Direito Empresarial - 1 pdf

1 . É de suma importância definir quem é o empresário, quais são os sócios e o que vem a ser a empresa. Essas definições podem repercutir nas responsabilidades do empresário e do sócio, além da correta proteção à empresa. Assim, para o Direito: A. O empresário é o único a exercer atividade econômica. Todas as pessoas podem exercer uma atividade econômica, mesmo não sendo empresárias. B. O empreendedor será sempre sócio de uma sociedade empresária. Pode haver empreendedores que não sejam sócios de sociedades empresárias. C. A empresa é uma atividade econômica organizada para a produção ou para a circulação de bens ou de serviços. Essa é a perfeita descrição do conceito do artigo 966 do Código Civil. D. A empresa pode ser uma pessoa jurídica, desde que seja atividade econômica. Empresa é uma atividade, e não uma pessoa. E. O empresário individual deve constituir uma pessoa jurídica. Não necessariamente. Ele pode exercer em nome própria a empresa, sendo ele o empresário individual. Gabarito: Letra C