança de preços é uma importante forma de se chegar à coordenação de preços Nesta concepção uma empresa anunciaria mudanças de preços que seriam seguidas pelas demais existentes na indústria Esta prática além de gerar coordenação pode evitar suspeitas de comunicação ilegal por parte de organismos de defesa da concorrência Existem três formas de liderança de preços 1 empresa dominante 2 colusão e 3 barométrica A liderança de preços por empresa dominante ocorre quando há uma empresa líder que tem grande parcela do mercado e alguma vantagem em relação às demais controlando o mercado Esta empresa adota então o preço que melhor lhe convém dada a estrutura de oferta das empresas seguidoras ou seja ela antecipa a escolha de quantidade das empresas marginais para cada preço calculando a demanda residual A partir da demanda residual ela estabelece o preço que maximiza os seus lucros sendo seguida pelas demais empresas da indústria A Figura 118 ilustra esta situação A curva D é a demanda do mercado e SF a oferta das empresas da franja A empresa líder antecipa a oferta das empresas da franja subtraindo da demanda total a quantidade que seria ofertada por estas empresas A partir deste procedimento ela obtém a curva de demanda residual d Ela então maximiza os seus lucros a partir da curva de demanda individual obtendo o preço PL e ofertando QL No entanto a este preço a demanda do mercado é QT sendo a diferença igual à quantidade ofertada pelas empresas da franja QF Aparentemente este é o caso dos ovos de Páscoa apresentado no Quadro 113 Em estruturas mais concentradas com elevadas barreiras à entrada e em que não existem diferenças de custos relevantes não há empresa dominante Isto significa que nenhuma empresa poderá impor o preço que maximize os seus lucros individuais Ao mesmo tempo há necessidade de encontrar regras que possibilitem mudanças nos preços evitando os casos de curva de demanda quebrada e guerra de preços em um contexto em que normalmente a comunicação entre as empresas é proibida Nestas condições as empresas costumam convergir para a aceitação da liderança de um dos participantes do mercado Este é o processo conhecido como liderança de preços colusiva A escolha da líder pode ser feita de diversas maneiras Algumas CMg RMg Figura 118 liderança de preços com empresa dominante Quadro 113 ovoS de ChoColate Durante o período de Páscoa no Brasil há uma forte demanda por chocolate principalmente ovos de chocolate O mercado de venda a varejo de chocolate é composto de grandes empresas de lojas de departamento e supermercados e pequenos estabelecimentos ciliares basicamente padarias e lojas de conveniência A concorrência por preços neste mercado é feroz devido ao grande número de empresas existentes e ao entendimento geral de que caso os ovos não sejam vendidos até o domingo de Páscoa não haverá mais mercado Assim as empresas têm forte incentivo para a redução de preços Há ainda um problema adicional Devido ao grande número de empresas no mercado a comunicação entre elas para se chegar a um acordo é muito difícil Nesta situação uma conhecida loja de departamentos brasileira adota um procedimento bastante interessante Ela anuncia na televisão que detém os menores preços do mercado em razão de ter os menores custos e que qualquer redução de preços por parte dos concorrentes será respondida com mais redução Desta manei ra solicita aos concorrentes que não reduzam preços Este tipo de procedimento pode ser entendido como liderança de preços 154 Economia Industrial vezes ela ocorre por razões históricas Por exemplo ainda que a partir do início do século a parcela de mercado da US Steel na indústria de aço norteamericana tenha decrescido sendo inclusive ultrapassada por outras empresas ela se manteve como líder em preços durante todo o processo Na liderança barométrica não há uma empresa grande que consiga impor sua vontade às demais empresas da indústria A líder de preços é normalmente uma pequena empresa que avalia as condições de demanda e custos no mercado Após entender que existem razões suficientes para conduzir uma mudança nos preços ela altera os seus preços As demais empresas da in dústria muitas vezes de tamanho superior têm a opção de seguir ou não a alteração preconizada pela líder Caso as demais empresas avaliem positivamente a mudança empreendida ela será validada caso elas entendam que a alteração não tem razão de ser elas mantêm seus preços iniciais Se os preços das demais empresas são mantidos a primeira empresa retorna ao seu preço inicial O mais importante é que suas mudanças não são entendidas como um rompimento do acordo inicial 115 Conclusão Este capítulo nos fornece alguns ensinamentos importantes a respeito do processo de concorrência oligopolista que merecem ser ressaltados Primeiro mostra que os modelos de oligopólio clássicos estáticos e dinâmicos ainda que dotados de instrumentos de teoria dos jogos apresentam com resultados hipóteses temporais que limitam as possibilidades de reação das empresas Na verdade os processos de formação de preços são muito mais indeterminados do que preveem estes modelos Segundo ao chamar a atenção para o grande número de possibilidades de comportamento em situações de rompimento de acordo o capítulo acaba levantando questões que devem ser tratadas mais à frente De um lado aparece a ideia de credibilidade das ações que deve ser tratada no Capítulo 12 de outro levanta a importância da diversidade de tipos de agentes questões que serão abordadas por teorias evolucionárias Terceiro ressalta a importância de estudos setoriais e até mesmo casos de empresas individuais para se compreender a evolução e o comportamento de preços nos mercados Por fim ao introduzir contextos mais dinâmicos chama a atenção para a ação estratégica das empresas Um exemplo disto é o caso dos ovos de Páscoa em que o comprometimento com preços mais reduzidos acaba por ser um elemento importante para garantir preços altos Este ponto também deverá ser tratado no Capítulo 12 Notas 1 De fato processos de diferenciação de produto e outras alternativas de rivalidade existem e são analisados nos Capítulos 6 e 8 2 Smith Adam A Riqueza das Nações Investigação sobre sua natureza e suas causas Coleção Os Economistas Editora Abril 1982 p 139 3 Sweezy P Demand under Conditions of Oligopoly Journal of Political Economy n 47 p 568573 1939 4 Do inglês rules of thumb 5 Hall R e Hitch C Price Theory and Business Behavior Oxford Economic Papers n 2 p 1245 1939 Bibliografia Chandler A 1974 The Visible Hand The Belkap Press Cambridge MA Hall R Hitch C 1939 Price Theory and Business Behavior Oxford Economic Papers n 2 p 1245 1939 Scherer F M Ross D 1990 Industrial Market Structure and Economic Performance Cambridge Mass Houghton Mifflin Smith A 1982 A Riqueza das Nações Investigação sobre sua natureza e suas causas Coleção Os Economistas Editora Abril Sweezy P 1939 Demand under Conditions of Oligopoly Journal of Political Economy n 47 p 568573 155 Capítulo 12 121 Introdução Este capítulo visa à exposição da moderna teoria de prevenção à entrada A motivação para o tema é fornecida por duas questões distintas associadas à teoria do preço limite que tem origem nos trabalhos de Bain e Sylos Labini abordados no Capítulo 7 De um lado as hipóteses comportamentais presentes nessa corrente de autores eram limitadas sofrendo críticas dirigidas a seu caráter ad hoc e à falta de consistência De outro os trabalhos empíricos concluíram pela deficiência explicativa da teoria com respeito a diversos fatos estilizados encontrados A nova teoria de prevenção à entrada enfrentou essas questões principalmente com a utilização do conceito de custos irrecuperáveis sunkcosts que passou a ser compreendido como importante ferramenta estratégica à disposição das em presas em processos de competição com rivalidade As principais conclusões dessas teorias são o questionamento teórico do paradigma estruturacondutadesempenho ao demonstrar que em grande medida posicionamentos estratégicos das empresas podem alterar a estrutura do mercado a eleição dos custos irrecuperáveis como importante instrumento de concorrência e o retorno aos estudos de caso em detrimento das análises longitudinais comuns no pósguerra O capítulo está dividido em três seções Na primeira o conceito de custos irrecuperáveis é apresentado como importante gerador de assimetrias entre as empresas ao mesmo tempo em que são levantadas as limitações do postulado de Sylos e por consequência do paradigma do preço limite A segunda seção é voltada à exposição do modelo de impedimento à entrada de Dixit formulandose uma taxinomia de comportamento estratégico A terceira seção se dedica à exposição de problemas onde há assimetrias de informação 122 Custos Irrecuperáveis e Assimetrias de Custos 1221 Fatos estilizados A literatura de Economia Industrial ressalta alguns fatos estilizados que levantam dúvidas sobre a suficiência do arcabouço teórico de estruturacondutadesempenho ECD explorado na Parte II deste livro para explicação das configurações industriais e seu desempenho nas economias modernas De um lado há comprovação empírica de relação entre elevada escala mínima eficiente da planta e alta concentração de mercado ou seja neste caso a estrutura de custos influencia a estrutura do mercado Ao mesmo tempo a evidência empírica aponta que a ampliação do tamanho do mercado não altera os seus níveis de concentração sugerindo que tamanho de mercado e tamanho da empresa tendem a ser positivamente Prevenção Estratégica à Entrada Frederico Rocha 156 Economia Industrial correlacionados Estudos internacionais mostram que países com mercados de tamanho substancialmente diferente apresentam níveis de concentração semelhantes Os estudos empíricos encontram ainda que a relação entre economias de escala e concentração sugeriria níveis de concentração muito mais reduzidos do que aqueles efetivamente encontrados nas economias desenvolvidas O preenchimento desta lacuna é feito dentre outros por Alfred Chandler1 ao enfatizar a importância da primeira empresa a se mover na determinação da estrutura de mercado De acordo com o autor os primeiros a explorar economias de escala e escopo e investir em ativos específicos relacionados com organização gerencial distribuição e pesquisa adquirem potentes vantagens competitivas ou vantagens da primeira empresa a se mover A atenção se desloca da determinação da conduta e do desempenho pela estrutura para os movimentos estratégicos da empresa no impedimento da entrada explicando assim as distintas configurações industriais 1222 deFinição de custos irrecuperáveis O investimento em plantas e capacitação específica para determinadas atividades têm por consequência a aquisição de ativos físicos ou humanos que não podem ser transacionados sem perda total ou parcial de seu valor Esta é a ideia relacionada a custos irrecuperáveis que são despesas realizadas cujo custo de oportunidade de sua utilização é igual ou próximo a zero Suponhamos que uma empresa que atue no comércio resolva abrir uma loja em um centro comercial A empresa deve encontrar um local onde se instalar Para tal ela deverá alugar um estabelecimento no centro comercial deverá assinar um contrato que conterá uma cláusula de ressarcimento em caso de rompimento por um prazo digamos de um ano Suponhamos ainda que o sistema legal do país funcione adequadamente a ponto de conseguir impor aos signatários do contrato todas as suas cláusulas e que a cláusula de rompimento preveja o pagamento por qualquer uma das partes de todas as mensalidades até o final do contrato Suponhamos que seis meses após ter assinado o contrato o empresário descubra que seu negócio não é rentável Ainda que decida fechar o estabelecimento o empresário não poderá recuperar os gastos de aluguel comprometidos até o final do contrato Isto quer dizer que independente de sua vontade ele estará incorrendo em um custo equivalente a seis meses de aluguel Esta é a essência dos custos irrecuperáveis Uma vez que a empresa tenha se comprometido com eles não pode voltar atrás em sua decisão Dessa maneira mesmo que se constitua em um custo para a empresa a despesa realizada ou por realizar não se constitui em um custo econômico strictu sensu por não poder ter uso alternativo No exemplo citado devese observar que a característica fundamental do custo irrecuperável é que o momento de decisão de gasto é distinto de seu período de utilização O conceito de custos irrecuperáveis tem uma dimensão essencialmente temporal Não se deve portanto confundir custos irrecuperáveis com custos fixos Os custos fixos não variam com o volume de produção ao passo que os custos irrecuperáveis não podem ser alterados com o tempo e portanto uma vez tendo a empresa realizado o dispêndio neles ela não poderá alterálos Em razão de serem definidos por intermédio de seu custo de oportunidade os custos irrecuperáveis estão geralmente não necessariamente associados a ativos específicos porque estes normalmente apresentam dificuldade para encontrar utilização alternativa Isto pode ser observado comparandose dois tipos de investimento em capacidade produtiva Suponhamos que uma empresa tenha realizado um investimento na construção de uma planta de energia ao lado de uma mina de carvão Caso o negócio não se verifique rentável a opção de alocar os recursos mobilizados na planta para uso alternativo parece pouco provável uma vez que ela foi desenhada em um local específico para um fim também específico Suponhamos alternativamente que uma empresa compre uma loja em um centro comercial com o objetivo de utilizála para vender roupas Caso o negócio não seja bemsucedido não é difícil encontrar utilização alternativa para o ativo comprado como por exemplo convertêlo em um restaurante Assim o investimento na planta de energia deve ser entendido como um custo irrecuperável e a compra da loja não2 1223 uma nova abordagem do preço limite custos Fixos e irrecuperáveis A incapacidade de entrar e sair da indústria sem custos conduz ao aperfeiçoamento ou viabilização do que se conheceu como paradigma do preço limite apresentado no Capítulo 7 e que tinha como principal foco de análise a formação de preços em indústrias que contavam com a presença de substanciais descontinuidades tecnológicas Ainda que a indústria contasse com substanciais economias de escala uma empresa poderia teoricamente adentrar uma indústria a qualquer momento produzindo no nível de custo médio mínimo e precificar abaixo dos preços das empresas estabelecidas nesta indústria retirando portanto qualquer vantagem das empresas já estabelecidas A presença de investimentos específicos é portanto necessária para que as Prevenção Estratégica à Entrada 157 empresas não possam sair sem incorrer em perdas penalizando a empresa que ingressar na indústria em busca de lucros de curto prazo A Figura 121 apresenta uma situação em que esta questão pode ser visualizada com maior clareza Existe apenas uma empresa estabelecida no mercado com uma função de custos formada por Cq F cq gerando uma curva de custos médios CMeEST decrescente que se aproxima assintoticamente da curva de custos marginais CMg constantes ao longo de toda a região relevante Esta empresa enfrenta uma curva de demanda inversa linear D formada por Pq A bQ também re presentada na figura junto com a receita marginal RMg Em uma situação sem concorrente potencial a empresa igualaria a receita marginal aos custos marginais estabelecendo preço PM e vendendo qM unidades maximizando seus lucros no curto e no longo prazos A possibilidade de entrada gera no entanto uma situação um pouco diferente Supondo a inexistência de outro concorrente na indústria mas a presença de concorrência potencial de outra empresa que detém a mesma tecnologia não necessariamente maximizar os lucros no curto prazo implica maximizálos no longo prazo Nesta figura a empresa estabelecida não detém qualquer vantagem de custos e os produtos não são diferenciados impossibilitando que o consumidor faça distinção entre eles Adicionase entretanto o postulado de Sylos que afirma que a empresa estabelecida manterá a quantidade produzida anteriormente após o ingresso da nova concorrente independentemente da quantidade a ser escolhida pela entrante ou seja ela age como uma líder de Stackelberg3 Isto implica que mantido o preço que maximiza os lucros no curto prazo ou seja PM existe espaço para a entrada de uma nova empresa produzindo a preços inferiores Aceitandose que as empresas estejam concorrendo por quantidades como é usual em Stackelberg e sendo a função de lucro da empresa entrante representada por πENT qENT qEST A bqENT qESTqENT F cqENT a função de reação da empresa entrante será determinada por πENT ENT EST ENT ENT EST q A bq bq c q A c bq b 2 0 2 sempre que πENT 0 ou seja πENT ENT EST ENT EST ENT ENT q q A b q q q F cq 0 que substituindo q A c bq b ENT EST 2 resulta em q Y A c b F b EST 2 Figura 121 Estabelecimento do preçolimite 158 Economia Industrial Como resultado o entrante em potencial terá a seguinte função de reação q A c bq b se q Y A c b F b para ou ENT EST EST 2 2 0 tras quantidades A empresa estabelecida pode então escolher entre maximizar o lucro no curto prazo e aceitar a entrada da nova empresa ou estabelecer a quantidade q A c b F b EST 2 impedindo a entrada da concorrente em potencial conforme pode ser visto na Figura 122 A opção é entre uma situação em que a empresa obtém lucros elevados em um primeiro período e depois obtém lucros próximos a zero e outra em que os lucros são mais estáveis nos diferentes períodos em questão A escolha dependerá do diferencial de lucros nas duas situações e da taxa de desconto aplicada para os períodos futuros4 No Capítulo 7 distinguiramse quatro situações quanto à entrada de concorrentes potenciais A entrada poderia estar bloqueada eficazmente impedida ineficazmente impedida ou livre O primeiro e o último casos são de pouca relevância visto trataremse ou de monopólio natural ou de um mercado concorrencial As situações relevantes aparecem quando a entrada está eficazmente ou ineficazmente impedida Neste último caso a empresa estabelecida decidirá maximizar seus lucros no curto prazo no anterior a empresa estabelecida decidirá maximizar os lucros no longo prazo prevenindo entradas Devese ressaltar que se a empresa puder vender sem perda de valor o equipamento ou dispensar os recursos humanos con tratados sem custos adicionais representados em F ela poderá ingressar no mercado por um período vender ao preço PC da Figura 121 e depois se retirar vendendo os ativos adquiridos Isto sugere que mais do que as descontinuidades tecnológicas ntadas por Sylos Labini os custos fixos devem ser irrecuperáveis para que as barreiras à entrada sejam viáveis Conforme ressaltado por Tirole 198830811 a presença de custos irrecuperáveis impossibilita o ajuste mais rápido de quantidades em relação a preços 1224 credibilidade e postulado de sylos O postulado de Sylos formula uma hipótese comportamental questionável Um dos problemas do postulado está em destituir as concorrentes em potencial da possibilidade de agir por conta própria forçandoas a adotar posição passiva de seguidoras Somente em situações muito especiais isto ocorreria Isto pode ser exemplificado pelo modelo de liderança de preços apresentado no Capítulo 10 Naquela situação é razoável pensar que as empresas da margem se adaptarão às decisões tomadas pela líder por haver assimetria nos custos Isto não parece plausível contudo quando as concorrentes são empresas grandes com custos Lucro Lucro com detenção de entrada Lucro sem deter a entrada Período inicial Período 1 Período 2 Tempo Figura 122 Lucro da firma estabelecida com e sem detenção da entrada Prevenção Estratégica à Entrada 159 simétricos aos das empresas estabelecidas Seria esperado que a decisão de entrada não fosse tomada por uma regra ad hoc que não assegura em qualquer nível que o comportamento será ótimo Não se pode portanto falar de um equilíbrio de Nash Fica evidente a fraqueza do postulado de Sylos quando a empresa estabelecida se confronta com um pequeno número de grandes empresas potenciais entrantes É por conseguinte mais plausível adotar a hipótese de igualdade de condições após a entrada com respeito ao processo decisório5 A Figura 123 apresenta um jogo em forma extensiva em três estágios No primeiro a empresa estabelecida pode produzir em duas quantidades alta representada por Y A c b F b qM 2 ou baixa representada por qM No segundo estágio a potencial entrante pode escolher ingressar no mercado ou não Caso não entre o jogo termina com a empresa estabelecida produzindo a quantidade anteriormente escolhida caso ingresse no mercado o jogo caminha para o terceiro estágio onde as duas empresas concorrem por quantidades Resolvendo o jogo por indução para trás percebese que o resultado dos dois subjogos do terceiro estágio apresentados den tro dos retângulos é o mesmo Ambas as empresas escolhem quantidades de Cournot6 aqui representadas por q A c b COURNOT 3 ou seja não importa se o jogo prossegue pela sequência em que a empresa estabelecida define quantidades Y ou qM as quantidades após a entrada serão as mesmas Isto ocorre porque a ameaça de manter a quantidade anterior à entrada não é crível7 A questão está em que apesar de apresentar problemas é possível verificar situações em que as empresas atuam com preços inferiores aos de monopólio e superiores aos concorrenciais e em regiões inelásticas da curva de demanda8 Dois tipos de solução são normalmente apontados para este problema 1 A utilização de custos irrecuperáveis na tentativa de criar comprometimento entre as ações do período após a entrada e as ameaças do período anterior à entrada e 2 A busca de algum problema de imperfeição de informação que dê à empresa estabelecida a alternativa de tentar enganar a potencial entrante 123 Custos Irrecuperáveis e Barreiras à Entrada 1231 o modelo de dixit O modelo de Avinash Dixit de 1980 assim como a seção anterior parte de uma situação em que existe uma empresa estabelecida e uma empresa entrante tratandose portanto de um duopólio Existem apenas dois períodos em questão o período 0 anterior à entrada e o período 1 posterior à entrada A função custos apresenta uma pequena alteração Em vez de se dividir em custo fixo e custo variável o modelo apresenta três tipos de custo custo fixo custo da capacidade instalada e custo de produção Os custos Figura 123 Árvore de jogo oligopolista 160 Economia Industrial unitários de produção e de capacidade instalada são constantes ao longo da região relevante de maneira que a função custos da empresa i tem a seguinte formulação C F kK cq i i i onde F é o custo fixo Ki é a capacidade produtiva da empresa i e qi sua quantidade de produção k e c são respectivamente o custo unitário da capacidade produtiva e de produção Por questão de simplificação adotase uma curva de demanda linear de tal maneira que a função inversa da demanda da indústria como anteriormente é representada por P Q A bQ No primeiro período a empresa estabelecida escolhe uma capacidade produtiva K que servirá para produzir neste período e permanecerá para o seguinte Esta capacidade poderá ou não ser acrescida no próximo estágio No segundo período a empresa entrante escolherá se ingressa na indústria concorrendo em um duopólio de Cournot com a empresa estabelecida ou não A primeira observação a ser feita neste esquema é a descontinuidade da função custos da empresa estabelecida no segundo período determinada por C F kK cq para q K F k c q para q K EST EST EST EST EST gerando uma descontinuidade nos custos marginais em que até o nível de capacidade escolhido no primeiro período os custos marginais serão representados por c e depois por k c De maneira semelhante a empresa entrante deverá ter a função custos representada por CENT F k cqENT em toda a faixa relevante ficando clara a assimetria de custos entre as concorrentes fruto apenas da vantagem da primeira empresa a se mover detida pela empresa estabelecida Esta assimetria de custos gera consequências para o jogo de Cournot após a entrada Quando os dois custos marginais são representados por k c as duas curvas de reação são definidas como a k c bq b j R q i j 2 ao passo que quando a empresa estabelecida já instalou sua capacidade e incorre em custos marginais mais reduzidos sua curva de reação é R q i j R q a c bq b EST ENT ENT 2 Assim a prévia instalação de capacidade tem como principal consequência o deslocamento da curva de reação da empresa estabelecida de REST para REST conforme pode ser visto na Figura 124 Além da descontinuidade na curva de reação da empresa estabelecida representada pela linha grossa no gráfico percebese que a empresa estabelecida na curva de menor custo marginal sempre responderá com maior quantidade às decisões de produção da empresa entrante Isto significa que a ameaça de a empresa estabelecida utilizar maior quantidade é crível Figura 124 Curva de reação da empresa estabelecida Prevenção Estratégica à Entrada 161 A Figura 125 contempla além das duas curvas de reação com capacidade instalada no primeiro período e sem capacidade instalada no primeiro período da empresa estabelecida a curva de reação da empresa entrante O segmento de linha mais grossa sobre a curva de reação da empresa entrante representa os possíveis equilíbrios de Nash para diferentes níveis de capacidade instalada no primeiro período Assim se o nível de capacidade escolhido pela empresa estabelecida no primeiro período for KC representado na Figura 125 pela linha dupla contínua os níveis de produção obtidos pelas duas empresas serão iguais às quantidades de Cournot se a empresa estabelecida implantar capacidade igual à quantidade de monopólio representada pela linha dupla tracejada na Figura 125 ela produzirá a quantidade de líder de Stackelberg ao passo que a empresa entrante produzirá a quantidade de seguidora de Stackelberg se a empresa estabelecida escolher implantar capacidade KV representada pela linha dupla pontilhada na Figura 125 ela irá produzir quantidade igual à capacidade instalada ao passo que a entrante irá produzir uma quantidade que será denominada de V2 qualquer nível de capacidade superior a KV terá V2 sempre como resposta por parte da empresa entrante deixando à empresa estabelecida a alternativa de produzir quantidade equivalente a KV ou seja implantação de capacidade no primeiro período superior a KV gerará capacidade ociosa A observação importante em todos estes casos é que entre KC e KV a adição de capacidade por parte da empresa estabelecida dá credibilidade em níveis de produção no período após a entrada Isto significa que se a quantidade que detém a entrada Y conforme colocado anteriormente estiver situada entre estes dois pontos a empresa estabelecida poderá deter a entrada im plantando capacidade Quando a quantidade que detém a entrada Y A c k b F b qM 2 estiver à esquerda de KC a entrada não ocorrerá independente da ação da empresa estabelecida ao passo que se Y estiver à direita de KV a entrada estará livre Os casos interessantes estão portanto entre KC e KV O primeiro caso ocorre quando Y qM ou seja a quantidade que detém a entrada é menor do que a quantidade que a empresa estabelecida escolheria se fosse atuar como monopolista no primeiro período Nesta situação ela deverá escolher a capacidade produtiva KM detendo a entrada e maximizando os lucros no curto prazo Assim para qualquer Y inferior a KM a entrada estará bloqueada Logo os casos relevantes de impedimento da entrada se darão quando Y se situar entre KM e KV Suponha que se a empresa implantar a capacidade I ela detém a entrada Neste caso devese comparar a lucratividade da empresa estabelecida nas duas situações alternativas Primeiro se ela se desvia da maximização dos lucros no curto prazo instalando capacidade I Nesta situação a empresa entrante decide permanecer fora do mercado e a empresa estabelecida produz quantidade igual a I no primeiro e no segundo períodos Alternativamente a empresa estabelecida pode escolher a capacidade produtiva de monopólio KM maximizar seus lucros no primeiro período produzindo a quantidade de monopólio no segundo período a empresa produzirá a quantidade de líder de Stackelberg igual à de monopólio e no caso específico de demanda linear q A c b M 2 e a empresa entrante decidirá ingressar no mercado produzindo a quantidade de seguidora de Stackelberg q A c b q q q q q E S ST M EST M S EST I EST I 4 0 0 0 Se π δπ π δπ então a entrada estará eficazmente impedida caso contrário a entrada estará ineficazmente impedida Figura 125 Curvas de reação da empresa estabelecida e da entrante 162 Economia Industrial Devese observar no entanto que no caso proposto ainda que a entrada esteja ineficazmente impedida é interessante a empresa implantar capacidade no primeiro período até a quantidade de Stackelberg fazendo com que a empresa entrante estabeleça a quantidade de seguidora 1232 concorrência por preços Dixit propõe três extensões para seu modelo 1 o entrante adquire a condição de líder por quantidades após a entrada 2 custos crescentes de capacidade produtiva e 3 concorrência por preços Bertrand após a entrada As duas primeiras servem como sugestão de exercício para o estudante A terceira é contudo de especial interesse para este capítulo Quando uma empresa faz investimento em capacidade produtiva seus custos marginais se reduzem permitindo que ela pratique preços mais reduzidos no entanto a realização do investimento tem de ser no exato valor da diferença entre o custo marginal sem investimento e o custo marginal com investimento multiplicado pela quantidade produzida Isto pode ser visto na Figura 126 em que se pode identificar o custo do investimento representado pela área hachurada A B Como resultado ainda que a escolha com expansão de capacidade seja racional a empresa que investiu em capacidade acima da quantidade de monopólio estará no primeiro período obtendo lucros inferiores aos máximos9 A concorrência de Bertrand conforme visto no Capítulo 10 gera curvas de reação positivamente inclinadas como na Figura 127 Percebese que uma redução do custo marginal permite que a empresa estabelecida seja mais agressiva na concorrência por preços ao deslocar sua curva de reação para a esquerda Assim Rc é sua função de reação quando investimentos são realizados no primeiro período Rc k caso contrário RENT é a função de reação da empresa entrante A linha grossa é a função de reação da empresa quando é feito um nível específico de investimento K Percebese que há uma quebra na função de reação da empresa estabelecida A região da curva de reação da entrante que está em linha dupla representa os preços que podem ser escolhidos pela empresa estabelecida e que impedirão a entrada 1233 acomodação da entrada Existe no entanto uma importante diferença entre os resultados obtidos por concorrência por preços e concorrência por quantidades na situação de entrada ineficazmente impedida Enquanto se pode concluir que no segundo caso a empresa deve manter a sua agressividade em relação à concorrente adicionando capacidade no primeiro caso a adição de capacidade quando a entrada está ineficazmente impedida não está necessariamente assegurada Na Figura 127 quando a empresa não adiciona capacidade no primeiro período ela estará dividindo o mercado ao preço pA 1 caso ela adicione capacidade seu preço será inferior podendo chegar no caso do investimento máximo a pB 1 com o mercado também dividido Como os custos totais conforme discutido na Figura 126 permanecem os mesmos o resultado é uma redução dos lucros Figura 126 Custos no segundo período com e sem investimento adicional em capacidade Prevenção Estratégica à Entrada 163 A explicação para a diferença de comportamento da empresa estabelecida está no efeito estratégico do investimento em capacidade O investimento em capacidade torna menores os custos marginais da empresa estabelecida Isto fortalece sua posição em um processo de concorrência pois por um lado em concorrência por preços custos inferiores implicam possibilidade de aplicar preços menores e por outro lado em concorrência por quantidades torna consistente a escolha de quantidades mais elevadas Em ambos os casos o efeito estratégico sobre a empresa entrante é a redução de seus lucros Esta redução pode ser suficiente ou vantajosa para a empresa estabelecida para deter a entrada de novos concorrentes ou não Se a entrada for eficazmente impedida o investimento será realizado A diferença dos dois processos de concorrência preços e quantidades se dá quando a entrada está ineficazmente impedida Nesta situação a empresa estabelecida deve escolher a melhor estratégia para acomodar a entrada Se a concorrência se der por quantidades a elevação da quantidade da empresa estabelecida irá implicar redução da quantidade da empresa entrante ou seja quantidades são substitutos estratégicos isto é as curvas de reação são negativamente inclinadas ou seja dq dq i j 0 Uma redução da quantidade da empresa entrante é benéfica à empresa estabelecida porque implica possibilidade de aumento de sua própria quantidade Logo em situações de concorrência por quantidade a empresa estabelecida adotará estratégias agressivas em termos de capacidade procurando produzir maior quantidade do que a entrante Se a concorrência for por preços a redução dos preços da empresa estabelecida fruto da redução de seus custos marginais implicará redução dos preços da empresa entrante A redução de preços da empresa entrante tem efeito negativo sobre a empresa estabelecida ou seja os preços são estrategicamente complementares dp dp i j R p i j 0 Isto significa portanto que reduções no preço da empresa entrante também terão como resposta reduções nos preços da empresa estabelecida resultando em impactos negativos sobre os lucros Logo a estratégia de investir em capacidade adicional até a quantidade de monopólio pode não ser a melhor alternativa Isto significa que o melhor movimento estratégico para a empresa estabelecida na indústria no caso de concorrência por preços após a entrada de uma nova concorrente pode ser não adicionar a capacidade De fato no Capítulo 10 foi visto que a restrição de capacidade pode ser uma boa forma de atingir lucros altos quando a concorrência de Bertrand prevalece após a entrada Isto sugere que a empresa estabelecida pode no primeiro período desviar da maximização de lucros no curto prazo implantando capacidade abaixo da ótima no curto prazo para possibilitar preços superiores no segundo período É interessante perceber no entanto que os elementos de concorrência não se limitam a preços e quantidades Há outras maneiras em que as empresas concorrem como por exemplo diferenciação de produto Podese de uma maneira geral pensar Figura 127 Curvas de reação com concorrência por preços após a entrada 164 Economia Industrial que quando o elemento da concorrência for estrategicamente substituto ou seja apresentar curvas de reação negativamente inclinadas a melhor estratégia de acomodação da entrada será realizar o investimento e agir agressivamente De maneira alternativa quando os elementos da concorrência forem estrategicamente complementares ou seja tiverem curvas de reação positivamente inclinadas a melhor estratégia para acomodar a entrada será ser permissivo e investir pouco em capacidade 1234 custos irrecuperáveis e estratégias competitivas Devemos também ressaltar que o investimento em capacidade é apenas uma entre as diversas possibilidades de se realizar dispêndios em custos irrecuperáveis Investimento em PD capacitação da mão de obra fixação da marca entre outros são maneiras de realizar gastos em custos irrecuperáveis prevenir a entrada de empresas potenciais rivais e dar consistência a posicionamentos estratégicos e ameaças Um exemplo de marca fortemente consolidada pode ser dado no mercado de telecomunicações no Brasil A Embratel deteve o monopólio das chamadas interurbanas e internacionais no Brasil por muitos anos A liberalização do mercado para novas empresas nos anos 1990 possibilitou que concorrentes surgissem Um dos maiores concorrentes foi a Intelig Ainda que pesadas campanhas publicitárias tivessem sido realizadas tentando fixar o nome da empresa e ensinar um número de discagem os serviços da Intelig permanecem sendo menos utilizados do que os da Embratel pelo simples fato de que os consumidores desconheciam ou estão pouco acostumados com a nova empresa A decisão do CADE no processo de fusão da Brahma e da Antarctica para formação da Ambev também levou em conside ração elementos referentes à marca Os reguladores entenderam que algum espaço deveria ser aberto para a entrada de novos concorrentes uma vez que as principais empresas presentes no setor estavam se juntando Assim determinaram a venda da marca Bavaria já consolidada para que outra empresa pudesse entrar no mercado sem desvantagens adicionais Neste mesmo processo podese perceber outra fonte de assimetrias entre empresas estabelecidas e entrantes Para comercializar a Bavaria as autoridades de defesa da concorrência determinaram que a Ambev disponibilizasse ao novo detentor da marca sua rede de distribuição por um período de cinco anos A presença de diferentes instrumentos em que se possa investir em custos irrecuperáveis pode então influenciar pesadamente sobre a estrutura de mercado que deverá prevalecer na medida em que funciona como uma maneira de deter a entrada Assim mercados em que é possível a realização constante de investimentos em custos irrecuperáveis devem apresentar estruturas mais concentradas do que mercados em que a realização de investimentos em custos irrecuperáveis é apenas ocasional J Sutton distingue os custos irrecuperáveis em duas categorias 1 exógenos e 2 endógenos Os custos irrecuperáveis exógenos são representados por investimentos que são realizados apenas uma vez não tendo desdobramentos Isto ocorre por exemplo no investimento em uma planta em processos de alta intensidade de capital Custos irrecuperáveis endógenos geram desdobramentos porque são parte essencial do processo de concorrência da indústria Nesta categoria se encontram investimentos em propaganda e PD Enquanto barreiras à entrada a partir de custos irrecuperáveis exógenos se esgotam e tendem a desaparecer ou perder sua importância com o crescimento do mercado a presença de custos irrecuperáveis endógenos permite em contrapartida o estabelecimento de barreiras à entrada e à saída de longo prazo Os resultados empíricos de Sutton 1988 para propaganda e Sutton 1998 para PD confirmam sua hipótese mostrando que indústrias onde estas características são relevantes têm maior grau de concentração Como consequência deste tipo de análise além do processo de concorrência funcional baseada em preços quantidades parcelas de mercado qualidade entre outros há um processo estratégico de concorrência a partir da realização de investimentos em custos irrecuperáveis criador de irreversibilidades para a empresa estabelecida e de assimetrias entre elas e as empresas entrantes Um segundo aspecto dos custos irrecuperáveis é que eles podem ser utilizados não só como instrumentos para prevenir a entrada mas também como forma de concorrer com outras empresas já presentes no mercado 124 Informação e Barreiras à Entrada 1241 preço limite com inFormação assimétrica Na seção anterior o questionamento do postulado de Sylos de que as empresas estabelecidas mantêm a quantidade produzida após a entrada foi superado pelo investimento em custos irrecuperáveis criadores de assimetrias entre a empresa estabelecida e as concorrentes potenciais Uma alternativa a esta formulação é a suposição de assimetrias de informação entre as empresas Prevenção Estratégica à Entrada 165 O modelo de Milgrom e Roberts propõe que a empresa estabelecida utilizará o preço préentrada para influenciar a decisão de entrada de suas concorrentes potenciais em contrapartida estas últimas tentarão inferir a partir dos preços aplicados o nível de custo da empresa estabelecida A principal base para este tipo de argumentação continua sendo a curva de reação que a entrante deverá se defrontar Quando a concorrência após a entrada ocorre por quantidades que são elementos estrategicamente substitutos a curva de reação da empresa entrante cruza as duas curvas gerando respectivamente as quantidades qB e qA ver Figura 128a Se a quantidade Y que detém a entrada da concorrente potencial estiver entre esses dois pontos conforme a Figura 128a a entrada da rival estará detida apenas no caso em que a empresa estabelecida tiver custos baixos A Figura 128b apresenta análise semelhante para o caso de concorrência por preços Suponhamos que possam existir dois tipos de empresa É conhecimento comum que há probabilidade ρ de a empresa estabelecida ter custos baixos e probabilidade 1 ρ de ter custos altos10 A empresa estabelecida conhece seus custos mas a empresa entrante só conhece a distribuição da probabilidade de que sua rival tenha custos altos ou baixos A empresa estabelecida deve escolher um preço O preço alto pA maximiza os lucros no curto prazo se a empresa tem custos altos ao passo que o preço baixo pB maximiza os lucros se a empresa tem custos baixos A empresa potencial entrante após observar a escolha de preços da empresa estabelecida deve decidir se entra ou não A Figura 129 expõe um jogo que simula a interação das duas empresas A linha tripla representa um movimento inicial aleatório que designa o nível de custos da empresa estabelecida Após este movimento a empresa estabelecida saberá em que parte da árvore do jogo estará Se tiver custos baixos estará no tronco de cima caso contrário estará no de baixo Ciente de seus custos a empresa estabelecida se movimenta para a esquerda pA ou para a direita pB As duas linhas tracejadas representam o nível de informação da empresa entrante que apesar de conhecer o lado da figura esquerdo ou direito desconhece se ela está enfrentando uma empresa de custos baixos ou altos ou seja se está situada no tronco de cima ou no de baixo Se a in formação fosse simétrica ou seja se a empresa entrante tivesse conhecimento perfeito sobre os custos da empresa estabelecida só ingressaria no mercado se a empresa estabelecida tivesse custos altos pois πENTCB 0 πENTCA A empresa estabelecida tem maiores lucros atuando como monopolista do que como duopolista independente de seus custos serem altos ou baixos significando que em caso de ter custos baixos ela gostaria de se revelar para a empresa estabelecida Ao mesmo tempo se a empresa tivesse custos altos serlheia vantajoso evitar a entrada de maneira que ela gostaria de enganar a empresa entrante fazendose passar por uma empresa com custos baixos Dois tipos de equilíbrio são factíveis nesta situação 1 Equilíbrio com separação empresas com níveis de custos diferentes lucrariam mais adotando estratégias distintas e 2 Equilíbrio conjunto pooling empresas adotam mesma estratégia independente de seus custos Na situação de equilíbrio conjunto a estratégia anterior da empresa estabelecida não melhora as condições de informação da empresa entrante de maneira que ela ingressará com probabilidade 1ρ e não ingressará com probabilidade ρ sendo sua situação completamente determinada pela distribuição de probabilidade inicial quanto aos custos da empresa estabelecida impossibilitando ação do preço limite A Substitutos Estratégicos qENT RA RB RENT qEST qA Y qB B Complementos Estratégicos RENT pB pA Figura 128 Curvas de reação com informação privada 166 Economia Industrial Suponhamos que MA representa o lucro da empresa estabelecida com custos altos quando atua como monopolista e MB seu lucro como monopolista e com custos baixos DA é o lucro quando ela é duopolista e tem custos altos e DB quando duopolista com custos baixos Suponhamos que exista um preço limite P P L M B tal que M D M P M M M P B B B L B B B L δ δ δ M D B B 1 e M D M P M M M P M D A A A L A A A L A A δ δ δ 2 A equação 1 indica que o lucro da empresa estabelecida quando tem custos baixos e aplica o preço de monopólio pB no primeiro período permitindo a entrada de sua empresa rival e obtendo lucros de duopólio no segundo período é inferior ao lucro da empresa estabelecida com custos baixos quando ela aplica o preço que detém a entrada PL no primeiro período e atua como monopolista também no segundo período A equação 2 expõe uma situação em que a empresa estabelecida tem custos altos e seus lucros quando aplica preço de monopólio no primeiro período permitindo o ingresso no mercado da empresa entrante e atuando como duopolista no segundo período serão maiores do que se adotar a alternativa de aplicar o preço limite que detém a entrada no primeiro período mantendose como monopolista no segundo11 Caso as equações 1 e 2 prevaleçam existirá um equilíbrio com separação ou seja PL será um preço que só será adotado pela empresa com custos baixos Em con trapartida a empresa com custos altos utilizará seu preço de monopólio Como consequência apesar de a empresa estabelecida no caso de custos baixos manipular seu preço a empresa entrante não é enganada Ela aprende perfeitamente os custos da empresa estabelecida entrando somente nas condições em que entraria se a informação fosse perfeita Suponha agora que a equação 1 seja válida mas a 2 seja substituída por M D M P M M M P M D A A A L A A A L δ δ δ A A 3 que indica que a empresa estabelecida quando tem custos altos terá maior nível de lucros se adotar o preço limite detendo o ingresso da potencial entrante do que se maximizar os lucros no curto prazo utilizando o preço de monopólio e permitindo o ingresso da empresa potencial entrante Neste caso não se distingue as estratégias da empresa estabelecida nos dois casos alternativos de custos altos e baixos ou seja a estratégia do preço limite será adotada independente do nível de custos da empresa estabelecida caracterizando um equilíbrio conjunto ou pooling Neste caso a taxa de entrada se dá em condições distintas daquelas de informação perfeita Para a determinação da intensidade de entrada é necessário conhecer as condições de lucratividade da empresa entrante Suponhamos que ENT B ENT A ρ ρ D D 1 0 4 ou seja que o lucro em duopólio da empresa entrante quando a empresa estabelecida tem custos baixos multiplicado pela probabilidade da empresa estabelecida ter custos baixos mais o lucro da empresa entrante quando a empresa estabelecida Est Est Ent Ent Ent Ent N 1 PA PB Entrar Entrar Entrar Entrar Não Não Não Não ENT EST ENT EST ENT EST ENT EST ENT EST ENT EST ENT EST ENT EST PA PB Figura 129 Jogo de simulação Prevenção Estratégica à Entrada 167 tem custos altos multiplicado pela probabilidade da empresa estabelecida ter custos altos é inferior a zero Isto significa que a expectativa de lucro da empresa entrante caso escolha ingressar no mercado será negativa Se as condições 1 3 e 4 forem válidas a implementação do preço limite por parte da empresa estabelecida independente de seu nível de custos garantirá um nível de entrada inferior ao que ocorre quando a informação é perfeita Suponhamos agora que as condições 1 e 3 prevalecem mas a condição 4 é substituída pela equação 5 ρ ρ ENT B ENT A D D 1 0 5 Isto significa que a expectativa de lucro da empresa entrante é positiva Prevalecendo as condições 1 3 e 5 a empresa entrante não aprende com o preço mas a distribuição de probabilidade sugere que seu rendimento será superior se ela decidir entrar Logo a entrada ocorre com intensidade superior às condições de informação perfeita não importando a prática de preços da empresa estabelecida A melhor ação tanto para empresas de custo baixo quanto para as de custo alto é adotar no primeiro período o preço que maximiza seus lucros no curto prazo Devemos notar que particularmente para as empresas de custo baixo seria mais vantajoso ter informação perfeita 1242 custos de saída reputação e comportamento predatório Uma questão enfatizada neste capítulo se refere às hipóteses comportamentais antes da entrada de uma nova empresa no mercado No entanto situações relevantes podem ocorrer quando após o ingresso no mercado as empresas devem decidir suas estratégias Suponhamos que nas condições levantadas anteriormente no caso de equilíbrio pooling ou seja prevalecem as condições 1 e 3 a empresa entrante decida ingressar no mercado porque a condição 5 é satisfeita A empresa estará entrando no mercado desconhecendo o nível de custos da empresa estabelecida Suponhamos que a empresa estabelecida tenha custos baixos Nesta situação se antes de tomar a decisão de entrada a informação fosse perfeita a nova empresa não teria entrado Uma vez que tenha ingressado no mercado a imposição de um preço PL por parte da empresa estabelecida expulsaria a nova concorrente desde que os custos irrecuperáveis fossem desprezíveis Esta estratégia é conhecida como predatória que consiste na imposição de preços baixos que reduzem os lucros de ambas as partes no curto prazo mas que têm como objetivo elevar os lucros da empresa dominante ou seja que adota o comportamento predatório no longo prazo Uma vez que este tipo de comportamento pode ser adotado pela empresa estabelecida com custos baixos a manutenção de informação imperfeita ou seja os custos da empresa estabelecida permanecendo sua informação privada mesmo após a entrada da nova concorrente a estratégia predatória também poderá ser adotada pela empresa estabelecida mesmo tendo custos altos Nestes casos ganha importância a comparação entre a solidez financeira das duas empresas O Quadro 121 ilustra uma situação de comportamento predatório Às vezes uma empresa pode desejar adotar um comportamento de preços baixos independente de visar à expulsão de outra empresa do mercado ou de sinalizar custos baixos mas apenas indicar que tem comportamento agressivo a futuros concorrentes em potencial Dessa maneira os rendimentos que pretende usufruir não serão diretamente obtidos pela saída de uma empresa específica mas pela manutenção de reputação ao longo dos anos Quadro 121 ComportamEnto prEdatório Em aLguns mErCados Um exemplo de comportamento predatório em uma indústria com reduzidos custos irrecuperáveis ocorreu no mercado de transporte aéreo nos EUA durante a década de 1980 quando houve uma pesada desregulação Após o mercado ter sido desregulado uma série de novas empresas ingressou com serviços mais baratos de menor qualidade mas com preços inferiores Isto fazia com que as novas linhas aéreas tivessem custos substancialmente inferiores às empresas já estabelecidas A resposta das grandes linhas aéreas foi um corte imediato de suas tarifas nos trechos de entrada das novas companhias O resultado foi a incapacidade de sobrevivência de grande parte das empresas novas que deixaram o mercado após alguns anos A ocorrência de uma guerra de preços na indústria de café norteame ricana durante a década de 1970 também nos informa sobre comportamento predatório A General Foods controlava 45 do mercado oriental dos EUA por intermédio de sua marca Maxwell House A marca Folger controlada pela Procter e Gamble e forte no mercado norteamericano ocidental resolveu invadir o mercado oriental A resposta da Maxwell House foram fortes cortes de preço A guerra de preços foi instalada concluindo pela permanência da Folger na década de 1980 Algumas vezes comportamentos predatórios são adotados por empresas que ingressam no mercado desde que tenham maior solidez financeira ou acesso fácil a insumos Isto ocorreu durante a década de 1990 no Brasil na indústria de laticínios quando a Parmalat adotou uma estratégia agressiva de preços para abrir espaço no mercado eliminando as empresas da margem formada por cooperativas e evitando uma confrontação direta com sua concorrente maior a Nestlé 168 Economia Industrial 125 Conclusão Ao acentuar a importância das estratégias empresariais na detenção da entrada e nos processos competitivos posteriores o capítulo advoga a inversão da lógica que vai da determinação da estrutura para a conduta mostrando que também a conduta irá determinar a estrutura do mercado Isto pode ser corroborado com importante evidência empírica Outro elemento a ser enfatizado é a importância do comprometimento estratégico para dar credibilidade às ações das em presas Dessa forma conforme ressaltado por Chandler Estas empresas primeiras a se mover junto com algumas poucas seguidoras que entraram em seguida na indústria não competiam mais com base em preços Em vez disso elas competiam por parcelas de mercado ou lucros por intermédio de medidas funcionais e estratégicas Eles assim agiram funcionalmente melhorando seus produtos processos marketing política de compras e relações de trabalho e estrategicamente ao se direcionarem a mercados em crescimento com maior rapidez e se retirarem dos mercados em declínio mais rapidamente e de maneira mais efetiva do que seus competidores Tradução livre de Chandler 19908 grifos do original Os elementos funcionais ressaltados por Chandler são justamente aqueles em que os custos irrecuperáveis têm importância Devese no entanto ressaltar que os elementos estratégicos no sentido de Chandler não são tratados neste capítulo Esta con clusão aponta que a maior parte dos elementos de competição aqui considerada se baseia em hipóteses iniciais de assimetria entre os agentes A partir do momento em que se assume o pioneirismo de uma empresa ela age para realizar investimentos irreversíveis que dão credibilidade a ameaças de comportamento Essa ênfase é voltada para situações anteriores ao pioneirismo que determinam o movimento mais rápido em direção a mercados em crescimento Neste caso a análise deste capítulo é limitada e o recurso à história e a outras teorias em que elementos de racionalidade não substantiva estão presentes parece ser importante A Parte V deste livro tratará deste assunto Notas 1 Chandler A Scale and Scope The Dynamics of Industrial Capitalism Cambridge The Belkap Press 1990 2 Mais uma vez deve ser ressaltado que os custos irrecuperáveis não ocorrem apenas com ativos específicos como o exemplo do aluguel da loja torna claro 3 Ver os Capítulos 9 e 10 4 No geral podese supor que o fator de desconto no período t deverá ser igual a δt onde δ 1 1 r sendo r a taxa de desconto Normalmente utilizase a taxa de juros como referência para determinar o nível da taxa de desconto no entanto outros elementos que não a taxa de juros tais como progresso técnico e expectativas podem afetála 5 Isto não significa portanto que seria plausível pensar em capacitação semelhante No entanto conforme será facilmente perceptível com a finalidade de simplificar a exposição os próximos passos serão tomados com conhecimento tecnológico pleno por parte da entrante 6 Ver Capítulo 10 a respeito de modelos de oligopólio estáticos 7 Ver a noção de equilíbrio perfeito em subjogo no Capítulo 9 8 Ver a noção de equilíbrio perfeito em subjogo no Capítulo 9 9 Devese lembrar ao aluno que a receita marginal é negativa nas regiões inelásticas da demanda sendo um contrassenso que empresas com poder de monopólio atuem de forma a reduzir suas receitas Logo não seria esperado que isto ocorresse e uma solução racional deve ser buscada 10 Caso maximizasse os seus lucros estaria obtendo o lucro equivalente à área C D contra C E quando tenta deter a entrada 11 Esta versão é baseada em uma simplificação do modelo de Milgrom P e Roberts J Limit Pricing and Entry Under Incomplete Information Econometrica v 50 p 443460 1982 presente em Tirole J The Theory of Industrial Organization The MIT Press Cambridge Mass 1988 p 368371 A versão original além de informação privada sobre os custos da empresa estabelecida prevê também informação privada sobre os custos da empresa entrante 12 Em todos os casos o lucro do segundo período está descontado por Bibliografia Bain J 1956 Barriers to New Competition Cambridge Harvard University Press Chandler A 1990 Scale and Scope The Dynamics of Industrial Capitalism Cambridge The Belkap Press Dixit A 1980 The role of investment in entry deterrence Economic Journal v 27 p 95106 Gilbert R 1989 Mobility Barriers and the Value of Incumbency In Schmalensee R Willig R The Handbook of Industrial Organization Amsterdam NorthHolland Jacquemin A 1987 The New Industrial Organization MIT Press Cambridge Milgrom P Roberts J 1982 Limit Pricing and Entry Under Incomplete Information Econometrica v 50 p 443460 Scherer F M Ross D 1990 Industrial Market Structure and Economic Performance Cambridge Mass Houghton Mifflin Sutton J 1988 Sunk Costs and Market Structure Cambridge MIT Press Sutton J 1998 Technology and Market Structure Cambridge MIT Press SylosLabini P 1982 Oligopólio e Progresso Técnico Rio de Janeiro Forense Universitária Tirole J 1988 The Theory of Industrial Organization The MIT Press Cambridge Mass A GrAnde empresA ContemporâneA Parte IV PARTE V ESTRATÉGIAS EMPRESARIAIS 171 Capítulo 13 131 Introdução Até a publicação do artigo pioneiro de Ronald Coase prêmio Nobel em 1991 em 1937 intitulado The Nature of the Firm A natureza da firma a teoria econômica tratava em detalhe apenas dos custos de produção Embora se reconhecesse a existência também dos custos de transação no sentido estrito de que não apenas o ato de produzir mas também o ato de comprar e vender acarretava custos supunhase em geral que os custos associados às transações econômicas eram negligenciáveis de tal forma que os únicos custos que realmente importavam eram os custos de produção Em função dessa ênfase praticamente exclusiva em custos de produção a empresa era vista fundamentalmente como uma função de produção dadas as quantidades de vários insumos por meio de um processo produtivo qualquer conseguiase uma quantidade y de produto Por exemplo dada uma quantidade de couro verniz pregos eletricidade horas de trabalho na linha de produção etc conseguiase uma certa quantidade de sapatos Ao economista competia exclusivamente conhecer a relação matemática entre os insumos e o produto para juntamente com o preço desses mesmos insumos e do produto final calcular a quantidade a ser produzida que maximizaria o lucro da empresa isto é sua quantidade de equilíbrio Ronald Coase em seu artigo busca uma definição da empresa que corresponda ao que ela é no mundo real Para isso faz uma pergunta algo primária mas que surpreendentemente nenhum dos mais importantes economistas até aquele momento havia feito por que existem empresas Dito de outra forma por que existem organizações dirigindo o processo produtivo em que relações hie rárquicas definidas pela subordinação dos empregados à direção da empresa determinam como se deve organizar a produção Isso porque a teoria econômica até aquele momento não tinha estudado organizações apenas mercados Portanto havia um vasto material explicando o funcionamento dos mercados mas não das empresas Contudo é comum que uma série de etapas do processo produtivo não passe pelo mercado mas sejam realizadas dentro das empresas No exemplo inicial dos sapatos o corte do couro sua costura a aplicação de verniz a colocação do solado etc acontecem dentro da empresa e não no mercado não obstante sejam etapas produtivas claramente distintas Assim é necessário entender por que toda a produção de um produto não pode ser levada a cabo por uma série de agentes individuais formando uma cadeia em que cada um comprasse daquele que se encontrasse em uma etapa anterior do processo de produção até que o último produtor na cadeia vendesse o produto acabado ao consumidor final Em outras palavras é preciso explicar o que leva diferentes etapas do processo produtivo a serem integradas verticalmente dentro de uma empresa A resposta já se encontra de certa forma implícita na pergunta se a cadeia imaginada anteriormente não se concretiza na produção de bens e serviços de natureza complexa se vivemos em um mundo com grandes unidades fabris e não com indivíduos teoria dos Custos de transação Ronaldo Fiani 172 Economia Industrial que trocam entre si em toda etapa que a divisão das tarefas permitir é porque estas trocas devem envolver um custo menor quando realizadas no interior das empresas Em outras palavras as empresas organizações que decidem hierarquicamente a alocação dos fatores de produção no seu interior substituindo o mecanismo de mercado existem porque os custos de transação desse tipo de organização devem ser menores do que os custos de transação no mercado para as mesmas transações O artigo de Ronald Coase deu início dessa forma ao estudo das condições sob as quais os custos de transação deixam de ser desprezíveis e passam a ser um elemento importante nas decisões dos agentes econômicos contribuindo para determinar a forma pela qual são alocados os recursos na economia A análise dessas condições e das consequências dos custos de transação para a eficiência do sistema constituem o objeto da Teoria dos Custos de Transação TCT A esta resposta do porquê da existência de empresas se segue uma outra pergunta dado que existem empresas mas que estas também não são a única forma de organização do processo produtivo pois há um grande número de transações que se dão pelo mercado quais são os limites das empresas para organizar a produção Quando é mais interessante produzir sob a direção de uma hierarquia isto é por intermédio da organização da empresa e quando é mais interessante deixar que o mercado por meio do mecanismo de preços coordene a produção O capítulo está dividido em quatro seções além desta introdução Na primeira seção estudaremos a natureza e os fatores determinantes dos custos de transação Na segunda seção serão analisadas as diferentes naturezas dos contratos Na terceira detalhamse os tipos de transações e as estruturas de governança Finalmente na última seção apresentamos algumas evidências empíricas sobre os custos de transação 132 Natureza e Fatores Determinantes dos Custos de Transação 1321 Natureza dos custos de traNsação Custos de transação são os custos que resultam da divisão do trabalho ou seja da divisão de tarefas no processo produtivo Assim os agentes enfrentam custos de transação toda vez que recorrem ao mercado para adquirir aquilo que é necessário para a produção de um bem ou serviço Isso levou alguns teóricos de custos de transação como Ronald Coase a identificar custos de transação como custos de recorrer ao mercado Nesta abordagem custos de transação são os custos de negociar redigir e garantir o cumprimento de um contrato e a unidade básica de análise quando se trata de custos de transação seria o contrato Contudo Oliver Williamson prêmio Nobel em 2009 percebeu que essa abordagem dos custos de transação como custos de se recorrer ao mercado apresentava um grave problema ela pressupunha que se não houvesse mercados não haveria custos de transação O próprio Ronald Coase afirmou isso ao alegar que em uma economia socialista os custos de transação seriam nulos Oliver Williamson percebeu que os custos de transação possuem uma dimensão mais fundamental que transcende a presença dos mercados Custos de transação são os custos de se organizar o funcionamento do sistema econômico dada a divisão do trabalho onde por divisão de trabalho entendese a divisão das tarefas produtivas seja no interior de uma mesma unidade produtiva a divisão de tarefas no interior de uma empresa seja entre diferentes unidades produtivas uma em presa fornecendo insumos para outra Ou seja custos de transação são os custos que resultam quando um ativo um recurso produtivo atravessa uma interface tecnológica passa de uma etapa do processo de trabalho para outra Isso acontece tanto no interior de uma empresa como em uma transação no mercado Assim há custos de transação tanto quando uma empresa decide internalizar uma etapa do processo produtivo produzindo ela mesma o insumo como quando ela decide adquirir o insumo já pronto de outra empresa Os custos de transação em um caso e em outro serão todavia diferentes pois a forma de organizar o processo produtivo será diferente em cada caso em um caso a firma produz ela mesma em outro recorre ao mercado Mas por que os custos de transação serão diferentes de acordo com a forma que se organize o processo produtivo Pelo fato de que as transações apresentam diferenças nas suas características que afetam os custos de transação fazendo com que em determinadas transações os custos de transação sejam mais importantes do que em outras Nos casos em que os custos de transação são elevados o mercado não se mostra uma forma adequada para se organizar o processo de produção e outras formas de organizar a produção têm de ser consideradas como a própria empresa A TCT elabora assim um conjunto de hipóteses que caso se verifiquem em uma dada transação tornam os custos de transação significativos racionalidade limitada complexidade e incerteza oportunismo e especificidade de ativos Essas hipóteses são os fatores determinantes da existência de custos de transação e serão tratadas em seguida Teoria dos Custos de Transação 173 1322 Fatores determiNaNtes de custos de traNsação 13221 Racionalidade limitada complexidade e incerteza O ponto de partida no tratamento da questão dos custos de transação pela TCT é o reconhecimento a partir dos trabalhos de H Simon de que o comportamento humano ainda que sendo intencionalmente racional enfrenta limitações Estas limitações pos suem fundamentos neurofisiológicos que limitam a capacidade humana de acumular e processar informações e de linguagem que limitam a capacidade de transmitir informações Caso a racionalidade humana fosse ilimitada qualquer contrato poderia incorporar cláusulas antecipando qualquer circunstância futura e a forma de organizar as transações perderia importância não haveria empresas apenas transações pelo mercado Mas a presença de racionalidade limitada em si não basta para que custos de transação se tornem importantes racionalidade limitada não teria qualquer interesse analítico se o ambiente econômico onde se processam as transações fosse absolutamente previsível e simples Dito de outra forma racionalidade limitada só se torna um conceito relevante para a análise em condições de complexidade e incerteza Ambientes simples mesmo com racionalidade limitada não oferecem dificuldades porque as restrições de racionalidade dos agentes não são exigidas Já no caso de transações de elevada complexidade a descrição de todos os desdobramentos envolvendo a transação e a especificação das decisões em cada circunstância pode se tornar extremamente custosa impedindo os agentes de especificar antecipadamente o que deveria ser feito a cada circunstância Outro fator a pressionar a racionalidade limitada dos agentes é a existência de incerteza Há incerteza quando eventos futuros não podem ser previstos com exatidão Assim há incerteza quando se trata de um fenômeno aleatório ao qual se atribui uma dada probabilidade incerteza no sentido convencional de risco e também quando sequer é possível atribuir uma probabilidade ao fenômeno por exemplo é impos sível atribuir com exatidão uma probabilidade a uma guerra futura em uma região A presença de incerteza mesmo que seja no sentido convencional de risco combinada com racionalidade limitada dificulta definir e distinguir as probabilidades as sociadas às diferentes circunstâncias que podem afetar a transação Dito de outra forma mesmo que seja possível em princípio calcular as probabilidades dos eventos isso pode ser muito difícil dada a racionalidade limitada dos agentes que participam da transação Racionalidade limitada complexidade e incerteza têm como consequência gerarem assimetrias de informação Assime trias de informação nada mais são do que diferenças nas informações que as partes envolvidas em uma transação possuem particularmente quando essa diferença afeta o resultado final da transação 13222 Oportunismo e especificidade de ativos Racionalidade limitada ambiente complexo e incerteza criam as condições adequadas para os agentes adotarem iniciativas oportunistas Por oportunismo entendese a transmissão de informação seletiva distorcida1 e promessas autodesacreditadas selfdisbelieved sobre o comportamento futuro do próprio agente neste último caso o agente em questão estabelece com promissos que ele mesmo sabe a priori que não irá cumprir Como não se pode distinguir exante a sinceridade dos agentes há problemas na execução e renovação do contrato O conceito de oportunismo na TCT portanto possui um sentido diverso daquele que se utiliza na linguagem corrente em que um comportamento oportunista é muitas vezes definido como a habilidade por parte de um agente de identificar e explorar as possibilidades de ganho oferecidas pelo ambiente É importante ter clareza de que oportunismo neste último sentido não é oportunismo para a TCT Oportunismo na TCT está essencialmente associado à manipulação de assimetrias de informação visando à apropriação de fluxos de lucros Para se entender melhor o sentido do oportunismo na TCT considerese o seguinte caso uma empresa solicita ao seu fornecedor uma mudança na especificação de um determinado insumo Seu fornecedor informa que a mudança pretendida na especificação provocará um aumento no custo do insumo superior ao aumento que efetivamente ocorre Tratase então de uma atitude oportunista da empresa fornecedora uma vez que dada a racionalidade limitada de seu cliente assim como a complexidade na fabricação do insumo impedem que o comprador do insumo possa conhecer as particularidades da produção daquele insumo e portanto avaliar a exatidão do aumento de custo informado pelo fornecedor A disputa em torno do fluxo de lucros que aí ocorre se dá pois quanto maior o preço do insumo anunciado pelo fornecedor coeteris paribus menor o lucro da empresa compradora O outro tipo de oportunismo ocorre quando há problemas na execução de uma transação contratada Por exemplo quando uma empresa fornecedora de um insumo a um preço fixo reduz o nível de qualidade para reduzir seus custos Este segundo tipo de oportunismo é conhecido na literatura por problema moral moral hazard 174 Economia Industrial Contudo mesmo racionalidade limitada complexidade incerteza e oportunismo não bastam ainda para gerar problemas no funcionamento dos mercados Uma última condição se faz necessária Esta condição é designada como a de transações que envolvem ativos específicos isto é ativos cujas transações ocorrem em pequeno número small numbers por haver poucos vendedores e compradores para os ativos em questão Neste tipo de transação apenas um número limitado de agentes está habilitado a participar a especificidade dos ativos transacionados reduz simultaneamente os produtores capazes de ofertálos e os demandantes interessados em adquirilos O problema associado com a especificidade de ativos é que uma vez que o investimento em um ativo específico tenha sido feito comprador e vendedor passam a se relacionar de uma forma exclusiva ou quase exclusiva Se um dado fornecedor é o único capaz de produzir um insumo com as particularidades desejadas por uma empresa específica tanto o fornecedor está ligado àquela empresa pois é a única que compra seu produto como a empresa cliente está vinculada ao fornecedor que é o único capaz de produzir o insumo de que necessita Esse vínculo entre produtor e comprador derivado da especificidade dos ativos envolvidos na transação pode dar origem ao que a literatura convencionou chamar problema do refém holdup Esse problema ocorre quando uma das partes que realizou um investimento em um ativo específico tornase vulnerável a ameaças da outra parte de encerrar a relação Essa ameaça pode permitir a essas partes obter condições mais vantajosas do que as do início da transação O problema do refém pode se verificar tanto na relação entre o vendedor e o comprador como viceversa Considere o caso de uma empresa geradora de energia elétrica que disponha apenas de uma outra empresa de transmissão para vender sua energia ao passo que esta última compre a energia que vende de várias geradoras Caso a empresa geradora em questão realize inves timentos no aumento de sua capacidade de geração ficará refém da empresa de transmissão para a venda da energia gerada pela sua capacidade adicional A empresa transmissora poderá barganhar melhores preços pela energia comprada simplesmente ameaçando não comprar a energia adicional produzida O mesmo exemplo poderia ser pensado da forma inversa com uma empresa geradora que atendesse a diferentes mercados dentre eles uma empresa transmissora que comprasse exclusivamente sua energia A especificidade de ativos é uma condição necessária para que o risco associado a atitudes oportunistas seja significativo caso contrário a própria rivalidade entre os numerosos agentes aptos a participarem da transação tanto no papel de vendedores como de compradores reduziria a possibilidade de atuações oportunistas No limite dessa situação de pequenos números podemos vir a ter uma situação de monopólio bilateral com apenas um vendedor e um comprador caso que a teoria convencional sempre teve dificuldade em tratar Aqui a TCT identifica um problema interessante Uma transação que inicialmente se caracterizava como tendo muitos agentes habilitados isto é como uma transação de grandes números large numbers à medida que se desenvolve no tempo pode se converter em uma transação de small numbers Isto se daria pelo que a TCT convencionou chamar vantagens da primeira empresa a se mover firstmove advantages aqueles que vencem as ofertas iniciais terão vantagens não triviais sobre seus concorrentes potenciais baseadas em conhecimento acumulado learning by doing sobre seus clientes Obviamente isto só pode ser relevante no caso de barganhas recorrentes envolvendo ativos específicos e em um ambiente dinâmico em constante mudança A esse processo em que transações de grandes números acabam por se converter em transações de pequenos números a TCT chamou transformação fundamental Racionalidade limitada complexidade e incerteza oportunismo e ativos específicos acarretando pequeno número de transações geram dificuldades significativas no momento de se contratar uma transação isto é adquirir um insumo ou serviço por meio do mercado Essas dificuldades se refletem em custos de contratação Para entender melhor essa questão é preciso considerar a natureza dos contratos para compreender as limitações dos mercados no que diz respeito a transações com ativos específicos 133 A Natureza dos Contratos As condições descritas anteriormente tornam bastante problemática a contratação de uma transação especialmente se ela será concretizada em uma data futura Racionalidade limitada complexidade e incerteza oportunismo e especificidade de ativos geram dificuldades no momento de negociar e redigir um contrato assim como quando for necessário garantir sua execução mais tarde Contudo há diferentes tipos de contratos sendo preciso então analisar em que medida cada tipo de contrato se ajusta a uma dada configuração de custos de transação Podemos discernir quatro tipos básicos de contratos 1 Contratos que especificam no presente uma determinada performance no futuro 2 Contratos que especificam no presente uma determinada performance no futuro condicionada à ocorrência de eventos definidos antecipadamente no futuro isto é contratos de cláusulas condicionais Teoria dos Custos de Transação 175 3 Contratos de curta duração realizados apenas nos momentos em que as condições necessárias para a realização da transação efetivamente se concretizam isto é contratos de curto prazo sequenciais 4 Contratos estabelecidos hoje com o direito de selecionar no futuro uma performance específica dentro do conjunto de per formances estipulado previamente isto é estabelecer uma relação de autoridade O contrato do tipo 1 pode ser descartado para transações que envolvam complexidade e incerteza Na medida em que não permite nenhuma flexibilidade para ajustes a mudanças nas circunstâncias futuras é adequado apenas para as transações mais simples que não envolvem custos de transação significativos Os três tipos seguintes de contrato merecem atenção mais detalhada 1331 coNtratos de cláusulas coNdicioNais Neste tipo de contrato as partes estabelecem um dado desempenho dependendo do que ocorra no futuro Uma rede de lan chonetes pode estabelecer um contrato com o seu fornecedor de sorvetes em que é admitido um fornecimento extra caso no verão o consumo de sorvete ultrapasse determinado volume diário Este tipo de contrato enfrenta duas dificuldades A primeira delas diz respeito à dificuldade de redação à medida que a com plexidade aumenta em função da racionalidade limitada dos agentes tornase muito difícil antecipar todas as circunstâncias futuras assim como as providências que devem ser tomadas Uma segunda dificuldade diz respeito à necessidade de garantir o cumprimento do contrato Em primeiro lugar para garantir que o contrato está sendo executado da forma prevista é preciso determinar quais as condições dentre as que definem as medidas a serem tomadas estão efetivamente se realizando a cada momento Em outras palavras é preciso que sejam verificadas com precisão e a baixo custo quais as circunstâncias que estão vigorando em um dado instante Quando as condições vigentes não podem ser identificadas com precisão e a baixo custo abrese espaço para que cada parte identifique como condição vigente aquela que lhe é mais conveniente tomando atitudes oportunistas Em segundo lugar ainda que as condições vigentes possam ser discernidas a baixo custo e com precisão ainda há o problema de identificar se a parte responsável pela execução das tarefas realmente adotou as medidas adequadas de acordo com aquelas condições Em ambientes muito complexos isto mais uma vez pode dar margem a atitudes oportunistas Resulta assim que esse tipo de contrato é o mais indicado quando há o interesse de se preservar o vínculo entre comprador e vendedor dada a existência de ativos com algum grau de especificidade e em um ambiente em que a complexidade não tem consequências severas em termos de custos de negociação e garantia dos contratos Tratase assim de um contrato limitado a situações não muito complexas e incertas e a ativos que possuem moderada especificidade 1332 coNtratos de curto prazo sequeNciais Neste tipo de contrato vendedor e comprador não possuem um vínculo contratual duradouro As ofertas são feitas a cada momento em um mercado à vista spot cada comprador adquirindo o que deseja apenas no momento em que a necessidade se faz sentir Tratase de um tipo de contrato que reduz expressivamente qualquer problema de adaptação entre as partes envolvidas pois não há necessidade de se antever as circunstâncias futuras que irão afetar a transação ela somente é realizada no momento em que se faz necessária e as condições futuras já são conhecidas Esse gênero de contrato portanto também enfrenta limitações Inicialmente ele exige a existência de um mercado spot onde os custos de acesso para vendedores e compradores sejam baixos de tal forma que os agentes possam recorrer a este mercado sem ônus significativo Isto exige que a transação não envolva fundamentalmente ativos específicos O objeto da transação tem de ser homogêneo de tal forma que não faça diferença tanto a identidade do comprador como a do vendedor Por outro lado esse tipo de contrato também não está livre de atitudes oportunistas Embora antes das transações se efetivarem haja realmente um caso de grandes números após a efetivação da transação pode ser que ocorra a transformação fundamental vista anteriormente isto é que um processo de aprender fazendo leve o vendedor a adquirir informação privilegiada sobre o comprador passando a ter vantagens na competição com os demais vendedores Estabelecida assim a vantagem o vendedor pode adotar atitudes oportunistas Este tipo de problema é comumente observado nas licitações do setor público apesar de a princípio todos os licitantes estarem em igualdade o vencedor da licitação acaba adquirindo informação sobre o serviço prestado o que o coloca em vantagem diante dos demais nas licitações seguintes O mesmo também ocorre no mercado de trabalho Embora no momento da admissão o trabalhador frequentemente se encontre em igualdade com os demais candidatos no mercado de trabalho o 176 Economia Industrial exercício de sua função acaba conferindo conhecimentos que dão vantagem em relação a outros candidatos no mercado caso a empresa decidisse contratar trabalhadores em contratos sequenciais de curto prazo Por sinal essa é a razão dessa forma de contrato não ser comum no mercado de trabalho Os contratos de curto prazo sequenciais são adequados dessa maneira em situações onde não há o interesse em preservar os vínculos entre comprador e vendedor e onde a transformação fundamental não se verifique 1333 a relação de autoridade A característica da relação de autoridade de um agente sobre outro é que ao primeiro é facultado definir o que o segundo deverá executar dentre um conjunto de ações possíveis Assim um gerente administrativo pode determinar dentre as várias ações admitidas para um funcionário administrativo qual é a mais adequada para determinada situação Da mesma forma quando o gerente de produção decide que determinado insumo tem de passar de uma etapa na fábrica para a etapa seguinte em determinadas condições ele está escolhendo dentre as várias ações previamente determinadas qual o setor responsável por aquela etapa tem de adotar e portanto está exercendo uma relação de autoridade sobre o referido setor A primeira vantagem da relação de autoridade é o fato de que não é necessário antecipar todas as circunstâncias futuras bem como as ações que devem ser executadas para cada uma delas Em outras palavras não é necessário gerar a árvore de decisões antecipadamente e dessa maneira não há problemas em relação à racionalidade limitada dos agentes como no caso dos contratos de cláusulas condicionais em ambientes complexos A segunda vantagem diz respeito ao fato de que sob a relação de autoridade não é necessário recontratar sucessivamente a cada mudança na situação o que reduz significativamente os custos de transação em circunstâncias onde existe especificidade de ativos representando nesse caso uma vantagem comparativamente aos contratos de curto prazo sequenciais Contudo deve ficar claro que a relação de autoridade é incompatível com a transação no mercado pois pressupõe que uma das partes envolvidas abra mão de sua autonomia Em outras palavras não há na relação de autoridade a autonomia que normalmente se pressupõe em uma oferta e uma demanda independentes Por isso tratase de uma relação adequada a transações com ativos de elevada especificidade em ambientes de complexidade e incerteza sendo o tipo de relação que se encontra no interior de uma empresa Toda a discussão até aqui se deu em termos de especificidade de ativos como se fosse uma caracterís tica puramente qualitativa os ativos ou são ou não são específicos Na verdade há graus de especificidade como teremos oportunidade de ver A necessidade ou não de integrar verticalmente para poupar custos de transação deve ser verificada em relação ao grau de especificidade dos ativos Em outros termos devemse tipificar as transações pelo grau de especificidade dos ativos Esse será o próximo assunto a ser abordado 134 Tipos de Transações e Estruturas de Governança Todos os problemas citados racionalidade limitada complexidade incerteza oportunismo e pequeno número de transações ganham maior ou menor destaque de acordo com o tipo de transação em análise ou na terminologia de Oliver Williamson de acordo com o tipo de investimento realizado Portanto é preciso de acordo com a TCT classificar os diferentes tipos de transações Inicialmente é necessário definir em que grau os ativos envolvidos são específicos caso sejam ativos com mercados muito limitados as transações com esses ativos são designadas pela TCT transações com ativos específicos Para os agentes envolvidos nesse tipo de transação assegurar a sua continuidade é condição indispensável para estimular a decisão de investimento Tanto para o fornecedor do ativo específico como para o seu comprador há o interesse em que a relação não seja interrompida para preservar os investimentos feitos por parte do comprador e por parte do vendedor Obvia mente isto pressupõe que se trate de transações frequentes ao longo do tempo ou seja recorrentes Em transações ocasionais tal necessidade de continuidade da transação ao longo do tempo não se mostra tão significativa O outro caso polar no que diz respeito ao caráter das transações seria o de transações não específicas envolvendo equipa mento ou materiais padronizados em geral submetidos à normalização técnica Na situação de fronteira teríamos as transações mistas Vistas as características das transações de acordo com o grau de especificidade dos ativos o passo seguinte é examinar as diferentes formas de implementar as transações em função dessa especificidade Para isso temos de conhecer as estruturas de governança Como afirmamos uma situação de racionalidade limitada complexidade incerteza oportunismo e pequenos números small numbers pode envolver graves problemas de acordo com o tipo de transação envolvida Para assegurar a realização Teoria dos Custos de Transação 177 das transações desenvolveramse vários tipos de estruturas de governança Uma estrutura de governança definese como o arcabouço institucional no qual a transação é realizada isto é o conjunto de instituições e tipos de agentes diretamente envolvidos na realização da transação e na garantia de sua execução Vejamos como a TCT classifica estas estruturas e como elas se relacionam com o tipo de investimento realizado pela empresa 1 Governança pelo Mercado forma adotada em transações não específicas especialmente eficaz no caso de transações recorrentes Não há esforço para sustentar a relação e na avaliação de uma transação as partes precisam consultar apenas sua própria experiência É o caso que mais se aproxima da noção ideal de mercado puro 2 Governança Trilateral aqui é exigida a especificação exante de uma terceira parte tanto na avaliação da execução da transação quanto para a solução de eventuais litígios É a mais adequada em transações ocasionais sejam elas de caráter misto ou mesmo específico 3 Governança Específica de Transação neste caso o fato de os ativos transacionados não envolverem padronização aumenta significativamente o risco da transação e a possibilidade do surgimento de conflitos de solução custosa e incerta Ao mesmo tempo quanto maior o grau em que as transações forem recorrentes maior a possibilidade de cobrir os custos derivados da constituição de um arcabouço institucional específico para a transação2 Ou seja se a transação acontece com frequência vale a pena constituir uma estrutura de governança para lidar com ela apesar dos custos que isto envolve Dois tipos de estruturas podem então surgir a um contrato de relação onde as partes preservam sua autonomia e b uma estrutura unificada e hierarquizada isto é uma empresa A probabilidade da opção por uma estrutura unificada e hierarquizada cresce com o caráter idiossincrático do investimento Podemos caracterizar um contrato de relação de acordo com Paul Milgrom e John Roberts da seguinte maneira as empresas envolvidas não se preocupam em elaborar contratos detalhados que estipulem de forma exaustiva todos os procedimentos a serem adotados Ao contrário as empresas envolvidas estabelecem metas e objetivos a serem alcançados Da mesma forma estabelecem condições gerais de execução do contrato especificando critérios para circunstâncias imprevistas os quais definem quem tem a autoridade para agir e limites para essas ações Também são estabelecidos mecanismos para a resolução de con flitos caso eles ocorram Como exemplo de contrato de relação teríamos a pesquisa e desenvolvimento de projetos realizados conjuntamente por empresas cuja evolução é incerta e não pode ser prevista com antecipação A alternativa ao contrato de relação quando a especificidade da transação juntamente com os demais problemas que geram custos de transação significativos racionalidade limitada complexidade e incerteza e oportunismo tornam até mesmo o con trato de relação inviável é a estrutura hierarquizada da empresa e nesse caso a empresa integra verticalmente a etapa que ela transacionaria no mercado A Tabela 131 sintetiza a relação entre o tipo de investimento e a estrutura de governança Quanto mais caminhamos da esquerda para a direita e de cima para baixo maior é a tendência no sentido de que as transações por meio do mercado sejam substituídas por transações em que estruturas de governança mais específicas como a governança trilateral em que há uma terceira parte regulando ou arbitrando a transação ou as partes estão vinculadas por um contrato de relação sejam constituídas Isto prossegue com o aumento da especificidade dos ativos e da recorrência da transação até o limite em que a transação passa a ser realizada no interior da empresa que cria uma estrutura de governança específica para isto seja uma divisão departamento ou filial isto é que ocorra o que se convencionou chamar de um processo de verticalização Em termos gerais o que está acontecendo é que o caráter crescentemente específico das transações com a consequente redução no número de vendedores e compradores do ativo reduz progressivamente as vantagens que o mercado oferece em especial a vantagem de se obter o ativo a um preço mais baixo pois o mercado precisa agregar um grande volume de demandas para realizar assim economias de escala Ao mesmo tempo os custos derivados de negociar redigir implementar e verificar a execução adequada das cláusulas contratuais crescem e com isto os custos de transação É da comparação destes dois termos TAbElA 131 Característica das Transações Frequência das Transações Não Específicas Mistas Específicas ocasionais Governança de mercado Governança trilateral Governança trilateral recorrentes Governança de mercado Governança Bilateral Contrato de relação organização Interna empresa Fonte Williamson 1986 p117 178 Economia Industrial economias de escala versus custos de transação que caberá a decisão final quanto à forma institucional mais adequada para a organização da transação via mercado ou via estrutura hierárquica da empresa Este ponto é importante e deve ser ressaltado A condição para a obtenção de economias de escala é que o mercado seja suficientemente extenso para que os ganhos de escala possam ser aproveitados Isto nada mais é do que a existência de um grande número de transações o que por sua vez significa que o ativo transacionado possui um grau de especificidade bastante baixo Se o ativo não é específico o mesmo ativo pode ser oferecido a um número razoavelmente grande de clientes potenciais e assim o produtor ganha escala e com isso pode oferecer o ativo em questão a um preço mais baixo do que o custo que o demandante teria se produzisse o ativo apenas para si mesmo Ao mesmo tempo por ser um ativo de baixo grau de especificidade a soma dos custos de negociar redigir e garantir a execução de um contrato deixa de ser expressiva Sendo o ativo pouco específico não envolve complexidade e incerteza Não envolvendo complexidade e incerteza a negociação e a redação dos contratos não pressionam a racionalidade limitada dos agentes Adicionalmente sendo o ativo pouco específico temos transações em grande número o que significa muitos vendedores e compradores no mercado limitando assim as vantagens de qualquer uma das partes em adotar atitudes oportunistas sempre se pode encontrar um outro fornecedor ou um outro cliente para transacionar o ativo Dessa forma o empresário compara dois custos o custo de produzir ele mesmo o insumo e com isso integrar verticalmente e o custo de adquirir o insumo no mercado No custo de produzir ele mesmo o insumo o empresário considera que a perda de escala pois ele estará produzindo apenas para si mesmo vai tornar o insumo mais caro do que se fosse adquirido do mercado onde o insumo é produzido não apenas para o empresário em questão mas para todos os demais que desejam adquirilo Por outro lado o empresário tem de considerar caso decida não produzir ele mesmo o insumo os custos de transação de obter o insumo no mercado Se o insumo é pouco específico e as transações no mercado são de grande número isto significa que provavelmente economias de escala significativas são realizadas pelos produtores desse insumo no mercado e o empresário terá de considerar um aumento de custo significativo caso ele mesmo decida produzir o insumo pois não terá a mesma escala dos produtores no mercado Por outro lado como o insumo é pouco específico os custos de transação não devem ser expressivos Como sairá muito mais caro por perda de escala produzir o insumo do que adquirilo no mercado já que os custos de transação são baixos o empresário deverá optar por comprar o insumo com baixo grau de especificidade no mercado não integrando verticalmente sua produção O mesmo já não ocorre caso a transação sob análise seja do gênero small numbers Neste caso o ativo é produzido tendo em vista as necessidades específicas do demandante logo há pouca ou nenhuma possibilidade do ativo ser produzido para outros demandantes e com isso as vantagens em termos de escala de produção com a consequente redução de custos se perdem ao mesmo tempo em que os problemas de negociação e implementação do contrato aumentam Pode passar a ser mais barato então para o demandante produzir ele mesmo o ativo em questão do que recorrer a uma transação via mercado em termos de custo final Isto porque produzindo ele mesmo não há perda de escala significativa uma vez que sendo o insumo específico seu mercado é muito limitado e ele economiza em custos de transação Obviamente este último tipo de dificuldade só tende a piorar na medida em que a frequência da transação aumente os custos de negociar implementar e verificar os contratos aumentam na mesma razão da continuidade das transações desde que elas sejam específicas Deve estar clara a importância da especificidade dos ativos para a determinação da relevância dos custos de transação em um caso específico Mas quais as causas de especificidade de ativos São identificadas quatro fontes de especificidade dos ativos3 1 Especificidade de localização decisões prévias visando minimizar custos de estocagem e transporte podem gerar ativos com especificidade de localização que uma vez estabelecidos o transporte pode ser difícil ou impraticável Uma subestação de distribuição de energia elétrica ou um gasoduto seriam exemplos 2 Especificidade física características de design podem reduzir o valor do ativo em uma aplicação alternativa Equipamentos sob encomenda se enquadram nesse caso 3 Especificidade de capital humano este tipo de especificidade surge fundamentalmente por meio de processos de aprender fazendo learningbydoing dos empregados de uma empresa Isto é especialmente verdadeiro para a mão de obra alocada nos laboratórios de pesquisa e desenvolvimento das empresas 4 Especificidade de ativos dedicados surge nos casos em que o fornecedor faz um investimento que exceto pela promessa da venda de uma quantidade expressiva de produto para um determinado cliente não seria feito Como exemplo temos os investimentos de fornecedores de autopeças para atender a uma montadora Esses quatro itens listam as principais fontes de especificidades de ativos Resta agora verificar se as especificidades acima relacionadas juntamente com assimetria de informação realmente determinam o grau de verticalização das indústrias Para isso temos de considerar os trabalhos que examinaram a evidência empírica Teoria dos Custos de Transação 179 135 Evidência Empírica sobre Custos de Transação O primeiro esforço sistemático de examinar empiricamente a TCT foi publicado em 1982 por Kirk Monteverde e David Teece4 Em seu trabalho aqueles autores examinaram a escolha entre integrar verticalmente ou recorrer ao mercado das empresas Ford e General Motors nos Estados Unidos Utilizouse uma lista de 133 componentes automotivos para os quais se observava se eram produzidos internamente pelas empresas ou comprados de fornecedores A hipótese era de que o fator determinante na escolha era o esforço de engenharia aplicado a cada um desses componentes o que identificaria uma especificidade de ativos humanos Dessa forma quanto maior o esforço de engenharia em um dado componente maiores as chances desse componente ser produzido internamente Também foram distinguidos componentes que eram específicos de cada companhia em relação aos que eram comuns ao mercado automobilístico A hipótese era de que componentes específicos de uma das empresas teriam especificidades físicas derivadas de um design particular o que também aumentaria a probabilidade desses componentes específicos serem produzidos dentro da empresa em vez de adquiridos de fornecedores no mercado A hipótese nula contra a qual a hipótese de que custos de transação gerados pela especificidade dos ativos acarretaria integração vertical era testada consistia simplesmente na hipótese de que a especificidade dos ativos não determinaria a in tegração vertical da empresa na produção daqueles itens É importante notar que além da especificidade dos ativos tratavase de transações recorrentes pois as empresas precisavam adquirir repetidamente os componentes para montar os veículos Os resultados obtidos por Monteverde e Teece foram consistentes com as hipóteses da TCT permitindo rejeitar a hipótese nula Isso deu a primeira sustentação empírica para toda a discussão acerca dos custos de transação determinando as etapas da cadeia produtiva integradas verticalmente dentro da empresa Scott Masten publicou em 1984 um estudo empírico referente às compras de uma empresa americana aeroespacial acerca dos componentes que ela tinha se comprometido a fornecer para o governo americano Um questionário foi fornecido ao pessoal de compras da empresa para que os componentes fossem classificados de acordo com os seus diferentes graus de especificidade e complexidade Masten encontrou evidências de que aumentam as chances dos componentes serem produzidos internamente quanto maiores os seus graus de complexidade e especificidade Outros estudos foram feitos envolvendo por exemplo a decisão da empresa entre empregar seus próprios vendedores ou firmar contratos com representantes de vendas autônomos Em todos eles verificouse evidência empírica de que a verticalização tende a ocorrer quanto maior a especificidade e complexidade da transação 136 Aplicações da Teoria dos Custos de Transação As duas principais aplicações da TCT têm sido afora análises de Economia Industrial acerca de estruturas verticais nas áreas de defesa da concorrência e regulação econômica Essas duas aplicações serão discutidas brevemente a seguir 1361 deFesa da coNcorrêNcia A TCT foi responsável notadamente a partir dos trabalhos de Oliver Williamson por uma revisão significativa dos conceitos que norteavam a política norteamericana de defesa da concorrência no final dos anos 1960 Com efeito naquele momento qualquer movimento de integração vertical era avaliado negativamente do ponto de vista da defesa da concorrência consideravase que o único motivo por trás da decisão de uma empresa de se integrar verticalmente seria subtrair um fornecedor de seus concorrentes dificultando a competição no setor e com isso aumentando indiretamente seu poder de mercado Ocorre porém que muitas vezes um movimento de uma empresa no sentido da integração vertical com um fornecedor pode ter como objetivo economizar em custos de transação em função de elevado grau de especificidade e complexidade das transações Nesse caso o processo de integração vertical representa um aumento na eficiência da economia e não neces sariamente uma tentativa de solapar a competição subtraindo um fornecedor até mesmo porque se for elevada a especificidade dos ativos envolvidos o fornecedor em questão provavelmente não encontraria outros compradores para sua produção Outro exemplo de aplicação da TCT à defesa da concorrência diz respeito às chamadas restrições verticais Um tipo bas tante comum de restrição vertical é a franquia em que o agente franqueado se compromete a adquirir seus produtos apenas de um dado fornecedor ostentando a marca desse Suponha agora que uma empresa tivesse um produto de qualidade superior pelo qual os consumidores estariam dispostos a pagar um preço maior mas que para isso o produtor tivesse de cumprir com três condições 1 tornar reconhecidos os atributos 180 Economia Industrial superiores de seu produto 2 manter controle de qualidade sobre esses atributos e 3 manter um controle de custos para evitar que o preço do produto se torne proibitivo Em uma situação em que os consumidores tivessem racionalidade ilimitada isso é fossem capazes de imediatamente identificar que estava sendo oferecido um produto superior assim como verificar a qualidade efetiva do produto não haveria qualquer problema Bastaria o produtor oferecer seu produto no mercado através de qualquer revendedor os consumidores perceberiam as diferenças e pagariam o preço adequado pelo produto de melhor qualidade Todavia foi visto que a suposição de que os consumidores têm perfeito conhecimento de tudo o que é necessário não é uma hipótese adequada para enfrentar a realidade do mercado A hipótese mais adequada nesse sentido é a de racionalidade limitada Assim nosso hipotético produtor enfrenta não apenas a dificuldade de informar que seu produto tem qualidade superior como também o problema de fazer com que os consumidores acreditem nessa informação pelas restrições em função da racionalidade limitada dos indivíduos O nosso produtor terá de simultaneamente atrair a atenção dos consumidores para os atributos de seu produto garantir que esses atributos não sejam afetados até a aquisição pelo consumidor e finalmente monitorar todo o processo de uma forma economicamente conveniente A forma economicamente adequada é a franquia na medida em que o produtor obriga um revendedor a comprar insumos com exclusividade dele e a revender o produto nas condições que especifica que podem ir desde a forma de estocagem e manuseio até ao layout do local de revenda e visualização da marca do produtor garante que um produto de qualidade superior chegue ao consumidor sem descaracterizar seus atributos ao mesmo tempo em que reduz a possibilidade de atitudes oportunistas por parte do revendedor tais como exibir a marca do produtor que oferece qualidade superior mas vender um produto inferior e mais barato aumentando sua margem de lucro 1362 regulação ecoNômica Em termos de regulação econômica a contribuição mais importante da TCT se deu no sentido de reavaliar as vantagens de concessões de serviços públicos em relação à regulação direta de uma empresa por um órgão governamental Serviços públicos se enquadram frequentemente na categoria de monopólio natural Dito de forma muito resumida um setor é considerado monopólio natural quando o custo de produzir com uma única empresa é menor do que produzir com mais do que uma empresa Isto ocorre em distribuição de energia elétrica por exemplo é mais barato ter uma única empresa dis tribuindo energia elétrica do que duas empresas com suas linhas uma ao lado da outra A recomendação corrente da teoria é que nesses casos o governo regulamente a empresa monopolista para estabelecer seu lucro no valor mínimo para cobrir o custo de oportunidade do investimento Alguns autores contudo começaram a argumentar que a regulação governamental seria desnecessária mesmo sendo a empresa monopolista O argumento é que para tanto bas taria que a concessão fosse renovada periodicamente estando a empresa vencedora sujeita a concorrer a cada renovação com outras empresas por meio de leilão A TCT forneceu os instrumentos para demonstrar a precariedade desse argumento Seria necessário inicialmente definir o prazo de duração da concessão Se fosse por um prazo curto isto é se a concessão fosse renovada por intermédio de contratos de curto prazo sequenciais o concessionário não teria o estímulo para fazer os investimentos de longo prazo de maturação Isto porque haveria muitos problemas no momento de se transferir essa concessão de uma empresa para outra quais os valores que a nova concessionária iria pagar pelos ativos da concessionária anterior Pelo seu valor histórico o que em caso de inflação impediria a empresa que perdeu a concessão de recuperar o investimento feito ou pelo seu valor de mercado obrigando a nova concessionária a pagar preços de ativos novos por ativos já utilizados Se o contrato da concessão for de longo prazo outro tipo de custo de transação surge Mesmo que o prazo da concessão seja suficiente para o concessionário amortizar todos os investimentos agora surgem os problemas característicos de contratos de longo prazo anteriormente vistos são necessárias cláusulas condicionais que antecipem todas as circunstâncias relevantes no futuro Isso em ambiente de complexidade e incerteza pode dar margem a atitudes oportunistas por parte tanto da empresa regulada como do regulador A TCT sugere então que concessões não devem ser pensadas como algo a substituir a regulação uma vez que embora a regulação tenha problemas a concessão renovada periodicamente não seja isenta de dificuldades de natureza transacional É necessário assim que mesmo com os leilões de concessão o agente regulador continue monitorando e caso necessário controlando preços custos e investimento da empresa concessionária Teoria dos Custos de Transação 181 Notas 1 Transmissão seletiva de informações consiste em transmitir apenas as informações que favorecem a parte na transação omitindo aquelas que reduziriam os seus ganhos Transmissão de informações distorcidas consiste em falsear informações para com isso obter ganhos que de outra forma não seriam possíveis 2 É importante notar que a criação de um arcabouço institucional gera custos fixos Por exemplo uma divisão de uma empresa responsável pela produção de um insumo utilizado pela própria empresa representa um custo fixo pois a despesa com folha de pagamento material de consumo etc será a mesma independentemente do volume de insumo produzido Dessa forma a criação de um órgão desse tipo só se justifica quando as transações em que sua participação é necessária atingem determinado volume mínimo 3 É importante não esquecer que a especificidade dos ativos não é a única condição para a integração vertical Assim caso o equipamento sob encomenda seja adquirido em transações ocasionais como foi visto anteriormente isto não deverá levar à integração vertical 4 Para uma resenha dos vários testes empíricos sobre a TCT ver Joskow 1991 bibliografia Coase R H 1937 The Nature of the Firm Economica sn p 386405 Joskow P L 1991 Asset Specificity and Structure of Vertical Relationships Empirical Evidence in Williamson O e Winter S Gorgs The Nature of the Firm Origins Evolution and Development Oxford Oxford University Press Milgrom P e Roberts J 1992 Economics Organization and Management New Jersey Prentice Hall Williamson O E 1975 Markets and Hierarchies Analysis and Antitrust Implications Nova York The Free Press Williamson O E 1985 The Economic Institutions of Capitalism Firms Markets Relational Contracting Nova York The Free Press Williamson O E 1986 Economic Organization Firms Markets and Policy Control Nova York NY University Press Williamson O E 1987 Antitrust Economics Oxford Basil Blackwell Williamson O E 1996 The Mechanisms of Governance Oxford Oxford University Press 183 Capítulo 14 141 Introdução A partir dos anos 1970 diferentes áreas da ciência econômica foram afetadas pela proliferação de trabalhos teóricos e empíricos orientados por enfoques que podem ser caracterizados como institucionalistas Partindo da convicção de que as instituições importam várias contribuições importantes têm procurado analisar como as características internas desta ins tituição fundamental para a sociedade em que vivemos a empresa capitalista afetam os processos econômicos além disso a aplicação da teoria econômica para explicar a gênese e o desenvolvimento de uma ampla variedade de instituições também se estendeu para a investigação dos determinantes dos tipos de empresas e formas de organização predominantes quase sempre procurando identificar a lógica de eficiência a estas subjacente O estudo dos determinantes e efeitos econômicos da organização interna da empresa não havia se mostrado até então um tema de pesquisas atrativo para os economistas mesmo para aqueles dedicados à área de Economia Industrial Certamente a desconside ração deste conjunto de fenômenos como objeto de estudo relevante não refletiu a sua real importância para a operação do sistema econômico dado que grande parte das atividades produtivas é dirigida por decisões tomadas no contexto de organizações empresarias dentro das quais os sinais emitidos pelo mercado atuam apenas após a mediação de uma diversidade de procedimentos gerenciais Em parte as causas para esta omissão estavam na crença disseminada entre seus membros de que o desafio maior da ciência econômica estava em compreender os mecanismos relacionados à interação dos agentes nos mercados em especial no que se refere à aparente capacidade das economias capitalistas de gerar resultados agregados com um relativo grau de ordem ainda que cada indivíduo atue movido apenas por seus interesses particulares e egoístas Em suas tentativas de desenvolver teorias do funcionamento dos mercados os economistas acabaram dispensando um tratamento no mínimo superficial à empresa frequentemente reduzindoa a uma unidade decisória moldada à maneira de um indivíduo capaz de maximizar uma função objetivo bem definida ou a um conjunto de relações técnicas representadas nas funções de produção Mesmo quando a empresa em si foi objeto de algum esforço de teorização como no caso de modelos de crescimento da empresa que são apresentados no Capítulo 2 esta foi tomada como uma entidade individual e sua estrutura interna que determina os padrões de interação entre seus membros foi deixada em segundo plano Neste capítulo discutiremos três abordagens econômicas da organização interna da grande empresa A primeira delas é composta de uma diversidade de modelos teóricos que se caracterizam por estender o alcance do instrumental teórico da microeconomia tradicional para a análise das formas específicas de organização da empresa partindo de uma redefinição conceitual desta última que passa a ser considerada como uma rede de contratos A segunda abordagem é aquela oferecida pela teoria dos custos de transação na versão proposta por Oliver Williamson cujos principais conceitos já foram apresentados no Capítulo 13 Organização das Grandes Corporações João Luiz Pondé 184 Economia Industrial Como veremos mais a seguir esta teoria não apenas procura explicar os movimentos de integração vertical como também se aplica a processos de mudança da organização interna das empresas ao longo do tempo Por último será apresentada uma abordagem que enfatiza o papel da estrutura organizacional da empresa em mobilizar os conhecimentos necessários ao aprendizado tecnológico Tratase de um conjunto de contribuições que resulta principalmente de trabalhos do programa de pesquisa neoschumpeteriano embora influência de ideias geradas de fora da Economia Industrial basicamente de teorias das organizações de natureza mais sociológica também se faça presente 142 A Empresa como um Nexo de Contratos Esta abordagem da organização da empresa tem como marco o artigo publicado por Armian Alchian e Harold Demsetz em 1972 ao qual se seguiu uma vasta literatura que tem como característica central o uso da teoria microeconômica neoclássica para explicar propriedades e características de uma ampla variedade de formas organizacionais e relações contratuais As principais inovações teóricas que permitiram este movimento foram uma redefinição conceitual da empresa em termos contratuais o relaxamento da hipótese de perfeita informação e a admissão do fato de que os agentes estão propensos ao oportunismo pós contratual Ver o Capítulo 13 para essa discussão 1421 Um novo conceito de empresa Em vez de conceberem a empresa como uma unidade decisória ou uma unidade produtiva cujas fronteiras e principais caracterís ticas organizacionais são determinadas pela tecnologia em uso os autores desta abordagem vão definila como uma ficção legal que serve como um nexo para um conjunto de relações contratuais entre os indivíduos Tais relações ainda se caracterizam pela existência de direitos sobre os ativos e receitas da organização que são de propriedade de alguns indivíduos e podem ser vendidos a terceiros sem a permissão das demais partes dos contratos firmados1 Em outras palavras a empresa nada mais é do que uma rede de contratos entre os proprietários dos recursos produtivos utilizados nos seus processos produtivos a entidade jurídica correspondente a esta consiste apenas em um artifício criado para centralizar as relações contratuais em torno de uma parte contratante em vez de organizála em um agregado de relações bilaterais Como visto no Capítulo 13 em um mundo onde não existissem custos de coletar informações a configuração es pecífica destes contratos seria irrelevante para a eficiência do sistema econômico dado que os agentes seriam capazes de elaborar contratos aptos a garantir sem qualquer custo adicional a efetivação das transações desejadas Contudo se a informação não é um bem livre os contratos jamais poderão incluir termos para solucionar conflitos entre as partes e empreender ajustes na distribuição de custos e benefícios para todas as eventualidades previstas Além disso caso uma das partes suspeite do não cumprimento de algum compromisso pela outra parte do contrato a comprovação de que isto está efetivamente ocorrendo e o uso das salvaguardas legais para corrigir o problema exige o comprometimento de recursos adicionais para este fim Abrese então a possibilidade da emergência de comportamentos que podem ser caracterizados como uma manifes tação do que a literatura denomina de risco moral moral hazard uma conduta oportunista pela qual uma das partes de um contrato muda sua conduta após este ter sido pactuado se aproveitando do fato de que só ele tem acesso a algumas informações para obter ganhos em detrimento de um ou mais agentes com os quais a relação contratual foi estabelecida2 Um exemplo de uma possível manifestação do risco moral na empresa está em um empregado que cumpre sua função estabelecida contratualmente de forma desleixada e reduz sua produtividade sabendo que o contratante não poderá facilmente detectar sua conduta A empresa é caracterizada então como um conjunto articulado de contratos que especifica os direitos de propriedade vigentes para as condutas e interações dos agentes que desta participam Os direitos de propriedade entendidos como regras socialmente definidas quanto aos usos que os agentes podem dar aos recursos econômicos são em parte definidos pela legis lação e pelo sistema legal em vigor mas têm seu conteúdo estendido alterado eou especificado pelas relações contratuais livre e voluntariamente estabelecidas pelos indivíduos e grupos de indivíduos Assim a legislação vigente de direitos de propriedade e os contratos em uso resultam em uma estrutura de oportunidades e restrições bem como recompensas e penalidades cujo efeito é fixar uma matriz de custos e benefícios associados às várias ações possíveis Em outras palavras os direitos de propriedade determinam uma estrutura de incentivos para as decisões e ações Definida no âmbito do nexo de contratos de cada empresa esta estrutura de incentivos condiciona os comportamentos dos agentes e delimita a extensão em que os compromissos con tratuais firmados serão vulneráveis a comportamentos oportunistas Organização das Grandes Corporações 185 A definição de empresa como um nexo de contratos tem duas implicações importantes 1 A distinção entre as interações que se processam entre os agentes dentro do mercado e aquelas que se processam dentro da empresa é diluída já que em ambos os casos teríamos apenas relações contratuais livremente pactuadas entre agentes econômicos O contrato de trabalho entre um trabalhador e seu empregador e o contrato de fornecimento de insumos entre empresas independentes são vistos como diferindo apenas em grau Por isso vários autores desta abordagem vão repudiar a concepção de que as organizações empresariais se caracterizam por possuírem relações entre os agentes baseadas em meca nismos de autoridade que configuram estruturas hierárquicas Ao contrário vão defender que a própria noção de uma fronteira entre o que está dentro e o que está fora da empresa deve ser abandonada o que existiria seria apenas uma variedade de relações contratuais cujas características permitem analisálas como um conjunto contínuo As distinções de classes que permitam delimitar precisamente o que faz parte e o que não faz parte da empresa não são consideradas relevantes 2 Na medida em que as relações entre os agentes no nexo de contratos que define a empresa são da mesma natureza que aquelas verificadas no mercado abrese a possibilidade para os teóricos neoclássicos de modelar a organização da empresa da mesma maneira como são modeladas as relações entre os agentes econômicos em um mercado como um resultado de equilíbrio para uma complexa rede de interações entre indivíduos autônomos Assim a abordagem do nexo de contratos desenvolve diferentes modelos que a partir de condições iniciais determinadas permitem a identificação de resultados de equilíbrio e uma avaliação de suas propriedades de eficiência Portanto explicar a organização da empresa é nesta abordagem explicar o equilíbrio particular observado em um nexo de contratos O pressuposto na definição do equilíbrio é que os agentes renegociarão os termos dos contratos sempre que com isso sejam auferidos ganhos líquidos ou seja pelo menos um agente possa auferir um ganho sem gerar perdas para os demais Dessa forma a organização de equilíbrio resultante possui a propriedade de ser uma solução ótima para o problema de coordenar as interações dos agentes dentro da empresa 14211 Custos de agência e as empresas de capital aberto Em uma importante vertente desta abordagem a eficiência dos contratos é analisada a partir dos conceitos de relação de agência e custo de agência Uma relação de agência ocorre sempre que exista um contrato formal ou informal pelo qual um indivíduo ou grupo de indivíduos o principal contrata um ou mais indivíduos os agentes para desempenhar alguma atividade de seu interesse delegando aos contratados algum poder de decidir de que maneira a atividade será executada O problema básico de qualquer relação de agência é que se o comportamento dos indivíduos envolvidos é pautado pela busca do interesse próprio o principal poderá encontrar dificuldades em induzir o agente a se comportar de maneira que maximize o ganho do principal o agente pode preferir executar as atividades para as quais foi contratado de uma forma que incremente o seu ganho em detrimento do ganho do principal Assim o nexo de contratos que define uma empresa pode ser analisado como um conjunto de relações de agência cuja eficiência por sua vez pode ser analisada a partir do conceito de custo de agência Tais custos envolvem as perdas sofridas pelo principal devido a uma conduta oportunista dos agentes e o dispêndio de recursos em evitar que isso ocorra o que envolve 1 O custo residual para o principal gerado pela relação de agência ou seja o valor das perdas impostas ao principal devido aos agentes tomarem atitudes divergentes daquelas que maximizam ganho do principal 2 As despesas de monitoramento incorridas para verificar se os agentes estão atuando da maneira desejada pelo principal 3 Os dispêndios realizados pelos agentes para assegurar seu comprometimento com os interesses do principal bonding costs3 Em outras palavras os custos de agência são gastos de recursos econômicos decorrentes da existência de dificuldades em fazer com que os agentes tomem decisões ótimas do ponto de vista do bemestar do principal Dado que a coleta de informações sempre acarreta um gasto de recursos os custos de agência serão um dado da realidade econômica da mesma maneira que os custos de transporte das mercadorias Uma importante aplicação da noção de custos de agência está nos modelos teóricos que investigam a organização das em presas de capital aberto mais especificamente as estruturas organizacionais que emergem da necessidade de garantir que os interesses dos proprietários das ações sejam levados em conta nas decisões tomadas pelos executivos da empresa Desde os anos 1930 após a publicação do estudo de Bearle e Means The Modern Corporation and Private Property o reconhecimento de que a gerência profissional de uma empresa de capital aberto era capaz de tomar decisões em seu benefício e em detrimento dos interesses dos proprietários foi frequentemente considerado um forte indício de que a teoria da firma exposta nos livrostexto de microeconomia não era aplicável a este tipo de organização Na medida em que os executivos profissionais tomavam decisões 186 Economia Industrial de acordos com sua própria função objetivo argumentavase o comportamento da empresa não mais refletiria a maximização de lucros ou mais precisamente a maximização de seu valor presente Por outro lado isso implicaria que a alocação de recursos resultante não seria ótima ou que em outras palavras os custos incorridos em gerar uma determinada quantidade de produto seriam maiores do que os verificados no caso de uma empresa de capital fechado A abordagem do nexo de contratos proporciona uma reinterpretação da natureza e da avaliação de eficiência das empresas de capital aberto que pode ser resumida nas seguintes proposições 1 A hipótese de comportamento maximizador não deve ser aplicada à empresa como organização mas sim a cada um de seus membros Assim mesmo uma empresa dirigida pelo seu proprietário não apresentará um comportamento que maximiza seus lucros ou seu valor presente O proprietário tomará as decisões relativas ao destino da empresa para maximizar seu bemestar e este resulta de benefícios oriundos tanto de ganhos pecuniários na forma de rendas monetárias quanto de ganhos não pecuniários estes últimos incluindo o ambiente de trabalho escritórios secretárias relações pessoais com empregados comprar insumos de amigos ter um computador de último tipo para brincar com ele etc Um equilíbrio entre estes dois tipos de ganhos ocorre quando a utilidade marginal de uma unidade monetária gasta em cada item não pecuniário é igual à utilidade marginal do aumento da riqueza do proprietário em uma unidade monetária 2 Já se a empresa é administrada por executivos assalariados o que antes era um problema de decisão entre ganhos pecuniários e não pecuniários por parte do proprietáriogerente agora se torna uma relação de agência A divergência entre os interesses entre os acionistas e os executivos resulta do fato destes últimos poderem auferir ganhos não pecuniários sem pagar por isso já que a redução dos lucros da empresa não afeta seu bemestar na mesma magnitude 3 Por sua vez os custos de agência inerentes às empresas de capital aberto podem ser minimizados por uma reelaboração dos contratos entre executivos e os acionistas que corresponde à criação do aparato de monitoramento e controle de decisões que caracterizam a moderna sociedade por ações envolvendo a formação de conselhos de administração procedimentos de coleta e processamento de informações especificação de mecanismos de prestação de contas aos acionistas etc Dessa maneira a organização da empresa de capital aberto é analisada como uma solução contratual ótima para uma relação de agência não eliminável em um mundo no qual a informação é custosa Sua implementação permite que os ganhos oriundos da abertura do capital das empresas e da constituição de mercados de capitais em termos de uma gestão de portfólio mais eficiente dos proprietários de ativos sejam auferidos ao mesmo tempo em que os custos de agência são minimizados Por conseguinte a existência destes custos de agência não constitui em si uma evidência de que a empresa de capital aberto seja uma organização que opere em condições subótimas quando uma solução contratual de equilíbrio é obtida 143 Custos de Transação e Mudança Organizacional O tratamento oferecido por Oliver Williamson dos determinantes da organização interna da empresa é uma extensão natural da sua explicação de processos de integração vertical vista no Capítulo 13 Se a internalização de um conjunto de atividades oferece um aparato administrativo que proporciona economias de custos de transação também acarreta novos custos inexistentes nos mercados Do mesmo modo como a existência de custos de transação relativamente mais elevados em transações realizadas no mercado determina a substituição desta estrutura de governança pela organização hierárquica da empresa a possibilidade de auferir economias de custos de transação pode resultar em alterações nas características desta organização desencadeando um processo de mudança organizacional O argumento central aqui é que a organização das transações dentro de uma empresa não elimina o oportunismo mas procura controlálo por meio de uma gama de incentivos que o mercado não possui e por meio de mecanismos mais desenvolvidos para o monitoramento e o controle das ações a hierarquia Ao suprimir as relações mercantis e o processo competitivo a estas associadas as hierarquias geram uma série de distorções burocráticas entre as quais devem ser destacadas 1 A propensão de diferentes estratos gerenciais a utilizar os recursos das empresas para perseguir metas próprias4 o que pode ser agravado pelo desenvolvimento de padrões de reciprocidade e manutenção do status dos gerentes em um esquema do viva e deixe viver que distorce as tomadas de decisões Muitas vezes decisões internas operacionais e de investimento estão sujeitas à politização o que coloca o desempenho global da empresa em segundo plano diante dos conflitos de interesses dos diferentes membros da organização Organização das Grandes Corporações 187 2 A ocorrência do que Williamson denomina de comportamento persistente derivado da inércia interna que dificulta rápidas mudanças Os pactos que naturalmente emergem da citada politização da organização podem tornála pouco flexível na medida em que reestruturações mais profundas na sua forma de atuar podem ameaçar a posição de subgrupos específicos o que resulta em processos de seleção mais lenientes do que os encontrados nos mercados as redes de compromissos tornam as penalidades sujeitas à negociação5 A incorporação teórica dos custos relacionados à burocracia no funcionamento das empresas significa que a organização in terna das transações não elimina as dificuldades contratuais apenas as situa em um novo patamar retirando a intermediação do mercado De fato a sua internalização em estruturas hierárquicas requer a criação de incentivos alternativos aos oferecidos pelo mercado na função de sancionar penalizar ou premiar a conduta dos agentes e mecanismos de controle para coordenar a interação entre as distintas atividades envolvidas6 Esta abordagem da organização empresarial enfatizando a relevância das capacitações necessárias para a construção das estruturas de governança apropriadas permite conceber a empresa como o produto de uma série de inovações organizacionais que têm a intenção e o efeito de economizar em custos de transação Um exemplo de como a teoria dos custos de transação explica as mudanças na organização interna das empresas es tá na explicação de Williamson para o surgimento e proliferação das empresas multidivisionais a partir dos anos 1930 O Quadro 141 detalha esse exemplo Neste contexto devese notar que não obstante estas constituam uma inovação organiza cional geradora de ganhos de eficiência a teoria de Williamson não concebe qualquer estrutura organizacional poupadora de custos de transação como constituindo necessariamente uma forma institucional ótima ou ainda uma decorrência direta das necessidades de gerenciar as atividades produtivas dentro de uma base técnica e evolução da estrutura industrial específicas Tratase isto sim de uma solução historicamente datada cuja análise a partir da teoria dos custos de transação se dá no sentido de identificar a lógica subjacente à sua criação e difusão7 Quadro 141 Custos de transação e a Proliferação das emPresas multidivisionais Até os anos 1930 as grandes empresas eram organizadas em uma estrutura funcional na qual as atividades eram reunidas em departa mentos delimitados por funções específicas Já na empresa multidivisional as atividades são agrupadas em divisões que reúnem todas ou quase todas as funções necessárias para atuar em um determinado mercado ou linha de produtos cada divisão passa a se subordinar a um escritório central dedicado à formulação da estratégia de médio e longo prazos da empresa Do ponto de vista da teoria dos custos de transação a empresa multidivisional é uma inovação organizacional o produto de tentativas de reproduzir comportamentos competitivos mercantis entre as divisões e simultaneamente aumentar a eficácia do controle interno sobre as transações por meio da sua decomposição em níveis estratégicos e operacionais Sua natureza pode ser mais claramente entendida a partir das dificuldades enfrentadas pelas empresas funcionais Estas últimas são estruturadas a partir de departamentos que reúnem atividades com características semelhantes por exemplo vendas produção etc os quais estão subordinados a um escritório central que concentra os principais processos de tomada de decisões Com o crescimento da empresa e a diversificação das suas áreas de atuação tal forma organizacional é submetida a tensões crescentes no que se refere à gestão das transações A sobrecarga de decisões sobre o escritório central somada à insuficiência dos canais de comunicação entre este e as várias partes funcionais repercute em dificuldades de implementar um planejamento estratégico eficaz bem como na emergência de submetas por parte dos departamentos já que os mecanismos de controle mostramse limitados O dilema colocado por esta situação enfrentado por empresas como a General Motors e a Du Pont na década de 1920 Cf Chandler 1962 está em descentralizar a tomada de decisões sem permitir que o oportunismo venha a gerar divergências nas condutas dos diversos grupos constituintes da empresa e uma elevação dos custos de transação A empresa multidivisional apresentase como uma inovação organizacional que oferece novos instrumentos para enfrentar estas dificuldades transacionais na medida em que altera fundamentalmente os sistemas de gestão introduzindo três elementos básicos 1 A separação das responsabilidades na tomada de decisões distinguindo entre as estratégicas a cargo do escritório central e as operacionais a cargo das divisões8 2 A disponibilidade por parte do escritório central de um aparato de controle capaz de avaliar o desempenho das divisões incluindo um staff adequado do poder de manipular os mecanismos de incentivo e da possibilidade de realizar auditorias internas 3 A centralização dos fluxos de caixa e a sua realocação por parte do escritório central Os recursos são distribuídos entre as divisões a partir das suas perspectivas de expansão e sua importância estratégica para os objetivos globais da corporação o que faz com que no que se refere às características da alocação destes recursos a empresa multidivisional funcione como uma miniatura do mercado de capitais Dessa forma a multidivisionalização representa uma alternativa encontrada para no âmbito de uma estrutura hierárquica descen tralizar a tomada de decisões em um sistema complexo de agentes que executam ações interdependentes permitindo que o conjunto da organização ganhe a necessária capacidade de se adaptar a novas circunstâncias sem que as condutas sejam excessivamente desviantes devido ao oportunismo 188 Economia Industrial 144 Organização Empresarial e Processos de Aprendizado A terceira abordagem a ser estudada enfoca a empresa como uma acumulação de conhecimentos produtivos e principal mente como uma entidade capaz de ampliar estes conhecimentos e produzir inovações Consequentemente os autores que a desenvolvem dão à estrutura organizacional da empresa um importante papel na preservação deste conhecimento ao longo do tempo e na sua articulação e integração proporcionando um contexto institucional dentro do qual se processa o aprendizado tecnológico e organizacional Apesar de não conceber a grande empresa como uma estrutura de governança que coordena as interações entre os in divíduos que a compõem e atenua as manifestações de condutas oportunistas esta abordagem compartilha duas características com a teoria dos custos de transação proposta por Williamson Em primeiro lugar concebe a empresa como configurando um conjunto de arranjos institucionais qualitativamente distintos daqueles presentes nos mercados no sentido de que estabelecem um padrão de interação entre os agentes que possuem uma natureza distinta daquele que se verifica nos mercados seja entre compradores e vendedores ou entre concorrentes Isso significa que tais organizações possuem uma dinâmica própria que não pode ser tratada como um resultado de equilíbrio das iniciativas dos agentes individuais na negociação de contratos Em segundo lugar adota uma abordagem essencialmente comparativa no sentido de que as proposições sobre os condicionantes da mudança observada da organização das empresas ao longo do tempo são o resultado de uma análise teórica e empírica que compara as propriedades de diferentes formas organizacionais e procura identificar os efeitos das diferenças encontradas para o desempenho competitivo das empresas Para melhor compreender como a organização da grande empresa está relacionada a processos de aprendizado é neces sário antes de mais nada atentar para a grande diversidade de atividades envolvidas nos processos de geração de inovações O desenvolvimento de um novo produto por exemplo requer o preciso monitoramento da evolução das necessidades dos prováveis consumidores e a identificação de oportunidades de mercado não aproveitadas por empresas rivais a combinação das capacitações incorporadas nas equipes de PD com informações técnicas e científicas obtidas externamente a trans formação dos protótipos em bens com qualidade e baixo custo e a adaptação do processo produtivo e das características da mão de obra fabril ao novo produto Além disso a estratégia de marketing e os canais de distribuição devem ser adequados e eficazes serviços pósvenda de suporte e manutenção devem ser criados quando necessários e muitas vezes é crucial o acompanhamento do produto em condições reais de utilização perante os usuários para garantir um incremento gradativo do seu desempenho Em suma as inovações tecnológicas constituem o resultado o ponto de convergência de uma ampla gama de processos de aprendizado muitas vezes tratados parcialmente pela literatura quando são estudados os trabalhos das equipes de PD em departamentos formalizados o learning by doing ou o learning by using Estes processos de aprendizado caracterizamse fundamentalmente por 1 Incerteza quanto aos resultados dos esforços de aprendizado bem como dos seus desdobramentos que podem se mostrar necessários antes de obtido o resultado final Como atividade criativa o aprendizado é sempre um empreendimento em aberto obviamente com gradações decorrentes da magnitude do avanço tecnológico a ser empreendido e do seu afastamento diante das soluções já existentes por exemplo a incerteza tende a ser maior nas atividades de pesquisa básica do que no desenvolvimento de novos modelos de produtos já existentes Consequentemente os participantes diretos não possuem condições de especificar previamente as capacitações necessárias de modo que o intercâmbio de informações e a troca de experiências dentro e fora do grupo diretamente envolvido devem ser intensos Pode mostrarse necessário um esforço contínuo e flexível de resolução de problemas que envolve uma ampla variedade de indivíduos impedindo que se estabeleça uma divisão de tarefas em compartimentos estanques onde não haja porosidade para os fluxos de conhecimentos9 2 Presença de conhecimentos tácitos cuja transmissão e compartilhamento não se fazem por meio de uma linguagem formal codificada exigindo tanto para a sua difusão quanto para a integração de subconjuntos de informações relações interpessoais duradouras acumulação de experiências compartilhadas e aquisição de capacitações pela demonstração da sua aplicação efetiva Os elementos tácitos de boa parte do conhecimento acumulado nas empresas é uma das causas dos limites de linguagem que tornam as informações contextuais e locais difíceis de serem repassadas além do círculo de alguns indivíduos ou grupos 3 Abrangência das capacitações necessárias para gerar novos produtos e processos Em qualquer empresa as inovações resultam de um conjunto amplo de conhecimentos muitos dos quais bastante especializados abarcando não apenas áreas e subáreas técnicas mas também habilidades e informações econômicas Nestas últimas estão incluídos conhecimentos acerca de mercados consumidores mão de obra etc bem como as experiências de pessoas alocadas em distintos depar tamentos funcionais das empresas que resultam em capacitações específicas e úteis para o aprendizado tecnológico Por exemplo os engenheiros dos departamentos de assistência técnica geralmente adquirem conhecimento sobre o desempenho Organização das Grandes Corporações 189 dos equipamentos dos clientes e as dificuldades encontradas na sua manutenção que não estão diretamente disponíveis para seus colegas do departamento de engenharia do produto O Quadro 142 representa uma taxonomia dos processos de aprendizado Esta variedade de processos de aprendizado torna patente o equívoco de relacionar as inovações apenas a atividades de PD pois aquelas requerem a junção das esferas técnica e econômica de uma maneira que possa ser desempenhada pela organização ao mesmo tempo em que atenda também às necessidades do mercado o que implica fusão e cooperação entre muitas atividades nas áreas funcionais de marketing PD produção manutenção etc10 Dado que as inovações radicais ou incrementais resultam de processos de aprendizado marcados por estas características um condicionante decisivo da intensidade e eficácia do seu desenvolvimento está nas relações sociais estabelecidas entre os direta e indiretamente responsáveis por gerálas Portanto a inovação não deve ser vinculada apenas à ação criadora de um agente ou de um grupo de agentes que possa ser tomado como unidade autossuficiente mas à conduta interativa de vários atores sejam estes empresas grupos dentro destas ou indivíduos11 No nível microeconômico tornase relevante investigar as instituições que sustentam tais processos coletivos e sociais proporcionando uma teia de interrelações entre diversas unidades econômicas e delimitando as possibilidades de trocas de informações cooperação e compartilhamento de experiências Em parte tais instituições são proporcionadas pela estrutura interna da empresa que oferece os canais necessários para a integração de distintos conhecimentos em uma diversidade de processos de aprendizado Por conseguinte uma proposição central desta abordagem da empresa é que existem relações passíveis de serem identificadas entre os padrões setoriais de introdução e difusão de progresso técnico de um lado e certas características organizacionais das empresas de outro A depender da base de conhecimentos e informações com a qual opera um dado setor produtivo determinadas estruturas organizacionais se mostram mais funcionais para o aprendizado tecnológico do que outras Assim se em alguns casos uma maior especialização e compartimentalização das atividades tecnologicamente criativas com o es tabelecimento de laboratórios de pesquisa e desenvolvimento relativamente isolados do resto da empresa promove grandes rupturas e avanços técnicos em uma indústria cuja tecnologia é mais científica em outros a difusão de conhecimentos por meio de toda a organização e a descentralização podem resultar em progressivas inovações incrementais O desafio de cada empresa está em por intermédio do seu aperfeiçoamento organizacional adequar sua estrutura interna aos requerimentos interativos do aprendizado os quais pela própria natureza dinâmica das tecnologias tendem a se alterar com o tempo Notese que os setores produtivos podem se diferenciar no tocante a que áreas funcionais devem interagir mais intensamente para gerar inovações em certas condições os canais de comunicação entre os departamentos de PD e a produção podem ser cruciais para garantir produtos de baixo custo e boa qualidade em outras o primeiro deve interagir mais proximamente Quadro 142 uma taxonomia dos ProCessos de aPrendizado O aprendizado que leva ao acúmulo de capacitações nas empresas pode ocorrer em diferentes formas às quais usualmente correspondem soluções organizacionais específicas Ao propor uma taxonomia dos processos de aprendizado Malerba 1992 identifica seis tipos básicos 1 O learning by doing consiste em uma forma de aprendizado que ocorre no processo de manufatura após as atividades de PD terem se completado materializandose no desenvolvimento de uma habilidade crescente na produção que reduz os custos com mão de obra por unidade de produto ou ainda diminui a incidência de problemas de qualidade Também se incluem no learning by doing aquelas inovações incrementais no produto que resultam de capacitações obtidas por meio do envolvimento direto da empresa no processo produtivo 2 O learning by using ocorre com a utilização do produto pelo seu usuário final podendo resultar tanto em práticas de operação e manutenção mais eficazes quanto em informações que repassadas para a empresa produtora repercutem na introdução de melhoras incrementais no produto 3 O learning by advances in science and technology consiste na absorção e na utilização de novos desenvolvimentos da ciência e da tecnologia gerados por instituições de pesquisa externas à empresa 4 O learning from interindustry spillovers envolve atividades voltadas para a absorção de informações e conhecimentos relacionados ao que outras empresas frequentemente concorrentes estão fazendo Um exemplo clássico está em esforços de engenharia reversa quando uma empresa desmonta e analisa produtos de concorrentes para tentar imitar alguma solução tecnológica que lhe pareça interessante 5 O learning by interacting ocorre quando uma empresa troca informações e realiza alguma forma de cooperação tecnológica com outras empresas sejam estas fornecedores e usuários situados ao longo da mesma cadeia produtiva ou empresas que atuam em outras indústrias 6 O learning by searching engloba aquelas atividades de busca de novas tecnologias que são internas à empresa e na maioria dos casos formalizadas em departamentos ou equipes de pesquisa e desenvolvimento 190 Economia Industrial com o marketing para adequar precisamente os projetos dos produtos às necessidades dos clientes Em certo sentido podese dizer que a base de conhecimentos e informações com que a empresa opera possui não só uma abrangência mas também uma hierarquização que define a importância relativa e o grau de interdependência entre conjuntos de capacitações Assim a consideração deste condicionante organizacional do aprendizado tecnológico tornase um fator importante para se compreender por que algumas empresas enfrentam dificuldades significativas em realizar a transição para um novo paradigma tecnológico ainda que tenham usufruído de posições de liderança no passado Nesses casos a estrutura organizacional desen volvida em função das características dos processos de aprendizado associado a uma determinada tecnologia pode se mostrar menos apropriada no contexto de uma nova tecnologia de maneira que a empresa terá dificuldades em competir com novos concorrentes que estão comprometidos com soluções organizacionais bemsucedidas no passado e conseguem explorar com mais eficácia os desafios tecnológicos que estão surgindo 145 Conclusão As três abordagens discutidas apresentam diferenças importantes seja no que se refere às hipóteses teóricas básicas que são propostas seja na opção de enfatizar um ou outro aspecto da organização das empresas Tais diferenças não implicam uma óbvia incompatibilidade entre elas mas sim apontam a necessidade de uma avaliação cuidadosa de possíveis complementaridades ou eventuais divergências sugerindo respectivamente a possibilidade de integrálas em um esforço de teorização mais geral ou o caminho de confrontálas como competidoras na geração de explicações adequadas da organização das empresas Como vimos a abordagem da empresa como um nexo de contratos e a teoria dos custos de transação proposta por Williamson compartilham uma perspectiva contratual na qual formas organizacionais são analisadas como respondendo às necessidades de coordenar e conter condutas oportunistas No entanto esta convergência no que se refere a um foco comum em um determinado as pecto da interação dos agentes dentro das organizações é acompanhada de divergências teóricas relevantes no que se refere a 1 Que hipóteses comportamentais são adotadas pois a abordagem da empresa como um nexo de contratos supõe agentes que tomam decisões para maximizar alguma função objetivo ao passo que a teoria dos custos de transação é construída a partir da noção de racionalidade limitada de Herbert Simon 2 Em que medida a estrutura hierárquica da organização das empresas possui uma natureza específica que deve ser tratada teoricamente Para Williamson as hierarquias configuram arranjos institucionais irredutíveis às transações mercantis ao passo que vários autores da abordagem do nexo de contratos acabam por diluir a distinção teórica entre relações contratuais internas à empresa e relações de compra e venda estabelecidas nos mercados de bens e serviços 3 Se é adequada a opção de modelar a construção de soluções organizacionais como um processo que conduz a um resultado de equilíbrio que pode de alguma forma ser caracterizado como ótimo Os autores da abordagem do nexo de contratos assumem que sim enquanto a teoria dos custos de transação apenas pressupõe uma tendência à difusão das soluções organizacionais relativamente mais eficientes dado um conjunto limitado e historicamente predefinido de alternativas Por outro lado a abordagem da empresa como uma acumulação de conhecimentos produtivos enfatiza a funcionalidade da organização das empresas em processos de aprendizado e inovação o que desde já a diferencia das teorias contratuais Para alguns defensores desta abordagem o fato da dinâmica de inovação ser um elemento central da operação das economias capitalistas reduz significativamente a relevância das abordagens puramente contratuais da organização econômica já que estas se limitariam a analisar as dificuldades contratuais que podem surgir a partir da interação dos agentes com uma base técnica dada Além disso sua inspiração schumpeteriana e no caso de alguns dos autores que a desenvolveram filiação explícita ao programa de pesquisa neoschumpeteriano ou evolucionista faz com que seja fácil identificar uma incompatibilidade com a abordagem do nexo de contratos dado que esta se desenvolve estritamente dentro dos limites da corrente tradicional mainstream A relação com a teoria dos custos de transação contudo é mais complexa sendo possível vislumbrar um espaço para a busca de complementaridades e possivelmente alguma integração teórica Uma dificuldade nesta direção resulta de Williamson formular sua proposta teórica quase sempre na forma de uma es tática comparativa na qual decisões quanto à implementação de uma dada solução organizacional são afetadas por uns poucos parâmetros que determinam sua eficiência relativa A superação desta dificuldade exige algo que o próprio Williamson faz de forma implícita ao discutir exemplos históricos de mudanças organizacionais a reformulação da teoria dos custos de transação como um instrumental analítico capaz de auxiliar na compreensão de processos de inovação organizacional na medida em que estabelece teoricamente relações entre propriedades de tipos organizacionais e suas eficiências relativas Isso significa subordinar as contribuições da teoria dos custos de transação a uma teoria mais geral e schumpeteriana do processo de concorrência Organização das Grandes Corporações 191 Além disso o estabelecimento desta relação de complementaridade exige o reconhecimento de que as empresas são ins tituições complexas e que apresentam múltiplas dimensões e propriedades Sua organização interna constitui tanto o espaço institucional em que se processa o aprendizado e o acúmulo de capacitações quanto um conjunto de arranjos institucionais que coordena as interações dos agentes para conter as manifestações do oportunismo Certamente a importância relativa para a competitividade da empresa de um melhor desempenho em termos de aprendizado e inovação e da eficiência em termos de custos de transação pode variar amplamente inclusive a partir das características estruturais de cada setor produtivo Existe uma ampla literatura que permite o aprofundamento deste e de outros temas relacionados à organização da empresa ainda que raramente traduzida para o português Sobre a abordagem dos custos de transação o livro de Oliver Williamson The Economic Institutions of Capitalism é uma referência clássica e indispensável Uma exposição mais ampla da organização econômica a partir de uma perspectiva contratual é oferecida no livrotexto de Paul Milgrom e John Roberts Economics Organization and Management Uma comparação entre três abordagens apresentadas é feita por Sidney Winter no artigo On Coase Competence and the Corporation Além disso o periódico Industrial and Corporate Change frequentemente apresenta artigos sobre a discussão realizada ao longo deste capítulo Notas 1 Por ficção legal entendese aqui uma entidade organizacional construída dentro de uma determinada legislação e que esta permite tratar para certos fins como um indivíduo 2 Nunca é demais relembrar que o oportunismo consiste em uma propensão a adotar um comportamento de busca do interesse próprio de forma maliciosa ou seja incluindo esforços no sentido de enganar um outro agente frequentemente por meio da omissão ou da deturpação de informações Assim o risco moral é uma manifestação do oportunismo cujo exemplo clássico é o do agente que após contratar um seguro para proteger algum ativo valioso adota um comportamento mais desleixado no que se refere a precauções contra a ocorrência de algum sinistro o que faz com que a probabilidade deste ocorrer seja maior após a realização do seguro do que antes Do ponto de vista das seguradoras a existência do risco moral significa que se o valor do prêmio for calculado a partir da probabilidade do sinistro antes do seguro ser vendido ou mesmo de uma promessa de cada segurado em manter sua conduta inalterada o resultado será uma dificuldade de cobrir o pagamento dos sinistros ocorridos a partir do valor arrecadado com os prêmios 3 Isso significa que são gastos recursos pelo agente para produzir uma garantia de que não serão tomadas ações que causem danos ao principal ou que este será compensado Um exemplo destes custos está no pagamento de taxas pelo franqueado em contratos de franquia 4 Chamadas também de submetas cuja busca subgoal pursuit é definida como um esforço de indivíduos no sentido de manipular o sistema administrativo com vistas ao atendimento dos interesses individuais e coletivos em detrimento do desempenho da organização como um todo 5 Em princípio é mais fácil deixar de comprar de um fornecedor do que vender uma divisão em um movimento de desverticalização 6 Tratase em última análise de desenvolver sistemas decisórios e de ajuste da organização a um ambiente em transformação que sejam eficientes além de coibir submetas de grupos específicos que colidam com a estratégia global da empresa 7 Outra inovação nas organizações empresariais cuja natureza pode ser mais bem compreendida a partir da Teoria dos Custos de Transação encontrase no surgimento das empresas multinacionais Cf Williamson 1985 p 290294 e Teece 1985 8 Como aponta Simon 1979 uma das propriedades da organização como tal está em permitir a abordagem de decisões complexas a partir da sua decom posição entre indivíduos que assumem responsabilidades específicas ao mesmo tempo em que são conectados por uma estrutura de comunicação e por relações de autoridade 9 Assim no que se refere aos processos de aprendizado a divisão social do trabalho deve ser acompanhada de intensos fluxos de troca de conhecimentos para o que são exigidos os canais apropriados 10 Consultar Capítulos 8 e 19 a respeito 11 Significando que o aprendizado não é o resultado de um conjunto homogêneo de atividades e relações sociais condensadas em um departamento de PD Bibliografia Alchian A A Demsetz H 1972 Production Information Costs and Economic Organization American Economic Review v 62 dezembro p 777795 Chandler A D Jr 1990 Scale and Scope The Dynamics of Industrial Capitalism Cambridge Mass The Belknap Press of Harvard University Press Jensen M Meckling W 1976 Theory of the Firm Managerial Behavior Agency Costs and Ownership Structure Journal of Financial Economics v 3 pp 305360 Malerba F 1992 Learning by Firms and Incremental Technical Change Economic Journal v 102 julho p 845859 Malerba F Orsenigo L 1993 Technological Regimes and Firm Behavior Industrial and Corporate Change v 2 n 1 Milgrom P Roberts J 1992 Economics Organization and Management Englewood Cliffs PrenticeHall Nelson R R Winter S 1982 An Evolutionary Theory of Economic Change Cambridge Mass Harvard University Press Williamson O E 1981 The Modern Corporation Origins Evolution Attributes Journal of Economic Literature v 19 dezembro p 15371568 Winter S 1991 On Coase Competence and the Corporation In Williamson O E Winter S orgs 1991 The Nature of the Firm Origins Evolution and Development Oxford Oxford University Press p 179195 193 Capítulo 15 151 Introdução O conceito de empresa elaborado nas visões institucionalista e schumpeteriana abordadas nos Capítulos 2 13 e 19 identificaa como um organismo em contínuo crescimento associado por um lado à sua capacidade de geração interna de lucros e por outro às possibilidades que a estrutura da indústria em que ela atua coloca para a realização do potencial de acumulação gerado por meio do processo de investimento O ponto de partida dessa formulação reside no fato de que a empresa de uma forma ou de outra está obrigada a crescer isto é a reinvestir produtivamente os lucros gerados podendo ser percebida como um locus de acumulação de capital Nesse processo a empresa se esforça continuamente para encontrar escoadouros para sua produção atual e futura mobilizando recursos gerados a partir de sua acumulação interna eou de fontes externas de financiamento O fenômeno da diversificação referese à expansão da empresa para novos mercados distintos de sua área original de atuação A diversificação é uma alternativa extremamente interessante para viabilizar o crescimento da empresa na medida em que lhe permite superar os limites de seus mercados correntes ao mesmo tempo em que possibilita por meio da gestão de um conjunto de diversas atividades ampliar o potencial de acumulação que influencia a dinâmica do crescimento empresarial Este capítulo aborda as conexões entre diversificação e crescimento da empresa enfatizando a discussão das possíveis direções que o processo de diversificação pode tomar analisadas em termos do grau de similaridade com as atividades originais da empresa bem como dos seus condicionantes internos e externos Essa discussão é desenvolvida em seis seções A primeira delas procura caracterizar de forma sintética o fenômeno abordado ressaltando alguns problemas presentes no tratamento analítico e na mensuração do fenômeno A segunda seção aborda as principais direções do processo de diversificação mencionadas na literatura e fornece evidência empí rica ao tema investigado A terceira seção discute a relação mais geral entre diversificação e crescimento da empresa incorporando uma sistematização dos principais ganhos advindos da diversificação na viabilização do processo de crescimento A quarta e a quinta seções discutem respectivamente os condicionantes do processo de diversificação internos e externos à empresa atribuindo particular importância à maneira como o perfil de competências das em presas e a dinâmica competitiva das diferentes atividades industriais influenciam o processo A sexta seção discute as principais formas para viabilizar o processo de diversificação o investimento em nova capacidade ou a realização de fusões e aquisições Diversificação Competências e Coerência Produtiva Jorge Britto 194 Economia Industrial 152 Caracterização e Mensuração do Fenômeno Ao contrário do que propõe a análise da microeconomia tradicional não é comum que no processo de concorrência intercapita lista as empresas limitem suas atividades a um único tipo de produto ou mercado Na verdade essa concorrência muitas vezes obriga as empresas a se expandirem para diferentes mercados diversificando seus campos de atuação Entretanto o tratamento desse fenômeno não é uma questão trivial Do ponto de vista analítico a complexidade do fenômeno da diversificação decorre precisamente do fato dele se constituir em um processo que se confunde com outras dimensões do crescimento empresarial relacionadas às múltiplas dimensões das interações da empresa com o meio ambiente no qual está inserida Na literatura de Economia Industrial a discussão deste fenômeno encontrase integrada a um corpo teórico mais amplo que aborda como questão central o processo de crescimento da empresa analisado a partir das interações que se estabelecem entre as noções de EstruturaCondutaDesempenho Desse modo particular ênfase costuma ser atribuída aos impactos da dinâmica concorrencial sobre a lógica do processo de expansão da empresa para novos mercados No entanto o processo de diversificação ao ser viabilizado amplia o espaço da concorrência para mais além de mercados particulares convertendose em instrumento que permite às empresas sustentar suas posições relativas diante de outras empresas também diversificadas em um contexto as sociado à evolução do sistema econômico como um todo A complexidade da grande empresa industrial como agente econômico introduz um elemento adicional a ser considerado na discussão do fenômeno da diversificação Em particular há indícios de que uma série de fenômenos que ocorrem no interior dessa empresa relacionada à maneira como se estrutura um determinado perfil de competências e como são equacionados diversos tipos de conflitos intraorganizacionais afeta a formulação de estratégias capazes de orientar o seu posicionamento diante da evolução do meio externo as quais poderão ou não incorporar um projeto de diversificação para novas atividades Além disso o vínculo que se estabelece entre a diversificação e o comprometimento de recursos líquidos da empresa faz com que esta esteja articulada à maneira como é operacionalizada a sua política de investimentos envolvendo uma determinada sistemática de avaliação de oportunidades e uma determinada forma pela qual o risco e a incerteza são incorporados ao horizonte das decisões empresariais No plano mais concreto da realização de estudos empíricos o tratamento do fenômeno da diversificação também não é trivial Uma primeira questão referese à caracterização em si do fenômeno É possível pensar que uma empresa A que fabrica um único produto pode ser caracterizada como não diversificada ao passo que uma empresa B que fabrica três produtos poderia ser caracterizada como diversificada Todavia essa caracterização pode não se mostrar adequada se o produto fa bricado pela empresa A for ofertado em diversos modelos distintos entre si ou se os três produtos fabricados pela empresa B nada mais forem do que pequenas variações de um produto principal Observase portanto que a caracterização e a mensuração do processo de diversificação são afetadas pelos elementos utilizados para diferenciar o conjunto de atividades realizadas pelas empresas podendose a princípio estabelecer uma distinção entre características relacionadas à base técnicoprodutiva e à base comercial dessas atividades1 Nesse ponto uma avaliação mais precisa da amplitude do processo de diversificação depende do sentido atribuído àquelas características no tratamento empírico do fenômeno Outro aspecto importante também relacionado a investigações empíricas do fenômeno da diversificação diz respeito à possibilidade de mensuração desse fenômeno utilizandose as fontes de informações estatísticas disponíveis Nesse sentido é comum na realização de análises empíricas a caracterização dos processos de diversificação produtiva das empresas a partir da utilização como fonte básica de informações de dados levantados a partir de classificações setoriais de atividades indus triais realizadas por órgãos estatísticos oficiais No entanto essas classificações setoriais estão normalmente carregadas de arbitrariedades em sua definição sofrendo os defeitos associados à dicotomia entre definição pela categoria de mercado ou pela semelhança técnica o que muitas vezes dificulta a compreensão do processo de diversificação em toda a sua amplitude e complexidade Apesar dos problemas mencionados é comum a utilização de determinados indicadores que procuram captar o nível de diversificação de empresas particulares Dessa forma é comum a identificação de uma medida da diversificação produtiva D construída tendo como base o número e a importâncias das n atividades em que a empresa em questão está presente Geralmente esta medida é construída ponderandose a importância quantitativa de cada uma das atividades realizadas em relação ao valor total da produção da empresa diversificada definindose assim um indicador análogo ao índice de HerfindahlHirschman utilizado para avaliar o grau de concentração industrial em setores específicos D P 1 i i n 2 Onde Pi corresponde à proporção do valor da produção da empresa na atividade i que varia de 1 até n em relação ao valor total da produção da empresa em suas diversas áreas de atuação Desse modo se a empresa restringe sua atuação a uma única Diversificação Competências e Coerência Produtiva 195 atividade D assume valor zero ao passo que uma repartição igualitária da produção entre diversas atividades conduz a que D assuma um valor D 1 1n Além disso a medida utilizada é pouco sensível às atividades de pequeno peso relativo no total do valor da produção da empresa o que a torna uma medida apropriada para realização de estudos com um recorte setorial Outro indicador utilizado para mensurar o grau de diversificação de uma empresa particular é aquele baseado em um índice de entropia dado por D P P log 1 i i i n Nesse caso o indicador D assume um valor nulo quando a empresa restringe sua atuação a uma única atividade e o valor log n quando sua produção se reparte igualmente entre as diversas atividades em que está presente A principal vantagem desse indicador referese à possibilidade de decompor a diversificação total da empresa em dois ou mais componentes Desse modo tornase possível a utilização de informações provenientes de bases estatísticas com níveis distintos de detalhamento quanto à classificação de atividades industriais decompondose a diversificação total em componentes interclasses e intraclasses 153 Direções Possíveis do Processo de Diversificação Na literatura sobre diversificação de empresas é comum identificar determinadas direções que orientam o processo A discussão sobre as possíveis direções do processo de diversificação incorporadas nas estratégias empresariais pode ser sistematizada considerandose dois critérios básicos O primeiro deles referese à proximidade existente entre as atividades originais da empresa e as novas atividades para as quais ela está se expandindo particularmente em termos da posição desta nos diferentes estágios do processo de transformação de insumos em produtos ao longo das cadeias produtivas A partir desse critério é pos sível distinguir movimentos de diversificação horizontal ou lateral daqueles relacionados à diversificação ou integração vertical O segundo critério diz respeito ao grau de similaridade existente entre as atividades originais da empresa e as novas atividades em termos das competências produtivas e gerenciais necessárias para operálas de forma eficaz Nesse caso é pos sível estabelecer uma distinção entre processos de diversificação concêntrica nos quais essa similaridade é explicitamente explorada como fonte de vantagens competitivas e processos de diversificação em conglomerado nos quais tal aspecto não é considerado pelas empresas na definição das suas estratégias de expansão para novos negócios A seguir são discutidas algumas características dessas alternativas ressaltandose os principais desdobramentos de cada uma delas em termos do processo de crescimento da empresa 1531 Diversificação horizontal Esse tipo de diversificação consiste na introdução de produtos que de alguma forma estejam relacionados aos produtos originais da empresa em termos do mercado atingido e que possam ser vendidos pelos canais de distribuição já estabelecidos ou a partir da extensão destes Desse modo a expansão para novos segmentos de mercado associase a uma extensão da área de especialização da empresa seja no que se refere à base tecnológica seja no que diz respeito à área de comercialização ex plorada em suas atividades originais Basicamente o processo de diversificação visa a possibilitar a exploração de economias de escopo e dos canais de comercialização disponíveis para a empresa As características específicas das tecnologias de produto e processo utilizadas pela empresa influenciam esse tipo de diversificação Alguns exemplos ilustram essas alternativas No caso de processos contínuos é importante considerar se estes estão baseados em equipamentos especializados ou em instalações do tipo multipropósito Neste último caso tornase possível diversificar a linha de produtos a partir da utilização dos mesmos equipamentos básicos como ocorre no caso de empresas atuantes em diversos segmentos da denominada indústria de química fina envolvendose com a produção de fármacos fertili zantes aditivos etc Mesmo no caso de indústrias associadas a processos contínuos que utilizam equipamentos especializados é possível que ao atingir determinado estágio da cadeia de transformação via integração vertical para frente discutida na próxima subseção as empresas se defrontem com múltiplas alternativas em termos de diversificação horizontal ou lateral Como exemplos é possível citar empresas petroquímicas de terceira geração particularmente as especializadas na produção de plásticos e empresas siderúrgicas ou de alumínio que se expandem para a etapa de laminação No caso de indústrias de montagem também é possível identificar características tecnológicas que favorecem processos de diversificação horizontal Como exemplo é possível mencionar a consolidação de uma arquitetura modular do produto relacionada a um tipo particular de design que se baseia numa complexa estrutura de componentes e subsistemas intercambiáveis 196 Economia Industrial e interdependentes Nesse caso identificase a possibilidade de obtenção de uma maior variedade de produtos por meio de modificações na maneira como se combinam os diferentes componentes modulares o que amplia as possibilidades de diversifi cação horizontal Como exemplos é possível citar as indústrias automobilística e eletrônica Nessas indústrias a flexibilização dos processos de produção envolvendo a combinação de um maior grau de automatização com a adoção de novas técnicas organizacionais células de produção sistemas justintime etc também favorece movimentos de diversificação horizontal Os processos de diversificação horizontal podem ser favorecidos não apenas em função das características específicas das tecnologias de produto e processo nas atividades originais da empresa como também em função da capacitação mercadológica acumulada por esta em suas atividades de origem No que se refere à dimensão mercadológica das atividades realizadas a disseminação de práticas baseadas em esforços de vendas e propaganda paralelamente ao fortalecimento da marca comercial da empresa facilita a entrada em novos negócios não só devido à facilidade da empresa se adaptar a um padrão competitivo semelhante como em razão da possibilidade dela vir a superar preferências pelos produtores já estabelecidos atraindo con sumidores no novo mercado A diversificação horizontal amplia a possibilidade de realização do potencial de acumulação da empresa elevando sua flexibilidade operacional e diminuindo sua vulnerabilidade em relação às variações cíclicas da demanda em seu mercado original É também possível elevar a capacidade de financiamento das diversas atividades por meio de práticas de subsídios cruzados entre elas seja por meio de uma transferência de recursos que permita à empresa empreender políticas predatórias em ramos de atividade específicos no intuito de ganhar mercado seja por meio da implementação de políticas de preço articuladas nos diversos ramos de atuação as quais adequandose às condições de elasticidadepreço da demanda em cada mercado poderiam permitir à empresa maximizar o seu ganho global 1532 Diversificação integração vertical No caso da integração vertical a empresa assume o controle sobre diferentes estágios ou etapas associados à progressiva trans formação de insumos em produtos finais Na análise dessa alternativa é importante considerar que muitas vezes a transformação de insumos em produtos dada a complexidade do processo de produção não ocorre de maneira linear podendo diversos estágios convergir para uma etapa particular do processo gerando ligações convergentes entre eles ou alternativamente um determinado estágio oferecer insumos a serem utilizados sequencialmente em distintos processos gerando ligações divergentes entre eles É necessário considerar também os vínculos qualitativos que se estabelecem entre os diversos estágios associados à maneira como as especificações referentes ao produtoprocesso em determinado estágio condicionam as atividades nos demais com os quais ele se articula Quando essas especificações são muito rígidas envolvendo uma baixa margem de tolerância a empresa pode se ver obrigada a assumir ela própria a responsabilidade pela produção naquele estágio sob pena de ter de adquirir no mercado um insumo que não atende satisfatoriamente às especificações de seu processo de produção Existem dois tipos básicos de integração vertical a integração para trás upstream que corresponde à entrada em es tágios anteriores do processo de produção e a integração para frente downstream que ao contrário envolve a entrada em estágios posteriores2 Algumas diferenças importantes entre essas alternativas podem ser mencionadas Em primeiro lugar considerando o produto originariamente gerado pela empresa percebese que a integração para trás não modifica a natureza desse produto o que já não acontece no caso da integração para frente que intensifica o processo de elaboração aproximandoo do estágio associado à geração de um produto final Em segundo lugar percebese que o processo de integração para frente pode envolver a entrada em atividades não estritamente industriais vinculadas em especial à distribuiçãocomercialização do produto final ou à prestação de serviços pósvenda Finalmente ao passo que na integração para trás corre uma elevação do valor agregado ao produto mas não se altera o seu preço nem provavelmente a receita obtida ao longo do processo supondo que a produção original permaneça inalterada na integração para frente tanto o valor agregado como o preço e a receita obtidos são modificados A literatura sobre integração vertical identifica uma série de fatores que atuam como condicionantes do processo Em primeiro lugar destacamse condicionantes de ordem técnica Dentre estes é possível mencionar 1 desequilíbrios ou des balanceamentos entre diferentes estágios do processo de produção decorrentes de mudanças tecnológicas 2 externalidades tecnológicas relacionadas a situações em que a existência de padrões de interconexão e interdependência entre atividades do ponto de vista técnico eou mercadológico favorece processo de integração vertical3 3 a necessidade de aglutinação de novas competências quando se integrando para frente a empresa se defronta com um ponto de divergência das ligações entre estágios do processo produtivo ou alternativamente se integrando para trás defrontase com um ponto de convergência dessas ligações 4 a necessidade de equilibrar convenientemente uma cadeia de produção que comporta diferentes estágios cada um deles possuindo uma escala econômica particular4 Diversificação Competências e Coerência Produtiva 197 Em segundo lugar destacamse condicionantes referentes à eficiência econômica A análise desse tipo de alternativa de crescimento deveria ser confrontada com possíveis ganhos a serem obtidos pela redução de custos de produção eou transação No intuito de sistematizar esses condicionantes é possível mencionar os seguintes fatores 1 a redução de custos de produção propiciada pela integração vertical seja por meio da redução com gastos com estoques transporte de materiais e com diversos custos indiretos seja por meio da possibilidade de se utilizar determinados fatores comuns nos diferentes estágios do processo de produção da empresa integrada incrementando os níveis de eficiência da empresa 2 a possibilidade da obtenção de ganhos de eficiência na medida em que ao longo do processo de integração a empresa expandase para atividades em que é possível obter expressivas economias de escala e escopo 3 a possibilidade de redução de custos de transação particularmente quando a integração estiver relacionada à expansão para atividades que envolvem ativos específicos ou nas quais outros entraves dificultam a aquisição de fatores no mercado 4 a possibilidade de aumentar os níveis de segurança da empresa no aprovisionamento de insumos críticos tanto em termos quantitativos como qualitativos A eventual utilização de preços de transferência entre operações realizadas entre unidades de uma empresa integrada que opera em diferentes estágios da cadeia produtiva também podem constituir importantes estímulos para a consolidação desse tipo de expansão Em terceiro lugar destacamse condicionantes do processo de integração vertical relativas ao processo competitivo nas indústrias em que a empresa atua Indústrias próximas àquelas tradicionalmente caracterizadas como oligopólio homogêneo apresentam maior grau de integração vertical A lógica competitiva é que a exploração de mercados cativos internos à empresa eou de preços de transferência entre as diversas atividades da empresa integrada o que pode representar uma importante vantagem competitiva diante de concorrentes com menor grau de integração Um outro aspecto dessa lógica é a criação de uma proteção contra a concorrência potencial de novos produtores Isto ocorre porque a integração vertical modifica qualitativa e quantitativamente as condições de entrada na indústria reforçando eventuais barreiras e exigindo dos produtores potenciais um esforço expressivo para atingir a escala e o nível de integração dos produtores já existentes Na discussão da articulação entre a lógica competitiva e a importância do processo de integração vertical devese considerar também as sinalizações oferecidas pela análise da evolução do ciclo de vida do produto evitandose os prejuízos de uma integração precoce e orientandose o processo para uma etapa de maior maturidade da indústria na qual a possibilidade de redução de custos assume maior importância Por outro lado é importante considerar também a possibilidade de a concorrência estimular processos de desverticalização de grandes empresas integradas como tem ocorrido em algumas empresas de bens de consumo duráveis o que resultaria na intensificação de práticas de subcontratação e na consolidação de redes de empresas verticalmente estruturadas5 A possibilidade de integração vertical geralmente se associa às estratégias de longo prazo da empresa Além disso a in tegração vertical se diferencia da diversificação horizontal na medida em que torna a empresa em questão mais sensível à ins tabilidade dos mercados em que atua reduzindo sua flexibilidade ao elevar o nível de comprometimento do capital produtivo com o conjunto de atividades integradas Na prática porém observase que as estratégias de diversificação horizontal e vertical muitas vezes se interpenetram e reforçam mutuamente Assim a diversificação horizontal pode preparar e facilitar a integração vertical do mesmo modo que a integração vertical amplia a base tecnológica da empresa possibilitando uma diversificação horizontal posterior 1533 Diversificação concêntrica A diversificação concêntrica pode assumir diferentes formas de acordo com o grau de semelhança entre as competências requeridas para operar de forma eficaz as diversas unidades da empresa diversificada Na diversificação concêntrica o aspecto crucial referese à exploração do núcleo de competências essenciais da empresa conceito a ser abordado em maior detalhe adiante como fonte de vantagens competitivas que possibilita ou favorece a entrada em novas áreas de atuação Desse modo a empresa procura manter um padrão coerente de expansão para novos mercados explorando e alargando suas competências originais Como resultado de movimentos de diversificação concêntrica consolidase um tipo de empresa diversificada que está presente em diversos mercados que se encontram relacionados entre si do ponto de vista técnicoprodutivo eou do ponto de vista das capacitações gerenciais necessárias para operar aquelas unidades de maneira eficaz Esse tipo de empresa baseia sua estratégia de diversificação no acúmulo de uma capacitação genérica que pode ser utilizada em diferentes mercados o que lhe confere uma vantagem concorrencial em relação a outras empresas que não dispõem desse tipo de capacitação Essa capacitação pode inclusive estar restrita ao plano gerencial Nesses casos supõese que a empresa pode auferir ganhos em virtude do intercâmbio de recursos produtivos financeiros e gerenciais entre suas diversas unidades o que resultaria em ganhos de eficiência para estas 198 Economia Industrial Na medida em que a diversificação concêntrica busca explorar o núcleo de competências essenciais da empresa como fonte de vantagens competitivas em novos mercados ela tende a sobrepor e a se confundir com as alternativas de diversificação horizontal principalmente e integração vertical discutidas anteriormente Desse modo os mesmos condicionantes que eram válidos para aquelas direções exercem influência na determinação da viabilidade da diversificação concêntrica É possível identificar algumas diferenças entre o movimento mais geral de diversificação concêntrica e as demais alternativas anteriormente mencionadas em termos dos impactos advindos sobre as condições concretas da concorrência nas atividades para as quais a empresa está se expandindo Assim ao passo que a diversificação horizontal tem um impacto direto sobre as barreiras à mobilidade ao fortalecer a posição competitiva dos produtores que atuam em vários mercados próximos e a integração vertical sobre as barreiras à entrada impondo uma maior escala de produção intraempresa a diversificação concêntrica por si só não tende a reforçar diretamente tais barreiras na medida em que nesse caso as empresas atuariam em vários mercados articulados de maneira relativamente tênue Desse modo a empresa poderia se defrontar com problemas para se posicionar dinamicamente diante da concorrência efetiva e potencial nos diferentes mercados desde que não tenha ela própria uma capacitação econômicofinanceira condizente com seu nível de diversificação e não disponha de canais facilmente acessíveis para a transferência de recursos entre atividades de acordo com os sinais de mercado É importante lembrar também que provavelmente o ritmo da incorporação de novos avanços tecnológicos não é o mesmo nos diferentes mercados em que a empresa atua Assim a necessidade de acompanhar o estado da arte nas atividades tecno logicamente mais dinâmicas pode acabar fazendo com que a empresa ajuste sua estratégia com vistas a se precaver contra os riscos de um nível de diversificação excessivo e da consequente particularização dos recursos disponíveis 1534 Diversificação em conglomeraDo A evolução de uma estratégia de diversificação concêntrica para uma estratégia de diversificação em conglomerado envolve uma progressiva redução dos níveis de sinergia entre as atividades da empresa até atingirse uma situação em que essas interrelações são tão tênues que a empresa diversificada poderia ser visualizada como um conjunto de atividades não correlacionadas entre si Nesse caso apesar de a presença em diferentes atividades ampliar o horizonte de diversificação da empresa o caráter ex tremamente díspar dessas atividades pode acarretar problemas em termos da consolidação de um nível de competência que lhe permita posicionarse satisfatoriamente nos diferentes mercados em que atua Considerando fatores estritamente tecnológicos existem três modificações para que a empresa diversifiquese de forma conglomerada A primeira delas envolve o surgimento de novas oportunidades atrativas para a realização de investimentos que podem não estar conectadas às atividades originais da empresa A segunda alternativa decorre do impacto desestabilizador de uma inovação tecnológica mais radical sobre as atividades originais da empresa Finalmente a diversificação em conglomerado pode ser induzida por um nível extremamente específico de especialização da empresa o que a impede de estabelecer relações de sinergia com outras atividades Diferente dos fatores estritamente tecnológicos é possível caracterizar situações em que a diversificação em conglomerado é deliberadamente explorada como alternativa de crescimento A opção por esse tipo de estratégia pode ser motivada pelo desenvolvimento de modernas tecnologias gerenciais acrescido do fortalecimento das atividades de planejamento que permita a identificação de níveis de sinergia entre atividades aparentemente desconectadas A possibilidade de obtenção de um acesso privilegiado ao mercado de capitais também possibilita a realização de operações de fusões e aquisições que reforçam esse tipo de estratégia Além disso a implantação de modernas técnicas de planejamento financeiro em empresas diversificadas amplia as possibilidades de obtenção de ganhos por cada ação adquirida reforçando cumulativamente a expansão para novos mercados Observase também que as operações de fusão ou aquisição de empresas realizadas a partir de estratégias de diversificação em conglomerado são menos vulneráveis às proibições e obstáculos impostos por agências de regulação da concorrência do que as mesmas operações no caso de uma diversificação horizontal ou vertical A ênfase numa estratégia de diversificação conglomerada também pode acarretar alguns problemas para viabilização de um crescimento autossustentado da empresa A entrada em atividades muito díspares entre si pode dar origem a uma estrutura organizacional confusa e a uma elevação dos níveis de risco do portfólio de negócios da empresa o que pode acabar fazendo com que alguns proprietários da empresa no caso de serem empresas baseadas em uma estrutura dispersa de propriedade tentem se desfazer de suas ações no mercado Além disso o comprometimento de recursos disponíveis com uma grande variedade de produtos e mercados também pode não ser bem visto pelos acionistas na medida em que resulte em aumento do risco e redução da flexibilidade operacional Outro limitante é sua maior vulnerabilidade diante de uma reversão cíclica mais pronunciada uma vez que a falta de articulação entre atividades pode tornar complicada uma reorganização de cunho defensivo destas diante de um contexto recessivo Finalmente é necessário ter cuidado com a ênfase atribuída à entrada em indústrias Diversificação Competências e Coerência Produtiva 199 com grande potencial tecnológico pois se no curto prazo as perspectivas de ganho tendem a ser promissoras é possível que a incapacidade de a empresa desenvolver a necessária capacitação exigida para o acompanhamento do ritmo de desenvolvimento tecnológico acabe por abortar o próprio processo de diversificação 154 Diversificação e Crescimento da Empresa A discussão do processo de diversificação como alternativa para viabilizar o crescimento da empresa fundamentase na análise da ação de um agente particular a empresa diversificada e diversificante que apresenta uma estrutura organizacional e um perfil de competências bastante complexos o que reflete na sua presença em diferentes mercados Essa discussão concebe a expansão para novos mercados como alternativa recorrente no horizonte decisório da empresa viabilizando a realização do seu potencial de acumulação em seus mercados de origem e a expansão em novas áreas de atuação A diversificação proporciona uma série de benefícios que permitem acelerar o ritmo de acumulação e crescimento da em presa e que podem ser decorrentes de três grupos distintos de fatores O primeiro deles está associado à busca de novas áreas de atuação como alternativa para acelerar o ritmo de crescimento da empresa O segundo grupo de fatores envolve benefícios relacionados ao incremento da eficiência técnicoprodutiva das empresas envolvendo a exploração de sinergias e melhor utilização dos recursos disponíveis Finalmente um terceiro grupo de fatores envolve benefícios relacionados à ampliação da rentabilidade da empresa ao longo do tempo O Quadro 151 apresenta uma sistematização e exemplos dos diversos tipos de ganhos advindos do processo de diversificação A diversificação é analisada nos vários modelos de Economia Industrial tendo como contraponto um objetivo mais geral a compreensão da dinâmica de crescimento da empresa A argumentação desenvolvida por Edith Penrose em 1959 com preende a empresa como entidade complexa orientada para o crescimento e não como mero agente definidor de preços e de quantidades de equilíbrio como visto no Capítulo 2 Enfatizase nesse tipo de análise que o processo de crescimento tem a capacidade de internalizar a tomada de decisões à empresa ao reforçar a dimensão administrativadeliberativa e ao diminuir a importância das forças de mercado na alocação dos recursos produtivos O papel do mercado como força abstrata que conduz necessariamente a uma situação de equilíbrio é substituído pela ação da concorrência intercapitalista Segundo Penrose a grande empresa industrial influencia diretamente suas possibilidades de diversificação para uma maior gama de mercados Em primeiro lugar essa empresa é intrinsecamente complexa do ponto de vista administrativo e organizacional caracterizandose pela presença de diversos níveis hierárquicos pela separação entre propriedade e gerência pela presença de múltiplos objetivos que norteiam suas decisões e pela sua atuação como unidade autônoma de planejamento cujas atividades estão relacionadas e coordenadas Em segundo lugar a empresa é vista como um agrupamento de recursos produtivos tangíveis e intangíveis que são capazes de gerar serviços responsáveis pela viabilização do processo de produção Dentre esses serviços particular importância é atribuída aos denominados serviços gerenciais managerial services que as sumem um caráter idiossincrático em cada empresa influenciando decisivamente seu processo de crescimento Em terceiro lugar é possível identificar condicionantes do processo de crescimento que dizem respeito a fatores internos à empresa envolvendo a capacidade empresarial visàvis os níveis de risco e incerteza atribuídos às expectativas de crescimento A disponibilidade de serviços gerenciais afeta decisivamente o processo de crescimento empresarial A autora parte da hipótese de que os serviços gerenciais estão associados a um tipo de conhecimento que é acumulado de forma idiossincrática por cada empresa por meio da experiência obtida com a operação dos negócios e com a implementação de planos de ex pansão Ao mesmo tempo é comum que ao longo do processo de crescimento uma parcela desses serviços permaneça ociosa tornandose rentáveis apenas quando existe uma possibilidade de expansão para novos mercados A disponibilidade desses serviços gera incentivos à expansão para novos mercados que independem diretamente de estímulos ambientais Além disso ao longo do processo de crescimento o estoque de serviços gerenciais modificase não apenas do ponto de vista quantitativo como qualitativo devido a três fenômenos 1 a aquisição de novos serviços relacionados à expansão do quadro de pessoal envolvido com atividades de gestão e a integração dos novos serviços ao estoque de serviços preexistente 2 a existência de um certo lapso temporal para que os novos serviços adquiram a experiência necessária à identificação e exploração das possibilidades de expansão 3 a tendência a que ocorram ao longo do processo mudanças na estrutura organizacional da empresa que afetam as possibilidades de exploração do potencial dos serviços gerenciais no processo de expansão A disponibilidade de serviços gerenciais limita as possibilidades de crescimento da empresa em cada momento no tempo Em particular ao se diversificar para novos mercados a empresa defrontase de forma recorrente com limites impostos pela necessidade de expandir seus serviços gerenciais devido a problemas de coordenação e integração desses serviços àqueles existentes 200 Economia Industrial A análise dos limites internos à empresa no processo de diversificação é desenvolvida por Penrose em três etapas cada uma delas associada a um efeito distinto Considerandose um dado período de tempo em analogia com a abordagem estática da microeconomia tradicional é possível considerar a existência de um estoque fixo de serviços gerenciais cuja utilização poderia estar associada à presença de deseconomias que afetam negativamente os custos unitários de produção No entanto considerar como fixo o estoque de serviços gerenciais implica desconhecer os efeitos de ganhos de experiência que poderiam contrabalançar os efeitos das deseconomias supracitadas Um segundo efeito relacionado a situações em que os incentivos proporcionados pela disponibilidade de serviços gerenciais tendem a desaparecer Em particular as seguintes situações podem conduzir a esse tipo de efeito 1 quando a expansão para novos mercados envolve produtos totalmente novos para a empresa ou o estabelecimento de plantas ou subsidiárias em novas áreas geográficas 2 quando existe um elevado grau de especialização nos recursos comprometidos com novas atividades o que faz com que desapareçam as conexões com os serviços e a experiência disponíveis nas atividades originais da empresa 3 quando a vantagem proporcionada pela existência de tais serviços res tringese à maior facilidade de entrada na nova atividade devido a efeitos de reputação O terceiro tipo de efeito considerado diferenciase da abordagem tradicional das deseconomias de escala na medida em que diz respeito ao ritmo de expansão das atividades da empresa e não à sua dimensão absoluta Admitese que a proporção dos serviços gerenciais requeridos para manter as operações da empresa em relação ao total de serviços produtivos pode se elevar Este efeito é mais intenso quando o porte da empresa se torna excessivamente elevado em relação ao ritmo das respostas exigidas diante das pressões competitivas dos ambientes em que ela atua Esse problema pode se agravar na medida em que Quadro 151 BenefíCios e exemplos advindos do proCesso de diversifiCação j Aceleração do Ritmo de Crescimento da Empresa j Mudança de Direção referese a situações em que a diversificação possibilita um reposicionamento competitivo da empresa diante de constrangimentos do ambiente que afetam sua rentabilidade a longo prazo Essa diversificação pode ser estimulada tanto devido à perspectiva de lucros declinantes em virtude de problemas inerentes ao ciclo de vida do produto nos mercados onde a empresa já opera como em reação à perspectiva de obsolescência tecnológica para seus produtos e processos A expansão para novos mercados pode também ser resultante de uma reação a mudanças no ambiente econômico e institucional que podem ameaçar a posição competitiva da empresa em seus mercados originais j Exploração de Oportunidades Atrativas referese à expansão para novos mercados que apresentam um potencial de expansão particularmente atrativo possibilitando acelerar o ritmo de crescimento da empresa Geralmente estes novos mercados estão associados a oportunidades tecnológicas eou mercadológicas promissoras Como exemplos é possível mencionar mercados emergentes nas áreas de biotecnologia e novos materiais bem como as possibilidades abertas pela dinamização do comércio eletrônico e outras formas de ebusiness j Incremento da Eficiência TécnicoProdutiva j Eficiência na Alocação de Recursos referese aos ganhos obtidos com uma utilização mais racional dos recursos possibilitada pela diversificação Em termos produtivos destacamse o aproveitamento do excesso de capacidade e a exploração de economias de escala e escopo Do ponto de vista mercadológico destacamse a geração de coprodutos a exploração de vínculos comerciais com outras empresas e a utilização de canais de distribuição e do prestígio já conquistado no mercado Finalmente em termos gerenciais destacase a utilização das competências gerenciais da empresa em outros ambientes j Incremento de Sinergias relacionase à exploração de quatro tipos básicos de sinergia entre as atividades a sinergia comercial decorre da utilização comum de canais de distribuição e de quadros de administração de vendas a sinergia operacional as sociase à utilização mais intensa de instalações e pessoal bem como ao aproveitamento de vantagens de curvas de aprendizado comuns a sinergia de investimentos resulta do uso conjunto das plantas da repartição de estoques e da transferência de pesquisa e desenvolvimento de um produto para outro finalmente a sinergia de administração associase à experiência acumulada com problemas estratégicos organizacionais e operacionais da mesma natureza j Estabilização e Dinamização das Vendas j Redução do Risco relacionase à dificuldade para se estimar com precisão o comportamento da demanda ao longo do ciclo de negócios nas diversas atividades da empresa Nesse caso a diversificação atua para compatibilizar os ciclos de negócios nos diversos mercados minimizando o risco e maximizando o retorno a longo prazo obtido j Estabilização de Ganhos referese à obtenção de menores flutuações quanto à rentabilidade do conjunto de atividades da empresa diversificada Duas tendências principais podem ser associadas a este tipo de ganho a diversificação para produtos de demanda estável menos sensíveis a flutuações cíclicas e à diversificação para produtos com menor elasticidadepreço que funcionariam como proteção contra os impactos desfavoráveis de variações cíclicas da demanda j Adaptação às Necessidades de Consumidores relacionase ao aprofundamento dos laços das empresas com seus consumidores por meio da diversificação particularmente pelo lançamento de novos produtos explorando a similaridade destes em relação à área de comercialização da empresa Em contrapartida o contato prévio com consumidores potencialmente interessados em novos produtos facilita o aprofundamento do processo de diversificação Diversificação Competências e Coerência Produtiva 201 é improvável que a disponibilidade de serviços gerenciais possíveis de serem comprometidos com o processo de expansão que funcionam como um estímulo interno à aceleração do crescimento empresarial cresça a uma taxa mais elevada do que o crescimento dos serviços produtivos totais da empresa Desse modo tende a ocorrer um decréscimo da produtividade média dos serviços gerenciais mobilizados enquanto elevase o custo unitário desses serviços para taxas de crescimento acima de um certo nível Em consequência observarseia uma elevação dos gastos com serviços gerenciais por unidade monetária adicional obtida no processo de expansão para novos mercados Esse efeito ficou conhecido na literatura de Economia Industrial como efeito Penrose A intensidade do efeito Penrose depende das características específicas da diversificação A complexidade do processo de expansão isto é da variedade de novos produtos e mercados em que a empresa irá atuar aumenta a necessidade de com prometimento de serviços gerenciais com o processo de expansão A proximidade entre as atividades contempladas no processo de expansão e as atividades originais da empresa reduz a necessidade de serviços gerenciais Outros autores procuram avançar no sentido do estabelecimento de conexões mais diretas entre o processo de diversificação e as possibilidades de crescimento da empresa nos diferentes mercados em que ela atua Dentre estes uma referência importante é a de Robin Marris O autor pressupõe que a maximização do crescimento é o objetivo mais geral da empresa vinculandoo diretamente ao processo de diversificação O problema referese à possibilidade da empresa determinar a taxa de crescimento máximo que pode obter por meio da diversificação sujeita a duas restrições básicas uma restrição mercadológica relacionada à possibilidade de compatibilizarse a expansão da oferta com o crescimento da demanda nos novos mercados e uma res trição financeira suposta como exógena no modelo relacionada ao montante de recursos e no nível de risco que a empresa está disposta a comprometer no processo Supõese que a expansão para novos mercados possibilita à empresa elevar sua taxa de crescimento No entanto o sucesso desse processo dependerá do volume de recursos mobilizados para lançamento de produtos nos novos mercados Podese identificar um limite para o volume de recursos uma vez que para um montante predeterminado de gastos com o lançamento de produtos a taxa de sucesso decrescerá quando o número de novos produtos aumentar A razão implícita para o decréscimo é que o montante de gasto destinado a cada um deles irá diminuir Desse modo é possível associar esse processo a uma taxa de crescimento da demanda GD que é função positiva da taxa de diversificação n e da taxa de sucesso dos produtos lançados h A taxa de sucesso dos produtos lançados por sua vez estaria relacionada positivamente à própria taxa de diversificação e aos gastos em publicidade e PD No que se refere aos gastos em publicidade e PD estes estariam inversamente relacionados à margem de lucro da empresa L na medida em que dadas as condições concretas da competição nos mercados em que ela atua não tem como elevar autonomamente essa margem para financiar aqueles gastos Por outro lado com o incremento da diversificação supõese que o sucesso dos novos lançamentos cresce a taxas decres centes diante da limitação das competências e da capacidade mercadológica da empresa Em consequência para um dado volume de recursos destinado ao lançamento de novos produtos associado a uma margem de lucro particular a taxa de crescimento da demanda da empresa associada à taxa de sucesso mencionada aumentará menos que proporcionalmente em relação à taxa de diversificação conforme demonstra a curva I1 no Gráfico 151 Quando o montante de recursos disponíveis para o lançamento de novos produtos aumenta em virtude de uma queda na margem de lucro a curva se desloca para cima permitindo a obtenção de maiores taxas de crescimento para cada nível de diversificação Existe porém uma contrapartida da elevação dos gastos com a promoção dos produtos a redução dos recursos que podem ser direcionados para investimentos produtivos nos novos mercados Nesse sentido é importante considerar as interações existentes entre o montante de recursos destinados a esses investimentos a taxa de crescimento da oferta da empresa e o seu nível de diversificação Como hipótese supõese que a taxa de crescimento da oferta GS é função positiva do lucro total LT disponível para financiar o investimento da relação produtocapital YK e do nível de diversificação n O lucro total disponível para financiar a expansão da oferta está positivamente correlacionado à margem de lucro da empresa L Além disso admitese que esse lucro total está correlacionado no nível de diversificação da seguinte forma quando a diversificação se intensifica a produção e o lucro aumentam atingem um máximo e começam a cair em decorrência da presença de economias e deseconomias internas e da tendência à diminuição da relação produtocapital Supõese ademais que o coeficiente de capital da empresa como um todo se eleva quando se intensifica o processo de diversificação uma vez que o aumento menos que proporcional dos produtos de sucesso em relação aos novos produtos pressiona para cima aquele coeficiente Em consequência definese uma taxa de crescimento da oferta que é função da margem de lucro e do nível de diversificação da empresa A curva F1 do Gráfico 151 reflete essa tendência evidenciando que para uma determinada margem de lucro a taxa de crescimento da oferta da empresa tende a se reduzir quando se acentua o processo de diversificação devido à pressão exercida sobre o coeficiente de capital Por 202 Economia Industrial outro lado a elevação da margem de lucro implica um aumento dos recursos disponíveis para investimento e portanto um deslocamento para cima da supracitada curva Considerando os dois processos em conjunto percebese que existe por um lado uma interação entre a taxa de crescimento da demanda e a taxa de diversificação mediada pelos recursos destinados ao lançamento de novos produtos o que afeta a pers pectiva de crescimento da demanda nos respectivos mercados Por outro lado também existe uma interação entre a taxa de crescimento da oferta e a taxa de diversificação mediada pelo volume de recursos destinados a investimentos o que afeta a perspectiva de crescimento da oferta naqueles mercados Essas duas formas de aplicação de recursos concorrem entre si pela alocação de uma massa de lucros definida exogenamente de tal forma que uma redução nos recursos destinados a investimento acarreta uma ampliação dos recursos disponíveis para o lançamento de novos produtos e viceversa Para cada repartição desses recursos seria possível definir um ponto de equilíbrio que associa uma determinada taxa de crescimento da oferta e da demanda a determinada taxa de diversificação conforme denotam os pontos A B C e D no Gráfico 151 Considerando as repartições possíveis dos recursos disponíveis entre investimento e promoção de novos produtos seria possível definir uma curva de crescimento equilibrado associada à união dos pontos de equilíbrio relacionados a cada repartição De fato considerando as funções GD f n L e GS f L n é possível estabelecer GD GS como condição para um crescimento equilibrado o que gera um sistema com uma equação e duas incógnitas L e n que pode ser resolvido predeterminandose o valor de uma das variáveis Predeterminandose o valor da margem de lucro L são definidos vários pares de curvas GD e GS em função da taxa de diversificação n a partir dos quais são obtidos pontos correspondentes à curva de crescimento equilibrado para os quais GD GS Essa curva correspondente no Gráfico 151 à união dos pontos A B C e D define para margens de lucro exógenas as alternativas em termos de um grau de diversificação compatível com o crescimento dos mercados para os quais a empresa está se expandindo Este referencial fornece às empresas uma indicação geral de uma estratégia que compatibilize o risco crescente associado à entrada em novos negócios com as consequências advindas do emprego nessas atividades de seu capital produtivo 155 Condicionantes Internos à Empresa no Processo de Diversificação Evidências levantadas pela moderna literatura de Economia Industrial demonstram que o processo de diversificação raramente ocorre de maneira aleatória Ao contrário a expansão para novos mercados é decisivamente afetada pelo nível de especialização preexistente das empresas bem como pelas sinalizações do ambiente competitivo em que estão inseridas Esses fatores conferem uma lógica particular ao processo de diversificação baseada em certa coerência quanto à definição de novas oportunidades de negócios a serem exploradas no processo de crescimento empresarial 6d 6s F4M4 F3M3 F2M2 g F1M1 l1m1 l2m2 l3m3 l4m4 n n taxa de diversificação A B C D Gráfico 151 Taxa ótima de diversificação Diversificação Competências e Coerência Produtiva 203 O nível de especialização de cada empresa está correlacionado a duas dimensões A primeira delas diz respeito à maneira como se articulam as diversas atividades de uma empresa presente em diferentes mercados compreendendo aspectos orga nizacionais da sua estrutura interna Supõese nesse sentido que é possível identificar diferentes modelos organizacionais por meio dos quais a empresa diversificada pode se estruturar e que afetam sua capacidade de resposta diante de estímulos competitivos provenientes do meio externo A segunda dimensão é o nível de especialização de cada empresa expresso nos conceitos de base tecnológica e área de comercialização também formulados por Penrose As bases tecnológicas compreendem cada tipo de atividade produtiva que utiliza máquinas processos capacitações e matériasprimas complementares e estreitamente associados no processo de produção Como visto no Capítulo 2 é possível não apenas que diferentes indústrias venham a ter a mesma base tecnológica automóveis e caminhões por exemplo como também que uma indústria específica envolva bases tecnológicas distintas como no caso da in dústria farmacêutica que tanto pode envolver processos químicos como biotecnológicos O conceito de área de comercialização por sua vez referese a um grupo de clientes sobre os quais a empresa espera exercer influência por um mesmo programa de vendas As características dessa área de comercialização estão particularmente associadas aos procedimentos mercadológicos adotados nos ambientes em que a empresa distribui seus produtos Considerando esses conceitos a coerência do processo de diversificação manifestase na existência de características comuns entre a base tecnológica e a área de comercialização das atividades originais da empresa e as das novas atividades incorporadas pelo processo de diversificação É possível delimitar com base no nível de especialização expresso na base tecnológica e na área de comercialização da empresa um determinado horizonte de diversificação que compreende indicações quanto às direções em que a expansão para novos mercados se mostra mais factível Diante desse horizonte é comum que as empresas privilegiem uma linha de menor resistência no processo de expansão baseada num menor afastamento em relação à sua área de especialização original No entanto ao mesmo tempo em que a expansão para novos negócios encontrase restringida pelo horizonte de diversificação essa expansão uma vez ocorrida alarga continuamente aquele horizonte Desse modo o processo de crescimento empresarial com base em indicações oferecidas pelo horizonte de diversificação assume um caráter nitidamente cumulativo pois a diver sificação envolve necessariamente o contato com novas bases tecnológicas e áreas de comercialização o que amplia o leque de oportunidades a serem exploradas e reforça o movimento de expansão para novos mercados Não obstante o caráter cumulativo do horizonte de diversificação da empresa existem alguns outros aspectos relacionados ao seu nível de especialização que também podem desempenhar um papel importante na criação de estímulos à expansão para novos mercados Em particular é possível identificar determinadas atividades funcionais integradas à estrutura organizacional da empresa que funcionariam como polo irradiador de oportunidades capazes de serem aproveitadas em um projeto de diversificação As atividades de PD por exemplo adquirem grande importância principalmente quando os conhecimentos gerados podem ser aplicados em atividades distintas daquelas nas quais a empresa se encontra especializada Do mesmo modo os esforços de promoção e vendas permitem o fortalecimento de relações de clientela com eventuais consumidores e favorecem a consolidação da reputação da empresa no mercado fatores também capazes de favorecer o aprofundamento de uma estratégia de diversificação Outro elemento que desempenha papel importante na definição dos condicionantes internos do processo de diversificação é a existência de serviços produtivos ociosos Esses serviços envolvem por um lado indivisibilidades técnicas associadas à presença de economias de escala e por outro o surgimento de novos serviços produtivos no curso do processo normal de operação e expansão da empresa Segundo Penrose esses novos serviços funcionariam como economias de crescimento distintas das economias de escala tradicionais impulsionando a diversificação na medida em que fornecem às empresas vantagens em relação às demais para oferecer novos produtos no mercado A obtenção dessas economias de crescimento se autorreforça pois as novas unidades uma vez estabelecidas começam a crescer do mesmo modo que o resto da empresa em resposta a economias similares A análise original de Penrose pode ser complementada por interpretações que concebem as empresas como organizações dotadas de competências específicas que evoluem ao longo do tempo como resultado de processos internos de aprendizado e em função de mudanças adaptativas realizadas diante das alterações nas condições ambientais Estas interpretações ressaltam a importância de processos cumulativos de aprendizado que alteram permanentemente as competências organizacionais e tecnológicas das empresas As habilidades genéricas metaskills adquiridas pelas organizações ao longo desse processo resultam na consolidação de competências organizacionais que definem opções estratégicas mais factíveis para as empresas e delimitam as oportunidades de expansão para novos mercados possíveis de serem exploradas Além disso a consolidação de mecanismos de aprendizado e de rotinas organizacionais orientadoras do processo decisório exercem importante influência sobre as possibilidades de expansão da empresa para novos mercados Em particular a diversificação será facilitada se estiver orientada para indústrias onde se possa reproduzir em parte as rotinas já experimentadas pela empresa em seus mercados de origem ou nas quais a experiência obtida por meio dos processos de aprendizado lhe permita usufruir algum tipo de vantagem 204 Economia Industrial competitiva A diversificação seria também facilitada quando orientada para setores em que a empresa possa aprofundar as estratégias mercadológicas e tecnológicas exploradas em seus mercados de origem Em contrapartida cabe ressaltar dois impactos dinâmicos do processo de diversificação sobre o perfil de competências das empresas Por um lado a diversificação permite incrementar a capacitação técnicoprodutiva dos agentes a partir da ampliação das fontes potenciais de aprendizado tecnológico bem como lhes permite explorar oportunidades tecnológicas e mercadológicas atrativas em mercados em que as competências já acumuladas representem algum tipo de vantagem competitiva diferencial Por outro lado a diversificação permite reduzir o risco implícito na desestabilização do nível de capacitação das empresas em virtude de mudanças tecnológicas mais radicais facilitando a reconfiguração do seu perfil de competências e a reorientação do processo de crescimento em direções mais promissoras A análise de Prahalad e Hamel 1990 segue essas diretrizes e propõe o conceito de competências essenciais core com petences O problema básico abordado pelos autores referese à identificação do núcleo de competências das empresas e de eventuais dilemas que costumam estar presentes na exploração dessas competências no processo de crescimento empresarial O gerenciamento das competências essenciais da empresa envolve cinco dimensões básicas A primeira delas compreende o desenvolvimento destas competências ao longo do tempo envolvendo um processo cumulativo baseado em pequenos avanços em relação à situação inicial A segunda dimensão baseiase na difusão de competências no nível da empresa correlacionandose ao grau de articulação e formalização do conhecimento no plano intraempresarial A terceira dimensão envolve a integração de competências para atingir determinados objetivos predeterminados A quarta dimensão associase ao balanceamento entre o aprofundamento do aprendizado em campos correlatos aos das competências preexistentes e a extensão do esforço de capacitação para novos domínios Finalmente uma quinta dimensão envolve a renovação de competências contornandose a aversão natural a novas perspectivas devido ao fenômeno da inércia organizacional As alternativas de diversificação e especialização esta última entendida como a busca da centralização das atividades da em presa em um número restrito de negócios core business que refletem suas competências essenciais aparentemente constituiriam movimentos antagônicos no âmbito das estratégias de crescimento das empresas Assim enquanto a especialização procuraria focar as capacitações concentrando o risco a diversificação buscaria reduzir o risco por meio da expansão para novos negócios com maior ou menor sinergia em relação aos negócios originais da empresa Na prática porém esse aparente antagonismo é muitas vezes substituído por uma complementaridade entre as duas estratégias na medida em que a consolidação e fortalecimento de determinadas competências essenciais pode se converter em importante fator de estímulo à expansão para novos mercados De fato estas competências conferem à empresa vantagens competitivas diferenciais que podem viabilizar a expansão para novos mercados em função das expectativas de evolução de suas atividades correntes e da rentabilidade potencial de novas atividades Um último condicionante interno às empresas do processo de diversificação referese especificamente ao formato orga nizacional e à estrutura de propriedade que as empresas adotam A questão relativa à coerência do processo de diversificação aparece de forma bastante nítida no caso de empresas multidivisionais sejam elas do tipo multiproduto ou verticalmente integradas6 Essas empresas tendem a apresentar um padrão de diversificação que pode ser caracterizado como concêntrico induzido por características tecnológicas eou mercadológicas das atividades previamente desenvolvidas Nesse caso o processo de diversificação visa possibilitar a exploração de economias de escopo e outras sinergias tecnológicas entre atividades bem como os diversos canais de comercialização disponíveis para a empresa Para esse tipo de empresa a direção do processo está fortemente associada à presença de elementos de sinergia entre as suas atividades originais e novas oportunidades potencialmente interessantes Essa sinergia envolve a identificação de níveis de complementaridade entre as diversas atividades realizadas de tal maneira que a soma em termos da capacitação da empresa seja superior no nível de capacitação existente nas diversas atividades se estas fossem tomadas isoladamente Desse modo o interrelacionamento entre as várias atividades é tal que per mite a redução do custo de operação eou a melhoria da qualidade do produto gerado quando essas atividades são comparadas com os segmentos de uma empresa diversificada que operam independentemente A expansão para novos mercados de empresas que grosso modo podem ser caracterizadas como conglomerados gerenciais ou como companhias de investimento conduzem sua expansão de forma distinta da anteriormente mencionada Em geral seguem uma lógica financeira de distribuição dos riscos Em particular as companhias de investimento tendem a orientar seu processo de diversificação segundo a lógica da teoria do portfólio ver Quadro 152 A ideia básica dessa teoria é que existe um tradeoff entre lucratividade e risco associado às atividades de uma empresa diver sificada Nesse sentido duas estratégias alternativas podem ser mencionadas A primeira delas privilegia a lucratividade e envolve a seleção de atividades altamente rentáveis mas que estejam forte e negativamente correlacionadas entre si A segunda estratégia privilegia o menor risco estando baseada na seleção de atividades cuja correlação de lucratividade tenha uma variância próxima de zero Utilizando a sua capacidade de mobilizar um grande volume de recursos líquidos essas empresas podem se beneficiar tanto do efeito associado à redução do risco em seu portfólio de negócios como obter vantagens resultantes da ampliação deste Diversificação Competências e Coerência Produtiva 205 A diversificação pode combinar duas lógicas coerência técnicoprodutiva e financeira como é o caso de empresas que fazem parte de grandes grupos econômicos Nesse caso não obstante a possibilidade das empresas individualmente procurarem explorar níveis de sinergia no processo de expansão para novos mercados é provável que essa expansão se subordine à es tratégia de crescimento mais geral do grupo a que pertencem A título de ilustração a Tabela 151 traz uma apresentação dos grandes grupos econômicos brasileiros Quadro 152 análise de porTfólio A realização de uma análise de portfólio pressupõe que a lógica que coordena a entrada da empresa em novos negócios é essencialmen te financeira resultando naquilo que poderíamos denominar de estratégia de carteira de investimentos No entanto essa análise pode ser sofisticada para possibilitar a identificação de atividades que combinadas permitam à empresa elevar sua rentabilidade a longo prazo e minimizar os riscos associados à mobilização produtiva dos recursos disponíveis Nesse sentido é possível definir uma meto dologia que amplia as possibilidades da empresa selecionar adequadamente atividades viabilizando a obtenção dos objetivos implícitos no projeto de diversificação Basicamente essa metodologia contempla os seguintes aspectos j A determinação do valor potencial de um novo negócio quando comparado com outras alternativas de mobilização de recursos A determinação de um balanceamento entre produtos geradores de recursos líquidos positive cash flow e aqueles absorvedores desses recursos negative cash flow j A determinação de um balanceamento entre o risco atribuído a cada uma das atividades incorporadas ao projeto de diversificação j A compatibilização dos diferentes estágios do ciclo de vida dos produtos associados às atividades da empresa diversificada visando evitar impasses decorrentes do seu comprometimento com estratégias nos diferentes mercados muito díspares entre si j A representação do portfólio de atividades da empresa em um instrumental analítico uma matriz bidimensional por exemplo que per mita identificálas e agrupálas considerando atributos relacionados à posição ocupada pela empresa ao potencial de crescimento da atividade em termos de rentabilidade e risco por exemplo bem como outros aspectos O objetivo desse instrumental é possibilitar a identificação de uma combinação de atividades adequada à maximização do retorno a longo prazo da empresa Como exemplo é pos sível citar a matriz de atividades utilizada como referência nas análises do Boston Consulting Group BCG que segmenta atividades tomando como base a participação relativa da empresa e o potencial de crescimento das vendas nos mercados das diversas atividades A determinação de um conjunto de parâmetros para avaliar a possibilidade de incorporar novos negócios ao portfólio de atividades TabEla 151 Maiores Grupos Privados Nacionais não financeiros em Patrimônio Líquido e Áreas de Atividade 1997 US milhões Grupos Patrimônio líquido Receita operacional líquida Principais atividades Vale do Rio Doce 8506 4872 Mineração metalurgia celulose Votorantim 5426 3367 Celulose e papel cimento metalurgia CSN 3931 2390 Siderurgia Usiminas 3814 3123 Siderurgia Copene 2515 1403 Petroquímica CRAlmeida 2469 569 Construção concessão de serviços públicos Odebrecht 2325 4602 Construção petroquímica Andrade Gutierrez 2317 1288 Construção concessão de serviços públicos Aracruz 2047 498 Celulose Camargo Corrêa 2034 662 Construção cimento concessão de serviços públicos Org Globo 2004 4174 Jornal TV telecomunicações Antarctica 1662 1328 Bebidas Nemofeffer 1614 1300 Petroquímica papel e celulose COSIPA 1446 1223 Siderurgia Gerdau 1443 1837 Siderurgia Klabin 1353 1069 Papel e celulose fonte Gazeta Mercantil Balanço Anual 1998 206 Economia Industrial 156 Condicionantes Externos à Empresa no Processo de Diversificação Vejamos como as características estruturais dos ambientes competitivos em que as empresas se inserem afetam a diversificação Dois aspectos são particularmente importantes O primeiro deles referese ao potencial de crescimento do mercado nas atividades originais da empresa o qual ao ser confrontado com o potencial de acumulação gerado pela empresa decorrente de lucros retidos disponíveis para reinvestimento pode estimular a expansão para novos mercados O segundo aspecto envolve a maneira como elementos específicos das estruturas de mercado e os padrões de competição associados predeterminam direções mais factíveis a serem exploradas na diversificação O comportamento da demanda nos mercados correntes da empresa estimula o processo de diversificação quando há 1 tendência à sua retração associada ao baixo dinamismo tecnológico da atividade ao acirramento da competição à reduzida elasticidaderenda ou a outros componentes da teoria do ciclo do produto 2 intensificação de flutuações cí clicas dessa demanda que poderiam apontar para o seu esgotamento a longo prazo 3 crescimento relativamente lento em relação às expectativas de expansão da empresa No primeiro caso retração da demanda a decisão de diversificar precede a identificação de oportunidades atraentes em novos negócios com a diversificação operando não apenas como determinante do crescimento mas também como exigência para a própria sobrevivência da empresa Salientese que não necessariamente esse processo ocorre de maneira caótica uma vez que mudanças duradouras da demanda costumam se manifestar apenas como tendência de longo prazo o que permite uma certa adaptação da empresa no sentido de criar condições para que o processo seja bemsucedido No segundo caso flutuações cíclicas da demanda destacase a diver sificação para atividades que em conjunto com as originais permitam uma relativa estabilização do ciclo de negócios da empresa Finalmente no terceiro caso crescimento lento da demanda a empresa não se encontra tão pressionada para diversificar como nos casos anteriores no entanto diante das suas expectativas de expansão a abertura de novas frentes de atuação constitui uma alternativa interessante Nesse caso o principal estímulo do processo é a atratividade de novas oportunidades de negócios particularmente em razão do maior dinamismo tecnológico eou mercadológico destas em relação às atividades originais da empresa A dinâmica competitiva não só estimula a expansão para novos mercados como informa à empresa quais as direções mais factíveis para a diversificação diante do seu nível de especialização Desse modo estabelecese um vínculo entre o processo de diversificação e os padrões competitivos das diferentes estruturas de mercado que predeterminam direções para o processo Assim cada padrão de concorrência setorial é responsável pela geração de estímulos relacionados a fatores que atuam como fontes de vantagens competitivas em cada ambiente que influenciam decisivamente o ritmo e a direção dos processos de diversificação É importante lembrar porém que como esse padrão de concorrência é essencialmente dinâmico compreendendo fatores que podem se modificar ao longo do tempo os estímulos aos processos de diversificação também podem se alterar Como exemplo é possível mencionar transformações ocorridas no padrão de concorrência de diversas indústrias produtoras de commodities industriais siderúrgica e de alumínio por exemplo que resultaram em mudanças nos es tímulos gerados em termos do processo de diversificação de empresas nelas atuantes evoluindose de uma ênfase na integração vertical para trás vinculada ao aprovisionamento de insumos no sentido de uma maior ênfase na diversificação horizontal vinculada ao esforço de enobrecimento e agregação de valor aos produtos gerados Considerando os estímulos ao processo de diversificação provenientes do padrão de concorrência setorial observase que a não diversificação en fraquece a posição competitiva da empresa uma vez que os lucros obtidos por seus concorrentes em outros mercados poderiam ser deslocados para seu mercado de origem ameaçando sua cota de participação e no limite eliminandoa do mercado Por fim é interessante considerar uma situação alternativa em que a empresa já apresenta um nível preexistente de diver sificação elevado o que possibilita que sua estratégia de crescimento guarde uma relativa autonomia em relação ao padrão de competição das diferentes indústrias de que ela participa Nesse caso o processo de diversificação relacionase a uma política de crescimento que extrapola os diferentes mercados em que a empresa atua assumindo uma dinâmica própria A dimensão autônoma desse tipo de diversificação relacionase à necessidade da empresa planejar uma busca constante de atividades lucrativas em que possa atuar Quando a diversificação convertese num determinante crucial da política de crescimento da empresa deixando de ser um evento pontual a identificação e a análise de novas oportunidades convertemse em atividade fundamental sendo realizada por profissionais altamente especializados Por outro lado na medida em que o crescimento é o objetivo a ser alcançado fortalecese a possibilidade de entrada em indústrias promissoras do ponto de vista tecnológico ou mercadológico mesmo que essas não se coadunem perfeitamente com a área de especialização e o padrão de competição das atividades originais da empresa Diversificação Competências e Coerência Produtiva 207 157 Formas de Diversificação Investimentos em Nova Capacidade e Operações de Fusõesaquisições Uma vez tomada a decisão de diversificar duas alternativas se colocam para a empresa em termos da viabilização desse processo A primeira delas envolve a criação de uma capacidade de produção totalmente nova expressa em uma nova unidade produtiva A esse tipo de estratégia é comum correlacionarse a noção de crescimento interno A segunda alternativa com preende a aquisição ou a fusão com uma empresa já atuante no mercado objeto da diversificação Essa empresa incorpora a nova unidade a sua estrutura organizacional utilizandoa para incrementar seu nível de especialização e consequentemente para alargar o horizonte de diversificação que possibilita dar continuidade ao seu crescimento As estratégias baseadas em aquisições ou fusões são geralmente associadas à noção de crescimento externo O crescimento externo se diferencia do interno na medida em que enquanto o último resulta num aumento da capacidade produtiva não só da empresa mas também da indústria em questão e de outras atividades a ela articuladas o primeiro só altera a capacidade da própria empresa que adotou a estratégia funcionando no nível da indústria como mera transferência de pro priedade O elemento fundamental que caracteriza o crescimento externo é portanto a aquisição de unidades já existentes que não deixam de funcionar a eventual reorganização desses ativos pela empresa adquirente não altera essa característica mesmo porque essa reorganização também é possível no caso de ativos criados por meio de crescimento interno As fusões e as aquisições relacionadas ao processo de crescimento externo constituem um importante determinante da in tensidade e direção do processo de diversificação Análises baseadas em levantamentos de informações sobre movimentos de fusões e aquisições de empresas geralmente demonstram que uma parcela significativa dessas operações pode ser classificada como diversificação Além disso levantamentos sistemáticos realizados sobre maiores e melhores empresas como o da Fortune 500 demonstram que as novas linhas de negócios que emergem nessas empresas estão geralmente associadas a este tipo de operação indicando que a maior parte das tentativas de diversificação ocorre por intermédio de processos de aquisição de outras empresas O Quadro 153 aborda esse aspecto tomando como referência a experiência recente da economia brasileira A grande vantagem das fusões e das aquisições como estratégia de expansão para novos mercados reside na possibilidade de reduzir ou eliminar os riscos tecnológicos e de mercado implícitos na diversificação O esforço para a integração organizacional entre as duas empresas pode ser minimizado na medida em que a empresa adquirida conserve sua autonomia funcionando como centro de lucros com os vínculos se restringindo à adequação de sua conduta aos objetivos mais gerais da empresa adquirente No caso em que a empresa adquirida não apresenta uma rentabilidade satisfatória a aquisição pode ser viabilizada se a empresa adquirente considera a possibilidade de correção desses problemas por meio por exemplo da introdução de práticas de gestão mais modernas Além disso do ponto de vista da empresa adquirente esse tipo de operação possui uma série de vantagens tais como 1 diminuição de exigências em termos de desembolsos e de dificuldades diretivas e técnicas Quadro 153 fusões e aQuisições na eConomia Brasileira A ocorrência de importantes mudanças no ambiente institucional interno e externo tem estimulado a aceleração do processo de fusões e aquisições na economia brasileira O processo de globalização na medida em que ampliou os mercados por meio de quedas das barreiras aos fluxos de bens serviços e capitais alterou também o ambiente institucional em que as empresas estavam acostumadas a operar induzindo ao acirramento da concorrência Nesse sentido a evolução das fusões e aquisições deve ser entendida como resposta estratégica das corporações ao surgimento desse novo ambiente institucional e concorrencial proporcionado pelo processo de globali zação Além disso o processo tem sido estimulado pela possibilidade que representa em termos da penetração em novos mercados em curto período de tempo e da exploração de novas oportunidades de investimento em função da privatização de empresas estatais e da desregulamentação dos mercados bem como pela possibilidade de obtenção de sinergias de natureza tecnológica financeira mercado lógica e organizacional As principais consequências dessa evolução são o aparecimento de megacorporações a concentração produti va e a elevação das escalas mínimas de produção em diversos setores Diante das tendências mencionadas a realização de fusões e aquisições vem assumindo crescente importância na economia brasileira Entre 1990 e 1999 53 das FA realizadas no Brasil se concentraram em setores de infraestrutura destacandose a privatização e a reestruturação do setor de telecomunicações ver Tabela 152 Por outro lado extração mineral e petróleo tiveram uma participação bem menos pronunciada 5 com destaque para a privatização da Companhia Vale do Rio Doce CVRD No início da década o setor mais proeminente foi o de bens intermediários consequência direta da privatização das empresas siderúrgicas e petroquímicas Contudo na segunda metade da década o maior destaque são as FA relacionadas à privatização da infraestrutura Nesse período destacamse também operações de FA relacionadas ao setor financeiro A realização de FA acentuou em muito o processo de internacionalização patrimonial da economia brasileira A participação estrangeira nas operações de FA no Brasil alcançou 55 do valor total de transa ções no período sendo Europa 33 e EUA e Canadá 18 os maiores compradores Se considerarmos o número de transações a internacionalização é de 64 sendo as maiores participações as de EUA e Canadá 28 e Europa 26 208 Economia Industrial 2 obtenção de uma posição favorável no mercado objeto da diversificação reduzindo substancialmente a pressão do processo competitivo associada à entrada em uma nova indústria 3 incorporação de um parque produtivo já dimensionado e de recursos já adaptados à utilização em que são empregados As evidências levantadas pela literatura sobre fusões e aquisições sugerem que a escassez de recursos técnicoprodutivos in ternos para a expansão é um dos principais fatores propulsores dessas operações Nesse sentido se por um lado a diversificação parece ser explicada pelo excesso de recursos financeiros por outro as fusões e as aquisições que são instrumentos fundamentais do processo de diversificação muitas vezes constituem respostas a problemas de escassez de recursos técnicoprodutivos por TabEla 152 Número e Valor das Transações de FA no Brasil por Setor de Atividade da Empresa Adquirida 19901999 Valor US milhões Número de Transações Valor Número Telecomunicações 369253 315 79 69 Energia Elétrica Gás e Água 257468 219 57 50 Financeiro 145619 124 210 183 Metalurgia e Siderurgia 68376 58 85 74 Alimentar 42546 36 88 77 Químico 41091 35 74 64 Mineração 40679 35 23 20 Comércio Varejista 30405 26 61 53 Serviços de Transporte 27641 24 46 40 Minerais Não Metálicos 24815 21 27 24 Serviços Diversos 21534 18 32 28 Petroquímico 14680 13 21 18 Farmácia Higiene e Limpeza 14076 12 22 19 Papel e Celulose 13736 12 23 20 Maquinaria 11154 10 44 38 Comércio Atacadista 10248 09 39 34 Automobilística e Autopeças 8529 07 54 47 Produtos em Borracha e Plástico 5692 05 18 16 Têxtil 5610 05 15 13 Agricultura e Pesca 5204 04 20 17 Eletroeletrônico 4888 04 27 24 Editorial e Gráfico e Publicidade 2009 02 33 29 Construção Civil 1716 01 5 04 Holdings 1570 01 1 01 Serviços de Engenharia 1362 01 6 05 Móveis e Produtos em Madeira 1133 01 4 03 Aeroespacial e Aviação 967 01 4 03 Informática 646 01 13 11 Outros Manufaturados 597 01 15 13 Fumo 500 00 2 02 Couro e Artigos de Couro ND ND 1 01 TOTAL 1173744 1000 1148 1000 fonte Ferraz et alii 2000 a partir da Thomson Financial Securities Data Diversificação Competências e Coerência Produtiva 209 parte das empresas É importante considerar porém que a realização de aquisições para viabilizar a expansão para novos mercados pressupõe certos tipos de qualidades empreendedoras da empresa adquirente bem como envolve custos específicos que devem ser avaliados estrategicamente por ela Desse modo uma empresa especializada dificilmente se aventuraria em um novo mercado em relação ao qual ela não possuísse um mínimo de capacitação potencialmente útil mesmo que restrita à esfera gerencial Uma exceção importante em relação a esta tendência seria representada por aquisições de empresas extremamente dinâmicas do ponto de vista tecnológico ou mercadológico Os custos relacionados ao processo de aquisição estão diretamente associados às avaliações sobre possíveis desdobramentos do processo em termos da competitividade das empresas realizadas respectivamente pela empresa adquirente e pela adquirida Apesar da influência de outros fatores inclusive aqueles associados a facilidades fiscais a tendência é que a avaliação realizada pela adquirente seja positivamente afetada pelo fato da produção da adquirida de alguma forma complementar suas próprias atividades As evidências demonstram que de fato grande parte das fusões e aquisições é motivada pela possibilidade de acessar recursos complementares entre as empresas Nesse sentido diversas análises ressaltam a importância do acesso a ativos e competências complementares na realização de movimentos de fusões e aquisições particularmente por meio da viabilização de processos de fertilização cruzada entre as competências dos agentes que são fundamentais para o reforço da competitividade em um número cada vez maior de áreas Segundo essas análises observase uma tendência a que os campos de especialização de grandes empresas permaneçam relativamente estáveis ao longo do tempo quando são considerados possíveis desdobramentos de processos de fusões e aquisições As operações de fusões e aquisições entre empresas realizadas com o propósito de viabilizar processos de diversificação têm impactos diretos sobre o poder de mercado das empresas7 No nível setorial a realização desse tipo de operação resulta em tendência à elevação do grau de concentração nas respectivas indústrias não só devido aos possíveis impactos diretos em termos da integração de ativos mas também em razão dos efeitos indiretos sobre as condições concretas da concorrência naqueles mercados a qual tende a se acirrar impondo uma revisão das estratégias das demais empresas o que pode representar um estímulo adicional à continuidade daquelas operações Além disso a realização de operações de fusões e aquisições de caráter diversificante pode resultar em rearranjo das operações e dos ativos das empresas envolvidas nos respectivos mercados de atuação com o intuito de explorar mais eficazmente o potencial daqueles mercados e o perfil de competências das empresas incrementando sua competiti vidade e reforçando o seu poder de mercado Por fim é importante considerar possíveis impactos desse tipo de operação sobre as condições das barreiras à entrada nas indústrias associadas Quanto a esses impactos dois aspectos devem ser considerados Por um lado as operações de fusões e aquisições de caráter diversificante permitem que as empresas contornem eventuais barreiras à entrada nos mercados que são objeto de seu interesse na medida em que passam a dispor de uma fatia do mercado previamente ocupada Por outro lado uma vez consumado esse tipo operação as empresas envolvidas podem empreender um esforço calcado na recomposição de ativos e na adoção de diversas práticas concorrenciais subsídios cruzados entre atividades por exemplo que resulta não só na desestabilização da concorrência naqueles mercados mas também na elevação das barreiras à entrada a eles associadas na medida em que impõe novos requisitos em termos do porte empresarial necessário para neles atuar Notas 1 O primeiro conceito referese basicamente às características dos processos de produção e às tecnologias empregadas ao passo que o segundo referese às características dos processos de comercialização e vendas bem como à diversidade de redes de comercialização e à base de clientes atingidos A distinção entre esses conceitos é utilizada por Edith Penrose para definir os conceitos de base tecnológica e área de comercialização que delimitam as possibilidades de diversificação para uma empresa particular conforme discutido na Seção 154 2 É comum na literatura de Economia Industrial a caracterização dessas alternativas utilizando a nomenclatura francesa que distingue respectivamente processos de integração a montante e a jusante 3 Como exemplo é possível citar o caso de indústrias em rede geralmente associadas a setores de infraestrutura nas quais se observa um padrão de interconexão e compatibilidade entre unidades produtivas presentes em diferentes estágios de determinada cadeia de produção e distribuição caso dos setores de eletricidade e telefonia por exemplo que se constitui em requisito básico para a obtenção de níveis satisfatórios de eficiência para as empresas Nesses casos observase também a presença de externalidades de demanda que também favorecem a existência de um grau elevado de integração de atividades produtivas 4 Este aspecto envolve por exemplo uma comparação entre o consumo cativo de determinado insumo e a escala mínima para produzilo de forma eficiente 5 Ver a esse respeito a discussão desenvolvida no Capítulo 16 sobre os fatores que estimulam a consolidação desse tipo de arranjo e sobre as características de sua estrutura interna 6 Ver para a caracterização desse tipo de empresa a análise desenvolvida no Capítulo 2 7 É importante distinguir nesse sentido impactos relacionados a operações de fusões e aquisições entre firmas de uma mesma indústria caso em que esses impactos são mais diretamente perceptíveis de situações em que essas operações são realizadas no intuito de viabilizar processos de diversificação das empresas envolvidas para novos mercados que requerem uma discussão mais cuidadosa 210 Economia Industrial bibliografia Alchian A Woodward S 1988 The firm is dead long live to the firm Journal of Economic Literature v XXVI p 6579 Britto J N P 1993 O processo de diversificação da firma uma abordagem dinâmica exploratória Nova Economia v 3 n 1 p195224 Bonelli R 1998 As estratégias dos grandes grupos industriais brasileiros nos anos 90 Texto para Discussão n 569 IPEA Chandler A 1990 Scale and Scope Harvard University Press Cambridge MA 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Teece D Pisano G 1994 The dynamic capabilities of firms an introduction Industrial Corporate Change v 1 n 3 Teece D Rumelt R Dosi G Winter S 1994 Understanding Corporate Coherence Theory and Evidence Journal of Economic Behavior and Organization v 23 p 130 Weston J F 1970 The nature and significance of conglomerate firms St Johns Law Review v 44 também impresso em YAMWY B S org Economics of Industrial Structure Londres Penguin Books 1973 Williamson O E 1971 Managerial discretion organisation forms and the multidivision hyphotesis in Marris R Wood A org The corporate economy growth competition and economic potential Londres MacMillan Williamson O E 1981 The modern corporation origins evolution attributes Journal of Economics Literature dez Williamson O E 1985 The Economics Institutions of Capitalism Firms Markets Relational Contracting Nova York Free Press Williamson O E Winter S orgs 1991 The nature of the firm origins evolution and development Oxford Oxford University Press 211 Capítulo 16 161 Introdução A ocorrência de múltiplas formas de cooperação produtiva e tecnológica entre empresas é um tema que tem sido abordado de maneira recorrente pela literatura de Economia Industrial Em consequência observase uma crescente convergência entre visões de diferentes escolas de pensamento de que a análise dos fatores subjacentes a um melhor desempenho competitivo deve centrarse não apenas na empresa individual mas principalmente na investigação das relações entre as empresas e entre estas e as demais instituições A amplitude e a complexidade das interdependências entre empresas e outras organizações ou instituições tem sido estudada cada vez mais por meio da utilização de um recorte analítico baseado no conceito genérico de rede A utilização desse conceito como referencial analítico de forma mais ou menos explícita tem auxiliado a investigação de temas bastante diversos tais como 1 Alianças estratégicas entre empresas e outras formas de cooperação produtiva e tecnológica 2 Programas de cooperação específicos envolvendo agentes com competências em áreas distintas que interagem entre si para viabilizar determinada inovação 3 Processos de subcontratação e terceirização realizados por empresas especializadas em determinadas atividades que dariam origem a redes estruturadas verticalmente no interior de cadeias produtivas 4 Sistemas flexíveis de produção baseados em relações estáveis e cooperativas entre empresas atuantes em determinado ramo de atividades 5 Distritos industriais baseados na aglomeração espacial de empresas e outras instituições que interagem entre si no âmbito de determinada região 6 Sistemas nacionais e regionais de inovação baseados na especialização e na interação de diversos tipos de agentes envolvidos com a realização de atividades inovativas empresas universidades outras instituições etc A relevância deste conceito de estruturas em rede decorre da sua capacidade em captar a crescente sofisticação das relações interindustriais que caracteriza a dinâmica econômica contemporânea A partir do início da década de 1990 diversas tendências relacionadas no padrão evolutivo das principais economias capitalistas reforçam a relevância dessa temática tais como 1 A consolidação de um paradigma organizacional baseado na experiência de empresas japonesas incorporando novos princípios gerenciais que enfatizam a cooperação interindustrial nas articulações entre produtores e fornecedores 2 A estruturação de sistemas produtivos que incorporam o conceito de especialização flexível como princípio organizador das atividades Cooperação Interindustrial e Redes de Empresas Jorge Britto 212 Economia Industrial 3 A intensificação da concorrência e a globalização dos mercados que resulta em estímulos à montagem de alianças es tratégicas com múltiplos formatos entre empresas 4 A consolidação de um paradigma tecnológico baseado em novas tecnologias de informação e telecomunicação que facilitam a interação entre agentes 5 A evolução no sentido de uma nova sistemática de realização de atividades inovativas crescentemente baseadas na aglu tinação de múltiplas competências e em projetos cooperativos de caráter interdisciplinar 6 A mudança de enfoque da política industrial implementada em diversos países no sentido de privilegiarse o apoio a redes envolvendo diversas empresas em contraposição ao apoio a empresas isoladas O interesse que o conceito de estruturas em rede vem despertando na literatura decorre em boa medida da sua maleabilidade De fato as estruturas em rede constituem um quadro de referência que pode ser aplicável à investigação de múltiplos fenômenos caracterizados pela densidade de relacionamentos cooperativos entre os agentes o que reforça a interdependência entre suas respectivas competências e impõe a necessidade de algum tipo de coordenação coletiva das ações adotadas Nesse sentido observase também uma certa confusão semântica entre os conceitos de empresas em rede redes de empresas e indústrias em rede O primeiro deles associase a conformações intraorganizacionais que se estruturam como desdobramento evolutivo da empresa multidivisional a partir do advento de novas tecnologias de informaçãotelecomunicação As indústrias em rede estão geralmente associadas a setores de infraestrutura baseandose em padrão de interconexão e compatibilidade entre unidades produtivas que se constitui em requisito básico para a operação eficaz destas O conceito de redes de empresas por sua vez referese a arranjos interorganizacionais baseados em vínculos sistemáticos muitas vezes de caráter cooperativo entre empresas formalmente independentes que dão origem a uma forma particular de coordenação das atividades econômicas Este capítulo aborda um tipo particular de estrutura em rede as redes de empresas procurando discutir algumas caracterís ticas e propriedades desses arranjos que condicionam a sua capacidade de resposta diante dos estímulos ambientais O capítulo está dividido em quatro seções além desta introdução A primeira seção procura discutir a importância do conceito genérico de rede dentro da teoria econômica ressaltandose em especial a importância do conceito de redes de empresas como objeto específico de investigação A segunda seção apresenta uma sistematização dos principais elementos estruturais constituintes das redes de empresas A terceira seção procura construir um quadro analítico de referência no tocante aos processos internos e às propriedades dessas redes A quarta seção apresenta uma discussão sobre as características de alguns modelos estilizados dessas redes elaborada com base no quadro analítico anteriormente construído 162 O Conceito de Rede na Ciência Econômica e a Noção de Redes de Empresas A utilização do conceito de rede como artifício analítico na abordagem de problemas econômicos reflete não apenas a recu peração de temas tradicionalmente abordados pela economia política clássica discutindo a especificidade da divisão social do trabalho entre as empresas como também a incorporação de uma série de contribuições importantes da sociologia e da matemática evidenciando uma abordagem nitidamente interdisciplinar No âmbito das ciências exatas o conceito de rede tem motivado o desenvolvimento de um instrumental sofisticado aplicável à caracterização e ao estudo da estrutura de sistemas complexos e dinâmicos No caso das ciências sociais a utilização deste tipo de recorte enfatiza a importância de se entender a estrutura do sistema de relações que conectam diferentes agentes bem como os mecanismos de operação deste sistema res ponsáveis pela sua reprodução fortalecimento e eventual transformação ao longo do tempo Análises baseadas no conceito de rede pressupõem que a configuração dos vínculos presentes e ausentes entre os pontos que conformam determinado sistema revelam estruturas específicas que constituem um objeto relevante de investigação Quando se transpõe esse conceito para o estudo de problemas atinentes à ciência econômica uma primeira questão relevante diz respeito à identificação de situações nas quais este conceito poderia ou deveria ser utilizado Na utilização do conceito genérico de rede pela teoria econômica é possível diferenciar duas abordagens distintas A primeira delas ressalta o caráter instrumental do conceito de rede para a compreensão da dinâmica de comportamento dos diferentes mercados Neste caso o conceito é utilizado no tratamento de problemas de natureza alocativa recorrentemente enfrentados pela ciência econômica estando relacionado à noção de externalidades em rede como princípio orientador da análise A presença de externalidades em rede em determinados mercados reflete a existência de efeitos diretos e indiretos da interdependência entre as decisões de agentes que neles atuam Esta perspectiva de análise opta por um recorte nitidamente microeconômico procurando entender como determinada rede de relações afeta as decisões tomadas pelos agentes econômicos fundamentais produtores e consumidores em mercados particulares Usualmente a literatura sobre o fenômeno distingue os seguintes tipos de externalidades em rede Cooperação Interindustrial e Redes de Empresas 213 1 Externalidades técnicas relacionadas a situações em que a interdependência entre os agentes do ponto de vista técnico resulta em modificações nas características das respectivas funções de produção 2 Externalidades pecuniárias que se traduzem em uma mudança nos preços relativos dos fatores e em modificações das es truturas de custo das empresas 3 Externalidades tecnológicas associadas a efeitos do tipo spillover que resultam em mudanças no ritmo de adoção e difusão e inovações em determinado mercado 4 Externalidades de demanda presentes em situações em que a demanda de bens oferecidos por unidade é afetada por modi ficações na demanda de outras unidades ou em que a demanda de um consumidor individual é influenciada pela demanda agregada do mesmo bem A análise tradicional das externalidades em rede procura modelar e discutir o fenômeno relativo ao surgimento de rendimentos crescentes no interior de mercados nos quais algumas das características mencionadas estão presentes Este fenômeno mostrase particularmente importante no caso de um elenco variado de indústrias caracterizadas por um grau elevado de integração e interdependência entre unidades produtivas as denominadas indústrias em rede Supõese nesse sentido que as mencionadas externalidades funcionam como fator de fortalecimento das interdependências entre unidades produtivas inseridas nessas indús trias possibilitando a caracterização dos mercados respectivos como uma rede de agentes interdependentes Como principais características dessas estruturas em rede é possível mencionar 1 A presença de um grau elevado de compatibilidade e complementaridade técnica entre os agentes e as atividades por eles realizadas 2 A existência de um grau elevado de integração de atividades produtivas no nível da rede devido à presença de externalidades técnicas pecuniárias e de demanda 3 A geração de externalidades tecnológicas e outros tipos de ganhos relacionados ao progresso técnico devido à variedade de empresas inseridas nesses arranjos e à complementaridade entre as respectivas competências 4 A consolidação de uma infraestrutura particular que conforma tais sistemas a qual implica um certo grau de irreversibilidade quanto a investimentos realizados por agentes que a eles se integram Nesta perspectiva a rede de empresas pode ser referenciada a um conjunto organizado de unidades de produção parcialmente separáveis que operam com rendimentos crescentes que podem ser atribuídos tanto a economias de escala como a uma função global de custos subaditivos que refletem a presença de externalidades significativas de natureza técnica pecuniária e tec nológica assim como efeitos relacionados a importantes externalidades de demanda Esta definição salienta a importância dos conceitos de interdependência e de compatibilidade no que se refere às esferas da produção e da demanda nos mercados em que se inserem as estruturas em rede Considerando esses aspectos a discussão sobre como operam estas redes é referenciada à maneira como surgem estes diversos tipos de externalidades nos mercados respectivos Em contraste com análises que ressaltam o papel das externalidades em rede sobre a dinâmica alocativa de diferentes mercados é possível caracterizar um outro tipo de abordagem que discute o conceito de rede menos a partir dos possíveis efeitos gerados sobre o comportamento de consumidores e produtores e mais do ponto de vista da constituição de um tipo particular de instituição com a capacidade de coordenar a realização de atividades econômicas Nesse caso a ênfase recai na caracterização das estruturas em rede como um objeto específico de investigação Estas estruturas estariam associadas a determinados elementos básicos constituintes bem como a mecanismos de operação particulares responsáveis pela geração de estímulos endógenos indutores de processos adaptativos face à evolução do ambiente Comparandose este enfoque com a perspectiva anteriormente mencionada que privilegia a discussão dos efeitos de externalidades em rede sobre os mecanismos de ajustamento dos diferentes mercados duas diferenças básicas podem ser destacadas Por um lado a ênfase da análise recai nos processos de estruturação e transformação destas redes a partir de es tímulos internos e externos e não apenas no impacto que a formação destas estruturas acarreta sobre a dinâmica alocativa dos diferentes mercados Por outro lado considerando estas redes como objeto específico de investigação os processos alocativos que ocorrem em seu interior passam a ser concebidos como uma faceta particular dos mecanismos de operação destas estruturas tornandose necessária a discussão de outras dimensões associadas a estes mecanismos Na literatura de Economia Industrial a identificação das redes de empresas como objeto específico de investigação vem assumindo crescente importância A análise dessas redes é desenvolvida a partir de uma crítica à divisão artificial entre a em presa e o ambiente externo inserem que está inserida Pressupõe portanto que este ambiente se encontra institucionalmente estruturado em função da densidade de vínculos produtivos e tecnológicos estabelecidos entre as empresas e outras instituições O conceito de redes de empresas baseiase assim em uma perspectiva de análise que ressalta a dimensão social das relações entre empresas e seus possíveis desdobramentos sobre a conformação institucional do ambiente econômico e sobre o padrão de 214 Economia Industrial conduta dos agentes No plano metodológico as redes de empresas são por excelência um objeto enfocado por análises que privilegiam um recorte mesoeconômico da dinâmica industrial as quais ressaltam o papel desempenhado por subsistemas es truturados na modulação daquela dinâmica Desse modo estas redes caracterizamse pela existência de uma autonomia relativa em relação às forças externas bem como a presença de um certo grau de autoorganização e de uma capacidade endógena de transformação que lhes confere um caráter essencialmente dinâmico É possível avançar no sentido de algumas implicações da utilização do conceito de redes de empresas Em particular três procedimentos gerais de operacionalização de estudos empíricos baseados nesse conceito podem ser mencionados Em primeiro lugar é importante ter claro qual a estrutura da rede a ser considerada na investigação o que envolve uma série de questões importantes tais como a definição de critérios para o agrupamento dos seus elementos constituintes e das ligações a eles associadas a demarcação dos limites da estrutura a caracterização das forças endógenas que emergem da consolidação da rede etc Em segundo lugar observase que quando se evolui do plano das empresas individuais para o plano mesoeco nômico dos arranjos interorganizacionais a discussão deve contemplar não apenas as estratégias individualmente definidas pelas empresas como também diversas práticas socialmente construídas que permitem a continuidade e o aprofundamento da cooperação entre as partes envolvidas no arranjo proporcionando algum tipo de benefício econômico para estas Em terceiro lugar é importante considerar na análise possíveis desdobramentos da consolidação daqueles arranjos em termos da geração de vantagens competitivas diferenciais para as empresas neles integradas 163 Redes de Empresas Elementos Estruturais A utilização do conceito de rede como artifício analítico na compreensão de múltiplos fenômenos pode ser correlacionada a alguns elementos morfológicos que são comuns a este tipo de estrutura Especificamente quatro elementos morfológicos genéricos nós posições ligações e fluxos podem ser ressaltados como partes constituintes das estruturas em rede No caso específico das redes de empresas estes elementos básicos assumem características particulares O Quadro 161 procura sintetizar estas características associando a cada um dos elementos morfológicos genéricos constituintes das estruturas em rede a expressão destes no âmbito específico das redes de empresas Em primeiro lugar é possível definir um conjunto de agentes objetos ou eventos em relação aos quais a rede estará definida Na caracterização morfológica de uma rede este conjunto associase ao conceito de pontos focais ou nós que compõem a es trutura Na caracterização dos nós que constituem as unidades básicas das redes de empresas duas perspectivas distintas de análise podem ser ressaltadas A primeira identifica as empresas inseridas nestes arranjos como unidades básicas a serem inves tigadas Nessa perspectiva estas redes são concebidas como o produto das estratégias adotadas pelos agentes nelas inseridos que induzem o estabelecimento de relacionamentos sistemáticos entre eles Partindose das empresas como nós fundamentais das redes tornase possível captar a conformação da estrutura a partir da análise das estratégias de relacionamentos dessas empresas as quais se refletem na formação de alianças estratégicas com outros agentes ver Quadro 162 Às análises que elegem as empresas como unidades básicas dos arranjos estruturados na forma de redes é possível contrapor um outro tipo de enfoque que caracteriza determinadas atividades como pontos focais daqueles arranjos Em relação à perspectiva anterior mente mencionada uma diferença básica associase à unidade básica considerada no levantamento de informações empíricas Enquanto no caso anterior esta unidade estaria associada a determinado agente e seus relacionamentos externos neste último caso esta unidade estaria referenciada a uma determinada atividade produtiva ou a uma determinada indústria Assim particular relevância costuma ser atribuída aos fatores que explicam a aproximaçãointegração de diferentes atividades produtivas no interior de uma estrutura em rede O detalhamento morfológico das estruturas em rede pressupõe também a identificação das posições que definem como os diferentes pontos se localizam no interior da estrutura Estas posições estão associadas a uma determinada divisão de trabalho Quadro 161 ElEmEntos Estruturais das rEdEs dE EmprEsas Elementos Morfológicos Gerais das Redes Elementos Constitutivos das Redes de Empresas Nós Empresas ou Atividades Posições Estrutura de Divisão de Trabalho Ligações Relacionamentos entre Empresas aspectos qualitativos Fluxos Fluxos de Bens tangíveis e de Informações intangíveis Cooperação Interindustrial e Redes de Empresas 215 que conecta os diferentes agentes visando atingir determinados objetivos A consolidação desta divisão de trabalho é uma consequência natural da diversidade de atividades necessárias à produção de determinado bem envolvendo a integração de capacidades operacionais e competências organizacionais dos agentes bem como a compatibilizaçãointegração das tecnologias incorporadas nos diferentes estágios das cadeias produtivas É possível também associar as estruturas em rede a determinadas ligações entre seus nós constituintes Em função da estrutura destas ligações é possível distinguir estruturas dispersas nas quais o número de ligações entre pontos é bastante limitado de estruturas saturadas nas quais cada ponto está ligado a praticamente todos os demais pontos que conformam a rede A identificação da configuração das ligações entre nós que conformam a rede é também particularmente importante para a caracterização desse tipo de estrutura Nesse sentido alguns aspectos devem ser levados em conta Em primeiro lugar é possível caracterizar uma determinada densidade da rede Genericamente o conceito de densidade pode ser associado à relação existente entre o número efetivo de ligações observados na estrutura e o número máximo de ligações que poderiam ocorrer no interior do arranjo em questão Outro conceito importante referese à definição de uma determinada medida que expresse o grau de centralização da es trutura Nesse ponto dois aspectos costumam ser considerados O primeiro deles referese ao número de ligações que pode ser associado a um ponto particular Supõese que estruturas nas quais determinados pontos concentram um grande número de ligações são mais centralizadas do que outras em que esta característica não pode ser captada O segundo aspecto referese ao número de pontos que constituem passagem necessária entre as ligações estabelecidas entre dois pontos quaisquer da estrutura Na medida em que seja possível identificar um grande número destes pontos de passagem a estrutura como um todo poderia ser associada a um maior grau de centralização No caso das redes de empresas a caracterização destas ligações deve contemplar um detalhamento dos relacionamentos organizacionais produtivos e tecnológicos entre os membros da rede inclusive no que se refere a aspectos qualitativos destes Basicamente estes relacionamentos podem ser referenciados quanto a dois aspectoschave a forma e o conteúdo Quanto à forma dos relacionamentos um aspecto crucial referese ao grau de formalização do arcabouço contratual que regula as relações entre agentes A funcionalidade desse arcabouço contratual pode ser associada a três propriedades Em primeiro lugar este Quadro 162 CoopEração EntrE EmprEsas E a Formação dE alianças EstratégiCas A consolidação de estruturas em rede conectando diferentes empresas muitas vezes surge a partir da formação de alianças estratégicas pontuais entre elas Estas alianças envolvem acordos formais e informais entre empresas que permitem um intercâmbio de informações e uma aglutinação de competências associandose à estruturação de arranjos cooperativos em geral de caráter précompetitivo que permitem aos agentes explorar oportunidades tecnológicas e mercadológicas promissoras O conceito de alianças estratégicas é sufi cientemente amplo para englobar múltiplos formatos institucionais tanto do ponto de vista dos arranjos contratuais associados como do ponto de vista da estrutura societária subjacente ao arranjo A identificação dos motivos para formação dessas alianças tem sido abordada por uma vasta literatura Utilizando informações coletadas em bancos de dados sobre cooperação tecnológica entre empresas essas análises demonstram que os motivos relacionados a critérios estáticos de eficiência em particular a minimização dos custos associados a determinadas funções produtivas não explicam o grande crescimento no número de alianças estratégicas entre empresas observado a partir da década de 1980 Ao contrário as in formações coletadas corroboram a tese de que estas alianças têm sido montadas a partir de um posicionamento estratégico dos agentes que contempla a exploração de oportunidades e a adequação às tendências definidas no âmbito de um novo paradigma tecnológico fortemente baseado nas denominadas tecnologias de informação Além disso a montagem dessas alianças tem sido correlacionada à crescente complexidade do processo de PD que requer cada vez mais a aglutinação de competências e a intensificação do intercâmbio de informações entre agentes envolvidos num esforço tecnológico eou mercadológico comum Alguns autores atribuem particular importância à análise de alianças estratégicas do ponto de vista da lógica de integração de competências no âmbito destes Observase nesse sentido que a montagem dessas alianças tende a privilegiar numa primeira etapa arranjos précompetitivos que facilitam a introdução de inovações no mercado e numa etapa posterior a montagem de relacionamentos estáveis entre empresas capazes de impulsionar o aumento da eficiência operacional Basicamente estas alianças compreendem um balanceamento entre princípios de cooperação e competição que pode assumir formas institucionais distintas Dentre essas formas três poderiam ser destacadas 1 alianças baseadas numa integração conjunta de atividades baseadas numa evolução no sentido de um estágio mais avançado da cadeia de produção e comercialização de bens que não pode ser atingido em condições favoráveis pelos membros participantes do arranjo tomados isoladamente 2 alianças baseadas numa configuração aditiva que articulam duas ou mais empresas de uma indústria particular para viabilizar um aumento de escala um alargamento do mercado interno às empresas e um amortecimento da concorrência entre os membros participantes 3 alianças baseadas numa configuração complementar que integram duas ou mais empresas para permitir uma aglutinação de ativos e competências complementares controlados por cada um de seus membros o que amplia a competitividade destes 216 Economia Industrial arcabouço deve definir um conjunto de mecanismos de coordenação com vistas a atingir determinados objetivos pelas partes envolvidas Em segundo lugar ele deve contemplar mecanismos de prevenção contra a adoção de posturas oportunistas pelos agentes que estabelecem a relação Finalmente em terceiro lugar este arcabouço deve incluir mecanismos de incitação à adoção de um comportamento eficiente pelas partes envolvidas A caracterização morfológica das redes de empresas requer também a identificação do conteúdo de seus relacionamentos internos Considerando que esses relacionamentos estão articulados a um determinado esquema de divisão de trabalho é possível identificar três tipos de ligações qualitativamente distintos em função de um nível crescente de complexidade Em primeiro lugar existem ligações sistemáticas entre agentes que se restringem ao plano estritamente mercadológico não envolvendo o es tabelecimento de diretrizes comuns relacionadas a procedimentos produtivos nem a compatibilizaçãointegração das tecnologias empregadas Em segundo lugar é possível caracterizar ligações que envolvem a integração de etapas sequencialmente articuladas ao longo de determinada cadeia produtiva Nesse caso a compatibilização de uma série de procedimentos técnicoprodutivos se faz necessária para elevar o nível de eficiência proporcionado pela estruturação da rede Finalmente o terceiro tipo de ligação qualitativamente mais sofisticado que envolve a integração de conhecimentos e competências retidos pelos agentes para viabilizar a obtenção de inovações tecnológicas Nesse caso as ligações entre agentes extrapolam a mera compatibilização de procedimentos produtivos envolvendo também a realização de um esforço tecnológico conjunto e coordenado Avançando no sentido da caracterização morfológica das estruturas em rede observase que a mera descrição das ligações entre nós é insuficiente tornandose necessário identificar a natureza específica dos fluxos que circulam pelos canais de ligação entre aqueles nós No caso específico das redes de empresas a análise desses fluxos é mais complicada em função do caráter complexo dessas redes1 Para operacionalizar a análise é possível identificar diferentes fluxos internos que estão presentes nas redes de empresas Em primeiro lugar destacamse fluxos tangíveis baseados em transações recorrentes estabelecidas entre os agentes pelas quais são transferidos insumos e produtos Esses fluxos compreendem operações de compra e venda realizadas entre os agentes integrados à rede Três aspectos diferenciam qualitativamente esses fluxos de transação daqueles externos à rede 1 o caráter sistemático das transações realizadas devido à presença de incentivos específicos à continuidade e ao aprofundamento das articulações entre agentes 2 a realização de algum tipo de adaptação nos procedimentos produtivos realizados devido à integração da empresa à rede 3 o reforço da especificidade dos ativos envolvidos na transação como reflexo de adaptações mútuas realizadas nos procedimentos operacionais com a continuidade e o aprofundamento das articulações entre empresas Simultaneamente aos fluxos tangíveis existem os fluxos intangíveis os fluxos informacionais que conectam os diversos agentes integrados às redes Do ponto de vista metodológico a investigação desses fluxos é mais problemática devido à sua natureza intangível o que dificulta o processo de quantificação dos estímulos que são emitidos e recebidos pelos agentes Além disso não existe como no caso dos fluxos baseados em bens um arcabouço contratual que regule a transmissão e a recepção desses fluxos Por fim devese considerar que o conteúdo das informações transmitidas pode variar bastante em termos de seu grau de codificação Uma parcela importante dessas informações apresenta inclusive um caráter tácito estando baseadas em padrões cognitivos idiossincráticos retidos pelos agentes responsáveis pela sua transmissão e recepção A diferenciação proposta entre os vários elementos morfológicos das estruturas em rede nós posições ligações e fluxos constitui um exercício de simplificação De fato a utilização do conceito de redes de empresas como instrumental analítico requer não apenas a identificação daqueles elementos no contexto abordado como também das interconexões que se estabelecem entre eles o que requer um esforço de sistematização de dupla direção Por um lado é importante realizar uma análise que parta das características dos elementos básicos da rede determinados nós compostos por empresas e atividades para a partir daí expandirse o foco no sentido das posições por eles ocupadas em determinado esquema de divisão de trabalho especificandose as características das ligações entre eles estabelecidas e dos fluxos associados a essas ligações Por outro lado é importante também realizar um percurso analítico em sentido inverso verificandose como a necessidade de coordenar e agilizar os fluxos intrarrede afeta as ligações e o posicionamento dos pontos focais da estrutura É importante ressaltar também alguns problemas rotineiramente presentes na análise das redes de empresas O primeiro deles decorre do fato de que essas estruturas são na verdade construções abstratas elaboradas com o intuito de reforçar o poder explicativo de um determinado tipo de análise Em particular não se deve esperar que os agentes econômicos integrados a essas redes tenham maior clareza sobre as características morfológicas dessas estruturas Um segundo problema referese à dificuldade prática para se definir os limites dessas redes Tradicionalmente as análises sobre o fenômeno procuram contornar esse problema por meio da definição de limites vinculados a um determinado ramo industrial tecnologia produto país ou região para o qual confluem as ligações intrarrede No entanto a utilização de um ou outro critério para delimitação daquelas redes não elimina o caráter arbitrário do recorte Um terceiro aspecto referese especificamente ao processo de transformação destas estruturas ao longo do tempo De fato as evidências demonstram que essas redes são essencialmente heterogêneas no Cooperação Interindustrial e Redes de Empresas 217 que se refere à sua velocidade de transformação a qual é afetada pela capacidade dos agentes ajustarem seu comportamento em função dos estímulos do processo competitivo 164 Redes de Empresas Dimensões Relevantes de Operação e Propriedades Internas Considerando os elementos estruturais discutidos anteriormente analisaremos a seguir como as redes de empresas operam em situações concretas Em particular procuraremos discutir como os elementos estruturais mencionados se combinam para proporcionar uma coordenação eficiente das transações e dos processos de produção e inovação no ambiente intrarrede Nessa discussão três impactos distintos associados à consolidação destes arranjos são considerados Em primeiro lugar identificamse impactos diretos associados à esfera técnicoprodutiva que dizem respeito ao aumento da eficiência operacional decorrente da ex ploração de economias técnicas e à redução de custos de produção e de transação em virtude da consolidação da rede Em segundo lugar é possível identificar impactos indiretos associados a instâncias de coordenação das decisões produtivas e tecnológicas dos agentes inseridos na rede que permitem um melhor enfrentamento da incerteza subjacente à concorrência intercapitalista Finalmente em terceiro lugar identificamse impactos dinâmicos associados à estruturação dessas redes que dizem respeito à criação à circulação e à difusão de informações e ao aprofundamento de mecanismos específicos de aprendizado no interior da rede o que reforça a capacitação tecnológica e alavanca o potencial inovativo dos agentes integrados ao arranjo Esses impactos refletemse em três dimensões distintas sistematizadas na Figura 161 que procuram representar a natureza específica dos fenômenos que ocorrem no interior das redes de empresas que são discutidas mais detalhadamente nesta seção do capítulo 1641 Cooperação téCniCoprodutiva em redes de empresas Esta dimensão associase à sistemática de divisão do trabalho e ao padrão de especialização de funções produtivas entre os diversos agentes inseridos na rede a partir das quais se conformam sistemas técnicoprodutivos com características específicas que proporcionam ganhos de eficiência para os participantes da rede A consolidação de sistemas técnicoprodutivos estruturados na forma de redes implica a necessidade de aperfeiçoamento da logística de coordenação dos fluxos produtivos no interior Figura 161 referencial analítico 218 Economia Industrial desses arranjos Quanto mais complexa for essa logística maior será a necessidade de uma coordenação coletiva eficaz das ações dos agentes tanto do ponto de vista quantitativo como qualitativo Em especial é importante compatibilizar os níveis de desempenho técnicoprodutivo entre os diversos agentes integrados à rede contemplando desde ajustamentos nas tecnologias relacionadas ao produto físico gerado e às características dos processos de produção até procedimentos gerais de formação de recursos humanos de padrões de controle de qualidade e de normalização técnica A obtenção de uma maior eficiência técnicoprodutiva por meio da consolidação de redes de empresas encontrase condicionada por dois fatores principais Em primeiro lugar observase que a obtenção desse tipo de ganho depende das características dos produtos gerados e dos processos empregados no nível da rede De fato as possibilidades de obtenção de economias de escala ou escopo no nível da rede por meio de um processo de especialização produtiva de seus membros são decisivamente afetadas pelas características tecnológicas dos produtos gerados Existem também determinados requisitos em termos de compatibilidade técnica entre componentes e subsistemas que variam de acordo com a complexidade tecnológica do produto que influenciam a distribuição de tarefas entre os membros da rede Em segundo lugar a obtenção de ganhos de eficiência depende dos mecanismos utilizados para coordenar os fluxos produtivos no interior dessas redes Supõese que quanto mais complexa for a estrutura da rede em termos de sua logística interna mais importante será a coordenação coletiva dos procedimentos operacionais em seu interior tanto do ponto de vista quantitativo como qualitativo A otimização da logística intrarrede por meio da incorporação e difusão de inovações organizacionais via sistemas do tipo justintime por exemplo deve também estar contemplada neste nível de análise Considerando os impactos mencionados é possível destacar dois tipos de ganhos associados às práticas produtivas adotadas no nível da rede o aumento da eficiência operacional e o incremento da flexibilidade produtiva O aumento da eficiência operacional envolve a geração de ganhos técnicoeconômicos associados a economias de escala e escopo assim como outros impactos relacionados ao aumento da qualidade e produtividade dos processos produtivos em seu interior A obtenção desses ganhos requer a estruturação de um esquema de divisão do trabalho suficientemente azeitado para proporcionar ganhos de especialização assim como a incorporação de práticas produtivas que garantam uma compatibilização dos níveis de eficiência entre os membros da rede O incremento da flexibilidade produtiva está relacionado à capacidade da rede realizar ajustes na sua logística interna face à evolução do mercado e às pressões competitivas mais gerais Esse tipo de ganho diz respeito à velocidade de resposta da produção gerada pela rede diante de uma eventual mudança nas condições do mercado Em ambientes dinâmicos a logística operacional da rede deve ser suficientemente ágil para viabilizar os ajustes requeridos diante de mudanças circunstanciais nas condições do mercado Para responder eficazmente aos sinais do mercado a logística intrarrede deve estruturarse para evitar a acumulação de estoques indesejados entre as diferentes etapas do processo de produção e a impedir a geração de des balanceamentos produtivos relevantes entre as diversas atividades realizadas 1642 Coordenação interorganizaCional nas redes de empresas Os ganhos competitivos proporcionados pela consolidação de redes de empresas extrapolam uma dimensão estritamente técnicoprodutiva envolvendo também a capacidade de enfrentar de forma coordenada a instabilidade ambiental Esse as pecto diz respeito à estrutura de poder e à conformação hierárquicofuncional da rede ressaltando os mecanismos internos de resolução de conflitos e a especificidade da concorrência existente entre os membros da rede Basicamente essa dimensão diz respeito ao tamanho relativo dos agentes participantes da rede bem como ao grau de centralização das relações internas que a conformam Ela contempla também as sistemáticas contratuais que regem as interações entre agentes as quais envolvem tanto mecanismos de incentivo que estimulam a interação promovendo a repartição dos ganhos de produtividade e das quase rendas geradas por meio da rede como formas particulares de resolução dos conflitos Nesse sentido é possível associar cada tipo de rede a um regime de transações específico no qual se destacam uma determinada base contratual incorporando mecanismos específicos de incentivo e controle que regula as interações entre seus membros bem como um determinado nível de confiança mútua que pode ser encontrado em seus relacionamentos internos A diversidade institucional inerente às redes de empresas dificulta a caracterização do regime de transações que lhes é subjacente Apesar disso há indícios de que as características desses regimes são decisivamente afetadas pelo grau de hierarquização interna da rede o qual por sua vez é influenciado pelo tamanho relativo de seus membros e pela maior ou menor centralização de seus fluxos internos Além disso outros aspectos correlacionados ao regime de transações subjacente às redes de empresas podem ser mencionados 1 relações típicas entre empresas que podem ser observadas em cada tipo de rede a partir das quais se pode ter uma noção mais precisa sobre as respectivas estruturas de governança 2 as principais formas de coordenação das decisões no nível da rede ressaltandose o objeto dessa coordenação que pode envolver múltiplas dimensões e a base contratual na Cooperação Interindustrial e Redes de Empresas 219 qual ela se apoia 3 características das ações coletivas adotadas pelos membros da rede que permitem a obtenção de ganhos de eficiência facilitando a repartição de tarefas e permitindo um enfrentamento coordenado da turbulência ambiental 4 níveis de confiança mútua presentes nos relacionamentos internos às redes Considerando os aspectos mencionados é possível destacar dois tipos de ganhos associados às práticas cooperativas adotadas no nível da rede o fortalecimento da eficácia do processo de coordenação interorganizacional e a realização de ajustes na estrutura morfológica da rede em função de estímulos ambientais A eficácia do processo de coordenação interorganizacional é decisivamente afetada por características específicas da estrutura interna da rede Em especial esta coordenação é afetada pelo grau de centralização dos fluxos de autoridade internos à rede envolvendo a presença ou não de empresas ou outras instituições com a função de coordenar ou compatibilizar as decisões operacionais e estratégicas adotadas pelos membros da rede Essa propriedade está também associada à natureza específica das ações coletivas adotadas pelos membros da rede Dois elementos de caracterização dessas ações coletivas podem ser mencionados o seu caráter bilateral ou multilateral associado ao número de partes envolvidas e o seu caráter horizontal ou vertical associado ao padrão de especialização dos agentes envolvidos Com base nesses critérios quatro tipos básicos de ações coletivas podem ser identificados no nível da rede 1 ações coletivas bilaterais de caráter horizontal envolvendo pares de empresas que realizam o mesmo tipo de atividade 2 ações coletivas bilaterais de caráter vertical envolvendo ligações específicas entre duas empresas na cadeia produtiva 3 ações coletivas multilaterais de caráter horizontal quando um conjunto de empresas similares decide se articular para realizar uma tarefa qualquer 4 ações coletivas multilaterais de caráter vertical envolvendo diversas empresas localizadas em diferentes pontos da cadeia produtiva que se articulam para atingir um objetivo comum Ainda no que se refere ao processo de coordenação intrarrede é possível considerar outro tipo de ganho associado à capa cidade da rede ajustar sua conformação morfológica em função de estímulos ambientais Essa flexibilidade interorganizacional compreende mudanças nas funções desempenhadas pelos membros da rede por meio de modificações na própria estrutura do arranjo devido ao processo de entrada e saída de agentes De fato em ambientes voláteis as redes de empresas terão maiores probabilidades de gerar ganhos competitivos se operarem como estruturas reversíveis capazes de promover ajustes na sua estrutura interna em função de estímulos ambientais Nessas condições seria interessante que a rede operasse a partir de um núcleo central de agentes e competências em torno do qual gravitariam outros agentes periféricos que seriam absorvidos ou excluídos da rede em função de estímulos ambientais 1643 Cooperação teCnológiCa em redes de empresas Do ponto de vista dinâmico o reforço da competitividade por meio da consolidação das redes de empresas envolve o fortale cimento do potencial inovativo de seus membros constituintes Nesse sentido uma das principais características das redes de empresas referese à criação e à circulação de conhecimentos e informações envolvendo a consolidação de um processo de aprendizado coletivo que amplia o potencial inovativo da rede Esse aprendizado coletivo é resultante de um intercâmbio de informações e competências envolvendo a incorporação do aprendizado individual de cada agente a um pool social de conhecimentos comerciais gerenciais mercadológicos tecnológicos etc gerados a partir da rede É possível identificar quatro formas de aprendizado coletivo que são específicas ao ambiente intrarrede A primeira delas envolve a criação de conhecimentos tecnológicos intencionalmente desenvolvidos em cooperação contemplando a realização de atividades conjuntas de Pesquisa e Desenvolvimento entre os componentes das redes a partir da consolidação de uma certa divisão de trabalho que orienta o esforço tecnológico realizado Nesse caso as redes estruturamse a partir da montagem de projetos particulares nos quais interagem agentes dotados de competências complementares envolvidos com diferentes etapas do ciclo de PDprodução Essa característica remete à análise desses arranjos no sentido da discussão dos seguintes aspectos 1 a identificação dos principais objetivos que orientam a realização dos esforços conjuntos de PD entre os membros da rede 2 a descrição do arcabouço institucional que serve de base para a sua realização incluindo a identificação do papel dos agentes e dos mecanismos de incentivo mobilizados 3 a avaliação do volume de recursos efetivamente comprometidos com a realização destes esforços Um segundo tipo de aprendizado intrarrede relacionase à circulação de conhecimentos tecnológicos no interior desse tipo de arranjo Esse tipo de aprendizado assume um caráter informal na medida em que não requer necessariamente o comprome timento de recursos com atividades de PD Nesse caso a cooperação tecnológica atua no sentido de permitir uma aceleração do processo inovativo por meio de um intercâmbio de informações que retroalimenta o esforço tecnológico dos agentes A análise das redes de empresas deve incluir a discussão dos mecanismos mobilizados para disseminar informações tecnológicas relevantes em seu interior contemplando os seguintes aspectos 1 a descrição dos sistemas de informação tecnológica que se encontram disponíveis para os membros da rede 2 a avaliação dos mecanismos pelos quais o conhecimento codificado 220 Economia Industrial circula no interior da rede 3 a avaliação dos instrumentos mobilizados para viabilizar a circulação de conhecimentos tácitos entre os membros da rede Uma terceira forma de aprendizado intrarrede está relacionada ao incremento coordenado das competências dos agentes em seu interior Como exemplo é possível mencionar a realização de investimentos na qualificação de recursos humanos por meio da coordenação dos esforços de treinamento entre os membros da rede Outro exemplo importante referese à realização de esforços visando à redução do hiato de competências técnicas entre os membros da rede por meio da disseminação de pa drões comuns de tecnologia industrial básica Para compreender esse aspecto a análise das redes de empresas deve contemplar a discussão dos seguintes tópicos 1 a identificação das instituições especificamente montadas com a intenção de facilitar o incremento das competências dos membros da rede 2 a avaliação do processo de evolução dessas competências ao longo do tempo visando a identificar como evoluem os diferenciais existentes entre os diversos membros da rede Uma última forma de aprendizado intrarrede referese à sua conversão em estrutura propulsora da difusão de novas tec nologias Nesse sentido a rede funciona como um mercado organizado que favorece a difusão de novas tecnologias quando comparado a mercados comuns baseados em transações particularizadas Essa perspectiva pressupõe que novas tecnologias se difundem mais rapidamente entre agentes que estabelecem relações sistemáticas entre si Nesse ponto a análise das redes de empresas deve incluir um melhor detalhamento dos fluxos tecnológicos internos à rede bem como a discussão dos mecanismos internos de transferência tecnológica e de outros aspectos que podem acelerar o processo de difusão em seu interior Duas propriedades genéricas podem ser associadas ao processo de cooperação tecnológica que ocorre no nível da rede a capacidade de seus membros identificarem e processarem informações relevantes e o fortalecimento de capacitações inovativas por meio da aglutinação de competências e qualificações complementares O fortalecimento da capacidade de processamento de informações referese à complexidade e à densidade dos fluxos informacionais intrarrede bem como à socialização de conhecimentos entre os agentes integrados à rede Essa propriedade assume particular importância em ambientes complexos e voláteis que estão permanentemente emitindo sinais que necessitam ser capturados interpretados e respondidos pelos agentes econômicos Além do processamento de informações é importante considerar como a rede é capaz de fortalecer as capacitações inovativas de seus membros Tal propriedade assume particular importância em ambientes dinâmicos nos quais o reforço da competitividade requer a introdução continuada de inovações no mercado Para que essa propriedade se torne operativa é necessário que ocorra uma aglutinação das competências dos membros da rede por meio de projetos conjuntos orientados à integração de competências Em algumas situações as inovações tecnológicas obtidas são o resultado de um processo cons ciente e intencional por parte dos agentes que conduz à montagem de projetos cooperativos de PD Em outras situações é possível que inovações tecnológicas venham a ser obtidas naturalmente como subprodutos dos relacionamentos produtivos e tecnológicos que interligam os diferentes agentes integrados à rede 165 Redes de Empresas na Prática Uma Tentativa de Sistematização Nos últimos anos uma vasta literatura vem se dedicando à construção de tipologias sobre redes de empresas Em geral essas tipologias estão baseadas na caracterização de determinados modelos estilizados por meio dos quais se procura formatar a diversidade institucional das redes O Quadro 163 apresenta a título de ilustração três dessas tipologias Apesar dos problemas relacionados à construção de tais tipologias2 estas são importantes como um quadro de referência capaz de captar a diversidade institucional desses arranjos Com esse intuito são discutidos a seguir três formas estilizadas de redes de empresas recor rentemente mencionadas na literatura 1 redes de subcontratação nas quais se destaca a presença de uma empresa principal responsável pela coordenação dos fluxos internos à rede 2 redes baseadas na aglomeração espacial de agentes em distritos industriais 3 redes tecnológicas montadas com o intuito de permitir um intercâmbio de competências a partir do qual seria possível viabilizar a introdução de inovações no mercado 1651 redes de subContratação Um primeiro tipo de rede descrito na literatura compreende redes verticais baseadas em estratégias de desintegração e subcon tratação de grandes grupos industriais Essas redes caracterizamse pela presença de relações de cooperação entre fornece dorcliente e produtorusuário incorporando dentre outras tendências o alargamento da duração dos acordos entre empresas uma nova repartição de tarefas entre o contratante e as empresas subcontratadas uma intensificação da cooperação técnica e do intercâmbio de informações entre os agentes e uma redução do número de subcontratados diretos em favor de práticas de Cooperação Interindustrial e Redes de Empresas 221 cooperação mais interativas com os subcontratados principais Geralmente essas redes surgem a partir do processo de des verticalização de grandes empresas produtoras de bens de consumo duráveis induzido por fatores tecnológicos ou estímulos competitivos Nesse caso a integração de componentes costuma estar baseada em arquitetura modular do produto que aumenta a variedade de modelos possíveis de serem obtidos elevando a flexibilidade associada ao conjunto de atividades produtivas integradas à rede O principal objetivo dessas ligações produtivas é a geração de produtos diferenciados a partir da integração de componentes e subsistemas utilizandose plataformas similares como meio para elevar a variedade do leque de produtos obtidos O exemplo da evolução recente das relações entre montadoras e fornecedoras na indústria automobilística retratado no Quadro 164 ilustra algumas das principais características desse tipo de rede Os ganhos técnicoprodutivos obtidos usualmente dizem respeito à geração simultânea de economias de escala e escopo ao longo da cadeia produtiva As economias de escala estão presentes na especialização das empresas montadoras e fornecedoras ao passo que as economias de escopo decorrem da possibilidade de obtenção de diferentes especificações finais do produto a partir da mesma linha de produção por meio da arquitetura modular de componentes Além disso o reforço da flexibilidade produtiva como fator de geração de ganhos competitivos assume grande importância no âmbito dessas redes O incremento dessa flexibilidade está geralmente vinculado à otimização da logística interna da rede entre montadoras e fornecedoras pela disseminação de técnicas organizacionais do tipo justintime A estruturação de relações de subcontratação baseadas na cooperação interindustrial requer a montagem de uma estrutura de autoridade que seja funcional para a coordenação dessas relações A montagem de uma estrutura de poder sustentável no âmbito dessas redes compreende um processo pelo qual esta estrutura vai sendo legitimada como arranjo interorgani zacional adequado ao enfrentamento da incerteza inerente ao ambiente econômico Existem quatro aspectos que merecem Quadro 163 tipologias dE rEdEs dE EmprEsas 1 Garofoli 1993 1 Sistemas de Produção em Grande Escala Redes Verticais aglomeração espacial de unidades com presença de vínculos fortemente hierarquizados que confluem no sentido de grandes empresas especializadas na montagem de componentes 2 Sistemas de Pequenas Empresas Distritos Industriais pequenas empresas concentradas do ponto de vista espacial cujos interrelacionamentos não se prendem a vínculos hierárquicos e sim a práticas de cooperação bidirecionais 3 Produção Descentralizada com Presença de Empresa Dominante presença de unidades dispersas do ponto de vista espacial que no entanto mantêm sólidos vínculos de dependência hierárquica em relação à empresa responsável pela montagem de componentes 4 Acordos Cooperativos Baseados em Alianças Estratégicas colaboração entre agentes dispersos do ponto de vista espacial que estabelecem entre si práticas cooperativas não hierarquizadas baseadas no intercâmbio de informações e na reciprocidade de ações 2 Markunsen 1994 1 Distritos Marshallianos Tradicionais redes baseadas na especialização funcional de agentes atuantes em determinada região nas quais se destaca a presença de pequenas e médias empresas 2 Distritos do Tipo Centro Radial redes localizadas espacialmente em determinada região cuja estrutura se articula em torno de uma ou várias grandes empresas atuantes em determinado setor 3 Plataformas Industriais Satélites redes ancoradas na presença de subdivisões ou sucursais de empresas multinacionais atraídas por uma dotação particular de recursos locais 4 Distritos Suportados pelo Estado redes que são estruturadas a partir da ação de alguma agência ou empresa estatal que funciona como âncora do desenvolvimento econômico regional 3 Langlois e Robertson 1995 1 Distrito Marshalliano estrutura com grau de integração da propriedade e grau de coordenação baixos Tendência à especialização de recursos via especialização horizontal e vertical de PMEs autônomas 2 Distritos do Tipo Terceira Itália estrutura com baixo grau de integração de propriedade e elevado grau de coordenação caracterizada pela forte especialização horizontalvertical de pequenas empresas Competição entre agentes restringese a campos que geram competências distintivas design por exemplo Presença de cooperação na provisão de infraestrutura e serviços 3 Distritos Inovativos do Tipo Venture Capital como o Sylicon Valley presença de empresas de base tecnológica como núcleo central da rede Coordenação promovida pela mediação de venture capital com tendência à paulatina consolidação de propriedade Crescimento a partir de capacitação tecnológica preexistente 4 Redes Japonesas Kaisha Networks redes com núcleo bem definido composto por empresaprincipal que promove coordenação Ênfase em contratos relacionais de longo prazo com estímulo à confiança e redução de custos de transação Otimização da logística de produção de sistemas do tipo justintime Possibilidade de interpenetração de propriedade e de conexões financeiras entre agentes 222 Economia Industrial Quadro 164 rEdEs VErtiCais dE subContratação a ExpEriênCia da indústria automobilístiCa A indústria automobilística mundial vem passando nas últimas décadas por um processo de acirramento da competição que tem refor çado a busca de uma maior flexibilidade produtiva particularmente pela disseminação de novas formas de organização e gerencia mento da produção que se baseiam nos conceitos de justintime produção por encomenda minimização do lead time quali dade perfeita e controle de qualidade total operários multiqualificados e desverticalização de atividades produtivas Essas transformações têm modificado de forma significativa as relações entre empresas montadoras e seus fornecedores Destacase nesse sentido a tendência por parte das montadoras de transferência ou terceirização para fornecedores da produção de componentes e sistemas maiores e mais complexos bem como uma maior participação de fornecedores no design e construção execução e montagem de sistemas automotivos Consolidase desse modo um processo de estruturação de redes de subcon tratação que contemplam uma diferenciação hierárquica de fornecedores Essa tendência remonta à década de 1980 refletindo a experiência bemsucedida de empresas japonesas que se difundiu paulatinamente para demais empresas do setor A presença de uma estrutura piramidal de fornecedores era originariamente mais nítida no caso da indústria automobilística japonesa fazendo com que as montadoras operassem com um número de fornecedores diretos menor que empresas americanas e europeias A Tabela 161 ilustra esse aspecto apresentando a distribuição de fornecedores da Toyota por nível de importância A dinamização das redes de subcontratação no interior da estrutura industrial japonesa remonta aos impactos recessivos da crise do petróleo em meados da década de 1970 que determinou a formulação de estratégias direcionadas para a melhoria da qualidade e o aumento da eficiência no suprimento de insumos Para incrementar a qualificação técnica de fornecedores foi estimulada por grandes empresas a formação de kyoryokukai associações formais orientadas à disseminação de práticas cooperativas entre fornecedores que conduzissem à consolidação de normas técnicas adotadas pelos membros da rede Essas normas operavam como instrumento para transferência e socialização de inovações organizacionais justintime programas de qualidade total kanban etc e para intensificação do intercâmbio de informações no âmbito da rede Para garantir uma maior eficiência no processo de subcontratação as empresas japonesas procuraram reduzir o número de fornecedores com os quais interagiam diretamente ao mesmo tempo em que intensificaram o intercâmbio de informações com eles Além disso as redes de subcontratação japonesas reforçaram a sua estruturação em vários níveis hierárquicos nos quais se diferenciam sucessivamente fornecedores de primeira ordem segunda ordem e assim sucessivamente Mais recentemente em função do acirramento da concorrência na indústria observouse uma tendência à diminuição do número de fornecedores diretos de empresas automobilísticas não japonesas A Tabela 162 demonstra que no período compreendido entre 1986 e 1992 algumas empresas montadoras europeias reduziram consideravelmente sua base de fornecedores Alguns exemplos são particularmente expressivos como os da PeugeotCitröen que reduz sua base de fornecedores de 1310 para 790 empresas Renault redução de 1240 para 810 e GM europeia redução de 2000 para 1190 O mesmo tipo de fenômeno pode ser observado em empresas instaladas em países em desenvolvimento No caso brasileiro por exemplo o número de fornecedores diretos da Fiat reduziu dras ticamente na última década de 500 em 1989 para aproximadamente 220 no final dos anos 1990 sendo intenção da empresa reduzir esse número para 100 fornecedores diretos TabEla 161 Estrutura de Fornecedores por Nível Toyota Parte Primeiro nível Segundo Nível Terceiro Nível Total Partes do motor 25 912 4960 5897 Componentes elétricos eletrônicos 1 34 352 387 Transmissão câmbio direção 31 609 7354 7994 Freios e suspensão 18 792 6204 7014 Partes dos freios e suspensão 18 92 5936 6880 Chassis e partes 3 27 85 115 Carroceria e prensagem 41 1213 8221 9475 Outros 31 924 8591 9546 Total 168 5437 41703 47308 Fonte MITI in Fruin e Nishiguchi 1993 226 Cooperação Interindustrial e Redes de Empresas 223 ser ressaltados quanto a esse processo 1 a criação de códigos de conduta consensualmente aceitos que integrem as ações dos agentes 2 a coordenação das relações de troca e dos fluxos de informações que se estabelecem entre os agentes 3 a montagem de uma estrutura de comando subjacente à rede com determinado grau de centralização que seja validada pelos seus membros 4 a incorporação de práticas de gestão que garantam a eficácia do arranjo interorganizacional ao longo do tempo Muitas vezes é possível observar uma nítida segmentação das relações de subcontratação nessas redes que diferencia uma subcontratação de primeiro nível baseada em relações mais cooperativas de uma subcontratação de segundo nível fundamentada em relações puramente mercantis No primeiro caso observase que o agente subcontratado desempenha uma função de concepção adequandose à especificação de resultados e às normas funcionais definidas pelo contratante mas gozando de autonomia para desenvolver o produto de acordo com suas competências Nesse tipo de relação os agentes contratados desempenham uma função completa beneficiandose de um contrato plurianual que amplia as possibilidades de interação e aprendizado mútuo com o contratante A informação técnica que circula na rede é extremamente densa e sofisticada movendose em um duplo sentido que permite a compatibilização dos patamares de eficiência técnicoprodutiva e a integração das competências tecnológicas e organizacionais Em contraste no segundo nível do mercado de subcontratação predominam relações particularizadas entre os agentes que se aproximam das relações mercantis tradicionais contemplando um baixo grau de interatividade e um fluxo informacional relativamente restrito Nesse segmento é possível à empresa contratante substituir com facilidade as empresas subcontratadas minimizando os custos de troca de fornecedores e favorecendo a flexibilidade operativa O subcontratado de segundo nível realiza um conjunto de tarefas restritas geralmente associadas à obtenção de uma peça ou componente que atenda aos requerimentos técnicos impostos pelo contratante Esse tipo de empresa em geral não participa do processo de concepção do produto pos suindo um nível restrito de competência A hierarquização de fornecedores por meio da criação de diversos segmentos de subcontratação amplia as barreiras à en trada externas à rede e cria barreiras à entrada internas relacionadas às dificuldades que um fornecedor enfrenta para ascender do segmento de segundo nível para o segmento de primeiro nível do mercado de subcontratação Essas barreiras estão menos associadas a fatores estritamente técnicos e mais relacionadas a uma capacitação tecnológica prévia dos fornecedores que facilite a maior interação com as empresas contratantes Outro aspecto importante referese à localização espacial das empresas que estabelecem entre si relações de subcontratação de caráter cooperativo Observase que a integração de competências no âmbito dessas redes e a consolidação de relações interativas em seu interior requerem uma certa proximidade espacial entre os agentes estimulando a organização de subsistemas locais Em termos da organização e gestão das empresas é interessante distinguir os impactos sobre subcontratados e contratantes Para as empresas subcontratadas a consolidação de relações interindustriais cooperativas requer uma intensificação do processo de capacitação produtiva e tecnológica imprescindível ao aprofundamento das interações com os contratantes Em especial é necessário que os fornecedores de componentes adequem seus procedimentos produtivos a patamares mínimos de eficiência incorporando modernas técnicas organizacionais que incrementam a eficiência técnicoprodutiva de seus membros Dentre estas destacamse modernas técnicas de controle e gerenciamento da qualidade ao longo das várias etapas dos processos produtivos bem como o incremento contínuo da produtividade A difusão dessas técnicas inserese na consolidação de um sistema de justintime externo que integre os diversos componentes da rede de subcontratação otimizando a configuração do sistema técnicoprodutivo por ela mobilizado TabEla 162 Evolução da Base de Fornecedores de Empresas Montadoras Europeias Empresa 1986 1988 1990 1992 Fiat 860 1000 900 810 Ford 1290 1190 1100 1000 GM 2000 2000 1810 1190 Renault 1240 1050 950 810 Volkswagen 1760 1480 1290 1190 PeugeotCitröen 1310 950 860 790 Fonte Lamming 1992242 224 Economia Industrial Para as empresas contratantes a consolidação de relações cooperativas também resulta em importantes impactos Em linhas gerais observase uma paulatina reconfiguração organizacional dessas empresas que tendem a se especializar em funções mais nobres associadas a um maior conteúdo intelectual e relacional Dentre essas atividades destacamse pesquisa e desenvolvimento concepção montagem e controle final disseminação de normas relativas a procedimentos operacionais e à sistemática de controle e garantia da qualidade compatibilização técnica e tecnológica dos insumos adquiridos venda e financiamento etc Além disso a redistribuição de tarefas e funções resulta na combinação de três efeitos que alteram a configuração interna das empresas contratantes 1 o desenvolvimento eou dinamização de determinados serviços e funções internos compras controle de qualidade PD 2 a intensificação dos fluxos informacionais por meio da integração de sistemas computacionais e da incorporação de novas tecnologias de telecomunicação 3 o posicionamento dessas empresas como gestores das relações de subcontratação realizadas no âmbito da rede No que se refere ao processo de cooperação tecnológica a consolidação desse tipo de rede geralmente envolve uma sofis ticação dos fluxos de informação que interligam empresas montadoras e seus fornecedores Alguns aspectos desse processo podem ser enfatizados Em primeiro lugar destacase o intercâmbio de informações sobre o desempenho e a qualidade dos componentes entre empresas montadoras e seus fornecedores Esse intercâmbio facilita o aperfeiçoamento dos produtos exis tentes e a geração de novos modelos com base em ajustes na arquitetura modular do produto A intensificação dos fluxos de informações entre montadoras e fornecedores é resultado também do codesenvolvimento de novos componentes Nesse caso os fluxos de informação assumem um caráter bidirecional utilizando uma infraestrutura sofisticada e estando associados ao desenvolvimento de códigos específicos de comunicação O conteúdo desses fluxos envolve não apenas a transmissão de ordens entre montadoras e fornecedores como também os seguintes aspectos 1 desenvolvimento de especificações de componentes e subsistemas via intercâmbio de arquivos de CAD3 por exemplo 2 negociações e ajustamentos relacionados à logís tica de entrega de componentes visando a sua otimização 3 monitoramento da qualidade dos componentes produzidos 4 solução de problemas técnicos relacionados ao processo de suprimento no menor espaço de tempo 5 intercâmbio geral de informações técnicas A consolidação de um processo de codesenvolvimento de novos componentes e subsistemas entre montadoras e empresas fornecedoras requer a integração de capacitações inovativas no interior dessas redes A integração dessas capacitações envolve inovações programadas baseadas em projetos de desenvolvimento de produtos que procuram integrar novos componentes e subsistemas no interior de determinada arquitetura modular Para viabilizar a geração dessas inovações é comum a divisão de tarefas e atribuições entre os agentes participantes em especial empresas montadoras e seus fornecedores de primeiro nível Ao mesmo tempo em que o design de alguns componentes e subsistemas é transferido para os fornecedores mais capacitados as empresas montadoras devem ser capazes de avaliar adequadamente a capacitação de seus fornecedores para verificar até que ponto esta transferência é possível visando garantir que os componentes desenvolvidos atendam aos requisitos de desempenho e de qualidade exigidos 1652 distritos e aglomerações industriais Um segundo tipo de rede estaria baseado na obtenção de ganhos de eficiência em virtude da aglomeração espacial de atividades complementares do ponto de vista tecnológico eou mercadológico por meio da formação de distritos ou aglomerações indus triais O conceito de distritos industriais é elaborado a partir de desdobramentos da análise originariamente formulada por Alfred Marshall estando relacionado aos diversos ganhos proporcionados pela especialização produtiva das empresas e pela sofisticação da divisão do trabalho proporcionada pela aglomeração espacial de empresas atuantes em um mesmo ramo de atividade ou em atividades relacionadas Além disso a noção de distritos industriais tem sido correlacionada não apenas à presença de empresas mas também a um conjunto de outras instituições que conformam um ambiente local capaz de reforçar a competitividade das empresas atuantes nesses distritos4 Na medida em que a existência de uma aglomeração espacial de indústrias é um prérequisito para a existência desses distritos evidências relativas a esse processo de aglomeração podem constituir um ponto de partida para a caracterização desses distritos Nesse sentido o Quadro 165 apresenta algumas evidências relativas à existência de aglomerações industriais na economia brasileira o que possibilita um mapeamento preliminar daqueles distritos O Quadro 166 por sua vez discute algumas características específicas dos distritos industriais associados a setores de elevado conteúdo tecnológico O conceito de distritos industriais está associado à presença de sistemas de produção locais fortemente integrados mar cados pelas seguintes características 1 a ocorrência de uma especialização produtiva no nível local com base em processo histórico de acúmulo de competências 2 a relevância da produção concentrada em determinadas localidades em relação à produção total de determinada indústria no âmbito nacional 3 a existência de uma intensa divisão de trabalho no nível local Cooperação Interindustrial e Redes de Empresas 225 em termos intra e interindustriais responsável pela redução dos custos de transação nas operações realizadas entre empresas locais 4 a presença de uma pluralidade de protagonistas no nível local associada à existência de um grande número de agentes locais satisfatoriamente capacitados e à ausência de uma empresa dominante claramente identificável para o conjunto de atores participantes da rede 5 a ampliação cumulativa da base de conhecimentos dos agentes locais por meio do processo de especialização facilitando a introdução de novas tecnologias e viabilizando o aumento dos níveis de produtividade 6 a existência de um sistema eficiente de transmissão de informações no nível local garantindo uma circulação rápida e eficiente de informações sobre escoadouros para a produção tecnologias alternativas disponibilidade de insumoscomponentes e novas técnicas de marketing e comercialização 7 a existência de um elevado nível de qualificação dos recursos humanos no nível local como resultado de um processo histórico de sedimentação de habilidades e conhecimentos 8 a generalização de relações diretas entre os agentes no nível local o que facilita a difusão extensiva de inovações tecnológicas e organizacionais favorecendo o aumento da eficiência dos sistemas locais de produção A literatura especializada sobre o tema associa este tipo de rede a um conjunto de empresas e instituições espacialmente concentradas que estabelecem entre si relações verticais compreendendo diferentes estágios de determinada cadeia produtiva e horizontais envolvendo o intercâmbio de fatores competências e informações entre agentes genericamente similares Em termos da sua conformação interna esses clusters geralmente abrangem empresas interdependentes incluindo fornecedores especializados agentes produtores do conhecimento universidades institutos de pesquisa empresas de consultoria etc instituiçõesponte consórcios incubadoras etc e consumidores que se articulam entre si por meio de uma cadeia produtiva espacial e setorialmente localizada Ao se apoiarem mutuamente os agentes integrados a esses arranjos conferem vantagens competitivas no nível industrial para uma região particular permitindo explorar diversas economias de aglomeração e outros Quadro 165 aglomEraçõEs industriais EVidênCias da ExpEriênCia brasilEira O conceito de aglomerações ou clusters industriais referese à emergência de uma concentração geográfica e setorial de empresas a partir da qual são geradas externalidades produtivas e tecnológicas indutoras de um maior nível de eficiência e competitividade Ao se apoiarem mutuamente as empresas integradas a esses arranjos conferem vantagens competitivas no nível industrial para uma região particular permitindo explorar diversas economias de aglomeração Apesar da cooperação produtiva eou tecnológica não estar neces sariamente presente nessas aglomerações supõese que a estruturação destas estimula um processo de interação local que viabiliza o aumento da eficiência produtiva criando um ambiente propício à elevação da competitividade dos agentes integrados ao arranjo Além disso a intensificação das articulações e interações entre empresas presentes nessas aglomerações pode ter impactos importantes em termos da geração de efeitos de aprendizado e da dinamização do processo inovativo em escala local ou regional No caso brasileiro a importância dessas aglomerações tem sido reforçada em função de aspectos específicos Em particular o processo de reestruturação produtiva do setor industrial ocorrido na década de 1990 gerou importantes desdobramentos sobre as articulações entre agentes no interior das cadeias produtivas e sobre o padrão de localização espacial das atividades industriais As crescentes pressões pela busca de maiores níveis de eficiência na utilização de fatores produtivos estimularam a localização de atividades produtivas em regiões onde a disponibilidade de fatores mão de obra e recursos naturais em especial fosse mais favorável tanto do ponto de vista quantitativo como qualitativo É possível mencionar também um processo de desconcentração espacial da indústria com o consequente surgimento de novas áreas industriais que remonta à década de 1970 mas que vem adquirindo uma nova dinâmica no período mais recente Além disso destacamse estímulos de instrumentos de política econômica definidos no plano federal estadual e municipal à relocalização espacial de indústrias Por fim um fator adicional diz respeito aos impactos do processo de integração interregional em particular aquele associado ao advento da criação do Mercosul em termos da dinâmica de localização espacial da indústria Algumas análises recentes têm contribuído para um mapeamento mais detalhado da presença de aglomerações industriais na economia brasileira Sugerimos a consulta aos dados levantados por Sabóia 2000 sobre as aglomerações microrregiões que concentravam mais de 15 do emprego industrial naquele tipo de atividade A partir dos dados apresentados algumas tendências podem ser captadas j A formação de aglomerações ou clusters industriais é mais nítida em determinados setores do que em outros De fato um número mais elevado dessas aglomerações pode ser encontrado em alguns setores como têxtil de calçados madeiramobiliário e metalúrgico j Em alguns setores claramente ocorre uma concentração das aglomerações em determinadas regiões do país como no caso dos setores de calçados no Rio Grande do Sul São Paulo e Ceará material de transporte São Paulo extrativo mineral Minas Gerais madeiramobiliário Paraná e Santa Catarina metalúrgico São Paulo e Minas Gerais e Químico São Paulo j Em alguns setores como têxtil calçados madeiramobiliário e metalúrgico é comum a presença de aglomerações industriais que concentram mais de 60 do emprego industrial A princípio é possível caracterizar essas atividades como indústrias com tendência à clusterização O fato de essas aglomerações estarem localizadas predominantemente em setores tradicionais deve porém ser visto com cuidado pois a menor importância de clusters industriais em setores de maior conteúdo tecnológico pode no caso brasileiro refletir em parte a inexistência de uma base industrial mais sólida nesses setores com capacidade de geração de efeitos dinamizadores sobre as regiões onde as principais empresas estão localizadas 226 Economia Industrial tipos de externalidades indutoras de um maior nível de eficiência econômica Apesar da cooperação produtiva eou tecnológica não ser um requisito necessário para a consolidação desse tipo de rede supõese que a sua estruturação estimula um processo de interação local que viabiliza o aumento da eficiência produtiva criando um ambiente propício à elevação da competitividade dos agentes integrados à rede Análises sobre essas redes também ressaltam os impactos das articulações entre agentes em termos da geração de efeitos de aprendizado e da dinamização do processo inovativo em escala local ou regional A divisão de trabalho no interior dessas redes está baseada na geração de economias de especialização na produção de insumos partes e componentes visando reduzir os custos de produção e facilitar as adaptações requeridas por uma demanda volátil Os ganhos técnicoprodutivos obtidos estão associados à redução de custos e ao reforço da flexibilidade produtiva decorrente da possibilidade de ajustarse à logística de operação da rede em função do comportamento sazonal do mercado Quadro 166 distritos industriais Em sEtorEs dE alta tECnologia o Caso dos parQuEs tECnológiCos O conceito de parques tecnológicos referese à montagem de redes relativamente semelhantes aos distritos industriais que entretan to direcionamse especificamente para setores de alta tecnologia Os parques tecnológicos por sua vez compreendem a integração numa mesma região de componentes softwares e serviços necessários à obtenção de produtos com elevado conteúdo tecnológico como computadores produtos biotecnológicos etc Esse tipo de configuração em geral localizase próximo a regiões que dispõem de uma infraestrutura científicotecnológica consolidada em universidades e institutos de pesquisa aproveitando os avanços cientí ficos gerados por essas instituições e absorvendo uma parcela da mão de obra especializada formada a partir destas Basicamente esse tipo de rede garante o entendimento comum dos problemas tecnológicos relevantes bem como permite a intensificação de processos de aprendizado entre seus membros participantes A necessidade de integrar vários componentes e as diversas etapas do processo de PD no âmbito desses arranjos estimula a aglomeração espacial das empresas integradas a esse tipo de rede Em termos da conformação institucional dos parques tecnológicos observase uma confluência dos fluxos de informações e das transações realizadas no sentido de empresas de base tecnológica Muitas vezes essas empresas são originárias do próprio meio universitário integrando profissionais de perfil nitidamente acadêmico que decidem redirecionar sua qualificação no sentido de aplicações indus triais A estruturação de empresas de base tecnológica dinâmica geradoras de um efeito transbordamento spinoff não requer maiores economias internas do ponto de vista técnico na medida em que as tecnologias emergentes para as quais estão direcionadas não requerem grandes unidades de produção para viabilizar o processo industrial Muitas vezes inclusive essas empresas podem surgir a partir de instalações comuns relativas à infraestrutura e a equipamentos repartidas no interior daqueles parques as denomi nadas incubadoras de empresas Nesse sentido a integração de empresas a esses parques possibilita um acesso privilegiado a forne cedores altamente especializados de componentes e serviços Usualmente em determinado país apenas um número relativamente limitado de regiões dispõe das economias de localização e da massa crítica requeridas para a montagem desses arranjos o que estimula o processo de concentração espacial de indústrias de alta tecnologia Nesse sentido a concentração espacial dessas indústrias por meio da montagem de parques tecnológicos favorece os seguintes processos 1 o estabelecimento de canais adequados de comunicação entre empresas universidades e prestadores de serviços tecnológicos especializados 2 a possibilidade de um monitoramento e controle mais eficaz das ações realizadas por outras empresas atuantes no mesmo tipo de atividade 3 a consolidação de princípios de confiança nos relacionamentos produtivos e tecnológicos que se estabelecem entre os agentes engendrados por relações de longo prazo que permitem a consolidação de um quadro de referência sociocultural comum 4 o envolvimento efetivo de universidades e institutos de pesquisa no esforço tecnológico por meio da consoli dação de uma visão regional do processo de desenvolvimento tecnológico 5 o envolvimento no nível local do governo e instituições semipúblicas com objetivos similares tais como agências de fomento tecnológico e instituiçõesponte dedicadas especificamente à transferência de tecnologias entre a universidade e a indústria Apesar da tendência à confluência dos fluxos internos à rede no sentido de empresas de base tecnológica presentes nesse tipo de configuração a morfologia institucional dos parques tecnológicos varia consideravelmente de caso para caso podendo inclusive existir regiões onde convivem arranjos interorganizacionais distintos no mesmo espaço territorial Em alguns casos empresas de porte relativamente elevado organizam um sistema de fornecedores de componentes concentrado espacialmente no nível local como ocorre no caso dos polos tecnológicos de Vale do Silício e de Southern Califórnia Em outros casos esses polos tecnológicos baseiamse essencialmente na aglomeração regional de pequenas empresas que estabelecem entre si laços cooperativos relacionados como Swiss Jura e Danish Jutland na Europa A morfologia institucional desses arranjos pode incluir também instituições financeiras especializadas na concessão de recursos na forma de venture capital serviços empresariais de consultoria legal econômica ou tecnológica além de fornecedores e clientes de indústrias de alta tecnologia Há indícios também de que a morfologia institucional dos parques tecnológicos varia consideravelmente de indústria para indústria No caso específico da indústria de computadores por exemplo esses parques tendem a privilegiar relacionamentos interempresas direcionados ao desenvolvimento e suprimento de componentes e softwares Já no caso de parques dedicados à geração de produtos biotecnológicos assumem maior importância os vínculos que articulam empresas de base tecnológica e universidades ou institutos de pesquisa além da articulação daquelas empresas com empresas especializadas na provisão de venture capital e com outros parceiros dotados de maior capacitação econômicofinanceira responsáveis muitas vezes pela comercialização dos produtos gerados por empresas de base tecnológica no mercado mais amplo Cooperação Interindustrial e Redes de Empresas 227 A provisão de serviços técnicos especializados no nível local também tenderia a se desenvolver como consequência dos vínculos cooperativos estabelecidos entre os membros da rede As análises que abordam a constituição de distritos industriais ressaltam três propriedades básicas dessas redes Em primeiro lugar destacase o papel crucial desempenhado pela presença de economias externas específicas ao espaço territorial onde interagem os agentes relacionadas à possibilidade de se reproduzirem e difundirem localmente conhecimentos técnicos e qualificações profissionais especializadas que conferem vantagens competitivas para os participantes da rede Em segundo lugar destacase a presença de um balanceamento permanente de princípios de cooperação e competição entre as empresas participantes o que resulta na consolidação de regras e normas de conduta que permitem uma redução substancial dos custos de transação com os quais se defrontam os agentes Em terceiro lugar destacase a existência de um balanço entre regras de interação estritamente mercantis e regras de regulação social estabelecidas no nível local que se refletem na criação de instituições especificamente dedicadas à resolução de problemas de falhas de mercado e ao reforço de valores baseados em princípios de solidariedade social Outro aspecto recorrentemente mencionado como fator de fortalecimento da competitividade de empresas inseridas nessas redes referese à realização de um elenco de ações conjuntas e coordenadas pelos agentes que resultam em ampliação da eficiência coletiva proporcionada pela sua consolidação aspecto ressaltado na análise de Schmitz 1994 sobre o tema Essa eficiência coletiva é geralmente associada a um processo dinâmico que permite a redução dos custos de transação e o aumento das possibilidades de diferenciação de produto ao longo do tempo em virtude do intercâmbio de informações e do fortalecimento de laços cooperativos entre os agentes Para o incremento dessa eficiência contribuem também diversos estímulos endógenos que elevam as possibilidades de ganhos competitivos para os membros desse tipo de rede Destacase em primeiro lugar a difusão de inovações tecnológicas e organizacionais no nível local Em segundo lugar destacase a montagem de um sistema eficiente para circulação e difusão de informações relevantes no âmbito dessas redes principalmente aquelas relativas a inovações tecnológicas e à disponibilidade de insumos fundamentais Em terceiro lugar destacase a capacidade dos sistemas locais de produção desenvolverem uma capacitação comercial e mercadológica que facilite a antecipação das tendências de comportamento do mercado viabilizando a rápida introdução de novos produtos em função dessas tendências Em termos da sua morfologia essas redes caracterizamse pela presença de um certo nível de dispersão dos agentes envol vendo um baixo nível de hierarquização interna e estando baseadas na especialização funcional de empresas independentes Desse modo essas estruturas podem ser caracterizadas como redes policêntricas nas quais os atores cooperam ou competem entre si de forma voluntária por meio de um conjunto de relações verticais e horizontais A coordenação dos fluxos internos às redes envolve diversas alternativas que refletem a sua diversidade institucional Em alguns distritos observase claramente uma coordenação promovida por agentes externos responsáveis pela distribuição dos produtos gerados Outra alternativa envolve uma coordenação promovida por empresas montadoras localizadas nos estágios finais da cadeia produtiva que em função do seu nível de capacitação também atuam na definição do design dos produtos É possível também identificar situações em que alguns fornecedores especializados em insumos equipamentos ou etapas críticas do processo de produção também acabam assumindo um papel importante na coordenação dos fluxos internos à rede O processo de coordenação intrarrede caracterizase também pela implementação de ações coletivas indutoras de aumentos dos níveis de eficiência As análises sobre distritos industriais costumam atribuir particular importância a dois tipos principais de ações coletivas O primeiro deles compreende a montagem de centros prestadores de serviços técnicos especializados nestes dis tritos Estes centros funcionam como núcleos geradores de externalidades no nível da rede que podem ser apropriadas pelos seus membros para gerar um maior nível de eficiência A segunda alternativa compreende a montagem de associações empresariais em locais que funcionam como núcleo de intercâmbio de informações e competências operando também como grupos de pressão dos interesses de seus membros no plano políticoinstitucional mais amplo A intensidade do intercâmbio de informações entre os agentes integrados a essas redes reflete as suas condições institucionais específicas É comum que os fluxos informacionais assumam um caráter unidirecional originandose dos agentes de distribuição e das empresas montadoras na direção da vasta teia de fornecedores integrados ao arranjo Esses fluxos envolvem a predefinição do design e de outros atributos que devem ser atendidos pelos fornecedores Devido à simplicidade das informações transmitidas e ao caráter não sistemático do processo de transmissão ele raramente requer a criação de uma infraestrutura particular ou a definição de protocolos específicos que facilitem a comunicação Isto não significa que em determinadas redes não possa haver um intercâmbio horizontal de informações mais intenso devido à presença de associações empresariais e centros de prestação de serviços técnicos especializados Além disso em alguns distritos destacase a presença de fornecedores especializados que desempenham um papel importante na disseminação de informações relativas às práticas operacionais que se fazem necessárias para ampliação dos níveis de eficiência das diversas empresas integradas à rede 228 Economia Industrial A consolidação dessas redes é também responsável pela intensificação de mecanismos de aprendizado por interação em escala local que reforçam a eficiência produtiva de seus membros Esse aprendizado por interação é afetado pela intensidade do intercâmbio de informações entre agentes e pela infraestrutura institucional subjacente Em primeiro lugar este tipo de aprendizado induz o fortalecimento das competências dos fornecedores facilitando o aperfeiçoamento do design de produtos e componentes produzidos localmente Em segundo lugar esse aprendizado facilita a difusão de padrões técnicos mais sofis ticados reduzindo assimetrias entre fornecedores quanto no nível de eficiência produtiva Outro aspecto importante referese à difusão de padrões de controle de qualidade mais rígidos por meio dessas interações assim como de técnicas organizacionais mais modernas que aumentam a produtividade ao longo da cadeia de suprimento Finalmente a interação entre agentes de sempenha um papel importante na coordenação de ações coletivas dos membros da rede reforçando os compromissos mútuos estabelecidos entre eles A intensidade dos esforços inovativos realizados no interior dessas redes varia em função do grau de sofisticação tecnológica dos produtos gerados No caso de produtos pouco sofisticados os esforços inovativos assumem um caráter não sistemático envolvendo inovações incrementais baseadas em mecanismos de aprendizado que emergem como subproduto das práticas produtivas adotadas Os próprios esforços inovativos de caráter formal consubstanciados em gastos de PD adquirem especificidades nesse tipo de rede Geralmente esses esforços estão baseados numa centralização das atividades de design em determinadas empresas montadoras fornecedores especializados ou agentes distribuidores envolvendo melhorias in crementais nos produtos gerados e variações dos componentes que devem ser atendidas pelos fornecedores A capacidade de realizar aperfeiçoamentos constantes no design dos produtos gerados inclusive visando à conquista de novos mercados é um aspecto que distingue os distritos industriais mais dinâmicos daquelas que envolvem uma mera parcelização de tarefas visando à redução de custos É possível também identificar nichos mais dinâmicos do mercado atendido por algumas dessas redes que trabalham com produtos mais sofisticados do ponto de vista tecnológico Nesses segmentos de mercado as atividades de design requerem um nível de capacitação mais elevado sendo centralizadas em empresas montadoras que coordenam uma teia de fornecedores com base na definição de rígidos padrões de qualidade a serem atendidos 1653 redes teCnológiCas Estas redes estão associadas a interrelacionamentos cooperativos entre empresas e agentes inseridos na infraestrutura científicotecnológica integrando múltiplas competências e viabilizando a exploração de oportunidades tecnológicas promissoras É possível correlacionar o conceito de rede tecnológica5 à situação em que a configuração organizacional envolve a articulação de agentes autônomos e interdependentes objetivando a introdução de uma inovação no mercado eou a sua difusão extensiva pelo tecido industrial cuja interação resulta na consolidação de mecanismos de coordenação coletiva das decisões tomadas Na medida em que a estruturação desse tipo de configuração associase a um objetivo con creto a viabilização do processo inovativo a sua morfologia institucional adquire um caráter essencialmente transitório modificandose paulatinamente em função dos requisitos impostos pela dinâmica inerente ao processo inovativo Devido à multiplicidade de atores envolvidos a consolidação delas muitas vezes não é um fenômeno natural destacandose a importância de programas tecnológicos que integram os agentes e suas respectivas ações os quais podem ser montados a partir de agências governamentais A princípio a montagem dessas redes não requer uma aglomeração espacial de unidades nem se associa diretamente a indústrias particulares e sim a determinadas tecnologias cuja base de conhecimento adquire um caráter nitidamente multidisciplinar A estruturação de redes tecnológicas evidencia que determinadas articulações interorganizacionais são particularmente importantes para impulsionar o processo inovativo e alavancar a criação de novos mercados Em particular a formação dessas redes se mostra funcional nas seguintes circunstâncias 1 existindo forte interdependência e complementaridade entre as competências dos agentes 2 no caso de contratos cujos resultados não podem ser identificados e repartidos exante contratos incompletos 3 no caso de atividades cujo esforço de PD assume um caráter essencialmente multidisciplinar integrando profissionais de diferentes áreas do conhecimento científico e tecnológico 4 no caso de inovações cujos direitos de propriedade não estejam claramente estabelecidos 5 no caso de conhecimentos de caráter tácito que não são facilmente transferíveis entre os agentes demandando algum tipo de requalificação e cooperação 6 em contextos sujeitos à elevada incerteza mercadológica e tecnológica o que amplia os riscos e custos inerentes ao esforço inovativo As redes tecnológicas podem também ser percebidas como um arranjo organizacional particularmente funcional no que se refere à adequação ao caráter sistêmico do processo inovativo Dois aspectos principais caracterizam essas redes 1 o estabelecimento de conexões entre os agentes diretamente responsáveis pela realização de atividades de PD e aqueles envolvidos com a produção indus trial de bens que incorporam as tecnologias geradas 2 o estabelecimento de uma divisão de trabalho nos diferentes estágios Cooperação Interindustrial e Redes de Empresas 229 do ciclo de PD caracterizado pela presença de mecanismos de retroalimentação feedback loops entre as etapas realizadas Considerando estes aspectos dois objetivos principais podem ser associados à consolidação deste tipo de rede Em primeiro lugar a integração de competências permite reduzir o tempo do desenvolvimento de novas tecnologias Em segundo lugar essas redes desempenham um importante papel para o fortalecimento de ligações entre agentes induzindo progressivamente a consolidação de uma cadeia produtiva mais bem estruturada Os relacionamentos estabelecidos entre as empresas no interior dessas redes estão geralmente associados à divisão de tarefas no ciclo PDprodução A estrutura interna dessas redes baseiase em definição relativamente fluida de tarefas e res ponsabilidades de acordo com os requerimentos associados à integração de conhecimentos nos diferentes estágios do processo de PD Em termos da conformação institucional observase a presença nessas redes de empresas de base tecnológica que geram efeitos de transbordamento spinoffs indutores do processo de capacitação no âmbito destes arranjos Muitas vezes essas empresas são originárias do próprio meio universitário integrando profissionais de perfil nitidamente acadêmico que decidem redirecionar sua qualificação no sentido de aplicações industriais Além disso é comum a presença nesse tipo de arranjo de instituiçõesponte entre a ciência e a indústria Observase também uma tendência à realização de ajustes na estrutura dessas redes em função da evolução do ciclo de vida das tecnologias e produtos gerados o que confere um caráter mais fluido a elas Na fase de consolidação dessas redes a realização de projetos de PD coordenados por empresas de base tecnológica é particularmente relevante Nessa fase destacase também a coordenação baseada em programas cooperativos de caráter público ou semipúblico Ao longo dos diferentes estágios do ciclo de vida das tecnologias geradas o grau de centralização da estrutura tende a aumentar com a rede evoluindo de um formato em que predominam instituições dedicadas a atividades de pesquisa para um formato no qual assumem maior proeminência atividades diretamente produtivas Em consequência é comum que ocorra uma progressiva formalização dos mecanismos de coordenação e da base contratual que orienta as relações entre empresas a qual se combina com uma maior centralização da estrutura da rede Como reflexo desse processo é possível mencionar a interpenetração dos direitos de propriedade entre empresas de base tecnológica e grandes empresas localizadas nos setores finais e usuários das tecnologias geradas funcionando como mecanismo de incentivo que favorece a sustentação de determinadas formas de cooperação Os fluxos de informação que conectam os diferentes agentes integrados a esse tipo de rede são usualmente bastante complexos estando associados a mecanismos de retroalimentação feedback loops entre diferentes estágios do proces so de PD É possível associar esses fluxos a uma transmissão de estímulos semelhante àquela retratada no modelo de KlineRosenberg conforme será visto no Capítulo 19 Em geral esses fluxos estruturamse a partir de relacionamentos interpessoais entre indivíduos ou grupos envolvidos no processo de pesquisa a partir dos quais é possível viabilizar a transmissão de conhecimentos tácitos Desse modo a rede desempenha um importante papel como estrutura facilitadora da codificação de conhecimentos associados a diferentes quadros cognitivos e a diferentes campos técnicocientíficos Essa codificação permite a transferência de conhecimentos gerados em ambientes universidades institutos de pesquisa empresas etc nos quais as ações dos agentes baseiamse em quadros de referência distintos Considerando essas características a capacidade de processamento de informações dessa rede contempla em geral três aspectos O primeiro deles referese à identificação de informações científicotecnológicas relevantes a partir das quais oportunidades atrativas de investimento podem ser vislumbradas A montagem dessas redes também facilita o acesso de seus membros a informações relevantes para a solução de problemas enfrentados no processo de desenvolvimento O segundo as pecto referese à criação de mecanismos próprios de codificação do conhecimento no âmbito da rede que tornam mais fácil o intercâmbio de informações entre as esferas científica e industrial O terceiro aspecto referese à possibilidade de integração de diferentes conhecimentos visando impulsionar o processo inovativo Por fim a importância dos conhecimentos tácitos na viabilização do esforço inovativo implica uma necessidade de contatos diretos entre agentes inseridos em grupos de pesquisa O uso de sistemas dedicados com grande capacidade de processamento de informações pode ser importante em etapas específicas do trabalho de PD mas não é necessariamente um requisito para o intercâmbio de informações entre agentes envolvidos em esforços tecnológicos conjuntos Um dos aspectoschave dessas redes referese à criação de conhecimentos intencionalmente desenvolvidos a partir da coo peração entre agentes A criação desses conhecimentos envolve a realização de um esforço conjunto de PD entre os mem bros da rede Nesse sentido o aprendizado interativo entre agentes inseridos nestes arranjos associase à redução dos custos e do tempo do processo de PD O aprofundamento desse aprendizado tem também duas outras importantes implicações Em primeiro lugar ele facilita a definição das condições de apropriabilidade relacionadas às inovações geradas Em segundo lugar essa interação viabiliza a definição de códigos de linguagem e comunicação entre agentes que operam a partir de quadros de referência distintos facilitando o intercâmbio de informações e a integração de competências 230 Economia Industrial Notas 1 De fato as redes de firmas se confundem e se sobrepõem a diversos outros tipos de estruturas tais como 1 sistemas técnicoprodutivos baseados em relações interindustriais recorrentes entre empresas 2 redes de comunicação estruturadas para facilitar um intercâmbio sistemático de informações entre agentes 3 redes sociais baseadas em relacionamentos interpessoais sistemáticos de caráter informal entre agentes 2 Muitas vezes essas tipologias apresentam um caráter essencialmente descritivo restringindo seu poder explicativo à especificidade dos casos retratados sendo problemática a partir destas descrições a identificação de elementos comuns aos vários tipos de estruturas que permitam realizar comparações entre elas 3 Computer Aided Design 4 Para uma sistematização de análises com base nesse tipo de recorte ver por exemplo Nadvi e Schmitz 1994 Schmitz e Musyck 1994 Pyke e Sengenberg 1992 Pyke 1994 bem como o número especial do periódico World Development de setembro de 1999 5 Callon et al 1992 da escola da sociologia da inovação criaram o conceito alternativo de rede técnicoeconômica bibliografia Antonelli C 1995 Economie des réseaux variété et complémentarité in Rallet A Torre A org Économie Industrielle et Économie Spatiale Economica Arcangeli F Belussi F Gruin V 1995 Towards the penelope firm retractile and reversible networks Periódico apresentado no Third ASEAT Conference Managing New technologies into the 21th Century Manchester p 68 setembro Axelsson B Easton G orgs 1993 Industrial Networks a new view of reality Routledge Londres Bandt J 1989 Aproche mesoéconomique de la dynamique industrielle Revue dEconomie Industrielle n 49 3o trimestre Bidault F 1993 Apprentissage et reseaux Economies et 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que se entusiasmam com os avanços ocorridos em áreas como teoria dos jogos equilíbrio geral crescimento endógeno etc1 A minimização por seu turno ocorre em decorrência do viés formalista que contagiou a Ciência Econômica e que associa formalização geralmente a matemática com conhecimento científico2 A importância da ET é evidente No contexto do atual processo de globalização a ET é o principal locus de acumulação e de poder econômico a partir do seu controle sobre ativos específicos capital tecnologia e capacidades gerencial organizacional e mercadológica3 No capitalismo contemporâneo a ET encontrase cada vez mais identificada com a categoria de grupo econômico do que com a de empresa4 O grupo econômico ou a grande empresa tem sofrido transformações importantes ver Quadro 171 para alguns fatos estilizados Na dimensão organizacional passouse da estrutura piramidal para a de rede o foco deslocouse do interno para o externo e o alcance transferiuse do mercado doméstico para o mercado global A expressão empresa transnacional tem tido uso mais corrente que empresa multinacional desde os anos 1970 do século passado Essa distinção surgiu em decorrência do debate sobre a criação de empresas multinacionais no âmbito de esquemas regionais de integração econômica envolvendo países em desenvolvimento Nesse sentido a expressão multinacional estaria reservada a empresas formadas por associações entre empresas de países em desenvolvimento inclusive com forte presença de associações e parcerias entre empresas estatais com atuação regional ao passo que a expressão transnacional estaria referenciada às grandes empresas originárias dos países desenvolvidos com atuação em escala global Este capítulo trata da natureza da empresa transnacional Não há dúvida de que houve importantes desenvolvimentos teóricos no âmbito da microeconomia a partir do final dos anos 1970 No entanto procuramos transcender a dimensão estritamente microeconômica da ET ainda que esta dimensão esteja no centro da nossa análise A ET é a empresa de grande porte que controla ativos em pelo menos dois países A ET responde pela quase totalidade dos fluxos de investimento externo direto IED A teoria desenvolvida neste capítulo assentase na relação entre a empresa o território e o sistema econômico A ET é entendida como o principal agente dos processos de internacionalização da produção centralização e concentração do capital e destruição criadora Ocorre que a ET também é o resultado da interação desses processos A ET é sujeito e objeto dos processos de internacionalização da produção centralização e concentração do capital e destruição criadora A Empresa Transnacional Reinaldo Gonçalves 232 Economia Industrial Na dimensão microeconômica a ET é o agente de realização do processo de internacionalização da produção Esse processo ocorre sempre que residentes têm acesso a bens e serviços com origem em não residentes isto é mercadorias originalmente produzidas por não residentes E ele se expressa de três formas exportação licenciamento de ativos e investimento externo direto O território é o território usado base da produção e das trocas materiais que impõe às empresas um conjunto de fatores que influenciam ou determinam sua localização espacial5 O sistema é o capitalismo com sua macrodinâmica de acumulação em escala global6 O argumento central deste capítulo é que a natureza da ET é tão complexa e os seus determinantes operariam em condições tão diversas e seriam tão heterogêneos que não parece ser possível a construção de uma teoria geral Todavia isto não nos impede de tentar desenvolver uma visão abrangente e uma moldura analítica para a compreensão do fenômeno da ET O conceito de abrangência significaria a adoção de um enfoque que incorpore variáveis associadas à própria ET e aos territórios espaços nacionais bem como fatores relacionados ao modus operandi do sistema capitalista Procuramos ir além de interpretações que restringem a análise a planos relativamente elevados de abstração concentrandose unicamente em elementos sistêmicos Ao mesmo tempo procuramos superar as deficiências de interpretações que restringem o escopo de análise concentrandose em elementos microeconômicos Assim a nossa análise abrangente significaria um esforço de integração de elementos de natureza micro e macroeconômica e mais precisamente a integração entre empresa território e sistema econômico Na Seção 172 discutimos uma interpretação microeconômica segundo a qual fatores que operam no âmbito das empresas determinariam a natureza da ET e o fluxo de IED Na Seção 173 analisamos os fatores locacionais específicos isto é as variáveis relativas ao território espaços nacionais que determinariam as formas do processo de internacionalização da produção Na Seção 174 desenvolvemos uma interpretação sistêmica da internacionalização da produção e da natureza da ET a partir de processos próprios à dinâmica de acumulação capitalista Na Seção 175 apresentamos questões relativas à macrodinâmica capitalista A última seção apresenta uma síntese da visão abrangente a respeito da natureza da ET 172 Empresa Transnacional Interpretação Microeconômica Há uma ampla literatura que analisa os fundamentos microeconômicos da ET bem como resenhas úteis desta literatura7 A primeira contribuição importante utilizando o enfoque da organização industrial para o estudo dos determinantes do IED foi dada por Penrose em 19568 O argumento básico de Penrose é que o IED é uma consequência do processo de crescimento da empresa Ela argumenta que as empresas têm uma forte tendência para se expandir e expansão significa diversificação da produção assim como penetração em novos mercados internos e externos Quadro 171 da EmprEsa LoCaL à EmprEsa GLobaL QuE difErEnça um séCuLo faz Características Século XX Século XXI Organização Piramidal Em rede Foco Interno Externo Estilo Rígido Flexível Fonte de força Estabilidade Mudança Estrutura Autossuficiente Interdependente Recursos Átomos ativos físicos Bits informação Operações Integração vertical Integração virtual Produtos Produção em massa Customização em massa Alcance Doméstico Global Resultados financeiros Trimestrais Em tempo real Controle de estoque Mensal Por hora Estratégia Do topo à base Da base ao topo Liderança Dogmática Por inspiração Trabalhadores Empregados Empregados e terceirizados Expectativa no emprego Segurança Crescimento pessoal Motivação Para competir Para construir Melhorias Incrementais Revolucionárias Qualidade A melhor possível Sem compromisso fonte Revista Business Week apud Dinheiro 13 de setembro de 2000 p 53 A Empresa Transnacional 233 Penrose também argumenta que as empresas que são bemsucedidas têm alguns recursos internos que lhes permitem apro veitar as oportunidades de expansão Ela assinala que capacidade gerencial conhecimento tecnológico e inovações constituem os elementos que criam em grande parte as condições para expansão da empresa Assim colocase indireta e pioneiramente a ideia de que uma empresa a fim de realizar IED deve possuir alguma vantagem especial 1721 Fatores especíFicos à propriedade A ideia de que uma empresa deve possuir algumas vantagens para poder penetrar em mercados externos por meio do IED foi na realidade a contribuição básica de Hymer em 19609 Segundo este autor empresas engajamse em operações externas porque têm algumas vantagens que as empresas do país receptor do investimento não têm Dessa forma os custos associados com a operação internacional devido à falta de conhecimento do novo meio ambiente discriminação eventual e outros tipos de riscos e incertezas devem ser compensados por lucros extras derivados dessas vantagens Dentre essas vantagens cabe destacar o uso de tecnologia de produção mais eficiente de um sistema de distribuição mais eficaz ou então a fabricação de um produto diferenciado Talvez o caso mais famoso de vantagem específica à propriedade seja o segredo da fórmula industrial da CocaCola ver Quadro 172 Hymer apresenta outra razão importante para o IED empresas podem investir no exterior a fim de se antecipar à competição Ele também assinala como outro objetivo a redução de riscos por meio da diversificação em termos do número de mercados onde a empresa tem atividades No entanto essa explicação não é tão importante quanto aquelas baseadas nos argumentos de vantagens específicas e de investimento defensivo A tese básica de Hymer das vantagens específicas também foi utilizada por vários outros autores por exemplo Balassa Kindleberger Caves Vernon para explicar diferentes aspectos do comportamento das empresas transnacionais Neste ponto tendo em mente o fato de que o IED é somente uma das formas de se explorar vantagens monopolísticas em mercados externos deveríamos colocar a principal questão teórica relacionada ao IED Por que empresas que investem no exterior devido ao fato de possuírem uma certa vantagem monopolística não exploram esta mesma vantagem por meio da ex portação ou do licenciamento Esta é na realidade a questãochave da moderna teoria da internacionalização da produção 17211 IED e licenciamento O primeiro fator importante que leva empresas a preferir o IED no lugar de concessão de licenças referese ao problema da valorização do ativo intangível por exemplo tecnologia Assim na medida em que existem expectativas diferentes no que se refere ao retorno obtido por meio do uso deste ativo e às imperfeições no mercado de ativos intangíveis o concessor ou em presa licenciadora e o concessionário empresa licenciada podem avaliar diferentemente os benefícios futuros A dificuldade Quadro 172 fator EspECífiCo à propriEdadE a fórmuLa da CoCaCoLa Desvendar os segredos nucleares do laboratório americano de pesquisa atômica em Los Alamos soa mais fácil do que uma pesquisa na biblioteca Já a CocaCola há mais de cem anos mantém sob sigilo a fórmula do refrigerante mais popular do planeta Qual o segredo A composição da CocaCola é guardada a sete chaves desde 1886 quando John Pemberton produziu o primeiro lote da bebida A empresa quase nada diz sobre o precioso líquido A única cópia da fórmula fica trancada num cofre do Sun Trust Bank em Atlanta informa o portavoz Trey Paris Em que agência ele não diz Escrita à mão essa receita só pode ser fornecida a alguém depois do voto favorável do conselho de administração da CocaCola revela Frederick Allen no livro A fórmula secreta Não significa que ninguém sabe o segredo Segundo Paris um punhado de funcionários da CocaCola sabe a fórmula de cabeça Quem são ele não revela A lenda de acordo com um executivo da CocaCola é que três pessoas conhecem o segredo entre elas o presidente da empresa Douglas Daft que se recusou a falar Algumas outras saberiam parte da fórmula Os poucos felizardos nunca viajam juntos para garantir que a fonte da CocaCola nunca seque E por que a ciência não revela pistas A CocaCola contém 17 ou 18 ingredientes Aí entram o tradicional corante caramelo e açúcar bem como um mix de óleos conhecido por 7X segundo boatos uma mistura de laranja limão canela e outros Destilar substâncias naturais como essas é complicado já que há milhares de elementos em sua composição diz Tom Murray especialista em química analítica da ChemirPolytech Laboratories Uma empreitada dessas sairia por cerca de US 100 mil E ainda assim Murray não teria como descobrir o volume exato de cada ingrediente Uma coisa ninguém deve achar no xarope cocaína Embora a fórmula original de Pemberton incluísse uma dose mínima da droga a CocaCola de hoje não contém cocaína Desde quando É outro segredo Fonte Reed Tucker Fortune Américas 22 de agosto de 2000 p 6 234 Economia Industrial em se chegar a um acordo sobre o valor real do ativo afeta a decisão da empresa entre usar ela própria o ativo por meio do IED ou então conceder uma licença para uso deste ativo por uma empresa local Em outras palavras a decisão é entre apropriação direta dos benefícios da vantagem monopolística via IED ou apropriação indireta por meio da concessão de licença a outras empresas Ocorre que uma inovação por exemplo produto novo pode estar relacionada a um pacote de conhecimento Nesse sentido não é suficiente ser capaz de produzir o novo produto mas é necessário também saber como servir o mercado Assim o sucesso de um novo produto está intimamente associado aos seus aspectos mercadológicos em termos não somente de publicidade mas também de capacidade organizacional específica ao mercado deste novo produto Isso também é verdade no caso por exemplo de marcas O retorno relativo do pacote inteiro pode ser superior à soma dos retornos relacionados a cada um dos seus componentes Assim se existe alguma diferença nos retornos esperados pelo concessor e concessionário o primeiro no que se refere ao pacote como um todo e o último somente quanto aos componentes que pretende comprar é provável que a negociação encontre sérios obstáculos Portanto surge a preferência pelo IED Vale também mencionar que a transferência de tecnologia por meio da concessão de licenças envolve um certo risco em termos de controle Assim se algum tipo de conhecimento é transferido para uma dada empresa tornase necessário proteger o caráter sigiloso e inovador da tecnologia Esperase que com o objetivo de evitar a difusão do conhecimento e portanto o desaparecimento de uma vantagem monopolística as empresas prefiram investir no exterior em vez de conceder licença Além disso existe o risco de que o concessionário usando a tecnologia penetre em outros mercados que de alguma forma eram ocupados pelo concessor Por exemplo um concessionário pode usar os novos métodos de produção licenciados e reduzir seus custos e portanto obter uma vantagem competitiva em termos de outros mercados externos nos quais o concessor ou qualquer de suas subsidiárias esteja operando Consequentemente isto prejudicaria a posição de mercado do concessor A existência de fortes restrições às exportações em muitos contratos de transferência de tecnologia é a melhor prova deste argumento Outro fator importante que induz empresas a investirem em vez de concederem licenças originase das políticas governa mentais orientadas para contrabalançar o poder de barganha da ET no processo de negociação dos contratos de transferência de ativos intangíveis É possível que uma melhor supervisão do governo sobre esses contratos com o objetivo de limitar o alcance e reduzir o número de restrições impostas pela ET nesses contratos tenda a afetar as decisões dessas empresas na direção do IED ou pelo menos desestimular a concessão de patentes Vale a pena assinalar que empresas podem ter alta propensão a evitar riscos seja porque têm gerência e diretoria conser vadoras seja porque a empresa é de tamanho pequeno e consequentemente não tende a ter investimentos significativos no exterior que requerem um certo volume mínimo de capital Esses aspectos indicam que empresas pequenas e menos agressivas tendem a ter uma propensão a investir no exterior inferior às de empresas grandes e dinâmicas O risco de não recuperação de um ativo específico após a vigência de um contrato de patente salvo se associado a uma marca tende a desestimular a relação contratual O IED toma como garantido o tamanho do mercado e sua estabilidade Quando o mercado do ponto de vista do concessor não é suficientemente grande e estável é mais sensato conceder licenças a produtores domésticos com o objetivo não somente de ter um retorno sobre um ativo intangível que é um bem público dentro da empresa mas também testar o mercado para investimento futuro Assim é evidente a importância do território e sua influência sobre o processo de internacionalização da produção e sobre a natureza da ET 173 Território Fatores Locacionais Os desenvolvimentos recentes mais significativos a respeito da natureza da ET têm sido feitos no sentido de integrar a teoria do comércio e do IED num único corpo teórico10 A ideia central desses desenvolvimentos teóricos é que comércio inves timento e licenciamento são formas da internacionalização da produção de modo que os principais determinantes de cada um desses movimentos por exemplo tecnologia e dotação de fatores tendam também a ser os elementos determinantes dos outros movimentos 1731 ied e exportação O primeiro determinante encontrado na literatura sobre IED que tem suas raízes na teoria tradicional do comércio internacional está relacionado às restrições ao movimento de fatores O diferencial de dotação de fatores é a variávelchave A existência A Empresa Transnacional 235 de amplas fontes de matériaprima resource seeking assim como reduzidos custos de mão de obra efficiency seeking jus tificariam o IED em setores intensivos em recursos naturais e trabalho A capacitação tecnológica também pode ser vista como uma variável de estoque de fator de produção Nesse caso a ET pode ter uma estratégia de busca de ativos específicos como o conhecimento tecnológico e a capacidade mercadológica asset seeking inclusive por meio de acordos que envolvam fluxos de IED11 Além disso elevados custos de transporte também estimulariam o IED A imobilidade internacional dos recursos naturais e os custos de transporte foram determinantes bastante significativos do IED no passado e mesmo atualmente encontramos importantes fluxos de IED em subsidiárias com expressiva atividade de exportação inclusive orientadas para mercados regionais como o Nafta Acordo de Livre Comércio Norteamericano e o Mercosul Mercado Comum do Cone Sul No entanto o diferencial na dotação de fatores não parece ser responsável por uma parcela significativa do total do IED na indústria de transformação No passado recente é provável que a estratégia de busca de ativos esteja crescendo em importância tendo em vista a aceleração do progresso técnico A política comercial também tem sido mencionada na literatura há algum tempo market seeking No caso dos países em desenvolvimento quando há medidas orientadas para a substituição de importações tarifas quotas etc o comportamento das empresas que exportam para esses países é influenciado por tais medidas O processo de substituição de importações tende de modo geral a mudar a forma da internacionalização do comércio para o IED Experiência mais recente mostra também que o IED japonês na Europa e nos EUA foi em certa medida determinado pelo neoprotecionismo de meados dos anos 1970 até o final dos anos 198012 A ET que opera em oligopólio diferenciado por meio do seu conhecimento único sobre a comercialização e adaptação do produto é capaz de se apropriar de uma quaserenda Isso é verdadeiro para bens de consumo bem como para bens de produção em que a existência de serviços de manutenção é importante A empresa localizada no próprio mercado tem maior possibilidade de prever corretamente os resultados da introdução de novos produtos do que uma empresa localizada no exterior Isto significa que se todos os fatores pró e contra forem tomados em consideração teríamos um estímulo ao IED A estrutura de mercado internacional pode também ser determinante Na medida em que existe uma interdependência de empresas em estruturas oligopolísticas uma reação por parte das outras empresas é esperada quando um dos membros do oligopólio penetra num mercado particular Se supomos que a presença da ET está associada a estruturas oligopolísticas de mercado devemos esperar que alguns investimentos originemse deste padrão de comportamento reação oligopolística criado pela interdependência13 A necessidade de se controlar os sistemas de distribuição em um dado território também surge como um impulso para se investir no exterior Em alguns tipos de produto e mercado o problema da disponibilidade do produto em tempo exato e quantidades corretas é muito importante para o desempenho da empresa Outro aspecto é a necessidade de se ter controle sobre o mercado de modo que uma previsão mais acurada da demanda seja feita e consequentemente isso induziria ao IED Vale também mencionar que atitudes do tipo compre o produto nacional existente em alguns mercados de forma que consumidores tenderiam a dar maior valor aos produtos nacionais do que aos estrangeiros poderiam também ser determinantes do IED Vale mencionar ainda o modelo do ciclo do produto Esse modelo foi desenvolvido por Vernon e outros autores na década de 1960 para explicar a relação entre IED e exportação de novos produtos desenvolvidos nos Estados Unidos14 De forma resumida o argumento é que os produtos passam por três fases distintas A primeira é a do produto novo Nesta fase a produção está localizada em países desenvolvidos onde está concentrada grande parte das atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico De modo geral nesta fase são pouco expressivos os fluxos de investimento externo para localização de plantas em outros mercados e portanto a internacionalização da produção expressase sobretudo por meio das exportações da empresa inovadora a partir do seu país de origem A segunda fase é a do produto em maturação caracterizada por um produto mais padronizado Nesta fase as economias de escala começam a ser importantes e surge uma preocupação maior quanto aos custos de produção Começam então a surgir ameaças à posição estabelecida da empresa inovadora em decorrência da importância crescente dos produtos substitutos e dos diferenciais de custo A decisão entre exportar ou fabricar o produto no exterior começa a ser determinada pela concorrência com outras empresas e por fatores locacionais por exemplo políticas de substituição de importações O resultado tende a ser o maior crescimento dos fluxos de IED comparativamente aos de exportação A terceira fase é a de completa padronização do produto Nesta fase os custos de produção são a base da concorrência em decorrência do avanço dos produtos substitutos O principal resultado é a realocação internacional da produção tomando como base os preços relativos dos fatores de produção Naturalmente os fatores locacionais por exemplo tamanho do mercado e política comercial têm influência crescente na forma da internacionalização da produção Isto significa que nesta última fase o país de origem da empresa inovadora pode se tornar um importador líquido do produto importações provenientes inclusive de subsidiárias da empresamatriz localizadas em países com custos mais baixos 236 Economia Industrial O modelo do ciclo do produto não explica a parcela do IED que não é substituidora de importações assim como não trata dos investimentos que objetivam a fabricação de produtos antigos e completamente padronizados Finalmente o modelo desconsidera o fato de que alguns novos produtos são planejados de tal forma que possam penetrar em países diferentes com distintos padrões de consumo 1732 imperFeições de mercado e internalização Na ótica microeconômica o fenômeno da ET é visto como uma resposta às imperfeições de mercado As imperfeições nos mercados tanto de bens quanto de fatores e especialmente as imperfeições relativas a produtos intermediários e conhecimento levam ao desenvolvimento da ET por meio do processo de internalização das vantagens específicas à pro priedade Dessa forma a empresa prefere ela própria fazer exportar ou realizar IED do que fazer outra empresa fazer licenciamento15 Há tipos diferentes de imperfeições de mercado que criam incentivos à internalização A internalização ocorre sempre que os benefícios compensem os custos Há benefícios da criação de mercados futuros dentro da empresa o que garante o fornecimento permanente de fluxos de conhecimento isto é conhecimento não é uma mercadoria como por exemplo o petróleo que tem um mercado futuro A possibilidade de a empresa ter um sistema discriminatório de preços de produtos in termediários e de conhecimento permite definir estruturas diferenciadas de custo em diferentes mercados No caso de produtos intensivos em conhecimento a internalização permite evitar os custos da barganha bilateral em decorrência das diferentes expectativas quanto ao valor do próprio conhecimento A internalização reduz a incerteza do comprador que controla melhor as atividades intraempresa do que as operações realizadas via mercado Por fim há o benefício de se minimizar o efeito da política governamental por meio do mecanismo de preços de transferência subfaturamento e superfaturamento dos produtos importados e exportados Também chamase a atenção para os ganhos associados à capacidade para melhorar o controle de qualidade16 Os principais custos estariam relacionados aos custos de administração e comunicação causados pela internalização a questão da discriminação política contra empresas estrangeiras e os custos associados ao mercado externo operações internacionais com custos marginais crescentes Embora haja esforços no sentido de apresentar o enfoque da internalização como uma teoria geral do IED e da ET seu impacto em termos da consolidação de um paradigma tem sido um tanto limitado Assim Caves não dá nenhuma ênfase es pecial ao conceito de internalização ao passo que os trabalhos relativos a este enfoque são mencionados como extensões e variantes do enfoque da organização industrial ou dos ativos intangíveis17 Kojima por exemplo argumenta que os trabalhos recentes relacionados à teoria da internalização tendem a negligenciar os aspectos macroeconômicos do IED tanto no país investidor quanto no país receptor do investimento18 Há a percepção de que internalização é um conceito à procura de uma teoria visto que permanecem dúvidas importantes referentes à capacidade da síntese emergente de explicar e prever o comportamento da ET19 Um dos principais contribuintes da literatura na área argumentou que a procura por uma teoria geral da ET tem levado ao esticamento de conceitos parciais ou a uma taxonomia cada vez mais complicada Os desafios à nova ortodoxia são enfrentados pela redefinição de conceitos centrais ou inventários de classificação cada vez maiores20 A principal crítica que pode ser feita a esse enfoque eclético do fenômeno da internacionalização da produção que enfatiza as imperfeições de mercado e tenta integrar comércio investimento e licenciamento de tecnologia numa única estrutura teórica é que na realidade o que se tem alcançado é uma taxonomia dos determinantes comuns dos movimentos internacionais de fatores de produção e produtos De fato necessitamos ir mais longe e argumentar que não é possível a elaboração de uma teoria geral da ET ou da internacionalização da produção da mesma forma que não é possível construir uma teoria geral quer para comércio quer para IED21 174 Sistema Econômico A nossa proposta é apresentar não uma teoria geral da internacionalização da produção ou da ET não acreditamos na pos sibilidade de tal empreendimento mas sim uma estrutura analítica abrangente que integre elementos de natureza sistêmica com elementos específicos à propriedade empresas e fatores locacionais específicos países Isto é desenvolvemos uma visão que integre elementos macro e microeconômicos A Empresa Transnacional 237 1741 concentração e centralização do capital De Marx aprendemos que o capitalismo é essencialmente um processo de acumulação de capital que não existe capitalismo sem relações econômicas internacionais e que as condições da produção capitalista e suas crises levam a uma concentração e centralização do capital22 A expansão da produção capitalista exige uma concentração simultânea de capital pois as condições de produção requerem o emprego de capital numa escala maior A produção capitalista também exige sua centralização isto é a absorção dos pequenos capitalistas pelos grandes e sua privação do capital23 Segundo Marx o aumento da produtividade do trabalho é um elemento intrínseco ao modo de produção capitalista Este aumento na produtividade é alcançado por meio de uma crescente divisão do trabalho e crescente cooperação dos trabalhadores assalariados no processo produtivo E ambos dependem da escala de produção Assim o desenvolvimento da produtividade do trabalho exige enormes e cada vez maiores quantidades de capital Com o desenvolvimento do sistema capitalista e com a crescente massa de riqueza que funciona como capital a acumulação aumenta a concentração daquela riqueza nas mãos de capitalistas individuais e em consequência amplia a base da produção em larga escala e os métodos específicos de produção capitalista24 Neste sentido no que se refere ao desenvolvimento da produção capitalista uma crescente concentração de capital é por conseguinte uma das exigências materiais assim como um dos seus resultados25 Dados a competição intercapitalista o desenvolvimento do capital financeiro e o aumento das escalas mínimas de produção defrontamonos com um processo de centralização de capital Este processo é reforçado nas crises de superprodução nas quais os menores capitalistas sofrem mais do que os grandes tendo em vista o maior poder de mercado bem como a maior capacidade de mobilização de recursos destes últimos Nesse ponto vale diferenciar os conceitos marxistas de concentração e centralização do capital Segundo Marx centralização pressupõe uma mudança na distribuição de capital já à mão e funcionando e portanto esse processo não depende de forma alguma de um crescimento positivo na magnitude do capital social E esta é uma diferença específica entre centralização e concentração o último sendo somente um outro nome para reprodução numa escala ampliada26 Além desses aspectos assinalados por Marx deveríamos argumentar acerca do crescente papel do progresso técnico na dinâmica do capitalismo contemporâneo Na medida em que o progresso tecnológico contribui de forma significativa para o crescimento econômico e as exigências em termos de tempo e recursos nesta atividade tornamse cada vez maiores poderíamos esperar que as grandes empresas desempenhariam um papel cada vez mais importante no processo de inovação tecnológica devido à maior disponibilidade de recursos nessas empresas Assim as grandes empresas com as maiores taxas de crescimento devido aos esforços de diversificação e produção de inovações teriam uma crescente importância no desenvolvimento do capitalismo contemporâneo Na realidade esta é a segunda parte de nossa análise que desenvolvemos logo adiante É importante mencionar que não precisamos trabalhar com uma forte hipótese subconsumista a fim de entender o inves timento externo Na realidade a ET pode existir sem transferência de capital na forma de capitaldinheiro O controle de uma empresa no exterior pode ocorrer por meio da cessão de ativos na forma de tecnologia e capacidades gerencial mercadológica e organizacional O problema da realização do capital é básico em qualquer estrutura capitalista mas não deve ser superen fatizado na explicação de certos aspectos da dinâmica do capitalismo incluindo o entendimento do IED Devese notar no entanto que há evidência empírica recente favorável ao argumento que mostra o efeito da insuficiência da demanda agregada sobre os fluxos de saída de IED do Reino Unido27 Retornando à questão do processo de concentração e centralização do capital assinalado por Marx verificase que este tem várias dimensões algumas foram previstas por ele e outras não Para ilustrar a expansão global do capitalismo estava presente nos textos clássicos de Marx enquanto o desenvolvimento desigual e heterogêneo do capitalismo global estava ausente28 Essas dimensões bem como a evidência empírica não fazem parte do escopo deste trabalho A evidência empírica aponta para um processo de concentração e centralização assinalado por Marx que se constitui na primeira parte da nossa perspectiva geral da dinâmica capitalista29 1742 destruição criadora Na análise realizada por Schumpeter da instabilidade econômica inerente ao desenvolvimento capitalista que ele sempre en fatizou como um processo histórico e orgânico podemos encontrar elementos estruturais adicionais da dinâmica capitalista Segundo Schumpeter o impulso fundamental que coloca e mantém a máquina capitalista em movimento vem dos novos bens de consumo novos métodos de produção ou transporte novos mercados e novas formas de organização industrial que a empresa capitalista cria30 Na realidade a realização de novas combinações de recursos e forças que aparecem de forma descontínua é a base do conceito schumpeteriano de desenvolvimento 238 Economia Industrial Assim a introdução de novos produtos ou produtos aperfeiçoados novos métodos de produção novas formas de organização bem como o uso de novas fontes de matériasprimas e componentes e a penetração em novos mercados domésticos e externos levam à expansão industrial e à mudança econômica Inovações tecnológicas abertura de novos mercados e mudanças na organização industrial criam instabilidade no sistema capitalista na medida em que surgem de forma descontínua Esse processo de mudanças descontínuas que aparecem substituindo antigas estruturas por novas é chamado por Schumpeter de processo de destruição criadora Na fase competitiva do capitalismo até o final do século XIX este processo derivouse de inovações realizadas por novas empresas que substituíram antigas empresas sob a liderança do empresário ao passo que no capitalismo monopolista contemporâneo as inovações são principalmente realizadas dentro das grandes empresas No capitalismo contemporâneo que Schumpeter chamou de capitalismo trustificado a competição de mercado ocorre por meio não somente da competição de preços mas principalmente de inovações tecnológicas Assim empresas que procuram manter ou expandir suas parcelas de mercado necessitam inovar engajarse num processo de inovação tecnológica porque de outra forma por meio da introdução de novos produtos e novos métodos de produção outras empresas afetarão a estrutura de mercado Nesse sentido o desenvolvimento capitalista decorre de um processo de destruição criadora pelo qual novas combinações subs tituem antigas combinações E as posições de mercado monopólicas ou oligopólicas alcançadas por qualquer empresa não têm um caráter permanente devido às incessantes atividades tecnológicas realizadas por outras empresas isto é existe uma rivalidade entre empresas dentro ou fora da indústria Essas incessantes atividades de pesquisa aplicada exigem não somente volumes elevados de recursos financeiros e não financeiros para enfrentar a crescente especialização e complexidade da pesquisa básica existente como também o compromisso de tempo nas atividades de pesquisa e as incertezas envolvidas nessas atividades Esses aspectos fazem com que no sistema schumpeteriano as grandes empresas geralmente com posições de mercado monopólicas ou oligopólicas sejam os principais agentes do processo de inovação Suas posições de mercado monopólicas ou oligopólicas capacitamnas por meio de um certo controle sobre o mercado a se apropriar dos ganhos relativos às inovações e em consequência os riscos relacionados a esta atividade encontramse minimizados Assim no sistema schumpeteriano as grandes empresas que dominam os mercados no capitalismo contemporâneo e em geral têm poderes monopólicos ou oligopólicos nestes mercados são as principais responsáveis pela realização de inovações e mudanças estruturais Por conseguinte as grandes empresas têm o papel mais importante na expansão industrial e no processo geral de crescimento econômico por meio do progresso técnico31 175 Macrodinâmica Capitalista A ET deve ser entendida a partir de uma perspectiva histórica conforme ressaltado na seção anterior Isto significa que a ET é parte de um processo histórico caracterizado por uma concentração e centralização do capital que foi identificado por Marx nos anos 1960 do século XIX A ET tem suas raízes na primeira fase da internacionalização do capital nos anos 1970 do século XIX a chamada expansão imperialista na qual o capital financeiro desempenhou um papel importante bem entendido por autores marxistas e não marxistas nos seus aspectos econômicos e não econômicos32 Na realidade a ET surge no início da fase de predominância dos interesses do grande capital na última década do século XIX A ET também resulta da aceleração do processo identificado por Schumpeter como destruição criadora principalmente depois da Segunda Grande Guerra que tem tido como seu principal agente as maiores empresas nos polos do sistema capitalista Este processo caracterizase por incessantes e descontínuos movimentos no progresso tecnológico Este progresso tecnológico incessante juntamente com a necessidade de abertura e ampliação de novos mercados domésticos e externos caracterizam o recente processo de concentração e centralização do capital e o processo de internacionalização da produção isto é o processo de concentração e centralização do capital à escala mundial Assim a ET surge como o resultado de dois movimentos gerais que ocorrem no desenvolvimento do capitalismo A ideia central é que o capitalismo ao exigir a abertura de novos mercados domésticos e externos vai levar à criação e expansão da ET A natureza da ET é determinada pela convergência do processo de concentração e centralização do capital e do processo de destruição criadora Estes dois processos o primeiro mostrado por Marx e o segundo por Schumpeter convergem no sentido de transformar a ET na quintes sência desse movimento fazendo com que ela esteja entre as maiores empresas do mundo capitalista e adicionalmente tornese agressor o patrocinador do processo de desenvolvimento tecnológico e o principal responsável pela dinâmica capitalista A evidência empírica disponível parece dar suporte por um lado à nossa perspectiva marxistaschumpeteriana da ma crodinâmica capitalista Observase um movimento de centralização e concentração do capital com as grandes empresas capitalistas tendo uma crescente participação na produção por meio seja da maior taxa de acumulação seja do processo de fusões e aquisições Adicionalmente a grande empresa tem tido um papel significativo no processo de inovação tecnológica A Empresa Transnacional 239 176 Conclusão A nossa visão abrangente da internacionalização do capital consiste em entender o fenômeno da ET como um epifenômeno da própria dinâmica de desenvolvimento capitalista A ET surge então como a resultante da convergência dos processos de concentração e centralização do capital e de destruição criadora A ET é o principal objeto da macrodinâmica capitalista mas também é o seu principal sujeito A ET é a grande empresa capitalista e o principal agente de realização dos processos de internacionalização da produção concentração e centralização do capital e de destruição criadora A ET tem como característica básica o fato de ser uma grande empresa e possuir vantagens específicas No entanto a posse de vantagens específicas à propriedade surge como condição necessária porém não suficiente para explicar a internacionalização da produção em termos do seu movimento inicial das formas assumidas e da distribuição espacial escolha de territórios A condição de suficiência seria determinada pela interação de um conjunto de fatores locacionais específicos Interagindo com os elementos sistêmicos e específicos às empresas microeconômicos os fatores locacionais aparecem como variáveis determinantes para a escolha da forma do movimento de internacionalização da produção O fato é que os próprios fatores locacionais específicos operando no território no espaçonacional dependem de fatores sistêmicos pois eles surgem em função das necessidades de expansão do sistema capitalista em escala mundial No caso de fatores sistêmicos que afetam os fatores locacionais específicos o exemplo óbvio é o processo de desenvolvimento dependente dos países do Sul Nos países do Norte podemos destacar os gastos militares dos governos nacionais que estimulam o pro gresso tecnológico A visão abrangente da natureza da ET procura ter um caráter histórico na medida em que aceita o fato de que a cada momento a interação de fatores econômicos políticos sociais e culturais define um novo conjunto de pesos específicos para as variáveis determinantes Em consequência a resultante das variáveis muda de uma forma incessante o que nos remete a uma análise dinâmica do processo de internacionalização da produção por meio da expansão das empresas transnacionais Em síntese a ET é sujeito e objeto dos processos de internacionalização da produção centralização e concentração do capital e destruição criadora Notas 1 Como exemplo recente de omissão ver Baumol W J 2000 What Marshall didnt know On the twentieth centurys contributions to Economics The Quarterly Journal of Economics v 115 n 1 fevereiro 2 Como exemplo de minimização ver o livrotexto de Krugman P R Obstfeld M 1994 International Economics Theory and Policy Harper Collins 3ª edição 1994 p 161 3 Gonçalves R 1999 Globalização e desnacionalização São Paulo Ed Paz e Terra 4 Gonçalves R 1991 Grupos econômicos Uma análise conceitual e teórica Revista Brasileira de Economia v 45 n 4 p 491519 5 Santos M 2000 Por uma outra globalização Rio de Janeiro Ed Record p 9697 6 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competências essenciais é uma condição básica para a obtenção sustentável das vantagens competitivas do negócio Tratase da base para se alcançar a singularidade estratégica Gary Hamel 2009 A vantagem competitiva é a ideia central da estratégia O sucesso de qualquer empresa está na sua capacidade de criar alguma vantagem decisiva Criar valor para a empresa e para o cliente entregar custos mais baixos que os concorrentes existentes e garantir que o diferencial seja difícil de ser imitado são critérios essenciais para obter vantagens competitivas segundo Michael Porter 1986 1991 A vantagem competitiva forma a base para o negócio pois impulsiona o crescimento Além disso a vantagem competitiva deve ser criada e sustentada constantemente para assegurar o sucesso das organizações Além disso as abordagens das vantagens competitivas defendidas pelos especialistas podem ser sintetizadas em sete premissas principais conforme ilustra a figura a seguir Michael Porter Joan Magretta Tom Peters Prahalad e Hamel Gary Hamel Produto Fonte Gary Hamel 2009 Tom Peters 2005 Joan Magretta 2011 Prahalad e Hamel Michael Porter 1986 1991 Instituto Europeo de Posgrado IE A vantagem competitiva deve criar valor para o cliente A vantagem competitiva cria valor para as empresas A vantagem competitiva deve ser difícil de imitar para os concorrentes A vantagem competitiva oferece custos mais baixos para as empresas A vantagem competitiva é uma abordagem que produz sucesso A vantagem competitiva pode ser analisada a partir das competências fundamentais O sucesso das empresas pode ser avaliado pelo crescimento sustentável 116 PARTE V ESTRATÉGIAS EMPRESARIAIS EXCELÊNCIA EM ESTRATÉGIAS ESTRATÉGIAS EMPRESARIAIS ESTRATÉGIAS ESTRATÉGIAS DESTRATÉGIAS ESTRATÉGIAS DESTRATÉGIAS ESTRATÉGIAS ESTRATÉGIAS ESTRATÉGIAS ESTRATÉGIAS ESTRATÉGIAS DESTRATÉGIAS ESTRATÉGIAS ESTRATÉGIAS ESTRATÉGIAS ESTRATÉGIAS ESTRATÉGIAS ESTRATÉGIAS ESTRATÉGIAS ESTRATÉGIAS 245 Capítulo 18 181 Introdução O objeto deste capítulo é a teoria da concorrência esboçada em suas linhas básicas por J Schumpeter na primeira metade do século XX e aperfeiçoada nas últimas duas décadas por autores da corrente neoschumpeteriana em sua maioria também identificados pela abordagem evolucionista ou evolucionária que vem se desenvolvendo sob inspiração daquele autor e por analogia aos avanços da biologia evolucionista moderna A característica mais destacada deste enfoque é que em contraste com o enfoque estático tradicional a concorrência na economia capitalista passa a ser vista como um processo evolutivo e portanto dinâmico gerado por fatores endógenos ao sistema econômico notadamente as inovações que emergem incessantemente da busca de novas oportunidades lucrativas por parte das empresas em sua interação competitiva A próxima seção contém uma síntese das três grandes visões de concorrência anteriores à schumpeteriana a clássica a marxista e a neoclássica Por contraste a essas é possível destacar na Seção 183 os principais traços da teoria schumpeteriana da concorrência incluindo elementos da contribuição neoschumpeteriana mais recente A Seção 184 procura identificar algumas implicações normativas e de política econômica especialmente para a política de concorrência dessas proposições teóricas Seguese uma breve conclusão do capítulo 182 Diferentes Visões da Concorrência na Teoria Econômica Não há propriamente na tradição da Economia como ciência nenhuma teoria da concorrência anterior ao advento da obra do eco nomista austríaco J Schumpeter no século XX1 Mas há diversas noções de concorrência que mesmo sem constituir alguma teoria sistemática tiveram um papel importante em relegar a concorrência a uma posição meramente acessória na teoria econômica Passemos brevemente em revista as mais importantes dentre essas noções a clássica a de Marx e a neoclássica ainda hoje dominante para melhor situar a revolução teórica representada pela abordagem schumpeteriana 1821 A noção clássicA de concorrênciA Como apresentado nos Capítulos 1 e 7 a noção clássica de concorrência adotada por Smith Ricardo e seus contemporâ neos está associada à livre mobilidade do capital entre diferentes indústrias implicando a livre entrada livre iniciativa ou ausência de barreiras à entrada No início do capitalismo essas barreiras estavam relacionadas com privilégios monopolistas Concorrência schumpeteriana Mario L Possas 246 Economia Industrial ou seja restrições institucionais ou legais à livre concorrência e à livre iniciativa A concorrência era vista como um processo que se desenrola ao longo do tempo pelo qual os investimentos são atraídos pelas indústrias que proporcionam maior taxa de lucro afastandose das de menor rentabilidade Seria esse contínuo fluxo intersetorial de capitais possibilitado justamente pela concorrência entre capitais ou seja por sua mobilidade entre indústrias o responsável pela suposta tendência à igualação das taxas de lucro entre distintas atividades nas economias capitalistas Entretanto é característico do enfoque teórico da Economia Clássica especialmente em sua vertente ricardiana e hoje neo ricardiana sua preocupação maior com o resultado desse processo ou seja com a formação de uma taxa de lucro uniforme entre indústrias e os respectivos preços naturais ou de equilíbrio intersetorial do que com o processo da concorrência em si já prenunciando o viés estático da Ciência Econômica tal como viria a se consolidar com a teoria do equilíbrio geral em fins do século XIX Nesse quadro a concorrência não é objeto de análise em si mas só interessa pelos seus efeitos tendenciais ou de longo prazo associados à teoria da determinação dos preços e da taxa de lucro de equilíbrio 1822 A concorrênciA em mArx Para Marx a concorrência também era considerada mais como um processo auxiliar embora importante para atingir determinados fins previstos pela teoria do que como um objeto em si mesmo digno de ser teorizado Na concepção de Marx a concorrência não tem o status de gerar por si mesma efeitos relevantes na economia capitalista ela cumpre apenas um papel intermediário de executar as leis de movimento para usar sua expressão dessa economia determinadas em nível mais fundamental das relações de produção e das leis do capital que o nível superficial da concorrência incapaz de criar ou afetar essas determinações Isso não exclui o reconhecimento da importância da concorrência em Marx como um pressuposto para a teoria do valor e do capital bem como sua aceitação no essencial da visão clássica da concorrência como mobilidade dos capitais atuando como o mecanismo básico para a tendência à formação de uma taxa de lucro uniforme Por outro lado é importante notar que Marx também tinha uma percepção aguda da concorrência como um mecanismo permanente de introdução de progresso técnico capaz de tornar endógena à economia capitalista a capacidade de mudança estrutural via inovações na sua linguagem de tornar o desenvolvimento das forças produtivas uma lei de movimento básica da economia capitalista Este é um elemento crucial para uma teoria dinâmica da concorrência que será retomado por Schumpeter muito mais tarde 1823 A noção neoclássicA de concorrênciA A concepção clássica foi também adotada e estendida por Marshall um dos pioneiros da tradição neoclássica e fundador da Microeconomia Sua principal contribuição nesse terreno foi dar contornos mais precisos à noção neoclássica de concorrência predominante ainda hoje Na sua versão atual tratase da noção de concorrência perfeita associada ao atomismo de mercado tanto na oferta como na demanda em que as empresas individuais são tomadoras de preço price takers ou seja incapazes de afetar o preço de mercado determinado pelo equilíbrio entre oferta e demanda com preço de mercado igual a seu custo marginal As implicações normativas dessas hipóteses são fundamentais para o enfoque estático de eficiência alocativa predominante em praticamente todas as aplicações de política econômica Implicações normativas idênticas mas que dis pensam o atomismo de mercado são extraídas ainda no campo neoclássico pela recente teoria de mercados contestáveis 1982 apresentada no Capítulo 7 cujos resultados podem ter algum interesse teórico mas cujo interesse empírico em função de pressupostos pouco realistas dependem de uma avaliação de suas aplicações 183 A Teoria Schumpeteriana da Concorrência e o Papel das Inovações 1831 A visão de schumpeter Em que consiste a noção mais que isso a teoria de concorrência proposta por Schumpeter Tratase de uma noção não ortodoxa mas potencialmente a mais interessante de todas hoje conhecida como concorrência schumpeteriana Sua principal característica é que ela se insere numa visão dinâmica e evolucionária do funcionamento da economia capitalista Por ela a evolução desta economia é vista ao longo do tempo e por isso é dinâmica e evolucionária como baseada num processo ininterrupto de introdução e difusão de inovações em sentido amplo isto é de quaisquer mudanças no espaço econômico no qual operam as empresas sejam elas mudanças nos produtos nos processos produtivos nas fontes de matériasprimas nas formas de organização produtiva ou nos próprios mercados inclusive em termos geográficos Concorrência Schumpeteriana 247 Por sua vez qualquer inovação nesse sentido amplo é entendida como resultado da busca constante de lucros extraordiná rios mediante a obtenção de vantagens competitivas entre os agentes empresas que procuram se diferenciar uns dos outros nas mais variadas dimensões do processo competitivo tanto os tecnológicos quanto os de mercado processos produtivos produtos insumos organização mercados clientela serviços pósvenda No Capítulo 8 tivemos a oportunidade de discutir amplamente esse tema 1832 concorrênciA schumpeteriAnA Os principais traços da teoria schumpeteriana da concorrência em síntese são discutidos a seguir A concorrência schumpeteriana caracterizase pela busca permanente de diferenciação por parte dos agentes por meio de estratégias deliberadas tendo em vista a obtenção de vantagens competitivas que proporcionem lucros de monopólio ainda que temporários Por isso mesmo concorrência não é o contrário de monopólio Se bemsucedida a busca de novas oportunidades ou inovações em sentido amplo deve gerar monopólios em maior ou menor grau e duração Se eles serão ou não eliminados eventualmente por meio de novos concorrentes eou imitadores é algo que não pode ser preestabelecido Na ocorrência de retornos crescentes à escala como é frequente vantagens monopolísticas tendem a se consolidar em vez de desaparecer A concorrência é um processo ativo de criação de espaços e oportunidades econômicas e não apenas ou principal mente um processo passivo de ajustamento em direção a um suposto equilíbrio nem supõe qualquer estado tendencial normal ou de equilíbrio como nos enfoques clássico e neoclássico O desfecho do processo de concorrência não é predeterminado mas depende de uma interação complexa de forças que se modificam ao longo do mesmo processo mecanismos dependentes da trajetória path dependence como são chamados na literatura tornando muitas vezes impossível prever a própria existência que dirá as características de um estado terminal Esse por sinal é um traço típico de processos evolutivos Nessa concepção concorrência implica o surgimento permanente e endógeno de diversidade no sistema econômico capitalista também como convém a um processo evolutivo Importa mais a criação de diferenças por meio das inovações em sentido amplo do que sua eliminação mesmo que tendencial como nos enfoques clássico e neoclássico Há muitas formas ou dimensões da concorrência sendo a concorrência em preços apenas a mais tradicional e mais simples mas não a mais importante ou mais frequente A concorrência se dá também por diferenciação do produto inclusive qualidade e especialmente por inovações que no sentido schumpeteriano muito amplo como se viu envolve toda e qualquer criação de novos espaços econômicos novos produtos e processos novas formas de organização da produção e dos mercados novas fontes de matériasprimas novos mercados Essa ênfase na diferenciação dos agentes e na multiplicidade dos instrumentos de concorrência e dos ambientes concorren ciais implica destacar a importância da diversidade dos fatores microeconômicos na caracterização dos esforços e resultados competitivos em particular a diversidade estratégica e a variedade tecnológica como elementos centrais na análise da concorrência A empresa é a unidade de análise da concorrência schumpeteriana por ser a unidade de decisão e de apropriação dos ganhos O mercado é o seu locus definido como o espaço de interação competitiva principal entre as empresas pode haver outros em sua rivalidade e orientação estratégica há portanto um componente subjetivo de avaliação estratégica nesta definição de mercado É claro que fatores objetivos relacionados à demanda e à oferta dos produtos e serviços seu grau de substituibilidade sua afinidade tecnológica etc são critérios que balizam essa definição Embora a unidade de análise seja a empresa as condições ambientais são decisivas seja no nível de mercado onde se dá efetivamente o processo de concorrência seja no nível mais geral sistêmico onde se definem as externalidades e as políticas que afetam a concorrência A interação ao longo do tempo entre as estratégias das empresas não apenas de inovação mas também de inves timento de preços etc ou seja estratégias competitivas de um modo geral e as estruturas de mercado preexistentes gera uma dinâmica industrial pela qual a configuração de uma indústria em termos de produtos e processos tecnologias utilizados de participações no mercado das empresas de rentabilidade de crescimento etc vai se transformando ao longo do tempo Assim as estruturas de mercado são relevantes mas não algo único nem imutável Tanto podem condicionar com maior ou menor intensidade as condutas competitivas e as estratégias empresariais como podem ser por estas modifi cadas de forma deliberada e às vezes até profunda no caso de inovações chamadas radicais que afetam fortemente 248 Economia Industrial o funcionamento de vários mercados Tais mudanças devem ser consideradas como inteiramente normais e não ex cepcionais podendo apresentar características evolutivas mais ou menos regulares como nas situações tratadas pelas noções de ciclo industrial e ciclo de produto Em outras palavras essas estruturas são em grande medida endógenas ao processo competitivo e sua evolução deve ser vista no contexto da interação dinâmica entre estratégia empresarial e estrutura de mercado Nesse enfoque concorrência não é um dado ou um conjunto de precondições atomismo de mercado racionalidade otimizadora dos agentes informação completa necessários para o equilíbrio competitivo como na moderna ortodoxia axio mática da teoria econômica neoclássica Tampouco é um processo de ajustamento a posições de equilíbrio com eliminação de lucros anormais e de desvios considerados fortuitos como no enfoque clássico e no neoclássico mais tradicional É na verdade um processo de interação entre empresas voltadas à apropriação de lucros ou em outros termos não usados por Schumpeter à valorização dos ativos de capital Essa apropriação de lucros não pressupõe nem conduz a algum equilíbrio como por exemplo a igualação entre taxas de retorno do capital presente tanto na teoria clássica como na neoclássica Ao contrário está relacionada a desequilíbrios oriundos do esforço de diferenciação e criação de vantagens competitivas pelas empresas que se esforçam por retêlas na forma de ganhos monopolistas ainda que temporários e restritos a segmentos específicos de mercado Assim os lucros não são normais em qualquer acepção eles são conceitualmente mais próximos de quaserendas como na acepção de Marshall rendimentos derivados da escassez temporária de determinados ativos do que de rendimentos de um fator em equilíbrio como na tradição neoclássica Mais ainda a própria noção de uma taxa de lucro ex post razão entre o lucro obtido e o capital aplicado perde o sentido uma vez que o lucro resultante de um esforço competitivo bemsucedido não tem qualquer relação causal com a magnitude do capital aplicado e tampouco há qualquer tendência à homogeneização dessa relação entre os agentes econômicos do mesmo mercado ou de diferentes mercados ainda que haja livre mobilidade do capital entre indústrias Da mesma forma as situações monopolísticas criadas a partir de inovações bemsucedidas não devem ser vistas como in trinsecamente anticompetitivas pois constituem o objetivo mesmo e o resultado esperado do processo competitivo ainda que de forma temporária e restrita É por isso que como já visto monopólio uma configuração de mercado às vezes temporária e concorrência um processo não são incompatíveis entre si muito ao contrário 1833 A AbordAgem neoschumpeteriAnA O quadro de referência teórico descrito na seção anterior tão diferente do ortodoxo vem sendo retomado e desenvolvido nas últimas quase três décadas por economistas da corrente neoschumpeteriana que em sua vertente mais microeconômica também adotam e são conhecidos por uma perspectiva evolucionária e portanto dinâmica da teoria e da análise microeconômica Entre seus principais expoentes destacamse R Nelson e S Winter que fincaram o marco inicial dessa perspectiva com seu livro clássico Uma teoria evolucionária da mudança econômica2 Esses autores acompanhados por muitos outros participantes dessa corrente além de seguir as principais ideias de Schumpeter a respeito da dinâmica da concorrência e da inovação e sua importância na economia capitalista propõem romper com os pressupostos metodológicos tradicionais neoclássicos particularmente o de equilíbrio substituído pela noção mais geral de trajetória e o de racionalidade maximizadora ou substantiva substituído pelo de racionalidade limitada bounded ou processual procedural na terminologia adotada por Herbert Simon Na analogia evolucionária proposta por Nelson e Winter são introduzidas as noções básicas de busca search de inova ções procedidas pelas empresas a partir de estratégias e de seleção selection dos resultados econômicos dessas mesmas inovações realizada pelo mercado o ambiente de seleção por excelência e secundariamente por outras instituições centros de pesquisa universidades etc conforme desenvolvido no Capítulo 8 Este tipo de análise microdinâmica e os modelos desenvolvidos por esses e outros autores da corrente evolucionária neo schumpeteriana baseiamse na interação temporal entre as estratégias empresariais que envolvem o referido processo de busca de inovações mas abrangendo ainda outras estratégias competitivas e decisões produção investimento preços e o processo de seleção pelo mercado dessas mesmas inovações A trajetória resultante a evolução temporal da indústria em que se vai modificando endogenamente por meio das inovações e de sua seleção pelo mercado a configuração ou a estrutura da indústria em termos de produtos tecnologias parti cipações e concentração de mercado etc é o principal objeto de análise Geralmente são utilizadas técnicas de modelagem por simulação em vez de tentar obter soluções analíticas unívocas como nos modelos neoclássicos tradicionais que só examinam soluções de equilíbrio e sua estabilidade Concorrência Schumpeteriana 249 1834 síntese Em suma a concorrência schumpeteriana é uma teoria em que a criação de novas oportunidades lucrativas a dimensão ativa da concorrência capaz de promover incessantemente diferenciação entre os agentes e transformações na esfera econômica é tão ou mais importante que a tendência à eliminação de vantagens ou de diferenças entre os agentes a dimensão passiva da concorrência na verdade a única que havia sido implicitamente focalizada em todas as análises anteriores a Schumpeter com exceção parcial de Marx como vimos O destaque dado no enfoque schumpeteriano ao conceito de inovações em sentido amplo reflete essa ideia crucial não se trata apenas de enfatizar a mudança tecnológica como às vezes se supõe ao interpretar erroneamente de forma reducionista a concorrência schumpeteriana mas toda e qualquer mudança no espaço econômico promovida pelas empresas em busca de vantagens e consequentes ganhos competitivos É esta a dimensão ativa da concorrência criadora de todo tipo de variedade dentro do sistema econômico capitalista e não eventuais ajustamentos se houver algum a uma nova posição de equilíbrio como nas tradições anteriores que importa para fundamentar uma teoria dinâmica da concorrência capitalista Isto porque é ela que permite explicar a notável capacidade que a economia capitalista apresenta por si mesma e não por choques exógenos como preferem pensar os economistas ortodoxos de gerar mudança qualitativa isto é transformações em todo o espectro de atividades capazes de produzir lucros o que só é compreensível quando se analisa a concorrência e seus efeitos ao longo do tempo em suma o processo dinâmico de concorrência em vez de contentarse com supostos estados de equilíbrio análise estática que também supostamente representariam de forma adequada e suficiente o funcionamento dessa economia Apesar dos ganhos em realismo teórico do enfoque schumpeteriano seu conteúdo mais complexo e seu instrumental de análise mais incipiente o tornam um referencial embora promissor ainda longe de ampla aceitação no campo econômico da corrente principal mainstream e por extensão nas aplicações normativas Sejam essas aplicações voltadas para a defesa da concorrência ou para a política industrial em geral os economistas supõem que dependam de referenciais de análise mais unívocos e mais precisos ainda que essa precisão seja não raro ilusória 184 Implicações Normativas e de Política Econômica A análise normativa empregada universalmente em teoria econômica é ainda hoje a baseada nos conceitos de bemestar social e correspondente eficiência social ou alocativa formulados por Pareto no início do século XX Como se sabe a noção de eficiência alocativa ou de Pareto propõe que uma alocação social por exemplo uma certa distribuição de bens e serviços promovida pelo sistema de preços ou algum outro sistema alocativo é superior de Pareto a outra e portanto socialmente mais eficiente se for fracamente preferível sua utilidade não for inferior a esta outra para todo indivíduo consumidor no caso e estritamente preferível utilidade maior para pelo menos um O ótimo de Pareto ou uma alocação eficiente de Pareto é tal que não há outra alocação que lhe seja superior de Pareto Ou em termos mais simples sempre que só for possível melhorar a posição de alguém piorando a posição de outrem Os chamados teoremas fundamentais do bemestar demonstram que sob certas condições restritivas que asseguram a existência do equilíbrio geral competitivo preferências convexas e insaciáveis concorrência perfeita ausência de retornos crescentes na produção etc uma alocação de equilíbrio geral competitivo é eficiente de Pareto e viceversa o que estabelece uma relação biunívoca entre concorrência perfeita entre outras restrições e eficiência alocativa ou ótimos de Pareto Essa vinculação entre concorrência perfeita e eficiência alocativa que só pode ser estabelecida no nível da economia como um todo por meio do modelo de equilíbrio geral competitivo e dos teoremas fundamentais do bemestar a ele associados foi rapidamente absorvida pela Microeconomia Essa migração pouco crítica uma vez que há várias restrições na passagem do conceito de eficiência alocativa desde o nível de equilíbrio econômico geral em que foi formulado para o de equilíbrio parcial em mercados individuais acabou por induzir a análise normativa microeconômica a tratar como anomalias ou distorções sob o título de falhas de mercado os desvios dos mercados eou indústrias do mundo real em relação tanto à norma competitiva ideal concorrência perfeita versus imperfeições e poder de mercado quanto às demais premissas necessárias ao equilí brio geral entre outras a presença de externalidades economias de escala e de escopo problemas de coordenação e custos de transação Como as formas de mercado concentradas são tratadas pelo enfoque normativo de eficiência alocativa aplicado a mercados específicos Façamos uma brevíssima recapitulação seguida de uma crítica desde a perspectiva schumpeteriana 250 Economia Industrial Posições monopolísticas são tratadas na microeconomia tradicional como associadas a uma restrição da oferta e a preços acima do nível competitivo supondo que a empresa esteja maximizando lucros a curto prazo A noção de poder de mercado é diretamente definida por essa capacidade de fixar preços acima dos custos marginais e unitários obtendo lucros acima do normal identificado aqui com o nível de preços competitivo ou seja que já embute um custo de oportunidade para o em presário Nesse enfoque estático o poder de mercado permite ao monopolista apropriarse de parte do excedente do consumidor efeito distributivo e acarreta redução de eficiência alocativa para o conjunto da sociedade efeito alocativo conhecido como perda de bemestar social ou ônus do monopólio que apresentamos no Capítulo 1 Nesse quadro supõese que a preservação de posições monopolistas tem por efeito assim como por desígnio exercer um tal poder discricionário sobre preços de forma mais ou menos automática Os casos de oligopólio recebem um tratamento essencialmente semelhante embora menos unívoco Uma importante tradição de análise econômica de oligopólio iniciada por Chamberlin sustentava que em princípio agentes oligopolistas racionais deveriam operar como um monopólio com maximização conjunta de lucros que por sua vez seriam repartidos por quotas A incorporação progressiva e recente da teoria dos jogos na análise da interação estratégica oligopolista permitiu reformular a questão de modo mais rigoroso buscando explicar a rigidez de preços em níveis acima do competitivo por procedimentos de colusão tácita de preços mediante formação de preços focais preços convencionais ou liderança de preços Tais condutas concertadas explícitas ou tácitas implicam preços e lucros supracompetitivos embora não neces sariamente no nível de maximização conjunta e em geral em nível a princípio indeterminado Seja como for o resultado é tratado analogamente ao monopólio isto é como manifestação e exercício de poder de mercado com prejuízo líquido alocativo para a sociedade As exceções amplamente aceitas são apenas os chamados monopólios naturais e por extensão oligopólios naturais decorrentes de escalas mínimas eficientes das empresas que devido a uma presença importante de economias de escala eou de escopo são significativos em comparação com o mercado Tais situações tendem a ser aceitas como um custo social em perda de bemestar a ser concedido em troca do benefício social de maior eficiência estática custos unitários mais baixos desde que o monopólio seja submetido à regulação pública para assegurar que os preços de fato socializem tal benefício No Capítulo 23 essas estruturas são analisadas em detalhe Em todo esse tratamento analítico convencional perpassa a ênfase no preço e o viés estático inclusive para expressar poder de mercado ambos objeto de crítica original por parte de Schumpeter 1942 e dos autores neoschumpeterianos que vêm buscando recentemente tratar das implicações normativas da teoria schumpeteriana da concorrência Quanto ao primeiro aspecto preço vale ressaltar que no enfoque schumpeteriano a concorrência não se reduz à concorrência em preços assim como o poder de mercado não se expressa apenas neles A concorrência especialmente no âmbito das grandes empresas oligopolistas se dá com instrumentos muito mais poderosos e eficazes capazes de criar todo tipo de diferenciação tecnológica produtiva comercial organizacional de mercado estratégica entre os concorrentes na busca pela apropriação de ganhos diferenciais ou quaserendas monopolistas e que Schumpeter como vimos caracterizou como inovações lato sensu Nesse contexto o poder de mercado é bem mais diversificado nas causas e formas de manifestação assim como nas possíveis formas de controle do que o simples mecanismo de preços Quanto ao viés estático Schumpeter argumentou que os comportamentos restritivos associados convencionalmente às grandes empresas monopolistas e oligopolistas são apenas um momento não raro temporário do processo concorrencial por ele visto dinamicamente como de destruição criativa das estruturas econômicas preexistentes Nessa perspectiva eles representam incidentes muitas vezes inevitáveis de um processo de expansão de longo prazo que eles mais protegem do que impe dem Não há mais paradoxo nisto do que em dizer que os automóveis podem correr mais porque são dotados de freios3 Patentes e outros mecanismos legais de proteção temporária e condicional a monopólios associados à propriedade intelectual não diferem em substância econômica de procedimentos defensivos destinados à proteção de vantagens competitivas conquis tadas mediante esforços inovativos que muito frequentemente ainda que nem sempre acarretam aumento de bemestar social em perspectiva dinâmica Evitar que esses ganhos monopolísticos sejam rapidamente exauridos por imitação fácil e difusão precoce é condição indis pensável para assegurar retorno econômico aos investimentos de PD principalmente voltados às inovações bemsucedidas viabilizando um fluxo razoável destas e os efeitos dinâmicos de bemestar decorrentes Distinguir entre esses casos e os de mero abuso de posição dominante no mercado é em princípio difícil provavelmente não comportando regras simples e gerais No entanto é essencial que uma política de concorrência e por consequência a análise econômica antitruste reconheça a importância do problema para melhor enfrentálo como veremos no Capítulo 22 Concorrência Schumpeteriana 251 Uma política de concorrência às vezes chamada de política de defesa da concorrência tem por finalidade precípua tanto proteger como estimular a concorrência nos mercados onde ela esteja ameaçada seja por intermédio da própria legislação antitruste seja pela ação dos órgãos por ela incumbidos desse tipo de intervenção nos mercados Portanto nessa perspectiva teórica schumpeteriana ela não pode ser vista como intrinsecamente antagônica à existência de posições monopolistas ou oligopolistas ou seja de poder de mercado diferenciado A criação e ampliação de poder de mercado em primeiro lugar tanto ou mais que a atenuação de assimetrias em segundo lugar constituem aspectos inseparáveis do processo de concorrência No primeiro caso por assim dizer sua dimensão que chamamos de ativa transformadora das estruturas econômicas mediante inovações e reprodutora das desigualdades de poder econômico entre os agentes e no segundo este o único tratado pelas teorias tradicionais sua dimensão que denominamos passiva de ajustamento a eliminação de diferenças por imitação inovações secundárias e entrada nos mercados Em qualquer caso nem o equilíbrio nem a equalização das assimetrias nem a supressão do poder econômico são características do processo concorrencial que dirá suas propriedades principais como suposto pela teoria tradicional 185 Conclusão Não poderíamos encerrar este capítulo sem uma necessária referência ao âmbito da concorrência e de um de seus atributos principais a competitividade Apesar de ser usada quase sempre com viés empiricista esta última noção pode ganhar um contorno mais rigoroso a partir da teoria schumpeteriana da concorrência Embora tanto concorrência como competitividade tenham como unidade a empresa no nível da ação estratégica o mercado é de fato como reconhecido na tradição antitruste um espaço privilegiado tanto na teoria como na intervenção normativa e reguladora Do ponto de vista teórico isto se deve não só ao fato de o mercado ser o locus da concorrência mas especialmente porque os instrumentos da disputa competitiva são definidos por características técnicoprodutivas específicas de cada indústria e por características do produto associadas à demanda isto é no âmbito do mercado podendo mesmo configurar determinados padrões de concorrência quando apresentem alguma regularidade Além disso aspectos regulatórios infraestruturais sociais e mesmo macroeconômicos sistêmicos em suma agem de forma decisiva para calibrar a intensidade do processo competitivo e eventualmente reforçar a competitividade das empresas ali atuantes e por extensão da indústria correspondente Preservar e fortalecer a concorrência nesse quadro implica a criação reprodução de um ambiente competitivo Este compreende 1 estratégias empresariais inovativas e a adoção de critérios de eficiência produtiva no plano das empresas e 2 no plano do mercado a presença sistemática de pressões competitivas in ternas e potenciais ameaça de entrada e de fatores sistêmicos favoráveis à concorrência e à competitividade seja oferecendo externalidades positivas infraestrutura adequada mão de obra qualificada etc seja assegurando condições macroeconômicas favoráveis ao crescimento e ao financiamento seja mesmo por meio de legislação adequada e outros instrumentos de defesa da concorrência e da política industrial como por exemplo os instrumentos cambiais e de grau de proteção tarifária e não tarifária de política comercial A implicação mais clara dessas considerações é que a concorrência e a competitividade não surgem de forma es pontânea como supõem frequentemente os economistas com viés mais liberal mas dependem de modo crucial da adequação das condições ambientais e por extensão de medidas de política econômica Em outras palavras concorrência e competitividade devem ser construídas tanto por iniciativa da política econômica em particular as políticas industrial e de concorrência desde que tratadas de forma não antagônica com apoio da própria legislação antitruste e regulatória quanto pelas estratégias das próprias empresas pressionadas pela concorrência local ou principalmente pela mundial num contexto globalizado como o atual Nesse sentido fortalecer a concorrência não implica obrigatoriamente enfraquecer reduzir seu tamanho eou sua lu cratividade as empresas como por vezes se depreende do antigo e muito citado slogan segundo o qual as leis antitruste foram criadas para proteger a concorrência e não os concorrentes No enfoque schumpeteriano concorrência fortalecida requer um ambiente intensamente competitivo o qual por sua vez supõe empresas competidoras fortes isto é empresas competitivas por sua capacitação e por sua eficiência técnica produtiva e organizacional Na visão schumpeteriana da concorrência um mercado atomístico composto de empresas economicamente insignificantes e desprovidas de qualquer poder de mercado como paradigma competitivo é uma lamentável ficção da ortodoxia econômica que se verdadeira debilitaria o ambiente competitivo e o processo de concorrência ao ponto de tornar este último inoperante com consequentes prejuízos ao consumidor e ao bemestar social quando visto em perspectiva dinâmica 252 Economia Industrial Notas 1 Sua primeira obra importante Teoria do Desenvolvimento Econômico foi publicada em alemão em 1911 e traduzida para o inglês em 1934 existe tradução em português S Paulo Ed Abril Cultural 1982 col Os Economistas Embora já contivesse todos os elementos básicos para uma teoria da concorrência esta ainda estava ofuscada por dois outros temas centrais para o autor a inovação e o desenvolvimento econômico Que ambos representam os principais efeitos da concorrência na economia capitalista só se torna claro num de seus últimos e mais importantes livros Capitalismo Socialismo e Democracia 1942 caps 7 e 8 trad port Rio de Janeiro Zahar Ed 1984 2 Nelson R Winter S 1982 An Evolutionary Theory of Economic Change Cambridge Mass Harvard University Press 3 Schumpeter 1942 p 88 Bibliografia Nelson R Winter S 1982 An Evolutionary Theory of Economic Change Cambridge Mass Harvard University Press Schumpeter J 1911 Teoria do Desenvolvimento Econômico Trad port S Paulo Ed Abril Cultural col Os Economistas 1982 Schumpeter J 1942 Capitalismo Socialismo e Democracia Trad port Rio de Janeiro Zahar Ed 1984 253 Capítulo 19 191 Introdução O estudo das estratégias de inovação é um tema relativamente recente na literatura sobre Economia Industrial A principal corrente teórica que aborda o assunto é a institucionalistaschumpeteriana que focaliza sua análise na empresa nos setores industriais e nas relações em rede com outros agentes econômicos A empresa é concebida como um organismo vivo em per manente mutação que recebe influências de seu ambiente mercado mas ao mesmo tempo é capaz de transformálo ou criar novos mercados ou indústrias a partir da introdução de inovações tecnológicas Esta visão contrasta com a visão exposta no Capítulo 8 onde se discutiu a questão da intensidade da inovação em função do padrão de concorrência existente no mercado em que a empresa estava situada Em outras palavras a empresa era tomada como um agente passivo que apenas reagia aos estímulos do mercado podendo ou não ser incitada por este Na concepção da escola institucionalistaschumpeteriana algumas inovações radicais que são acompanhadas de inovações organizacionais e institucionais são caracterizadas como sistêmicas Por exemplo o processo de difusão da energia elétrica no final do século XIX exigiu a montagem de redes de distribuição novas formas de compra e venda e uma institucionalidade legislação agentes sistema de financiamento distinta da adotada quando as principais fontes energéticas eram o carvão e o querosene As empresas que na visão desta escola são consideradas organismos vivos utilizam as inovações para introduzirem variedades na estrutura industrial existente e criarem novas estruturas Além disso a concepção e a implementação da estratégia de inovação de uma empresa levam em conta a sua organização interna e as suas relações externas com o sistema de inovação mais amplo em que está inserida As estratégias de inovação neste capítulo serão abordadas pelo estudo de três temas principais Na primeira seção serão focadas as estratégias de entrada e permanência das empresas em uma nova indústria por meio da introdução de inovações e sua relação com o ambiente tecnológico Na segunda seção as formas de organização da inovação nas empresas em particular a coordenação interna exercida para implementar as estratégias de inovação Na terceira seção abordaremos as formas de organização externa adotadas pelas empresas para acessar e difundir as inovações surgidas no ambiente tecnológico Finalmente à guisa de conclusão serão abordadas as implicações dinâmicas que a visão estratégica da inovação pode representar para a transformação das estruturas industriais avançando na interação dinâmica subjacente aos conceitos de estratégia e estrutura Estratégias de Inovação Lia Hasenclever e Paulo Tigre 254 Economia Industrial 192 Estratégias de Entrada Inovação e Ambiente Tecnológico O tema estratégias de entrada das empresas no mercado não despertou atenção da abordagem adotada pela corrente principal da teoria econômica fortemente influenciada pela visão neoclássica uma vez que as empresas segundo esta tradição não agem na criação de mercados e interagem muito pouco entre si limitandose a reagir às mudanças ambientais Isto significa supor que o comportamento da empresa é resultante de fatores externos a ela grau de concentração do mercado barreiras estruturais à entrada entre outros As empresas nesta tradição são desprovidas de poder discricionário de capacidade de influenciar a concorrência em seu favor de rivalizar diretamente com as demais empresas estabelecidas e potenciais entrantes Em consequência a eficiência e o desempenho de uma indústria estão principalmente referidos ao padrão de concorrência existente em um mercado No início da década de 1980 entretanto a literatura de Economia Industrial evoluiu no sentido de enfatizar o fato das oportunidades e custos de entrada e saída influenciarem a eficiência e o desempenho de uma indústria Os autores W J Baumol JC Panzar e RD Willig mostram que são os custos irrecuperáveis sunk costs estudados nos Capítulos 3 e 12 e não as economias de escala ou barreiras estáticas estudadas no Capítulo 7 que constituem a principal barreira à entrada de novas empresas em uma indústria Uma questão relacionada com este aspecto e não estudada pelos autores anteriormente mencionados mas que nos interessa analisar é em que medida a decisão de entrada de uma empresa em uma indústria pode estar associada com a inovação tecnológica como o supôs J Schumpeter Ou se mesmo que a decisão de entrada não esteja associada à inovação tecnológica poderseia relacionar a entrada com as forças de renovação tecnológica dos setores Ou ainda se a introdução de inovações tecnológicas traz irreversibilidades e introduz custos irrecuperáveis que explicam as barreiras à entrada A entrada de empresas novas em uma indústria pode ser analisada de forma diferente se usamos a abordagem da concorrência como um processo de seleção ver no Capítulo 8 o modelo de seleção e no Capítulo 18 a noção de concorrência schumpeteriana Como visto nesta perspectiva as empresas entrantes que estiverem incorporando inovações poderão ou não obter sucesso dependendo de como as empresas estabelecidas respondem à entrada A seguir serão analisadas algumas evidências empíricas sobre o processo de entrada em uma indústria associado à introdução de inovações usando uma abordagem econométrica e uma abordagem evolucionista 1921 Estudo das Evidências Empíricas abordagEm Econométrica É importante observarmos que o estudo da relação entre a entrada de empresas geralmente de pequeno porte em uma indústria e a propensão a inovar é muito difícil de ser inferida por meio de testes econométricos O acúmulo de evidências sobre o papel das pequenas empresas na inovação tecnológica é ainda muito pequeno Além disso a causalidade inversa da mesma relação a existência de oportunidades tecnológicas em uma indústria pode ser mais bem aproveitadas pelas pequenas empresas que são flexíveis também é uma hipótese totalmente plausível Subjacente a esta questão podem ser percebidos vestígios do debate acerca da capacidade da estrutura de mercado determinar a evolução da tecnologia ou de estabelecer as chamadas trajetórias tecnológicas Entretanto de maneira geral é muito difícil construir um modelo operacional porque as condições de entrada na indústria e as oportunidades tecnológicas são dificilmente observáveis ou mais precisamente não são perceptíveis por todas as empresas ao mesmo tempo devido às diferentes dis tribuições do conhecimento entre elas Apesar destas dificuldades todas Paul Geroski em 1991 fez uma tentativa de mensurar a relação entre as maiores e comercialmente bemsucedidas inovações e a taxa de entrada de novas empresas em cada indústria utilizando o banco de dados do Science Policy Research Unit da Universidade de Sussex e entrevistas com 79 indústrias inglesas Os principais resultados observados foram 1 Os impactos que as empresas entrantes causaram sobre as condições médias das indústrias medidos em termos de aumento de faturamento provocado pela entrada de novas empresas são modestos 2 O fluxo de entrada de empresas no mercado é bem mais fraco que o fluxo de saída O autor observou ainda que se há grandes diferenças interindustriais é importante ressaltar que estas diferenças nas atividades de inovação são mais marcadas e estáveis ao longo do tempo ao passo que as diferenças nas taxas de entrada não o são Assim podemos resumir os seguintes fatos estilizados quanto à caracterização das relações entre inovação e entrada Estratégias de Inovação 255 1 A taxa de entrada de novas empresas em uma determinada indústria já existente é dificilmente previsível Isto sugere que as condições de entrada são provavelmente muito sensíveis a um vasto espectro de fatores ligados às condições particulares de cada mercado 2 As barreiras à entrada são menos eficientes como uma arma de dissuasão à entrada do que como mecanismos de regulação elas poderiam entretanto explicar as taxas de saídas de empresas relativamente altas 3 A correlação existente entre entradas de novas empresas e inovações é positiva mas modesta e não permite identificar o sentido da causalidade A coincidência observada entre taxa de entrada elevada e forte propensão a inovar decorre de indús trias para as quais as barreiras à entrada são fracas e as oportunidades tecnológicas particularmente ricas Como visto a abordagem econométrica enfatiza as estruturas de mercado e as características tecnoeconômicas da indústria para explicar a relação da taxa de entrada de novas empresas e a propensão a inovar Entretanto os resultados econométricos são incapazes de encontrar uma correlação significante entre estas duas variáveis e também de precisar o sentido da causalidade para explicar se a entrada de novas empresas em uma indústria é consequência ou causa da introdução de inovações 1922 Estudo das Evidências Empíricas abordagEm Evolucionista Quando adotamos a abordagem institucionalistaschumpeteriana os aspectos pertinentes não são mais as estruturas de mercado ou as características tecnoeconômicas da indústria mas sim aquelas relacionadas ao ambiente econômico ou regime das empresas conforme propôs S Winter 1986 Esta concepção tem origem nos dois modelos de Schumpeter sobre a empresa inovadora o modelo da pequena empresa inovadora fundada pelo gênio criador do empreendedor e o modelo de gestão da inovação organizado pela grande empresa que procura rotinizar o processo de criação tecnológica Estes dois modelos nos remetem às caracterizações da empresa capitalista identificadas historicamente por J Schumpeter a pequena empresa emergente criada pelo empreendedor e a grande empresa estabelecida que introduz inovações rotineiramente a partir de suas atividades de PD Ainda que estes dois modelos possam se apresentar como marcando duas épocas históricas sucessivas o surgimento das indústrias e as suas maturidades representando a criação de novas pequenas empresas e seu crescimento e consolidação a abordagem evolucionista os considera como dois tipos ideais duas instituições dois setores de criação tecnológica que podem coexistir1 Um exemplo da coexistência destes dois modelos em uma indústria já madura é a criação da empresa Microsoft que in troduz uma inovação não rotinizada isto é contra o padrão ou trajetória tecnológica vigente na indústria de computadores e revoluciona os padrões desta indústria sem criar uma nova indústria mas introduzindo significativas barreiras à entrada Assim em vez de raciocinar a partir do conceito clássico de indústria visto no Capítulo 2 os trabalhos de S G Winter enfatizam as características do ambiente econômico das empresas Dois regimes econômicos podem ser identificados O regime empreendedor é aquele que se apresenta favorável às empresas que entram ou que nascem na indústria e é pouco receptivo às atividades de inovação das empresas existentes na indústria Ele se opõe ao regime tradicional ou rotineiro onde as grandes empresas estabelecidas são as principais responsáveis pela introdução de inovações Dessa forma podese concluir que o primeiro modelo enfatiza a importância do papel da pequena e média empresa na introdução de inovações e o segundo principalmente o papel das grandes empresas Alguns autores como G Dosi em seu trabalho de 1988 sugerem que os dois regimes tecnológicos representam em linhas gerais a evolução de uma indústria em particular a sua emergência e a sua fase de maturidade Segundo o autor na fase de emergência da indústria há uma fase de tentativa e erro que pode afetar os aspectos técnicos econômicos e comerciais da inovação Nesta fase os empreendedores trabalham com uma taxa de risco elevada conforme havia previsto Schumpeter Muitas vezes neste período de emergência de novas tecnologias constatase o aparecimento de novas empresas Neste período também é frequente que o progresso técnico seja produzido de forma associada entre empresas e instituições técnicas Na fase de maturidade quando as empresas já se consolidaram e cresceram constituindo um oligopólio a mudança técnica é a principal arma da concorrência Elas são capazes de mudar as regras do jogo concorrencial derrubar certas barreiras à entrada e criar outras provocar o desaparecimento imediato de certos concorrentes e demandar o aparecimento de outros produtores complementares tais como fornecedores e clientes A inovação a difusão e a exploração comercial não são separadas Quanto mais a estrutura tecnológica é coerente mais o mecanismo de criação da inovação e das novas técnicas tornase endógeno aos mecanismos econômicos sendo internalizados pelas empresas Uma indústria nascente está sempre alicerçada sobre um modelo empreendedor já que nenhuma empresa tem uma posição sólida no mercado Já em uma indústria madura podem ocorrer as duas situações polares de acordo com a importância das 256 Economia Industrial barreiras à entrada Se as barreiras são altas um pequeno número de grandes empresas estabelecidas gera o essencial do progresso técnico como no modelo de P Sylos Labini 1984 No caso das barreiras à entrada serem baixas a necessidade de inovação é maior pois as empresas estabelecidas são sucessivamente ameaçadas por novas gerações de empresas concorrentes Assim é necessário fazer distinção entre os dois regimes empreendedor e rotineiro em relação à origem das inovações são os novos entrantes que inovam no regime empreendedor e são as empresas estabelecidas que o fazem no regime rotineiro No regime rotineiro existem duas variantes Na primeira as empresas estabelecidas inovam protegidas por elevadas barreiras à entrada Na segunda variante são criadas novas empresas inovadoras porque as barreiras à entrada estão ausentes A conclusão essencial será que o regime empreendedor gera menos concentração a mesma conclusão apontada por Schumpeter e já vista no Capítulo 8 mas da mesma forma menos crescimento em termos de produto Se acrescentarmos o fato de que neste regime a difusão leva tempo podemse associar a cada um destes regimes tecnológicos trajetórias de crescimento muito específicas conforme Quadro 191 Os dois regimes têm as mesmas condições em termos de crescimento potencial dos conhecimentos por ser o crescimento da produtividade potencial nos dois regimes idêntico Da mesma forma os dois regimes se igualam no que diz respeito às condições de imitação por hipótese não existe nem proteção nem patentes No que diz respeito à dinâmica de inovação há algumas distinções entre os dois regimes como se pode observar a partir do Quadro 192 O regime rotineiro apesar de produzir um maior número de inovações produz principalmente inovações incrementais ou seja com impacto sistêmico fraco O elevado grau de concentração do regime rotineiro garante a velocidade da difusão das inovações entre as grandes empresas estabelecidas e um aumento de produtividade forte 193 Inovações e Estruturas de Organização das Empresas As empresas concebidas como organizações ao escolherem as suas estratégias tecnológicas terão que introduzir estruturas organizacionais compatíveis para suportálas Iremos abordar duas análises bastante conhecidas entre os autores schumpeteria nosinstitucionalistas que se opõem ao tradicional modelo linear e sequencial da inovação subjacentes à maioria das análises neoclássicas sobre a organização das atividades de PD no interior das empresas O primeiro é o modelo concebido por S J Kline e por N Rosenberg em 1986 que está mais referido às interações entre as atividades de PD e às demais funções da empresa tais como produção e marketing O modelo está voltado para a geração de inovações mas também pode ser utilizado para captar as interações que têm lugar no interior de uma cadeia de valor Isso inclui um conjunto de atividades envolvendo redes de empresas com distintas especializações universidades e centros de pesquisa O segundo é o modelo concebido por M Aoki em seus trabalhos de 1986 e 1988 que está direcionado para compreender as estruturas de organização das empresas como um todo e as principais diferenças entre as estruturas em contextos socioculturais Quadro 191 regimes TeCnológiCos e TrajeTórias de CresCimenTo Quadro 192 dinâmiCa da inovação e regimes TeCnológiCos Regime Crescimento Crescimento da Produtividade Rotineiro Mais forte Mais forte Empreendedor Mais fraco Mais fraco Fonte Le Bas 1995 p 79 Regime Volume da inovação Impacto sistêmico da inovação Velocidade da difusão Crescimento da produtividade Rotineiro Grande Fraco Forte Forte Empreendedor Fraco Grande Fraco Fraco Fonte Le Bas 1995 p 79 Estratégias de Inovação 257 diferentes Aoki recorre à descrição de dois tipos idealizados de empresas a empresa americana e a empresa japonesa concentrando sua análise no fluxo de informações e nos processos de aprendizagem internos e externos 1931 o modElo dE KlinErosEnbErg Em oposição ao modelo linear de inovação que supõe que a empresa aplica o conhecimento científico para descobrir novos processos e produtos a partir de uma visão unidirecional S J Kline e N Rosenberg em 1986 criaram um modelo que enfatiza as ligações existentes entre as diferentes atividades de pesquisa e as atividades industriais e comerciais Como visto no Capítulo 8 as diferentes atividades de pesquisa são divididas em básica aplicada e experimental e o processo de inovação nasce destas atividades e de suas interações com as demais funções da empresa tais como as atividades de produção marketing e vendas Este modelo que pode ser visualizado na Figura 191 possui uma cadeia central de interações e quatro outros pontos de interatividade intensa Na cadeia central a direção parte de uma invenção ou concepção analítica para os estados de concepção detalhada protótipo de produto e processo de produção e de comercialização Este seria o caminho para geração de co nhecimento que já era admitido pelo modelo linear de inovação Entretanto o modelo de KlineRosenberg especifica outras relações que estão além desse caminho central e enfatizam a natureza sistêmica do processo de inovação 1 Fluxos de informação curtos e longos entre as várias fases permitindo a troca de informações por exemplo entre os usuários departamento de produção e os inventores departamento de PD para a identificação de novas oportunidades 2 Uma interatividade entre ciência e inovação que não se restringe ao departamento de PD mas se estende a toda cadeia central de inovação 3 A existência de conhecimento acumulado competências no interior das empresas que lhes permite ler melhor as oportunidades tecnológicas que se apresentam Figura 191 Fluxo de informação e Cooperação no modelo Klinerosenberg Tradução a partir de Le Bas 1995 p 81 258 Economia Industrial É importante ressaltar ainda que o modelo mostrado tanto poderia estar representando uma única empresa que desenvolve desde a pesquisa básica até a comercialização dos produtos e seus vários departamentos pesquisa corporativa onde é desen volvida a pesquisa básica pesquisa aplicada e desenvolvimento experimental onde são detalhados os protótipos de cada área de negócios produção e comercialização ou um conjunto de empresas especializadas que se interrelacionam como clientes e fornecedoras ou ainda um conjunto de empresas especializadas institutos de pesquisa e universidades que fazem parcerias com o único propósito de produzir inovações2 Essas redes de cooperação foram estudadas no Capítulo 16 1932 modElo dE aoKi EmprEsa a E EmprEsa j M Aoki procurou determinar a importância de alguns determinantes de eficácia das organizações industriais Ele destacou que a capacidade de aprendizagem as formas de coordenação internas às organizações e as estruturas informacionais contribuem fortemente para explicar a eficiência das empresas Para ilustrar suas observações criou dois tipos ideais e polares de empresa a empresa A que representa genericamente as empresas americanas e a empresa J que representa o modelo adotado pelas empresas japonesas3 A empresa A possui uma estrutura principalmente vertical de circulação de informações e exprime um desequilíbrio entre a distribuição do aprendizado bastante mais concentrado nos altos escalões ou hierarquias Esta centralização da informação e esta hierarquia de controle induzem a importantes ineficiências tais como a baixa capacidade dos gerentes em captar a in formação e tratála adequadamente simetricamente nenhum mecanismo incita os assalariados do chão de fábrica a partilhar informações pertinentes Dessa forma a empresa tende a apresentar dificuldades de adaptação quando o ambiente está evoluindo rapidamente devido à sua inflexibilidade e dificuldade em interpretar as necessidades de mudança O grau de integração é muito mais elevado na empresa A ao passo que a empresa J apela para a coordenação contratual de curto e de longo prazos Na empresa J a organização do trabalho e a coordenação entre os diversos departamentos ou células de produção são estruturadas em torno de um tipo particular de sistema de informações que é distinto dos modelos clássicos de hierarquia funcional A empresa J baseiase em uma comunicação horizontal entre as suas várias unidades funcionais ou departamentos bem como valoriza a solução autônoma de problemas em cada uma das unidades funcionais individuais permitindo o espírito de equipe e cooperação entre os seus vários funcionários operários e gerentes em contraste com as especializações excessivas e fragmentadas estabelecidas na empresa A Esta estrutura descentralizada favorece adaptações repentinas e rápidas das atividades da empresa a um mercado e a um ambiente tecnológico em evolução constante Em outras palavras este tipo de estrutura descentralizado permite a rapidez das comunicações internas necessárias a uma adaptação organizada contra os choques globais que assolam o mercado e uma ação descentralizada contra os choques locais Ainda que este sistema de coordenação dependa em grande parte das competências ou das capacidades intelectuais do trata mento das informações do conjunto dos funcionários incluindo operários e assalariados M Aoki em seu trabalho de 1988 enfatiza como ponto central de sua análise o sistema de incitação que permite manter as competências no interior da empresa ou desenvolvêla por meio do mecanismo horizontal de transmissão da informação Tratandose de estímulos individuais o autor afirma que o operário mais produtivo em uma empresa do tipo J é aquele cujas competências são generalistas possui uma função menos definida Outras qualidades deste operário que lhe permitiriam ampliar a produtividade do trabalho seriam um espírito cooperativo grande facilidade de adaptação às novas tarefas uma capacidade de comunicação com os demais colegas de equipe e de tomar iniciativa para resolver os problemas O autor chama atenção ainda para o fato de que o rodízio de tarefas entre os vários operários pode ser um estímulo muito interessante para ampliar o espírito de cooperação entre os operários e suas competências A empresa J criou um sistema que permite avaliar a aquisição de conhecimentos as motivações e a eficácia dos assala riados a hierarquia por escalonamento por meio da qual os assalariados da empresa concorrem Destacaremos aqui a título de exemplo a estrutura das atividades de PD nas empresas da indústria japonesa e em particular nas empresas da indústria elétrica e eletrônica que são intensivas nestas atividades As empresas dispõem de um laboratório central de pesquisa e em cada divisão uma célula de PD ou departamento de engenharia Foi este último que jogou um grande papel no processo de criação técnica das grandes empresas japonesas As características do sistema são ligação estreita entre a concepção do produto e do processo engenharia e a fabricação produção transferência de informações garantida pela forte interatividade entre estes departamentos e mobilidade dos trabalhadores O laboratório central de pesquisa todavia viu seu papel aumentar durante a segunda metade da década de 1970 Sua mis são principal em conjunto com as células de PD das divisões ou os departamentos de engenharia era ampliar o potencial de conhecimentos técnicos de base das empresas e aportar novos conhecimentos A absorção de conhecimentos tecnológicos vindos do exterior deve ser combinada com o conhecimento tecnológico acumulado no interior das empresas Estratégias de Inovação 259 Existe assim uma espécie de isomorfismo correspondência biunívoca entre elementos de dois grupos que preserva as operações de ambos entre a forma que as atividades de PD são organizadas e dirigidas e a forma que as tarefas operacionais são executadas e coordenadas Isomorfismo entre as comunicações horizontais não hierárquicas na coordenação das operações e a parceria de conhecimentos entre o laboratório central de PD e o departamento de PD da divisão A hierarquia por escalas que é um modo de gestão das competências coerente com a estrutura de informação horizontal e descentralizada irá igualmente reger os recursos humanos investidos em PD A saída de um pesquisador ou de um engenheiro é permanentemente desincentivada A consequência é a fraca mobilidade dos pesquisadores entre as empresas e a difusão mais lenta ou mais dificultada de conhecimentos entre elas Esta circulação de conhecimentos mais fraca entre as empresas favorece todavia uma forte circulação na empresa que pode ser associada a uma forte comunicação que se estabelece entre pesquisadores entre pesquisadores e engenheiros entre departamento técnico e de produção entre outros Esta excessiva especialização da empresa em uma competência específica poderá dificultar a absorção de conhecimentos de outras disciplinas não relacionadas com as competências de cada empresa se isto for necessário Podemos deduzir que a empresa J não está preparada para gerar projetos pluridisciplinares que ultrapassem as competências estabelecidas na própria empresa Para tanto ela busca se fundir com outras empresas para provocar um choque de visões apesar desta estratégia trazer dificuldades de incitação de dois escalonamentos de hierarquia distintos e independentes4 194 Inovação e Formas de Coordenação Externas A cooperação entre as empresas além de favorecer a eficácia produtiva permite avançar mais rapidamente na criação tecnoló gica agregando competências não disponíveis em uma empresa Este tema alimenta hoje vários eixos de pesquisa em Economia Industrial e pode ser abordado segundo dois aspectos particulares que interessam às estratégias de inovação a coordenação vertical das atividades e a padronização ou normatização das atividades industriais 1941 inovação E coordEnação vErtical das atividadEs Realizar uma inovação tecnológica significa também poder se apropriar dos benefícios econômicos do progresso técnico tanto nos processos quanto nos produtos sob a forma de quaserendas ou sobrelucros Portanto assim que estudamos as diferentes restrições que pesam sobre a empresa inovadora destacamos aquelas vindas das empresas concorrentes que podem ter estratégias de imitação e das empresas potenciais entrantes que podem dispor de produtos ou de tecnologias que desloquem as anteriores por meio das estratégias de preços dos fornecedores e dos clientes De fato as quaserendas da inovação podem ser absorvidas pelas empresas fornecedoras ou por aquelas que comercializam o produto O saber tecnológico novo baseado em informação é um bem público toda a venda de um novo produto revela uma informação a um agente econômico que a utiliza para fazer eventualmente concorrência ao inovador As formas de implementar esta estratégia são várias licenciamento cópias imitação entre outras O principal problema que se apresenta para o inovador é que a apropriabilidade deste conhecimento ou seja a capacidade do inovador reter em seu benefício as quaserendas ou os sobrelucros gerados pela inovação não está totalmente assegurada pelo sistema de propriedade intelectual De fato ainda que o inovador esteja protegido o sistema de propriedade intelectual apresenta limites Estes limites estão relacionados entre outros fatores com o grau de conhecimento tácito embutido em cada tecnologia e com a velocidade de difusão do conhecimento Podese dizer que quanto maior o conteúdo de conhecimento tácito de uma tecnologia maior é a proteção que o sistema de propriedade intelectual pode oferecer e quanto maior é a velocidade de difusão do conhecimento em uma área menos importante é a proteção do sistema de propriedade intelectual Outro problema que se coloca é estimar o valor da inovação para que as bases dos contratos de licenciamento e parcerias possam ser estabelecidas Em geral a estimativa do valor da inovação foge a algumas regras econômicas estabelecidas para às vezes revelar as relações de forças econômicas nas negociações de preços As empresas com maior poder de mercado obterão melhores preços É neste momento que se dá a repartição da quaserenda de inovação entre o produtor e os outros agentes econômicos empresas fornecedoras e compradoras D J Teece em 1986 mostrou em um artigo que as empresas que tinham ganhado a competição tecnológica fracassaram todavia em se apropriar dos benefícios econômicos de seus avanços tecnológicos Ele recomendava que as empresas aumen tassem suas atenções para os ativos complementares ou seja conhecimentos e competências necessárias à fabricação e à comercialização de bens rentáveis para as empresas inovadoras que na maioria das vezes são de propriedade das empresas estabelecidas fornecedoras e clientes 260 Economia Industrial Dois aspectos precisam ser destacados para melhor entendimento da relação entre apropriação das quaserendas de inovação e a coordenação vertical O primeiro aspecto está relacionado ao fato de que a empresa inovadora não poderá se beneficiar de forma completa de seus investimentos para gerar a inovação se sua gestão sobre os ativos complementares não for apropriada O segundo aspecto diz respeito à forma de propriedade que a empresa inovadora tem que ter em relação aos ativos com plementares Gerenciar ativos complementares não significa obrigatoriamente ter a propriedade destes ativos como era comum se imaginar no passado onde o grau de integração vertical das empresas era bem mais intenso Autores como Erick von Hippel em seu trabalho de 1988 ou como Michael Porter em seu livro de 1989 trouxeram outra perspectiva analisando que a chave do entendimento do sucesso da inovação estava nas relações estreitas estabelecidas entre a empresa inovadora as empresas usuárias da inovação e as empresas que comercializam a inovação Dessa forma uma boa adequação entre as características técnicas do produto e da inovação e as necessidades dos usuários tem frequentemente mais importância do que as caracterís ticas do processo de produção da inovação em si como o tamanho dos investimentos e a estrutura do departamento de PD Em outras palavras os autores estão querendo enfatizar que a fonte das inovações pode não estar localizada no interior das empresas mas no seu exterior E von Hippel neste sentido mostrou por meio de vários estudos de caso a importância dos usuários como fonte de inovação Todos esses fatores mostram a importância da estratégia vertical das empresas que buscam combater duas imperfeições básicas de mercado incapacidade de se apropriar da inovação e comportamentos oportunistas dos fornecedores e dos clientes Neste sentido as estratégias verticais são consideradas muito importantes no estímulo à inovação e em geral causam poucos efeitos indesejáveis de monopólios espúrios Por estratégia vertical entendemos a escolha de certa coordenação entre diferentes empresas da cadeia produtiva em oposição ao sistema de trocas no mercado onde a incerteza é mantida Uma vez que a opção da coordenação vertical esteja escolhida gerando troca de informações e conhecimento tácito entre diferentes agentes ainda é preciso fazer uma segunda escolha entre integração vertical pura e as várias formas de cooperação quaseintegração parceria ligação em rede franquia jointventure entre outras Estas formas de cooperação foram estudadas em detalhe no Capítulo 16 Uma integração vertical pura tende a unificar as diferentes empresas fornecedoras e clientes em uma única empresa reduzindo a diversidade da troca de informações entre fornecedores e clientes e a possibilidade de estabelecer uma saudável concorrência entre fornecedores ou clientes Estas desvantagens têm levado as empresas a cada vez mais utilizar outras formas de cooperação como alternativa à integração vertical pura 1942 inovação E padronização Uma tecnologia para ser amplamente difundida precisa adotar padrões de produção e de uso Em outras palavras precisa dispor de técnicas de produção e de técnicas de uso de um sistema técnico já constituído que vai permitir sua utilização mas que ao mesmo tempo vai introduzir certas restrições ao seu uso Um exemplo é o sistema operacional e os componentes utilizados pelos computadores Neste caso a tecnologia necessita de um padrão técnico que vai permitir a utilização de aplicativos criando ao mesmo tempo determinadas restrições ou aprisionamentos Estas restrições são variáveis conforme as tecnologias e seus ciclos Dessa forma no caso das tecnologias de rede que não podem funcionar sem uma forte interatividade com ou tras tecnologias a restrição de compatibilidade é mais forte Os exemplos mais marcantes são as tecnologias de informação e telecomunicações mas outras tecnologias mais antigas como a ferrovia e a energia elétrica também precisaram estabelecer padrões para poderem se conectar5 Nos períodos de nascimento das tecnologias há lugar para uma competição entre padrões concorrentes que tentam se impor sobre os demais no sentido de estabelecer um padrão de fato para o mercado Nem sempre apenas um padrão se impõe mas não há espaço para muitos Por outro lado o padrão dominante nem sempre é tecnicamente melhor Nos dois casos identificamse ineficiências econômicas A literatura econômica sobre normas e padrões é bastante extensa e aborda normas técnicas em oposição a normas de comportamento humano Reconhece também que certas normas técnicas são impostas pela regulamentação indicando que nem sempre o mercado é o agente mais eficiente para permitir uma maior harmonia entre interesses dos produtores e consumidores ver Parte VI Para resumir a controvérsia que o tema da padronização suscita podemse enfatizar duas grandes abordagens A primeira supõe que a compatibilidade é uma variável estratégica da empresa ela é vista como uma iniciativa no sentido de maximizar uma função de utilidade Esta é a visão adotada por exemplo no livro de C Shapiro e H Varian intitulado A economia da in formação onde os autores mostram a ideia também consagrada por outros autores de que a padronização é em geral preferível para duas empresas em concorrência a menos que uma das duas empresas domine a outra Mostram também que as motivações Estratégias de Inovação 261 privadas e sociais para realizar a padronização ou adotar uma norma podem divergir Isto se daria quando as empresas adotassem a compatibilidade para reduzir a concorrência entre elas e prejudicassem os consumidores ver Capítulo 23 a respeito A segunda abordagem concebe a padronização como um processo mais complexo no qual os usuários e os avanços tecnocientíficos intervêm por meio de um processo mútuo de retroalimentação Nesta linha de reflexão estão autores mais heterodoxos como por exemplo os institucionalistasneoschumpeterianos Para estes autores a racionalidade do sistema é mais importante que a racionalidade individual mostrando como uma tecnologia muitas vezes de menor qualidade e desempe nho econômico pode se impor como a norma e tornarse ao longo do processo cada vez mais eficiente devido aos efeitos de aprendizagem6 Outros autores salientam que o fato da nova tecnologia considerar o capital instalado e as externalidades de rede geradas pelas tecnologias atuais atrasa a adoção de novas tecnologias 195 Conclusão Quais as implicações dinâmicas que a visão estratégica da inovação pode representar para a transformação das estruturas in dustriais Na visão schumpeterianainstitucionalista a empresa e o seu ambiente ou estrutura industrial estão em permanente troca As estratégias de inovação da empresa implicam mudanças nas estruturas tecnoeconômicas existentes e nas estruturas organizacionais e institucionais criando e destruindo mercados Notas 1 Ver Langlois R 1998 a este respeito 2 Para uma taxonomia dos fluxos de conhecimento entre as empresas e as universidades consultar o artigo de Pavitt 1984 3 O modelo de Aoki estava refletindo a passagem do fordismo para o pósfordismo por volta do final da década de 1980 liderada pelas empresas japonesas Hoje a maioria das empresas dinâmicas incorpora as mudanças organizacionais que facilitam a coordenação de informações possibilitadas pelo uso das novas tecnologias 4 A esse respeito ver Nonaka e Takeuchi 1997 5 Consultar para um exemplo brasileiro da importância da padronização para a difusão de tecnologia a tese de Souza 2008 6 O artigo de Paul David de 1985 sobre o modelo do teclado de uma máquina de escrever conhecido como modelo QWERTY é um excelente exemplo Bibliografia Aoki M 1986 Horizontal versus Vertical Information Structure of the Firm American Economic Review v 76 Aoki M 1988 Information Incentives and Bargaining in the Japanese Economy Cambridge Cambridge University Press Baumol W J Panzar J C Willig R D 1982 Contestable Market and the Theory of Industrial Structure San Diego Harcourt Brace Jovanovitch David P 1985 Clio and the Economics of QWERTY The American Economic Review v 75 n 2 p 332337 Dosi G 1988 Sources Procedures and Economic Effects of Innovation Journal of Economic Literature v 26 p 11201171 set 1988 Kline S J Rosenberg N 1986 An Overview of Innovation In Landau R Rosemberg N orgs 1986 The Positive Sum Strategy Washington National Academy Press Langlois R N 1998 Schumpeter and Personal Capitalism In Eliasson G Green C orgs Microfoundations of Economic Growth A Schumpeterian Perspective United States of America The University of Michigan Press Le Bas C 1995 Economie de lInnovation Paris Ed Economica Nonaka I Takeuchi H 1997 Criação de conhecimento na empresa Rio de Janeiro Editora Campus Pavitt K 1984 Sectorial Patterns of Technical Change Towards a Taxonomy and a Theory Research Policy v 13 p 343373 Porter M 1989 Vantagem competitiva Criando e sustentando um desempenho superior Rio de Janeiro Editora Campus Shapiro C Varian R H 2000 Economia da informação Rio de Janeiro Editora Campus Souza T L 2008 Metrologia e padronização técnica como ferramentas para a competitividade e inovatividade industrial uma análise a partir da indústria brasileira de etanol combustível Tese Doutorado em Economia Rio de Janeiro IEUFRJ Teece D J 1986 Profiting from Technological Innovation implications for integration collaboration licensing and public policy Research Policy n 5 Von Hippel E 1988 The Sources of Innovation Nova York Cambridge University Press 263 Capítulo 20 201 Introdução Um elemento fundamental na busca de rentabilidade pelas empresas consiste no processo de diferenciação em relação ao comportamento médio da indústria A propaganda é um instrumento muito utilizado para a diferenciação de produtos O objetivo básico da empresa ao realizar propaganda é influenciar na formação das preferências dos consumidores aumentando a demanda de seu produto Portanto a propaganda é um elemento relevante da estratégia competitiva das empresas A propaganda é uma atividade econômica muito relevante O montante gasto em propaganda nos Estados Unidos é superior ao produto interno bruto PIB de muitos países Quadro 201 Ao gerar receita para os meios de comunicação a propaganda possibilita a penetração desses por toda a sociedade contribuindo para o bemestar coletivo Só assim as emissoras de televisão podem deixar de cobrar de seus consumidores TV aberta os jornais podem ter preços de banca inferiores ao seu custo e os sites da Internet podem ser gratuitos Apesar da relevância da propaganda esta é tradicionalmente negligenciada na análise econômica Este capítulo tem como objetivo analisar a influência da propaganda sobre o processo de concorrência avaliando seus efeitos no desempenho das em presas e consequentemente na estrutura da indústria Neste capítulo serão apresentados os modelos econômicos que analisam os determinantes e efeitos dos gastos em propaganda 202 A Propaganda como Instrumento de Diferenciação O principal objetivo da propaganda é proporcionar um aumento das vendas por meio da modificação das preferências dos consumidores ou aumento do nível de informação destes últimos sobre o produto comercializado A propaganda pode ser vista como um instrumento para aumentar a transparência do mercado por meio da divulgação de informações sobre fabricantes produtos e preços constituindo um meio para a implementação de estratégias de comercialização diferenciadas e mais bem adaptadas ao ambiente de seleção da indústria Estratégias de Propaganda e Marketing Edmar LF de Almeida e Luciano Losekann 264 Economia Industrial Cada empresa busca estabelecer uma estratégia de comercialização mais adaptada ao mercado Isto se materializa pela es colha de uma forma de propaganda adequada ao tipo de produto às características do mercado e ao posicionamento estratégico do conjunto de empresas concorrentes As empresas podem lançar mão de diversas formas de propaganda 1 anúncios nos meios de comunicação de massa 2 promoções por meio da concessão de incentivos pecuniários à experimentação de um novo produto 3 criação de marcas e logotipos para produtos e serviços de fácil memorização por parte dos consumidores 4 ou mesmo por meio de um esforço de vendas especial com vendedores de porta em porta O tipo de propaganda adotada dependerá basicamente do tipo do produto ou serviço e do públicoalvo 203 Anúncios nos Meios de Comunicação de Massa A comunicação de massa realizada por meio do rádio da televisão e da Internet entre outros representa um eficiente instrumento de difusão de informação entre os consumidores Uma propaganda na televisão é capaz de atingir milhões de consumidores informandoos e convencendoos sobre a qualidade e vantagens de produtos de determinadas marcas O poder de influência dos meios de comunicação de massa nas preferências dos consumidores leva as empresas a alocar um grande volume de recursos com gastos com propaganda O desenvolvimento da televisão a partir dos anos 1950 foi acompanhado pelo crescimento da propaganda como uma atividade econômica importante das economias industriais Ver o Quadro 202 sobre os tipos de mídia e gastos em propaganda no Brasil Os Estados Unidos são o país onde os gastos de propaganda são maiores totalizando US 134 bilhões em 2000 O mercado brasileiro é considerável ocupando a sexta posição no ranking mundial de gastos em propaganda O Brasil é o maior mercado da América Latina e o único país do grupo dos países em desenvolvimento a se posicionar entre os dez primeiros Apesar desta posição o gasto brasileiro é vinte vezes inferior ao americano Projeções Fonte Meio e Mensagem Gastos em Propaganda em 2000 Top 10 em US bilhões 1343 332 216 158 111 83 69 54 53 5 Estados Unidos Japão Alemanha Reino Unido França Itália Brasil Espanha Canadá Austrália Quadro 201 o MerCado Global de ProPaGanda Estratégias de Propaganda e Marketing 265 Várias empresas agências atuam no mercado de propaganda oferecendo diversos tipos de serviços especializados As agências de propaganda são especializadas em tipo de mídia oue por tipo de produto anunciado por exemplo agências es pecializadas em anúncios de outdoor ou agências especializadas em marketing político Assim apesar do mercado publicitário ser relativamente atomizado algumas empresas detêm elevado poder de mercado em nichos específicos de mercado Ver no Quadro 203 as características do mercado publicitário brasileiro e o posicionamento das agências por participação nas vendas A propaganda em meios de comunicação de massa visa construir uma boa impressão do produto anunciado As campanhas publicitárias podem prover informações sobre a qualidade e preço do produto aos consumidores ou associando o consumo daquele produto com determinados resultados ou efeitos positivos Frequentemente estamos sendo alvo de campanhas pu blicitárias que tentam associar por exemplo o consumo de cigarros com atividades que dão a sensação de liberdade e sucesso o consumo de refrigerante ou cerveja com a sensação de alívio do calor a compra de automóveis com a imagem de sucesso profissional As campanhas publicitárias quando bemsucedidas são capazes de criar uma imagem positiva do consumidor em relação à marca do produto Isto é conhecido como imagem de marca de um produto ou de uma linha de produtos Esta imagem de marca é um ativo da empresa proprietária e seu valor é tão maior quanto maior a sua relevância para a diferenciação positiva da empresa no processo de concorrência Tendo em vista que a marca é um ativo para a empresa existem leis que protegem os proprietários destas marcas da fraude e imitação No Brasil esta proteção é garantida pelo Instituto Nacional da Propriedade Intelectual INPI Ver o Quadro 204 A propaganda é efetuada por meio de diversos tipos de meios de comunicação Os meios de comunicação que formam a mídia brasileira são divididos em sete grupos televisão aberta TV por assinatura rádio outdoor jornal mídia exterior e revista Mais recentemente a Internet vem se consolidando como um novo meio para a realização de propagandas É consensual que a Internet deve ocupar um papel crescente na estrutura dos gastos em propaganda mas o volume de gastos nesta mídia no Brasil é ainda baixo cerca de 05 do total O total investido em propaganda em todo tipo de mídia no Brasil alcança cerca de R 10 bilhões A maior parte deste montante é direcionada para a televisão aberta que representa 56 do total A TV por assinatura apesar de receber apenas 2 do total é a mídia que apresenta a maior taxa de crescimento 160 no último ano Fonte Meio e Mensagem Revista 10 TV assinatura 2 Exterior 2 Jornal 23 Outdoor 3 Rádio 5 TV aberta 554 Participação dos meios de comunicação nos gastos em propaganda no Brasil 2000 Quadro 202 os TiPos de Mídia 266 Economia Industrial 204 A Propaganda de Informação e de Persuasão Basicamente as campanhas publicitárias podem se dividir em dois tipos a propaganda de informação e a de persuasão No primeiro caso a campanha publicitária é centrada na apresentação das características dos produtos buscando dar maior transparência ao mercado quanto às vantagens do produto Já no segundo caso a campanha busca transformar a preferência dos consumidores associando o consumo do produto a determinados resultados ou sensações O tipo de campanha publicitária escolhida dependerá do tipo de produto Os produtos que podem ter suas principais características apreendidas antes mesmo de seu consumo são conhecidos como bens de busca search goods Os principais atributos destes produtos podem ser facilmente revelados pela uma apresentação visual e oral Alguns exemplos seriam roupas materiais esportivos etc Outros produtos só podem ter suas características in teiramente reveladas por meio do seu consumo ou uso Este é caso de produtos como bebidas cigarro perfumes ou comida que são conhecidos como bens de experiência experience goods No caso dos produtos de busca a propaganda via informação pode ter efeitos importantes sobre as escolhas dos consumi dores Neste caso a propaganda oferece informações sobre os produtos por meio de fotos ou descrições A propaganda pela informação teria pouco efeito em produtos que requerem a experiência do consumidor para ter seus atributos revelados Dessa forma no caso dos produtos de experiência o tipo de campanha publicitária empregada é principalmente via persuasão O objetivo é mudar as preferências dos consumidores levandoos a experimentar o produto Dada a dificuldade de informar sobre os produtos de tipo experiência muitas vezes as campanhas publicitárias são centradas em marcas O caso dos sanduíches McDonalds é um exemplo clássico em que o objetivo da campanha é levar o consumidor a provar os sanduíches da marca Quadro 203 o MerCado PubliCiTário brasileiro Na indústria de propaganda nacional atuam aproximadamente duzentas empresas Os índices de concentração da indústria são baixos o CR4 é de apenas 20 e o índice HerfindahlHirshman é de 238 Outra característica da indústria de propaganda é a forte presença de empresas multinacionais Apenas duas das dez principais agências que atuam no mercado nacional são genuinamente brasileiras A empresa líder do setor McCannErikson já ocupa esta posição a seis anos consecutivos e seu mercado é quase o dobro da segunda colocada conforme a Tabela 201 a seguir TAbelA 201 Ranking de Agências Posição Agência Receita R milhões 1o McCannErikson 153 2o DM9DDB 78 3o Grupo Total 62 4o AlmapBBDO 61 5o DPZ 60 6o Young Rubican 55 7o Giovanni 55 8o Propeg 46 9o Carillo Pastore 43 10o Talent 42 Obs Algumas das principais agências como Salles Darcy e WBrasil não participaram do estudo da Meio e Mensagem Fonte Meio e Mensagem Quadro 204 insTiTuTo naCional da ProPriedade inTeleCTual inPi O INPI é uma Autarquia Federal criada em 1970 vinculada ao Ministério da Indústria do Comércio e do Turismo Tem por finalidade principal executar as normas que regulam a propriedade industrial Suas principais funções são a concessão de marcas e patentes a responsabilidade pela averbação dos contratos de transferência de tecnologia e o registro de programas de computador contratos de franquia empresarial registro de desenho industrial e de indicações geográficas Estratégias de Propaganda e Marketing 267 Não é por acaso que as franquias se difundiram concomitantemente ao desenvolvimento da propaganda em meios de comunicação de massa As franquias representam um tipo de relação comercial entre empresas cada vez mais comuns nas economias industrializadas Neste tipo de relação uma empresa licencia para uma outra empresa uma tecnologia de processo e produto testada e aprovada e o direito de utilizar a mesma marca da empresa licenciadora As franquias abrangem principalmente produtos do tipo experiência uma vez que neste caso uma marca pode estar associada a uma qualidade de produto ou serviço já conhecida do consumidor A criação de franquias representa uma forma de valorização da marca por meio do aproveitamento de economias de escala na propaganda Isto é na medida em que uma grande quantidade de empresas se estabelece com uma mesma marca por meio da franquia1 o volume de recursos dis poníveis para investimento em propaganda tornase expressivo a um custo relativamente baixo para as empresas individualmente 205 Relevância da Marca para o Processo de Concorrência Os modelos relacionados com a teoria do consumidor e da empresa na microeconomia tradicional partem do pressuposto de que os agentes detêm informação plena e perfeita sobre as características dos produtos e tecnologias Neste sentido a propaganda não contribuiria para o aumento das vendas dos produtos na abordagem microeconômica tradicional uma vez que os consumidores não se tornariam mais informados sobre determinados produtos e não teriam suas preferências modificadas por ela Modelos econômicos mais recentes começaram a analisar o papel da propaganda no mercado a partir do reconhecimento de que os consumidores possuem informações imperfeitas sobre os produtos disponíveis no mercado Esta imperfeição da informação é vista como uma falha do mercado e está associada a diversos problemas 1 fontes de informação não são plenamente isentas 2 o elevado custo de obtenção da informação2 3 a capacidade limitada dos consumidores de estocar informações disponíveis nos mercados Modelos que reconhecem falhas do mercado no processo de informação aos consumidores passaram a analisar a propaganda como um instrumento disponível para melhorar o nível de informação dos consumidores e maximização dos lucros das empresas A utilização de marcos analíticos baseados na ideia de informação imperfeita abre espaço propício para a incorporação da propaganda em modelos microeconômicos A hipótese básica do conceito de informação imperfeita é que o processo de decisão dos agentes é limitado pela falta de informações sobre as variáveis do mercado Além do problema de informação imperfeita alguns modelos levam em consideração a racionalidade limitada dos agentes A partir deste novo fundamento microeconômico a informação passa a ser um componente importante da estratégia de comercialização das empresas uma vez que ao informar consumidores de racionalidade limitada podese influir sobre suas preferências A utilidade dos produtos passa a não depender somente de suas características intrínsecas mas pode ser variável de acordo com o nível e tipo de informações que os consu midores recebem que podem estar associados a marcas Neste sentido a explicação do comportamento dos consumidores em contexto de racionalidade limitada leva em consideração outros sinais do mercado que não o preço No contexto de informação imperfeita a marca passa a ter um papel importante no comportamento dos consumidores uma vez que associa características de produtos níveis de qualidade de fabricação e de prestação de serviços a um nome e logotipo O estabelecimento de uma imagem de marca pode ser visto como um contrato de confiança entre fabricantes e clientes cons truído ao longo do tempo garantindo um nível de qualidade de práticas e produtos A marca pode se desenvolver a partir da propaganda que tenta difundir mais rapidamente as informações que os consumi dores só poderiam adquirir após muito tempo de experiência acumulada no consumo de produtos e serviços Este processo de informação e convencimento resulta na agregação de valor ao produto Não é por acaso que empresas tentam associar marcas a produtos de difícil diferenciação Tomates por exemplo não podem ser diferenciados segundo o produtor mas podem ser classificados de acordo com a qualidade A propaganda pode associar uma marca a tomates de melhor qualidade O consumidor que por meio da propaganda obteve a informação que os tomates de determinada marca são de melhor qualidade pode ser induzido a pagar mais pelo produto desta marca para não perder seu tempo escolhendo seus tomates no supermercado 206 Nível Ótimo de Propaganda Vários modelos e estudos econométricos buscam analisar a determinação do nível ótimo de propaganda e seus efeitos sobre o desempenho das empresas e o processo competitivo Neste item serão apresentados os principais modelos em formulações simplificadas3 O modelo de Dorfman e Steiner 1954 é o primeiro a estudar o nível ótimo de propaganda O modelo considera custo unitário constante da propaganda T por mensagem A quantidade de mensagens de propaganda A em conjunto com os preços P determina a quantidade demandada Q 268 Economia Industrial Q Q A P Q A Q P 0 0 Considerando CQ os custos excluindo os gastos em propaganda a função de lucros pode ser definida como Π PQ A P C Q A P AT O nível de propaganda que maximiza os lucros é determinado pela primeira derivada da função de lucros em relação à quantidade de propaganda igualada a zero Π A P C Q Q A T 0 Dessa forma a razão ótima de gastos em relação à receita da empresa será AT PQ P C Q P A Q Q A Interpretando o resultado a razão ótima dos gastos em propaganda é igual à margem preço custo multiplicada pela elasticidade da resposta da demanda à realização de propaganda a A Q Q A Considerando que a empresa fixa preços visando maximizar lucros de forma que a margem preço custo se iguala ao inverso da elasticidadepreço da demanda 1ε podese reescrever a equação anterior AT PQ a ε Este modelo tem dois defeitos principais Os efeitos da propaganda são duradouros não se esgotando em um único período Portanto a análise deve incorporar os efeitos dinâmicos Além disso o modelo não considera a resposta dos competidores O modelo de Arrow e Nerlove 1962 realiza uma análise dinâmica da propaganda4 Para considerar o efeito da propaganda ao longo do tempo é necessário incorporar uma taxa de desconto a Por outro lado a propaganda perde efeito ao longo do tempo pelo esquecimento dos consumidores à taxa d Assim a elasticidade de longo prazo da demanda em relação à propaganda pode ser definida como a ae dt a t α δ α δ 0 Substituindo esta equação no resultado de Dorfman e Steiner temos AT PQ a ε α δ Cable 1973 incorpora a resposta de outras empresas por meio da propaganda Podese redefinir a função de lucros in corporando na demanda a quantidade de propaganda de outras empresas A Π Π P Q A A P C Q A A P AT A P C Q Q A Q A A A T AT PQ P C Q P 0 Q A A Q Q A A Q A A A A P C Q P a aη onde a Q A A Q é a elasticidade da demanda em relação à propaganda de competidores e η A A A A é a elasticidade da res posta de propaganda de competidores com relação à propaganda da empresa ΠPQAPCQAPAT ΠAPCQQAT0 ATPQPCQPAQQA aAQQA 1ε ATPQaε a0 ae betdtabe ATPQaεad A aQA AQ AA AA Estratégias de Propaganda e Marketing 269 Este conjunto de modelos aponta que os gastos em propaganda são determinados pela margem de preçocusto as elas ticidades da demanda em relação à propaganda da empresa e a propaganda de competidores a elasticidade da resposta da propaganda dos competidores em função de propaganda da empresa a taxa de perda de efeito da propaganda ao longo do tempo e a taxa de desconto da empresa Como foi exposto anteriormente existem dois tipos de propaganda de informação ou persuasão George Stigler em 1961 analisou a propaganda do primeiro tipo No seu modelo os consumidores não conhecem o produto da empresa até receber informações A propaganda é uma forma da empresa informar o consumidor sobre as características do produto O modelo considera que a cada período novos consumidores passam a fazer parte do mercado ao passo que outros esquecem as informações do produto ou saem do mercado perdendo interesse sobre o produto Assim para um mercado de tamanho N a proporção de consumidores informados l é uma função do alcance da propaganda isto é a proporção de consumidores que a propaganda consegue informar no período C considerando um dado nível de propaganda A e do número de novos consumidores no mercado b Este último conjunto é constituído por consu midores que efetivamente estão chegando no mercado e por consumidores que esqueceram a informação recebida em períodos anteriores No primeiro período existem CN consumidores informados No segundo período a quantidade de consumidores informados será formada por três conjuntos 1 Consumidores do primeiro período que permanecem informados C1 bN 2 Novos consumidores informados CbN 3 Consumidores que já estavam no mercado no primeiro período mas que não foram informados sobre o produto sendo informados somente no segundo período CN1 C1 b O total de consumidores informados no segundo período é CN1 1 b1 C No késimo período o total de consumidores informados será CN b C b C k k 1 1 1 1 1 1 1 Após um número elevado de períodos esta série pode ser aproximada por C C b N N 1 1 1 λ A elasticidade da demanda em relação à realização de propaganda pode ser definida como a A Q Q C C A λ λ Q λ é uma medida da sensibilidade da demanda em relação à proporção de consumidores informados λ C é a sensibilidade da proporção de consumidores informados em relação ao alcance da propaganda C A representa a sensibilidade do alcance da propaganda em relação a uma unidade extra de propaganda O autor explora o termo λ C da equação da elasticidade interpretado como um fator de atratividade da propaganda Quanto maior seu valor o gasto com propaganda tende a aumentar já que seu retorno se eleva Stigler aponta que a realização de propaganda apresenta retornos decrescentes em relação à quantidade de consumidores potenciais que recebe informações sobre o produto Isto ocorre porque apesar dos termos l e C terem relação positiva esta também é decrescente 2 2 0 λ C Ou seja quanto mais o mercado está informado mais difícil é informar um consumidor adicional Outro ponto tratado no modelo é relacionamento entre a atratividade da propaganda λ C e a proporção de consumidores no mercado ou a taxa de rotatividade do mercado b Para valores de b pequenos em comparação a C o aumento da rotatividade estimula a realização de propaganda porque a empresa deseja informar os novos consumidores sobre o produto No entanto quando a rotatividade é muito elevada em relação ao alcance da propaganda o gasto de propaganda é desestimulado já que o efeito duradouro da propaganda diminui5 CN11b1C1bk1 1Ck1 C11C1bNlN aAQQllCCA Ql lC CA lC 2lC20 lC 270 Economia Industrial 207 A Construção de barreiras à entrada por meio da Propaganda A estratégia competitiva de uma empresa pode visar a construção de barreiras à entrada de novos concorrentes Os gastos com propaganda podem contribuir para a construção destas barreiras impondo um custo irrecuperável sunk cost para a atuação na indústria Ao investir no reconhecimento de suas marcas por meio da propaganda as empresas estabelecidas podem impor um pedágio para a entrada de novos concorrentes Na medida em que as marcas das es tabelecidas se consolidam os novos concorrentes deverão arcar com gastos de propaganda muito superiores aos das empresas estabelecidas para conseguir penetrar neste mercado Este investimento é uma condição necessária para con tornar o viés dos consumidores em favor das empresas já estabelecidas Muitas vezes as empresas entrantes não detêm capacidade financeira para arcar com estes custos irrecuperáveis ou estes tornam a entrada não atrativa em termos econômicos Uma vez que uma boa imagem de marca exige além de grandes investimentos em propaganda uma experiência acumulada por parte dos consumidores as marcas estabelecidas contam com uma vantagem comparativa importante diante dos novos entrantes Esta vantagem comparativa pode ser vista como um capital acumulado na forma de uma imagem de marca em favor das empresas estabelecidas Dessa forma as empresas detentoras de uma imagem de marca favorável usufruem de um certo grau de monopólio que frequentemente estão associadas a taxas de lucro supranormais Comanor e Wilson 1967 apontam que o custo de penetração em mercados onde os gastos com propaganda são elevados é o principal determinante de barreiras à entrada Em função de efeitos cumulativos as empresas estabelecidas gastam menos em propaganda para proteger sua marca do que uma empresa entrante que tem de construir a marca O Gráfico 201 descreve o efeito da propaganda na construção de barreiras à entrada A empresa estabelecida arca com custos de Ca que incluem o gasto com propaganda para a manutenção da marca Os custos das empresas entrantes Ce são compostos por Ca somado ao custo de penetração no mercado Cp O preço que previne a entrada neste caso será superior a Pe o quanto superior é determinado pela relação entre a escala mínima eficiente da entrante EME e o tamanho do mercado Esta estratégia de criação de barreiras à entrada por meio de gastos em propaganda é comum em mercados de produtos relativamente homogêneos voltados para o grande público Um exemplo é o mercado de produtos de higiene e limpeza que apesar de ser um produto de baixa complexidade tecnológica e pouca possibilidade de diferenciação é dominado por um pequeno grupo de empresas multinacionais principalmente Unilever e Procter Gamble Para limitar a entrada de novos concorrentes estas empresas alocam uma parcela importante de seus recursos para campanhas publicitárias Quadro 205 Estas empresas investem maciçamente em propaganda não apenas para barrar a entrada de novos concorrentes mas utilizam esta estratégia competitiva para disputar cada ponto percentual do mercado Um novo entrante neste mercado teria que investir em propaganda de forma mais agressiva ainda para estabelecer sua imagem diante de outras marcas configurando uma barreira praticamente intransponível para novos entrantes Gráfico 201 barreiras à entrada e Propaganda Estratégias de Propaganda e Marketing 271 208 A Propaganda Persuasiva e as Práticas Desleais de Concorrência Muitos estudos apontam os efeitos negativos na alocação de recursos do mau uso da imagem de marca Estes estudos argu mentam que a propaganda pode direcionar as preferências dos consumidores para produtos inferiores limitando a capacidade de empresas com produtos de melhor qualidade ou preços inferiores de se impor no mercado O caso da concorrência dos remédios genéricos com seus similares de marca ilustra bem as distorções possíveis na alocação de recursos em decorrência da propaganda Neste caso laboratórios fabricantes de medicamentos de marca investem em propaganda para passar a mensagem que seu produto é mais confiável que os concorrentes Estas campanhas muitas vezes levam os consumidores a pagar muito mais caro pelo remédio de marca para não correr um suposto risco de comprar produtos genéricos que na verdade são idênticos Neste caso a propaganda apenas será considerada propaganda persuasiva se afirmar que os produtos concorrentes são inferiores Entretanto existem muitas maneiras de sugerir esta mensagem sem colocála explicitamente O consumidor acaba pagando mais caro para minimizar seus supostos riscos Estudos recentes tentam explicar as distorções econômicas associadas à propaganda por meio de uma análise dinâmica do processo de concorrência Isto é a difusão de produtos de pior qualidade se deve ao tempo necessário para que os consumidores adquiram e acumulem informações sobre as características e desempenhos dos produtos No curto prazo algumas marcas es tabelecidas com maior volume de vendas podem estar associadas a produtos de qualidade inferior aos concorrentes Entretanto uma marca inferior não pode persuadir os consumidores de forma durável pois estes no médio e longo prazos acabarão por descobrir as vantagens dos produtos concorrentes A propaganda pode ser um poderoso instrumento de práticas desleais de concorrência uma vez que a propaganda de persuasão pode mudar as preferências dos consumidores para uma marca em detrimento de outra As práticas desleais ocorrem quando uma campanha publicitária tenta não apenas melhorar a imagem de um produto mas também denegrir a imagem dos concorrentes com informações negativas muitas vezes não verídicas Este tipo de prática normalmente é coibido pela legislação que regulamenta a propaganda No Brasil a legislação impede inclusive a comparação entre produtos concorrentes dando pouco espaço para este tipo de prática desleal Ver o exemplo das restrições à propaganda de cigarros no Quadro 206 Quadro 205 anunCianTes O setor comercial é o responsável pela maior parte dos gastos em propaganda no Brasil cerca de 30 do total Supermercados e cadeias de lojas ocupam grande espaço da mídia com seus anúncios Empresas deste tipo normalmente realizam propaganda informativa anunciando suas ofertas aos consumidores A empresa que mais gasta em propaganda no Brasil é a Gessy Lever O setor de higiene e limpeza geralmente é um dos preponde rantes nos gastos em propaganda em todo o mundo O grupo Unilever está entre os três principais anunciantes em cinco dos dez países com maiores gastos em propaganda O interessante é que as características físicas destes produtos são relativamente homogêneas e a propaganda se torna o principal meio de diferenciação Outro destaque no ranking brasileiro de maiores anunciantes são as montadoras de automóveis que ocupam a segunda e terceira posições do ranking O setor automotivo representa parte relevante dos gastos em propaganda no mundo inteiro Nos Estados Unidos é o setor que predomina em gastos com propaganda Neste setor a propaganda tem uma função diferente já que os automóveis apresentam diferenças físicas substanciais servindo tanto para informar o consumidor sobre novidades quanto para interferir na formação de suas preferências Ranking dos Principais Anunciantes no Brasil 2000 Posição Anunciante Despesa R milhões 1o Gessy Lever 124 2o Volkswagen 90 3o General Motors 86 4o Embratel 81 5o Liderança Capitalização 77 6o Procter Gamble 76 7o Itaú 67 8o Ford 65 9o Casas Bahia 63 10o Nestlé 56 Fonte Meio e Mensagem 272 Economia Industrial 209 Conclusão Neste capítulo foi ressaltado o papel da propaganda no processo de concorrência interempresas Tentamos mostrar que a propaganda tem um papel central na estratégia de comercialização da empresa que é um dos principais instrumentos de diferenciação no processo de concorrência É por meio desta diferenciação que a empresa pode obter uma taxa de lucro acima da média da indústria garantindo um aumento de sua participação no mercado A importância da propaganda no processo de concorrência das economias industriais resultou numa expressiva alo cação de recursos para esta atividade No Brasil os gastos com propaganda se situam em cerca de 1 do PIB atraindo um grande número de empresas para este mercado Os serviços de propaganda variam segundo o tipo de mercado e de produto anunciado e o tipo de meio de comunicação utilizado para fazer o anúncio Entretanto o objetivo principal de toda campanha publicitária é o mesmo atuar sobre as preferências dos consumidores em favor de um produto ou uma marca de produtos Basicamente as campanhas publicitárias se dividem em dois tipos as campanhas de informação que tentam mudar as preferências dos consumidores revelando informações sobre produtos que não são do conhecimento dos consumidores e as campanhas de persuasão cujo objetivo é associar o produto a certos padrões de qualidade ou tipos de resultados que levem os consumidores a experimentálo Neste capítulo mostramos que a marca é um dos principais instrumentos da propaganda Uma das principais formas de atuação da propaganda é a promoção da fidelidade dos consumidores às marcas de produtos e serviços Neste sentido a imagem de marca é um ativo importante de uma empresa uma vez que é por meio dela que a em presa implementará sua estratégia de diferenciação via comercialização podendo inclusive impor barreiras à entrada de novos concorrentes quando atingir uma posição dominante nesta indústria Notas 1 Alguns exemplos de franquias importantes no mercado brasileiro são McDonalds Bobs Mister Pizza Casa do Pão de Queijo O Boticário entre outros 2 Por exemplo o grande número de empresas oferecendo o produto inviabiliza a comparação dos preços e condições oferecidas por cada uma destas em presas em um determinado mercado 3 As versões apresentadas seguem em larga medida a exposição de Hay e Morris 1979 4 Os autores utilizam o conceito de goodwill stock para representar o efeito cumulativo da propaganda nas preferências dos consumidores 5 Estes resultados podem ser verificados pela análise das primeiras e segundas derivadas de l λ λ λ C b C b Cb C b b C b Cb C b C 2 2 3 2 2 0 2 1 0 0 1 pois b C b bC C b Cb C b bC b C 3 0 0 1 1 1 se i e lCbCbCb2A02mC22b1 b CbCb30 pois CA0 bA1 2lCbCbbCCbCb3A0 se CbbCA0 ie 1bA 1C1 Quadro 206 resTrições à ProPaGanda de CiGarros Sabidamente a propaganda tem relevantes efeitos sobre a demanda de mercadorias Mas como o governo deve agir em relação à propaganda de produtos cujo consumo é nocivo aos consumidores Como já ocorre em outros países o governo brasileiro res tringiu a propaganda de cigarros por meio da Lei Federal n 10167 de 2000 Esta lei proibiu os anúncios nos meios de comunica ção inclusive na Internet anúncios em outdoors placas e cartazes luminosos Até então a indústria do tabaco tinha uma grande participação no mercado publicitário No ano de 1999 a indústria gastou cerca de R 60 milhões com propaganda em televisão revistas e jornais Era particularmente importante a participação dos gastos em propaganda de empresas de cigarro para certos tipos de mídia As marcas de cigarro realizavam pesados aportes em eventos culturais e esportivos Recentemente foram lançadas peças publicitárias como parte da campanha antitabagista O objetivo da campanha é revelar os artifícios das campanhas publicitárias de cigarros que procuram relacionar o consumo de cigarros a atividades esportivas pes soas bonitas e saudáveis e à sensação de liberdade Em uma das peças um traficante considera que uma propaganda de drogas pesadas deveria ter esta característica para que os consumidores não percebessem o vício e o malefício à saúde Estratégias de Propaganda e Marketing 273 bibliografia Angelier J P 1991 Economie industrielle éléments de méthode Presses Universitaires de Grenoble 131 p Cable J 1973 in Cowling K 1973 Market Structure and Corporate Behaviour Londres p 105124 Comanor W Wilson T 1967 Advertising Market Structure and Performance Review of Economics and Statistics v 49 novembro p 423440 Dorfman R Steiner P 1954 Optimal Advertising and Optimal Quality AER v 44 p 826836 Glais M 1992 Économie Industrielle Les Stratégies Concurrentielles des Firmes Éditions Litec Paris Hay D Morris D 1979 Industrial Economics Oxford Oxford University Press Meio e Mensagem Vários números Nelson R Winter S 1982 An evolutionary theory of technical change Harvard University Press Cambridge Ma p 437 Nerlove M Arrow K 1962 Optimal Advertising Policy under Dynamic Conditions Economica NS 29 p 129142 Porter M 1996 Estratégia Competitiva Técnicas para Análise de Indústrias e Concorrência Rio de Janeiro Editora Campus Porter M 1999 Vantagem Competitiva Criando e Sustentando um Desempenho Superior Rio de Janeiro Editora Campus Shapiro C 1985 Premiums for High Quality Products Quarterly Journal of Economics novembro Stigler G 1961 The Economics of Information JPE v 69 p 213225 Williamson O 1961 Selling Expenses as a Barrier to Entry Quarterly Journal of Economics v 77 fevereiro p 112128 275 Capítulo 21 211 Introdução É muito frequente observarmos na literatura econômica uma separação formal estabelecida entre o conjunto de fenômenos reais relativos à esfera produtiva e os fenômenos financeiros É bem verdade que alguns autores importantes como Hilferding e Schumpeter discutiram a importância do sistema financeiro em particular a importância do crédito para o desenvolvimento in dustrial Entretanto a maior parte dos trabalhos de Economia Industrial não presta suficiente atenção à dimensão financeira Isto é explicado em parte pelo fato de o estudo dos problemas financeiros ter sido considerado durante muitos anos um campo de trabalho à parte uma espécie de primo pobre da economia1 tratando basicamente dos aspectos técnicos e contábeis dos mecanismos de financiamento das empresas Entretanto desde os anos 1950 observase um aumento considerável dos trabalhos teóricos versando sobre a interdepen dência entre o sistema financeiro e o sistema industrial As preocupações com este tema se articulam em torno da seguinte questão principal de que forma as condições de financiamento e a estrutura de financiamento das empresas influenciam as decisões de investimento das empresas Para aportar elementos de resposta três abordagens privilegiam a análise das relações de causalidade entre sistema financeiro e sistema industrial A primeira investiga o desenvolvimento do sistema financeiro como resultado das transformações do sistema industrial Nesse caso as decisões de investimento produtivo comandariam as mudanças do sistema financeiro exigindo deste último a necessidade de adequação dos instrumentos de crédito à evolução do perfil do investimento produtivo Cabe notar que nesse tipo de abordagem as relações de interdependência são frágeis e o papel do sistema financeiro é reativo as mudanças constituem uma resposta à economia real A segunda vertente examina os problemas de direitos de propriedade dos grupos e conglomerados ressaltando a importância do capital financeiro para o controle acionário de grandes corporações Essa vertente remonta aos estudos de Berle e Means publicados em 19322 sobre a concentração industrial e financeira da economia norteamericana Esse tipo de abordagem vem recentemente ganhando espaço nos estudos de teoria das organizações A terceira busca destacar as relações de interdependência entre os sistemas industrial e financeiro caracterizados por um estado de interação permanente Isto é os limites ao desenvolvimento do sistema industrial não são independentes da es trutura do sistema financeiro Sob esta ótica as escolhas tecnológicas das empresas podem estar condicionadas por problemas relacionados com a oferta e os instrumentos de crédito Apesar dos diferentes focos de análise todas essas abordagens destacam o problema de mobilização de recursos financeiros para o crescimento da empresa É importante notar que uma empresa sempre recorre a diversas fontes de financiamento para implementar seus programas de investimento Elas podem ser classificadas da seguinte maneira Estratégias de Financiamento Helder Queiroz Pinto Jr 276 Economia Industrial 1 Reinversão dos lucros retidos autofinanciamento 2 Emissão de ações captação de recursos dos acionistas 3 Emissão de títulos financeiros mecanismos de financiamento direto 4 Empréstimos bancários mecanismos de financiamento indireto A estrutura de financiamento da empresa é definida como sendo a escolha de uma combinação das fontes de financiamento apresentadas anteriormente A mobilização de recursos por meio de cada uma dessas fontes representa um custo distinto para a empresa Essas fontes constituem o conjunto de instrumentos que são conhecidos na literatura de Economia Industrial como finanças corporativas corporate finance Um dos problemas mais importantes de gestão econômicofinanceira e da escolha da estrutura de financiamento diz respeito ao custo de cada uma dessas fontes de financiamento Se a participação de cada uma delas nos programas anuais de investimento da empresa é estável o custo médio do capital pode ser utilizado como referência para a determinação da taxa de desconto para a seleção de investimentos Essa observação será analisada nas próximas seções à luz das principais abordagens teóricas sobre as interrelações entre decisões de investimento e decisões de financiamento das empresas Na Seção 212 será analisado o efeito de alavancagem e o teorema de Modigliani Miller e na Seção 213 a interdependência das decisões de financiamento e investimento Finalmente na Seção 214 são apresentadas as principais conclusões 212 O Efeito de Alavancagem e o Teorema de Modigliani e Miller As decisões de financiamento e de investimento estão permanentemente ligadas às seguintes questões 1 Que taxa de desconto utilizar 2 Qual o custo de capital máximo que é possível suportar 3 Como selecionar investimentos em situação de restrição de crédito Vamos ver de que forma a Economia Industrial tem tentado oferecer elementos de resposta a essas questões O estudo de Modigliani e Miller de 1958 é considerado uma referência fundamental no debate teórico sobre as decisões de investimento e de financiamento das empresas Na visão destes autores o custo de capital das empresas independe das estruturas de financiamento das empresas mensurada pelo indicador g que representa a razão endividamentocapitais próprios debtequities ratio O teorema compreende duas etapas de análise a primeira pressupõe que as empresas desejam não apenas maximizar seus lucros mas também maximizar seu valor de mercado A segunda destaca que o valor de mercado V da empresa independe de g O teorema de Modigliani e Miller MM contesta a visão tradicional sobre o efeito de alavancagem do endividamento sobre a rentabilidade dos capitais próprios Vejamos inicialmente de que forma a visão tradicional aborda o problema 2121 Visão tradicional de efeito sobre efeito de alaVancagem Para isso é importante definir algumas variáveis fundamentais para a análise da estrutura de financiamento das empresas Vamos considerar inicialmente o valor de mercado V que é definido como sendo igual a V S D onde S é o valor de mercado dos capitais próprios e D é o valor de mercado da dívida total da empresa O indicador DS reflete a estrutura de endividamento global da empresa A estrutura de financiamento pode ser definida como a participação relativa de cada modalidade de financiamento utilizada pela empresa Considerando que a empresa se financia apenas com as modalidades S e D o peso de cada modalidade na es trutura de financiamento é dado respectivamente por S V D V e O passo seguinte é a definição do custo de capital das empresas Esse é um tema controverso entre os estudiosos de teoria financeira Se por um lado o custo dos capitais emprestados é normalmente determinado pela taxa de juros dos empréstimos contratados a mensuração dos custos dos capitais próprios depende sempre de um conjunto de premissas e de critérios adotados para a sua definição devendo refletir o custo de oportunidade da empresa De uma maneira esquemática podemos definir o custo médio ponderado de capital da seguinte maneira CMK r S V i D V onde r custo dos capitais próprios e i custo dos capitais de empréstimo Estratégias de Financiamento 277 Admitindo a ausência de incidência fiscal uma formalização simples do efeito de alavancagem para um montante total de investimento a ser realizado é apresentada a seguir α RE KI 1 β RE CF KP 2 KI KP KE 3 CF KE i 4 onde a indicador de rentabilidade do capital investido b indicador de rentabilidade dos capitais próprios RE resultado operacional KI capital investido KP capital próprio KE capital de empréstimo i taxa de juros D dívida total CF custos financeiros Consideremos duas situações I e II com relação ao modo de financiamento A primeira situação é chamada de autofi nanciamento total isto é a empresa financia seu programa de investimento apenas com capitais próprios Na segunda denominada efeito de alavancagem a empresa recorre a capitais de empréstimos para financiar uma parte do seu programa de investimentos Assim na situação I a é exatamente igual a b pois o montante dos capitais próprios corresponde ao total do capital in vestido Em outros termos α β α β RE KP KE KE RE KI como logo 0 Na situação II é fácil encontrar a partir de 1 e 2 que β α KI CF KP 5 Se substituirmos KI e CF em 5 observamos β α KP KE KE i KP 6 Como o nosso objetivo é analisar as relações entre a e b podemos com a ajuda do indicador endividamentocapitais próprios g3 encontrar γ KE KP 7 β α γ γ 1 i 8 Duas hipóteses complementares são necessárias para demonstrar que a rentabilidade dos capitais próprios é mais elevada quando a empresa se endivida 1 a é constante para as situações I e II 2 i a A primeira hipótese sustenta que as características técnicas e econômicas do projeto não se alteram ou seja a rentabilidade econômica não financeira esperada do projeto é a mesma independente do seu modo de financiamento A segunda indica que a taxa de juros referente ao empréstimo contratado é menor que a rentabilidade econômica do projeto a empresa por prudência não contratará empréstimos com taxas de juros superiores à rentabilidade econômica esperada Dessa forma o ponto onde i a é chamado ponto de apoio da alavanca Assim se g 0 a empresa não tem dívidas e reencontramos o resultado da situação I b a Porém se g 0 b assumirá valores maiores do que na situação I admitindo 278 Economia Industrial as duas hipóteses mencionadas anteriormente Esse resultado indica que a rentabilidade dos capitais próprios é alavancada pelos recursos de empréstimos À luz desta abordagem a gestão financeira da empresa deve buscar o ponto ótimo para g que coincide com o custo médio de capital mínimo 2122 teorema de modigliani e miller mm As proposições fundamentais de MM contestam a visão anterior e estabelecem que o valor de mercado V e o custo de capital CMK são independentes da estrutura de financiamento da empresa Isto significa que a visão de MM postula uma neutralidade entre decisões de investimento e de financiamento Em outras palavras o CMK independe da forma de financiamento escolhida4 As principais hipóteses de MM são 1 Existência de um mercado perfeito de capitais 2 Nível de risco conhecido 3 Ausência de restrição de solvência da empresa 4 Informação perfeita 5 Ausência de incidência fiscal Para MM o valor de mercado da empresa depende apenas da capacidade de realização de lucros no longo prazo Além disso a taxa de desconto utilizada para a seleção de investimentos independe da modalidade de financiamento escolhida Consideremos a situação inicial no instante t 1 CMK r S V i D V 1 1 1 1 1 1 1 Na visão de MM se em t 2 a empresa decide investir contratando novos empréstimos o aumento da dívida D2 D1 não afeta CMK pois a variação do nível de endividamento mesmo alterando a razão DV compensada por um aumento de remuneração associada aos capitais próprios Logo no instante t 2 r2 r1 A Tabela 211 resume de forma simplificada com um exemplo numérico o principal resultado do teorema de MM Tanto em t 1 como em t 2 CMK permanece igual a 008 apesar do aumento do nível de endividamento Isso ocorre devido ao aumento da remuneração dos capitais próprios A Figura 211 ilustra as visões tradicional e a de MM sobre as relações entre CMK e g TAbElA 211 Custo Médio de Capital e a Abordagem de ModiglianiMiller t 1 t 2 V 100 120 S 60 60 D 40 60 r 010 011 i 005 005 CMK r SV i DV 008 008 CMK alavancado CMK MM D Dívida S Capitais Próprios Figura 211 Custo Médio de Capital e o Indicador DívidaCapitais Próprios Estratégias de Financiamento 279 213 A Interdependência das Decisões de Financiamento e de Investimento A abordagem de MM provocou um intenso debate na literatura econômica sobre as relações entre decisões de financiamento e de investimento Essas críticas estão centradas em particular no caráter pouco realista das hipóteses de funcionamento dos mercados de capitais5 A lógica subjacente das proposições de MM está baseada na hipótese de que os meios de financiamento são perfeitamente substitutos entre si Entretanto a possibilidade da utilização de diferentes formas de financiamento está sujeita a aspectos referentes às condições de acesso ao crédito e às diversas técnicas de financiamento 2131 racionamento de crédito e decisões de inVestimento Quanto às condições de acesso ao crédito a abordagem de MM reserva um papel passivo ao sistema financeiro Num mercado perfeito de capitais a taxa de juros cumpre o papel de equilibrar oferta e demanda de crédito Como observa Stiglitz 1969 não haveria lugar nesse caso para problemas de racionamento de crédito Entretanto esse é um problema concreto As ins tituições financeiras levam em conta simultaneamente a rentabilidade esperada dos projetos a serem financiados e a capacidade da empresa de reembolsar as dívidas contratadas Desse ponto de vista o risco financeiro de novos projetos exige a avaliação da capacidade de assegurar o pagamento das dívidas6 Esse tipo de informação afeta diretamente as condições de financiamento Isto é explicado pelo fato de que os em préstimos considerados mais arriscados têm contratos de financiamento com condições mais restritivas prazos mais curtos e taxas de juros mais elevadas Este argumento leva à rejeição do pressuposto de neutralidade entre decisões de financiamento e de investimento Quando a empresa está mais endividada seus projetos se tornam mais arriscados e o financiamento mais caro Ora isso se reflete no custo médio de capital da empresa Vale lembrar que as diferenças de custo entre as diversas fontes de financiamento estão ligadas ao problema dos riscos financeiros assumidos pelos credores De forma simplificada podemos afirmar que o departamento projetos toma recursos emprestados do departamento financeiro a um custo médio de capital Porém em grandes empresas o risco econômico e financeiro das múltiplas atividades pode ser distinto Dessa forma importa avaliar a questão da escolha da taxa de desconto para o processo de seleção de investimentos Como se sabe uma taxa de desconto baixa implica a seleção de projetos mais capital intensivos Em contrapartida uma taxa de des conto alta conduz à seleção de projetos menos capital intensivos Em situações de racionamento de crédito a taxa de desconto cumpre mais um papel na seleção de investimentos a arbi tragem de uma taxa de desconto irá então refletir escolhas estratégicas Nestas condições o departamento projetos não pode tomar emprestado ao departamento financeiro a uma taxa equivalente ao custo médio de capital e os métodos de análise de risco devem ser mais sofisticados A técnica de avaliação de projetos conhecida como método do valor presente favorece a exploração de economias de escala e o desenvolvimento de grandes projetos num contexto onde não existam restrições de financiamento Assim dados dois projetos A e B se o investimento inicial do projeto A Ia e do projeto B Ib são respectivamente iguais a 1000 e 200 a seleção é feita a partir do cálculo atualizado do fluxo de caixa somatório das receitas menos despesas descontado ao longo da vida útil do projeto por meio da comparação do projeto de maior valor atual Se o valor atual do projeto A Va é maior do que o valor atual do projeto B Vb o projeto A é selecionado apesar do maior investimento inicial Mesmo sem entrar na análise detalhada da determinação da taxa de desconto a ser utilizada no cálculo econômico podese constatar que o custo do investimento inicial e seu modo de financiamento não constituem uma restrição fundamental nesse tipo de método Porém num contexto de racionamento de crédito esse tipo de método não é suficiente Nesse caso apesar de ser mais interessante do ponto de vista estritamente econômico o desenvolvimento do projeto A pode não se concretizar pois o seu equacionamento financeiro será muito mais complexo em função da diferença do custo do investimento inicial Esse aspecto assume uma relevância ainda maior nas indústrias altamente intensivas em capital e com longo prazo de maturação dos investimentos Se a empresa possui uma relação endividamentocapitais próprios elevada a contratação de empréstimos adicionais pode comprometer a sua capacidade de solvência Isto posto cabe notar que o problema de racionamento de crédito não está tão somente relacionado com a liquidez das instituições financeiras O papel ativo do sistema financeiro confere um caráter seletivo às decisões de oferta ou de restrição de crédito Nesse caso o que importa são as condições de solvência do tomador de empréstimo que deve ser capaz de oferecer garantias de reembolso dos recursos emprestados 2132 comportamento de autofinanciamento especificidades setoriais e o project finance Outra crítica comum ao teorema de MM se deve ao fato do não reconhecimento das especificidades dos programas de investimen tos em diferentes setores da atividade econômica Muitas vezes o recurso ao autofinanciamento é absolutamente necessário Tal 280 Economia Industrial é o caso das indústrias extrativas minerais como por exemplo a indústria de petróleo A atividade de exploração e prospecção é usualmente financiada com capitais próprios devido aos riscos geológicos e ao caráter aleatório associados à atividade de descoberta de novas jazidas Porém uma vez comprovada a existência de reservas a atividade de produção e as demais atividades da cadeia produtiva desta indústria podem combinar diferentes estratégias de financiamento Um project finance é uma técnica de financiamento baseada na atratividade de um projeto específico e não na análise do endividamento global da empresa como os denominados corporate finance O project finance é uma modalidade de financia mento garantido pelas receitas ativos e colaterais por exemplo direitos de concessão de um projeto específico Isso significa que quando os credores decidem financiar um project finance eles se baseiam na capacidade do projeto gerar recursos que garantam o pagamento e remuneração de seu capital independentemente dos outros fluxos que compõem o balanço das empresas empreendedoras do projeto Para tanto criase a figura de uma Sociedade de Propósito Específico SPE7 capaz de representar o projeto como entidade A constituição da SPE requer uma estrutura que delimite os compromissos dos agentes envolvidos A SPE é um verdadeiro nó de contratos com instituições financeiras investidores institucionais bancos construtores clientes fornecedores seguradoras poder concedente entre outros Isto explica os elevados custos de transação para o desenvolvimento de um project finance Esses custos refletem as despesas legais envolvidas na elaboração do projeto pesquisa e gerenciamento de informações aspectos fiscais preparação de documentação Quanto maior a incerteza quanto às variáveis que definem a rentabilidade do projeto maiores serão o tempo de busca de instrumentos contratuais visando a assegurar a maior cobertura possível de contingências Em muitos casos a falta de históricos comparativos de projetos semelhantes e a impossibilidade de uso de determinadas ferramentas de garantia podem inviabilizar a opção por um project finance A estrutura contratual e financeira montada tem a finalidade principal de fundamentar os arranjos necessários para viabilizar a participação dos potenciais agentes econômicos e a perfeita identificação de riscos e respectiva alocação otimizada Neste aspecto a preocupação primordial é dar garantias e proteções contra os riscos a que estarão sujeitos os participantes Em relação aos riscos que podem influenciar o sucesso de um projeto estes podem ser de inúmeras naturezas e de difícil mensuração Dessa forma quando se opta por um project finance a gestão e alocação dos riscos entre os agentes envolvidos tornase questão fundamental Essa alocação não é simples e depende dos tipos de agentes que serão envolvidos Uma característica interessante de um project finance é a sua capacidade de alavancar capital O empreendedor entra com uma parcela de capital próprio em geral de 20 a 40 e financia o restante com as garantias oferecidas pelo projeto Isso possibilita ao empreendedor chegar a um arranjo de capital onde seu desembolso direto ou seu endividamento podem ser bas tante reduzidos A empresa aumenta portanto sua capacidade de investimento Como vimos anteriormente quando uma empresa tem em sua estrutura de capital uma proporção de endividamento bas tante elevada o seu risco de crédito aumenta dificultando outros aportes de capital Em tese o project finance tem a vantagem de permitir alavancagem elevada de projetos permitindo endividamento das empresas empreendedoras na proporção de sua participação e não na proporção de investimento total efetuado no projeto Isso ocorre porque um projeto com esse tipo de financiamento se apresenta usualmente como entidade independente com atividade contábil separada das demais da empresa Esse arranjo é chamado de offbalancesheet e portanto não consta na contabilidade da empresa como dívida Essa vantagem tem grande efeito para as empresas empreendedoras que não têm seus riscos de crédito aumentados8 Em paralelo o custo do capital próprio é em geral mais elevado que o de recursos provenientes de terceiros Por conseguinte a necessidade de alavancar o empreendimento significa aumentar a remuneração do capital próprio equity 214 Conclusão Apesar das diferentes abordagens teóricas é possível afirmar que as interrelações entre a esfera produtiva e a esfera financeira interpretadas à luz dos problemas entre decisão de investimentos e de financiamento revelam que as características técnicas e econômicas de um projeto de investimento podem ser influenciadas pela estrutura de endividamento da empresa e pelas condições de financiamento impostas pelo sistema financeiro Essa constatação deixa claro os limites da abordagem de MM Em 1974 Stiglitz9 forneceu contribuições que permitem retomar o problema dessas interrelações classificando as decisões de expansão da empresa segundo 1 As diferentes modalidades de financiamento 2 A forma de distribuição de suas receitas 3 Os montantes dos programas de investimento 4 Os projetos específicos a serem desenvolvidos e a seleção das tecnologias de produção Estratégias de Financiamento 281 Segundo Stiglitz 1 e 2 são decisões típicas de financiamento ao passo que 3 e 4 se referem às decisões de inves timento Para este autor é impossível tratar esses quatro grupos de decisão de forma separada pois os sinais referentes por exemplo ao comportamento da política financeira da empresa constituem um sinal importante para a rentabilidade esperada dos investimentos Dessa forma a capacidade de mobilização de recursos depende da estrutura de financiamento mas também do ambiente financeiro isto é da organização das instituições financeiras e bancárias Na mesma direção de análise o exame da interdependência entre sistema financeiro e a esfera produtiva deve buscar focalizar o problema da mitigação dos riscos industriais e financeiros Desse modo não é possível ignorar que as instituições financeiras estão atentas às modalidades de financiamento das em presas e às escolhas do tipo de investimento a ser implementado A este respeito ver especialmente as críticas de Stiglitz J 1969 A Reexamination of the ModiglianiMiller Theorem American Economic Review v 59 dezembro p 784793 a respeito do debate provocado sobre as relações entre decisão de financiamento e investimento Notas 1 Expressão utilizada por Goldsmith RW in Prologomènes à lanalyse comparative des structures financières Revue dEconomie Politique maiojunho 1970 pp 395424 2 Berle A Means G 1932 The modern corporation and private property Nova York Mac Millan 3 O indicador g é a relação endividamentocapitais próprios para o programa de investimentos a ser realizado Se a empresa possui apenas os ativos referentes a um único projeto o valor de g se confundirá com o valor de D S 4 Outra consequência importante as decisões da empresa quanto à arbitragem entre a política de dividendos a serem distribuídos e o montante de recursos a serem reinvestidos a parcela de autofinanciamento são irrelevantes para o valor de mercado da empresa 5 Ezra Solomon definiu de maneira irônica o mercado perfeito de capitais como aquele que satisfaz as condições estabelecidas por ModiglianiMiller Ver Solomon E 1966 What Should we Teach in a Course in Business Finance Journal of Finance v XXI maio 6 O que explica nos dias de hoje a importância das chamadas agências de avaliação de risco como por exemplo a Standard and Poors e a Moodys O papel dessas agências é precisamente tentar reduzir os problemas de informação imperfeita e assimétrica que são observados nos mercados de capitais 7 Podendo também assumir outras denominações como SPC Special Purpose Company CPE Companhia de Propósito Específico etc 8 Vale observar que a Securities and Exchange Commission SEC americana tem sido mais rígida em relação às apresentações contábeis das companhias e mesmo que os project finance não sejam incorporados aos balancetes temse obrigado a apresentação desses empreendimentos em notas de rodapé Com isso essa vantagem que as empresas esperam obter em relação à sua proporção de endividamento pode ser ilusória e não transparente às empresas que divulgam ratings de riscos 9 Stigliz J 1974 On the Irrelevance of Corporate Financial Policy American Economic Review v 64 n 6 p 851866 bibliografia Berle A Means G 1932 The modern corporation and private property New York Mac Millan Goldsmith R W 1970 Prologomènes à lanalyse comparative des structures financières Revue dEconomie Politique maiojunho p 395424 Solomon E 1966 What Should we Teach in a Course in Business Finance Journal of Finance v XXI maio Stiglitz J 1969 A Reexamination of the ModiglianiMiller Theorem American Economic Review v 59 dezembro 1969 p 784793 Stigliz J 1974 On the Irrelevance of Corporate Financial Policy American Economic Review v 64 n 6 p 851866 Políticas e Regulação dos MeRcados Parte VI Economia Industrial ELSEVIER O problema de análise de dados assume diferentes aspectos dependendo do tamanho do banco de dados isto é do número de variáveis e também do tipo de variável observada Quanto aos tipos de variáveis estas podem ser quantitativas discretas ou contínuas ordinais e categóricas Variáveis quantitativas são as que expressam características de natureza numéricas como por exemplo preço custo dias trabalhados durante o ano número de peças defeituosas num processo de produção etc Variáveis categóricas por outro lado descrevem em geral características nominais de indivíduos ou objetos como por exemplo sexo região de procedência profissão etc Variáveis desse tipo podem ser analisadas pelas frequências com que ocorrem numa dada amostra As variáveis ordinais permitem uma ordenação mas não podem ser tratadas como quantidades Um exemplo seria o grau de instrução de um indivíduo medido por primeiro grau segundo grau e terceiro grau Observe que existe uma ordem entre esses valores mas não se pode dizer que aquele que tem o segundo grau tem duas vezes mais instrução do que aquele que tem o primeiro grau Quanto às técnicas estatísticas apresentadas daremos ênfase aos modelos voltados para analisar a associação entre variáveis Em geral a análise da associação entre variáveis permite verificar se o valor de uma certa variável X está relacionado com o valor que outra variável Y assume para um mesmo elemento O capítulo será dividido em quatro seções Na Seção 272 será discutida a análise de dados categóricos utilizandose as tabelas de contingência e algumas medidas de associação de variáveis categóricas A Seção 273 será dedicada às primeiras medidas de associação para variáveis quantitativas e à análise de correlações As duas últimas seções são dedicadas aos modelos de análise estatística multivariada Serão discutidos os modelos de Análise de Componentes Principais e Análise de Grupamento em inglês Cluster Analysis 272 Associação de Variáveis Categóricas Variáveis categóricas são variáveis nominais que em geral dividem uma amostra em categorias como por exemplo sexo ou estado civil ou região geográfica etc O instrumento que permite analisar simultaneamente duas variáveis categóricas é a Tabela de Contingência Esta é uma tabela de frequência de dupla entrada construída conforme a definição a seguir Definição 1 Sejam X e Y duas variáveis categóricas assumindo as categorias x1 x2 xp e y1 y2 yq respectivamente Considere que X e Y foram observadas sobre n objetos e seja nij o número de indivíduos que assumem a categoria simultaneamente É possível dispor essas informações numa tabela de contingência y1 yq x1 n11 n1q n1 xp np1 npq np n1 nq n onde ni j nij e nj i nij A tabela de contingência pode ser usada para investigar a associação entre as variáveis X e Y Essa análise é baseada no fato de que se X e Y são independentes então nij n ni nnj n A partir dessa ideia foi definida a estatística χ² que mede o grau de associação entre duas variáveis categóricas χ² ij nij ninj n² nnj n Note que o numerador da estatística χ² será próximo de zero se X e Y forem independentes Por outro lado quanto maior a associação entre X e Y maior o valor da estatística χ² Assim essa estatística serve para medir o grau de associação entre duas variáveis categóricas A partir dessa estatística é possível estabelecer um teste para independência entre duas variáveis o teste χ² de independência No entanto como medida de associação essa estatística nem sempre é adequada por não ser limitada superiormente isto é não existe um valor que corresponda à máxima associação Para resolver esse problema K Pearson propôs o seguinte coeficiente 285 Capítulo 22 221 Introdução Uma política de defesa da concorrência tem por finalidade garantir a existência de condições de competição preservando ou estimulando a formação de ambientes competitivos com vistas a induzir se possível maior eficiência econômica como resultado do funcionamento dos mercados Em princípio a concorrência pode e deve ser promovida e defendida em vários âmbitos de atuação do Estado mas existem sistemas legais especificamente voltados para essa finalidade no Brasil como em diversos países que consistem nas chamadas leis de defesa da concorrência ou leis antitruste conforme o Quadro 221 Este capítulo fornece uma visão panorâmica dos objetivos características e principais conceitos e parâmetros de análise envolvidos na aplicação da lei antitruste O tema se situa numa intersecção do Direito e da Economia sua análise constitui sempre defesa da concorrência Maria Tereza Leopardi Mello Quadro 221 defesa da ConCorrênCIa e LeI antItruste no BrasIL Juridicamente a lei antitruste no Brasil Lei n 125292011 decorre de norma constitucional que determina a repressão ao abuso de poder econômico que vise à dominação dos mercados à eliminação da concorrência e ao aumento arbitrário de lucros Constitui ção art 173 4o Mas livre concorrência também é princípio constitucional da Ordem Econômica cf art 170 IV o que significa uma diretriz geral que deve orientar todas as ações dos poderes públicos tanto a produção legislativa quanto as ações de governo e as decisões judiciais Portanto defesa da concorrência não se resume apenas à lei antitruste e ao arcabouço institucional voltado para sua aplicação mas também a todas as ações do Estado relacionadas a ela todos os agentes do poder público que tomam decisões que possam afetar as condições de concorrência nos mercados devem levar em conta o princípio No âmbito do Executivo o órgão atualmente encarregado da aplicação da lei antitruste é o Conselho Administrativo de Defesa Econômica o CADE uma autarquia federal Também participa do sistema de defesa da concorrência a Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda SEAE que é responsável por opinar sobre os aspectos concorrenciais de atos normativos leis e regulamentos inclusive aqueles emanados de agências reguladoras exercendo um papel que pode ser caracterizado como de advocacia da concorrência junto à Administração Pública Federal O CADE atua na defesa da concorrência como direito difuso Tem poder de determinar a cessação de uma prática anticompetitiva e aplicar multas além de autorizar certos atos de concentração Se ademais uma prática anticompetitiva acarretar também danos privados a empresas concorrentes por exemplo uma ação de indenização pode ser proposta mas no Judiciário cf art 47 da Lei n 125292011 De qualquer modo prejuízos privados só podem ser motivo de ação com base na legislação antitruste se a eles se associarem também prejuízos à concorrência ver Seção 221 deste capítulo 286 Economia Industrial um híbrido de aspectos jurídicos e econômicos1 por isso referências à legislação são imprescindíveis Algumas referências ao sistema antitruste americano também serão úteis pois a lei desse país embora não tenha sido a primeira é sem dúvida uma das mais antigas no mundo e em torno da experiência de sua aplicação desenvolveuse rica literatura econômica e jurídica que serve de referência para discutir certas questões antitruste independentemente dos sistemas de cada país O Quadro 222 contém uma breve história da legislação antitruste americana Este capítulo está organizado da seguinte forma além desta introdução Na seção seguinte são apresentados os principais objetivos e características da defesa da concorrência Na Seção 223 os conceitos básicos da análise antitruste Na Seção 224 são descritos os padrões da ação antitruste E finalmente na Seção 225 são apresentados temas para discussão 222 Defesa da Concorrência Objetivos e Características A política de defesa da concorrência busca limitar o exercício do poder de mercado pois em princípio empresas que detêm esse poder são capazes de prejudicar o processo competitivo gerando ineficiências como resultado de seu exercício Notese no entanto que a lei antitruste não torna o poder de mercado nem os monopólios ilegais mas apenas tenta controlar a forma pela qual esse poder é adquirido e mantido A lei procura reprimir o exercício abusivo de poder de mercado e não o poder em si2 É implementada normalmente por meio de dois padrões básicos de ação a aquele voltado para as condutas dos agentes no processo competitivo b aquele relacionado aos parâmetros estruturais que condicionam tais condutas As regras relativas à conduta preveem punições às práticas anticompetitivas restritivas da concorrência derivadas do exercício abusivo de poder de mercado Tais práticas abusivas podem ter natureza horizontal ou vertical como será visto na Seção 2231 e independentemente de prejudicarem uma ou outra empresa concorrente serão consideradas ilícitas se restringirem o processo concorrencial prejudicando em última análise os consumidores A essas regras atribuise em geral o caráter repressivo As ações de caráter estrutural buscam evitar o surgimento de estruturas de mercado mais concentradas que aumentem a probabilidade de exercício abusivo de poder de mercado por meio do controle preventivo sobre os chamados atos de concen tração fusões aquisições jointventures etc que também podem apresentar natureza horizontal ou vertical3 Tanto num caso como no outro a lei de defesa da concorrência não impõe aos agentes econômicos a obrigação de efetiva mente competir nem diz por qual forma os agentes devem fazêlo Apenas busca canalizar as forças de mercado e as estratégias das empresas na direção da competição e com ela da inovatividade e da eficiência evitando que o processo concorrencial Quadro 222 a LegIsLação norteamerICana de defesa da ConCorrênCIa A primeira lei antitruste americana conhecida como Lei Sherman data de 1890 No essencial essa lei buscou consolidar e sistema tizar questões que já eram discutidas anteriormente pelo Judiciário sob o prisma privado antes da lei empresas prejudicadas por atos anticompetitivos de suas concorrentes já podiam contestar judicialmente tais atos alegando prejuízos individuais A inovação mais importante da Lei Sherman foi permitir a contestação de contratos acordos ou práticas comerciais por iniciativa do Estado ou de ter ceiros isto é permitiu tratar a concorrência como bem jurídico de interesse da sociedade em geral e não apenas das empresas even tualmente prejudicadas por práticas anticompetitivas Tal lei é composta de duas seções Seção 1 proíbe contratos combinações em forma de truste ou de outro tipo ou conspirações para restringir o comércio essencialmente proíbe cartéis explícitos Seção 2 proíbe tentativas de monopolizar mercados por iniciativa individual ou combinada o que não implica a proibição de monopólios em si quando alcançados por meios competitivos normais A forma genérica da Lei Sherman levou os legisladores a detalhar melhor a repressão a certas condutas por uma nova lei a Lei Clayton de 1914 que no essencial proíbe j na Seção 2 a discriminação de preços com efeitos anticompetitivos esta seção foi posteriormente emendada pela Lei RobinsonPat man de 1936 j na Seção 3 as práticas de venda casada tieins e de acordos de exclusividade exclusive dealing quando gerem prejuízos à concorrência j na Seção 7 as fusões que possam prejudicar a concorrência posteriormente emendada pela Lei CellerKefauver em 1950 j na Seção 8 o controle de empresas competidoras por meio de participações cruzadas nas respectivas direções executivas interlocking directorates Também em 1914 foi criada por lei a Federal Trade Comission FTC responsável ao lado do Departamento de Justiça Deptment of Justice DoJ pela aplicação das leis antitruste e pela promoção de ações de defesa da concorrência perante o Judiciário O caráter jurisprudencial do sistema jurídico nos EUA torna tão ou mais importante que a própria lei a jurisprudência dos tribunais criada pela sua aplicação ao longo do tempo Defesa da Concorrência 287 seja restringido por agentes com poder suficiente para isso Nesse sentido não age diretamente sobre os resultados desse processo mas sim nos meios que levam a esse resultado Em outras palavras a lei antitruste não impõe aos agentes obrigações que assegurem diretamente os resultados positivos associados idealmente à concorrência tratase ao contrário de um tipo de regulação reativa do Estado que impõe ao agente o dever de absterse de praticar certos atos cumprese a lei enquanto não se prejudica o processo concorrencial Daí duas características peculiares da política antitruste a o objetivo de defender o processo de concorrência implica a necessidade de reprimir qualquer tipo de prática que provoque o efeito de restringir esse processo será esse efeito que irá caracterizar um ato como proibido perante a lei antitruste4 b as imposições decorrentes da lei são substancialmente abs tenções não produzir efeitos anticompetitivos Uma última observação é a de que o objetivo da lei antitruste consiste em defender o processo concorrencial e não os concorrentes individualmente considerados e tampouco de forma direta os consumidores A proteção do processo competitivo cuja existência supõese gera resultados socialmente aproveitáveis bemestar é de interesse de toda a sociedade e não deste ou daquele concorrente em particular e como tal é juridicamente protegido Tratase assim de um típico interesse difuso de que é titular um grupo indeterminável de pessoas Quadro 2215 A observação é necessária para distinguir o âmbito de incidência da lei antitruste do de outros sistemas jurídicos que lhe são próximos tais como o de repressão à Concorrência Desleal e o de Defesa do Consumidor mas que protegem interesses de natureza diversa e se diferenciam pelos objetivos visados pelas técnicas de análise pelos conceitos utilizados e pelos canais institucionais competentes para garantir os direitos protegidos O sistema de repressão à Concorrência Desleal incide sobre as relações entre particulares concorrentes o interesse tutelado de forma imediata é o do concorrente que pode sofrer danos por atos desleais como por exemplo divulgar informação falsa sobre produto de concorrente para desviar sua clientela No caso da Defesa do Consumidor os interesses tutelados pela lei são aqueles de consumidores finais individual ou coletivamente Embora interesses de consumidores possam ser afetados por práticas anticompetitivas ou pelo fato de a concorrência estar ausente num certo mercado isso não é uma condição necessária para a aplicação da lei do consumidor ou para o reconhecimento de direitos há direitos de consumidor independentemente de haver danos à concorrência 223 Conceitos Básicos da Análise Antitruste Toda análise antitruste gira em torno da noção de poder de mercado danos ou restrições à concorrência só podem ser causados por empresas detentoras desse poder que é portanto condição necessária para haver ilicitude do ponto de vista da lei Mas não é suficiente pois a ilicitude depende ainda da constatação de efeitos anticompetitivos efetivos ou potenciais que decorram de uma conduta ou de um ato de concentração Contudo certas condutas restritivas ou certos atos de concentração ainda que provoquem efeitos negativos sobre a concorrência podem também gerar ganhos de eficiência que os compensem Dentre os ganhos típicos de eficiência estão por exemplo reduções de custo associadas a economias de escala e escopo aumentos de produtividade ou qualidade aper feiçoamentos tecnológicos economias de custos de transação etc Nesses casos há consenso no sentido de que tais condutas ou atos de concentração não devem ser proibidos quando seus eventuais efeitos restritivos forem devidamente compensados pelas eficiências por eles geradas caso contrário a aplicação da lei provocaria ineficiências nos mercados e teria um resultado contrário ao interesse social A partir das afirmações feitas nos dois parágrafos anteriores podemos identificar os conceitos usados em toda análise antitruste em primeiro lugar é necessário identificar a existência de poder de mercado para o que se requer como passo logicamente prévio a delimitação do mercado em que tal poder é exercido conceito de mercado relevante e a análise das condições de mercado que tornam provável ou não o exercício desse poder de mercado Tendo em vista que uma mesma condutaato pode apresentar efeitos ambíguos sobre a concorrência restritivos mas geradores de eficiências é necessário identificar esses dois tipos de efeitos e ponderálos a fim de verificar qual deles prevalece para só proibir condutasatos que apresentarem efeitos anticompetitivos líquidos À análise desses conceitos serão dedicadas as subseções seguintes 2231 Mercado relevante Delimitar o mercado relevante é um passo prévio essencial da análise antitruste pois é em relação a ele que se calculam os indicadores de concentração e se analisam todas as demais condições necessárias à caracterização do poder de mercado e ao seu exercício e os danos à concorrência Esse mercado deve ser definido caso a caso e o adjetivo que o acompanha relevante se 288 Economia Industrial refere à sua pertinência para o caso sob julgamento tratase de identificar os mercados em que atuam os agentes envolvidos e nos qualis ocorrem os supostos efeitos restritivos de uma conduta ou ato de concentração O mercado relevante é definido como um locus produtoregião em que o poder de mercado possa hipoteticamente ser exercido Os principais conceitos utilizados para isso são as elasticidadespreço da demanda e da oferta Existe uma clássica definição estabelecida pelos órgãos antitruste dos EUA que é universalmente adotada inclusive no Brasil embora com uma formulação diferente conforme pode ser visto no Quadro 223 A tarefa de delimitar um mercado relevante consiste num exercício hipotético que busca por aproximações sucessivas estabelecer um grupo de produtos e uma área geográfica na qual em relação a tais produtos um hipotético monopolista possa elevar preços e auferir maiores lucros com isso ou dito de outra forma no qual o exercício de poder de mercado que se busca prevenir ou reprimir seja logicamente possível Avaliase a reação da demanda ao hipotético aumento de preços pois este pode não ser lucrativo se os consumidores puderem buscar outros produtos ou produtores de outros locais Na dimensão produto identificamse os produtos que concorrem entre si incluindo não apenas os produtos idênticos subs titutos perfeitos mas também os substitutos próximos6 Deve haver alta substitutibilidade dos produtos considerados dentro do mercado ao mesmo tempo deve ser baixa a substitutibilidade destes em relação aos produtos considerados fora do mercado Em outras palavras tanto a demanda pelos produtos do mercado relevante quanto sua oferta devem ter elasticidadespreço suficientemente baixas para que um eventual aumento de preço resulte em maiores lucros e não menores para a empresa que hipoteticamente exerce poder de mercado Essa identificação é feita em princípio pelo lado da demanda7 observandose que não basta a mera possibilidade técnica de substituição para determinar a inclusão de um produto no mesmo mercado que outro mas sim que os demandantes o façam habitualmente Em sua dimensão geográfica o mercado relevante é definido como uma área na qual os produtos e seus substitutos são produzidos ou vendidos o que varia conforme o tipo de produto e tecnologia custos de transporte sistema de distribuição barreiras tarifárias e não tarifárias às importações etc Procurase delimitar a área sujeita à atuação de uma empresa hipoteti camente monopolista para detectar na hipótese de aumentos de preços a se os consumidores podem comprar o produto em outras localidades a custos acessíveis ou b se concorrentes de outras localidades podem direcionar suas vendas para essa região a custos acessíveis Uma vez identificado um mercado produtoárea possível o passo seguinte é proceder ao teste do monopolista hipotético verificase se uma empresa hipotética maximizadora de lucros e detentora de um também hipotético monopólio da oferta a hipótese mais pessimista para o bemestar no mercado considerado produtoárea é capaz de impor um aumento de preço significativo e persistente para caracterizar um exercício de poder de mercado O mercado relevante é definido então como o menor mercado possível o menor agregado de produtos combinado com a menor área que satisfaça o critério anterior A delimitação do mercado relevante depende de quanto se supõe que deva aumentar o preço para configurar o suposto exercício abusivo de poder de mercado No Brasil costumase usar o parâmetro de 108 A definição de qual deva ser esse Quadro 223 merCado reLeVante defInIções nos eua e no BrasIL Nos EUA conforme o documento Diretrizes para Análise de Fusões Horizontais Horizontal Merger Guidelines do FTCDoJ de 1992 um mercado relevante para a análise antitruste é definido como um produto ou grupo de produtos e uma área geográfica na qual ele é produzido ou vendido tal que uma hipotética empresa maximizadora de lucros não sujeita a regulação de preços que seja o único produtor ou vendedor presente ou futuro daqueles produtos naquela área poderia provavelmente impor pelo menos um pequeno mas significativo e não transitório aumento no preço supondo que as condições de venda de todos os outros produtos se mantêm constantes Um mercado relevante é um grupo de produtos e uma área geográfica que não excedam o necessário para satisfazer tal teste Na lei brasileira todas as referências à posição dominante poder de mercado são feitas por relação a um mercado relevante que entretanto não é definido no texto legal Usaramse durante muito tempo as definições da literatura e a do sistema americano citadas acima O conceito foi finalmente institucionalizado na Resolução 1598 do CADE nos seguintes termos o mercado relevante do produto compreende todos os produtosserviços considerados substituíveis entre si pelo consumidor devido às suas características preço e utilização Em sua dimensão geográfica o mercado relevante compreende a área em que as empresas ofertam e procuram produtosserviços em condições de concorrência suficientemente homogêneas em termos de preços preferências dos consumidores características dos produtosserviços Considerase que integram o mercado as empresas que possam iniciar a oferta se houver um pequeno mas substancial aumento de preços devendose identificar os obstáculos à entrada de produtos ofertados por empresas situadas fora dessa área Defesa da Concorrência 289 percentual de aumento de preço é do ponto de vista econômico arbitrário embora seja absolutamente imprescindível do ponto de vista jurídico para possibilitar a aplicação da lei Esse ponto merece ser mais bem explicado Para se definir um mercado relevante identificamse inicialmente um certo grupo de produtos e uma área possíveis de serem considerados um mercado Procedese então ao teste do monopolista hipotético tomando por parâmetro um certo per centual de aumento de preço suponhamos 10 verificase se um monopolista seria capaz de impor um aumento de 10 no preço daqueles produtos naquela área O mercado produtoárea passará no teste se o preço de monopólio que maximiza os lucros do monopolista hipotético corresponder tão exatamente quanto possível a esses 10 de aumento nem mais nem menos Dentre outras duas hipóteses em que o mercado produtoárea não atende às condições do teste podem ser pensadas 1 Se a elasticidadepreço da demanda for muito alta o suposto monopolista hipotético não conseguiria elevar o preço suficientemente a 10 o que denota que o mercado produtoárea foi definido de forma muito restrita Será necessário redefinilo pela inclusão de mais produtos possíveis substitutos eou pela ampliação da área geográfica considerada até que se encontre uma combinação produtoárea em relação à qual a elasticidade da demanda seja menor tornando possível o tal aumento de preços em 10 2 Se a elasticidadepreço da demanda for muito baixa o suposto monopolista hipotético seria capaz de elevar seu preço num percentual superior aos 10 tomados como parâmetro o preço de monopólio que maximiza lucros estaria num nível superior ao preço competitivo aumentado em 10 Isso denota que o mercado produtoárea foi definido de forma demasiadamente ampla pois existe uma outra combinação possível de produtoárea mais restrita na qual o aumento de 10 poderia ser imposto o nível de preço que maximiza os lucros do monopolista corresponderia ao preço aumentado em 10 Portanto também nesse caso o mercado deve ser redefinido pois de acordo com o conceito buscase o menor mercado possível para satisfazer o critério que não excedam o necessário para satisfazer tal teste Devese então procurar uma combinação produtoárea mais restrita para a qual a elasticidadepreço da demanda seja maior Percebese assim que se alterarmos o percentual de aumento de preço considerado os resultados poderiam ser diferentes Se tomarmos como parâmetro 5 por exemplo a hipótese A poderia ter outra solução o monopolista hipotético que não seria capaz de impor um aumento de 10 poderia ser capaz de aumentar seu preço em 5 e assim o mercado produtoárea estaria adequadamente definido seria um mercado relevante antitruste As hipóteses anteriores apontam para um resultado geral importante para uma dada função de demanda quanto mais alto o limiar de aumento de preço tomado como referência menor será a elasticidadepreço da demanda necessária para que o mercado produtoárea passe no teste9 A Figura 221 ilustra esse resultado representando de forma geral o exercício que define o mercado relevante A demanda D é suposta linear para simplificar Preço p D pm p c 0 0 qm q0 pp k RM Quantidade figura 221 mercado relevante antitruste 290 Economia Industrial Suponhamos uma posição inicial competitiva em que o preço p0 se situa no nível competitivo igual ao custo unitário c no caso suposto constante e portanto igual ao marginal Se monopolizado o mercado ou cartelizado com maximização conjunta de lucros o preço será elevado ao nível que maximiza os lucros pm ao qual a receita marginal iguala os custos marginais c Se e só se tal elevação de preços se der à taxa considerada abusiva pp k o que depende da elasticidadepreço da demanda então o mercado assim delimitado nas dimensões produto e geográfica será um mercado relevante antitruste Finalmente como já mencionado a elasticidade da oferta também deve ser considerada na delimitação do mercado rele vante embora não esteja incorporada no exercício anterior Isso é feito num passo seguinte depois de o mercado relevante ter sido definido com base na demanda incluindose a oferta potencial dos produtos considerados isto é considerando o potencial de aumento da oferta pela reorientação de capacidade já existente para a produção dos produtos em questão por empresas que por algum motivo não estejam produzindo mas possam fazêlo sem grandes investimentos e a curto prazo Quanto menores estes prazos e custos maiores as possibilidades de que um aumento de oferta por acréscimo de ofertantes venha a contestar o poder de mercado das empresas estabelecidas A delimitação do mercado relevante afeta diretamente os resultados de um julgamento para um dado volume de vendas das empresas envolvidas quanto menor um mercado maiores as possibilidades de existir poder de mercado e portanto potencial de danos à concorrência ao contrário quanto maior mais diluída será a participação da empresa investigada e menor a probabilidade de haver efeitos anticoncorrenciais Em princípio o conceito é suficientemente adaptável a qualquer situação e a qualquer tipo de mercado e não há limite de tamanho nem para mais nem para menos do mercado tanto podemos ter um mercado mundial quanto um restrito a um município tanto um mercado de um só produto quanto de vários etc Uma vez identificado o mercado relevante pelo exercício hipotético acima descrito passase à análise de suas condições concretas o grau de concentração a parcela de mercado da empresa envolvida no caso etc A utilização de medidas de concentração de mercado e a avaliação do nível das barreiras à entrada são os principais instrumentos para análise do poder de mercado 2232 Poder de Mercado Poder de mercado está associado à capacidade de restringir a produção e aumentar preços para não atraindo novos competidores obter lucros acima do normal é definido como poder de fixar preços significativa e persistentemente acima do nível competitivo isto é dos custos médios Ressaltese que o poder de mercado não se expressa apenas em preços grande parte das condutas consideradas anticompetitivas não ocorre via preços mas a definição é utilizada por ser simples e de fácil aplicação e implica a suposição de que a empresa capaz de elevar preços significativa e persistentemente acima dos custos possui poder de mercado e pode exercêlo por qualquer outro meio disponível10 O critério de participação da empresa no mercado marketshare é uma primeira aproximação para avaliálo Além disso recorrese também aos indicadores de concentração de mercado como o CR4 e o HH vistos no Capítulo 5 para verificar a possibilidade estrutural de existência de poder de mercado11 A análise antitruste coerente com o modelo EstruturaCondutaDesempenho parte do suposto de que maior concentração da oferta estrutura implica maior probabilidade de colusão conduta e por consequência de preços e lucros mais elevados Pres supõese que o poder de mercado é função crescente da concentração pois a existência de pequeno número de concorrentes eou sua desigualdade favorecem conluios tácitos ou explícitos pelo menos entre as empresas líderes Essa entretanto é uma aproximação precária pois a concentração é apenas condição necessária mas não suficiente para o surgimento de poder de mercado não há correlação perfeita entre ambas as variáveis12 Veja o Quadro 224 para uma definição de poder de mercado na lei brasileira Quadro 224 Poder de merCado na LeI BrasILeIra A lei brasileira utiliza o termo posição dominante para designar praticamente o mesmo conceito que poder de mercado Posição do minante é definida como capacidade de alterar unilateral ou coordenadamente as condições de mercado ou pela detenção de uma parcela de mercado de 20 ou mais de um mercado relevante A posição dominante também pode ser exercida coletivamente caso em que a parcela de mercado a ser considerada deve ser calculada em relação ao grupo de empresas envolvidas num determinado caso Esse parâmetro contudo gera apenas uma presunção não absoluta nada impede que se discuta e comprove que apesar de deter uma parcela de mercado superior a 20 outras variáveis fazem com que a empresa não possa exercer poder de mercado e portanto não detenha posição dominante Defesa da Concorrência 291 Medidas de participação no mercado e indicadores de concentração isoladamente podem não significar muito se não forem analisados em conjunto com outros fatores entre os quais se destacam as condições de entrada na indústria a existência de competidores potenciais e a dinâmica da concorrência Barreiras à entrada13 são uma condição decisiva para a avaliação de poder de mercado Sabese que na ausência de barreiras à entrada não é possível fixar preços acima dos custos de forma persistente e significativa portanto não é possível exercer poder de mercado Por isso as barreiras à entrada são um elemento fundamental de análise antitruste não só para atos de concentração como também quase sempre para condutas Apesar de não permitir mensuração totalmente objetiva o nível das barreiras à entrada num mercado concentrado oligopólio ou monopólio é o principal instrumento de avaliação do poder de mercado das empresas que nele atuam Entretanto numa visão dinâmica ele deve incluir a capacidade inovativa da indústria e das empresas concorrentes potenciais pois a inovação é o principal antídoto tanto às barreiras à entrada quanto à possibilidade de abuso de poder de mercado pelas empresas dominantes A existência de poder de mercado e a possibilidade de seu exercício é condição necessária para a aplicação da lei antitruste pois quem não o detém não poderá prejudicar a concorrência no mercado ainda que queira Portanto se com esse passo de análise se conclui que as empresas envolvidas num caso não possuiem individual ou coletivamente tal poder o caso deve ser encerrado pois não é relevante do ponto de vista antitruste Não existe razão para continuar a investigação pois será logicamente impossível a existência de prejuízo à concorrência alvo da ação antitruste ainda que se possa estar ferindo outros sistemas legais 2233 eficiências e PrincíPio da razoabilidade Como já mencionado condutas ou atos de concentração restritivos da concorrência podem também promover eficiências compensatórias que devem então ser analisadas caso a caso O que importa em qualquer caso são os efeitos líquidos sobre a eficiência econômica Essa forma de abordagem decorre logicamente dos objetivos da lei antitruste e se fundamenta jurídica e economicamente a lei busca reprimir o abuso de poder de mercado porque ele é gerador de ineficiências logo não deve proibir atoscondutas que gerem ganhos de eficiência líquidos pois se o fizer gerará ineficiências tão ou mais significativas do que as que visa combater A análise das eficiências deve observar algumas condições 1 Em primeiro lugar o exame de eficiências é exigido apenas se houver um significativo risco de prejuízo à competição como decorrência do ato ou conduta em questão Caso se avalie que sequer existe um efeito anticompetitivo a análise será interrompida neste ponto e a identificação e a avaliação de eficiências serão desnecessárias 2 As eficiências consideradas aptas a compensar os efeitos restritivos devem ser decorrência necessária daquele ato ou conduta para justificar sua autorização por parte das autoridades antitruste isto é devem ser críveis por razões estruturais ou por alguma forma de comprometimento efetivo das empresas envolvidas 3 Devese comprovar ainda que as eficiências geradas por atos ou condutas restritivos não poderiam ser alcançadas de outra forma menos lesiva ao processo concorrencial Só se justifica autorizar uma restrição à concorrência se isso for uma condição necessária aos ganhos de eficiência alegados caso contrário tais ganhos poderiam ser alcançados com uma hipótese melhor para o bemestar Em suma do ponto de vista lógico toda e qualquer análise antitruste de ato ou conduta em que se suponha existir algum efeito anticompetitivo real ou potencial envolve como último passo conclusivo a avaliação dos efeitos líquidos em termos de eficiência do ato ou conduta examinado14 Tal abordagem que considera os efeitos líquidos e não apenas os restritivos é hoje conhecida no âmbito antitruste como princípio da razoabilidade rule of reason e tem sua origem ligada à jurisprudência americana Nos EUA o Judiciário faz uma distinção entre duas categorias de práticas e aplica a cada uma um método de abordagem a o princípio da razoabilidade que implica a necessidade de avaliação caso a caso dos efeitos das práticas investigadas e de suas eventuais justificativas em termos de eficiências compensatórias só é considerada ilícita a prática cujos efeitos líquidos sejam negativos e b a chamada abordagem per se aplicada àquelas práticas restritivas às quais não se associam normalmente ganhos de eficiência significativos Neste caso não se discutem os efeitos da prática investigada basta provar sua ocorrência para que seja considerada ilícita Devese notar contudo que a abordagem per se não é incongruente com a análise econômica desenvolvida em torno da importância das eficiências eventualmente geradas por práticas restritivas tratase apenas de um método judicial de aplicação da lei que simplifica a análise e economiza custos para julgar tipos de condutas cuja não razoabilidade é suposta Ou seja o critério traduz a percepção de que é desnecessário avaliar pormenorizadamente os efeitos líquidos em face da 292 Economia Industrial evidência teórica estatística e jurisprudencial de que determinadas condutas não geram normalmente benefícios relevantes de forma que sua condenação não ocasionará injustiças senão excepcionalmente permitindo em contrapartida substancial economia de custos públicos e privados implicados no processamento de um caso pelo princípio da razoabilidade ver o Quadro 225 224 Padrões da Ação Antitruste É interessante notar que o devido encadeamento lógico dos conceitos analisados na seção anterior estabelece como consequência os passos e procedimentos fundamentais de toda análise de casos sob a lei antitruste que são no geral comuns para julgamento de condutas e para controle dos atos de concentração como pode ser visto na síntese apresentada no Quadro 226 Em primeiro lugar identificase a existência de poder de mercado e das condições para seu exercício a partir de um mercado relevante previamente definido avaliamse os efeitos anticoncorrenciais efetivos ou potenciais da conduta ou do ato de Quadro 225 o PrInCíPIo da razoaBILIdade e a aBordagem Per se nos eua e no BrasIL Desde o final do século passado o Judiciário norteamericano se viu na contingência de julgar certas práticas de empresas cujas defe sas se baseavam no argumento de que as restrições proporcionadas à concorrência eram razoáveis e em alguns casos constituiriam até meio de garantir a própria concorrência Como a Lei Sherman desde 1890 proibia práticas que restringissem o comércio estabele ceuse intenso debate sobre o significado a ser dado a tais restrições De um lado colocaramse aqueles que defendiam caber ao Judi ciário a análise caso a caso dos efeitos das práticas para só condenálas em casos em que fossem considerados negativos não ra zoáveis Por outro lado defendiase que qualquer restrição ao comércio deveria ser proibida per se fosse ou não razoável em nome da segurança jurídica opinião que prevaleceu nesse primeiro momento Por exemplo num caso de 1897 julgavase um acordo de preços entre concorrentes e a defesa alegou que os preços fixados eram razoáveis argumentou um juiz no caso se somente se incluir no significado da lei aquelas restrições não razoáveis a determinação daquilo que é razoável será alcançada com grande incerteza J Peckham in US v Trans Missouri Freight Association 1897 Em casos julgados já no começo do século passado anos 1910 aproximadamente o Judiciário americano começou a admitir certos argumentos de defesa com base na razoabilidade dos efeitos restritivos critério de análise que ficou conhecido como rule of reason mantevese todavia o entendimento de que certas categorias de práticas seriam presumidamente ilegais isto é devem ser consideradas ilícitas per se por exemplo costumase considerar acordos horizontais para fixação de preços uma prática ilegal per se As definições da jurisprudência americana a respeito do que seja ilegal per se têm evoluído no sentido de admitir que não há praticamente nenhuma categoria de práticas de mercado que possam produzir efeitos apenas negativos há só aquelas que em sua maioria e na maior parte das vezes produzem mais efeitos negativos que positivos e que por uma questão de economia processual administrativa não precisam passar por uma apuração e discussão mais detalhada sobre seus efeitos A regra per se requer que o Tribunal proceda a uma ampla generalização a respeito da utilidade social de certas práticas comer ciais Casos que não se enquadram nessa generalização podem aparecer mas a regra per se reflete o juízo de que tais casos não são suficientemente comuns ou importantes a ponto de justificar o tempo e os gastos requeridos para identificálas In caso Sylvania de 1984 apud Cohen 1997 Em suma uma prática analisada sob o critério per se não precisa passar por uma apuração mais detalhada porque os custos que isso implicaria superam os benefícios de tal procedimento Por outro lado a análise per se propicia uma solução mais rápida para o caso e pode servir de orientação para os agentes no sentido de evitar que sejam cometidas práticas que na maioria das vezes têm de fato mais efeitos restritivos Essa diferenciação notese é jurisprudencial e os tipos de práticas incluídas numa e noutra abordagem mudam ao longo do tempo Observase no Judiciário dos EUA a tendência de aceitar certas justificativas para práticas que antes eram consideradas ilícitas per se aumentando assim as categorias de práticas que são analisadas com base no princípio da razoabilidade Isso é fruto de intenso debate e argumentação econômicos que se travam na literatura e perante o Judiciário O sistema antitruste brasileiro é compatível com a abordagem do princípio da razoabilidade tanto no julgamento de condutas quanto na avaliação de atos de concentração Em relação às condutas a lei caracteriza a ilegalidade pelos efeitos quaisquer atos independentemente de sua forma serão considerados infração à ordem econômica se produzirem efetiva ou potencialmente efeitos contrários à concorrência Embora a lei atual não o diga expressamente está suposto que se devem considerar tais efeitos como líquidos Assim podese dizer que a ilicitude de condutas na nossa lei antitruste identificada pela noção de abuso de posição dominante é caracterizada a pela existência de efeitos restritivos da concorrência e b pela ausência de efeitos positivos mais que compensadores dos primeiros Em relação aos atos de concentração a lei prevê expressamente que a aprovação de atos que apresentem potencial de prejudicar a concorrência ou resultem na dominação de mercados relevantes condicionase à análise de eficiências geradas que devem ser aptas a compensar o potencial anticompetitivo Defesa da Concorrência 293 concentração sobre os mercados relevantes considerados e examinamse os possíveis ganhos de eficiência ou outros benefícios gerados por eles A análise termina por uma ponderação entre efeitos anticompetitivos e ganhos de eficiência Caso os primeiros prevaleçam a conduta será considerada ilícita e terá suas devidas consequências jurídicas ou o ato de concen tração será proibido ou serão impostas condições para sua aprovação Veremos a seguir alguns aspectos principais econômicos e legais da análise de condutas e atos 2241 condutas anticoMPetitivas Costumamse dividir as condutas anticompetitivas em horizontais e verticais Horizontais são as que reduzem a concorrência entre empresas de um mesmo mercado verticais as que ocorrem no âmbito das relações entre empresas que se relacionam como compradoras e vendedoras ao longo da cadeia produtiva Práticas horizontais consistem basicamente ou em acordos entre concorrentes ou em concorrência predatória entre eles Em ambos os casos implicam reduzir ou eliminar a concorrência do mercado visando ao aumento de poder de mercado em conjunto via acordos ou individualmente via preços predatórios a curto ou a longo prazos respectivamente ver o Quadro 227 As condutas verticais consistem em restrições praticadas por ofertantes de bensserviços de um mercado de origem que afetam outro mercado relacionado verticalmente a montante ou a jusante chamado de mercadoalvo Pressupõem Quadro 226 Passos da anáLIse antItruste Para Casos de Condutas e atos de ConCentração Condutas Atos de concentração I Verificação da existência de poder de mercado 1 Delimitação do mercado relevante Identificar os mercados relevantes de atuação das empresas investigadas eou o mercado afetado pela conduta se forem diferentes Identificar os mercados relevantes afetados pelo ato basicamente aqueles mercados em que as duas empresas atuam 2 Análise da posição das empresas envolvidas nos mercados relevantes cálculo do marketshare das empresas investigadas nos mercados relevantes identificados indicadores de concentração dos mercados cálculo do marketshare resultante da operação de concentração nos mercados relevantes afetados indicadores de concentração e comparação com a situação anterior préconcentração 3 Análise das condições de exercício do poder de mercado formas de concorrência e grau de rivalidade nos mercados relevantes avaliação das barreiras à entrada possibilidade de concorrência por importações formas de concorrência e grau de rivalidade nos mercados relevantes avaliação das barreiras à entrada possibilidade de concorrência por importações Conclusão há poder de mercado e condições para seu exercício não Os envolvidos não detêm poder de mercado é logicamente impossível haver danos à concorrência O caso deve ser encerrado Implica que o ato não cria nem reforça poder de mercado devendo ser portanto aprovado sem condições sim É possível que a conduta provoque efeitos restritivos passase à etapa seguinte para identificálos O ato provoca efeitos anticompetitivos potenciais passase à etapa seguinte para verificar se há eficiências compensatórias II Identificação dos efeitos anticompetitivos São diversificados e variáveis conforme o tipo de conduta Se houver algum efeito restritivo passase à etapa seguinte Já está suposto existirem tais efeitos em potencial como resultado da etapa anterior É preciso então avaliar a intensidade deles que depende do grau de aumento de concentração e da parcela de mercado em relação à situação anterior III Identificação das eficiências geradas pelo atoconduta Também são variáveis conforme o tipo de conduta São típicas as economias de custo de transação Eficiências típicas economias de escala e escopo economias de custos de transação melhorias tecnológicas Avaliase se as eficiências não poderiam ser atingidas de outra forma IV Conclusãoefeitos líquidos se positivos Não há infração à ordem econômica O ato deve ser aprovado integralmente se negativos Há infração ordem para cessar a prática e penalidades multas e outras O ato deve ser proibido ou o que é mais comum podem ser impostas condições para sua aprovação 294 Economia Industrial sempre a existência de poder de mercado no mercado relevante de origem e seus prováveis efeitos restritivos podem se fazer sentir tanto no mercadoalvo quanto no de origem quando a prática reforça posição dominante neste Por isso a análise irá requerer sempre atenção especial aos mecanismos de interação entre esses dois mercados As práticas verticais mais típicas estão descritas no Quadro 227 Os principais efeitos anticoncorrenciais das condutas verticais e que estão presentes em todos os tipos são a facilitação de práticas concertadas cartéis ou o reforço unilateral de poder de mercado de empresa no mercado relevante de origem Outros efeitos restritivos são variáveis conforme o tipo de conduta tais como fechamento do mercadoalvo para concorrentes efetivos ou potenciais aumento do nível das barreiras à entrada inclusive por aumento de custos de rivais exploração monopolista dos usuários de serviços pósvenda atenuação da concorrência entre ou intramarcas Também os prováveis efeitos compensatórios associados às restrições verticais variam conforme o tipo de conduta os mais comuns são redução de custos de transação16 pela detenção de condutas oportunistas incentivando a qualidade dos serviços nos mercadosalvo e protegendo a reputação e os investimentos em ativos específicos de empresas no mercado de origem economias de escala e escopo no mercadoalvo proteção ao desenvolvimento tecnológico no mercado de origem O Quadro 228 resume a matéria de lei sobre as condutas anticompetitivas Quadro 227 PrInCIPaIs Condutas tíPICas HorIzontaIs e VertICaIs15 Horizontais Preços predatórios são definidos como prática deliberada de preços abaixo do custo variável médio visando eliminar concorrentes para em momento posterior poder praticar preços e lucros mais próximos do nível monopolista para caracterizar a ocorrência de preço predatório é necessária a análise das condições efetivas de custos e do comportamento dos preços ao longo do tempo a fim de afastar hipóteses de práticas sazonais normais ou de políticas comerciais da empresa considerandose também a estrutura de mercado provável resultante da eliminação de concorrentes para testar a consistência da conduta predatória Acordos entre concorrentes podem apresentarse sob diversos tipos o que repercute na consideração dos efeitos anticompetitivos prováveis e possíveis eficiências Temos 1 Cartéis acordos explícitos ou tácitos entre concorrentes que afetam parte substancial do mercado relevante envolvendo o esta belecimento de preços quotas de produção e distribuição e divisão territorial Em geral considerase que não existem benefícios compensatórios que possam decorrer desta prática 2 Outros acordos entre empresas costumase distinguir dos cartéis aquelas restrições que envolvem apenas parte do mercado eou esforços conjuntos temporários voltados à busca de maior eficiência especialmente produtiva ou tecnológica que exigem uma avaliação mais cuidadosa sobre os possíveis benefícios pois normalmente apresentam efeitos anticompetitivos menores que os cartéis 3 Acordos de Associações de Profissionais práticas que limitam injustificadamente a concorrência entre profissionais principalmente pelo tabelamento de preços Uma possível justificativa aqui pode ser a alegação de que preços uniformes visam à garantia de qualidade dos serviços prestados O CADE tem sistematicamente condenado práticas de tabelamento promovidas por associações e sindicatos de profissionais liberais Verticais 1 Fixação de preços de revenda estabelecimento pelo produtor dos preços mínimo máximo ou rígido a serem praticados pelos distribuidoresrevendedores garantido por ameaça efetiva de sanções pela não observância da imposição Em geral efeitos anticompetitivos são maiores quando os preços fixados têm a função de mínimos ou rígidos com função de mínimos 2 Restrições territoriais e de base de clientes limites impostos pelo produtor das áreas de atuação dos distribuidoresrevendedores restringindo a concorrência e a entrada em diferentes regiões do mercadoalvo 3 Acordos de exclusividade compromisso de revendedoresdistribuidores no sentido de adquirir bensserviços de determinado produtor ou viceversa com exclusividade ficando proibidos de comercializar produtos de rivais O CADE tem sistematicamente condenado esse tipo de conduta praticada por planos de saúde que impõem obrigação de dedicação exclusiva dos médicos conveniados que ficam impedidos de atender por outros planos 4 Recusa de vendanegociação ou boicote estabelecimento unilateral pelo fornecedor de condições de negócio oferecidas a dis tribuidoresrevendedores em geral utilizado como forma de retaliação contra distribuidoresrevendedores relutantes em aderir a acordos de exclusividade ou fixação de preços de revenda Pode também ocorrer no sentido contrário isto é mediante condições impostas unilateralmente por compradores aos fornecedores Recusa de venda praticada por detentor de controle sobre infraestrutura essencial essential facilities requer cuidados especiais de análise Em geral tais práticas são objeto de regulação específica 5 Venda casada subordinação da venda de um produtoserviço à aquisição de outro produtoserviço Normalmente está relacionada à tentativa de alavancagem de poder de mercado usase o poder de mercado detido no mercado do produto subordinante para criar ou aumentar o poder no mercado do produto subordinado 6 Discriminação de preços fixar diferenciadamente preços ou outras condições de venda de um mesmo produtoserviço para diferentes compradores Essa prática não é intrinsecamente anticompetitiva e frequentemente está associada a eficiências Defesa da Concorrência 295 2242 atos de concentração O controle dos atos de concentração tem a finalidade de prevenir a criação ou o reforço de poder de mercado que pode resultar da união de dois ou mais competidores no caso de concentrações horizontais ou de parceiros comerciais no caso de in tegrações verticais As principais fontes de ganhos de eficiências em atos de concentração são economias de escala e escopo economias de racionali zação e especialização de utilização e de expansão de capacidade sinergias e outras formas de interação entre ativos complementares economias em PD tecnologia e eficiências dinâmicas economias de custos de transação de negociação de contratos de prevenção de comportamentos oportunistas de governance de relações contratuais presentes sobretudo em integrações verticais Algumas situações típicas de atos que apresentam potencial anticompetitivo e suas respectivas eficiências podem ser identificadas como se segue 1 Concorrentes reais ou potenciais se fundem para melhor aproveitar economias de escala baixando custos mas possivelmente aumentando preços e lucros 2 Concorrentes potenciais se unem em jointventure para desenvolver um novo produto ou eliminar investimentos duplicados em PD e evitar os custos de uma corrida para chegar primeiro isso pode retardar a introdução da inovação no mercado 3 Concorrentes multiproduto combinam especializarse fornecendo um ao outro os insumos necessários reduzem assim os custos e aumentam a especialização de equipamento e pessoal mas à custa de eliminar a concorrência em qualidade e preços Concentração é termo geralmente empregado para identificar situações em que os participantes perdem sua autonomia fusão aquisição incorporação formação de grupo Nossa lei atual todavia não delimita os tipos formais de atos que devem ser Quadro 228 Condutas antIComPetItIVas na LeI BrasILeIra e suas ConseQuênCIas JurídICas Na lei brasileira a ilegalidade de uma conduta depende de se verificar se ela produz certos efeitos que são apresentados nos seguintes termos limitar falsear ou de qualquer forma prejudicar a livre concorrência ou a livre iniciativa dominar mercado relevante de bens ou serviços aumentar arbitrariamente os lucros exercer de forma abusiva posição dominante art 36 A lei estabelece ainda um elenco de condutas típicas mas isso é meramente exemplificativo no sentido de que não esgota todas as condutas possíveis nem cons tituem em si condutas ilegais art 36 3 Tais efeitos são descritos na lei de modo muito genérico ficando a cargo da análise econômica identificálos nos casos concretos e ponderálos com eventuais eficiências como explicado na seção anterior O que é importante do ponto de vista jurídico é que qualquer conduta prevista ou não prevista expressamente na lei pode ser considerada ilegal e que tal ilegalidade dependerá sempre da análise dos efeitos econômicos considerados em termos líquidos Em princípio submetemse às disposições da lei antitruste qualquer pessoa física ou jurídica pública ou privada ou qualquer associação ou entidade art 31 A definição ampla implica que mesmo entidades sem fins lucrativos devem observar as normas da lei antitruste já que não se faz referência ao tipo de atividade nem ao propósito lucrativo o que é importante para não limitar o escopo de aplicação das regras de defesa da concorrência Assim por exemplo sindicatos patronais ou entidades de classe podem ser processados isso é relevante porque essas entidades são várias vezes usadas como articuladoras de cartéis A lei também submete à sua disciplina agentes que exerçam atividade sob regime de monopólio legal Portanto a regulação de certas atividades em princípio não as retira do escopo da lei antitruste que se aplica a setores regulados inclusive serviços públicos neste caso colocase a questão da articulação institucional entre agências regulatórias ou poder concedente com as autoridades antitruste Quando uma conduta é julgada como infração à ordem econômica ela fica sujeita a diversos tipos de consequências jurídicas no plano administrativo civil e penal Sanções administrativas aplicadas pelas autoridades antitruste obrigação de fazer cessar a prática ilícita por determinação do CADE multa pela infração que pode variar de 01 a 20 do faturamento bruto da empresa ou grupo no ramo de atividade em que ocorreu a infração para entidades não empresas a lei prevê multa no valor de R 50 mil a R 2 bilhões de reais art 37 Essas consequências se aplicam sempre A lei prevê ainda outras penalidades art 38 a serem aplicadas a infrações de maior gravidade publicação da decisão proibição de contratar com instituições financeiras oficiais e de participar de licitações recomendação ao INPI para conceder licença compulsória de patentes podese até impor a cisão de sociedade transferência de controle acionário e outras medidas necessárias para a eliminação dos efeitos nocivos à concorrência Consequências judiciais civis os prejudicados podem pedir no Judiciário a cessação da prática e indenização por danos lembrando que esta última só pode ser reivindicada com base na lei antitruste se ao prejuízo individual se associar também algum prejuízo à concorrência cf art 47 da Lei n 125292011 Consequências penais são estabelecidas na Lei n 813790 art 4o que tipifica crimes contra a ordem econômica para os quais se prevê pena de dois a cinco anos de reclusão ou multa Essas penas também só são decididas pelo Judiciário 296 Economia Industrial submetidos à análise e a rigor nem faz referência à necessidade de que tais atos consistam em transferência de propriedade ou qualquer forma de administração compartilhada Daí que alguns tipos de contratos apesar de não implicarem mudança na estrutura societária nem transferência de propriedade podem provocar efeitos estruturais nos mercados e por isso podem ser obrigados a passar pelo controle prévio das autoridades antitruste por exemplo contratos de cooperação contratos de distribuição consórcios societários redes de franquias etc O controle alcança também as integrações verticais com potencial anticompetitivo A avaliação desses atos como mostrado no Quadro 229 envolve análise de seu impacto sobre os mercados relevantes da operação para verificar em que medida provoca a diminuição do grau de concorrência existente antes da concentração Se provocar a diminuição da concorrência o passo seguinte é verificar se seus efeitos restritivos podem ser contrabalançados pelas seguintes condições compensatórias cumulativamente a que o ato tenha por objetivo incrementar a produtividade ou a qualidade de bensserviços ou propiciar a eficiência e o desenvolvimento tecnológico b que seus benefícios sejam repartidos com os consumidores c que não implique a eliminação da concorrência de parte substancial do mercado relevante e d que seus efeitos restritivos se limitem ao estritamente necessário para atingir aos objetivos visados A condição a corresponde às eficiências em sentido estrito eficiência alocativa as demais constituem salvaguardas mínimas para a concorrência e buscam minimizar os efeitos anticompetitivos que não sejam estritamente ligados às eficiências Desse modo para a lei brasileira o enfoque centrado apenas na eficiência alocativa não é referência absoluta é preciso também demonstrar que um eventual prejuízo ao mercado será mínimo pelas condições c e d e que os ganhos de eficiência serão pelo menos em parte repassados para o consumidor condição b Em algumas circunstâncias a aprovação de tais atos pode ser submetida à assinatura de um Compromisso de Desempenho documento para possibilitar o monitoramento pelas autoridades antitruste do cumprimento das condições compensatórias que justificaram a aprovação do ato Há certo consenso no sentido de que tais compromissos devem restringirse a medidas de caráter estrutural e não comportamental isto é que não sejam garantidos pela mera ameaça de punição ou ainda por uma promessa de bom comportamento pois isso implicaria altos custos para as autoridades de monitorálos e fiscalizálos ou por outro lado poderia constituir uma forma de ingerência na definição de estratégias ou de comportamentos privados 225 Conclusão e Temas para Discussão Iniciamos este capítulo afirmando que a concorrência pode ser promovida em âmbitos diversos de atuação do Estado e não se resume portanto à aplicação da lei antitruste Deve ser um objetivo mais amplo de política e como tal se relaciona com outras políticas públicas que possam ter efeitos prócompetitivos Diferentemente da aplicação da lei antitruste que possui um caráter predominantemente defensivo existem várias possi bilidades de políticas que podem visar tanto à conformação de ambientes competitivos como também ao fortalecimento da competitividade no sentido de capacidade para concorrer das empresas Ambos ambiente e agentes são necessários para haver de fato a concorrência cujos efeitos são reconhecidamente positivos do ponto de vista do interesse social Assim por exemplo uma política industrial17 tem estreitas relações com uma política de defesa da concorrência Pode apresentar uma dimensão prócompetitiva à medida que se preocupa com o nível de eficiência da indústria e busca criar condições para que as empresas adquiram ou reforcem sua competitividade Ocorre porém que política industrial pode ter outras dimensões que even tualmente não se harmonizem com a concorrência proteção às empresas nacionais contra concorrência externa por exemplo Quadro 229 ControLe dos atos de ConCentração na LeI BrasILeIra CrItérIos Para suBmIssão A lei brasileira busca prevenir situações que possam levar ao exercício abusivo de posição dominante obrigando a submissão ao CADE de quaisquer atos de concentração em que a uma das partes envolvidas tenha faturamento igual ou maior que R 400 milhões de reais b pelo menos uma outra parte tenha faturamento igual ou maior que R 30 milhões art 88 Consideramse como atos de concentração as fusões aquisições incorporações consórcios ou jointventures art 90 A concentração submetida ao CADE será proibida se implicar a eliminação da concorrência em parte substancial do mercado relevante ou a criação ou reforço de posição dominante a não ser que apresente também ganhos que compensem seu potencial anticompetitivo Tais condições estão elencadas no art 88 6o da Lei n 125292011 a que haja ganhos de eficiência aumento de produtividade ou qualidade ou eficiência e desenvolvimento tecnológico e b que parte relevante dos benefícios seja repassada aos consumidores Defesa da Concorrência 297 Embora identifiquemos política industrial quase sempre com medidas protetoras contra concorrência essa não necessaria mente é uma característica intrínseca a toda política industrial e a discussão sobre se e como seria possível harmonizála com a defesa da concorrência é uma questão ainda em aberto Outra questão que coloca desafios à compatibilização com a defesa da concorrência é a regulação que será tratada no Capítulo 23 Em princípio a existência de regulação setorial implica menor grau de liberdade nas decisões dos agentes eco nômicos regulados e a imposição de certas obrigações a esses agentes pelo regulador Mesmo nessas circunstâncias em que o comportamento dos agentes é controlado pelo próprio poder público pode haver necessidade de aplicação das normas de defesa da concorrência particularmente em situações de regulação parcial18 Isso entretanto gera uma série de problemas de compatibilização entre sistemas legais e decisões de diferentes autoridades do poder público Ademais a autoridade reguladora pode ter um importante papel promotor da concorrência e preventivo de práticas anticompetitivas afinal concorrência e regulação não são a antítese um do outro mas meios diferentes de buscar o mesmo objetivo garantir condições de eficiência nos mercados Contudo aqui nos ressentimos da falta de uma cultura da concorrência A tradição no tratamento dos serviços públicos e outros tipos de regulação de atividades econômicas no Brasil tendeu não só a desconsiderar preocupações concorrenciais por exemplo a concessão com exclusividade sempre foi a regra como também a proteger os participantes contra eventuais possibilidades de competição Isso parece estar mudando Assim por exemplo nas mudanças institucionais recentes por que passaram ou estão passando importantes setores de infraestrutura como telecomunicações e energia elétrica novas agências reguladoras são criadas justamente para implementar um processo de introdução da concorrência vemos uma série de medidas preventivas da concorrência serem tomadas pelas próprias agências reguladoras normas que garantem o acesso a instalações essenciais que disciplinam as condições de entrada nos mercados que limitam as concentrações etc Tais normas têm um efeito decisivo sobre a conformação de novos ambientes competitivos De qualquer modo a relação entre políticas regulatórias e de defesa da concorrência também enseja temas jurídicos e eco nômicos para discussão à medida que assim como podem ser compatíveis também podem apresentar dimensões divergentes que irão requerer critérios para solução de conflitos Notas 1 No sentido de que o Direito provê a forma para conteúdos econômicos Muitos dos conceitos econômicos que serão utilizados já foram vistos em outros capítulos deste livro a eles remeteremos o leitor quando necessário tratando aqui apenas das especificidades de sua aplicação ao âmbito antritruste 2 É por isso que a existência de poder de mercado é condição para a aplicação da lei antitruste como se verá adiante mas isso não será ilícito quando resultar de processo natural decorrente da maior eficiência de um agente em relação a seus competidores a lei brasileira é clara a esse respeito cf art 36 1 3 Podem também ser objeto de controle as fusões conglomeradas entre empresas de mercados distintos mas relacionados estrategicamente isto é com proximidade de linha de produtos ou de localização 4 Isso tem importantes implicações jurídicas já que se trata de um critério para distinção entre ato lícito e ilícito A questão será mais bem discutida adiante quando tratarmos dos efeitos possíveis das práticas 5 Dizse que um interesse é difuso quando pertence a pessoas indeterminadas ligadas por circunstâncias de fato ie não se pode determinar quais in divíduos pertencem ao grupo A concorrência é claramente estabelecida como tal na Lei n 125292011 que afirma que a coletividade é a titular dos bens jurídicos protegidos por esta lei 6 Ver o Capítulo 2 7 O lado da oferta é incorporado na análise num passo posterior como veremos adiante 8 Dependendo do caso também podem ser usados os percentuais de 5 ou de 15 Nos EUA trabalhase com a hipótese de um aumento de 5 a partir de um preço no nível competitivo embora possa ser superior em geral até 10 9 Vemos assim que o conceito de mercado relevante embora construído totalmente com técnica econômica é também um conceito jurídico dada a absoluta necessidade de definir previamente a proporção de aumento de preço que se considera abusiva 10 Por exemplo uma firma que detenha poder de mercado também pode baixar artificialmente seus preços por tempo suficiente para gerar prejuízos a concorrentes a fim de excluílos do mercado Essa e outras condutas tipicamente anticompetitivas serão discutidas adiante 11 O HH índice de HerfindahlHirschman é de longe o mais usado na área antitruste em função de sua simplicidade e qualidades técnicas é pouco sensível ao marketshare de empresas de pequena participação o que permite usar dados incompletos sem acarretar séria imprecisão 12 Conforme visto também no Capítulo 5 13 Para análise de barreiras à entrada ver os Capítulos 7 e 12 14 Os ganhos típicos de eficiência que podem estar associados a condutas e atos de concentração serão tratados na seção seguinte 15 Definidas no Anexo da Resolução n 2099 do CADE 16 Sobre custos de transação ver Capítulo 13 298 Economia Industrial 17 Sobre política industrial ver o Capítulo 24 18 Situação na qual se regulam apenas alguns aspectos ou apenas alguns segmentos do setor deixando espaços livres para o comportamento estratégico dos regulados Nesses casos havendo graus de liberdade para as decisões dos agentes também há espaço para o abuso de poder de mercado que deve ser então reprimido Bibliografia Bruna S V 1997 O Poder Econômico e a Conceituação do Abuso em seu Exercício São Paulo Revista dos Tribunais Carlton D W Perloff J M 2000 Modern Industrial Organization AddisonWesley 3a ed Cohen W 1997 Per Se Illegality and Truncated Rule of Reason the search for a foreshortened antitrust analysishttpwwwftcgov Forgioni P 1998 Fundamentos do Antitruste São Paulo Revista dos Tribunais Krattenmaker T G 1996 Per Se Violations in Antitrust Law confusing offenses with defenses in Gavil AI org An Antitrust Anthology Anderson Publishing Possas M 1996 Os Conceitos de Mercado Relevante e de Poder de Mercado no Âmbito da Defesa da Concorrência in Revista do IBRAC n 1 p 82102 Schuartz L F 1998 Dogmática Jurídica e Lei 888494 in Cadernos de Direito Tributário e Finanças Públicas ano 6 n 23 abriljunho Sullivan E T Harrison J L 1998 Understanding Antitrust and its Economic Implications Nova York Matthew Bender 3a ed Viscusi W K Vernon J M Harrington Jr J E 1995 Economics of Regulation and Antitrust MIT Press 2a ed Sugestões de Leitura Manuais sobre Economia e direito antitruste nos EUA Hovenkamp H 1994 Federal Antitrust Policy The Law of Competition and its Practice West Publishing Sullivan E T Harrison J L 1998 Understanding Antitrust and its Economic Implications Nova York Matthew Bender 3a ed Viscusi W K Vernon J M Harrington Jr J E 1995 Economics of Regulation and Antitrust MIT Press 2a ed Manuais de organização industrial com capítulos voltados para antitruste Carlton D W Perloff J M 2000 Modern Industrial Organization AddisonWesley 3a ed Scherer F M Ross D 1990 Industrial Market Structure and Economic Performance Boston Houghton Mifflin 3a ed Coletânea de textos sobre antitruste Gavil A I org 1996 An Antitrust Anthology Anderson Publishing Artigo Williamson O 1968 Economies as an Antitrust Defense the welfare tradeoffs in American Economic Review v 58 março p 1836 No Brasil Mattos C coord A revolução antitruste no Brasil a teoria econômica aplicada a casos concretos São Paulo Ed Singular Volume 1 de 2003 Volume 2 de 2008 Estes dois volumes são coletâneas de textos de autores diversos todos especialistas na área antitruste que desenvolvem trabalho acadêmico e de consultoria que analisam casos já julgados pelas autoridades antitruste no Brasil São excelentes exemplos de como a análise econômica é fundamental para as decisões jurídicas Farina E 1994 Desregulamentação e o Controle do Abuso de Poder Econômico in Revista de Economia Política v 14 n 3 p 7893 Pondé J Fagundes J Possas M 1997 Custos de Transação e Política de Defesa da Concorrência in Revista de Economia Contemporânea n 2 p 115135 juldez Possas M 1996 Os Conceitos de Mercado Relevante e de Poder de Mercado no Âmbito da Defesa da Concorrência in Revista do IBRAC n 1 p 82102 Salgado L H 1997 A Economia Política da Ação Antitruste São Paulo Ed Singular Sobre direito antitruste no Brasil Bruna S V 1997 O Poder Econômico e a Conceituação do Abuso em seu Exercício São Paulo Revista dos Tribunais Ferraz Jr T S 1995 Da Abusividade do Poder Econômico in Revista de Direito Econômico n 21232130 outdez Schuartz L F 1998 Dogmática Jurídica e Lei 888494 in Cadernos de Direito Tributário e Finanças Públicas ano 6 n 23 abriljunho 299 Capítulo 23 231 Introdução Definese regulação como qualquer ação do governo no sentido de limitar a liberdade de escolha dos agentes econômicos Dessa forma quando um agente regulador uma agência responsável por algum setor da economia como eletricidade telecomunicações etc fixa uma tarifa para um determinado serviço está restringindo a liberdade que uma empresa tem de estabelecer o preço pela sua atividade Da definição acima porém é possível perceber que o campo da regulação é muito mais extenso do que apenas a regulação de preços tarifária Com efeito ele se estende também à regulação de quantidades por meio de limites mínimos de produção ou da limitação do número de empresas que podem atuar em determinado setor regulação de qualidade garantia da presença de determinadas características no serviço ou produto a ser ofertado regulação de segurança no trabalho quando a legislação obriga as empresas no setor de construção civil a equipar seus trabalhadores com determinados equipamentos de segurança está da mesma forma limitando a liberdade que as empresas possuem de decidir qual equipamento elas devem fornecer aos seus trabalhadores entre outros Vamos nos preocupar aqui fundamentalmente com regulação de preço e em alguma medida com regulação de qualidade Nas abordagens mais convencionais não se espera que haja qualquer necessidade do governo interferir na liberdade de decisão econômica das empresas uma vez que se supõe a economia em uma situação de concorrência perfeita quando o mercado fornece estímulos eficientes por meio do mecanismo de preços para a alocação de recursos como visto no Capítulo 1 Contudo a teoria econômica mesmo em suas vertentes mais liberais reconhece que existem algumas situações em que o mercado não consegue levar a uma alocação eficiente de recursos entendida como aquela em que os custos de oportunidade são minimizados Uma dessas situações seria representada pela presença de externalidades Como é sabido caso haja externalidades o benefício ou custo sociais superam o benefício ou custo para a empresa que produz o serviço ou bem Assim há uma tendência a produzir em quantidade insuficiente o bem ou serviço no caso do benefício social ser superior ao benefício do produtor privado ou há uma tendência a produzir em quantidade excessiva o bem ou serviço cujo custo social é mais elevado do que o custo do produtor privado Mas externalidades não são o único caso em que o mercado não fornece estímulos adequados para a alocação eficiente dos recursos Uma outra circunstância é a de monopólio natural ou ainda o caso onde o monopólio natural se apresenta em conjunto com a presença de fortes externalidades típicas das indústrias de rede conforme definida no Capítulo 16 Neste capítulo vamos discutir na primeira seção o conceito do monopólio natural em duas circunstâncias distintas mono pólio natural com um produto e monopólio natural multiproduto seguida de uma discussão onde se apresentam os fenômenos de monopólio natural nas indústrias de rede Na segunda seção serão apresentadas as várias formas de regulação dos preços e Regulação Econômica Helder Queiroz Pinto Jr e Ronaldo Fiani 300 Economia Industrial finalmente na terceira seção será apresentada uma visão histórica da regulação em outros países antes e depois do período de 1980 seguida de uma descrição sobre regulação no Brasil 232 O Conceito do Monopólio Natural 2321 Monopólio natural coM uM produto No caso de um monopólio natural com um único produto os custos são menores se produzimos uma dada quantidade x do produto em uma única firma do que em duas Essa propriedade conhecida como subaditividade da função de custo foi apre sentada no Capítulo 3 Algebricamente se temos x x1 x2 onde x x1 x2 são quantidades de um mesmo produto teremos um monopólio natural se graças à hipótese de subaditividade da função de custo for verdade que Ca x C x C x b c 1 2 1 onde C representa a função custo e a b e c três empresas distintas Dessa forma o que 1 mostra é que é mais barato produzir x x1 x2 apenas na firma A do que distribuir essa produção entre as firmas B e C A questão que se coloca agora é sob quais condições podese assegurar que a proposição 1 é verdadeira A condição necessária e suficiente para que a proposição 1 seja verdadeira é que haja economias de escala em toda a amplitude relevante de produção Como veremos adiante economias de escala são condição suficiente e necessária somente no caso de um único produto Ocorre porém que se há economias de escala em toda a amplitude relevante de produção a firma se encontra na situação des crita no Gráfico 231 a seguir Na situação do Gráfico 231 há o problema típico de um monopólio natural se fosse estabelecido que a firma monopolista deve produzir com o preço ótimo do ponto de vista do bemestar social pc o qual é igual ao custo marginal representado pela curva CMg seguese que à quantidade demandada a esse preço q definida pela curva D o preço que permitiria à firma obter um lucro normal sobre o capital investido é pe que cobre os custos médios e é superior a pc Isso se deve ao fato de que como o custo médio CMe é declinante dada a presença de economias de escala o custo marginal é inferior ao médio Assim a solução ótima de que o preço deve ser estabelecido igual ao custo marginal não é mais possível As soluções para o preço de um monopolista natural nesse caso serão discutidas mais adiante É necessário agora contudo considerar o caso de um monopólio natural multiproduto 2322 Monopólio natural Multiproduto A condição para o monopólio natural multiproduto continua sendo a mesma do monopólio natural com um único produto subaditivi dade de custos Ocorre que a subaditividade de custos em monopólios naturais multiprodutos para dois produtos X e Y exige que C Q Q C Q C Q a x y b x c y 0 0 2 onde C representa a função custo Qx e Qy as quantidades de X e Y e a b e c três empresas distintas Preço pe pc 0 D CMe CMg Quantidade Gráfico 231 Monopólio natural Regulação Econômica 301 Notese que agora na proposição 2 é mais barato produzir uma dada quantidade de cada produto QxQy em uma única empresa A do que a mesma quantidade dos dois produtos cada um em uma firma diferente Assim é mais barato fornecer acesso à Internet e ligações convencionais de voz pela mesma empresa usando a mesma rede do que por duas empresas diferentes O que é importante perceber é que nesse caso a presença de economias de escala não é condição nem necessária nem suficiente como antes era no caso de um monopolista com um produto para a subaditividade de custos Isto porque agora é importante a presença de economias de escopo Caso não haja economias de escopo ainda que haja economias de escala em cada produto considerado isoladamente a proposição 2 não será verdadeira Por outro lado com significativas economias de escopo mesmo que não haja economias de escala em cada produto a proposição 2 será verdadeira 2323 indústrias de rede Indústrias de rede como definido no Capítulo 16 são um caso especial de monopólio natural As indústrias de rede exploram a multiplicidade de relações transacionais entre os agentes econômicos situados em diferentes nós da rede envolvendo um princípio de organização espacial e territorial A partir desta definição é fácil compreender por que as indústrias voltadas para a provisão de infraestrutura econômica eletricidade gás telecomunicações transportes água e saneamento básico são caracterizadas como indústrias de rede As indústrias de rede são marcadas por três elementos que contribuem para a formação de um modo de organização indus trial particular São eles 1 A existência de externalidades 2 A importância das economias de escala 3 A articulação em torno da infraestrutura propriamente dita a infraestrutura de base que comporta os serviços de transporte transmissão do fluxo do produto dos diferentes tipos de serviços finais e do serviço de coordenação da rede As indústrias de rede possuem como característica distintiva o fato de gerarem as externalidades de rede o benefício de um usuário depende do número de usuários ligados à rede O benefício de um consumidor que dispõe de uma linha telefônica depende diretamente do número de pessoas que estão conectadas e com as quais ele pode se comunicar Como acontece em todos os casos de externalidades tratase de um problema de falha de mercado como não há forma de um consumidor remunerar outro pelo benefício da adesão desse segundo a rede há a possibilidade de não se alcançar uma expansão eficiente da rede Essa necessidade de garantir um nível adequado de interconexão pode demandar a regulação do setor Além disso o fato de que essas redes em geral apresentam economias de escala demanda regulação da entrada para se evitar duplicação ineficiente de infraestrutura com a consequente elevação de custos e perda de bemestar Por último o fato de essas redes envolverem conexão direta com os consumidores gera um poder de mercado significativo para as empresas que administram essas redes o que associado com as vantagens derivadas de sua localização que geram rendas extraordinárias acabam por completar o conjunto de argumentos favoráveis à regulação As indústrias de redes eram tradicionalmente consideradas como monopólios naturais com pesadas barreiras à entrada e à saída que justificaram a presença ativa do Estado na regulação dessas atividades 233 Formas de Regulação dos Preços Nesta seção iremos apresentar as várias formas de regulação que podem ser adotadas e algumas formas de regular os preços conhecidas 2331 regulação por taxa de retorno No processo de regulação por taxa de retorno o regulador arbitra um vetor tarifário tarifas para cada tipo de produto ou serviço da firma regulada visando garantir para a firma regulada uma taxa de retorno considerada adequada ao prosseguimento de suas atividades A proposição 3 a seguir descreve esse tipo de procedimento p q CV q q q K i n i i n 1 2 1 π 3 302 Economia Industrial onde pi representa a tarifa para um dado serviço ou produto produzido na quantidade qi pela firma regulada CV é o custo variável total resultante da produção dos vários bens e serviços nas quantidades qi π é a taxa de lucro bruto incluindo depre ciação sobre o capital investido da firma K Assim o que a equação 3 diz é que a receita total derivada dos vários produtos ou serviços da firma regulada deve ser igual ao custo operacional mais a depreciação do capital e ainda deixar uma taxa de lucro normal sobre o capital investido A determinação prática da equação 3 envolve uma série de dificuldades A primeira delas diz respeito à dimensão de K Quais os ativos que devem ser computados no valor do capital da empresa A inclusão indiscriminada de qualquer ativo incentivaria a empresa a investir excessivamente não só em ativos de pouca utilidade para suas tarefas produtivas como até mesmo a manter ativos que embora úteis do ponto de vista de sua atividade estariam superdimensionados em relação à demanda isto é seriam mantidos ociosos Cabe ao regulador admitir para o cálculo do capital da empresa regulada apenas os ativos úteis e utilizados O segundo problema diz respeito à taxa de retorno da empresa π Qual é a taxa de retorno adequada para a empresa regulada A solução mais óbvia pareceria ser o custo de capital da empresa desde que a empresa obtivesse uma taxa de retorno igual ao custo que possui para levantar seu capital não haveria obstáculos à continuidade de suas atividades assim como não haveria em princípio motivo para supor que a firma estaria obtendo lucros extraordinários Ocorre porém que a determinação do custo de capital da empresa não é tarefa simples Conforme visto no Capítulo 21 embora seja relativamente mais fácil determinar o custo de capital sobre os títulos emitidos pela empresa e até mesmo em suas ações preferenciais isso não ocorre com suas ações ordinárias cuja taxa de retorno exigida pelos acionistas está sujeita a diferentes métodos de cálculo que acabam por dar diferentes resultados O problema seguinte é a determinação do custo variável CV Isso exige não só conhecer a fundo a contabilidade da em presa regulada mas frequentemente também seu processo produtivo Essa necessidade requer do regulador um corpo técnico altamente especializado Por último temos o problema da determinação da receita da empresa De fato embora a proposição 3 não explicite as próprias tarifas pi acabam influenciando a quantidade demandada por meio das funções de demanda inversas qip1 p2 pn Assim ao estabelecer as tarifas o regulador indiretamente estabelece as quantidades vendidas que junto com aquelas tarifas vão compor a receita total E mais indiretamente dada a quantidade vendida as tarifas também irão afetar o custo variável total CV É necessário então conhecimento preciso da demanda para evitar desequilíbrios entre receitas e custos Há ainda uma outra dificuldade com este método de regulação tarifária que diz respeito às características gerais do método e não à aplicação da proposição 3 em particular O método de regulação por taxa de retorno dada a complexidade de sua operação é um método adequado apenas quando as condições de custos e demanda não variam de forma significativa em períodos relativamente curtos de tempo isto é quando custos e demanda são relativamente estáveis Quando custos e demanda mudam com rapidez devido a mudanças tecnológicas ou a variações nos hábitos ou na renda dos consumidores este processo se torna muito lento para dar conta dessas mudanças Mais grave ainda é que o método de regulação por taxa de retorno na medida em que busca garantir uma taxa de lucro mínima não fornece estímulos adequados ao aumento da eficiência tão importante em fases de mudanças tecnológicas aceleradas Por fim apontase ainda como outro problema da regulação por taxa de retorno o chamado efeito AverchJohnson Este efeito adviria do fato de que a agência reguladora ao estabelecer a taxa de retorno adequada para a operação da firma regulada que irá servir de base para o cálculo das tarifas tende a estabelecer essa taxa de retorno acima do valor de mercado pois se estabelecesse abaixo a firma regulada teria problemas para operar por não estar obtendo o custo de oportunidade sobre o capital investido Ao estabelecer a taxa de retorno acima do valor de mercado a agência torna o capital para a empresa regulada mais barato do que ele efetivamente é Por exemplo se a taxa de retorno for estabelecida em 10 ao ano para a empresa regulada e a taxa de retorno média da economia é de 5 ao ano o regulado recebe pelo capital investido o dobro de custo de levantar esse mesmo capital no mercado Assim ele tenderá a substituir trabalho por capital pois o capital para ele é subsidiado Supondose a substitutibilidade perfeita entre esses dois fatores a consequência será a de que a empresa regulada empregará uma quantidade excessiva de capital a qual se obtivesse por ela o mesmo retorno das demais atividades da economia somente empregaria se a sua produção fosse bem maior do que é Isto resulta em alocação ineficiente de recursos Regulação Econômica 303 Contudo esse mesmo efeito AverchJohnson pode apresentar um lado positivo maior intensidade de capital significa frequentemente não apenas melhor qualidade como também tecnologias mais modernas Em função desses problemas de caráter mais geral desenvolveuse um método alternativo conhecido como preçoteto que discutiremos a seguir 2332 preçoteto price cap Uma das inovações em regulação econômica de mais rápida difusão foi o critério do preçoteto price cap na sua versão in glesa batizado como Índice de Preço de Varejo Menos X IPVX em inglês RPIX Retail Price Index Minus X Inicialmente aplicado para a British Telecom em 1984 acabou por se expandir para outras empresas e setores na Inglaterra British Gas British Airports Authority companhias regionais de fornecimento de água e na distribuição de energia elétrica assim como para outros países sendo o caso mais notório o do setor de telecomunicações nos EUA Basicamente o sistema consiste em estabelecer um limite superior para a indústria regulada aumentar seus preços limite este que pode ser estabelecido para cada preço individualmente ou para a média de preços dos serviços fornecidos pela indús tria regulada No caso do IPVX o teto do reajuste é estabelecido como sendo um índice geral de preços menos um valor X a título de aumento de produtividade Esse teto de reajuste vale entre os períodos de revisão tarifária quando a tarifa que serve como base do reajuste é reavaliada Assim se fosse escolhido um índice de preço I para reajuste entre os períodos de revisão tarifária e se fosse almejado um crescimento de produtividade de 2 ao ano teríamos um fator X de 2 e nosso índice de reajuste anual ficaria I 2 Portanto em um dado ano se o índice de preços I fosse de 5 a firma regulada sujeita a essa regra de reajuste teria direito então a 5 2 3 de aumento em sua tarifa Os defensores do IPVX apontam as seguintes vantagens em relação aos métodos até então empregados de regulação es pecialmente o com base na taxa de retorno 1 É um método que atinge exclusivamente os serviços em que a empresa regulada atua como monopolista Assim supondo uma empresa multiproduto que atue também em mercados competitivos o IPVX incidiria apenas naqueles mercados em que a empresa efetivamente atua como monopolista Nos demais mercados não há necessidade de regulação Note a diferença em relação à regulação por taxa de retorno em que é necessário estabelecer todas as tarifas de modo que a receita global da empresa gere a taxa de retorno adequada 2 Como toda redução de custos é apropriada pela empresa esperase que o IPVX estimule a eficiência produtiva e promova a inovação Assim se os custos da empresa subiram apenas 1 em função de ganhos de eficiência ao passo que como no exemplo anterior o índice de preços I aumentou 5 e ela tem o direito a um reajuste de 3 nas tarifas a empresa regulada se apropria integralmente do ganho resultante da diferença entre o reajuste a que tem direito em função do aumento do índice de preços I e o crescimento inferior de seus custos 3 O custo do aparato da regulação econômica seria baixo uma vez que este se resumiria ao cálculo de índices de preços sem envolver o levantamento de dados contábeis a respeito da empresa regulada quase sempre sujeitos a problemas de alocação de custos fixos e avaliação de valor de ativos exceto no momento de revisão tarifária 4 Dada a simplificação do processo regulatório este se encontra menos sujeito ao risco de ser manipulado pela empresa regulada com informações falsas sobre demanda e custos ou seja está menos sujeito ao que se conhece como risco de captura As vantagens citadas merecem tratamento em maior detalhe No que diz respeito à vantagem de número 1 é importante salientar suas virtudes como instrumento de defesa da concorrência a imposição de um preçoteto nos segmentos em que a empresa atua como monopolista permite evitar que ela por meio de uma política de subsídios cruzados subsidie os preços nos segmentos competitivos com os lucros extraordinários obtidos no segmento monopolista para praticar preços predatórios contra seus competidores A vantagem de número 2 é o resultado da substituição de um esquema de incentivos pouco poderoso como é a regulação por taxa mínima de retorno Nesta última tendo a empresa uma taxa de retorno mínima garantida os incentivos à redução de custos são pouco eficientes É verdade que o modelo de regulação anteriormente adotado tentava corrigir este problema por meio do conceito de ativos úteis e utilizados que tentava distinguir do capital contabilizado pelo agente regulado aqueles elementos que realmente contribuíam de forma efetiva para a produção Assim na escolha dos ativos úteis seria possível privilegiar aqueles itens mais modernos Obviamente dada a assimetria de informações entre a empresa regulada e a agência 304 Economia Industrial reguladora esta distinção entre os ativos produtivos envolve problemas conceituais significativos além de substanciais custos de transação para as partes envolvidas Porém o IPVX também apresenta problemas o mais sério deles dizendo respeito ao investimento Uma forma de aumentar a taxa de lucro quando há um teto de receita é reduzir a base de capital sobre a qual esta taxa é calculada O sistema de preçoteto tem portanto como resultado indesejável promover o subinvestimento com efeitos negativos não apenas sobre o crescimento da oferta da empresa regulada mas também sobre a qualidade dos serviços prestados ou sobre os estímulos para a inovação Para minimizar este problema é exigido da agência reguladora um esforço adicional para controlar os planos de investimento e a qualidade dos serviços prestados pela firma regulada o que invalida em grande medida a vantagem 3 des crita anteriormente Outro elemento que também contribui por colocar em dúvida a vantagem 3 e acaba por afetar igualmente a vantagem 4 é o fato de que na prática o valor de X não pode ser estabelecido sem levar em consideração elementos tais como taxa de retorno da firma regulada valor de seus ativos custo do capital taxas esperadas de crescimento da produtividade e da demanda etc o que torna o processo de regulação tão complexo e vulnerável às assimetrias de informação quanto o método convencional com base no estabelecimento de uma taxa mínima de retorno para a firma regulada Ainda assim permanece apenas a vantagem operacional 1 e salvo as restrições anteriores e ceteris paribus esperase que um teto para o preço atue favoravelmente principalmente nos setores sujeitos a processos de rápida inovação tecnológica onde os incentivos à modernização e eficiência são mais fortes 2333 regra do coMponente de preço eficiente A regra do componente de preço eficiente efficient componentpricing rule ou simplesmente RCPE é citada na literatura para problemas de interconexão ou quando existe a necessidade de uma empresa utilizar a infraestrutura de uma rival Suponha que como acontece uma empresa de telefonia local seja proprietária de uma prestadora de serviço de acesso à Internet Qual a tarifa que esta empresa de telefonia local deve cobrar de outras prestadoras de acesso à Internet que também utilizam sua rede A RCPE procura estabelecer um critério para essa tarifa e casos desse gênero A Figura 231 representa uma situação em que só existe uma forma de ligar X a W isto é passando por c ao passo que há duas maneiras de ligar W a Y ou por meio de a ou por meio de b O leitor pode imaginar que o trecho XW é a linha telefônica que possui sendo c a empresa de telefonia local enquanto Y seria o acesso à Internet que tanto pode ser feito pelo provedor a de propriedade da mesma empresa c quanto pelo provedor independente b O ponto a ser destacado aqui é que b precisa do acesso a c se quiser fornecer seus serviços Por isso esse tipo de problema em regulação é conhecido como problema do preço de acesso Vamos supor agora que o custo de utilizar c seja constante e igual a R 4 Por sua vez o custo de a o custo de acessar a Internet do provedor de propriedade da empresa de telefonia local seja R 3 E que a receita total recebida pela empresa de telefonia fixa e seu provedor por um acesso a Internet seja R 10 um preço que a princípio vamos supor equivalente a uma situação de concorrência Qual deve ser o preço cobrado pelo acesso a c Uma primeira hipótese seria cobrar um preço igual a R 4 remunerando a empresa de telefonia local apenas pelo custo de utilizar sua rede Na verdade esse tipo de solução não é adequado porque quando fornece acesso à sua rede a empresa de telefonia local não tem apenas o ônus do custo de utilização da rede mas também o ônus do lucro que perde pois deixa de fornecer pela empresa provedora que possui o acesso à Internet Assim o mais adequado na verdade é remunerar a firma de telefonia local pelo custo de c mais os lucros sacrificados por deixar de vender um acesso à rede pelo provedor que possui O lucro quando ela própria vende o acesso à rede é R10 R4 R3 R3 ou seja a receita de um acesso menos o custo da rede de telefonia local menos o custo do provedor da Figura 231 Diferentes formas de acesso Regulação Econômica 305 empresa de telefonia fixa Dessa maneira o valor que deve ser cobrado do provedor concorrente é R4 R3 R7 Essa é uma solução eficiente Para avaliar se essa é uma solução eficiente imaginemos que o provedor independente é mais eficiente de tal forma que seu custo de acesso é menor Vamos supor R2 Seu custo total seria então R2 R7 R9 Note que dado o preço final de R10 o provedor independente tem um lucro extraordinário de R1 Isto lhe permite cobrar um preço ligeiramente inferior ao da firma de telefonia local com seu provedor digamos R950 e capturar o mercado A firma de telefonia local fecharia o seu provedor e passaria apenas a alugar o serviço de acesso à rede de telefonia fixa para o provedor independente Apesar disso ela estaria tão bem quanto antes pois continuaria obtendo o mesmo lucro de R3 Vamos supor agora que o provedor independente é menos eficiente Vamos supor que seu custo é de R4 Nesse caso seu custo total é R4 R7 R11 Como o preço é R10 o provedor independente por ser menos eficiente acaba por ter prejuízo e se retira do mercado É nesse sentido então que essa é uma regra do preço eficiente uma vez aplicada ela garante que apenas as firmas mais eficientes permanecerão no mercado Mas é importante notar que isso apenas é verdade se o preço final tiver sido estabele cido em bases competitivas Suponhamos que o preço tenha sido estabelecido em R11 um valor acima daquele que seria realizado em condições de concorrência O provedor independente seria obrigado a pagar R4 R4 R8 Se após a sua entrada o preço se reduzisse em virtude da concorrência para R10 o provedor independente penalizado com o pagamento de R8 apenas permaneceria no mercado se seus custos fossem iguais ou inferiores a 23 dos custos da empresa verticalmente integrada supondo que o provedor da empresa integrada tenha custo de R3 isto é se fossem iguais a R2 Assim a eficiência dessa regra depende significativamente da fixação do preço final em níveis concorrenciais 2334 regulação de Monopólio Multiproduto a regra de raMsey A regra de Ramsey é uma solução para monopólios multiprodutos onde os preços dos produtos ou serviços são estabelecidos para minimizar as perdas dos consumidores resultantes da necessidade do monopolista de cobrir seus custos totais e portanto dada a situação de monopólio natural não poder igualar os preços aos custos marginais Tratase de uma solução em preços lineares as despesas do consumidor variam na mesma proporção da quantidade consumida Um monopólio multiproduto seria o caso de uma estrada de ferro que transportasse diferentes tipos de cargas containers e granel ou grãos ou ainda carga e passageiros Uma derivação um pouco mais formal da regra de Ramsey ou regra de RamseyBoiteux como também é conhecida é apresentada a seguir Considere uma firma monopolista produzindo n produtos nas quantidades q q1 q2 qn Sua função custo é dada por Cq As demandas para os n produtos são representadas por funções de demanda inversa do tipo piqi i 12 n Supõese que as funções de custo e de demanda são diferenciáveis assim como as elasticidades cruzadas das demandas são nulas Como de costume o excedente líquido do consumidor Vi para o iésimo produto seria dado por V p q dq p q q i i i i i i i qi 0 4 O leitor deve reconhecer que a integral em 4 representa a área total sob a curva de demanda ao passo que o segundo termo representa a despesa total do consumidor com o bem i Assim 4 nada mais é do que o excedente líquido do consumidor Se derivarmos 4 em função de qi o resultado dará a variação no excedente do consumidor em função da quantidade V q p q p q p q q p q q i i i i i i i i i i i i 5 Por outro lado o lucro total π da firma monopolista é dado por π p q q C q i i i i n 1 6 Se considerarmos como medida do bemestar da sociedade W a soma dos excedentes líquidos dos consumidores para todos os produtos com o lucro da firma teremos W Vi π 7 306 Economia Industrial Temos agora de encontrar uma solução que maximize o bemestar da sociedade dada a restrição de que o lucro do monopolista seja igual a zero lucro econômico nulo o que no caso do monopólio significa preço igual a custo médio Assim trabalhamos com a restrição de que π 0 Esse tipo de problema se resolve da forma habitual formando o lagrangeano L a partir do multiplicador de Lagrange l max q L W λ π π 8 A condição de primeira ordem para um dado produto qi nos dá L q p q CMg p q q p q CMg i i i i i i i i i i λ 0 9 Notese que o custo marginal do produto i CMgi é calculado supondose constante a quantidade produzida dos demais produtos Rearrumando os termos de 9 obtemos p q CMg q p q i i i i i i 1 λ λ 9a Dividindo ambos os lados de 9a por piqi e 1 l e lembrando que a elasticidadepreço é por definição dqdp pq chegase a p q CMg p q e i i i i i i λ λ 1 1 10 Onde ei é a elasticidadepreço da demanda por i O preço calculado em 10 é o preço de Ramsey para o produto i Nessa equação vemos que o preço do produto i é in versamente proporcional à sua elasticidade quanto maior ela for menor será o preço A intuição para esse resultado é que quanto maior a elasticidadepreço maior a redução na quantidade consumida de um bem em função de uma elevação no seu preço e consequentemente maior a perda de bemestar dos consumidores Logo para minimizar essas perdas sujeitas à neces sidade da empresa de cobrir os seus custos lucro zero é necessário que os preços dos vários produtos sejam estabelecidos na proporção inversa de suas elasticidades 2335 tarifa eM duas partes Outra regra para o cálculo do requerimento de receita da empresa para a tarifação pode ser feita pela utilização de preços não lineares1 A tarifa em duas partes twopart tariff é calculada por uma taxa fixa para o rendimento total que é independente da venda do produto ou serviço e um preço por unidade do serviço efetivamente usado Os resultados de Ramsey para o monopólio multiproduto podem ser utilizados neste caso Para isto basta considerar que além do produto que está sendo transportado pela rede existe um outro serviço o acesso à rede Assim esse tipo de tarifa é particularmente útil na definição de um regime tarifário para os segmentos de transporte eou transmissão nas indústrias de redes Ela pode ser definida da seguinte maneira T q A Pi Ou seja Tarifa em duas partes componente fixo acesso preço por unidade consumida É importante observar que a solução de Ramsey permite uma boa ilustração do problema de tarifa em duas partes No cálculo da tarifa em duas partes considerando os elementos que a compõem como produtos distintos o produto pelo qual a demanda é mais inelástica acesso deve ser remunerado com um markup maior sobre o custo marginal A CMg Por sua vez o componente de utilização corrente deverá ter seus preços iguais ao custo marginal gerando portanto uma combinação ótima Porém se o preço de acesso é muito alto alguns consumidores podem considerar que o benefício de preço ao custo marginal para utilização corrente é menor do que o custo de acesso levandoos a não adquirirem o direito de acesso Isso faz com que o Regulação Econômica 307 preço de acesso se torne elástico Neste caso a solução de Ramsey implica o aumento em ambos os componentes dos preços produzindo como resultado A CMg e P CMg 234 A Regulação na Prática 2341 antecedentes de regulação econôMica Modelos básicos norteaMericano e europeu No início do século XX com o surgimento das primeiras empresas de telefonia água eletricidade e gás o processo efetivo de constituição de redes beneficiouse da adoção de inovações tecnológicas que permitiram às empresas trocarem de escala geo gráfica de operação inicialmente organizadas em torno do fornecimento local dos serviços as inovações tecnológicas associadas à transmissãotransporte do fluxo de serviços permitiram a conexão de consumidores mais distantes favorecendo a otimização da capacidade instalada e o aproveitamento dos ganhos de escala Como resultado monopólios territoriais e integração vertical das diferentes etapas da cadeia produtiva tornaramse o modo básico de organização dessa indústria A importância da infraestrutura para o desenvolvimento econômico pelo fato de ser portadora de externalidades positivas associada às características básicas do modo de organização mencionado anteriormente justificou a necessidade da intervenção estatal nessas indústrias Apesar dos traços comuns desse modo de organização a intervenção estatal e os instrumentos de regulação utilizados variaram muito nos países industrializados Podemos de forma esquemática destacar duas formas de regulação das indústrias de rede até o início dos anos 1980 A primeira desenvolvida essencialmente nos EUA tem como objetivo básico a defesa do interesse público Ela é centrada no controle dos monopólios privados das indústrias de rede tendo como característica básica o arcabouço jurídicoinstitucional norteamericano apoiado nas tradições e com forte primado da jurisprudência para arbitragens dos conflitos entre diferentes agentes Nessas circunstâncias e em função da dimensão continental um grande poder regulatório foi acordado às comissões públicas estaduais a partir dos anos 19306 Vale observar que na tradição da legislação americana de regulação da concorrência baseada nas leis antitruste o monopólio é a exceção a concorrência é a norma Nos EUA por exemplo a necessidade de supervisionar a concentração política antitruste é que fornece o fundamento básico da intervenção estatal para garantir o interesse público nos setores onde o abuso de posições dominantes demanda uma vigilância particular7 Esta abordagem do serviço público está fortemente vinculada à concepção de liberalismo político que por meio da instrumentalização da esfera do direito público busca proteger os consumidores do poder de monopólio da operadora das indústrias de rede QuaDro 231 TariFa eM Duas ParTes MéToDos Para esTiMação De CusTos Este tipo de regime vem sendo progressivamente adotado nas indústrias de rede em particular para as linhas de transmissão de eletricidade e para a rede de transporte de gás gasodutos Vários exemplos concretos ilustram o uso da tarifa de transporte nas indústrias de rede Quatro métodos distintos foram utilizados na classificação de custos para a determinação deste tipo de tarifa de transporte Straight FixedVariable SFV quanto maior o fator de carga2 da empresa que utiliza as linhas de transporte e transmissão de nominadas carriers carregadoras menores serão seus custos unitários para o serviço de transporte O custo de transportar volumes incrementais é baixo pelo fato de se ter uma pequena parcela de custos fixos na movimentação adicional3 À medida que as empresas carregadoras podem vender volumes adicionais no mercado spot a baixo custo elas têm incentivo a operar com maior fator de carga possível o que os leva a maximizar a capacidade de transporte Seabord garantia que os consumidores interruptíveis4 fora dos períodos de pico5 também arcassem com parte dos custos fixos incidindo uma maior porcentagem sobre a parcela de movimentação United neste critério além dos custos variáveis 75 dos custos fixos seriam repassados à parcela de movimentação Sua utilização teve como objetivo reverter a situação declinante de utilização da capacidade de transporte instalada ocorrida nos Estados Unidos em 1973 em consequência do baixo suprimento de gás no mercado Neste caso os carregadores com baixo fator de carga não seriam tão penalizados como no caso de SFV Modified Fixed Variable MFV vigorou nos Estados Unidos entre os anos de 1983 e 1992 quando a FERC órgão regulador federal de energia o substituiu pelo método SFV Os custos fixos relacionados ao Imposto de Renda e à remuneração do capital juntamente com os custos variáveis seriam repassados à parcela de movimentação Este critério visava à adequada utilização dos gasodutos no mercado a preços competitivos em relação aos combustíveis alternativos 308 Economia Industrial Para entender melhor este argumento é indispensável examinar alguns dos atributos da concepção de serviço público de infraestrutura É possível identificar a presença de dois atributos nos chamados serviços públicos 1 É essencial para a maior parte da população e para os diferentes setores da atividade econômica 2 O mercado é incapaz de fornecêlo na quantidade demandada e com a mesma qualidade pois existe assimetria na relação entre usuários e produtores ou seja em presença de falhas de mercado os produtores podem se beneficiar de poder de monopólio Nos EUA esse encaminhamento institucional não objetiva como em vários países europeus atribuir uma legitimidade ao Estado para que este seja o agente promotor como operador financiador e gestor do desenvolvimento das indústrias de rede Do ponto de vista econômico essas indústrias comportavam as características de rendimentos crescentes e externalidades que justificavam as situações de monopólio natural e a estrutura verticalizada das empresas operadoras Porém é indispensável notar que a grande parte das empresas de utilidade pública utilities americanas é privada A definição de interesse público nos EUA repousa sobre a ideia de arbitragem de conflitos isto é o interesse público é resultante do processo de confrontação de interesses individuais Por essa razão as instituições de direito público ocupam um lugar de destaque para a regulação de diferentes indústrias de rede estruturandose no nível estadual por meio de diferentes comissões públicas estaduais que funcionam com elevado grau de autonomia com relação à administração federal Os ins trumentos de regulação em particular os mecanismos tarifários garantiam por um lado a operação das indústrias de rede articuladas em torno da estrutura monopolista por outro eles limitavam a extensão geográfica das suas atividades Na Europa a partir da década de 1940 o Estado assumiu as responsabilidades na maioria dos países europeus de plane jamento operação coordenação e gestão da infraestrutura econômica Do ponto de vista jurídicoinstitucional a atenção foi voltada para a definição das propriedades de serviço público continuidade neutralidade e capacidade de adaptação Do ponto de vista da estrutura industrial o modelo das indústrias de redes europeias caracterizouse pela constituição de grandes empresas estatais dispondo de monopólios territoriais e integradas verticalmente O principal modo de organização das indústrias de redes dos países em desenvolvimento foi fundamentado em duas razões principais A primeira está ligada à percepção da infraestrutura econômica como vetor das transformações estruturais neces sárias passagem de uma economia de base agrícola para uma economia de base industrial e consequentemente como fonte de externalidades positivas para a economia como um todo A segunda razão está relacionada com os fluxos de financiamento necessários para a expansão acelerada das redes Dada a limitação da capacidade de investimento os créditos provenientes dos bancos internacionais e os aportes do Banco Mundial foram de extrema importância nesse período Concluise que as condições de financiamento induziram os países em desenvolvimento a adotarem o modo de organização industrial já difundido em outros países 2342 as reforMas dos anos 1980 e a nova fase da regulação Os traços gerais das reformas muito embora sejam subordinados ao ambiente institucional de cada país podem ser ilustrados pela implementação total ou parcial das seguintes medidas 1 Desverticalização dos diferentes segmentos de atividade da cadeia produtiva dos serviços de infraestrutura 2 Introdução da concorrência em diferentes segmentos de atividade das indústrias de rede 3 Abertura do acesso de terceiros às redes 4 Estabelecimento de novas formas contratuais 5 Privatização das empresas públicas 6 Implementação de novos mecanismos de regulação e criação de novos órgãos reguladores O processo de reestruturação das indústrias de rede vem modificando profundamente o modo de organização industrial e as formas de regulação que governavam as atividades econômicas e os serviços prestados pelas empresas operadoras Esse processo engendra novas oportunidades de negócio e uma redefinição das estratégias tradicionais das empresas além de reservar ao Estado novas atribuições especialmente em matéria de regulação e de defesa da concorrência Esse processo muitas vezes apelidado de forma imprecisa de desregulamentação reúne um conjunto de medidas de política eco nômica visando à introdução da concorrência à desintegração vertical e em muitos casos à privatização das empresas públicas Notese que com a entrada de novas empresas operadoras deslocase sensivelmente o foco central da regulação antes fundado na supervisão de empresas estatais A nova forma de regulação setorial implica uma maior complexidade institucional e uma nova forma de intervenção do Estado Regulação Econômica 309 Ao contrário do que o termo sugere a desregulamentação não é sinônimo de ausência de regulamentação Ao contrário o processo de desmantelamento das estruturas de mercado verticalizadas e monopolistas tem reservado um papel central para as tarefas de regulação Desse modo a desregulamentação deve ser entendida como uma política econômica conduzida pelos governos visando à remoção de barreiras à entrada Dessa forma objetivase introduzir pressões competitivas nas indústrias de infraestrutura com o intuito de incrementar a eficiência econômica Sob esta ótica vários países criaram novas agências de regulação econômica responsáveis pela transição para novos modos de organização contemplando maior grau de concorrência em determinados segmentos de atividade Observase que na maior parte das atividades em rede surge uma separação cada vez mais clara entre de um lado a rede de infraestrutura de base que transmite sinais energia água etc e de outro a rede teleinformática de comando que presta o serviço de coordenação do uso da infraestrutura As funções de comercialização e de coordenação tornamse muito mais importantes É precisamente esta dualidade funcional entre a infraestrutura de base e a rede de comando que representa o motor do movimento de abertura de diversas indústrias de rede livre acesso ou open acess por meio do incremento e da diversificação da oferta de serviços desestabilizando o modelo tradicional de organização industrial das indústrias de rede Não obstante a diversidade de novos modos de organização industrial que emergem em diferentes países e a importância relativa das funções de transmissãotransporte e de distribuição8 o traço comum que orienta a reforma das indústrias de rede é sustentado por dois princípios básicos por um lado o serviço de comando das redes pode ser oferecido por um mercado aberto a diferentes empresas com regras de planejamento flexíveis para que a segurança da infraestrutura de base seja garantida e as necessidades dos diferentes clientes possam ser atendidas por outro lado a gestão das infraestruturas de base permaneceria em regime de monopólio natural baseada na justificativa da existência de economias de escala importantes com possibilidade contudo de introdução de mecanismos quase concorrenciais A articulação desse conjunto de tarefas implica a construção de um novo marco regulatório e a criação de instrumentos de coordenação diferentes daqueles utilizados no modelo de planejamento centralizado É interessante observar que do ponto de vista da abordagem de Economia Industrial nasce uma problemática nova no pas sado a firma gozava de condições monopolísticas em todos os segmentos das indústrias de rede atualmente as possibilidades oferecidas pelas inovações tecnológicas e as pressões competitivas que favorecem a entrada de novos atores fazem com que diversas indústrias de rede passem a combinar atividadesserviços concorrenciais e não concorrenciais abrindo campo por um lado para a separação ao menos do ponto de vista contábil e da gestão do controlepropriedade da infraestrutura de base e dos demais serviços Por outro lado reforçase a necessidade de coordenação da utilização da infraestrutura de base já que a eficiência das indústrias de rede permanece vinculada à importância da interconexão que na prática materializa economias de coordenação9 As firmas presentes nessas indústrias podem efetivamente competir com outros concorrentes em um determinado seg mento das indústrias de rede e ao mesmo tempo dispor de um monopólio em um segmento diferente Em outras palavras atualmente no âmbito de uma indústria de rede diferentes estruturas de mercado podem ser identificadas comportando um número variável de empresas operadoras A própria tarefa de regulação assume também outra dimensão sem abrir mão da necessidade de coordenação sistêmica a tarefa de regulação das indústrias de rede hoje requer instrumentos que permitam regular simultaneamente segmentos dessas indústrias onde algum grau de concorrência é possível de ser observado e outros que preservam características de monopólio natural O papel dos novos órgãos de regulação setorial tornase muito mais complexo No passado regular a indústria era sinônimo de regular tanto a conduta como o desempenho de uma única empresa monopolista e verticalizada A complexidade de mudanças simultâneas no modo de organização industrial das formas de regulação e nos direitos de propriedade numa indústria de rede requer a construção de um novo ambiente institucional no qual as ações dos órgãos reguladores reúnem um leque de missões de regulação entre as quais se destacam 1 Supervisionar o poder de mercado dos operadores e evitar práticas anticompetitivas 2 Organizar a entrada de novos operadores e promover a competição 3 Zelar pela implementação de um novo modo de organização industrial 4 Defender e interpretar as regras arbitrando os eventuais conflitos entre atores 5 Complementar o processo de regulamentação 6 Estimular a eficiência e a inovação estimulando a repartição dos ganhos de produtividade registrados na indústria com os consumidores 7 Zelar pelas condições de operação coordenada das redes 8 Assegurar o cumprimento das missões de serviço público 310 Economia Industrial 2343 a regulação no brasil No Brasil as experiências internacionais influenciaram a agenda de reestruturação dos setores de infraestrutura sustentada pelos mesmos princípios Aqui como já mencionamos o argumento central estava articulado com a falta de capacidade de financiamento das empresas estatais Assim caberia aos capitais privados dos novos operadores a missão de recuperar o nível de investimentos em infraestrutura eliminando os gargalos de crescimento dos demais setores da economia Atualmente o escopo de atuação das agências reguladoras se expandiu Após a criação das agências de eletricidade ANEEL telecomunicações ANATEL e de petróleo e gás ANP foram criadas novas agências reguladoras que regulam outros setores da economia não necessariamente de infraestrutura tais como a Agência Nacional de Saúde Suplementar ANS criada pela Lei n 9961 de 28 de janeiro de 2000 para regulamentar o setor de saúde suplementar que compreende os planos de saúde a Agência Nacional do Cinema ANCINE criada em 6 de setembro de 2001 pela Medida Provisória 22281 visando ao fomento à regulação e à fiscalização do mercado do cinema e do audiovisual no país e a Agência Nacional de Aviação Civil ANAC criada pela Lei n 11182 de 27 de setembro de 2005 para regular e fiscalizar as atividades de aviação civil e de infraestrutura aeronáutica e aeroportuária 23431 Regulação da Indústria Elétrica O processo de reestruturação da indústria elétrica brasileira tem como marco fundamental a Lei de Concessões fevereiro1995 que estabelece regras para tarifas licitação autorização e permissão de concessão bem como determina as cláusulas presentes nos contratos de concessão A Lei de Concessões que abrange todos os serviços públicos representa um marco importante para o setor elétrico Ela viabiliza a abertura industrial ao capital privado sinalizando o setor com o fim da integração vertical dividindoo nos segmentos de geração transmissão e distribuição Um dos dispositivos institucionais mais importantes no processo de reestruturação da indústria elétrica consiste na promulgação da Lei n 9427 dezembro96 Essa lei institui a ANEEL Agência Nacional de Energia Elétrica substituindo o DNAEE Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica e disciplinando o regime das concessões de serviços públicos de energia elétrica onde são estabelecidos princípios básicos para o processo de descentralização e delegação de atividades para os estados da federação A ANEEL como agência federal de regulação do setor tem como função a regulação e a fiscalização das atividades de geração transmissão distribuição e comercialização de energia elétrica Na qualidade de autarquia a agência tem autonomia financeira e decisória sendo dirigida por um diretorgeral e mais quatro diretores sendo o processo decisório caracterizada pela forma de colegiado Os mandatos dos diretores são de quatro anos sendo autorizada uma recondução Dentre as várias atribuições da ANEEL destacamse 1 Resolver conflitos e divergências entre concessionárias permissionárias autorizadas produtores independentes e auto produtores bem como entre esses agentes e seus consumidores 2 Assegurar a entrada de novos agentes no mercado Nesse sentido por meio da homologação das regras do mercado atacadista de energia pretendese estimular a concorrência na geração de eletricidade 3 Definição e aplicação dos novos princípios de regulação de tarifas substituindo a tarifação ao custo de serviço pelo regime preçoteto segmento de distribuição 4 Defesa das condições de concorrência estabelecendo regras que limitam o poder de mercado das empresas concessionárias 5 Definição dos padrões técnicos e normativos de qualidade e desempenho das empresas Além disso foi estabelecida à imagem do que foi observado nos Estados Unidos a garantia do livre acesso à rede básica de transmissão por meio da criação do ONS Operador Nacional do Sistema Elétrico ao qual será delegado o direito de coordenar o uso das redes de transmissão O ONS é uma entidade de direito privado sem fins lucrativos estruturada sob a forma de as sociação civil da qual participam geradores empresas de transmissão e distribuição consumidores livres comercializadores importadores e exportadores de eletricidade As principais tarefas do ONS são 1 o despacho das centrais visando ao menor custo para o sistema 2 a garantia da qualidade do suprimento elétrico na rede de transmissão e 3 a garantia de acesso equitativo à rede de transmissão para todos os agentes do mercado elétrico Neste contexto a ANEEL estabeleceria as condições gerais do acesso ao sistema de transmissão e de distribuição e regularia as tarifas correspondentes Em 2004 o sistema regulador do setor de energia elétrica passaria por profundas transformaçõessendo ampliado com a criação da EPE Empresa de Pesquisa Energética criada pela Lei n 10847 de 15 de Março de 2004 responsável pelo planejamento do setor de longo prazo o CMSE Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico criado pela Lei n 10848 de Regulação Econômica 311 2004 responsável pela avaliação da segurança do suprimento de energia elétrica e a CCEE Câmara de Comercialização de Energia Elétrica criada pela Lei n 10848 de 15 de março de 2004 que assumiu as tarefas relativas à comercialização de energia elétrica no sistema interligado dando continuidade às funções do antigo MAE Mercado Atacadista de Energia 23432 Regulação de Telecomunicações A regulação da indústria de telecomunicações no Brasil está a cargo da ANATEL Agência Nacional de Telecomunicações Sua criação se deu por meio da Lei Geral de Telecomunicações Lei n 9472 de 16071997 no seu artigo 8o tendo sido pos teriormente regulamentada pelo Decreto 223897 Tratase de uma autarquia especial ligada ao Ministério das Telecomunicações tendo como característica a sua autonomia e independência os cinco conselheirosdiretores da ANATEL são indicados pelo presidente da República e aprovados pelo Senado com mandatos fixos de cinco anos sendo impedida a sua recondução A perda do mandato só poderá ocorrer nos casos de renúncia condenação judicial quando transitada em julgado ou ainda por meio de processo administrativo disciplinar A autonomia orçamentária é estabelecida por meio de receitas próprias a partir do Fundo de Fiscalização dos Serviços de Telecomunicações Fistel que é composto a partir das taxas cobradas nas outorgas das licitações de taxas de fiscalização multas entre outros A Anatel regula os serviços de telecomunicações que incluem a telefonia fixa comutada e celular Na telefonia fixa comutada atuam as empresas concessionárias e suas concorrentes empresasespelho distribuídas em três áreas no país para telefonia regional e uma área correspondendo à totalidade do território nacional para ligações nacionais e internacionais Já a telefonia celular foi dividida em dez áreas onde atuam empresas na banda A empresas estatais que foram privatizadas e banda B empresas que foram admitidas no setor para concorrer com as empresas estatais privatizadas No momento a ANATEL vem encaminhando o processo de licitação da chamada quarta geração de telefonia móvel pessoal 4G dez vezes mais rápida que a banda larga móvel disponível em 2012 Planejase que todos os municípios com mais de 100 mil habitantes terão cobertura 4G até 31 de dezembro de 2016 Planejase também que as sedes e subsedes da Copa do Mundo tenham o serviço 4G até 31 de dezembro de 2014 As tarifas de telefonia também estão sujeitas ao regime de preçoteto que consiste na aplicação do IGPDI menos um redutor para a cesta de preços da firma Cumpre ressaltar que a Anatel pode adotar a liberdade tarifária caso constate haver competição efetiva entre as empresas do setor Mesmo depois de suspenso contudo o controle tarifário pode voltar a ser adotado caso a Anatel identifique práticas anticompetitivas no setor O regime de preçoteto no caso brasileiro se caracteriza por um fator de transferência atualmente baseado na produtividade total dos fatores A produtividade total dos fatores examina como o próprio nome indica não apenas a produtividade do fator trabalho mas a totalidade dos fatores de produção empregados pela empresa Essa produtividade será calculada de acordo com as projeções de ganhos de produtividade da empresa substituindo o valor arbitrado de 1 que foi aplicado entre 2000 e 2005 23433 Regulação do Petróleo e Gás A Lei n 9478 de 06081997 que institui o Conselho Nacional de Política EnergéticaCNPE como órgão vinculado à Presidência da República e à Agência Nacional do PetróleoANP como autarquia especial vinculada ao Ministério de Minas e Energia regulamenta a atuação de todas as empresas operadoras inclusive a da estatal Petrobras no mercado brasileiro de petróleo e de gás natural atendendo ao dispositivo da reforma constitucional de 1995 que retirou da estatal a competência de executora do monopólio A ANP também tem autonomia financeira e decisória sendo dirigida por um diretorgeral e mais quatro diretores com mandatos de quatro anos sendo autorizada uma recondução Assim como as demais agências a ANP acumula as responsabi lidades de poder concedente e de regulação Por se tratar da regulação de uma indústria de recursos naturais não renováveis os objetivos de introdução de pressões competitivas e atrair capitais privados foram compatibilizados com a manutenção da titularidade da União dos direitos de propriedade das reservas de petróleo e de gás natural Nesse sentido a lei ratificou os direitos de propriedade da Petrobras das áreas de produção bem como das refinarias e dos seus equipamentos de transporte dutoviáriomarítimo e do seu complexo portuárioarmazenagem Cabe observar que as atribuições da ANP compreendem um conjunto de segmentos de atividade econômica comportando estruturas de mercado e características técnicoeconômicas bastante distintas A indústria de petróleo e derivados é tradicio nalmente analisada a partir de três etapas produtivas upstream fases de exploração e produção middlestream transporte e refino e downstream distribuição e revenda A possibilidade de importação de petróleo bruto e derivados e as características descentralizadas de distribuição e revenda fazem com que a indústria de petróleo e derivados não seja caracterizada como uma 312 Economia Industrial indústria de rede Entretanto a indústria de gás é uma ilustração típica das indústrias de rede especialmente pelas caracterís ticas de monopólio natural dos segmentos de transporte e de distribuição Essas características revelam que a ANP tem um papel regulador que é bastante peculiar e que por ora não encontra paralelo em outros países A partir da Lei n 94781997 as principais atribuições de regulação sob responsabilidade da ANP são 1 Implementar a política nacional de petróleo e gás natural 2 Fiscalizar diretamente ou mediante convênios as atividades integrantes da indústria do petróleo 3 Promoção de licitações de blocos petrolíferos a fim de consolidar o processo de entrada de novas empresas 4 Estrutura e controle dos royalties e demais participações governamentais 5 Estabelecer os critérios para a movimentação e comercialização do petróleo derivados e gás natural 6 Estabelecer a regulação do acesso aos dutos 7 Fazer cumprir as boas práticas de conservação e uso racional do petróleo e seus derivados e do gás natural e de preservação do meio ambiente 8 Manter base de dados e difusão das informações geológicas das bacias sedimentares brasileiras 9 Garantir o suprimento de derivados em todo o território nacional 10 Proteger o interesse dos consumidores quanto a preço qualidade e oferta dos produtos Como nos casos das agências de telecomunicações e eletricidade uma tarefa fundamental nos primeiros anos de vida das agências de regulação é a edição de normas e portarias regulamentando aspectos gerais estabelecidos nas leis das agências Por fim importa salientar que a ANP ao contrário da Aneel e Anatel não exerce a regulação de preços Na indústria do gás natural as tarifas de transporte são negociadas entre a empresa proprietária dos ativos de transporte e as demais empresas que queiram se valer do acesso aos gasodutos Se não houver entendimento quanto aos termos contratuais a ANP é solicitada para atuar como mediadora do conflito sendo sua atribuição apresentar uma solução a ser adotada pelas partes10 Além disso a regulação das tarifas de distribuição segmento que apresenta características de monopólio natural também não é competência da ANP Isto é explicado pelo fato de que de acordo com a Constituição o poder concedente e de regulação da distribuição de gás é dos estados da Federação Assim as tarefas de regulação são atribuição das também recémcriadas agências reguladoras estaduais Notas 1 Vale recordar que um preço linear é aquele em que a receita igualase ao produto entre o volume vendido e o seu preço R preço x volume transportado 2 Fator de carga corresponde ao percentual da capacidade instalada total que é utilizada 3 A noção de movimentação se refere aos volumes das mercadorias commodities efetivamente transportados 4 Consumidores interruptíveis são aqueles que assinaram contratos de compra de um produto ou serviço com uma cláusula que faculta ao transportador a interrupção do fornecimento do produto Note que neste caso o comprador do produto deve buscar diversificar as fontes de suprimento 5 Período de pico ou de ponta corresponde aos horários de máxima utilização da capacidade instalada A demanda por serviços de infraestrutura possui essa componente de sazonalidade Em determinados momentos do dia a demanda é particularmente mais elevada Por exemplo os horários de pico do fornecimento de eletricidade acontecem em geral à noite entre 19h e 22h quando uma grande quantidade de equipamentos elétricos é utilizada ao mesmo tempo 6 Por meio da promulgação do PUHCA Public Utility Holding Act Commission 7 Vale recordar que apesar da enorme influência política econômica que exerciam o presidente Roosevelt colocou os barões das estradas de ferro da telefonia e da energia elétrica sob o controle das leis antitruste 8 Diversas indústrias de rede são articuladas em torno da infraestrutura de base de distribuição local como o serviço postal Outras indústrias de rede não dispõem de uma infraestrutura de base de distribuição como por exemplo as redes ferroviárias e aeroviárias 9 As economias de coordenação eram viabilizadas no antigo modelo pela concentração em torno das estruturas públicas elas podem ser identificadas em três níveis distintos operacional regras de acesso à rede encaminhamento dos fluxos gestão das externalidades comercial regras tarifárias e contratuais eventual perequação e estratégica segurança e expansão da rede a longo prazo 10 Em caso de não concordância de uma das partes é evidentemente assegurado o direito de apelação ao Poder Judiciário Bibliografia Armstrong M Cowan S Vickers J 1994 Regulatory Reform Economic Analysis and British Experience Cambridge Mass The MIT Press Baumol W J Sidak J G 1995 Transmission Pricing and Stranded Costs in the Electric Power Industry Washington The AEI Press Berg S Tschirhart J 1988 Natural Monopoly Regulation Principles and Practice Cambridge Cambridge University Press Kansky K J 1989 Measures of Networks Structure Flux número especial Newbery D M 2000 Privatization Restructuring and Regulation of Network Utilities Cambridge Mass The MIT Press Viscusi W K Vernon J M Harrington Jr J E 1995 Economics of Regulation and Antitrust Cambridge Mass The MIT Press 313 Capítulo 24 241 Introdução A participação do Estado na promoção das atividades produtivas de um país é uma questão plena de controvérsias entre os economistas O tema é defendido ou atacado a partir de suas diferentes bases teóricoanalíticas São três as correntes principais ortodoxa desenvolvimentista e evolucionista A perspectiva ortodoxa coloca em questão as fronteiras de atuação do Estado e do mercado na promoção de atividades econômicas A ótica desenvolvimentista prioriza o poder econômico e produtivo das nações no contexto internacional Na perspectiva evolucionista o foco está na competência dos agentes econômicos em promoverem inovações que transformem o sistema produtivo As diferentes correntes estão associadas a diferentes quadros analíticos e posições normativas Diante deste quadro por muitas vezes o debate escapa aos limites da discussão econômica para enveredar por questões tipicamente ideológicas dificultando a compreensão adequada do tema Na medida do possível tentaremos evitar essa via do debate Esvaziada de juízos de valores o objetivo mais tradicional pretendido pela política industrial é a promoção da atividade produtiva na direção de estágios de desenvolvimento superiores aos preexistentes em um determinado espaço nacional Do ponto de vista conceitual política industrial deve ser entendida como o conjunto de incentivos e regu lações associadas a ações públicas que podem afetar a alocação inter e intraindustrial de recursos influenciando a estrutura produtiva e patrimonial a conduta e o desempenho dos agentes econômicos em um determinando espaço nacional Este capítulo está organizado da seguinte forma Na próxima seção discutiremos a relação entre Estado e mercado Nas três seções seguintes abordaremos os principais tópicos da literatura sobre política industrial mediante o exame das três correntes mencionadas que associam política industrial às falhas de mercado ao desenvolvimento de nações e à evolução das competências de agentes econômicos Na sexta seção iremos nos concentrar na relação entre política industrial e outras políticas de Estado tais como a política macroeconômica de comércio exterior regulação de infra estruturas e de ciência e tecnologia A seguir a experiência brasileira será revista assim como a prática recente dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico OCDE1 À luz da discussão anterior ao final do capítulo serão resumidas as principais questões relativas à intervenção do Estado na promoção do desenvolvimento industrial Política Industrial João Carlos Ferraz Germano Mendes de Paula e David Kupfer 314 Economia Industrial 242 As Relações entre Estado e Mercado Em uma retrospectiva histórica as ideias sobre a relação entre Estado e mercado oscilam como um pêndulo O primeiro pen samento sistemático vem dos mercantilistas que advogavam a intervenção do Estado no comércio e na indústria Com Adam Smith surgiu e se difundiu a noção da mão invisível do mercado que aloca recursos de modo eficiente culminando com o liberalismo e o padrão ouro do fim do século passado A partir da primeira metade do século XX o pêndulo se moveu novamente da hegemonia do mercado em direção a uma forte intervenção do Estado para atingir metas nacionais e sob distintos formatos ideológicos como o keynesianismo sob o New Deal nos Estados Unidos ou o marxismoleninismo na União Soviética Após a Segunda Guerra Mundial as diferenças do papel do Estado entre as diversas nações cresceram algumas seguiram trajetórias mais intervencionistas ao passo que outras caminhos mais liberalizantes A partir dos anos 1980 o liberalismo voltou a ganhar espaço entre as nações a partir das políticas praticadas pelos governos Thatcher na Inglaterra e Reagan nos Estados Unidos Os estados nacionais passam a concentrar atenção na manutenção da estabilidade macroeconômica e na liberalização dos mercados em detrimento da política industrial Esse movimento pendular refletese nos países em desenvolvimento ao longo de todo o século XX primeiro com a primazia das políticas de substituição de importações e mais recentemente com a aplicação do rol de políticas associadas ao Consenso de Washington expressão cunhada para resumir um decálogo de medidas de política econômica consensuais entre as agências norteamericanas e agências internacionais localizadas na capital norteamericana ver o Quadro 241 Na atualidade estamos observando esforços teóricos para ancorar as análises sobre as relações entre Estado e mercado em bases mais substantivas Os avanços nesse campo tentam incorporar principalmente três constatações Primeiro o sucesso do desenvolvimento asiático na década de 1980 forçou os economistas a incluírem as instituições públicas nos modelos de desenvolvimento econômico Segundo a importância do progresso técnico e do aprendizado como fontes de eficiência já demonstrada por economistas consagrados foi finalmente formalizada com as contribuições da chamada Nova Teoria do Crescimento sobre retornos crescentes de escala associados ao avanço do progresso técnico que implicam espaços economi camente justificáveis para a ação do Estado Terceiro os economistas passaram a discutir as restrições do funcionamento do mercado sob as quais se dá a atuação do Estado a existência de racionalidade limitada de informação imperfeita e de interesses múltiplos que implicam a necessidade de maiores esforços para entender e melhorar a qualidade da ação pública Esses avanços indicam que a polarização do debate entre Estado e mercado não tem sentido fortalecendo a visão de cientis tas políticos que enfatizam a responsabilidade histórica dos Estados no processo de transformação econômica das sociedades Isto porque cada Estado está imerso em um conjunto concreto de relações sociais que define espaços canais e modo de negociação entre administração pública e agentes econômicos de forma dinâmica e associada ao estágio de desenvolvimento de suas nações Assim nas palavras de Peter Evans o debate estéril sobre o quanto o Estado intervém deve ser subs tituído por argumentos sobre os diferentes tipos de envolvimento do Estado na sociedade e seus efeitos o envolvimento do Quadro 241 o Consenso de Washington 1 Disciplina fiscal caracterizada por um expressivo superávit primário e por déficits operacionais de não mais de 2 do PIB 2 Priorização dos gastos públicos mediante o seu redirecionamento de áreas politicamente sensíveis que recebem mais recursos do que seria economicamente justificável como a manutenção da máquina administrativa a defesa ou os gastos com subsídios indiscriminados para setores com maior retorno econômico eou com potencial para melhorar a distribuição de renda tais como saúde educação e infraestrutura 3 Reforma fiscal baseada na ampliação da base tributária e na redução de alíquotas marginais consideradas excessivamente elevadas 4 Liberalização do financiamento com vistas à determinação da taxa de juros pelo mercado ou como objetivo intermediário mais realista e até mesmo mais conveniente no curto e médio prazos para evitar taxas muito elevadas procurando o fim de juros privilegiados e visando à obtenção de uma taxa de juros real positiva e moderada 5 Unificação da taxa de câmbio em níveis competitivos com o fim de eliminar sistemas de taxas de câmbio múltiplos e assegurar o rápido crescimento das exportações 6 Liberalização comercial por meio da substituição de restrições quantitativas por tarifas de importação que por sua vez deveriam ser reduzidas para um nível baixo de 10 ou no máximo perto de 20 7 Abolição de barreiras ao investimento externo direto 8 Privatização 9 Desregulamentação 10 Garantia do direito de propriedade por meio da melhoria do sistema judiciário Política Industrial 315 Estado é dado A questão adequada não se refere a quanto o Estado intervém mas sim que tipo de intervenção ocorre e quais suas consequências Este tipo de visão recupera as contribuições de autores clássicos como F List e A Gerschenkron que buscaram demons trar com base em análises históricas dos processos de industrialização de países europeus a importância do papel do Estado como agente do desenvolvimento industrial Na Europa do século XIX o tipo de intervenção do Estado variou em grande medida de acordo com o nível de desenvolvimento das forças produtivas das economias nacionais A disseminação da ideologia do livre comércio à época atendia aos interesses da economia britânica então dominante e o Estado era visto como protetor dos interesses dos capitalistas nacionais em outros países europeus Para List a posse da capacidade de aumentar a riqueza nacional era mais importante do que a riqueza em si mesma como defendida por Adam Smith Em condições de atraso relativo cabia aos estados nacionais em seu caso o alemão empreender esforços para aumentar a quantidade e qualidade do capital humano e para acessar a melhor tecnologia disponível o que demandaria políticas industriais ativas e de longo prazo por meio da combinação de mecanismos de proteção e incentivo especialmente tarifas de importação e crédito de longo prazo em condições favoráveis Para esse autor liberalização ou proteção comercial por exemplo são somente meios para determinados fins o desenvolvimento do poder produtivo Qual política seria eficaz e adequada dependeria em grande medida do estágio de desenvolvimento de uma nação em relação aos líderes internacionais Em síntese a discussão sobre as relações entre Estado e mercado surge quando se questiona a efetividade do sistema privado em alocar recursos econômicos escassos para os fins desejados de uma sociedade em momentos específicos do tempo Essa discussão também deve ser pautada pelas necessidades de desenvolvimento de uma nação associandose desenvolvimento à geração e dis tribuição de riqueza eficiência e conhecimento A estratégia e o modo de intervenção do Estado devem ser coerentes com o estágio de desenvolvimento dos agentes produtivos de um país sempre tendo como referência os avanços da fronteira internacional 243 Política Industrial pela Ótica das Falhas de Mercado Como visto no Capítulo 1 na visão neoclássica o mercado competitivo é o alocador eficiente dos recursos Supondo in formação perfeita e reversibilidade sem ônus das decisões os agentes racionais realizam escolhas que maximizam não apenas o seu bemestar individual mas também o coletivo A livre mobilidade dos fatores e o atomismo dos agentes levam a que o mecanismo de demanda e oferta determine preços de equilíbrio ótimos do ponto de vista social significando que qualquer aumento extra na utilidade de um grupo específico somente pode ser atingido às expensas da utilidade de outro grupo Portanto se todos os mercados forem competitivos a política industrial é não somente desnecessária como principalmente indesejável Analogamente a intervenção governamental seria necessária se e somente se o mecanismo de preços não capturasse todos os benefícios e custos de oportunidade associados à produção e ao consumo de bens Nessas situações ocorrem o que os economistas neoclássicos denominam falhas de mercado Pela ótica das falhas de mercado a intervenção pública é passiva mirando somente aquelas condições de funcionamento subótimo da alocação via mercados competitivos Somente nesses casos o custo de intervenção pública poderia ser inferior aos benefícios potenciais a serem produzidos Não é simples a passagem de uma justificativa teórica baseada em uma assertiva genérica as falhas de mercado justificam a intervenção para sua aferição em um contexto específico e consequentemente a derivação concreta de implicações de política O primeiro passo seria a classificação sob algum tipo de critério geral suficientemente robusto do que constitui uma falha de mercado Embora a própria literatura econômica sobre o tema não seja muito clara é possível enumerar cinco tipos principais de falhas de mercado 1 Estruturas de mercado ou condutas não competitivas oligopólios e monopólios 2 Externalidades 3 Bens públicos 4 Direitos de propriedade comuns 5 Diferenças entre as taxas de preferências intertemporais sociais e privadas Estruturas oligopolizadas ou monopolizadas decorrem muitas vezes da existência de economias de escala isto é os custos unitários de produção reduzemse à medida que a produção se eleva Se a empresa se depara com custos médios de longo prazo decrescentes ou pelo menos não crescentes a situação do monopólio natural poderá ter lugar veja a exposição desse tema no Capítulo 3 Para a sociedade fica estabelecido um dilema a minimização de custos irá significar uma estrutura monopólica com a empresa dotada de poder de mercado para fixar preços além do nível competitivo 316 Economia Industrial Uma vez que os mercados na atualidade são preponderantemente oligopolizados não chega a ser surpreendente que a política industrial seja um tema tão relevante Nesse caso os principais mecanismos da política industrial são a política de concorrência com vistas à redução do poder de mercado das grandes empresas tanto do ponto de vista de possíveis condutas anticompetitivas quanto da concentração do mercado por intermédio de fusões e aquisições Enfim de acordo com a perspectiva de falhas de mercado as políticas de regulação de concorrência buscam evitar que o exercício do poder de mercado resulte em perda de bemestar para o consumidor tendo como parâmetro desejável o desempenho de mercados competitivos conforme explicado no Capítulo 22 Externalidades ocorrem quando as decisões de um agente econômico influenciam positivamente ou negativamente ou tros agentes O exemplo clássico de externalidade negativa diz respeito à poluição Consideremse duas empresas sendo uma refinaria de produtos petrolíferos e uma fábrica de pescado A refinaria obviamente produz não somente derivados de petróleo mas também poluição marinha Assim a poluição é um custo para a fábrica de pescado mas não para a refinaria que define sua produção em função dos custos e preços dos seus produtos A consequência desta externalidade é a ineficiência alocativa pois haverá excesso de produção de derivados de petróleo e subprodução de pescado Analogamente uma externalidade positiva ou sinergia como um distrito industrial não seria captada na contabilidade individual de cada agente levando a um subinvestimento em cada uma das atividades Reforçando o argumento a política industrial sob a ótica das falhas de mercado requer medidas corretivas complementares à atuação de agentes privados racionais São em número de três as formas de correção do problema introduzido pela externalidade 1 fusão entre as empresas envolvidas porque nesse caso a externalidade negativa ou positiva passaria a ser contabilizada respectivamente como um custo ou como uma receita pelo tomador de decisão 2 criação de um imposto ou subsídio para corrigir os preços dos produtos e aproximálos de seus custos de oportunidade ou 3 atribuição de direitos de propriedade de forma que crie um mercado para externalidade Naturalmente mecanismos de política industrial para correção de falhas de mercado devido a externalidades devem ser aplicados cuidadosamente para não gerar nenhuma outra distorção derivada Outra falha de mercado ocorre no fornecimento de bens públicos Bens públicos possuem duas características principais a não exclusividade e a não rivalidade A primeira significa que a propriedade do bem não pode ser atribuída como um direito exclusivo de um único agente econômico Portanto ele não pode ser possuído comprado ou vendido Por exemplo o benefício da iluminação de uma avenida não pode ser privilégio apenas de um indivíduo ou de um subconjunto dos usuários dessa avenida pois ninguém pode ser excluído desse benefício A não rivalidade quer dizer que a agregação de novos consumidores não altera o custo dos bens consumidos No exemplo citado mesmo com o incremento de população esse custo não aumentaria Em função dessas características o fornecimento de bens públicos dá margem a um tipo de comportamento oportunista conhecido como o problema do carona free rider a possibilidade de usar sem pagar O mercado tende a falhar no forne cimento de bens públicos pois os incentivos para o ofertante são insuficientes Como solução esses bens devem ser ofertados diretamente pelo Estado ou por meio de concessões Bens de propriedade comum ou difusa também tendem a estimular comportamentos incompatíveis com o ótimo social Isto é quando direitos de propriedade não são apropriáveis individualmente podem existir poucos incentivos para conservar ou melhorar propriedades comuns como por exemplo uma área de produção de pescado Um determinado agente mesmo sabendo que certas práticas são predatórias e poderão comprometer a viabilidade futura da atividade não seria incentivado a mudar sua conduta pelo receio de que os demais agentes não farão o mesmo Novamente caberá ao Estado industrial disciplinar a taxa de exploração dessas reservas Finalmente o mercado irá falhar se existem diferenças quanto às preferências intertemporais sociais e privadas Elas existem quando agentes privados e a sociedade divergem quanto à preferência entre consumo corrente e futuro de um bem ou serviço A pesquisa básica é um bom exemplo dessa situação Como apresenta uma taxa de retorno muito demorada investimentos nesse campo embora de interesse para a sociedade como um todo tendem a ser subalocados pelos agentes privados Neste caso a intervenção do Estado se justificaria Em resumo se os mercados falham em prover o uso eficiente de recursos existiriam em tese espaços para a intervenção pública na forma de políticas industriais Assim segundo uma perspectiva ortodoxa a política industrial teria finalidade essencialmente corretiva no sentido de amenizar os impactos negativos das falhas de mercado A teoria neoclássica no entanto não parece ser uma base apropriada para prescrições de política Isto porque devido aos pressupostos de informação e racionalidades perfeitas típicos da visão ortodoxa a possibilidade de falhas de mercado é restrita a poucas situações Porém se os agentes econômicos falham em assimilar e interpretar quantidades ilimitadas de informação isto é se prevalecem a racionalidade limitada e a informação imperfeita geradoras de incertezas a percepção de futuro varia de modo considerável Isto cria oportunidades para que certos agentes tenham vantagens sobre outros ou que alguns possam cometer equívocos Incertezas em suma são geradoras de falhas de mercado e podem demandar intervenções públicas uma impossibilidade dentro do campo conceitual neoclássico Política Industrial 317 244 Política Industrial pela Ótica Desenvolvimentista A corrente desenvolvimentista deve ser apreciada levandose em consideração três conjuntos de condicionantes o contexto específico isto é as características intrínsecas da nação onde a intervenção está sendo empreendida o tempo histórico a saber em que estágio de desenvolvimento de um país estão sendo implementadas políticas ativas e finalmente o contexto interna cional Ou seja em diferentes momentos do tempo o contexto internacional ajuda a definir se políticas intervencionistas são aceitas ou rechaçadas facilitando ou dificultando a ação de um Estado específico Por exemplo o período que parte da Grande Depressão do final dos anos 1920 até os anos 1980 é rico em experiências nacionais desenvolvimentistas bemsucedidas Essa corrente compreende a atuação do Estado como um elemento ativo e não apenas corretivo como sugerido pelos defensores da abordagem de falhas de mercado O conceito desenvolvimentista developmental caracteriza um Estado que estabelece como princípio de legitimidade a capacidade de promover e sustentar desenvolvimento entendido como a combinação de taxas de crescimento econômico altas e sustentadas e mudança estrutural no sistema produtivo A argumentação da intervenção parte da noção do apoio e proteção à indústria nascente Inicialmente defendido por John Stuart Mill e levado ao extremo por Friederich List a premissa principal é de que a indústria que está se constituindo em um determinado país terá muito provavelmente custos mais elevados que os vigentes em países onde a atividade já se encontra estabelecida Portanto a não intervenção governamental tenderia a perpetuar uma determinada divisão internacional do traba lho Logo a ótica desenvolvimentista guarda estreita relação com o estágio de desenvolvimento das forças produtivas de um determinado país e é mais intervencionista quanto mais tardio for o processo de industrialização A proteção à indústria nascente possui duas premissas básicas Primeiro os custos de produção apesar de relativamente altos inicialmente tendem a se reduzir de modo significativo à medida que os fabricantes se aproveitam das economias de aprendizagem Os custos unitários de produção cairiam em função da experiência industrial acumulada ao longo do tempo Com isso o hiato de eficiência entre as nações tenderia a se reduzir no tempo Segundo tendo em vista a diminuição da desvantagem inicial a proteção deveria ser temporária Caso contrário os consumidores domésticos estariam sempre adquirindo bens a preços acima dos preços praticados no mercado internacional reduzindo não apenas o seu bemestar mas também perpetuando a ineficiência produtiva Na agenda de temas que devem integrar a definição de uma estratégia industrial ativa por parte do Estado destacamse a relevância da manufatura como setor estratégico capaz de dinamizar a economia como um todo a importância central do capital intelectual e do learning by doing e a necessidade de importar as tecnologias estrangeiras mais avançadas Para A Gerschenkron os países avançados representam o horizonte de possibilidades para o futuro para os países em desenvolvimento Portanto não se trata de inovar mas de copiar um mapa produtivo existente e fazer uma nação crescer a taxas superiores aos líderes internacionais em um processo de emparelhamento catchingup A existência desse horizonte produtivo facilitaria a identificação das metas a serem atingidas e minimizaria as falhas das administrações públicas Em um contexto desenvolvimentista todos os instrumentos de política econômica cambial monetária e fiscal de comércio exterior de regulação da concorrência e da propriedade etc são colocados a serviço do objetivo industrializante Em um Estado desenvolvimentista as políticas beneficiam o setor privado a empresa nacional e priorizam o crescimento a rivalidade e a produtividade tendo como referência a melhor prática internacional para emular experiências O Estado tem legitimidade política e um corpo técnico capacitado dotado dos instrumentos de intervenção necessários Nesse sentido o Estadodesenvolvimento lidera o mercado pois as autoridades tomam iniciativas sobre que produtos e tecnologias deveriam ser encorajados mobilizando os necessários instrumentos de incentivo e regulação Mas em geral subsistem diferenças em termos de taxa de crescimento estrutura e composição da indústria instrumentos efetivamente utilizados em cada país e ideologia por trás das políticas empreendidas em cada nação principalmente quando o processo de industrialização envolve um período longo do tempo Por exemplo a Coreia do Sul diferenciase da maioria dos países de industrialização tardia pela disciplina que o Estado exerceu sobre o setor privado O sucesso desse país dependeu em grande medida da capacidade de o Estado criar distorções de preço para guiar as atividades econômicas na direção do investimento Assim o Estado sulcoreano privilegiou a grande empresa nacional proibiu as atividades de empresas estrangeiras facilitou a importação de tecnologia e notavelmente subsidiou o investimento de um grupo selecionado de setores e firmas para estimular um conjunto de indústrias específicas Em contrapartida foram impostos padrões de desempenho extremamente rígidos em geral associados ao sucesso exportador Ao mesmo tempo no Estado sulcoreano assim como em Taiwan as políticas focalizaram alvos em andamento isto é privilegiaram sucessivamente indústrias produtoras de bens com crescente elasticidade renda da demanda Na América Latina o Estado também participou ativamente do processo de industrialização focalizando indústrias de bens de consumo não duráveis e duráveis e ainda de bens intermediários independentemente da natureza do capital das empresas Em grande medida a extensão dos setores promovidos esteve associada ao tamanho das economias de cada país Sob a argumentação de Raul Prebish quanto à perversidade das relações desiguais de troca entre países centrais e periféricos que perpetuariam 318 Economia Industrial a restrição externa ao crescimento a industrialização era vista como forma de promover o desenvolvimento das sociedades latinoamericanas O que se popularizou como estratégia de substituição de importações na verdade constituiu um grande esforço dos países latinoamericanos em criar capacidade produtiva local com a contribuição de empresas estatais nacionais e estrangeiras Para tanto foram introduzidos incentivos ao investimento e regulações contra importações bem como criadas empresas estatais principalmente para atuar na área de infraestrutura Mas ao contrário do padrão asiático a meta e portanto o controle das políticas não era definido pelo desempenho nos mercados e sim pela construção de capacidade produtiva Para os asiáticos o indicador de controle era o sucesso exportador para os latinoamericanos o grau de nacionalização da produção A despeito das diferenças de sucesso destas duas regiões nos países do leste asiático o dinamismo industrial após os anos 1980 é nitidamente superior ao dos países da América Latina uma avaliação de suas estruturas industriais revela que sob a ótica desenvolvimentista há sucesso quando a estratégia e as políticas dos estados nacionais são coerentes com o estágio de desenvolvimento das nações Os principais desafios para a corrente desenvolvimentista estão associados à capacidade do Estado evoluir em sua forma de intervenção adaptandose às mudanças na indústria Notese que ao longo do tempo com a maturação da competência industrial de um país a intervenção reduzse para abrir mais espaços para as decisões privadas 245 A Política Industrial pela Ótica da Competência para Inovar A política industrial pela ótica das competências para inovar destaca as relações entre estrutura de mercado estratégia empre sarial e progresso técnico Este ponto de partida é de fundamental importância pois aí se ressalta não apenas como a estrutura de mercado influencia as estratégias empresariais uma causalidade que já tinha sido amplamente discutida pelo paradigma denominado EstruturaCondutaDesempenho mas também como as estratégias empresariais possuem a capacidade de alterar as próprias estruturas de mercado ver Capítulo 4 É claro que este processo é mais visível em setores com ritmo elevado de mudança tecnológica Assim inspirada em Schumpeter esta abordagem enfatiza que as inovações constituemse no motor do desenvolvimento do capitalismo Como discutimos nos Capítulos 8 e 18 os economistas associados a esta corrente rejeitam os pressupostos de equilíbrio nos mercados informação perfeita e racionalidade dos agentes A racionalidade é limitada persistem assimetrias de informação e as externalidades não são meros determinantes de falhas de mercado que devem ser corrigidas para convergir para o caminho do equilíbrio Assimetrias e externalidades são a razão de ser do processo de acumulação e crescimento de uma economia de mercado A competição é um processo dinâmico o mercado é o locus das interações estratégicas da rivalidade entre as empresas é este seu principal agente As empresas investem na formação de competências para criar assimetrias competitivas diferenciar produtos e ganhar posição no mercado esse é o ânimo que move as empresas a crescer à frente de seus concorrentes Quatro aspectos são chaves para o entendimento desta abordagem 1 Concorrência por inovação tecnológica Diversamente da visão das falhas de mercados que é centrada na visão convencional de concorrência via preços aqui se enfatiza a competição por meio de inovações e seus efeitos dinâmicos 2 Interrelações entre agentes econômicos Existem vantagens advindas da cooperação entre empresas e dessas com univer sidades centros de pesquisa e mesmo consumidores o que se expressa no conceito de aprendizado por interação 3 Estratégia capacitação e desempenho As empresas avaliam seu ambiente competitivo definem os caminhos a seguir sob a restrição do nível da capacitação existente alocam recursos para o fortalecimento da capacitação tecnológica que uma vez posta em marcha irá definir parâmetros de eficiência produtiva e diferenciação de produtos para cada uma 4 Importância do ambiente e processo seletivo Fortalece a importância econômica das tecnologias superiores ao longo do tempo de modo que melhores práticas são repetidamente introduzidas e tornamse referências móveis e constantes para a conduta dos agentes econômicos Assim o que os economistas ortodoxos chamam de falhas de mercado na verdade constituem a força do crescimento e da mudança estrutural do capitalismo que podem e devem ser induzidas mediante regimes específicos de regulação e incentivos A sequência lógica da argumentação de origem schumpeteriana parte do processo de concorrência pela inovação o investimento em inovações por sua vez é pleno de incertezas abrindo espaços para a intervenção pública orientada para induzir as empresas a experimentar descobrir e introduzir produtos serviços e processos superiores aos existentes em um mercado específico O mercado por sua vez é relevante como espaço de seleção entre agentes e não como um mecanismo de alocação Embora o protagonista seja a empresa e o espaço de atuação o mercado o Estado tem um papel relevante a desempenhar seja ampliando a intensidade do processo seletivo seja criando instituições facilitadoras do processo de geração e difusão de novas tecnologias Política Industrial 319 Nesse campo a política industrial e a política tecnológica superpõemse dando lugar ao que se denomina hoje política de inovação O âmbito da política industrial pela ótica da competência para inovar deve ser o estímulo a um ambiente econômico competitivo Mais do que conferir prioridade à política antitruste o Estado voltase para estimular as em presas a desenvolverem novas capacitações uma vez que o progresso tecnológico baseiase em conhecimentos tácitos e específicos de difícil transferência Além disso o Estado deve estimular a articulação e as alianças estratégicas para que essas aumentem as capacitações empresariais num ambiente competitivo mais seletivo Em outras palavras a coo peração entre empresas pode representar um aspecto da própria concorrência e portanto prócompetitiva e não uma conduta antagônica a ela A intervenção pública deve focalizar tanto o lado da demanda quanto a capacidade de oferta de novas tecnologias O objetivo constante é lograr que qualquer posição de mercado possa ser disputada por firmas inovativas Pelo lado da demanda são úteis os subsídios para agentes interessados na difusão de novas tecnologias principalmente aquelas associadas a retornos crescentes de adoção Pelo lado da oferta é necessário apoiar as iniciativas de construção de capacitação tecnológica Para promover um ambiente indutor de condutas tecnológicas proativas é necessário mesclar instrumentos genéricos que afetam o conjunto de agentes econômicos com medidas seletivas focalizadas em um grupo específico de empresas Os ins trumentos de intervenção constituem em subvenção a projetos de alta densidade tecnológica incentivos fiscais à pesquisa e desenvolvimento financiamento em condições preferenciais para a inovação compras do setor público e a disponibilidade de capital de risco para novos empreendimentos além de medidas orientadas a garantir a apropriabilidade privada do investimento tecnológico patentes e manter padrões técnicos metrologia padronização e qualidade Adicionalmente são extremamente importantes os investimentos e ações orientadas ao fortalecimento das instituições que compõem um sistema de inovação local ou nacional especialmente institutos dedicados à investigação científica e tecnológica e à formação de recursos humanos de alto nível Todavia não podemos esquecer que os recursos para fazer política são limitados e os processos decisórios também carregados de racionalidade limitada Por lidar com a inovação tecnológica a política industrial pela ótica da competência para inovar opera ela própria sob incerteza fazendo da existência da uma institucionalidade pública altamente capacitada um importante requisito para o seu sucesso 246 Política Industrial na Prática Instrumentos Horizontais e Verticais A discussão da política industrial na prática exige como passo prévio demarcar as relações existentes entre esta e a política macroeconômica De um lado a política macroeconômica afeta a política industrial ao a determinar os preços relativos de produtos transacionáveis e não transacionáveis por meio da taxa de câmbio b influenciar o nível de investimentos via taxa de juros c sinalizar mediante a estabilidade macroeconômica e a capacidade fiscal do Estado quanto à possibilidade de implantar políticas de incentivo e de investimento em infraestrutura educação ciência e tecnologia Diferentes indústrias são afetadas de forma igualmente diferente pela política macroeconômica Um exemplo claro é a política cambial indústrias exportadoras e importadoras têm naturalmente suas receitas afetadas de forma contrária caso a taxa de câmbio esteja sobre ou subvalorizada Do outro lado uma política industrial bemsucedida pode facilitar a gestão da política macroeconômica por meio do aumento da eficiência e da produtividade na economia Um ponto essencial da política industrial referese ao caráter deliberado da atuação estatal É bem verdade que existe uma diferença entre a política industrial e tecnológica explícita e implícita A primeira se expressa em leis regulações órgãos planos de desenvolvimento e declarações governamentais Já a política industrial implícita é mais difícil de identificar Não é incomum que determinadas ações de política industrial não sejam implementadas como anunciadas ou mesmo não atinjam plenamente seus objetivos Analogamente um país pode estar adotando uma determinada política industrial sem que essa ação esteja explicitamente contida em documentos formais A política industrial pode ser descrita e avaliada de acordo com a natureza do instrumento e o alvo pretendido Existem dois alvos prioritários da política industrial De um lado estão as chamadas políticas horizontais ou funcionais pautadas em medidas de alcance global De outro lado estão as políticas verticais ou seletivas desenhadas para fomentar indústrias cadeias produtivas ou grupos específicos de empresas Os instrumentos de política industrial podem ser agrupados de acordo com a sua natureza Um primeiro grupo con grega o regime de regulação a arbitragem do processo concorrencial englobando a política antitruste e a comercial assim como regulações referidas à propriedade intelectual consumidor e meio ambiente Em última instância procurase ampliar a pressão competitiva sobre as empresas por meio por exemplo de uma política antitruste mais vigorosa ou a 320 Economia Industrial redução dessa pressão mediante o aumento da proteção tarifária Um segundo grupo relacionase ao regime de incentivos por intermédio de medidas fiscais e financeiras como os incentivos fiscais à pesquisa e desenvolvimento e créditos e estímulos à exportação As políticas industriais horizontais são aquelas que buscam melhorar o desempenho da economia na sua totalidade sem privilegiar alguma indústria específica Retornando à definição de política industrial esse tipo de política busca alterar o mecanismo geral de alocação de recursos na produção Do ponto de vista da regulação vários instrumentos encaixamse nesse tipo de política com destaque para 1 Concorrência repressão de condutas anticompetitivas vendas casadas acordos para fixação de preços discriminação de preços etc e controle dos atos de concentração fusões aquisições e jointventures 2 Infraestrutura políticas de concessões privatizações e controle administrativo de preços mecanismos de reajuste de tarifas de serviços como energia elétrica e telecomunicações 3 Comércio exterior política tarifária e não tarifária prevenção de concorrência desleal antidumping diretos compensatórios e salvaguardas 1 Propriedade intelectual patentes marcas e transferência de tecnologia Do ponto de vista dos incentivos vários instrumentos são mobilizados pelo Estado sendo os principais 1 Inovação incentivos ao gastos com pesquisa e desenvolvimento fomento à difusão de tecnologias e informações 2 Capital crédito e financiamento a longo prazo estímulos às exportações crédito e seguro de crédito financiamento às importações 3 Incentivos fiscais deduções fiscais em âmbito nacional estadual ou municipal para promoção de atividades industriais 4 Compras de governo mecanismos preferenciais para produtores locais Também são alvos da política industrial horizontal políticas genéricas associadas ao desenvolvimento do entorno onde operam as empresas Dentre elas destacamse a política de infraestrutura geração e distribuição de energia elétrica transporte portos e telecomunicações a política de recursos humanos educação qualificação da mão de obra e a política de ciência e tecnologia investimentos e subsídios aos institutos de pesquisa e universidades de um país Já as políticas industriais verticais privilegiam deliberadamente uma indústria específica Ou seja a partir de decisões estratégicas o Estado mobiliza parte dos instrumentos anteriormente descritos focalizando e privilegiando um conjunto de empresas indústrias ou cadeias produtivas Retornando mais uma vez à definição de política industrial este tipo de política visa a modificar as regras de alocação entre setores Por esse motivo elas também são denominadas de seletivas ou de targeting Quatro são os principais argumentos que justificariam a proeminência de algumas indústrias comparativamente a outras 1 Indústrias com maior valor agregado supondo tudo mais constante uma maior proporção de trabalhadores localizados em indústrias com maior valor agregado resultaria em maior renda per capita 2 Indústrias com grande poder de encadeamento esses setores apresentariam grande efeito multiplicador ao longo da cadeia produtiva com efeitos para frente forward linkage ou para trás backward linkage Historicamente esse foi o argu mento utilizado para estimular indústrias produtoras de insumos básicos como a siderurgia grandes efeitos de encadeamento para frente ou indústrias produtoras de bens de consumo de alto valor agregado como a indústria automobilística grande efeito de encadeamento para trás 3 Indústrias com grande dinamismo potencial tendo em vista que o crescimento da renda agregada seria maior consequen temente haveria um incremento da renda per capita 4 Indústrias nascentes ou com retornos crescentes de escala o Estado deveria estimular o desenvolvimento de novas indús trias que inicialmente apresentariam custos mais elevados do que os verificados em países já produtores É importante indicar que apesar de ênfases distintas os países geralmente adotam políticas de cunho horizontal e vertical simultaneamente embora a importância delas tenda a se alterar ao longo do tempo A partir da década de 1990 foi se configurando um padrão de intervenção estatal no âmbito dos países industrializados nos quais a política industrial recorre predominantemente a instrumentos de cunho horizontal Ao mesmo tempo instrumentos de cunho vertical são aplicados especialmente na promoção de indústrias nascentes e em declínio nas quais a reestruturação industrial se mostra particularmente relevante Ou seja tanto indústrias de alto ritmo tecnológico quanto indústrias muito maduras que tendem a empregar um elevado contingente de pessoas acabam sendo priorizadas em termos de política industrial Naturalmente os instrumentos são divergentes utilizandose estímulos financeiros para pesquisa e desenvolvimento no primeiro caso e restrições comerciais de caráter não tarifário no segundo Política Industrial 321 247 Experiências Nacionais Os Países da OCDE e o Brasil Ao contrário do discurso político e da postura das nações desenvolvidas em fóruns internacionais em que se destaca a defesa da liberalização econômica como melhor forma de se promover o crescimento econômico e o bemestar social a maioria dos países implementa de fato políticas industriais Estas buscam fortalecer a capacidade competitiva de suas empresas em um ambiente in ternacional crescentemente aberto aos fluxos de capital bens serviços e tecnologia Na virada do século as ações dos países da OCDE podem ser divididas em medidas de apoio à capacidade de concorrência externa e medidas de apoio às atividades tecnológicas 1 Medidas de apoio à capacidade de concorrência externa auxílio às exportações financiamento de clientes estrangeiros de fabricantes nacionais reforço direto à capacidade exportadora medidas setoriais redução de setores em declínio como os setores siderúrgico têxtil naval reestruturação de setores expostos a acirrada concorrência internacional como o automobilístico o aeroespacial e o eletrônico medidas de apoio a empresas em dificuldades apoio à consolidação financeira via fusões e aquisições 2 Medidas de apoio às atividades de PD e à difusão tecnológica redução dos custos de PD para as empresas sobretudo mediante vantagens fiscais com ênfase em projetos cooperativos apoio a tecnologias específicas e estratégicas principal mente informática biotecnologia e novas formas de energia apoio à difusão tecnológica reforço aos investimentos em PD das empresas 3 Salvaguarda do tecido industrial políticas industriais regionais principalmente regiões subdesenvolvidas ou com especia lização em setores em declínio apoio a pequenas e médias empresas por intermédio de tratamento fiscal privilegiado e estímulos à criação de empregos ou estímulos à modernização PD automação consultoria em gestão apoio ao emprego e à formação profissional 4 Apoio ao investimento fixo por meio do financiamento em condições favoráveis a planos correntes de investimento No Brasil a política industrial ativa correspondeu ao processo de substituição de importações que se iniciou nos anos 1930 com os bens não duráveis de consumo aprofundouse nas décadas de 1950 e 1960 com os bens duráveis de consumo e nas de 1970 e 1980 com os bens intermediários e parte da indústria de bens de capital Conforme mencionado anteriormente o objetivo da política industrial era de criar capacidade produtiva local porém deixando em segundo plano algumas questões associadas à eficiência produtiva As principais características desse longo período que foi marcado por uma política industrial ativa e com instrumentos de cunho vertical foram 1 Estadoempresário verificouse a proliferação de empresas estatais tanto nos setores de infraestrutura como telecomuni cações e energia elétrica quanto na indústria de transformação siderurgia petroquímica fertilizantes 2 Protecionismo a indústria nascente sempre contou com uma política comercial baseada especialmente em barreiras não tarifárias Além disso mesmo indústrias já maduras continuaram a contar com esse tipo de benefício 3 Investimento estrangeiro atração de um elevado contingente de empresas transnacionais para instalarem filiais no país Porém a atuação em determinados setores considerados de segurança nacional foi desestimulada e em outros forçaramse jointventures entre empresas estrangeiras e o capital local privado ou estatal 4 Incentivos fiscais setoriais e regionais alguns setores considerados prioritários receberam elevados incentivos fiscais como empréstimos a taxas de juros subsidiadas Estes também tiveram uma lógica de tentativa de diminuir a disparidade entre regiões estimulando a constituição de empresas nas regiões norte nordeste e centrooeste A direção da política industrial brasileira foi fortemente alterada no governo Collor 199092 quando se passaram a privilegiar instrumentos horizontais Neste sentido pode ser destacado o Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade PBQP que buscava disseminar novas técnicas organizacionais com vistas ao aumento da produtividade Nesse período instrumentos de cunho vertical foram utilizados apenas para a indústria de informática Os principais instrumentos utilizados foram a o início da abertura comercial eliminando barreiras não tarifárias e promovendo uma reforma tarifária que resultou num crescimento das importações b o começo do programa de privatização com a venda do controle acionário em empresas siderúrgicas e de fertilizantes c des regulamentação revertendo a herança anterior em que o papel direcionador do Estado era muito acentuado Nessa época também foram introduzidos incentivos fiscais para pesquisa e desenvolvimento em especial para a indústria de informática A partir de 1994 em função do Plano Real a política industrial subordinouse de forma veemente à prioridade de es tabilização econômica perdendo ainda mais espaço em relação à política macroeconômica Como consequência da redução das tarifas e valorização cambial as importações incrementaramse substancialmente e foram utilizadas como mecanismo de pressão de disciplina dos preços para os bens produzidos domesticamente O processo de privatização foi expandido incluindo setores de infraestrutura como telecomunicações e distribuição de energia elétrica A política de concorrência ampliou o seu leque de atuação pois até 1994 somente disciplinava práticas anticompetitivas passando a partir de então a atuar em 322 Economia Industrial atos de concentração fusões aquisições e jointventures Por outro lado a indústria automobilística foi contemplada com redução de tributos e tarifas de importação superiores à média nacional como forma de garantir empregos aos metalúrgicos e especialmente expandir a produção de automóveis com motores de baixas cilindradas Da mesma forma foram mantidos os incentivos à produção em Manaus Zona Franca e para a indústria de informática Cresceram também as iniciativas dos estados em promover isenções fiscais para empreendimentos industriais em particular para a indústria automobilística e para as indústrias têxtil de confecções e de calçados estas principalmente em estados do Nordeste dando início a um processo de guerra fiscal nem sempre favorável ao desenvolvimento da indústria brasileira 248 Conclusão Política industrial deve ser entendida como o conjunto de incentivos e regulações associadas a ações públicas que podem afetar a alocação inter e intrassetorial de recursos influenciando a estrutura produtiva e patrimonial a conduta e o desempenho dos agentes econômicos em um determinado espaço nacional Pretendese aumentar a capacidade produtiva e competitiva das empresas e setores para países em desenvolvimento buscase alcançar os líderes internacionais para países avançados o objetivo é manter a posição de liderança ou avançar sobre competidores de outras nações A discussão anterior pode ser resumida em quatro pontos principais Primeiro não é relevante discutir a intensidade de interven ção mas os propósitos desta Em geral em estágios de desenvolvimento iniciais as políticas são muito ativas em estágios superiores a intervenção tornase indireta e os espaços para o capital privado se ampliam Assim o estilo da intervenção deve evoluir ao longo do tempo pari passu com a evolução das competências empresariais Se bemsucedido o Estado transita na direção de políticas de coordenação utilizando instrumentos cada vez mais sofisticados Ao longo do tempo a criação de capacidade produtiva cede espaço para medidas que promovam a rivalidade concorrencial a inserção externa competitiva e o desenvolvimento tecnológico Segundo é importante destacar as relações próximas entre política industrial e outras políticas econômicas principalmente aquelas de caráter macroeconômico Estas afetam a conduta e o desempenho dos agentes econômicos ao passo que as políticas industriais se bemsucedidas podem fortalecer a estabilidade e a capacidade de crescimento econômico Terceiro a literatura econômica diverge profundamente em termos da necessidade de ações estatais do tipo de política industrial e quanto a quais devem ser seus objetivos Em grande medida essas divergências se devem aos pressupostos teóricos adotados pelas diversas correntes Mas o avanço do conhecimento econômico indica a existência de espaços legítimos para a intervenção pública em particular em áreas sujeitas a retornos crescentes de escala ou ainda a presença de externalidades positivas ou negativas Nesse sentido é inconteste a necessidade de medidas públicas para promover a concorrência o desen volvimento tecnológico e para minimizar efeitos negativos da atividade industrial concorrência predatória poluição etc Quarto a análise concreta de experiências nacionais regionais ou setoriais demanda uma avaliação criteriosa da compe tência do Estado em exercer um papel proativo na sociedade Para minimizar as imperfeições da intervenção o Estado deve ter agências pessoal qualificado informação e instrumentos adequados O poder dessas agências em relação a outras agências públicas deve ser suficiente para empreender sua missão Mas a real capacidade do Estado de empreender políticas para a indústria deve estar ancorada na legitimidade pública para exercer sua tarefa Finalmente a prática atual dos países industrializados está eliminando as fronteiras entre as políticas industriais tecnológicas e de comércio exterior O que diferencia significativamente esses países são os arranjos institucionais e a filosofia subjacente à intervenção Nota 1 A OCDE Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico formada pelos países desenvolvidos é um dos mais ativos organismos mundiais na definição de tendências de política industrial na atualidade Bibliografia Amsden A 1989 Asias next giant South Korea and late industrialization Oxford Oxford University Press Amsden A 1994 Why isnt the whole world experimenting with the East Asian model to develop World Development v 22 n 4 Aoki M 1997 Uninted fit organizational evolution and government design of institutions in Japan in Aoki M HyungKi K OkunoFujiwara M The role of government in East Asian economic development Oxford Clarendom Press Política Industrial 323 Arrow K J 1962 The economics implications of learning by doing Review of Economic Studies v 29 junho Correa P G Villela A 1995 Política Industrial fundamentos teóricos com referência ao caso brasileiro BNDES Textos para Discussão v 24 Rio de Janeiro Dosi G Pavitt K Soete L 1990 The economics of technical change and international trade Nova York New York University Press Evans P 1995 Embedded Autonomy States and Industrial Transformation Nova Jersey Princeton University Press Ferguson PR Ferguson G J 1994 Industrial Economics Issues and Perspectives Nova York New York University Press segunda edição Freeman C 1974 The economics of industrial innovation Londres Penguin Books Gerschenkron A 1962 Economic Backwardness in Historical Perspective Cambridge Harvard University Press Hay D A Morris D J 1991 Industrial Economics and Organization Theory and Evidence Nova York Oxford University Press segunda edição Herrera A 1973 Social Determinants of Science Policy in Latin America Explicit Science Policy and Implicit Sciency Policy Cooper C org Science Technology and Development the political economy of technical advance in underveloped countries Londres Frank Cass Johnson C 1982 MITI and the Japanese Miracle the growth of industrial policy 19251975 Stanford Stanford University Press Jorge I 1994 Privatização experiências internacionais aspectos teóricos e resultados Faculdade de Ciências Econômicas Dissertação de Mestrado Porto Alegre Katz J 1999 Pasado y presente del comportamiento tecnologico de America Latina Santiago Cepal mimeo Lipsey R Carlaw K 1998 Assessing Innovation Policies Taking Schumpeter Seriously on Technology Policy Industry Canada Working paper 25 Ottawa List F 1841 The national system of political economy edição inglesa Londres Longman Metcalfe S 1995 The Economic Foundations of Technology Policy Equilibrium and Evolutionary Perspectives Stoneman P org Handbook of Economics of Innovation and Technological Change Blackwell Oxford Mowery D 1995 The Practice of Technology Policy Stoneman P org Handbook of Economics of Innovation and Technological Change Blackwell Oxford Page J 1994 The East Asian miracle an introduction World Development v 22 n 4 1994 Possas M 1995 Competitividade Sistêmica e Política Industrial Implicações para o Brasil IEUFRJ Rio de Janeiro mimeo Rodrik D 1997 The paradoxes of the successful State European Economic Review v 41 p 411442 Romer P M 1990 Endogenous technological change Journal of Political Economy v 98 n 5 outubro Solow R M 1957 Technical change and the aggregate production function Review of Economics and Statistics v 39 agosto Suzigan W Villela A V 1997 Industrial Policy in Brazil Campinas Instituto de Economia da Unicamp Williamson J 1993 Democracy and the Washington Consensus World Development v 21 n 8 p 13291336 325 Capítulo 25 251 Introdução A política comercial compreende um conjunto de instrumentos capazes de modificar diretamente os preços relativos locais entre bens exportados e importados de um país mantida a taxa de câmbio constante Dessa forma por alterar os incentivos à produção e ao consumo dos diferentes setores da economia a política comercial pode ser vista como parte importante da política industrial Os economistas tendem a concordar que há ganhos com o comércio internacional Um país que não faz comércio com o resto do mundo país em autarquia é forçado a produzir todos os bens e serviços a serem consumidos no país Ao fazer comércio o país pode se tornar mais especializado exportando os bens e serviços que faz melhor e mais barato e importando os bens e serviços que o resto do mundo faz melhor e mais barato Assim o país e o resto do mundo tornamse mais eficientes O comércio também tende a ampliar as oportunidades de aprendizagem estimulando imitação e inovação Grossman e Helpman 1991 Na ausência de políticas comerciais dizse que o país está em livrecomércio Entre a autarquia e o livrecomércio há muitos diferentes graus de intervenção possíveis por meio de políticas comerciais O conjunto de modelos teóricos e de evidências empíricas existentes na literatura não oferece recomendações claras e consistentes para a implementação de políticas comerciais Krugman 1987 Dessa forma descreveremos neste capítulo os principais argumentos a favor e contra o uso de políticas comerciais deixando ao leitor ponderálos No entanto é relativamente consensual que ao se decidir pela implementação de políticas comerciais estas devem ser temporárias e seletivas É um fato bem documentado que países avançados como Estados Unidos Alemanha e Japão iniciaram seus processos de industrialização com o apoio de políticas comerciais Mais recentemente países como República da Coreia Taiwan e Cingapura também se industrializaram com o uso de políticas industriais e comerciais obtendo grande expansão de suas exportações e alcançando altos níveis de renda Contudo o nexo causal entre as diferentes políticas adotadas e o sucesso econômico desses países não é evidente Para alguns analistas essas políticas tiveram papel positivo Stiglitz 1996 ao passo que para outros elas não foram relevantes Krugman 1994 O Brasil adotou políticas fortemente protecionistas em quase todo o período do pósguerra especialmente entre o primeiro choque do petróleo e o final dos anos 1980 sendo um dos últimos países emergentes a iniciar seu processo de abertura comercial Nos anos 1990 a abertura unilateral brasileira reduziu significativamente as tarifas aduaneiras e eliminou a quase totalidade das barreiras não tarifárias O Brasil também assinou o Tratado de Assunção dando início ao Mercosul uma união aduaneira que pretendia tornar inteiramente livre o comércio das mercadorias entre Argentina Brasil Uruguai e Paraguai e estabelecer uma Tarifa Externa Comum TEC para o comércio entre esses países e o resto do mundo Política Comercial Jorge Chami Batista e Marta Lemme 326 Economia Industrial Além desta introdução este capítulo está organizado da seguinte forma a segunda seção descreve os instrumentos da política comercial As medidas do grau de proteção de um país são apresentadas na terceira seção ao passo que os efeitos da política comercial são examinados na quarta seção A quinta seção trata das principais regras do comércio internacional e a sexta seção faz uma breve referência aos acordos regionais Ao longo de todo o capítulo procurase ilustrar os pontos abordados com as práticas no Brasil 252 Instrumentos da Política Comercial Existe um leque muito amplo de instrumentos de política comercial Neste item serão abordados alguns desses instrumentos à exceção das medidas antidumping e compensatórias que serão tratadas na próxima seção 2521 Tarifas de imporTação e subsídios às exporTações Uma tarifa de importação é um imposto cobrado sobre bens importados A tarifa pode ser ad valorem ou específica A primeira é a mais frequentemente utilizada pelos países e é cobrada por um percentual aplicado ao valor do bem importado Por exemplo 10 de cada 100 dólares de importação geram dez dólares de imposto1 A segunda é cobrada por um valor fixo por unidade do bem importado Por exemplo dez centavos de dólar por quilo Dessa forma mantido o volume quantidade de importação constante o imposto arrecadado com uma tarifa ad valorem tende a aumentar quando o preço do bem importado aumenta porém não se altera quando a tarifa é específica Por esta razão a tarifa específica tende a ser aplicada sobre produtos primários cujos preços são mais voláteis no mercado internacional Os Estados Unidos aplicam tarifas específicas por exemplo sobre suas importações de açúcar fumo e suco de laranja produtos em que o Brasil é competitivo no mercado internacional O Brasil não utiliza tarifas específicas tendo em vista o risco de violar os limites máximos das tarifas ad valorem acordados na OMC e no Mercosul No passado o Brasil utilizou alguns ins trumentos de políticas protecionistas como os leilões cambiais e o depósito prévio à importação que são equivalentes a um acréscimo na tarifa de importação Embora os países tipicamente imponham impostos tarifas apenas sobre suas importações impostos podem igualmente ser aplicados sobre as exportações Os impostos sobre exportações quando ocorrem são comumente aplicados com a finalidade de garantir o abastecimento interno a preços inferiores O Brasil por exemplo aplica um imposto sobre as exportações de couro desde dezembro de 2000 Em países com grande participação nas exportações mundiais de determinados produtos primários os impostos de exportação podem aumentar os preços internacionais dessas mercadorias e dessa forma melhorar os termos de troca dos países exportadores Um subsídio à exportação é análogo a uma tarifa de importação podendo também ser ad valorem proporcional ao valor exportado ou específico fixo por unidade exportada Para todos os efeitos um subsídio é um imposto com o sinal negativo Subsídios também podem ser dados ao crédito de exportação Nesse caso o governo reduz as taxas de juros pagas nos finan ciamentos às exportações relativamente às taxas de mercado para financiamentos com prazos e riscos equivalentes 2522 CoTas de imporTação e resTrições volunTárias às exporTações As cotas de importação fixam a quantidade ou o valor máximo que pode ser importado em um determinado período de tempo geralmente um ano Para implementar uma cota de importação o governo normalmente emite licenças de importação para pessoas físicas ou jurídicas residentes no país ou no exterior Ao emitir um número determinado de licenças cada uma autorizando a importação de certa quantidade ou valor do produto o governo garante um teto para o volume ou valor total a ser importado Se a cota impõe uma restrição ao volume ou valor que seria importado na sua ausência então o preço local de importação do bem aumenta e os detentores de licenças de importação obtêm lucros conhecidos como renda da cota Assim as cotas de importação quando restritivas da mesma forma que as tarifas tendem a aumentar o preço pago domes ticamente pelo bem importado e reduzem as quantidades importadas Porém ao contrário das tarifas o governo nada arrecada como receita direta da importação se ele simplesmente emite e distribui as licenças Esse procedimento pode ainda ter custos ao país se envolver corrupção por parte da burocracia estatal responsável pela concessão das licenças Alternativamente o governo pode leiloar as licenças de importação quando há um grande número de potenciais compradores passando a receber a renda da cota Como veremos os acordos multilaterais restringiram severamente o uso desse instrumento protecionista O Brasil eliminou praticamente todas as cotas e proibições de importações de bens em 1990 Política Comercial 327 Outra prática comum é estabelecer uma cota de importação com tarifa reduzida ou livre de tarifa para determinados países exportadores cotas tarifárias As importações acima da cota sofrem a incidência de tarifa superior Nesse caso não há limite fixo para o total importado mas a renda da cota obtida pelos detentores de licenças depende da diferença entre as tarifas dentro e fora da cota Um exemplo é a chamada cota Hilton de importações de carnes nobres pela União Europeia oferecida ao Brasil Argentina Uruguai Austrália Nova Zelândia EUA e Canadá Esta cota foi negociada nos início dos anos 1980 durante a Rodada Uruguai como uma compensação da União Europeia a alguns países que exportavam carnes nobres para os hotéis da cadeia Hilton desde os anos 1950 Cotas tarifárias também foram recentemente introduzidas no comércio intraMercosul pêssegos pneus remoldados nesta instância com o objetivo de restringir o livrecomércio e reduzir as importações dos paísesmembros Em alguns casos cotas de importação foram impostas por meio de acordos voluntários de exportação Essa foi frequen temente uma maneira de driblar restrições impostas por acordos multilaterais Um dos exemplos mais famosos foi a restrição quantitativa aceita pelo Japão as suas exportações de automóveis para os Estados Unidos a partir de 1981 Essas restrições são forçadas pelo país importador ao país exportador sob a ameaça de impor unilateralmente restrições ainda mais severas O país exportador aceita a restrição se a ameaça é crível Como as licenças de importação são distribuídas aos países exportadores eles ao menos se beneficiam da renda da cota Portanto esse instrumento tem um custo elevado para o país importador já que a quantidade importada diminui o preço local do bem importado aumenta e o governo não obtém qualquer receita direta2 Restrições voluntárias têm sido mais recentemente negociadas entre o Brasil e os demais membros do Mercosul e entre o Brasil e a China 2523 neCessidade de requisiTos loCais e aquisição de bens Outro instrumento protecionista são as normas legais que exigem uma fração mínima de conteúdo doméstico nos bens vendidos localmente Esse instrumento foi utilizado por vários países em desenvolvimento que estabeleciam uma parcela mínima para o valor adicionado local no preço do bem As compras de governo de empresas estatais ou de empresas fortemente regulamentadas também podem ser utilizadas como instrumentos da política comercial se são forçadas a privilegiar fornecedores domésticos mesmo quando seus preços são superiores aos dos produtos importados3 O Brasil manteve requisitos locais até 1990 As importações de equipamentos eram reguladas permitindose apenas a importação de bens sem similar nacional4 Os exames de similaridade e dos índices de nacionalização eram feitos por empresas estatais ou pelas associações empresariais Mais recentemente o Brasil passou a adotar o conceito de Processo Produtivo Básico PPB como uma das contrapartidas para a obtenção de benefícios fiscais por parte das empresas situadas na Zona Franca de Manaus ZFM e de fabricantes de bens de informática e automação no país O Processo Produtivo Básico PPB foi criado pela Lei n 8387 de 30 de dezembro de 2001 e consiste de etapas fabris mínimas necessárias que as empresas devem cumprir para fabricar determinado produto e se beneficiar dos incentivos fiscais estabelecidos pela ZFM e pela Lei de Informática5 2524 barreiras TéCniCas e buroCráTiCas Diferenças de regulamentação entre os países com respeito aos seus imperativos de segurança nacional prevenção de práticas enganosas proteção da saúde ou segurança humana da saúde ou vida animal ou vegetal ou do meio ambiente podem significar enormes obstáculos ao comércio internacional Considerase que as normas e os regulamentos constituem barreira técnica ao comércio quando são muito pouco transparentes ou não se baseiam em normas internacionalmente aceitas ou implicam procedimentos de avaliação de conformidade não transparentes eou dispendiosos ou ainda inspeções excessivamente rigorosas CNIINMETRO 2002 Os produtos importados de origem vegetal e animal são particularmente sujeitos a normas fitos sanitárias e a procedimentos mais exigentes e menos transparentes do que os aplicados aos produtos domésticos Procedimentos burocráticos podem elevar os custos de comércio de alguns bens de tal forma que no limite acabam por inviabilizar o próprio comércio do bem 253 Medidas do Grau de Proteção O cálculo do grau de proteção de uma economia que possa ser comparado ao de outras economias não é nada trivial Um dos indicadores mais utilizados é a tarifa média simples média aritmética Esse indicador nada informa sobre a distribuição dos valores das tarifas por produtos Outras estatísticas descritivas tais como valor máximo mínimo moda mediana e 328 Economia Industrial desviopadrão podem ajudar nessa tarefa No entanto alguns setores ou produtos podem ter maior peso que outros na pauta de importações Para isto costumase calcular a tarifa média ponderada O problema com esse indicador é que uma alta tarifa pode restringir as importações de tal forma que a multiplicação da alta tarifa pelo valor importado pode resultar em um valor próximo de zero Dessa forma subestimarseia o grau de proteção As barreiras não tarifárias são mensuradas tipicamente pela frequência em que ocorrem no conjunto de itens tarifários ou por meio de uma estimativa do seu valor equivalente a uma tarifa ad valorem Na prática essas estimativas são bastante imprecisas As tarifas nominais de importação também nada informam sobre o resultado líquido da proteção quando além do bem final os insumos partes e componentes também sofrem a incidência de imposto de importação Para isso calculase a taxa tarifa de proteção efetiva considerando a tarifa sobre o bem final as tarifas sobre os insumos importados e o coeficiente direto e indireto desses insumos na produção do bem6 A tarifa nominal média brasileira decresceu de 575 em 1987 para 135 em 1993 e para 12 em 1995 mas mantevese pouco acima de 15 entre 1997 e 2000 voltando a decrescer gradativamente a partir de então até atingir 107 em 2004 Kume et al 2003 A tarifa efetiva caiu de 45 em 1990 para cerca de 14 em 1994 mas mantevese relativamente elevada em 25 de 1997 a 20007 sem considerar o reaparecimento de barreiras não tarifárias Segundo o indicador de restrições às importações do Banco Mundial que inclui barreiras tarifárias e não tarifárias o Brasil mantémse como uma economia mais fechada que a grande maioria dos países em desenvolvimento8 Embora tanto o desviopadrão quanto a amplitude tenham se reduzido substancialmente entre o final dos anos 1980 e o final dos anos 1990 a estrutura da tarifa nominal sofreu pouca alteração Isto sugere uma certa endogeneidade da estrutura tarifária no Brasil9 Assim as indústrias de veículos automotores equipamentos eletrônicos e vestuário mantiveramse entre os setores com as maiores tarifas nominais 254 Efeitos da política comercial A política comercial pode ser usada com diferentes finalidades 1 melhorar os termos de intercâmbio 2 corrigir as distorções causadas por falhas de mercado 3 obter uma distribuição de renda ótima e 4 alcançar metas exógenas de comércio produção e consumo doméstico Trataremos no que se segue apenas das duas primeiras finalidades10 2541 efeiTos esTáTiCos em CompeTição perfeiTa Ao adotar uma medida de proteção o governo cria uma cunha entre o mercado interno e o externo implicando em geral aumento do preço doméstico em relação ao preço internacional redução do consumo doméstico e das importações e aumento da produção Se o país for grande isto é relevante no mercado internacional como demandante do produto também será observada redução do preço internacional implicando ganhos dos termos de troca do país que adotou a tarifa Com base na mensuração das variações dos excedentes do produtor e do consumidor é possível quantificar o efeito da tarifa sobre o bemestar conforme ilustrado pelo Quadro 251 A aplicação desse mesmo método de análise a um subsídio às exportações revela um efeito negativo sobre o bemestar uma vez que haverá perdas de eficiência na produção e no consumo e o efeito nos termos de troca se houver também será negativo As demais medidas protecionistas não tarifárias tendem a ter um efeito estático sobre o bemestar pior que o da tarifa11 seja porque não geram receita para o governo exceto as medidas de defesa comercial direito antidumping e direito compensatório seja por permitir poder de mercado aos ofertantes locais As estimativas desse efeito estático das políticas comerciais sobre o bemestar de algumas economias tendem a ser negativas A Tabela 251 revela que esse efeito é pequeno nos países desenvolvidos com baixa proteção porém já foi significativo nos países em desenvolvimento com alta proteção 2542 imperfeições de merCado Os efeitos sobre o bemestar tornamse mais complexos quando se admite que as economias estão sujeitas a falhas de merca dos12 Nesse caso o conceito de variação no excedente do produtor não é uma boa aproximação para os custos e benefícios da política comercial sobre a oferta O argumento tem como fundamento a teoria da segunda melhor alocação de recursos Essa teoria estabelece que a política de não intervenção é desejável em qualquer mercado somente se todos os outros mercados estiverem funcionando de modo adequado Caso contrário uma intervenção pode aumentar o bemestar mesmo que distorça os incentivos em um mercado específico13 Política Comercial 329 Mas isto não significa que qualquer intervenção deverá aumentar o bemestar em países em desenvolvimento Da mesma forma que políticas comerciais podem trazer benefícios sociais marginais não computados na análise de mercado podem também introduzir novos custos Argumentase que além das perdas de eficiência alocativa distorções na produção e consumo políticas protecionistas geram perdas de eficiência técnica e perdas pela menor diversidade de produtos e insumos As perdas de eficiência técnica ocorrem quando a menor concorrência com produtos importados produz menor empenho gerencial das firmas locais por redução de custos e melhoria de qualidade Moreira e Correa 1996 A menor diversidade de produtos produz perda de bemestar se o consumidor valoriza a diversidade e pela queda na produtividade pela falta de oferta de alguns bens de capital e insumos especializados O Quadro 252 apresenta argumentos pró e contra à política comercial na presença de Quadro 251 EfEitos da tarifa sobrE bEmEstar Gráfico 1a País Grande Gráfico 1b País Pequeno p1 preço internacional antes da tarifa p1 preço doméstico p2 preço internacional após tarifa p2 preço doméstico após tarifa QD1QS1 importação antes da tarifa QD2QS2 importação após tarifa Perdas e Ganhos Redução do Excedente do Consumidor a b c d Aumento do Excedente do Produtor a Ganho do Governo receita com tarifa c e Resultado Líquido País Grande e b d se e b d há aumento do bemestar e a tarifa corresponde à tarifa ótima se e b d redução do bemestar País Pequeno Redução do bemestar equivalente a b d Significado de e b e d e ganhos dos termos de troca só ocorre no caso de país grande b perda de eficiência na produção e d perda de eficiência no consumo TabEla 251 Custo Estimado da Proteção da renda País Ano Custo Brasil 1966 95 Turquia 1978 54 Filipinas 1978 52 Estados Unidos 1983 026 Fonte Krugman e Obstfeld 1994 330 Economia Industrial economias de escala interna e externa exemplos de imperfeições de mercado cuja principal implicação é que na ausência de políticas para sua correção as firmas produzirão e investirão aquém ou além do socialmente ótimo Os argumentos contrários à proteção se baseiam no princípio geral de que é sempre preferível tratar diretamente as falhas de mercado evitandose assim distorções não intencionais e custos adicionais decorrentes da política comercial Há ainda duas linhas de argumentação contrárias às políticas comerciais a primeira argumenta que não há métodos de análise suficientemente precisos para diagnosticar as falhas de mercado14 de modo que se prescrevam políticas que assegurem maior bemestar a segunda argumenta que as políticas comerciais sofrem interferências de natureza política que introduzem custos adicionais significativos falhas de governo15 Por fim políticas comerciais podem gerar retaliação de outros países que se sintam prejudicados gerando ainda novos custos16 255 Regulação Internacional O acordo da OMC e as Principais Regras sobre Comércio Internacional O desejo de criar uma instituição que tratasse do comércio internacional vem desde o final da II Guerra Mundial Porém naquela época não foi possível a sua criação tendo sido firmado tão somente o Acordo Geral sobre Comércio e Tarifas GATT sigla em inglês O GATT serviu de base para a realização de oito rodadas de negociação possibilitando a redução do imposto de importação notadamente dos países desenvolvidos À medida que esses países reduziam as alíquotas do imposto de importação intensificavam a utilização de medidas não tarifárias gerando a necessidade de um maior detalhamento sobre as regras relativas a essas medidas Adicionalmente setores considerados como sensíveis pelos países desenvolvidos tais como agricultura têxteis e vestuário foram de fato excluídos do âmbito das regras multilaterais passando a ser protegidos por meio de restrições quantitativas e no caso de produtos agrícolas beneficiados por subsídios às exportações Ademais as mudanças sofridas pela economia mundial fizeram com que outros temas até então não cobertos pelo Acordo Geral investimentos propriedade intelectual e serviços ganhassem relevância na agenda negociadora Quadro 252 argumEntos Pró E Contra PolítiCa ComErCial na PrEsEnça dE EConomias intErnas E ExtErnas dE EsCala Pró Contra 1 Economias Internas de Escala Necessidade de Investimento Inicial Elevado e Mercado de Capitais Inexistente ou Ineficiente Proteção permite sobre preço que viabilizaria autofinan ciamento das empresas Proteção implica entrada excessiva de firmas com operação abaixo da es cala mínima competitiva17 Melhor política Medidas para atrair capital estrangeiro de longo prazo e desenvolvimento de mercado local de capitais de longo prazo 2 Economias Externas Estáticas País Anão produz porém detém Vantagens Comparativas Potenciais baixos custos Há produção no País B com firmas competitivas internacionalmente Uma firma que quisesse se instalar no País A apresentaria custo superior àquelas empresas que atuam no País B Proteção viabilizaria instalação de empresas no País A desde que mercado suficientemente grande para abri gar número de firmas necessário para alcance de custo competitivo Melhor política subsidiar a produção de forma decrescente em relação ao número de firmas é mais adequado para sanar o problema da a pro priabilidade firmas não conseguem ser integralmente compensadas pelos benefícios que produzem 3 Economias Externas Dinâmicas País A não produz porém detém Vantagens Comparativas Potenciais baixos custos Há produção em países desenvolvidos pioneiros Produção nos países pioneiros apresenta baixo custo uni tário pois firmas já acumularam conhecimento descendo boa parte da curva de aprendizagem No país A ausência de experiência implica custo unitário inicial muito elevado constituindo obstáculo à implanta ção da indústria Proteção temporária como forma de viabilizar instalação da indústria no País A Argumento da Indústria Nascente Melhor política subsídio à produção decrescente em relação à produção acumulada indicador de aprendizagem18 Política Comercial 331 Assim em 1986 foi lançada a Rodada Uruguai considerada a mais importante das rodadas de negociação e da qual resultou a criação da Organização Mundial do Comércio A Rodada Uruguai aprimorou as regras relativas ao comércio de bens tangíveis resgatou os produtos da cadeia agrícola e da têxtil para o âmbito das regras multilaterais e estabeleceu regras relativas aos novos temas serviços propriedade intelectual e investimentos19 Destacase também dentre os resultados dessa Rodada o aprimoramento do procedimento de solução de controvérsias que tornou mais eficaz o mecanismo para a resolução de disputas entre os países20 Ao se criar a OMC estabeleceuse que uma de suas funções21 seria servir de fórum de negociações entre os Membros buscandose um desenho no qual as negociações fossem realizadas inicialmente no âmbito dos Comitês que compõem aquela instituição evitandose assim a necessidade de realização de grandes rodadas de negociações Este desenho no entanto não se mostrou eficaz visto que gerava a polarização das negociações impedindo ofertas cruzadas entre os diferentes temas por exemplo agricultura e serviços Assim após a tentativa frustrada de lançamento da Rodada do Milênio deuse início em novem bro de 2001 à Rodada de Doha com prazo até janeiro de 2005 para sua conclusão Entretanto após quase oito anos a Rodada permanece inconclusa e sem perspectiva devido aos interesses divergentes diante de uma abrangente agenda negociadora A análise da evolução das Rodadas negociadoras mostra que se por um lado os países consideram importante o estabeleci mento de regras que impeçam uma escalada protecionista e a transformação do comércio em um jogo de soma negativa por outro revela a crescente resistência dos países à medida que boa parte da proteção foi sendo eliminada em restringir a capacidade para atender interesses econômicos e políticos locais ao limitar seus instrumentos remanescentes de política comercial A seguir apresentamse as principais regras atualmente vigentes relacionadas ao comércio de bens tangíveis 2551 prinCípios fundamenTais Os princípios fundamentais do Acordo presentes desde o GATT 1947 se referem à não discriminação O princípio do Tratamento Nacional estabelece que um produto estrangeiro após a sua internalização no país importador isto é após o pagamento do imposto de importação e taxas específicas deverá receber o mesmo tratamento em relação a impostos e taxas leis e regulamentos domésticos que as mercadorias produzidas internamente Buscase evitar assim a discriminação contra o produto estrangeiro o que invalidaria concessões negociadas com os demais países signatários do Acordo O outro princípio fundamental referese à Cláusula da Nação Mais Favorecida a qual estabelece que quando um país dá a algum outro Membro um tratamento favorável o mesmo tratamento deverá ser estendido aos demais países signatários do Acordo Buscase assegurar a igualdade de tratamento para todos os países Membros da OMC independentemente de seu peso econômico Esta cláusula no entanto comporta algumas exceções dentre as quais se destacam a possibilidade de formação de áreas de livre comércio e uniões aduaneiras e tratamento diferenciado para países em desenvolvimento Sistema Geral de Preferências por exemplo 2552 prinCipais regras relaTivas ao ComérCio de bens Tangíveis 25521 Imposto de Importação e Cotas Tarifárias Conforme já mencionado o acordo multilateral não implica qualquer compromisso de eliminação da proteção tarifária nem existe uma forma predeterminada para a realização das reduções tarifárias Os resultados das concessões reduções tarifárias de cada país são registrados em uma lista individual de compromissos As tarifas registradas nessa lista são denominadas de tarifas consolidadas e representam um teto ao imposto de importação a ser cobrado pelo país22 Até a Rodada Uruguai as consolidações de tarifa foram feitas principalmente pelos países desenvolvidos e se referiam basicamente a produtos não agrícolas Um dos resultados alcançados pela Rodada Uruguai foi uma ampliação significativa dos compromissos assumidos pelos países em termos de tarifas Figura 251 em especial pelos países em desenvolvimento Em relação aos produtos agrícolas23 antes da Rodada Uruguai muitos desses produtos eram protegidos pelos países desen volvidos por meio de restrições quantitativas cotas Na Rodada Uruguai houve a conversão dessas cotas para tarifas o que ficou conhecido como processo de tarificação Essas tarifas foram consolidadas e em sua maioria foram estabelecidas na forma de alíquotas específicas No entanto as tarifas resultantes desse processo eram tão elevadas que inviabilizavam as importações desses produtos Assim para garantir um acesso mínimo aos mercados desses países foram estabelecidas cotas tarifárias É interessante notar que o imposto de importação de fato cobrado nos países desenvolvidos para a maioria dos produtos corresponde à alíquota consolidada Já no caso dos países em desenvolvimento o imposto efetivamente aplicado para a maioria das linhas tarifárias é inferior ao consolidado Tabela 252 Assim os países em desenvolvimento podem a qualquer momento aumentar o nível de proteção tarifária até o nível consolidado 332 Economia Industrial 25522 Salvaguardas Para viabilizar o processo de liberalização o GATT contém algumas cláusulas de salvaguarda que se referem à possibilidade de aplicação de uma medida emergencial de proteção de caráter temporário As salvaguardas previstas no Art XIX do GATT foram regulamentadas pelo Acordo sobre Salvaguardas AS apenas na Rodada Uruguaie podem ser aplicadas se a produção doméstica de um bem sofrer prejuízo grave ou ameaça de sofrêlo se em decorrência de evolução imprevista e das obrigações assumidas no âmbito do Acordo da OMC houve um surto de importações24 Não existe definição no Acordo sobre a forma de aplicação dessa medida No entanto as medidas até hoje aplicadas corresponderam a aumento do imposto de importação e aplicação de restrição quantitativa Cabe ainda registrar que o Acordo proibiu a realização de acordos de restrição voluntária e acordos de organização de mercado No entanto conforme já mencionado esses acordos continuam sendo voluntariamente estabelecidos A aplicação da medida de salvaguarda regulamentada no AS reflete um reconhecimento de que os produtores domésticos perderam competitividade e por isso não têm condições de conviver com o nível de proteção tarifária consolidada25 Assim a aplicação dessa medida objetiva a preservação de uma indústria local e pode envolver a adoção de medidas por parte do governo para viabilizar a recuperação da produção doméstica TabEla 252 Alíquotas Consolidadas e Aplicadas Países Selecionados País Bloco Alíquota Média Simples Todos Produtos Produtos Agrícolas Produtos não Agrícolas Consolidada Aplicada 2007 Consolidada Aplicada 2007 Consolidada Aplicada 2007 Em desenvolvimento África do Sul 191 78 408 92 157 76 brasil 314 122 355 103 308 125 Chile 251 60 260 60 250 60 China 100 99 158 158 91 90 Índia 502 145 1142 344 362 115 desenvolvidos CE 54 52 151 150 39 38 Japão 51 51 227 218 24 26 Estados Unidos 35 35 50 55 33 32 fonte Elaboração Própria com base em informações disponíveis em WTO ITC UNCTADWTO 2008 figura 251 linhas tarifárias Consolidadas fonte wwwwtoorgapud The Results of the Uruguay Round of Multilateral Trade Negotiations Market Access for Goods and Services Overview of the Results Geneva 1994 Política Comercial 333 A despeito do caráter emergencial da medida e das condições bastante restritas para sua aplicação observase que a sua utilização tem sido relativamente intensa26 ainda que para evitar o risco de retaliação por parte dos parceiros comerciais a maioria aplicou a medida por um período não superior a três anos 25523 Medidas Antidumping As medidas antidumping têm como objetivo proteger os produtores domésticos de importações objeto de dumping originárias de um ou de alguns países27 A definição de dumping estabelecida no Acordo da OMC referese à mera discriminação de preços praticados no mercado interno denominado de valor normal28 do país exportador e o preço de exportação devidamente ajustados para se garantir comparação justa Assim existirá dumping se o valor normal for superior ao preço de exportação29 O cálculo da margem de dumping é realizado por empresa produtoraexportadora dos países investigados e a margem apurada determinará o limite da medida a ser aplicada Para esse fim são enviados questionários aos produtoresexportadores estrangeiros com a intenção de apurar informações que permitam o cálculo individual da margem A determinação de dumping não é condição suficiente para a aplicação de medida de proteção há que ser demonstrado por meio da análise da evolução da situação dos produtores domésticos do produto similar ao importado indústria doméstica com base em diversos indicadores que as importações investigadas estão causando problemas perdas para os produtores domésticos ou ameaçam causálos Assim pelo menos teoricamente a medida antidumping teria um efeito menos distorcido sobre o comércio do que as tarifas Em primeiro lugar seria justificada pelo fato de evitar que os produtores domésticos de um país que promoveu a abertura de seu mercado sejam prejudicados pelo excesso de proteção conferido por outro país Isto porque quanto maior a proteção maior a possibilidade de diferenciação de preços Ademais seria um instrumento seletivo isto é aplicado apenas a determinadas origens e limitada ao montante de dumping apurado por exportador E ainda no caso de uma empresa estrangeira ser competitiva a aplicação da medida ainda que reduzisse a vantagem de preço que a empresa tem ao exportar não seria necessariamente suficiente para impedir a importação No entanto na prática a realidade é bastante distinta uma vez que o Acordo Antidumping ainda contém inúmeras am biguidades e imprecisões que permitem que os governos dos países importadores atuem com bastante discricionariedade ao calcular o dumping e avaliar o eventual dano causado pelas importações investigadas Neste sentido tendo em vista à existência de barreiras ao comércio naturais e derivadas da proteção que restringem a concorrência no mercado interno é relativamente frequente a prática de dumping tal como definido no Acordo nas exportações Quanto à determinação do dano a análise em virtude dos diversos indicadores a serem considerados contempla um elevado grau de subjetividade Ademais observase com certa frequência a aplicação de medidas antidumping sobre importações de um produto originárias de diversos países fechando assim de fato a economia às importações de um determinado bem Adicionalmente ainda que as medidas tenham prazo de vigência de cinco anos a introdução no Acordo da possibilidade explícita de sua prorrogação por igual período sem restrições condicionada à realização de revisão permite que uma medida antidumping seja mantida indefinidamente À medida que o processo de redução tarifária foi avançando sob a égide do GATT observouse a intensificação da utilização das medidas antidumping Os principais aplicadores deste instrumento no período préOMC foram os países desenvolvidos visto serem estes os que estavam de fato implementando cortes dos níveis tarifários Este cenário se modificou após a Rodada Uruguai com os países em desenvolvimento passando a ter um papel de destaque na aplicação dessas medidas A intensificação da utilização das medidas antidumping pelos países em desenvolvimento Figura 252 ocorreu não apenas em função dos compromissos por eles assumidos em termos de consolidação tarifária e delimitação da utilização de restrições quantitativas como também pelo fato de muitos desses países terem liberalizado as importações inclusive conforme já comentado com tarifas aplicadas inferiores aos níveis consolidados30 O Brasil de 1995 a 2008 aplicou 86 medidas ocupando a nona posição dentre os Membros da OMC aplicadores dessas medidas As origens mais afetadas pelas medidas aplicadas pelo Brasil nesse período foram China e EUA Por outro lado o Brasil também se encontra dentre os Membros mais afetados pela aplicação dessas medidas 74 medidas ocupando a décima posição sendo a Argentina a responsável por quase metade dessas medidas 31 Os setores químico e metalúrgico foram os que apresentaram maior relevância tanto em termos de medidas aplicadas pelo Brasil como de medidas aplicadas contra exportações brasileiras31 A proliferação da utilização das medidas antidumping como mecanismo de proteção pode inibir a estratégia das empresas exportadoras que investem mais agressivamente na redução de custos e melhoria de qualidade a fim de penetrar no mercado externo Isto pode representar uma redução nas taxas de inovação e crescimento globais 334 Economia Industrial 25524 Medidas de Proteção contra Subsídios Concedidos por Outros Países O Acordo sobre Subsídios e Medidas Compensatórias ASMC da OMC estabelece regras para que um país possa defender seus interesses no caso de ter sua produção doméstica afetada pela concessão de subsídios32 Os países que se sintam prejudicados podem entrar com uma ação na OMC contra o Membro que concede subsídios cujos prazos para resolução e ônus da prova do país reclamante irão variar em função da categoria do subsídio objeto da reclamação33 As categorias estabelecidas para esse fim são proibidos34 acionáveis35 e não acionáveis36 Esta classificação reflete a percepção do grau de distorção ao comércio gerado pelo subsídio Aqueles que afetam diretamente o comércio por estimularem as exportações ou restringirem as importações são considerados proibidos ao passo que os acionáveis por serem específicos podem gerar distorções mas não obrigatoriamente geram pelo fato de alterarem as condições de funcionamento do mercado mudando a alocação de recursos e estimulando a produção de determinados produtos Já os subsídios de disponibilidade geral por não afetarem em princípio a alocação de recursos não gerariam efeitos distorcidos sobre o comércio Quando a concessão de subsídio específico proibidos ou não por um país implicar dano aos produtores domés ticos de outro país em decorrência de importações do produto beneficiado pelo subsídio o governo do país importador poderá alternativamente à ação perante a OMC aplicar medida compensatória Para esse fim deverá seguir procedi mento similar ao previsto para aplicação de medidas antidumping isto é iniciar investigação dar oportunidade para que outras partes interessadas que não os produtores domésticos apresentem informações e manifestações e determinar o montante de subsídio específico e a existência de dano causado pelas importações do produto beneficiado pelos subsídios específicos A utilização de medidas compensatórias é bem menos frequente que a de medidas antidumping De 1995 a 2008 foram apli cadas apenas 128 medidas compensatórias por todos os países Membros da OMC tendo o Brasil aplicado apenas 7 medidas Em relação às regras previstas no ASMC cabe destacar os seus impactos sobre a formulação da política industrial e seus resultados Conforme Lemme et al 2007 o Acordo refletiria a concepção de que políticas horizontais envolvendo a concessão de subsídios de disponibilidade geral seriam aceitáveis por não gerarem efeitos distorcidos sobre o comércio não sendo portanto passíveis de ações perante a OMC e nem sujeitas à aplicação de medidas compensatórias Já no caso de políticas seletivas no entanto envolvendo subsídios específicos acionáveis a análise das implicações das regras es tabelecidas no âmbito da OMC seria mais complexa Se a política for implementada para gerar resultados rápidos outros países podem questionála tendo menor dificuldade para demonstrar a ocorrência dos efeitos adversos dela decorrentes na OMC Porém o maior risco no caso da política implicar aumento de competitividade e por consequência aumento figura 252 aplicação de medidas antidumping por grupo de países fonte Elaboração Própria a partir de dados disponíveis no site da OMC wwwwtoorg Política Comercial 335 das exportações é que essas exportações venham a ser obstaculizadas pela imposição de medidas compensatórias Já no caso de políticas envolvendo subsídios proibidos deve ser considerado que tanto o seu questionamento no âmbito da OMC implicaria menor ônus da prova para o país reclamante facilitando assim uma condenação da política adotada e a retirada do subsídio37 No caso de subsídios às exportações os seus efeitos poderiam ser facilmente contrarrestados por meio da aplicação de medidas compensatórias ou mesmo de medidas antidumping visto que a concessão desse tipo de subsídio implica preço superior no mercado interno supostamente protegido em relação ao preço no mercado internacional Cabe por fim registrar no que se refere às regras para subsídios o tratamento diferenciado conferido para os produtos agrícolas A criação do Acordo sobre Agricultura AA no âmbito da Rodada Uruguai representou uma solução de com promisso por um lado foi possível trazer o comércio agrícola para o âmbito da regulação multilateral em contrapartida os elevados subsídios concedidos pelos países desenvolvidos foram referendados inclusive os subsídios à exportação ainda que sujeitos a compromisso de redução Acordouse que por um prazo de nove anos os subsídios agrícolas concedidos em conformidade com os compromissos de redução assumidos no âmbito do AA não poderiam ser objeto de ações perante a OMC38 e somente poderiam ser objeto de medidas compensatórias caso as investigações para esse fim fossem iniciadas com a devida moderação expressão suficientemente vaga para contemplar as mais distintas interpretações 25525 Regras sobre Outras Medidas que Afetam o Comércio de Bens O Acordo da OMC contempla ainda regras sobre distintos instrumentos que ainda que justificáveis podem ser usados de maneira arbitrária e protecionista para burlar compromissos de liberalização assumidos Destacamse neste grupo os Acordos sobre Barreiras Técnicas ao Comércio e o Acordo sobre Medidas Sanitárias e Fitossanitárias que reconhecem a legitimidade de os governos aplicarem medidas para assegurar proteção da vida ou saúde humana animal ou vegetal do meio ambiente mas que buscam assegurar que essas medidas não sejam aplicadas de maneira arbitrária e que por essa razão venham a se constituir em uma restrição ao comércio internacional39 O Acordo da OMC também estabelece regras relativas aos procedimentos de importação tais como licenciamento de importações e valoração aduaneira determinação da base de cálculo do imposto de importação entre outros visando a evitar que os governos criem obstáculos administrativos injustificados às importações 256 acordos Regionais Ainda que as regras multilaterais estabeleçam o princípio de não discriminação abrese uma exceção para a realização de acordos comerciais regionais Para os acordos de livre comércio requerse que substancialmente todo o comércio de bens esteja isento de tarifa entre os paísesmembros dentro de um período razoável de tempo segundo entendimento sobre a Inter pretação do Artigo XXIV do GATT 1994 parágrafo 3 esse período não deveria exceder dez anos exceto em circunstâncias excepcionais Para as uniões aduaneiras requerse adicionalmente que a proteção média conferida pelos países integrantes da união aduaneira para terceiros países não supere o grau de proteção vigente antes da implementação do acordo Os acordos de livre comércio têm como objetivo a liberalização do fluxo de comércio de bens entre os países signatários do acordo por meio da eliminação das tarifas aplicadas ao comércio intrazona Nos acordos de livre comércio os países signatários continuam livres para estabelecer sua política comercial em relação a terceiros países Para os acordos firmados a partir dos anos de 1990 foram incluídas regras relativas à liberalização do comércio de serviços a investimentos e pro priedade intelectual Já nas uniões aduaneiras ademais de se buscar a liberalização do comércio intrazona os países membros adotam uma política comercial comum em relação a terceiros países por exemplo uma tarifa externa comum regras para aplicação comum de medidas antidumping compensatórias e de defesa comercial Existem outros tipos de acordos que preveem uma maior integração dos países o mercado comum no qual adicionalmente aos elementos que caracterizam a união aduaneira se prevê a liberalização dos fluxos de trabalho e capital e a união econômica e monetária que inclui o estabelecimento de moeda única Assim quanto maior o grau de integração entre os países maior a cessão de soberania requerida Por exemplo no caso das uniões aduaneiras quando comparadas às áreas de livre comércio os países deixam de ter autonomia para determinar a sua política comercial que passa a ser estabelecida em conjunto pelos países integrantes da união Adicionalmente o aprofundamento da integração comercial e econômica entre os países implica a necessidade de harmonização de suas políticas internas visto que políticas distintas podem ter implicações significativas sobre a alocação dos recursos intrazona 336 Economia Industrial É justamente por implicar menor restrição aos países na gestão de sua política comercial e políticas internas que a maioria dos acordos negociados ou em negociação se referem a acordos de livre comércio ou acordos de alcance parcial estes são acordos nos quais se negocia uma dedução da tarifa aplicada para terceiros países40 Observase a partir dos anos de 1990 uma proliferação de acordos regionaisbilaterais Embora esses acordos sejam um passo na direção da liberalização do comércio em função da multiplicidade de regras que vão sendo estabelecidas podem acabar gerando obstáculos ao comércio Mais especificamente o fato de os países firmarem diversos acordos com distintos parceiros gera muitas vezes a adoção de regras e critérios diferenciados para os diversos países Com isso dificultase a percepção do custo de importação relativo para cada uma das possíveis origens do produto a ser adquirido em especial durante o período de implementação Adicionalmente há que se considerar que os acordos firmados entre grupos de países podem gerar efeitos positivos criação de comércio41 e negativos desvio de comércio42 e que nem sempre o resultado líquido auferido por um acordo é positivo 2561 a experiênCia reCenTe brasileira Em 1991 o Brasil assinou o Tratado de Assunção com Argentina Uruguai e Paraguai que previa o estabelecimento de um mercado comum o Mercosul em 1994 com livre circulação de bens serviços e fatores produtivos e uma política comercial comum Embora tenham ocorridos avanços no processo de integração com liberalização da maior parte do fluxo de bens entre os países ainda hoje existem barreiras não tarifárias aplicadas no comércio intrazona No que se refere à política comercial comum somente foi possível o estabelecimento de uma Tarifa Externa Comum TEC mas que ainda comporta muitas ex ceções permitindose aos países integrantes do bloco aplicar alíquotas distintas daquelas previstas na TEC para uma ampla gama de produtos Além disso ainda se observa a dupla cobrança da TEC sobre produtos importados de fora da região Se um produto é importado pelo Brasil de fora da região estando sujeito à cobrança da TEC e depois reexportado para um país do bloco será novamente cobrado o imposto de importação Isto implica que os países não se beneficiam de uma das principais vantagens da união aduaneira sobre acordos de livre comércio que é evitar os custos associados ao exame das regras de origem Por essas razões é comum a referência ao Mercosul como uma união aduaneira imperfeita Além do Mercosul Brasil como parte integrante deste bloco também firmou acordos de livre comércio com Chile Bolívia México Peru Colômbia Equador e Venezuela a partir da segunda metade dos anos 1990 Fora do continente sulamericano foram também estabelecidos acordos de preferências tarifárias com a Índia vigente a partir de junho de 2009 com Israel e com a União Aduaneira da África do Sul que ainda não entraram em vigor Notas 1 Nos Estados Unidos a base para a incidência da tarifa é o valor fob free on board da mercadoria o que significa o valor da mercadoria já embarcada no país de origem A prática no Brasil é tomar como base de cálculo para a tarifa de importação o valor cif cost insurance and freight do bem importado o que significa incluir os custos de fretes e seguros até o ponto de entrada no país 2 Por outro lado pode induzir ao investimento estrangeiro direto no país importador como foi o caso da indústria automobilística japonesa nos anos 1980 Chami Batista 2008 3 O Buy American Act de 1933 e emendas posteriores restringe a compra de suprimentos e materiais de construção por agências de governo aos produtos definidos como bens finais produzidos domesticamente domestic endproducts Esses bens têm que ser manufaturados nos Estados Unidos e utilizar componentes domésticos com um peso superior a 50 do custo de todos os componentes Chami Batista 2002 4 Essa prática do exame de similar nacional começou nos anos 1950 no Brasil mas o Decreto Lei n 37 de 1966 regulou a prática e ficou conhecido como a Lei do Similar Nacional 5 O texto original da Lei n 8248 de 23 de outubro de 1991 conhecida como Lei de Informática não adotou o conceito de PPB como contrapartida aos seus incentivos fiscais os quais eram concedidos aos bens de informática e automação fabricados no País com níveis de valor agregado local compatíveis com as características de cada produto Com a publicação da Lei n 10176 de 2001 finalmente o PPB foi incorporado à legislação como contrapartida aos benefícios fiscais da Lei de Informática somado à obrigatoriedade já existente de aplicação de recursos financeiros em Pesquisa e Desenvolvimento PD Disponível em httpwwwmdicgovbrsitiointernainternaphparea2menu1103 Acesso em 30072012 6 Esse coeficiente é obtido por meio de uma matriz insumoproduto da economia e a taxa de proteção efetiva é igual a e nab1a em que e é a taxa de proteção efetiva n é a tarifa nominal sobre o produto b é a tarifa nominal sobre os insumos e a é o percentual dos insumos importados 7 A tarifa efetiva da indústria de automóveis caminhões e ônibus foi em média de 159 entre 1995 e 1998 chegando a atingir 2175 em 1996 Kume Piani e Souza 2003 8 O indicador para o Brasil 2006 foi de 219 comparado com 155 Argentina 2006 94 Chile 2006 101 China 2006 217 Índia 2005 66 Indonésia 2006 23 Malásia 2006 272 México 2006 194 Rússia 2005 41 Turquia 2006 9 Abreu 2007 faz uma análise cuidadosa da economia política da política comercial brasileira Ferreira e Facchini 2005 estudam a relação entre a estrutura de proteção e a estrutura industrial no Brasil no período 1988 e 1994 Ver também Oliveira 2009 Política Comercial 337 10 Os instrumentos de política comercial não são vistos teoricamente como os mais adequados para melhorar a distribuição funcional da renda Metas exógenas são difíceis de racionalizar exceto quando elas têm como base considerações de natureza política estratégica ou moral que as colocam no primeiro lugar das prioridades de uma ordem de preferência social lexicográfica Dixit e Norman 1980 11 Em competição imperfeita é há exceções em que cotas de importação por exemplo geram resultados superiores para o país que a tarifa Helpman e Krugman 1989 12 A existência de desemprego ou subemprego persistente de mão de obra e de um mercado de capital eou de trabalho incapazes de transferir recursos para setores com grande potencial de rendimentos elevados também seriam sinais de falhas de mercado O dualismo econômico presente em países menos desenvolvidos caracterizado por grandes diferenciais de salários entre trabalhos semelhantes em diferentes setores seria um dos sinais de que os mercados não estão funcionando bem Em algumas análises contudo a própria política comercial pode agravar a economia dual Krugman e Obstfeld 1994 13 No seu clássico livro sobre política comercial Corden 1974 distingue bem a defesa do livrecomércio da defesa do laissezfaire É perfeitamente possível defender intervenções de políticas econômicas para por exemplo melhorar a distribuição da renda mas acreditar que grosso modo o livrecomércio é a melhor alternativa 14 Por exemplo para confirmar a suposição de que o país sob análise possui vantagem comparativa potencial na indústria com economias externas seria necessário estimar o efeito das economias externas estáticas sobre o custo unitário a cada nível de produção no país que serve de referência País B e projetar esse mesmo efeito para a indústria a ser desenvolvida no país A No caso de economias externas o cálculo seria ainda mais complexo pois seria necessário projetar a evolução ao longo das curvas de aprendizagem tanto para os pioneiros como para o país A Em ambos os casos de economias externas deveria ser projetada a possível reação das firmas já estabelecidas no país que se beneficia dessas economias Além de estudar os efeitos da política comercial sobre o bemestar para cada setor isoladamente análise de equilíbrio parcial seria necessário analisar os efeitos das diferentes alternativas para a estrutura de impostos para justificar maior proteção ou subsídios a determinadas indústrias em detrimento de outras enfoque de equilíbrio geral 15 Embora os benefícios sociais da decisão de liberalizar o comércio ultrapassem em muito os seus custos esses benefícios são divididos por um grande número de pessoas ao passo que os custos são concentrados em um pequeno grupo Assim o grupo perdedor se mobiliza para evitar a abertura de mercado ensejando atividades políticas para capturar o Estado e favorecer seus interesses rent seeking Devemos a Olson 1965 a ideia de que a atividade política em função de um grupo é um bem público e a identificação do problema que ele denominou ação coletiva embora haja interesses do grupo como um todo em pressionar por políticas favoráveis não há nenhum interesse individual em fazer o mesmo 16 O uso de teoria dos jogos é necessário para o exame adequado das possibilidades de retaliação e suas consequências 17 A proteção por meio de instrumentos quantitativos como uma cota de importação por exemplo incentivam o conluio das empresas locais 18 Nos modelos de economias abertas ao comércio com crescimento endógeno a taxa de progresso tecnológico é determinada pelo modelo a presença de economias externas dinâmicas no processo de inovação implica que intervenções de políticas no mercado de pesquisa e desenvolvimento podem aumentar o bemestar Esse resultado requer no entanto que as externalidades sejam paísespecíficas os transbordamentos tecnológicos não ultrapassem as fronteiras do país e a produtividade em pesquisa seja constante Além disso se há externalidades positivas e negativas simultaneamente como no caso dos modelos de melhoria de qualidade dos produtos a recomendação pode ser tanto um subsídio à atividade de pesquisa e desenvolvimento caso as externalidades positivas sejam dominantes ou um imposto sobre essa atividade no caso oposto Ver Grossman e Helpman 1991 19 Os seguintes acordos foram criados na Rodada Uruguai o Acordo Geral sobre Comércio de Serviços GATS o Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio TRIPS sigla em inglês e o Acordo sobre Medidas de Investimento Relacionadas ao Comércio TRIMS sigla em inglês 20 O procedimento de solução de controvérsias estabeleceu prazos para a condução do processo assim como a possibilidade de recursos às avaliações realizadas pelos painéis por meio do estabelecimento do Órgão de Apelação Adotou também a regra de consenso negativo isto é as recomendações emanadas dos painéis ou das recomendações dos painéis revistas pelo Órgão de Apelação somente podem ser rejeitadas se houver consenso dos países neste sentido garantindo assim a adoção dessas recomendações distintamente do que se observava no período préOMC quando as recomendações somente eram adotadas se todos os países concordassem regra do consenso positivo 21 As outras funções da OMC são facilitar a implementação administração e operação dos Acordos administrar o Procedimento de Solução de Controvérsias e administrar o Mecanismo de Revisão de Políticas Comerciais TPRM sigla em inglês 22 Os países são livres para reduzir o imposto de importação Porém para aumentálo acima do nível consolidado terão de entrar em negociações com os principais países fornecedores do produto de que se trate e se for o caso dar uma compensação pelo rompimento do acordo 23 Produtos agrícolas na definição da OMC referemse aos produtos cobertos pelo Acordo sobre Agricultura 24 Para aplicação de medida de salvaguarda o governo do país importador deve conduzir uma investigação dando oportunidade para que importadores e produtoresexportadores estrangeiros se manifestem e apresentem informações Além disso deve ser feita notificação à OMC e ser dada a oportunidade para a realização de consultas com os principais países fornecedores do produto em questão A medida poderá ser aplicada por um prazo de quatro anos prorrogáveis por igual período no caso de países desenvolvidos Para os países em desenvolvimento o período máximo de aplicação da medida é de dez anos Na hipótese da medida vigorar por mais de três anos negociações com os principais países fornecedores deverão ser realizadas com o intuito de se discutir uma compensação em virtude do rompimento temporário de uma concessão 25 Por essa razão o Acordo prevê que no caso da medida durar mais de 12 meses esta deverá ser gradualmente liberalizada com o objetivo de facilitar o ajuste da produção doméstica e caso dure mais de três anos o governo que aplicou a medida deverá revêla na metade de sua vigência para determinar se a medida continua a ser necessária ou se a sua liberalização pode ser acelerada No caso da legislação brasileira estabeleceuse a obrigação dos produtores que solicitam a aplicação da medida apresentarem um compromisso de ajustamento que indique as medidas a serem implementadas para permitir a recuperação da competitividade da produção doméstica considerando o grau de proteção acordado No caso da legislação norteamericana está prevista a possibilidade de aplicação de medida para que entre outros objetivos seja possível o desmonte da indústria afetada e sua reconversão 26 Conforme informação disponível no site da OMC acesso em 260709 de março de 1995 até novembro de 2008 foram aplicadas 89 medidas sendo os principais países aplicadores a Turquia 11 medidas a Índia nove medidas o Chile sete medidas EUA e Jordânia ambos com seis medidas O Brasil até julho de 2009 aplicou duas medidas de salvaguarda sobre importações de 1 brinquedos medida que vigorou por dez anos 1996 a 2006 e 338 Economia Industrial 2 coco ralado aplicada em 2002 prorrogada em 2006 e com prazo de vigência previsto até 2010 Em setembro de 2008 foi iniciada investigação para aplicação de medidas sobre mídias ópticas graváveis que não foi ainda concluída 27 Assim como no caso de medidas de salvaguarda para aplicação de medidas antidumping o governo do país importador deve realizar uma investigação normalmente solicitada pelos produtores domésticos que estão se sentindo afetados pelas importações a baixos preços para determinar a existência de dumping e de dano aos produtores domésticos causado pelas importações objeto de dumping 28 Em determinadas condições inexistência de vendas para o mercado interno do país exportador ou vendas em volume muito limitado o valor normal poderá ser determinado com base no valor construído custo de produção despesas e margem razoável de lucro ou no preço de exportação para terceiro país 29 Para fins de determinação do valor normal vendas abaixo do custo para o mercado interno se realizadas em volume significativo entre outras condições poderão ser desconsideradas para efeito de determinação do valor normal 30 A relação existente entre a intensificação da utilização do instrumento e o processo de liberalização comercial fica bastante evidente quando se observa a China Ao entrar na OMC em 2001 aquele país assumiu uma série de compromissos de liberalização da sua economia os quais começaram a ser implementados em 2002 E a partir daí a China transformouse em um dos principais aplicadores de medidas antidumping Em sete anos 2002 a 2008 aplicou 108 medidas antidumping sendo o sétimo principal aplicador de medidas antidumping dentre os países membros da OMC considerando o período 1995 a 2008 31 wwwwtoorg 32 Segundo a definição do ASMC subsídios são definidos como contribuição financeira do governo real ou potencial que implique benefício Os subsídios são classificados em duas grandes categorias 1 específicos isto é quando sua concessão está restrita a determinados produtos indústrias empresas eou regiões ou 2 disponibilidade geral 33 O Brasil por exemplo acionou o Canadá na OMC por conta dos subsídios conferidos a Bombardier empresa produtora de aeronaves civis em 1997 e 2001 Também foi acionado pelo Canadá em função dos subsídios à exportação concedidos para a EMBRAER em 1996 34 São considerados como proibidos os subsídios à exportação isto é aqueles cuja concessão esteja condicionada ao desempenho exportador e subsídios que discriminem contra o produto importado isto é aqueles cuja concessão esteja condicionada à utilização do produto doméstico em detrimento do produto estrangeiro Os subsídios proibidos são por definição considerados como subsídios específicos No caso de subsídios proibidos o país reclamante deve demonstrar apenas a existência do subsídio que se enquadre nesta categoria e os prazos para a conclusão do caso são mais céleres Se for considerado que de fato é concedido um subsídio proibido o país reclamado deverá eliminar o subsídio em questão em prazo a ser acordado ou não sendo possível em prazo a ser arbitrado 35 Os subsídios acionáveis se referem aos demais subsídios específicos No caso de reclamação relativa a subsídio acionável além de demonstrar a concessão de subsídio específico pelo país reclamado o reclamante deverá demonstrar os efeitos adversos que o subsídio está causando para os seus interesses quer seja em seu mercado interno quer seja no mercado do país que concede o subsídio ou em terceiro mercado ou ainda no mercado internacional por meio de efeitos de depressão de preços Na hipótese de ser determinado que o subsídio é específico e está causando prejuízo aos interesses do país reclamante não necessariamente o subsídio deverá ser eliminado podendo ser adotadas medidas para anular os efeitos adversos causados pelo subsídio 36 Os subsídios não acionáveis correspondem aos subsídios de disponibilidade geral Os países que pretendam adotálos têm a obrigação de notificar à OMC previamente dando assim a oportunidade para que outros países solicitem ao Secretariado uma avaliação sobre se o subsídio notificado de fato se enquadra na categoria não acionável Se confirmado que o programa notificado é não acionável nenhuma ação contra o país que o adota pode ser tomada 37 Cabe registrar a existência de interpretações distintas sobre o significado exato da expressão retirada do subsídio withdrawal of the subsidy 38 Ainda durante a vigência da Cláusula de Paz o Brasil iniciou duas ações na OMC sobre subsídios agrícolas a controvérsia do açúcar contra a União Europeia e a do algodão contra os Estados Unidos Nos dois casos os países reclamados foram condenados 39 Esses acordos recomendam a harmonização das medidas adotadas pelos países Membros e para esse fim a adoção de medidas que sejam embasadas em normas aceitas internacionalmente Estabelecem adicionalmente a obrigatoriedade de notificações à OMC relativas à criação de novas medidas ou alteração daquelas já existentes para garantir a transparência das exigências estabelecidas pelos países que devem ser cumpridas não apenas pelos produtos importados mas também pelos produtos domésticos 40 If we take into account RTAs which are in force but have not been notified those signed but not yet in force those currently being negotiated and those in the proposal stage we arrive at a figure of close to 400 RTAs which are scheduled to be implemented by 2010 Of these RTAs free trade agreements FTAs and partial scope agreements account for over 90 while customs unions account for less than 10 Disponível em wwwwtoorg Acesso em 30072012 41 Entendese que ocorre criação de comércio quando um fornecedor local é substituído por um fornecedor do outro país com o qual o acordo foi firmado 42 Ocorre desvio de comércio quando um fornecedor estrangeiro de um terceiro país é substituído por um fornecedor do país com o qual se firmou o acordo sendo a substituição decorrente da redução de tarifa promovida pelo acordo firmado bibliografia Abreu M P 2007 Comércio Exterior Interesses do Brasil Rio de Janeiro Elsevier Editora Ltda Chami Batista J 2002 Potencial para o Brasil das compras governamentais nos países do hemisfério elementos para demandas brasileiras sobre o tema no âmbito da ALCA Relatório Final Para o Ministério das Relações Exteriores mimeo julho Chami Batista J 2008 Competing for the US Import Market1 NAFTA and NonNAFTA Countries em McKinney and Gardner ed Economic Integration in the Americas Routledge Publishing Co CNI e INMETRO 2002 Barreiras Técnicas às Exportações o que são e como superálas CNIConfederação Nacional da Indústria e INMETROInstituto Nacional de Metrologia Normalização e Qualidade Industrial Política Comercial 339 Corden W M 1974 Trade Policy and Economic Welfare Oxford Clarendon Press Dixit A Norman V 1980 Theory of International Trade Cambridge University Press Ferreira P C Facchini G 2005 Trade Liberalization and industrial concentration Evidence from Brazil The Quarterly Review of Economics and Finance v 45 p 432446 Grossman G Helpman E 1991 Innovation and Growth in the Global Economy The MIT Press Helpman E Krugman P 1989 Trade Policy and Market Structure Cambridge e London The MIT Press Krugman P 1987 Is Free Trade Passé The Journal of Economic Perspectives v 1 n 2 p 131144 1987 Krugman P 1994 The Myth of Asias Miracle Foreign Affairs November Krugman P Obstfeld M 1994 International Economics Theory and Policy 3rd edition HarperCollins College Pub Kume H Piani G de Souza C F B 2003 A Política Brasileira de Importação no Período 19871998 Descrição e Avaliação in Corseuil C H Kume H Org A abertura comercial brasileira nos anos 1990 impactos sobre emprego e salário 1 ed Rio de Janeiro Ipea v 1 Lemme M C Naidin L Gadelha M F 2007 Subsídios em Doha Propostas de Negociação e Implicações para os Interesses Brasileiros in Veiga P M org 2007 Comércio e Política Comercial no Brasil 1 ed São Paulo Singular Moreira M M Correa P 1986 Abertura Comercial e Indústria O que se pode esperar e o que se vem obtendo Texto para Discussão n 49 BNDES Olson M 1965 The Logic of Collective Action Cambridge Harvard University Press OMC 2003 Comprendre lOMC Genéve OMC Sampaio Oliveira G A 2009 The Political Economy of Brazilian Trade Policy Domestic and International Determinants Empirical Testing and Data Investigation XXXVII Encontro Nacional de Economia ANPEC Foz do Iguaçú dezembro Stiglitz J E 1996 Some Lessons from the East Asian Miracle The World Bank Research Observer v 11 n 2 August WTO ITC UNCTADWTO 2008 World Tariffs Profile 2008 Switzerland WTO Secretariat 341 Capítulo 26 261 Introdução A Política Ambiental é o conjunto de metas e instrumentos que visam reduzir os impactos negativos da ação antrópica do homem sobre o meio ambiente Como toda política possui justificativa para sua existência fundamentação teórica metas instrumentos e prevê penalidades para aqueles que não cumprem as normas estabelecidas Interfere nas atividades dos agentes econômicos e portanto a maneira pela qual é estabelecida influencia as demais políticas públicas inclusive as políticas in dustrial e de comércio exterior Por outro lado as políticas econômicas favorecem um tipo de composição da produção e do consumo que tem impactos importantes sobre o meio ambiente A importância da Política Ambiental tem sido crescente principalmente nos países industrializados e seus efeitos sobre o comércio internacional podem ser percebidos com o surgimento de barreiras não tarifárias Como cada país possui problemas ambientais específicos há diferenças nos princípios e tipos de instrumentos de Política Ambiental adotados mas há traços gerais que são comuns a todos os países O objetivo deste capítulo é apresentar na próxima seção as principais razões para a adoção de uma Política Ambiental Em seguida discutimos as possíveis soluções econômicas para os problemas ambientais e posteriormente apresentamos os principais instrumentos de Política Ambiental Na Seção 265 são analisadas as relações entre Política Ambiental e comércio internacional Finalmente descrevemos as práticas de Política Ambiental no Brasil Ao final do capítulo há um guia de leitura contendo algumas referências básicas sobre o tema 262 Razões para Adoção da Política Ambiental A Política Ambiental é necessária para induzir ou forçar os agentes econômicos a adotarem posturas e procedimentos menos agressivos ao meio ambiente ou seja reduzir a quantidade de poluentes lançados no ambiente e minimizar a depleção dos recursos naturais1 No caso das indústrias os recursos naturais são transformados em matériasprimas e energia gerando impactos ambientais iniciais desmatamento emissões de gases poluentes erosão de solos entre outros As matériasprimas e energia são os insumos da produção tendo como resultados o produto final e os rejeitos industriais fumaça resíduos sólidos e efluentes líquidos Após o consumo do produto temos o lixo como resultado final de todo processo de produção e consumo Figura 261 Como os recursos naturais utilizados nos processos industriais são finitos e muitas vezes não renováveis a Política Ambiental Maria Cecília J Lustosa e Carlos Eduardo F Young 342 Economia Industrial utilização deve ser racional a fim de que o mesmo recurso possa servir para a produção atual e também para as gerações futuras esse é o princípio do Desenvolvimento Sustentável2 O atual padrão tecnológico da produção industrial é intensivo em energia e matériasprimas Além do mais não é pos sível que uma tecnologia aproveite 100 dos insumos sem gerar resíduos Juntamente com a produção surgem os rejeitos industriais e se suas quantidades forem maiores que a capacidade de absorção do meio ambiente eles geram a poluição Essa tem efeitos negativos sobre o bemestar da população e sobre a qualidade dos recursos naturais afetando a harmonia dos ecossistemas e aumentando os gastos públicos o Quadro 261 exemplifica os gastos públicos com doenças relacionadas à poluição no Brasil Se todos os países do mundo adotassem o mesmo padrão produtivo os recursos naturais iriam se es gotar rapidamente e o planeta ficaria sem condições de ser habitado dado o surgimento de problemas ambientais globais e locais3 A poluição industrial está associada ao padrão de especialização da economia e à escala de produção Ou seja como umas indústrias são mais poluidoras do que outras Tabela 261 a estrutura industrial será mais poluidora quando for especializada em indústrias de grande potencial de emissões de poluentes Quanto maior a escala de produção maiores são as emissões industriais5 em termos absolutos A sistematização da Política Ambiental é recente pois somente a partir do início do século XX a legislação ambiental começou a dar os primeiros passos Isso não significa que não havia problemas ambientais no início da Revolução Industrial pois a base energética da atividade econômica era a queima de carvão mineral uma importante fonte de poluição do ar Além do mais o rápido processo de urbanização sem a infraestrutura adequada trouxe problemas ambientais como poluição da água e geração de volumes crescentes de lixo sem disposição adequada A acumulação de poluentes e resíduos juntamente com o aumento da atividade industrial e da concentração da população nos centros urbanos começou a tomar proporções alarmantes Surge portanto a necessidade de sistematizar as normas de conduta em relação ao meio ambiente Figura 261 O processo de produção e a geração de impactos ambientais QuadrO 261 GastOs COm saúde devidOs à POluiçãO atmOsFériCa e HídriCa nO Brasil A poluição do ar é um dos grandes problemas atuais dos centros urbanos e industriais devido ao rápido processo de urbanização e in dustrialização no Brasil A excessiva concentração de poluentes no ar causa graves problemas para a saúde humana sendo o principal responsável por doenças respiratórias como bronquite e bronquiolite agudas gripe alergias bronquites crônicas enfisema asma bronquiectasia entre outras As crianças e os idosos são as principais vítimas Tal como o ar a água é um dos recursos naturais mais usados pelo homem seja para dessedentação humana ou animal irrigação geração de energia insumo industrial higiene pessoal transporte lazer e outros usos A poluição hídrica é prejudicial à saúde humana gerando várias doenças como cólera infecções gastrintestinais febre tifoide poliomielite amebíase esquistossomose e shigelose Segundo estudo realizado pelo IPEARJ4 os gastos médicos realizados pelo sistema Inamps associados à poluição hídrica domés tica no Brasil no ano de 1989 foram de US 402 milhões e os gastos hospitalares na cidade de São Paulo com doenças causadas por poluição atmosférica para o mesmo ano foram de US 785 mil Os custos médios de saúde per capita associados à poluição hídrica foram de US 297 e US 084 associados à poluição atmosférica para as populações de São Paulo Rio de Janeiro e Cubatão É importante lembrar que esses são gastos com tratamento de doenças sem contar as perdas econômicas que ocorrem devido à morbidade e à mortalidade causadas pela poluição Ou seja pessoas doentes perdem dias de trabalho e a produtividade cai além da produção que foi sacrificada devido à morte de trabalhadores e da mão de obra futura Você já imaginou o quanto poderá ser economizado com a redução da poluição Política Ambiental 343 263 Soluções Econômicas para os Problemas Ambientais Nesta seção vamos discutir a Política Ambiental sob uma perspectiva econômica mostrando soluções teóricas para os pro blemas ambientais Inicialmente veremos que é possível criar um mercado para que poluidores e vítimas da poluição possam chegar a um acordo sobre o nível de poluição ideal mas somente será possível em casos particulares quando os direitos de propriedade estiverem bem definidos Em outra abordagem a poluição é vista como uma externalidade6 negativa e a solução para o problema é que o poluidor internalize as externalidades princípio do poluidorpagador 2631 A livre negociAção ou teoremA de coAse Se há poluidores e vítimas da poluição por que uns não negociam com os outros e tentam resolver o problema sem a interferência pública por meio da Política Ambiental Em outras palavras por que não se cria um mercado para negociar a quantidade de poluição aceitável Essa questão foi levantada por Ronald Coase prêmio Nobel de 1991 em seu artigo The Problem of Social Cost publicado em 1960 no qual argumenta que a solução dos problemas ambientais pode surgir por meio da livre negociação entre as partes envolvidas O argumento central é que as partes interessadas por meio de um processo de barganha irão chegar a um consenso resultando numa solução ótima ou seja melhor do que qualquer outra imposta de fora A hipótese básica do arg umento é que quanto maior a redução na poluição maior o custo marginal de abatêla7 e menor é o benefício marginal para a parte afetada A partir do nível de poluição Q3 Figura 262 iniciase um processo de barganha e as partes TAbElA 261 Indústrias com Maior Potencial de Emissão de Poluentes Tipo de poluente Tipo de indústria Poluentes da água Carga orgânica DBO Metalurgia de não ferrosos papel e gráfica químicos não petroquímicos açúcar Sólidos suspensos Siderurgia Dióxido de enxofre SO2 Metalurgia de não ferrosos siderurgia refino de petróleo e petroquímica Dióxido de nitrogênio NO2 Refino de petróleo e petroquímica siderurgia Poluentes do ar Monóxido de carbono CO Siderurgia metalurgia de não ferrosos químicos diversos refino de petróleo e petroquímica Compostos orgânicos voláteis Refino de petróleo e petroquímica siderurgia químicos diversos Material particulado inalável Siderurgia óleos vegetais e gorduras para alimentação minerais não metálicos Fonte Young CEF e Pereira AA 2000 Controle ambiental competitividade e inserção internacional uma análise da indústria brasileira XXVIII Encontro Nacional de Economia Campinas ANPEC Níveis de Poluição Unidades Monetárias Benefício marginal para o músico Custo marginal do treino do músico para o vizinho E P Q1 Q2 Q3 Figura 262 Produção física produto industrial com alto potencial poluidor e total Brasil 198199 1981 100 344 Economia Industrial envolvidas irão negociar até o ponto em que o custo marginal de reduzir a poluição seja igual ao benefício marginal de reduzila ponto E Nesse ponto a vítima da poluição não estará mais disposta a pagar um valor adicional para o agente poluidor para que este reduza a poluição Ou seja ela prefere suportar um pouco de poluição Q2 a gastar mais acima de P e o poluidor só aceitará reduzir ainda mais seus níveis de poluição por uma quantia maior do que a vítima está disposta a pagar ver Quadro 262 Entretanto apesar da existência hipotética de uma solução de mercado a livre negociação entre as partes envolvidas muitas vezes não é viável na prática seja por causa do grande número de vítimas ou poluidores envolvidos seja porque os direitos de propriedade sobre o ambiente não estão definidos Por exemplo como se daria a negociação entre as vítimas da poluição do ar por emissão veicular nos grandes centros urbanos com os usuários dos automóveis Como negociar quando o poluidor também é uma das vítimas ou não dispõe de informações adequadas sobre as perdas que lhe são infligidas Ou seja os direitos de propriedade devem estar bem delimitados para que possibilite a criação de um mercado Assim a livre negociação só será possível em casos particulares envolvendo poucos negociadores devido a uma série de problemas na sua implementação 1 Altos custos de transação ou seja os custos de reunir as diversas vítimas de contratar advogados os altos custos proces suais entre outros podem ser tão elevados que não compensam os ganhos que serão obtidos 2 Grande parte dos problemas ambientais afetam bens que não têm direito de propriedade bem definido como parte dos recursos marinhos o ar a água e outros bens livres ou seja a livre negociação somente é possível quando os direitos de propriedade estão bem definidos 3 Negociação entre gerações isto é há problemas ambientais cujas vítimas são as gerações futuras e não há um consenso em torno de quem irá negociar em nome delas Na prática dadas as limitações da solução de mercado a livre negociação entre as partes envolvidas formas diretas de in tervenção são necessárias para fazer com que os poluidores que causam problemas ambientais para diversas pessoas assumam os custos da poluição ou reduzam seus níveis de emissão de poluentes QuadrO 262 exemPlO de livre neGOCiaçãO entre POluidOr e vítima da POluiçãO Um baterista profissional resolveu praticar seu instrumento à noite gerando muito barulho ponto Q3 na Figura 262 Mas esse é o mesmo período em que Cadu um estudante de economia que estuda pela manhã e trabalha à tarde tem para estudar Como não havia nenhuma restrição legal à poluição sonora Cadu resolveu ir até o apartamento do vizinho e negociar uma solução para o problema O baterista por sua vez disse que quanto mais ensaiasse maior seriam seus rendimentos O que fazer Como na aula do dia Cadu apren deu o teorema de Coase ele propôs ao músico uma certa quantia para que a sessão de bateria não mais ocorresse nível de poluição zero ou Q1 Mas o baterista não aceitou pois a quantia era inferior ao que receberia tocando Contudo sabendo que a produtividade do ensaio do baterista é decrescente com o tempo da sessão e que a irritação de Cadu é crescente a cada minuto adicional que o vizinho pratica seu instrumento eles foram negociando até que chegaram a um acordo o músico tocaria menos à noite nível de poluição Q2 recebendo do estudante de economia uma compensação equivalente a P pelo tempo de redução do ensaio obtido na interseção entre a curva de custo marginal de abatimento da poluição custo do tempo de ensaio com a curva benefício menos irritação marginal do estudante em escutar o barulho Note que pelo teorema de Coase o mesmo ponto Q2 de poluição seria alcançado se existisse uma lei de poluição sonora que atribuísse à vítima no caso o estudante o direito de interromper a atividade causadora do barulho Nesse caso seria o baterista quem compensaria Cadu pelo tempo do ensaio ao mesmo valor P que iguala o custo marginal de abatimento da polui ção com benefício marginal de abatimento da poluição de suportar o barulho QuadrO 263 exemPlO da FáBriCa de CimentO Que POlui O ar Observese que esta situação só ocorre porque como se disse anteriormente o ar é um bem público ou melhor não é de propriedade de ninguém Se o dono da fábrica fosse também o dono do ar certamente tomaria todo cuidado para conservar esse ar em condições adequadas à produção do cimento Igualmente se as pessoas da cidade tivessem comprado o ar da cidade e portanto possuíssem sobre ele um direito exclusivo o dono da fábrica teria que incorporar uma indenização por estar poluindo o ar da cidade ou recorreria a filtros de controle para não o poluir Num e noutro caso percebese que o resultado a alocação de recursos é distinto do que se verifica na prática com os bens públicos Pela natureza deste tipo de bens há uma falha de mercado envolvida Os custos privados diferem dos custos sociais e uma empresa que maximiza lucro toma decisões que não são socialmente eficientes Fonte MARGULIS S org 1996 Meio Ambiente aspectos técnicos e econômicos BrasíliaIPEA Cap 6 p136 Política Ambiental 345 2632 A internAlizAção dAs externAlidAdes Os mercados podem apresentar falhas importantes no seu funcionamento quando parte dos custos envolvidos na produção ou consumo de um recurso não é plenamente capturada por aqueles que se beneficiam de tais atos Assim esses custos não são contabilizados privadamente não havendo motivação para que seus causadores corrijam suas ações Mas isso não significa que eles não acabem incidindo sobre outras parcelas da sociedade Dizse então que tais custos são socializados por meio da geração de externalidades Microeconomicamente isso quer dizer que as curvas de custo dos que são geradores da emissão Figura 263 não incorporam plenamente todos os custos envolvidos CMg1 e por isso as quantidades produzidas Q1 excedem o nível de ótimo social Q2 Qual a solução para esse problema Fazer com que o poluidor incorpore as externalidades ou seja os custos sociais também devem ser adicionados ao custo marginal privado fazendo com que a curva de custo marginal se desloque para a esquerda CMg2 Assim a fim de que o poluidor incorpore as externalidades o custo marginal a ser considerado deve ser CMg2 e a quantidade produzida deve ser menor atingindo o ótimo social em Q2 Este é o princípio do poluidorpagador 264 Instrumentos de Política Ambiental Os instrumentos de Política Ambiental têm a função de internalizar o custo externo ambiental e podem ser divididos em três grupos instrumentos de comando e controle ou regulação direta instrumentos econômicos ou de mercado e instrumentos de comunicação Quadro 264 Todos eles possuem vantagens e desvantagens razão pela qual a análise da experiência de diversos países evidencia uma combinação desses diversos tipos de instrumentos em suas Políticas Ambientais QuadrO 264 tiPOlOGia e instrumentOs de POlítiCa amBiental Comando e controle Instrumentos Econômicos Instrumentos de Comunicação Controle ou proibição de produto Controle de processo Proibição ou restrição de atividades Especificações tecnológicas Controle do uso de recursos naturais Padrões de poluição para fontes específicas Taxas e tarifas Subsídios Certificados de emissão transacionáveis Sistemas de devolução de depósitos Fornecimento de informação Acordos Criação de redes Sistema de gestão ambiental Selos ambientais Marketing ambiental Fonte Elaboração própria com base em Kemp R Smith K e Becher G 2000 How should we study the relationship between environmental regulation and innovation Relatório final do programa de pesquisa DGIIIIPTS e Almeida L T 1998 Política Ambiental uma análise econômica CampinasPapirus Unidade Monetária CMg privado social 2 CMg privado 1 Quantidade CMg2 CMg1 Q2 Q1 Figura 263 livre negociação entre o poluidor e a vítima da poluição 346 Economia Industrial 2641 instrumentos de comAndo e controle Os instrumentos de comando e controle são também chamados de instrumentos de regulação direta pois implicam o controle direto sobre os locais que estão emitindo poluentes O órgão regulador estabelece uma série de normas controles procedimentos regras e padrões a serem seguidos pelos agentes poluidores e também diversas penalidades multas cancelamento de licença entre outras caso eles não cumpram o estabelecido Esse procedimento requer uma fiscalização contínua e efetiva por parte dos órgãos reguladores implicando altos custos de implementação Os instrumentos de comando e controle são eficazes no controle dos danos ambientais mas podem ser injustos por tratar todos os poluidores da mesma maneira sem levar em conta diferenças de tamanho da empresa e a quantidade de poluentes que lança no meio ambiente São exemplos de instrumentos de comando e controle exigência de utilização de filtros em chaminés das unidades produtivas fixação de cotas para extração de recursos naturais madeira pesca e minérios concessão de licenças para funcionamento de fábricas e obrigatoriedade de substituição da fonte energética da unidade indus trial substituição de lenha por energia hidrelétrica em siderúrgicas por exemplo 2642 instrumentos econômicos Os instrumentos econômicos são também denominados de instrumentos de mercado e visam à internalização das externalidades ou de custos que não seriam normalmente incorridos pelo poluidor ou usuário As principais vantagens da utilização dos instrumentos econômicos em relação aos de comando e controle são 1 Permitir a geração de receitas fiscais e tarifárias por meio da cobrança de taxas tarifas ou emissão de certificados para garantir os recursos para pagamento dos incentivos e prêmios ou capacitar os órgãos ambientais É considerado um duplodividendo pois além da melhoria ambiental gera receitas para os órgãos reguladores 2 Considerar as diferenças de custo de controle entre os agentes e portanto alocar de forma mais eficiente os recursos econômicos à disposição da sociedade permitindo que aqueles com custos menores tenham incentivos para expandir as ações de controle Portanto com os instrumentos econômicos a sociedade incorre em custos de controle inferiores àqueles que seriam incorridos se todos os poluidores ou usuários fossem obrigados a atingir os mesmos padrões individuais 3 Possibilitar que tecnologias menos intensivas em bens e serviços ambientais sejam estimuladas pela redução da despesa fiscal que será obtida em função da redução da carga poluente ou da taxa de extração 4 Atuar no início do processo de uso dos bens e serviços ambientais 5 Evitar os dispêndios em pendências judiciais para aplicação de penalidades 6 Implementar um sistema de taxação progressiva ou de alocação inicial de certificados segundo critérios distributivos em que a capacidade de pagamento de cada agente econômico seja considerada São exemplos de instrumentos econômicos empréstimos subsidiados para agentes poluidores que melhorarem seu desempenho ambiental taxas sobre produtos poluentes depósitos reembolsáveis na devolução de produtos poluidores o antigo depósito sobre vasilhames de vidro e licenças de poluição negociáveis a fábrica tem um patamar máximo de emissões e caso não o utilize pode negociar sua licença para poluir com terceiros 2643 instrumentos de comunicAção Os instrumentos de comunicação são utilizados para conscientizar e informar os agentes poluidores e as populações atingidas sobre diversos temas ambientais como danos ambientais causados atitudes preventivas mercados de produtos ambientais tecnologias menos agressivas ao meio ambiente e aumento da cooperação entre os agentes poluidores para buscar soluções ambientais São exemplos de instrumentos de comunicação a educação ambiental a divulgação de benefícios para as empresas que respeitam o meio ambiente e os selos ambientais 265 Política Ambiental e Comércio Internacional A Política Ambiental de diferentes países pode influenciar nos fluxos de comércio internacional Quando o produto eou seu método de produção causam problemas ambientais o país importador pode colocar barreiras ao comércio internacional Essas são barreiras não tarifárias também chamadas de barreiras verdes pois restringem o comércio internacional com a finalidade de proteger o meio ambiente Política Ambiental 347 Quais são os principais problemas ambientais causados pelo comércio internacional 1 Danos ambientais causados pelo uso de um produto o país importador teria problemas ambientais por causa do consumo do produto importado Nesse caso o país produtor estaria exportando o produto juntamente com problemas ambientais Por exemplo o uso de produtos importados que contenham gases tipo CFC causa danos ao meio ambiente visto que contribui para a destruição da camada de ozônio 2 Danos ambientais causados por processos e métodos de produção PPMs8 a maneira pela qual o produto foi produzido causa danos ambientais no próprio país produtor ou em outros países Esses danos podem ser j Poluição transfronteiriça ocorre quando determinados PPMs afetam negativamente o meio ambiente de outros países vizinhos ou da mesma região Ocorre com frequência quando há poluição do ar ou dos recursos hídricos comuns Por exemplo a emissão de dióxido de enxofre SO2 em um país pode provocar chuva ácida em outro j Espécies migratórias e recursos vivos comuns são ameaçados de extinção quando são praticados PPMs agressivos ao meio ambiente São exemplos a extinção de espécies aquáticas devido a métodos de pesca nocivos geralmente com redes de malha de tamanho impróprio capturando indiscriminadamente diversas espécies As tartarugas marinhas foram ameaçadas de extinção por causa do método de pesca inadequado de camarões j Preocupações com o meio ambiente global surgem quando os PPMs afetam recursos comuns a todos os países Por exemplo os impactos negativos causados na camada de ozônio pela utilização de gases tipo clorofluorcarbono CFC as mudanças climáticas causadas pela derrubada de florestas tropicais nativas resultado da extração irracional de madeiras e sem reposição da biomassa ou o aquecimento global resultante entre outras causas da alta concentração de dióxido de carbono9 CO2 na atmosfera provocado pela queima de combustíveis fósseis em processos produtivos além de outras fontes emissoras j Preocupações com o meio ambiente local ocorrem quando os PPMs levam a danos ambientais nos limites geográficos do país A poluição da água terra ou ar que não cause efeitos transfronteiriços são exemplos desse tipo de problema Assim por causa desses problemas ambientais que podem surgir os países que importam mercadorias do Brasil podem impor barreiras verdes reduzindo as exportações e consequentemente a produção industrial diminuindo o produto a renda e o em prego gerados pela indústria Quadro 265 266 Política Ambiental no brasil 2661 Histórico dA políticA AmbientAl O atraso no estabelecimento de normas ambientais e agências especializadas no controle da poluição industrial demonstra que de fato a questão ambiental não configurava entre as prioridades de política pública Até a década de 1970 não existia um órgão especificamente voltado ao controle ambiental As legislações existentes tratavam da exploração de alguns recursos naturais por meio de medidas isoladas QuadrO 265 a PrOiBiçãO da imPOrtaçãO de GasOlina Brasileira PelOs eua Um exemplo de restrição comercial baseada em regulamentação ambiental foi o caso das gasolinas brasileira e venezuelana exportadas para os EUA Em 1995 para complementar o Clean Air Act a agência ambiental norteamericana EPA estabeleceu a Regra da Gaso lina Gasoline Rule ou seja impôs padrões de qualidades para a gasolina utilizada pelos consumidores norteamericanos A exigência era de que somente gasolina de determinada especificação reformulated gasoline poderia ser vendida nas áreas mais poluídas e no restante do país somente a gasolina convencional conventional gasoline cujo padrão não poderia ser mais sujo do que do anobase de 1990 Entretanto para as refinarias norteamericanas que já operavam em 1990 foi estabelecido um patamar mínimo individual com base no padrão de qualidade da gasolina que produzia em 1990 Ou seja os padrões individuais para as refinarias domésticas poderiam ser inferiores aos estabelecidos para a gasolina importada o que impôs ao Brasil e à Venezuela processos mais onerosos que os domés ticos Esses países reivindicaram que a Regra da Gasolina era inconsistente com o artigo III do GATT10 e não estava coberta pelo Artigo XX11 Os Estados Unidos argumentaram que a Regra da Gasolina era consistente com o artigo III e estava justificada nas ex ceções contidas no artigo XX do GATT parágrafos b g e d Os EUA perderam em todas as instâncias julgadas no GATTOMC pois os painéis não aceitaram os argumentos apresentados e os EUA foram forçados a voltar atrás e retirar a restrição às gasolinas estrangeiras 348 Economia Industrial 1 Código Florestal de 1934 Decreto n 23793 tratava da questão das matas nativas sendo posteriormente reformado pela Lei n 4771 de 1965 2 Código de Águas de 1934 Decreto n 24643 estabelecendo normas de uso dos recursos hídricos com especial atenção ao seu aproveitamento hidrelétrico 3 Comissão Executiva da Defesa da Borracha de 1947 Lei n 86 estabelecendo medidas que visam à assistência econômica da borracha natural reestruturada posteriormente em 1967 4 Superintendência do Desenvolvimento da Pesca SUDEPE de 1962 Lei Delegada n 10 vinculada ao Ministério da Agricultura Somente em 1973 a questão ambiental passou a ser tratada com uma estrutura independente seguindo a recomendação da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Criouse a Secretaria Especial do Meio Ambiente SEMA Decreto n 73030 vinculada ao Ministério do Interior A estrutura do sistema de gestão ambiental tomou por modelo a experiência norteamericana caracterizada por dois elementos básicos um grande nível de descentralização e um acentuado viés regula tório baseado nos instrumentos de comando e controle favorecendo a regulação direta das empresas e por isso demandando recursos humanos e técnicos para o controle que no caso brasileiro estão muito acima das disponibilidades dos órgãos fis calizadores Embora leis e normas tenham sido criadas ainda na década de 1970 apenas em 1981 é que a Lei n 6938 estabeleceu os objeti vos as ações e os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente objetivando não só a preservação melhoria e recuperação da qualidade ambiental mas também comprometendose a assegurar as condições para o desenvolvimento socioeconômico aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana atendendo os princípios já previstos na Constituição e constituindo outros que asseguram a tutela jurídica do meio ambiente Os instrumentos explicitados são art 9 1 O estabelecimento de padrões de qualidade ambiental 2 O zoneamento ambiental 3 A avaliação de impactos ambientais 4 O licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras Foi constituído o Sistema Nacional do Meio Ambiente SISNAMA e também criouse o Conselho Nacional do Meio Ambiente CONAMA Quadro 266 QuadrO 266 O amBiente instituCiOnal da POlítiCa amBiental nO Brasil O ambiente institucional é regulamentado em três esferas de poder federal estadual e municipal incluindo o Distrito Federal São três órgãos reguladores no âmbito federal 1 Ministério do Meio Ambiente MMA é o responsável pela formulação planejamento coordenação supervisão e controle da Política Nacional do Meio Ambiente e dá as diretrizes nacionais para o meio ambiente É o órgão central do SISNAMA 2 Conselho Nacional do Meio Ambiente CONAMA é o órgão consultivo e deliberativo do SISNAMA e está vinculado ao MMA O CONAMA é um órgão colegiado cujos membros são representantes do Governo e da sociedade civil que têm envolvimento com as questões ambientais e que tem a finalidade de assessorar estudar e propor as diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente e os recursos naturais É composto de dez câmaras técnicas permanentes e oito temporárias que discutem questões relativas a gerenciamento costeiro energia controle ambiental ecossistemas recursos hídricos recursos naturais e outros temas relevantes A determinação dos padrões de qualidade ambiental é de competência do CONAMA Estes parâmetros são normalmente baseados na experiência internacional como no caso dos padrões de qualidade do ar determinados a partir de padrões internacionais como os da Environment Protection Agency EPA a agência de proteção ambiental norteamericana 3 Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBAMA foi criado em 1989 e assumiu os direitos créditos obrigações e receitas dos órgãos reguladores extintos12 É o órgão executor do SISNAMA e vinculado ao MMA Cabe ao IBAMA no nível federal a responsabilidade pelo controle e fiscalização de atividades capazes de provocar a degradação ambiental A exigência de estudos de impacto ambiental EIA e relatórios de impacto ambiental RIMA constitui a base de avaliação para o licenciamento das atividades efetiva ou potencialmente poluidoras sendo este o principal instrumento disponível para a gestão ambiental 4 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ICMBio foi criado a partir da reestruturação do IBAMA em 2007 e é o responsável pela administração das Unidades de Conservação UCs e da pesquisa sobre biodiversidade além de sua proteção e conservação Tais atribuições eram de responsabilidade do IBAMA Está vinculado ao MMA e integra o SISNAMA Nos âmbitos estadual e municipal o controle e a fiscalização de atividades que têm impactos negativos sobre o meio ambiente é de responsabilidade dos órgãos ou entidades estaduais e municipais como o Instituto Estadual do Ambiente INEA no Rio de Janeiro e a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental CETESB em São Paulo As multas e outras penalidades aos agentes que violam os padrões estabelecidos são determinadas de forma diferenciada pelas agências estaduais de controle Não há hierarquia entre as agências federais estaduais e municipais sendo umas independentes das outras Política Ambiental 349 Em 1996 foi instituída a Política Nacional de Recursos Hídricos Lei n 9433 e criouse o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e o Conselho Nacional de Recursos Hídricos Em 2000 foi criada a Agência Na cional de Águas ANA Lei n 9984 responsável pela implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e pela coordenação do sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos Ainda relacionado aos recursos hídricos a Lei n10881 de 2004 dispõe sobre os contratos de gestão entre a ANA e entidades delegatárias das funções de agências de águas relativas à gestão de recursos hídricos de domínio da união Em 2010 foi estabelecida a política nacional de segurança de barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos à disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais e também foi criado o sistema nacional de informações sobre segurança de barragens ambos na forma da Lei n12334 No que tange a outros temas importantes para o meio ambiente em 1998 as condutas e atividades lesivas ao meio ambiente passam a sofrer sanções penais e administrativas estabelecidas pela Lei n 9605 a Lei de Crimes Ambientais O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza SNUC foi instituído em 2000 pela Lei n 9985 Em 2006 a Lei n 11284 regulamentou a gestão de florestas públicas para a produção sustentável instituindo o Serviço Florestal Brasileiro SFB na estrutura do MMA e criando o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal FNDF e a Lei n 11428 ordenou a utilização e proteção da vegetação nativa do bioma da Mata Atlântica A Política Nacional de Resíduos Sólidos foi instituída pela Lei n 12305 2662 principAis cArActerísticAs dA políticA AmbientAl brAsileirA A questão ambiental não foi prioridade no processo de industrialização brasileiro Desde o estabelecimento de indústrias intensivas em emissões vindas dos países desenvolvidos nos anos 1970 para produzir bens intermediários aos vazamentos de óleo do setor petrolífero ocorridos no ano 2000 são vários os exemplos de descaso do setor industrial brasileiro com a questão ambiental Uma das consequências desse relativo descaso com a questão ambiental é a presença cada vez mais importante de indústrias intensivas em recursos naturais e energia ou que apresentam um alto potencial poluidor Isso é demonstrado pela Figura 264 na qual observamos que o crescimento das indústrias de alto potencial poluidor no período 19811999 foi nitidamente superior ao da média geral da indústria sugerindo uma especialização relativa em atividades potencialmente sujas Uma série de razões pode ser apontada para explicar essa intensificação das atividades poluentes na composição setorial do produto industrial Em primeiro lugar o atraso no estabelecimento de normas ambientais e agências especializadas no controle da poluição industrial demonstra que de fato a questão ambiental não configurava entre as prioridades de política pública apenas na segunda metade dos anos 1970 foi criado o primeiro órgão especificamente para esse fim a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente no Rio de Janeiro FEEMA Em segundo lugar a estratégia de crescimento associada à industrialização por substituição de importações no Brasil privilegiou setores intensivos em emissão A motivação inicial do processo de industrialização por substituição de importações era baseada na percepção de que o crescimento de uma economia periférica não poderia ser apenas sustentado em produtos 150 198 140 130 1 100 120 110 100 90 198 198 198 199 199 199 199 1 4 7 0 3 6 9 Alto potencial poluidor Total indústria Fonte IBGE Departamento de Indústria DIND Figura 264 Custos marginais privados com a incorporação das externalidades 350 Economia Industrial diretamente baseados em recursos naturais extração mineral agricultura ou outras formas de aproveitamento de vantagens comparativas absolutas definidas a partir da dotação de recursos naturais Contudo embora o Brasil tenha avançado na consolidação de uma base industrial diversificada esse avanço esteve calcado no uso indireto de recursos naturais energia e matériasprimas baratas em vez de expandirse por intermédio do incremento na capacidade de gerar ou absorver progresso técnico chave para o crescimento sustentado mas que ficou limitado a algumas áreas de excelência Essa concentração em atividades intensivas em emissão aumentou ainda mais a partir da consolidação dos investimentos do II Plano Nacional de Desenvolvimento II PND que resultou em forte expansão de indústrias de grande potencial poluidor especialmente dos complexos metalúrgico e químicopetroquímico sem o devido acompanhamento de tratamento dessas emissões Outro fator que contribuiu para o incremento de atividades industriais poluidoras foi a tendência de especialização do setor exportador em atividades potencialmente poluentes Dadas essas especificidades da industrialização brasileira em relação ao meio ambiente a Política Ambiental vai adquirir contornos específicos com ampla utilização dos instrumentos de comando e controle O modelo de licenciamento concentrou a maior parte dos avanços em poucos estados onde as agências de meio ambiente desenvolveramse de forma mais efetiva como o INEA e a CETESB Contudo existe grande heterogeneidade entre essas agências e na maioria dos estados existe enorme carência técnica financeira e de pessoal que impede uma ação efetiva Vários desses problemas foram agravados pela crise fiscal vivenciada por diversas administrações estaduais e falta de apoio político resultando no declínio da qualidade da ação das agências ambientais As lacunas deixadas por essa crescente paralisia estadual têm sido parcialmente preenchidas pela maior atuação de agências municipais principalmente nas regiões metropolitanas Essa multiplicidade de níveis administrativos pode levar a conflitos de competência com prejuízo para as populações envolvidas Mesmo onde houve fortalecimento das agências ambientais a qualidade ambiental não necessariamente melhorou como em São Paulo Isso se deve além das dificuldades internas do setor ambiental à falta de investimento em infraestrutura e serviços urbanos que são de outras competências administrativas saneamento transporte público coleta de lixo habitação popular à persistência de grandes bolsões de pobreza proliferação de favelas e outros ambientes degradados e padrões de consumo que resultam em agravamento das condições ambientais o rápido crescimento da frota de automóveis particulares é o exemplo mais gritante Os aspectos ambientais ainda estão pouco integrados na formulação de políticas públicas O problema é agravado pela falta de informações sobre a extensão e relevância dos problemas resultantes da degradação ambiental A criação de um sistema de indicadores ambientais que compile dados obtidos pelas agências de controle poderia facilitar essa integração definindo áreas de prioridade de ação Essa série de problemas levou a ser questionado o atual sistema de gestão que se baseia nos instrumentos de comando e controle Em primeiro lugar a ação desses órgãos é reativa sendo que a expansão de suas atividades é normalmente resultado do agravamento de problemas não resolvidos Os procedimentos atuais de estudo de impacto ambiental EIA e relatório de impacto ambiental RIMA são passíveis de várias críticas pois existe pouca clareza quanto aos critérios adotados no seu enqua dramento como instrumentos de avaliação de impactos ambientais Na prática não se observa a apresentação de alternativas tecnológicas e locacionais e as áreas de influência consideradas são bastante restritas Além disso o princípio de independência da equipe responsável pela elaboração dos estudos entra em contradição com a prática de se permitir ao proponente do projeto a indicação e contratação dessa equipe A fiscalização também apresenta sérios problemas Os principais referemse à já mencionada escassez de recursos humanos e financeiros em virtude da crise do estado brasileiro em seus diversos níveis e à fraca integração entre esses distintos níveis de governo Além disso a rigidez do sistema de normas atualmente vigente retira flexibilidade dos gestores ambientais tornandoos muito pouco efetivos no sentido de criar estímulos aos agentes sociais para que adotem práticas mais adequadas ao ambiente Uma vez atendidos os padrões de emissão há pouco interesse do agente para que melhore ainda mais sua performance Por outro lado no caso de indústrias estabelecidas sob um padrão tecnológico prévio à definição dos padrões ambientais os custos de readaptação podem ser significativos o que levaria em alguns casos ao fechamento da indústria com enorme custo social A saída apontada por grande parte da literatura para esse problema é a incorporação de instrumentos econômicos baseados no princípio do poluidorpagador no qual emissões passam a ser cobradas mesmo estando em conformidade com os padrões máximos mas ao mesmo tempo permitindo que os agentes emissores negociem entre si seus próprios limites de emissão para minimizar os custos sociais de ajuste13 Indústrias mais antigas cujo custo de readaptação seja mais alto poderiam se beneficiar por meio da negociação com outros agentes mais eficientes no controle ambiental Além disso ao contrário de um único padrão Política Ambiental 351 haveria a possibilidade de impor um preço mais elevado nas emissões que resultem em maior poluição e valores mais baixos onde o problema não é relevante pois a concentração de poluentes resultante de emissões pode variar consideravelmente devido às circunstâncias do local afetado Em suma embora a experiência brasileira especialmente em alguns estados do Sudeste e do Sul do país possa ser consi derada como avançada se comparada com outros países latinoamericanos o modelo de gestão resultou em avanços limitados no controle da poluição e outras formas de degradação Problemas importantes permanecem sem solução e se comparados com padrões de países desenvolvidos os indicadores de qualidade ambiental no Brasil ainda estão bastante abaixo do satis fatório Se por um lado a dinâmica errática de crescimento econômico a acelerada urbanização e a crise do Estado ocorridas a partir dos anos 1980 podem ser apontadas como parte da questão por outro lado o modelo de gestão adotado mostrouse inadequado para tratar de diversos problemas Sendo assim os próprios gestores ambientais reconhecem a necessidade de se buscar formas mais eficientes de controle Notas 1 Os recursos naturais podem ser classificados em três tipos os renováveis fauna e flora os não renováveis minerais e fósseis e os livres água ar luz solar e outros que existem em abundância 2 O Desenvolvimento Sustentável é definido no estudo da Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento intitulado Nosso Futuro Comum editado em 1991 pela Fundação Getúlio Vargas como aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem às suas próprias necessidades p 46 Centrase em três eixos principais crescimento econômico equidade social e equilíbrio ecológico 3 São exemplos de problemas ambientais globais o aquecimento global efeito estufa e a destruição da camada de ozônio Os problemas ambientais locais são entre outros a poluição de recursos hídricos e a degradação dos solos 4 Seroa da Motta R coord 1995 Contabilidade Ambiental teoria metodologia e estudos de caso no Brasil Rio de Janeiro IPEA caps 8 e 9 5 É importante distinguir emissões industriais de poluição industrial As emissões são os resíduos da atividade industrial que são em parte absorvidas pelo meio ambiente Quando a capacidade assimilativa do meio ambiente é inferior à quantidade de emissões surge então a poluição 6 Sobre o conceito de externalidade ver Hal Varian Microeconomia princípios básicos Rio de Janeiro Editora Campus 1999 7 Abatimento segundo o Dicionário Brasileiro de Ciências Ambientais é a diminuição de uma parcela de poluição por meio de técnicas de controle ambiental 8 Referese ao termo em inglês processes and production methods PPMs 9 As emissões de CO2 na atmosfera são preocupantes pois seu tempo médio de decaimento é de 100 anos Logo as emissões desse gás hoje irão produzir efeitos na atmosfera por cerca de 100 anos 10 O artigo III do GATT estabelece que não se pode tratar o produto estrangeiro diferentemente do nacional 11 Este artigo do GATT estabelece exceções às regras as quais incluem as questões ambientais 12 Foram extintos a SUDEHVEA Superintendência da Borracha o IBDF Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal a SEMA Secretaria Especial do Meio Ambiente e a SUDEPE Superintendência do Desenvolvimento da Pesca pelas Leis n 7732 e n 7735 13 A adoção de instrumentos econômicos permite que um agente emita acima de um padrão médio estabelecido desde que outros agentes decidam reduzir seu nível de emissão por meio de compensações financeiras diretas venda de certificados de emissão ou indiretas redução do imposto a pagar Dentro do sistema vigente o fato de um agente emitir em um nível muito abaixo do padrão legal não lhe garante vantagem adicional em relação à situação em que está apenas ligeiramente abaixo do padrão guiA de leiturA Para que você possa saber mais sobre Política Ambiental sugerimos uma breve lista de livros e sites interessantes j Economia do Meio Ambiente de Peter May Maria Cecilia Lustosa e Valéria da Vinha organizadores publicado pela Campus em 2003 Em vários capítulos de diferentes autores o livro trata de vários aspectos da Economia do Meio Ambiente desde o enfoque da economia neoclássica como o da economia ecológica Outros temas como agricultura comércio internacional recursos hídricos e mudanças climáticas são tratados em suas interfaces com o meio ambiente j Política Ambiental uma análise econômica de Luciana Togeiro de Almeida publicado pela Papirus em 1998 Mostra diferentes enfoques teóricos neoclássico institucionalista e evolucionista dos instrumentos de Política Ambiental descreve a experiência de Política Ambiental de vários países e apresenta os instrumentos privilegiados de Política Ambiental no Brasil j Economic Adjustment Policies and the Environment a case study of Brazil de Carlos Eduardo Frickmann Young tese de doutorado da University of London 1996 352 Economia Industrial Analisa as consequências ambientais dos programas de ajustamento para a crise da dívida externa dos países em desenvol vimento no início dos anos 1980 examinando as relações entre as políticas de ajustamento e o uso dos recursos naturais concentrandose no caso brasileiro j A Regulamentação Ambiental Instrumentos e Implementação de Sérgio Margulis publicado pelo IPEARJ como Texto para Discussão n 437 em 1996 Apresenta os principais instrumentos de Política Ambiental e relata a experiência de diversos países no assunto j Meio Ambiente aspectos técnicos e econômicos de vários autores editado por Sérgio Margulis e publicado pelo IPEABrasília em 1996 Enfoca diversos assuntos relacionados com o meio ambiente como poluição do ar e da água avaliação de impactos ambientais análise de custobenefício e serve como introdução à economia dos recursos naturais e à economia do meio ambiente abordando questões relativas à Política Ambiental j Natural Resources and Environmental Economics de Roger Perman Yue Ma e James McGilvray publicado pela Longman em 1996 Apresenta uma cobertura bastante ampla sobre economia ambiental incluindo a economia dos recursos naturais e da poluição a política de controle da poluição as contas ambientais e os problemas da poluição global Relaciona temas como crescimento demográfico crescimento econômico e economia do bemestar social ao meio ambiente httpwwwieufrjbrgemaindexphp Grupo de Economia do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável IEUFRJ httpwww ecoecoorgbr Sociedade Brasileira de Economia Ecológica ECOECO httpwwwmmagovbr Ministério do Meio Ambiente httpwwwibamagovbr Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Ibama httpwwwecoecoorg International Society for Ecological Economics httpwwwepagov Agência de Proteção Ambiental dos EUA Environmental Protection Agency EPA Guia para análises empíricas Parte VII 355 Capítulo 27 271 Introdução As técnicas empíricas em Economia Industrial para quantificar e predizer as formas de comportamento das empresas têm sido muito utilizadas A técnica mais usada por diversos autores foi a análise de regressão Estes autores estavam interessados em examinar a existência de relação entre a estrutura de mercado e a lucratividade e saber se a existência de barreiras à entrada elevadas permitia a obtenção de lucros mais altos e como a estrutura do mercado afetava a taxa de avanço tecnológico e outras questões desse tipo A análise de regressão é adequada quando as variáveis envolvidas são quantitativas de preferência tenham distribuição normal e principalmente quando existe uma hipótese teórica como por exemplo um modelo econômico que estabeleça a relação entre as variáveis envolvidas Mais recentemente têm crescido o uso de outras técnicas estatísticas para a análise de indústria devido principalmente à grande quantidade e diversidade dos dados coletados e à falta de modelos teóricos que estabeleçam relações funcionais entre tantas variáveis As técnicas de análise exploratória de dados têm sido cada vez mais utilizadas devido ao fato de não neces sitarem de hipóteses iniciais nem quanto às relações existentes entre as variáveis nem com relação à forma das distribuições de probabilidades das variáveis envolvidas A desvantagem é que os resultados obtidos permitem afirmações mais fracas do ponto de vista teórico O objetivo deste capítulo é discutir algumas destas técnicas estatísticas alternativas exemplificando o uso destes modelos na análise da indústria Para isso é necessário introduzir alguns conceitos básicos de análise de dados O primeiro seria o conceito de banco de dados que em geral é formado por diversas informações variáveis observadas para um conjunto de elementos ou objetos Esses objetos formam a amostra ou o universo de estudo As informações podem ser dispostas numa matriz que chamamos matriz de dados Considerando um conjunto de p variáveis observadas para n elementos podemos escrever onde Xij é o valor da jésima variável observada para o iésimo elemento modelos estatísticos Lucia S Kubrusly X n p p X X X X n np 11 1 1 Modelos Estatísticos 357 Definição 2 Sejam X e Y duas variáveis aleatórias categóricas assumindo as categorias x1 x2 xp e y1 y2 yq respectivamente Suponha que X e Y foram observadas sobre n elementos e suponha que foi obtida a estatística do χ2 O coeficiente de contingência C é definido por C n χ χ 2 2 Esse coeficiente é nulo quando X e Y são perfeitamente independentes e aumenta na medida em que a associação entre X e Y aumenta Além disso é possível provar que C nunca assume valores maiores que a unidade Mas mesmo no caso da associação entre X e Y ser perfeita C pode não atingir o valor 1 Na verdade o valor máximo de C depende da dimensão da tabela de contingência considerada e é dado por C k k max 1 onde k é o mínimo entre o número de categorias de X e o número de categorias de Y Note que se o número de categorias de X e Y for suficientemente grande C aproximase do valor 1 Assim o coeficiente de contingência assume valores em uma faixa limitada 0 1 C k k sendo que C C k k 0 1 independência associação perfeita Exemplo 1 Num estudo sobre a informatização da indústria cafeeira no estado de Minas Gerais realizado por Zambalde A L 2000 foram obtidas diversas informações sobre as empresas do setor tais como tipo de organização tipo de administração número de sacas comercializadas número de funcionários grau de escolaridade dos funcionários tempo em que a empresa usa equipamentos de informática tipos de equipamentos etc Deste banco de dados tomemos por agora as seguintes variáveis categóricas ORGANIZAÇÃO assumindo as categorias Produtoras Cooperativas Torrefadoras e Solubilizadoras ADMINISTRAÇÃO assumindo as categorias Contratada Cooperada Familiar e Societária A seguir apresentamos a tabela de contingência a estatística χ2 e o coeficiente de contingência C χ 2 6976 0725 0866 max C C Apenas observando a Tabela 271 notase que administração cooperada e societária só ocorre nas cooperativas e nas torrefadoras respectivamente As produtoras têm administração ou contratada ou familiar mas as torrefadoras em geral adotam a administração familiar O coeficiente de contingência é alto indicando forte dependência entre o tipo de organização e o tipo de administração adotada TAbelA 271 Tabela de Contingência ADMINISTRAÇÃO ORGANIZAÇÃO contratada cooperada familiar societária Total cooperativa 5 15 0 0 20 produtora 4 0 6 0 10 solubilizadora 2 0 0 0 2 Torrefadora 1 0 21 9 31 Total 12 15 27 9 63 358 Economia Industrial Ainda examinando o mesmo banco de dados vamos agora verificar se existe associação entre o tipo de organização e o número de sacas comercializadas Neste caso temos uma variável categórica organização e uma variável contínua número de sacas Para efetuar essa análise devemos transformar a variável contínua em variável categórica conforme mostramos a seguir ORGANIZAÇÃO Produtoras Cooperativas Torrefadoras Solubilizadoras NÚMERO DE SACAS Pequeno até 5000 Médio de 5001 a 90000 Grande maior que 90000 A seguir apresentamos a tabela de contingência a estatística χ2 e o coeficiente de contingência C χ 2 4233 0634 0816 max C C Olhando a Tabela 272 vemos que as cooperativas estão concentradas na categoria grande as produtoras são em geral classificadas em médio e as torrefadoras estão concentradas nas categorias médio e pequeno Como as categorias pequeno médio e grande estão distribuídas de forma quase uniforme na amostra total essa leitura já permite concluir que as variáveis não são independentes O coeficiente de contingência fornece uma medida bastante alta para o grau de as sociação entre as variáveis Esse resultado nos permite concluir que a quantidade de café comercializada depende do tipo de organização considerada É interessante ressaltar que nas duas análises mostradas anteriormente a leitura da tabela permitiu verificar a existência de dependência entre as variáveis O coeficiente C forneceu o grau de associação existente Portanto esses instrumentos se completam na análise da associação entre variáveis categóricas Na seção seguinte passaremos à análise da associação de variáveis quantitativas 273 Associação de Variáveis Quantitativas Variáveis quantitativas são as mais adequadas para a formulação de modelos estatísticos e para se convencer disso basta considerar a enorme quantidade de estatísticas definidas para esse tipo de variáveis A seguir definiremos algumas das estatís ticas mais utilizadas para análise univariada e depois passaremos às estatísticas usadas para avaliar a associação de variáveis quantitativas Definição 3 Seja X uma variável quantitativa observada para n elementos A sua média amostral é definida por X n X i i 1 Esta é uma medida de tendência central de uma série de dados Informa em torno de que valor os dados estão dispostos Outras medidas muito utilizadas são a variância e o desvio padrão definidas a seguir TAbelA 272 Tabela de Contingência NÚMERO DE SACAS ORGANIZAÇÃO grande médio pequeno Total cooperativa 17 3 0 20 produtora 2 6 2 10 solubilizadora 0 2 0 2 Torrefadora 2 13 16 31 Total 21 24 18 63 Modelos Estatísticos 359 Definição 4 Seja X uma variável quantitativa observada para n elementos A sua variância amostral é definida por Var X n X X i i 1 2 Definição 5 Seja X uma variável quantitativa observada para n elementos O seu desvio padrão amostral é definido por DP X Var X Essas duas últimas estatísticas informam sobre a dispersão de uma variável isto é sobre o espalhamento de uma série de dados Voltando agora ao problema de analisar a associação entre duas variáveis quantitativas o coeficiente de correlação amos tral é a medida mais utilizada Esta medida é baseada no grau de relação linear entre duas variáveis X e Y Antes de definir o coeficiente de correlação é necessário definir a covariância de duas variáveis quantitativas Definição 6 Sejam X e Y duas variáveis quantitativas observadas para n elementos A covariância amostral de X e Y é definida por S n X X Y Y xy i i i 1 sendo X e Y as médias amostrais de X e Y respectivamente A covariância de X e Y é uma medida da relação linear entre essas variáveis Valores negativos indicam relação linear inversa isto é valores altos para X estão associados a valores baixos para Y Valores positivos de Sxy indicam relação linear direta ou seja valores altos de X correspondem a valores altos de Y Valores de Sxy próximos de zero indicam ausência de relação linear entre as variáveis É possível mostrar que se X e Y são independentes então Sxy 0 A recíproca não é verdadeira Isto é pode ocorrer Sxy 0 e X Y não serem independentes Na verdade basta que a relação entre as variáveis seja não linear para que isso ocorra Pela definição da covariância amostral podese notar que seu valor depende da unidade de medida utilizada Para se obter uma medida de associação que independa da unidade de medida das variáveis foi definido o coeficiente de correlação amostral Definição 7 Sejam X e Y duas variáveis quantitativas observadas para n elementos O coeficiente de correlação amostral de X e Y é definido por r X X Y Y nDP X DP Y xy i i i sendo DPX e DPY os desviospadrão amostrais de X e Y respectivamente O coeficiente de correlação amostral é definido de tal forma que 1 rxy 1 A interpretação do coeficiente de correlação de X e Y é baseada no fato de que se rxy 1 existe relação linear perfeita entre as variáveis associação direta se r 1 associação inversa se r 1 se rxy 0 não existe relação linear entre as variáveis Dessa forma este coeficiente fornece um grau de associação linear entre as variáveis Na análise de correlação amostral usualmente é feito um teste de hipótese para ausência de correlação sobre cada coeficiente estimado Uma apresentação detalhada sobre testes estatísticos está fora do escopo deste capítulo O leitor interessado encontrará uma boa introdução sobre o assunto em Bussab W e Morettin P 2005 Diremos apenas que em um teste de hipótese fazemos uma afirmação sobre alguma característica da variável de estudo e verificamos se esta afirmação é válida tendo como base as informações amostrais isto é os valores observados para a variável em questão No caso do teste para correlação a hipótese estatística mais frequente é não existe correlação entre as variáveis ou melhor rxy 0 Portanto uma vez realizado o teste de hipótese é possível verificar se existe ou não correlação entre cada par de variáveis e no caso de existir qual o grau de associação de cada par avaliado pelo valor do coeficiente estimado Frequentemente em análise de dados trabalhamos com um número p 2 de variáveis Nesse caso as covariâncias e cor relações podem ser calculadas para todos os pares possíveis de variáveis e é usual apresentálas sob a forma de matrizes S p p S S S S R p p r r r p p pp p 11 1 1 12 1 21 1 1 r r r p p p 2 1 2 1 360 Economia Industrial As matrizes de covariância e de correlação são matrizes simétricas cujos elementos Sij no caso da matriz de covariância ou rij no caso da matriz de correlação fornecem a covariância e a correlação entre as variáveis Xi e Xj respectivamente A diagonal da matriz de covariância fornece as variâncias das variáveis ao passo que a matriz de correlação tem diagonal unitária Essas duas matrizes podem ser usadas como instrumento de análise e podem também servir de base para ou tros métodos estatísticos como será visto no modelo de Análise de Componentes Principais que será apresentado na Seção 274 Exemplo 2 Voltando ao estudo sobre a informatização da indústria cafeeira no estado de Minas Gerais nessa seção serão analisadas algumas das variáveis contínuas observadas na pesquisa O universo de análise é composto de 63 empresas entre cooperativas produtoras torrefadoras e solubilizadoras Utilizaremos a matriz de correlação como instrumento de análise As variáveis es colhidas para essa aplicação foram nsacas número de sacas de 60 kg de café comercializadas nfuncio número de funcionários que trabalham na empresa estudo é a média dos anos de estudo dos funcionários da empresa tempo indica o tempo em anos que a empresa já vem usando equipamentos de informática equip1 quantidade de microcomputadores em rede quantidade de microcomputadores independentes equip2 quantidade de impressoras matriciais jato de tinta laser A estrutura das correlações é bastante forte e todas as variáveis apresentam a maioria dos coeficientes de correlação signifi cativamente diferentes de zero As maiores correlações foram observadas entre nsacas e nfuncio com equip1 equip2 e também entre os diferentes tipos de equipamentos Isto indica que as maiores empresas tendem a ter mais equipamentos e quem tem mais equipamento de certo tipo tende a ter mais equipamento do outro tipo Observase também uma correlação moderada entre tempo e nsacas nfuncio equip1 equip2 mostrando uma tendência moderada das empresas maiores possuírem os equipamentos dos dois tipos há mais tempo Nesse exemplo a análise de associação entre as variáveis foi feita diretamente da matriz de correlação Se no entanto o número de variáveis cresce muito a análise dessa matriz tornase muito difícil Na próxima seção será apresentado um modelo estatístico adequado para analisar as associações das variáveis dispensando a inspeção direta da matriz de correlação 274 Análise de Componentes Principais Considere um conjunto de p variáveis observadas sobre n elementos Já vimos que podemos dispor essas informações em uma matriz de dados Xn x p A análise de componentes principais tem como objetivo descrever a configuração dos elementos no espaço das variáveis Na Figura 271 é apresentado um exemplo em que duas variáveis X1 e X2 são observadas sobre sete elementos Note que esses elementos formam uma nuvem de pontos com coordenadas nos eixos X1 e X2 TAbelA 273 Matriz de Correlação N 63 nsacas nfuncio estudo tempo equip1 equip2 nsacas 100 0615 0237 0406 0787 0741 nfuncio 100 0122 0558 0717 0746 estudo 100 0271 0247 0273 tempo 100 0457 0532 equip1 100 0843 equip2 100 rejeitada a hipótese de não correlação no nível de 5 isto é provavelmente existe correlação negrito coeficientes 070 indicando forte correlação Figura 271 As Componentes Principais de um Conjunto de Observações As componentes principais C1 e C2 do conjunto de pontos estão representadas na figura e fornecem as direções de maior dispersão dos pontos observados Tratase de uma rotação ortogonal do sistema de referência original dado pelas variáveis X1 e X2 onde C1 é uma combinação linear de X1 e X2 na direção de maior dispersão ou variância dos pontos C2 é também uma combinação linear de X1 e X2 ortogonal a C1 Voltando à matriz Xn x p representando n observações de p variáveis podemos nos referir a uma nuvem de n pontos no espaço Rp As componentes principais extraídas serão combinações lineares das p variáveis tais que C1 tenha variância máxima C2 deve ter variância máxima e ser ortogonal a C1 em termos estatísticos isto equivale a não correlação entre as componentes assim sucessivamente até que Cp será uma combinação linear das p variáveis com variância máxima e ortogonal a C1 C2 Cp1 Então o modelo de análise de componentes principais pode ser escrito pelo seguinte conjunto de equações C1 j a1jXj varC1 max C2 j a2jXj varC2 max corrC1 C2 0 Cp j apjXj varCp max corrCk Cp 0 k12p1 Na extração das componentes C1 C2 Cp ocorre que as variâncias são decrescentes devido à restrição crescente de não correlação entre elas Usualmente as últimas componentes têm variâncias tão pequenas que podem ser desprezadas na Figura 271 a dispersão na direção da primeira componente é tão maior que na direção da segunda que a configuração dos pontos pode ser quase totalmente descrita na direção de C1 Frequentemente é possível uma redução na dimensão inicial do problema mantendose apenas as q p primeiras componentes que devem descrever uma grande percentagem da variância total do conjunto de p variáveis 2741 DETERMINAÇÃO DAS COMPONENTES PRINCIPAIS Considere a primeira componente principal C1 a11X1 a21X2 ap1Xp Sendo X X1 Xp e a1 a11 ap1 podemos escrever C1 a1X Dessa forma o problema de determinar a primeira componente passa a ser o de determinar a1 ℝp cuja direção seja a da maior variância do conjunto de pontos O problema se resolve encontrando a direção de a1 portanto podemos considerar sua norma unitária isto é a1 a1 1 362 Economia Industrial Sendo C1 a19X é possível mostrar que VarC1 a19Sa1 onde S é a matriz de covariância amostral de X Assim o problema a ser resolvido é um problema de maximização com restrição que pode ser definido assim Determine a1 ε Rp tal que Var C a Sa a a 1 1 1 1 1 1 max sujeitoa A solução desse problema pode ser obtida utilizandose o método dos multiplicadores de Lagrange A função lagrangeana será L a Sa a a 1 1 1 1 1 1 λ Derivando em relação a a1 e igualando a zero λ λ S I a Sa a 2 0 1 1 1 1 1 Esta é a equação característica da matriz S que permite extrair seus autovalores l1 e autovetores a1 Por outro lado voltando à expressão para a variância da componente Var C a Sa a a a a a a 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 λ λ poisλ é um escalar como 1 1 1 então Var C λ Assim a variância da primeira componente é um autovalor da matriz S Como essa variância deve ser máxima l1 é o maior autovalor de S O vetor a1 será o autovetor correspondente com norma unitária O procedimento para determinar as demais componentes é o mesmo e a solução completa é obtida quando são extraídos todos os autovalores e autovetores da matriz S Portanto operacionalmente falando determinar as componentes principais de um conjunto de dados é extrair os autovalores e autovetores de sua matriz de covariância S Em aplicações do modelo de análise de componentes principais muitas vezes as variáveis são padronizadas isto é são transformadas de tal forma que suas médias são iguais a zero e suas variâncias são unitárias Nesse caso a matriz de covariância se transforma na matriz de correlação Portanto é possível resolver o modelo de componentes principais decompondo a matriz de covariância ou a matriz de correlação 2742 interpretação Da solução Do moDelo De componentes principais O modelo de análise de componentes principais permite diversas interpretações Já mencionamos que a solução do modelo se traduz geometricamente como uma rotação ortogonal do sistema de coordenadas fornecido pelas variáveis iniciais X1 Aqui ressaltaremos as questões mais básicas do ponto de vista estatístico Serão apontados os aspectos indispensáveis para se compreender o resultado do modelo de componentes principais Assim sendo focalizaremos o papel desempenhado pelos autovalores lk e pelos autovetores ak k 1 2 p obtidos na solução 2743 interpretação Dos autovalores Como já foi visto anteriormente na solução do modelo a componente Ck terá variância igual ao autovalor lk da matriz de covariância ou correlação Quando são extraídas todas as p componentes a variância do conjunto de dados é totalmente reproduzida λ λ λ 1 2 p variância total tr S onde tr S é a soma dos elementos da diagonal da matriz S isto é a soma das variâncias de todas as variáveis iniciais X Portanto a medida da importância descritiva de uma componente Ck qualquer é dada pela razão entre a sua variância e a variância total isto é a proporção da variância total descrita por ela λ λ λ k k k k p trS 1 Modelos Estatísticos 363 Na aplicação do modelo de componentes principais frequentemente são desprezadas as últimas componentes devido à pequena participação destas na explicação da variância total Supondo que são mantidas q p componentes a proporção da variância explicada pelas q componentes será λ λ k k q k k p 1 1 Proporção da variância explicada Esta proporção serve de critério para a escolha do número de componentes mantidas na análise Devese manter um número q de componentes que descrevem uma proporção razoável da variância total 2744 interpretação Dos autovetores A combinação linear das variáveis que compõem a componente Ck C a X a X k k pk p 1 1 tem como coeficientes as coordenadas do késimo autovetor O sinal e a grandeza de ajk indicam o sentido e a contribuição da jésima variável para a késima componente É possível mostrar que a covariância entre a variável Xj e a componente Ck é cov X C a j k k jk λ Assim quanto maior o coeficiente ajk maior a associação entre a variável Xj e a componente Ck Esse resultado é muito importante para interpretação pois permite identificar as variáveis que estão mais fortemente associadas a cada componente Como já foi mencionado se as variáveis são padronizadas a solução do modelo é obtida a partir de matriz de correlação Nesse caso é possível mostrar que corr X C j k k ajk λ Novamente a associação entre as variáveis e as componentes é medida em função dos coeficientes ajk Exemplo 3 Nos anos de 1995 1996 e 1997 foi realizada com apoio do BNDES CNI e SEBRAE uma pesquisa envolvendo os setores da indústria brasileira contendo informações sobre produtividade qualidade e recursos humanos em diversas empresas Neste exemplo usaremos os dados relativos ao ano de 1997 Entre as 35 variáveis que compõem a pesquisa selecionamos 14 delas dias de produção perdidos por interrupções não previstas percentual das exportações na receita operacional líquida ROL percentual dos salários no custo produtividade ROL custo da matériaprima número de empregados percentual de pedidos atendidos dentro do prazo de entrega percentual de defeitos dias de estoque do produto acabado percentual da ROL obtido com novos produtos percentual da ROL aplicado na aquisição de equipamentos demissões por estabelecimentos taxa de rotatividade treinamento formal por empregado horas taxa de acidentes taxa de absenteísmo Os setores da indústria incluídos na pesquisa foram minerais não metálicos metalurgia mecânica materiais elétricos e de comunicações materiais de transportes madeira mobília borracha química papel e papelão produtos farmacêuticos e 364 Economia Industrial veterinários perfumaria sabões e velas produtos de matéria plástica têxtil vestuário calçados artefatos de tecido produtos alimentares bebidas editorial e gráfica diversos Considerando essa base de dados é possível explorála segundo o ponto de vista das variáveis os indicadores de desempe nho e recursos humanos ou do ponto de vista dos elementos os setores da indústria O modelo de componentes principais é adequado para a análise das relações entre variáveis sendo portanto esse ponto de vista adotado agora Na próxima seção será desenvolvido um método método de análise de grupamento que permitirá a análise dos setores da indústria Os resultados apresentados a seguir foram obtidos com auxílio do SPSS V802 a partir das variáveis padronizadas A Tabela 274 apresenta as variâncias das componentes e a proporção da variância total explicada por cada uma delas Para interpretar essa tabela devemos lembrar que trabalhando com variáveis padronizadas a variância total das variáveis é igual ao número de variáveis envolvidas que nesse exemplo é 14 Assim cada variável é responsável por 114 da variância total que corresponde a 71 da variância Assim podemos avaliar a agregação obtida pelo modelo constatando que a primeira componente mantém 2784 da variância e que apenas as três primeiras componentes mantêm quase 60 da variância total Essas três primeiras componentes serão retidas para análise A Tabela 275 fornece a matriz das componentes com os valores λ k j a X C 123 12 14 corr k jk j k Examinando esse resultado vemos que a componente 1 tem forte correlação positiva com Dias perdidos Produtividade Entrega no prazo e Treinamento Observamos também forte correlação negativa com Salário no custo Defeitos TxAbsenteísmo Por isso é possível interpretar essa componente como uma dimensão associada ao desempenho do setor exceto para a variável Dias perdidos Isto porque setores que apresentarem altos valores para Produtividade Entrega no prazo Treinamento e apresentarem ao mesmo tempo baixos valores para Salário no custo Defeitos TxAbsenteís mo terão maiores valores associados à componente 1 e estes serão os setores com melhor desempenho Os setores que se comportarem de maneira inversa terão os menores valores para a componente 1 A componente 2 está associada às variáveis Exportação na receita Demissões TxRotatividade e TxAcidentes Com exceção da primeira variável essa componente descreve a dimensão de condições para o trabalho A componente 3 opõe Exportação e Treinamento a Entrega no prazo Estoque de produto e Receita aplicada a equipamentos diferenciando dois tipos de setores um caracterizado pelas exportações e que pratica o treinamento dos funcionários e outro que dá prioridade à entrega no prazo mantendo estoque e aplicando em equipamentos Vale ressaltar que estas duas últimas componentes têm variâncias bem menores que a primeira ver na Tabela 274 o que necessariamente torna essas associações e tendências mais fracas TAbelA 274 Variância Explicada Componente l Variância Variância Acumulado 1 3898 2784 2784 2 2128 1520 4304 3 1983 1417 5721 4 1777 1269 6989 5 1095 782 7771 6 0790 564 8336 7 0639 457 8793 8 0499 357 9149 9 0385 275 9425 10 0282 201 9623 11 0193 138 9763 12 0137 098 9861 13 0120 086 9947 14 0074 053 100 Modelos Estatísticos 365 275 Análise de Grupamento Antes de explicar a técnica aqui denominada de análise de grupamento advertimos o leitor que essa mesma técnica pode aparecer na literatura com diversos nomes Pode ser chamada de análise de cluster análise de agrupamentos ou ainda análise de conglomerados Adotamos aqui o termo usado em 1982 por Lucas LCS onde é feita uma descrição bastante detalhada desta técnica A seguir introduziremos a ideia da análise de grupamento examinando um exemplo muito simples A Figura 272 representa as medidas das variáveis X1 e X2 sobre um conjunto de elementos Observamos dois pequenos grupos de pontos próximos um no primeiro quadrante com 6 pontos e outro no segundo quadrante com 4 pontos No que se refere às variáveis X1 e X2 podemos dizer que os 6 pontos no primeiro quadrante são semelhantes O mesmo podemos dizer dos 4 pontos no segundo quadrante Além disso podemos ainda afirmar que esses dois grupos são diferentes Essa figura permite observar a configuração dos elementos no espaço gerado pelas variáveis X1 e X2 Evidentemente essa análise visual só foi possível por estarmos considerando duas variáveis Considerando um conjunto de p variáveis sendo p 2 TAbelA 275 Matriz das Componentes Componente 1 Componente 2 Componente 3 Dias perdidos 0777 0077 0079 exp na receita 0205 0576 0674 salário no custo 0595 0149 0064 produtividade 0847 0162 0296 entrega no prazo 0411 0035 0534 Defeitos 0757 0047 0274 estoque de produto 0331 0210 0453 rec c nprodutos 0112 0299 0227 rec apequipam 0233 0202 0692 Demissões 0145 0656 0011 Txrotat 0256 0678 0362 Treinamento 0734 0237 0400 Txacidente 0018 0774 0183 Txabsenteísmo 0803 0136 0101 X2 X1 o o o o o o o o o o oo o o o o o Figura 272 representação de um Conjunto de elementos no espaço das Variáveis X1 e X2 366 Economia Industrial a configuração dos elementos no espaço pdimensional não permite mais uma análise visual A análise de grupamento tem por objetivo identificar grupos de elementos semelhantes no espaço das variáveis assim mesmo como acabamos de fazer aqui só que dispensando a visualização dos pontos isto é permitindo a utilização de p 2 variáveis Assim a análise de grupamento procura identificar a estrutura de grupos dos elementos segundo um critério definido pelo conjunto de p variáveis observadas O problema da análise de grupamento pode ser colocado da seguinte forma Seja X X1 Xp um conjunto de variáveis e E e1 en o conjunto de elementos que se deseja grupar Com base no conjunto X determinar uma partição de E em grupos gi tal que e e g e e e g e g e e se são semelhantes se são distintos r s i r s r i s j r s Para a solução desse problema é necessário uma medida de similaridade entre os elementos Usase frequentemente a distância entre os elementos no espaço das variáveis como medida de similaridade Pensando em um conjunto de n elementos é pos sível construir uma matriz que fornece todas as distâncias entre eles Essa matriz de distância entre os elementos é o ponto de partida de diferentes métodos utilizados para resolver o problema de análise de grupamento A distância entre os elementos pode ser calculada de várias maneiras Examinemos a métrica de Minkowski que fornece uma forma geral de distância entre dois elementos Sejam dois elementos da matriz de dados er X1r Xpr es X1s Xps a distância de Minkowski entre esses elementos é dada por d e e X X r s ir is m i p m 1 1 Note que se m 2 a expressão anterior se transforma na distância euclidiana e por isso podemos dizer que esta é uma forma generalizada de distância Uma vez escolhida uma medida de distância é necessário um procedimento que examinando essas distâncias determine uma partição do conjunto dos elementos resolvendo o problema de análise de grupamento Existem vários métodos para resolver o problema A seguir focalizaremos alguns métodos hierárquicos aglomerativos O leitor interessado em outros tipos de métodos deve procurar na Seção 276 deste capítulo as referências indicadas 2751 métoDos hierárquicos aglomerativos O método hierárquico aglomerativo como a maioria dos métodos de análise de grupamento parte de uma matriz de distância entre os elementos De um modo geral são métodos iterativos com número de iterações igual ao número de elementos Na inicialização do método cada elemento é considerado como um grupo separado ou seja inicialmente contamos com n grupos A seguir os dois grupos mais próximos segundo a métrica escolhida formarão um novo grupo e nessa iteração contamos n1 grupos As distâncias são devidamente recalculadas e novamente os dois grupos mais próximos formam um grupo e nesse momento contamos com n2 grupos Esse procedimento se repete até que tenhamos um único grupo contendo os n elementos A seguir mostramos um pequeno exemplo Exemplo 4 Considere duas variáveis observadas sobre cinco elementos e seja a matriz de distância dada a seguir e1 e2 e3 e4 e5 e1 0 2 5 7 10 e2 0 6 3 8 e3 0 7 4 e4 0 6 e5 0 Vemos que os elementos mais próximos são E1 e E2 No próximo passo esses dois elementos aparecem juntos formando o primeiro grupo e a nova matriz de distância será Modelos Estatísticos 367 e1e2 e3 e4 e5 e1e2 0 5 3 8 e3 0 7 4 e4 0 6 e5 0 Nesse passo formase o grupo E1E2E4 e a nova matriz será e1e2e4 e3 e5 e1e2e4 0 5 6 e3 0 4 e5 0 O próximo grupo será E3E5 e a matriz de distância será e1e2e4 e3e5 e1e2e4 0 5 e3e5 0 A solução final pode ser representada num diagrama em árvore chamado dendograma Figura 273 A escolha do número de grupos da solução final faz parte da interpretação do resultado Isto é o método fornece diversas partições do conjunto de elementos A escolha da melhor partição é feita pelo analista Nesse exemplo percebese dois grupos distintos um formado por E1 E2 e E4 o outro com menor similaridade formado por E3 e E5 Na descrição de um método de análise de grupamento é necessário definir como atualizar as sucessivas matrizes de distância No exemplo anterior a distância entre os grupos foi definida pela menor das distâncias entre os elementos dos grupos Esse é um dos métodos para análise de grupamento chamado de ligação simples Escolhemos esse método para o exemplo citado princi palmente pela sua simplicidade no cálculo das novas distâncias Outros métodos vêm se mostrando mais eficientes na identificação de estruturas de grupos Neste capítulo descreveremos brevemente alguns dos métodos hierárquicos mais usados O Método de Ligação Simples Esse método consiste em atualizar a matriz de distância considerando a distância entre grupos como a menor distância entre os elementos dos grupos Isto é se o grupo 1 é composto dos elementos a b e se o grupo 2 é composto dos elementos c d então a distância entre os dois grupos será o menor valor entre dac dad dbc e dbd Esse foi o método usado no exemplo citado O Método do Centroide Neste método cada grupo é representado por um ponto o centroide cujas coordenadas no es paço das variáveis é a média das variáveis dos elementos do grupo Dessa forma a cada iteração são calculadas as distâncias entre os centroides e serão aglomerados os dois grupos cujos centroides estão mais próximos O Método de Ward A ideia do método de Ward é avaliar os grupos pela sua dispersão A dispersão dentro de cada grupo é medida pela soma dos desvios quadráticos entre seus elementos Isto é se um grupo tem q elementos a dispersão dentro dele será SQD d e o i i q 2 onde o é o centroide do grupo Figura 273 Solução da análise de grupamento E1 E2 E3 E4 E5 0 1 2 3 4 5 6 distâncias 368 Economia Industrial O método de Ward em cada iteração busca juntar dois grupos tais que o acréscimo em SQD seja mínimo Exemplo 5 Nesse exemplo analisaremos a mesma matriz de dados utilizada na aplicação do modelo de componentes principais na Seção 274 só que agora buscaremos grupos de setores da indústria brasileira semelhantes quanto aos indicadores observados Utili zaremos aqui o mesmo conjunto de 14 indicadores variáveis e os mesmos 19 setores da indústria Foi escolhido o método do centroide com distância euclidiana e os resultados foram obtidos com o Software SPSS V80 Apresentamos a seguir a solução na forma de dendrograma Analisando o dendrograma anterior notamos nitidamente a formação de dois grandes grupos O primeiro composto dos setores Farmácia Perfumaria Química e Material elétrico estando este último um tanto separado dos demais O segundo grande grupo é formado por todos os demais setores que compõem o universo de análise Assim chama a atenção a distinção dos setores de Farmácia Perfumaria Química e Materiais elétricos dos demais setores da indústria É razoável supor que os indicadores usados na análise as variáveis têm um comportamento diferente nestes setores se comparados com os outros Uma possível hipótese que pode ser levantada diante desse resultado é que foram destacados os setores mais modernos da economia Farmácia Perfumaria Química Material elétrico No entanto seria necessário a utilização de outras técnicas de análise de dados para confirmar ou não essa conjectura Voltando agora nossa atenção para o segundo grande grupo formado vemos que dentro deste outros grupos também são formados Chama a atenção o destaque de Metalurgia Material de Transporte Papel e Mecânica dos demais setores O próximo grupo composto de 11 setores mostrase bastante homogêneo pois se juntam em um nível de distância baixo comparado com a distância máxima do dendrograma porém ainda podemos observar o alto grau de similaridade dos setores Mobiliário Vestuário e Madeira 276 Conclusão Neste capítulo apresentamos brevemente alguns modelos estatísticos para associação de variáveis Ao leitor interessado em aprofundar um pouco mais seu estudo apresentamos algumas referências básicas e comentários por assunto aqui abordado Assim recomendamos para outras análises da tabela de contingência definida na Seção 272 os livros de Benzecri J P et al 1980 e Bouroche J M e Saporta G 1982 Mais detalhes sobre o modelo de componentes principais podem ser encon trados no capítulo 3 do livro de Mingoti S A 2007 ou no livro de Jolliffe I T 1986 este último todo dedicado à análise de Figura 274 análise de Grupamento para os Setores da Indústria Brasileira 1997 Modelos Estatísticos 369 componentes principais Quanto aos métodos de análise de grupamento a abordagem mais completa está no livro de Anderberg 1973 Recomendamos também o capítulo 12 do livro de Johnson R A e Wichern D W 1992 o capítulo 6 do livro de Mingoti S A 2007 e ainda o trabalho de Lucas L C S 1982 onde diversos métodos são detalhadamente apresentados Especialmente para alunos de economia recomendamos o trabalho de Barros A C1992 onde é apresentada uma análise da matriz de insumoproduto usando métodos de análise de grupamento e Kubrusly e Sabóia 2006 onde as técnicas de análise de correlações análise de componentes principais e análise de grupamento são aplicadas sobre dados da PNADIBGE Notas 1 Outros aspectos geométricos desse modelo podem ser vistos em Jolliffe 1986 2 Versão 80 do software Pacote Estatístico para as Ciências Sociais Statistical Package of Social Science SPSS bibliografia Anderberg M R 1973 Cluster Analysis for Applications Academic Press Barros A C 1992 Relações Intersetoriais em Matrizes de InsumoProduto uma abordagem da análise de agrupamento Dissertação de mestrado Coppe UFRJ Benzecri J P et al 1980 La Pratique de Lanalyse des Données Dunod Paris BNDES CNI SEBRAE 1997 Indicadores de qualidade e produtividade na indústria brasileira Bouroche J M Saporta S 1982 Análise de Dados Zahar Editores Bussab W O Morettin P A 2005 Estatística Básica Editora Saraiva Johnson R A Wichern D W 1992 Applied Multivariate Statistical Analysis PrenticeHall Jolliffe I T 1986 Principal Components Analysis SpringerVerlag Kubrusly L S Saboia J 2006 Uma Análise Multivariada da População Ocupada nas Regiões Metropolitanas Brasileiras Ensaios FEE v 27 n 2 Lucas L C S 1982 Revista Brasileira de Estatística n 172 ano XLIII Mingoti S A 2007 Análise de Dados Através de Métodos de Estatística Multivariada uma abordagem aplicada Editora UFMG SPSS V 80 1998 Users Guide SPSS Inc Zambalde A L 2000 A Informática na Modernização do Sistema Agroindustrial do Café no Estado de Minas Gerais Tese DSc COPPEUFRJ 371 Capítulo 28 281 Introdução A tradução empírica dos elementos teóricos abordados nos diversos capítulos deste livro nem sempre é viável A teoria em geral diz respeito a comportamentos e relações estabelecidas ex ante entre agentes e variáveis específicas ao passo que as estatísticas representam o resultado ex post da interação de todos os fatores que podem afetar o fenômeno em questão As es tatísticas correspondem a observações de variáveis em um ponto do tempo possibilitando apenas a inferência de relações ou comportamentos mediante a comparação de variações no tempo séries temporais eou entre diferentes agentes comparações entre regiões geográficas empresas de diferentes tamanhos tipos de propriedade do capital etc Essa tradução exige ainda a correspondência precisa entre o fenômeno que se deseja observar e a base de dados a ser utilizada notadamente quanto a agentes definição e seleção das unidades de informação às quais se referem às estatísticas e classificações critérios utilizados para o agrupamento dos agentes e dos produtos além da escolha e conceituação das variáveis investigadas Neste capítulo apresentamos as principais fontes de informação atualmente disponíveis sobre a indústria brasileira fazendo antes breve comentário sobre agentes e indústrias e mercados conceitos já discutidos no Capítulo 2 e de particular importância na operacionalização das estatísticas industriais 282 Conceitos Básicos nas Estatísticas Industriais 2821 Agentes No que se referem aos agentes os principais conceitos da Economia Industrial dizem respeito a empresas e plantas industriais Dada a variedade de formatos de organização e operação dos agentes produtores de bens e serviços a construção de es tatísticas consistentes e comparáveis internacionalmente daatividade econômica que realizam requer que sejam definidas de forma padrão as unidades a partir das quais serão levantadas as informações São as chamadas unidades estatísticas de inves tigação ou de observação A comparabilidade das estatísticas fica mais bem garantida quando estas unidades são definidas e classificadas de forma padronizada Fontes de Informação sobre a Indústria Brasileira1 Lia Haguenauer e Magdalena Cronemberger Góes 372 Economia Industrial Atualmente nas estatísticas industriais brasileiras as unidades estatísticas de investigação são2 1 Empresa unidade jurídica caracterizada por uma empresa ou razão social que engloba o conjunto de atividades econômicas exercidas em uma ou mais unidades locais IBGE 2004c p16 2 Unidade local espaço físico geralmente uma área contínua no qual uma ou mais atividades econômicas são desenvolvidas correspondendo a um endereço de atuação da empresa id ibid p163 As empresas são as unidades reais que operam no mercado São as unidades de decisão de existência jurídica que assumem obrigações financeiras e estão à frente das transações de mercado e além do mais é sobre as empresas que recai a obrigatoriedade dos registros contábeis balanços etc A empresa constitui assim a unidade adequada tanto para análises de comportamento de agentes econômicos estratégias produtivas de acumulação e expansão como para o levantamento de informações econô micofinanceiras Só a este nível é possível a avaliação precisa dos processos de geração e distribuição de renda abrangendo despesas diretas e indiretas da produção renda e lucro gerados Na maioria dos casos ocorre a coincidência física entre empresa e unidade localestabelecimento e entre estes e os conceitos teóricos de empresa e de planta industrial No entanto existe na realidade grande diversidade de tipos de unidades resultantes de diferentes formas de organização da atividade industrial Empresas com múltiplas localizações eou múltiplas atividades econômicas são bastante comuns no segmento das empresas com maior peso na produção industrial4 A teoria contempla a existência de empresas multiplanta bem como a ocorrência de diferentes estratégias de diversificação por parte das empresas Assim para estudos nos quais sejam relevantes a definição precisa de segmentos produtivos características técnicas do proces so produtivo como por exemplo atualização tecnológica e economias técnicas de escala definidas no nível das plantas ou ainda a ótica espacial são necessárias informações de agentes definidos como partições de empresas ou seja informações no nível das unidades locais É importante notar também que a empresa nas estatísticas entidade jurídica muitas vezes não detém a autonomia decisória atribuída à empresa teórica É crescente a importância de grupos econômicos que abrangem diversas empresas e cuja estrutura jurídica é particular a cada um Participações cruzadas e percentagens variáveis do capital social determinam na realidade o poder de controle e decisão sobre o conjunto do grupo o que torna esta categoria um agente de difícil identificação para levantamentos estatísticos5 Ademais a questão da diversificação de atividades também torna seu uso analítico problemático 2822 IndústrIA e mercAdo Quanto ao agrupamento dos agentes os conceitos teóricos relevantes são os de indústria e mercado A teoria em geral pressupõe uma correspondência biunívoca entre produtos conjuntos de bens e serviços e empresas ou plantas ou seja cada produto é produzido por um conjunto univocamente determinado de empresas As empresas reais no entanto quase sempre produzem mais de um produto e de um mesmo processo produtivo podem resultar produtos distintos inclusive característicos de outras atividades Para dar conta desta realidade existem duas dimensões básicas na representação do processo produtivo e consequentemente na construção das estatísticas econômicas de um lado a atividade econômica levada pelo conjunto de agentes produtivos empresas unidades locaisestabelecimentos e de outro os produtos na forma de bens e serviços resultantes do processo produtivo Cada vertente trabalha com sistemas de classificações específicos e gera conjuntos de estatísticas específicas Para a organização e análise das estatísticas construídas sob o enfoque do agente produtivo empresa unidades locaisestabeleci mentos dados que permitem analisar a estrutura produtiva e a organização da produção trabalhase com a classificação de atividades econômicas Na vertente dos produtos as estatísticas referemse aos fluxos dos mercados de bens e serviços composição da oferta fluxos do comércio externo composição do consumo índices de preços etc e são construídas com base em classificações de produtos As classificações servem como sistema de linguagem na produção de informações estatísticas A uniformização desta lingua gem é imprescindível para a articulação das informações no tempo séries temporais no espaço comparações regionais e inter nacionais e entre fontes distintas o que ressalta a importância da padronização tanto no nível nacional como no internacional A classificação internacional de referência para as atividades industriais é a International Standard Industrial Classification ISIC6 que abrange todas as atividades econômicas e é elaborada e atualizada periodicamente sob a coordenação da Divisão de Estatísticas da Organização das Nações Unidas ONU Devese ressaltar que os sistemas de classificação de atividades procuram retratar a organização real das estruturas produtivas sendo nesse sentido historicamente determinados Assim precisam ser periodicamente atualizados e revisados em função de mudanças na organização produtiva e também da demanda por novas abordagens analíticas Fontes de Informação sobre a Indústria Brasileira 373 Da mesma forma particularidades regionais das estruturas produtivas exigem adaptações da classificação internacional O Brasil sempre procurou em linhas gerais seguir as classificações da ONU mas apenas a partir da adoção da Classificação Nacional de Atividades Econômicas CNAE como sistema oficial passou a trabalhar com um padrão predefinido de relaciona mento com a classificação internacional que efetivamente garante a comparabilidade internacional das estatísticas econômicas brasileiras Tal como a ISIC a CNAE está organizada em uma estrutura hierárquica com vários níveis seção divisão grupo classe Os dois primeiros níveis são idênticos aos da classificação internacional e nos dois seguintes a CNAE introduz maior detalhamento sempre que necessário para refletir a estrutura da economia brasileira em princípio possibilitando a reconstituição das categorias da classificação internacional7 Na versão original a CNAE é uma classificação derivada da ISIC revisão 3 À versão original seguiramse duas outras a CNAE 10 atualização ocorrida em 2002 e a CNAE 208 resultado de revisão mais ampla em 2006 ambas acompanhando os movimentos da classificação internacional ISIC 31 e revisão 4 respectivamente Atualmente a CNAE é usada na produção e disseminação de informações por tipo de atividade econômica em todas as estatísticas econômicas inclusive as Contas Nacionais a partir da série anobase 2000 e socioeconômicas Os agentes empresa unidade localestabelecimento são classificados segundo a atividade associada aos produtos de maior valor em sua produção Os critérios subjacentes às classificações de atividades procuram manter em um mesmo grupo as atividades das quais resultam produtos semelhantes quanto aos processos produtivos tecnologia insumos organização da produção caracterizando indústrias segundo a base técnica e também quanto ao destino da produção agrupando produtores de bens que sejam subs titutos próximos procurando caracterizar mercados conforme discutido no Capítulo 2 A importância conferida aos critérios de base técnica e mercado varia entre classificações e também entre as atividades no interior de um mesmo sistema podendo assim cada atividade definida estar mais associada ao conceito de mercado ou ao de indústria Considerando os grupos três dígitos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas CNAE temse por exemplo a fabricação de produtos de material plástico atividade definida pela tecnologia e insumos abrangendo artigos de consumo pessoal material de embalagem e outros ao lado da fabricação de calçados que agrupa plantas com insumos e processos distintos abrangendo a fabricação de calçados de couro plástico borracha têxteis etc No primeiro caso o critério subjacente à classificação é o da base técnica no segundo o mercado As variáveis referentes às atividades conjuntos organizados de agentes produtivos permitem analisar a estrutura indus trial e a organização da produção As principais variáveis associadas às atividades são valor da produção valor adicionado ou valor da transformação industrial aproximação do valor adicionado obtido deduzindose do valor da produção industrial apenas os custos diretos emprego características dos processos produtivos formação de capital custos receita operacional líquida mark up receitas operacionaiscustos diretos da produção propriedade do capital As estatísticas dos fluxos de bens e serviços são levantadas e disseminadas por meio de classificações de produtos cujos princípios de agregação variam de acordo com o fluxo enfocado Assim são definidas classificações de produtos específicas para a elaboração e análise dos fluxos do comércio externo dos fluxos de produtos resultantes do sistema produtivo e dos fluxos do consumo das famílias entre outros Por outro lado também para o sistema de classificações de produtos prevalecem os princípios de padronizaçãocompatibilização nos planos tanto nacional como internacional sendo importante a definição de correspondências inequívocas entre os vários tipos de classificações de produtos No Brasil os fluxos de mercadorias do comércio externo importação e exportação de mercadorias são registrados e suas estatísticas geradas com o uso da Nomenclatura Comum do Mercosul NCM adotada desde janeiro de 1995 pelos países da Região A NCM é derivada do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias ou simplesmente Sis tema Harmonizado SH de uso internacional Dos oito dígitos que compõem os códigos NCM os seis primeiros são idênticos aos códigos do SH e os dois últimos correspondem a desdobramentos específicos para o Mercosul Na organização e disseminação de estatísticas de produção de produtos industriais o IBGE usa a PRODLISTIndústria uma nomenclatura abrangente e detalhada de produtos e serviços industriais produzidos pelas indústrias de mineração e de transformação Os produtos PRODLISTIndústria são definidos a partir da NCM por agregações ou desagregações e são organizados segundo classes CNAE de origem os quatro primeiros dígitos do código de oito dígitos dos produtos PRODLIST são os da classe CNAE de origem A PRODLISTIndústria tal como a NCM é atualizada anualmente A partir da versão 2007 a PRODLISTIndústria está referenciada à versão 20 da CNAE Tabelas de correspondências entre as versões anuais da PRODLISTIndústria e destas com a NCM são disponibilizadas pelo IBGE9 As estatísticas de produtos focalizam basicamente o mercado ou seja os fluxos de oferta produção e importação e de demanda consumo investimento exportações e as variáveis mais importantes associadas a produtos são quantidade valor e preços da produção interna exportações e importações em valores quantidades ou índices 374 Economia Industrial 283 Fontes de Informação sobre a Indústria Brasileira 2831 InstItuto BrAsIleIro de geogrAfIA e estAtístIcA IBge O IBGE é o órgão responsável pelo Sistema Estatístico Nacional e é a instituição que realiza os levantamentos mais abrangentes sobre a indústria brasileira O subsistema de pesquisas industriais do IBGE cobre as indústrias extrativas e de transformação e organizase dentro de padrão comum às pesquisas do sistema integrado de pesquisas econômicas implementado a partir de meados dos anos 1990 com destaque dos seguintes parâmetros j as pesquisas são desenhadas por amostra levando em conta a concentração da atividade produtiva nos segmentos de maior porte e consequentemente dando maior peso à sua representação as amostras são definidas com base no mapeamento atualizado do universo das entidades empresariais do país do Cadastro Central de Empresas Cempre do IBGE que para tanto articula dados recebidos de registros administrativos e das pesquisas econômicas correntes j as pesquisas são organizadas em três conjuntos com funções específicas as pesquisas estruturais as pesquisas conjunturais e as pesquisas satélites As pesquisas estruturais formam o núcleo central do sistema com o duplo papel de fornecer dados para a caracterização da atividade produtiva das empresas fortemente apoiados nos conceitos das Contas Nacionais e de servir de núcleo de articulação das demais pesquisas Substituem os censos econômicos As pesquisas conjunturais estão focadas no acompanhamento do desempenho no curto prazo e elas são a base para a construção dos indicadores de acompanhamento da conjuntura As pes quisas satélites são temáticas voltadas ao tratamento de questões relevantes da atividade produtiva No subsistema das pesquisas industriais a Pesquisa Industrial Anual PIA reformulada a partir de 1996 para se adequar aos novos parâmetros desdobrase em duas pesquisas 1 A PIAEmpresa objetivando a caracterização da atividade das empresas industriais como agentes organizadores da produção e levantando informações econômicofinanceiras 2 A PIAProduto respondendo pelas informações de quantidade e valor dos produtos produzidos nas unidades locais industriais A PIAEmpresa é a pesquisa central estrutural do subsistema das pesquisas industriais Propicia informações relativas à atividade industrial em substituição aos censos industriais a identificação das características estruturais e acompanhamento de suas transformações no tempo e constitui o núcleo em torno do qual se articulam as demais pesquisas da indústria tanto as de acompanhamento conjuntural como as de aprofundamento temático como é o caso da Pesquisa de Inovação Tecnológica As principais características metodológicas da PIAEmpresa são10 1 Âmbito da pesquisa a PIAempresa cobre as empresas com atividade principal nas indústrias extrativas e de transformação dentro da definição da CNAE 2 Unidade estatística a unidade central de informaçãoobservação e principal foco de atenção é a empresa o que significa que os quantitativos e valores mais completos informados na pesquisa referemse à empresa como um todo Para as empresas industriais com múltiplas unidades o enfoque centralizado na empresa é complementado com a identificação das unidades locais por localização geográfica e atividade principal e o levantamento de um conjunto limitado de variáveis referentes às atividades nelas exercidas cujos quantitativos e valores são usados para o rateio de variáveis informadas no nível da empresa As estatísticas regionais ou por atividade econômica com base nas informações no nível da unidade local são portanto construções a partir dos dados efetivos no nível das empresas o que por outro lado garante a coerência entre as informações das empresas e sua leitura por atividade industrial eou por localização geográfica Na PIAEmpresa de 1996 em diante prevalece a lógica de construção dos agregados econômicos valor da produção consumo intermediário valor adicionado valor de transformação industrial remuneração de assalariados contribuições sociais etc de cima para baixo os valores definidos para a empresa como um todo são redistribuídos pelas unidades locais com base no peso das variáveis informadas neste nível Em relação às pesquisas anteriores censos e PIAs até 1995 a mudança na definição da unidade estatística de informaçãoobservação é a alteração metodológica de maior impacto11 3 Classificação CNAE versão original nas PIAsEmpresa de 1996 a 2002 versão 10 nas PIAs 2003 a 2007 versão 20 a partir de 2007 Dada a extensão das mudanças na versão 20 a transição para a nova versão exigiu cuidados para evitar descontinuidades nas séries históricas Os resultados da PIA empresa referentes a 2007 ano de transição para a nova versão foram divulgados nas duas versões 10 e 2012 Fontes de Informação sobre a Indústria Brasileira 375 4 Desenho da pesquisa o desenho amostral da PIAEmpresa com base no Cadastro Central de Empresas do IBGE comporta dois estratos com tratamento diferenciado a Empresas com trinta ou mais pessoas ocupadas eou receita de vendas e serviços industriais superior a determinado valor atualizado anualmente R 88 milhões na pesquisa de 2009 compõem o estrato certo entrando com pro babilidade 1 o que significa que são todas pesquisadas anualmente Em 2009 corresponderam a um universo em torno de 361 mil empresas respondendo por mais de 90 do valor adicionado das empresas industriais no âmbito da pesquisa b Empresas com 1 a 29 pessoas ocupadas são selecionadas por critérios de amostragem probabilística garantindo representatividade nos níveis Brasil Unidades da Federação e segmentos produtivos CNAE predefinidos Em 2009 para representar o universo de 299 mil empresas industriais com 1 a 29 pessoas ocupadas foram selecionadas mil empresas 5 Variáveis as principais variáveis pesquisadas referemse a pessoal ocupado receitas auferidas impostos sobre a produção valor das compras estoques composição dos custos incorridos inclusive o de mão de obra variações do ativo imobilizado a PIAEmpresa prioriza o levantamento de informações econômicofinanceiras voltadas a subsidiar o Sistema de Contas Nacionais nas estimativas do volume do valor adicionado valor da produção menos consumo in termediário e sua composição remuneração de assalariados encargos sociais e da formação de capital pelas empresas industriais Os resultados da PIAEmpresa são disponibilizados no nível Brasil e das Unidades da Federação Para os Estados com maior peso da indústria São Paulo Rio de Janeiro Minas Gerais Paraná Santa Catarina e Rio Grande do Sul são divulgados resultados por segmento industrial definido a três dígitos da CNAE e para os demais a dois dígitos Para as empresas com 30 ou mais pessoas ocupadas cujo levantamento é censitário é possível a obtenção de informações no detalhe do questionário no nível mais detalhado da classificação de atividades 4 dígitos da CNAE e para qualquer recorte geográfico unidade da federação municípios A série atual da PIAEmpresa iniciase em 1996 Os resultados são divulgados pelo IBGE com dezoito meses de defasagem em relação ao ano de referência no final do primeiro semestre do ano n 2 com perspectivasde redução deste prazo A data de divulgação é anunciada no portal do IBGE no início do ano n 2 Os resultados são disseminados por meio da publicação Pesquisa Industrial Anual Empresa de periodicidade anual que inclui um CDROM e pela Internet no portal do IBGE http wwwibgegovbr e no Sidra Sistema IBGE de Recuperação Automática httpsidraibgegovbrbdaindust Para os anos anteriores a 1996 as fontes mais abrangentes sobre a estrutura da indústria brasileira indústrias extrativas e de transformação são os censos industriais referidos aos anos 1920 1940 1950 1960 1970 1975 1980 e 1985 e a Pes quisa Industrial Anual PIA que teve início em 1966 com o objetivo de acompanhar a evolução da estrutura industrial nos períodos intercensitários As PIAs referentes ao período 19661995 no entanto passaram por diversas fases com diferenças nas abordagens metodológicas e nos desenhos amostrais com prejuízo para a coerência das séries temporais Por outro lado as diferenças metodológicas em questões fundamentais da produção de estatísticas industriais tais como a definição da unidade estatística de informação e da classificação de atividades econômicas entre as PIAs Empresa de 1996 em diante e as bases de dados anteriores censos e PIAs até 1995 como já mencionado introduzem fortes complicadores no encadeamento das séries das estatísticas industriais pré e pós 199613 Completando a caracterização da estrutura industrial a PIAProduto cuja série tem início em 1998 levanta informações de valor e quantidade dos produtos e serviços industriais produzidos eou vendidos no ano nas unidades locais industriais de empresas industriais A PIAProduto é desenhada como subamostra intencional da PIAEmpresa Após sucessivos ajustes14 a partir de 2005 a amostra da pesquisa passa a ser formada por todas as unidades produtivas industriais pertencentes ao estrato certo da PIAEmpresa ou seja as empresas industriais com 30 ou mais pessoas ocupadas As informações são solicitadas a partir da PRODLISTIndústria com 3500 denominações compatibilizadas com a Nomenclatura Comum da Mercosul NCM o que possibilita a articulação entre informações da produção nacional e dos fluxos de importação e exportação de produtos industriais além da associação às classes de atividades industriais da CNAE Os resultados da PIAProduto são divulgados nos mesmos prazos e mídias que a PIAEmpresa sendo objeto de uma publicação específica Anteriormente à PIAProduto os censos industriais de 1960 1970 1975 e 1980 e as PIAs da década 1970 levantaram informações no nível de produtos que foram objeto de publicações do IBGE A nomenclatura usada desenvolvida pelo IBGE não era compatibilizada com a do comércio externo Na área de estatísticas conjunturais da indústria o IBGE produz indicadores de acompanhamento do desempenho no curto prazo da indústria brasileira baseados em dois levantamentos a Pesquisa Industrial Mensal Produção Física PIMPF e a Pesquisa Industrial Mensal de Emprego e Salários Pimes 376 Economia Industrial Desde a década de 1970 o IBGE divulga índices mensais relativos à produção industrial mensal calculados a partir da PIMPF A variável levantada pela pesquisa é a produção física de uma série de produtos Os produtos e os seus respectivos informantes são previamente selecionados pelo critério geral de participação no mercado segundo os segmentos industriais que se pretende representar pelo sistema de indicadores O sistema de índices da produção industrial passou por reformulação para ajustarse aos parâmetros da produção das estatísticas econômicas vigentes a partir de 1996 com a nova série iniciandose em 2002 A base atual para a seleção dos produtos e informantes da PIMPF e para a definição do sistema de ponderação dos índices de quantum construídos com as informações da pesquisa passa a ser a PIAempresa e a PIAProduto e as classificações de referência a CNAE e a PRODLISTIndústria15 A PIMPF no desenho atual coleta informações mensais sobre a quantidade produzida de cerca de 830 produtos em cerca de 3700 unidades locais de empresas dasindústrias extrativas e de transformação O painel de produtos e informantes consiste de uma amostra de seleção intencional para representar no mínimo 50 do conjunto das atividades selecionadas em cada detalhamento geográfico No conjunto a PIMPF cobre 63 do Valor de Transformação Industrial da PIAEmpresa do período 19982000 São divulgados índices de quantum no nível nacional desagregado em 27 atividades e no nível regional detalhado para as atividades mais representativas da indústria da Grande Região ou Unidade da Federação As atividades são definidas segundo categorias da CNAE versão original No caso das indústrias extrativas os resultados são apresentados no nível agregado de seção No caso das indústrias manufatureiras além do nível agregado de seção os resultados são apresentados em 27 atividades das quais 19 correspondem no nível de divisão dois dígitos da CNAE e as oito restantes a detalhamento de grupos três dígitos da CNAE ou agregações de grupos dentro das divisões de Fabricação de Produtos Alimentícios Produtos Químicos e Produtos Diversos A atividade de reciclagem Divisão 37 da CNAE não está incluída No nível nacional são ainda divulgados índices por categorias de uso bens de capital intermediários de consumo durável e de consumo não durável para o conjunto de produtos identificados como consumo da construção civil e segundo o detalhamento de 26 subsetores industriais compatíveis com a classificação nível 100 da série anterior No nível regional os índices são divulgados para 13 Unidades da Federação Amazonas Pará Ceará Pernambuco Bahia Minas Gerais Espírito Santo Rio de Janeiro São Paulo Paraná Santa Catarina Rio Grande do Sul e Goiás seguindo critério de representação de no mínimo 1 do Valor de Transformação Industrial VTI e para o conjunto da Região Nordeste Os índices são calculados pelo método de Laspeyresbase fixa em cadeia com atualização de pesos A base atual de ponderação revisão 2002 é fixa e tem como referência a estrutura média do Valor de Transformação Industrial do período 19982000 e a composição de produtos da PIAProduto de 1998São divulgados quatro tipos de índices base fixa mensal mêsmédia de 2002 100 a partir do qual se pode construir qualquer outro mensal mêsmês do ano anterior acumulado no ano de janeiro até o mêsigual período do ano anterior e acumulado dos últimos 12 meses 12 meses até o mês12 meses anteriores São apresentadas séries dessazonalizadas Os índices de Produção Física Brasil são divulgados em cerca de 34 dias corridosdepois do mês de referência pela internet no portal do IBGE httpwwwibgegovbr A série reformulada dos índices de produção física com início em janeiro de 2002 está encadeada à série anterior com início em janeiro de 1991 As séries históricas antigas de janeiro de 1985 até janeiro de 2004 e a série atual de janeiro de 1991 em diante podem ser consultadas no Sistema IBGE de Recuperação de Dados Sidra no endereço httpsidraibge govbrbdaindust A Pesquisa Industrial Mensal de Emprego e Salários Pimes é a partir de dezembro de 2000 a base de informações para a elaboração dos índices de emprego e salário voltados ao acompanhamento no curto prazo do mercado de trabalho da indús tria brasileira A pesquisa levanta informações mensais do nível do emprego do movimento de admissões e desligamentos da intensidade de uso do trabalho número de horas pagas e dos valores recebidos pelos assalariados folha de pagamento A Pimes segue os parâmetros do sistema de produção das estatísticas econômicas implementado a partir de meados da década de 1990 A unidade estatística de investigação é a unidade local produtiva de empresas industriais o âmbito é o universo das empresas com cinco ou mais pessoas ocupadas nas atividades das indústrias extrativas e de transformação a classificação é a CNAE e a seleção da amostra é feita com base no Cadastro Central de Empresas do IBGE São divulgados índices de emprego e salário com base na Pimes para 18 grupamentos de atividades econômicas correspondendo a divisões ou agregações de divisões das seções da CNAE referentes às indústrias extrativas e de transformação Os índices são divulgados no nível Brasil de 10 Unidades da Federação Ceará Pernambuco Bahia Minas Gerais Espírito Santo Rio de Janeiro São Paulo Paraná Santa Catarina e Rio Grande do Sul e de agregados de Unidades da Federação regiões Norte e Centro Oeste e Nordeste exceto Ceará Pernambuco e Bahia Esses índices no nível Brasil são divulgados com defasagem de cerca de 40 dias em relação ao mês de referência pela internet no endereço httpwwwibgegovbr As séries históricas dos índices estão disponíveis no portal do IBGE no Sistema IBGE de Recuperação Automática SIDRA httpwwwsidraibgegovbrbdaindust16 Fontes de Informação sobre a Indústria Brasileira 377 Além das pesquisas anuais de natureza estrutural PIAEmpresa e PIAProduto e do sistema de indicadores conjunturais da indústria o IBGE realiza desde 2000 a Pesquisa de Inovação Tecnológica Pintec A Pintec visa caracterizar e mensurar as atividades inovativas das empresas brasileiras e acompanhar sua evolução no tempo dentro de padrão metodológico e conceitual acordado internacionalmente17 para garantir a construção de indicadores setoriais nacionais e regionais compatíveis com as demandas nacionais de informação e comparáveis internacionalmente A atividade inovativa abrange a inovação de produto novo produto que a empresa coloca no mercado e de processo introdução de tecnologias de produção ou de métodos de oferta de serviços manuseio e entrega de produtos novos ou significativamente aperfeiçoados Entre outras as informações mais relevantes referemse a número de empresas inovadoras gastos com as atividades inovativas fontes de financiamento destes gastos número nível de qualificação e tempo de dedicação das pessoas ocupadas em PD interno às empresas Permite ainda mensurações do tipo impacto das inovações sobre o faturamento e as exportações efeitos sobre o desempenho das empresas papel dos mecanismos de apoio do governo Pes quisa também questões como a de fontes de ideias e arranjos cooperativos estabelecidos métodos de proteção à inovação obstáculos encontrados à atividade inovativa e inovações não tecnológicas implementadas A série da pesquisa iniciase com a Pintec 2000 levantando informações relativas ao triênio 19982000 seguida pelas pesquisas de 2003 2005 e 2008 sempre referidas ao triênio anterior Nas duas primeiras pesquisas 2000 e 2003 o âmbito foi o universo das empresas com 10 ou mais pessoas ocupadas nas indústrias extrativas e de transformação A partir da PINTEC 2005 o âmbito da pesquisa foi alargado para incorporar as empresas com 10 ou mais pessoas atuantes em atividades de serviços de alta intensidade tecnológica de telecomunicações informática e pesquisa e desenvolvimento18 A unidade estatística de investigação e observação é a empresa o que significa que as informações se referem à empresa como um todo A classificação de referência é a CNAE com a transição para a versão 20 na Pintec 2008 Como as demais pesquisas a empresas do IBGE a Pintec é uma pesquisa por amostra com base no Cadastro Central de Empresas Cempre No desenho da Pintec são usadas técnicas de amostragem apropriadas para situações de eventos raros como é o caso das atividades inovativas A amostra é desenhada para produzir resultados no nível Brasil Grandes Regiões e Unidades da Federação selecionadas em função da representatividade na produção No nível Brasil produzemse resultados para as indústrias extrativas como um todo nível seção da CNAE e para as indústrias de transformação no nível de dois dígitos da CNAE divisões no geral e de três dígitos grupos selecionados O banco de dados da Pintec inclui além dos resultados da pesquisa cruzamentos com dados de outras fontes em particular dados da PIAEmpresa variáveis econômicofinanceiras e o volume das pessoas ocupadas da empresa dados sobre quantidade e valor de produtos importados e exportados pelas empresas da pesquisa fonte Secretaria de Comércio Exterior SECEX identificação da origem do capital nacional ou estrangeiro fonte banco central A metodologia completa da pesquisa está documentada em publicação específica IBGE 2004 d e nas notas técnicas que acompanham a divulgação dos resultados o que é feito por meio de publicações específicas acompanhadas de CDROM e pela internet no endereço wwwibgegovbrhomeestatísticaeconomiaindustriapintec Ainda no tocante a informações relativas à indústria brasileira a partir de 2010 o IBGE disponibiliza mensalmente e no nível nacional o Índice de Preços ao Produtor IPP das atividades das indústrias de transformação Em etapas posteriores o IPP será estendido às demais atividades produtivas do País O IPP mede as variações médias nos preços dos produtos vendidos pelos produtores domésticos no mercado interno e externo preços na porta da fábrica O IPP é estruturado na CNAE e toma como referência a PRODLISTIndústria o que facilita sua comparação com congêneres no nível internacional Por outro lado os produtos especificados para o acompanhamento de preçossão um subconjunto dos produtos da PIMPF favorecendo a articulação interna do sistema das estatísticas industriais do IBGE São produzidos índices para os grupamentos de atividades definidas na CNAE a dois dígitos nível divisão e em alguns casos a três dígitos nível grupo e para grupamentos seguindo a ótica de categorias de uso bens de consumo bens de capital e bens intermediários Entre outros aportes analíticos o IPP possibilitará um melhor mapeamento da transmissão de aumento de preços em cadeia As informações sobre o IPP estão dis poníveis na Internet no endereço wwwibgegovbrhomeestatisticaindicadoresprecosipp O IBGE é também o responsável pela elaboração e divulgação das Contas Nacionais do Brasil sistema de informações indispensável à análise da indústria como quadro de referência completo e integrado de toda a economia Nas séries atuais das Contas Nacionais com base no ano 2000 entre outros avanços metodológicos e operacionais destacamse a adoção da CNAE como classificação de referência e o uso das pesquisas econômicas anuais como fonte principal dos dados para mensuração dos agregados relativos às atividades produtivas São produzidas Contas Nacionais anuais e trimestrais e Contas Regionais por Unidade da Federação Em relação ao acervo de dados das Contas Nacionais são particularmente úteis à análise da indústria brasileira as tabelas de Usos e Recursos de Bens e Serviços que combinam as óticas de atividades e produtos fornecendo dados de valor da produção consumo intermediário estrutura do valor adicionado pessoal ocupado impostos e destino da produção por setor de atividade 378 Economia Industrial e categoria da demanda final além de exportações e importações No maior detalhamento estes dados são apresentados para 55 atividades compatíveis com categorias da CNAE das quais 36 são atividades das indústrias extrativas e de transformação e 100 grupamentos de produtos dos quais 70 são de origem em atividades industriais A partir das Tabelas de Usos e Recursos são construídas matrizes de InsumoProduto envolvendo trabalho de desagregação dos dados para identificação da origem nacional e importada dos produtos consumidos e de revaloração dos fluxos de consumo a preços básicos Com base em hipóteses sobre comportamentos do mercado market share e outras são construídas tabelas de coeficientes técnicos diretos e de coeficientes de impactos segundo o modelo Leontieff que possibilitam calcular o impacto sobre a produção no nível das atividades de um acréscimo exógeno na demanda final Os resultados das Contas Nacionais anuais e trimestrais das Contas Regionais e das Matrizes de Insumo Produto 2000 e 2005 são objeto de publicações específicas e podem ser acessados no portal do IBGE na Internet wwwibgegovbrhome estatisticaeconomiacontasnacionais 2832 confederAção nAcIonAl dA IndústrIA cnI e federAções estAduAIs A CNI também elabora e divulga um sistema de indicadores conjunturais da indústria A unidade de investigação é o conjunto de estabelecimentos pertencentes à mesma atividade de cada empresa selecionada nos diversos estados O levantamento é realizado pelas Federações Estaduais da Indústria FIESP FIRJAN FIEMG etc e são pesquisadas cerca de 3700 empresas de médio e grande porte em 12 estados As variáveis levantadas são valor das vendas pessoal empregado salários líquidos horas trabalhadas na produção e nível de utilização da capacidade Os indicadores nacionais consolidam dados obtidos pelas federações de indústria estaduais ponderando indicadores de cada estado pela sua participação na indústria nacional segundo o censo industrial de 1985 Além disso produzem estudos e avaliações sobre a conjuntura econômica e realizam pesquisas especiais não sistemáticas com foco na atividade industrial sobre modernização investimento e outras A FIRJAN por exemplo disponibiliza periódicos e estudos que abordam temas tais como infraestrutura expectativas competitividade meioambiente inovação comércio ex terior e educação A FIESP por sua vez além de divulgar diversos indicadores da atividade industrial realiza o Sensor FIESP caracterizado por ser uma pesquisa qualitativa de conjuntura econômica trazendo resultados sobre mercado vendas estoque emprego e investimentos industriais 2833 fundAção getúlIo VArgAs fgV Os principais índices de preços industriais são produzidos pela FGV Na revista Conjuntura Econômica são divulgados mensal mente índices de preços por atacado IPA segundo o conceito de disponibilidade interna IPADI e de oferta global IPAOG Este último apresenta informações para cerca de quarenta atividades industriais Além desses índices de preços industriais são disponibilizados também índices de preços agropecuários índices de confiança taxas de câmbio índices de ações indicadores financeiros indicadores sociais mercado de trabalho indicadores industriais PIB setor público e comércio exterior A FGV também realiza a sondagem conjuntural do setor industrial investigando a cada trimestre a utilização de capacidade e variáveis qualitativas que sinalizam a expectativa das empresas para o trimestre seguinte Há também a sondagem de in vestimentos da indústria que fornece sinalizações sobre o rumo dos investimentos produtivos no setor e informações sobre objetivos dos investimentos sua evolução e seus fatores limitadores Por fim podese destacar também a sondagem da indústria somente disponível para venda a qual apresenta previsões para o trimestre que se inicia no mês da pesquisa janeiro abril julho e outubro observações sobre o trimestre imediatamente anterior ao da pesquisa e avaliações relativas à situação atual dos negócios da empresa Há ainda uma avaliação de como o empresariado nacional está prevendo a situação dos negócios durante os seis meses seguintes ao de realização da pesquisa 2834 secretArIA de comércIo exterIor secex A SECEX por meio da base Aliceweb apresenta dados sobre o comércio externo valores toneladas países de origem e destino portos de entrada e saída de importações e exportações cuja fonte básica e censitária é a própria SECEX a partir do registro obrigatório dos importadores e exportadores para realizarem as operações de comércio São disponíveis dados mensais e anuais para quase 9000 produtos Fontes de Informação sobre a Indústria Brasileira 379 2835 fundAção centro de estudos do comércIo exterIor funcex A FUNCEX elabora índices de quantum e valor do comércio externo para cerca de trinta atividades industriais com base nos dados da SECEX Já a base de dados Funcex Data é dividida em dois módulos sendo apenas um de acesso gratuito Porém para seu uso é necessário cadastramento A base de acesso gratuito contém os seguintes dados valores de exportação e importação índices de preço e quantum das exportações e importações índices de rentabilidade das exportações índice de demanda ex terna efetiva termos de troca coeficientes de exportação coeficientes de penetração das importações estatísticas de empresas exportadoras e importadoras por porte da firma estatísticas de exportação e importação segundo intensidade tecnológica estatísticas de exportação e importação por grupos de produtos segundo a origem setorial e a intensidade no uso de fatores estatísticas de exportação e importação segundo dinamismo dos produtos estatísticas de exportação segundo categorizações setoriais específicas taxa de câmbio 2836 relAção AnuAl de InformAções socIAIs rAIs A RAIS é a fonte mais abrangente e detalhada para estudos do pessoal ocupado na indústria É uma fonte gratuita mas há a necessidade de cadastro prévio Toda atividade econômica formal é obrigada a prestar informações ao Ministério do Trabalho que divulga os resultados da RAIS para a indústria e demais setores utilizando a CNAE Classificação Nacional das Atividades Econômicas Dessa forma a RAIS é a fonte básica de dados não só quanto ao emprego formal como quanto a informações referentes a pequenas e médias empresas no país As informações sobre o pessoal ocupado abrangem entre outras tipos de ocupação escolaridade faixa etária gênero área geográfica tipo de vínculo empregatício tempo de serviço remunerações horas contratuais dos empregados Embora não inclua dados sobre valor da produção ou receita a RAIS fornece informações sobre o tamanho segundo o número de empregados dos estabelecimentos 2837 cAdAstro gerAl de empregAdos e desempregAdos cAged Dados sobre a admissão e demissão de trabalhadores com carteira assinada mensalmente e o acumulado do ano estão disponíveis nesta base de dados São disponibilizados pelo MTE como a RAIS é gratuito mas há a necessidade de cadastro prévio Os dados são desagregados por setor e traz os mesmos tipos de informações disponíveis na RAIS para empregos qualificação remuneração faixa etária horas trabalhadas e tempo no emprego 2838 gAzetA mercAntIl A fonte mais abrangente para informações financeiras das maiores empresas do país é o Balanço Anual elaborado pela Gazeta Mercantil No Balanço Anual publicado em 2000 referente a dados do ano anterior constam informações referentes à cerca de 8500 empresas e trezentos grupos econômicos Os dados são obtidos dos balanços das empresas e incluem receita operacional líquida lucro patrimônio líquido e dívidas financeiras As empresas são apresentadas em ordem decrescente de receita e classificadas em mais de duzentas atividades É identificada a unidade da federação da sede da empresa e para as maiores empresas e grupos econômicos a propriedade do capital privado nacional estrangeiro e estatal O Balanço Anual constitui a principal fonte para a análise de empresas específicas e para estudos de liderança empresarial Havia também um jornal denominado Gazeta Mercantil que publicava os balanços das empresas e trazia notícias sobre a indústria comércio e serviços O jornal deixou de circular em 1 de junho de 2009 e o site saiu do ar 2839 AssocIAções de IndústrIA Diversas atividades industriais contam com Associações que divulgam sistematicamente informações sobre o desempenho do setor Metodologia escopo e abrangência de informantes são diferenciados mas predominam dados sobre produção física Dentre as principais associações temse ABIQUIM cobrindo quase toda a indústria química ANFAVEA automobilística IBS siderurgia ANFPC papel e celulose SNIC cimento ABITSinditêxtil têxtil ABIMAQ máquinas e equipamentos ABIOVE óleos vegetais e diversas outras 380 Economia Industrial 28310 InstItuto de pesquIsA econômIcA AplIcAdA IpeA A partir do IPEAdata pode se obter informações macroeconômicas dados econômicos e financeiros em séries anuais mensais e diárias regionais dados econômicos demográficos e geográficos e sociais indicadores de distribuição de renda pobreza educação saúde previdência social e segurança pública Tratase de um banco de dados federal onde estão reunidas diversas outras bases de dados federais Contem dados federais estaduais e setoriais em séries históricas A partir do site do IPEA estão disponíveis estudos pesquisas e textos para discussão Entre as demais estatísticas podem ser encontradas o Índice de Qualidade do Desenvolvimento 284 Outras Fontes Cabe ainda citar algumas instituições que realizam pesquisas não sistemáticas ou divulgam estudos sobre a indústria brasileira que se constituem em importantes fontes adicionais O BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social é praticamente a única fonte de financiamento de longo prazo no país Registros de suas operações são relevantes para a análise do investimento variávelchave na análise da indústria Esse órgão também produz e divulga continuamente estudos setoriais cobrindo diversas atividades Duas categorias de empresas vêm assumindo importância crescente na indústria brasileira empresas transnacionais no valor da produção e investimentos e numericamente pequenas e microempresas A SOBEET Sociedade Brasileira de Es tudos de Empresas Transnacionais fornece publicação mensal voltada para temas de conjuntura relativos ao setor externo tais como fluxos de investimentos estrangeiro e de balança comercial Incluem a avaliação das contas externas brasileiras os movimentos gerais da conjuntura econômica internacional que repercutem na solvência externa do Brasil além de eventuais análises sobre o desempenho externo de alguns países que traga potenciais desdobramentos sobre a economia brasileira O SEBRAE Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas constitui fonte relevante sobre as últimas realizando também pesquisas sobre a indústria em geral O Estado de São Paulo é responsável por quase 50 do valor da produção industrial do Brasil IBGE 2000 o que torna relevante a consulta ao órgão oficial de estatísticas do estado o SEADE que realiza pesquisas e análises sobre a indústria local Merece menção a Pesquisa da Atividade Econômica Paulista PAEP produzida desde 1996 O Banco Central produz todas as estatísticas financeiras do país e também realiza pesquisas específicas como o censo do capital estrangeiro com informações importantes para a análise industrial São disponibilizadas informações sobre juros spread bancário balanço de pagamentos balança comercial taxa de câmbio investimento direto externo dívida pública nível de atividade reservas internacionais indicadores monetários de crédito do mercado financeiro e de capitais O censo de capital estrangeiro é realizado quinquenalmente desde 1996 A série teve início com a publicação dos resultados do anobase 1995 seguida pela divulgação dos resultados referentes aos anosbase 2000 2005 e 2010 Podese citar também a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial ABDI que realiza estudos setoriais e con junturais além da Sondagem de Inovação pesquisa que acompanha trimestralmente a evolução da inovação tecnológica na indústria brasileira Cabe ainda mencionar a Associação Nacional de Pesquisa Desenvolvimento e Engenharia das Empresas Inovadoras ANPEI instituição que realiza pesquisas sistemáticas sobre outra importante variável em estudos industriais a tecnologia Finalmente constituem importante fonte de informações sobre a indústria estudos e pesquisas realizados por Universidades como os institutos de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro IEUFRJ e da Universidade Estadual de Campinas IEUNICAMP Essas instituições divulgam os resultados de suas pesquisas na forma de textos para discussão monografias e teses de mestrado e doutorado que podem ser consultados nessas instituições O IEUFRJ disponibiliza ainda dados sobre os setores de petróleo energia elétrica e sucroalcooleiro a partir dos sites dos respectivos grupos de pesquisa É importante frisar que foram mencionadas apenas as principais fontes de informação atualmente disponíveis sobre a indústria brasileira lembrando ainda que esse tipo de levantamento é sempre datado refletindo a situação vigente nesta data Para cada atividade ou tema específico é necessário pesquisar fontes específicas sendo sempre conveniente a realização de entrevistas com empresas líderes do segmento e com especialistas Notas 1 Os organizadores agradecem a Magdalena Cronemberger Rodrigo Lopes e Henrique Cavalieri a primeira coautora do capítulo e os dois últimos respec tivamente alunos de mestrado e doutorado do IEUFRJ pela atualização do capítulo na ausência de Lia Haguenauer falecida em 24 de maio de 2002 Fontes de Informação sobre a Indústria Brasileira 381 2 Até a revisão do Programa das Estatísticas Econômicas iniciado em meados dos anos 1990 as principais estatísticas industriais brasileiras foram construídas tendo como unidade estatística de referência o estabelecimento definido como empresa ou parte de uma empresa que exerce de forma independente predominantemente um único tipo de atividade econômica em uma única localização para a qual existem ou podem ser compiladas informações que permitam o cálculo do excedente operacional Tal definição de estabelecimento ao contrário do que ocorre em relação à empresa e à unidade local não é inequívoca exigindo a especificação de critérios operacionais para sua implementação prática Em particular nos censos industriais realizados pelo IBGE até 1985 ocorreu ao longo dos anos um desmembramento crescente de unidades locais em estabelecimentos principalmente devido a procedimentos práticos que levaram à fragmentação cada vez maior das etapas de processos produtivos em plantas integradas Como resultado as informações para os diversos anos apresentam inconsistências entre si o que levou a instituição a reformular suas estatísticas passando a dar prioridade à empresa e às unidades locais IBGE 1991 A mudança na unidade estatística de referência necessária ao realinhamento das estatísticas industriais brasileiras implicou por sua vez descontinuidades entre as séries pré e pósrevisão dos anos 1990 3 Atualmente as definições de empresa e unidades locais nas estatísticas industriais brasileiras coincidem com as definições do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica CNPJ da Secretaria da Receita Nacional SRN Assim a cada empresa corresponde um específico CNPJ cujos sufixos identificam os vários estabelecimentosunidades locais que a compõem A identidade entre as unidades estatísticas e as definições administrativas facilita a articulação do sistema estatístico com os registros administrativos o que é crucial para que o sistema estatístico possa responder de forma eficiente e em menor tempo à demanda por informações econômicas mais abrangentes e diversificadas 4 De acordo com a PIA Empresa de 2007 IBGE 2009a 99 das empresas industriais brasileiras atuavam em apenas uma divisão de atividade As empresas que operavam em mais de uma divisão de atividade 1 entretanto foram responsáveis por 31 do total da receita líquida de vendas das empresas industriais no mesmo ano 5 Alguns países como o Canadá têm avançado na identificação dos grupos econômicos e portanto na possibilidade de leitura das estatísticas neste enfoque ainda que na organização das pesquisas a unidade de referência continue sendo a empresa preferencialmente ou o estabelecimento 6 Ver ONU 2008 7 O quinto nível da CNAE as subclasses é um detalhamento para uso da Administração Pública 8 Ver IBGE 2007 também acessível no portal do IBGE wwwibgegovbr 9 Ver IBGE 2008a também acessível no portal do IBGE wwwibgegovbr 10 Para a descrição completa da metodologia da PIAEmpresa ver IBGE 2004c e para ajustes ocorridos posteriormente ver as notas técnicas que constam da publicação anual dos resultados da pesquisa IBGE 2009a também acessível no portal do IBGE wwwibgegovbr 11 A prática nas pesquisas anteriores censos e PIAs foi de considerar o estabelecimento como locus central de informações onde se aplicava o questionário mais detalhado prevalecendo alógica inversa a construção dos agregados econômicos a partir de informações levantadas no nível do estabelecimento sem a garantia de coerência com os dados econômicofinanceiros da empresa como um todo 12 As principais alterações introduzidas na versão 20 em atividades no âmbito das pesquisas industriais foram a na definição de âmbito a passagem das atividades de edição inclusive a impressão quando integrada na mesma empresa para a nova seção de Informação e Comunicação e das atividades de reciclagem para a seção de Água esgoto e atividades de gestão de resíduos e descontaminação b na definição de novas divisões por desmembramentos ou rearranjo das categorias anteriores a divisão Fabricação de produtos farmaquímicos e farmacêuticos antes parte da divisão Fabricação de produtos químicos a divisão Fabricação de equipamentos de informática produtos eletrônicos e ópticos rearranjo das divisões anteriores que compreendiam a produção de equipamentos e de material eletrônico e de comunicação tendo como motivação a definição de uma melhor ferramenta para as estatísticas da produção de alta tecnologia a divisão Fabricação de bebidas antes parte da divisão Produtos alimentares a divisão Fabricação de móveis antes parte da divisão Fabricação de produtos diversos e a divisão Manutenção reparação e instalação de máquinas e equipamentos antes as unidades especializadas nestas atividades estavam tratadas em grupos específicos dentro da divisão que compreendia os fabricantes dos respectivos equipamentos Ver também as principais alterações na versão 20 IBGE 2007 acessível no portal do IBGE wwwibgegovbr 13 Para os resultados das PIAs referentes aos anos 1966 a 1969 1973 a 1974 1976 a 1979 1981 a 1984 1986 a 1990 1992 a 1995 acessar wwwsidraibge govbrbdaindust 14 Para o histórico destes ajustes informado nas Notas Técnicas que acompanham os resultados da PIAProduto de 2007 ver IBGE 2009b também disponível no portal do IBGE httpwwwibgegovbr 15 Para informações completas da metodologia da PIMPF e do sistema de índices da produção industrial ver IBGE Série relatórios Metodológicos v 31 Indicadores Conjunturais da Indústria Produção 2004 16 Desde a década de 1970 o IBGE divulga dados de acompanhamento conjuntural de emprego e salário na indústria Até 1984 as informações provinham da pesquisa voltada ao acompanhamento do volume físico da produção industrial A partir de 1985 é implementada a Pesquisa Industrial Mensal Dados Gerais PIMDG de desenho amostral com base no Censo Industrial de 1980 voltada especificamente à construção de índices de emprego e salário na indústria brasileira A série de indicadores com base na PIMDG seinicia em janeirode1985 e se estende até abril de 2001IBGE 1996 17 A referência conceitual e metodológica da Pintec é o Manual de Oslo e o modelo de referência a pesquisa proposta pela Oficina Estatística da Comunidade Europeia Eurostat a terceira versão da Community Innovation Survey CIS III 19982000 18 Com o alargamento do âmbito da pesquisa alterouse sua denominação anteriormente Pesquisa Industrial de Inovação Tecnológica Bibliografia IBGE 2007 Classificação Nacional de Atividades Econômicas CNAE versão 20 Rio de Janeiro IBGE IBGE 1991 Ensaios sobre Estatísticas do Setor Produtivo Texto para Discussão n 42 Rio de Janeiro IBGE IBGE 1996 Indicadores Conjunturais da Indústria Produção Emprego e Salário 2ed Série Relatórios Metodológicos v 11 Rio de Janeiro IBGE IBGE 2004A Indicadores Conjunturais da Indústria Emprego e Salários Série Relatórios Metodológicos v 27 Rio de Janeiro IBGE IBGE 2004b Indicadores Conjunturais da Indústria Produção Série Relatórios Metodológicos v 31 Rio de Janeiro IBGE 382 Economia Industrial IBGE 2011 Índices de Preços ao Produtor Industrias de Transformação Série Relatórios Metodológicos v 38 Rio de Janeiro IBGE IBGE 2011a Lista de Produtos da Indústria PRODLIST Indústria 2010 Rio de Janeiro IBGE IBGE 2008b Matriz de InsumoProduto Brasil 20002005 série Contas Nacionais n 23 Rio de Janeiro IBGE IBGE 2011b Pesquisa Industrial v 28 n 2 2009 Produto Rio de Janeiro IBGE IBGE 2004c Pesquisa Industrial Anual Empresa Série Relatórios Metodológicos v 26 Rio de Janeiro IBGE IBGE 2004d Pesquisa de InovaçãoTecnológica Série Relatórios Metodológicos v 30 Rio de Janeiro IBGE ONU 2008 International Standard Industrial Classification of all Economic Activities ISIC rev 4 Statistical Paper Series M n 4 Nova York ONU 2008 Fontes de informação acessíveis na Internet httpwwwibgegovbr httpwwwsidraibgegovbrbdaindust httpwwwcniorgbr httpwwwfgvbr