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Pedagogia ·

Políticas Públicas

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Estudo Dirigido Disciplina Políticas Públicas Marcos Legais e Organização da Educação Básica 1 Pesquise conceitue a Estado b Políticas Públicas 2 Caracterize a O estado Keynesiano b O Estado Neoliberal 3 Em que contexto surgiram as Políticas Sociais Explique 4 No Brasil o marco de ingresso da concepção de Estado Keynesiano e preocupação com as políticas sociais dãose com a Constituição de 1934 acompanhando a onda planetária dos direitos sociais até 1970 a Entre 1930 e 1980 tanto no Brasil como no mundo que impactos a abordagem estatal Keynesiana teve nas sociedades Comente b A partir dos anos 1970 o que provocou a perda de vitalidade da abordagem Keynesiana 5 O Neoliberalismo é uma doutrina socioeconômica que retoma os antigos ideais do liberalismo clássico ao preconizar a mínima intervenção do Estado na economia através de sua retirada do mercado que em tese autorregularseia e regularia também a ordem econômica Sua implantação pelos governos de vários países iniciouse na década de 1970 como principal resposta à crise do Petróleo a Quais as críticas dos neoliberais ao Estado Keynesiano b Quais os impactos da implantação do Estado Keynesiano aos cidadãos das classes populares Comente 6 Segundo Libâneo e Toschi duas correntes se revezavam no capitalismoliberalismo no campo da educação uma estatizante e outra concorrencial Quais as diferenças entre as duas abordagens Comente 6 Segundo Libâneo e Toschi duas correntes se revezavam no capitalismoliberalismo no campo da educação uma estatizante e outra concorrencial Quais as diferenças entre as duas abordagens Comente 7 A partir dos anos 1990 com o discurso de colocar o Brasil na nova ordem mundial dentro da inexorável globalização da economia internacional o governo brasileiro e de muitos outros países acolheram a fórmula do neoliberalismo um máximo de liberdade econômica combinado com o respeito formal aos direitos políticos e um mínimo de direitos sociais com a educação inserindose no contexto GHIRALDELLI 2002 p 45 Nesse contexto cite práticas neoliberais cogitadas para o campo da Educação 8 Leia os textos de apresentação e prefácio p 9 a18 do livro Educação Para além do Capital do filósofo István Mészáros e responda a Para o autor citando Gramsci o que é educar b Quais as questões discutidas no livro supracitado c Mészáros sustenta que a educação dever ser sempre continuada e permanente O que isso significa d Para o autor que sentido está majoritariamente agregado à Educação na sociedade capitalista Comente e Para Mészáros o que significa educar para além do capital Comente Estudo dirigido Políticas Públicas Marcos Legais e Organização da Educação Básica 1 Pesquise e conceitue a Estado Diferentes filósofos e sociólogos definem Estado a partir de diferentes perspectivas Para o filósofo alemão Immanuel Kant o Estado é uma entidade que possui o monopólio legítimo do uso da força dentro de uma sociedade e é responsável por garantir a justiça e a segurança dos cidadãos KANT 2003 Já para o sociólogo francês Émile Durkheim o Estado é uma instituição social que representa o poder coletivo da sociedade exercendo autoridade e criando leis e normas que são aceitas e seguidas pela maioria dos indivíduos DURKHEIM 2017 Outro sociólogo importante Max Weber definiu o Estado como uma instituição que possui a autoridade para criar e fazer cumprir leis e que é capaz de manter o monopólio do uso legítimo da força dentro de um determinado território WEBER 1991 Já para Hobbes o Estado é uma instituição necessária para a manutenção da ordem e da paz dentro de uma sociedade Em sua obra Leviatã ele argumenta que a natureza humana é egoísta e violenta e que o Estado é o único meio de controlar os indivíduos e evitar o conflito constante HOBBES 2002 Já para Rousseau o Estado é uma entidade que deve representar a vontade geral da população e não os interesses particulares de uma elite dominante Em sua obra O Contrato Social ele defende a ideia de que o poder político deve ser exercido pelo povo de forma coletiva por meio de um contrato social que estabelece as regras para a organização da sociedade ROUSSEAU 2014 Por fim para Marx o Estado é uma instituição que serve aos interesses da classe dominante e não ao bem comum da população como um todo Em sua obra O Manifesto Comunista ele argumenta que o Estado é uma ferramenta utilizada pela burguesia para manter o controle sobre os trabalhadores e garantir a exploração do trabalho humano MARX e ENGELS 2004 Essas diferentes visões do Estado refletem as preocupações e ideologias desses filósofos em relação à organização social e política da humanidade Por fim a definição de Estado varia entre filósofos e sociólogos mas geralmente é entendido como uma instituição política que exerce poder regulador sobre um território e sua população b Políticas Públicas As políticas públicas são um conjunto de ações medidas e decisões tomadas pelos governos para solucionar problemas e atender às necessidades da sociedade Essas políticas podem ser implementadas em diversas áreas como saúde educação segurança transporte habitação meio ambiente entre outras De acordo com BresserPereira 2012 as políticas públicas são conjuntos de ações governamentais que visam a atender a demandas sociais expressas ou não em valores ou direitos bem como a necessidades coletivas Já Arretche 2012 destaca que as políticas públicas são ações intencionais do Estado para lidar com problemas públicos ou seja aqueles que são considerados importantes para a coletividade e que demandam uma intervenção pública Além disso as políticas públicas têm como objetivo promover o bemestar da população e garantir a efetivação de direitos fundamentais Para isso são estabelecidas metas e objetivos a serem alcançados bem como estratégias e instrumentos para a implementação dessas políticas No entanto é importante destacar que as políticas públicas não são neutras ou seja elas refletem as escolhas políticas e ideológicas dos governantes e das elites que detêm o poder Por isso é fundamental que haja transparência e participação da sociedade na formulação e implementação das políticas públicas a fim de garantir que elas atendam às necessidades e interesses da maioria da população Portanto compreendemse as políticas públicas como essenciais para o funcionamento das sociedades democráticas pois possibilitam a participação da sociedade na definição das prioridades do governo e na avaliação das políticas implementadas Além disso as políticas públicas são responsáveis por distribuir recursos e oportunidades de forma justa e equitativa 2 Caracterize a O Estado Keynesiano A partir da crise econômica ocorrida com a queda da bolsa de Nova York o liberalismo econômico dominante até 1920 passou a ser duramente criticado por diversos autores incluindo John Maynard Keynes A partir das teorias do referido autor criouse o Estado Keynesiano O Estado keynesiano é caracterizado como uma forma de organização política e econômica que se baseia nas teorias econômicas de John Maynard Keynes que foram desenvolvidas em resposta à Grande Depressão de 1929 Essas teorias postulam que o governo deve intervir na economia para estabilizar o emprego e o crescimento econômico especialmente durante períodos de recessão KEYNES 1936 O autor acreditava que a economia não era auto regulada como propunham os economistas clássicos e que o mercado não tinha a capacidade de se auto ajustar em momentos de crise Segundo ele o governo deveria intervir na economia para aumentar a demanda agregada através de gastos públicos e políticas fiscais para estimular o crescimento econômico e reduzir o desemprego CARVALHO 2016 O Estado keynesiano é portanto aquele que assume um papel ativo na economia intervindo em momentos de crise para aumentar a demanda e estimular a atividade econômica Essa intervenção pode ser feita por meio de políticas fiscais como aumento dos gastos públicos ou redução de impostos ou por meio de políticas monetárias como a redução da taxa de juros Além disso o Estado keynesiano também tem a responsabilidade de garantir a estabilidade dos preços e a distribuição de renda justa evitando que a economia seja dominada por interesses privados b O Estado Neoliberal O Estado neoliberal é uma concepção de Estado que se consolidou a partir da década de 1980 em meio à crise do modelo de Estado de bemestar social O neoliberalismo propõe uma redução da intervenção estatal na economia e na sociedade buscando uma maior abertura aos mercados e uma maior liberdade individual reduzindo os direitos sociais e trabalhistas Posto isso sabese que diversos autores discorrem sobre a temática Segundo Harvey 2007 o neoliberalismo é uma teoria políticoeconômica que defende a diminuição da intervenção do Estado na economia e na sociedade promovendo uma maior abertura ao mercado e uma maior liberdade individual Nessa concepção o Estado é visto como um obstáculo à liberdade econômica e ao crescimento sendo sua principal função garantir a ordem e a segurança O Estado neoliberal tem como característica a privatização de empresas e serviços públicos a flexibilização das relações trabalhistas a redução do papel do Estado na regulação do mercado e na redistribuição de renda e a adoção de políticas monetárias e fiscais favoráveis ao mercado financeiro Para Foucault 2008 o neoliberalismo é uma forma de governamentalidade que busca criar indivíduos responsáveis por si mesmos capazes de gerir seus próprios interesses e assumir os riscos do mercado Nessa perspectiva o Estado não precisa intervir na economia pois os indivíduos são capazes de gerar riquezas e prosperidade por conta própria No entanto críticos do neoliberalismo apontam que essa concepção de Estado gera desigualdades sociais e aumenta a concentração de renda já que a redução dos direitos sociais e trabalhistas afeta principalmente os mais vulneráveis Além disso a privatização de empresas públicas pode gerar a perda de controle sobre setores estratégicos da economia e a precarização dos serviços oferecidos 3 Em que contexto surgiram as Políticas Sociais Explique As políticas sociais surgiram no contexto das mudanças sociais e políticas ocorridas a partir do século XIX com a industrialização e urbanização das sociedades ocidentais Com o aumento das desigualdades e das condições precárias de vida dos trabalhadores surgiram movimentos sociais e políticos que reivindicavam melhores condições de trabalho e de vida De acordo com EspingAndersen 2002 as políticas sociais surgiram como uma resposta do Estado às demandas dos movimentos sociais e dos trabalhadores que exigiam melhores condições de vida e mais proteção social Nesse sentido as políticas sociais têm como objetivo garantir o bemestar da população promovendo a igualdade de oportunidades e reduzindo as desigualdades sociais Segundo Marshall 1967 a expansão das políticas sociais na Europa ocorreu em três fases a primeira iniciada no final do século XIX com a implantação de leis de proteção ao trabalhador e de regulação do mercado de trabalho a segunda após a Segunda Guerra Mundial com a implantação dos sistemas de seguridade social e de saúde pública e a terceira a partir dos anos 1970 com a ampliação dos direitos civis e políticos e a consolidação do Estado de bemestar social No entanto a partir dos anos 1980 com a crise do modelo de Estado de bemestar social as políticas sociais passaram por um processo de reforma e de redução de sua abrangência e cobertura De acordo com Castel 1995 o Estado de bemestar social foi substituído pelo Estado de atenção mínima que reduz os gastos sociais e promove a precarização do trabalho e a exclusão social Atualmente as políticas sociais continuam sendo um tema central nas agendas políticas dos Estados nacionais e das organizações internacionais como a ONU e a União Europeia A busca por soluções para as desigualdades sociais e a proteção dos mais vulneráveis continua sendo um desafio para as sociedades contemporâneas 4 No Brasil o marco de ingresso de concepção de Estado Keynesiano e preocupação com as políticas sociais dãose com a Constituição de 1934 acompanhando a onda planetária dos direitos sociais até 1970 a Entre 1930 e 1980 tanto no Brasil como no Mundo que impactos a abordagem estatal Keynesiana teve nas sociedades Comente A abordagem estatal keynesiana teve um grande impacto nas sociedades do Brasil e do mundo entre as décadas de 1930 e 1980 período em que predominou a intervenção do Estado na economia e na promoção de políticas sociais No Brasil a Constituição de 1934 que inaugurou a Era Vargas estabeleceu os primeiros direitos sociais como a jornada de trabalho de oito horas o salário mínimo e a proteção ao trabalhador rural Esse período também foi marcado pela criação de importantes instituições de proteção social como o Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários IAPI e o Instituto Nacional de Previdência Social INPS De acordo com Fernandes 2006 a abordagem estatal keynesiana teve um papel importante no desenvolvimento econômico do Brasil especialmente no período do pósguerra com a criação da Comissão Mista BrasilEstados Unidos que propôs um plano de desenvolvimento econômico baseado na industrialização e na modernização da agricultura No mundo a abordagem estatal keynesiana foi adotada por diversos países como forma de enfrentar a crise econômica e o desemprego após a Segunda Guerra Mundial Segundo Polanyi 2000 a intervenção estatal na economia especialmente por meio do investimento público e da regulação do mercado foi fundamental para a reconstrução dos países europeus e para a expansão da economia mundial No entanto a partir dos anos 1980 a abordagem estatal keynesiana entrou em crise diante do aumento da inflação e do endividamento público Esse período foi marcado pela adoção de políticas neoliberais que pregavam a redução do Estado e a liberalização da economia b A partir dos anos 1970 o que provocou a perda de vitalidade da abordagem Keynesiana A partir dos anos 1970 a abordagem Keynesiana entrou em crise sofrendo uma perda de vitalidade Diversos fatores contribuíram para essa mudança de cenário como a estagflação a crise fiscal e a crescente concorrência internacional De acordo com Harvey 2011 a estagflação que se caracterizou pela combinação de inflação e recessão representou um grande desafio para a abordagem Keynesiana que postulava que o aumento do gasto público e da demanda agregada poderia estimular o crescimento econômico e reduzir a taxa de desemprego A partir da crise dos anos 1970 a inflação se tornou um problema crescente levando os governos a adotar políticas monetárias restritivas em detrimento da política fiscal expansionista Outro fator que contribuiu para a perda de vitalidade da abordagem Keynesiana foi a crise fiscal dos Estados que se endividaram em grande escala para financiar os programas de gastos públicos Segundo Mollo e Sarti 2018 a crescente dívida pública gerou um aumento da taxa de juros tornando mais difícil a implementação de políticas fiscais expansivas Além disso a crescente concorrência internacional especialmente por parte dos países asiáticos contribuiu para a perda de competitividade dos países que adotavam políticas Keynesianas Segundo Stiglitz 2003 a abertura econômica e a liberalização financeira promovidas pelo Consenso de Washington minaram as bases do Estado de bemestar social e da abordagem Keynesiana Diante desses desafios a partir dos anos 1980 os governos começaram a adotar políticas neoliberais que pregavam a redução do papel do Estado na economia e a liberalização dos mercados 5 O Neoliberalismo é uma doutrina socioeconômica que retoma os antigos ideais do liberalismo clássico ao preconizar a mínima intervenção do Estado na economia através de sua retirada no mercado que em tese autorregularseia e regularia também a ordem econômica Sua implantação pelos governos de vários países iniciouse na década de 1970 como principal resposta à crise do Petróleo a Quais as críticas dos neoliberais ao Estado Keynesiano Os neoliberais criticam o Estado Keynesiano por acreditarem que ele promove uma intervenção excessiva do Estado na economia que resulta em uma ineficiente alocação de recursos limita a liberdade individual e impede o desenvolvimento do mercado De acordo com Hayek 1979 um dos principais pensadores do neoliberalismo a intervenção estatal na economia promove a rigidez dos preços impede a livre concorrência e cria um ambiente propício para o surgimento de monopólios e oligopólios Além disso Hayek argumenta que o Estado Keynesiano produz uma inflação crônica e uma distribuição ineficiente da renda prejudicando a economia e a sociedade como um todo Outro crítico do Estado Keynesiano é Milton Friedman 1962 que argumenta que a intervenção estatal na economia ao criar rigidez de preços e salários desestimula a inovação e a eficiência Para ele o mercado livre é o melhor mecanismo para alocar recursos e promover o bemestar social Os neoliberais também criticam o Estado Keynesiano por sua ênfase na política fiscal e na intervenção direta na economia acreditando que a política monetária é uma alternativa mais eficiente para regular a economia Para Friedman 1960 a política monetária é a ferramenta mais adequada para estabilizar a economia pois permite que o Banco Central ajuste a oferta de dinheiro de acordo com as necessidades da economia b Quais os impactos da implantação do Estado Keynesiano aos cidadãos de classes populares Comente A implantação do Estado Keynesiano trouxe importantes benefícios para os cidadãos de classes populares especialmente no que se refere à garantia de direitos sociais e à promoção da igualdade de oportunidades Dentre os principais impactos do Estado Keynesiano destacamse as Políticas de proteção social O Estado Keynesiano promoveu a implantação de políticas de proteção social tais como a previdência social o segurodesemprego o salário mínimo e o direito à saúde e à educação públicas Essas políticas contribuíram para reduzir a pobreza e a desigualdade social além de garantir o acesso a serviços essenciais para a população de baixa renda EspingAndersen 1990 Além disso houve também o Estímulo ao emprego e à renda As políticas keynesianas de estímulo à demanda agregada e ao investimento público tiveram impactos positivos na geração de emprego e renda especialmente para as classes populares Com a criação de empregos houve um aumento no poder de compra da população o que contribuiu para o aumento do consumo e do crescimento econômico Harvey 2007 E por fim a promoção da igualdade de oportunidades O Estado Keynesiano promoveu a igualdade de oportunidades ao garantir o acesso aos serviços públicos essenciais à educação e à formação profissional Essas políticas contribuíram para reduzir as desigualdades sociais e permitir que os indivíduos de classes populares tivessem acesso a melhores oportunidades de vida EspingAndersen 1990 6 Segundo Libañeo e Toschi duas correntes se revezavam no capitalismoliberalismo no campo da educação uma estatizante e outra concorrencial Quais as diferenças entre as duas abordagens Comente Segundo Libâneo 2005 e Toschi 2012 existem duas correntes opostas no campo da educação que se alternaram na história do capitalismoliberalismo a corrente estatizante e a corrente concorrencial A corrente estatizante defende a intervenção do Estado na educação com o objetivo de garantir o acesso universal à educação e a formação de cidadãos críticos e conscientes Para essa corrente a educação é um direito social e deve ser financiada e gerida pelo Estado de forma a garantir a igualdade de oportunidades e o acesso aos conteúdos e saberes necessários para a formação de indivíduos autônomos e capazes de participar da vida social e política Essa corrente é crítica à lógica de mercado e à privatização da educação que pode gerar desigualdades e exclusão social Já a corrente concorrencial defende a privatização da educação e a competição entre instituições de ensino como forma de garantir a qualidade e a eficiência do sistema educacional Para essa corrente a lógica de mercado é a melhor forma de garantir a inovação a diversidade e a eficiência no sistema educacional além de promover a liberdade de escolha e a autonomia dos indivíduos Segundo essa corrente a intervenção do Estado na educação pode gerar burocracia ineficiência e atraso tecnológico É importante ressaltar que essas correntes não são necessariamente excludentes e que é possível encontrar modelos híbridos que combinam elementos da intervenção estatal com a lógica de mercado No entanto a polarização entre essas correntes indica a existência de diferentes concepções de educação e de sociedade que refletem interesses e valores divergentes 7 A partir dos anos 1990 com o discurso de colocar o Brasil na nova ordem mundial dentro da inexorável globalização da economia internacional o governo brasileiro e de muitos outros países acolheram a fórmula do neoliberalismo um máximo de liberdade econômica combinado com o respeito formal aos direitos políticos e um mínimo de direitos sociais com a educação inserindose no contexto GHIRALDELLI 2002 p 45 Nesse contexto cite práticas neoliberais cogitadas para o campo da Educação No contexto neoliberal a educação é vista como um setor a ser inserido no mercado e regido pelas leis do mercado deixando de ser um direito social e passando a ser tratada como uma mercadoria Dentre as práticas neoliberais cogitadas para o campo da educação podemos citar a privatização da educação Ghiraldelli 2002 afirma que a privatização da educação é uma das principais propostas neoliberais para a área Com isso o Estado deixaria de ser o principal responsável pela oferta do ensino abrindo espaço para empresas privadas atuarem no setor Ademais também destacamse os vouchers educacionais Estes consistem na oferta de um valeeducação para as famílias escolherem em qual instituição de ensino matricular seus filhos Segundo Chomsky 1999 essa prática além de promover a privatização da educação tem como objetivo reduzir os gastos públicos com o ensino Além disso a avaliação educacional com base em resultados é uma das mais utilizadas A avaliação educacional passa a ser utilizada como uma ferramenta para mensurar o desempenho dos alunos e das escolas e com base nesses resultados definir o financiamento das instituições de ensino Segundo Giroux 1997 essa prática acaba por transformar a educação em uma competição onde as escolas são forçadas a alcançar resultados cada vez melhores para garantir sua sobrevivência Também é possível citar a questão da flexibilização A flexibilização curricular consiste em permitir que as escolas tenham mais autonomia para definir o que será ensinado com o objetivo de atender às demandas do mercado de trabalho De acordo com Apple 1995 essa prática tem como objetivo preparar os alunos para o mercado em detrimento de uma formação cidadã mais ampla 8 Leia os textos de apresentação e prefácio p 9 a 18 do livro Educação para além do Capital do filósofo István Mészáros e responda a Para o autor citando Gramsci o que é educar Para István Mészáros citando Gramsci educar é um ato de construção consciente da cultura e da história e não apenas uma transmissão mecânica de informações Gramsci defendia a ideia de que a educação não é apenas uma transmissão de conhecimentos mas uma forma de transformação social capaz de criar novos sujeitos críticos e conscientes da realidade em que vivem Segundo Mészáros a educação é um processo que deve levar em conta o desenvolvimento integral do ser humano e contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária b Quais as questões discutidas no livro supracitado O livro Educação para além do Capital de István Mészáros discute a crise estrutural do capitalismo e suas implicações na educação O autor argumenta que o sistema educacional está cada vez mais inserido no modo de produção capitalista e por isso tem sido utilizado como um meio de perpetuar a lógica do mercado em vez de contribuir para a formação de indivíduos críticos e conscientes Mészáros aborda a relação entre educação e sociedade destacando a importância da educação como um processo de transformação social e defendendo a necessidade de uma educação emancipatória que vá além dos limites impostos pelo capitalismo Ele discute ainda o papel do Estado na educação e a importância da participação popular na construção de um sistema educacional mais democrático e igualitário O livro tem como objetivo contribuir para o debate sobre os desafios da educação em um mundo marcado pela crise do capitalismo e pela urgência de transformações sociais profundas c Mészáros sustenta que a educação deve ser sempre continuada e permanente O que isso significa Para István Mészáros a educação deve ser sempre continuada e permanente o que significa que ela não deve se limitar apenas ao ambiente escolar ou a um período específico da vida mas ser um processo contínuo de aprendizado ao longo da vida Isso implica que a educação deve estar presente em todas as esferas da vida desde a infância até a vida adulta e a velhice e deve estar ligada a todas as dimensões da existência humana incluindo o trabalho a cultura a política e a vida social em geral Mészáros argumenta que a educação permanente é fundamental para a formação de indivíduos críticos e conscientes capazes de entender e enfrentar as complexas questões do mundo contemporâneo Ele destaca a importância de uma educação que vá além do mero treinamento técnico e que proporcione uma formação integral que inclua o desenvolvimento das capacidades cognitivas emocionais e éticas dos indivíduos Para Mészáros a educação permanente é uma questão central na construção de uma sociedade mais justa e igualitária pois permite que todos os indivíduos tenham acesso ao conhecimento e às oportunidades necessárias para o seu desenvolvimento pessoal e para a participação plena na vida social d Para o autor que sentido está majoritariamente agregado à Educação na sociedade capitalista Comente Para István Mészáros na sociedade capitalista a educação é vista majoritariamente como um meio para o desenvolvimento econômico ou seja sua função principal é formar indivíduos que sejam produtivos e que possam contribuir para a acumulação de capital Isso significa que dentro dessa lógica a educação está subordinada aos interesses do capital e não aos interesses dos indivíduos e da sociedade como um todo Mészáros argumenta que é necessário romper com essa lógica e pensar a educação como um processo de emancipação humana e social que permita aos indivíduos desenvolverem plenamente suas capacidades e potencialidades e Para Mészáros o que significa educar para além do capital Comente Para Mészáros educar para além do capital significa questionar a lógica da sociedade capitalista e buscar formas de transformála Isso implica em compreender a educação como um processo que vai além da mera transmissão de conhecimentos e habilidades técnicas e que tem por objetivo formar indivíduos capazes de atuar de forma crítica e transformadora na sociedade Segundo o autor a educação para além do capital deve estar voltada para a formação de uma consciência social e histórica capaz de compreender as relações de poder presentes na sociedade e buscar formas de transformálas Essa educação deve portanto estar comprometida com a construção de uma sociedade mais justa e igualitária em que as necessidades humanas estejam acima dos interesses do capital Referências APPLE M W Education and Power London Routledge 1995 Tradução online ARRETCHE Marta Políticas sociais no Brasil descentralização em um Estado federativo Rio de Janeiro Revan 2012 BRESSERPEREIRA Luiz Carlos Estado mercado e democracia para um novo socialismo São Paulo Editora 34 2012 CARVALHO F J C A crise econômica e a proposta keynesiana de intervenção do Estado Revista de Economia Política 362 357372 2016 CASTEL Robert As metamorfoses da questão social uma crônica do salário Petrópolis Vozes 1995 CHOMSKY N Profit Over 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