Pensamento Social e Cidadania

A DESCONTINUIDADE COMO COMPANHEIRA DE VIAGEM A experiência brasileira com partidos políticos possui uma peculiaridade a descontinuidade histórica Desde o Império a cada mudança de regime político as elites dirigentes compulsoriamente ou não distribuíamse em um novo arranjo partidário que pouco ou nada tinha em comum com o anterior Os partidos Liberal e Conservador monarquistas não sobreviveram à Proclamação da República em 1889 Nas primeiras décadas a República prescindiria de um sistema partidário nacional Partidos estaduais comandaram a cena até a chegada de Getúlio Vargas à Presidência Novos partidos foram criados por ocasião da Assembleia Constituinte que se reuniu em 1934 mas tiveram vida curta Em 1937 Vargas fechou o Congresso e proibiu os partidos Ao contrário do ocorrido em países como o Uruguai Chile Argentina ou Colômbia no Brasil não houve partidos que testemunhassem a transição da política oligárquica para um contexto no qual as massas começariam a ser politicamente incorporadas Após 1945 o país iniciou sua primeira experiência democrática com partidos novinhos em folha Partido Social Democrático PSD União Democrática Nacional UDN e Partido Trabalhista Brasileiro PTB além de nove siglas menores no entanto foram extintos em 1965 por Ato Institucional da ditadura militar Os parlamentares que não tiveram seus mandatos cassados acomodaramse na Aliança Renovadora Nacional Arena ou no Movimento Democrático Brasileiro MDB até que em 1979 o generalpresidente Geisel CARLOS RANULFO MELO é professor do Departamento de Ciência Política e pesquisador do Centro de Estudos Legislativos da UFMG e autor de Retirando as cadeiras do lugar migração partidária na Câmara dos Deputados 19852002 Editora UFMG Revista USP São Paulo n 134 p 7590 julhoagostosetembro 2022 77 dossiê bicentenário da independência política decidiu extinguir os dois partidos e abrir caminho para um novo sistema partidário A redemocratização por sua vez não trouxe de volta o sistema partidário anterior à ditadura a imagem da maioria daqueles partidos havia sido borrada pelos 15 anos de vigência do bipartidarismo Enfim 157 anos após a Independência em 1982 o Brasil preparavase para começar uma nova experiência pelo reino dos partidos Os vestígios do que havia ficado para trás eram poucos O que viria pela frente seria totalmente diverso do que o país havia experimentado Este artigo analisa o desenvolvimento e as mudanças pelas quais passou o sistema partidário inaugurado em 1982 A próxima seção mostra como e por que após um período de extrema fluidez e mesmo mantendo alto nível de fragmentação o sistema alcançou um determinado padrão de interação entre seus membros o que lhe permitiu duas décadas de estabilidade Na sequência o artigo explica por que esse padrão se desfez inaugurando uma nova fase de crise e incerteza Os momentos de estabilidade e desarticulação têm em comum a dinâmica assumida pela competição em torno da Presidência da República 19822014 DA FLUIDEZ À ESTABILIDADE¹ espaço da competição política no Brasil ainda se encontrava delineado pela clivagem ditadura versus democracia e os dois partidos beneficiaramse dos laços criados com o eleitorado por Arena e MDB e da posse de máquinas partidárias organizadas nos municípios Por sua vez a legislação eleitoral impedia as coligações obrigava os partidos a lançar chapas completas e vetava ao eleitor a possibilidade de cruzar o voto o que penalizava o Partido dos Trabalhadores PT o Partido Democrático Trabalhista PDT e o Partido Trabalhista Brasileiro PTB O novo sistema partidário apresentaria um formato bipartidário PDS e PMDB elegeram 91 da Câmara 96 do Senado e 95 dos governadores estaduais O que surpreendeu foi a rapidez com que esse formato se desfez O primeiro movimento feito pela maioria dos membros do PDS originou o Partido da Frente Liberal PFL² que se juntou ao PMDB na Aliança Democrática para eleger no Colégio Eleitoral a chapa Tancredo NevesJosé Sarney para a Presidência da República A eleição de 1986 manteria a chama do bipartidarismo A Aliança Democrática conquistou todos os governos estaduais 45 das 48 cadeiras em disputa no Senado e 776 da Câmara dos Deputados³ Mas a situação logo mudaria por completo O fracasso do