Caso Petrobras-Analise de Fraudes Corporativas e Governança

25092022 2047 Entrega da Avaliação Trabalho da Disciplina AVA 2 httpsuvainstructurecomcourses29997assignments86654 12 CASO PETROBRAS Diversas são as empresas que cometem fraudes corporativas mas neste episódio será exposto o caso Petrobras que é uma empresa do setor petrolífero e referência brasileira nesse segmento O caso gerou um dos maiores escândalos nacionais já vistos devido a diversas licitações fraudadas envolvendo políticos e grandes empreiteiras Entre os diversos mecanismos e práticas de governança corporativa adotadas pela organização aqui tratada foram analisados com maior ênfase a auditoria o conselho de administração e o código de conduta A Petrobras considerada uma das maiores empresas petrolíferas do mundo é uma entidade de economia mista fundada em 1953 com a missão de descobrir petróleo para extinguir a dependência brasileira na importação de combustíveis No decorrer dos anos e com os avanços tecnológicos e as novas descobertas a empresa se firmou nos segmentos de exploração e produção refino comercialização transporte petroquímica distribuição de derivativos gás natural energia elétrica gásquímica e biocombustíveis Em 2017 a Petrobras contava com 725447 acionistas e estava presente em 19 países com 78470 empregados mundo afora PETROBRAS 2017 Com base em estudos realizados verificouse que diversas práticas de governança eram adotadas por essa empresa mas não sendo de boa qualidade Podemos citar alguns exemplos como a existência do conselho de administração porém desorganizado com funções que deveriam ser distribuídas de forma que as pessoas realmente exercessem aquilo para as quais foram atribuídas com tomada de decisão deixando a desejar ademais o conselho começava a agir com tomadas de decisões corretas apenas quando a situação da empresa já era de difícil recuperação e a auditoria que deveria fornecer segurança e transparência nas informações financeiras e no controle interno das empresas aparentava não ter competência e qualidade suficientes para realizar tais atividades Quanto ao código de conduta este deve elevar as confianças interna e externa e tem a finalidade de semear princípios éticos e culturais nas empresas nas quais a administração é a responsável pelo seu cumprimento mas no caso analisado o código pouco teve importância sendo mal aplicado na gestão das companhias Com o escândalo da Petrobras fica evidente a importância da auditoria independente que nesse caso era a empresa PricewaterhouseCoopers PwC Ela emitiu um parecer com negativa de opinião o que gerou uma queda nas ações da Petrobras Com essa atitude ficou evidente que algo de errado estava acontecendo na companhia EXAME 2015 Ainda segundo a revista o ex diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa assumiu que a estatal possuía contratos fraudulentos com propinas préfixadas em 3 A operação Lava Jato tenta desmanchar um dos maiores escândalos de corrupção do Brasil no qual foram constatados problemas em governança corporativa em que o conselho de administração não tinha completa independência e agia em benefício próprio IMFUNESP 2016 As principais fraudes cometidas foram manipulação de informações contábeis e falta de independência do conselho de administração Procedimentos para a elaboração do TD Por meio da apresentação feita do caso percebese que muitas das práticas de governança foram burladas Nesse sentido várias medidas poderiam ter sido tomadas para que essas práticas fossem adotadas evitando os escândalos Desenvolva seu trabalho a partir dos seguintes procedimentos Elabore um texto na forma de artigo científico ou monografia reduzida apresentando medidas protetivas de governança corporativa Enfatize a importância das boas práticas de governança tendo por base o caso Petrobras que poderiam ter sido tomadas no sentido de se evitar o escândalo O trabalho deverá conter o mínimo de cinco e o máximo de 10 laudas em espaço duplo 25092022 2047 Entrega da Avaliação Trabalho da Disciplina AVA 2 httpsuvainstructurecomcourses29997assignments86654 22 Apresente um título para seu trabalho UMA ABORDAGEM SOBRE AS BOAS PRÁTICA DE GOVERNANÇA CORPORATIVA E O CASO PETROBRÁS Um estudo de caso SOBRENOME Autor A Governança Corporativa corresponde a um conjunto de boas práticas criadas para trazer transparência e dar proteção às partes interessadas funcionando como se fosse um código de conduta para empresas Ela possui meios e ferramentas que podem vir a otimizar o desempenho empresarial blindando o processo de tomada de decisão no caso da existência de conflitos no ambiente da empresa Segundo Vieira e Mendes 2004 p 104 A reformulação da Lei das SA a partir de 2001 foi um importante marco para que o mercado de capitais brasileiro iniciasse os primeiros passos na prática de políticas de boa governança A partir dessa iniciativa trazida pela Lei 103032001 passouse a contar com uma gestão mais transparente fortalecida pelas boas práticas de governança corporativa Vieira e Mendes 2004 mostraram que o impacto da adoção das práticas de governança nas empresas listas em bolsa foi bastante positivo já nos primeiros anos de adoção como podese ver através do gráfico a seguir Gráfico 1 Comparação dos Índices da Bolsa entre jun2001 e set2004 Fonte Vieira e Mendes 2004 p 111 Pela análise do gráfico apresentado podese ver que os índices variaram positivamente de forma acumulada o seguinte correspondente IBOVESPA 50 IBrX100 8746 IBrX50 7822 e IGC 97 segundo Vieira e Mendes 2004 A Petrobrás é uma das empresas listas na Bolsa de Valores que faz parte da composição dos índices apresentados A Petrobrás passou por um grande escândalo um processo de fraude em suas contas bastante noticiado através da mídia mencionando a operação Lava Jato Em 2015 a PriceWaterHouseCoopers realizou auditoria externa em suas demonstrações e ao final do terceiro trimestre de 2014 resolveu se abster e não assinou o balanço divulgado pela empresa o que foi suficiente para que o mercado entendesse que havia algo de errado na gestão e na condução da empresa segundo a Exame 20151 Em 2017 a Price emitiu parecer encomendado pela defesa do expresidente Lula acusado de envolvimento nas fraudes com destino ao juiz Sérgio Moro titular da ação e foi informado no parecer que não foram identificados atos de corrupção praticados por ele na Petrobrás2 O que não quer dizer que não houve corrupção na empresa apenas que não fora identificada materialidade de autoria da relação desta pelo expresidente A corrupção na Petrobrás tem provas robustas através da prisão e da delação de diretores como Costa3 e Cerveró4 estes também devolveram valores altíssimos nos acordos que realizaram mas esta corrupção não ficou expressa nas demonstrações contábeis o dinheiro desviado era movimentado após o pagamento aos fornecedores retornando por fora da empresa aos que estavam no processo de realização da fraude Diante do escândalo e pelo porte da Petrobrás diante da produção internacional houve queda no preço do barril de 1 Disponível em httpsexamecomnegociospetrobrascontratapwcparaauditarexercicios2015e2016 Acesso em 18 out 2022 2 Disponível em httpsexamecombrasilauditoriacontratadapordefesadelulaafirmaquenaohouve corrupcao Acesso em 18 out 2022 3 Disponível em httpsepocaogloboglobocomtemponoticia201409paulorobertocostamantinhabu 28milhoesnasilhascaymanbhtml Acesso em 18 out 2022 4 Disponível em httpsagenciabrasilebccombrgeralnoticia201611dinheirodevolvidoporcerverovai todoparapetrobrasdecidestf Acesso em 18 out 2022 petróleo em mais de 60 do valor até o final de 2015 segundo Bastos Rosa e Pimenta 2016 Diante do exposto apenas princípios sólidos com base em boas práticas de governança sendo estes disseminados por todos que fazem parte da empresa além de pôlos em prática poderiam fazer a diferença em relação às práticas de corrupção e realização de fraudes empresariais nas contas A governança corporativa tem foco nas empresas mas também apresenta ramificações que lastreiam outros setores que compõem a estrutura empresarial com é o caso da governança familiar Conforme menciona Miller 2004 apud VIEIRA e MENDES 2004 p 108 até as sociedades anônimas tem basicamente uma origem familiar por isso a necessidade da inserção da governança nesse aspecto pelo que diz que entre a sociedade anônima de há trinta anos atrás concebida basicamente como empresa familiar numa economia estagnada e a moderna corporação em constante apelo ao crédito público a diferença não é apenas quantitativa de aumento de tamanho é qualitativa Há muito a SA deixou de ser um contrato de efeitos limitados para seus poucos participantes é uma instituição que concerne a toda a economia do País ao crédito público cujo funcionamento tem que estar sob o controle fiscalizador e o comando econômico das autoridades governamentais Não é o caso da Petrobrás a economia familiar por estar ser de origem estatal mas fica evidente a necessidade da governança corporativa desde empresas pequenas e familiares até as gigantes do setor principalmente estar pelo vulto de sua movimentação financeira Em 2002 foi editada a lei SarbanesOxley SOX os EUA após o escândalo da Enron Este escândalo levou ao fechamento de uma gigante na área de auditoria a Arthur Andersen que foi condenada por fraude contábil em 2002 Em 2005 ela foi inocentada pela Suprema Corte Norte Americana mas essa absolvição chegou tarde a empresa fechou suas portas ainda em 2002 Ela mudou de nome para apenas Andersen5 e passou a crescer no Brasil mas o impacto de uma condenação por fraude em uma empresa que deveria atestar a lisura e a fidedignidade das demonstrações contábeis é algo inesperado e não aceito às práticas empresariais A SOX foi criada com base nos princípios de governança corporativa A governança quer dizer confiança segundo a Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico OCDE 2019 apud SANTOS 2022 e a lei passou a focar na responsabilidade da diretoria empresarial na proteção dos acionistas e da sociedade contra fraudes sendo de cumprimento obrigatório para empresas norteamericanas e para aquelas que sejam de capital aberto e atuem na Bolsa de Nova York a NYSE segundo Oliveira 2006 apud SANTOS 2022 inclusive as brasileiras Na Bolsa de Valores do Brasil a B3 a Petrobrás faz parte do Segmento Nível 2 6 Esse nível é considerado para empresas com nível médio de governança Ainda assim há padrões emitidos e solicitados pela bolsa de forma diferenciada7 Conforme o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa IBGC 2015 são 04 quatro os princípios de governança corporativa conforme o quadro a seguir Quadro 1 Princípios de Governança Corporativa 5 Disponível em httpswwwcorreiobraziliensecombrappnoticiaeconomia20190212 internaseconomia736877arthurandersenmudadenomeecrescenobrasilshtml Acesso em 19 out 2022 6 Disponível em httpswwwb3combrptbrbuscaquerypetr4 Acesso em 19 out 2022 7 Disponível em httpswwwb3combrptbrprodutoseservicossolucoesparaemissoressegmentosde listagemsobresegmentosdelistagem Acesso em 19 out 2022 Fonte IBGC 2015 adaptado por SANTOS 2022 p 39 Como se pode observar os princípios de governança corporativa abrangem o tratamento igualitário e isonômico entre todos os sócios sem privilégios a responsabilidade corporativa enquanto ética a ser padronizada não relativizada com o cumprimento das obrigações por todos a prestação de contas com diligência e responsabilidade e transparência na disponibilização de informações de interesse geral e em nível de importância Considerando o apresentado como princípios e também a ética profissional e empresarial que as empresas devem manter assim como o cumprimento da legislação societária entendese que se a Petrobrás tivesse mais comprometimento com a governança corporativa não tinha havido o processo de fraude na empresa como demonstrado Ratifica se que o processo de desvio financeiro se deu após a saída dos recursos da empresa Os fornecedores apresentavam valores já contidos os percentuais que seriam devolvidos na forma de propina aos diretores da empresa como já evidenciado O modo em que se deu o desvio não dava muita margem para identificação por parte da auditoria foi preciso haver denúncias para investigação posterior Os fornecedores se recebessem carta de circularização confirmariam o valor evidenciado em nota fiscal já que o esquema era de devolução Por isso a governança corporativa é tão importante uma vez que ela regula os atos pessoais e corporativos e estes seriam de iniciativa obrigatória da empresa e de seus dirigentes de modo a manter a responsabilidade societária para com os investidores governo e sociedade em geral De forma geral a governança veio para auxiliar na prestação de contas com integridade dos fatos confiabilidade responsabilidade e transparência através de padrões otimizados de conduta para melhoria do resultado empresarial seja ele com finalidade negocial ou não devendose atentar aos modos de conduta requeridos pela governança corporativa como forma de consolidação da responsabilidade empresarial além da demonstração dos princípios que darão lastro e confiança aos investidores REFERÊNCIAS BASTOS Emanuelle de Souza ROSA Maycon Peter da e PIMENTA Márcio Marvila Os Impactos da Operação Lava Jato e da Crise Internacional do Petróleo nos Retorno Anormais e Indicadores Contábeis da Petrobras 20122015 Pensar Contábil Rio de Janeiro v 18 n 67 p 4956 setdez 2016 Disponível em httpatenaorgbrrevistaojs22306indexphppensarcontabilarticleview2947 Acesso em 19 out 2022 SANTOS Daniela Paschoal Neves O IMPACTO NO VALOR DAS COMPANHIAS ABERTAS BRASILEIRAS ESTUDO DE EVENTO NA CRISE DO COVID19 Dissertação Mestrado Profissional em Gestão de Negócios Fundação Instituto de Administração São Paulo 2022 Disponível em httpsfiacombrwpcontentuploads202204DanielaPaschoalNevesSantosVERSAO FINALpdf Acesso em 19 out 2022 VIEIRA Solange Paiva MENDES André Gustavo Salcedo Teixeira GOVERNANÇA CORPORATIVA Uma Análise de sua Evolução e Impactos no Mercado de Capitais Brasileiro REVISTA DO BNDES Rio de Janeiro v 11 n 22 p 103122 dez 2004 Disponível em httpswebbndesgovbrbibjspuihandle14088177 Acesso em 18 out 2022