Projeto de Extensão I Direito - Programa de Ação e Difusão Cultural

DADOS DO ALUNO Aluno Nome completo RA Número do RA do aluno POLO UNIDADE CURSO DIREITO BACHARELADO COMPONENTE CURRICULAR PROJETO DE EXTENSÃO I DIREITO PROGRAMA DE EXTENSÃO PROGRAMA DE AÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL FINALIDADE E MOTIVAÇÃO A finalidade do projeto de extensão no Programa de Ação e Difusão Cultural do curso está relacionado ao fomento à cultura locorregional fomentando a difusão a transparência e a democratização das ações culturais por meio de projetos que possibilitem a transferência para a sociedade de conhecimentos multidisciplinares desenvolvidos no curso e a possibilidade de potencializar a geração de conhecimentos aplicados permitindo ao egresso um maior envolvimento junto às ações culturais e sociais no âmbito das diversas ciências como também da tecnologia articulados com os anseios da comunidade Os conteúdos programáticos sugeridos para correlacionar as ações são Antropologia História do Direito Teoria geral do Direito Direito constitucional Os locais que poderão contemplar esse projeto são Entidades pertencentes à Administração Pública municipal estadual ou federal escolas colégios Organizações não governamentais ONG Instituições privadas com ações sociais fundações entidades do Judiciário como Procons e Tribunais Entidades religiosas como igrejas ordens templos congregações missões e casas de acolhimento ou assistência Asilos entidades de saúde e assistência social Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público OSCIPs Organizações de moradores e Cooperativas entre outras COMPETÊNCIAS I Identificar o fenômeno jurídico e seus efeitos II Desenvolver argumentação e raciocínio jurídicos adequados e coerentes III Interrelacionar fundamentos filosóficos sociológicos axiológicos e teóricos do Direito com sua implicação prática 1 PERFIL DO EGRESSO O perfil do egresso do curso de Direito idealizado pela IES proporciona a formação do profissional com sólida formação geral humanística capacidade de análise domínio de conceitos e da terminologia jurídica capacidade de argumentação interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais aliado a uma postura reflexiva e de visão crítica que fomente a capacidade e a aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica indispensável ao exercício do Direito à prestação da justiça e ao desenvolvimento da cidadania SOFT SKILLS COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS Análise e resolução de problemas Comunicação Interpessoal Gestão do Tempo OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM O objetivo do programa de extensão em Difusão Cultural está relacionado a disseminação e articulação de conhecimentos adquiridos no curso para promover as ações de difusão cultural no âmbito das ciências relacionados diretamente ao Direito as ciências correlatas como antropologia e sociologia com a articulação da tecnologia junto à comunidade CONTEÚDOS I Antropologia II História do Direito e Teoria geral do Direito III Direito constitucional INDICAÇÕES BIBLIOGRÁFICAS SOARES Ricardo Maurício Freire Sociologia e Antropologia do Direito 2 ed São Paulo Saraiva 2021 BITTAR E C B Introdução ao Estudo do Direito 3 ed São Paulo Saraiva 2022 BARROSO Luís Roberto Curso de direito constitucional contemporâneo os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo 10 ed São Paulo Saraiva 2022 RELATÓRIO FINAL Aluno e Aluna após realizar suas atividades de extensão é necessário que você o formalize enviando esse Relatório Final para ser avaliado junto ao seu Ambiente Virtual AVA e também para você poder comprovar sua atuação Para o preenchimento busque as anotações junto ao TEMPLATE PCDA para auxiliar na apresentação das atividades desenvolvidas Todos os campos são de preenchimento obrigatório DESCRIÇÃO DA AÇÃO COM RESULTADOS ALCANÇADOS 2 Metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ODS aderentes a este projeto CAMPO OBRIGATÓRIO busque no seu Template PDCA quais Metas você selecionou como aderentes ao seu projeto conforme cada Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS da Organização das Nações Unidas ONU que você explorou no seu planejamento Liste as Metas selecionadas pelo menos uma opção Local de realização da atividade extensionista Durante a ação Caso necessário houve mudança de estratégia para alcançar o resultado Resultado da ação Conclusão Depoimentos se houver RELATE SUA PERCEPÇÃO DAS AÇÕES EXTENSIONISTAS REALIZADAS NO PROGRAMA DESENVOLVIDO CAMPO OBRIGATÓRIO relate em no mínimo 15 quinze linhas sua experiência com as ações extensionistas O texto deve ser de sua autoria e inédito evite plágio Questões norteadoras 1 Você notou que suas habilidades profissionais foram aprimoradas com a atuação nas ações extensionistas 2 Você identificou melhoriaresolução do problema identificado 3 Você conseguiu articular os conhecimentos adquiridos no curso com as ações extensionistas Ao escrever seu texto evite deixálo em forma de respostas as questões norteadoras relate sua experiência em forma de texto dissertativo com justificativas DEPOIMENTO DA INSTITUIÇÃO PARTICIPANTE CAMPO OBRIGATÓRIO insira depoimentos dos gestores da instituiçãoórgãoassociação participante que contribuam como um feedback da ação realizada por você 3 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS CAMPO OBRIGATÓRIO Siga a normas ABNT para isso consulte sua Biblioteca Virtual Utilize como referências bibliográficas as indicações do Campo Indicações Bibliográficas e as demais referências utilizadas no desenvolvimento do seu projeto AUTOAVALIAÇÃO DA ATIVIDADE Realize a sua avaliação em relação à atividade desenvolvida considerando uma escala de 0 a 10 para cada pergunta assinalando com um X 1 A atividade permitiu o desenvolvimento do projeto de extensão articulando as competências e conteúdos propostos junto ao Curso 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 2 A atividade possui carga horária suficiente para a sua realização 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 3 A atividade é relevante para a sua formação e articulação de competências e conteúdos 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 4 A atividade contribui para o cumprimento dos objetivos definidos pela Instituição de Ensino IES e Curso observando o Plano de Desenvolvimento Institucional e Projeto Pedagógico de Curso vigentes 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 5 A atividade contribui para a melhoria da sociedade por meio dos resultados demonstrados no relatório ou pelos relatos apresentados pelos envolvidos 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 6 A atividade permite o desenvolvimento de ações junto à Iniciação Científica e ao Ensino 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 7 Caso queira contribuir com maior detalhamento traga seu depoimento sugestão 4 RELATÓRIO FINAL DE ATIVIDADES EXTENSIONISTAS DADOS DO ALUNO Aluno Nome completo RA Número do RA do aluno POLO UNIDADE CURSO DIREITO BACHARELADO COMPONENTE CURRICULAR PROJETO DE EXTENSÃO I DIREITO PROGRAMA DE EXTENSÃO PROGRAMA DE AÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL FINALIDADE E MOTIVAÇÃO A finalidade do projeto de extensão no Programa de Ação e Difusão Cultural do curso está relacionado ao fomento à cultura locorregional fomentando a difusão a transparência e a democratização das ações culturais por meio de projetos que possibilitem a transferência para a sociedade de conhecimentos multidisciplinares desenvolvidos no curso e a possibilidade de potencializar a geração de conhecimentos aplicados permitindo ao egresso um maior envolvimento junto às ações culturais e sociais no âmbito das diversas ciências como também da tecnologia articulados com os anseios da comunidade Os conteúdos programáticos sugeridos para correlacionar as ações são Antropologia História do Direito Teoria geral do Direito Direito constitucional Os locais que poderão contemplar esse projeto são Entidades pertencentes à Administração Pública municipal estadual ou federal escolas colégios Organizações não governamentais ONG Instituições privadas com ações sociais fundações entidades do Judiciário como Procons e Tribunais Entidades religiosas como igrejas ordens templos congregações missões e casas de acolhimento ou assistência Asilos entidades de saúde e assistência social Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público OSCIPs Organizações de moradores e Cooperativas entre outras COMPETÊNCIAS I Identificar o fenômeno jurídico e seus efeitos II Desenvolver argumentação e raciocínio jurídicos adequados e coerentes III Interrelacionar fundamentos filosóficos sociológicos axiológicos e teóricos do Direito com sua implicação prática 1 PERFIL DO EGRESSO O perfil do egresso do curso de Direito idealizado pela IES proporciona a formação do profissional com sólida formação geral humanística capacidade de análise domínio de conceitos e da terminologia jurídica capacidade de argumentação interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais aliado a uma postura reflexiva e de visão crítica que fomente a capacidade e a aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica indispensável ao exercício do Direito à prestação da justiça e ao desenvolvimento da cidadania SOFT SKILLS COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS Análise e resolução de problemas Comunicação Interpessoal Gestão do Tempo OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM O objetivo do programa de extensão em Difusão Cultural está relacionado a disseminação e articulação de conhecimentos adquiridos no curso para promover as ações de difusão cultural no âmbito das ciências relacionados diretamente ao Direito as ciências correlatas como antropologia e sociologia com a articulação da tecnologia junto à comunidade CONTEÚDOS I Antropologia II História do Direito e Teoria geral do Direito III Direito constitucional INDICAÇÕES BIBLIOGRÁFICAS SOARES Ricardo Maurício Freire Sociologia e Antropologia do Direito 2 ed São Paulo Saraiva 2021 BITTAR E C B Introdução ao Estudo do Direito 3 ed São Paulo Saraiva 2022 BARROSO Luís Roberto Curso de direito constitucional contemporâneo os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo 10 ed São Paulo Saraiva 2022 RELATÓRIO FINAL Aluno e Aluna após realizar suas atividades de extensão é necessário que você o formalize enviando esse Relatório Final para ser avaliado junto ao seu Ambiente Virtual AVA e também para você poder comprovar sua atuação Para o preenchimento busque as anotações junto ao TEMPLATE PCDA para auxiliar na apresentação das atividades desenvolvidas Todos os campos são de preenchimento obrigatório DESCRIÇÃO DA AÇÃO COM RESULTADOS ALCANÇADOS 2 Metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ODS aderentes a este projeto CAMPO OBRIGATÓRIO busque no seu Template PDCA quais Metas você selecionou como aderentes ao seu projeto conforme cada Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS da Organização das Nações Unidas ONU que você explorou no seu planejamento Liste as Metas selecionadas pelo menos uma opção Escolheuse as ODS 10 voltada a redução das desigualdades e a ODS 16 relacionada a Paz justiça e instituições eficazes Local de realização da atividade extensionista Igreja Nossa Senhora da Candelária Durante a ação O aconselhamento jurídico é uma das ações mais importantes para o estudante de direito pois mesmo feito de forma leve e branda constitui no fato de ajudar àquele que precisa de compreensão em um momento delicado de acordo com Xavier 2002 ao dar um norte àqueles que precisam aumentase o conhecimento bem como o senso de justiça em relação as comunidades carentes Sendo assim esse projeto voltouse não somente ao aconselhamento mas também entre uma consultoria e outra ensinar sobre o acesso aos sites consumidor Gov Reclame aqui entre outros visando o acesso a informação para todo como é visto no artigo de Barroso et al 2022 no qual apresentase o direito aos que necessitam no intuito de aumentar ao cesso a informação como condição de reconhecimento e realização dos direitos Portanto a ação fundamentouse não comente em ensinar mas também promover a formação de opinião na comunidade atendida pela Igreja Nossa Senhora da Candelária através da colaboração do Padre Joaquim Mendes Durante a ação houve total envolvimento da comunidade junto ao impacto do aconselhamento jurídico e da disseminação de informações aos mesmos Desde o dia em que se estabeleceu o projeto junto a orientação jurídica a comunidade tornouse presente a cada dia de tal forma a compartilhar seus medos vitórias ou problemas em relação ao campo do direto e desmistificar o que não era correto Em suma a adesão massiva aos eventos de conscientização onde foram discutidos temas legais fundamentais As consultas jurídicas oferecidas foram um meio crucial para empoderar aqueles que enfrentavam desafios legais garantindolhes acesso a recursos e conhecimentos que anteriormente lhes eram inacessíveis Caso necessário houve mudança de estratégia para alcançar o resultado Não houve mudanças de estratégia a comunidade foi muito participativa e o público atingido superou as expectativas deste projeto Resultado da ação Os resultados obtidos ao longo da execução do projeto foram além das expectativas iniciais tendose em vista que o número de consultas realizadas foi substancial demonstrando a demanda reprimida por orientação legal nessas comunidades observouse uma taxa significativa de resolução positiva de casos com muitos beneficiários obtendo soluções eficazes para suas questões legais seja na redação de documentos orientação para processos judiciais ou compreensão de seus direitos Além disso as avaliações regulares e os feedbacks da comunidade foram fundamentais para ajustar e aprimorar continuamente a abordagem inicial permitindome atender melhor às necessidades emergentes Quanto aos indicadores de sucesso esses voltaramse à 3 satisfação dos beneficiários e o aumento do conhecimento jurídico nas comunidades atendidas evidenciaram o impacto positivo do projeto Conclusão O projeto de aconselhamento jurídico para comunidades carentes não apenas alcançou mas superou as metas iniciais pois ao fornecer acesso equitativo à justiça e ao conhecimento legal contribuiu para o fortalecimento da confiança das comunidades nas instituições jurídicas junto a redução de disparidades quanto ao seu acesso de tal forma a alinhar essa ação com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável relacionados à paz justiça e redução das desigualdades Quanto ao engajamento ativo da comunidade e a eficácia na resolução de casos destacam se a grande importância de oferecer orientação legal para indivíduos e comunidades desfavorecidas junto a promoção de autoconfiança dos moradores da comunidade escolhida Portanto considerase que este projeto não é apenas um passo em direção a sociedades mais justas mas também é um exemplo do poder da comunidade e do compromisso de construir um futuro em que todos tenham acesso igualitário à justiça e aos seus direitos fundamentais Depoimentos se houver Graças ao aconselhamento desses jovens consegui comprar minha geladeira e compreendi como funcionam os juros das empresas de vendas Muito obrigado pelo carinho Dona Josefa moradora do bairro onde situase a igreja Consegui tomar coragem aprendi a mexer no Facebook e descobri as façanhas da LGPD agora não terei mais problemas com informações minhas usadas de forma inadequada Que Deus abençoe você Muito sucesso a você Carla Almeida moradora atendida pelo projeto RELATE SUA PERCEPÇÃO DAS AÇÕES EXTENSIONISTAS REALIZADAS NO PROGRAMA DESENVOLVIDO CAMPO OBRIGATÓRIO relate em no mínimo 15 quinze linhas sua experiência com as ações extensionistas O texto deve ser de sua autoria e inédito evite plágio Questões norteadoras 1 Você notou que suas habilidades profissionais foram aprimoradas com a atuação nas ações extensionistas 2 Você identificou melhoriaresolução do problema identificado 3 Você conseguiu articular os conhecimentos adquiridos no curso com as ações extensionistas Ao escrever seu texto evite deixálo em forma de respostas as questões norteadoras relate sua experiência em forma de texto dissertativo com justificativas Com a realização do projeto minhas habilidades foram aprimoradas pois com o contato direto com as pessoas que necessitam de orientação entendi a significância da profissão a qual escolhi bem como o poder do conhecimento na vida daquele que precisa Sendo assim observei melhorias significativas no que se tange ao conheciumento e a orientação pois as pessoas do local onde foi realizado o projeto eram leigas no que se tangia aos direitos e deveres o que acabava que eram enganadas por pessoas de má fé e com esse projerto de aconselhamento jurídico para problemas voltados ao cotidiano muitas dessas pessoas recuperaram bens puderam correr em relação as dívidas ou até mesmo em 4 relação as ações mais complexas como por exemplo pensões atrasadas ou problemas de paternidade por exemplo O projeto valeu muito a pena pois ao auxuliar a comunidade carente do substrito de Santo Antonio pude compreender que o pouco vira muito e com aquilo que temos de conhecimento acabamos engrandecendo aqueles que não são vistos por conta de suas condições sociais O projeto auxiliou tanto no que se volta a construção de mais conteudos quanto a promoção da solidariedade pois tenho em mente que para ser um bom profissional é necessário ter solidariedade e empatia para com os que necessitam de algum tipo de atenção seja a área que for e por isso o conhecimento foi passado com muito amor carinho e assertividade aos que necessitam de apoui jurídico e social que muitas vezes é demorado na prática Ao orientar cada pessoa oercebeuse que o conhecimento é a base da segurança profisional que voltase a questão maior deste curso a de saber enxergar o outro de tal forma a simplificar sua vida através de ações relacionadas a orientação jurídica por exemplo Foi emocionante ajudar ao próximo e ver que estou evouindo no curso ao qual escolhi e quero fazer carreira DEPOIMENTO DA INSTITUIÇÃO PARTICIPANTE CAMPO OBRIGATÓRIO insira depoimentos dos gestores da instituiçãoórgãoassociação participante que contribuam como um feedback da ação realizada por você Antes da implementação do projeto aqui na Igreja muitas pessoas não sabiam o que era o aconselhamento jurídico Após o projeto vocês deram novas esperanças as pessoas que moram nas comunidades carentes assistidas por nós Só tenho a agradecer e que venham outros projetos Padre Joaquim Mendes REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS CAMPO OBRIGATÓRIO Siga a normas ABNT para isso consulte sua Biblioteca Virtual Utilize como referências bibliográficas as indicações do Campo Indicações Bibliográficas e as demais referências utilizadas no desenvolvimento do seu projeto BARROSO Dominick de Ávila et al Projeto Aprendendo Direito o acesso à informação jurídica como condição para a realização de direitos Conectese Revista Interdisciplinar de Extensão v 6 n 12 p 163182 2022 Disponível em httpperiodicospucminasbrindexphpconectesearticleview29604 Acesso em 01 nov 2023 XAVIER Beariz Rêgo Um novo conceito de acesso à justiça propostas para uma melhor efetivação de direitos PensarRevista de Ciências Jurídicas v 7 n 1 p 146153 2002 Disponível em httpsperiodicosuniforbrrpenarticleview716 Acesso em 31 out 2023 AUTOAVALIAÇÃO DA ATIVIDADE Realize a sua avaliação em relação à atividade desenvolvida considerando uma escala de 0 a 10 para cada pergunta assinalando com um X 5 1 A atividade permitiu o desenvolvimento do projeto de extensão articulando as competências e conteúdos propostos junto ao Curso 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 X 2 A atividade possui carga horária suficiente para a sua realização 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 X 3 A atividade é relevante para a sua formação e articulação de competências e conteúdos 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 X 4 A atividade contribui para o cumprimento dos objetivos definidos pela Instituição de Ensino IES e Curso observando o Plano de Desenvolvimento Institucional e Projeto Pedagógico de Curso vigentes 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 X 5 A atividade contribui para a melhoria da sociedade por meio dos resultados demonstrados no relatório ou pelos relatos apresentados pelos envolvidos 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 X 6 A atividade permite o desenvolvimento de ações junto à Iniciação Científica e ao Ensino 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 X 7 Caso queira contribuir com maior detalhamento traga seu depoimento sugestão Gostaria se possível de expressar minha gratidão pela oportunidade de ajudar ao próximo pois me fez muito bem saber que as orientações dadas tiveram sucesso e levaram o povo que foi ajudado a um novo patamar de vida 6