Plano de Ensino: Contabilidade Avançada e Exercícios de Revisão

Receita de Contrato com Clientes CPC 47 Contratos de Longa Duração Tópicos Avançados em Contabilidade Aula de 0910 Prof Osvaldo Freixo Plano de Ensino e Calendário Provisório Data Conteúdo Agosto 7 Introdução Plano de aulas bibliografia calendário avaliações 1º assunto O valor do Dinheiro no tempo e o Valor Presente de Ativosjuros definição tratamento contábil exemplos Exercícios 14 SUSPENSÃO DE AULAS 21 Correção de Exercícios propostos na aula anterior 2º assunto Valor Justo e Valor Recuperável de Ativos Exercícios 28 Correção de Exercícios propostos na aula anterior 3º assunto Provisões Contábeis reconhecimento e registro Exercícios Setembro 4 Correção de Exercícios propostos na aula anterior 4º assunto Custos para Decisão Exercícios 11 Custos Aula de Exercícios Continuação 18 Correção de Exercícios propostos na aula anterior 5º assunto Funcionamento do Mercado de ações e Derivativos 25 6º assunto Lucro por ação Exercícios Outubro 2 Prova P1 9 Correção da P1 7º assunto Receita de Contrato com Clientes Exercícios 16 SUSPENSÃO DE AULAS FEIRA PRÓ FUTURO 23 Correção de Exercícios propostos na aula anterior 8º assunto Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa 30 Correção de Exercícios propostos na aula anterior 9º assunto CPC Entidades em Liquidação Novembro 6 Correção de Exercícios propostos na aula anterior 10º assunto MEP 13 Correção de Exercícios propostos na aula anterior 11º assunto Depreciação métodos 20 SUSPENSÃO DE AULAS FERIADO 27 Prova P2 Dezembro 4 Correção da Prova P2 11 Prova Substitutiva Caso 7 Solução Uma companhia tem seu patrimônio dividido em 42000 ações ordinárias as quais estão em circulação ao valor nominal de R1000 emitidas em 1 012016 As seguintes operações com ações foram registradas durante o exercício de 2016 Ao final do exercício de 2016 a companhia apurou lucro líquido de R 20000000 Considerando o resultado apurado e as operações com ações qual o valor do lucro básico por ação em reais a ser divulgado pela companhia a 404 b 388 c 370 d 358 e 334 Alternativa a Caso 7 Solução Receitas de Contratos com Clientes Longa Duração CPC 47 O objetivo do pronunciamento 47 é estabelecer os princípios que a entidade deve aplicar para apresentar informações úteis aos usuários de demonstrações contábeis sobre a natureza o valor a época e a incerteza de receitas e fluxos de caixa provenientes de contrato com cliente O princípio básico do pronunciamento consiste em que a entidade deve reconhecer receitas para descrever a transferência de bens ou serviços prometidos a clientes no valor que reflita a contraprestação à qual a entidade espera ter direito em troca desses bens ou serviços O CPC 47 especifica a contabilização de contrato individual com o cliente Contudo como expediente prático a entidade pode aplicar este pronunciamento a uma carteira de contratos ou de obrigações de performance1 com características similares se essa entidade razoavelmente esperar que os efeitos sobre as demonstrações contábeis da aplicação deste pronunciamento à carteira não difiram significativamente da aplicação deste pronunciamento aos contratos ou obrigações de performance individuais dentro dessa carteira Ao contabilizar a carteira a entidade deve utilizar estimativas e premissas que reflitam o tamanho e a composição da carteira A entidade deve aplicar este pronunciamento ao contrato exceto contrato listado no item 5 somente se a contraparte do contrato for um cliente O cliente é a parte que contratou com a entidade para obter bens ou serviços que constituem um produto das atividades normais da entidade em troca de contraprestação A contraparte do contrato não será considerada um cliente se por exemplo a contraparte tiver contratado com a entidade sua participação em atividade ou em processo no qual as partes do contrato compartilham os riscos e benefícios que resultam da atividade ou do processo como por exemplo o desenvolvimento de ativo em acordo de colaboração e não para obter o produto das atividades normais da entidade Arrendamentos Seguros e Permutas não monetárias Receitas de Contratos com Clientes Longa Duração CPC 47 Identificação do contrato 9 A entidade deve contabilizar os efeitos de um contrato com um cliente que esteja dentro do alcance deste pronunciamento somente quando todos os critérios a seguir forem atendidos a quando as partes do contrato aprovarem o contrato por escrito verbalmente ou de acordo com outras práticas usuais de negócios e estiverem comprometidas em cumprir suas respectivas obrigações b quando a entidade puder identificar os direitos de cada parte em relação aos bens ou serviços a serem transferidos c quando a entidade puder identificar os termos de pagamento para os bens ou serviços a serem transferidos d quando o contrato possuir substância comercial ou seja esperase que o risco a época ou o valor dos fluxos de caixa futuros da entidade se modifiquem como resultado do contrato e e quando for provável que a entidade receberá a contraprestação à qual terá direito em troca dos bens ou serviços que serão transferidos ao cliente Ao avaliar se a possibilidade de recebimento do valor da contraprestação é provável a entidade deve considerar apenas a capacidade e a intenção do cliente de pagar esse valor da contraprestação quando devido O valor da contraprestação à qual a entidade tem direito pode ser inferior ao preço declarado no contrato se a contraprestação for variável pois a entidade pode oferecer ao cliente uma redução de preço ver item 52 Receitas de Contratos com Clientes Longa Duração CPC 47 Mensuração razoável do progresso 44 A entidade deve reconhecer receitas referentes à obrigação de performance satisfeita ao longo do tempo somente se a entidade puder mensurar razoavelmente seu progresso em relação à satisfação completa da obrigação de performance A entidade não é capaz de mensurar razoavelmente seu progresso em relação à satisfação completa da obrigação de performance se não dispuser de informações confiáveis que seriam exigidas para aplicar o método apropriado de mensuração do progresso Em algumas circunstâncias por exemplo nos estágios iniciais do contrato a entidade pode não ser capaz de mensurar razoavelmente o resultado da obrigação de performance mas a entidade espera recuperar os custos incorridos na satisfação da obrigação de performance Nessas circunstâncias a entidade deve reconhecer as receitas até o limite dos custos incorridos e até o momento em que possa mensurar razoavelmente o resultado da obrigação de performance 41 Métodos apropriados de mensuração do progresso incluem métodos de produto e métodos de insumo Os itens B14 a B19 fornecem orientação para o uso de métodos de produto e métodos de insumo para mensurar o progresso da entidade em relação à satisfação completa da obrigação de performance Ao determinar o método apropriado para mensurar o progresso a entidade deve considerar a natureza do bem ou serviço que a entidade prometeu transferir ao cliente Receitas de Contratos com Clientes Longa Duração CPC 47 Métodos de produto B15 Os métodos de produto reconhecem a receita com base em mensurações diretas do valor ao cliente dos bens ou serviços transferidos até a data em questão referentes aos bens ou serviços remanescentes prometidos de acordo com o contrato Os métodos de produto incluem métodos como estudos de desempenho concluídos até a data em questão avaliações de resultados atingidos marcos alcançados tempo transcorrido e unidades produzidas ou unidades entregues Quando a entidade avaliar se deve aplicar um método de saída para mensurar seu progresso ela deve considerar se o produto selecionado representa fielmente o desempenho da entidade em relação à satisfação completa da obrigação de performance Um método de saída não fornece a descrição fiel do desempenho da entidade se o produto selecionado falhar ao mensurar alguns dos bens ou serviços cujo controle tenha sido transferido ao cliente Por exemplo métodos de produto com base em unidades produzidas ou unidades entregues não descrevem fielmente o desempenho da entidade ao satisfazer à obrigação de performance se ao final do período de relatório o desempenho da entidade tiver produzido produtos em elaboração ou produtos acabados controlados pelo cliente que não estejam incluídos na mensuração do produto Receitas de Contratos com Clientes Longa Duração CPC 47 Métodos de insumo B18 Os métodos de insumo reconhecem a receita com base nos esforços ou insumos da entidade para a satisfação da obrigação de performance por exemplo recursos consumidos horas de trabalho despendidas custos incorridos tempo transcorrido ou horas de máquinas utilizadas referentes aos insumos esperados totais para a satisfação dessa obrigação de performance Se os esforços ou insumos da entidade forem igualmente gastos ao longo de todo o período de desempenho pode ser apropriado para a entidade reconhecer a receita pelo método linear B19 Uma falha de métodos de insumo é que pode não existir uma relação direta entre os insumos da entidade e a transferência de controle de bens e serviços ao cliente Portanto a entidade deve excluir do método de insumo os efeitos de quaisquer insumos que de acordo com o objetivo de mensurar o progresso no item 39 não descrevem o desempenho da entidade ao transferir o controle de bens ou serviços ao cliente Exemplo 1 Produto X Mensalidade R100 Termo de Contrato 10 meses Impostos retidos na fonte Imposto de Renda Retido na Fonte IRRF 15 fato gerador emissão da NF Prazo de pagamento até o dia 20 do mês subsequente Contribuições Sociais Retidas CSR ou CSRF Contribuição Social Sobre Lucro Líquido CSLL 10 PIS 065 COFINS 300 Taxa do intermediador de pagamento ex operadora de cartão ou boleto 200 Cliente opta por pagar os 10 meses antecipadamente e à vista no dia 27 de maio No mesmo dia você emite uma Nota Fiscal de R1000 e emite um boleto de R93850 a diferença é referente a impostos retidos na fonte Entretanto não se reconhece a receita de R100000 no mês de maio Pelo contrário os R1000 vão para uma conta de passivo chamada Antecipação ou Adiantamento de Clientes ou Receita Diferida Conforme o serviço for prestado nos próximos 10 meses reconhecerseá a receita Mensalmente se abaterá débito R100 dessa mesma conta e se creditará a conta de Receitas Fonte httpswwwagilemscomreconhecimentodereceitacpc47 Exemplo 1 Fonte httpswwwagilemscomreconhecimentodereceitacpc47 Conceitualmente o mais coerente seria emitir Notas Fiscais de R100 a cada mês ao longo do contrato de prestação de serviço No entanto compradores solicitam Nota Fiscal para realizar o pagamento Dessa forma a maioria das empresas emitiria uma NF de R1000 no momento da venda Note entretanto que não é necessário se ter uma Nota Fiscal para realizar um pagamento pois um contrato formalizando a antecipação de pagamento bastaria Exemplo 2 Empresa de Telefonia celebra contrato com um cliente no valor total de R 3200 que inclui a venda de um aparelho Smartphone R 2200 e o pacote básico de serviços pelo período de 1 ano R 1000 Essa empresa de Telefonia vende esses Smartphones no mercado por R 3000 cada quando adquiridos isoladamente e o pacote básico de serviços por R 1000 por período mínimo de 1 ano A empresa de Telefonia concluiu que os produtos e serviços dessa venda são distintos e definiu que há 2 obrigações de desempenho nessa venda Como a Empresa de Telefonia deve alocar o preço da transação para cada obrigação de desempenho Quais os valores a serem faturados e quais as receitas a serem reconhecidas para o aparelho e para os serviços Fonte httpcursoceadcombrwpcontentuploads20190720190925ProfEdsonTeixerCPC47Receitadecontratocomclientespdf Exemplo 2 CPC 47 Itens 73 e 74 73 O objetivo ao alocar o preço da transação consiste em que a entidade aloque o preço da transação a cada obrigação de performance bem ou serviço distinto pelo valor que reflita o valor da contraprestação à qual a entidade espera ter direito em troca da transferência dos bens ou serviços prometidos ao cliente 74 Para atingir o objetivo de alocação a entidade deve alocar o preço da transação a cada obrigação de performance identificada no contrato com base no preço de venda individual de acordo com os itens 76 a 80 exceto conforme especificado nos itens 81 a 83 para a alocação de descontos e nos itens 84 a 86 para a alocação de contraprestação que inclua valores variáveis ver item 75 do CPC 47 Fonte httpcursoceadcombrwpcontentuploads20190720190925ProfEdsonTeixerCPC47Receitadecontratocomclientespdf Exemplo CPC 47 Item 77 O preço de venda individual é o preço pelo qual a entidade venderia o bem ou o serviço prometido separadamente ao cliente A melhor evidência do preço de venda individual é o preço observável do bem ou serviço quando a entidade vende esse bem ou serviço separadamente em circunstâncias similares e a clientes similares O preço contratualmente CPC47Rev14 declarado ou o preço de tabela do bem ou serviço pode ser mas não se deve presumir que seja o preço de venda individual desse bem ou serviço ver itens 76 a 86 do CPC 47 Fonte httpcursoceadcombrwpcontentuploads20190720190925ProfEdsonTeixerCPC47Receitadecontratocomclientespdf Exemplo Fonte httpcursoceadcombrwpcontentuploads20190720190925ProfEdsonTeixerCPC47Receitadecontratocomclientespdf O preço deve ser alocado na proporção do valor observável de cada produto que será Valor observável proporção Receita a reconhecer Valor da NF Smartphone R 3000 75 R 2400 R 2200 Serviço R 1000 25 R 800 R 1000 Total R 4000 100 R 3200 R 3200 Estes seriam os valores normais de mercado Estas são as proporções de valores com base no mercado Estas são as receitas a serem reconhecidas a do aparelho é de imediato e a dos serviços à medida que eles forem sendo prestados Valor integral dos serviços caso seja emitida uma só NF na contratação Caso 8 para entrega até 1510 Uma Sociedade Empresária assina um contrato de longo prazo para a construção de um navio O preço atual do navio é de R 390000000 e o custo estimado de sua construção é de R 285000000 No primeiro ano 2017 a Sociedade Empresária incorre em custos no valor de R 67050000 diretamente vinculados à produção do navio SITUAÇÃO A Com base nos dados apresentados e considerandose o CPC 47 particularmente o método de Insumo qual é o valor do Lucro Bruto a ser apresentado pela empresa no 1º ano SITUAÇÃO B Com base nas mesmas informações acima imagine esta OUTRA SITUAÇÃO em que a empresa 1 Recebeu uma entrada de 10 do valor do contrato na assinatura quando ele foi firmado em 02012017 antes do início da construção e nada mais faturou ou recebeu em 2017 apesar de ter incorrido em custos de R 670500 nesse ano 2 Que a empresa tenha incorrido em R 1230500 de custos no 2º ano e recebido até 31122018 o valor total de R 1950000 Quais os saldos das contas de ativo valores a faturar e de passivo adiantamento de clientes relativos a esse contrato em 31122017 e 31122018 Correção da P1 1 Uma empresa costuma aplicar testes de recuperabilidade a alguns de seus ativos equipamentos a cada 6 meses registrando as eventuais perdas em uma conta redutora Nos 6 primeiros meses deste ano foram registradas perdas em sua recuperabilidade Se ao final do ano a empresa verificar que o valor justo de mercado desses ativos se recuperou e até superou o seu valor contábil então ao final do ano a empresa deve a Reverter as perdas registradas anteriormente e reconhecer eventual ganho adicional em contas de receita efetiva b Registrar toda a variação do último teste em conta de ajuste de valor patrimonial no patrimônio líquido c Baixar as perdas reconhecidas anteriormente e registrar o ganho eventual em conta do patrimônio líquido d Reconhecer a variação de valor até o limite das perdas registradas anteriormente e Contabilizar os ganhos no final do ano mês integralmente como receita financeira efetiva Correção da P1 8 Considerandose apenas que dispõe no Pronunciamento Técnico CPC 25 Provisões passivos contingentes e ativos contingentes assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas F Passivo contingente pode ser uma obrigação presente que resulta de eventos passados e é reconhecida porque o valor da obrigação não pode ser mensurado com suficiente confiabilidade V O valor reconhecido como provisão deve ser a melhor estimativa do desembolso exigido para liquidar a obrigação presente na data do balanço V A probabilidade de que será necessária uma saída de recursos para liquidar a obrigação é uma das condições que deve ser satisfeita para o reconhecimento de uma provisão F Os ativos contingentes surgem normalmente de evento planejado ou de outros esperados que dão origem à possibilidade de entrada de benefícios econômicos para a entidade Assinale a sequência correta a V V F V b V F V F c F F F V d F V V F e NDA 7 Quando uma empresa fabrica ou comercializa mais de produto ou mercadoria para encontrar o ponto de equilíbrio ela deve ratear os gastos fixos de acordo com o percentual da receita correspondente a cada um a Certo b Errado Correção da P1 12 Considerando as características específicas das sociedades por ações ou companhias assinale a alternativa correta a Companhia aberta é aquela cujas ações estão habilitadas à negociação no mercado de valores mobiliários b As ações ordinárias conferem aos respectivos titulares direito de voto e prioridade na distribuição de dividendos fixos ou mínimos c São valores mobiliários passíveis de negociação em bolsa de valores os títulos da dívida pública federal estadual e municipal bem como os títulos cambiais de responsabilidade de instituição financeira inclusive debêntures d A emissão a distribuição e a negociação de ações e demais valores mobiliários são reguladas pela Comissão de Valores Mobiliários em conjunto com o Banco Central do Brasil e Uma das formas de captação de recursos junto ao público de que podem se valer as sociedades por ações é a emissão de debêntures que conferem aos próprios titulares direito de crédito contra elas nas condições constantes da escritura de emissão sendo vedada em qualquer hipótese a conversibilidade de tais debêntures em ações 13 A média ponderada do número de ações ordinárias em circulação é necessária pois esse número varia ao longo do período devido principalmente à emissão de novas ações da recompra ou mesmo pela emissão de títulos bônus conversíveis em ações ordinárias a Certo b Errado Correção da P1 14 Sobre a distribuição de lucros aos acionistas é INCORRETO afirmar a As ações ordinárias participam no lucro do período apenas após outros tipos de ações tais como ações preferenciais com dividendo mínimo ou fixo b A companhia em certas circunstâncias pode ter mais de uma classe de ações ordinárias c As ações ordinárias da mesma classe têm os mesmos direitos de receber dividendos d Para a finalidade de calcular o resultado básico por ação o número de ações ordinárias deve corresponder ao número médio ponderado de ações ordinárias e preferenciais totais em circulação exceto as em tesouraria durante o período e O objetivo do resultado diluído por ação é consistente com o do resultado básico por ação fornecer uma medida da participação de cada ação ordinária no desempenho da companhia e ao mesmo tempo refletir os efeitos de todas as ações ordinárias potenciais diluidoras em circulação durante o período 15 Pode haver determinadas classes de ações que deem direito a voto sem no entanto dar direito a participação nos dividendos da companhia Isso depende do que o seu Estatuto estabelecer independentemente do que dispuser a lei a Certo b Errado