Alterações no Balanço Patrimonial e as Normas Internacionais de Contabilidade

A NOVA ESTRUTURA DO BALANÇO PATRIMONIAL BATALHA Marco Aurelio R1 Resumo Desde o surgimento da Contabilidade há mais de 20000 anos ela vem se modificando e se aprimorando conforme o ser humano se desenvolve e cria novas formas de relações comerciais A globalização inspirou novas relações comerciais envolvendo empresas de diversos setores e países Com isso surgiu um problema Cada país podia contabilizar ou interpretar a contabilidade de sua forma e um mesmo fato poderia ser registrado de forma diferente em cada país gerando lucro ou prejuízo em cada um deles A necessidade de convergir às informações contábeis para um mesmo caminho faz surgir as IFRs International Financial Reporting Standerds que são as Normas Internacionais de Contabilidade NICs Este estudo busca mostrar as alterações sofridas no Balanço Patrimonial um dos principais relatórios contábeis Palavraschave Balanço Patrimonial IFRs NICs Contabilidade Abstract Since the emergence of accounting for more than 20000 years it has been hanging and improving as a human being develops and creates new forms of trade relations Globalization has inspired new involving different sectors and countries companies With that a problem arose Each country could interpret accounting or accounting form and the same fact could be recorded differently in each country making a profit or loss for each of them The need to converge the accounting information for the same path makes the IFRS International Financial Reporting Standerds which are the International Accounting Standards NICs arise This study aims to show the changes done in the Balance Sheet a leading accounting reports Keywords balance sheet IFRS NICs Accounting Introdução A Contabilidade tem sua origem segundo alguns estudiosos a mais de 20000 mil anos com anotações primitivas que levavam a crer a existência de um controle mesmo que de forma empírica do patrimônio existente Em 1494 surge o primeiro trabalho escrito tipograficamente abordando o tema contabilidade escrito pelo Frei Franciscano Luca Pacioli A partir dessa obra começaram a surgir outras abordando o tema 1 Pós Graduado em Gestão Estratégica de Negócios e Controladoria e Finanças Corporativas Bacharel em Administração de Empresas Técnico em Contabilidade Professor na Faculdade do Guarujá UNIESP Com o advento da revolução industrial a contabilidade foi se aprimorando para atender as novas rotinas comerciais e industriais que surgiam A escola Italiana era a mais forte até que póscrise de 1929 a escola Americana oriunda dos Estados Unidos da América passou a ter forte influência Com o advento da globalização e o estreitamento das relações comerciais corporativas e consequentemente de suas economias dandose principalmente pelas necessidades de captação de recursos internacionais e com a diminuição de barreiras relacionadas ao comércio externo apareceu um cenário que até então não se dava muita importância o de como são demonstrados os relatórios contábeis das empresas A contabilidade vinha sendo bastante questionada pelas diversas formas de registrar seus dados em diferentes países o que causava diferentes interpretações para um mesmo fato dependendo do país origem desses registros Essas diferenças dificultavam a análise e a comparação desses resultados apresentados pelas sociedades ou seja uma empresa que em um período contábil apresentava um determinado resultado em suas contas se o Balanço Patrimonial dos mesmos fatos fosse feito em outro país poderia apresentar um resultado completamente diferente Essa diferença poderia influenciar de forma negativa em uma tomada de decisão de seu administrador Neste sentido de mudanças Lopes de Sá 2010 já citava que não se podia duvidar de que a evolução da contabilidade tenha sido consequência da quantidade de fatos a registrar provocada pela evolução socioeconômica das sociedades tendo assim uma visão de que a Contabilidade não pode ficar estática no tempo e deve sofrer mutações de acordo com a evolução dos conhecimentos Para minimizar essas diferenças a partir de 2010 data limite que os órgãos reguladores deram para a convergência das normas de contabilidade nacionais com as normas internacionais de contabilidade NIC Neste contexto o presente artigo procura evidenciar as mudanças ocorridas no Balanço Patrimonial um dos relatórios contábeis mais importantes com as novas regras das NICs 1 O balanço Patrimonial O Balanço Patrimonial é um dos principais relatórios gerados pela contabilidade apresentando de forma ordenada descrevendo em determinado momento o conjunto de Bens Direitos Obrigações e Patrimônio Líquido da entidade e seus respectivos valores Segundo YAMAMOTO et al 2011 o Balanço Patrimonial é uma demonstração estática sobre a situação patrimonial e financeira da entidade possibilitando a obtenção de indicadores de liquidez endividamento estrutura de financiamento entre vários outros possíveis O Balanço Patrimonial é composto por três grandes grupos Ativo Passivo e Patrimônio Líquido PL 2 A Estrutura do Balanço Segundo a Lei 640476 A Lei 640476 que regulamenta a existência das sociedades por ações Sociedades Anônimas trata da apresentação do Balanço Patrimonial distribuindo seus grupos da seguinte forma 21 Ativo Representa os bens e direitos da empresa e subdividese em Ativo Circulante onde são registrados os bens e direitos que serão realizados em até 12 meses a partir do último balanço Realizável a Longo Prazo RLP onde são registrados todas as contas que serão realizadas após 12 meses a contar do último balanço Ativo Permanente este subgrupo se divide em Investimentos são registradas as participações em outras empresas e outros direitos não relacionados no Circulante ou RLP Imobilizado neste subgrupo são lançadas as contas relacionadas aos bens físicos e destinados a manutenção das atividades principais da empresa Diferido este subgrupo destinase aos gastos realizados em períodos específicos mas que somente contribuirão para realização de exercícios futuros como por exemplo despesas préoperacionais 22 Passivo Representa todas as obrigações da empresa dividindose em Passivo Circulante nele são registrados os valores devidos pela entidade cujo vencimento seja inferior a 12 meses a contar da data do último balanço Exigível a Longo Prazo ELP este subgrupo é destinado ao registro dos valores devidos cujos vencimentos sejam superiores há 12 meses a contar do último balanço Resultados de Exercícios Futuros Segundo a Lei 640476 neste subgrupo são classificados as Receitas de exercícios futuros diminuídas dos custos e despesas a elas correspondentes LUDICIBUS 1985 23 Patrimônio Líquido Neste grupo são classificados segundo a Lei 640476 as seguintes contas Capital Social representa os valores inseridos na empresa pelos próprios sócios ou acionistas Reserva de capital são constituídas com valores recebidos pela empresa e que não transitam pelo resultado por não se referirem à entrega de bens ou serviços pela empresa Reserva de Reavaliação A Lei 640476 em seu artigo 8º admitia a possibilidade até 31122007 de se avaliarem os ativos de uma companhia pelo seu valor de mercado chamando isto de reavaliação O valor da reavaliação do ativo imobilizado é a diferença entre o valor líquido contábil do bem e o valor de mercado com base em laudo técnico elaborado por três peritos ou entidade especializada Reserva de Lucros As reservas de lucros são as contas de reservas constituídas pela apropriação de lucros da companhia conforme previsto no 4º do art 182 da Lei nº 640476 para atender a várias finalidades classificamse como reservas de lucros a Reserva Legal b Reserva Estatutária c Reserva para Contingências d Reserva de Lucros a Realizar e Reserva de Lucros para Expansão f Reserva de Incentivos Fiscais Lucros ou Prejuízos Acumulados Os lucros ou prejuízos representam resultados acumulados obtidos que foram retidos sem finalidade específica quando lucros ou estão à espera de absorção futura quando prejuízos 3 O Balanço Patrimonial De Acordo Com As NICs Desde 2010 o Balanço Patrimonial passou por alterações para atender aos novos dispositivos contidos nas Leis nº 1163807 e nº1194109 para adaptação às práticas contábeis brasileiras aos padrões internacionais de contabilidade PADOVAZE 2012 A responsabilidade pela normatização contábil foi delegada ao comitê de pronunciamentos contábeis CPC e que apresentou sua nova estrutura 31 Principais alterações no balanço patrimonial a A apresentação do Ativo foi subdividido em dois grandes grupos Circulante e Não Circulante O Antigo Realizável a Longo Prazo passou a compor o ativo não circulante Suas definições de circulante e não circulante mantiveramse inalteradas quanto ao prazo para classificação b O Passivo passa a ser composto por três grandes grupos Circulante não circulante e Patrimônio Líquido c O grupo do Ativo Permanente foi extinto e seus componentes passaram a integrar o grupo do ativo não circulante d O ativo diferido deixou de existir sendo suas contas transferidas para o Ativo imobilizado ou intangível dependendo do caso ficando a possibilidade de manutenção desse subgrupo até a extinção automática de seus saldos sendo proibida a inclusão de novos valores neste caso e No ativo não circulante foi criado o subgrupo dos intangíveis onde são registrados os bens incorpóreos da empresa f Incorporação do subgrupo Resultados de Exercícios Futuros ao passivo não circulante sob a nova terminologia de receita despesas diferidas g O Patrimônio Líquido para as sociedades por ações passa a ter a seguinte divisão a Capital Social b Reservas de Capital c Ajustes de Avaliação Patrimonial d Reservas de Lucros e Ações em Tesouraria f Prejuízos Acumulados Ações em Tesouraria As ações ou quotas adquiridas pela companhia ou sociedade limitada serão registradas em conta específica redutora do Patrimônio Líquido intitulada ações ou quotas em tesouraria Quadro 1 comparativo do Balanço Patrimonial Antes das Alterações Após Alterações ATIVO ATIVO Circulante Realizável a Longo Prazo RLP Permanente Investimentos Imobilizado Diferido Circulante NÃO Circulante Realizável a Longo Prazo RLP Investimentos Imobilizado Intangível PASSIVO PASSIVO Circulante Exigível a Longo Prazo ELP Resultado de Exercícios Futuros Circulante NÂO Circulante PATRIMÔNIO LÍQUIDO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital Social Reserva de Capital Reserva de Reavaliação Reserva de Lucros Lucros ou Prejuízos Acumulados Capital Social Reserva de Capital Ajuste de Avaliação Patrimonial Reserva de Lucro Ações em tesouraria Prejuízos Acumulados Fonte próprio autor Considerações Finais Com as grandes alterações que ocorrem no mercado internacional se faz necessário padronizações nos campos contábeis das empresas visando uma uniformidade de informações de modo que os administradores e steakholders em geral possam avaliar e comparar de forma segura todas as informações apresentadas no Balanço Patrimonial minimizando assim possíveis interpretações errôneas e facilitando na tomada de decisão O Brasil inserese neste contexto e para tal criou as Leis nº 1163807 e nº1194109 que regulamentam as informações contábeis alterando a Lei 640476 que até então era soberana neste sentido passando a adotar uma postura de maior clareza nas informações prestadas seguindo dessa maneira uma padronização internacional Este estudo procurou demonstrar as principais alterações promovidas pela nova regulamentação na apresentação do Balanço Patrimonial Enfatizase que este trabalho focase apenas no Balanço Patrimonial deixando claro que outros relatórios contábeis também sofreram reestruturação de acordo com a nova legislação Referências Bibliográficas DELOITTE Normas Internacionais de Contabilidade IFRS Atlas 2011 LOPES DE SÁ Antonio Teoria da Contabilidade 5 ed Atlas 2010 LUDÍCIBUS Sérgio Contabilidade Introdutória 7 ed Atlas 1985 PADOVAZE Clóvis Luís Manual de Contabilidade Básica 8 Ed Atlas 2012 YAMAMOTO Marina Mitio Fundamentos da Contabilidade A nova contabilidade no contexto Global Saraiva 2011