Movimentos Sociais e Interseccionalidade de Classe, Gênero e Raça

Movimentos Sociais e as Lutas Sociais no Cenário Contemporâneo e suas relações com as opressões de classe gênero e raçaetnia Nesta unidade estudaremos a interseccionalidade de classe gênero e raça e suas imbricações no sistema capitalista as quais causam diferenças sociais que evidenciam principalmente o lugar em que os sujeitos estão inseridos Neste sentido as consequências desdobramse na formação de movimentos e lutas no cenário contemporâneo Destacaremos como essas questões perpassam toda a sociedade principalmente no tocante ao ambiente escolar Problematizaremos igualmente a dimensão intelectual que se desdobra dos movimentos sociais em especial no desenvolvimento da categoria analítica de gênero raça e classe como também a história do movimento social negro no Brasil Objetivo Ao final desta unidade você deverá ser capaz de Compreender a formação dos movimentos sociais no Brasil e seus desdobramentos na Contemporaneidade Conteúdo Programático Esta unidade está organizada de acordo com os seguintes temas Tema 1 Interseccionalidade imbricações entre classe gênero e raça Tema 2 Os movimentos sociais e gênero Tema 3 Movimento social negro no Brasil Divulgação Museu Afro Conheça a página do museu Afro Brasil e acesse os roteiros de visita às exposições que valorizam a trajetória do povo africano e afrodescendente Lá é possível encontrar matérias que abordam diversos aspectos de objetos culturais bem como a arte e a religiosidade além de a produção artística de negros e negras sobre festas o sagrado e o profano o trabalho e a escravidão a fim de demonstrar a historicidade e a relevância africana na constituição da sociedade brasileira Esse museu é uma iniciativa que em muito resulta da reivindicação de movimentos sociais acerca do reconhecimento da história e da memória dos negros e negras no Brasil Tema 1 Interseccionalidade imbricações entre classe gênero e raça Como se constituíram as categorias analíticas de gênero e raça para a inelegibilidade das questões relacionadas a estes debates Neste tema buscaremos compreender o conceito de interseccionalidade ligado de formas imbricadas à questão de classe gênero e raça O que isso quer dizer Que essas categorias estão presentes dentro do sistema capitalista como elementos estruturantes e produtores de diferenças sociais representadas por inúmeras vezes de formas negativas frente à sociedade Nos últimos anos o debate em torno da desigualdade e da diversidade ganhou visibilidade principalmente devido às reivindicações de movimentos sociais como feminismo LGBTQIA e negro Eles questionam os espaços de poder e certa normatividade baseada em valores conservadores e calcados em machismo racismo e homofobia os quais são responsáveis por violências hediondas contra as pessoas desses grupos As prerrogativas acima perpassam toda a sociedade principalmente o ambiente escolar onde jovens estudantes formam suas identidades como cidadãos e sujeitos Tendo em vista o que foi exposto este texto pretende tecer considerações a respeito dos debates que envolvem as categorias de gênero raça e sexualidade de forma imbricada além de pensar o lugar da escola e as contribuições do ensino de História para a superação de preconceitos Na obra Interseccionalidade 2018 a pensadora Carla Akotirene expõe que aqueles conceitos podem ser explicativos para compreender as imbricações entre raça gênero e classe como lugares de fronteiras cruzamentos e mazelas enfrentadas dentro do sistema capitalista Segundo a autora existem variações dentro das diferenças Por exemplo ser uma mulher é uma categoria ligada ao gênero mas ser negra e pobre envolve três delas de forma interseccional pois aquela mulher ocupa as de gênero raça e classe Tal afirmação pode ser reforçada quando analisamos os dados do Anuário de Segurança Pública 20192021 que demonstram que entre os casos de violência sexual 84 foram contra mulheres e desse montante cerca de 504 foram praticados contra negras Por isso para a referida autora sexismo e racismo não se separam Para aprofundarse nisso acesso o vídeo O que é interseccionalidade Carla Akotirene Espelho com Lázaro Ramos no qual a pensadora explica o conceito e discute as relações de raça gênero e classe Quando falamos de imbricação é justamente para pensar que raça gênero e classe não se separam pois perpassam a vida dos sujeitos que estão na corrente mais fraca do sistema capitalista Vamos entender melhor as categorias de gênero e raça Como elas surgiram Joana Maria Pedro expõe que o conceito de gênero como categoria de análise explicativa pode ser encontrado a partir dos movimentos feministas A partir das décadas de 196070 a palavra mulher passou a ser usada para referirse às reivindicações para explicar sua submissão aos homens o que era baseado em questões biológicas concernentes ao sexo Ainda segundo Pedro o termo gênero passou a ser utilizado nos anos de 1980 pelas feministas em detrimento da palavra sexo pois elas buscavam reforçar a ideia de que as diferenças constatadas nos comportamentos de homens e mulheres não dependiam do sexo como questão biológica mas eram definidas pelo gênero E por isso estavam ligadas à cultura Desse modo os estudos sobre gênero nascem das demandas dos movimentos sociais na década de 1980 Em português como na maioria das línguas todos os seres animados e inanimados têm gênero Entretanto somente alguns seres vivos têm sexo Nem todas as espécies se reproduzem de forma sexuada mesmo assim as palavras que as designam na nossa língua lhes atribuem um gênero E era justamente pelo fato de que as palavras na maioria das línguas têm gênero mas não têm sexo que os movimentos feministas e de mulheres nos anos oitenta passaram a usar esta palavra gênero no lugar de sexo Buscavam desta forma reforçar a ideia de que as diferenças que se constatavam nos comportamentos de homens e mulheres não eram dependentes do sexo como questão biológica mas sim eram definidos pelo gênero e portanto ligadas à cultura PEDRO 2005 p 78 A historiadora Joan Scott na obra Gênero uma categoria útil para análise histórica 1990 chamou atenção para o fato de que dentro dessas discursividades entre gênero e sexo estão as relações de poder Para a autora o primeiro significa saber a respeito das diferenças sexuais Portanto seus usos e significados nascem da disputa política e são os meios pelos quais as relações de poder ou dominação e subordinação são construídas Ela alertou para o fato de que a História contribuiu para a produção da diferença sexual pois uma narrativa histórica nunca é neutra Assim relatar unicamente os fatos em que homens estiveram envolvidos constrói no presente o gênero ao definir que apenas ou só eles fazem História No entanto a utilização da categoria de gênero passou a ser ampliada para gays e lésbicas e mais tarde ela foi denominada identidade de gênero a fim de referirse às pessoas ligadas à comunidade LGBTQIA Ainda segundo Pedro 2005 as obras de Thomas W Laqueur Judith Butler e Linda Nicholson contribuíram para problematizar a relação entre sexo e gênero O historiador compreendeu por meio de um estudo feito a partir da história da Medicina que o sexo feminino só surgiu no século XVIII pois na compreensão dos discursos científicos a mulher era considerada um macho incompleto Segundo o autor foi só depois desse período que se começou a registrar os dois sexos feminino e masculino o que reforçou as diferenças entre eles Para o historiador foram as relações de gênero que constituíram o sexo Judith Butler por sua vez ultrapassou o binarismo entre masculino e feminino propondo a teoria da performatividade Para a filósofa gênero e sexo estão igualmente dentro das categorias discursivas de cultura Porém na performatividade o primeiro é um efeito discursivo e o outro um efeito de gênero PEDRO 2005 E a categoria de raça Como se constituiu As teorias raciais surgiram dentro do Determinismo Biológico Os séculos XVIII e XIX foram marcados pelo desenvolvimento de discursos científicos e civilizatórios calcados na ideia de superioridade racial O eurocentrismo científico construiu as diferenças biológicas e o capitalismo as diferenças sociais Ou seja um serviu ao outro pois por muito tempo cultural e socialmente os negros foram considerados inferiores o que justificava sua subordinação No discurso religioso eles foram destituídos da condição de pessoa De acordo com Silvio Almeida em sua obra Racismo estrutural 2018 raça enquanto classificação dos seres humanos é uma categoria construída pela Modernidade quando o homem tornouse objeto científico da Física e da Biologia A partir do tipo biológico e da Geografia discernemse as capacidades intelectuais morais e psicológicas existentes entre as diferentes raças Já os atributos biológicos e as características étnicoculturais determinam e hierarquizam as potencialidades dos sujeitos Embora tenha sido provada a inexistência das raças elas permanecem como categoria política utilizada para justificar as desigualdades presentes Para Almeida as práticas de racismo estão baseadas em relações de poder que determinados grupos têm sobre outros Isso é efetivado como discriminação racial estruturada constituindose um processo com privilégios pra alguns grupos em âmbitos econômicos políticos e institucionais O autor concebe ainda três tipos de racismo Individual ligado a uma visão patológica Institucional causado pelos modos de funcionamento de instituições que concedem privilégios a determinados grupos de acordo com a raça Estrutural intricadamente ligado ao institucional significa que o racismo é decorrente da estrutura da sociedade que normaliza e concebe parte de um processo histórico social e político bem como padrões e regras baseadas em princípios discriminatórios de raça como verdade Racismo homofobia e misoginia são constantemente naturalizados em nossa sociedade Ainda que os grupos de minorias tenham alcançado diversos direitos e atualmente haja no Brasil políticas públicas que contemplem negros LGBTQIA e mulheres os valores estruturais calcados na heteronormatividade no patriarcado e na noção de superioridade racial ainda criam diferenças e hierarquizam os sujeitos que sofrem diversos tipos de violências físicas e psicológicas Mediante essas questões fazse importante pensar o papel da escola Afinal essas questões são fundamentais dentro das discussões que perpassam a educação e o ambiente escolar Segundo Guacira Lopes Louro 2003 o colégio não apenas reproduz ou reflete as concepções de gênero e sexualidade que circulam na sociedade mas ela própria também produz e naturaliza as diferenças Ao longo da história da escolarização lugares espaços e comportamentos enfim a disciplinarização das mentes e dos corpos estiveram presentes na educação escolar São exemplos as divisões de turmas entre meninos e meninas comportamentos específicos para um e outro e práticas pensadas de modo diferente para ambos os sexos A autora chama então atenção para o fato de que as ideias devem implodir esses binarismos rígidos Por muito tempo a homossexualidade foi tratada como doença e desvio de comportamento o que representava um problema para escola No entanto isso era resolvido com o silenciamento como forma de garantir a normalidade Para Louro a presença da sexualidade independe da intenção manifesta ou dos discursos explícitos na existência ou não desses assuntos nos regimentos escolares Ela está no colégio porque faz parte dos sujeitos não sendo algo capaz de ser desligado ou do qual alguém possa despirse A negação da homossexualidade no espaço de legitimação da sala de aula confina as pessoas às gozações insultos durante os recreios e jogos fazendo que desse modo jovens LGBTQIA só possam reconhecerse como desviantes Embora as pesquisas tenham há algum tempo voltado o olhar para as preocupações em torno das categorias de gênero ainda são poucos os trabalhos relacionados a esta temática na educação No caso das questões étnicoraciais a Lei nº 1063903 tornou obrigatório o ensino da cultura e da história africana e afrobrasileira o que demandou políticas públicas mudanças curriculares e de diretrizes Sobre esse assunto há um acúmulo considerável de trabalhos cujo objeto é a questão dos negros no Brasil apresentada em pesquisas sobre a própria lei e sua constituição além de práticas escolares e livros didáticos Citando a Constituição Federal de 1988 Art 1º A Lei nº 9394 de 20 de dezembro de 1996 passa a vigorar acrescida dos seguintes arts 26A 79A e 79B Art 26A Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio oficiais e particulares tornase obrigatório o ensino sobre História e Cultura AfroBrasileira 1º O conteúdo programático a que se refere o caput deste artigo incluirá o estudo da História da África e dos Africanos a luta dos negros no Brasil a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social econômica e política pertinentes à História do Brasil 2º Os conteúdos referentes à História e Cultura AfroBrasileira serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar em especial nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras Neste tema procuramos perceber como as categorias de gênero raça e classe interrelacionamse e não se desvinculam em nenhum momento pois os problemas atrelados ao racismo machismo e homofobia estão na base do sistema capitalista que sustenta as diferenças para explorálas O próprio sistema de escravidão africana só foi instaurado por causa das necessidades geradas pelo capitalismo que em seu ápice transformou o próprio ser humano em objeto apoiado por teorias ligadas ao Determinismo Biológico Assim as questões aqui apontadas são cruciais para o professor de Ciências Sociais uma vez que ao longo da sua profissão ele poderá depararse com situações diversas em sala de aula No campo da pesquisa ie teses dissertações e artigos científicos também tem se apresentado uma série de discussões pertinentes ao momento em que as identidades raciais e de gênero ganharam força representadas pelos movimentos sociais Para encerrar este tema pensando sobre o racismo na escola assista o curta metragem Dúdú e o lápis cor da pele Tema 2 Os movimentos sociais e gênero Qual a contribuição de Lélia Gonzalez para os movimentos sociais e a questão de gênero Para pensarmos sobre essa questão convém dedicar uma parte importante da análise à atuação dos movimentos sociais devido ao relevante papel das reivindicações dos grupos sociais para a construção dessa categoria de análise Isso porque de acordo com Pedro o uso da terminologia gênero surgiu no interior das lutas identitárias de mulheres feministas gays e lésbicas logo ela está intimamente relacionada às petições por direitos humanos e civis assim como por igualdade e respeito PEDRO 2005 p 78 Dessa forma a discussão da supracitada autora suscita a necessidade de admitirmos a dimensão intelectual que se desdobra dos movimentos sociais em especial no caso do reconhecimento dos conceitos que deles se desdobram No caso do gênero a terminologia foi desenvolvida no interior do feminismo um movimento social presente em várias bandeiras de lutas na década de 1960 mas que possui historicidade mais antiga Ele já tinha visibilidade no final do século XIX devido aos protestos por direitos políticos e econômicos Foram tempos marcados pela ação das sufragistas e pelas reivindicações por trabalho remunerado e acesso ao estudo à herança e à propriedade PEDRO 2005 p 78 Desde o século XVIII mulheres já reivindicavam o direito de votarem e serem votadas Assim no século XIX o movimento cresceu mas apenas alcançou êxito no XX quando elas conquistaram aquele direito em 1918 no Reino Unido em 1920 nos Estados Unidos em 1932 no Brasil e em 1945 na França É importante salientar que o movimento sufragista não estava alinhado às pautas antirracistas pois colocava em questão apenas os interesses das mulheres brancas A atuação das sufragistas é denominada como a primeira onda do movimento feminista Pedro argumenta e estamos de acordo com ela que a ideia de onda de certa maneira gera o entendimento da existência de um centro que reverbera ações em direção às margens Com isso criase hierarquias entre os movimentos feministas no mundo como se fosse necessário que mulheres estadunidenses e europeias iniciassem debates para que algumas pautas fossem desenvolvidas em lugares como o Brasil ou ainda que quando essas ideias aqui chegassem elas não teriam certa autonomia ou originalidade Desse modo a autora menciona as ondas feministas sempre com ressalvas a fim de reconhecer certos eventos sem deixar de considerar que ocorreram outras lutas em diversas temporalidades e espacialidades Um exemplo valioso dessas variações no movimento social sob a perspectiva de gênero é encontrado na história de luta de muitas mulheres pretas que vivenciaram o passado colonial brasileiro Hoje a trajetória de Dandara dos Palmares embora a história de seu companheiro Zumbi tenha maior visibilidade é um símbolo do movimento feminista negro Inclusive ela foi homenageada no sambaenredo da escola campeã do carnaval carioca de 2019 a Estação Primeira de Mangueira com o samba Histórias para ninar gente grande Nessa direção Pedro pondera sobre o que ficou conhecido como feminismo de segunda onda O feminismo chamado de segunda onda surgiu depois da Segunda Guerra Mundial e deu prioridade às lutas pelo direito ao corpo ao prazer e contra o patriarcado entendido como o poder dos homens na subordinação das mulheres Naquele momento uma das palavras de ordem era o privado é político Foi justamente na chamada segunda onda que a categoria gênero foi criada como tributária das lutas do feminismo e do movimento de mulheres Estes movimentos feministas e de mulheres passaram a ganhar visibilidade nos anos 60 nos Estados Unidos PEDRO 2005 p 78 Notemos que ao passar a defender pautas relativas ao corpo ao prazer e à crítica ao patriarcado a categoria de gênero constituiuse no interior do movimento social pois nas experiências do cotidiano e mesmo da militância constatouse como as relações interpessoais que são norteadas pela prerrogativa de que o masculino seria o universal são atravessadas pela de gênero Isso gerou tentativas de silenciamento e invisibilidade dos sujeitos outros Nesse sentido Pedro coloca Até hoje é muito comum na nossa fala ou na escrita quando nos referimos a um grupo de pessoas mesmo sendo em sua grande maioria mulheres mas tendo apenas um homem presente usamos o termo plural no masculino O que as pessoas dos movimentos feministas estavam questionando era justamente que o universal em nossa sociedade é masculino e que elas não se sentiam incluídas quando eram nomeadas pelo masculino Assim o que o movimento reivindicava o fazia em nome da Mulher e não do Homem mostrando que o homem universal não incluía as questões que eram específicas da mulher Como exemplos podemos citar o direito de ter filhos quando quiser se quiser a luta contra a violência doméstica a reivindicação de que as tarefas do lar deveriam ser divididas enfim era em nome da diferença em relação ao homem aqui pensado como ser universal masculino que a categoria Mulher era reivindicada PEDRO 2005 p 80 Problematizando esse tipo de questão os trabalhos de Simone de Beauvoir lançados inicialmente na França e de Betty Friedan publicados nos Estados Unidos foram fundamentais para colocar esse debate na ordem do dia i e como a cultura era dominada pelos homens os quais produziam a submissão feminina e a desvalorização do trabalho doméstico PEDRO 2005 p 82 Esses livros ganharam traduções em várias partes do mundo e tiveram certa abertura no mundo acadêmico O reconhecimento das diferenças de gênero no âmbito da escrita da História tornouse causa urgente daqueles grupos e passou a ser algo disputado pois estar nela significa reconhecimento de cidadania Ou como apontou Pedro para alguns entrar para a História era uma forma de ganhar imortalidade e por muito tempo apenas homens que participaram de governos e guerras galgavam essa posição Mulheres raramente apareciam nas narrativas históricas e quando isso ocorria era de forma estereotipada em extremo quando ocuparam tronos ou de maneira objetificada conforme podemos constatar a partir da seguinte passagem Carregadas de estereótipos estas análises reforçaram mitos ora da suprema santidade ora da grande malvadez das poucas mulheres que ocupam algum cargo de destaque nos governos eou nas guerras Engrossam este panteão as rainhas as princesas e as donzelas guerreiras das quais Joana DArc é uma espécie de arquétipo do bem enquanto Lucrécia Bórgia por exemplo é considerada um exemplo do mal PEDRO 2005 p 84 Por seu turno Hebe Mattos explicou que o entendimento da categoria gênero enquanto resultado de relações de poder e de produções históricas relacionais exigiu ampla renovação dos referenciais internacionais de interpretações clássicas relativas aos movimentos de trabalhadores ou sobre a história social da escravidão Ademais ela completou No mundo da fábrica a exclusão da mulher do mundo do trabalho foi desde o início apenas parcial apesar de existirem obviamente marcantes desigualdades de gênero no universo operário No mundo da escravidão a destituição legal do homem escravo do pátrio poder e o peso das hierarquias de gênero e idade nas culturas africanas dão bem a medida do quanto ganham em complexidade as análises quando se parte dessa perspectiva Fora do mundo do trabalho a perspectiva das relações de gênero permitia romper ainda mais radicalmente com a dicotomia entre público e privado genderizando a análise dos processos sociais MATTOS 2012 p 103 As colocações de Pedro e Mattos convergem na evidência das interconexões dos movimentos sociais e da produção de conhecimento Elas reiteram também a trajetória da brasileira militante dos movimentos feminista e negro no Brasil Lélia Gonzales Recentemente seu livro Por um feminismo afrolatinoamericano foi lançado no país Nele encontramos uma coletânea de textos dessa mulher preta e de origem humilde que começou a trabalhar muito cedo como babá mas conseguiu formarse em História Geografia e Filosofia Além de intelectual Lélia foi uma militante atuante inclusive participou dos trabalhos da Constituinte apresentando questão sérias da realidade dos negros e negras no Brasil Podemos conferir um pouco do seu pensamento crítico no seguinte trecho oriundo de seu discurso na Constituinte E falar de sociedade brasileira falar de um processo histórico e de um processo social é falar justamente da contribuição que o negro traz para esta sociedade por outro lado é falar de um silêncio e de uma marginalização de mecanismos que são desenvolvidos no interior desta sociedade para que ela se veja a si própria como uma sociedade branca continental e masculina digase de passagem Ao levarmos em consideração que a ideologia é veiculada nos meios de comunicação na escola nas teorias e práticas pedagógicas vamos constatar o quê Sabemos sempre que a escolha de um sistema de representação de classificação valoração e de significação nos remete sempre a uma cultura dominante No caso da sociedade brasileira apesar da contribuição extraordinária que o negro trouxe vamos perceber que a cultura a classe e a raça dominante impõem ao todo desta sociedade uma visão alienada de si GONZALEZ 2020 p 226 No caso desse documento Gonzalez deu ênfase à questão da luta da população negra no Brasil porém apesar disso não deixou de problematizar outro tema bastante caro para ela a interseccionalidade No conjunto de sua obra ela interessouse por demonstrar a articulação das categorias de raça classe sexo e poder para questionar as estruturas de dominação de uma sociedade pautada no racismo e no machismo Ademais ela também pensou as diferenças entres mulheres negras e indígenas e defendeu a criação de um feminismo afrolatinoamericano Lélia dedicouse igualmente a acompanhar as ações feministas no Brasil e na América de maneira que discorreu Em outro texto nosso introduzimos a categoria de amefricanidade e caracterizamos o termo amefricanasamefricanos como nomeação de todos os descendentes dos africanos que não só foram trazidos pelo tráfico negreiro como daqueles que chegaram à América antes de seu descobrimento por Colombo E nesse longo processo histórico que marca a presença negro no Novo Mundo as mulheres ontem como hoje têm um papel de fundamental importância No caso brasileiro vamos encontrálas como ativas participantes de todos os movimentos de resistência e de libertação de que se tem notícia E no momento em que organiza o primeiro encontro nacional o Movimento Negro Unificado em seu último congresso criou uma Secretaria Nacional da Mulher Enquanto isso em nível internacional sua presença se faz visível nos encontros e congressos argumentando e conseguindo introduzir a dimensão racial nas análises feministas Axé amefricanas do Brasil GONZALEZ 2020 p 246247 Gonzalez construiu uma trajetória de vida dedicada aos estudos e à militância a qual no entanto ficou por um tempo esquecida Porém nos últimos tempos ela tem recebido a tão merecida valorização com a retomada de questões caras que pioneiramente ela foi capaz de problematizar Tema 3 Movimento social negro no Brasil Como as lutas dos movimentos negros no Brasil em diversos períodos contribuíram para as conquistas relacionadas às questões étnicoraciais Neste tema compreenderemos um pouco sobre a história do movimento negro no Brasil e como suas lutas em diversos períodos contribuíram para as conquistas relacionadas às questões étnicoraciais A Lei Áurea aboliu a escravatura no Brasil Por ser um documento oficial assinado pela princesa Isabel em 1888 é atribuída a ela a chamada libertação dos escravos Porém essa afirmação está correta Podemos pensar essa Lei como uma conquista da luta de resistência dos negros ou como um gesto de benevolência da coroa É importante compreendermos que a abolição decorreu principalmente pela resistência dos africanos e afrobrasileiros escravizados Aos poucos aquela estrutura rígida escravagista cedeu espaço na sociedade para discussões que demandaram o fim da escravidão no Brasil Contudo a luta dos negros brasileiros acontecia desde o período da escravidão a qual não se resume apenas a movimentos consagrados como a Revolta dos Malês Muitos senhores de escravos tinham que lidar por exemplo com pequenas revoltas de negros escravizados reivindicações e negociações para melhores condições de vida Segundo Sharyse Piroupo do Amaral 2001 p 15 Com alguma frequência os castigos considerados excessivos podiam resultar na morte do feitor Nas suas lutas cotidianas os escravizados criaram espaços de negociação com o senhor que se por um lado não acabava com a escravidão por outro lado trazia melhores condições de vida e maiores possibilidades de juntar dinheiro para comprar a liberdade Podemos pensar que essas formas de lutas e resistência em busca de liberdade indicam que as pessoas escravizadas não aceitavam passivamente suas condições Segundo os historiadores João José Reis e Eduardo Silva 1989 o período da escravidão foi repleto de conflitos e os negros não foram vítimas passivas de seus destinos pois aproveitavam as oportunidades que tinham para melhorarem suas vidas e se possível conquistar a liberdade Mesmo que essa não tenha sido a realidade de todos os negros é importante relatar esses acontecimentos para tentar desconstruir visões da escravidão como determinista ou fatalista como se os negros apenas aceitassem as condições sem resistir Será que com a Lei Áurea a vida dos afrobrasileiros e africanos melhorou muito Definitivamente não Após a abolição muitos libertos não tinham para onde ir e tiveram suas mãos de obra substituídas por imigrantes vindos da Europa principalmente no trabalho nas lavouras Ademais o incentivo à vinda dos estrangeiros ao Brasil fez parte da chamada política de branqueamento uma ideia implantada pelas elites brasileiras que de forma alguma percebiam a abolição como algo positivo para a sociedade pois não admitiam que os negros fossem tratados com igualdade Assim era preciso branquear a nação Por isso a vinda de imigrantes europeus foi recebida com ótimos olhos pela elite branca do país O fim da escravidão de longe significou um projeto de cidadania para inserir os exescravizados na sociedade pelo contrário fazia parte de um projeto político para excluílos Devido à situação de exclusão social provocada pelo racismo contra os negros surgiram os movimentos sociais que buscavam sua inclusão O século XX consolidou a luta negra e podemos entendêla a partir de diferentes momentos Segundo Almílcar A Pereira 2011 a primeira fase no início do século XX teve um caráter nacionalista e buscava a inclusão do negro sem querer alterações que de fato estabelecessem um princípio de diversidade cultural Seu ápice foi a criação da Frente Negra Brasileira FNB que se tornou partido em 1936 mas foi fechada em 1937 juntamente com todas as outras organizações políticas da época Naquele ano foi implantada a política do Estado Novo De presidente do Brasil Getúlio Vargas tornouse um ditador até 1945 quando houve o retorno da democracia Durante aquele período diversas organizações jornais e movimentos políticos e sociais foram perseguidos A segunda fase do movimento negro contou com a criação do Teatro Experimental Negro TEN que atuou entre os anos de 1944 e 1961 como principal organização de sua época Sua criação não tinha exatamente o objetivo de lutar por direitos e igualdade mas sim ser apenas uma companhia de teatro Porém ele desenvolveu características culturais e políticas próprias Também no mesmo período foi criada a União dos Homens de cor UHC que era mais próxima das ideias de FNB no sentido de buscar igualdade e integração dos negros na sociedade brasileira por meio da educação e inserção no mercado de trabalho PEREIRA 2011 Nesse período a historiografia e as análises sociológicas como as feitas por Gilberto Freyre na obra Casagrande e senzala 1933 preconizavam o que ficou conhecido como O mito da democracia racial uma ideia fundamentada na cordialidade dos negros e nas boas relações entre eles e os brancos no aculturamento deles Essa teoria contribuiu para criar a falsa ideia de que o Brasil seria uma terra pacífica e sem conflitos raciais o que disfarçou o racismo presente na sociedade É importante ressaltar que neste período o negro não era visto como igual na sociedade A maioria da população negra fazia parte das camadas mais pobres e até miseráveis Assim os subempregos eram destinados a eles o que contribuía para dar continuidade à figura do negro como subalterno e submisso tal qual era sua representação como escravo A reprodução dessa imagem sobre os negros pode ser percebida em novelas e filmes como demonstra o documentário A negação do Brasil Direção Joel Z Araújo Produção Casa de criação São Paulo Cinemateca brasileira 2000 Pesquise e assista para aprofundarse na questão A década de 1970 marcou o início dos movimentos contemporâneos Diferentemente das fases anteriores a característica principal nesse momento é a oposição ao mito da democracia racial Vale lembrar que nesse período o Brasil vivia sua segunda ditadura mas dessa vez com os militares que tomaram o poder com o golpe de 1964 Duas organizações muito importantes criadas naquela década foram o Grupo Palmares 1971 e o Movimento Negro Unificado MNU 1978 O primeiro foi fundado em Porto Alegre por Oliveira Silveira e outros militantes e trouxe a reavaliação sobre o papel das populações negras Teve como principal objetivo propor o 20 de novembro dia da morte de Zumbi dos Palmares em 1695 como data a ser comemorada pela população negra em substituição ao 13 de maio dia da abolição da escravatura fato que engloba uma ampla discussão sobre a valorização da cultura política e identidades negras e provoca objetivamente uma reavaliação sobre o papel das populações negra na formação da sociedade brasileira na medida em que desloca propositalmente o protagonismo em relação ao processo da abolição para a esfera dos negros tendo Zumbi como referência recusando a imagem da princesa branca benevolente que teria redimido os escravos O 13 de maio passou então a ser considerado pelo movimento negro como um dia nacional de denúncia da existência do racismo e discriminação em nossa sociedade PEREIRA 2011 p 39 O dia 20 de novembro proposto pelo Grupo Palmares para homenagear Zumbi foi bem aceito por outros movimentos como meio de valorizar a cultura e a história afrobrasileiras Zumbi foi um grande líder e um dos fundadores do Quilombo dos Palmares o maior que existiu que era um dos locais para onde se dirigiam os escravizados que fugiam de seus senhores Palmares chegou a abrigar cerca de 80 mil pessoas e tornouse um símbolo de luta pelo tempo que resistiu aos ataques e perseguições da coroa portuguesa Confira um trecho do documento escrito pelo Grupo Palmares Nós negros brasileiros orgulhosos por ser descendentes de Zumbi líder da República Negra dos Palmares que existiu no estado de Alagoas de 1595 a 1695 desafiando o domínio português e até holandês nos reunimos hoje após 283 anos para declarar a todo povo brasileiro nossa verdadeira e efetiva data 20 de novembro dia Nacional da Consciência Negra Dia da morte do grande líder negro nacional Zumbi responsável pela primeira e única tentativa brasileira de estabelecer uma sociedade democrática ou seja livre e em que todos negro índios e brancos realizaram um grande avanço político e social Tentativa esta que sempre esteve presente em todos os quilombos GONZALES apud PEREIRA 2011 Transcrito como no documento original do Grupo Palmares O Movimento Negro Unificado MNU juntamente com o Grupo Palmares em assembleia nacional em 4 de novembro de 1978 estabeleceu 20 de novembro como o Dia Nacional da Consciência Negra celebrado por militantes negros de vários Estados No dia 7 de julho de 1978 aconteceu o lançamento daquela data nas escadarias do Teatro Municipal de São Paulo com a leitura da Carta aberta à população em que se reivindicava por exemplo autêntica democracia racial e o reconhecimento do papel do negro na história do Brasil MNU apud PEREIRA 2011 p 13 Essas frases apareceram em diversos documentos do movimento Confira o trecho da Carta escrita por ele Nós Membros da população negra brasileira entendendo como negro todo aquele que possui na cor da pele no rosto ou nos cabelos sinais característicos desta raça reunidos em Assembleia Nacional convencido da existência de discriminação racial marginalização racial mito da democracia racial resolvemos juntar nossas forças e lutar pela defesa do povo negro em todos os aspectos por maiores oportunidades de emprego melhor assistência a saúde à educação à habitação pela reavaliação do papel do negro na história do Brasil valorização da cultura negra extinção de todas as formas de perseguição e considerando enfim que nossa luta de libertação deve ser somente dirigida por nós queremos uma nova sociedade onde todos realmente participem nos solidarizamos com toda e qualquer luta reivindicativa nos setores populares da sociedade brasileira e com a luta internacional contra o racismo Por uma autêntica democracia racial pela libertação do povo negro MNU apud PEREIRA 2011 p 13 É possível perceber que a partir da década de 1970 os movimentos negros intensificaram a busca pela conscientização da opressão racial e pela reavaliação dos pretos como sujeitos históricos O reconhecimento da identidade negra o foco em seus líderes e a declaração de 20 de novembro como o Dia Nacional da Consciência Negra são exemplos das lutas do movimento negro Elas se estenderão à Constituição Federal promulgada em 1988 conhecida como Constituição Cidadã justamente por estar pautada em princípios de democracia ao reconhecer e defender a pluralidade cultural de nosso país e buscar combater a discriminação racial Em 1988 foi apresentado pelo deputado Paulo Pain o Projeto de Lei nº 67888 que desejava estabelecer a inclusão de matérias de história geral e da África e do negro no Brasil Na época o projeto foi arquivado e aprovado somente em 2003 nos seguintes dispositivos Art 1º A Lei no 9394 de 20 de dezembro de 1996 passa a vigorar acrescida dos seguintes arts 26A 79A e 79B Art 26A Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio oficiais e particulares tornase obrigatório o ensino sobre História e Cultura AfroBrasileira 1º O conteúdo programático a que se refere o caput deste artigo incluirá o estudo da História da África e dos Africanos a luta dos negros no Brasil a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social econômica e política pertinentes à História do Brasil 2º Os conteúdos referentes à História e Cultura AfroBrasileira serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar em especial nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras 3º VETADO Art 79A VETADO Art 79B O calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro como Dia Nacional da Consciência Negra BRASIL 2003 Sem dúvida alguma a lei revela sinais das lutas dos movimentos negros principalmente das que se estabeleceram a partir de 1970 Todas as disciplinas e conteúdos escolares bem como materiais didáticos e tudo o que se relaciona à educação a partir dessa lei terão como quesito obrigatório abordar a História e a cultura africana e afrobrasileira Sua promulgação é uma conquista oriunda de anos de luta por uma sociedade que valorize as diferenças sociais em vez de hierarquizálas Contudo muitos podem perguntarse qual é o propósito disso A História de um povo é mais importante que a de outro Pois é justamente o contrário pelo fato de a História por muito tempo ter valorizado apenas homens brancos e privilegiados ou seja figuras ilustres em detrimento por exemplo da história dos negros e das mulheres que hoje aquela lei visa o que se pode chamar de reparação histórica Tratase do reconhecimento e da valorização da contribuição de um povo para a cultura brasileira O Brasil foi o país que mais recebeu africanos sequestrados e escravizados quase cinco milhões Ademais aquela lei veio acompanhada de uma série de ações afirmativas que contribuíram para a inserção do negro em todos os setores socioeconômicos criando assim oportunidades para a superação das desigualdades sociais como é o caso das cotas para negros para cursos universitários e concursos por exemplo Para o professor de Sociologia ou cientista social é fundamental compreender a trajetória e a reivindicação dos movimentos negros ao longo da História A abordagem sociológica relacionase à História à medida que permite a luz do passado e a partir da contextualização compreender os acontecimentos no presente O mais importante é certamente perceber que aquele movimento foi fundamental para a conquista da liberdade dos direitos adquiridos e até da criminalização da discriminação racial em nosso país garantida pela Constituição Ela pode darse por agressão física psicológica e moral contra a pele de uma pessoa negra A Lei nº 106392003 é portanto de suma importância uma vez que aprender sobre a história e a cultura dos negros é também compreender a nossa própria História e a constituição do Brasil nos mais amplos aspectos Ademais tratase também de uma forma de superar a ideia de supremacia racial Para finalizar cabe fazer uma analogia com o poema de Brecht Perguntas de um trabalhador que lê 1935 Quando o autor coloca as perguntas Quem construiu Tebas a cidade das sete portas Nos livros estão nomes de reis Os reis carregaram as pedras é possível pensar e no Brasil Quem formou a economia deste país Quem plantou lavrou colheu cana açúcar algodão e garimpou ouro Foram os senhores de escravo Ainda que tenhamos diversos avanços referentes à discriminação racial infelizmente este é um problema latente em nossa sociedade e devemos ter a consciência de que a luta antirracista deve ser uma reivindicação de toda a sociedade Pois isso ela é parte da cidadania que constitui a democracia plena e a igualdade verdadeira entre os cidadãos Encerramento Como se constituíram as categorias analíticas de gênero e raça para a inelegibilidade das questões relacionadas a estes debates As categorias de gênero vieram dos movimentos sociais para a análise acadêmica As de raça e gênero estão ligadas pelo paradigma do Determinismo Biológico que marcava a superioridade entre elas a partir do parâmetro do homem branco heterossexual e privilegiado Qual a contribuição de Lélia Gonzalez para os movimentos sociais e a questão de gênero Ela deu ênfase à luta da população negra no Brasil mas apesar disso não deixou de problematizar outro tema bastante caro para ela a interseccionalidade No conjunto de sua obra Lélia interessouse em demonstrar a articulação das categorias raça classe sexo e poder para questionar as estruturas de dominação de uma sociedade pautadas em racismo e machismo Como as lutas dos movimentos negros no Brasil em diversos períodos contribuíram para as conquistas relacionadas às questões étnicoraciais Compreender a trajetória de luta do movimento social negro no Brasil permite perceber o protagonismo dos negros na conquista de seus direitos pela valorização da cultura e da história africana e afrobrasileira e contra todas as formas de discriminação racial Resumo da Unidade Nesta unidade foram apresentadas perspectivas teóricas em torno das noções de interseccionalidade e o desenvolvimento da categoria de análise de gênero com o intuito de incentivar o discente a refletir sobre a atualidade do tema dos movimentos sociais e os contornos que assumiram suas lutas na Contemporaneidade A partir de autores e assuntos apresentados nesta aula buscouse delinear uma trajetória considerando a interseccionalidade os movimentos feministas a questão de gênero e o movimento social negro valorizando suas reivindicações e capacidade de promover mudanças sociais e na produção intelectual