TDE 06 T2M: Trabalho Discente Efetivo sobre Sociedade Limitada para AV2

TDE 06 T2M Trabalho Discente Efetivo Total de pontos 1320 Olá pessoal tudo bem Conforme mencionado em aulas anteriores apresento em anexo formulário com questões relativas a temas estudados em sala de aula para Ans de TDE06 Responda às questões oferecidas e a cada resposta correta será atribuído até 10 um ponto Neste caso a pontuação Anal obtida ser agregada exclusivamente na AV2 Para atribuição dos pontos as respostas devem ser enviadas até 24112024 23h59min e após a revisão feita em aula você receberá o gabarito das questões por escrito pelo seu email institucional O ponto atribuído nesta atividade não será considerado ponto extra em relação à AV2 ou seja o valor TOTAL das questões da AV2 será necessariamente inferior a 100 dez NÃO SERÁ ADMITIDA NENHUMA OUTRA VIA DE ENVIO OU RECEBIMENTO DAS REPOSTAS QUE NÃO SEJA PELO FORMULÁRIO EM ANEXO E EXCLUSIVAMENTE PELO GOOGLE CLASSROOM INSTITUCIONAL DA TURMA O Valor das questões e suas respectivas respostas podem ter valores diferentes e a nota obtida nesta atividade será divida por 20 VINTE e agregada exclusivamente à nota da AV2 Prof Wagner Brito 11 a Os administradores da sociedade limitada podem ser sócios ou não mas devem ser designados no contrato social b Um credor individualmente pode exigir de um dos sócios da sociedade limitada o dever de integralizar o capital social antes da decretação da falência c As deliberações dos sócios quanto à estratégia geral dos negócios da sociedade devem sempre ser tomadas em reunião ou assembleia regularmente convocada e reduzidas a termo d Na sociedade limitada a responsabilidade dos sócios é restrita ao valor das suas quotas salvo quanto à obrigação de integralização do capital que é solidária O email do participante thawanydamianisoulasallecombr foi registrado durante o envio deste formulário A respeito da sociedade limitada assinale a opção correta 01 a Nenhuma das respostas abaixo b Luciana apenas c Fernanda e Renato apenas d Luciana e Renato apenas Resposta correta a Nenhuma das respostas abaixo Feedback CORRETA Letra A CCB02 Art 50 Em caso de abuso da personalidade jurídica caracterizado pelo desvio de Dnalidade ou Luciana e Fernanda são sócias em uma sociedade limitada administrada por Renato A sociedade tem por objeto o comércio de artigos esportivos A participação de Luciana na sociedade corresponde a 90 do capital social ao passo que a de Fernanda corresponde a 10 Havendo abuso da personalidade da sociedade por conta de desvio de finalidade para o qual todos concorreram o juiz poderá desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade para que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações dela sejam estendidos aos bens particulares de pela confusão patrimonial pode o juiz a requerimento da parte ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no processo desconsiderála para que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares de administradores ou de sócios da pessoa jurídica beneDciados direta ou indiretamente pelo abuso Redação dada pela Lei nº 13874 de 2019 01 a Na sociedade limitada a responsabilidade dos sócios é restrita ao valor das suas quotas salvo quanto à obrigação de integralização do capital que é solidária b Um credor individualmente pode exigir de um dos sócios da sociedade limitada o dever de integralizar o capital social antes da decretação da falência c As deliberações dos sócios quanto à estratégia geral dos negócios da sociedade devem sempre ser tomadas em reunião ou assembleia regularmente convocada e reduzidas a termo d Nas sociedades limitadas não se admite contribuição com prestação de serviços Resposta correta d Nas sociedades limitadas não se admite contribuição com prestação de serviços Feedback CORRETA Letra D CCB02 Art 1055 O capital social dividese em quotas iguais ou desiguais cabendo uma ou diversas a cada sócio 2º É vedada contribuição que consista em prestação de serviços A respeito da sociedade limitada assinale a opção correta 11 a o capital social não poderá ser formado em qualquer espécie de bens suscetíveis de avaliação em dinheiro b a companhia não pode ter por objeto participar de outras sociedades c o nome do fundador acionista ou pessoa que por qualquer outro modo tenha concorrido para o êxito da empresa não poderá Agurar na denominação d a companhia ou sociedade anônima terá o capital dividido em ações e a responsabilidade dos sócios ou acionistas será limitada ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas A respeito da Lei das Sociedades por Ações podese afirmar que 11 a É vedado às companhias abertas emitir partes beneAciárias b As ações da companhia aberta somente poderão ser negociadas depois de realizados cinquenta por cento do preço de emissão c Debênture não pode ser convertida em ações d É vedado às companhias fechadas emitir partes beneAciárias 11 A Perda de eAcácia da sua cessão perante à sociedade B Ser excluído da sociedade C Responder pessoalmente pelas dívidas da sociedade D Perder o direito aos lucros futuros Acerca dos valores mobiliários assinale a alternativa correta Em uma sociedade limitada o sócio que ceder suas quotas a terceiros sem a aprovação dos demais sócios está sujeito a 11 a a companhia é aberta ou fechada conforme os valores mobiliários de sua emissão estejam ou não admitidos à negociação no mercado de valores mobiliários b seu objeto pode referirse a qualquer empresa de Am lucrativo ou não desde que não contrário à lei à ordem pública e aos bons costumes c em sua denominação por sua impessoalidade não poderão Agurar os nomes do fundador acionista ou pessoa que de algum modo tenha contribuído para o sucesso da empresa d seu capital social deverá ser formado somente com contribuições em dinheiro defesas outras espécies de bens Em relação às sociedades anônimas 01 A Depende da aprovação unânime dos sócios B Depende da aprovação de sócios que representem mais de 50 do capital social C Depende da aprovação de sócios que representem 75 do capital social D Independe da audiência dos outros sócios Resposta correta D Independe da audiência dos outros sócios Feedback Gabarito D Referência Legal Art 1057 do Código Civil Lei 104062002 Em uma sociedade limitada a cessão de quotas a quem seja sócio 11 A Deve ser imediatamente dissolvida B Pode continuar com os herdeiros do sócio falecido se previsto no contrato social C Deve ser transformada em outro tipo societário D Deve ser incorporada por outra sociedade Em caso de falecimento de um sócio a sociedade limitada 11 a a companhia é aberta ou fechada conforme os valores mobiliários de sua emissão estejam ou não admitidos à negociação no mercado de valores mobiliários b seu objeto pode referirse a qualquer empresa de Am lucrativo ou não desde que não contrário à lei à ordem pública e aos bons costumes c em sua denominação por sua impessoalidade não poderão Agurar os nomes do fundador acionista ou pessoa que de algum modo tenha contribuído para o sucesso da empresa d seu capital social deverá ser formado somente com contribuições em dinheiro defesas outras espécies de bens Em relação às sociedades anônimas 11 Os sócios da Rio de Tecidos Ltda praticaram atos desvirtuados da função da pessoa jurídica constatandose fraude relativa à sua autonomia patrimonial Os credores propuseram a ação judicial competente e o juízo a quo decretou a desconsideração da personalidade jurídica da referida sociedade Considerando a situação hipotética apresentada e a disciplina normativa da desconsideração da personalidade jurídica assinale a opção correta 39º Exame OAB RJ 20092 a O juízo a quo não tem competência para decretar a desconsideração da personalidade jurídica da Frente e Verso Tecidos Ltda mas apenas para decidir por sua dissolução total ou parcial nos casos de fraude relativa à autonomia patrimonial b A decretação da desconsideração da personalidade jurídica acarreta sua liquidação c A decisão judicial importará na extinção da sociedade Ltda com a posterior liquidação de seus bens materiais e imateriais d A desconsideração da personalidade jurídica importará na retirada momentânea da autonomia patrimonial da sociedade Ltda para estender os efeitos de suas obrigações aos bens particulares de seus sócios 01 Armando e Arnaldo irmãos resolveram constituir uma sociedade anônima para realizar por prazo indeterminado atividade econômica intelectualcientífica Considerando essa situação hipotética bem como as normas sobre registro das sociedades por ações assinale a opção correta A A sociedade anônima poderá ter o arquivamento de seus atos constitutivos em qualquer tipo de registro B A sociedade anônima deverá ter seus atos constitutivos arquivados no Registro Civil de Pessoas Jurídicas C A sociedade anônima poderá funcionar regularmente sem o arquivamento de seus atos constitutivos D A sociedade anônima deverá ter seus atos constitutivos arquivados no Registro Público de Empresas Mercantis Resposta correta D A sociedade anônima deverá ter seus atos constitutivos arquivados no Registro Público de Empresas Mercantis Feedback CORRETA LETRA D CCB02 Art 982 Parágrafo único Independentemente de seu objeto considerase empresária a sociedade por ações e simples a cooperativa Art 1150 O empresário e a sociedade empresária vinculamse ao Registro Público de Empresas Mercantis a cargo das Juntas Comerciais e a sociedade simples ao Registro Civil das Pessoas Jurídicas o qual deverá obedecer às normas Dxadas para aquele registro se a sociedade simples adotar um dos tipos de sociedade empresária 11 a direito de voto para todos os tipos de ações e acionista b participar dos lucros sociais c retirarse da sociedade nos casos previstos na Lei d Ascalizar na forma prevista na Lei a gestão dos negócios sociais A Lei n 640476 que trata da sociedade anônima prevê os direitos essenciais do acionista ou seja aqueles que nem o estatuto social nem a assembleia geral poderão privar o acionista destes direitos Dentre as afirmativas abaixo assinale aquela que não faz parte do rol destes direitos essenciais assegurados pela Lei 01 a são sempre sociedades de pessoas sendo irrelevantes as características pessoais de seus acionistas b estão proibidas por lei de receberem nome de pessoa física em sua denominação c terão seu nome formado de acordo com o objeto social d podem ser simples ou empresárias conforme o objeto social Resposta correta c terão seu nome formado de acordo com o objeto social Feedback CORRETA LETRA C LEI 640476 Art 3º A sociedade será designada por denominação acompanhada das expressões companhia ou sociedade anônima expressas por extenso ou abreviadamente mas vedada a utilização da primeira ao Dnal CCB02 Art 1158 2 o A denominação deve designar o objeto da sociedade sendo permitido nela Dgurar o nome de um ou mais sócios Assinale a alternativa correta As sociedades anônimas 01 a Os itens I e II estão corretos b Somente o item I está correto c Somente o item II está correto d Os itens I e II estão incorretos Resposta correta c Somente o item II está correto Feedback CORRETA Letra A LEI 640476 Art 1º A companhia ou sociedade anônima terá o capital dividido em ações e a responsabilidade dos sócios ou acionistas será limitada ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas Art 2º Pode ser objeto da companhia qualquer empresa de Dm lucrativo não contrário à lei à ordem pública e aos bons costumes Em conformidade com a Lei nº 64041976 analisar os seguintes itens I A companhia ou sociedade anônima terá o capital dividido em ações e a responsabilidade dos sócios ou acionistas será limitada ao preço de emissão das ações subscritas ou realizadas II Pode ser objeto da companhia qualquer empresa de fim lucrativo não contrário à lei à ordem pública e aos bons costumes 11 a o capital social não poderá ser formado em qualquer espécie de bens suscetíveis de avaliação em dinheiro b a companhia não pode ter por objeto participar de outras sociedades c o nome do fundador acionista ou pessoa que por qualquer outro modo tenha concorrido para o êxito da empresa não poderá Agurar na denominação d a companhia ou sociedade anônima terá o capital dividido em quotas ou ações e a responsabilidade dos sócios ou acionistas será limitada ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas A respeito da Lei das Sociedades por Ações podese afirmar que 01 a A independentemente de seu objeto considerase empresária a sociedade por ações b a sociedade por ações não será reputada empresária quando seu objeto for atividade intelectual de natureza cientíAca literária ou artística c independentemente de seu objeto considerase empresária a sociedade cooperativa d a sociedade cooperativa como as demais sociedades será reputada empresária quando tiver por objeto o exercício de atividade própria de empresário Resposta correta a A independentemente de seu objeto considerase empresária a sociedade por ações Feedback Correta Letra A CCB02 Art 982 Parágrafo único Independentemente de seu objeto considerase empresária a sociedade por ações e simples a cooperativa Sobre as sociedades é correto afirmar a É possível a continuação da sociedade em questão exclusivamente com os herdeiros do sócio Carlos b A omissão do contrato social quanto à sucessão das quotas sempre permitirá que o herdeiro de Carlos ingresse na sociedade apresentada c A omissão do contrato social quanto à sucessão das quotas não impede que o herdeiro de Carlos ingresse na sociedade apresentada que poderá ocorrer se houver permissivo contratual d Não é possível a continuação da sociedade em questão com apenas a sócio Marcos A sociedade Bela Vista máquinas e equipamentos Ltda foi constituída por Marcos e Carlos Os sócios integralizaram 50 das cotas cada um deles Na semana na passada Carlos veio a falecer vítima de um acidente de avião e considerando que o contrato social era omisso quanto à sucessão das quotas de sócio falecido Marcos consulta você advogado especialista na matéria com as seguintes afirmações Assinale a Correta 11 A A sociedade anônima poderá ter o arquivamento de seus atos constitutivos em qualquer tipo de registro B A sociedade anônima deverá ter seus atos constitutivos arquivados no Registro Civil de Pessoas Jurídicas C A sociedade anônima poderá funcionar regularmente sem o arquivamento de seus atos constitutivos D A sociedade anônima deverá ter seus atos constitutivos arquivados no Registro Público de Empresas Mercantis Armando e Arnaldo irmãos resolveram constituir uma sociedade anônima para realizar por prazo indeterminado atividade econômica intelectualcientífica Considerando essa situação hipotética bem como as normas sobre registro das sociedades por ações assinale a opção correta 11 a em sua denominação por sua impessoalidade não poderão Agurar os nomes do fundador acionista ou pessoa que de algum modo tenha contribuído para o sucesso da empresa b seu objeto pode referirse a qualquer empresa de Am lucrativo desde que não contrário à lei à ordem pública e aos bons costumes c a companhia é aberta ou fechada conforme os valores mobiliários de sua emissão estejam ou não admitidos à negociação apenas no mercado de balcão d seu capital social deverá ser formado somente com contribuições em dinheiro defesas outras espécies de bens Em relação às sociedades anônimas 11 A No Registro Civil das Pessoas Jurídicas B Na Junta Comercial do respectivo estado C Na Receita Estadual D No Cartório de Registro de Imóveis Este formulário foi criado em Rede La Salle Does this form look suspicious Relatório O contrato social de uma sociedade simples limitada deve ser registrado Formulários