Direito Empresarial II - Questoes Objetivas sobre Ordem Economica e Sociedade Anonima

DIREITO EMPRESARIAL II 1 Ordem econômica e financeira tem como objetivo a valorização do trabalho humano e livre iniciativa e é fundada em alguns princípios indique a questão correta Escolha uma opção a a soberania nacional e a propriedade privada observando a sua função social a livre iniciativa excluindo o a defesa do consumidor por tratarse de legislação especial b prevê a tutela da preservação do meio ambiente e a defesa da criança e do adolescente vez que ambos dizem respeito a diretos social e são cláusulas fundamentais c a defesa da livre iniciativa incentivando a livre concorrência e preservando a defesa do consumidor d favorecimento das empresas de pequeno porte e compensando com taxação das grandes fortunas e NRA 2 De acordo com o disposto no Código Civil o termo companhia ou sua abreviatura aplicase à sociedade a comandita por ações b anônima c cooperativa d limitada 3 Sobre o prospecto é correto afirmar que a NRA b A Lei de SA determina que o valor inicial do capital social a ser subscrito não precisa ser definido inicialmente pois pode ser alterado posteriormente a qualquer tempo c O estatuto pode ter cláusula específica limitando o recebimento de dividendos e prevalecerá em detrimento a Lei de SA Pois o Estatuto é lei entre os acionistas d Tem que indicar com clareza as bases da companhia e os motivos que justifiquem a expectativa de bom êxito do empreendimento 4 Sobre a SA é correto afirmar que a somente o sócio administrador é responsável pelos atos que violem o objeto social mesmo que a decisão de prática do ato tenha sido autorizada ou ratificada pelo socio controlador b NRA c somente o socio controlador que haja ao arrepio do objeto social responde pessoalmente pelos atos praticados em nome Sociedade independentemente de atos praticados que viole o interesse da sociedade se praticados pelo sócio administrador são reponsabilidades excludentes d o sócio administrador ou controlador haja ao arrepio do objeto social fica pessoalmente responsável pelo ato praticado em desvio do fim social e a responsabilidade dos sócios fundadores e administradores é limitada ao capital subscrito independentemente de ato praticado de gestão dolo ou culpa 5 Ofertas no mercado de capitais cresceram 88 em outubro para R 461 bi As debêntures foram novamente o destaque do mês somando R 285 bilhões em operações alta de quase 25 na comparação anual Considerando apenas as debêntures o volume das ofertas nos dez meses do ano até outubro foi de R 285 bilhões quase 25 menor na comparação anual Segundo os dados da Anbima a maior parte dos recursos captados neste ano cerca de 38 teve como destino a gestão ordinária dos negócios Na lista de destinações para os recursos investimentos em investimentos em infraestrutura aparecem em seguida com quase 35 O prazo médio dos papéis subiu de 6 anos para 89 anos o que é explicado pelo maior volume de debêntures de infraestrutura que tradicionalmente apresentam prazos superiores aos das debêntures corporativas Considerando apenas as debêntures incentivadas o prazo passou de 117 anos para 144 anos Sobre debentures é correto assinalar a A companhia poderá emitir debêntures que conferirão aos seus titulares direito de crédito b As condições da emissão devem estar constantes da escritura de emissão e se houver do certificado c A debênture terá valor nominal expresso em moeda nacional salvo nos casos de obrigação que nos termos da legislação em vigor possa ter o pagamento estipulado em moeda estrangeira d A companhia na escritura de emissão pode 1 estipular amortizações parciais de cada série A amortização de debêntures da mesma série deve ser feita mediante rateio e A debênture não poderá ser conversível em ações pois a finalidade é financiar projetos de grande porte e não transforma o debenturista em acionista Escolha uma opção a 1 uma questão é correta b 2 duas questões estão corretas c todas as questões estão corretas d Somente 4 quatro questões estão corretas 6 O artigo 1º da Lei das SA define que A companhia ou sociedade anônima terá o capital dividido em ações e a responsabilidade dos sócios ou acionistas será limitada ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas Sobre a forma de composição do capital é correto afirma que a O preço justo ao menos igual ao valor de avaliação da companhia é apurado com base nos critérios adotados que podem ser de forma isolada ou combinada de patrimônio líquido contábil de patrimônio líquido avaliado a preço de mercado de fluxo de caixa descontado de comparação por múltiplos de cotação das ações no mercado de valores mobiliários ou com base em outro critério aceito pela Comissão de Valores Mobiliários b O valor apurado pode ser revisto assegurada a revisão do valor da oferta se os titulares de no mínimo 10 dez por cento das ações em circulação deliberarem pela realização de nova avaliação c As ações em circulação no mercado são todas as ações do capital da companhia aberta menos as de propriedade do acionista controlador de diretores de conselheiros de administração e as em tesouraria d Os acionistas que requererem a realização de nova avaliação não serão responsabilizados a ressarcir a companhia pelos custos incorridos mesmo que o novo valor decorrente da nova avaliação seja inferior ou igual ao valor inicial da oferta pública e Tanto a marca como a patente podem compor o ativo intangível do patrimônio da sociedade Escolha uma opção a todas as questões estão corretas b nenhuma das questões estão corretas c 2 duas questões estão corretas d somente 4 questões estão corretas 7 Fusão entre Solis e CDP consolida soluções completas em FIDCs Nova empresa já nasce como referência no setor ao atuar desde a originação modelagem estruturação implementação até o investimento e monitoramento de FIDCs A Cia pode modificar a sua estrutura organizacional conforme a deliberação dos acionistas Sobre a questão é correto afirmar a A transformação é a operação onde a sociedade passa de um tipo societário para outro independentemente de dissolução e liquidação b O socio insatisfeito tem o direito legal de realizar o direito de retirada se não concordar com a transformação c A transformação deverá observar os requisitos que regulam a constituição e o respectivo registro do tipo adequado a nova sociedade que exige o consentimento unânime dos sócios ou acionistas Pode ocorrer a transformação também se tiver previsão estatutária o ou contratual d A fusão é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações e A cisão é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra que lhes sucede em todos os direitos e obrigações Escolha uma opção a Somente 4 quatro questões estão corretas b todas as questões estão corretas c 2 duas questões estão corretas d 1 uma questão é correta 8 Sobre os títulos de crédito é correto afirmar a são mais perfeitos como títulos de crédito pois não indaga a origem b vale o crédito que na cártula foi escrito c um título causal somente pode ser emitido se ocorrer o fato que a lei elegeu como causa admissível para sua emissão d os títulos vinculados só produzem efeitos cambiais se atenderem aos padrões determinados em lei e os títulos de crédito podem ser estruturalmente uma ordem ou uma promessa de pagamento Escolha uma opção a Somente 2 dois itens estão corretos b 3 três itens estão corretos c 4 quatro itens estão corretos d Todos os itens estão corretos 9 O pagamento de uma letra de câmbio e de uma nota promissória somente pode ser garantido no seu valor total Esta garantia é dada por um terceiro ou mesmo por um signatário da letra que se vincula como devedor subsidiário Escolha uma opção Verdadeiro Falso 10 A letra de câmbio títulos de crédito próprio tem um rigor de forma determinado pela Lei Uniforme de Genebra A LUG determina que para produza efeitos como letra fazse necessário constar os seguintes requisitos A palavra letra inserta no próprio texto do titulo mandato puro e simples de pagar uma quantia determinada indicação do nome daquele que deve pagar sacado a indicação da época do pagamento na omissão interpreta como pagamento a vista indicação do lugar em que se deve efetuar o pagamento ana ausência o lugar é a do domicilio do sacado o nome da pessoa a quem ou a ordem de quem deve ser paga a indicação da data em que e do lugar onde a letra é passada e finalmente a assinatura de quem passa a letra sacador Escolha uma opção Verdadeiro Falso DIREITO EMPRESARIAL II 1 Ordem econômica e financeira tem como objetivo a valorização do trabalho humano e livre iniciativa e é fundada em alguns princípios indique a questão correta Escolha uma opção a a soberania nacional e a propriedade privada observando a sua função social a livre iniciativa excluindo o a defesa do consumidor por tratarse de legislação especial b prevê a tutela da preservação do meio ambiente e a defesa da criança e do adolescente vez que ambos dizem respeito a diretos social e são cláusulas fundamentais c a defesa da livre iniciativa incentivando a livre concorrência e preservando a defesa do consumidor d favorecimento das empresas de pequeno porte e compensando com taxação das grandes fortunas e NRA 2 De acordo com o disposto no Código Civil o termo companhia ou sua abreviatura aplicase à sociedade a comandita por ações b anônima c cooperativa d limitada 3 Sobre o prospecto é correto afirmar que a NRA b A Lei de SA determina que o valor inicial do capital social a ser subscrito não precisa ser definido inicialmente pois pode ser alterado posteriormente a qualquer tempo c O estatuto pode ter cláusula específica limitando o recebimento de dividendos e prevalecerá em detrimento a Lei de SA Pois o Estatuto é lei entre os acionistas d Tem que indicar com clareza as bases da companhia e os motivos que justifiquem a expectativa de bom êxito do empreendimento 4 Sobre a SA é correto afirmar que a somente o sócio administrador é responsável pelos atos que violem o objeto social mesmo que a decisão de prática do ato tenha sido autorizada ou ratificada pelo socio controlador b NRA c somente o socio controlador que haja ao arrepio do objeto social responde pessoalmente pelos atos praticados em nome Sociedade independentemente de atos praticados que viole o interesse da sociedade se praticados pelo sócio administrador são reponsabilidades excludentes d o sócio administrador ou controlador haja ao arrepio do objeto social fica pessoalmente responsável pelo ato praticado em desvio do fim social e a responsabilidade dos sócios fundadores e administradores é limitada ao capital subscrito independentemente de ato praticado de gestão dolo ou culpa 5 Ofertas no mercado de capitais cresceram 88 em outubro para R 461 bi As debêntures foram novamente o destaque do mês somando R 285 bilhões em operações alta de quase 25 na comparação anual Considerando apenas as debêntures o volume das ofertas nos dez meses do ano até outubro foi de R 285 bilhões quase 25 menor na comparação anual Segundo os dados da Anbima a maior parte dos recursos captados neste ano cerca de 38 teve como destino a gestão ordinária dos negócios Na lista de destinações para os recursos investimentos em investimentos em infraestrutura aparecem em seguida com quase 35 O prazo médio dos papéis subiu de 6 anos para 89 anos o que é explicado pelo maior volume de debêntures de infraestrutura que tradicionalmente apresentam prazos superiores aos das debêntures corporativas Considerando apenas as debêntures incentivadas o prazo passou de 117 anos para 144 anos Sobre debentures é correto assinalar a A companhia poderá emitir debêntures que conferirão aos seus titulares direito de crédito b As condições da emissão devem estar constantes da escritura de emissão e se houver do certificado c A debênture terá valor nominal expresso em moeda nacional salvo nos casos de obrigação que nos termos da legislação em vigor possa ter o pagamento estipulado em moeda estrangeira d A companhia na escritura de emissão pode 1 estipular amortizações parciais de cada série A amortização de debêntures da mesma série deve ser feita mediante rateio e A debênture não poderá ser conversível em ações pois a finalidade é financiar projetos de grande porte e não transforma o debenturista em acionista Escolha uma opção a 1 uma questão é correta b 2 duas questões estão corretas c todas as questões estão corretas d Somente 4 quatro questões estão corretas 6 O artigo 1º da Lei das SA define que A companhia ou sociedade anônima terá o capital dividido em ações e a responsabilidade dos sócios ou acionistas será limitada ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas Sobre a forma de composição do capital é correto afirma que a O preço justo ao menos igual ao valor de avaliação da companhia é apurado com base nos critérios adotados que podem ser de forma isolada ou combinada de patrimônio líquido contábil de patrimônio líquido avaliado a preço de mercado de fluxo de caixa descontado de comparação por múltiplos de cotação das ações no mercado de valores mobiliários ou com base em outro critério aceito pela Comissão de Valores Mobiliários b O valor apurado pode ser revisto assegurada a revisão do valor da oferta se os titulares de no mínimo 10 dez por cento das ações em circulação deliberarem pela realização de nova avaliação c As ações em circulação no mercado são todas as ações do capital da companhia aberta menos as de propriedade do acionista controlador de diretores de conselheiros de administração e as em tesouraria d Os acionistas que requererem a realização de nova avaliação não serão responsabilizados a ressarcir a companhia pelos custos incorridos mesmo que o novo valor decorrente da nova avaliação seja inferior ou igual ao valor inicial da oferta pública e Tanto a marca como a patente podem compor o ativo intangível do patrimônio da sociedade Escolha uma opção a todas as questões estão corretas b nenhuma das questões estão corretas c 2 duas questões estão corretas d somente 4 questões estão corretas 7 Fusão entre Solis e CDP consolida soluções completas em FIDCs Nova empresa já nasce como referência no setor ao atuar desde a originação modelagem estruturação implementação até o investimento e monitoramento de FIDCs A Cia pode modificar a sua estrutura organizacional conforme a deliberação dos acionistas Sobre a questão é correto afirmar a A transformação é a operação onde a sociedade passa de um tipo societário para outro independentemente de dissolução e liquidação b O socio insatisfeito tem o direito legal de realizar o direito de retirada se não concordar com a transformação c A transformação deverá observar os requisitos que regulam a constituição e o respectivo registro do tipo adequado a nova sociedade que exige o consentimento unânime dos sócios ou acionistas Pode ocorrer a transformação também se tiver previsão estatutária o ou contratual d A fusão é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações e A cisão é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra que lhes sucede em todos os direitos e obrigações Escolha uma opção a Somente 4 quatro questões estão corretas b todas as questões estão corretas c 2 duas questões estão corretas d 1 uma questão é correta 8 Sobre os títulos de crédito é correto afirmar a são mais perfeitos como títulos de crédito pois não indaga a origem b vale o crédito que na cártula foi escrito c um título causal somente pode ser emitido se ocorrer o fato que a lei elegeu como causa admissível para sua emissão d os títulos vinculados só produzem efeitos cambiais se atenderem aos padrões determinados em lei e os títulos de crédito podem ser estruturalmente uma ordem ou uma promessa de pagamento Escolha uma opção a Somente 2 dois itens estão corretos b 3 três itens estão corretos c 4 quatro itens estão corretos d Todos os itens estão corretos 9 O pagamento de uma letra de câmbio e de uma nota promissória somente pode ser garantido no seu valor total Esta garantia é dada por um terceiro ou mesmo por um signatário da letra que se vincula como devedor subsidiário Escolha uma opção X Verdadeiro Falso 10 A letra de câmbio títulos de crédito próprio tem um rigor de forma determinado pela Lei Uniforme de Genebra A LUG determina que para produza efeitos como letra fazse necessário constar os seguintes requisitos A palavra letra inserta no próprio texto do titulo mandato puro e simples de pagar uma quantia determinada indicação do nome daquele que deve pagar sacado a indicação da época do pagamento na omissão interpreta como pagamento a vista indicação do lugar em que se deve efetuar o pagamento ana ausência o lugar é a do domicilio do sacado o nome da pessoa a quem ou a ordem de quem deve ser paga a indicação da data em que e do lugar onde a letra é passada e finalmente a assinatura de quem passa a letra sacador Escolha uma opção X Verdadeiro Falso