Guia Completo para Elaboracao de Parecer Juridico - Modelo e Estrutura

INTERESSADO ASSUNTO PARECER Ementa Na ementa é necessário reunir de forma lógica e coordenada as principais palavraschaves que foram utilizadas na elaboração do parece É a última coisa a ser feita RELATÓRIO Indicar do que se trata Esclarecer qual é a questão de fundo objeto de questionamento Caso haja várias questões importantes e independentes elas deverão também ser incluídas no relatório Caso haja perguntas formuladas pela autoridade consulente é preciso listálas nessa parte O relatório deve ser conciso FUNDAMENTAÇÃO Na fundamentação o parecerista deve elaborar as premissas que apoiarão a sua conclusão final É o momento para a análise jurídica de cada uma das indagações Deve abordar com clareza e concisão cada um dos temas sugeridos pela autoridade consulente procurando dar sempre uma resposta precisa e convincente Para cada um dos questionamentos montar o seguinte silogismo 1 Questionamento 2 Fundamentos de fato e de direito relativos à questão 3 Conclusão CONCLUSÃO A conclusão corresponde a uma síntese de todas as conclusões que foram tiradas na parte da fundamentação Caso tenha havido perguntas é necessário respondêlas Deve ser finalizada com a seguinte expressão É o parecer Local data ADVOGADO OAB