Formação de Professores e a Base Nacional Comum Curricular: Ciclos de Aprendizado

O desafio então posto aos cursos de formação inicial é o de colaborar no processo de passagem dos alunos de seu ver o professor como aluno ao seu verse como professor Isto é de construir a sua identidade de professor PIMENTA 1997 p 7 Considerando a disciplina Base Nacional Comum Curricular BNCC história concepção política e referenciais pedagógicos no tocante à sua contribuição para a construção dos saberes docentes ou seja para a formação do licenciado ela tem como premissa oferecer um estudo sólido e consistente dos referenciais históricos legais políticos e pedagógicos da BNCC visando à sua efetivação na Educação Básica independentemente da etapa em que você atuar como professora contribuindo com a educação integral da pessoa humana no que diz respeito à concretização das aprendizagens essenciais do estudante Para tanto a disciplina está constituída por cinco ciclos de aprendizado Mas o que são os ciclos de aprendizado São blocos de conhecimentos que compõem a disciplina assim divididos para seus estudos serem mais organizados sendo abordados em uma sequência de complexidade E como os cinco ciclos de aprendizado estão divididos organizados No Ciclo de Aprendizagem 1 você estudará os aspectos históricos políticos legais e referenciais pedagógicos da Base Nacional Comum Curricular BNCC a partir das primeiras 34 páginas do documento além de outras referências obrigatórias No Ciclo de Aprendizagem 2 considerando as páginas da 35 a 55 da BNCC além de outras referências obrigatórias os estudos focarão a Base Nacional Comum Curricular e a Educação Infantil abordando conceitos legislações e a formação para a atuação profissional direitos de aprendizagem e desenvolvimento campos de experiência e os respectivos objetivos e progressão da aprendizagem No Ciclo de Aprendizagem 3 é o momento de estudar a Base Nacional Comum Curricular e o Ensino Fundamental seleção de estudo indicada pelo professor responsável considerando o intervalo entre as páginas 57 e 459 da BNCC além de outras referências obrigatórias considerando as cinco áreas de Conhecimento da etapa Linguagens Matemática Ciências da Natureza Ciências Humanas e Ensino Religioso componentes curriculares e as respectivas competências específicas unidades temáticas habilidades e direitos a aprendizagens No Ciclo de Aprendizagem 4 a Base Nacional Comum Curricular será estudada no contexto do Ensino Médio e trataremos de seus desafios finalidades da estrutura da etapa de competências específicas e habilidades itinerários formativos e Novo Ensino Médio considerando as páginas 461 a 579 do documento da BNCC além de outras referências obrigatórias Aqui vão dois avisos importantes para serem lembrados durante toda a disciplina Embora cada ciclo de aprendizagem estude uma parte do documento da BNCC muitas vezes os conteúdosconhecimentos serão retomados em ciclos diferentes cada qual com seu contexto de estudo Então não se caracterizarão como repetição ou sobreposição de conteúdos mas estudos e discussões que podem recontextualizar elementos já abordados Independentemente da área de conhecimento escolhida para cursar a Formação Pedagógica e a Segunda Licenciatura Artes Visuais Biologia Computação Educação Física Filosofia Geografia História Letras Português Matemática Música ou Pedagogia você estudará a BNCC no contexto de toda a Educação Básica envolvendo a Educação Infantil o Ensino Fundamental anos iniciais e anos finais e o Ensino Médio Para sua organização orientamos que faça o download baixe do documento da Base Nacional Comum Curricular httpbasenacionalcomummecgovbr imagesBNCCEIEF110518versaofinalsitepdf o qual será objeto de estudo durante toda a disciplina Em cada Ciclo de Aprendizagem as páginas de leitura e estudos obrigatórios serão indicadas além de outras referências também obrigatórias Além de leituras e estudos da disciplina você deverá realizar algumas propostas avaliativas assim distribuídas nos ciclos de aprendizagem Ciclo 1 uma tarefa denominada Interatividade que deverá ser postada no Fórum de Abertura Ciclo 2 quatro Questões online do tipo objetivas com cinco alternativas sendo apenas uma correta considerando os conteúdosconhecimentos estudados nos Ciclos 1 e 2 cada ciclo contempla 2 questões Também neste Ciclo 2 você deverá realizar uma tarefa denominada Atividade a ser postada no Portfólio 1 Ciclo 3 duas Questões online do tipo objetivas com cinco alternativas sendo sendo apenas uma correta considerando os conteúdos do Ciclo 3 e uma segunda tarefa denominada Atividade a ser postada no Portfólio 2 Ciclo 4 duas Questões online do tipo objetivos com cinco alternativas sendo apenas uma correta considerando os conteúdos do Ciclo 4 Ciclo 5 duas Questões online do tipo objetivos com cinco alternativas sendo apenas uma correta considerando os conteúdos do ciclo e a segunda tarefa denominada Interatividade a ser postada no Fórum 2 Você pode ter certeza de que a disciplina Base Nacional Comum Curricular BNCC história concepção política e referenciais pedagógicos no contexto dos cursos de Segunda Licenciatura e Formação Pedagógica contribuirá com o seu desejo de atuar profissionalmente como docente contribuindo para o desenvolvimento e a aprendizagem das atuais e futuras gerações de estudantes da Educação Básica Para o início da disciplina deixamos cinco abraços dos professoresautores e incentivo para ótimos e consistentes estudos Prof Dr Alexandre Cruz Profª Ma Alessandra Corrêa Farago Profª Drª Priscila Bertanha Prof Dr Gustavo Pimenta Ricci Profª Drª Renata Andrea F Fantacini 2 Informações da Disciplina Ementa Considerando a premissa de uma formação docente de excelência visando ao desenvolvimento pleno das pessoasestudantes à Educação Integral quanto aos aspectos intelectual físico cultural social e emocional a disciplina Base Nacional Comum Curricular BNCC história concepção política e referenciais pedagógicos como apoio ao conhecimento à prática e ao engajamento profissional tem como objetos de estudo Base Nacional Comum Curricular aspectos históricos políticos legislação e referenciais pedagógicos Base Nacional Comum Curricular e a Educação Infantil conceitos legislações e a formação para a atuação profissional direitos de aprendizagem e desenvolvimento campos de experiência e os objetivos e progressão da aprendizagem Base Nacional Comum Curricular e o Ensino Fundamental cinco áreas de Conhecimento de Linguagens Matemática Ciências da Natureza Ciências Humanas e Ensino Religioso componentes curriculares e respectivas competências específicas unidades temáticas habilidades e direitos à aprendizagem Base Nacional Comum Curricular e o Ensino Médio contexto desafios finalidades e a estrutura da etapa competências específicas e habilidades itinerários formativos e Novo Ensino Médio e Base Nacional Comum Curricular a articulação com a gestão e docência na Educação Básica Objetivo Geral Formar o professorreflexivoinvestigador numa perspectiva humanista com sólida formação na área seus fundamentos e concepções didáticopedagógicas sendo capaz de se adaptar à diversidade e à práxis pedagógica de forma crítica criativa e autônoma para que compreenda o que é Base Nacional Comum Curricular articulada com a história de sua inserção na educação brasileira seus aspectos legais políticos e pedagógicos sua estrutura e os elementos que a compõem tendo como compromisso sua implementação visando à formação humana e integral dos estudantes Objetivos Específicos Compreender o que é Base Nacional Comum Curricular articulada com a história de sua inserção na educação brasileira seus aspectos legais políticos e pedagógicos sua estrutura e os elementos que a compõem Entender de forma analítica o que é competência sua inserção de forma criteriosa na escola tendo clareza no tocante à implementação das 10 competências gerais da Educação Básica considerando a complexidade da progressão das aprendizagens dos estudantes Entender de forma comprometida e ética os princípios da fundamentação pedagógica da BNCC educação integral igualdade diversidade e equidade Contribuir para a BNCC nos sistemas escola e sala de aula considerando o regime de colaboração entre municípios estados Distrito Federal e União Ministério da Educação ação permeada pela formação profissional docente de excelência Compreender a estrutura da BNCC quanto a Educação Infantil Ensino Fundamental anos iniciais e finais e Ensino Médio distinguindo seus elementos e aplicando os códigos alfanuméricos direcionados às aprendizagens Compreender a BNCC com ênfase na Educação Infantil enquanto primeira etapa da Educação Básica essencial para o desenvolvimento infantil e a integração continuidade e progressão das aprendizagens nas etapas posteriores Analisar as áreas de Conhecimento do Ensino Fundamental Linguagens Matemática Ciências da Natureza Ciências Humanas e Ensino Religioso e seus respectivos componentes curriculares Compreender os pressupostos apresentados na BNCC para o Ensino Fundamental no que se refere a desenvolvimento da autonomia protagonismo e educação integral dos estudantes Identificar as mudanças que a implementação da BNCC produz nas práticas pedagógicas do Ensino Fundamental tais como o trabalho com a interdisciplinalidade a progressão de aprendizagens e metodologias ativas centradas no estudante em atendimento às demandas dessa etapa da Educação Básica contextualizar e compreender as finalidades do Ensino Médio sobretudo a importância da articulação com o Ensino Fundamental do protagonismo juvenil do projeto de vida das tecnologias digitais e da flexibilidade da organização curricular Compreender a estrutura do Ensino Médio composta por formação geral básica BNCC articulada aos itinerários formativos envolvendo diversas possibilidades de arranjos curriculares Promover no âmbito da gestão escolar saberes e práticas necessárias para a articulação da escola junto à Base Nacional Comum Curricular Pensar a formação continuada dos professores na escola para reorientar a sistematização do trabalho docente e práticas na sala de aula com vista à Base Nacional Comum Curricular Mobilizar a comunidade escolar para a reorganização do Projeto PolíticoPedagógico considerando as orientações da BNCC QR CODE Ciclo 1 Base Nacional Comum Curricular aspectos históricos políticos legislação e referenciais pedagógicos Profª Drª Priscila Bertanha Objetivos Formar o professor reflexivoinvestigador numa perspectiva humanista com sólida formação na área incluindo seus fundamentos e concepções didáticopedagógicas tornandoo capaz de se adaptar à diversidade e à práxis pedagógica de forma crítica criativa e autônoma Compreender o que é Base Nacional Comum Curricular BNCC articulada com a história de sua inserção na educação brasileira seus aspectos legais políticos e pedagógicos sua estrutura e os elementos que a compõem Entender de forma analítica o que é competência sua inserção de forma criteriosa na escola tendo clareza sobre a implementação das dez competências gerais da Educação Básica considerando a complexidade da progressão das aprendizagens dos estudantes Entender de forma comprometida e ética os princípios da fundamentação pedagógica da BNCC educação integral igualdade diversidade e equidade Contribuir para a BNCC em sistemas escola e sala de aula considerando o regime de colaboração entre municípios estados Distrito Federal e União Ministério da Educação ação permeada pela formação profissional docente de excelência Conteúdos BNCC aspectos históricos políticos legislação e referenciais pedagógicos Fundamentos Pedagógicos da BNCC desenvolvimento de competências gerais da Educação Básica educação integral igualdade diversidade equidade educação ambiental educação das relações étnicoraciais e cultura afrobrasileira e africana e educação em direitos humanos BNCC currículo regime de colaboração e formação dos professores para a Educação Básica e continuada professores em serviço Estrutura da BNCC competências gerais Educação Infantil Ensino Fundamental anos iniciais e finais e Ensino Médio Problematização O que é a Base Nacional Comum Curricular BNCC O que é a BNCC considerando seus aspectos históricos políticos legais e de referenciais pedagógicos Quais os fundamentos pedagógicos da BNCC O que são competências Qual o sentido da educação integral considerando igualdade diversidade equidade educação ambiental educação das relações étnicoraciais e cultural afrobrasileira e africana e educação em direitos humanos O que é currículo Qual a importância de entender o que é currículo para a implementação da BNCC O que significa o regime de colaboração É necessária uma formação inicial e continuada professores em serviço mais ética e profissional dos professores para a implementação da BNCC na Educação Básica A BNCC possui uma estrutura Como ela está organizada considerando toda a Educação Básica competências gerais Educação Infantil Ensino Fundamental anos iniciais e finais e Ensino Médio Orientação para o estudo Para sua organização atentese às seguintes orientações 1 O documento da Base Nacional Comum Curricular httpbasenacionalcomummecgovbrimagesBNCCEIEF110518versaofinalsitepdf o qual será objeto de estudo durante toda a disciplina deverá ser baixado por você No Ciclo de Aprendizagem 1 você terá um texto que vai trilharorientar a sua aprendizagem para a realização de leitura estudo e exploração minuciosa das primeiras 34 páginas do documento da BNCC além de outras referências obrigatórias as quais devem ser lidas e estudadas na íntegra 10 Ainda neste Ciclo de Aprendizagem 1 você tem uma tarefa denominada Interatividade que deverá ser postada no Fórum de Abertura A você bacharel estudante do curso de Formação Pedagógica e a você licenciado estudante do curso de Segunda Licenciatura bons estudos e aprendizagens incríveis 2 Uma pasta da disciplina BNCC deverá ser organizada por você em seu computador o mesmo valendo para as demais disciplinas do curso Na pasta organize várias subpastas as quais você poderá nomear de acordo com cada Ciclo de Aprendizagem para inserir as referências bibliográficas e organizar as tarefas a serem entregues 3 A disciplina será estudada a partir do Material do tipo Material Online Segundo Claretiano e Menari Pereira 2019 np o Material do tipo Online é composto de Guia de Estudos GEO Introdução e Material Dinâmico Online MDO Ciclos de Aprendizagem Esse tipo de material tem uma abordagem dinâmica do conteúdo com maior nível de interatividade No Material Online convergem textos sons imagens e movimento Ele permite a você acessar conteúdos preexistentes na rede por meio de links de navegação CLARETIANO MENARI PEREIRA 2019 np 4 Você deve seguir rigorosamente a ordem das indicações de leituras e orientações para o estudo desta disciplina 5 Toda referência indicada por link é obrigatória e deve ser lida e estudada no momento da indicação e em seguida você deve retornar sua leitura ao texto deste material 6 Caso alguma referência ou link sejam complementares aos estudos você será orientado nesse sentido 7 Para o estudo do Ciclo de Aprendizagem 1 você será orientado detalhadamente no material denominado Ciclo 1 que pode ser acessado na Sala de Aula Virtual clicando na aba Material e em seguida no nome da disciplina e em Material Dinâmico onde você terá acesso à Introdução que já deve ter lido a todos os Ciclos de Aprendizagem e ao Cronograma Se você está lendo este item é porque já fez todo este caminho Excelente por ser proativo 8 Para iniciar esta disciplina você deverá acessar o Ciclo de Aprendizagem 1 BNCC enquanto um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica de modo a que tenham assegurados seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento em conformidade com o que preceitua o Plano Nacional de Educação PNE BRASIL 2018 p 7 O próximo passo do Ciclo 1 é o estudo e análise da essência da BNCC seus fundamentos pedagógicos os quais têm como foco o desenvolvimento de competências Por isso você vai estudar o que é competência sua inserção de forma criteriosa na escola não apenas como um rol de metas tendo clareza sobre a implementação das dez competências gerais da Educação Básica considerando a complexidade da progressão das aprendizagens dos estudantes Educação integral igualdade diversidade equidade educação ambiental educação das relações étnicoraciais e cultura afrobrasileira e africana e educação em direitos humanos também são focos de estudo do Ciclo 1 pois são os princípios que permeiam o desenvolvimento das competências e que devem estar presentes de maneira permanente e comprometida na Educação Básica Para a implementação da BNCC tendo em vista a articulação dos currículos de todo o sistema educacional brasileiro temse garantido por lei o regime de colaboração entre União estados Distrito Federal e municípios articulado com a formação dos professores para Educação Básica e continuada professores em serviço Como última etapa de estudos do Ciclo de Aprendizagem 1 você vai dedicarse a entender a Estrutura da BNCC articulada com as competências gerais para todas as etapas da Educação Básica Educação Infantil Ensino Fundamental anos iniciais e finais e Ensino Médio Embora existam inúmeras críticas ao documento da BNCC como a formulação da pelo professor da Faculdade de Educação da Unicamp Dr Luiz Carlos de Freitas 2016 que aponta em sua análise a possibilidade de fixação de padrões em detrimento da consideração às especificidades locais a disciplina fará um estudo analítico e detalhado do documento no tocante ao seu entendimento para sua implementação e consequentemente o futuro professor em seu dia a dia poderá fazer a análise dos pontos positivos e negativos aproveitando oportunamente a melhor maneira de superar os entraves da BNCC Neste momento é imprescindível que você assista ao vídeo indicado a seguir e conheça algumas das críticas apontadas pelo professor Dr Luiz Carlos de Freitas que citamos anteriormente Focamos o trabalho da disciplina por um ponto de vista que vai ao encontro das ideias de Nunes 2019 p 1 A BNCC Base Nacional Comum Curricular como Oportunidade de Transformação da Educação e da Escola Fortalecer o Que Nos Une Mais do Que Aquilo Que Nos Divide Essa colocação nos convida a estudar profundamente e de maneira crítica a BNCC e descobrir o que ela tem de bom e ético para o desenvolvimento e aprendizagem dos nossos estudantes visando à melhoria da educação do nosso país BERTANHA 2020 np Você atual ou futuro profissional da educação estudando e conhecendo a BNCC assume agora o compromisso de estudar entender e implementar a BNCC em regime de colaboração respeitando a realidade local das escolas a autonomia dos sistemas ou das redes de ensino e das instituições escolares e o contexto e as características dos alunos Pronto para iniciar Bons estudos 2 Base Nacional Comum Curricular aspectos históricos políticos legislação e referenciais pedagógicos A elaboração de uma base nacional comum está prevista no Artigo 210 da Constituição de 1988 e no Artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 Além disso a lei de 2014 que instituiu o PNE cita diretamente a BNCC como estratégia para o cumprimento das metas 2 3 e 7 do Plano Portanto a elaboração da BNCC determinada já na carta constitucional encontrase amplamente amparada pela legislação educacional do País BRASIL 2018 O que é a Base Nacional Comum Curricular BNCC Como ela se caracteriza considerando seus aspectos históricos políticos e legais Estudar a BNCC é se comprometer com a educação brasileira no sentido de tornála democrática justa e para todos os alunos indistintamente Para iniciar os estudos do Ciclo de Aprendizagem 1 acesse o documento da Base Nacional Comum Curricular httpbasenacionalcomummecgovbr imagesBNCCEIEF110518versaofinalsitepdf BRASIL 2018 e explore a capa e a composição do Ministério da Educação no momento da publicação da BNCC leia detalhadamente o sumário que fornecerá uma visão geral e também a apresentação Após a leitura retome os estudos deste material Você acabou de ver na página 2 do documento da BNCC BRASIL 2018 que na época de sua publicação o Ministro da Educação era o Senhor Rossieli Soares da Silva que tinha como parceiros o Conselho Nacional de Secretários de Educação Consed e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação Undime O sumário traz a indicação da introdução da estrutura e de todo o detalhamento da proposta da BNCC para as etapas da Educação Infantil do Ensino Fundamental anos iniciais e anos finais e do Ensino Médio Ainda a apresentação redigida pelo Ministro da Educação da época pautase pela aprendizagem de qualidade a partir do desenvolvimento integral dos estudantes da Educação Básica compromisso tal que deve ser assumido por cada profissional da educação Feitas as primeiras leituras e considerações sobre a BNCC agora é o momento de estudar a sua definição conceitual de acordo com Brasil 2018 p 7 A Base Nacional Comum Curricular BNCC é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica de modo a que tenham assegurados seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento em conformidade com o que preceitua o Plano Nacional de Educação PNE Vamos agora entender e detalhar a definição da BNCC Para isso confira as informações a seguir Documento de caráter normativo Documento que registra de forma impressa e escrita orientações regras e diretrizes Que define conjunto orgânico e progressivo Reunião de elementos aprendizagens essenciais competências e habilidades que se articulam e devem ser desenvolvidos durante toda a Educação Básica considerando a complexidade da aprendizagem de uma habilidade mais simples para uma mais complexa De aprendizagens essenciais Conhecimentos imprescindíveis sem os quais não é possível concluir a Educação Básica Que todos os alunos devem desenvolver Qualquer estudante considerando a igualdade diversidade equidade raça gênero origem e cultura e direitos humanos Ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica O conhecimento não é estanque mas progressivo ou seja considerase que ele vai se tornando complexo desde a Educação Infantil passando pelo Ensino Fundamental anos iniciais e anos finais até o Ensino Médio Aqui considerase também a Educação de Jovens e Adultos a Educação Profissional Técnica de Nível Médio e a Educação Especial Em conformidade com o que preceitua o Plano Nacional de Educação PNE As Metas do Plano Nacional de Educação BRASIL 2014 np de acordo com as quais o BNCC deve estar são Art 2º São diretrizes do PNE I erradicação do analfabetismo II universalização do atendimento escolar III superação das desigualdades educacionais com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação IV melhoria da qualidade da educação V formação para o trabalho e para a cidadania com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade VI promoção do princípio da gestão democrática da educação pública VII promoção humanística científica cultural e tecnológica do País VIII estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto PIB que assegure atendimento às necessidades de expansão com padrão de qualidade e equidade IX valorização dosas profissionais da educação X promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos à diversidade e à sustentabilidade socioambiental Assista ao vídeo a seguir intitulado Definição da BNCC entendendo e detalhando para em seguida continuar seus estudos Agora faça a leitura e o estudo atentos do seguinte texto Leitura complementar Tópico 1 Introdução httpbasenacionalcomummecgovbrimagesBNCCEIEF110518versaofinalsitepdf apresentado no documento da BNCC BRASIL 2018 p 710 Atenção É importante ressaltar que quando é solicitado a você o estudo ou estudar isso significa que você deverá fazer uma leitura silenciosa oral bem atenta apontando escrevendo pensando os aspectos que compreendeu os que não compreendeu realizando as articulações com os conhecimentos anteriores e no nosso caso o prática docente Quanto ao entendimento cabem mais explicações você poderá acessar um dicionário eletrônico por exemplo Dicio Dicionário Online Português httpwwwdiciocombr e também referências conectadas ao assunto Finalizada a leitura da introdução da BNCC BRASIL 2018 p 710 vamos estudála agora destacando alguns elementos que contribuem para o entendimentoconcepção da BNCC e sua implementação na Educação Básica A BNCC destinase à Educação Escolar Formal definida no parágrafo 1º da Lei 93941996 grifos nosso da seguinte forma Art 1º A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar na convivência humana no trabalho nas instituições de ensino e pesquisa nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais 1º Esta Lei disciplina a educação escolar que se desenvolve predominantemente por meio do ensino em instituições próprias 2º A educação escolar deverá vincularse ao mundo do trabalho e à prática social BRASIL 1996 np Toda Educação Escolar Formal deve pautarse pelos princípios éticos políticos e estéticos que visam à formação humana integral e à construção de uma sociedade justa democrática e inclusiva BRASIL 2018 p 7 de acordo com as Diretrizes Curriculares da Educação Básica A BNCC 2018 integra e se alinha à Política Nacional da Educação Básica juntamente com outras políticas e ações federais estaduais e municipais como pode ser visualizado na figura a seguir Política Nacional da Educação Básica e BNCC Outro elemento que precisa ser destacado na leitura e estudo introdutório da BNCC é a competência como fundamento pedagógico que será estudado adiante e consequentemente como contribuição para o desenvolvimento dos alunos De acordo com Brasil 2018 p 8 a competência é definida como a mobilização de conhecimentos conceitos e procedimentos habilidades práticas cognitivas e socioemocionais atitudes e valores para resolver demandas complexas da vida cotidiana do pleno exercício da cidadania e do mundo do trabalho Agora você vai responder a um Quiz uma questão do tipo Lacuna para completar com o objetivo de fortalecer a compreensão que você desenvolveu até o momento sobre o tema Com o estudo da definição da BNCC mais delineado agora o foco é compreender a BNCC articulada com a história de inserção na educação brasileira e a seus aspectos históricos legais e políticos É importante salientar que os próximos Ciclos de Aprendizagem retomarão os aspectos supracitados articulados com a Educação Infantil Ensino Fundamental anos iniciais e finais Ensino Médio Gestão e Docência Atenção Para o estudo ordenado da página toda faça a leitura da página citada de baixo para cima No entanto em alguns momentos este documento está aberto para leitura e em outros momentos não Caso você consiga acessar realize a leitura como orienta do Caso não consiga você pode acessar o link Base Nacional Comum Curricular httpportalmecgovbrconselhonacionaldeeducacaobasenacionalcomum curricularbncc no site do Ministério da Educação que apresenta os principais eventos e as versões do documento entre sua preparação até 2018 Feitos os estudos supracitados vamos passar aos destaques articulando os atos legais as políticas e os marcos históricos da educação brasileira A história da concepção construção e promulgação da BNCC tem relação com a Constituição de 1988 Somamse mais de 30 anos para a concepção da BNCC em nosso país sendo que o tempo da mobilização até a promulgação foram de três a quatro anos Para sintetizar os Atos Legais Políticas e Eventos conjuntamente com tre chos ou destaques destes e articulandoos com os acontecimentos históricos da política educacional e geral brasileira apresentamos os quadros a seguir Atenção Cabe salientar que você não precisa ler na íntegra as legislações citadas no entanto os trechos citados nos quadros apresentados a seguir são de leitura obrigatória Quadro 1 Constituição de 1988 Constituição de 1988 BRASIL 1988 np httpwwwplanaltogovbrcci vil03constituicaoconstituicaohtm Art 205 A educação direito de todos e dever do Estado e da família será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade visando ao pleno desenvolvimento da pessoa seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho BRASIL 1988 np grifo nosso O artigo 210 destaca a necessidade de serem fixados conteúdos mínimos para o Ensino Fundamental de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos nacionais e regionais Inciso IV Artigo 9º cabe à União estabelecer em colaboração com os Estados o Distrito Federal e os Municípios competências e diretrizes para a Educação Infantil o Ensino Fundamental e o Ensino Médio que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos de modo a assegurar formação básica comum BRASIL 1996 np grifo nosso Presença de dois conceitos decisivos para a BNCC hoje Relação entre o que é básicocomum e o que é diverso em matéria curricular as competências e diretrizes são comuns os currículos são diversos Foco do currículo ao dizer que os conteúdos curriculares estão a serviço do desenvolvimento de competênciasdefinição das aprendizagens essenciais e não apenas dos conteúdos mínimos a serem ensinados Duas noções essenciais da BNCC básicocomum o que é obrigatório e diverso estados Distrito Federal municípios e sistemas ou redes Política Brasileira e Política Educacional Brasileira Período de Governo Republicano Presidente da República Fernando Henrique Cardoso Período de 01011995 a 01011999 4 anos Ministro da Educação Paulo Renato Souza Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional promulgada em 20 de dezembro de 1996 Quadro 3 Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental e Ensino Médio Parâmetros Curriculares Nacionais Ensino Fundamental httppor talmecgovbrcomponentcontentarticleid12640parametros curricularesnacionais1oa4oseries 1ª a 4ª séries PCNs httppor talmecgovbrcomponentcontentarticleid12640parametros curricularesnacionais1oa4oseries Parâmetros Curriculares Nacionais Ensino Fundamental 5ª a 8ª séries PCNs httpportalmecgovbrpnaes195secretarias112877938seb educacaobasica200704899712657parametroscurricularesnacionais5o a8oseries Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio PCNEM httpportalmecgovbrexpansaodaredefederal195secretarias 112877938sebeducacaobasica200704899712598publicacoes sp265002211 PCNs 1º ao 4º Introdução httpportalmecgovbrsebarquivospdfli vro01pdf PCNs 5º ao 8º Introdução httpportalmecgovbrsebarquivospdfin troducaopdf PCNEM Ensino Médio Bases Legais httpportalmecgovbrsebarqui vospdfblegaispdf Parâmetros Curriculares Nacionais PCNs para o Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano 1997b Os Parâmetros Curriculares Nacionais constituem um referencial de qualidade para a educação no Ensino Fundamental em todo o País Sua função é orientar e garantir a coerência dos investimentos no sistema educacional BRASIL 1997b p 13 grifo nosso Eles configuram uma proposta flexível a ser concretizada nas decisões regionais e locais sobre currículos e sobre programas de transformação da realidade educacional empreendidos pelas autoridades governamentais pelas escolas e pelos professores Não configuram portanto um modelo curricular homogêneo e impositivo e sim uma proposta educacional que tenha em vista a qualidade da formação a ser oferecida a todos os estudantes BRASIL 1997b p 28 grifo nosso São o estabelecimento de uma referência curricular para todo o País ao mesmo tempo que fortalece a unidade nacional e a responsabilidade do Governo Federal com a educação busca garantir também o respeito à diversidade que é marca cultural do País mediante a possibilidade de adaptações que integrem as diferentes dimensões da prática educacional BRASIL 1997b p 28 grifo nosso Parâmetros Curriculares Nacionais PCNs para o Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano 1998a o termo parâmetro visa comunicar a ideia de que ao mesmo tempo em que se pressupõem e se respeitam as diversidades regionais culturais políticas existentes no país se constroem referências nacionais que possam dizer quais os pontos comuns que caracterizam o fenômeno educativo em todas as regiões brasileiras BRASIL 1998a p 49 grifo nosso Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio PCNEM BRASIL 2000 p 15 O currículo enquanto instrumentação da cidadania democrática deve contemplar conteúdos e estratégias de aprendi zagem que capacitem o ser humano para a realiza ção de atividades nos três domínios da ação humana a vida em sociedade a atividade produtiva e a expe riência subjetiva visando à integração de homens e mulheres no tríplice universo das relações políticas do trabalho e da simbolização subjetiva Política Brasileira e Política Educacional Brasileira Período de Governo Republicano Período considera do de 1996 a 2000 Presidente da República Fernando Henrique Cardoso Período de 01011995 até 01012003 08 anos Ministro da Educação Paulo Renato Souza Período 01011995 até 01012003 Estatuto do Idoso iniciativa do Projeto de Lei nº 3561 de 1997 Lei de crimes ambientais Lei nº 96051998 pro mulgada em 12 de fevereiro de 1998 Desvalorização do Real em 1999 Quadro 4 Programa Currículo em Movimento 20082010 Programa Currículo em Movimento 20082010 httpportalmecgovbr programacurriculoemmovimentosp1312968422 Destaques O Programa Currículo em Movimento busca me lhorar a qualidade da educação básica por meio do desenvolvimento do currículo da educação infantil do ensino fundamental e ensino médio BRASIL 2021b Política Brasileira e Política Educacional Brasileira Período de Governo Republicano Período considera do 20082010 Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Período de 01012003 a 01012011 8 anos Ministro da Educação Cristovam Buarque Período de 01012003 a 27012004 Ministro da Educação Tarso Genro Período de 27012004 a 29072005 Ministro da Educação Fernando Haddad Período de 29072005 a 24012012 Lei nº 11788 Lei do Estágio promulgada em 25 de setembro de 2008 Estatuto da Igualdade Racial Lei nº 1228810 pro mulgada em 20 de junho de 2010 Quadro 5 Parâmetros Curriculares delineadas pelo Conselho Nacional de Educação década de 1990 revistos em 2000 Diretrizes Curriculares delineadas pelo Conselho Nacional de Educação dé cada de 1990 revistos em 2000 Destaques Conhecimento curricular contextualizado pela reali dade local social e individual da escola e do seu alu nado Política Brasileira e Política Educacional Brasileira Período de Governo Republicano Período considera do de 1996 a 2000 Presidente da República Fernando Henrique Cardoso Período 1º de janeiro de 1995 até 1º de janeiro de 2003 8 anos Ministro da Educação Paulo Renato Souza Período 010195 a 01012003 Estatuto do Idoso iniciativa do Projeto de Lei nº 3561 de 1997 Lei de crimes ambientais Lei nº 96051998 pro mulgada em 12 de fevereiro de 1998 Desvalorização do Real em 1999 Os acontecimentos políticos estão atrelados exata mente ao momento da homologação dos documen tos legislação ou eventos Quadro 6 Diretrizes Curriculares promulgadas pelo CNE Parecer CNBCEB nº 072010 Resolução nº 042010 Resolução nº 052009 com lançamento do do cumento em 2010 Resolução 072010 e Resolução 022012 Diretrizes Curriculares promulgadas pelo Conselho Nacional de Educação ParecerCEB nº 072010 httpportalmecgovbr indexphpoptioncomdocmanviewdownloadalias5367pceb00710 categoryslugmaio2010pdfItemid30192 Resolução nº 042010 httpportalmecgovbrdmdocumentsrceb00410pdf Resolução nº 052009 httpwwwseducrogovbrportallegislacao RESCNE0052009pdf com lançamento do documento em 2010 Resolução 072010 httpportalmecgovbrdmdocumentsrceb00710pdf Resolução 022012 httpportalmecgovbrindexphpoptioncomdocman viewdownloadalias9917rceb002121Itemid30192 Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica Resolução nº 042010 Art 1º A presente Resolução define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para o conjunto orgânico sequencial e articulado das etapas e modalidades da Educação Básica baseandose no direito de toda pessoa ao seu pleno desenvolvimento à preparação para o exercício da cidadania e à qualificação para o trabalho na vivência e convivência em ambiente educativo e tendo como fundamento a responsabilidade que o Estado brasileiro a família e a sociedade têm de garantir a democratização de acesso a inclusão a permanência e a conclusão com sucesso das crianças dos jovens e adultos na instituição educacional a aprendizagem para continuidade dos estudos e a extensão da obrigatoriedade e a gratuidade da Educação Básica BRASIL 2010b np grifo nosso Art 2º I sistematizar os princípios e as diretrizes gerais da Educação Básica contidos na Constituição na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDB e demais dispositivos legais traduzindoos em orientações que contribuam para assegurar a formação básica comum nacional tendo como foco os sujeitos que dão vida ao currículo e à escola BRASIL 2010b np grifo nosso Art 14º A base nacional comum na Educação Básica constituise de conhecimentos saberes e valores produzidos culturalmente expressos nas políticas públicas e gerados nas instituições produtoras do conhecimento científico e tecnológico no mundo do trabalho no desenvolvimento das linguagens nas atividades desportivas e corporais na produção artística nas formas diversas de exercício da cidadania e nos movimentos sociais BRASIL 2010b np grifo nosso Política Brasileira e Política Educacional Brasileira Período de Governo Republicano Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Período de 01012007 a 01012011 2º Mandato 4 anos Ministro da Educação Fernando Haddad Art 1º A presente Resolução institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil a serem observadas na organização de propostas pedagógicas na Educação Infantil BRASIL 2009d np grifo nosso Art 1º A presente Resolução fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 nove anos a serem observadas na organização curricular dos sistemas de ensino e de suas unidades escolares Art 2º As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 nove anos articulamse com as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica Parecer CNECEB nº 72010 e Resolução CNECEB nº 42010 e reúnem princípios fundamentos e procedimentos definidos pelo Conselho Nacional de Educação para orientar as políticas públicas educacionais e a elaboração implementação e avaliação das orientações curriculares nacionais das propostas curriculares dos Estados do Distrito Federal dos Municípios e dos projetos políticopedagógicos das escolas BRASIL 2010e np grifo nosso Política Brasileira e Política Educacional Brasileira Período de Governo Republicano Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Período de 01012007 a 01012011 2º Mandato 4 anos Ministro da Educação Fernando Haddad Quadro 7 Conferência Nacional de Educação Conae Conferência Nacional de Educação Conae httpportalmecgovbrarqui vospdfconaedocumentoreferenciapdf Tanto a formação de profissionais para a educação básica em todas as suas etapas educação infantil ensino fundamental e ensino médio e modalidades educação profissional de jovens e adultos do campo escola indígena especial e quilombola como a formação dosdas profissionais para a educação superior graduação e pósgraduação independentemente do objeto próprio de sua formação devem contar com uma base comum Esta base deve voltarse para a garantia de uma concepção de formação pautada tanto pelo desenvolvimento de sólida formação teórica e interdisciplinar em educação de crianças adolescentes jovens e adultosas e nas áreas específicas de conhecimento científico quanto pela unidade entre teoria e prática e pela centralidade de do trabalho como princípio educativo na formação profissional além do entendimento de que a pesquisa se constituiu em princípio cognitivo e formativo e portanto eixo nucleador dessa formação Deverá ainda considerar a vivência da gestão democrática o compromisso social político e ético com um projeto emancipador e transformador das relações sociais e a vivência do trabalho coletivo e interdisciplinar de forma problematizadora BRASIL 2010b p 78 grifo nosso Certa PNAIC Portaria nº 8672012 httppactomecgovbrimagespdflegislacaoporta riamec826alteradapdf Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa PNAIC revogada pela Portaria nº 8262017 httppactomecgovbr imagespdflegislacaoportariamec826alteradapdf Portaria n 8672012 httpsdownloadinepgovbreducacaobasicaprovinhabrasillegislacao2013portarian8674julho2012provinhabrasilpdf Art 1 Fica instituído o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa pelo qual o Ministério da Educação MEC e as secretarias estaduais distrital e municipais de educação reaffirmam e ampliam o compromisso previsto no Decreto n 6094 de 24 de abril de 2007 de alfabetizar as crianças até no máximo os oito anos de idade ao final do 3 ano do ensino fundamental aferindo os resultados por exame periódico específico Art 2 Ficam institucionalizadas as ações do Pacto por meio do qual o MEC I pela integração e estruturação a partir do eixo Formação Continuada de Professores Alfabetizadores de ações materiais e referências curriculares e pedagógicas do MEC que contribuam para a alfabetização e o letramento BRASIL 2012c p 2223 Portaria n 8262017 httppactomecgovbrimagespdflegislacaoportariamec826alteradapdf Art 1 Esta Portaria dispõe sobre ações e diretrizes gerais do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa PNAIC que passa a abranger I a alfabetização em língua portuguesa e em matemática II a realização de avaliações com foco na alfabetização pelo Instituto Nacional de Estudos e Política Brasileira e Política Educacional Brasileira Contexto da Portaria nº 8672012 Período de Governo Republicano Presidente da República Dilma Vana Rousseff Período de 01012011 a 01012015 Ministro da Educação Aloizio Mercadante Obs os acontecimentos apresentados anteriormente estão no contexto da primeira vez que a legislação dedicada ao Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa PNAIC foi promulgada Contexto da Portaria nº 8262017 Período de Governo Republicano Presidente da República Michel Miguel Elias Temer Lulia Período de 31012016 a 01012019 Ministro da Educação Mendonça Filho Quadro 9 Portaria nº 11402013 Pacto Nacional de Fortalecimento do Ensino Médio PNFEM P httpportalmecgovbrcomponentcontentarticleid20189pacto nacionalpelofortalecimentodoensinomedioortaria nº 11402013 httpportalmecgovbrcomponentcontentarticleid20189pacto nacionalpelofortalecimentodoensinomedio Pacto Nacional de Fortalecimento do Ensino Médio PNFEM Destaques Art 1º Fica instituído o Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio Pacto pelo qual o Ministério da Educação MEC e as secretarias esta duais e distrital de educação assumem o compro misso com a valorização da formação continuada dos professores e coordenadores pedagógicos que atuam no ensino médio público nas áreas rurais e urbanas em consonância com a Lei nº 9394 de 1996 e a Resolução CNECEB nº 2 de 30 janeiro de 2012 BRASIL 2013d p 24 Política Brasileira e Política Educacional Brasileira Período de Governo Republicano Presidente da República Dilma Vana Rousseff Período 01012011 a 01012015 Ministro da Educação Aloizio Mercadante Quadro 10 Lei nº 130052014 Plano Nacional de Educação PNE Lei nº 130052014 httpwwwplanaltogovbrccivil03ato20112014 2014leil13005htm Plano Nacional de Educação PNE III o apoio gerencial técnico e financeiro aos entes que tenham aderido às ações do PNAIC para sua efetiva implementação Art 2 O Ministério da Educação MEC em parceria com os sistemas públicos de ensino dos estados Distrito Federal e municípios apoiará a alfabetização e o letramento dos estudantes até o final do 3 ano do Ensino Fundamental em escolas rurais e urbanas 1 As ações desenvolvidas no âmbito do PNAIC se caracterizam I pela integração e estruturação de ações de formação materiais e referenciais curriculares e pedagógicos que contribuam para a alfabetização e o letramento II pelo compartilhamento da gestão do Programa entre a União estados Distrito Federal e municípios e III pela garantia dos direitos de aprendizagem e desenvolvimento a serem aferidos por meio de avaliações externas BRASIL 2017b np 71 estabelecer e implantar mediante pactuação interfederativa diretrizes pedagógicas para a educação básica e a base nacional comum dos currículos com direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento dosas alunosas para cada ano do ensino fundamental e médio respeitada a diversidade regional estadual e local BRASIL 2014b np grifo nosso Meta 15 Garantir em regime de colaboração entre a União os Estados o Distrito Federal e os Municípios no prazo de 1 um ano de vigência deste PNE política nacional de formação dos profissionais da educação de que tratam os incisos I II e III do caput do art 61 da Lei n 9394 de 20 de dezembro de 1996 assegurado que todos os professores e as professoras da educação básica possuam formação específica de nível superior obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam 156 promover a reforma curricular dos cursos de licenciatura e estimular a renovação pedagógica de forma a assegurar o foco no aprendizado doa alunoa dividindo a carga horária em formação geral formação na área do saber e didática específica e incorporando as modernas tecnologias de informação e comunicação em articulação com a base nacional comum dos currículos da educação básica de que tratam as estratégias 21 22 32 e 33 deste PNE BRASIL 2014b np grifo nosso Política Brasileira e Política Educacional Brasileira Período de Governo Republicano Presidente da República Dilma Vana Rousseff Período de 01012011 a 01012015 Ministro da Educação Henrique Paim Quadro 11 2ª Conferência Nacional pela Educação 2014 Conae 2ª Conferência Nacional pela Educação 2014 Conae httpfnemecgovbrimagespdfdocumentoreferenciaconae2014versaofinalpdf organizada pelo Fórum Nacional de Educação FNE Destaques Apresentou documento que foi importante para o processo de criação da Base Documento Final resultado das deliberações da Conae2014 constituiu importante referencial para o processo de mobilização e o debate permanente entre educadores e entidades da sociedade civil organizada comprometida com a educação na perspectiva de articular o sistema nacional de educação na ocasião da implementação e avaliação do Plano Nacional de Educação e dos correspondentes planos decenais dos estados Distrito Federal e municípios BRASIL 2014a p 12 Quadro 12 Seminário Interinstitucional para a elaboração da BNC 2014 Portaria nº 5922015 Seminário Interinstitucional para a elaboração da BNC 2014 httpwwwconsedorgbrcentraldeconteudosministrojanineribeiro criacomissaosobreabasenacionalcomumbnc Portaria nº 5922015 httpportalmecgovbrindexphpoptioncomdocmanviewdownload alias21361port592bnc21set2015pdfItemid30192 Destaques Foi um evento marcante no processo de elaboração da BNCC na época chamada de BNC Art 1º Fica instituída a Comissão de Especialistas para a Elaboração da Proposta da Base Nacional Comum Curricular BRASIL 2015 p 16 Política Brasileira e Política Educacional Brasileira Presidente da República Dilma Vana Rousseff Período de 01012015 a 31082016 2º Mandato Ministro da Educação Renato Janine Ribeiro Quadro 13 1ª versão da Base Nacional Comum Curricular 2015 1ª versão da Base Nacional Comum Curricular 2015 httpbasenacionalco mummecgovbrimagesrelatoriosanaliticosBNCCAPRESENTACAOpdf Destaques A 1ª versão apresenta capítulos que destacam a Educação Especial na Perspectiva Inclusiva e a Base Nacional Comum Curricular a Educação Infantil e os diversos componentes curriculares nos quais se subdivide a Educação Básica Ensino Fundamental e Ensino Médio Vale ressaltar a presença da Filosofia e Sociologia como componentes curriculares para o Ensino Médio Política Brasileira e Política Educacional Brasileira Período de Governo Republicano Presidente da República Dilma Vana Rousseff Período de 01012015 a 31082016 2º Mandato Ministro da Educação Aloizio Mercadante Quadro 14 2ª versão da Base Nacional Comum Curricular 2016 2ª versão da Base Nacional Comum Curricular 2016 httpbasenacionalcomummecgovbrimagesrelatoriosanaliticosbncc2versaorevistapdf Destaques Na 2ª versão a Educação Especial na Perspectiva Inclusiva perde o destaque de Tópico e é contemplada na explicação do Subtópico A BNCC e as modalidades da educação básica que por sua vez faz parte do Tópico Princípios da base nacional comum curricular e direitos de aprendizagem e desenvolvimento Período de Governo Republicano Presidente da República Dilma Vana Rousseff Período de 01012015 a 31082016 2º Mandato Ministro da Educação Aloizio Mercadante Quadro 15 3ª versão da Base Nacional Comum Curricular 2016 3ª versão da Base Nacional Comum Curricular 2016 httpsmovimentopelabaseorgbrwpcontentuploads201702BASENACIONALCOMUMCURRICULARv31pdf Destaques Documento que relata as principais alterações da 3ª versão da BNCC Presidente da República Dilma Vana Rousseff Período de 01012015 a 31082016 2º Mandato Ministro da Educação José Mendonça Bezerra Filho Quadro 16 Versão final da Base Nacional Comum Curricular entrega do MEC ao CNE 2017 Versão final da Base Nacional Comum Curricular httpportalmecgovbrindexphpoptioncomdocmanviewdownloadalias79601anexotextobnccreexportadopdf2categoryslugdezembro2017pdfItemid30192 entrega do MEC ao CNE 2017 Destaques Esta 3ª versão exclui o Ensino Médio As disciplinas de Sociologia e Filosofia não têm o destaque da 1ª versão são mencionadas na Área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas Política Brasileira e Política Educacional Brasileira Período de Governo Republicano Presidente da República Michel Miguel Elias Temmer Lulia Período de 31082016 a 31122018 Ministro da Educação José Mendonça Bezerra Filho Quadro 17 Resolução n 022017 Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular Resolução n 022017 httpportalmecgovbrdocmandezembro2017pdf79631rcp00217pdffile Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular Art 1º A presente Resolução e seu Anexo instituem a Base Nacional Comum Curricular BNCC como documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais como direito das crianças jovens e adultos no âmbito da Educação Básica escolar e orientam sua implementação pelos sistemas de ensino das diferentes instâncias federativas bem como pelas instituições ou redes escolares Parágrafo Único No exercício de sua autonomia prevista nos artigos 12 13 e 23 da LDB no processo de construção de suas propostas pedagógicas atendidos todos os direitos e objetivos de aprendizagem instituídos na BNCC as instituições escolares redes de escolas e seus respectivos sistemas de ensino não poderão adotar formas de organização e propostas de progressão que julgarem necessárias Art 2º As aprendizagens essenciais são definidas como conhecimentos habilidades atitudes valores e a capacidade de os mobilizar articular e integrar expressandose em competências Parágrafo único As aprendizagens essenciais compõem o processo formativo de todos os educandos ao longo das etapas e modalidades de ensino no nível da Educação Básica como direito de pleno desenvolvimento da pessoa seu preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho BRASIL 2017d p 4 grifo nosso Política Brasileira e Política Educacional Brasileira Período de Governo Republicano Presidente da República Michel Miguel Elias Temer Lulia Período de 31082016 a 31122018 Ministro da Educação José Mendonça Bezerra Filho Quadro 18 3ª versão da Base Nacional Comum Curricular Ensino Médio 2018 3ª versão da Base Nacional Comum Curricular Ensino Médio 2018 httpportalmecgovbrdocmanabril2018pdf85121bnccensinomediofile Destaques Esta é a versão que contempla especificamente o Ensino Médio Política Brasileira e Política Educacional Brasileira Período de Governo Republicano Presidente da República Michel Miguel Elias Temer Lulia Período de 31082016 a 31122018 Ministro da Educação José Mendonça Bezerra Filho Quadro 19 Programa de apoio à implementação da Base Nacional Comum Curricular ProBNCC Programa de apoio à implementação da Base Nacional Comum Curricular ProBNCC httpbasenacionalcomummecgovbrimagesimplementacao docorientadorprobcncc2019pdf Destaques A proposição do Programa é acontecer em regime de colaboração entre União estados e municípios para a revisão e elaboração dos currículos como definidos pela BNCC bem como para a formação dos profissionais da Educação e revisão dos Projetos Pedagógicos das escolas BRASIL 2019c visando à implementação dos novos currículos até 2021 Veja o vídeo de lançamento Programa de apoio à implementação da Base Nacional Comum Curricular httpswwwyoutubecomwatchvlug1drRSQIfeatureembrelend do Ministério da Educação O Programa foi instituído no Governo de Presidente da República Michel Miguel Elias Temer Lulia Período de 31082016 a 31122018 Ministro da Educação José Mendonça Bezerra Filho O Programa foi lançado no Governo de Período de Governo Republicano Presidente da República Jair Messias Bolsonaro Período de 01012019 atual Ministro da Educação Ricardo Vélez Rodríguez empossado em 01 de janeiro de 2019 permanecendo até 08 de abril de 2019 Como o lançamento foi dia 04 de abril de 2019 a vigência era do Ministro citado Quadro 20 Resolução n 42018 Institui a Base Nacional Comum Curricular na Etapa do Ensino Médio BNCCEM Resolução n 42018 httpportalmecgovbrdocmandezembro2018pdf104101rcp00418file Institui a Base Nacional Comum Curricular na Etapa do Ensino Médio BNCCEM Destaques Versão oficial da BNCC na qual estão contemplados a Educação Infantil o Ensino Fundamental anos iniciais e finais e o Ensino Médio A Resolução foi homologada no Governo de Presidente da República Michel Miguel Elias Temer Lulia Período de 31082016 a 31122018 Ministro da Educação José Mendonça Bezerra Filho Uma legislação importante para o contexto foi a promulgação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais LGPD ou LGPD Lei nº 137092018 promulgada em 14 de agosto de 2018 Na data da homologação da Resolução dia 14 de dezembro de 2018 em Período de Governo Republicano Jair Messias Bolsonaro já tinha sido eleito Presidente e tomou posse em 01012019 atual Ministro da Educação Ricardo Vélez Rodríguez empossado em 01 de janeiro de 2019 permanecendo até 08 de abril de 2019 Fonte elaborado pela autora adaptado de Bertanha 2020 np Assim considerando o olhar para o diverso a realidade local social e individual de sistemas escolas e estudantes você pode explorar cada estado brasileiro ou o seu especialmente no que diz respeito à proposta de currículo articulado com a BNCC Para tanto você tem acesso à Secretaria de Educação dos estados brasileiros que estabelecem a relação com a BNCC considerando o prazo estabelecido pela Resolução nº 022017 httpportalmecgovbr docmandezembro2017pdf79631rcp00217pdffile para a implementação Observe no quadro a seguir os sites das Unidades da Federação disponibilizados para consulta da implementação da BNCC nessas regiões Amazonas Manaus Secretaria de Estado de Educação do Amazonas httpwwweduca caoamgovbrbasenacionalcomum curricularseminario Bahia Salvador Base Nacional Comum Curricular BNCC httpescolaseducacaobagovbrbncc Ceará Fortaleza Secretaria do Estado de Educação do Ceará httpswwwcearagovbr tagbncc Distrito Federal Brasília Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal httpwwwsedfgovbr basenacionalcurricularcomum Espírito Santo Vitória Governo do Estado do Espírito Santo httpswwwesgovbrNoticianovo curriculodoespiritosanto eapresentado2 Goiás Goiânia Secretaria de Estado de Educação de Goiás httpsbncceducacaogogovbrsbncc Maranhão São Luís Secretaria de Estado de Educação do Maranhão httpwwweduca caomagovbrmaisidebbasenacional comum Mato Grosso Cuiabá Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso httpwww2seducmtgovbrini cioppid3pplifecycle0ppsta temaximizedppmodeview 3strutsaction2Fsearch2Fsearch 3redirect2F3keywordsbncc 3groupId0 Mato Grosso do Sul Campo Grande Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul httpswwwsedmsgovbr Geralbasenacionalcomumcurricular Unidade da Federação Capital 2010 Página da Secretaria Estadual de Educação ou similar de cada Unidade da Federação na qual você poderá consultar o estudo da organização do currículo e a implementação da BNCC Acre Rio Branco Currículo de Referência Único do Acre httpsnovocurriculoacrewixsitecom curriculoacre Alagoas Maceió Referencial Curricular de Alagoas httpeducacaoalgovbraviso item16996referencialcurriculardealagoas Amapá Macapá Secretaria de Estado da Educação httpsseedportalapgovbrbuscadenoticias na busca de notícias digite BNCC Rio Grande do Sul Porto Alegre Referencial Curricular Gaúcho httpcurriculoeducacaorsgovbr 3 Fundamentos pedagógicos da BNCC desen Ao colocar a BNCC em prática é preciso ter em mente 1 Fundamentos Pedagógicos foco no desenvolvimento de competências 2 Princípios educação integral igualdade diversidade e equidade Para tanto ou seja para implementar a BNCC processo que se traduz na função do professor de ensinar tendo como grande compromisso a aprendizagem dos alunos é preciso entender de forma analítica o que é competência sua inserção de forma criteriosa na escola tendo clareza em relação à implementação das dez competências gerais da Educação Básica considerando a complexidade da progressão das aprendizagens dos estudantes 1 Competência apenas para insistir na necessidade de expressar objetivos de um ensino em termos de condutas ou práticas observáveis ou seja retomase a tradição da pedagogia do domínio ou das diversas formas de pedagogia por objetivos 2 Oposição entre a noção de competência e de desempenho o desempenho observado seria um indicador mais ou menos confiável de uma competência supostamente mais estável que é medido indiretamente 3 Considerar que a competência é uma faculdade genérica uma potencialidade de qualquer mente humana As competências no sentido aqui mencionado são aquisições aprendizados construídos e não virtualidades da espécie PERRENoud 1999 p 1921 a mobilização de conhecimentos conceitos e procedimentos habilidades prá ticas cognitivas e socioemocionais atitudes e valores para resolver demandas complexas da vida cotidiana do pleno exercício da cidadania e do mundo do traba lho Já a professora Terezinha Azerêdo Rios enfatiza o saber saber fazer saber bem e fazer bem No vídeo Competência e qualidade httpswwwyoutu becomwatchvyNh9bQkJD1Asd ela nos apresenta didaticamente uma grande compreensão de competência É possível desenvolver competências na escola de maneira humana mas pa ra tanto é necessário conceber o estudante como pessoa considerandoo de forma integral E o que seria isso é compreender a complexidade e a não linearidade desse desenvolvimento hu mano rompendo com visões reducionistas que privilegiam ou a dimensão intelec tual cognitiva ou a dimensão afetiva visão plural singular e integral da crian ça do adolescente do jovem e do adulto considerandoos como sujeitos de apren dizagem e promover uma educação voltada ao seu acolhimento reconhecimento e desenvolvimento pleno nas suas singularidades e diversidades a escola co mo espaço de aprendizagem e de democracia inclusiva deve se fortalecer na práti ca coercitiva de não discriminação não preconceito e respeito às diferenças e di versidades BRASIL 2018 p 14 É preciso então ter clareza sobre a noção de competência para fortalecer as ações que asseguram as aprendizagens dos alunos BRASIL 2018 p 13 sem tornar o ensino nossa tarefa e o aprender do aluno mecânicos Leitura obrigatória Neste momento você deverá realizar a leitura e o estudo no documento da BNCC 2018 p 1316 do tópico Os Fundamentos Pedagógicos da BNCC subtópicos Foco no desenvolvimento de competências e O com promisso com a educação integral e do tópico O pacto interfederativo e a implementação da BNCC httpbasenacionalcomummecgovbrima Para entendimento epistemológico dos princípios de igualdade diversidade e equidade acesse o que você deve clicar aqui httpsoeiintptescritoriassecretariageralnoticiaoeieunescoapresentamumguiadeinclusaoeequidadeeducacionalparaaiberoamerica ir até o final da página e clicar em Guia para garantir a inclusão e a equidade na educação na IberoAmérica português 971 PDF 10 MB Leia Prefácio p 4 Glossário p 10 Introdução p 1112 e Inclusão e equidade na política educacional p 1719 o guia elaborado pelas duas instituições OEI e UNESCO coloca o foco no princípio de que as pessoas mais vulneráveis e com dificuldades de acesso à aprendizagem na IberoAmérica devem ter garantido o mesmo direito à educação que o restante da população O documento está alinhado com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ODS estabelecidos pela Agenda 2030 e mais especificamente com o ODS 4 que propôs assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos 2 Educação para o Trânsito Lei nº 95031997 alterada pela Lei nº 140712020 no entanto o Art 76º se mantém Art 76 A educação para o trânsito será promovida na préescola e nas escolas de 1º 2º e 3º graus por meio de planejamento e ações coordenadas entre os órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e de Educação da União dos Estados do Distrito Federal e dos Municípios nas respectivas áreas de atuação BRASIL 1997a np OBS no artigo 76 do Código não está atualizado quando a nomenclatu ra correta das etapas da escolaridade brasileira 3 Educação Ambiental Lei nº 97951999 Parecer CNECP nº 142012 e Resolução CNECP nº 22012 Lei nº 97951999 Art 2º A educação ambiental é um componente essencial e per manente da educação nacional devendo estar presente de forma articulada em to dos os níveis e modalidades do processo educativo em caráter formal e não formal BRASIL 1999b np Parecer CNECP nº 142012 A inserção dos conhecimentos concernentes à Educação Ambiental nos currículos da Educação Básica e da Educação Superior pode ocorrer pela transversalidade mediante temas relacionados com o meio ambiente e a sustentabilidade socioambiental tratados interdisciplinarmente como conteúdo de disciplina ou componente já constante do currículo pela combinação de transversalidade e de tratamento em disciplina ou compo nente curricular BRASIL 2012b np Resolução CNECP nº 22012 As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica em todas as suas etapas e modalidades reconhecem a relevância e a obriga toriedade da Educação Ambiental BRASIL 2012e 4 Educação Alimentar e Nutricional Lei nº 119472009 Lei nº 116452008 Art 26A Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio públicos e privados tornase obrigatório o estudo da história e cultura afrobrasileira e indígena Art 2º São diretrizes da alimentação escolar II a inclusão da educação alimentar e nutricional no processo de ensino e apren dizagem que perpassa pelo currículo escolar abordando o tema alimentação e nu trição e o desenvolvimento de práticas saudáveis de vida na perspectiva da segu rança alimentar e nutricional BRASIL 2009c np 5 Processo de Envelhecimento Respeito e Valorização do Idoso Lei nº 107412003 Art 22 Nos currículos mínimos dos diversos níveis de ensino formal serão inseri dos conteúdos voltados ao processo de envelhecimento ao respeito e à valorização do idoso de forma a eliminar o preconceito e a produzir conhecimentos sobre a matéria BRASIL 2003b np 6 Educação em Direitos Humanos Decreto nº 70372009 Parecer CNECP nº 82012 e Resolução CNECP nº 12012 Art 16 Os componentes curriculares e as áreas de conhecimento devem articular em seus conteúdos a partir das possibilidades abertas pelos seus referenciais a abordagem de temas abrangentes e contemporâneos que afetam a vida humana em escala global regional e local bem como na esfera individual Temas como saúde sexualidade e gênero vida familiar e social assim como os direitos das crianças e adolescentes de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente Lei nº 806990 preservação do meio ambiente nos termos da política nacional de educação ambiental Lei nº 979599 educação para o consumo educação fiscal trabalho ciência e tecnologia e diversidade cultural devem permear o desenvolvimento dos conteúdos da base nacional comum e da parte diversificada do currículo BRASIL 2010e np Decreto nº 70372009 V Eixo Orientador V Educação e Cultura em Direitos Humanos b Diretriz 19 Fortalecimento dos princípios da democracia e dos Direitos Humanos nos sistemas de educação básica nas instituições de ensino superior e nas insti tuições formadoras BRASIL 2009a np Parecer CNECP nº 82012 É importante que se desenvolva no ambiente escolar destinado a formar crianças adolescentes jovens e adultos para participar ativa mente da vida democrática e exercitar seus direitos e responsabilidades na socie dade uma cultura de paz e de direitos onde todos exercitem e aprendam na práti ca cotidiana regras de convivência que respeitem e promovam os direitos de todas as pessoas BRASIL 2012a np Resolução CNECP nº 12012 2º Aos sistemas de ensino e suas instituições cabe a efetivação da Educação em Direitos Humanos implicando a adoção sistemática dessas diretrizes por todosas osas envolvidosas nos processos educacionais BRASIL 2012d np 7 Educação das relações étnicoraciais e ensino de história e cultura afro brasileira africana e indígena Lei nº 116452008 Parecer CNECP nº 32004 e Resolução CNECP nº 12004 mentos das linguagens artística matemática e científica para se expressar e partilhar informações experiências ideias e sentimentos em diferentes contextos e produzir sentidos que levem ao entendimento mútuo Progressão do aprofundamento das competências Após analisar as premissas apresentadas volte ao documento da BNCC nas páginas 9 e 10 e faça a leitura atenta das dez competências gerais da Educação Básica httpbasenacionalcomummecgovbrimages BNCCEIEF110518versaofinalsitepdf BRASIL 2018 p 910 Sacristán 2000 p 32 organiza uma síntese dos significados de currículo expressão da função socializadora da escola instrumento que cria toda uma gama de usos é elemento imprescindível para compreender o que costumamos chamar de prática pedagógica algo estreitamente relacionado ao conteúdo da profissionalização dos docentes O que se entende por bom professor e as funções que se pede que desenvolva dependem da variação nos conteúdos finalidades e mecanismos de desenvolvimento curricular documento em que se entrecruzam componentes e determinações muito diversas pedagógicas políticas e práticas administrativas produtivas de diversos materiais de controle sobre o sistema escolar de inovação pedagógica ponto central de referência na melhora da qualidade do ensino na mudança das condições da prática no aperfeiçoamento dos professores na renovação dos professores na renovação da instituição escolar em geral e nos projetos de inovação dos centros escolares Durante o estudo deste tópico vamos discutir alguns conteúdos tendo em vista responder aos questionamentos a seguir O que é currículo Qual a importância de entender o que é currículo para a implementação correta da BNCC O que significa o regime de colaboração É necessária uma formação inicial e continuada dos professores mais ética e profissional para a implementação da BNCC na Educação Básica A partir de agora vamos estudar a articulação da BNCC com currículo tendo o apoio da prerrogativa do regime de colaboração e a formação dos professores para a Educação Básica Ao ter o conhecimento supracitado você poderá contribuir para a implementação da BNCC em sistemas escola e sala de aula considerando o regime de colaboração entre municípios estados Distrito Federal e União Ministério da Educação ação essa permeada pela sua formação profissional docente de excelência Para tanto iniciaremos apresentando o conhecimento acerca de currículo considerando várias conceituações De acordo com Dicio 2021 currículo pode ser assim definido Sacristán 2000 p 1415 analisa o currículo a partir de cinco âmbitos 1 o ponto de vista sobre sua função social como ponte entre a sociedade e a escola 2 projeto ou plano educativo pretenso ou real composto de diferentes aspectos experiências conteúdos 3 falase do currículo como a expressão formal e material desse projeto que deve apresentar sob determinado formato seus conteúdos suas orientações e suas sequências para abordálo 4 referemse ao currículo os que o entendem como um campo prático Entendêlo assim supõe a possibilidade de analisar os processos instrutivos e a realidade da prática a partir de uma perspectiva que lhes dota de conteúdo estudálo como território de intersecção de práticas diversas que não se referem apenas aos processos de tipo pedagógico interações e comunicações educativas sustentar o discurso sobre a interação entre a teoria e a prática em educação 5 referemse a ele os que exercem um tipo de atividade discursiva acadêmica e pesquisadora sobre todos estes temas Bem agora que você teve contato com algumas conceituações de currículo que tal conhecer sua origem Você lerá três trechos do capítulo Currículo tendências e filosofia de Berticelli 2001 p 160168 apud COSTA 2001 O termo currículo deriva do verbo latino currere correr Há os substantivos cursos carreira corrida e curriculum que por ser neutro tem o plural curricula Significa carreira em forma figurada Daí derivam expressões como cursos forenses carreira do foro cursus honorum carreira das honras das dignidades funcionais públicas sucessiva e progressivamente ocupadas O termo cursus passa a ser utilizado com variedade semântica a partir dos séculos XIV e XV nas línguas como o português o francês o inglês e outras como linguagem universitária A palavra curriculum é de uso mais tardio nessas línguas Não se pode deixar de lembrar a presença do currículo no Oxford English Dictionary desde 1633 mas como uma ocorrência terminológica de que como um significante como o sentido que conhecemos hoje Em Platão e Aristóteles currículo era o termo que utilizavam quando queriam referirse aos temas ensinados Portanto num sentido bem próximo daquele que emergiu na modernidade Isto não significa que tenham havido amadurecimento ainda da questão curricular mesmo em países tido como muitos avançados e de grande desenvolvimento cultural Em 1682 em inglês a palavra curricle aparecia como o sentido de cursinho Nesta mesma língua utilizase a partir de 1824 a palavra curriculum com o sentido de um curso de aperfeiçoamento ou estudos universitários traduzido também pela palavra course Somente no século XX a palavra currículum migra da Inglaterra para os Estados Unidos sendo empregada no sentido de curriculum vitae O aportuguesamento da palavra no Brasil se dá por volta de 1940 BERTICELLI 2001 p 160168 apud COSTA 2001 p 160 Ao buscarmos os origens do currículo tal como se entende hoje sob a dupla dimensão do documento escrito e daquilo que é educativo colocamonos num emaranhado de filigranas semânticas e históricas que só muito lenta e recentemente se mostram como questão de domínio geral BERTICELLI 2001 p 160168 apud COSTA 2001 p 161 Verificamos que a palavra curriculum migrou da Inglaterra para os Estados Unidos por volta de 1940 É apenas a partir de aproximadamente 1945 que o conceito começa a se delinear como produto de era industrial quando se diversificam os saberes e as demandas de saberes emergentes Ainda que a partir de 1920 já se tenham orientações sobre a problemática do currículo é somente a partir da Segunda Guerra Mundial que aparecem as primeiras formulações com um maior grau de articulação Fruto da modernidade quando a unidade filosóficateológica se rompe para dar origem às mais diversas ciências particulares emergentes da técnica o saber educacional adquire a forma de uma ciência nova a ciência pedagógica Neste contexto é que surge o currículo como ordenamento dos saberes educativos O conceito de currículo revela a multiplicidade de saberes correlatos de várias ciências Assim o currículo nasce nas linhas conceituais da pedagogia da sociedade industrial Isso se dá por inúmeras razões entre elas ao desenvolvimento da tecnologia uma das características marcantes da modernidade inaugurada por Galileu a qual passa por Descartes amadurece como Newton e se expande definitivamente com a era industrial A partir da era industrial se faz a produção do sentido atual do currículo fenômeno que se estabelece definitivamente no pósSegunda Guerra Mundial BERTICELLI 2001 p 160168 apud COSTA 2001 p 162 esse fenômeno que já ocorrera no chamado primeiro mundo a partir da mesma década recebeu o nome de Nova Sociologia da Educação que tem por característica principal considerar o conjunto dos funcionamentos e dos fatores sociais de educação a partir de um ponto de vista privilegiado que é o da seleção da estruturação da circulação e da legitimação dos saberes e dos conteúdos simbólicos incorporados nos programas e nos cursos Na busca de uma resposta a uma série de questionamentos em torno o currículo surgiu a Sociologia do Currículo com as seguintes questões 1 O que pode ou não ser considerado de valor educativo para fazer parte dos conteúdos a serem transmitidos pela escola 2 Quem faz a seleção aos conteúdos e portanto os elementos das culturas que fazem parte dos currículos 3 A quem servem os conteúdos ensinados na escola 4 Como é tratada a cultura das classes populares nos currículos De acordo com Berticelli 2001 as pesquisas a respeito do currículo dividemse em três momentos De 1983 a 1985 a inspiração teórica limitavase a Tyler trabalhos exploratórios sem expressão teórica De 1986 a 1989 foi superada a concepção de currículo como elenco de disciplinas e listagens de conteúdos e se pensou no sentido de que todas as atividades da escola são significativas para o saber do aluno e a apropriação do conhecimento A escola assume um papel social sendo estudada a questão da adequação do conteúdo ao aluno A partir de 1990 as teorias que já se haviam fortemente firmado em vários países desenvolvidos passaram a ser utilizadas para analisar os problemas curriculares no Brasil momento em que o Estudo Cultural ganhou espaço na preocupação dos estudiosos do currículo Vamos continuar a refletir mais um pouco a respeito de currículo a partir das ideias de Coll 2000 Para esse autor uma proposta curricular é formalizada a partir de um conjunto de decisões sucessivas Para ele um dos caminhos para compreender o currículo é perguntar quais funções ele deve desempenhar na realidade escolar Função 1 a razão de ser do currículo é explicitar as intenções e planos de ação das atividades escolares Função 2 o currículo deve levar em conta a realidade em que será imple mentado bem como intenções princípios e orientações gerais e prática pedagógica Assim a proposta de Coll 2000 para o currículo é ser um projeto que orienta as atividades escolares esclarece suas intenções e os guias de ação para os professores que são os responsáveis pela sua execução além de informar so bre que ensinar quando ensinar como ensinar e o quê como e quando avaliar Ao professor é necessário que saiba transformar esse saber em saber ensiná vel ou seja traduzível ao aluno e que possa ser por este aprendido existindo essa mesma intenção na BNCC Para trabalharmos com um currículo podemos utilizar alguns níveis de coo peração entre as disciplinas escolares diferentes domínios de conhecimento aqui trazemos o modelo da interdisciplinaridade Segundo Fazenda 2002 p 40 A interdisciplinaridade pressupõe basicamente uma intersubjetividade não pretende a construção de uma superciência mas uma mu dança frente ao problema do conhecimento uma substituição da concepção frag mentada para a unitária do ser humano Para Fazenda 2003 a interdisciplina ridade se apoia na tríade formada pelo sentido de ser de pertencer e de fazer A ação do educador será a de decifrar com o educando as coisas do mundo das quais ambos são participantes FAZENDA 2003 p 38 apud FAZENDA et al 2010 p 32 De acordo com Fazenda et al 2010 p 32 Os cinco princípios que formam a base da teoria interdisciplinar humildade coerência espera respeito e desapego também devem permear a avaliação Humildade para perceber e aceitar o erro na hora de avaliar e sabedoria para trabalhar o erro do aluno coerência entre aquilo que se ensina com o que e para que se avalia espera porque os resultados não devem ser vistos como fim mas como processo respeito às novas formas de conhecimento e às individualidades do aluno e desapego da forma tradicional de avaliação tão arraigada na cultura A interdisciplinaridade é um movimento que se aprende praticando vivendo não se ensina portanto exigese um novo posicionamento diante da prática educacional e da vida pois a interdisciplinaridade é o motor de transformação de mudança social em que a comunicação o diálogo e a parceria são fundamentais para que ela ocorra É preciso integração o momento da interdisciplinaridade em que há a organização das disciplinas num programa de estudos é o conhecer e relacionar conteúdos métodos de teorias e integrar conhecimentos parciais e específicos em busca da totalidade sobre o conhecimento Referimonos a uma integração do conhecimento no movimento de reconstrução que através de novos questionamentos novas buscas transforma o entendimento da realidade presente Diante do exposto das leituras e dos estudos realizados vale reforçar que a BNCC não tem seu foco sobre os conteúdos que são uma das dimensões dos currículos mas sim sobre competências e direitos de aprendizagem que serão a base para a sua constituição em cada escola município estado e no Distrito Federal Considerando a implementação da BNCC juntamente com escola município estado e Distrito Federal foi estabelecida a Lei nº 130052014 que traz prerrogativas para o Regime de Colaboração Leitura obrigatória Neste momento você deverá ler a Lei nº 130052014 que aprova o Plano Nacional de Educação PNE httpwwwplanaltogovbrccivil03ato201120142014leil13005htm a qual prevê o Regime de Colaboração Ao fazer a leitura vá articulando o regime de colaboração com a implementação da BNCC com o apoio dos municípios estados e Distrito Federal Após a leitura da Lei nº 130052014 leia as páginas 20 e 21 do Documento da BNCC httpbasenacionalcomummecgovbrimagesBNCCEIEF110518versaofinalsitepdf e estude mais uma vez o tópico Base Nacional Comum Curricular e Regime de Colaboração Os estudos do Regime de Colaboração também perpassam a formação inicial e continuada dos professores sendo imperativos a urgência e o compromisso da União em organizar a formação inicial e continuada dos professores no contexto da BNCC BRASIL 2018 p 21 Leitura obrigatória Antes de finalizar este tópico faça a leitura e o estudo da Resolução MECCNESE nº 2 de 20 de dezembro de 2019 httpportalmecgovbr docmandezembro2019pdf135951rcp00219file retificada em 15 de abril de 2019 Ao estudar essa resolução você vai compreender o que é requerido de você como professor da Educação Básica Cabe salientar que a Segunda Licenciatura ou a Formação Pedagógica cursada por você já está articulada por completo a essa legislação no que diz respeito às competências específicas baseadas em três dimensões fundamentais art 4º I conhecimento profissional II prática profissional e III engajamento profissional Veja as articulações Quadro 22 Articulação da Resolução CNECP 22019 com a Segunda Licenciatura e Formação Pedagógica do Claretiano RESOLUÇÃO CNECP 22019 DIMENSÕES E COMPETÊNCIAS SEGUNDA LICENCIATURA FORMAÇÃO PEDAGÓGICA 1º As competências específicas da dimensão do conhecimento profissional são as seguintes I dominar os objetos de conhecimento e saber como ensinálos II demonstrar conhecimento sobre os estudantes e como eles aprendem III reconhecer os contextos de vida dos estudantes IV conhecer a estrutura e a governança dos sistemas educacionais Articulação com as disciplinas Base Nacional Comum Curricular BNCC história concepção política e referenciais pedagógicos Específicas Prática Profissional Articulação com as disciplinas Base Nacional Comum Curricular BNCC história concepção política e referenciais pedagógicos Docência Conhecimento Prática e Engajamento Profissional Específicas Prática Profissional 2º As competências específicas da dimensão da prática profissional compõemse pelas seguintes ações I planejar as ações de ensino que resultem em efetivas aprendizagens II criar e saber gerir os ambientes de aprendizagem III avaliar o desenvolvimento do educando a aprendizagem e o ensino IV conduzir as práticas pedagógicas dos objetos do conhecimento as competências e as habilidades Articulação com as disciplinas Base Nacional Comum Curricular BNCC história concepção política e referenciais pedagógicos Específicas Prática Profissional Articulação com as disciplinas Base Nacional Comum Curricular BNCC história concepção política e referenciais pedagógicos Docência Conhecimento Prática e Engajamento Profissional Específicas Prática Profissional 3º As competências específicas da dimensão do engajamento profissional podem ser assim discriminadas I comprometerse com o próprio desenvolvimento profissional II comprometerse com a aprendizagem dos estudantes e colocar em prática o princípio de que todos são capazes de aprender III participar do Projeto Pedagógico da escola e da construção de valores democráticos IV engajarse profissionalmente com as famílias e com a comunidade visando melhorar o ambiente escolar Articulação com as disciplinas Base Nacional Comum Curricular BNCC história concepção política e referenciais pedagógicos Específicas Prática Profissional CAPÍTULO V DA FORMAÇÃO EM SEGUNDA LICENCIATURA Art 19 Para estudantes já licenciados que realizem estudos para uma Segunda Licenciatura a formação deve ser organizada de modo que corresponda à seguinte carga horária I Grupo I 560 quinhentas e sessenta horas para o conhecimento pedagógico dos conteúdos específicos da área do conhecimento ou componente curricular se a segunda licenciatura corresponder à área diversa da formação original II Grupo II 360 trezentas e sessenta horas se a segunda licenciatura corresponder à mesma área da formação original este grupo não é oferecido III Grupo III 200 duzentas horas para a prática pedagógica na área ou no componente curricular que devem ser adicionais àquelas dos Grupos I e II 560 horas de disciplinas Grupo I 200 horas de prática pedagógica Grupo III Motivo do Claretiano não oferecer o Grupo II independentemente de ser área diversa da formação integral ou não o Claretiano decidiu ofertar para a Segunda Licenciatura apenas os Grupos I e III para compor o curso com maior carga horária considerando o teor de embaçamento da formação e futuramente as provas do Enade que demandam conhecimentos que precisam ser trabalhados na Segunda Licenciatura Com uma carga maior Grupos I e III 760 horas podese ensinar de modo mais consistente o que é preciso aos alunos O Grupo II não é ofertado O estudante que se enquadraria no Grupo II obrigatoriamente se incluiu no Grupo 1 CAPÍTULO VI DA FORMAÇÃO PEDAGÓGICA PARA GRADUADOS Art 21 No caso de graduados não licenciados a habilitação para o magistério se dará no curso destinado à Formação Pedagógica que deve ser realizado com carga horária básica de 760 setecentas e sessenta horas com a forma e a seguinte distribuição I Grupo I 360 trezentas e sessenta horas para o desenvolvimento das competências profissionais integradas às três dimensões constantes da BNC Formação instituída por esta Resolução II Grupo II 400 quatrocentas horas para a prática pedagógica na área ou no componente curricular Fonte adaptado de Resolução CNECP 22019 BRASIL 2020 e Projetos PolíticoPedagógicos dos Cursos de Segunda Licenciatura e Formação Continuada do Claretiano Centro Universitário de Batatais Os estudos deste tópico estão finalizados Agora responda a mais um Quiz Infantil Ensino Fundamental anos iniciais e finais e Ensino Médio No decorrer dos estudos deste tópico buscaremos responder aos seguintes questionamentos a BNCC possui uma estrutura Como está organizada a estrutura da BNCC considerando toda a Educação Básica competências gerais Educação Infantil Ensino Fundamental anos iniciais e finais e Ensino Médio Neste último tópico do Ciclo de Aprendizagem 1 você vai estudar e entender a estrutura da BNCC Nos Ciclos de Aprendizagem 2 3 e 4 o conteúdo deste tópico será retomado considerando as competências gerais e todos os elementos contemplados nos contextos da Educação Infantil Ensino Fundamental anos iniciais e anos finais e Ensino Médio Agora será o momento de iniciar a compreensão da estrutura da BNCC quanto à Educação Infantil Ensino Fundamental anos iniciais e finais e Ensino Médio para que você possa distinguir seus elementos e aplicar os códigos alfanuméricos direcionados às aprendizagens Considerando os estudos do documento da BNCC até agora você estudou da capa até o início da página 22 Continue seguindo rigorosamente as leituras e orientações para o estudo da disciplina Toda referência indicada como obrigatória deve ser lida concomitantemente com os escritos do Ciclo 1 Continue suas leituras e estudos avançando nas conquistas de aprendizagens com sentido Você está na reta final do Ciclo de Aprendizagem 1 O termo estrutura da BNCC quer dizer como ela didaticamente se compõe se desenha está construída e organizada para ser lida entendida e colocada em prática Para os estudos da estrutura da BNCC você deverá fazer a leitura do Tópico 2 do documento da Base Nacional Comum Curricular httpbasenacionalcomummecgovbrimagesBNCCEIEF110518versaofinalsitepdf páginas 23 a 34 Embora sejam pouquíssimas páginas esta leitura exigirá de você Comum Curricular no tocante ao Ensino Fundamental Contamos com sua de dicação em seus estudos Finalmente em 20 de dezembro de 2017 a BNCC foi homologada pelo ministro da Educação Mendonça Filho apenas constando as etapas da Educação Infantil e Ensino Fundamental A BNCC do Ensino Médio só foi homologada Fonte elaborada pela autora Figura 5 Área de Conhecimento de Matemática do Ensino Fundamental da BNCC Para ampliar seu conhecimento a respeito da área de Matemática no Ensino Fundamental assista aos vídeos Álgebra nos anos iniciais e Probabilidade e Estatística indicados na sequência e aprenda como aplicar a BNCC na práti ca Área de Conhecimento de Ciências da Natureza do Ensino Fundamental Antes de apresentarmos a área de Conhecimento de Ciências da Natureza pa ra facilitar sua compreensão sugerimos que assista ao vídeo introdutório a seguir Fonte elaborada pela autora Figura 7 Área de Conhecimento de Ciências Humanas do Ensino Fundamental da BNCC A seguir veremos a área de conhecimento de Ensino Religioso do Ensino Fundamental Vamos lá Área de Conhecimento de Ensino Religioso do Ensino Fundamental Vamos conhecer agora mais uma área de conhecimento que é considerada no Ensino Fundamental o Ensino Religioso Antes porém assista ao vídeo in trodutório BNCC Ensino Religioso elaborado pelo MEC Esse princípio da interdisciplinaridade nos oferece um grande avanço uma vez que envolve uma atitude de busca envolvimento compromisso ético e re ciprocidade diante do conhecimento Além disso acaba por atender à ideia de Educação Integral defendida pela Base em que se assevera a importância da formação e do desenvolvimento humano global o que implica compreender a complexidade desse desenvolvi mento garantindo uma formação voltada para múltiplas dimensões É importante que você perceba a necessidade de promover o diálogo entre sa beres rompendo com a lógica disciplinar ainda tão presente no currículo das escolas Educar sujeitos éticos na contemporaneidade passa por uma forma ção voltada para estabelecer relações e fomentar diálogos entre diferentes áre as de conhecimento Para entender um pouco melhor acerca de progressão das aprendizagens e interdisciplinaridade assista ao vídeo indicado a seguir Metodologias ativas no Ensino Fundamental Vamos iniciar o estudo deste tópico pela leitura do artigo indicado a seguir Leitura obrigatória Faça a seguir a leitura do texto de Valéria Vernaschi Lima intitulado Espiral Construtivista httpwwwscielobr scielophpscriptsciarttextpidS141432832017000200421lngen nrmiso uma metodologia ativa de ensinoaprendizagem Nele a autora sugere que o professor utilize as metodologias ativas de ensino 1 Introdução Caroa alunoa neste quinto Ciclo de Aprendizagem estudaremos os saberes e práticas de gestão necessários para articulação da escola junto à Base Nacional Comum Curricular BNCC e o papel da equipe de gestão e dos pro fessores na reorganização do Projeto PolíticoPedagógico PPP da escola à luz da BNCC A BNCC trouxe novas demandas para a escola que certamente impactarão no ensino realizado na sala de aula por isso é importante estudarmos a forma ção continuada de professores na escola considerando a nova conjuntura do ensino na Educação Básica Esses pontos são centrais nos nossos estudos e estão articulados de modo que estabeleceremos elos entre a gestão e a docência nas questões relacionadas ao PPP e à formação continuada de professores dentro de uma perspectiva teóricoprática com o propósito de viabilizar a compreensão das mudanças produzidas pela Base no cenário escolar Antes de iniciar o estudo dos conteúdos propostos neste ciclo assista ao vídeo indicado a seguir 2 Saberes e práticas da gestão escolar na arti culação da escola junto à Base Nacional Comum Curricular Neste tópico mostraremos inicialmente como a escola está organizada e quais são as atividades mais presentes no cotidiano prático da gestão Em se