Fundamentos Econômicos da Ocupação Territorial e Perspectivas para o Desenvolvimento Nacional

httpgroupsgooglecombrgroupdigitalsource empenham em interromper o nosso processo histórico de formação de um Estadonação Ao contrário daqueles que acreditam no fim da História Furtado continua acreditando no Brasil Recusase ao conformismo de quem pensa que o país não tem escolha e que só lhe resta aceitar documente as tendências espontâneas da globalização e não se abate com o caráter hercúleo dos desafios que devem ser enfrentados para a construção da Nação Ao transcender o marco do status quo suas idéias representam alternativa criativa à discussão que circunscreve as opções da sociedade brasileira à escolha binaria entre o modernismo acelerado dos neoliberais ou a nostalgia extemporânea dos nostálgicos neodèsenvolvimentistas Sua reflexão não aceita o beco sem saída que limita o debate sobre o futuro do Brasil a um estéril braço de ferro sobre o ritmo e a intensidade do processo de modernização dos padrões de consumo Por isso no momento em que o povo brasileiro busca desesperadamente resgatar o desenvolvimento nacional Furtado é um autor que deve ser lido relido estudado e debatido Plínio de Arruda Sampaio Jr Economista professor do Instituto de Economia da Unicamp ÍNDICE GERAL Introdução 7 PRIMEIRA PARTE FUNDAMENTOS ECONÔMICOS DA OCUPAÇÃO TERRITORIAL I Da expansão comercial à empresa agrícola 11 II Fatores do êxito da empresa agrícola 15 III Razões do monopólio 19 IV Desarticulação do sistema 22 V As colônias de povoamento do hemisfério norte 25 VI Conseqüências da penetração do açúcar nas Antilhas 30 VII Encerramento da etapa colonial 38 SEGUNDA PARTE ECONOMIA ESCRAVISTA DE AGRICULTURA TROPICAL Séculos XVI e XVII VIII Capitalização e nível de renda na colônia açucareira 47 IX Fluxo de renda e crescimento 53 X Projeção da economia açucareira a pecuária 60 XI Formação do complexo econômico nordestino 67 XII Contração econômica e expansão territorial 72 CAPÍTULO I DA EXPANSÃO COMERCIAL À EMPRESA AGRÍCOLA A ocupação econômica das terras americanas constitui um episódio da expansão comercial da Europa Não se trata de deslocamentos de população provocados por pressão demográfica como fora o caso da Grécia ou de grandes movimentos de povos determinados pela ruptura de um sistema cujo equilíbrio se mantivesse pela força caso das migrações germânicas em direção ao ocidente e sul da Europa O comércio interno europeu em intenso crescimento a partir do século XI havia alcançado um elevado grau de desenvolvimento no século XV quando as invasões turcas começaram a criar dificuldades crescentes às linhas orientais de abastecimento de produtos de alta qualidade inclu sive manufaturas O restabelecimento dessas linhas contornando o obstáculo otomano constitui sem dúvida alguma a maior realização dos europeus na segunda metade desses século1 A descoberta das terras americanas é basicamente um episódio dessa obra ingente De início pareceu ser episódio secundário E na verdade o foi para os portugueses durante todo um meio século Aos 10 desenvolvimento econômico de Portugal no século xv a exploração da costa africana a ex pansão agrícola nas ilhas do Atlântico e finalmente a abertura da rota marítima das Índias Orien tais constitui um fenômeno autônomo na expansão comercial européia em grande parte inde pendente das vicissitudes crescentes criadas ao comércio do Mediterrâneo oriental pela pene tração otomana A produção de açúcar na Madeira e São Tome alcançou seus pontos altos na segunda metade do século xv época em que os venezianos ainda conservavam intactas suas fontes de abastecimento nas ilhas do Mediterrâneo oriental O mesmo se pode dizer do comér cio das especiarias das índias pois a ocupação do Egito entreposto principal pelos turcos só ocorreu um quarto de século depois da viagem de Vasco da Gama A imediata conseqüência da abertura da nova rota foi uma brusca queda dos preços das especiarias os venezianos passa ram a comprar pimenta em Lisboa pela metade do preço que pagavam aos árabes em Alexandria Vejase sobre este ponto FHEDV TWRIET Histaire de Venise Paris 1952 p 104 0 grande feito português eliminando os intermediários árabes antecipandose a ameaça turca quebrando o monopólio dos venezianos e baixando o preço dos produtos foi de fundamental importância para o subsequente desenvolvimento comercial da Europa Sobre as causas do ini cio da expansão marítima portuguesa vejase o lúcido estudo de ANTÚMO SÊBGIO A Conquista de Ceuta Ensaios lomoi 2ed Coimbra 1949 espanhóis revertem em suatotalidade os primeiros frutos que são tamBém osmais fáceis de colher O ouro acumulado pelasvelhas civi lizações da meseta mexicana e do altiplano andino é a razão de ser da América como objetivo dos europeus èm sua primeira etapa de exis tência histórica A legenda de riquezas inapreciáveis por descobrir corre a Europa e suscita um enorme interesse pelas novas ferras Esse interesse contrapõe Espanha e Portugal donos dessas terras às de mais nações européias A partir desse momento a ocupação da América deixa de ser um problema exclusivamente comercial intervém nele importantes fatores políticos A Espanha a quem coubera um tesouro como até então não se conhecera no mundo tratará de transformar os seus domínios numa imensa cidadela Outros países tentarão esta belecerse em posições fortes seja como ponto de partida para desco bertas compensatórias seja como plataforma para atacar os espanhóis Não fora a miragem desses tesouros de que nos primeiros dois sécu los da história americana somente os espanhóis desfrutaram e muito provavelmente a exploração e ocupação do continente teriam progre dido muito mais lentamente O início da ocupação econômica do território brasileiro é em boa medida uma conseqüência da pressão política exercida sobre Portugal e Espanha pelas demais nações européias Nestas últimas prevalecia o princípio de que espanhóis e portugueses não tinham direito senão àquelas terras que houvessem efetivamente ocupado Dessa forma quando por motivos religiosos mas com apoio governamental os franceses organizam sua primeira expedição para criar uma colônia de povoamento nas novas terras aliás a primeira colônia de povoamento do continente é para a costa setentrional do Brasil que voltam as vistas Os portugueses acompanhavam de perto esses movimentos e até pelo suborno atuaram na corte francesa para desviar as atenções do Brasil Contudo tornavase cada dia mais claro que se perderiam as terras americanas a menos que fosse realizado um esforço de monta para ocupálas permanentemente Esse esforço significava desviar recursos de empresas muito mais produtivas no Oriente A miragem do ouro que existia no interior das terras do Brasil à qual não era estranha a pressão crescente dos franceses pesou seguramente na decisão tomada de realizar um esforço relativamente grande para conservar as terras americanas Sem embargo os recursos de que dispunha Portugal para colocar improdutivamente no Brasil eram limitados e dificilmente teriam sido suficientes para defender as novas terras por muito tempo A Espanha cujos recursos eram incomparavelmente superiores teve que ceder à pressão dos invasores em grande parte das terras que lhe cabiam pelo tratado de Tordesilhas Para tornar mais efetiva a defesa de seu quinhão foilhe necessário reduzir o perímetro deste Demais fezse indispensável criar colônias de povoamento de reduzida importância econômica como no caso de Cuba com fins de abastecimento e de defesa Fora das regiões ligadas à grande empresa militarmineira espanhola o continente apresentava escasso interesse econômico e defendêlo de forma efetiva e permanente constituiria sorvedouro enorme de recursos O comércio de peles e madeiras com os índios que se desenvolve durante o século xvi em toda a costa oriental do con tinente é de reduzido alcance e não exige mais que o estabelecimento de precárias feitorias Os traços de maior relevo do primeiro século da história americana estão ligados a essas lutas em torno de terras de escassa ou nenhuma utilização econômica Espanha e Portugal se crêem com direito à totali dade das novas terras direito esse que é contestado pelas nações euro péias em mais rápida expansão comercial na época Holanda França e Inglaterra A Espanha recolhe de imediato pingues frutos que lhe per mitem financiar a defesa de seu rico quinhão Contudo tão grande é este e tão inúteis lhe parecem muitas das novas terras que decide con centrar seu sistema de defesa em torno ao eixo produtor de metais pre ciosos MéxicoPeru Esse sistema de defesa estendiase da Flórida à embocadura do rio da Prata Ainda assim e não obstante a abundância dos recursos de que dispunha a Espanha não conseguiu evitar que seus inimigos penetrassem no centro mesmo de suas linhas de defesa as Antilhas Essa cunha antilhana foi de início uma operação basicamente militar2 Contudo nos séculos seguintes ela terá enorme importância econômica como veremos mais adiante Coube a Portugal a tarefa de encontrar uma forma de utilização econômica das terras americanas que não fosse a fácil extração de 2 O povoamento das Antilhas petos franceses tut envisagé dabord sous rangle délense cotoniaie et attaque en Amóríque espagnde UON VONOUES Les Antilles françaises sous 1ancien regime Revue dtiistoire Economique ei Social n911928 p 34 metais preciosos Somente assim seria possível cobrir os gastos de defesa dessas terras Este problema foi discutido amplamente e em alto nível com a interferência de gente como Damião de Góis que via o desenvolvimento da Europa contemporânea com uma ampla perspectiva Das medidas políticas que então foram tomadas resultou o início da exploração agrícola das terras brasileiras acontecimento de enorme importância na história americana De simples empresa espoliativa e extrativa idêntica à que na mesma época estava sendo empreendida na costa da África e nas índias Orientais a América passa a constituir parte integrante da economia reprodutiva européia cuja técnica e capitais nela se aplicam para criar de forma permanente um fluxo de bens destinados ao mercado europeu A exploração econômica das terras americanas deveria parecer no século xvi uma empresa completamente inviável Por essa época nenhum produto agrícola era objeto de comércio em grande escala na Europa O principal produto da terra o trigo dispunha de abundantes fontes de abastecimento dentro do continente Os fretes eram de tal forma elevados em razão da insegurança no transporte a grandes distâncias que somente os produtos manufaturados e aschamadas especiarias do Oriente podiam comportálos Demais era fácil imaginar os enormes custos que não teria de enfrentar uma empresa agrícola nas distantes terras da AméricaÉ fato universalmente conhecido que aos portugueses coube a primazia nesse empreendimento Se seus esforços não tivessem sido coroados de êxito a defesa das terras no Brasil terseia transformado em ônus demasiado grande e excluída a hipótese de antecipação na descoberta do ouro dificilmente Portugal teria perdurado como grande potência colonial na América 3 Brazi was the firsi o lhe European settlements m America to attempt the cullivation ofthe soil The Cambridge Modem History Cambridge 1909 vol vi p 389 É sabido que os espanhóis nas Anlitftas a no México tentaram empreendimentos agrícolas com anteríoridade aos portugueses Sem embargo esses empreendimentos nao passaram do estágio experimental CAPÍTULO II FATORES DO ÊXITO DA EMPRESA AGRÍCOLA Um conjunto de fatores particularmente favoráveis tomou possível o êxito dessa primeira grande empresa colonial agrícola européia Os portugueses haviam já iniciado há algumas dezenas de anos a pro dução em escala relativamente grande nas ilhas do Atlântico de uma das especiarias mais apreciadas no mercado europeu o açúcar Essa experiência resultou ser de enorme importância pois demais de permi tir a solução dos problemas técnicos relacionados com a produção do açúcar fomentou o desenvolvimento em Portugal da indústria de equipamentos para os engenhos açucareiros Se se têm em conta as difi culdades que se enfrentavam na época para conhecer qualquer técnica de produção e as proibições que havia para exportação de equipamen tos compreendese facilmente que sem o relativo avanço técnico de Portugal nesse setor o êxito da empresa brasileira teria sido mais difícil ou mais remoto4 A significação maior da experiência das ilhas do Atlântico foi possivelmente no campo comercial Tudo indica que o açúcar portu guês inicialmente entrou nos canais tradicionais controlados pelos comerciantes das cidades italianas5 A baixa de preços que tem lugar 4 A técnica de produção do açúcar era relativamente difundida no Mediterrâneo pois desde a Síria até a Espanha se produzia esse artigo por toda parte se bem que em escala reduzida Contudo a produção de um artigo de primeira classe como o que se obtinha em Chipre envolvia segredos técnicos O fato de que haja referência a um genovês como principal produtor na Madeira indica que os italianos na época senhores da produção e do comércio do açúcar estiveram presen tes na expansão agrícola das ilhas portuguesas do Atlântico Os segredos da técnica de refina ção foram conservados muito mais zelosamente ainda em 1612 o Conselho de Veneza cidade que durante muito tempo havia monopolizado a refinação de todo o açúcar que se consumia na Europa proibia a exportação de equipamentos técnicos e capitais ligados a essa indústria Vejase Noa DEER The Histoy oi Sugar Londres 1949 tomo i p 100 e tomo i p 452 5 O fato de que hajam surgido refinarias fora de Veneza na época em que se expande a produ ção portuguesa em Bolonha por exemplo a partir de 1470 pareceria indicar a ruptura do monopólio dos venezianos por essa época A forte queda de preços que se observa no último decênio do século talvez seja uma conseqüência da passagem de um mercado de monopólio para um de concorrência no último quartel do século xv leva a crer sem embargo que esses canais não se ampliaram na medida requerida pela expansão da pro dução A crise de superprodução dessa época indica claramente que nas áreas comerciais estabelecidas tradicionalmente pelas cidades mediterrâneas o açúcar não podia ser absorvido senão em escala re lativamente limitada Ocorre entretanto que uma das conseqüênci as principais da entrada da produção portuguesa no mercado fora a ruptura do monopólio que mantinham os venezianos do acesso às fontes de produção Desde cedo a produção portuguesa passa a ser encaminhada em proporção considerável para Flandres Quando em 1496 o governo português sob a pressão da baixa de preço decidiu restringir a produção a terça parte desta já se encaminhava para os portos flamengos6 A partir da metade do século xvi a produção portuguesa de açúcar passa a ser mais e mais uma empresa em comum com os flamengos inicialmente representados pelos interesses de Antuérpia e em seguida pelos de Amsterdã Os flamengos recolhiam o produto em Lisboa refi navamno e faziam a distribuição por toda a Europa particularmente o Báltico a França e a Inglaterra7 A contribuição dos flamengos particularmente dos holandeses para a grande expansão do mercado do açúcar na segunda metade do século xvi constitui um fator fundamental do êxito da colonização do Brasil Especializados no comércio intraeuropeu grande parte do qual financiavam os holandeses eram nessa época o único povo que dispu nha de suficiente organização comercial para criar um mercado de gran des dimensões para um produto praticamente novo como era o açúcar Se se têm em conta por um lado as grandes dificuldades encontradas inicialmente para colocar a pequena produção da Madeira e por outro a 6 Dom Manuel I fixou em 1496 a produção máxima em 120 mil arrobas das quais 40 mil para Flandres 16 mil para Veneza 13 mil para Gênova 15 mil para Chios e 7 mil para a Inglaterra BABOOS História da Administração Pública em Portugal Lisboa 1777 iv cap v Citado por N DEER op cit i p 101 7 The date at which the first refinery was built em Antuérpia is not on record but it must have been soon after the beginning oi the sixteenth century By 1550 there were thirteen retineries increased by 1556 to nineteen Atter the enforced closing down oi the Antwerp retineries the Continental trade moved to Amsterdam By 1587 there is amole evidence that a number oi retineries were woriung of which some had been established by relugees from Antwerp N Decn op ot i p 453 estupenda expansão subseqüente do mercado que absorveu com preços firmes a grande produção brasileira tornase evidente a importância da etapa comercial para o êxito de toda a empresa açucareira E não somente com sua experiência comercial contribuíram os holandeses Parte substancial dos capitais requeridos pela empresa açucareira viera dos Países Baixos Existem indícios abundantes de que os capitalistas holandeses não se limitaram a financiar a refinação e comercialização do produto Tudo indica que capitais flamengos participaram no financiamento das instalações produtivas no Brasil bem como no da importação da mãodeobra escrava O menos que se pode admitir é que uma vez demonstrada a viabilidade da empresa e comprovada sua alta rentabilidade a tarefa de financiarlhe a expan são não haja apresentado maiores dificuldades Poderosos grupos financeiros holandeses interessados como estavam na expansão das vendas do produto brasileiro seguramente terão facilitado os recursos requeridos para a expansão da capacidade produtiva8 Mas não bastavam a experiência técnica dos portugueses na fase produtiva e a capacidade comercial e o poder financeiro dos holandeses para tornar viável a empresa colonizadora agrícola das terras do Brasil Demais existia o problema da mãodeobra Transportála na quantidade necessária da Europa teria requerido uma inversão demasiadamente grande que provavelmente tornaria antieconômica toda a empresa As condições de trabalho eram tais que somente pagando salários bem mais elevados que os da Europa seria possível atrair mãodeobra dessa região A possibilidade de reduzir os custos retribuindo com terras o trabalho que o colono realizasse durante um certo número de anos não apresentava atrativo ou viabilidade pois sem grandes concentrações de capital as terras praticamente não tinham valia econômica Por últi mo havia a considerar a escassez de oferta de mãodeobra que prevalecia em Portugal particularmente nessa etapa de magnífico florescimento da empresa das índias Orientais Sem embargo também neste caso uma circunstância veio facilitar enormemente a solução do problema Por 8 Se se tem em conta que os holandeses controlavam o transporte inclusive parte do transporte entre o Brasil e Portugal a refinação e a comercialização do produto depreendese que o nego cio do açúcar era na realidade mais deles do que dos portugueses Somente os lucros da refina ção alcançavam aproximadamente a terça parte do valor do açúcar em bruto Ver sobre esse ponto N DEÉH op cl p 453 essa época os portugueses eram já senhores de um completo conheci mento do mercado africano de escravos As operações de guerra para captura de negros pagãos iniciadas quase um século antes nos tempos de Dom Henrique haviam evoluído num bem organizado e lucrativo escambo que abastecia certas regiões da Europa de mãodeobra escrava Mediante recursos suficientes seria possível ampliar esse negócio e orga nizar a transferência para a nova colônia agrícola da mãodeobra barata sem a qual ela seria economicamente inviável9 Cada um dos problemas referidos técnica de produção criação de mercado financiamento mãodeobra pôde ser resolvido no tempo oportuno independentemente da existência de um plano geral preestabelecido O que importa ter em conta é que houve um conjunto de circunstâncias favoráveis sem o qual a empresa não teria conhecido o enorme êxito que alcançou Não há dúvida que por trás de tudo estavam o desejo e o empenho do governo português de conservar a parte que lhe cabia das terras da América das quais sempre se esperava que um dia sairia o ouro em grande escala Sem embargo esse desejo só poderia transformarse em política atuante se encontrasse algo concreto em que se apoiar Caso a defesa das novas terras houvesse permanecido por muito tempo como uma carga financeira para o pequeno reino seria de esperar que tendesse a relaxarse O êxito da grande empresa agrícola do século xvi única na época constituiu portanto a razão de ser da continuidade da presença dos portugueses em uma grande extensão das terras americanas No século seguinte quando se modifica a relação de forças na Europa com o predomínio das nações excluídas da América pelo tratado de Tordesilhas Portugal já havia avançado enormemente na ocupação efetiva da parte que lhe coubera 9 A idéia de utilizar a mâodeobra indígena foi parte integrante dos primeiros projetos de coloniza ção O vulto dos capitais imobilizados que representava a importação de escravos africanos so permitiu que se cogitasse dessa solução alternativa quando o negocio demonstrou que era alta mente rentável Contudo ali onde os núcleos coloniais não encontravam uma base econômica firme para expandirse a mãodeobra indígena desempenhou sempre um papel fundamental CAPÍTULO III RAZÕES DO MONOPÓLIO Os magníficos resultados financeiros da colonização agrícola do Brasil abriram perspectivas atraentes à utilização econômica das novas terras Sem embargo os espanhóis continuaram concentrados em sua tarefa de extrair metais preciosos Ao aumentar a pressão de seus adversários limitaramse a reforçar o cordão de isolamento em torno do seu rico quinhão As terras onde estavam concentrados se singularizavam na América por serem densamente povoadas Na verdade a empresa colonial espanhola tinha como base a exploração dessa mãodeobra A Espanha não chegou a interessarse em fomentar um intercâmbio com as colônias ou entre estas A forma como estavam organizadas as relações entre Metrópole e colônias criava uma permanente escassez de meios de transporte e era a causa de fretes excessivamente elevados10 A política espanhola estava orientada no sentido de transformar as colônias em sistemas econômicos o quanto possível autosuficientes e produtores de um excedente líquido na forma de metais preciosos que se transferia periodicamente para a Metrópole Esse afluxo de metais preciosos alcançou enormes proporções relativas e provocou profundas transformações estruturais na economia espanhola O poder econômico do Estado cresceu desmesuradamente e o enorme aumento no fluxo de renda gerado pelos gastos públicos ou por gastos privados subsidiados pelo governo provocou uma crônica inflação que se traduziu em persistente déficit na balança comercial Sendo a 10 As Leis das fndias impediam rigorosamente a entrada de barcos nacespanhois nos portos americanos e limitavam o tráfego com a Espanha ao porto de Sevilha Para esse porto partia da América anualmente apenas uma frota na qual dificilmente se podia obter praça Mesmo na época em que Portugal estava ligado a Espanha os equipamentos para os engenhos açucareiros que se fabricavam em Lisboa tinham que transportarse a Sevilha para serem embarcados a altos fretes para as colônias espanholas Vejase Rumo QUERRA Y SANCMU Azúcar y Poblaciõn en Ias Antillas La Habana 19443 ed p 50 Espanha o centro de uma inflação que chegou a propagarsé por toda a Europa não é de estranhar que ó nível geral de preços haja sido persistentemente mais elevado nesse país que em seus vizinhos o que necessariamente teria de provocar um aumento de importações e uma diminuição de exportações Em conseqüência os metais preciosos que a Espanha recebia da América sob a forma de transferências unilaterais provocavam um afluxo de importação de efeitos negativos sobre a produção interna e altamente estimulante para as demais economias européias Por outro lado a possibilidade de viver direta ou indiretamente de subsídios do Estado fez crescer o número de pessoas economicamente inativas reduzindo a importância relativa na sociedade espanhola e na orientação da política estatal dos grupos dirigentes ligados às atividades produtivas A decadência econômica da Espanha prejudicou enormemente suas colônias americanas Fora da exploração mineira nenhuma outra empresa econômica de envergadura chegou a ser encetada As exporta ções agrícolas de toda a imensa região em nenhum momento alcança ram importância significativa em três séculos de vida do grande império colonial O abastecimento de manufaturas das grandes massas de popu lação indígena continuou a basearse no artesanato local o que retardou a transformação das economias de subsistência preexistentes na região Não fora o retrocesso da economia espanhola particularmente acen tuado no século XVII2 e a exportação de manufaturas de produção metropolitana para as colônias teria necessariamente evoluído dando lugar a vínculos econômicos de natureza bem mais complexa que a 11 Os estudos realizados por J HAMILTON sobre o abastecimento da frota em Sevilha puseram amplamente em evidência que o mesmo se fazia em grande parte com mercadorias importadas seja manufaturas seja alimentos Vejase entre vários trabalhos desse autor American Treasure and the Price Revolution in Spain 15011610 Cambridge Mass 1934 A luta pela conquista do mercado espanhol passou a ser um objetivo comum dos demais países eurcpeus CoLBEm mesmo escreveu plus chacun Elal a du commerce avec les Espagnols pius il a dargeni Vejase E LEVASSEUH Hisloire du Commerce de Ia France Paris 1911 tomo i p 413 12 A indicação mais clara dessa decadência se traduz no fato de que entre os censos de 1594 e 1694 a população do pais diminuiu 25 por cento Almost ali manufacturing cities suflered a catastrophic decline in popuiation Valladolid Toledo and Segovia for example lost more than hatl oi their inhabitants Pela metade do século xvw Francisco Maninez Mata observava o desaparecimento de inúmeras corporações inclusive as de trabalhadores do ferro aço cobre estanho e enxolre Vejase J HAMJUON The Decline oi Spain in Essays in Economic History Londres 1954 p 218 simples transferência periódica de um excedente de produção sob a formade metais preciosos O consumo de manufaturas européias pelas densas populações da meseta mexicana e do altiplano andino teria criado a necessidade de uma contrapartida de exportações de produtos locais seja para consumo na Espanha seja para reexportação Um intercâmbio desse tipo provocaria necessariamente transformações nas estruturas arcaicas das economias indígenas e possibilitaria maior penetração de capitais e técnica europeus Houvesse a colonização espanhola evoluído nesse sentido e muito maiores teriam sido as dificuldades enfrentadas pela empresa portu guesa para vencer A abundância de terras da melhor qualidade para produzir açúcar de que dispunha terras essas bem mais próximas da Europa a barateza de uma mãodeobra indígena mais evoluída do ponto de vista agrícola13 bem como o enorme poder financeiro concen trado em suas mãos tudo indica que os espanhóis podiam haver domi nado o mercado de produtos tropicais particularmente o do açúcar14 desde o século xvi A razão principal de que isso não haja acontecido foi muito provavelmente a própria decadência econômica da Espanha Não existindo por trás um fator político como ocorreu em Portugal o desenvolvimento de linhas de exportação de produtos agrícolas ame ricanos teria que ser provocado por grupos econômicos poderosos inte ressados em vender seus produtos nos mercados coloniais Seria de esperar que os produtores de manufaturas liderassem esse movimento não fora a decadência em que entrou esse setor na etapa das grandes importações de metais preciosos e de concentração da renda em mãos do Estado espanhol Cabe portanto admitir que um dos fatores do êxito da empresa colonizadora agrícola portuguesa foi a decadência mesma da economia espanhola a qual se deveu principalmente à descoberta precoce dos metais preciosos 13 As populações indígenas mais evoluídas do ponto de vista agrícola eram as das terras altas do México e dos Andes e não se habituaram facilmente ao trabalho nas plantações de cana localizadas em terras baixas e úmidas Por essa razão a mâodeobra negra também oi introduzida nos engenhos de açúcar instalados para abastecer as populações dessas regiões A densa população das Antilhas que poderia ter servido de base para o desenvolvimento agrícola da região foi em grande parte transferida para o trabalho nas minas em condições climáticas distintas desaparecendo em grande escala 14 A exportação de açúcar pelas colônias americanas estava proibida para evitar concorrência no mercado interno da Espanha à pequena produção que se obtinha na Andaluzia CAPÍTULO IV DESARTICULAÇÃO DO SISTEMA O quadro políticoeconômico dentro do qual nasceu e progrediu de forma surpreendente a empresa agrícola em que assentou a colonização do Brasil foi profundamente modificado pela absorção de Portugal na Espanha A guerra que contra este último país promoveu a Holanda durante esse período repercutiu profundamente na colônia portuguesa da América No começo do século XVII os holandeses controlavam praticamente todo o comércio dos países europeus realizado por mar16 Distribuir o açúcar pela Europa sem a cooperação dos comerciantes holandeses evidentemente era impraticável Por outro lado estes de nenhuma maneira pretendiam renunciar à parte substancial que tinham nesse importante negocio cujo êxito fora em boa parte obra sua A luta pelo controle do açúcar tornase destarte uma das razões de ser da guerra sem quartel que promovem os holandeses contra a Espanha E um dos episódios dessa guerra foi a ocupação pelos batavos durante um 15 As terras compreendidas atualmente pela Holanda a Bélgica e parte do norte da França eram conhecidas no começo dos tempos modernos pela designação geral de Nederlanden isto é Países Baixos Quando as sete províncias setentrionais entre as quais se destacavam a Holanda e a Zelândia conquistaram sua independência em fins do século xvi as demais passaram a chamarse Pafses Baixos espanhóis e a partir do século wm austríacos A parte independente chamouse então Províncias Unidas prevalecendo subseqüentemente o nome de Holanda A independência das Províncias Unidas data oficialmente de 1579 União de Utrecht mas a guerra com a Espanha continuou pelos trinta anos seguintes até a trégua de doze anos firmada em 1609 Dessa forma os flamengos das Províncias Unidas que haviam desenvolvido enormemente o seu comércio com Portugal quando estavam submetidos à Espanha foram obrigados a abandonálo quando adquiriram a independência pois no ano seguinte a Espanha ocupava Portugal 16 lt is now safe to assume that practical monopoty of European transport and commerce which the Dutch established m the earty seventeenth century by reason of their geographical positkxi their superkx commercial organization and tecnnique and the economic backwardness o their neighbours stcod intact until about 1730 C H WILSON The Economic Decline of the Netheriands in Essays k Economic hiislory Londres 1954 p 254 quarto de século de grande parte da região produtora de açúcar no Brasil As conseqüências da ruptura do sistema cooperatiyo anterior serão entretanto muito mais duradouras que a ocupação militar Durante sua permanência no Brasil os holandeses adquiriram o conhecimento de todos os aspectos técnicos e organizacionais da indústria açucareira Esses conhecimentos vão constituir a base para a implantação e desen volvimento de uma indústria concorrente de grande escala na região do Caribe A partir desse momento estaria perdido o monopólio que nos três quartos de século anteriores se assentara na identidade de interesse entre os produtores portugueses e os grupos financeiros holandeses que controlavam o comércio europeu No terceiro quartel do século xvn os preços do açúcar estarão reduzidos à metade e persistirão nesse nível relativamente baixo durante todo o século seguinte A etapa de máxima rentabilidade da empresa agrícolacolonial por tuguesa havia sido ultrapassada O volume das exportações médias anuais da segunda metade do século XVII dificilmente alcança cinqüenta por cento dos pontos mais altos atingidos em torno a 1650 E essas reduzidas exportações se liquidavam a preços que não superavam a metade daqueles que haviam prevalecido na etapa anterior Tudo indica que a renda real gerada pela produção açucareira estava reduzida a um quarto do que havia sido em sua melhor época A depreciação com respeito ao ouro da moeda portuguesa observada nessa época é praticamente das 17 No período anterior à trégua de 1609 os holandeses abriram grandes brechas no império português das índias Orientais ao mesmo tempo que continuavam a recolher o açúcar em Lisboa usando vários subterfúgios principalmente a conivência dos próprios portugueses que viam nos flamengos o inimigo do espanhol ocupante do pais Durante a trégua de 12 anos a penetração holandesa aumentou estendendose ao comércio diretamente com o Brasil it was during the truce of 160921 that their trade with Brasil expanded greatly despite the Spanish crowns explicit andreiteratedprohibilions of foreign trade with the colony A representation of Dutch merchants concerned in this business which was submitted to the States General in 1622 explains how this enviable position had been achieved Dutch trade with Brazil had always been driven through the intermediary of many good and honest portuguese mostly living at Vianna and O Porto who after the first formal prohibition of Dutch participation in tfis trade in 1594 had spontaneously offered to continue it under cover of their names and flag The magistrate of Vianna do Castelo in particular had always tippedoff the local Dutch Factors and their agents as to how they could guard themselves against damage from the Spaniards The Dutch merchants estimated that they had secured between onehatf and twothlrds of the carryingtrade between Brazil and Europa C ft BOXER The Dutch in Brazil Oxford 1957 p 20 Reiniciada a guerra com a Espanha os holandeses empreenderam a ocupação militar da colônia açucareira a qual sob vários aspectos estava financeira e economicamente integrada com as Províncias Unidas mesmas proporções o que indica claramente a enorme importância para a balança de pagamentos de Portugal que tinha o açúcar brasileiro Fora Portugal o principal abastecedòr da colônia e essa desvalorização significaria uma importante transferência de renda real em beneficio do núcleo colonial Mas como é sabido por essa época o Brasil se abastecia principalmente de manufaturas que os portugueses recebiam de outros países europeus Demais como os artigos de produção interna que Portugal exportava para o Brasil eram via de regra os mesmos que exportava para outras partes o mais provável é que seus preços estivessem fixados em ouro Sendo assim as transferências de renda provocadas pela desvalorização revertiam principalmente em benefício dos exportadores metropolitanos portugueses18 18 A depreciação da moeda portuguesa com respeito ao ouro era uma conseqüência natural da redução substancial no valor real das exportações decorrentes da queda de preços e contração do volume do açúcar vendido A depreciação minorava os prejuízos dos comerciantes que tinham capitais empatados nos negócios do açúcar permitindo que esses negócios continuassem operando Se outros atores a descoberta do ouro meio século antes por exemplo houvessem impedido a depreciação muito mais profunda teria sido a decadência das regióes açucareiras na segunda metade do século xvi CAPÍTULO V AS COLÔNIAS DE POVOAMENTO DO HEMISFÉRIO NORTE O principal acontecimento da história americana no século xvn foi para o Brasil o surgimento de uma poderosa economia concorrente no mercado dos produtos tropicais O advento dessa economia decorreu em boa medida do debilitamento da potência militar espanhola na primeira metade do século XVII debilitamento esse observado de perto pelas três potências cujo poder crescia na mesma época Holanda França e Inglaterra A idéia de apoderarse da rica presa que era o quinhão espanhol da América estava sempre presente nesses países e se não chegou a concretizarse em maior escala foi graças às rivalidades crescentes entre a Inglaterra e a França Estes dois países trataram de apoderarse das estratégicas ilhas do Caribe para nelas instalar colônias de povoamento com objetivos militares On neut dans les débuts diz um autor francês quune idée maitresse conquête des terres à métaux précieux ou à défaut ães lerres donnant accès à celleslà19 Franceses e ingleses se empenham assim no começo do século XVII em concentrar nas Antilhas importantes núcleos de população européia na expectativa de um assalto em larga escala aos ricos domínios da grande potência enferma desse século Referindose aos objetivos de Richelieu com respeito à colonização da Martinica observa um historiador francês il devenait urgent davoir au plus tôt une forte milice et quelle füt durable Cest de ce príncipe que Von part et à ce príncipe que Yon saccroche il faut aux iles des colons nombreux cultivateurs et soldats20 Em razão de seus objetivos políticos essa colonização deveria basearse no sistema da pequena 19 LÍON VKJNOUS op cH loc cit 20 J B DELAWARM Les défricheurs et les petits colons de Ia Martinique au XV siecla Paris 1935 p 30 propriedade Os colonos eram atraídos com propaganda e engodos ou eram recrutados entre criminosos ou mesmo seqüestrados21 A cada um se atribuía um pedaço de terra limitado que deveria ser pago com o fruto de seu trabalho futuro As Antuhas inglesas se povoaram com maior rapidez que as france sas e com menos assistência financeira do governo provavelmente devi do à maior facilidade de recrutamento de colonos que apresentavam as ilhas britânicas O século XVII foi uma etapa de grandes transformações sociais e de profunda intranqüilidade política e religiosa nessas ilhas Nos três quartos de século que antecederam ao Toleration Act de 1689 a intolerância política e religiosa deu origem a importantes deslocamentos de população dentro das ilhas e para o exterior22 Esses movimentos de população provocados por fatores religiosos e políticos estão inti mamente ligados ao início da expansão colonizadora inglesa da primeira metade do século xvn mas de nenhuma forma explicam esta última O transporte de populações através do Atlântico requeria na época vultosas inversões Sem embargo o fato de que importantes grupos de população estivessem dispostos a aceitar as mais duras condições para emigrar criou a possibilidade de exploração de mãodeobra européia em condi ções relativamente favoráveis Organizamse importantes companhias com o objetivo de financiar o translado desses grupos de população as quais conseguem amplos privilégios econômicos sobre as colônias que chegassem a fundar Somente em casos excepcionais e com objetivos mi litares explicitamente declarados como ocorreu na Geórgia já em pleno 21 Em alguns casos também se realizaram transferências em massa de populações rebeldes Com respeito aos irlandeses revoltados Cromwell deu a seguinte ordem When they submitted these oHicers were knocked on the head and every tenth man oi the soldiers killed and the rest shipped for Barbados Vejase V T HARLOW A History oi Barbados Oxlord 1926 p 295 Polilical criminais prisoners oi war vagabonds children oi vagabonds were carried to America by merchants under contract with the government Others were kidnapped or induced to go underlalsepretensesJuLHissAC EconomicsoiMigration Londres 1947 p 17 22 The English settlements devetoped in the course oi the seventeenth century owe their existence mainry to the immigration oi retvgees Irom religious or political intolerance who lett Britain belore the Toleration Act oi 1689 Puritans lounded the firsf successful settlement in New England in 1620 English Dissenters established settlements in Massachusetts where the Massachusetts Bay Company had been granted a charter in 1629 fíetugee immigration brought about the tounding oi Connectícutin 1633andof Rhode Islandin 1636 At about the same time discontented CathoUcs turned to the West índios were the Eari ot Cariisle hadreceiveda charter J ISAAC op cit p 16 século XVIII o governo inglês tomará a seu cargo o financiamento jlo translado da população colonizadora A colonização de povoamento que se inicia na América no século xvn constitui portanto seja uma operação com objetivos políticos seja uma forma de exploração de mãodeobra européia que um conjunto de circunstâncias tornara relativamente barata nas ilhas britânicas Ao contrário do que ocorrera com a Espanha e Portugal que se haviam visto afligidos por uma permanente escassez de mãodeobra quando iniciaram a ocupação da América a Inglaterra do século XVII apresen tava um considerável excedente da população graças às profundas modificações de sua agricultura iniciadas no século anterior23 Essa população sobrante que abandonava os campos à medida que o velho sistema de agricultura coletiva ia sendo eliminado e que as terras agrícolas eram desviadas para a criação de gado lanígero vivia em condições suficientemente precárias para submeterse a um regime de servidão por tempo limitado com o fim de acumular um pequeno patrimônio A pessoa interessada assinava um contrato na Inglaterra pelo qual se comprometia a trabalhar para outra por um prazo de cinco a sete anos recebendo em compensação o pagamento da passagem manutenção e ao final do contrato um pedaço de terra ou uma indeni zação em dinheiro Tudo indica que essa gente recebia um tratamento igual ou pior ao dado aos escravos africanos24 O início dessa colonização de povoamento no século xvn abre uma etapa nova na história da América Em seus primeiros tempos essas colônias acarretam vultosos prejuízos para as companhias que 23 Britain could afford to send so many emigrants overseas without endangering the ample supply of cheap labour for her home industry The changes in agricultura organizalion parlicularly enclosures had crealed in England a surplus rural population which brought wages down to subsistence levei and provided a large reserve in the labour market J ISAAC op cf p 17 A idéia de que a Espanha foi empobrecida pela emigração em massa para a América carece de fundamento pois o tipo de colônia que ps espanhóis criaram nas terras americanas não exigiu grandes translados da população européia Na verdade se estima que entre 1509 e 1790 emigraram da Espanha para a América cerca de 150 mil pessoas Somente no século xv das ilhas britânicas safram cerca de 500 mil Vejase IMRE FERENCZ Migrations in Encyclopaedia oi Social Sciences Nova York 1936 24 The most significam feature of this question of treatment is the general agreerrtent among conlemporary wrilers that the European servant was in a less favoured position than the negro slave V T HAHLOW op cf p 302 as organizam Particularmente grandes são os prejuízos dados pelas colônias que se instalam na América do Norte250 êxito da colonização agrícola portuguesa tivera como base a produção de um artigo cujo mercado se expandira extraordinariamente A busca de artigos capazes de criar mercados em expansão constitui a preocupação dos novos núcleos coloniais Demais era necessário encontrar artigos que pudessem ser produzidos em pequenas propriedades condição sem a qual não perduraria o recrutamento de mãodeobra européia Em tais condições os núcleos situados na região norte da América Setentrional encontraram sérias dificuldades para criar uma base econômica estável Do ponto de vista das companhias que financiaram os gastos iniciais de translado e instalação a colonização dessa parte da América constitui um efetivo fracasso Não foi possível encontrar nenhum produto adaptável à região que alimentasse uma corrente de exportação para a Europa capaz de remunerar os capitais invertidos Com efeito o que se podia produzir na Nova Inglaterra era exatamente aquilo que se produzia na Europa onde os salários estavam determinados por um nível de subsistência extremamente baixo na época Demais o custo do transporte era de tal forma elevado relativamente ao custo de produção dos artigos primários que uma diferença mesmo substancial nos salários reais teria sido de escassa significação Explicase assim o lento desenvolvimento inicial das colônias do Norte do continente as quais muito possivelmente teriam permanecido num segundo plano por muito tempo se acontecimentos a que nos referiremos mais adiante não tivessem modificado os dados do problema As condições climáticas das Antilhas permitiam a produção de um certo número de artigos como o algodão o anil o café e 25 A companhia que primeiro empreendeu a colonização da Virgínia nâo chegou a pagar um cen tavo de remuneração aos acionistas e encerrou suas contas com mais de cem mil libras de prejuízo Vejase EDWARD C KIRKLANO Historia Econômica de tos Estados Unidos México Refe rindose ao ato de que o Canadá constituía uma carga para a França e que sua perda repre sentava de certa lorma um alivio diz E LEVASSEUR En Franca les hommes dEtat et es publicistes ne sentirent pas ia gravite de cetteperte Certepopulation il est vrai nétait pas riche eHe vivait de cutture et de criasse Labbé Raynal dit quen 1715 les exportations du Canada en Franca avaient a peine une valeur de 300000 livres quà 1époque Ia plus ftorissante elles ne dépassaient pas 1300 000 Hvres et que de I750à 1760 le gouvernement y avait depensé 127 rríllions 12 ce que ne contribuait pasà rendre le Canada populaire dans radministration française Op cf i p 484 principalmente o fumo com promissoras perspectivas nos mercados da Europa A produção desses artigos era compatível com o regime da pequena propriedade agrícola e permitia que as companhias colonizadoras realizassem lucros substanciais ao mesmo tempo que os governos das potências expansionistas França è Inglaterra viam crescer as suas milícias Os esforços realizados principalmente na Inglaterra para recrutar mãodeobra no regime prevalecente de servidão temporária se intensifi caram com a prosperidade de negócios Por todos os meios procuravase induzir as pessoas que haviam cometido qualquer crime ou mesmo contravenção a venderse para trabalhar na América em vez de ir para o cárcere Contudo o suprimento de mãodeobra deveria ser insufi ciente pois a prática do rapto de adultos e crianças tendeu a transfor marse em calamidade pública nesse país26 Por esse e outros métodos a população européia das Antilhas cresceu intensamente e só a ilha de Barbados chegou a ter em 1634 37200 habitantes dessa origem 26 Vejase v T HARLOW op ctt passim CAPÍTULO VI CONSEQÜÊNCIAS DA PENETRAÇÃO DO AÇÚCAR NAS ANTILHAS À medida que a agricultura tropical particularmente a do fumo transformavase num êxito comercial cresciam as dificuldades apre sentadas pelo abastecimento de mãodeobra européia Do ponto de vista das companhias interessadas no comércio das novas colônias a solução natural do problema estava na introdução da mãodeobra afri cana escrava Na Virgínia onde as terras não estavam todas divididas em mãos de pequenos produtores a formação de grandes unidades agrícolas se desenvolveu mais rapidamente Surge assim uma situação completamente nova no mercado dos produtos tropicais uma intensa concorrência entre regiões que exploram mãodeobra escrava de gran des unidades produtivas e regiões de pequena propriedade e população européia A conseqüente baixa dos preços ocorrida nos mercados internacionais cria sérias dificuldades às populações antilhanas e vem demonstrar a fragilidade de todo o sistema de colonização ensaiado na quelas regiões tropicais27 As colônias de povoamento dessas regiões com efeito resultaram ser simples estações experimentais para a pro dução de artigos de potencialidade econômica ainda incerta Superada essa etapa de incerteza as inversões maciças exigidas pelas grandes plantações escravistas demonstram ser negócio muito vantajoso A partir desse momento se modifica o curso da colonização anti lhana e essa modificação será de importância fundamental para o Brasil A idéia original de colonização dessas regiões tropicais à base de pequena propriedade excluía per se toda cogitação em torno à produção de açúcar Entre os produtos tropicais mais que qualquer ou tro este era incompatível com o sistema da pequena propriedade 27 Aucun benéfica nétait plus possible tandis que le colon anglais parvenait a rempiacer Ia makKroewre blanche par des négres achetés à bon compte ou à crédit Lous Pm MAY Hstoke Economique de Ia Martínique 16651763 Paris 1930 p 89 Nesta primeira fase da colonização agrícola nãoportuguesa das terras americanas aparentemente se dava por assentado que ao Brasil cabia o monopólio da produção açucareira Às colônias antilhanas ficavam reservados os demais produtos tropicais A razão de ser dessa divisão de tarefas derivava dos próprios objetivos políticos da colonização an tilhana onde franceses e ingleses pretendiam reunir fortes núcleos de população européia Sem embargo esses objetivos políticos tiveram de ser abandonados sob a forte pressão de fatores econômicos É provável entretanto que as transformações da economia anti lhana tivessem ocorrido muito mais lentamente não fora a ação de um poderoso fator exógeno em fins da primeira metade do século XVII Esse fator foi a expulsão definitiva dos holandeses do Nordeste brasileiro Senhores da técnica de produção e muito provavelmente aparelhados para a fabricação28 de equipamentos para a indústria açucareira os holan deses se empenharam firmemente em criar fora do Brasil um importante núcleo produtor de açúcar É tão favorável a situação que encontram nas Antilhas francesas e inglesas que preferem colaborar com os colonos dessas regiões a ocupar novas terras e instalar por conta própria a indústria Na Martinica as dificuldades causadas pela baixa dos preços do fumo eram grandes o que facilita o início de qualquer negócio tendente a restaurar a prosperidade da ilha Nas Antilhas inglesas as dificuldades econômicas haviam sido agravadas pela guerra civil que se prolongava nas ilhas britânicas Praticamente isoladas da Metrópole as colônias inglesas acolheram com grande entusiasmo a possibilidade de um intenso comércio com os holandeses Estes não somente deram a necessária ajuda técnica como também propiciaram crédito fácil para comprar equipamentos escravos e terra29 Em pouco tempo se 28 O problema de se os holandeses conseguiram ou não dominar eles mesmos a técnica de pro dução de açúcar ou permitiram a vinda ao Brasil de produtores antilhanos que aperfeiçoaram os seus conhecimentos carece de significação real Vejase sobre este assunto A P CANABRAVA A influência do Brasil na técnica do fabrico de açúcar nas Antilhas francesas e in glesas no meado do século xvii Anuârio da Faculdade de Ciências Econômicas e Administra tivas 194647 São Paulo 1947 29 lt was thanks to Dutch refugees from Brazit which was now being reconquered by the Portuguesa that the technique of sugar cultivation and manufacture carne to Barbados Dutch capital helped the planters to buy the necessary machinery Dutch crèdH provided nem with negro slaves to work on the sugar estates and Dutch ships bovght thek sugar and supplied them with food and other goods which England couto no longer supply owing to internai troubles ALAN BURNS History of the British West Indies Londres 1954 p 232 constituíram nas ilhas poderosos grupos financeiros que controlavam grandes quantidades de terras e possuíam engenhos açucareiros de grandes proporções Dessa forma menos de um decênio depois da ex pulsão dos holandeses do Brasil operava nas Antilhas uma economia n açucareira de consideráveis proporções cujos equipamentos eram total I mente novos e que se beneficiava de mais favorável posição geográfica As conseqüências dessa autêntica eclosão de um sistema econômico dentro de outro foram profundas A população de origem européia decresceu rapidamente tanto nas Antilhas francesas como nas inglesas enquanto crescia verticalmente o número de escravos africanos Em Barbados por exemplo a população branca se reduziu à metade e a negra mais que decuplicou no correr de dois decênios Nesse ínterim a riqueza da ilha tinha aumentado quarenta vezes30 Na França onde o governo estava menos submetido à influência das companhias de comércio a reação provocada pelas rápidas transformações econômico sociais das ilhas foi maior Inúmeras medidas foram tomadas para deter o seu abandono pela população branca e a rápida transformação das colônias de povoamento em grandes plantações de açúcar Tratouse inclusive contra a orientação da política colonial da época de introduzir nas ilhas atividades manufatureiras Colbert tomou o assunto em suas mãos sugeriu inúmeras soluções enviou operários especializados em missões técnicas para estudar os recursos da ilha Tudo inutilmente A valorização das terras provocada pela introdução do açúcar agiu inexoravelmente destruindo em pouco tempo esse prematuro ensaio de colonização de povoamento das regiões tropicais da América31 30 Already in 1667 this substitution oi the negro slave for the white servanl had reached an advanced stage In lhat year Major Scoll slated that after exarnining ali the Barbarians records he found that since 1643 no less than 12000 goodmenhad left the island for other plantations and that the number of landowners had decréased from 11200 smallholders in 1645 to 745 owners oflarge estales on 1667 while during the same period the negrões had increased from 5680 to 82023 Finally he summed up the situation by saying that in 1667 the island was not halfsostrong and forty times as rich as in the year 1645 V T HAHLOW op cY p 310 31 Existe uma ampla correspondência trocada entre COLBERT e o governador da Martinica Vários planos foram postos em prática para proteger o pequeno cultivador que rapidamente estava sendo eliminado pelas grandes plantações de cana En 1683 des ouvriers et ouvrières xperts sont transportes i Ia Martiniqu des graines distribuées avec des arbres de par Unillativt du seul pouvok Central n 1685 le rol renouvelle son désk il envoie encore des grains et souhaite rétablissemenl dune manufacture AOWEN DESSALLES Hstoire Générale des Se a economia açucareira ao florescer nas Antilhas fez desá parecer às colônias de povoamento que se havia tentado instalar nessas ilhas por outro lado contribuiu grandemente para tomar eco nomicamente viáveis as colônias desse tipo que os ingleses já haviam estabelecido na região norte do continente Conforme já indicamos estas últimas colônias estiveram longe de ser um êxito econômico para as companhias que haviam financiado sua instalação pois os únicos produtos que na época justificavam um comércio transatlântico nelas não podiam ser produzidos Contudo os membros dessas colônias que sobreviveram às vicissitudes da etapa de instalação empenharamse em criar uma economia autosuficiente suplementada por algumas atividades comerciais que lhes permitiam atender a um mínimo indispensável de importações Essas colônias pareciam fadadas a um lento desenvolvimento o que aliás ocorreu com os grupos de população francesa situados no Canadá quando o advento da economia açucareira antilhana no começo da segunda metade do século xvn veio abrirlhes inesperadas perspectivas A penetração do açúcar nas ilhas caribenhas expeliu uma parte substancial da população branca nelas estabelecida boa parte da qual foi instalarse nas colônias do norte Tratavase em grande parte de pequenos proprietários que se viram na contingência de alienar suas terras e que se transferiram com algum capital Por outro lado o açúcar desorganizou e em algumas partes eliminou a produção agrícola de subsistência As ilhas se transformaram em pouco tempo em grandes importadoras de alimentos e as colônias setentrionais que havia pouco não sabiam que fazer com seu excedente de produção de trigo se constituíram em principal fonte de abastecimento das prósperas colônias açucareiras Como bem observa um historiador inglês Starting with fish timber and meat the New Englander by a clever complex system of sale and barter in which the West Indies formed the connecting link drew to Antilles Paris 184748 p 59 Em 1687 COLBEHT escrevia ao Qovernador da ilha II est nécessaire de les obliger aos habitantes à partager Ia culture de leurs terres en índigo tocou cacao casse gingembre coton et autres fruits quüs peuvent cultivar La pene inlaillible des ttes será causóe par 1excessive quantití de cannes de sucre Vejase LUCIEN PETTRANO VEsclavage aux Antilles Françaises avant 1789 Paris 1897 Sem embargo a política do governo francês nem sempre foi coerente o que se explica tendo em conta que os interesses açu careiros eram poderosos themselves any sòrt of commodíty fromthe Old World of which they had need32 E não ficou na exportação de bens de consumo a importante corrente comercial que se formou entre os dois grupos de colônias inglesas Não dispondo de força hidráulica para mover os engenhos as ilhas dependiam principalmente de animais de tiro como fonte de energia Tampouco dispunham de madeira para fabricar as caixas em que se exportava o açúcar Do norte vinham uma e outra coisa33 Esse importante comércio se efetuava principalmente em navios dos colo nos da Nova Inglaterra o que veio fomentar a indústria de construção naval nessa região Essa indústria encontrando condições excepcionalmente favoráveis em razão da abundância de madeira adequada se desenvolveu intensamente transformandose em uma das principais atividades exportadoras das colônias setentrionais Por último cabe mencionar a instalação de uma importante indústria derivada da cana a destilação de bebidas alcoólicas Neste caso a integração se realizou com as Antilhas francesas Estas estando interditadas de usar a matériaprima de que dispunham para evitar a concorrência às indústrias de bebidas da Metrópole vendiamna a preços extremamente baixos Os colonos do norte se prevaleciam desses baixos preços para concorrer vantajosamente com as próprias Antilhas inglesas nesse negócio altamente lucrativo As colônias do norte dos EUA se desenvolveram assim na segunda metade do século XVII e primeira do século XVIII como parte integrante de um sistema maior no qual o elemento dinâmico são as regiões antilha nas produtoras de artigos tropicais O fato de que as duas partes princi pais do sistema a região produtora do artigo básico de exportação e a região que abastecia a primeira hajam estado separadas é de fun damental importância para explicar o desenvolvimento subseqüente de ambas A essa separação se deve que os capitais gerados no conjunto do 32 V T HABLOW op cü p 281 33 Sugar mills had sprung up for crushing the canes bul Barbados possessed no water power to drive them The alternativa was to use treadmills worked by horses and horses were accordingty obtained from New Bngland Casks and barreis too were needed in which to pack íte sugar These were provided trom the abundant lorests ot Massachusetts and Connecticut V T HAKLOW op cl p 274 sistema não hajam sido canalizados exclusivamente para a atividade acucareira que na realidade era á mais lucrativa Essa separação ao tornar possível o desenvolvimento de uma economia agrícola nãoespeci alizada na exportação de produtos tropicais marca o início de uma nova etapa na ocupação econômica das terras americanas A primeira etapa consistira basicamente na exploração da mãodeobra preexistente com vistas a criar um excedente líquido de produção de metais precio sos a segunda se concretizara na produção de artigos agrícolas tropi cais por meio de grandes empresas que usavam intensamente mãode obra escrava importada Nesta terceira etapa surgia uma economia similar à da Europa contemporânea isto é dirigida de dentro para fora produzindo prin cipalmente para o mercado interno sem uma separação fundamental entre as atividades produtivas destinadas à exportação e aquelas liga das ao mercado interno Uma economia desse tipo estava em flagrante contradição com os princípios da política colonial e somente graças a um conjunto de circunstâncias favoráveis pôde desenvolverse Com efeito sem o prolongado período de guerra civil por que passou a Inglaterra no século xvii teria sido muito mais difícil aos colonos da Nova Inglaterra firmarse tão amplamente nos mercados das prósperas ilhas antilhanas Demais a famosa legislação protecionista naval que no último quartel desse século excluiu os holandeses do comércio das colônias constitui outro forte aliciante não só para as exportações da Nova Inglaterra como também para sua indústria de construção de barcos Por último o prolongado período de guerras que a Inglaterra manteve com a França tornou precário o abastecimento das Antilhas com gêneros europeus criando para os colonos do norte a situação favorável de abastecedores regulares das ilhas inglesas e ocasionais das francesas34 Os esforços quase malogrados feitos pelos ingleses para eliminar os contatos comerciais desses colonos com as Antilhas francesas constituem a primeira etapa de um período de fricção e choque de interesses que se fez cada vez mais manifesto Com efeito 34 O problema do abastecimento de vtveres era menos grave nas Antilhas francesas pois o go verno da França consciente de sua impotência para manter as linhas de comercio durante os períodos prolongados de guerra regulamentara a produção dos mesmos em cada ilha uma vez lograda a supremacia e excluídos os franceses de suas po sições principais na Americana Inglaterra pretendeu nasegunda metade do século xvin pôr cobro à crescente concorrência que as colônias setentrionais estavam fazendo à economia metropolitana As medidas legislativas se sucederam então mas serviram apenas para aumentar a tensão e pôr à mostra o profundo desencontro de interesses que já existia precipitando a separação De um ponto de vista macroeconômico as colônias da Nova Ingla terra assim como Nova York e Pensilvânia continuaram a ser avan çando o século xvm economias de produtividade relativamente baixa O produto por habitante deveria ser substancialmente inferior ao das colônias agrícolas de grandes plantações Contudo o tipo de atividade econômica que nelas prevalecia era compatível com pequenas unidades produtivas de base familiar sem o compromisso de remunerar vultosos capitais Por outro lado a abundância de terras tornava atrativa a imi gração européia no regime de servidão temporária Ao surgir para o pequeno proprietário a possibilidade de vender regularmente parte de sua produção agrícola tornouse para ele viável o financiamento da via gem de um imigrante cujo trabalho seria explorado durante quatro anos Estimase que pelo menos a metade da população européia que emigrou para os EUA antes de 1700 estava constituída de pessoas que haviam aceitado um ou outro regime de servidão temporária35 A principal vantagem que esse sistema apresentava para o pequeno proprietário estava em que a imobilização de capital era muito menor que a exigida pela compra do escravo sendo também menor o risco em caso de mor te O escravo africano constituía um negócio muito mais rentável para o grande capitalista mas de maneira geral não estava ao alcance do pequeno produtor Por outro lado as atividades agrícolas dessas colô nias tampouco justificavam grandes inversões Explicase assim que a importação de mãodeobra européia em regime de servidão temporária tenha continuado nas colônias mais pobres e haja sido excluída das colônias mais ricas não obstante fosse amplamente reconhecido que o trabalho escravo era o mais barato A transição para o escravo africano 35 lt has been estimated that at Içast half oi the white immigrants bafora 1700 were redemptioners ot had lhair taras paid by others F A SHANNON America S Economic Growtrt Nova York 1951 p 64 só se realizou ali onde foi possível especializar a agricultura num artigo exportável em grande escala Essas colônias de pequenos proprietários em grande parte auto suficientes constituem comunidades com características totalmente distintas das que predominavam nas prósperas colônias agrícolas de exportação Nelas era muito menor a concentração da renda e as mes mas estavam muito menos sujeitas a bruscas contrações econômicas Demais a parte dessa renda que revertia em benefício de capitais forâneos era insignificante Em conseqüência o padrão médio de consumo era elevado relativamente ao nível da produção per capita Ao contrário do que ocorria nas colônias de grandes plantações em que parte substancial dos gastos de consumo estava concentrada numa reduzida classe de proprietários e se satisfazia com importações nas colônias do norte dos EUA OS gastos de consumo se distribuíam pelo conjunto da população sendo relativamente grande o mercado dos objetos de uso comum A essas diferenças de estrutura econômica teriam necessariamente de corresponder grandes disparidades de comportamento dos grupos sociais dominantes nos dois tipos de colônias Nas Antilhas inglesas os grupos dominantes estavam intimamente ligados a poderosos grupos financeiros da Metrópole e tinham inclusive uma enorme influência no Parlamento britânico Esse entrelaçamento de interesses inclinava os grupos que dirigiam a economia antilhana a considerála exclusiva mente como parte integrante de importantes empresas manejadas da Inglaterra As colônias setentrionais ao contrário eram dirigidas por grupos ligados uns a interesses comerciais centralizados em Boston e Nova York os quais freqüentemente entravam em conflito com os interesses metropolitanos e outros representativos de populações agrícolas praticamente sem qualquer afinidade de interesses com a Metrópole Essa independência dos grupos dominantes visàvis da Metrópole teria de ser um fator de fundamental importância para o desenvolvimento da colônia pois significava que nela havia órgãos políticos capazes de interpretar seus verdadeiros interesses e não ape nas de refletir as ocorrências do centro econômico dominante CAPÍTULO VII ENCERRAMENTO DA ETAPA COLONIAL A evolução da colônia portuguesa na América a partir da segun da metade do século xvn será profundamente marcada pelo novo rumo que toma Portugal como potência colonial Na época em que esteve ligado à Espanha perdeu esse país o melhor de seus entrepostos orien tais ao mesmo tempo que a melhor parte da colônia americana era ocupada pelos holandeses Ao recuperar a independência Portugal encontrouse em posição extremamente débil pois a ameaça da Espanha que por mais de um quarto de século não reconheceu essa indepen dência pesava permanentemente sobre o território metropolitano Por outro lado o pequeno reino perdido o comércio oriental e desorganizado o mercado do açúcar não dispunha de meios para defender o que lhe sobrara das colônias numa época de crescente atividade imperialista A neutralidade em face das grandes potências era impraticável Portugal compreendeu assim que para sobreviver como metrópole colonial deveria ligar o seu destino a uma grande potência o que significaria necessariamente alienar parte de sua soberania Os acordos concluídos com a Inglaterra em 16425461 estruturaram essa aliança que marcará profundamente a vida política e econômica de Portugal e do Brasil durante os dois séculos seguintes36 Assim como seria difícil explicar o grande êxito da empresa açu careira sem ter em conta a cooperação comercialfinanceira holandesa 36 Ao recuperar Portugal a independência em 1640 o governo lusitano empenhouse em chegar a um acordo com a Holanda então principal inimiga da Espanha nos mares As múltiplas ofertas inclusive a divisão do Brasil foram entretanto rejeitadas pelos holandeses demasiadamente confiantes em seu excepcional poder marítimo e ao mesmo tempo falhos de uma orientação política geral em razão de suas profundas dissensOes internas Ao prolongarse o estado de guerra os portugueses fizeram mais e mais apelos a barcos ingleses no intuito de livrarse do bloqueio dos flamengos Em condições assim favoráveis a penetração inglesa se processou rapidamente O acordo de 1654 foi imposto em seguida a uma agressão da esquadra inglesa a Portugal num momento em que este pais se encontrava em guerra com a Holanda e a Espanha Sobre a agressão inglesa vejase C R BOXER Blake and the Brazilian Reets in 1650 The Marinefs Mirror vol xxxiv 1950 também só pode explicarse a persistência do pequeno e empobrecido reino como grande potência colonial na segunda metade do século xvn bem como súa recuperação no século xviu durante o qual reteve sem disputas a colônia mais lucrativa da época tendo em conta a situação especial de semidependência que aceitou como forma de soberania o governo português Os privilégios conseguidos pelos comerciantes ingleses em Portugal foram de tal ordem incluíam extensa jurisdição extraterritorial liberdade de comércio com as colônias controle sobre as tarifas que as mercadorias importadas da Inglaterra deveriam pagar que os mesmos passaram a constituir um poderoso e influente grupo com ascendência crescente sobre o governo português Nas palavras de um meticuloso estudioso da matéria Portugal became virtually Englands commercial vassal37 O espírito dos vários tratados firmados entre os dois países nos primeiros dois decênios que se seguiram à independência era sempre o mesmo Portugal fazia concessões econômicas e a Inglaterra pagava com promessas ou garantias políticas Com respeito às índias Orientais por exemplo Portugal cedeu Bombaim permanentemente e a Inglaterra prometeu utilizar sua esquadra para manter a ordem nas possessões lusitanas Os ingleses conseguiam demais privilégios de manter comerciantes residentes em praticamente todas as colônias portuguesas O acordo de 1661 incluía finalmente uma cláusula secreta pela qual os ingleses prometiam defender as colônias portuguesas contra quaisquer inimigos Se se tem em conta que por essa época a Espanha ainda não reconhecera a separação de Portugal e que nesse mesmo ano se estava negociando a paz com a Holanda é fácil compreender o que significava para o governo português uma aliança que lhe garantia a sobrevivência como potência colonial Contudo as garantias de sobrevivência não solucionavam o proble ma fundamental que era a própria decadência da colônia decorrente da desorganização do mercado do açúcar As dificuldades econômicas do 37 ALAN K MANCHESTER Brilish Preeminence in Brazil Its Rise and Decline North Caroline 1933 p 9 The treaty thus fínally ratified was a diplomatic triumph for the Commonweallh for by it great commércial and religious advantages were secured from Portugal gave a convincing proof oi the ascendency oi England whose subjects tradirtg with or reskjing in Portugal were for the future in a better situatíon than tha Portuguese themselves Britain here laid the foundations oi its privileged position in Portugal overseas dominions p 11 12 reino continuam a agravarse e se repetem as desvalorizações monetárias Nò último quartel do século tomase consciência da necessidade de reconsiderar a política econômica do país Aldeia de encontrar solução para as dificuldades da balança comercial nos produtos coloniais de exportação já não parece suficiente Pensase em reduzir as importações fomentando a produção interna no setor manufatureiro Essa política alcançou dar alguns frutos e durante dois decênios se chegou mesmo a interditar a importação de tecidos de lã principal manufatura então importada Tal política entretanto não chegaria a amadurecer plenamente O rápido desenvolvimento da produção de ouro no Brasil a partir do p primeiro decênio do século XVIII modificaria fundamentalmente os termos do problema Conforme veremos em detalhe em capítulos subseqüentes o acordo comercial celebrado com a Inglaterra em 1703 desempenhou papel básico no curso tomado pelos acontecimentos Esse acordo significou para Portugal renunciar a todo desenvolvimento manufatureiro e implicou transferir para a Inglaterra o impulso dinâmico criado pela produção aurífera no Brasil Graças a esse acordo entretanto Portugal conservou uma sólida posição política numa etapa que resultou ser fundamental para a consolidação definitiva do território de sua colônia americana O mesmo agente inglês que negociou o acordo comercial de 1703 John Methuen também tratou das condições da entrada de Portugal na guerra que lhe valeria uma sólida posição na conferência de Utrecht Aí conseguiu o governo lusitano que a França renunciasse a quaisquer reclamações sobre a foz do Amazonas e a quaisquer direitos de navegação nesse rio Igualmente nessa conferência Portugal conseguiu da Espanha o reconhecimento de seus direitos sobre a Colônia do Sacramento Ambos os acordos receberam a garantia direta da Inglaterra e vieram a constituir fundamentos da estabilidade territorial da América portuguesa Observada de uma perspectiva ampla a economia lusobrasileira do século xvm se configurava com uma articulação e articulação funda mental do sistema econômico em mais rápida expansão na época ou seja a economia inglesa O ciclo do ouro constitui um sistema mais ou menos integrado dentro do qual coube a Portugal a posição secundária de simples entreposto Ao Brasil o ouro permitiu financiar uma grande expansão demográfica que trouxe alterações fundamentais à estrutura de sua população na qual os escravos passaram a constituir minoria e o elemento de origem européia maioria Para a Inglaterra o ciclo do ouro brasileiro trouxe vim forte estímulo ao desenvolvimento manufatureiro uma grande flexibilidade à sua capacidade para importar e permitiu uma concentração de reservas que fizeram do sistema bancário inglês o principal centro financeiro da Europa A Portugal entretanto a economia do ouro proporcionou apenas uma aparência de riqueza repetindo o pequeno reino a experiência da Espanha no século anterior Como agudamente observou Pombal na segunda metade do século o ouro era uma riqueza puramente fictícia para Portugal os próprios negros que trabalhavam nas minas tinham que ser vestidos pelos ingleses Contudo nem mesmo Pombal que tinha uma visão lúcida da situação da depen dência política em que vivia seu país38 e uma vontade de ferro conseguiu modificar fundamentalmente as relações com a Inglaterra Na verdade essas relações constituíam uma ordem superior de coisas sem a qual não seria fácil explicar a sobrevivência do pequeno reino como Metrópole de um dos mais ricos impérios coloniais da época Não seria sem razão que opiniões contemporâneas consideravam na Inglaterra que o comércio português era at the present the most advantageous that we drove anywhere ou very best brandi of ali our European commerce39 O último quartel do século XVIII veria a decadência da mineração do ouro no Brasil A Inglaterra já havia sem embargo entrado em plena revolução industrial As necessidades de mercados cada vez mais amplos para as manufaturas em processo de rápida mecanização impõem nesse país o abandono progressivo dos princípios protecio nistas O tratado de Methuen que criava uma situação de privilégio para os vinhos portugueses no mercado inglês é fortemente criticado do ponto de vista dos novos ideais liberais O problema fundamental da Inglaterra passa a ser a abertura dos grandes mercados europeus para as suas manufaturas e com esse fim tornavase indispensável eli minar as ataduras da era mercantilista Com efeito no tratado de 1786 firmado com a França a Inglaterra pôs praticamente fim ao privilégio 36 Em suas memórias o Marquês de Pombal afirma categoricamente que a Inglaterra havia reduzido Portugal a uma situação de dependência conquistando o reino sem os inconvenientes de uma conquista militar que todos os movimentos do governo eram regulados de acordo com os desejos da Inglaterra 39 Citados por A K MWOCSTEA op dl p 33 aduaneiro que desde o começo do século haviam gozado os vinhos portugueses em seu mercado única contrapartida econômica que recebera Portugal nos cento e cinqüenta anos anteriores de vassalagem econômica40 Minguara o mercado da economia lusobrasileira com a decadência da mineração e já não se justificava manter um privilégio que constituía um empecilho à ampla penetração no principal mercado da Europa continental que era a França A forma peculiar como se processou a independência da América portuguesa teve conseqüências fundamentais no seu subseqüente desenvolvimento Transferindose o governo português para o Brasil sob a proteção inglesa e operandose a independência da colônia sem descontinuidade na chefia do governo os privilégios econômicos de que se beneficiava a Inglaterra em Portugal passaram automaticamente para o Brasil independente Com efeito se bem haja conseguido separarse de Portugal em 1822 o Brasil necessitou vários decênios mais para eliminar a tutela que graças a sólidos acordos internacionais mantinha sobre ele a Inglaterra Esses acordos foram firmados em momentos difíceis e constituíam na tradição das relações lusoinglesas pagamentos em privilégios econômicos de importantes favores políticos Os acordos de 1810 foram firmados contra a garantia da Inglaterra de que nenhum governo imposto por Napoleão em Portugal seria reconhecido Por eles se transferiam para o Brasil todos os privilégios de que gozavam os ingleses em Portugal inclusive os de extraterritorialidade e se lhes reconhecia demais uma tarifa preferencial41 Tudo indica que negociando esses acordos o governo 40 O próprio ADAM SMITH se encarregou de demonstrar que o tratado de Methuen era prejudicial à Inglaterra argumentando que o mesmo concedia a Portugal um privilégio alfandegário enquanto a Inglaterra tinha que competir com outras potências produtoras de manufaturas no mercado português Vejase The Wealth oINations passim No tratado comercial celebrado com a França em 1786 o governo inglês tratou de cobrirse contra qualquer reação em Portugal respeitando na forma o acordo de Methuen Com efeito os impostos aos vinhos franceses foram reduzidos de 8 shillings e 34 pence para 4 shillings e 6 pence por galão imperial mas se concedeu uma rebaixa no imposto aos vinhos portugueses de 4 shillings e 2 pence para 3 shillings Ocorre porém que ao reduzirse a importância relativa do imposto as diferenças passaram a ser irrelevantes Com efeito as importações de vinhos franceses decuplicaram no ano seguinte à assinatura do acordo Vejase sobre este ponto o estudo de W O HENDCRSON The Anglo French Commercial Treaty of 1786 The Economic History Review vol v n i 41 O Tratado de Comércio e Navegação firmado em 1810 se bem pretende instituir systema Liberal de Commercio fundado sobre as Bazes de Reciprocidade cria na verdade uma série de português tinha estritamente em vista a continuidade da casa reinante em Portugal enquanto os ingleses sé preocupavam em fírmarse definitivamente na colônia cujas perspectivas comerciais eram bem mais promissoras que as de Portugal A Independência se do ponto de vista militar constituiu uma operação simples do ponto de vista diplomático exigiu um grande es forço Portugal tinha em mãos uma carta de alto valor sua dependência política da Inglaterra Se se interpretasse a independência do Brasil como um ato de agressão a Portugal a Inglaterra estava obrigada a vir em socorro de seu aliado agredido As dêmarches feitas em Londres nesse sentido pelo governo lusitano foram infrutíferas pois para os ingleses restabelecer o entreposto português seria obviamente mau negócio O que importava era garantir junto ao novo governo brasileiro a conti nuidade dos privilégios conseguidos sobre a colônia Assim de uma posição excepcionalmente forte pôde o governo inglês negociar o reco nhecimento da independência da América portuguesa Pelo tratado de 1827 o governo brasileiro42 reconheceu à Inglaterra a situação de potência privilegiada autolimitando sua própria soberania no campo econômico43 A primeira metade do século xix constitui um período de transição durante o qual se consolidou a integridade territorial e se firmou a independência política Os privilégios concedidos à Inglaterra criaram sérias dificuldades econômicas conforme veremos em capítulo subseqüente Essas dificuldades econômicas por um lado reduziam a capacidade de ação do poder central e por outro devido ao descontentamento criavam focos de desagregação territorial É pela metade do século que ocorrem alguns fatos que privilégios para a Inglaterra A tarifa para as importações procedentes desse pais passara a ser 15 ad valorem contra 24 para os demais países e 16 para Portugal Os erros de tradução do inglês para o português são de monta a demonstrar claramente que a iniciativa esteve totalmente com os ingleses e que os portugueses firmaram o acordo sem saber exatamente o que estavam fazendo O brasileiro Hypolito José Soares da Costa que na época editava em Londres o Correio Brasiliense pôs em evidência vários desses erros 42 O tratado foi firmado pelo Imperador independentemente de quaisquer consultas às Câmaras 43 O novo acordo não reconheceu entretanto tarifa preferencial à Inglaterra Em razão de cláusula de nação mais favorecida o Brasil concederia a vários outros países posteriormente a mesma tarifa de 15 ad valorem permitirão consolidar definitivamente o país e que marcarão o sentido subseqüente desenvolvimento À medida que o café aumenta sua importância dentro da economia brasileira ampliamse as relações econômicas com os EUA Já na primeira metade do século esse país passa a ser o principal mercado importador do Brasil Essa ligação e a ideologia nascente de solidariedade continental contribuem para firmar o sentido de independência visàvis da Inglaterra Assim quando expira em 1842 o acordo com este último país o Brasil consegue resistir à forte pressão do governo inglês para firmar outro documento do mesmo estilo44 Eliminado o obstáculo do tratado de 1827 estava aberto o caminho para a elevação da tarifa e o conseqüente aumento do poder financeiro do governo central45 cuja autoridade se consolida definitivamente nessa etapa O passivo político da colônia portuguesa estava liquidado Contudo do ponto de vista de sua estrutura econômica o Brasil da metade do século xix não diferia muito do que fora nos três séculos anteriores A estrutura econômica baseada principalmente no trabalho escravo se mantivera imutável nas etapas de expansão e decadência A ausência de tensões internas resultante dessa imutabilidade é responsável pelo atraso relativo da industrialização A expansão cafeeira da segunda metade do século xix durante a qual se modificam as bases do sistema econômico constituiu uma etapa de transição econômica assim como a primeira metade desse século representou uma fase de transição política É das tensões internas da economia cafeeira em sua etapa de crise que surgirão os elementos de um sistema econômico autônomo capaz de gerar o seu próprio impulso de crescimento concluindose então definitivamente a jetapa colonial da economia brasileira 44 O acordo expirou em 1842 mas os ingleses conseguiram fazêlo vigorar até 1844 interpretando a seu favor uma determinada cláusula As negociações em torno de um novo acordo duraram vários anos vencendo os brasileiros por paciência e habilidade protelatôria A receita do governo central se manteve estacionaria em todo o período compreendido entre 1829 30 e 184243 e duplicou no decênio seguinte SEGUNDA PARTE Economia escravista de agricultura tropical SÉCULOS XVI E XVII CAPÍTULO VIII CAPITALIZAÇÃO E NÍVEL DE RENDA NA COLÔNIA AÇUCAREIRA