História da Educação e da Pedagogia

História da Educação e da Pedagogia Profa Ma Nidia Mirian Rocha Felix 1ª Edição Gestão da Educação a Distância Todos os direitos desta edi ção ficam reservados ao Unis MG É proibida a duplicação ou reprodução deste volume ou parte do mesmo sob qual quer meio sem autorização expressa da instituição Cidade Universitária Bloco C Avenida Alzira Barra Gazzola 650 Bairro Aeroporto Varginha MG eadunisedubr 0800 283 5665 Autoria Currículo Lattes Doutoranda em Educação UNIMEPSP Mestre em Educação UNINCORMG Pósgraduada Psicopedagogia FUMECBH Matemática UNISMG Supervisão Escolar FERLAGOSRJ Ges tão Escolar UNISMG Docência de EAD UNISMG e PósGraduanda em Metodologia Ativas UNISMG Professora do Centro Universitário do Sul de Minas nas modalidades presencial e EAD com experiência de formação na área de Matemática Psicopedagogia Políticas Educacio nais e Prática de Formação Docente Ministra cursospalestras na área educacional e assessoria para questões organizacionais da educação em instituições de ensino Profa Ma Nidia Mirian Rocha Felix httplattescnpqbr1472334750581053 5 Unis EaD Cidade Universitária Bloco C Avenida Alzira Barra Gazzola 650 Bairro Aeroporto Varginha MG eadunisedubr 0800 283 5665 FELIX Nidia Mirian Rocha História da Educação e da Pedagogia Var ginha GEaDUNISMG 2019 XX p 1 PalavraChave 2 PalavraChave 3 PalavraChave 4 PalavraCha ve Prezado a aluno a Vamos iniciar uma caminhada juntos falaremos dos processos históricos envolvendo a educação Passaremos algumas horas conversando e discutindo sobre como o processo esco lar se desenvolveu ao longo dos tempos Para iniciarmos é bom recordar sobre a sua trajetória escolar Você se lembra como foram seus primeiros tempos na escola Como você foi alfabetizado Quem foi sua primeira professora E o ambiente escolar como eram as brincadeiras as atividades Quais são as suas lembranças desta fase Agora venha para o presente Pense reflita sobre a educação de hoje Registre suas comparações Percebe que tudo tem história e que você faz parte dela Portanto considerese um sujeito histórico Esta será nossa metodologia visitar o passado suas tendências características e refletir sobre o presente para facilitar nosso diálogo vamos caminhar em uma linearidade histórica passado e presente Você vai observar que os acontecimentos se tocam tem relações Estamos em uma constante espiral A História da Educação e da Pedagogia vai te proporcionar uma viagem ao longo do tempo e do espaço Vamos conhecer a História da Educação nas primeiras comunidades a Antiguidade grega e romana século V aC ao século IV passaremos pelos feudos medievais século IV a XIV e chegaremos à modernidade quando se faz o registro da existência das terras brasileiras Esta fase século XIV até 1789 foi marcada por intensas mudanças políticas eco nômicas culturais e sociais neste período aconteceram as revoluções que mudaram o ritmo da História as Revoluções Burguesas Revolução Inglesa Independência dos Estados Unidos Revolução Francesa e a Revolução Industrial Na Contemporaneidade 1789 até os dias de hoje observamos um mundo em cons tante conflito guerras revoluções e terrorismo que considero a pior das guerras visto que não sabemos onde está o inimigo ao mesmo tempo a sociedade se mobiliza surgem várias organizações na busca de um mundo mais equitativo centrado nas questões humanas e não só no capital no imediatismo ou consumo mas buscando a efetivação dos Direitos Humanos a preocupação com o Meio Ambiente Ecologia Integral e igualdade de possibilidades Mas e a educação na contemporaneidade Veremos que surgem várias tendências Neste momento observaremos permanências e retrocessos Como nós educadores estamos sempre em busca de avanços é importante que não tiremos os olhos do passado É necessário compreender o porque o passado reconstruído não é um refúgio mas uma fonte um manancial de razões para lutar o vínculo com o passado é vital porque dele se extrai a seiva para a formação da identidade ECLÉSIA BOSI Ementa Orientações Palavraschave História da Educação e da Pedagogia estudo crítico das diferentes abordagens e dos processos no contexto histórico Aprofundamento do Estudo Crítico Edu cação Antiga a educação grega educação romana e seus diferenciais Educação Medieval e Educação Moderna cristã medieval e a educação moderna Humanis mo cultura e ciência Pesquisa de Campo acerca de aspectos abordados na História da Educação e da Pedagogia Ver Plano de Estudos da disciplina disponível no ambiente virtual Educação processo histórico conhecimentos pedagógicos Unidade I Surgem as escolas Educação na antiguidade 13 Introdução 13 1 A formação educativa processos da História da Educação 13 11 ANTIGUIDADE Educação Difusa 15 12 EDUCAÇÃO CLÁSSICA Grécia e Roma 16 121 Grécia Surge a Pedagogia 16 122 As cidades estados Atenas e Esparta 18 123 Os Sofistas 18 124 A Filosofia Clássica Grécia 21 125 Educação romana a educação está no lar 23 Unidade II Educação Medieval Fé e Razão 31 Introdução 31 2 A PATRÍSTICA E A ESCOLÁSTICA a fé e a razão nos caminhos da educação 31 21 AS CRUZADAS 34 22 EDUCAÇAO MEDIEVAL 45 221 Educações na Idade Média 45 Unidade III O MUNDO EM TRANSFORMAÇÃO a educação na modernidade 49 Introdução 49 31 A Educação no Período Moderno Concepções e processos 49 32 MARTINHO LUTERO educação e religiosidade 52 33 COMPANHIA DE JESUS religião e educação na colônia brasileira 54 34 O Plano de Estudos dos Jesuítas 55 341 Educação Jesuítica 56 35 Mudanças Na Europa Reflexos No Brasil 61 36 A Expulsão Dos Jesuítas 63 37 As Revoluções e a Educação 66 Unidade IV As transformações políticas os aspectos históricos e as constru ções educacionais brasileiras 71 Introdução 71 41 As estruturas renascentistas Iluministas Liberalismo político 72 42 Os Ideais De Igualdade E A Educação 74 43 BRASIL as propostas educativas nos séculos XIX e XX 76 44 Brasil O caminho para a independência política esperança de mudanças na educação 76 45 BRASIL a tentativa de reorganizar a educação 77 451 A vinda da Família Real para o Brasil colônia 77 452 Revolução em Portugal Independência do Brasil 80 46 BRASIL IMPÉRIO 80 461 E a Educação na Fase Imperial 81 47 A REPÚBLICA Saber é poder 88 48 REPÚBLICA CAFÉ COM LEITE As eleições de 1929 reservaram surpresas 90 49 A Era Vargas 90 410 Educar Para Produzir 92 4101 O povo espera por mudanças 94 411 DEMOCRACIA Os governos populistas 95 412 Paulo Freire O SujeitoHistórico 96 413 DITADURA MILITAR 1964 os Militares chegam ao poder 99 4131 MEC USAID Influência americana na educação 100 414 ANÍSIO TEIXEIRA A educação é a base para a democracia 100 Unidade V As Novas Tendências Pedagógicas 107 Introdução 107 51 Novos Tempos E Novas Propostas 107 511 A Constituição e a Situação Atual da Profissão Docente 107 512 A LDBN tem História 108 513 A nova lei somente foi aprovada em 1961 109 52 A Redemocratização mudanças na política e na educação 113 53 Novos Tempos Novidades Na Educação 117 54 Educações no Brasil 118 55 A REVOLUÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA Novos Desafios para a Educação 119 55 TECNOLOGIA E INCLUSÃO Desafios para a Universidade Virtual no Brasil 122 Objetivos da Unidade Unidade I Surgem as escolas Educação na antiguidade I Esperase que ao final da unidade I você seja capaz de Compreender os elementos que compõem uma visão geral da História da Educação e da Pedagogia durante os períodos histó ricos da Antiguidade e Medievo Caracterizar os diferentes interesses da prática educativa Identificar e diferenciar as metodologias e práticas da educação grega e romana 13 Unidade I Surgem as escolas Educação na antiguidade Introdução Nesta unidade vamos analisar o processo de organização da escola o início Certamen te você já ouviu os alunos perguntarem por que estudar história Por que estudar o passado se ele não volta mais O presente não é mais importante Também já ouviu os alunos argu mentarem que História é uma matéria difícil pois e preciso decorar datas e nomes não é Algumas dessas questões permeiam o cotidiano de questionável no nosso universo isso é fato porém é importante conhecer nosso passado para pensar nosso presentefuturo Assim apropriarse desses saberes como o conhecimento que cada sociedade possui de seu espaço da forma como o ocupa das representações que constrói sobre a organização dos espaços de vivência dos espaços sociais e dos espaços vividos é indispensável para compre ender as vivências em sociedade conhecer a realidade passada para interferir na vida social presente e futura Durkheim 1904 afirmava que pelo estudo cuidadoso do passado é que poderemos conseguir antecipar o futuro e entender o presente Portanto a melhor das escolas pedagógicas está na história do ensino Então vamos conhecer como se deu o início da formação educacional como que histo ricamente foi processada a estruturação dos processos escolares desde a Antiguidade Sauda ções a todos e vamos aos estudos 1 A formação educativa processos da História da Educação Vivemos em um constante processo educacional Desde quando nascemos e por toda nossa vida estamos sempre aprendendo Nunca es tamos prontos Sabemos que a educação acontece em todos os espaços e a todo tempo 14 Mas para institucionalizar a educação e a formação surgiu um espaço especial de nominado escola Para avançarmos seria interessante que você realizasse uma pe quena pesquisa consulte alguns materiais que possa ter a seu alcance e elabore um conceito sobre Educação Pedagogia e História Siga as orientações faça as pesquisas registre anote reelabore reescreva o con ceito que você pesquisou de acordo com sua interpretação ou seu entendimento Não se esqueça de colocar a referência a fonte de sua pesquisa Esse tipo de exercício ajudanos a organizar as ideias a perceber os processos de pensamentos de outros pesquisadores certo Bom partindo para a nossa caminhada você pode se perguntar Para quê estudar a História da Educação Stephanou e Bastos 2005 afirmam que a história da Educação serve para desenvol vermos uma atitude crítica face as modas pedagógicas analisarmos o jogo de identidades no espaço educativo de situarmos a nossa própria existência na narrativa histórica e de compre endermos que a mudança se faz sempre a partir de pessoas e de lugares concretos Mas quais são os objetivos que temos em estudar a História da Educação e da Pedago gia Para onde estas reflexões nos conduzem Dermeval Saviani 2008 afirma que para compreendermos a importância da História da Educação não basta sabermos dos seus elementos históricos em uma ordem sequencial de fatos ou de uma memorização mecânica mas o importante é compreendermos que existe um processo a ser investigado de ordem econômica ideológica política e social A nossa proposta é de que fatos relevantes sejam objetos de análises e de reflexões para que você identifique e avalie como estes elementos se tocam ao longo do tempo perce 15 bendo as transformações e as permanências daquilo que é um das ações mais significativas de uma sociedade o ato de educar Aranha considera que Pensar o passado não deve ser compreendido como exercício de saudosismo mera curiosidade ou preocupação erudita O passado não é algo morto nele estão as raízes do presente É compreendendo o passado que podemos dar sentido ao presente e elaborar o futuro 1989 pág 12 Assim ao estudar a História da Educação podemos ressaltar diferentes períodos que são de fundamental importância para a história da humanidade como Período Antigo subdividido em Primitivo Antigo e Medieval Período Moderno destacandose o Renascimento como algo inerentemente huma no Assim a educação se transforma e o processo educacional segue preceitos e os padrões de cada período histórico respondendo às precisões de cada sociedade Para compreendermos como cada tempo histórico foi estabelecido vamos fazer um breve passeio em cada um dos tempos para compreenderemos as nuances e práticas relativas à formação educativa 11 ANTIGUIDADE Educação Difusa Nas primeiras comunidades a educação tinha uma função especial da sobrevivência As crianças imitavam os gestos dos adultos e depois repassavam a cultura e o que foi aprendi do Todos participavam deste processo educativo abrangendo todas os ensinamentos e aces sível aos que viviam nas tribos ou nas comunidades Era a educação difusa Mas precisava de alguém para coordenar e distribuir o conhecimento e os ensinamen tos que aos poucos iam sendo adquiridos Este trabalho então coube aos sacerdotes das primeiras comunidades As sociedades se tornam complexas a necessidade de organização impulsiona o sur 16 gimento da escrita 3000 aC e do Estado elementos fundamentais para administrar uma sociedade hierarquizada e sedentária Estamos falando de sociedades que surgiram às margens de rios como o Tigre e Eufrates Mesopotâmia Nilo Egito Jordão Síria Pales tina Israel Jordânia Esta região é denominada de Berço da Civilização Outras regiões também se desenvolveram às margens de rios na Índia Ganges e Indo e na China os rios YangTsé e Amarelo Muito do que sabemos ou fazemos foi inventado criado desenvolvido e utilizado primeiramente por povos da região do Orien te principalmente pelos chineses Com as mudanças que ocorreram nas sociedades antigas sedentarização comércio a criação do Estado o excedente agrícola etc surge a necessidade de organizar centralizar e distribuir o que já se sabia assim a elite passa a controlar o conhecimento A educação se institucionalizou Surgem as escolas apenas para os que seriam da classe dirigente para os privilegiados O saber que antes era para todos passa agora a ser para pou cos Agora cada região dará características especiais com finalidades e interesses diferencia dos 12 EDUCAÇÃO CLÁSSICA Grécia e Roma 121 Grécia Surge a Pedagogia Enquanto a educação difusa valorizava o coletivo na Grécia Antiga a ideia de indivi dualidade vai ser elemento característico da educação Junto com esta ideia se formou o que denominamos de educação liberal Ensinamentos que habilita o homem a viver em liberdade Mas qual homem Todos os homens 17 Somente os cidadãos E cidadão eram os homens nascidos em território grego Estran geiros escravos ou mulheres não detinham a cidadania Os gregos desenvolveram ideais que utilizamos até hoje em nossa prática educativa e política De acordo om Sócrates apud Piletti e Piletti 1988 pág 58 O conceito de liberdade política no Estado e através dele A ideia de que a educação é preparação para a cidadania O desenvolvimento intelectual da personalidade A ideia de que o individuo deve procurar conhecerse a si próprio O conceito de arte como sendo a corporificação concreta de alguma verdade de um ideal ou experiência de validez Os conceitos de liberdade e responsabilidade moral isto é a liberdade sob a lei e pela lei contida na natureza A ideia de viver de acordo com a razão Amor ao saber pelo saber isto é Filosofia É importante destacar que a Grécia Clássica é o berço da Pedagogia e o significado da palavra paidagogos é o escravo que conduzia a criança à escola À medida que a sociedade se organizava e avançava palavras e significados ligados à educação foram surgindo como Paideia que significava uma constante educação integral global e a palavra pedagogia passa a significar a teoria sobre a educação A educação era privilégio da aristocracia da elite Observe o que ARANHA afirma sobre a educação grega Na sociedade escravagista grega o chamado ócio digno significava a disponibili dade de gozar do tempo livre privilégio daqueles que não precisavam cuidar da própria subsistência O que não se confunde com o fazer nada mas sim referese ao ocuparse com as funções nobres de pensar governar guerrear Não por acaso a palavra grega para escola scholé significava inicialmente o lugar do ócio 2006 p62 18 122 As cidades estados Atenas e Esparta As cidades estados gregas tinham características marcantes Vamos destacar Atenas e Esparta porque tinham objetivos educacionais diferenciados vejamos Atenas Tinha como ideal educacional o desenvolvimento dos debates dos discursos a educação musical a dança e o teatro As atividades físicas além do aprimoramento do corpo auxiliava na disciplina Aprendiam os poemas de Homero e utilizavam o ábaco para aprender cálculos Aprendiam Filosofia Medicina e Literatura A educação era sob iniciativa particular Esparta Estado exercia forte controle sobre a educação que tinha como objetivo for mar bons guerreiros com perfeição física coragem e bravura Aprendiam a suportar a fome o frio aceitar castigos e sofrimentos corporais Desta forma estavam preparados para compor o exercito espartano 123 Os Sofistas O homem é a medida de todas as coisas Protágoras Os sofistas eram filósofos que centravam suas reflexões e ensinamentos nas questões humanas e são considerados os primeiros professores Tinham ideias diferenciadas sobre a for ma de filosofar e ensinar e sofreram críticas de Sócrates Foram durante muito tempo discri minados na Filosofia Protágoras Górgias Hipódamos são exemplos de sofistas que viveram no século V aC Seus ensinamentos estavam voltados para a política ensinavam a discursar a persuasão o convencimento e cobravam pelos seus ensinamentos 19 Texto adaptado de httpswwwinfoescolacomfilosofiasofistas acessa do em 21052019 Conforme nos reporta Platão a profissão de sofista foi criada por Protágoras discípulo de Demócrito Sofistas foram um tipo especifico de professor na Grécia antiga e no império romano que deveriam ensinar a arete termo grego que traduz o conceito de excelência ou virtude aplicado a áreas como música política matemática e atleticismo Entre os principais sofistas conhecidos estão Protágoras Górgias Pródico Hípias Trasímaco Antifonte e Crátilo O termo sofista tem sua origem no idioma grego a partir da palavra sophistēs derivada de sophia e sophos significando sabedoria e sábio respectivamente O ter mo Sophistēs foi originalmente utilizado por Homero para descrever alguém habilidoso em uma determinada atividade Com o tempo a palavra passou a designar a sabedoria nos assuntos tipicamente humanos em oposição aos assuntos da natureza até chegar a desig nar um tipo especifico de profissional o sofista Embora os sofistas não sejam considerados filósofos pela tradição sua importância se dá na medida em que estão entre os primeiros a desafiar a ideia de que a sabedoria seria recebida dos deuses baseandose na hipótese de que assim como nas atividades físicas a prática da virtude por meio da retórica e da oratória poderia melhorar os estudantes tornandoos mais sábios e virtuosos O foco de seus ensinamentos era prático direcionado a estratégias de argumenta ção e oratória para que os estudantes atingissem o ápice da excelência em suas atividades independente de quais fossem estas atividades Como os sofistas são conhecidos por meio das críticas de seus oponentes alguns elementos de suas posições são difíceis de se confirmar Uma das principais críticas aos sofistas era a de que sua posição baseavase apenas em verossimilhança quando um argu mento parece verdadeiro mesmo que não o seja O objetivo dos sofistas seria pela visão de filósofos como Aristóteles apenas o de vencer o debate sem preocuparse com a busca 20 pela verdade Por esta razão a expressão sofisma existe hoje para identificar uma argu mentação rebuscada porém sem fundamentação sólida Como foi o primeiro sofista a posição relativista atribuída a Protágoras é normal mente identificada como a posição geral que iniciou o movimento que se tornaria a profis são de sofista Protágoras é lembrado pela controvérsia acerca de sua afirmação o homem é a me dida de todas as coisas aparentemente manifestando uma forma de relativismo o que era repudiado por filósofos como Platão e Aristóteles seus maiores críticos Como aconteceu com a maioria dos filósofos présocráticos as citações de Protágoras sobreviveram sem o contexto no qual foram apresentadas o que mantém abertas as possibilidades de interpre tações diferentes Uma destas interpretações possíveis para a afirmação de Protágoras é a de que o uso da palavra chremata significando coisas usadas ao invés da palavra mais geral onta que significaria entidades para se referir ao que é traduzido como coisas indica que Protágoras não falava da realidade objetiva do mundo como um todo mas da quelas coisas especificas dos seres humanos Desta forma entendese que os sofistas não davam atenção a busca pela compreen são da natureza do universo e da origem dos objetos do mundo pois concentravam seus esforços na demonstração de que seriam capazes de tornar os estudantes melhores nas atividades humanas que poderiam auxiliálos a prosperar na sociedade grega Era comum que sofistas viajassem em grupos pelas cidades gregas e romanas para assim poderem realizar elaborados discursos e acalorados debates públicos demonstran do suas habilidades na expectativa de atrair estudantes para suas escolas Em particular nobres homens de estado e jovens que pudessem pagar pelos estudos Os sofistas foram muito criticados por Platão e Aristóteles por só ensinarem aos que podiam pagar pela edu cação 21 Referências bibliográficas ALBERGARIA Bruno Histórias do Direito Evolução das Leis Fatos e Pensamentos Atlas 2011 Aristóteles Metafísica Porto Alegre Globo 1969 KERFERD G B O movimento sofista trad Margarida Oliva Edições Loyola São Paulo 2003 PLATÃO Protágoras trad Carlos Alberto Nunes Ed UFPA 2002 SMITH William Philolaus Dictionary of Greek and Roman Biography and Mythology ed 1870 124 A Filosofia Clássica Grécia Os filósofos Sócrates Platão e Aristóteles cada um com suas especificidades refletiram sobre o ato de educar Sócrates 470 399 aC afirmava que a educação tinha como finalidade desenvolver a habilidade de pensar raciocinar O método socrático para se chegar ao conhe cimento consistia na Ironia onde o mestre fazia perguntas fingindo ignorar a verdade para que o interlocutor aprofundasse cada vez mais na busca do conhecimento Quando atinge a verdade é o momento da Maiêutica o nascimento das ideias Assim o princípio da busca constante pelo saber superando ideias préconcebidas está sintetizado na afirmativa só sei que nada sei Platão 428348 aC afirmava que o conhecimento nasce vem de dentro para fora está dentro de você Lecionou na escola denominada Academia Em sua obra A República apresen ta a alegoria do Mito da Caverna para explicar suas ideias 22 Leia com atenção o que Platão disse sobre educação A boa educação é que dá ao corpo e à alma toda a beleza toda a perfeição de que são capa zes No século IV aC este filósofo já afirmava que o Estado deve ser responsá vel pela educação de todos os cidadãos gregos inclusive da mulher Mas afirmava que não são todas as pessoas que conseguem adquirir o conhecimento este é um privilégio para alguns Platão tinha uma ideia especial sobre política para este filosofo só pode governar e exercer o poder quem fosse rei e filósofo E para você Quais são as características que um governante deve ter para gover nar um país Sobre o Mito da Caverna pesquise em fontes filosóficas para compreender a alego ria que Platão usava para explicar suas ideias Platão Este não era o verdadeiro nome do filósofo Por que recebeu este nome Qual era o seu verdadeiro nome Aristóteles século 384 332 aC foi discípulo de Platão e estudou em sua escola Aca demia mais tarde fundou seu próprio centro de estudos denominado Liceu e afirmava que a observação a repetição e a imitação são caminhos para a aprendizagem estes elementos naturais se organizam da seguinte forma a natura que é a disposição natural para aprender ars que são os meios para aprender e exercitatio que é o hábito para afirmar o assimilado O processo de ensino proposto por Aristóteles apresenta três passos 23 125 Educação romana a educação está no lar No século II a Grécia foi dominada pelos romanos assimilando suas ideais culturais e educacionais Mas antes disto no século I aC o Estado já estimulava a criação de escolas e Jú lio Cesar valorizava o trabalho dos mestres A educação era responsabilidade da família e o pai exercia controle sobre ela mas a mulher também tinha um papel de destaque na formação da criança Os romanos valorizavam os ancestrais porque o exemplo e a imitação são elementos fundamentais na educação Diferente dos gregos os romanos não valorizavam a dança e a música e tinham como objetivos da educação a praticidade e a valorização do cotidiano A humanitas romana valorizava o homem com conhecimento universal voltados para a política a moral e a literatura A ciência do Direito passou a ser fundamental para a sociedade romana devido à complexidade das questões do Império No século II o Imperador Adriano fundou um centro de cultura denominado Ateneu de onde se originaram as universidades romanas surgindo também várias bibliotecas 24 O Imperador Vespasiano ano 69 liberou os professores de paga mento de imposto e no ano 362 o imperador Juliano oficializou a nomea ção de professores pelo Estado Dentre vários pensadores romanos destacamos Cícero 106 a 43 aC político e orador brilhante Valorizava a humanitas o saber universal como o saber jurídico literário filosófico artístico Sêneca 4 aC a 65 nascido na Espanha Valoriza a formação moral a Filosofia o domínio das paixões Afirmava que a felicidade está na tranquilidade da alma De que me adianta ensinar a contar a somar se não ensino meu aluno a dividir o campo de trigo Sêneca Quintiliano século I Nascido na Espanha Pedagogo que valorizava a Psicologia na aprendizagem Destaca a importância das atividades em grupos da literatura e da gramática O final do século V marca a decadência do Império Romano por vários motivos Dentre eles a corrupção a dificuldade de administrar território tão extenso e as disputas políticas que en fraqueceram as fronteiras e facilitaram a entrada de outros povos que passaram a controlar as regiões Eram os Povos Bárbaros assim denominados porque tinham costumes diferenciados dos romanos não falavam a língua latina e não seguiam as orientações políticas e religiosas de Roma Aos poucos foram adentrando no território europeu no início de forma pacífica depois com violência Impondo sua cultura e empurrando a população urbana para as Vilas que ori ginarão os feudos Assim esvaziaram as cidades e mudaram a estrutura social política e econô mica da Europa Tem início o Feudalismo e com este novo modo de produção e organização surge a so ciedade medieval com características agrárias O poder político era fragmentado a sociedade dividida entre senhores e servos e tinha como referência os ensinamentos e a filosofia da Igreja 25 Católica Veja como estava organizada a educação grega A educação grega era centrada na formação integral do indivíduo Quando não existia a escrita a educação era ministrada pela própria família conforme a tradição religiosa A trans missão da cultura grega se dava também através das inúmeras atividades coletivas festivais banquetes reuniões A escola ainda permanecia elitizada atendendo aos jovens de famílias tradicionais da antiga nobreza ou dos comerciantes enriquecidos O ensino das letras e dos cálculos demorou um pouco mais para se difundir já que nas escolas a formação era mais es portiva que intelectual Alfabeto grego httpwwwpedagogiacombrhistoriagregophp 26 Leia o texto apresentado no site sopedagogia httpswwwpedagogiacombrhistoria grego2php e compare os ideais educativos entre as principais cidades estados de Atenas e de Esparta Esparta e Atenas dois modelos educativos Esparta e Atenas deram vida a dois ideais de educação um baseado no conformis mo e no estatismo outro na concepção outro na concepção de Paidéia de formação huma na livre e nutrida de experiências diversas sociais alimentaram durante séculos o debate pedagógico sublinhando a riqueza e fecundidade ora de um ora de outro modelo Foi o mítico Licurgo quem ditou as regras políticas de Esparta e delineou seu siste ma educativo conforme o testemunho de Plutarco As crianças do sexo masculino a partir dos sete anos eram retiradas da família e inseridas em escolasginásios onde recebiam até os 16 anos uma formação de tipo militar que devia favorecer a aquisição da força e da coragem O cidadãoguerreiro é formado pelo adestramento no uso das armas reunido em equipes sob o controle de jovens guerreiros e depois de um superintendente geral paido nomos Levavase uma vida comum favoreciamse os vínculos de amizade valorizavase em particular a obediência Quanto à cultura ler escrever pouco espaço era dado a ela na formação do espartano o estritamente necessário diz Plutarco embora fizessem aprender de memória Homero e Hesíodo ou o poeta Tirteo Já em Atenas após a adoção do alfabeto iônico totalmente fonético que se tornou comum a toda Grécia teve um esplêndido florescimento em todos os campos da poesia ao teatro da história à filosofia No século V Atenas exercia um influxo sobre toda a Grécia tinha necessidade de uma burocracia culta que conhecesse a escrita Esta se difundiu a todo o povo e os cidadãos livres adquiriram o hábito de dedicarse à oratória à filosofia à literatura desprezando o trabalho manual e comercial Todo o povo escrevia como atesta a prática do ostracismo Afirmouse um ideal de formação mais culto e civil ligado à eloqu 27 ência e à beleza desinteressado e universal capaz de atingir os aspectos mais próprios e profundos da humanidade de cada indivíduo e destinado a educar justamente este aspecto de humanidade que em particular a filosofia e as letras conseguem nele fazer emergir e amadurecer Assim a educação assumia em Atenas um papelchave e complexo tornavase matéria de debate tendia a universalizarse superando os limites da polis Numa primeira etapa a educação era dada aos rapazes que frequentavam a escola e a palestra onde eram instruídos através da leitura da escrita da música e da educação física sob a direção de três instrutores o grammatistes mestre o kitharistes professor de música o paidotribes pro fessor de gramática O rapaz era depois acompanhado por um escravo que o controlava e guiava o paidagogos Depois de aprender o alfabeto e a escrita usando tabuinhas de ma deira cobertas de cera liamse versos ricos de ensinamentos narrativas discursos elogios de homens famosos depois os poetas líricos que eram cantados O cuidado com o corpo era muito valorizado para tornálo sadio forte e belo realizado no gymnasia Aos 18 anos o jovem era efebo no auge da adolescência inscreviase no próprio demo ou circunscri ção com uma cerimônia entrava na vida de cidadão e depois prestava serviço militar por dois anos A particularidade da educação ateniense é indicada pela ideia harmônica de forma ção que inspira ao processo educativo e o lugar que nela ocupa a cultura literária e musical desprovida de valor prático mas de grande importância espiritual ligada ao crescimento da personalidade e humanidade do jovem Observe com atenção a imagem Escola de Atenas A Escola de Atenas do pintor Rafael Sanzio é um afresco Esta obra foi encomendada pelo papa Julio II em 1509 Apresenta um encontro imaginário entre os grandes filósofos Platão e Aristóteles 28 httpnoticiasuniversiacombr20120619944153conhecaescolaatenasrafaelsanziohtml Identifique as seguintes questões a Por que se diz que os animais são o seu corpo e os homens são seres culturais Responda em um parágrafo b Karl Marx escreveu o seguinte sobre a particularidade do trabalho humano em comparação com os comportamentos animais 29 Uma aranha executa operações que se assemelham às manipulações de um tecelão e a cons trução das colmeias pelas abelhas poderia envergonhar por sua perfeição algo em que o pior mestre de obras é superior à melhor abelha e é o fato de que antes de executar a construção ele a projeta em sua cérebro Marx apud Aranha 1987 pág 9 Partindo dessas considerações registre um texto tendo como roteiro as questões a seguir I Se cometemos erros ao projetar como se pode afirmar que temos vantagens sobre os ani mais II Por que dizemos que o inimigo é cego e que com a criação da cultura nos libertamos da natureza se os animais não precisam nem aprender para sobreviver e fazer as coisas incríveis que fazem adaptandose de forma harmoniosa à natureza c Por que o conhecimento histórico é fundamental para a reflexão sobre a vida cotidiana Objetivos da Unidade Unidade II Educação Medieval Fé e Razão II Esperase que ao final da unidade I você seja capaz de Compreender o momento histórico e educacional do período medieval vivenciado sob a influência da Igreja Católica 31 Unidade II Educação Medieval Fé e Razão Introdução Mil anos de Trevas É desta forma que alguns historiadores definiam o período medie val que se estendeu do final do século V até a Tomada de Constantinopla em 1453 século XV Foi um período caracterizado pelo Teocentrismo Muitos pensadores e filósofos se destacaram neste período dentre eles Santo Agostinho 354 430 e São Tomás de Aquino 1225 1274 Na fase medieval a educação estava relacionada à formação moral e espiritual A so ciedade era rural de senhores e servos que sobreviveu em torno de 1000 anos tendo como característica a hegemonia da Igreja Católica como detentora das verdades do conhecimento e do controle da sociedade Essa fase foi denominada de Idade Média ou das Trevas por ter sido uma época de pes tes fragmentações políticas guerras deterioração da cultura Grecoromana e principalmente pelas perseguições e julgamentos no Tribunal da Inquisição que não se restringiu ao medievo mas se estendeu pela modernidade Mas nem todos os historiadores concordam com isso Veja esta afirmativa Embora essa concepção ainda esteja presente ela é rejeitada pela grande maioria dos historiadores na Idade Média foram criados os Estados Nacionais as línguas a literatura os sistemas de representação política e os fundamentos da mentalidade científica ocidental os bancos a imprensa e as universidades MOTA e BRAIKE 2002 pág 87 2 A PATRÍSTICA E A ESCOLÁSTICA a fé e a razão nos caminhos da educação A educação medieval foi marcada por duas fases a Patrística e a Escolástica A Patrística que se caracterizou pela defesa da fé e conversão dos não cristãos teve dentre vários representantes Santo Agostinho 354 430 que salientava a existência do mes tre interior ou o logos conhecimento como iluminação divina a auto educação Desta forma o conhecimento não é transmitido pelo mestre não vem de fora para den 32 tro e sim de dentro do homem pois segundo Santo Agostinho Cristo habita no homem inte rior Outro pensador da época foi São Tomás de Aquino Doutor Angélico 12251275 Este pensador afirmava que o verdadeiro mestre é Deus que ensina dentro de nossa alma com a ajuda exterior Sua obra Suma Teológica representa as ideias da escolástica valoriza a forma ção física e espiritual A característica marcante relacionada com a educação medieval foi o surgimento da Escolástica A Escolástica que Num sentido amplo porém podemos dizer que a escolástica é um movimento inte lectual oriundo da Idade Média preocupado em demonstrar e ensinar as concordân cias da razão com a fé pelo método da análise lógica PILETTI Filosofia e História da Educação ANO 1988 p 85 Entre os séculos XI e XV a escolástica revigorava a vida religiosa e o desenvolvimento intelectual cujo lema era creio para compreender mas era evidente a superioridade da fé sobre a razão Neste período surgem as universidades escolas que funcionavam nas catedrais ou nos mosteiros A universidade de Bolonha foi fundada em 1158 a de Paris em 1180 e a de Nápoles em 1224 nestas escolas ensinavamse Direito Teologia Medicina e Filosofia A mais forte referência na fase medieval período marcado pela cristianização dos povos europeus foi a instituição religiosa Igreja Cató lica que norteou todos os outros segmentos sociais Sempre discutimos questões sobre a valorização das instituições como escola família Estado e empresas Mas e hoje Qual é a instituição que exerce influência sobre a sociedade Pense sobre isto Percebemos que os princípios medievais diferiam da sociedade grecoromana pois esta priorizava o corpo a perfeição física a reflexão e a individualidade desejava preparar o homem para a cidadania para a vida para a guerra e para a paz A educação grega era indivi 33 dualista e liberal e a educação romana prática e social Na Idade Medieval as concepções eram para uma vida regrada preocupada com a sal vação da alma e a vida após a morte A religião e a educação têm como papéis fundamentais a salvação das almas e a preparação do homem para o campo eclesiástico ganhando um caráter moralizante e formador São Jerônimo 347420 traduziu a Bíblia para o Latim e afirmou que a criança deve ser educada em um ambiente de amizade Assista ao filme ou leia o livro O Nome da Rosa de Umberto Eco É um filme de 1986 dirigido por Je anJacques Annaud baseado no romance homônimo do crítico literário italiano Umberto Eco Sean Connery é o frade franciscano Guilherme de Baskerville e Christian Slater é seu aprendiz Adson von Melk que são chamados para resolver um mistério mortal em uma aba dia medieval Observe quais elementos sociais educacionais econômicos e ideológicos você identifica nesta obra Fonte httpwwwfilmesparadownloadscomonomedarosalegendabluray1080p Acesso em 12 de junho de 20140612 34 21 AS CRUZADAS Estamos no século X Você já deve ter ouvido falar das cruzadas Esse movimento foi muito importante e seus objetivos foram além das questões religiosas Saiba que as Cruzadas favoreceram as transformações ocorridas em vários segmentos da sociedade europeia influenciando o renascimento do comércio e das cidades As Cruzadas ocorreram de 1096 a 1270 e foram expedições formadas sob o comando da Igreja Católica com o objetivo de recuperar Jerusalém que se encontrava sob domínio dos turcos seljúcidas e reunificar o mundo cristão dividido com a Cisma do Oriente O contato entre os cruzados e povos do Oriente promoveram uma nova realidade social e econômica através do acesso às mercadorias e às especiarias do Oriente O isolacionismo e a fragmentação da Europa vão aos poucos se transformando As práticas comerciais dos árabes como o cheque e a letra de câmbio e as trocas de produtos nos cruzamentos das regiões dos feudos originam as feiras comerciais A transição entre a Idade Média e a Modernidade ocorreu de forma lenta e foi mesclan do as características das duas fases históricas No século XV um movimento artístico cultural e científico denominado Renascimento marcou definitivamente os novos tempos pois tinha como princípio renovar os ideais antigos Este movimento influenciou também na educação O ideal do individualismo e liberalismo refletiu na conduta humanista como o estudo das lín guas e da literatura clássica Você acha que vivemos no século XXI com novidades na área educacional Pois fique atento agora você entrar em contato com muitas ideias pedagógicas que surgiram entre os séculos XVI e XVIII na Modernidade e que são utilizados até hoje A Modernidade foi marcada por profundas transformações ideológicas políticas cien tíficas econômicas sociais e religiosas No século XV as mudanças se intensificam com o apa recimento dos Estados Nacionais Absolutistas e Mercantilistas a organização econômica capi 35 talista a colonização e ocupação de novas regiões tais como América Brasil África e Ásia Veja as outras mudanças que aconteceram no início da Idade Moderna Aprofunde seus conhecimentos sobre Humanismo com a leitura do texto do Pro fessor Peterson da Paz sobre Humanismo e Educação O HUMANISMO NA EDUCAÇÃO Introdução Como primeira tentativa coerente de elaborar uma concepção de mundo cujo cen tro fosse o próprio homem podese considerar o humanismo como a origem de todo o pensamento moderno Ao apresentar uma breve viagem pelos períodos da história de monstrando as mudanças nas concepções pedagógicas ao longo do tempo e enfatizando a abordagem humanista que surgiu na Renascença em contradição da educação teocên trica da Idade Média este texto analisa as contribuições dos ideais humanistas à educa ção 36 1 Um pouco de História Costumase demarcar a história do Ocidente em quatro grandes períodos ou eras A Antiguidade que inicia com a invenção da escrita por volta de 4000 anos aC e ter mina com a extinção do Império Romano do Ocidente no Século V dC A Idade Média tem como marco inicial o mesmo do fim da Idade Antiga e término com o fim do Império Romano do Oriente mais precisamente com a queda de Constantinopla no Século XV A Idade Moderna se inicia com o fim da Idade Medieval e termina com a Revolução Francesa no XVIII e por fim a Idade Contemporânea que é o período atual da história Ocidental abrange deste a Revolução Francesa até nossos dias Todos esses períodos possuem suas características e sua colaboração para o desen volvimento intelectual científico e educacional da humanidade A Contemporaneidade inspirada pela corrente filosófica Iluminista que valoriza a importância razão é marcada pela confirmação do capitalismo como regime econômico mundial e consequentemente pelas disputas por territórios e pelo mercado cada vez mais competitivo Paralela a esses fatos a história da educação nesse período se caracteriza por inúmeras correntes pedagógicas muitas experiências e um avanço moderado em compa ração com o desenvolvimento dos demais seguimentos da sociedade A Idade Moderna fundamentada pelos ideais humanistas e posteriormente ilumi nistas representou a grande migração do regime feudalista para o capitalismo e poste riormente o surgimento das indústrias o desenvolvimento das cidades e busca por novos territórios As inúmeras invenções que apareceram nesse período possibilitaram um desen volvimento social inquestionável No que diz respeito à educação um novo tempo surge deixando para traz a escolástica que até então influenciava todo o processo pedagógico Conhecida como idade das trevas a Idade Média é o período que para muitos historiado res menos colaborou para o crescimento intelectual da humanidade Nessa era o cristianis mo se constitui como principal religião da Europa e dominou toda manifestação científi 37 ca educacional filosófica e espiritual impedindo qualquer movimento oposto A filosofia passou a receber influência de pressupostos cristãos a fé a salvação passou a fazer parte do pensamento filosófico O latim passou a ser a língua utilizada perdendose assim o acesso aos tratados científicos da Grécia Antiga e impedindo o avanço de novas tecnolo gias e o desenvolvimento científico A Igreja Católica passa então a comandar o que restou de força intelectual da época A ideologia teocêntrica imposta pelo Clero influenciou toda a sociedade medieval a educação não ficou de fora desse contexto Centrada em con ceitos teológicos e na doutrinação católica suas principais tendências pedagógicas são a Patrística de Santo Agostinho e a Escolástica de Santo Tomás de Aquino A Idade Antiga além de apresentar o surgimento da escrita possibilitou o apare cimento de muitos Estados Nações com organizações sofisticadas além do surgimento de muitas religiões que existem até hoje como o cristianismo o budismo o judaísmo e outras Na Antiguidade as civilizações existentes apresentavam características muito dis tintas uma das outras e uma grande separação entre os povos cada uma desenvolvia sua cultura e seus conhecimentos de maneira individualizada assim a educação desse período é mais bem compreendida quando analisada cada civilização separadamente e não como educação de um período em geral 2 A Educação na Renascença A partir da segunda metade do Século XIV começa a surgir na Europa mais preci samente na Itália uma mudança de atitude dos homens perante o mundo e a vida Co meçam a perceber o início de uma nova era implementando o processo de ruptura com a estrutura medieval e surgimento do período moderno Esse período que perdurou até o século XVII é conhecido como Renascimento ou Renascença Nele o homem procura explicar a si mesmo o significado dessa mudança atribuindo ao renascimento das ideias que foram utilizadas na época clássica e ficaram de lado durante a Idade Média 38 Ao romper com os ideais teocêntricos o Renascimento possibilita um grande núme ro de descobertas como a descoberta da imprensa por Gutenberg que difundiu o saber a e revolta da época da bússola que possibilitou as grandes navegações da pólvora que alavancou a arte da guerra entre outras O efeito desses acontecimentos fez com que o ho mem acreditasse em seu poder de superação favoreceu o individualismo e precedeu uma infinidade de novas aventuras A educação do Renascimento é centrada no homem tornandoa mais prática com inclusão da cultura do corpo e o começo da substituição de processos mecânicos por mé todos mais práticos Infelizmente a educação da Renascença preparou apenas a formação burguesa não chegando às massas populares 3 O Humanismo do Renascimento Em meio ao grande período considerado negro no mundo das ciências e da filosofia que foi a Idade Média onde o conhecimento e as descobertas científicas eram monitora dos e caçados pelos poderes eclesiásticos dominantes os pensadores da época começam a reaver uma concepção de mundo baseado no homem pensamento que é atribuído à Cícero 10643 aC e praticado na Grécia antiga era o humanismo que dava sustentação ideológica ao Renascimento Com o humanismo o homem volta a ser centro das coisas depois de grande tem po interpretando tudo através do prisma divino De modo geral o humanismo prega que todas as pessoas têm dignidade e valor e portanto devem fazer jus ao respeito dos seus semelhantes Não separa homem e natureza mas considera o homem um ser natural di ferente dos demais manifestando essa diferença como ser racional e livre agente ético político técnico e artístico O Humanismo é considerado a origem de todo o pensamento moderno ao tentar elaborar uma concepção onde o homem era o centro Ocorreu nos séculos XIV ao XVI e tem 39 como principal sede a Itália mas logo se espalhou por grande parte da Europa Enquanto reflexão centralizada no homem o humanismo sempre existiu mas foi nesse período que se estabeleceu um programa humanista o qual podemos sintetizar em três pontos fundamentais 1 o objetivo básico do conhecimento é o homem e o significa do da vida 2 nenhum filósofo detém o monopólio da verdade e 3 existe uma afinidade entre a cultura clássica pagã e o cristianismo já que o ensinamento sobre o homem a vida e a virtude ministrado pelos autores clássicos pode ser integrado ao cristianismo Com o tempo o humanismo influenciado pelas reformas religiosas começa a perder território mas a noção de racionalidade e a nova visão de mundo difundida por esse ideal sobreviveram nos pensadores racionalistas e empiristas que formaram a base do pensa mento iluminista 4 A Educação Humanista Com o avanço da burguesia urbana na Itália nos últimos séculos da Idade Medieval criou uma nova classe enriquecida que passou a dar destaque à cultura antes monopoli zada pela igreja e os grandes nobres e buscar uma educação que pudesse colaborar para gestão e manutenção de seus recursos pois a educação teológica já não atendia as suas necessidades Assim adaptaram os ensinamentos à nova época com programa de estudos orientado para facilitar conhecimentos profissionais e atitudes mundanas compreendia a leitura de autores antigos e o estudo da gramática da retórica da história e da filosofia moral A partir do século XV deuse a esses cursos o nome de studia humanitatis ou huma nidades e os que os ministravam ficaram conhecidos como humanistas Essa nova pedagogia tinha como atributo a valorização da infância e da juventude afirmando sua autonomia e diferença em relação à idade adulta preservando sua inocên cia ingenuidade Mudando a concepção de homem que é formada por essa renovada edu cação Um homem que quer ver seu desenvolvimento mais laico reflexivo e que usa mais 40 a razão Em seu livro História das ideias pedagógicas Moacir Gadotti aponta como principais pensadores da educação humanista no renascimento Vittorino da Feltre 13781446 teria criada a primeira escola nova com ensino indivi dualizado com autogoverno dos alunos Erasmo Desidério 14671536 exerceu uma grande influência na literatura europeia do século XVI principalmente com sua obra Elogio da loucura Defendia que o homem deveria criar seu próprio caminho enquanto ser inteligente e livre Juan Luís Vives 14921540 defendia o método indutivo e se pronunciou a favor dos exercícios corporais Foi um dos primeiros a reivindicar uma remuneração do Estado aos professores François Rabelais 14831553 valorizava a natureza em detrimento dos livros foi um dos principais críticos da educação escolástica enaltecendo as ciências naturais e as ci ências do homem mas foi acusado por muitos de enciclopedismo Michel de Montaigne 15331592 vislumbrava a educação como forma de protesto não aceitava o trabalho educativo como simples forma de memorização sem considerar a razão e consciência É considerado o fundador da pedagogia da Idade Moderna 5 A Educação Humanista nos Últimos Tempos Duas Grandes Guerras diferenças sociais intensificando discriminação racial sepa rando nações cenário políticoeconômico mundial dividido em duas grandes potências disputando entre si toda forma de poder o capitalismo confirmando sua soberania mundial são fatos que acarretaram uma grande transformação no cenário sócio econômico mundial no final do século XX E a educação ao tentar acompanhar essa transformação passou por inúmeras mudanças de concepções como a escola nova o construtivismo o tecnicismo e 41 outras Talvez não tivesse ocorrido uma corrente pedagógica humanista nos últimos tem pos mas o humanismo como valorização do homem busca de métodos práticos e desen volvimento do raciocínio esteve inserido em quase todas as concepções pedagógicas do século XX Mizukami 1986 identifica em sua obra Ensino as abordagens do processo dois enfoques tipicamente humanista predominantes principalmente no Brasil do psico pedagogo estadunidense Carl R Rogers e do educador escocês Alexandre S Neill O ensino nessa abordagem é totalmente centrado no aluno Considera o aluno como uma pessoa situada no mundo e em processo constante de descoberta Conforme a citada autora nessa abordagem O professor em si não transmite conteúdo dá assistência sendo facilitador da apren dizagem O conteúdo advém das próprias experiências dos alunos A atividade é considera da um processo natural que se realiza através da interação com o meio O professor não ensina apenas cria condições para que o os alunos aprendam Mizukami 1986 p 38 Desse modo as experiências pessoais e subjetivas são fundamentais para o conhe cimento no processo de ensinoaprendizagem O importante é aprender a aprender Assim a educação assume significado lato sendo educação do homem e não apenas da pessoa em situação escolar numa instituição de ensino Tanto Rogers quanto Neill consideravam o ser humano essencialmente bom em cada indivíduo há um núcleo positivo que caracteriza o valor pessoal e que tende a expres sarse A pessoa é mais que um organismo biológico é um ser humano que pensa sente escolhe decide é um ser com capacidade de mudança Por isso a educação deve ver tais características e centrar seu processo nas necessidades do aluno Rogers propunha uma aprendizagem significativa que ocorre quando o conteúdo é percebido como relevante pelo aluno que só aprende significativamente os conhecimen tos que entende estarem de acordo com seus ideais e propósitos que favoreçam seu cres cimento como pessoa De acordo com sua motivação para aprender o aluno irá escolher as 42 experiências nas quais irá agir de forma que melhor convenha ao alcance de seus objetivos Ainda como representantes dessa corrente podese citar Célestin Freinet Maria Montessori e Paulo Freire cujas ideias estão integradas ao humanismo Ser um educador humanista na visão de Célestin Freinet é ter a capacidade de de senvolver plenamente todas as capacidades da criança Freinet procurou aprimorar todas as atividades infantis tendo como concepção o bemestar e a dignidade da criança como ser humano E ele foi muito além no que se refere aos valores ideológicos e até mesmo re ligiosos levando em conta a ética humana Muitas das palavras ditas por Freinet ao longo de sua vida vêm ao encontro da Declaração Universal dos Direitos das Crianças da ONU Montessori tem seu trabalho mais voltado para a infância mas ao estabelecer um método de ensino centrado em um trabalho educativo que pressupõem a compreensão das coisas a partir delas mesmas que estimula e desenvolve na criança um impulso interior que se manifesta no trabalho espontâneo do intelecto defendia uma educação cuja lógica era a formação integral do jovem uma educação para a vida ou seja uma educação mais humana Ao apresentar uma proposta de práticas necessária à educação que desenvolve a autonomia do educando e sua insubmissão o grande educador brasileiro Paulo Freire en fatiza pontos primordiais do humanismo que deveriam ser utilizados pelos educadores em busca de um processo de ensino para a liberdade para a libertação e superação das estru turas impostas e conhecimentos préestabelecidos Ensinar para o autor é uma especifici dade humana portanto ao longo de sua obra Freire apresenta várias formas e enfatiza a importância do humanismo educacional 6 Por uma Educação Humanista no Terceiro Milênio O século XXI iniciase com a necessidade do capitalismo de criar uma ordem mun dial que possibilite realização de transações financeiras e expansão de seu negócio até 43 então restrito ao seu mercado de atuação para mercados distantes e emergentes tendo como base a comercialização e distribuição de mercadorias principalmente em benefício dos países centrais é a chamada globalização Esse novo cenário que se consolida com a criação de blocos econômicos aproximou e ao mesmo tempo distanciou as nações Aproximou no sentido da interação comerciais entre países na chegada das tecnologias de ponta em quase toda parte do globo com a divulgação de fatos ocorridos em uma região para todo o mundo Mas afastou no sentido de os países ricos estarem cada vez mais distantes dos menos privilegiados permitiu uma maior exploração de riquezas regionais por grupos multinacionais além de gerar uma gran de manipulação de nações privilegiadas em regiões pobres Dados da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe CEPAL apontam para existência de pelo menos 220 mi lhões de pobres na América Latina sendo que mais da metade deles são crianças ou jovens Dados que confronto com a grande concentração de riqueza em uma minoria avantajada Nesse contexto de diferenças onde está situada a educação A educação como um todo ao longo do tempo vem perpetuando um sistema dualista onde a classe operária é educada para continuar sendo operário e os filhos da classe dominante continuem sendo os opressores contribuindo para as disparidades sociais e aumentando ainda mais o núme ro de estudantes que afastam da escola por não considerarem importante o estudo em sua vida E logo a educação que deveria ajudar as classes subalternas na busca de uma socieda de mais justa onde todos pudessem compartilhar benefícios que hoje são de poucos Não deve ser desconsidera o importante papel da escola quando se trata da pre paração das novas gerações para o enfrentamento das exigências do novo milênio nesse sentido é urgente que se rompa com a concepção dualista da educação para um resgate da educação realmente humanista onde todos os alunos serão considerados verdadeiramen te iguais em todos os sentidos da palavra que possa desenvolver a aprendizagem significa tiva de Rogers que provoque uma modificação quer seja no comportamento do indivíduo na orientação futura que escolhe ou nas suas atitudes e personalidade 44 Em tempos em que a sociedade se torna cada vez mais robotizada que o contato interpes soal está perdendo espaço pela interação com máquinas é imperativo que a educação não entre nesse processo operacional e deixe de valorizar o racional Assim o sistema educa cional ao incorporar as novas tecnologias que indiscutivelmente precisam fazer parte do universo escolar deve estabelecer meios que não reafirme nas escolas a robotização dos seres humanos A escola deve ser lugar de pessoas e não de máquinas A educação do novo milênio não pode permitir que se privem os direitos de crianças e jovens de lutarem por uma vida mais digna e justa Como afirma Paulo Freire todo ato educativo é um ato político por isso o educador consciente de seu papel políticosocial precisa permitir em sua prática a liberdade intelectual promover a autonomia e o plura lismo de pensamentos e tentar com sua pedagogia libertar seus alunos da ignorância do preconceito do capricho da alienação e das falsas consciências buscando desenvolver as potencialidades humanas de cada um Isso é humanismo e é disso que a sociedade precisa httpwwwwebartigoscomartigosohumanismonaeducacao35533 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS UTILIZADAS PELO AUTOR DO TEXTO ABBAGANANO Nicola História da FilosofiaVolume 5 4ª edição Editorial Presença Lisboa 2000 BRANDÃO Carlos Rodrigues O que é Educação 11ª Edição Editora Brasiliense São Paulo 1984 CAMBI Franco História da Pedagogia Editora da Unesp São Paulo 1999 FREIRE Paulo Pedagogia da Autonomia Saberes necessários à prática educativa 26ª Edi ção Editora Paz e Terra São Paulo 2003 45 GADOTTI Moacir História das Idéias Pedagógicas 4ª Edição Editora Ática São Paulo 1996 MACLAREN Peter FARAHMADPUR Ramin Pedagogia Revolucionária na Globalização Editora DpA Rio de Janeiro 2002 MIZUKAMI Maria da Graça Nicoletti Ensino As Abordagens do Processo Editora EPU São Paulo 1986 22 EDUCAÇAO MEDIEVAL 221 Educações na Idade Média Você já deve ter ouvido que se algum aluno ou educador da época medieval voltasse nos tempos de hoje não estranharia o ambiente escolar e as práticas educativas É importante destacar que no período medieval a educação era desenvolvida em par ceria com a Igreja com a fé cristã e com as instituições eclesiásticas Assim na prática en quanto abrigavam os oratores os especialistas da palavra os sapientes os cultos distintos dos bellatores e dos laboratores eram as únicas delegadas com as corporações no plano profis sional a educar a formar a conformar Com tais atividades partiu da Igreja os modos de executar a ação educativa e as práti cas de formação À época eram organizadas as instituições ad hoc1 que tinham como ação programar as instruções e discutir as práticas como os modelos de educação O interessante era que nas discussões eram determinadas as práticas e modelos para o povo bem como as práticas e modelos para as classes altas Observem que na Idade média re 1 Ad hoc é uma expressão latina cuja tradução literal é para isto ou para esta finalidade É geralmente empre gada sobretudo em contexto jurídico também no sentido de para um fim específico Exemplo um advogado ad hoc nomeado apenas para um determinado ato jurídico 46 petiramse as práticas dualistas da sociedade em relação às teorias as práxis educativas como tinha sido no mundo antigo Tais constatações podem ser verificadas no texto a seguir Originalmente as instituições à época eram chamadas de studium generale que pos suíam mestres e discípulos agregados que tinham como função o ensino superior de alguma parte do saber medicina direito teologia Entretanto com o fervor cultural e urbana da Baixa Idade Média logo se passou a fazer referência ao estudo universal do saber ao conjunto das ciências sendo o nome studium ge nerale substituído por universitas 47 Faça uma pesquisa e liste os aspectos escolares identificados nos períodos históricos até agora revisados Registre os seguintes aspectos a Os processos escolares identificados b As estruturas utilizadas para o processo que envolveu o ensino e aprendizagem c As metodologias desenvolvidas para cada época histórica Objetivos da Unidade Unidade III O Mundo em Transfor mação a Educação na Modernidade III Esperase que ao final da unidade I você seja capaz de Conhecer as visões educacionais na sociedade europeia rela cionar os vínculos entre educação e ideologia identificar o papel desempenhado pelas religiões Católica e Protestante no âmbito educacional 49 Unidade III O MUNDO EM TRANSFORMAÇÃO a educação na modernidade Introdução Antes de qualquer reflexão sobre as atuais tendências de educação é preciso que con sideremos que um processo de ensinoaprendizagem é composto por três partes básicas o professor o aluno e o conteúdo ou objeto Em segundo lugar é importante considerarmos também que o que define o papel do professor diante desse contato alunoobjeto é exatamente a visão que adotamos no seguinte sentido qual dos dois detém maior conhecimento Os renascentistas afirmavam que era preciso avançar no conhecimento e para isto o experimento a razão e o questionamento deveriam ser valorizados As mentalidades cultural científica e artística exaltam os clássicos e o humanismo O individualismo característica grega tornouse referência 31 A Educação no Período Moderno Concepções e processos As novas concepções artísticas e culturais Humanismo e Antropocentrismo religiosas Reforma Religiosa políticas absolutismo econômicas mercantilismo e científicas helio centrismo prenunciavam que na educação novos ideais também iriam surgir Pensadores como Vittorino de Feltre 1378 1446 diz que quero ensinar os jovens a pensar e não a delirar afirmando que o ensino deveria ser gradual e de acordo com o desen volvimento psíquico em um ambiente alegre Vittorino de Feltre tem sido considerado tanto pela sua própria geração como pelas posteriores como o mais famoso de todos os educadores italianos Ensinava em Pádua e Veneza e publicamente na Universidade de Pádua antes de or ganizar a escola que seria o veículo de sua grande influência Em 1428 o Príncipe de Mântua convidouo a fundar essa escola desejando ter a honra de possuir em sua corte uma escola 50 nova para rivalizar com as das cortes vizinhas Aí permaneceu até sua morte Essa instituição representou a primeira organização escolar completa da nova cultura perante a organização universitária existente Aí o mestre deu à ideia grega de educação liberal a sua corporificação moderna e ensinou pela primeira vez Literatura História e civilização dos romanos em vez das línguas Vittorino recebe o título de o primeiro mestre moderno Com o tempo a escola foi se enchendo com os filhos dos seus amigos e da nobreza vizinha com as crianças da corte chegando a ocupar um palácio inteiro Seu propósito era tornar a vida dos alunos tão agradável e ativa quanto possível de modo que a escola se transformou em uma Casa Amena como aliás passou a ser designada Os esportes e jogos alternavam com os estudos cultivasse a apreciação estética e acima de tudo as influências morais e cristãs A nova finalidade da educação re presentava uma mudança ainda mais radical Com efeito ela visava agora a uma pre paração direta para uma vida útil e equilibrada de liderança do Estado ou da Igreja para uma cidadania baseada no conhecimento e na simpatia pelos melhores aspec tos da vida grega e romana O autogoverno da escola pelos alunos a subordinação aos interesses naturais do estudante e a fundamentação da maior parte do trabalho nas atividades naturais da criança uma forte acentuação dos aspectos construtivos desse trabalho para proporcionar um meio seguro de preparação para uma vida útil eram alguns dos traços originais dessa escola de Mântua MONROE P159 160 A Casa Giocosa foi a primeira escola nova da Europa onde em um ambiente de liberda de se ensinava a cultura clássica e a fé cristã e se considerava a vida integral dos alunos com música exercícios físicos a poesia e as ciências Luzuriaga1971 Michel de Montaigne 1533 1592 com o seu ideal educativo de formar o homem para o mundo afirma que a Educação deve ser integral de corpo e de alma Um menino não de veria tanto decorar sua lição quanto praticála Deixaio repetila em suas ações Verificaremos se ele conquistou a virtude da prudência pelas suas iniciativas bondade e justiça pelo seu comportamento graça e juízo pela sua conversa fortaleza pelas suas enfermidades tempe rança pelos seus prazeres ordem pela direção de sua vida e indiferença pelos seus desejos Montaigne APUD MONROE p205 Percebe como os ideais pedagógicos foram se modificando 51 Portanto o Renascimento foi um movimento que marcou o início da modernidade e que também refletiu nas ideias educacionais Segundo Luziriaga 1971 p 94 pedagogicamente a Renascença significou 52 Assim no que se refere à organização escolar surge um novo tipo de instituição educa tiva o Colégio humanista ou escola secundária baseado no estudo do latim e do grego Foi nesta época que a Igreja Católica traçou caminhos para conter o avanço das ideias Protestantes Um dos caminhos foi ocupar as terras da América do Sul África e Ásia educan do e cristianizando A Companhia de Jesus desempenhou este papel É sobre este tema que vamos estudar A educação na visão de Lutero e a prática educativa dos jesuítas nas terras brasileiras Vamos lá 32 MARTINHO LUTERO educação e religiosidade Os seguidores de Martinho Lutero afirmavam a importância da educação mas que esta deveria ser orientada pela religião que é a vida e não ciência Martinho Lutero 14831546 o grande protagonista da Reforma assumiu a liderança do movimento educacional que começara na Alemanha mesmo antes que as ideias do Renas cimento tomassem incremento Este movimento foi tríplice lutava para libertar a educação através do Estado das peias que a Igreja viera forjando durante séculos empenhavase para a disseminação mais ampla das oportunidades para a educação sustentava uma concepção mais verdadeira da função da educação na vida religiosa e secular Todas estas tendências se harmonizavam com as crenças de Lutero e o sucesso da Re forma dependia pelo menos de uma parcial delas Lutero condenou asperamente a educação dada pelas escolas monásticas e eclesiásticas e sustentou que o propósito e campo da educa 53 ção não deviam ser dominados por mais tempo pela religião e pela Igreja Encarava ele a família como uma instituição educativa tão importante quanto a escola Na sua opiniãoa edu cação ia além da escola Lutero via claramente a importância da educação universal para a Reforma e a preconizou insistentemente em suas pregações O ensino deveria chegar a todo o povo nobre e plebeu rico e pobre deveria beneficiar meninos e meninas avanço notável finalmente o Estado deveria decretar leis para a frequência obrigatória Monroe p178 179 Assista ao filme Lutero e reflita sobre os contextos que o filme apresenta nos aspectos histórico social e religioso Fonte httpwwwfilmesparadownloadscom luterodubladoavidvdrip A Igreja Protestante tornouse um ponto referencial na política apoio dos nobres ale mães na economia questionamento dos princípios católicos ligados ao enriquecimento na fé questionamento aos dogmas e princípios da fé católica na moral comportamentos dos religiosos e também na educação pois pela primeira vez ela será vista como um instrumento que possibilitou condições de abertura na visão de um mundo novo que se descortinava Com a alfabetização a leitura e a interpretação da Bíblia que antes era acessível a pouquíssimas pessoas tornouse comum aos povos seguidores do Protestantismo A educação para Lutero deveria ser orientada pela religião e conduzida pelo Estado Afirmava que A educação não é ciência e sim uma vida Martinho Lutero questionou a conduta da Igreja Católica e a sua primazia no contro le do conhecimento liderando um movimento que provocou uma ruptura no seio da Igreja 54 Católica e promoveu o surgimento da Igreja Protestante Traduziu a Bíblia para língua alemã e reforçou a importância da alfabetização que deveria ser obrigatória e de responsabilidade do Estado Na interpretação de Lutero o ensino deveria atingir todas as camadas sociais todo o povo meninas e meninos ricos e pobres príncipes e plebeus Suas ideias influenciaram profundamente na alfabetização dos povos das regiões se guidoras do protestantismo permitindo desta maneira que um número maior de seguidores tivesse acesso à leitura da Bíblia E pregavam que a Educação deveria se libertar das amarras que a prendiam à Igreja e subordinarse ao Estado Só assim o ensino poderia atingir todo o povo nobres e plebeus ricos e pobres meninos e meninas PILETTI opcit p106 33 COMPANHIA DE JESUS religião e educação na colônia brasileira Você se lembra de que o texto acima afirma que na Modernidade novas concepções vão prevalecer Pois é e dentre elas está a questão religiosa Como sugestão seria interessante que você realizasse um aprofun damento nos seus conhecimentos relacionados à Reforma Religiosa nos li vros de História Moderna Esta leitura é importante para você compreender as mudanças que vão ocorrer em vários setores e principalmente na Educa ção A reação da Igreja Católica à ação dos seguidores de Martinho Lutero e ao surgimento da Igreja Protestante foi a organização da Contra Reforma e os objetivos eram conter o avanço da Igreja Protestante restaurar o poder espiritual do clero A educação passa a ser um dos caminhos para atingir estes objeti vos Tanto para a Igreja Protestante como para a Igreja Católica Mas seguem caminhos diferentes Vamos conferir 55 34 O Plano de Estudos dos Jesuítas Em 1530 Santo Inácio de Loyola funda a Companhia de Jesus para divulgar a fé e edu car segundo os preceitos da Igreja Católica Para isto foi elaborado o Ratio atque Institutio Studiorum que era o plano de ensino dos jesuítas no qual priorizavam o ensino da Gramática Latina as Humanidades leitura e comentários das obras clássicas e a Retórica orador Pre gavam uma aliança sólida com os estudos a importância de se evitar novidades e opiniões o estudo em casa ordem absoluta nos pátios Percebe como algumas destas ideias ainda estão presentes em nosso diaadia Esta foi a primeira organização de educação católica Foi neste contexto de transforma ções europeias que a América desperta o interesse do Velho Continente No Brasil os primeiros jesuítas chegaram sob o comando de Manuel da Nóbrega e co meçamos então a fazer parte do mundo dos contatos das trocas da ocupação e da exploração A missão dos jesuítas era Basicamente aculturar e converter ignorantes e ingênuos como os nativos e criar uma atmosfera civilizada e religiosa para os degredados e aventureiros que para aqui viessem XAVIER 1994 p41 Com a intenção de preservar nosso território brasileiro das invasões es trangeiras o governo português estabelece que os governadoresgerais administrariam a nova terra Junto a este processo de ocupação política e interesses econômicos chegam os jesuítas e também os escravos Ano de 1549 era importante salvar as novas almas do continente sul americano preservandoas das influências das novas religiões Batistas Calvinistas Presbite rianos Anglicanos A difusão da Reforma Protestante na Europa obrigou a Igreja Católica a buscar outros caminhos Para isso empregou duas sortes de meio uma a luta direta outra a reforma interna da própria Igreja Surgiu então o movimento chamado Contra Reforma Esse movimento tem por sua vez dois órgãos de ações A Companhia de Jesus e o Con cílio de Trento No que tange à educação o Concilio de Trento celebrado entre 1545 e 1563 limitou 56 se a recomendar aos bispos e autoridades eclesiásticas a criação de escolas a melhora das existentes em catedrais e mosteiros e a fundação de cadeiras de gramática isto é de ensino secundário em que se desse instrução gratuita aos clérigos e mais estudantes pobres De sua parte os Papas recomendaram também a formação de associações para o ensi no catequista e de instrução religiosa para conter o movimento protestante Contudo a maior influência do Concílio na ordem intelectual foi a criação do INDEX e o desenvolvimento da Inqui sição para investigar e condenar os escritos e as pessoas suspeitas de pertencer ao movimento re formador dentro e fora da Igreja ocasionando nu merosos castigos e perseguições No terreno da educação propriamente dita o órgão principal da Contra Reforma foi a Companhia de Jesus Luzuriaga 1971 p117 a 118 Figura 03 INDEX LIBRORUM 341 Educação Jesuítica A Contra Reforma foi um movimento da Igreja Católica para restabelecer a disciplina eclesiástica regenerar a vida espiritual e deter o avanço das ideias protestantes O movimento católico da Contra Reforma foi reforçado com a criação da Companhia de Jesus liderada pelo espanhol Inácio de Loyola A Companhia de Jesus tem entre seus objetivos fortalecer o catolicismo propagar a fé cristã e combater os hereges Os jesuítas transformamse em educadores e exercem importante papel na catequese na América Latina Percebendo as dificuldades nas terras distantes onde vão pregar os jesuítas acreditam que a conversão das crianças e dos jovens é o caminho mais fácil para atingir seus objetivos Dessa forma a educação passa a ser aliada aos interesses dos jesuítas atuando junto com a catequese e formação de mão de obra para suas missões Foi nesse contexto que os jesuítas chegam ao Brasil colônia em 1549 no Governo Geral 57 de Tomé de Souza Os primeiros jesuítas são liderados por Manuel da Nóbrega que fundam em Salvador a primeira escola Espalham pela colônia escolas missões seminários Padre Manuel da Nóbrega elabora em 1549 um plano educacional no qual aparecem as necessidades da colônia como a instrução dos indígenas e dos filhos de colonos visando também recrutar vocações sacerdotais Junto com Manoel da Nóbrega vieram outros padres para colaborar com a catequese São eles Aspilcueta Navarro Leonardo Nunes e os irmãos Vicente Rijo ou Rodrigues e Diogo Jácome sendo que Vicente Rodrigues é considerado o primeiro professor do Brasil pois em 1549 funda em Salvador a primeira escola de ler e escrever antecedendo a escola de São Vi cente no litoral paulista O mestre dessa primeira escola de ler e escrever foi Vicente Rijo ou Ro drigueshistoricamente o primeiro mestreescola do Brasil a que con sagrou mais de 50 anos de uma vida entrecortada de trabalhos e doen ças e benemerências SANTOS 1964 p410 No ano de 1553 chega à colônia o noviço José de Anchieta para se juntar aos jesuítas que já haviam se estabelecido no litoral brasileiro precisamente na cidade de Salvador onde já funcionava uma escola de ler e escrever Desenvolve um trabalho incansável na educação e catequese dos gentios Poeta e humanista falava a língua dos índios o que facilitou o contato com os nativos A ele se deve a primeira gramática da língua tupiguarani Arte de Gramática mais usada na costa do Brasil um Dicionário ou Vocabulário da Língua Tupi e o poema à vir gem Maria De Beata Virgine Dei Mater Maria A fundação em 1554 do Colégio São Paulo constituiu um marco inicial da missão evangelizadora e educadora no Brasil tornandose o núcleo de colonização portuguesa mais avançado em direção ao interior do país A educação era restrita aos homens e às mulheres cabia uma educação ornamental voltada aos afazeres domésticos à música e aos cuidados com a família 58 Veja como os colonizadores viam a educação da mulher Restavamlhe apenas trabalhos leves que visavam à ostentação da ri queza além da administração dos escravos nada do que tinha que ser aprendido na escola Ao contrário a instrução poderia colocar em risco o esquema de controle exercido sobre esposas e filhas semiociosas cujo apetite intelectu al era dos mais modestos não deveriam dedicarse à leitura nem necessitavam escrever porque poderiam fazer mau uso da arte QUINTANEIRO 1995 p168 O Plano de Estudo proposto pelos jesuítas vai aos poucos se modificando com a intro dução do Ratio Studiorum e a chegada cada vez mais intensa de europeus na colônia brasilei ra As mudanças começam no momento em que os jesuítas passam a seguir as normas de catequese e educação vindas de Portugal pois vão incluir disciplinas que atendem mais aos interesses da metrópole portuguesa do que aos colonos ou nativos O uso da língua tupigua rani se tornou comum até a metrópole proibir tal procedimento exigindo o uso exclusivo do português O historiador Boris Fausto observa Como tinha em suas mãos a educação das pessoas o controle das almas na vida diá ria era um instrumento muito eficaz para veicular a ideia geral da obediência e em es pecial obediência ao poder do Estado Para agirem com maior segurança e liberdade os jesuítas criam as Reduções ou Missões onde praticam a agricultura e artesanato fonte de renda para a Companhia FAUSTO 2000 p 60 A segurança aparente não evitou que tribos inteiras fossem dizimadas pela ganância do colonizador em busca de mão de obra escrava Os jesuítas exerciam um forte controle sobre a população da colônia brasileira através da confissão dos costumes e tradições portuguesas como o de se ordenar padre o terceiro filho da casa o primeiro herdava as riquezas do pai o segundo deveria se dedicar aos estudos As medidas da Igreja Católica provocam no século XVIII o rompimento entre o Estado português e os jesuítas 59 Segundo ARANHA os jesuítas montam a estrutura educacional com base em três cur sos No curso de Humanidades de grau médio ensinam latim e gramática para os meninos brancos e mamelucos mestiço de branco e índio Terminado o curso de artes o jovem encontra duas alternativas O Ratio atque Institutio Studiorum foi organizado em 1599 pela Companhia de Jesus visando a instrução do colono português em detrimento ao índio favorecendo a elite colonial As regras pedagógicas são claras salientando um trabalho hierarquizado e rigoroso As diferenças entre o Plano de Nóbrega elaborado pelos jesuítas no Brasil Colônia e o Plano de Ratio elaborado pela Companhia de Jesus Europa eram evidentes Observe este Plano de Estudos da época dos jesuítas de acordo com Maria lS Ribeiro História da Educação Brasileira 1993 p23 60 É importante registrar que a instrução era para os colonos e quanto aos indígenas estes seriam catequizados tornandose mais dóceis facilitando o trabalho dos jesuítas e dos colo nos No plano educacional de Nóbrega percebese uma educação voltada para a aprendi zagem da língua portuguesa que era a língua falada pelo colonizador e pelos jesuítas Essa aprendizagem adquire caráter de dominação pois vem substituindo a língua falada pelos gentios A doutrina cristã foi a forma de garantir novos seguidores para a religião Lembrando que com o surgimento da Igreja Protestante a ação dos Jesuítas tinha como objetivo dentre outros propagar a fé católica visto que os nativos não tinham vocação sacerdotal Ensinar atividade manual era voltada principalmente para os negros mestiços e índios À elite era destinada a educação intelectual cujas escolas funcionavam com ajuda financeira da metrópole com característica de intensa disciplina e organização que reflete o ideal da Com panhia de Jesus 61 A alfabetização ler e escrever era um dos pontos da proposta de Nóbrega que atua junto aos índios e aos colonos O canto orfeônico e a música instrumental são aprendizados opcionais mas de grande adesão visto que os nativos demonstram grandes habilidades para a música O Plano de Manuel da Nóbrega chocase com os interesses da metrópole O Ratio Stu diorum era um programa implementado pela Companhia voltado para as áreas Humanas Filosofia e Teologia distante da realidade da terra brasileira Um Plano embasado na realidade europeia demonstrando a preocupação da metrópole com a formação intelectual de uma elite colonial distanciando a educação dos nativos e dos negros que chegam à terra nesses primei ros tempos de colonização A viagem à Europa se faz necessária tanto no Plano de Nóbrega como no Ratio É a complementação dos estudos após todas as etapas terem sido cumpridas na colônia já que as escolas dos jesuítas no período colonial só ministravam o ensino funda mental não havendo cursos superiores que só viriam a se instalar no Brasil com a chegada da Família Real 1808 É importante ressaltar que a educação implantada na colônia pelos je suítas contribui para a formação de uma elite de intelectuais Essa elite influencia movimentos importantes na colônia como a Inconfidência Mi neira primeiro movimento a pregar a independência do Brasil com a proposta de um go verno republicano e embasado nos ideais Iluministas 35 Mudanças Na Europa Reflexos No Brasil As transformações políticas e econômicas na Europa conflitos entre Espanha e Holan da atingiram a colônia brasileira provocando as invasões na região do nordeste e a fixação dos holandeses em Pernambuco em um período que duraria 24 anos 1630 1654 Nessa fase ocorre um surto cultural na região nordestina mais especificamente em Pernambuco Com o 62 governo holandês vieram cientistas e artistas Nassau constrói o observatório astronômico e escolas As aulas eram voltadas para a formação de profissionais para garantir a segurança da Nova Holanda Não tem caráter de educação popular estava voltada para os interesses da épo ca refletindo o caminho que a educação percorre ao longo da História do Brasil Vamos pesquisar Por que os holandeses invadiram a região do Nordeste do Brasil formando a União Ibérica Quais eram seus interesses Em 1738 foi criado no Rio de Janeiro o Seminário São José destinado a órfãos Esse Seminário mais tarde em 1837 no Período Regência se transforma no Colégio Pedro II maior referência de educação nas fases Imperial e Republicana Com o final da União Ibérica e da ocupação holandesa a metrópole portuguesa teria que olhar com mais atenção para a colônia brasileira pois dela deveriam vir os recursos para restabelecer sua economia As ideias que surgem na Europa do século XVIII influenciaram as propostas educacio nais políticas e econômicas revolucionando o pensamento da época É o Iluminismo que se acentua na França e na Inglaterra modificando estruturas e provocando revoluções Portugal mantém seu governo absolutista até que adota o Despotismo Esclarecido através do Marquês de Pombal Sebastião José de Carvalho e Melo conciliando o governo absolutista de D José I com ideias iluministas No Brasil entre as várias medidas deste período estão a mudança da sede do governogeral de Salvador para o Rio de Janeiro no ano de 1763 medida tomada para facilitar o escoamento e o controle dos minérios Instituição da Derrama que é a cobrança dos impostos atrasados na região das minas Quanto à educação demonstrando a interferência do Estado português a medida tomada 63 foi secularização segundo a qual a prática educativa deixa de ser ministrada pela Igreja e passa a ser responsabilidade do Estado ou instituições privadas São criadas as Aulas Régias de Latim Grego e Retórica para que o afastamento dos je suítas da prática religiosa não se tornasse um problema para a metrópole Havia muito que os jesuítas eram acusados de enriquecer a custa dos índios de privilégios e isenções na realidade a organização e a parcimônia explicariam muita prosperidade que causava inveja HOLANDA 1993 p43 36 A Expulsão Dos Jesuítas Os jesuítas foram acusados de tentarem constituir um império temporal cristão nas re giões das missões e tramarem contra a vida do rei Com este argumento Marquês de Pombal determina o confisco de suas propriedades escravos colégios e missões Os Jesuítas foram expulsos da colônia brasileira em 1759 e uma série de novas medidas educacionais são deter minadas pela metrópole Estas medidas criam um sério problema para a metrópole Como manter a educação nas colônias Uma das medidas mais controvertidas da administração pombalina foi a expulsão dos jesuítas de Portugal e de seus domínios com confisco de bens Essa medida pode ser compre endida no quadro dos objetivos de centralizar a administração portuguesa e impedir áreas de atuação autônoma por ordens religiosas cujos fins eram diversos dos da Coroa Mas o alvo principal foi a Companhia de Jesus acusada de formar um Estado dentro do Estado FAUSTO 2000 p111 A intenção do governo da metrópole era eliminar a ação dos jesuítas nas colônias apli 64 cando uma ação educativa voltada aos interesses do Estado português Dessa forma cria as Aulas Régias Os objetivos que conduziram a administração pombalina à criação das aulas ré gias foram um imperativo da própria circunstância histórica Desalojados os jesuítas de seus colégios não poderia o governo deixar de suprir prontamente a enorme lacuna que se abrira na vida educacional portuguesa CARVALHO 1978 p79 Aulas Régias eram matérias isoladas de Latim Grego e Retórica im postas à colônia pelo novo plano de educação e ministradas em escolas públicas sustentadas pelo imposto cobrado pela venda de vinho e aguar dente Dentre as medidas tomadas pelo novo plano estava a Lei do Diretório dos Índios 1757 Ela unificou a língua falada na colônia acabando desta forma com a língua geral que era de base tupi e adaptada aos usos e acréscimos dos colonizadores Isso facilitava o contato entre o europeu e o índio pois em algumas regiões tornase a língua oficial Marquês de Pombal para desestruturar as missões decreta a proibição da escravidão indígena já que os índios além de produzirem para os jesuítas eram mercadorias em algumas missões Quanto ao ensino superior os estudantes brasileiros que queriam esta formação busca vam na Europa transferindose para a Universidade de Coimbra pois ao contrário da América Espanhola onde já havia universidades desde o século XVI no Brasil elas não existiam Analise com atenção as consequências que a expulsão dos jesuítas provocou 65 O fato de os estudantes da colônia terem que viajar para a Europa para terminar seus estudos apresenta uma importante consequência O contato com as novas ideias de liberdade e igualdade que circula vam pela França Portugal e Inglaterra provocou mudanças de mentalida des os estudantes passaram a ter acesso ao conhecimento e aos filósofos Iluministas Dentre os brasileiros que estudaram em Portugal destacamse Cláudio Manuel da Costa e Tomás Antônio Gonzaga Estes juntamente com outros intelectuais poetas advogados e padres formados na Europa lideram o movimento da Inconfidência Mineira 1789 no qual os ideais Iluministas são fonte de inspiração para o movimento que prega a independência da colônia Cláudio Manuel da Costa pela proposta dos inconfidentes seria o presidente da nova República Observase que as Reformas Pombalinas atingiram diretamente a colônia brasileira e os jesuítas pois o projeto de transformar Portugal em uma potência capitalista segundo os modelos que vigoram na Europa passava pelo enfraquecimento da Igreja Católica As medidas tomadas à distância fugindo da realidade e do mundo colonial desfazem uma estrutura educacional vigente há séculos implantando normas que atendiam aos interes ses portugueses daquele momento Após a morte de D José o primeiro ministro Marquês de Pombal perde o cargo e todo o processo de mudanças em Portugal e nas colônias foi revertido As medidas propostas não são seguidas e desfazse novamente a estrutura educacional implantada pela metrópole Primeiro a expulsão dos jesuítas depois a tentativa de implantar outro modelo educacional ao mesmo tempo em que Portugal vivenciava uma fase de mudanças políticas e incertezas administrati vas Resta agora esperar pelas próximas medidas que viriam da metrópole ou quem sabe algum novo episódio capaz de mudar os destinos do Brasil colonial 66 37 As Revoluções e a Educação Sendo os homens todos iguais a sua ação com o mundo é a condição humana e quem foi bem preparado para esta não poderia desincumbirse mal das demais que com ele se rela cionam Que meu aluno esteja destinado às armas ao clero ou ao fórum pouco me importa Viver é a profissão que lhe quero ensinar Saindo de minhas mãos não será estou de acordo magistrado soldado ou padre será Homem primeiramente tudo o que um homem deve ser ele saberá sêlo no momento oportuno Rousseau Émile século XVIII Uma série de revoluções modifica o cenário europeu Os séculos XVII e XVIII foram mar cados pelas Revoluções Gloriosa Inglaterra1688 Revolução Americana independência dos Estados Unidos 1776 Revolução Francesa de 1789 e a Revolução Industrial 1750 na Ingla terra A nova fase foi marcada pelo fortalecimento do capitalismo da tecnologia da produ tividade do surgimento de novas classes sociais do racionalismo e do liberalismo político e econômico Como a educação acompanhou os ventos destas mudanças Vamos acompanhar as ideias dos pensadores que se destacaram nesta época Lem brando que estas informações não se esgotam neste Guia de Estudos você deve sempre avan çar e buscar novas informações e construir novos conhecimentos Foi neste momento de transformações que as propostas para mudanças na educação se fortaleceram Os filósofos Iluministas divulgavam que a educação deveria ser obrigatória laica estatal e gratuita Jean Jacques Rousseau 1712 1778 pensador francês colocava a questão da infância na educação com a visão de que a criança não é um adulto em miniatura Sua obra Emílio tornase referência para a Pedagogia Outros pensadores se destacam como Froebel 17821852 idealizador dos Jardins de Infância valorizando os jogos o brinquedo o desenho a linguagem e o canto além de se preocupar com a educação e o desenvolvimento da criança inspirando John Dewey e também Pestalozzi 17461827 que afirmava que a refor ma social viria com a educação das classes populares Nos séculos seguintes ao Renascimento a ciência se destacou com Kepler René Descar 67 tes Giordano Bruno Galileu Galilei e Francis Bacon fizeram críticas ao Humanismo e um claro apoio ao racionalismo Estes cientistas contribuíram para o desenvolvimento da ciência moderna e uma nova visão educacional centrada na observação na experimentação no método indutivo de apren dizagem que permitia ao aluno descobrir e organizar o conhecimento Valorizavam as formas geométricas para explicar a natureza e a Matemática era considerada a ciência perfeita Percebe como mudaram as concepções científicas pedagógicas e filosóficas da época Medie val para os tempos modernos Lembrese de que na educação medieval o conhecimento era para o amor a Deus para a moral e o espírito na modernidade o saber era para o poder para o empírico assim a educa ção caminhou para o cientificismo e para a razão Os pensadores e educadores da época moderna pós renascentistas abriram os cami nhos para uma nova visão pedagógica dentre eles destacou Comenius Nada deve ser ensinado que não tenha utilidade no presente Comenius João Amós Comenius Jan Amos Komenský 15921670 República Checa afirma que o fim último do homem é a felicidade com Deus e a Educação pode ajudálo a alcançar este objetivo Em 1632 completa a obra A Didática Magna que é um importante tratado teórico sobre Educação Leia com atenção o que Luzuriaga afirma sobre Comenius Uma nova visão pedagógica se descortinou com as ideias de João Amós Comenius 1592 1670 um tcheco que viveu na Polônia Suécia Prússia e na Holanda Em seu plano de estudos incluía a Ética Religião Música Economia História Política e Ciências afirmava que a educação não era somente fé ou moral mas era também a ciência que encaminha o homem a todo conhecimento do mundo que o cerca e também o conduz à Deus Pregava a organização do conhecimento de forma científica e sistemática fato que vai refletir mais tarde nas ideias Organicistas e Positivistas Foi o fundador da didática e em parte da pedagogia moderna Mas foi ainda um pen sador um místico um reformador social personalidade extraordinária A pedagogia de Co 68 menius é conjunção de ideias religiosas e ideias realistas Continua de certo modo a corrente religiosa da Reforma Religiosa e a empirista da Renascença A parte religiosa se refere mais aos fins da educação e a realista que aos meios Para este pensador o fim da educação é a salva ção a felicidade eterna A educação deve ser para os pobres e ricos afirmava em sua obra A Didática Magna ou A Arte de Ensinar Tudo a Todos que todos são filhos de Deus e devem ser educados como tal A finalidade da educação se dividia em três elementos o saber que compreende o conhecimento de todas as coisas artes e línguas a virtude ou bons costumes que inclui não só as boas maneiras como o domínio das paixões e a piedade ou religião isto é a veneração interna pela qual a alma do homem se une ao Ser Supremo Veja em Luzuriaga as ideias de Comenius Considera igualmente como um dos objetivos da educação a humanidade o homem não pode chegar a ser homem se não for educado A escola é para Comenius em bela frase uma fábrica de homens para que eles se façam verdadeiramente tais Por isso a educação deve se aplicar a todos Nas escolas devemse admitir não só os filhos dos ricos e dos próceres mas todos por igual nobres e plebeus ricos e pobres meninos e meninas Comenius se adianta ao tempo e antecipa a ideia da escola democrática unificada Luzuriaga 1971 p 139 140 OBSERVOU COMO AS IDEIAS DE COMENIUS SÃO ATUAIS Agora vamos avançar e conferir como o movimento Iluminista com seus ideais de racionalidade liberdade individualidade e o laicismo vai in fluenciar também a educação 69 Transcreva como você percebe as alterações na atualidade educativa que possuem sustentação nas práticas de formação do período histórico estudado nessa unidade Objetivos da Unidade Unidade IV As transformações políticas os aspectos históricos e as construções educacionais brasileiras IV Esperamos que ao final desta Unidade você seja capaz de Relacionar os vínculos entre Educação e ideologia identificar as transformações políticas econômicas e sociais que influen ciaram diretamente nos interesses educacionais proporcionar o contato com as ideias doutrinas experiências e sistemas educa cionais modernos Identificar as transformações políticas econômicas e sociais que contribuíram para a constituição da educação e também os fatores e sujeitos intervenientes na educação brasileira 71 Unidade IV As transformações políticas os aspectos históricos e as cons truções educacionais brasileiras Introdução O século XVIII delineouse como um tempo das novas ideias revolucionárias e trans formadoras Questionavase sobretudo religião política e economia Absolutismo e o Mer cantilismo As lutas em favor da liberdade e da igualdade se tornam bandeiras da sociedade europeia e americana Nos diversos países os filósofos Iluministas combatiam o domínio e os privilégios da nobreza e do clero o obscurantismo da Igreja Católica e afirmavam que estes segmentos da sociedade contrariavam os interesses da burguesia e exploravam as classes populares As clas ses sociais desprovidas de direitos se levantaram contra o autoritarismo e lutam por igualdades econômicas sociais e políticas assim pela primeira vez a educação tornase obrigatória era o ano de 1717 na Prússia atual Alemanha No Brasil com a expulsão dos jesuítas e a desorganização do ensino a educação fica voltada aos interesses locais ou à formação de poucos como os membros da elite que inicia vam seus estudos na colônia e concluía na Europa principalmente na Universidade de Coim bra Portugal As mudanças iniciaram a partir de 1808 com a chegada da Corte Portuguesa uma série de mudanças acontece na colônia Foram medidas para adaptar o Brasil a uma nova realidade é esta realidade que vai exigir a criação de escolas e de uma visão de formação pro fissional Este será o tema que vamos tratar na sequência Brasil Colonial e Imperial mudanças na educação Então vamos lá Fique atentoa para esta observação Mudanças e permanências Durante um longo período o Brasil manteve as mesmas características sociais políticas e econômicas como por exemplo mão de obra escrava predomínio da agricultura da exportação do latifúndio e da 72 monocultura Bom vamos aos estudos conheceremos um pouco mais sobre o processo da história da educação desejamos bons estudos 41 As estruturas renascentistas Iluministas Liberalismo político Antes de iniciarmos nossas discussões é muito importante que você pes quise e registre alguns conceitos Dentre eles destacase Renascimento Iluminismo Liberalismo Político Liberalismo Econômico Absolutismo Mercantilismo Deixe anotado em seu caderno logo você vai utilizálos John Locke afirmou que TUDO SE APRENDE uma assertiva que nos faz refletir sobre o processo educativo as formas com as quais viemos aprendendo ao longo dos tempos correto Para que possamos compreender os processos formativos históricos sobre a educação convidamosvosas a conhece rem alguns pensadores que se dedicaram a refletir sobre a educação Apresentaram ideias diferenciadas uns dos outros mas é desta forma entre diferenças semelhan ças e questionamentos que vamos cami nhando e conhecendo a História da Edu cação 73 A volta ao estado natural do homem é demonstrada pelo espaço que Rousseau dedica à descrição imaginária da socieda de existente entre os homens primitivos Dava como exemplos os índios que viviam nas Américas O seu Emílio também um personagem educase sem nenhum con tato com os outros homens nem com religião alguma apenas pelo convívio com a natureza Privado do contato com os pais e da escola Emílio permanece nas mãos de um preceptor ideal o próprio Rousseau A educação não deveria apenas instruir mas permitir que a natureza desa brochasse na criança não deveria reprimir ou modelar Baseado na teoria da bondade natural do homem Rousseau sustentava que só os instintos e os interesses naturais deveriam direcio nar Acabava sendo uma educação racionalista negativa ou seja de restrições da experiência É o precursor da escola nova que inicia no século XIX e teve grande êxito na primeira metade do século XX sendo ainda hoje muito viva Suas doutrinas tiveram muita influência sobre educadores da época como Pestalozzi Herbart e Froebel Rousseau divide a educação em três momentos o da infância o da adolescência e o da maturidade Na adolescência deveria haver desenvolvimento científico mais amplo e estabele cimento de vida social A primeira fase ele chama idade da natureza até os 12 anos a segunda idade da força da razão e das paixões dos 12 aos 20 anos e a terceira ele chama idade da sabe doria e do casamento dos 20 anos aos 25 anos Através de Rousseau podemos perceber que o século XVIII realizava a transição do con trole da educação da Igreja para o Estado Nessa época desenvolveuse o esforço da burguesia para estabelecer o controle civil não religioso da educação através da instituição do ensino público nacional Assim o controle da Igreja sobre a educação e os governos civis foi aos pou cos decaindo com o crescente poder da sociedade econômica GADOTTI 1998 p88 e 89 A abrangência e a importância de Rousseau estão nos seus princípios quando não dis tingue as classes sociais no que diz respeito ao direito a educação e ao considerar a importân 74 cia da educação popular por ele denominada de toda a educação Valoriza a liberdade que é o princípio básico de sua filosofia e afirma que homem algum tem autoridade sobre o seme lhante Kant acreditava na liberdade reli giosa e pregava a educação laica carac terísticas dos pensadores burgueses e do período Iluminista 42 Os Ideais De Igualdade E A Educação O pensamento pedagógico iluminista estava apoiado em princípios como a liberdade e a igualdade era o momento da consolidação dos ideais da classe burguesa que ao adentrar o século XIX já havia consolidado seus interesses políticos econômicos com o estabelecimento dos princípios do liberalismo político e econômico Mas as contestações à nova dinâmica social retratada pelo capitalismo na industrializa ção e na exploração do trabalhador refletem nos princípios educacionais Assim tem início as novas propostas tanto econômicas como educacionais Henry de SaintSimon 1760 1825 que criticava a educação que estava desconectada do mundo real Robert Owen 1771 1858 destacava que a educação deve ter como princípio o trabalho manual Os princípios socialistas para a educação pública e gratuita foram enunciados por Karl Marx 1818 1883 e por Engels 1820 1895 na obra Manifesto do Partido Comunista Marx fez a interpretação socioeconômica da História Afirmava que o modo como os homens produzem a sua vida material tendo como base o capital a terra as ferramentas INFRAESTRUTURA determinam a estrutura ideológica a política a moral a religião SUPE 75 RESTRUTURA de uma sociedade Karl Marx e Friedrich Engels ins piraram revoluções também na educa ção Vários pensadores como o italiano Antonio Gramsci e o russo Makarenko aplicaram as ideias socialistas na educa ção Na educação socialista o profes sor MakarenKo 1888 1939 propunha a substituição da escola burguesa baseada nos métodos lúdicos pela educação vol tada para o trabalho produtivo como já propunha Owen 76 43 BRASIL as propostas educativas nos séculos XIX e XX Observe que estamos analisando as características educacionais euro peias mas você pode se questionar E o Brasil Qual era o contexto educacional nesta época séculos XIX e XX A Europa passava por transformações como a consolidação do capitalismo e da indus trialização as transições das características medievais para a modernidade e as ideias Iluminis tas liberdade fraternidade e igualdade na política na educação e na economia Enquanto o Velho Mundo se adaptava às novas realidades o Brasil registrava algumas mudanças princi palmente no aspecto político E neste período de modernização europeia o que acontecia no Bra sil colonial Bom então vamos iniciar nossa caminhada pela História do Brasil a partir de sua independência século XIX O que será que mudou na política na economia nas relações sociais e na educação Esta resposta vamos deixar para você depois que fizer seus estudos reflita sobre estas questões 44 Brasil O caminho para a independência política esperança de mudan ças na educação O fechamento das escolas jesuíticas resultou no controle da educação pelo Estado por tuguês e pelas escolas leigas Com muitas dificuldades dentre elas a falta de recursos econô micos mestres sem formação a extensão territorial e a falta de interesse em promover a cul 77 tura são criadas as escolas de ler e escrever Não existe uma organização educacional existem propostas fora da realidade do contexto social brasileiro Em 28 de junho de 1759 foi criado o cargo de Diretor Geral para controlar a educação para que esta se desenvolvesse de acordo com os interesses da metrópole Promovia inquéritos para fiscalizar o uso de livros proibidos e professores que lecionam sem a autorização do Estado Observe os problemas que o ensino enfrentou e as ações que fo ram tomadas para minimizar a situação A proposta do Marquês de Pombal de uma educação voltada para o ensino de línguas para a geometria desenho e aritmética não combinava com a formação da sociedade brasi leira que era agrária dependente escravocrata e latifundiária Salientase que mesmo com alguns elementos da colônia atingindo a formação superior na Europa havia um real desinte resse em relação ao desenvolvimento cultural da colônia comparado às colônias espanholas visto que esse atraso era uma forma de manutenção de poder e enfraquecimento de ideais como observa Fausto 2000 p 111 no século XVI a Espanha criou na América várias Uni versidades a de São Domingos em 1538 e as de São Marcos em Lima e da Cidade do México em 1551 45 BRASIL a tentativa de reorganizar a educação AGORA OBSERVE AS MUDANÇAS 451 A vinda da Família Real para o Brasil colônia Mesmo com a tentativa de algumas mudanças não encontraram um caminho para o ensino A desorganização se instalou na educação e na cultura que somente volta a sinalizar 78 aspectos positivos com a chegada de D João VI no Brasil A vinda da família real para o Bra sil em 1807 1808 foi considerada um importante passo para a emancipação política do país tendo em vista que estas mudanças promovidas com a chegada da Corte dificultavam um re trocesso na política brasileira Com a volta de D João VI para Portugal as elites podiam perder certos privilégios Era importante a manutenção da ordem social E assim o poder passou de pai para filho Veja algumas medidas tomadas por D João VI entre 1808 até 1821 A criação em 1808 do Banco do Brasil evidencia a movimentação econômica na colônia brasileira No aspecto político elevar o Brasil à categoria de Reino Unido a Portugal e Algarves é importante passo para a colônia ter voz no cenário internacional A cultura se beneficia em vários aspectos como a construção do Jardim Botânico a Biblioteca Nacional e o Museu Real É criada a Escola Nacional de Artes Em 1816 chega ao Brasil a Missão Artística Francesa que re trata as paisagens e costumes da época Em 1808 são criadas as escolas para atender à defesa da colônia Surge a Academia Real da Marinha e em 1810 a Academia Real Militar Na Bahia e no Rio de Janeiro são criados os Cursos Superiores Médico Cirúrgicos e Jurídicos D João VI revoga o Alvará de 1785 que proibia a instalação de manufaturas na colônia Daí a necessidade de criar escolas que atendam às demandas das primeiras indústrias e serviços Surgem escolas e cursos como as Escolas de Química Industrial de Agricultura Serralheiros Oficiais de lima e espingardeiros Economia Desenho Técnico Geologia e Mineralogia A elite colonial se aproveitou destas mudanças e se fortaleceu No momento em que poderia acontecer algum retrocesso nos privilégios adquiridos durante a fase em que a Família Real se instalou no Brasil essa elite reagiu não permitindo a recolonização Este fato foi impor tante para o processo de independência 79 A formação educacional estava voltada aos interesses locais mas foram destinadas a uma classe privilegiada com acesso restrito a um pequeno contingente A grande parcela da população ficou a parte deste processo de mudanças educacionais e culturais A educação básica não foi atendida o país continuou atrasado analfabeto e dependente Para suprir as necessidades dos 15 mil novos moradores que chegaram à colônia D João VI inicia as mudanças culturais com a fundação do primeiro jornal brasileiro A Gazeta do Rio de Janeiro O primeiro jornal brasileiro A Gazeta do Rio de Janeiro tem caráter oficial e está sujeito à censura não podendo publicar matérias contrárias aos interesses religiosos e do governo As novas propostas educacionais da época voltadas para a formação de homens não atingem a educação feminina Para as mulheres restavam os conventos onde o objetivo educacional era a alfabetização voltada para a leitura de manuais da Bíblia e dos missais e o aprimoramento dos afazeres domésticos As mudanças refletem o interesse do Estado português presente na colônia para man ter e controlar seus súditos resguardando o desenvolvimento educacional apenas para o ime diatismo como demonstra Santos Um balanço do ensino no Brasil no tempo de D João VI nos mostra que apesar das numerosas escolas superiores e instituições culturais criadas não houve progresso real em matéria de educação popular O ensino primário é secundário de ficiente e fragmentado não despertou o interesse do povo nem constituiu objeto de preocupação do governo 1964 p416 Mas surgem pessoas com interesses diferenciados observe as propostas do General Stockler O plano educacional elaborado pelo General Francisco de Borja Stockler 1812 apre sentava características de interesses sociais e populares Ele apresentou um programa de ação em campo educativo que para o tempo ser tido como coisa de vanguarda tão bem pensado e urdido se mostrou No referido programa mostrava duas preocu pações básicas com a difusão do ensino elementar e do ensino vinculado ao preparo para as atividades produtivas Como o projeto daquele oficial era um autêntico pro grama de educação popular seriamente voltado para os interesses da base social e 80 provavelmente por outras razões menos conhecidas foi formalmente rejeitado pela coroa MORAIS 1989 p96 Cf Vanilda Pereira Paiva Educação popular e educação de adultos Contribuição à História da Educação Brasileira p 60 Seu projeto visava resolver problemas imediatos da colônia como a formação de mão de obra mas o que o tornava desinteressante é que o ensino elementar se destinava à alfa betização e à formação intelectual e isto não era visto com bons olhos pelo Estado português presente na colônia então as ideias do General Stockler foram rejeitadas 452 Revolução em Portugal Independência do Brasil Em 1821 D João VI retornou para Portugal pressionado pela Revolução do Porto que foi um movimento liderado pela burguesia da cidade no qual artesãos comerciantes militares e funcionários públicos derrubaram a Junta Inglesa que governava o país exigem a volta do rei e de uma Constituição Essas mudanças na metrópole refletem na colônia promovendo um cenário novo na política brasileira é a emancipação política do Brasil Colônia 46 BRASIL IMPÉRIO É hoje o dia maior que o Brasil tem tido dia em que ele pela primeira vez começa a mos trar ao mundo que é Império e Império livre HOLANDA 1993 p243 D Pedro I 07091822 As diferenças sociais continuam na fase Imperial Fato constatado na grande concentra ção de rendas e de poder Quanto ao aspecto cultural o governo estabeleceu propostas que estavam inseridas na Constituição mas essas propostas não se efetivam ao longo de toda a fase Imperial Os aspectos educacionais desse período pouco se diferenciaram da fase Colonial pois mantiveram os privilégios das elites rurais e urbanas que dominavam o cenário político e econômico do Brasil No governo de D Pedro I foi elaborada a Constituição de 1823 com tendências liberais fato que desagrada ao Imperador e o leva a fechar a Assembleia e outorgar 81 uma nova Constituição de caráter centralizador e absolutista demonstrada com a inclusão do poder Moderador 461 E a Educação na Fase Imperial A questão sobre a educação foi mencionada na primeira Constituição do país e resul tou na elaboração do artigo nº 250 Haverá no Império escolas primárias em cada termo ginásios em cada comarca e gi násios nos mais apropriados locais como costuma acontecer em nossa realidade um substancioso enunciado que não foi cumprido pois houve uma rala distribuição de escolas elementares pelo território nacional sempre de modo extremamente precário e desigual a intenção dos ginásios ficou reduzida a aulas particulares meio anárqui cas com os alunos encontrando toda sorte de dificuldades para se deslocar às casas dos professores e com esses últimos vivendo infindáveis problemas de acomodação para os alunos quando procurados no mais Universidade alguma foi criada MORAIS 1989 p98 O artigo nº 250 é animador mas como vamos observar poucas mudanças ocorreram Os problemas econômicos políticos enfrentados pelo governo imperial e a falta de incentivo geram uma educação deficiente tanto no aspecto da qualidade quanto ao número de institui ções A tentativa de imprimir alguma organicidade são criados liceus provinciais que na prática não passaram de reuniões de aulas avulsas num mesmo prédio em 1837 o Colégio Pedro II na Corte Quanto à instrução superior em 9 1 1825 é criado um cur so jurídico provisório na Corte Inaugurase a Academia de Belas Artes O observatório astronômico criado em 1827 é a instituição científica surgida no período RIBEIRO 1993 p50 Tais elementos demonstram que existiam propostas de organização educacional mas que na prática o ensino básico ficava prejudicado em relação ao ensino superior Os constan tes problemas envolvendo o Império dificultam ações eficazes para resolver os problemas edu cacionais Durante o governo de D Pedro I 1827 foi aprovado o Projeto de Januário Barbosa 82 relativo ao ensino primário criando escolas em todas as cidades vilas e lugarejos Propondo inclusive escolas para meninas em cidades mais populosas No programa incluía leitura escrita as quatro operações frações sistema decimal proporções geometria prática língua nacional religião e leitura sobre a constituição e a história do Brasil SANTOS 1964 p417 Observase a riqueza da proposta de Januário Barbosa mas apesar dos programas do princípio de liberdade de ensino estabelecido pela Constituição de 1824 e a intenção da gra tuidade de instrução primária a educação se mantém nas mesmas condições da fase colonial Desta forma a estrutura educacional continua elitizada as escolas para meninas eram em tor no de vinte no seu total o que demonstra a incapacidade e a pouca vontade política com a educação feminina A educação superior era voltada para a formação profissional cursos instituídos por D João VI A fundação do Curso de Ciências Jurídicas e Sociais na cidade de São Paulo e Olinda resulta no surgimento de uma classe de profissionais liberais e intelectuais formados no país 83 Em 07 de abril de 1831 D Pedro I abdica do trono brasileiro e assume o trono português com a denominação de D Pedro IV dando início a uma nova fase política denominada Período Regencial 18311840 Neste período o Brasil foi governado por Regentes foi um governo provisório exercido pelos deputados ou senadores até que o Pedro II atingisse a maioridade Foi a fase das revoluções de cunho social político e econômico como a Cabanagem no Pará a Balaiada no Maranhão a Sabinada na Bahia e a Guerra dos Farrapos a classe dominante do Rio Grande do Sul se rebela contra o governo regencial por questões sociais políticas e econômi cas proclamando a independência da região Neste cenário podemos imaginar o quanto a educação estava relegada a segundo pla no O ensino era fragmentado os currículos desorganizados as disciplinas aplicadas de forma aleatória havia falta de recursos e improvisação de profissionais Mas não podemos deixar de mencionar algumas medidas positivas que foram tomadas nesta fase como a criação do Colé gio D Pedro II no Rio de Janeiro esta escola se torna referência de formação educacional até o período Republicano e também a criação em 1835 na cidade de Niterói da 1835 na cidade de Niterói da primeira Escola Normal do país demonstrando mudanças também de ordem social Em 1834 foi aprovado O ATO ADICIONAL que estabelece a descentralização da educa ção essa reforma descentraliza o ensino atribuindo à Coroa a função de promover e regu lamentar o ensino superior enquanto às províncias futuros Estados são destinados a escola elementar e a secundária Desta forma a educação da elite fica a cargo do poder central e a do povo confiada a províncias ARANHA 1996 p152 Essa medida enfraquece ainda mais o sistema educacional pois o ensino elementar que era o primordial para país é descentralizado ficando portanto a cargo das províncias que não têm condições técnicas e econômicas de conduzir as medidas necessárias A educação da elite ficava sob responsabilidade do governo central e a formação básica de grande parte da população sob responsabilidade das províncias Como medida para conter as rebeliões as manifestações populares e reorganizar o Es tado os políticos articularam a maioridade do Imperador Este episódio ficou conhecido como 84 Golpe da Maioridade e declarava como maior de idade o Imperador D Pedro II que na época estava com 14 anos D Pedro II assumiu o poder com a missão de organizar o Estado brasileiro pois desde a independência o pais não havia conseguido estabelecer um destino de autonomia e desenvol vimento O Imperador era considerado um homem politicamente habilidoso culto gostava de viajar curioso com as coisas da modernidade tinha como hobby a fotografia e acima de tudo amava os livros Nesse período surgiram os projetos educacionais de Luis Pereira Couto Ferraz 1854 instituindo as Escolas Primárias de primeiro e segundo graus Em 1870 foi decretada a Reforma Leôncio de Carvalho que estabelecia A obrigatoriedade do ensino primário concedia a liber dade de ensino secundário e superior Previa a criação de jardins de infância escolas primárias mistas bibliotecas museus escolares conferências pedagógicas e escolas normais das provín cias com escolas normais de aplicação e auxílio financeiro do governo central SANTOS 1964 p 419 85 Percebe como não faltavam propostas para resolver as questões educacionais A reforma educacional Leôncio de Carvalho realmente é um projeto revolucionário que se fosse colocado em prática transformaria a sociedade Mas essa audaciosa proposta fica somente na previsão e não se concretiza continuando a educação do período Imperial com as mesmas características do período colonial fragmentada sem planejamento desorganizada e com profissionais improvisados Os interesses demonstrados por alguns segmentos da socie dade da época imperial não foram suficientes para que a educação se tornasse popular como algumas das propostas apresentadas durante essa fase Agora observe estas considerações sobre o estado brasileiro no século XIX Analisando a cultura brasileira na fase imperial MORAIS cita Rui Barbosa em sua obra O Papa e o Concílio p 5 7 na qual faz referências sobre as condições econômicas políticas e sociais do período imperial em suas últimas décadas final do século XIX Considerando calamitosa a situação mais para o final do Segundo Império Rui Bar bosa aponta para um país opulento e inexaurível física e moralmente estagnado como um pântano um governo pusilânime e pior do que isto campeão na permissividade às corrupções os padrões dedicados a educar os cortesões a câmara dos deputados aviltada por si mesma de fiasco merecendo vaias das galerias a magistratura alheia às injustiças e dada às paixões o executivo dissipando arbitrariamente endividandose mais e mais através do seu minis tério da fazenda 86 o voraginoso déficit público a falência eminente do Estado brasileiro uma lavoura caquética além do comércio e da indústria dobrados sob uma tributação irracional e nada estimulante irresponsabilidade em todos os graus hierárquicos a mentira nas urnas e orçamentos a instrução pública uma coisa ainda por criar uma ridícula mesquinharia negaceada às classes carentes aleijada impura envenenada pelo patronato inacessível à maioria dos contribuintes escândalos com personalidades Servilismo e desfibramento de caráter desrespeito ao direito com falseamento das instituições e burocratismo desumano clima de covardia e hipocrisia institucionalizados 1989 p 9394 É importante a reflexão sobre o contexto situacional do final do Império brasileiro e das condições atuais do Brasil quando percebemos que as várias características citadas por Rui Barbosa ao final do século XIX se mantêm nas estruturas do Brasil do século XXI Mudanças e permanências Quais são as características políticas e sociais da fase Imperial século XIX e que observamos na atualidade brasi leira século XXI Reflita sobre isto Registrase que nesse período a criação de colégios particulares católicos destacando a volta dos jesuítas que haviam sido expulsos do Brasil em 1759 a criação pelos americanos do Colégio Mackenzie em São Paulo 1870 e do Colégio Americano em Porto Alegre 1885 Den tre as escolas leigas destacase em Campinas SP a Sociedade Culto à Ciência com inspiração positivista filosofia que irá direcionar o ideal político e educacional da futura República 87 Pesquise sobre o sociólogo Augusto Comte e suas ideias com des taque para o Positivismo Na educação a filosofia Positivista prega a escola pública leiga e gratuita prega o apri moramento científico a liberdade de ensino e a permissão para os escravos frequentarem a es cola São essas ideias que norteiam as discussões educacionais e políticas no final do Segundo Reinado A partir da metade do século XIX com o advento da produção cafeeira as mudanças socioeconômicas se acentuam imigrantes sociedade urbana industrialização e campanhas republicanas e abolicionistas Tais transformações não alteram a estrutura das camadas popu lares do país A concentração de riquezas e de cultura continuam Ensinar a ler escrever e contar Essa era a função das escolas primárias enquanto nas secundárias predominavam os estudos literários visando o preparo para o ensino superior pri vilégio de poucos pois segundo Azevedo a taxa de analfabetismo no Brasil atingia em 1890 a cifra de 672 de analfabetos Taxa que os primeiros governos republicanos pouco consegui ram reduzir visto que a porcentagem de analfabetos se manteve em torno de 60 durante um longo período Para aprofundar seus conhecimentos pesquise sobre as razoes da queda do Império e a Proclamação da República Questões políticas econômicas sociais militares e religiosas promoveram mudanças no país decretando o fim do governo de D Pedro II que perdurava por 49 anos No II Reinado a nação brasileira esteve envolvida em conflitos externos e internos como a Guerra do Paraguai 88 e a Guerra dos Farrapos Viveu o advento da produção cafeeira a chegada dos imigrantes das leis abolicionistas a falta de apoio da elite agrária o surgimento do Partido Republicano os Barões do Café que impulsionaram a industrialização Esses elementos não serviram para tirar o executivo da inércia do imobilismo e des pertar para as urgentes transformações que a sociedade esperava para o século XX e foram determinantes para decretar o fim do Império e o advento da República Brasileira 47 A REPÚBLICA Saber é poder As mudanças políticas efetivaramse em 15 de novembro de 1889 com a Proclamação da República Restava aguardar as reformas necessárias para o desenvolvimento dos pais Lembrando que a República Brasileira caminhava sob as influências das ideias Positivistas do pensador francês Augusto Comte 1798 1857 que fundamentaram tanto a política quanto a educação Na educação direcionou o conhecimento científico para o factual para o observável A verdade vem da comprovação científica da análise do fragmento a ser observado valoriza as especificidades O tecnocrata passa a ter papel de destaque O termo positivo designa o real em oposição às formas teológicas ou metafísicas de explicação do mundo Para Comte todos os bons espíritos repetem desde Francis Bacon que somente são reais os conhecimentos que repousam sobre fatos observados Isto significa que por meio da observação e do raciocínio o homem tornase capaz de descobrir as relações invariáveis entre os fenômenos ou seja suas leis efetivas Pensamento ideal para a época em que a abertura para as contesta ções estava em evidência colhese o fruto do Iluminismo e do Liberalismo Mas como a política e a educação aproveitaram essas ideias 89 O Positivismo relaciona o progresso com ciência tecnologia e desenvolvimento Esti mulam o raciocínio e o conhecimento comprovado Derruba mitos e crenças As Ciências Exatas são prestigiadas nas reformas educacionais e os princípios filosóficos estarão ligados ao poder e aos governos Dessa forma a Ordem e o Progresso se tornam o lema da República Brasileira O ideal salvacionista do exército articulado ao progresso almejado pelas elites se unem sob a orienta ção de Benjamin Constant militar e professor de Matemática Benjamin Constant em 1890 foi indicado para o Ministério da Instrução Correios e Telégrafos Em 26 de dezembro 1892 o Ministério da Instrução é transferido para a pasta do Interior e Justiça Nos primeiros tempos da República a educação foi marcada por propostas reformas críticas ao ensino vindas principalmente das instituições católicas já golpeadas com a separa ção entre o Estado e a Igreja As escolas confessionais ainda se dividem sob a orientação das Igrejas Católicas e Protestantes A primeira Constituição Republicana 1891 reforçou o sentido elitista da educação e mantém a descentralização do ensino assim divido desta forma cabe à União a Educação Secundária e Superior esta com atenção especial aos Estados o Ensino Fundamental e Profissional Mas as propostas de reformas educacionais ficam estagnadas devido à falta de apoio dos governantes da elite agrária e da Igreja Católica que era contraria ao pensamento Positivis ta A Primeira República Brasileira que vai de 1889 a 1930 se caracterizou por uma população à margem dos novos processos políticos e Econômicos Mantêmse as características da fase Imperial como a concentração de renda os latifúndios dependência externa economia agrá ria política oligárquica e a exclusão social Em 1930 havia em todo país cerca de 350 estabelecimentos de Ensino Secundário que obedeciam aos seguintes currículos Matemática Geografia 90 Astronomia Física Química Historia Natural incluso Biologia Sociologia e Moral Filosofia BASBAUM 1986 p196 e 200 de Ensino Superior Havia faculdades de Medicina Farmácia Odontologia Cursos de Direito existiam em quase todas as capitais do país Em 1920 é funda da no Distrito Federal RJ a primeira Universidade país Basbaum 1986 p198 comentando sobre a importância dada aos cursos superio res diz Éramos um país de doutores e analfabetos 48 REPÚBLICA CAFÉ COM LEITE As eleições de 1929 reservaram surpresas Após a Primeira Guerra Mundial 1914 a 1918 o Brasil experimentou um surto indus trial mas na realidade não aproveitou este momento para se estabelecer como nação desen volvida e independente economicamente E a crise econômica que atingiu todo o mundo ca pitalista refletiu de maneira intensa no Brasil O presidente era o paulista Washington Luís que indicou como candidato oficial para concorrer à presidência da República outro paulista Júlio Prestes afastando a possibilidade do governador de Minas Gerais Antônio Carlos de Andrada de concorrer ao cargo Quebrava as sim a política do Café com Leite quando São Paulo produtor de café e Minas Gerais produtor de leite se revezavam no comando político Com o impasse Minas Gerais se aliou aos Estados do Rio Grande do Sul e da Paraíba Juntos lançaram para a presidência Getúlio Vargas Estava formada a Aliança Liberal O pro grama da Aliança sintonizava com as aspirações das oligarquias regionais independentes do setor cafeeiro que dominavam a política como as aspirações dos trabalhadores pela regula mentação das Leis Trabalhistas a anistia que beneficiaria tenentes condenados pelas revoltas políticas e pelo programa instituindo o voto secreto e o voto feminino 49 A Era Vargas Em outubro de 1929 os países capitalistas foram surpreendidos pela crise econômica americana a quebra da Bolsa de Valores de Nova York influenciando política e economica 91 mente vários países inclusive o Brasil já que os Estados Unidos eram os maiores compradores dos produtos brasileiros principalmente o café Com a decadência econômica muitos produ tores e comerciantes de café quebram provocando além da crise econômica e social uma crise política porque enfraquece o Estado de São Paulo que era o sustentáculo político junta mente com Minas Gerais da República dos Fazendeiros ou República dos Coronéis Em meio à crise Getúlio Vargas afastou Washington Luis do poder e iniciou seu gover no Com promessas de mudanças em vários setores do país esperavase também maior pre ocupação com a questão educacional Era necessário preparar o Brasil para a nova realidade econômica que se estabelece a industrialização Criou o Ministério do Trabalho Indústria e Comércio e leis de proteção ao trabalhador regulamentação do trabalho de mulheres e me nores concessão de férias e jornada de trabalho de 8 horas Em 1934 é promulgada uma nova Constituição com características nacionalistas e protecionistas Veja previa a nacionalização progressiva das minas jazidas minerais e quedas dágua julgadas básicas ou essenciais à defesa econômica ou militar do paísno título refe rente à Família Educação e Cultura a Constituição estabelecia o ensino primário gra tuito e de frequência obrigatória O ensino religioso seria de frequência facultativa nas escolas públicas sendo aberto a todas as confissões e não apenas à católica FAUSTO 2000 p 352 As mulheres passaram a ter destaque especial na sociedade participando do merca do de trabalho da educação e da vida política Na Constituição ficaram proibidas diferenças salariais por discriminação de sexo e a instituição do voto feminino Em 1930 foi criado o Mi nistério da Educação e Saúde e este foi instrumento de propaganda do governo e de controle ideológico As comemorações cívicas com a figura de Vargas eram constantes nas instituições escolares desfiles festas as capas dos livros e dos cadernos trazem seu retrato sempre com uma imagem paternalista A inclusão da obrigatoriedade e gratuidade do ensino primário não modificou a estrutura cultural do país pois esse aspecto apesar de constar em lei não se con cretizou A Reforma Educacional ficou sob responsabilidade do mineiro Francisco Campos que 92 implantou mudanças de caráter renovador para a educação nacional Organizou a Universi dade do Rio de Janeiro o Conselho Nacional de Educação o ensino secundário comercial e a formação do magistério secundário Foi neste período que sobressaíram os educadores como Anísio Teixeira Fernando Azevedo e Lourenço Filho que lançaram o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nacional 1932 Documento que expressava todo o ideal educacional para a época salientando a re lação entre educação e desenvolvimento democratizar e transformar a sociedade por meio da Escola pregava a necessidade de reestruturar a educação considerando que esta deve ser vista como um problema social O documento elaborado pelos pioneiros da Escola Nova foi de vital importância porque defendia a educação obrigatória pública de qualidade gratuita e leiga universal As propostas dos adeptos da Escola Nova não se efetivaram Mas suas ideias permaneceram e foram bandeira de movimentos futuros O período de debates e democracia acabou quando os interesses políticos se tornaram mais fortes e as eleições que estavam previstas para o ano de 1938 não aconteceram devido às manobras das frentes que apoiavam o governo Em 10 de novembro de 1937 teve início o Estado Novo a Ditadura de Vargas 410 Educar Para Produzir A centralização política foi característica marcante desta fase e as mudanças efetuadas deixavam claro que a ideologia populista e nacionalista estava presente em todos os segmen tos Quando no artigo 1º das finalidades da educação secundária sobressai 1 Formar em prosseguimento da obra educativa do ensino primário a personalidade inte gral dos adolescentes 2 Acentuar e elevar na formação espiritual dos adolescentes a consciência patriótica e a consciência humanística 93 3 Dar preparação intelectual geral que possa servir de base a estudos mais elevados de formação especial As reformas agora estão nas mãos do ministro Gustavo Capanema e as mudanças de monstraram o sentido patriótico do ensino Os decretos leis que vieram para regulamentar a educação receberam o nome de Leis Orgânicas do Ensino Neste período o ensino industrial prevaleceu com a criação do SENAI Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial e da lei do Ensino Comercial Regulamentam a lei do Ensino Primário Ensino Normal e a criação do SENAC Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Para o ensino de Segundo grau criaramse dois ciclos o primeiro ciclo era o Curso Ginasial com a duração de 4 anos o segundo ciclo foi subdividido em Clássico e Científico Dentre as propostas educacionais está a inclusão do ensino de História do Brasil e Ge ografia do Brasil separados de História Geral e Geografia Geral O lema é Educar para produzir As escolas profissionalizantes destinadas à classe po pular tinham objetivos de formar mão de obra que atendesse aos interesses das empresas do comércio e das indústrias enquanto a formação do segundo grau era voltada para preparar os jovens para ingressar nos cursos superiores onde poucos tinham acesso No cenário mundial o momento é de guerra Aliados Estados Unidos França Ingla terra e Rússia e Eixo Alemanha Itália e Japão disputam a supremacia mundial É a Segunda Guerra Mundial 1939 a 1945 Enquanto isso no Brasil convivemos com a centralização política Vargas dizia O Esta do é o cérebro da nação Com a vitória dos Aliados o Estado autoritário perde forças Vargas é afastado do poder Eurico Gaspar Dutra vence as eleições e assume o governo em 1946 e uma nova Constituição é aprovada refletindo a fase política de democratização 94 4101 O povo espera por mudanças O momento é propício para implantar projetos de educação democrática Os adeptos da Escola Nova se organizaram para implantar as reformas tão esperadas Um novo ministério foi formado e Clemente Mariani apresenta o projeto de Leis e Diretrizes e Bases da Educação um conjunto de leis que tinha como objetivo reorganizar a educação brasileira Mas os debates que seriam saudáveis para a democracia sinalizaram para uma nova estagnação da educação As frentes políticas não entraram em acordo principalmente no que se referia ao en sino público e privado Alguns educadores lutavam para preservar os princípios de educação liberal obrigatória gratuita e democrática fato que desagradou ao grupo conservador Sem definição quanto ao caminho da educação e a quais interesses deveria atender a política edu cacional do governo de Vargas continuou vigorando Com as eleições de 1950 Getúlio voltou ao poder acentuando a política populista e nacionalista contrariando interesses nacionais e internacionais Nessa fase direcionou seu go verno para as obras de desenvolvimento do país como as áreas da siderurgia petroquímica energia Estabeleceu o monopólio estatal do petróleo criou a Petrobrás 1953 O governo não conseguia controlar a crise econômica e os preços dos produtos básicos subiam de forma descontrolada o que provocou onda de protestos e greves No dia 1º de Maio o governo tomou uma medida radical para conter os protestos dos trabalhadores aumentou o salário mínimo em 100 A inflação disparou os protestos continuaram o aumento do salário desagradou aos empresários e as medidas nacionalistas assustaram as multinacionais A crise se agravou com o atentado na Rua Toneleros no Rio de Janeiro onde Carlos La cerda jornalista e político que combatia o governo Vargas em seu jornal A Tribuna foi ferido e o major Vaz assassinado Esse episódio agrava a situação política e social A falta de apoio de antigos correligionários e a crise que se instalara pressionaram Vargas a abandonar o governo como já havia ocorrido no ano de 1945 Não resistindo ao impasse o presidente se mata em 24 de agosto de 1954 95 O presidente Getúlio Vargas suicidouse às 8h35 de hoje com um tiro no coração em seus aposentos do terceiro andar do Palácio do Catete no Rio de Janeiro Três horas antes ele entregara ao ministério uma carta licenciandose do cargo sob intensa pressão das forças Ar madas Jayme Brener 1998 p 195 A morte do presidente provocou comoção geral até mesmo grupos que o pressionavam não previam este desfecho trágico Pesquise em seu meio social sobre a possibilidade alguém ter conhecido ou vivenciado este período histórico 411 DEMOCRACIA Os governos populistas Em 1954 foi eleito para a presidência da República o mineiro Juscelino Kubistchek JK Assim como o povo esperava por mudanças a educação também esperava pela aprovação da LDBN que continuava em discussão desde a Constituição de 1946 Teve início a fase desenvolvimentista baseada na internacionalização da economia O lema de JK era Cinquenta anos de progresso em cinco anos de governo Para isso preparou um projeto que tinha 30 metas reunidas no Plano de Metas O Plano de Metas foi colocado em ação energia transportes alimentação indústrias de base e educação Em seu governo criou a SUDENE com objetivos de desenvolver o Nordeste construiu a nova capital Brasília fato que já estava previsto na Constituição Republicana de 1891 corta o país com rodovias constrói Furnas e Três Marias Instalou fábricas de eletrodomésticos e multinacionais como a Scania a General Motors a Volks wagen e a Ford Mas nem tudo foi maravilha Seu governo enfrentou resistências tentativas de golpes escalada inflacionária rompimento com o FMI oposição da UDN greves e denúncias de corrupções Enquanto isto as Leis de Diretrizes e Bases da Educação propostas em 1946 continu avam em votação Jânio Quadros vence as eleições para presidência mas surpreende a nação com a re 96 núncia sete meses depois era o ano de 1961 Em meio a esta grave crise institucional o vicepresidente João Goulart que estava em viagem oficial à China voltou para assumir o governo mas foi impedido pelas Forças Armadas Com a Campanha da Legalidade conseguiu assumir a presidência em um momento especial da política brasileira porque teve que aceitar um governo parlamentarista dividindo o poder com o Primeiro Ministro Tancredo Neves O governo de João Goulart era apoiado pelo Partido Comunista pelas Ligas Campone sas pela baixa oficialidade intelectuais estudantes grupos radicais do PTB que exigem toma das de posições do presidente contra a exploração capitalista Com a chegada ao poder do presidente João Goulart a LDBEN foi aprovada em 20 de dezembro de 1961 Lei nº402461 Jango João Goulart toma medidas que ameaçaram os interesses das multinacionais da alta oficialidade dos latifundiários e empresários como o projeto que limitava a remessa de lucros para o exterior nacionalização de empresas apoio aos movimentos dos militares de bai xa patente aumento do salário mínimo e as Reformas de Base Reformas Bancária Tributária Urbana Rural e Educacional 412 Paulo Freire O SujeitoHistórico Nenhuma ordem opressora suportaria que os oprimidos perguntassem Por quê Nesse período a pedagogia Libertadora ou Problematizadora de Paulo Freire associa da à educação de adultos enfatizando o homem como sujeito histórico do processo ensino aprendizagem se fortaleceu Sua proposta combatia a educação convencional que era adotada no país e que aten 97 dia aos interesses políticos e econômicos mantendo privilégios pois não permitia um trabalho de conscientização e transformação da sociedade brasileira Paulo Freire 1921 nasceu em Recife no Estado de Pernambuco Foi professor de Português de 1941 a 1947 quando se formou em Direito na Universidade de Recife sem no entanto seguir carreira Entre 47 e 56 foi assistente e depois diretor do Departamento de Edu cação e Cultura do SESIPE onde desenvolveu suas primeiras experiências com a educação de trabalhadores Seu método ganhou forma em 1961 com o Movimento de Cultura Popular do Recife Lecionou História e Filosofia da Educação em cursos da Universidade do Recife Presidiu a Comissão Nacional de Cultura Popular e coordenou o Plano Nacional de Alfabetização de Adultos a convite do Ministério da Educação em Brasília no Governo de João Goulart Foi a época do MEP Movimento de Educação Popular Como diretor do Serviço de Extensão Cultural da Universidade do Recife desenvolveu um extenso programa de educação de adultos Em 1964 a Ditadura Militar obrigouo a quinze anos de exílio Foi para o Chile onde até 1969 assessorou o governo democratacristão de Eduardo Frei em programas de educação popular Foi Secretário Municipal de Educação de São Paulo 19891991 Assessorou programas de pósgraduação na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e na Universidade Estadual de Campinas Toda a sua obra é voltada para uma teoria do conhecimento aplicada à educação sus tentada por uma concepção dialética em que educador e educando aprendem juntos numa relação dinâmica na qual a prática orientada pela teoria reorienta essa teoria num processo de constante aperfeiçoamento Paulo Freire é considerado um dos maiores educadores deste século Sua obra a Pedagogia do Oprimido foi traduzida em 18 línguas Paulo Freire vem mar cando o pensamento pedagógico deste século Sobre suas ideias destacamos A contribuição da teoria dialética do conhecimento para a qual a melhor maneira de refletir e pensar a prática e retomar a ela para transformála Portanto pensar o concre to a realidade e não pensar pensamentos a categoria pedagógica da conscientiza ção criada por ele visando através da educação a formação da autonomia intelectual do cidadão para intervir sobre a realidade Por isso para ele a educação não é neutra 98 é sempre um ato político GADOTTI p 254 Morreu no ano de 1991 deixando muitas obras e a grande herança da concepção pro blematizadora da educação quando considera que o conhecimento é uma relação de troca de diálogo entre o educador e o educando Principais obras Educação como prática da liberdade Pedagogia do Oprimido Ação cultural para a liberdade Extensão e mudança A importância na cidade Pedagogia da Espe rança A educação bancária definida por Freire era embasada em dez princípios 1 O professor ensina os alunos são ensinados 2 O professor sabe tudo os estudantes não sabem nada 3 O professor pensa e pensa pelos estudantes 4 O professor fala e os estudantes escutam 5 O professor estabelece a disciplina e os alunos são disciplinados 6 O professor escolhe impõe sua opção os alunos submetem 7 O professor trabalha e os alunos têm a ilusão de trabalhar graças à ação do professor 8 O professor escolhe o conteúdo do programa e os alunos que não são consultados se adaptam 9 O professor confunde a autoridade do conhecimento com sua própria autoridade profis sional que ele opõe à liberdade do aluno 10 O professor é sujeito do processo de formação os alunos são simples objetos JUNIOR 1990 p122 Propõe um processo pedagógico voltado para a pesquisa para temas geradores para o diálogo para a conscientização e para a ação social envolvendo todas as classes sociais mas principalmente as camadas mais pobres e populares Em 13 de março de 1964 João Goulart fez inflamado discurso na Central do Brasil RJ pregando a necessidade de reformar o capita lismo brasileiro A crise dentro da hierarquia do exército precipitou a mobilização militar e em 99 31 de março de 1964 as Forças Armadas se uniram para assumir o governo do país 413 DITADURA MILITAR 1964 os Militares chegam ao poder Os militares chegaram ao poder e as decisões tomadas pelo governo refletiram na eco nomia na cultura na ideologia e principalmente na educação O ideal salvacionista do exér cito resolveria em curto espaço de tempo os problemas que afligiam a burguesia e os grupos que tinham os seus interesses ameaçados Em eleição indireta o Alto Comando Militar esco lhe para presidente o Marechal Castello Branco O governo iniciou as mudanças econômicas tendo como eixo a expansão do crédito ao consumidor com incentivos ao financiamento e à abertura da economia brasileira com atrativos aos investimentos estrangeiros Quanto ao aspecto político a centralização foi característica do governo com o fortale cimento do Executivo o poder sendo exercidos por militares ou aliados controlava a estrutura partidária extinguindo o pluripartidarismo e a aplicando o bipartidarismo a ARENA aliada ao governo e o MDB fazendo a oposição Vários Atos Institucionais foram aprovados AIs mas com a aprovação do AI nº 5 evidenciouse o posicionamento do governo havia censura nos meios de comunicações e a repressão política intervenções em sindicatos organizações e es colas com a Lei de Imprensa e a Lei de Segurança Nacional Diante deste panorama interno e externo os militares exerciam o poder Era o momento das novas influências e interferências na educação e na economia brasileira E a educação Como utilizar a educação como instrumento de dominação Como o estado agia para controlar a instituição escola Vamos ver um pouco sobre isto mas lembrese é importante que você aprofunde seus conhecimentos com pesquisas e leituras para se posicionar sobre esta fase histórica 100 4131 MEC USAID Influência americana na educação A estrutura educacional se organizou sob os acordos denominados MECUSAID Ministério da Educação e Cultura United States Agency Internactional for Development que é a colaboração financeira e de assessoria técnica americana junto aos órgãos edu cacionais Tais medidas encontraram resistências junto a alguns segmentos das classes dos intelectuais professores e estudantes mas logo foram sufocados pela repressão que se ins talou no país Seguindo as novas diretrizes tiveram início uma série de reformas extinção de proje tos criação de novas leis ou emendas Dessa forma projetos destinados à cultura e educação popular foram substituídos surge o Movimento Brasileiro de Alfabetização MOBRAL e a Cruzada A B C Observase que as mudanças que o novo governo processou na educação não altera ram profundamente a antiga LDBN o que se faz é uma reorganização sem alterar a estrutura da nova lei que se denominou Lei nº 554068 para o ensino superior e a Lei º 569271 para o ensino Primário e Médio As mudanças ocorreram na chamada Educação de Base com a alfabetização de adultos ou nos programas que pudessem contrariar interesses da elite ou do governo 414 ANÍSIO TEIXEIRA A educação é a base para a democracia Anísio Teixeira que ocupava a reitoria da Universidade de Brasília foi sumariamente demitido o Programa Nacional de Alfabetização que utilizava o método Paulo Freire foi liquidado o Movimento de Educação de Base desenvolvido pela Igreja católica foi contido Os integrantes da Campanha de Pé no Chão Também se Aprende a Ler foram presos Na direção do sistema educacional os defensores do ensino público e gratuito foram substituídos pelos que lutavam pela hegemonia da escola particular subsidiada pelo Estado GÕES 1985 p 3637 101 Anísio disse A educação sempre se apresentou como a alternativa para a revolução e a catástrofe mas para isto é necessário que não se faça ela própria um caminho para o privilégio ou para a manutenção de privilégios Vale salientar a frase de Anísio Teixeira proferida na dé cada de 30 quando vivíamos condições semelhantes no governo Vargas e a educação também serviu como instrumento de dominação A obrigatoriedade na ampliação dos anos escolares que passaram de quatro para oito anos e na erradicação do analfabetismo lembrando que nesta fase o direito ao voto se restrin ge aos maiores de 18 anos mulheres e homens alfabetizados As propostas da lei educacional foram aprovadas rapidamente em 40 dias demons trando a união de interesses que dispunham o poder político e econômico Lembrese de que a antiga LDBN de 1946 demorou 13 anos para ser votada e apro vada no Congresso Nacional No final de 1967 foi criada uma comissão para fazer levantamentos da situação da edu cação conhecida como Comissão Meira Matos e na sequência a criação do Grupo de Trabalho da Reforma Universitária G T R U Estes grupos nortearam a educação e influenciaram leis decretos e portarias Em 13 de dezembro de 1968 entrou em vigor o AI nº5 Era a institucionalização da dita dura O presidente da República tinha plenos poderes atuava como Legislativo e Executivo O direito de habeascorpus para crimes políticos foi suspenso o poder judiciário se submeteu ao executivo Teve início a fase das cassações perda de direitos e mandatos e as perseguições aos funcionários públicos inclusive professores O SNI Serviço Nacional de Informação vigiava e denunciava a censura e a tortura passaram fazer parte dos métodos do governo A educação também foi incluída no AI nº5 com o DecretoLei 477 de 26 de fevereiro de 1969 O DecretoLei 477 liquidou com o protesto estudantil proibiu movimentos de greve e agitações de caráter político 102 Figura 08 Protesto contra a censura em 1968 Protesto contra censura em 1968 Na foto Tônia Carreiro Eva Vilma Ode te Lara Norma Bengell e Ruth Escobar httpracismoambientalnet br201404ogolpede64eahistorianaencruzilhada Assim ao lado da censura e da repressão ao ensino da vulgarização das Ciências Huma nas e de uma produção acadêmica medíocre empirista e despojada de perspectiva histórica surge uma prática acadêmica vigorosa e crítica de inegáveis repercussões políticas foi notável a participação da universidade e da denominada comunidade acadêmica na resistência à dita dura e nas lutas pela democratização da sociedade brasileira nos anos 70 GERMANO 1993 p 150 Agora leia com atenção as leis contidas no Decreto lei N 477 Destacase o Artigo 1º deste documento Art1o Comete infração disciplinar o professor aluno funcionário ou empregado de estabe lecimento de ensino público ou particular que I alicie ou incite a deflagração de movimento que tenha por finalidade a paralisação de atividade escolar ou participe nesse movimento 103 II atente contra pessoas ou bens tanto em prédio ou instalações de qualquer natureza dentro de estabelecimentos de ensino como fora dele III pratique atos destinados à organização de movimentos subversivos passeatas desfiles ou comícios não autorizados ou dele participe IV conduza ou realize confeccione imprima tenha em depósito distribua material subver sivo de qualquer natureza V sequestre ou mantenha em cárcere privado diretor membro do corpo docente funcio nário ou empregado de estabelecimento de ensino agente de autoridade ou aluno VI use dependência ou recinto escolar para fins de subversão ou para praticar ato contrário à moral ou à ordem pública Sob pressão e constante vigilância os professores têm as suas atividades profissionais con troladas e são quase sempre acusados de subversivos pelo caráter formador de sua profis são Com base nos relatórios Meira Matos e do Grupo de Trabalho da Reforma Universitária e da cooperação do MEC USAID tem início a implementação das mudanças na educação Com a aprovação da Lei nº5692 de 11 de agosto de 1971 que fixou como objetivo geral de 1º e 2º graus Art 1º O ensino de 1º e 2º graus tem por objetivo geral proporcionar ao educando a formação necessária ao desenvolvimento de suas potencialidades como elemento de auto realização qualificação para o trabalho e preparo para o exercício consciente da cidadania BOYNARD 1972 p30 A LDBN foi preparada por um grupo de trabalho coordenado pelo Ministro da Educação Jarbas Gonçalves Passarinho O artigo 7º da organização curricular 1º e 2º graus determinou a obrigatoriedade das matérias Educação Moral e Cívica Educação Física Educação Artística e Programa de Saúde Novas disciplinas são incluídas no currículo escolar como a Moral e Cívica e a Orga nização Social Política do Brasil salientando a estreita relação entre os interesses políticos e 104 ideológicos com a educação O mesmo ocorre com o ensino do 2º grau Colegial ou Técnico o primeiro preparatório para o vestibular e o segundo voltado para o ensino profissionalizante atendendo o momento econômico da época Com o aumento das disciplinas obrigatórias a liberdade que os sistemas estaduais de educação têm para introduzir matérias fica prejudicada As disciplinas consideradas reflexivas como Filosofia e Sociologia deixam de ser ministradas Observe a afirmativa de Bosi sobre o ensino da Filosofia A disciplina Filosofia desapareceu abruptamente dos cursos médios A reflexão teó rica e crítica por excelência capaz de perscrutar a significação das ciências da Nature za das ciências do Homem o andamento da cultura e suas implicações ideológicas é afinal alijada no período crucial de formação do adolescente e por motivos análogos praticamente desaparece dos currículos superiores BOSI 1996 p 314 Esse é um ponto fundamental das mudanças pois com o modelo político que se instala são necessárias ações educacionais que promovam a reflexão e o questionamento não sejam colocadas em prática demonstrando as influências e interferências de diversos segmentos nas questões educacionais Assim estava organizado o projeto educacional para o Brasil que vivia o Milagre Eco nômico quando o país chegou a crescer em torno de 11 ao ano Cresceu mas não desenvol veu Poucos usufruíram deste crescimento que não promoveu distribuição de riquezas e não aproveitou o momento para organizar uma sociedade mais justa mais humana e igualdades de possibilidades e oportunidades Pesquise sobre os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade em 2014 Quais são seus objetivos e atividades httpwwwcnvgovbr 105 Mesmo com a repressão A sociedade se articulava O movimento das Diretas Já 1984 exigindo eleições diretas para presidente da Repú blica sinalizava que as mudanças políticas ocorreriam brevemente Com a eleição ainda indire ta do presidente Tancredo Neves e a sucessão de acontecimentos como a sua doença e morte levando ao poder José Ribamar Sarney efetivouse a redemocratização do país fruto de lutas de vários segmentos sociais Em 1988 foi aprovada a Constituição da Redemocratização a Constituição Cidadã Em fevereiro de 1987 o Congresso toma posse e inicia a elaboração da Constituição Cidadã é a 1ª Constituição Federal a aceitar emendas populares Sua promulgação acontece em 05 de outubro de 1988 iniciando várias mudanças políticas e sociais inclusive na questão educacional que terá uma nova LDBN Leis e Diretrizes e Bases para a Educação Nacional para planejar os rumos do ensino no Brasil Era preciso reorganizar a educação segundo os novos interesses e assim vários setores se reuniram para debater discutir e planejar os rumos do ensino no país que resultou em uma nova LDB Objetivos da Unidade Unidade V As Novas Tendências Pedagógicas V Esperamos que ao final desta Unidade você seja capaz de Identificar as mudanças na atualidade e relacionálas com as necessidades de evolução nos sistemas de ensinos Compreender as mudanças tecnológicas e avaliar a perspecti va da necessidade da educação com ênfase no humanismo 107 Unidade V As Novas Tendências Pedagógicas Introdução As revoluções não ficaram no século XVIII as mudanças econômicas e sociais da con temporaneidade refletem no ideal educativo Assim no século XX surgem as novas tendências pedagógicas inspiradas nos princípios da Escola Nova Com destaque para a Psicologia e a Sociologia que apresentam elementos fundamentais para a compreensão do processo de en sinoaprendizagem A Educação Progressista passa a ser referência em vários países inclusive no Brasil Surgem novos personagens no cenário educacional que mudam definitivamente a reflexão e a ação pedagógica como o americano John Dewey e suas ideias de Pragmatismo a italiana Maria Montessori e o ideal de liberdade o inglês Alexandre Sutherland Neill e sua escola democrática o francês Jean Piaget com a Teoria Psicogenética e o sócio interacionismo do russo Lev Semenovitch Vygotsky Estas novas tendências pregam métodos diferenciados da Pedagogia Tradicional que massificava o ensino e destacam a liberdade e a necessidade do tempo correto para a aprendi zagem o desenvolvimento intelectual o educador como mediador do ensino e a importância de identificar como acontece a aprendizagem e a construção do conhecimento 51 Novos Tempos E Novas Propostas 511 A Constituição e a Situação Atual da Profissão Docente A nova LDBN Lei nº 9394 foi aprovada em 1996 teve como objetivos o planejamento e a organização das diretrizes para a educação brasileira É com este documento e suas devi das alterações que caminhamos ao longo dos últimos anos É importante para os professores estudantes e profissionais da área da educação conhecer e refletir sobre as diretrizes que nos apontam os caminhos que devemos seguir para atingir nossos objetivos 108 Vamos conhecer as trajetórias das LDBN e para nos atualizarmos serão feitas pesquisas nos sites wwwmecgovbr e wwweducacaomg govbr Centro de Referência do Professor Virtual A identificação dos princípios e dos fins da Educação que estão na Constituição Fede ral e na LDBN nos apresenta como devemos desenvolver nossas atividades educativas seus fundamentos suas leis e os mecanismos das políticas de distribuição dos recursos públicos destinados à educação Sobre as leis devemos conhecêlas saber interpretálas e aplicálas corretamente pois isto implica também em uma questão de qualidade na formação e na prática educativa Quanto à LDBEN Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e ao PNE Plano Na cional de Educação que é um documento básico para o planejamento educacional é impor tante identificar o contexto em que estes documentos foram criados A LDB é o conjunto das leis que estipulam os direitos deveres e exigências relacionados às instituições de ensino e aos profissionais da Educação e sua elaboração caminhou junto a fatos que mudaram o panorama político econômico e social do país 512 A LDBN tem História O primeiro projeto de elaboração da LDB aconteceu no governo do Presidente Eurico Gaspar Dutra 1946 fase de democracia coincidindo com as mudanças econômicas e políticas no país Este período marcado pelo estímulo à industrialização ao posicionamento ideológico favorável ao capitalismo e à entrada do capital internacional As reformas na educação viriam também sob as influências do novo ritmo do país mas como observou Anísio Teixeira a sociedade estava aparentemente renovada mas realmente estacionária Em setembro de 1948 as propostas foram organizadas na LDB Lei de Diretrizes e Bases que resultariam na Lei 4024 aprovada em 1961 já às vésperas de transformações no cenário 109 sócio político do país Os debates sobre a lei tiveram início em 1948 e após 13 anos foi aprovada Entre os prós e os contras às novas propostas acentuouse o posicionamento do deputado Carlos Lacerda que questionava a liberdade de ensino e apoiava a rede particular defendendo os interesses da iniciativa privada e da elite Questões polêmicas como autonomia controle centralização ou descentralização da Educação escola pública ou privada eram intensamente debatidas Os interesses econômicos refletiram nas questões educacionais servindo de palco para as dispu tas e interesses políticos Alguns segmentos questionaram os posicionamentos e as propostas e lançaram o Manifesto dos Educadores de 1959 em defesa da escola pública do ensino obri gatório e gratuito considerando a Educação como um elemento social Lembrese de rever o Manifesto dos Pioneiros da Educação de 1932 Os debates que seriam saudáveis para a democratização do ensino levaram à estagna ção As frentes políticas não entravam em acordo principalmente no que se referia ao ensino público e privado Os educadores lutavam para preservar os princípios de educação liberal obrigatória gratuita e democrática fato que desagradava a um grupo de conservadores Sem definição quanto ao caminho que deveriam seguir e a quais interesses atender continuava vigorando a Reforma Capanema de 1937 aprovada no Estado Novo 513 A nova lei somente foi aprovada em 1961 Mas a realidade do país era outra Durante o período em que esteve para ser aprova da muitas mudanças ocorreram Getúlio Vargas voltou ao poder em 1950 mas não concluiu seu mandato suicidouse em 1954 JK governou com ideal desenvolvimentista Jânio Quadros chegou à Presidência com grande apoio dos eleitores mas renunciou sete meses depois de to 110 mar posse Seu vicepresidente João Goulart Jango assumiu após contornar a crise política com a adoção do sistema Parlamentarista de governo Como pode perceber a movimentação política deste período era intensa e foi neste cenário que a LDB foi aprovada As finalidades da lei apresentavam características de ideais liberais e solidariedade humana Se colocadas em prática provocariam mudanças como reflexos de uma educação integral democrática e livre 111 Mas a aprovação da lei em nada modificou o panorama cultural pois como bem afir ma Otaiza Romanelli a eficácia de uma lei depende dos homens que a aplicam A lei assegurava o direito à educação criou o Conselho Federal de Educação a quem cabia supervisionar o funcionamento dos estabelecimentos isolados de ensino superior reco nhecer faculdades e universidades estabelecer disciplinas obrigatórias para o ensino médio o currículo mínimo e a duração dos cursos do ensino superior Pela primeira vez aparece o ensino PréPrimário o Ensino Médio permaneceu com os cursos de formação intelectual e profissionalizante o Ensino Superior não foi modificado A flexibilidade curricular foi um ponto positivo da nova lei que não previa um currículo fixo para todos os Estados A lei foi aprovada mas continuavam as discussões O destino de verbas para a Educa ção por exemplo foi questionado pois permitia que o governo aplicasse recursos tanto nas escolas públicas quanto privadas setores como os Cursos Técnicos e o Ensino Primário não tinham incentivos a questão do analfabetismo continuava grave a evasão escolar e a repetên cia eram problemas constantes Vale considerar que no momento da aprovação da LDB o panorama do país já havia se modificado com instabilidade política e econômica greves e pressões internas e externas contrárias às ações do governo de João Goulart A situação se encaminhava para um desfecho que já havia sido delineado as Forças Armadas assumiriam o controle do país em 31 de março de 1964 A Lei 402461 vigorou até 1971 quando outra legislação para a Educação foi aprovada era necessário adequar o país à realidade política e ideológica da época Neste período o país era governado por militares e vivíamos a Guerra Fria uma fase de tensão permanente entre o Capitalismo e o Socialismo No Brasil o governo a sociedade e a Educação deveriam estar alinhados aos interesses dos Estados Unidos e dos grupos que representavam o sistema capitalista Com base nos relatórios elaborados pelas comissões que analisaram a Educação bra 112 sileira como a Comissão Meira Matos e o Grupo de Trabalho da Reforma Universitária inicia ramse as mudanças que tiveram a cooperação do MECUSAID Ministério da Educação e da Cultura United States Agency Internactional for Development Agência Americana para o Desenvolvimento A estrutura educacional se organizou sob os acordos do MECUSAID que colaboraram financeiramente e com assessoria técnica americana junto aos órgãos educacionais brasileiros Em 40 dias de apresentação e discussão outra lei educacional foi aprovada Com a aprovação da Lei nº569271 11 de agosto de 1971 fixaramse assim os objeti vos gerais para a Educação Art 1º O ensino de 1º e 2º graus tem por objetivo geral proporcionar ao educando a forma ção necessária ao desenvolvimento de suas potencialidades como elemento de auto realiza ção qualificação para o trabalho e preparo para o exercício consciente da cidadania BOY NARD1972 p30 Os acordos MEC USAID cobriram todo o espectro da Educação nacional isto é o Ensi no Primário Médio e Superior a articulação entre os diversos níveis o treinamento de profes sores e a produção e a veiculação de livros didáticos GÕES1996 p33 A LDB foi preparada por um grupo de trabalho coordenado pelo Ministro da Educação Jarbas Gonçalves Passarinho Determinou a obrigatoriedade escolar que se fixou dos 07 aos 14 anos o curso de 8 anos de duração determinou a união Curso Primário e Curso Ginasial e eliminou o Exame de Admissão 113 As influências ideológicas foram reforçadas com a inclusão das disciplinas Educação Moral e Cívica e Organização Social e Política Brasi leira Educação Física Educação Artística e Programa de Saúde eram obri gatórios 52 A Redemocratização mudanças na política e na educação As mudanças políticas na década de 80 como a Anistia Política o movimento pelas DiretasJá a eleição e morte de Tancredo Neves a posse do vice presidente José Sarney e a redemocratização em 1986 culminam com a elaboração de uma Constituição denominada Constituição Cidadã que assegurava direitos civis políticos e sociais Nas discussões vários segmentos sociais participaram e os setores ligados à educação estiveram presentes para assegurar mudanças também no ensino Além das leis educacionais a Constituição de 1988 estipulou que o Congresso deveria aprovar um Plano Nacional para a Educação PNE uma lei específica para tratar dos detalhes sobre a Educação que foi sancionada em 09 de janeiro de 2001 É um documento básico de planejamento que deve contribuir para a elevação do pa drão de qualidade da Educação com metas e diretrizes salientando as garantias ao Ensino Fundamental e a valorização dos professores e profissionais da Educação Na Constituição Cidadã de 1988 os artigos 205 e 206 estão relacionados à igualdade de oportunidades em relação à Educação e de condições de acessos e permanências na escola Art 205 A educação direito de todos e dever do Estado e da família será promovida e in centivada com a colaboração da sociedade visando ao pleno desenvolvimento da pessoa seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho Art 206 O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios 114 I Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola II Liberdade de aprender ensinar pesquisar e divulgar o pensamento a arte e o saber III Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e coexistência de instituições pú blicas e privadas de ensino IV Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais V Valorização dos profissionais do ensino garantido na forma da lei plano de carreira para o magistério público com piso salarial profissional e ingresso exclusivamente por con curso público de provas e títulos assegurado regime jurídico único para todas as institui ções mantidas pela união VI Gestão democrática do ensino público na forma da lei VII Garantia de padrão de qualidade A nova LDB Lei nº9394 aprovada em 1996 em seus artigos fixa princípios fundamentos e apresenta definições de Educação TÍTULO I DA EDUCAÇÃO Art 1º A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar na convivência humana no trabalho nas instituições de ensino e pesquisa nos movimen tos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais 1º Esta Lei disciplina a educação escolar que se desenvolve predominantemente por meio do ensino em instituições próprias 2º A educação escolar deverá vincularse ao mundo do trabalho e à prática social TÍTULO II DOS PRINCÍPIOS E FINS DA EDUCAÇÃO NACIONAL Art 2º A educação dever da família e do Estado inspirada nos princípios de liberdade e 115 nos ideais de solidariedade humana tem por finalidade o pleno desenvolvimento do edu cando seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho Art3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios I igualdade de condições para o acesso e permanência na escola II liberdade de aprender ensinar pesquisar e divulgar a cultura o pensamento a arte e o saber III pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas IV respeito à liberdade e apreço à tolerância V coexistência de instituições públicas e privadas de ensino VI gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais VII valorização do profissional da educação escolar VIII gestão democrática do ensino público na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino XIX garantia de padrão de qualidade X valorização da experiência extra escolar XI vinculação entre a educação escolar o trabalho e as práticas sociais Pesquise sobre os temas relacionados com as questões curriculares da LDB96 Na disciplina de Currículo você vai aprofundar seus conhecimentos Quanto à valorização do Magistério a LDB de 1996 prevê Art67 Os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação assegu randolhes inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público I ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos II aperfeiçoamento profissional continuado inclusive com licenciamento periódico remune 116 rado para esse fim III piso salarial profissional IV progressão funcional baseada na titulação ou habilitação e na avaliação do desempenho V período reservado a estudos planejamento e avaliação incluído na carga de trabalho VI condições adequadas de trabalho Parágrafo único A experiência docente é prérequisito para o exercício profissional de quais quer outras funções de magistério nos termos das normas de cada sistema de ensino As ações do governo do Estado de Minas Gerais para a formação e capacitação de professores que atuam no Ensino Fundamental tiveram programas como o PROCAP Programa de Capaci tação de Professores em formação continuada e o Projeto Veredas curso de graduação supe rior para os professores que atuam na rede pública do Estado e do município No âmbito Federal tínhamos à época O PROFORMAÇÃO um programa de formação em nível médio Magistério realizado a distância e destinado a professores das regiões CentroOeste Norte e Nordeste os Parâmetros em Ação que objetivam incentivar o desenvolvimento dos professores arti culados com os PCNs Parâmetros Curriculares Nacionais a TV ESCOLA para auxiliar no planejamento pedagógico e na capacitação de professores com material de apoio didático Dentre as políticas públicas educacionais está o FUNDEF que é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério Seu objetivo é a redistribuição dos recursos destinados à educação fundamental com a possibi lidade de complementação da verba com recursos da União A política do FUNDEF sofreu alterações a partir do ano 2006 O novo projeto vai se chamar FUNDEB Como está esta lei na atualidade 117 As leis e os planos são processos que devem ser pensados elaborados projetados e executados centrados no universo educacional Devem estar integrados à realidade e se tor narem ações efetivas É importante que todos os segmentos sociais interessados em uma edu cação de qualidade sejam participativos atuantes e conhecedores do que se dispõe a legisla ção as políticas e os recursos públicos destinados à educação 53 Novos Tempos Novidades Na Educação Sempre que conversamos sobre educação salientamos como a instituição escola e a prática pedagógica não avançavam Chegamos a afirmar que se um estudante ou um profes sor da Idade Média do século X voltasse para uma sala de aula no século XX não perceberia mudanças o quadro de giz é o mesmo os métodos de ensino e de avaliação são os mesmos o currículo pouco mudou Mas agora com certeza temos muitas mudanças relacionados com a educação Vimos a tecnologia avançar em diversos segmentos da vida cotidiana e finalmente chegou à educação Estou falando sobre a educação na Era Virtual A Educação a Distância pode comprovar que os tempos não são mais os mesmos É uma modalidade de educação mediada por tecnologia e que vem se aperfeiçoando e adap tando as necessidades da população brasileira que tem buscado formação e capacitação em diversos campos do conhecimento O conceito de Educação a Distância no Brasil foi definido oficialmente no Decreto nº 5622 de 19 de dezembro de 2005 BRASIL 2005 Art 1o Para os fins deste Decreto caracterizase a Educação a Distância como modalidade educa cional na qual a mediação didáticopedagógica nos processos de ensino e aprendizagem ocorre com a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação com estudantes e professores desenvolvendo atividades educativas em lugares ou tempos diversos 118 As diversas formas de ensino a distância acompanharam o desenvolvimento da tecno logia e sua utilização pela sociedade As primeiras aulas a distancias tiveram início em Boston Estados Unidos em 1728 na sequência outras regiões e outros países também passaram a utilizar a modalidade a Grã Bretanha em 1840 a Austrália em 1910 No Brasil o histórico da educação a distância iniciou com a inauguração da Radio So ciedade do Rio de Janeiro em 1923 tinha programas educacionais A fundação do Instituto Universal em 1941 foi um marco na educação a distância no Brasil e o SENAC fundado em 1946 também tinha aulas a distância A televisão revolucionou a comunicação e também abriu caminho para a educação a distância Os primeiros aparelhos de TV chegaram ao Brasil em 1950 através de Assis Chateau briand que fundou a TV Tupi no Rio de Janeiro na década de 70 foi criado o PRONTEL Progra ma Nacional de Teleducação em 1970 a Fundação Roberto Marinho inaugurou o Telecurso 2 grau e o Supletivo 1 grau A primeira Universidade brasileira a utilizar o ensino a distância foi a Universidade de Brasília em 1979 inicia um curso de extensão não presencial Mas foi somente a partir de 1993 que o MC Ministério das Comunicações e o MEC Ministério da Educação e Cultura iniciaram políticas relacionadas a EaD culminando no decreto nº 5622 de 19 de dezembro de 2005 Este avanço na sistematização da Educação a Distância veio junto com o desenvolvimento das TIs Tecnologias da Informação e a rede mundial de computadores uma rede de alcance mundial World Wide Web WWW Não haveria na edu cação limites para o tempo e para o espaço 54 Educações no Brasil Para compreender como a educação está no Brasil atualmente convidooa fazer um passeio pelos sites a seguir 119 Como está a nossa educação básica site httpsfundacaole mannorgbrnoticiascomoestanossaeducacaobasicagclidCjwKCA jwpuXpBRAAEiwAyRRPgTw6MGD9KbsBtC8InfFQsGHOi8sv2YarZjOjI FRf21rcO3Lsy0uBoCsrAQAvDBwE acessado em 24062019 Nesse site podese identificar as estatíticas dos processos educativos atuais verifiquem as informa ções Educaçãp no Brasil httpsbrasilescolauolcombreducacaoeducacaonobrasil htm acessado em 24062019 55 A REVOLUÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA Novos Desafios para a Edu cação Segundo Pierre Lévy os conhecimentos adquiridos por uma pessoa no início de sua vida profissional serão obsoletos no final de sua carreira Por isso afirma que duas reformas devem ser realizadas na educação Em primeiro lugar precisa se adaptar ao que ele denomina de AAD Aprendizagem Aberta e a Distância usar técnicas de ensino que incluam redes de comunicação e diz Lévy todas as tecnologias da cibercultura Nesse sentido quem ensina deve estimular a inteligência coletiva de seus estudantes em vez de ser um mero provedor de conhecimento e a segunda reforma ocorreria em relação ao conhecimento adquirido Se as universidades perdem progressivamente o monopólio da criação e transmissão de conheci mento o sistema de educação deve assumir uma nova missão orientar as carreiras individuais e contribuir para o reconhecimento do conjunto das capacidades dos indivíduos inclusive os conhecimentos não acadêmicos DIMENSTAIN Gilberto Aprendiz do Futuro artigo de jornal André Lozano P19 A Revolução Científica do século XVII na Modernidade as teorias antigas e medievais fo ram substituídas pelo conhecimento científico e despertaram para o racionalismo fundamen tado principalmente nas ciências exatas Ciência e tecnologia Da imprensa de J Gutenberg 120 por volta de 1439 às estações espaciais da atualidade século XXI a pesquisa a criatividade o estudo e o experimento proporcionaram um mundo novo A Matemática e a Física deram o ponto de partida e demonstraram através da geometria analítica e a aritmética de Fermat 1629 a dinâmica de Galileu Galilei 1612 e a gravitação universal de Isaac Newton 1687 que o mundo não seria mais o mesmo A teoria Heliocêntrica substituiu o Geocentrismo O Sol é o centro do universo e podendo afirmar que não é somente a Terra que move Galileu Galilei tudo move A partir da Revolução Industrial 1750 e de suas inovações no sistema de produção outros seguimentos acompanharam o avanço das máquinas e implementaram tec nologias nas comunicações e nos transportes Não bastava uma maneira rápida de transformar a matériaprima era importante que outros setores acompanhassem esse desenvolvimento Nesta fase as relações sociais também vão ser alteradas Lembrese de que a Sociologia surgiu nesta época para explicar as mudanças na nova sociedade industrial europeia Com a expansão do Capitalismo as invenções se intensificaram e estavam relacionadas à produção industrial aos eletroeletrônicos ao comércio à comunicação ao transporte e ao lazer As inovações tecnológicas começaram a fazer parte também do mundo pedagógico trazendo desafios para a educação e exigindo além de novos métodos de ensino outros meios e técnicas no processo de ensino aprendizagem É a Pedagogia Tecnológica Esta ocorre quando utilizamos recursos para promover a interação que hoje vai além do quadronegro e do giz Por exemplo retroprojetor vídeo DVD computador vídeo confe rências softwares educativos e outros meios que fazem parte do universo educacional e já estão presentes no diaadia do professor e do aluno Os educadores devem estar atentos para esta nova realidade pois a necessidade de desenvolver atividades que utilizem infraestruturas e ambientes virtuais exigem novas posturas Se antes tínhamos que saberensinar aprender a 121 fazer hoje isto não basta temos que saberensinar aprender a aprender Novos critérios de eficiência e competência foram estabelecidos que devem se emba sar na criatividade na busca de soluções na identificação de problemas em aprender a asso ciar julgar e selecionar informações trabalhar em equipe e ter flexibilidade Estas competên cias são importantes para o educador que convive com as mudanças e os avanços tecnológicos na Educação A quantidade de dados a que temos acesso nos desperta para a necessidade de colocar em prática as competências de saber identificar selecionar julgar e aplicar as informa ções recebidas Sabemos da lentidão com que a tecnologia chega à escola mas agora é irreversível a educação não pode estar alijada da sociedade que se modernizou Reconhecemos também que vivemos em intensas disparidades sociais mas não investir na educação e não reconhecer a necessidade de se aliar aos avanços tecnológicos neste segmento é aumentar ainda mais esta fenda social O mundo virtual faz parte de toda a sociedade identificamos isto na comu nicação no voto eletrônico nos terminais bancários no atendimento aos serviços públicos e privados no lazer nas planilhas eletrônicas no caixa do supermercado Você se lembra da forma como os caixas de supermercados faziam a soma das compras Eram as máquinas registradoras Em muitas cidades ainda usam este sistema e também de anotar na caderneta somar e pagar no fim do mês E hoje Os computadores agilizam o resultado Pense no caminho percorrido por esta tecnologia Convivemos com a modernidade e com as tradições O desenvolvimento tecnológico correspondeu também ao desenvolvimento nas relações humanas Reflita sobre isto 122 Ciberespaço redes novo meio de comunicação que surge da intercone xão mundial dos computadores O termo significa não apenas a infraestru tura material da comunicação digital mas também o universo oceânico de informações que ela abriga assim como os seres humanos que navegam e alimentam esse universo Cibercultura é o conjunto de técnicas materiais e intelectuais de práticas de atitudes de modos de pensamento e de valores que se desenvolvem juntamente com o crescimento do ciberespaço LÉVY 1999 p 17 55 TECNOLOGIA E INCLUSÃO Desafios para a Universidade Virtual no Brasil As Universidade Federal de Santa Catarina 1996 a Universidade de são Paulo em 1998 iniciaram especializações em ambientes virtuais Assim tem início uma nova fase da educação a distância com o uso cada vez mais intenso das NTIC Novas Tecnologias da Informação e Comunicação e pelos investimentos em capacitações em docentes e tutores para atuarem na área tanto tecnológica quanto pedagógica Sabendo de todas as vantagens da EaD lem bramos da importância do seu papel social contemplando variados setores da sociedade Em Minas Gerais salientamos o Projeto Veredas Formação de Professores a Distância 2000 o Curso de Normal Superior formou a distância em torno de 14 000 professores que atuavam no Ensino Fundamental que atuavam na rede pública do Estado O curso foi oferecido em parceria com várias universidades faculdades dentre eles o Centro Universitário do Sul de Minas UNIS Relembrando a LDBEN9394 de 20 de dezembro de 1996 veja o Artigo 80 da lei que pela pri meira vez no país estabelece a EAD para todos os níveis e modalidades de ensino Art 80 O Poder Público incentivará o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância em todos os níveis e modalidades de ensino e de educação continuada 1º A educação a distância organizada com abertura e regime especiais será oferecida por ins 123 tituições especificamente credenciadas pela União 2º A União regulamentará os requisitos para a realização de exames e registro de diploma rela tivos a cursos de educação a distância 3º As normas para produção controle e avaliação de programas de educação a distância e a autorização para sua implementação caberão aos respectivos sistemas de ensino podendo haver cooperação e integração entre os diferentes sistemas VOCÊ CONHECE O LIVRO VERDE httpswwwgovernodigitalgovbrdocumentosearquivoslivroverde pdf Atentos às questões de tecnologias e informações foi criado no ano 2000 um grupo para preparar um relatório de implementação de um programa federal sobre a Sociedade da Informação no Brasil Neste relatório que está no Livro Verde a Educação aparece como elemento fundamental para a nova sociedade da informação e do conhecimento Ela deve estimular a criatividade e a capacidade de lidar com os avanços tecnológicos que não se res tringem à comunicação ou trocas de mensagens que estão presentes no diaadia de todas as pessoas Mas existe a preocupação de que a educação na sociedade moderna independente do espaço de atuação presencial ou virtual não se restrinja à tecnologia é necessário que os professores colaborem na construção de uma sociedade mais justa democrática transparente e ética A escola precisa contar com professores capazes de captar entender e utilizar na edu cação as novas linguagens que cada vez mais se tornam parte ativa da construção das es truturas de pensamento de seus alunos O professor precisará além da capacidade de análise crítica da sociedade de competências técnicas que o ajudem a compreender e organizar a lógica construída pelo aluno mediante sua vivência no meio social Essa capacidade será ne cessária para utilizar as tecnologias e suas diferentes linguagens com o objetivo de atingir o 124 aluno e transformálo em um cidadão também capaz entender criticamente as mensagens dos meios de comunicação Exige portanto necessidade de transformação do papel do professor e do seu modo de atuar no processo educativo Cada vez mais ele deve levar em conta o ritmo acelerado e a grande quantidade de informações que circulam no mundo de hoje trabalhando de maneira critica com a tecnologia presente em nosso cotidiano É necessário que profes sores e alunos conheçam interpretem utilizem reflitam e dominem criticamente a tecnologia para não serem por ela dominados SAMPAIO e LEITE Alfabetização Tecnológica do Professor Petrópolis RJ Vozes 1999 wwwsocinfoorgbrlivroverde Aprofunde seus conhecimentos com leituras Educação a distância con ceitos e história no Brasil e no mundo Distance learning concepts and history in Brazil and in the world Lucineia Alves 1 Universidade Federal do Rio de Janeiro lucineiahistoufrjbr httpseerabednetbrindexphpRBAADarticleview235 Concluindo nossos estudos é importante a leitura atenta do texto de Maria Lúcia Ara nha expõe com clareza as questões educacionais do final do século XX e abre o debate para os temas ligados a formação e valorização do educador Para não sucumbirmos ao derrotismo há que lembrar que na década de 90 setores da sociedade civil têm se expressado com maior autonomia fazendo pressão contra a corrupção e os desmandos do governo e exigindo os direitos dos cidadãos Mesmo que nem sempre os resultados tenham sido os plenamente os desejados não há como desprezar os avanços nesse sentido 125 No campo educacional é grande a valorização dos estudos pedagógicos Nas últimas três décadas em vários estados brasileiros educadores tentam implantar projetos inovadores Acrescentemse os núcleos de estudos e pesquisas fecundando uma geração de educadores capazes inclusive de elaborar teorias adequadas à realidade brasileira Com isso queremos destacar a importância de continuar exigindo do Estado o cum primento de suas obrigações afinal a Constituição diz que a educação constitui um direito subjetivo Mais ainda é preciso que nós mesmos atuemos de forma coerente e intencional a fim de reverter esse triste quadro Nesse sentido a principal ideia é começar exigindo que as leis sejam aprovadas após a participação efetiva dos grupos da sociedade plural nas discussões dos problemas Sem a intenção de fazer uma lista exaustiva das tarefas a serem realizadas des tacamos alguns pontos importantes É necessário instaurar uma política educacional decente que destine as verbas públicas para o ensino público com diretrizes educacionais coerentes e continuidade de implantação evitando os desencontros das políticas governamentais valorizar o professor salário carreira formação continuada concurso de ingresso o que certamente manteria na ativa os profissionais de qualidade escola para todos sem sucumbir à tentação da monumentalidade não necessitamos de grandes prédios mas de qualidade de ensino com rede escolar suprida de bibliotecas obras de referência instalações adequadas condições reais de reuniões educacionais e pe dagógicas Essas seriam as condições mínimas para implantar a escola pública universal gratuita democrática e de qualidade Partindo do pressuposto de que a educação só pode ser compre endida em determinado contexto histórico tornase evidente a atenção aos novos rumos a serem perseguidos daqui em diante considerada a especificidade das mudanças na segunda metade do século XX Não estamos diante de uma simples encruzilhada que pede desvios 126 de percurso ou pequenas reformas Como acontece em situação de crise O momento exige invenção com ousadia de imaginação para criar o novo O modelo da escola tradicional mostrase anacrônico e as propostas para o ensino e aprendizagem não se referem apenas às novas gerações mas aos que permanecem excluídos do sistema bem como à reciclagem dos adultos educados pelos antigos padrões É preciso detectar com urgência os sintomas do mundo que emerge o que não é fácil se considerarmos que mergulhados neste torvelinho nem sempre temos clareza para compreender e distinguir os principais sinais da mudança P 225 e 234 Maria Lúcia Aranha História da Educação Mo derna 1997 Caro a cursista o nosso caminhar na História da Educação não se encerra por aqui Temos sempre algo novo para acrescentar pensar questionar sobre este tema tão abrangente Mas deve ficar claro como a educação está relacionada aos interesses de cada tempo e de cada espaço Mas quais interesses você pode perguntar É neste momento que deve aparecer o fruto de suas reflexões suas análises e compara ções É importante que ao final dos estudos sobre a História da Educação e da Pedagogia você dê estas respostas Lembrando o sociólogo Emile Durkheim que afirmava ser a educação o espelho da sociedade O real não está na saída nem na chegada ele se dispõe para a gente é no meio da travessia Guimarães Rosa 128 Com base nas pesquisas e nos estudos sobre a História da Educação e da Pedagogia responda os questionamentos apresentados considerando o Estudo de Caso para conduzir suas refle xões sobre o tema abordado A Diretora da Escola Estadual Tiradentes Professora Maria Helena recebeu da Superintendên cia Minas Gerais um documento com as determinações do decreto lei 47769 e da Lei e Dire trizes e Base da Educação do ano de 1996 sobre as mudanças relacionadas ao funcionamento e administração da Escola Estadual As mudanças abrangem a Matriz curricular onde novas disciplinas tornaramse obrigatórias eliminando outras e restringindo espaço para a Filosofia e a Sociologia A Diretora da Escola Estadual Tiradentes iniciou o ano letivo de 2019 com as mudanças curricu lares determinadas pela LDBN 636496 Com o caso exposto questionase Qual é o contexto histórico em que este caso está inserido Analise o impacto da retirada de disciplinas como a Filosofia e a Sociologia da Matriz curri cular dos estudantes considerando o tempo histórico em que este fato ocorreu Quais as disciplinas que foram incluídas com esta nova proposta educacional Avalie o decreto lei 47769 quanto a sua denominação de Ato Institucional n 5 Com base nas mudanças na legislação qual a proposta educacional que o MEC pretende implementar ARANHA Maria Lúcia de A História da Educação São Paulo Moderna 1996 BASTOS Maria Helena Câmara STEPHANOU Maria História e Memórias da Bertrand Brasil SA 1993 Vol I Administração Economia Sociedade BRASIL Constituição 1988 Constituição da República Federativa do Brasil São Paulo Atlas 2001 Decreto 5622 de 19 de dezembro de 2005 Regulamenta o artigo 80 da Lei no 9394 de 20 de dezembro de 1996 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional Diário Oficial da República Federativa do Brasil Brasília DF 20 dez 2005 20 dez 2005 20 dez 2005 Disponível em Disponível em httpwwwplanaltogovbrccivil l03Ato200420062005 Decreto D5622htm BRENER Jayme Jornal do Século XX São Paulo Moderna 1998 CARVALHO Laerte R As Reformas Pombalinas da Instrução Públicas São Companhia Nacio nal1971 Educação no Brasil VolI séculos XVI XVIII Petrópolis Vozes 2004 FAUSTO Boris História do Brasil São Paulo Universidade de São Paulo 2000 FAVERO Osmar Org A educação nas constituintes brasileira 1823 1988 Campinas SP Au tores Associados 2001 Coleção Memória e Educação GADOTTI Moacir História das Ideias pedagógicas São Paulo Ática 1998 HOLANDA Sérgio B História Geral da Civilização Brasileira A época colonial Rio de Janeiro Bertrand do Brasil SP 1993 HOLANDA Sérgio B História Geral da Civilização Brasileira Sob orientação de HOLANDA Sér gio B O Processo de emancipação Rio de Janeiro Bertrand Brasil SA 1993 Sérgio B História Geral da Civilização Brasileira A Época Colonial RJ Sérgio B Raízes do Brasil São Paulo Companhia das Letras 1995 LUZURIAGA Lourenzo História da Educação e da Pedagogia São Paulo ed MONROE Paul História da Educação Companhia Editora Nacional Sd PAES Maria Helena S A década de 60 Rebeldia contestação e repressão Política São Paulo Ática 1995 Paulo Saraiva 1978 PILETTI Claudino PILETTI Nelson Filosofia e História da Educação São Paulo Ática 1988 QUINTANEIRO Tânia Retratos de Mulher O cotidiano feminino no Brasil sob o olhar de viagei ros do século XIX Petrópolis RJ Vozes 1995 RIBEIRO Maria Luisa S História da Educação A Organização Escolar Campinas SP Autores Associados 1993 SALVADOR Frei Vicente do História do Brasil São Paulo Melhoramentos 1975 SAVIANI Dermeval História das ideias pedagógicas no Brasil Campinas São Paulo Autores Associados 2a ed 2008 Coleção Memória da Educação STEPHANOU Maria e BASTOS Maria Helena Camara Histórias e Memória da Educação no Bra sil Petrópolis Editora Vozes 2005 XAVIER Maria Elizabeth P RIBEIRO Maria Luisa S ZICO José Tobias Caraça e a Família Imperial Belo Horizonte O Lutador 1991