Modelos de Atenção à Saúde e Reforma Sanitária no Brasil

Reforma Sanitária Reforma Psiquiátrica e Modelos de Atenção Renata Mafra Giffoni 20231 Alguns Conceitos Necessários Para Melhor Compreensão do conceito de Modelos de Atenção à Saúde no Brasil Sistemas de Saúde conceito finalidade e contexto histórico das políticas e da organização dos serviços de saúde A Reforma Sanitária e o Sistema de Saúde no Brasil A Atenção Primária e as Redes de Atenção à Saúde RAS Qual a importância de se estudar os Sistemas de Saúde hoje O estudo desses sistemas é hoje uma das áreas mais importantes das ciências das saúde Estudar os sistemas de saúde nos ajuda a conhecer como suas estruturas estão falhando ou sendo bemsucedidas no objetivo de garantir a melhoria das condições de saúde da população LOBATO GIOVANELLA 2008 Importa aos Sistemas de Saúde dentre outros aspectos A Concepção conceito de Saúde praticada pelo Sistema de Saúde O Modelo de Atenção à Saúde O tipo de Proteção Social não trabalharemos agora Um Breve Contexto Histórico do Sistema de Saúde no Brasil Saúde como privilégio de poucos Saúde como Direito de Cidadania antes depois CF88 Marco Legal Constitucional Movimento da Reforma Sanitária e o Contexto de Redemocratização do país Reforma Sanitária no Brasil O movimento da Reforma Sanitária nasceu no contexto da luta contra a ditadura no início da década de 1970 A expressão foi usada para se referir ao conjunto de ideias que se tinha em relação às mudanças e transformações necessárias na área da saúde Essas mudanças não abarcavam apenas o sistema mas todo o setor saúde em busca da melhoria das condições de vida da população Grupos de médicos e outros profissionais preocupados com a saúde pública desenvolveram teses e integraram discussões políticas Este processo teve como marco institucional a 8ª Conferência Nacional de Saúde realizada em 1986 Entre os políticos que se dedicaram a esta luta está o sanitarista Sergio Arouca As propostas da Reforma Sanitária resultaram finalmente na universalidade do direito à saúde oficializado com a Constituição Federal de 1988 e a criação do Sistema Único de Saúde SUS Ver httpspensesusfiocruzbrreformasanitaria A Articulação do Movimento da Reforma Sanitária foi composto por 3 vertentes principais Escorel 1999 1ª Vertente Movimento Estudantil Centro Brasileiro de Estudos em Saúde CEBES 2ª Vertente Movimento de Médicos Residentes Renovação Médica 3ª Vertente Profissionais das áreas de docência e pesquisa A Academia O Movimento para a Reforma Sanitário foi um resultado de uma Consciência Sanitária Tal conceito foi formulado por Giovanni Berlinguer 1978 e significa é a ação individual e coletiva para alcançar a saúde enquanto um direito da pessoa e um interesse da comunidade Escorel 2008 A história da saúde pública no Brasil 500 anos na busca de soluções VideoSaúde Distribuidora da Fiocruz httpswwwyoutubecomwatchv7ouSg6oNMe8 Reflexão O SUS é o resultado de um longo processo social que visava mudar a forma como o Brasil garantia a atenção à saúde A necessidade de saúde de uma população não pode ser tratada como mercadoria como objeto de lucro por isso deve 1 Ser um direito de cidadania igualdade entre todos os indivíduos 2 Universalidade indistinção entre os cidadãos 3 Prestação Pública saúde como um bempúblico garantia do direito de cidadania Reforma Psiquiátrica no Mundo Modelo Asilar Manicomial Isolamento e Tratamento Moral PRIMEIRAS CRÍTICAS modo como ele funcionava a forma de tratamento a conduta dos profissionais o caráter de privação de liberdade O tratamento moral era praticado pelos alienistas e incluía o afastamento dos doentes do contato com todas as influências da vida social nas instituições psiquiátricas aqueles considerados loucos eram submetidos as normas e disciplinas rigorosas Hospital de Bicêtre Pinel 1795 1826 as Comunidades Terapêuticas Psiquiátricas Inglaterra a Psicoterapia Institucional e Psiquiatria de Setor França a Psiquiatria Comunitária Estados Unidos Entre os anos 40 e anos 60 Tentativas de Reforma Reforma Psiquiátrica no Mundo pressuposto básico o questionamento crítico da ciência psiquiátrica como única detentora do saber sobre a doença mental mais propriamente sobre a esquizofrenia Antipsiquiatria Ronald Laing e David Cooper anos 60 O psiquiatra parece descobrir só agora que o primeiro passo para a cura do paciente é o retorno à liberdade de que ele próprio até agora o tinha privado Basaglia 1968 p130 Psiquiatria Democrática Franco Basaglia 1971 Itália httpswwwscielobrjhcsmaxyFt7t59w8 czHWXY3TSgLVClangpt httpsptwikipediaorgwikiAntipsiquiatria Gorizia foi a primeira comunidade terapêutica criada dentro de um manicômio italiano com mais de seiscentos pacientes sem o mínimo suporte 18 de julho de 1841 Nesta data é assinado pelo imperador D Pedro II o decreto da fundação do primeiro hospital psiquiátrico do Brasil O zelo de melhorar a sorte dos infelizes que tendo a desgraça de perderem o juízo não encontrarão nesta Capital hospital próprio onde possam obter tratamento adequado á sua moléstia por serem insuficientes as enfermarias onde são recebidos no hospital da Santa Casa me faz lembrar a necessidade de darse principio a um hospital destinado privativamente para tratamento de alienados e debaixo destas vistas dei principio a uma subscripção aplicada ao dito fim que monta já á quantia de 2500 e espero que hoje mesmo esteja elevada a mais segundo informações de pessoas encarregadas de a promoverem em diversos lugares desta província Felizmente os meus votos são hoje auxiliados por outra subscripção que a comissão da praça do comercio desta corte acabada pôr a disposição de SM o Imperador para ser aplicada a fundação de um estabelecimento de caridade que for mais de seu imperial agrado José Clemente Pereira httpwwwccmssaudegovbrhospiciotextpabnpn6phptext1820de20julho20de201841pri meiro20hospital20psiquiC3A1trico20do20Brasil Hospício Pedro II Rio de Janeiro httpsptwikipediaorgwikiHospC3ADcio PedroII Reforma Psiquiátrica no Brasil Primeira fonte inspiradora as ideias e práticas do psiquiatra Franco Basaglia que revolucionou a partir da década de 1960 as abordagens e terapias no tratamento de pessoas com transtornos mentais nas cidades italianas deTrieste e Gorizia O aprofundamento de sua metodologia e o retorno à vida social conseguido com milhares de exinternos em Trieste levou a prefeitura local com o passar dos anos a fechar o hospital psiquiátrico optando gradualmente pela abertura de novos centros terapêuticos territoriais como os concebidos por Basaglia Devido aos resultados positivos que alcançou na Itália a abordagem de Basaglia passou a ser recomendada pela Organização Mundial de Saúde OMS a partir de 1973 A posição da OMS tornou o debate mundial e a discussão chegou ao Brasil Em 1978 na Divisão Nacional de Saúde Mental Dinsam órgão vinculado ao Ministério da Saúde profissionais denunciaram as condições de profunda degradação humana em que operava a maioria dos hospitais psiquiátricos no país A crise em pleno regime militar levou à demissão da maioria dos denunciantes httpsbvsmssaudegovbr20anosdareformapsiquiatricanobrasil185dianacionaldalutaantimanicomial Reforma Psiquiátrica no Brasil Em 1979 foi criado o Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental MTSM 1987 o movimento antimanicomial dando continuidade à luta pela nova psiquiatria O projeto de reforma psiquiátrica foi apresentado em 1989 pelo então deputado Paulo Delgado MG Após 12 anos o texto foi aprovado e sancionado como Lei nº 102162001 ficando conhecida como Lei da Reforma Psiquiátrica Lei Antimanicomial e Lei Paulo Delgado httpsbvsmssaudegovbr20anosdareformapsiquiatricanobrasil185dianacionaldalutaantimanicomial COMPREENDENDO MODELOS DE ATENÇÃO À SAÚDE Um sistema de serviços de saúde é formado por componentes e funções principais infraestrutura organização gestão financiamento e prestação da atenção Kleczkowski Roemer Werf 1984 Neste último componente abrigamse as noções de modelo de atenção ou modelo assistencial referindose ao cuidado à assistência à intervenção às ações ou práticas de saúde Paim 2008 Há que se refletir sobre os significados do termo Modelo No senso comum Modelo como algo exemplar a ser seguido como norma ou forma Modelo como moças e rapazes que lançam moda nas passarelas Modelo como formas desenhadas e recortadas por costureiros para confecção de roupas Na ciência Modelo como paradigma Modelo Pictórico desenho Modelo Teórico conjunto articulado de conceitos Modelo Matemático fórmula Paim 2008 O que é e o que não é Modelo de Atenção a Saúde No senso comum Modelo como algo exemplar a ser seguido como norma ou forma Modelo como moças e rapazes que lançam moda nas passarelas Modelo como formas desenhadas e recortadas por costureiros para confecção de roupas Na ciência Modelo como paradigma Modelo Pictórico desenho Modelo Teórico conjunto articulado de conceitos Modelo Matemático fórmula Paim 2008 Conceito de Modelos de Atenção à Saúde Ao pensar em Modelos de Atenção à Saúde devese pensar na identificação de seus traços principais seus fundamentos suas lógicas enfim sua razão de ser ou as racionalidades que lhe informam Modelo de atenção à saúde pode ser definido como combinações tecnológicas estruturadas para resolução de problemas e para o atendimento de necessidades de saúde individuais e coletivas Paim 2008 Modelos de Atenção à Saúde No Brasil No Brasil dois modelos convivem historicamente de forma contraditória ou complementar o modelo médico hegemônico e o modelo sanitarista Paim 2008 Modelos de Atenção a Saúde no Brasil Modelo Médico Hegemônico 1 Individualismo 2 Saúdedoença como mercadoria 3 Ênfase no biologismo 4 Medicalização dos problemas 5 Privilégio da medicina curativa 6 Estímulo ao consumismo médico 7 Participação passiva e subordinada dos consumidores Modelo Sanitarista 1 Institucionalizada no Brasil do sex XX 2 Centrada no saber biomédico sob forte influência americana 3 Busca atender as necessidades de saúde em formas de campanhas ou programas 4 Campanhas vacinação controles de epidemias erradicação de endemias etc 5 Programas especiais tuberculose saúde da criança saúde da mulher saúde mental controle do tabagismo vigilância sanitária vigilância epidemiológica Paim 2008 Um Problema Esses modelos que predominam no país não tem contemplado nos seus fundamentos o princípio de integralidade ou estão voltados para a demanda espontânea modelo médico hegemônico ou buscam atender necessidades que nem sempre se expressam em demanda modelo sanitarista Paim 2008 Grandes Desafios Na reflexão sobre os modelos de atenção no Brasil a integralidade a efetividade a qualidade e a humanização dos serviços de saúde constituem grandes desafios para as políticas de saúde Nessa busca de alternativas tem sido valorizadas propostas como oferta organizada distritalização ações programáticas de saúde vigilância da saúde estratégia de saúde da família acolhimento e mais recentemente linhas de cuidado projeto assistencial e equipes matriciais e de referência Paim 2008 Importante Refletir o conceito de integralidade 1 Integralidade do Ser Humano biopsicossocial e espiritual 2 Integralidade do Cuidado promoção saúde prevenção doença assistência doente reabilitação saúde 3 Integralidade da Rede de Atenção primária secundária e terciária Há que considerar ainda que Na experiência internacional os sistemas de serviços de saúde podem apresentarse por meio de diferentes formas organizacionais Fragmentados Hegemônico Pontos de atenção incomunicados ou isolados Não há população adscrita Incapazes de prestar atenção continua Hierarquizado com níveis de complexidade crescente Redes de Atenção Integrados Assistência contínua e integral População definida Hierarquia é substituída por poliarquia Opera sob coordenação da atenção primária Mendes 2011 Redes de Atenção à Saúde RAS Vídeo realizado pela aluna GigliTestoni do Mestrado Profissional FOP UNICAMP httpswwwyoutubecomwatchv0N9KKu15oMt3s Saiba Mais httpspensesusfiocruzbrreformasanitaria Reforma Sanitária Fiocruz httpsptwikipediaorgwikiCategoriaHospitaispsiquiC3A1tric osdoBrasil Hospitais Psiquiátricos no Brasil Wikipedia httpswwwyoutubecomwatchvb4xjpYzK7Vwt551s O QUE É A LUTA ANTIMANICOMIAL NO BRASIL Minutos Psíquicos Referencias Bibliográficas ESCOREL S História das Políticas de Saúde no Brasil de 1964 a 1990 do golpe militar à Reforma Sanitária In Políticas e Sistemas de Saúde no Brasil organizado por Lígia Giovanella Sarah Escorel Lenaura de Vasconcelos Costa Lobato et al Rio de Janeiro Editora FIOCRUZ 2008 p 385 434 FLEURY S OUVERNEY AM Política de Saúde uma política social IN Políticas e Sistemas de Saúde no Brasil organizado por Lígia Giovanella Sarah Scorel Lenaura de Vasconcelos Costa Lobato et al Rio de Janeiro Editora FIOCRUZ 2008 p 23 64 LOBATO LVC GIOVANELLA L Sistemas de Saúde origens componentes e dinâmica In Políticas e Sistemas de Saúde no Brasil organizado por Lígia Giovanella Sarah Escorel Lenaura de Vasconcelos Costa Lobato et al Rio de Janeiro Editora FIOCRUZ 2008 p 107 140 PAIM JSModelos de atenção à Saúde no Brasil In Políticas e Sistemas de Saúde no Brasil organizado por Lígia Giovanella Sarah Escorel Lenaura de Vasconcelos Costa Lobato et al Rio de Janeiro Editora FIOCRUZ 2008 p 547 573 Processo de trabalho em saúde e modelo de atenção Horácio Pereira de Fariaet al Belo Horizonte NesconUFMG 2019 91 p il Disponível em httpswwwnesconmedicinaufmgbrbibliotecaimagemProcessotrabalhoemsaudemodelo atencaoVersaoFinalpdf Modelos Assistenciais sistemas modelos e redes de atenção à saúde Textos compilados de Eugênio Vilaça Mendes Disponível em httpswwwnesconmedicinaufmgbrbibliotecaimagem4120pdf