Jean Bodin e as Formas de Governo - Análise da Teoria do Estado

Jean Bodin embora não seja o criador das principais propostas em seus artigos e projetos acabou se tornando um filósofo de seu tempo dessa forma é uma peça e fonte central dos assuntos por ele abordados sendo mencionado de forma contundente mesmo após muitos séculos desde suas teorias A definição de governo e formas de governo para Bodin Apesar de suas teorias e livros serem facilmente comparáveis aos de outros grandes escritores e filósofos Aristóteles por exemplo Jean tem uma identidade filosófica única com modo de pensar e visões de mundo relevantes até hoje Um exemplo diss o é sua teoria sobre governo e estado P ara B odin o problema é que há uma confusão nas definições de estado e governo A inda que não haja uma definição exata do que ele entende por governo é claro que o estado é estabelecido a partir da quantidade de pessoas que possuem poder soberano e a forma de governo é definida pela forma que esse poder é exercido E le acreditava que existia m tipos diferentes de estado e diferentes formas de governálos frisando a existência de três formas de estado destintas entre si m onarquia a ristocracia e d emocracia E três formas de governo legítima despótica ou tirânica O filósofo apresentou alguns tipos de estado o estado monárquicodemocrático que se baseia n a participação de reis nas assembleias estatais podemos citar Atenas como um exemplo claro desse modelo Na visão de Jean uma monarquia pode ter um governo democrático ou popular se é permitido pelo monarca a participação de seus súditos e cidadãos em magistraturas e cargos públicos por exemplo No estado monárquicoaristocrata a participação é limitada aos aristocratas Na democracia ou regime popular todo o povo ou sua maioria é reunida em assembleia e tem concessões de poder o estado democrático pode ter um governo democrático ou aristocrático Já n a aristocracia pode mos ver como funciona um governo misto é possível se ter um governo democrático se houver a distribuição a todos os súditos de maneira igualitária ou um governo plenamente arist o crático no qual a distribuição ocorre apenas entre os nobres A aristocracia é definida se a participação é limitada a um pequeno grupo nobres ricos sábios virtuosos etc ela pode ser democrática ou aristocrática Bodin ainda fala sobre a possibilidade lógica de um governo monárquico para os três modos de estado mas não a exemplifica Ele relata por fim como funcionam as formas de governo no estado monárquico e aristocrático os três métodos de governo podem ser exercidos Déspota forma considerada um tanto quanto antidemocrática na qual a monarquia controla seu território e súditos como posses Tirânica o governo age com uma determinada crueldade utilizando do medo para que seus súditos sejam fiéis a eles podemos ver mais sobre esse método na proposta de O Príncipe levantada por Maquiavel E por último a forma legítima ou real Em seu livro não é apresentada nenhuma tipologia de governo aplicável a democracia Dessa forma a variedade de formas de governo tem levado ao erro aqueles que misturaram as repúblicas sem notar que o estado de uma república é diferente de como seu governo e administração são exercidos B o din e seu ponto de vista a respeito da soberania Em A Rep ú blica livro de 1576 o filósofo reflete sobre a soberania e absolutismo O livro é dividido em seis partes cada uma apresentando ensinamentos relacionados ao Estado tipos de governo e justiça poder e religião também podendo ser analisado como uma obra separada Para ele a soberania estava diretamente ligada a r ep ú blica como citado abaixo Não são portanto o comer o direito as leis a religião das diversas cidades confederadas que permitem consider á las como um estado mas sua união sob um mesmo comando Método VI P 168 Bodin defende o conceito de um soberano perpétuo e absoluto P or mais que a soberania seja um poder considerado absoluto isso não significa ilimitad o O soberano deve seguir às leis divinas estabelecidas por Deus e as leis fundamentais de cunho estatal Para ele n ão se pode revogar as leis que se tratam da própria estrutura do reino na qual o soberano se encontra assim como o s fundamentos que são vinculados a coroa Em outras palavras podemos dize r que não importa o que um rei ou membro real decida seu sucessor pode e tem o direito de revogar tudo e quaisquer coisa que tenha acontecido como consequência das tais Ainda dentro destes moldes o utro limite que os soberanos não devem ultra passar é a interferência a esfera privada especialmente quando se trata de propriedade Por ser a imagem de Deus seguindo as leis divinas o soberano somente poder á tomar bens alheios em condições em especificas mediante compra troca e confisco por motivo legítimo t ambém para a salvação do estado Não entrando em conformidade com nenhum desses termos específicos o rei ou soberano não pode se apropria r de propriedades alheias sem o consentimento do proprietário original Neste sentido podemos entender que apesar de soberanos sobre seu território e súditos a soberania não consegue alterar a divisão da sociedade que se apresenta em duas esferas pública e privada Além disso ainda há a sociedade civil que tem um papel fundamental no que compõem as relações socioeconômicas tende a escapar do poder do Estado