Trabalho de Extensao Contabilidade Gerencial

ROTEIRO DE EXTENSÃO DE CONTABILIDADE GERENCIAL I DIAGNÓSTICO E TEORIZAÇÃO 1 Identificação das partes envolvidas e parceiros Descrever as partes envolvidas no projeto quem é o público da comunidade local envolvido na atividade incluindo perfil socioeconômico escolaridade gênero faixa etária dados sociais e quantidade estimada de participantes dentre outras informações importantes Nesta etapa é importante demonstrar quem são as pessoas envolvidas na sua atividade de extensão Exemplo Nesse campo escreva as informações sobre as pessoas empreendedores microempresas e empresas de pequeno porte que possam ser impactados com a oficina nome endereço contato porte da empresa número de funcionários nicho de mercado principais produtosserviços dentre outras informações Utilize bases de dados locais como registros de associações das atividades econômicas varejo serviços indústria entre outras e bancos de dados municipais Como exemplo das atividades econômicas os públicos escolhidos podem atuar com roupas e acessórios alimentação confeitaria serviços automotivos capacitação de empreendedores e artesanato Escreva também sobre os parceiros que possam participar da oficina ajudando você a identificar empreendedores microempresas e pequenas empresas que possam se beneficiar das oficinas como representantes locais ONGs empresas de consultoria associações comerciais agências governamentais e agências de empreendedores por exemplo É recomendável a organização das informações coletadas em um banco de dados ou planilha 2 Situaçãoproblema identificada Apresentar os problemas identificados na comunidade local que motiva a elaboração desta atividade de extensão Nesta etapa devese demonstrar de maneira clara a situaçãoproblema vivenciada no local escolhido para realizar a sua atividade Mas o que é uma situaçãoproblema É a principal dor ou queixa reconhecida na escuta desta comunidade Você deverá realizar encontrosconversastrocas com os indivíduos ou grupos da comunidade local para identificar quais são estas dores Exemplo Nesse campo você deve apresentar de maneira clara o problema eou situaçãoproblema que demanda a elaboração da oficina para o público escolhido ou seja indicar o desafio eou necessidade que impactam o gerenciamento sustentável dos negócios pelos empreendedores locais Entre as práticas da Contabilidade Gerencial na Gestão Financeira Precificação e Controle de Estoque um exemplo seria falta de clareza sobre como precificar os produtos e serviços falta de entendimento sobre os custos dos produtos fabricados e dos serviços prestados 3 Demanda sociocomunitária e motivação acadêmica Citar a situaçãoproblema da comunidade e esclarecer de que maneira isto impacta a vida social educacional cultural eou econômica das pessoas envolvidas Nesta etapa você descreverá como os conteúdos estudados na disciplina permitem que ajude esta comunidade a solucionar ou reduzir as queixas identificadas Aqui você descobrirá a importância de estudar e como isto pode melhorar a vida das pessoas à sua volta Exemplo Nesse campo você deve demonstrar como a aplicação dos conhecimentos aprendidos no ensino superior ajuda na solução de demandas reais da comunidade Precificar produtos e serviços é uma competência que os alunos precisam desenvolver nesta disciplina e é importante para sua formação A realização de uma oficina que ensine a comunidade a precificar produtos e serviços ajudará microempreendedores locais a aumentarem a sua lucratividade direcionamento em investimentos estratégicos geração de empregos e crescimento econômico e social local 4 Objetivos a serem alcançados em relação à situaçãoproblema identificada Descrever entre um e três objetivos no máximo que devem ser alcançados com o desenvolvimento da atividade de extensão Os resultados esperados de uma atividade de extensão devem ser claros específicos possíveis de serem medidos e com prazo de realização para que a comunidade participe e avalie o alcance dos objetivos Lembrese os objetivos devem ser definidos com verbos de ação verbo no infinito de maneira clara em forma de tópicos quando for mais de um correspondentes aos resultados que a atividade de extensão realizada por você pretende alcançar Exemplo Você deve indicar entre um e três objetivos no máximo que devem ser alcançados ao realizar a oficina Exemplo Capacitar 20 empreendedores a precificar brigadeiros em uma oficina prática até o dia X especificar a data final que você pretende realizar a oficina II PLANEJAMENTO PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO 1 Plano de trabalho com cronograma das atividades Descrever o plano de trabalho o que fazer quando fazer como fazer para quem fazer onde fazer incluindo informações sobre cada uma das ações a serem executadas para alcançar os objetivos da atividade de extensão O que fazer indique a ação que precisa ser realizada Quando fazer quando será realizada a ação prazo de realização Como fazer como você realizará esta ação incluindo os recursos mínimos necessários Para quem fazer quem irá participar desta ação Onde fazer local em que realizará a ação Exemplo Nesse campo você deve apresentar o Plano de Trabalho Objetivo Capacitar 20 empreendedores a precificar brigadeiros em uma oficina prática até o dia X Ação 1 preparar o material da capacitação apostilas planilhas exemplos práticos entre outros materiais didáticos de apoio O que fazer organizar os slides e material da sua capacitação Quando fazer até 7 dias antes da realização da oficina Como fazer ler os conteúdos digitais da SAVA os livros indicados nas referências na Biblioteca Virtual identificar quais deles você utilizará na oficina Para quem fazer empreendedores da comunidade que participarão da atividade Onde fazer no seu local de estudo Ação 2 Ação 3 2 Envolvimento do público participante Apresentar como a comunidade atuará no planejamento desenvolvimento e avaliação da atividade de extensão O diálogo constante com esses grupos ou indivíduos é fundamental para que ocorra a interação entre a instituição de ensino e a comunidade É preciso deixar claro como essa troca de informações dados e conhecimentos ocorre entre o estudante e os participantes da sua atividade Lembrese é imprescindível produzir registros ex fotos capturas de tela mensagens formulários etc das reuniões discussões interações para evidenciar os encontros garantindo a demonstração do envolvimento da comunidade na sua atividade Todos estes registros devem entrar na Seção Evidências das Atividades Realizadas Exemplo Roda da Conversa com os microempreendedores para identificar a situaçãoproblema que eles enfrentam no dia a dia de seus negócios Organização do material da oficina Lista de presença de realização da oficina Fotos do dia de realização da atividade 3 Avaliação dos resultados alcançados Descrever os instrumentos que serão usados para avaliar como a atividade de extensão ajudou a comunidade na redução de suas queixas ou problemas identificados Além disto é importante também descrever o que você espera em termos de resultado com a realização da sua atividade Exemplo Nas rodas de conversa identificouse que alguns microempreendedores não tinham conhecimento sobre precificação de produtos o que impacta na rentabilidade dos negócios da comunidade local A solução proposta foi realizar uma capacitação sobre Precificação de Produtos para empreendedores da região Objetivo Capacitar 20 empreendedores a precificar brigadeiros em uma oficina prática até o dia X Para avaliar o resultado usouse os seguintes indicadores Número de empreendedores participantes da capacitação Satisfação dos empreendedores participantes com o conteúdo da capacitação Número de empreendedores aprovados ao final da capacitação III ENCERRAMENTO DO PROJETO 1 Relato da experiência individual no desenvolvimento da atividade Seu relato precisará conter 1 CONTEXTUALIZAÇÃO Explicar a experiência de extensão vivenciada contextualizando a sua participação explicando ainda como teoria e os conteúdos dessa disciplina foram aplicados na prática a partir desta troca com a comunidade local 2 METODOLOGIA Descrever que métodos foram usados para realizar sua atividade de extensão isto é dinâmicas de grupo entrevistas questionários ou algum outro método de levantamento de dados e explicar o que foi efetivamente executado incluindo os detalhes de implementação 3 RESULTADOS E DISCUSSÃO Detalhar os resultados obtidos na atividade realizada como por exemplo os impactos que ela gerou na comunidade envolvida as facilidades e dificuldades que você enfrentou durante esta experiência e quais descobertas e aprendizagens teve neste processo Exemplo A relação entre a experiência vivida e o conteúdo estudado foi fundamental para meu desenvolvimento pessoal e profissional ao relacionar a prática com o conteúdo teórico tive uma compreensão mais profunda e consegui compreender como aplicar na vida real Tivemos oportunidade de contribuir positivamente para a sociedade ao identificar as necessidades deste público vulnerável Realizei duas rodas de conversa com os microempreendedores locais Na ocasião consegui perceber que muitas vezes eles não tinham lucros porque não sabiam precificar os produtos que vendiam Entendi então a importância deste tipo de competência técnica para que os negócios da comunidade pudessem tornarse bem sucedidos Realizamos uma agenda de capacitação com os microempreendedores no dia X com duração de Xh e tivemos a presença de 19 participantes 17 deles responderam um questionário que indicou a satisfação com o conteúdo e a atividade realizada 15 realizaram uma atividade avaliativa que me permitiu verificar que eles de fato aprenderam a precificar os produtos comercializados Quando terminamos a capacitação percebi que esta experiência despertou em mim e nos participantes senso de responsabilidade social e coletiva dedicando parte do meu tempo de estudo e principalmente que aquilo que aprendi pode fazer a diferença na vida das pessoas 2 Evidências das atividades realizadas Incluir evidências do processo de desenvolvimento da atividade de extensão ex fotografias capturas de tela ou por vídeos carta de autorização assinada pelos participantes da comunidade local carta de apresentação etc Este conjunto de evidências comprovará a realização das atividades como também poderão ser usadas para exposição do projeto em mostras acadêmicocientíficas e seminários de extensão a serem realizados pela instituição de ensino Exemplo Foto ou vídeo da Roda da Conversa com os microempreendedores para identificar a situaçãoproblema que eles convivem no dia a dia de seus negócios Foto ou arquivo digital do material da oficina Foto ou arquivo digital da Lista de presença de realização da oficina Fotos do dia de realização da atividade Importante Descrever textualmente as evidências Por exemplo a foto 1 representa o dia que fizemos a oficina na imagem 2 temos a lista de presença com a participação de 19 empreendedores na imagem 3 gráfico 1 temos o aumento da lucratividade a partir da redução de custos pela precificação assertiva com a sustentabilidade do negócio Como fazer a descrição de uma imagem Dicas para descrever imagens Use a fórmula simplificada formato sujeito paisagemcontexto ação Identifique os elementos relevantes na imagem Mencione as cores Use verbos no presente e evite gerúndio Elimine pleonasmos Não use adjetivos Descreva apenas o que tiver certeza Plano de Aprendizagem 1 Código e nome da disciplina DGT0145 LEGISLAÇÃO FISCAL TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA 2 Natureza Extensão 3 Carga horária semestral 4 Carga horária semanal 5 Perfil docente Docente com formação em Ciências Contábeis ou na área de gestão com pósgraduação stricto sensu em estudos da Contabilidade ou áreas afins podendo ser egresso de curso de Mestrado ou Doutorado preferencialmente em Ciências Contábeis ou na área de gestão Em caso de egresso de curso lato sensu obrigatoriamente em estudos na área da Contabilidade Auditoria e demais campos de atuação dos cursos de gestão Pesquisador atento às responsabilidades funcionais envolvendo auditoria controle interno e quantificações de informações financeiras patrimoniais e governamentais Profissional competente para desenvolver nos alunos habilidades para elaborar relatórios pareceres e controles internos promovendo informações éticas relevantes e tempestivas para os usuários como também capazes de agregar valores à cidadania 6 Área temática Em atendimento à Resolução CNECES nº 7 de 18 de dezembro de 2018 que Estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira e dá outras providências a área temática priorizada neste plano é tecnologia produção e trabalho 7 Linha eixo de extensão e pesquisa 8 Competências a serem trabalhadas Com base na proposta institucional para a formação do egresso e as competências gerais e específicas desenvolvidas no curso de Gestão de Recursos Humanos previstas em seu PPC e em consonância com a Resolução CNECES nº 7 de 18 de dezembro de 2018 as competências gerais que serão trabalhadas neste componente serão prioritariamente Raciocínio lógico crítico e analítico Comunicação negociação e liderança Visão sistêmica planejamento estratégico e tomada de decisões 9 Ementa INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO CÁLCULOS TRABALHISTAS SEGURIDADE SOCIAL REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL INTRODUÇÃO AO DIREITO TRIBUTÁRIO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 10 Objetivos Desenvolver a competência de apresentar pleno domínio das responsabilidades funcionais envolvendo auditoria controle interno e quantificações de informações financeiras patrimoniais e governamentais Realizar atividades de auditoria e controle interno em conformidade com as normatizações pronunciamentos e legislações inerentes gerando informações úteis para o processo decisório Exercer as responsabilidades funcionais incluindo a produção de relatórios e pareceres de auditoria controle interno e de quantificações das informações financeiras patrimoniais e governamentais Identificar a capacidade crítica e analítica na execução da auditoria e controle interno capazes de maximizar os resultados da entidade e a eficácia operacional com a plena utilização de inovações tecnológicas Identificar e analisar os processos de auditoria e controle interno a partir de uma visão sistêmica e interdisciplinar Viabilizar o gerenciamento controle e prestação de contas da gestão da entidade promovendo informações éticas relevantes e tempestivas para os usuários capazes de agregar valores à cidadania 11 Objetivos sociocomunitários Colaborar com o esclarecimento profissional que agregue valor ao ambiente comunitário às empresas em geral organizações sociais entidades governamentais e organizações não governamentais através da conscientização sobre os direitos do trabalho Auxiliar profissionais em exercício de liderança para que consigam preservar a busca por resultados com a atenção devida ao cumprimento da legislação trabalhista e garantir que seus Colaboradores sejam contemplados com seus direitos além do correto cumprimento dos deveres 12 Descrição do público envolvido O público externo à IES e implicado na ação proposta é composto por lideranças comunitárias associações de moradores associações empresariais OSCIPS 13 Justificativa De acordo com os artigos 3º e 6º do Capítulo I da Resolução CNECES nº 7 de 18 de dezembro de 2018 a Extensão na Educação Superior Brasileira ao integrar a matriz curricular e à organização de pesquisa promove em um processo interdisciplinar a formação integral do aluno através da aprendizagem por projetos que estabelece um diálogo construtivo e transformador com diferentes setores da sociedade brasileira e internacional Esse componente na formação do aluno justificase pela importância de promover a atuação da comunidade acadêmica e técnica a partir das demandas socio comunitárias onde se encontra a IES para o enfrentamento das questões da sociedade brasileira inclusive por meio do desenvolvimento econômico social e cultural No componente curricular da disciplina Legislação Fiscal Trabalhista e Previdenciária a extensão objetiva contribuir com a sociedade através da construção de relações de trabalho sólidas e que preservem tanto os aspectos legais que protegem a instituiçãoorganização na redução dos passivos trabalhistas assim como oferecer aos Colaboradores a preservação dos seus direitos Por fim destacase a relevância acadêmica da extensão pois visa atender a comunidade no sentido de observar as demandas sociais e gerar pesquisa e conhecimento científico que possam auxiliar na solução dos problemas reais e em função do ciclo de ensinoaprendizagem baseado em competências desenvolver habilidades nos alunos preparandoos de forma mais estruturada para atuar no mercado de trabalho 14 Procedimentos de ensinoaprendizagem O componente curricular da disciplina LEGISLAÇÃO FISCAL TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA adota a metodologia de aprendizagem baseada em projetos construídos de modo dialógico com a sociedade de forma atender aos objetivos citados anteriormente No primeiro momento do componente curricular é apresentada a problematização do projeto a ser desenvolvido pelos alunos Para viabilizar a atividade sugerese que cada aluno desenvolva as seguintes etapas metodológicas vide Roteiro de Extensão I DIAGNÓSTICO E TEORIZAÇÃO 11 Identificação das partes interessadas e parceiros Caracterizar a organização que participará do projeto nome endereço atividade principal missão visão e valores institucionais organograma número de colaboradores públicos atendidos inserção localregionalnacional ações desenvolvidas resultados esperados para os próximos anos mudanças visivelmente necessárias principais desafios enfrentados pela organização entre outras informações relevantes Nesta etapa é importante demonstrar quem são os participantes para justificar a pertinência social do projeto Incluir evidências 12 Problemática eou problemas identificados Identificar as questões críticas da organização em relação ao processo de captação e retenção de talentos que motivam a realização de um Planejamento Estratégico de Recrutamento e Seleção assim como a sensibilização dos profissionais de Recursos Humanos e dos gestores quanto à importância deste plano Elucidar também que a demanda sociocomunitária foi identificada a partir de encontrosconversastrocasescuta da comunidade onde o projeto será desenvolvido 13 Justificativa Descrever como a questão identificada 12 problemática escolhida é pertinente academicamente uma vez que a aprendizagem baseada em projetos consiste na produção e aplicação de conhecimentos com vistas à resolução de demandas reais Importante destacar a relação com o curso objetivos de formaçãoaprendizagem bem como as motivações do grupo de trabalho 14 Objetivosresultadosefeitos a serem alcançados em relação ao problema identificado e sob a perspectiva dos públicos envolvidos Definir os objetivos que a equipe pretende alcançar com a elaboração do Planejamento Estratégico de Recrutamento e Seleção entre 1 e 3 objetivos Tais objetivos precisam ser demonstrados e devem levar em consideração a participação dos públicos no processo avaliativo e quais instrumentos irão utilizar Nesta etapa os objetivos devem ser descritos com verbos de ação de maneira clara e sucinta em forma de tópicos quando for mais de um com ordenamento lógico É desejável indicar como cada um deles poderá ser atingido exemplo ofertar para as organizações estudadas uma proposta de Planejamento Estratégico de Recrutamento e Seleção e direcionálo para a provisão de um cargo chave Tais objetivos devem corresponder aos resultados concretos que se pretende alcançar 15 Referencial teórico subsídio teórico para propositura de ações da extensão Apresentar brevemente mínimo de uma e máximo de três páginas a exposição e discussão dos referenciais teóricos utilizados para entender e esclarecer a situação problema que orienta a proposta apresentandoas e relacionandoas com o desenvolvimento do projeto É aconselhável também utilizar dados estatísticos O referencial teórico escolhido deve ser assertivo para justificar as escolhas das ações formuladas ou seja obras e autores citados devem apresentar respostas teóricas científicas apropriadas para os desafios enfrentados durante a execução do projeto de extensão Aqui no mínimo 3 três autores deverão ser referenciados ver referências bibliográficas da disciplina e outras a critério do professor e ou dos acadêmicos É aconselhável que as referências sejam recentes II PLANEJAMENTO PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO 21 Identificação do público participante e do cargochave a ser trabalhado no projeto Do universo apresentado na seção I organização como um todo detalhar o setorpúblico da empresa que participará diretamente do projeto profissionais de Recursos Humanos ocupantes do cargochave e gestores envolvidos bem como os motivosjustificativas para tal 22 Contextualização teórica compreender discutir e consolidar os conceitos relacionados às diretrizes estratégicas e ao processo de atração e captação de talentos que serão necessários para o desenvolvimento do projeto tendo como base a pesquisa de referenciais teóricos para nortear o projeto etapa I item 15 23 Diagnóstico in loco 231 apresentar a organização que está participando do projeto conforme o item 11 e o público envolvido conforme o item 21 ambos os itens relativos à etapa I 232 justificar como as atuais dificuldades nos processos de trabalho e os cumprimentos legais exigidos identificadas na organização são pertinentes para um projeto de extensão principalmente considerando que a aprendizagem baseada em projetos consiste na utilização de conhecimentos para solucionar problemas reais Aqui é relevante destacar a conexão do projeto com o curso e a motivação do grupo em relação ao projeto e a escolha da organização estudada 233 identificar os fatores críticos e lacunas do processo de trabalho atual que motivam a realização do diagnóstico análise e sensibilização das lideranças da organização visando garantir o engajamento de todos na implantação do planejamento do projeto 234 Apresentação da proposta de capacitação das lideranças 24 Descrição da forma de envolvimento do público participante na formulação do projeto seu desenvolvimento e avaliação bem como as estratégias definidas pelo grupo para mobilizálos Apresentar a forma como os participantes sociocomunitários envolvidos profissionais de Recursos Humanos ocupantes do cargochave e gestores atuarão no planejamento desenvolvimento e avaliação do projeto Importante destacar que essas etapas serão definidas a partir de encontrosconversastrocasescuta da comunidade contexto no qual a delimitação das ações do projeto de extensão serão produto também da interação entre o público acadêmico e o público local em construção conjunta É preciso explicitar quais serão as estratégias escolhidas para mobilizar os participantes Produzir registros ex fotos capturas de tela mensagens formulários etc das reuniões discussões interações para evidenciar a ocorrência da troca mútua 25 Descrição da atuação durante a realização do trabalho visto que contemplará as açãoões desenvolvidas por cada acadêmico bem como a demonstração pessoal de engajamento 26 Metas critérios ou indicadores de avaliação do projeto Discriminar os objetivos previstos no item 14 da etapa I DIAGNÓSTICO E TEORIZAÇÃO Deve ser indicado como cada objetivo será atingido definindo os critérios e os indicadores necessários para o alcance do resultadoefeito do projeto Discriminar os objetivos previstos no item 14 da etapa I DIAGNÓSTICO E TEORIZAÇÃO Deve ser indicado como cada objetivo será atingido definindo os critérios e os indicadores necessários para o alcance do resultadoefeito do projeto de extensão 27 Recursos previstos Descrever os recursos previstos materiais institucionais e humanos para o desenvolvimento do projeto Esclarecer que qualquer indicação de gastos financeiros deve apontar a fonte deste recurso Sugerese dar preferência às estratégias que minimizem ao máximo possível o dispêndio de custos financeiros tendo em vista que as IES não possuem previsão de recursos específicos para a execução de projetos de extensão a serem desenvolvidos nas disciplinas da matriz curricular As etapas I e II devem ser entregues pelo grupo respeitando o modelo de Roteiro de Extensão O professor deve determinar em cronograma as datas de entrega de cada etapa III ENCERRAMENTO DO PROJETO 31 Relato coletivo Apresentar de maneira documentada e no formato oral e escrito todo o percurso de desenvolvimento do projeto Em tal relato deverá constar o que foi inicialmente planejado o que foi efetivamente executado as dificuldades encontradas os resultados alcançados e a avaliação dos públicos participantes Ao apresentar essa etapa devese garantir que o projeto seja pertinente à evidência da interação realizada com a comunidade ou a organização 32 Relato de experiência individual Sistematizar de forma escrita as aprendizagens construídas O relato precisará conter obrigatoriamente 1 CONTEXTUALIZAÇÃO Explicitar a experiênciaprojeto vivido e contextualizar a sua participação 2 OBJETIVOS Apresentar de forma clara os objetivos da experiência 3 METODOLOGIA Descrever como a experiência foi vivenciada local sujeitospúblicos envolvidos período detalhamento das etapas 4 RESULTADOS E DISCUSSÃO Detalhar a expectativa e o vivido descrever o que foi observado e o que resultou a experiência explicitar como se sentiu as descobertasaprendizagens facilidades dificuldades e recomendações caso necessário 5 REFLEXÃO APROFUNDADA Discorrer sobre a relação entre a experiência vivida e a teoria estudada Cabe ressaltar que a Etapa III Encerramento do Projeto é uma entrega individual Relato de Experiência Individual As entregas devem ser feitas pela SAVA no ambiente da disciplina Legislação Fiscal Trabalhista e Previdenciária na opção trabalhos Para realizar sua atividade de extensão 1 Estude os conteúdos digitais da sua disciplina 2 Tira dúvidas do conteúdo com o seu tutor 3 Consulte o roteiro de extensão na ABA Conteúdo Complementar da SAVA 4 Acesse o Laboratório de Extensão na SAVA no caminho a seguir LABORATÓRIOS LABORATÓRIO DE EXTENSÃO 5 Assista ao vídeo de orientação sobre extensão disponível no laboratório 6 Preencha os campos com as informações sobre a atividade de extensão realizada 7 Pronto Agora é só enviar 15 Temas de aprendizagem 1 INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 11 OS PRINCIPAIS PRINCÍPIOS JURÍDICOS QUE ORIENTAM O DIREITO DO TRABALHO 12 O CONCEITO DE CONTRATO DE TRABALHO E SUAS PRINCIPAIS ESPÉCIES 13 DANOS MORAL E MATERIAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO 2 CÁLCULOS TRABALHISTAS 21 REMUNERAÇÃO E SALÁRIO 22 FÉRIAS E FGTS 3 SEGURIDADE SOCIAL 31 SEGURIDADE SOCIAL NA MATRIZ CONSTITUCIONAL 32 PRINCIPAIS ASPECTOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DA SEGURIDADE SOCIAL 33 INSTITUIÇÕES E PRINCIPAIS REQUISITOS DE FUNCIONAMENTO DA PREVIDÊNCIA 4 REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 41 OS PRINCIPAIS BENEFÍCIOS PREVISTOS NO REGIME GERAL 42 OS PROCESSOS ADMINISTRATIVO JUDICIAL E PREVIDENCIÁRIO 43 OS PRINCIPAIS CRIMES PREVIDENCIÁRIOS 5 INTRODUÇÃO AO DIREITO TRIBUTÁRIO 51 OS PRINCÍPIOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO 52 TRIBUTOS EM ESPÉCIE 6 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 61 INCIDÊNCIA E NÃO INCIDÊNCIA 62 IMUNIDADE ISENÇÃO E ALÍQUOTA ZERO 63 OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA E FATO GERADOR 16 Procedimentos de avaliação A avaliação do aluno contemplará as competências desenvolvidas por meio da realização da Atividade de Extensão e Simulados Será composta de 3 etapas desdobradas da seguinte forma Realização da atividade de extensão 6 seis pontos Simulado 1 2 dois pontos Simulado 2 2 dois pontos CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO Os critérios utilizados para a avaliação dos alunos na Atividade de Extensão serão desenvolvimento e entrega das atividades estabelecidas no Roteiro de Extensão pontualidade nas entregas linguagem adequada correção ortográfica clareza e objetividade autoavaliação discente com relato das experiências vivenciadas durante a participação na atividade de extensão A Nota Final NF será calculada após o preenchimento de todas as etapas da Atividade de Extensão realizada pelo aluno no Laboratório de Extensão disponível na Sala de Aula Virtual SAVA e da realização dos Simulados 1 e 2 e não poderá ultrapassar o grau máximo de 10 dez pontos Para aprovação o aluno deverá obter grau maior ou igual a 60 17 Bibliografia básica CASTRO Domingos Poubel de Auditoria Contabilidade e Controle Interno no Setor Público 7 ed São Paulo Atlas 2018 Disponível em httpsintegradaminhabibliotecacombrbooks9788597018455cfi61042000 MELO MM SANTOS IRS Auditoria contábil 2ed Rio de Janeiro Freitas Bastos 2017 Disponível em httpsplataformabvirtualcombrLeitorPublicacao49252 SANTOS C Auditoria fiscal e tributária 5ed Rio de Janeiro Freitas Bastos 2018 Disponível em httpsplataformabvirtualcombrLeitorPublicacao153329 18 Bibliografia complementar CARDOSO A Org Auditoria de sistema de gestão integrada São Paulo Pearson 2015 Disponível em httpsplataformabvirtualcombrLeitorPublicacao35511 GONÇALVES Guilherme Corrêa et al Auditoria no setor público Porto Alegre SAGAH 2020 Disponível em httpsintegradaminhabibliotecacombrbooks9786556900544 LUZ EE Org Auditoria e perícia contábil trabalhista São Paulo Pearson 2015 Disponível em httpsplataformabvirtualcombrLeitorPublicacao35510 MATTOS João Guterres de et al Auditoria pública Porto Alegre SER SAGAH 2017 Disponível em httpsintegradaminhabibliotecacombrbooks9788595021877 MOARES CSB PUGLIESE E Orgs Auditoria e certificação ambiental Curitiba Intersaberes 2014 Disponível em httpsplataformabvirtualcombrLeitorPublicacao30374 Plano de Aprendizagem 1 Código e nome da disciplina DGT0145 LEGISLAÇÃO FISCAL TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA 2 Natureza Extensão 3 Carga horária semestral 4 Carga horária semanal 5 Perfil docente Docente com formação em Ciências Contábeis ou na área de gestão com pósgraduação stricto sensu em estudos da Contabilidade ou áreas afins podendo ser egresso de curso de Mestrado ou Doutorado preferencialmente em Ciências Contábeis ou na área de gestão Em caso de egresso de curso lato sensu obrigatoriamente em estudos na área da Contabilidade Auditoria e demais campos de atuação dos cursos de gestão Pesquisador atento às responsabilidades funcionais envolvendo auditoria controle interno e quantificações de informações financeiras patrimoniais e governamentais Profissional competente para desenvolver nos alunos habilidades para elaborar relatórios pareceres e controles internos promovendo informações éticas relevantes e tempestivas para os usuários como também capazes de agregar valores à cidadania 6 Área temática Em atendimento à Resolução CNECES nº 7 de 18 de dezembro de 2018 que Estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira e dá outras providências a área temática priorizada neste plano é tecnologia produção e trabalho 7 Linha eixo de extensão e pesquisa 8 Competências a serem trabalhadas Com base na proposta institucional para a formação do egresso e as competências gerais e específicas desenvolvidas no curso de Gestão de Recursos Humanos previstas em seu PPC e em consonância com a Resolução CNECES nº 7 de 18 de dezembro de 2018 as competências gerais que serão trabalhadas neste componente serão prioritariamente Raciocínio lógico crítico e analítico Comunicação negociação e liderança Visão sistêmica planejamento estratégico e tomada de decisões 9 Ementa INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO CÁLCULOS TRABALHISTAS SEGURIDADE SOCIAL REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL INTRODUÇÃO AO DIREITO TRIBUTÁRIO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 10 Objetivos Desenvolver a competência de apresentar pleno domínio das responsabilidades funcionais envolvendo auditoria controle interno e quantificações de informações financeiras patrimoniais e governamentais Realizar atividades de auditoria e controle interno em conformidade com as normatizações pronunciamentos e legislações inerentes gerando informações úteis para o processo decisório Exercer as responsabilidades funcionais incluindo a produção de relatórios e pareceres de auditoria controle interno e de quantificações das informações financeiras patrimoniais e governamentais Identificar a capacidade crítica e analítica na execução da auditoria e controle interno capazes de maximizar os resultados da entidade e a eficácia operacional com a plena utilização de inovações tecnológicas Identificar e analisar os processos de auditoria e controle interno a partir de uma visão sistêmica e interdisciplinar Viabilizar o gerenciamento controle e prestação de contas da gestão da entidade promovendo informações éticas relevantes e tempestivas para os usuários capazes de agregar valores à cidadania 11 Objetivos sociocomunitários Colaborar com o esclarecimento profissional que agregue valor ao ambiente comunitário às empresas em geral organizações sociais entidades governamentais e organizações não governamentais através da conscientização sobre os direitos do trabalho Auxiliar profissionais em exercício de liderança para que consigam preservar a busca por resultados com a atenção devida ao cumprimento da legislação trabalhista e garantir que seus Colaboradores sejam contemplados com seus direitos além do correto cumprimento dos deveres 12 Descrição do público envolvido O público externo à IES e implicado na ação proposta é composto por lideranças comunitárias associações de moradores associações empresariais OSCIPS 13 Justificativa De acordo com os artigos 3º e 6º do Capítulo I da Resolução CNECES nº 7 de 18 de dezembro de 2018 a Extensão na Educação Superior Brasileira ao integrar a matriz curricular e à organização de pesquisa promove em um processo interdisciplinar a formação integral do aluno através da aprendizagem por projetos que estabelece um diálogo construtivo e transformador com diferentes setores da sociedade brasileira e internacional Esse componente na formação do aluno justificase pela importância de promover a atuação da comunidade acadêmica e técnica a partir das demandas socio comunitárias onde se encontra a IES para o enfrentamento das questões da sociedade brasileira inclusive por meio do desenvolvimento econômico social e cultural No componente curricular da disciplina Legislação Fiscal Trabalhista e Previdenciária a extensão objetiva contribuir com a sociedade através da construção de relações de trabalho sólidas e que preservem tanto os aspectos legais que protegem a instituiçãoorganização na redução dos passivos trabalhistas assim como oferecer aos Colaboradores a preservação dos seus direitos Por fim destacase a relevância acadêmica da extensão pois visa atender a comunidade no sentido de observar as demandas sociais e gerar pesquisa e conhecimento científico que possam auxiliar na solução dos problemas reais e em função do ciclo de ensinoaprendizagem baseado em competências desenvolver habilidades nos alunos preparandoos de forma mais estruturada para atuar no mercado de trabalho 14 Procedimentos de ensinoaprendizagem O componente curricular da disciplina LEGISLAÇÃO FISCAL TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA adota a metodologia de aprendizagem baseada em projetos construídos de modo dialógico com a sociedade de forma atender aos objetivos citados anteriormente No primeiro momento do componente curricular é apresentada a problematização do projeto a ser desenvolvido pelos alunos Para viabilizar a atividade sugerese que cada aluno desenvolva as seguintes etapas metodológicas vide Roteiro de Extensão I DIAGNÓSTICO E TEORIZAÇÃO 11 Identificação das partes interessadas e parceiros Caracterizar a organização que participará do projeto nome endereço atividade principal missão visão e valores institucionais organograma número de colaboradores públicos atendidos inserção localregionalnacional ações desenvolvidas resultados esperados para os próximos anos mudanças visivelmente necessárias principais desafios enfrentados pela organização entre outras informações relevantes Nesta etapa é importante demonstrar quem são os participantes para justificar a pertinência social do projeto Incluir evidências 12 Problemática eou problemas identificados Identificar as questões críticas da organização em relação ao processo de captação e retenção de talentos que motivam a realização de um Planejamento Estratégico de Recrutamento e Seleção assim como a sensibilização dos profissionais de Recursos Humanos e dos gestores quanto à importância deste plano Elucidar também que a demanda sociocomunitária foi identificada a partir de encontrosconversastrocasescuta da comunidade onde o projeto será desenvolvido 13 Justificativa Descrever como a questão identificada 12 problemática escolhida é pertinente academicamente uma vez que a aprendizagem baseada em projetos consiste na produção e aplicação de conhecimentos com vistas à resolução de demandas reais Importante destacar a relação com o curso objetivos de formaçãoaprendizagem bem como as motivações do grupo de trabalho 14 Objetivosresultadosefeitos a serem alcançados em relação ao problema identificado e sob a perspectiva dos públicos envolvidos Definir os objetivos que a equipe pretende alcançar com a elaboração do Planejamento Estratégico de Recrutamento e Seleção entre 1 e 3 objetivos Tais objetivos precisam ser demonstrados e devem levar em consideração a participação dos públicos no processo avaliativo e quais instrumentos irão utilizar Nesta etapa os objetivos devem ser descritos com verbos de ação de maneira clara e sucinta em forma de tópicos quando for mais de um com ordenamento lógico É desejável indicar como cada um deles poderá ser atingido exemplo ofertar para as organizações estudadas uma proposta de Planejamento Estratégico de Recrutamento e Seleção e direcionálo para a provisão de um cargo chave Tais objetivos devem corresponder aos resultados concretos que se pretende alcançar 15 Referencial teórico subsídio teórico para propositura de ações da extensão Apresentar brevemente mínimo de uma e máximo de três páginas a exposição e discussão dos referenciais teóricos utilizados para entender e esclarecer a situação problema que orienta a proposta apresentandoas e relacionandoas com o desenvolvimento do projeto É aconselhável também utilizar dados estatísticos O referencial teórico escolhido deve ser assertivo para justificar as escolhas das ações formuladas ou seja obras e autores citados devem apresentar respostas teóricas científicas apropriadas para os desafios enfrentados durante a execução do projeto de extensão Aqui no mínimo 3 três autores deverão ser referenciados ver referências bibliográficas da disciplina e outras a critério do professor e ou dos acadêmicos É aconselhável que as referências sejam recentes II PLANEJAMENTO PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO 21 Identificação do público participante e do cargochave a ser trabalhado no projeto Do universo apresentado na seção I organização como um todo detalhar o setorpúblico da empresa que participará diretamente do projeto profissionais de Recursos Humanos ocupantes do cargochave e gestores envolvidos bem como os motivosjustificativas para tal 22 Contextualização teórica compreender discutir e consolidar os conceitos relacionados às diretrizes estratégicas e ao processo de atração e captação de talentos que serão necessários para o desenvolvimento do projeto tendo como base a pesquisa de referenciais teóricos para nortear o projeto etapa I item 15 23 Diagnóstico in loco 231 apresentar a organização que está participando do projeto conforme o item 11 e o público envolvido conforme o item 21 ambos os itens relativos à etapa I 232 justificar como as atuais dificuldades nos processos de trabalho e os cumprimentos legais exigidos identificadas na organização são pertinentes para um projeto de extensão principalmente considerando que a aprendizagem baseada em projetos consiste na utilização de conhecimentos para solucionar problemas reais Aqui é relevante destacar a conexão do projeto com o curso e a motivação do grupo em relação ao projeto e a escolha da organização estudada 233 identificar os fatores críticos e lacunas do processo de trabalho atual que motivam a realização do diagnóstico análise e sensibilização das lideranças da organização visando garantir o engajamento de todos na implantação do planejamento do projeto 234 Apresentação da proposta de capacitação das lideranças 24 Descrição da forma de envolvimento do público participante na formulação do projeto seu desenvolvimento e avaliação bem como as estratégias definidas pelo grupo para mobilizálos Apresentar a forma como os participantes sociocomunitários envolvidos profissionais de Recursos Humanos ocupantes do cargochave e gestores atuarão no planejamento desenvolvimento e avaliação do projeto Importante destacar que essas etapas serão definidas a partir de encontrosconversastrocasescuta da comunidade contexto no qual a delimitação das ações do projeto de extensão serão produto também da interação entre o público acadêmico e o público local em construção conjunta É preciso explicitar quais serão as estratégias escolhidas para mobilizar os participantes Produzir registros ex fotos capturas de tela mensagens formulários etc das reuniões discussões interações para evidenciar a ocorrência da troca mútua 25 Descrição da atuação durante a realização do trabalho visto que contemplará as açãoões desenvolvidas por cada acadêmico bem como a demonstração pessoal de engajamento 26 Metas critérios ou indicadores de avaliação do projeto Discriminar os objetivos previstos no item 14 da etapa I DIAGNÓSTICO E TEORIZAÇÃO Deve ser indicado como cada objetivo será atingido definindo os critérios e os indicadores necessários para o alcance do resultadoefeito do projeto Discriminar os objetivos previstos no item 14 da etapa I DIAGNÓSTICO E TEORIZAÇÃO Deve ser indicado como cada objetivo será atingido definindo os critérios e os indicadores necessários para o alcance do resultadoefeito do projeto de extensão 27 Recursos previstos Descrever os recursos previstos materiais institucionais e humanos para o desenvolvimento do projeto Esclarecer que qualquer indicação de gastos financeiros deve apontar a fonte deste recurso Sugerese dar preferência às estratégias que minimizem ao máximo possível o dispêndio de custos financeiros tendo em vista que as IES não possuem previsão de recursos específicos para a execução de projetos de extensão a serem desenvolvidos nas disciplinas da matriz curricular As etapas I e II devem ser entregues pelo grupo respeitando o modelo de Roteiro de Extensão O professor deve determinar em cronograma as datas de entrega de cada etapa III ENCERRAMENTO DO PROJETO 31 Relato coletivo Apresentar de maneira documentada e no formato oral e escrito todo o percurso de desenvolvimento do projeto Em tal relato deverá constar o que foi inicialmente planejado o que foi efetivamente executado as dificuldades encontradas os resultados alcançados e a avaliação dos públicos participantes Ao apresentar essa etapa devese garantir que o projeto seja pertinente à evidência da interação realizada com a comunidade ou a organização 32 Relato de experiência individual Sistematizar de forma escrita as aprendizagens construídas O relato precisará conter obrigatoriamente 1 CONTEXTUALIZAÇÃO Explicitar a experiênciaprojeto vivido e contextualizar a sua participação 2 OBJETIVOS Apresentar de forma clara os objetivos da experiência 3 METODOLOGIA Descrever como a experiência foi vivenciada local sujeitospúblicos envolvidos período detalhamento das etapas 4 RESULTADOS E DISCUSSÃO Detalhar a expectativa e o vivido descrever o que foi observado e o que resultou a experiência explicitar como se sentiu as descobertasaprendizagens facilidades dificuldades e recomendações caso necessário 5 REFLEXÃO APROFUNDADA Discorrer sobre a relação entre a experiência vivida e a teoria estudada Cabe ressaltar que a Etapa III Encerramento do Projeto é uma entrega individual Relato de Experiência Individual As entregas devem ser feitas pela SAVA no ambiente da disciplina Legislação Fiscal Trabalhista e Previdenciária na opção trabalhos Para realizar sua atividade de extensão 1 Estude os conteúdos digitais da sua disciplina 2 Tira dúvidas do conteúdo com o seu tutor 3 Consulte o roteiro de extensão na ABA Conteúdo Complementar da SAVA 4 Acesse o Laboratório de Extensão na SAVA no caminho a seguir LABORATÓRIOS LABORATÓRIO DE EXTENSÃO 5 Assista ao vídeo de orientação sobre extensão disponível no laboratório 6 Preencha os campos com as informações sobre a atividade de extensão realizada 7 Pronto Agora é só enviar 15 Temas de aprendizagem 1 INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 11 OS PRINCIPAIS PRINCÍPIOS JURÍDICOS QUE ORIENTAM O DIREITO DO TRABALHO 12 O CONCEITO DE CONTRATO DE TRABALHO E SUAS PRINCIPAIS ESPÉCIES 13 DANOS MORAL E MATERIAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO 2 CÁLCULOS TRABALHISTAS 21 REMUNERAÇÃO E SALÁRIO 22 FÉRIAS E FGTS 3 SEGURIDADE SOCIAL 31 SEGURIDADE SOCIAL NA MATRIZ CONSTITUCIONAL 32 PRINCIPAIS ASPECTOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DA SEGURIDADE SOCIAL 33 INSTITUIÇÕES E PRINCIPAIS REQUISITOS DE FUNCIONAMENTO DA PREVIDÊNCIA 4 REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 41 OS PRINCIPAIS BENEFÍCIOS PREVISTOS NO REGIME GERAL 42 OS PROCESSOS ADMINISTRATIVO JUDICIAL E PREVIDENCIÁRIO 43 OS PRINCIPAIS CRIMES PREVIDENCIÁRIOS 5 INTRODUÇÃO AO DIREITO TRIBUTÁRIO 51 OS PRINCÍPIOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO 52 TRIBUTOS EM ESPÉCIE 6 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 61 INCIDÊNCIA E NÃO INCIDÊNCIA 62 IMUNIDADE ISENÇÃO E ALÍQUOTA ZERO 63 OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA E FATO GERADOR 16 Procedimentos de avaliação A avaliação do aluno contemplará as competências desenvolvidas por meio da realização da Atividade de Extensão e Simulados Será composta de 3 etapas desdobradas da seguinte forma Realização da atividade de extensão 6 seis pontos Simulado 1 2 dois pontos Simulado 2 2 dois pontos CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO Os critérios utilizados para a avaliação dos alunos na Atividade de Extensão serão desenvolvimento e entrega das atividades estabelecidas no Roteiro de Extensão pontualidade nas entregas linguagem adequada correção ortográfica clareza e objetividade autoavaliação discente com relato das experiências vivenciadas durante a participação na atividade de extensão A Nota Final NF será calculada após o preenchimento de todas as etapas da Atividade de Extensão realizada pelo aluno no Laboratório de Extensão disponível na Sala de Aula Virtual SAVA e da realização dos Simulados 1 e 2 e não poderá ultrapassar o grau máximo de 10 dez pontos Para aprovação o aluno deverá obter grau maior ou igual a 60 17 Bibliografia básica CASTRO Domingos Poubel de Auditoria Contabilidade e Controle Interno no Setor Público 7 ed São Paulo Atlas 2018 Disponível em httpsintegradaminhabibliotecacombrbooks9788597018455cfi61042000 MELO MM SANTOS IRS Auditoria contábil 2ed Rio de Janeiro Freitas Bastos 2017 Disponível em httpsplataformabvirtualcombrLeitorPublicacao49252 SANTOS C Auditoria fiscal e tributária 5ed Rio de Janeiro Freitas Bastos 2018 Disponível em httpsplataformabvirtualcombrLeitorPublicacao153329 18 Bibliografia complementar CARDOSO A Org Auditoria de sistema de gestão integrada São Paulo Pearson 2015 Disponível em httpsplataformabvirtualcombrLeitorPublicacao35511 GONÇALVES Guilherme Corrêa et al Auditoria no setor público Porto Alegre SAGAH 2020 Disponível em httpsintegradaminhabibliotecacombrbooks9786556900544 LUZ EE Org Auditoria e perícia contábil trabalhista São Paulo Pearson 2015 Disponível em httpsplataformabvirtualcombrLeitorPublicacao35510 MATTOS João Guterres de et al Auditoria pública Porto Alegre SER SAGAH 2017 Disponível em httpsintegradaminhabibliotecacombrbooks9788595021877 MOARES CSB PUGLIESE E Orgs Auditoria e certificação ambiental Curitiba Intersaberes 2014 Disponível em httpsplataformabvirtualcombrLeitorPublicacao30374 Plano de Aprendizagem 1 Código e nome da disciplina DGT0145 LEGISLAÇÃO FISCAL TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA 2 Natureza Extensão 3 Carga horária semestral 4 Carga horária semanal 5 Perfil docente Docente com formação em Ciências Contábeis ou na área de gestão com pósgraduação stricto sensu em estudos da Contabilidade ou áreas afins podendo ser egresso de curso de Mestrado ou Doutorado preferencialmente em Ciências Contábeis ou na área de gestão Em caso de egresso de curso lato sensu obrigatoriamente em estudos na área da Contabilidade Auditoria e demais campos de atuação dos cursos de gestão Pesquisador atento às responsabilidades funcionais envolvendo auditoria controle interno e quantificações de informações financeiras patrimoniais e governamentais Profissional competente para desenvolver nos alunos habilidades para elaborar relatórios pareceres e controles internos promovendo informações éticas relevantes e tempestivas para os usuários como também capazes de agregar valores à cidadania 6 Área temática Em atendimento à Resolução CNECES nº 7 de 18 de dezembro de 2018 que Estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira e dá outras providências a área temática priorizada neste plano é tecnologia produção e trabalho 7 Linha eixo de extensão e pesquisa 8 Competências a serem trabalhadas Com base na proposta institucional para a formação do egresso e as competências gerais e específicas desenvolvidas no curso de Gestão de Recursos Humanos previstas em seu PPC e em consonância com a Resolução CNECES nº 7 de 18 de dezembro de 2018 as competências gerais que serão trabalhadas neste componente serão prioritariamente Raciocínio lógico crítico e analítico Comunicação negociação e liderança Visão sistêmica planejamento estratégico e tomada de decisões 9 Ementa INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO CÁLCULOS TRABALHISTAS SEGURIDADE SOCIAL REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL INTRODUÇÃO AO DIREITO TRIBUTÁRIO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 10 Objetivos Desenvolver a competência de apresentar pleno domínio das responsabilidades funcionais envolvendo auditoria controle interno e quantificações de informações financeiras patrimoniais e governamentais Realizar atividades de auditoria e controle interno em conformidade com as normatizações pronunciamentos e legislações inerentes gerando informações úteis para o processo decisório Exercer as responsabilidades funcionais incluindo a produção de relatórios e pareceres de auditoria controle interno e de quantificações das informações financeiras patrimoniais e governamentais Identificar a capacidade crítica e analítica na execução da auditoria e controle interno capazes de maximizar os resultados da entidade e a eficácia operacional com a plena utilização de inovações tecnológicas Identificar e analisar os processos de auditoria e controle interno a partir de uma visão sistêmica e interdisciplinar Viabilizar o gerenciamento controle e prestação de contas da gestão da entidade promovendo informações éticas relevantes e tempestivas para os usuários capazes de agregar valores à cidadania 11 Objetivos sociocomunitários Colaborar com o esclarecimento profissional que agregue valor ao ambiente comunitário às empresas em geral organizações sociais entidades governamentais e organizações não governamentais através da conscientização sobre os direitos do trabalho Auxiliar profissionais em exercício de liderança para que consigam preservar a busca por resultados com a atenção devida ao cumprimento da legislação trabalhista e garantir que seus Colaboradores sejam contemplados com seus direitos além do correto cumprimento dos deveres 12 Descrição do público envolvido O público externo à IES e implicado na ação proposta é composto por lideranças comunitárias associações de moradores associações empresariais OSCIPS 13 Justificativa De acordo com os artigos 3º e 6º do Capítulo I da Resolução CNECES nº 7 de 18 de dezembro de 2018 a Extensão na Educação Superior Brasileira ao integrar a matriz curricular e à organização de pesquisa promove em um processo interdisciplinar a formação integral do aluno através da aprendizagem por projetos que estabelece um diálogo construtivo e transformador com diferentes setores da sociedade brasileira e internacional Esse componente na formação do aluno justificase pela importância de promover a atuação da comunidade acadêmica e técnica a partir das demandas socio comunitárias onde se encontra a IES para o enfrentamento das questões da sociedade brasileira inclusive por meio do desenvolvimento econômico social e cultural No componente curricular da disciplina Legislação Fiscal Trabalhista e Previdenciária a extensão objetiva contribuir com a sociedade através da construção de relações de trabalho sólidas e que preservem tanto os aspectos legais que protegem a instituiçãoorganização na redução dos passivos trabalhistas assim como oferecer aos Colaboradores a preservação dos seus direitos Por fim destacase a relevância acadêmica da extensão pois visa atender a comunidade no sentido de observar as demandas sociais e gerar pesquisa e conhecimento científico que possam auxiliar na solução dos problemas reais e em função do ciclo de ensinoaprendizagem baseado em competências desenvolver habilidades nos alunos preparandoos de forma mais estruturada para atuar no mercado de trabalho 14 Procedimentos de ensinoaprendizagem O componente curricular da disciplina LEGISLAÇÃO FISCAL TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA adota a metodologia de aprendizagem baseada em projetos construídos de modo dialógico com a sociedade de forma atender aos objetivos citados anteriormente No primeiro momento do componente curricular é apresentada a problematização do projeto a ser desenvolvido pelos alunos Para viabilizar a atividade sugerese que cada aluno desenvolva as seguintes etapas metodológicas vide Roteiro de Extensão I DIAGNÓSTICO E TEORIZAÇÃO 11 Identificação das partes interessadas e parceiros Caracterizar a organização que participará do projeto nome endereço atividade principal missão visão e valores institucionais organograma número de colaboradores públicos atendidos inserção localregionalnacional ações desenvolvidas resultados esperados para os próximos anos mudanças visivelmente necessárias principais desafios enfrentados pela organização entre outras informações relevantes Nesta etapa é importante demonstrar quem são os participantes para justificar a pertinência social do projeto Incluir evidências 12 Problemática eou problemas identificados Identificar as questões críticas da organização em relação ao processo de captação e retenção de talentos que motivam a realização de um Planejamento Estratégico de Recrutamento e Seleção assim como a sensibilização dos profissionais de Recursos Humanos e dos gestores quanto à importância deste plano Elucidar também que a demanda sociocomunitária foi identificada a partir de encontrosconversastrocasescuta da comunidade onde o projeto será desenvolvido 13 Justificativa Descrever como a questão identificada 12 problemática escolhida é pertinente academicamente uma vez que a aprendizagem baseada em projetos consiste na produção e aplicação de conhecimentos com vistas à resolução de demandas reais Importante destacar a relação com o curso objetivos de formaçãoaprendizagem bem como as motivações do grupo de trabalho 14 Objetivosresultadosefeitos a serem alcançados em relação ao problema identificado e sob a perspectiva dos públicos envolvidos Definir os objetivos que a equipe pretende alcançar com a elaboração do Planejamento Estratégico de Recrutamento e Seleção entre 1 e 3 objetivos Tais objetivos precisam ser demonstrados e devem levar em consideração a participação dos públicos no processo avaliativo e quais instrumentos irão utilizar Nesta etapa os objetivos devem ser descritos com verbos de ação de maneira clara e sucinta em forma de tópicos quando for mais de um com ordenamento lógico É desejável indicar como cada um deles poderá ser atingido exemplo ofertar para as organizações estudadas uma proposta de Planejamento Estratégico de Recrutamento e Seleção e direcionálo para a provisão de um cargo chave Tais objetivos devem corresponder aos resultados concretos que se pretende alcançar 15 Referencial teórico subsídio teórico para propositura de ações da extensão Apresentar brevemente mínimo de uma e máximo de três páginas a exposição e discussão dos referenciais teóricos utilizados para entender e esclarecer a situação problema que orienta a proposta apresentandoas e relacionandoas com o desenvolvimento do projeto É aconselhável também utilizar dados estatísticos O referencial teórico escolhido deve ser assertivo para justificar as escolhas das ações formuladas ou seja obras e autores citados devem apresentar respostas teóricas científicas apropriadas para os desafios enfrentados durante a execução do projeto de extensão Aqui no mínimo 3 três autores deverão ser referenciados ver referências bibliográficas da disciplina e outras a critério do professor e ou dos acadêmicos É aconselhável que as referências sejam recentes II PLANEJAMENTO PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO 21 Identificação do público participante e do cargochave a ser trabalhado no projeto Do universo apresentado na seção I organização como um todo detalhar o setorpúblico da empresa que participará diretamente do projeto profissionais de Recursos Humanos ocupantes do cargochave e gestores envolvidos bem como os motivosjustificativas para tal 22 Contextualização teórica compreender discutir e consolidar os conceitos relacionados às diretrizes estratégicas e ao processo de atração e captação de talentos que serão necessários para o desenvolvimento do projeto tendo como base a pesquisa de referenciais teóricos para nortear o projeto etapa I item 15 23 Diagnóstico in loco 231 apresentar a organização que está participando do projeto conforme o item 11 e o público envolvido conforme o item 21 ambos os itens relativos à etapa I 232 justificar como as atuais dificuldades nos processos de trabalho e os cumprimentos legais exigidos identificadas na organização são pertinentes para um projeto de extensão principalmente considerando que a aprendizagem baseada em projetos consiste na utilização de conhecimentos para solucionar problemas reais Aqui é relevante destacar a conexão do projeto com o curso e a motivação do grupo em relação ao projeto e a escolha da organização estudada 233 identificar os fatores críticos e lacunas do processo de trabalho atual que motivam a realização do diagnóstico análise e sensibilização das lideranças da organização visando garantir o engajamento de todos na implantação do planejamento do projeto 234 Apresentação da proposta de capacitação das lideranças 24 Descrição da forma de envolvimento do público participante na formulação do projeto seu desenvolvimento e avaliação bem como as estratégias definidas pelo grupo para mobilizálos Apresentar a forma como os participantes sociocomunitários envolvidos profissionais de Recursos Humanos ocupantes do cargochave e gestores atuarão no planejamento desenvolvimento e avaliação do projeto Importante destacar que essas etapas serão definidas a partir de encontrosconversastrocasescuta da comunidade contexto no qual a delimitação das ações do projeto de extensão serão produto também da interação entre o público acadêmico e o público local em construção conjunta É preciso explicitar quais serão as estratégias escolhidas para mobilizar os participantes Produzir registros ex fotos capturas de tela mensagens formulários etc das reuniões discussões interações para evidenciar a ocorrência da troca mútua 25 Descrição da atuação durante a realização do trabalho visto que contemplará as açãoões desenvolvidas por cada acadêmico bem como a demonstração pessoal de engajamento 26 Metas critérios ou indicadores de avaliação do projeto Discriminar os objetivos previstos no item 14 da etapa I DIAGNÓSTICO E TEORIZAÇÃO Deve ser indicado como cada objetivo será atingido definindo os critérios e os indicadores necessários para o alcance do resultadoefeito do projeto Discriminar os objetivos previstos no item 14 da etapa I DIAGNÓSTICO E TEORIZAÇÃO Deve ser indicado como cada objetivo será atingido definindo os critérios e os indicadores necessários para o alcance do resultadoefeito do projeto de extensão 27 Recursos previstos Descrever os recursos previstos materiais institucionais e humanos para o desenvolvimento do projeto Esclarecer que qualquer indicação de gastos financeiros deve apontar a fonte deste recurso Sugerese dar preferência às estratégias que minimizem ao máximo possível o dispêndio de custos financeiros tendo em vista que as IES não possuem previsão de recursos específicos para a execução de projetos de extensão a serem desenvolvidos nas disciplinas da matriz curricular As etapas I e II devem ser entregues pelo grupo respeitando o modelo de Roteiro de Extensão O professor deve determinar em cronograma as datas de entrega de cada etapa III ENCERRAMENTO DO PROJETO 31 Relato coletivo Apresentar de maneira documentada e no formato oral e escrito todo o percurso de desenvolvimento do projeto Em tal relato deverá constar o que foi inicialmente planejado o que foi efetivamente executado as dificuldades encontradas os resultados alcançados e a avaliação dos públicos participantes Ao apresentar essa etapa devese garantir que o projeto seja pertinente à evidência da interação realizada com a comunidade ou a organização 32 Relato de experiência individual Sistematizar de forma escrita as aprendizagens construídas O relato precisará conter obrigatoriamente 1 CONTEXTUALIZAÇÃO Explicitar a experiênciaprojeto vivido e contextualizar a sua participação 2 OBJETIVOS Apresentar de forma clara os objetivos da experiência 3 METODOLOGIA Descrever como a experiência foi vivenciada local sujeitospúblicos envolvidos período detalhamento das etapas 4 RESULTADOS E DISCUSSÃO Detalhar a expectativa e o vivido descrever o que foi observado e o que resultou a experiência explicitar como se sentiu as descobertasaprendizagens facilidades dificuldades e recomendações caso necessário 5 REFLEXÃO APROFUNDADA Discorrer sobre a relação entre a experiência vivida e a teoria estudada Cabe ressaltar que a Etapa III Encerramento do Projeto é uma entrega individual Relato de Experiência Individual As entregas devem ser feitas pela SAVA no ambiente da disciplina Legislação Fiscal Trabalhista e Previdenciária na opção trabalhos Para realizar sua atividade de extensão 1 Estude os conteúdos digitais da sua disciplina 2 Tira dúvidas do conteúdo com o seu tutor 3 Consulte o roteiro de extensão na ABA Conteúdo Complementar da SAVA 4 Acesse o Laboratório de Extensão na SAVA no caminho a seguir LABORATÓRIOS LABORATÓRIO DE EXTENSÃO 5 Assista ao vídeo de orientação sobre extensão disponível no laboratório 6 Preencha os campos com as informações sobre a atividade de extensão realizada 7 Pronto Agora é só enviar 15 Temas de aprendizagem 1 INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 11 OS PRINCIPAIS PRINCÍPIOS JURÍDICOS QUE ORIENTAM O DIREITO DO TRABALHO 12 O CONCEITO DE CONTRATO DE TRABALHO E SUAS PRINCIPAIS ESPÉCIES 13 DANOS MORAL E MATERIAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO 2 CÁLCULOS TRABALHISTAS 21 REMUNERAÇÃO E SALÁRIO 22 FÉRIAS E FGTS 3 SEGURIDADE SOCIAL 31 SEGURIDADE SOCIAL NA MATRIZ CONSTITUCIONAL 32 PRINCIPAIS ASPECTOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DA SEGURIDADE SOCIAL 33 INSTITUIÇÕES E PRINCIPAIS REQUISITOS DE FUNCIONAMENTO DA PREVIDÊNCIA 4 REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 41 OS PRINCIPAIS BENEFÍCIOS PREVISTOS NO REGIME GERAL 42 OS PROCESSOS ADMINISTRATIVO JUDICIAL E PREVIDENCIÁRIO 43 OS PRINCIPAIS CRIMES PREVIDENCIÁRIOS 5 INTRODUÇÃO AO DIREITO TRIBUTÁRIO 51 OS PRINCÍPIOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO 52 TRIBUTOS EM ESPÉCIE 6 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 61 INCIDÊNCIA E NÃO INCIDÊNCIA 62 IMUNIDADE ISENÇÃO E ALÍQUOTA ZERO 63 OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA E FATO GERADOR 16 Procedimentos de avaliação A avaliação do aluno contemplará as competências desenvolvidas por meio da realização da Atividade de Extensão e Simulados Será composta de 3 etapas desdobradas da seguinte forma Realização da atividade de extensão 6 seis pontos Simulado 1 2 dois pontos Simulado 2 2 dois pontos CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO Os critérios utilizados para a avaliação dos alunos na Atividade de Extensão serão desenvolvimento e entrega das atividades estabelecidas no Roteiro de Extensão pontualidade nas entregas linguagem adequada correção ortográfica clareza e objetividade autoavaliação discente com relato das experiências vivenciadas durante a participação na atividade de extensão A Nota Final NF será calculada após o preenchimento de todas as etapas da Atividade de Extensão realizada pelo aluno no Laboratório de Extensão disponível na Sala de Aula Virtual SAVA e da realização dos Simulados 1 e 2 e não poderá ultrapassar o grau máximo de 10 dez pontos Para aprovação o aluno deverá obter grau maior ou igual a 60 17 Bibliografia básica CASTRO Domingos Poubel de Auditoria Contabilidade e Controle Interno no Setor Público 7 ed São Paulo Atlas 2018 Disponível em httpsintegradaminhabibliotecacombrbooks9788597018455cfi61042000 MELO MM SANTOS IRS Auditoria contábil 2ed Rio de Janeiro Freitas Bastos 2017 Disponível em httpsplataformabvirtualcombrLeitorPublicacao49252 SANTOS C Auditoria fiscal e tributária 5ed Rio de Janeiro Freitas Bastos 2018 Disponível em httpsplataformabvirtualcombrLeitorPublicacao153329 18 Bibliografia complementar CARDOSO A Org Auditoria de sistema de gestão integrada São Paulo Pearson 2015 Disponível em httpsplataformabvirtualcombrLeitorPublicacao35511 GONÇALVES Guilherme Corrêa et al Auditoria no setor público Porto Alegre SAGAH 2020 Disponível em httpsintegradaminhabibliotecacombrbooks9786556900544 LUZ EE Org Auditoria e perícia contábil trabalhista São Paulo Pearson 2015 Disponível em httpsplataformabvirtualcombrLeitorPublicacao35510 MATTOS João Guterres de et al Auditoria pública Porto Alegre SER SAGAH 2017 Disponível em httpsintegradaminhabibliotecacombrbooks9788595021877 MOARES CSB PUGLIESE E Orgs Auditoria e certificação ambiental Curitiba Intersaberes 2014 Disponível em httpsplataformabvirtualcombrLeitorPublicacao30374 Plano de Aprendizagem 1 Código e nome da disciplina DGT0145 LEGISLAÇÃO FISCAL TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA 2 Natureza Extensão 3 Carga horária semestral 4 Carga horária semanal 5 Perfil docente Docente com formação em Ciências Contábeis ou na área de gestão com pósgraduação stricto sensu em estudos da Contabilidade ou áreas afins podendo ser egresso de curso de Mestrado ou Doutorado preferencialmente em Ciências Contábeis ou na área de gestão Em caso de egresso de curso lato sensu obrigatoriamente em estudos na área da Contabilidade Auditoria e demais campos de atuação dos cursos de gestão Pesquisador atento às responsabilidades funcionais envolvendo auditoria controle interno e quantificações de informações financeiras patrimoniais e governamentais Profissional competente para desenvolver nos alunos habilidades para elaborar relatórios pareceres e controles internos promovendo informações éticas relevantes e tempestivas para os usuários como também capazes de agregar valores à cidadania 6 Área temática Em atendimento à Resolução CNECES nº 7 de 18 de dezembro de 2018 que Estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira e dá outras providências a área temática priorizada neste plano é tecnologia produção e trabalho 7 Linha eixo de extensão e pesquisa 8 Competências a serem trabalhadas Com base na proposta institucional para a formação do egresso e as competências gerais e específicas desenvolvidas no curso de Gestão de Recursos Humanos previstas em seu PPC e em consonância com a Resolução CNECES nº 7 de 18 de dezembro de 2018 as competências gerais que serão trabalhadas neste componente serão prioritariamente Raciocínio lógico crítico e analítico Comunicação negociação e liderança Visão sistêmica planejamento estratégico e tomada de decisões 9 Ementa INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO CÁLCULOS TRABALHISTAS SEGURIDADE SOCIAL REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL INTRODUÇÃO AO DIREITO TRIBUTÁRIO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 10 Objetivos Desenvolver a competência de apresentar pleno domínio das responsabilidades funcionais envolvendo auditoria controle interno e quantificações de informações financeiras patrimoniais e governamentais Realizar atividades de auditoria e controle interno em conformidade com as normatizações pronunciamentos e legislações inerentes gerando informações úteis para o processo decisório Exercer as responsabilidades funcionais incluindo a produção de relatórios e pareceres de auditoria controle interno e de quantificações das informações financeiras patrimoniais e governamentais Identificar a capacidade crítica e analítica na execução da auditoria e controle interno capazes de maximizar os resultados da entidade e a eficácia operacional com a plena utilização de inovações tecnológicas Identificar e analisar os processos de auditoria e controle interno a partir de uma visão sistêmica e interdisciplinar Viabilizar o gerenciamento controle e prestação de contas da gestão da entidade promovendo informações éticas relevantes e tempestivas para os usuários capazes de agregar valores à cidadania 11 Objetivos sociocomunitários Colaborar com o esclarecimento profissional que agregue valor ao ambiente comunitário às empresas em geral organizações sociais entidades governamentais e organizações não governamentais através da conscientização sobre os direitos do trabalho Auxiliar profissionais em exercício de liderança para que consigam preservar a busca por resultados com a atenção devida ao cumprimento da legislação trabalhista e garantir que seus Colaboradores sejam contemplados com seus direitos além do correto cumprimento dos deveres 12 Descrição do público envolvido O público externo à IES e implicado na ação proposta é composto por lideranças comunitárias associações de moradores associações empresariais OSCIPS 13 Justificativa De acordo com os artigos 3º e 6º do Capítulo I da Resolução CNECES nº 7 de 18 de dezembro de 2018 a Extensão na Educação Superior Brasileira ao integrar a matriz curricular e à organização de pesquisa promove em um processo interdisciplinar a formação integral do aluno através da aprendizagem por projetos que estabelece um diálogo construtivo e transformador com diferentes setores da sociedade brasileira e internacional Esse componente na formação do aluno justificase pela importância de promover a atuação da comunidade acadêmica e técnica a partir das demandas socio comunitárias onde se encontra a IES para o enfrentamento das questões da sociedade brasileira inclusive por meio do desenvolvimento econômico social e cultural No componente curricular da disciplina Legislação Fiscal Trabalhista e Previdenciária a extensão objetiva contribuir com a sociedade através da construção de relações de trabalho sólidas e que preservem tanto os aspectos legais que protegem a instituiçãoorganização na redução dos passivos trabalhistas assim como oferecer aos Colaboradores a preservação dos seus direitos Por fim destacase a relevância acadêmica da extensão pois visa atender a comunidade no sentido de observar as demandas sociais e gerar pesquisa e conhecimento científico que possam auxiliar na solução dos problemas reais e em função do ciclo de ensinoaprendizagem baseado em competências desenvolver habilidades nos alunos preparandoos de forma mais estruturada para atuar no mercado de trabalho 14 Procedimentos de ensinoaprendizagem O componente curricular da disciplina LEGISLAÇÃO FISCAL TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA adota a metodologia de aprendizagem baseada em projetos construídos de modo dialógico com a sociedade de forma atender aos objetivos citados anteriormente No primeiro momento do componente curricular é apresentada a problematização do projeto a ser desenvolvido pelos alunos Para viabilizar a atividade sugerese que cada aluno desenvolva as seguintes etapas metodológicas vide Roteiro de Extensão I DIAGNÓSTICO E TEORIZAÇÃO 11 Identificação das partes interessadas e parceiros Caracterizar a organização que participará do projeto nome endereço atividade principal missão visão e valores institucionais organograma número de colaboradores públicos atendidos inserção localregionalnacional ações desenvolvidas resultados esperados para os próximos anos mudanças visivelmente necessárias principais desafios enfrentados pela organização entre outras informações relevantes Nesta etapa é importante demonstrar quem são os participantes para justificar a pertinência social do projeto Incluir evidências 12 Problemática eou problemas identificados Identificar as questões críticas da organização em relação ao processo de captação e retenção de talentos que motivam a realização de um Planejamento Estratégico de Recrutamento e Seleção assim como a sensibilização dos profissionais de Recursos Humanos e dos gestores quanto à importância deste plano Elucidar também que a demanda sociocomunitária foi identificada a partir de encontrosconversastrocasescuta da comunidade onde o projeto será desenvolvido 13 Justificativa Descrever como a questão identificada 12 problemática escolhida é pertinente academicamente uma vez que a aprendizagem baseada em projetos consiste na produção e aplicação de conhecimentos com vistas à resolução de demandas reais Importante destacar a relação com o curso objetivos de formaçãoaprendizagem bem como as motivações do grupo de trabalho 14 Objetivosresultadosefeitos a serem alcançados em relação ao problema identificado e sob a perspectiva dos públicos envolvidos Definir os objetivos que a equipe pretende alcançar com a elaboração do Planejamento Estratégico de Recrutamento e Seleção entre 1 e 3 objetivos Tais objetivos precisam ser demonstrados e devem levar em consideração a participação dos públicos no processo avaliativo e quais instrumentos irão utilizar Nesta etapa os objetivos devem ser descritos com verbos de ação de maneira clara e sucinta em forma de tópicos quando for mais de um com ordenamento lógico É desejável indicar como cada um deles poderá ser atingido exemplo ofertar para as organizações estudadas uma proposta de Planejamento Estratégico de Recrutamento e Seleção e direcionálo para a provisão de um cargo chave Tais objetivos devem corresponder aos resultados concretos que se pretende alcançar 15 Referencial teórico subsídio teórico para propositura de ações da extensão Apresentar brevemente mínimo de uma e máximo de três páginas a exposição e discussão dos referenciais teóricos utilizados para entender e esclarecer a situação problema que orienta a proposta apresentandoas e relacionandoas com o desenvolvimento do projeto É aconselhável também utilizar dados estatísticos O referencial teórico escolhido deve ser assertivo para justificar as escolhas das ações formuladas ou seja obras e autores citados devem apresentar respostas teóricas científicas apropriadas para os desafios enfrentados durante a execução do projeto de extensão Aqui no mínimo 3 três autores deverão ser referenciados ver referências bibliográficas da disciplina e outras a critério do professor e ou dos acadêmicos É aconselhável que as referências sejam recentes II PLANEJAMENTO PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO 21 Identificação do público participante e do cargochave a ser trabalhado no projeto Do universo apresentado na seção I organização como um todo detalhar o setorpúblico da empresa que participará diretamente do projeto profissionais de Recursos Humanos ocupantes do cargochave e gestores envolvidos bem como os motivosjustificativas para tal 22 Contextualização teórica compreender discutir e consolidar os conceitos relacionados às diretrizes estratégicas e ao processo de atração e captação de talentos que serão necessários para o desenvolvimento do projeto tendo como base a pesquisa de referenciais teóricos para nortear o projeto etapa I item 15 23 Diagnóstico in loco 231 apresentar a organização que está participando do projeto conforme o item 11 e o público envolvido conforme o item 21 ambos os itens relativos à etapa I 232 justificar como as atuais dificuldades nos processos de trabalho e os cumprimentos legais exigidos identificadas na organização são pertinentes para um projeto de extensão principalmente considerando que a aprendizagem baseada em projetos consiste na utilização de conhecimentos para solucionar problemas reais Aqui é relevante destacar a conexão do projeto com o curso e a motivação do grupo em relação ao projeto e a escolha da organização estudada 233 identificar os fatores críticos e lacunas do processo de trabalho atual que motivam a realização do diagnóstico análise e sensibilização das lideranças da organização visando garantir o engajamento de todos na implantação do planejamento do projeto 234 Apresentação da proposta de capacitação das lideranças 24 Descrição da forma de envolvimento do público participante na formulação do projeto seu desenvolvimento e avaliação bem como as estratégias definidas pelo grupo para mobilizálos Apresentar a forma como os participantes sociocomunitários envolvidos profissionais de Recursos Humanos ocupantes do cargochave e gestores atuarão no planejamento desenvolvimento e avaliação do projeto Importante destacar que essas etapas serão definidas a partir de encontrosconversastrocasescuta da comunidade contexto no qual a delimitação das ações do projeto de extensão serão produto também da interação entre o público acadêmico e o público local em construção conjunta É preciso explicitar quais serão as estratégias escolhidas para mobilizar os participantes Produzir registros ex fotos capturas de tela mensagens formulários etc das reuniões discussões interações para evidenciar a ocorrência da troca mútua 25 Descrição da atuação durante a realização do trabalho visto que contemplará as açãoões desenvolvidas por cada acadêmico bem como a demonstração pessoal de engajamento 26 Metas critérios ou indicadores de avaliação do projeto Discriminar os objetivos previstos no item 14 da etapa I DIAGNÓSTICO E TEORIZAÇÃO Deve ser indicado como cada objetivo será atingido definindo os critérios e os indicadores necessários para o alcance do resultadoefeito do projeto Discriminar os objetivos previstos no item 14 da etapa I DIAGNÓSTICO E TEORIZAÇÃO Deve ser indicado como cada objetivo será atingido definindo os critérios e os indicadores necessários para o alcance do resultadoefeito do projeto de extensão 27 Recursos previstos Descrever os recursos previstos materiais institucionais e humanos para o desenvolvimento do projeto Esclarecer que qualquer indicação de gastos financeiros deve apontar a fonte deste recurso Sugerese dar preferência às estratégias que minimizem ao máximo possível o dispêndio de custos financeiros tendo em vista que as IES não possuem previsão de recursos específicos para a execução de projetos de extensão a serem desenvolvidos nas disciplinas da matriz curricular As etapas I e II devem ser entregues pelo grupo respeitando o modelo de Roteiro de Extensão O professor deve determinar em cronograma as datas de entrega de cada etapa III ENCERRAMENTO DO PROJETO 31 Relato coletivo Apresentar de maneira documentada e no formato oral e escrito todo o percurso de desenvolvimento do projeto Em tal relato deverá constar o que foi inicialmente planejado o que foi efetivamente executado as dificuldades encontradas os resultados alcançados e a avaliação dos públicos participantes Ao apresentar essa etapa devese garantir que o projeto seja pertinente à evidência da interação realizada com a comunidade ou a organização 32 Relato de experiência individual Sistematizar de forma escrita as aprendizagens construídas O relato precisará conter obrigatoriamente 1 CONTEXTUALIZAÇÃO Explicitar a experiênciaprojeto vivido e contextualizar a sua participação 2 OBJETIVOS Apresentar de forma clara os objetivos da experiência 3 METODOLOGIA Descrever como a experiência foi vivenciada local sujeitospúblicos envolvidos período detalhamento das etapas 4 RESULTADOS E DISCUSSÃO Detalhar a expectativa e o vivido descrever o que foi observado e o que resultou a experiência explicitar como se sentiu as descobertasaprendizagens facilidades dificuldades e recomendações caso necessário 5 REFLEXÃO APROFUNDADA Discorrer sobre a relação entre a experiência vivida e a teoria estudada Cabe ressaltar que a Etapa III Encerramento do Projeto é uma entrega individual Relato de Experiência Individual As entregas devem ser feitas pela SAVA no ambiente da disciplina Legislação Fiscal Trabalhista e Previdenciária na opção trabalhos Para realizar sua atividade de extensão 1 Estude os conteúdos digitais da sua disciplina 2 Tira dúvidas do conteúdo com o seu tutor 3 Consulte o roteiro de extensão na ABA Conteúdo Complementar da SAVA 4 Acesse o Laboratório de Extensão na SAVA no caminho a seguir LABORATÓRIOS LABORATÓRIO DE EXTENSÃO 5 Assista ao vídeo de orientação sobre extensão disponível no laboratório 6 Preencha os campos com as informações sobre a atividade de extensão realizada 7 Pronto Agora é só enviar 15 Temas de aprendizagem 1 INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 11 OS PRINCIPAIS PRINCÍPIOS JURÍDICOS QUE ORIENTAM O DIREITO DO TRABALHO 12 O CONCEITO DE CONTRATO DE TRABALHO E SUAS PRINCIPAIS ESPÉCIES 13 DANOS MORAL E MATERIAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO 2 CÁLCULOS TRABALHISTAS 21 REMUNERAÇÃO E SALÁRIO 22 FÉRIAS E FGTS 3 SEGURIDADE SOCIAL 31 SEGURIDADE SOCIAL NA MATRIZ CONSTITUCIONAL 32 PRINCIPAIS ASPECTOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DA SEGURIDADE SOCIAL 33 INSTITUIÇÕES E PRINCIPAIS REQUISITOS DE FUNCIONAMENTO DA PREVIDÊNCIA 4 REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 41 OS PRINCIPAIS BENEFÍCIOS PREVISTOS NO REGIME GERAL 42 OS PROCESSOS ADMINISTRATIVO JUDICIAL E PREVIDENCIÁRIO 43 OS PRINCIPAIS CRIMES PREVIDENCIÁRIOS 5 INTRODUÇÃO AO DIREITO TRIBUTÁRIO 51 OS PRINCÍPIOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO 52 TRIBUTOS EM ESPÉCIE 6 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 61 INCIDÊNCIA E NÃO INCIDÊNCIA 62 IMUNIDADE ISENÇÃO E ALÍQUOTA ZERO 63 OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA E FATO GERADOR 16 Procedimentos de avaliação A avaliação do aluno contemplará as competências desenvolvidas por meio da realização da Atividade de Extensão e Simulados Será composta de 3 etapas desdobradas da seguinte forma Realização da atividade de extensão 6 seis pontos Simulado 1 2 dois pontos Simulado 2 2 dois pontos CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO Os critérios utilizados para a avaliação dos alunos na Atividade de Extensão serão desenvolvimento e entrega das atividades estabelecidas no Roteiro de Extensão pontualidade nas entregas linguagem adequada correção ortográfica clareza e objetividade autoavaliação discente com relato das experiências vivenciadas durante a participação na atividade de extensão A Nota Final NF será calculada após o preenchimento de todas as etapas da Atividade de Extensão realizada pelo aluno no Laboratório de Extensão disponível na Sala de Aula Virtual SAVA e da realização dos Simulados 1 e 2 e não poderá ultrapassar o grau máximo de 10 dez pontos Para aprovação o aluno deverá obter grau maior ou igual a 60 17 Bibliografia básica CASTRO Domingos Poubel de Auditoria Contabilidade e Controle Interno no Setor Público 7 ed São Paulo Atlas 2018 Disponível em httpsintegradaminhabibliotecacombrbooks9788597018455cfi61042000 MELO MM SANTOS IRS Auditoria contábil 2ed Rio de Janeiro Freitas Bastos 2017 Disponível em httpsplataformabvirtualcombrLeitorPublicacao49252 SANTOS C Auditoria fiscal e tributária 5ed Rio de Janeiro Freitas Bastos 2018 Disponível em httpsplataformabvirtualcombrLeitorPublicacao153329 18 Bibliografia complementar CARDOSO A Org Auditoria de sistema de gestão integrada São Paulo Pearson 2015 Disponível em httpsplataformabvirtualcombrLeitorPublicacao35511 GONÇALVES Guilherme Corrêa et al Auditoria no setor público Porto Alegre SAGAH 2020 Disponível em httpsintegradaminhabibliotecacombrbooks9786556900544 LUZ EE Org Auditoria e perícia contábil trabalhista São Paulo Pearson 2015 Disponível em httpsplataformabvirtualcombrLeitorPublicacao35510 MATTOS João Guterres de et al Auditoria pública Porto Alegre SER SAGAH 2017 Disponível em httpsintegradaminhabibliotecacombrbooks9788595021877 MOARES CSB PUGLIESE E Orgs Auditoria e certificação ambiental Curitiba Intersaberes 2014 Disponível em httpsplataformabvirtualcombrLeitorPublicacao30374 Plano de Aprendizagem 1 Código e nome da disciplina DGT0145 LEGISLAÇÃO FISCAL TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA 2 Natureza Extensão 3 Carga horária semestral 4 Carga horária semanal 5 Perfil docente Docente com formação em Ciências Contábeis ou na área de gestão com pósgraduação stricto sensu em estudos da Contabilidade ou áreas afins podendo ser egresso de curso de Mestrado ou Doutorado preferencialmente em Ciências Contábeis ou na área de gestão Em caso de egresso de curso lato sensu obrigatoriamente em estudos na área da Contabilidade Auditoria e demais campos de atuação dos cursos de gestão Pesquisador atento às responsabilidades funcionais envolvendo auditoria controle interno e quantificações de informações financeiras patrimoniais e governamentais Profissional competente para desenvolver nos alunos habilidades para elaborar relatórios pareceres e controles internos promovendo informações éticas relevantes e tempestivas para os usuários como também capazes de agregar valores à cidadania 6 Área temática Em atendimento à Resolução CNECES nº 7 de 18 de dezembro de 2018 que Estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira e dá outras providências a área temática priorizada neste plano é tecnologia produção e trabalho 7 Linha eixo de extensão e pesquisa 8 Competências a serem trabalhadas Com base na proposta institucional para a formação do egresso e as competências gerais e específicas desenvolvidas no curso de Gestão de Recursos Humanos previstas em seu PPC e em consonância com a Resolução CNECES nº 7 de 18 de dezembro de 2018 as competências gerais que serão trabalhadas neste componente serão prioritariamente Raciocínio lógico crítico e analítico Comunicação negociação e liderança Visão sistêmica planejamento estratégico e tomada de decisões 9 Ementa INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO CÁLCULOS TRABALHISTAS SEGURIDADE SOCIAL REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL INTRODUÇÃO AO DIREITO TRIBUTÁRIO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 10 Objetivos Desenvolver a competência de apresentar pleno domínio das responsabilidades funcionais envolvendo auditoria controle interno e quantificações de informações financeiras patrimoniais e governamentais Realizar atividades de auditoria e controle interno em conformidade com as normatizações pronunciamentos e legislações inerentes gerando informações úteis para o processo decisório Exercer as responsabilidades funcionais incluindo a produção de relatórios e pareceres de auditoria controle interno e de quantificações das informações financeiras patrimoniais e governamentais Identificar a capacidade crítica e analítica na execução da auditoria e controle interno capazes de maximizar os resultados da entidade e a eficácia operacional com a plena utilização de inovações tecnológicas Identificar e analisar os processos de auditoria e controle interno a partir de uma visão sistêmica e interdisciplinar Viabilizar o gerenciamento controle e prestação de contas da gestão da entidade promovendo informações éticas relevantes e tempestivas para os usuários capazes de agregar valores à cidadania 11 Objetivos sociocomunitários Colaborar com o esclarecimento profissional que agregue valor ao ambiente comunitário às empresas em geral organizações sociais entidades governamentais e organizações não governamentais através da conscientização sobre os direitos do trabalho Auxiliar profissionais em exercício de liderança para que consigam preservar a busca por resultados com a atenção devida ao cumprimento da legislação trabalhista e garantir que seus Colaboradores sejam contemplados com seus direitos além do correto cumprimento dos deveres 12 Descrição do público envolvido O público externo à IES e implicado na ação proposta é composto por lideranças comunitárias associações de moradores associações empresariais OSCIPS 13 Justificativa De acordo com os artigos 3º e 6º do Capítulo I da Resolução CNECES nº 7 de 18 de dezembro de 2018 a Extensão na Educação Superior Brasileira ao integrar a matriz curricular e à organização de pesquisa promove em um processo interdisciplinar a formação integral do aluno através da aprendizagem por projetos que estabelece um diálogo construtivo e transformador com diferentes setores da sociedade brasileira e internacional Esse componente na formação do aluno justificase pela importância de promover a atuação da comunidade acadêmica e técnica a partir das demandas socio comunitárias onde se encontra a IES para o enfrentamento das questões da sociedade brasileira inclusive por meio do desenvolvimento econômico social e cultural No componente curricular da disciplina Legislação Fiscal Trabalhista e Previdenciária a extensão objetiva contribuir com a sociedade através da construção de relações de trabalho sólidas e que preservem tanto os aspectos legais que protegem a instituiçãoorganização na redução dos passivos trabalhistas assim como oferecer aos Colaboradores a preservação dos seus direitos Por fim destacase a relevância acadêmica da extensão pois visa atender a comunidade no sentido de observar as demandas sociais e gerar pesquisa e conhecimento científico que possam auxiliar na solução dos problemas reais e em função do ciclo de ensinoaprendizagem baseado em competências desenvolver habilidades nos alunos preparandoos de forma mais estruturada para atuar no mercado de trabalho 14 Procedimentos de ensinoaprendizagem O componente curricular da disciplina LEGISLAÇÃO FISCAL TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA adota a metodologia de aprendizagem baseada em projetos construídos de modo dialógico com a sociedade de forma atender aos objetivos citados anteriormente No primeiro momento do componente curricular é apresentada a problematização do projeto a ser desenvolvido pelos alunos Para viabilizar a atividade sugerese que cada aluno desenvolva as seguintes etapas metodológicas vide Roteiro de Extensão I DIAGNÓSTICO E TEORIZAÇÃO 11 Identificação das partes interessadas e parceiros Caracterizar a organização que participará do projeto nome endereço atividade principal missão visão e valores institucionais organograma número de colaboradores públicos atendidos inserção localregionalnacional ações desenvolvidas resultados esperados para os próximos anos mudanças visivelmente necessárias principais desafios enfrentados pela organização entre outras informações relevantes Nesta etapa é importante demonstrar quem são os participantes para justificar a pertinência social do projeto Incluir evidências 12 Problemática eou problemas identificados Identificar as questões críticas da organização em relação ao processo de captação e retenção de talentos que motivam a realização de um Planejamento Estratégico de Recrutamento e Seleção assim como a sensibilização dos profissionais de Recursos Humanos e dos gestores quanto à importância deste plano Elucidar também que a demanda sociocomunitária foi identificada a partir de encontrosconversastrocasescuta da comunidade onde o projeto será desenvolvido 13 Justificativa Descrever como a questão identificada 12 problemática escolhida é pertinente academicamente uma vez que a aprendizagem baseada em projetos consiste na produção e aplicação de conhecimentos com vistas à resolução de demandas reais Importante destacar a relação com o curso objetivos de formaçãoaprendizagem bem como as motivações do grupo de trabalho 14 Objetivosresultadosefeitos a serem alcançados em relação ao problema identificado e sob a perspectiva dos públicos envolvidos Definir os objetivos que a equipe pretende alcançar com a elaboração do Planejamento Estratégico de Recrutamento e Seleção entre 1 e 3 objetivos Tais objetivos precisam ser demonstrados e devem levar em consideração a participação dos públicos no processo avaliativo e quais instrumentos irão utilizar Nesta etapa os objetivos devem ser descritos com verbos de ação de maneira clara e sucinta em forma de tópicos quando for mais de um com ordenamento lógico É desejável indicar como cada um deles poderá ser atingido exemplo ofertar para as organizações estudadas uma proposta de Planejamento Estratégico de Recrutamento e Seleção e direcionálo para a provisão de um cargo chave Tais objetivos devem corresponder aos resultados concretos que se pretende alcançar 15 Referencial teórico subsídio teórico para propositura de ações da extensão Apresentar brevemente mínimo de uma e máximo de três páginas a exposição e discussão dos referenciais teóricos utilizados para entender e esclarecer a situação problema que orienta a proposta apresentandoas e relacionandoas com o desenvolvimento do projeto É aconselhável também utilizar dados estatísticos O referencial teórico escolhido deve ser assertivo para justificar as escolhas das ações formuladas ou seja obras e autores citados devem apresentar respostas teóricas científicas apropriadas para os desafios enfrentados durante a execução do projeto de extensão Aqui no mínimo 3 três autores deverão ser referenciados ver referências bibliográficas da disciplina e outras a critério do professor e ou dos acadêmicos É aconselhável que as referências sejam recentes II PLANEJAMENTO PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO 21 Identificação do público participante e do cargochave a ser trabalhado no projeto Do universo apresentado na seção I organização como um todo detalhar o setorpúblico da empresa que participará diretamente do projeto profissionais de Recursos Humanos ocupantes do cargochave e gestores envolvidos bem como os motivosjustificativas para tal 22 Contextualização teórica compreender discutir e consolidar os conceitos relacionados às diretrizes estratégicas e ao processo de atração e captação de talentos que serão necessários para o desenvolvimento do projeto tendo como base a pesquisa de referenciais teóricos para nortear o projeto etapa I item 15 23 Diagnóstico in loco 231 apresentar a organização que está participando do projeto conforme o item 11 e o público envolvido conforme o item 21 ambos os itens relativos à etapa I 232 justificar como as atuais dificuldades nos processos de trabalho e os cumprimentos legais exigidos identificadas na organização são pertinentes para um projeto de extensão principalmente considerando que a aprendizagem baseada em projetos consiste na utilização de conhecimentos para solucionar problemas reais Aqui é relevante destacar a conexão do projeto com o curso e a motivação do grupo em relação ao projeto e a escolha da organização estudada 233 identificar os fatores críticos e lacunas do processo de trabalho atual que motivam a realização do diagnóstico análise e sensibilização das lideranças da organização visando garantir o engajamento de todos na implantação do planejamento do projeto 234 Apresentação da proposta de capacitação das lideranças 24 Descrição da forma de envolvimento do público participante na formulação do projeto seu desenvolvimento e avaliação bem como as estratégias definidas pelo grupo para mobilizálos Apresentar a forma como os participantes sociocomunitários envolvidos profissionais de Recursos Humanos ocupantes do cargochave e gestores atuarão no planejamento desenvolvimento e avaliação do projeto Importante destacar que essas etapas serão definidas a partir de encontrosconversastrocasescuta da comunidade contexto no qual a delimitação das ações do projeto de extensão serão produto também da interação entre o público acadêmico e o público local em construção conjunta É preciso explicitar quais serão as estratégias escolhidas para mobilizar os participantes Produzir registros ex fotos capturas de tela mensagens formulários etc das reuniões discussões interações para evidenciar a ocorrência da troca mútua 25 Descrição da atuação durante a realização do trabalho visto que contemplará as açãoões desenvolvidas por cada acadêmico bem como a demonstração pessoal de engajamento 26 Metas critérios ou indicadores de avaliação do projeto Discriminar os objetivos previstos no item 14 da etapa I DIAGNÓSTICO E TEORIZAÇÃO Deve ser indicado como cada objetivo será atingido definindo os critérios e os indicadores necessários para o alcance do resultadoefeito do projeto Discriminar os objetivos previstos no item 14 da etapa I DIAGNÓSTICO E TEORIZAÇÃO Deve ser indicado como cada objetivo será atingido definindo os critérios e os indicadores necessários para o alcance do resultadoefeito do projeto de extensão 27 Recursos previstos Descrever os recursos previstos materiais institucionais e humanos para o desenvolvimento do projeto Esclarecer que qualquer indicação de gastos financeiros deve apontar a fonte deste recurso Sugerese dar preferência às estratégias que minimizem ao máximo possível o dispêndio de custos financeiros tendo em vista que as IES não possuem previsão de recursos específicos para a execução de projetos de extensão a serem desenvolvidos nas disciplinas da matriz curricular As etapas I e II devem ser entregues pelo grupo respeitando o modelo de Roteiro de Extensão O professor deve determinar em cronograma as datas de entrega de cada etapa III ENCERRAMENTO DO PROJETO 31 Relato coletivo Apresentar de maneira documentada e no formato oral e escrito todo o percurso de desenvolvimento do projeto Em tal relato deverá constar o que foi inicialmente planejado o que foi efetivamente executado as dificuldades encontradas os resultados alcançados e a avaliação dos públicos participantes Ao apresentar essa etapa devese garantir que o projeto seja pertinente à evidência da interação realizada com a comunidade ou a organização 32 Relato de experiência individual Sistematizar de forma escrita as aprendizagens construídas O relato precisará conter obrigatoriamente 1 CONTEXTUALIZAÇÃO Explicitar a experiênciaprojeto vivido e contextualizar a sua participação 2 OBJETIVOS Apresentar de forma clara os objetivos da experiência 3 METODOLOGIA Descrever como a experiência foi vivenciada local sujeitospúblicos envolvidos período detalhamento das etapas 4 RESULTADOS E DISCUSSÃO Detalhar a expectativa e o vivido descrever o que foi observado e o que resultou a experiência explicitar como se sentiu as descobertasaprendizagens facilidades dificuldades e recomendações caso necessário 5 REFLEXÃO APROFUNDADA Discorrer sobre a relação entre a experiência vivida e a teoria estudada Cabe ressaltar que a Etapa III Encerramento do Projeto é uma entrega individual Relato de Experiência Individual As entregas devem ser feitas pela SAVA no ambiente da disciplina Legislação Fiscal Trabalhista e Previdenciária na opção trabalhos Para realizar sua atividade de extensão 1 Estude os conteúdos digitais da sua disciplina 2 Tira dúvidas do conteúdo com o seu tutor 3 Consulte o roteiro de extensão na ABA Conteúdo Complementar da SAVA 4 Acesse o Laboratório de Extensão na SAVA no caminho a seguir LABORATÓRIOS LABORATÓRIO DE EXTENSÃO 5 Assista ao vídeo de orientação sobre extensão disponível no laboratório 6 Preencha os campos com as informações sobre a atividade de extensão realizada 7 Pronto Agora é só enviar 15 Temas de aprendizagem 1 INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 11 OS PRINCIPAIS PRINCÍPIOS JURÍDICOS QUE ORIENTAM O DIREITO DO TRABALHO 12 O CONCEITO DE CONTRATO DE TRABALHO E SUAS PRINCIPAIS ESPÉCIES 13 DANOS MORAL E MATERIAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO 2 CÁLCULOS TRABALHISTAS 21 REMUNERAÇÃO E SALÁRIO 22 FÉRIAS E FGTS 3 SEGURIDADE SOCIAL 31 SEGURIDADE SOCIAL NA MATRIZ CONSTITUCIONAL 32 PRINCIPAIS ASPECTOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DA SEGURIDADE SOCIAL 33 INSTITUIÇÕES E PRINCIPAIS REQUISITOS DE FUNCIONAMENTO DA PREVIDÊNCIA 4 REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 41 OS PRINCIPAIS BENEFÍCIOS PREVISTOS NO REGIME GERAL 42 OS PROCESSOS ADMINISTRATIVO JUDICIAL E PREVIDENCIÁRIO 43 OS PRINCIPAIS CRIMES PREVIDENCIÁRIOS 5 INTRODUÇÃO AO DIREITO TRIBUTÁRIO 51 OS PRINCÍPIOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO 52 TRIBUTOS EM ESPÉCIE 6 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 61 INCIDÊNCIA E NÃO INCIDÊNCIA 62 IMUNIDADE ISENÇÃO E ALÍQUOTA ZERO 63 OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA E FATO GERADOR 16 Procedimentos de avaliação A avaliação do aluno contemplará as competências desenvolvidas por meio da realização da Atividade de Extensão e Simulados Será composta de 3 etapas desdobradas da seguinte forma Realização da atividade de extensão 6 seis pontos Simulado 1 2 dois pontos Simulado 2 2 dois pontos CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO Os critérios utilizados para a avaliação dos alunos na Atividade de Extensão serão desenvolvimento e entrega das atividades estabelecidas no Roteiro de Extensão pontualidade nas entregas linguagem adequada correção ortográfica clareza e objetividade autoavaliação discente com relato das experiências vivenciadas durante a participação na atividade de extensão A Nota Final NF será calculada após o preenchimento de todas as etapas da Atividade de Extensão realizada pelo aluno no Laboratório de Extensão disponível na Sala de Aula Virtual SAVA e da realização dos Simulados 1 e 2 e não poderá ultrapassar o grau máximo de 10 dez pontos Para aprovação o aluno deverá obter grau maior ou igual a 60 17 Bibliografia básica CASTRO Domingos Poubel de Auditoria Contabilidade e Controle Interno no Setor Público 7 ed São Paulo Atlas 2018 Disponível em httpsintegradaminhabibliotecacombrbooks9788597018455cfi61042000 MELO MM SANTOS IRS Auditoria contábil 2ed Rio de Janeiro Freitas Bastos 2017 Disponível em httpsplataformabvirtualcombrLeitorPublicacao49252 SANTOS C Auditoria fiscal e tributária 5ed Rio de Janeiro Freitas Bastos 2018 Disponível em httpsplataformabvirtualcombrLeitorPublicacao153329 18 Bibliografia complementar CARDOSO A Org Auditoria de sistema de gestão integrada São Paulo Pearson 2015 Disponível em httpsplataformabvirtualcombrLeitorPublicacao35511 GONÇALVES Guilherme Corrêa et al Auditoria no setor público Porto Alegre SAGAH 2020 Disponível em httpsintegradaminhabibliotecacombrbooks9786556900544 LUZ EE Org Auditoria e perícia contábil trabalhista São Paulo Pearson 2015 Disponível em httpsplataformabvirtualcombrLeitorPublicacao35510 MATTOS João Guterres de et al Auditoria pública Porto Alegre SER SAGAH 2017 Disponível em httpsintegradaminhabibliotecacombrbooks9788595021877 MOARES CSB PUGLIESE E Orgs Auditoria e certificação ambiental Curitiba Intersaberes 2014 Disponível em httpsplataformabvirtualcombrLeitorPublicacao30374 Plano de Aprendizagem 1 Código e nome da disciplina DGT0145 LEGISLAÇÃO FISCAL TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA 2 Natureza Extensão 3 Carga horária semestral 4 Carga horária semanal 5 Perfil docente Docente com formação em Ciências Contábeis ou na área de gestão com pósgraduação stricto sensu em estudos da Contabilidade ou áreas afins podendo ser egresso de curso de Mestrado ou Doutorado preferencialmente em Ciências Contábeis ou na área de gestão Em caso de egresso de curso lato sensu obrigatoriamente em estudos na área da Contabilidade Auditoria e demais campos de atuação dos cursos de gestão Pesquisador atento às responsabilidades funcionais envolvendo auditoria controle interno e quantificações de informações financeiras patrimoniais e governamentais Profissional competente para desenvolver nos alunos habilidades para elaborar relatórios pareceres e controles internos promovendo informações éticas relevantes e tempestivas para os usuários como também capazes de agregar valores à cidadania 6 Área temática Em atendimento à Resolução CNECES nº 7 de 18 de dezembro de 2018 que Estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira e dá outras providências a área temática priorizada neste plano é tecnologia produção e trabalho 7 Linha eixo de extensão e pesquisa 8 Competências a serem trabalhadas Com base na proposta institucional para a formação do egresso e as competências gerais e específicas desenvolvidas no curso de Gestão de Recursos Humanos previstas em seu PPC e em consonância com a Resolução CNECES nº 7 de 18 de dezembro de 2018 as competências gerais que serão trabalhadas neste componente serão prioritariamente Raciocínio lógico crítico e analítico Comunicação negociação e liderança Visão sistêmica planejamento estratégico e tomada de decisões 9 Ementa INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO CÁLCULOS TRABALHISTAS SEGURIDADE SOCIAL REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL INTRODUÇÃO AO DIREITO TRIBUTÁRIO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 10 Objetivos Desenvolver a competência de apresentar pleno domínio das responsabilidades funcionais envolvendo auditoria controle interno e quantificações de informações financeiras patrimoniais e governamentais Realizar atividades de auditoria e controle interno em conformidade com as normatizações pronunciamentos e legislações inerentes gerando informações úteis para o processo decisório Exercer as responsabilidades funcionais incluindo a produção de relatórios e pareceres de auditoria controle interno e de quantificações das informações financeiras patrimoniais e governamentais Identificar a capacidade crítica e analítica na execução da auditoria e controle interno capazes de maximizar os resultados da entidade e a eficácia operacional com a plena utilização de inovações tecnológicas Identificar e analisar os processos de auditoria e controle interno a partir de uma visão sistêmica e interdisciplinar Viabilizar o gerenciamento controle e prestação de contas da gestão da entidade promovendo informações éticas relevantes e tempestivas para os usuários capazes de agregar valores à cidadania 11 Objetivos sociocomunitários Colaborar com o esclarecimento profissional que agregue valor ao ambiente comunitário às empresas em geral organizações sociais entidades governamentais e organizações não governamentais através da conscientização sobre os direitos do trabalho Auxiliar profissionais em exercício de liderança para que consigam preservar a busca por resultados com a atenção devida ao cumprimento da legislação trabalhista e garantir que seus Colaboradores sejam contemplados com seus direitos além do correto cumprimento dos deveres 12 Descrição do público envolvido O público externo à IES e implicado na ação proposta é composto por lideranças comunitárias associações de moradores associações empresariais OSCIPS 13 Justificativa De acordo com os artigos 3º e 6º do Capítulo I da Resolução CNECES nº 7 de 18 de dezembro de 2018 a Extensão na Educação Superior Brasileira ao integrar a matriz curricular e à organização de pesquisa promove em um processo interdisciplinar a formação integral do aluno através da aprendizagem por projetos que estabelece um diálogo construtivo e transformador com diferentes setores da sociedade brasileira e internacional Esse componente na formação do aluno justificase pela importância de promover a atuação da comunidade acadêmica e técnica a partir das demandas socio comunitárias onde se encontra a IES para o enfrentamento das questões da sociedade brasileira inclusive por meio do desenvolvimento econômico social e cultural No componente curricular da disciplina Legislação Fiscal Trabalhista e Previdenciária a extensão objetiva contribuir com a sociedade através da construção de relações de trabalho sólidas e que preservem tanto os aspectos legais que protegem a instituiçãoorganização na redução dos passivos trabalhistas assim como oferecer aos Colaboradores a preservação dos seus direitos Por fim destacase a relevância acadêmica da extensão pois visa atender a comunidade no sentido de observar as demandas sociais e gerar pesquisa e conhecimento científico que possam auxiliar na solução dos problemas reais e em função do ciclo de ensinoaprendizagem baseado em competências desenvolver habilidades nos alunos preparandoos de forma mais estruturada para atuar no mercado de trabalho 14 Procedimentos de ensinoaprendizagem O componente curricular da disciplina LEGISLAÇÃO FISCAL TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA adota a metodologia de aprendizagem baseada em projetos construídos de modo dialógico com a sociedade de forma atender aos objetivos citados anteriormente No primeiro momento do componente curricular é apresentada a problematização do projeto a ser desenvolvido pelos alunos Para viabilizar a atividade sugerese que cada aluno desenvolva as seguintes etapas metodológicas vide Roteiro de Extensão I DIAGNÓSTICO E TEORIZAÇÃO 11 Identificação das partes interessadas e parceiros Caracterizar a organização que participará do projeto nome endereço atividade principal missão visão e valores institucionais organograma número de colaboradores públicos atendidos inserção localregionalnacional ações desenvolvidas resultados esperados para os próximos anos mudanças visivelmente necessárias principais desafios enfrentados pela organização entre outras informações relevantes Nesta etapa é importante demonstrar quem são os participantes para justificar a pertinência social do projeto Incluir evidências 12 Problemática eou problemas identificados Identificar as questões críticas da organização em relação ao processo de captação e retenção de talentos que motivam a realização de um Planejamento Estratégico de Recrutamento e Seleção assim como a sensibilização dos profissionais de Recursos Humanos e dos gestores quanto à importância deste plano Elucidar também que a demanda sociocomunitária foi identificada a partir de encontrosconversastrocasescuta da comunidade onde o projeto será desenvolvido 13 Justificativa Descrever como a questão identificada 12 problemática escolhida é pertinente academicamente uma vez que a aprendizagem baseada em projetos consiste na produção e aplicação de conhecimentos com vistas à resolução de demandas reais Importante destacar a relação com o curso objetivos de formaçãoaprendizagem bem como as motivações do grupo de trabalho 14 Objetivosresultadosefeitos a serem alcançados em relação ao problema identificado e sob a perspectiva dos públicos envolvidos Definir os objetivos que a equipe pretende alcançar com a elaboração do Planejamento Estratégico de Recrutamento e Seleção entre 1 e 3 objetivos Tais objetivos precisam ser demonstrados e devem levar em consideração a participação dos públicos no processo avaliativo e quais instrumentos irão utilizar Nesta etapa os objetivos devem ser descritos com verbos de ação de maneira clara e sucinta em forma de tópicos quando for mais de um com ordenamento lógico É desejável indicar como cada um deles poderá ser atingido exemplo ofertar para as organizações estudadas uma proposta de Planejamento Estratégico de Recrutamento e Seleção e direcionálo para a provisão de um cargo chave Tais objetivos devem corresponder aos resultados concretos que se pretende alcançar 15 Referencial teórico subsídio teórico para propositura de ações da extensão Apresentar brevemente mínimo de uma e máximo de três páginas a exposição e discussão dos referenciais teóricos utilizados para entender e esclarecer a situação problema que orienta a proposta apresentandoas e relacionandoas com o desenvolvimento do projeto É aconselhável também utilizar dados estatísticos O referencial teórico escolhido deve ser assertivo para justificar as escolhas das ações formuladas ou seja obras e autores citados devem apresentar respostas teóricas científicas apropriadas para os desafios enfrentados durante a execução do projeto de extensão Aqui no mínimo 3 três autores deverão ser referenciados ver referências bibliográficas da disciplina e outras a critério do professor e ou dos acadêmicos É aconselhável que as referências sejam recentes II PLANEJAMENTO PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO 21 Identificação do público participante e do cargochave a ser trabalhado no projeto Do universo apresentado na seção I organização como um todo detalhar o setorpúblico da empresa que participará diretamente do projeto profissionais de Recursos Humanos ocupantes do cargochave e gestores envolvidos bem como os motivosjustificativas para tal 22 Contextualização teórica compreender discutir e consolidar os conceitos relacionados às diretrizes estratégicas e ao processo de atração e captação de talentos que serão necessários para o desenvolvimento do projeto tendo como base a pesquisa de referenciais teóricos para nortear o projeto etapa I item 15 23 Diagnóstico in loco 231 apresentar a organização que está participando do projeto conforme o item 11 e o público envolvido conforme o item 21 ambos os itens relativos à etapa I 232 justificar como as atuais dificuldades nos processos de trabalho e os cumprimentos legais exigidos identificadas na organização são pertinentes para um projeto de extensão principalmente considerando que a aprendizagem baseada em projetos consiste na utilização de conhecimentos para solucionar problemas reais Aqui é relevante destacar a conexão do projeto com o curso e a motivação do grupo em relação ao projeto e a escolha da organização estudada 233 identificar os fatores críticos e lacunas do processo de trabalho atual que motivam a realização do diagnóstico análise e sensibilização das lideranças da organização visando garantir o engajamento de todos na implantação do planejamento do projeto 234 Apresentação da proposta de capacitação das lideranças 24 Descrição da forma de envolvimento do público participante na formulação do projeto seu desenvolvimento e avaliação bem como as estratégias definidas pelo grupo para mobilizálos Apresentar a forma como os participantes sociocomunitários envolvidos profissionais de Recursos Humanos ocupantes do cargochave e gestores atuarão no planejamento desenvolvimento e avaliação do projeto Importante destacar que essas etapas serão definidas a partir de encontrosconversastrocasescuta da comunidade contexto no qual a delimitação das ações do projeto de extensão serão produto também da interação entre o público acadêmico e o público local em construção conjunta É preciso explicitar quais serão as estratégias escolhidas para mobilizar os participantes Produzir registros ex fotos capturas de tela mensagens formulários etc das reuniões discussões interações para evidenciar a ocorrência da troca mútua 25 Descrição da atuação durante a realização do trabalho visto que contemplará as açãoões desenvolvidas por cada acadêmico bem como a demonstração pessoal de engajamento 26 Metas critérios ou indicadores de avaliação do projeto Discriminar os objetivos previstos no item 14 da etapa I DIAGNÓSTICO E TEORIZAÇÃO Deve ser indicado como cada objetivo será atingido definindo os critérios e os indicadores necessários para o alcance do resultadoefeito do projeto Discriminar os objetivos previstos no item 14 da etapa I DIAGNÓSTICO E TEORIZAÇÃO Deve ser indicado como cada objetivo será atingido definindo os critérios e os indicadores necessários para o alcance do resultadoefeito do projeto de extensão 27 Recursos previstos Descrever os recursos previstos materiais institucionais e humanos para o desenvolvimento do projeto Esclarecer que qualquer indicação de gastos financeiros deve apontar a fonte deste recurso Sugerese dar preferência às estratégias que minimizem ao máximo possível o dispêndio de custos financeiros tendo em vista que as IES não possuem previsão de recursos específicos para a execução de projetos de extensão a serem desenvolvidos nas disciplinas da matriz curricular As etapas I e II devem ser entregues pelo grupo respeitando o modelo de Roteiro de Extensão O professor deve determinar em cronograma as datas de entrega de cada etapa III ENCERRAMENTO DO PROJETO 31 Relato coletivo Apresentar de maneira documentada e no formato oral e escrito todo o percurso de desenvolvimento do projeto Em tal relato deverá constar o que foi inicialmente planejado o que foi efetivamente executado as dificuldades encontradas os resultados alcançados e a avaliação dos públicos participantes Ao apresentar essa etapa devese garantir que o projeto seja pertinente à evidência da interação realizada com a comunidade ou a organização 32 Relato de experiência individual Sistematizar de forma escrita as aprendizagens construídas O relato precisará conter obrigatoriamente 1 CONTEXTUALIZAÇÃO Explicitar a experiênciaprojeto vivido e contextualizar a sua participação 2 OBJETIVOS Apresentar de forma clara os objetivos da experiência 3 METODOLOGIA Descrever como a experiência foi vivenciada local sujeitospúblicos envolvidos período detalhamento das etapas 4 RESULTADOS E DISCUSSÃO Detalhar a expectativa e o vivido descrever o que foi observado e o que resultou a experiência explicitar como se sentiu as descobertasaprendizagens facilidades dificuldades e recomendações caso necessário 5 REFLEXÃO APROFUNDADA Discorrer sobre a relação entre a experiência vivida e a teoria estudada Cabe ressaltar que a Etapa III Encerramento do Projeto é uma entrega individual Relato de Experiência Individual As entregas devem ser feitas pela SAVA no ambiente da disciplina Legislação Fiscal Trabalhista e Previdenciária na opção trabalhos Para realizar sua atividade de extensão 1 Estude os conteúdos digitais da sua disciplina 2 Tira dúvidas do conteúdo com o seu tutor 3 Consulte o roteiro de extensão na ABA Conteúdo Complementar da SAVA 4 Acesse o Laboratório de Extensão na SAVA no caminho a seguir LABORATÓRIOS LABORATÓRIO DE EXTENSÃO 5 Assista ao vídeo de orientação sobre extensão disponível no laboratório 6 Preencha os campos com as informações sobre a atividade de extensão realizada 7 Pronto Agora é só enviar 15 Temas de aprendizagem 1 INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 11 OS PRINCIPAIS PRINCÍPIOS JURÍDICOS QUE ORIENTAM O DIREITO DO TRABALHO 12 O CONCEITO DE CONTRATO DE TRABALHO E SUAS PRINCIPAIS ESPÉCIES 13 DANOS MORAL E MATERIAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO 2 CÁLCULOS TRABALHISTAS 21 REMUNERAÇÃO E SALÁRIO 22 FÉRIAS E FGTS 3 SEGURIDADE SOCIAL 31 SEGURIDADE SOCIAL NA MATRIZ CONSTITUCIONAL 32 PRINCIPAIS ASPECTOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DA SEGURIDADE SOCIAL 33 INSTITUIÇÕES E PRINCIPAIS REQUISITOS DE FUNCIONAMENTO DA PREVIDÊNCIA 4 REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 41 OS PRINCIPAIS BENEFÍCIOS PREVISTOS NO REGIME GERAL 42 OS PROCESSOS ADMINISTRATIVO JUDICIAL E PREVIDENCIÁRIO 43 OS PRINCIPAIS CRIMES PREVIDENCIÁRIOS 5 INTRODUÇÃO AO DIREITO TRIBUTÁRIO 51 OS PRINCÍPIOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO 52 TRIBUTOS EM ESPÉCIE 6 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 61 INCIDÊNCIA E NÃO INCIDÊNCIA 62 IMUNIDADE ISENÇÃO E ALÍQUOTA ZERO 63 OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA E FATO GERADOR 16 Procedimentos de avaliação A avaliação do aluno contemplará as competências desenvolvidas por meio da realização da Atividade de Extensão e Simulados Será composta de 3 etapas desdobradas da seguinte forma Realização da atividade de extensão 6 seis pontos Simulado 1 2 dois pontos Simulado 2 2 dois pontos CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO Os critérios utilizados para a avaliação dos alunos na Atividade de Extensão serão desenvolvimento e entrega das atividades estabelecidas no Roteiro de Extensão pontualidade nas entregas linguagem adequada correção ortográfica clareza e objetividade autoavaliação discente com relato das experiências vivenciadas durante a participação na atividade de extensão A Nota Final NF será calculada após o preenchimento de todas as etapas da Atividade de Extensão realizada pelo aluno no Laboratório de Extensão disponível na Sala de Aula Virtual SAVA e da realização dos Simulados 1 e 2 e não poderá ultrapassar o grau máximo de 10 dez pontos Para aprovação o aluno deverá obter grau maior ou igual a 60 17 Bibliografia básica CASTRO Domingos Poubel de Auditoria Contabilidade e Controle Interno no Setor Público 7 ed São Paulo Atlas 2018 Disponível em httpsintegradaminhabibliotecacombrbooks9788597018455cfi61042000 MELO MM SANTOS IRS Auditoria contábil 2ed Rio de Janeiro Freitas Bastos 2017 Disponível em httpsplataformabvirtualcombrLeitorPublicacao49252 SANTOS C Auditoria fiscal e tributária 5ed Rio de Janeiro Freitas Bastos 2018 Disponível em httpsplataformabvirtualcombrLeitorPublicacao153329 18 Bibliografia complementar CARDOSO A Org Auditoria de sistema de gestão integrada São Paulo Pearson 2015 Disponível em httpsplataformabvirtualcombrLeitorPublicacao35511 GONÇALVES Guilherme Corrêa et al Auditoria no setor público Porto Alegre SAGAH 2020 Disponível em httpsintegradaminhabibliotecacombrbooks9786556900544 LUZ EE Org Auditoria e perícia contábil trabalhista São Paulo Pearson 2015 Disponível em httpsplataformabvirtualcombrLeitorPublicacao35510 MATTOS João Guterres de et al Auditoria pública Porto Alegre SER SAGAH 2017 Disponível em httpsintegradaminhabibliotecacombrbooks9788595021877 MOARES CSB PUGLIESE E Orgs Auditoria e certificação ambiental Curitiba Intersaberes 2014 Disponível em httpsplataformabvirtualcombrLeitorPublicacao30374 Plano de Aprendizagem 1 Código e nome da disciplina DGT0145 LEGISLAÇÃO FISCAL TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA 2 Natureza Extensão 3 Carga horária semestral 4 Carga horária semanal 5 Perfil docente Docente com formação em Ciências Contábeis ou na área de gestão com pósgraduação stricto sensu em estudos da Contabilidade ou áreas afins podendo ser egresso de curso de Mestrado ou Doutorado preferencialmente em Ciências Contábeis ou na área de gestão Em caso de egresso de curso lato sensu obrigatoriamente em estudos na área da Contabilidade Auditoria e demais campos de atuação dos cursos de gestão Pesquisador atento às responsabilidades funcionais envolvendo auditoria controle interno e quantificações de informações financeiras patrimoniais e governamentais Profissional competente para desenvolver nos alunos habilidades para elaborar relatórios pareceres e controles internos promovendo informações éticas relevantes e tempestivas para os usuários como também capazes de agregar valores à cidadania 6 Área temática Em atendimento à Resolução CNECES nº 7 de 18 de dezembro de 2018 que Estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira e dá outras providências a área temática priorizada neste plano é tecnologia produção e trabalho 7 Linha eixo de extensão e pesquisa 8 Competências a serem trabalhadas Com base na proposta institucional para a formação do egresso e as competências gerais e específicas desenvolvidas no curso de Gestão de Recursos Humanos previstas em seu PPC e em consonância com a Resolução CNECES nº 7 de 18 de dezembro de 2018 as competências gerais que serão trabalhadas neste componente serão prioritariamente Raciocínio lógico crítico e analítico Comunicação negociação e liderança Visão sistêmica planejamento estratégico e tomada de decisões 9 Ementa INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO CÁLCULOS TRABALHISTAS SEGURIDADE SOCIAL REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL INTRODUÇÃO AO DIREITO TRIBUTÁRIO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 10 Objetivos Desenvolver a competência de apresentar pleno domínio das responsabilidades funcionais envolvendo auditoria controle interno e quantificações de informações financeiras patrimoniais e governamentais Realizar atividades de auditoria e controle interno em conformidade com as normatizações pronunciamentos e legislações inerentes gerando informações úteis para o processo decisório Exercer as responsabilidades funcionais incluindo a produção de relatórios e pareceres de auditoria controle interno e de quantificações das informações financeiras patrimoniais e governamentais Identificar a capacidade crítica e analítica na execução da auditoria e controle interno capazes de maximizar os resultados da entidade e a eficácia operacional com a plena utilização de inovações tecnológicas Identificar e analisar os processos de auditoria e controle interno a partir de uma visão sistêmica e interdisciplinar Viabilizar o gerenciamento controle e prestação de contas da gestão da entidade promovendo informações éticas relevantes e tempestivas para os usuários capazes de agregar valores à cidadania 11 Objetivos sociocomunitários Colaborar com o esclarecimento profissional que agregue valor ao ambiente comunitário às empresas em geral organizações sociais entidades governamentais e organizações não governamentais através da conscientização sobre os direitos do trabalho Auxiliar profissionais em exercício de liderança para que consigam preservar a busca por resultados com a atenção devida ao cumprimento da legislação trabalhista e garantir que seus Colaboradores sejam contemplados com seus direitos além do correto cumprimento dos deveres 12 Descrição do público envolvido O público externo à IES e implicado na ação proposta é composto por lideranças comunitárias associações de moradores associações empresariais OSCIPS 13 Justificativa De acordo com os artigos 3º e 6º do Capítulo I da Resolução CNECES nº 7 de 18 de dezembro de 2018 a Extensão na Educação Superior Brasileira ao integrar a matriz curricular e à organização de pesquisa promove em um processo interdisciplinar a formação integral do aluno através da aprendizagem por projetos que estabelece um diálogo construtivo e transformador com diferentes setores da sociedade brasileira e internacional Esse componente na formação do aluno justificase pela importância de promover a atuação da comunidade acadêmica e técnica a partir das demandas socio comunitárias onde se encontra a IES para o enfrentamento das questões da sociedade brasileira inclusive por meio do desenvolvimento econômico social e cultural No componente curricular da disciplina Legislação Fiscal Trabalhista e Previdenciária a extensão objetiva contribuir com a sociedade através da construção de relações de trabalho sólidas e que preservem tanto os aspectos legais que protegem a instituiçãoorganização na redução dos passivos trabalhistas assim como oferecer aos Colaboradores a preservação dos seus direitos Por fim destacase a relevância acadêmica da extensão pois visa atender a comunidade no sentido de observar as demandas sociais e gerar pesquisa e conhecimento científico que possam auxiliar na solução dos problemas reais e em função do ciclo de ensinoaprendizagem baseado em competências desenvolver habilidades nos alunos preparandoos de forma mais estruturada para atuar no mercado de trabalho 14 Procedimentos de ensinoaprendizagem O componente curricular da disciplina LEGISLAÇÃO FISCAL TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA adota a metodologia de aprendizagem baseada em projetos construídos de modo dialógico com a sociedade de forma atender aos objetivos citados anteriormente No primeiro momento do componente curricular é apresentada a problematização do projeto a ser desenvolvido pelos alunos Para viabilizar a atividade sugerese que cada aluno desenvolva as seguintes etapas metodológicas vide Roteiro de Extensão I DIAGNÓSTICO E TEORIZAÇÃO 11 Identificação das partes interessadas e parceiros Caracterizar a organização que participará do projeto nome endereço atividade principal missão visão e valores institucionais organograma número de colaboradores públicos atendidos inserção localregionalnacional ações desenvolvidas resultados esperados para os próximos anos mudanças visivelmente necessárias principais desafios enfrentados pela organização entre outras informações relevantes Nesta etapa é importante demonstrar quem são os participantes para justificar a pertinência social do projeto Incluir evidências 12 Problemática eou problemas identificados Identificar as questões críticas da organização em relação ao processo de captação e retenção de talentos que motivam a realização de um Planejamento Estratégico de Recrutamento e Seleção assim como a sensibilização dos profissionais de Recursos Humanos e dos gestores quanto à importância deste plano Elucidar também que a demanda sociocomunitária foi identificada a partir de encontrosconversastrocasescuta da comunidade onde o projeto será desenvolvido 13 Justificativa Descrever como a questão identificada 12 problemática escolhida é pertinente academicamente uma vez que a aprendizagem baseada em projetos consiste na produção e aplicação de conhecimentos com vistas à resolução de demandas reais Importante destacar a relação com o curso objetivos de formaçãoaprendizagem bem como as motivações do grupo de trabalho 14 Objetivosresultadosefeitos a serem alcançados em relação ao problema identificado e sob a perspectiva dos públicos envolvidos Definir os objetivos que a equipe pretende alcançar com a elaboração do Planejamento Estratégico de Recrutamento e Seleção entre 1 e 3 objetivos Tais objetivos precisam ser demonstrados e devem levar em consideração a participação dos públicos no processo avaliativo e quais instrumentos irão utilizar Nesta etapa os objetivos devem ser descritos com verbos de ação de maneira clara e sucinta em forma de tópicos quando for mais de um com ordenamento lógico É desejável indicar como cada um deles poderá ser atingido exemplo ofertar para as organizações estudadas uma proposta de Planejamento Estratégico de Recrutamento e Seleção e direcionálo para a provisão de um cargo chave Tais objetivos devem corresponder aos resultados concretos que se pretende alcançar 15 Referencial teórico subsídio teórico para propositura de ações da extensão Apresentar brevemente mínimo de uma e máximo de três páginas a exposição e discussão dos referenciais teóricos utilizados para entender e esclarecer a situação problema que orienta a proposta apresentandoas e relacionandoas com o desenvolvimento do projeto É aconselhável também utilizar dados estatísticos O referencial teórico escolhido deve ser assertivo para justificar as escolhas das ações formuladas ou seja obras e autores citados devem apresentar respostas teóricas científicas apropriadas para os desafios enfrentados durante a execução do projeto de extensão Aqui no mínimo 3 três autores deverão ser referenciados ver referências bibliográficas da disciplina e outras a critério do professor e ou dos acadêmicos É aconselhável que as referências sejam recentes II PLANEJAMENTO PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO 21 Identificação do público participante e do cargochave a ser trabalhado no projeto Do universo apresentado na seção I organização como um todo detalhar o setorpúblico da empresa que participará diretamente do projeto profissionais de Recursos Humanos ocupantes do cargochave e gestores envolvidos bem como os motivosjustificativas para tal 22 Contextualização teórica compreender discutir e consolidar os conceitos relacionados às diretrizes estratégicas e ao processo de atração e captação de talentos que serão necessários para o desenvolvimento do projeto tendo como base a pesquisa de referenciais teóricos para nortear o projeto etapa I item 15 23 Diagnóstico in loco 231 apresentar a organização que está participando do projeto conforme o item 11 e o público envolvido conforme o item 21 ambos os itens relativos à etapa I 232 justificar como as atuais dificuldades nos processos de trabalho e os cumprimentos legais exigidos identificadas na organização são pertinentes para um projeto de extensão principalmente considerando que a aprendizagem baseada em projetos consiste na utilização de conhecimentos para solucionar problemas reais Aqui é relevante destacar a conexão do projeto com o curso e a motivação do grupo em relação ao projeto e a escolha da organização estudada 233 identificar os fatores críticos e lacunas do processo de trabalho atual que motivam a realização do diagnóstico análise e sensibilização das lideranças da organização visando garantir o engajamento de todos na implantação do planejamento do projeto 234 Apresentação da proposta de capacitação das lideranças 24 Descrição da forma de envolvimento do público participante na formulação do projeto seu desenvolvimento e avaliação bem como as estratégias definidas pelo grupo para mobilizálos Apresentar a forma como os participantes sociocomunitários envolvidos profissionais de Recursos Humanos ocupantes do cargochave e gestores atuarão no planejamento desenvolvimento e avaliação do projeto Importante destacar que essas etapas serão definidas a partir de encontrosconversastrocasescuta da comunidade contexto no qual a delimitação das ações do projeto de extensão serão produto também da interação entre o público acadêmico e o público local em construção conjunta É preciso explicitar quais serão as estratégias escolhidas para mobilizar os participantes Produzir registros ex fotos capturas de tela mensagens formulários etc das reuniões discussões interações para evidenciar a ocorrência da troca mútua 25 Descrição da atuação durante a realização do trabalho visto que contemplará as açãoões desenvolvidas por cada acadêmico bem como a demonstração pessoal de engajamento 26 Metas critérios ou indicadores de avaliação do projeto Discriminar os objetivos previstos no item 14 da etapa I DIAGNÓSTICO E TEORIZAÇÃO Deve ser indicado como cada objetivo será atingido definindo os critérios e os indicadores necessários para o alcance do resultadoefeito do projeto Discriminar os objetivos previstos no item 14 da etapa I DIAGNÓSTICO E TEORIZAÇÃO Deve ser indicado como cada objetivo será atingido definindo os critérios e os indicadores necessários para o alcance do resultadoefeito do projeto de extensão 27 Recursos previstos Descrever os recursos previstos materiais institucionais e humanos para o desenvolvimento do projeto Esclarecer que qualquer indicação de gastos financeiros deve apontar a fonte deste recurso Sugerese dar preferência às estratégias que minimizem ao máximo possível o dispêndio de custos financeiros tendo em vista que as IES não possuem previsão de recursos específicos para a execução de projetos de extensão a serem desenvolvidos nas disciplinas da matriz curricular As etapas I e II devem ser entregues pelo grupo respeitando o modelo de Roteiro de Extensão O professor deve determinar em cronograma as datas de entrega de cada etapa III ENCERRAMENTO DO PROJETO 31 Relato coletivo Apresentar de maneira documentada e no formato oral e escrito todo o percurso de desenvolvimento do projeto Em tal relato deverá constar o que foi inicialmente planejado o que foi efetivamente executado as dificuldades encontradas os resultados alcançados e a avaliação dos públicos participantes Ao apresentar essa etapa devese garantir que o projeto seja pertinente à evidência da interação realizada com a comunidade ou a organização 32 Relato de experiência individual Sistematizar de forma escrita as aprendizagens construídas O relato precisará conter obrigatoriamente 1 CONTEXTUALIZAÇÃO Explicitar a experiênciaprojeto vivido e contextualizar a sua participação 2 OBJETIVOS Apresentar de forma clara os objetivos da experiência 3 METODOLOGIA Descrever como a experiência foi vivenciada local sujeitospúblicos envolvidos período detalhamento das etapas 4 RESULTADOS E DISCUSSÃO Detalhar a expectativa e o vivido descrever o que foi observado e o que resultou a experiência explicitar como se sentiu as descobertasaprendizagens facilidades dificuldades e recomendações caso necessário 5 REFLEXÃO APROFUNDADA Discorrer sobre a relação entre a experiência vivida e a teoria estudada Cabe ressaltar que a Etapa III Encerramento do Projeto é uma entrega individual Relato de Experiência Individual As entregas devem ser feitas pela SAVA no ambiente da disciplina Legislação Fiscal Trabalhista e Previdenciária na opção trabalhos Para realizar sua atividade de extensão 1 Estude os conteúdos digitais da sua disciplina 2 Tira dúvidas do conteúdo com o seu tutor 3 Consulte o roteiro de extensão na ABA Conteúdo Complementar da SAVA 4 Acesse o Laboratório de Extensão na SAVA no caminho a seguir LABORATÓRIOS LABORATÓRIO DE EXTENSÃO 5 Assista ao vídeo de orientação sobre extensão disponível no laboratório 6 Preencha os campos com as informações sobre a atividade de extensão realizada 7 Pronto Agora é só enviar 15 Temas de aprendizagem 1 INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 11 OS PRINCIPAIS PRINCÍPIOS JURÍDICOS QUE ORIENTAM O DIREITO DO TRABALHO 12 O CONCEITO DE CONTRATO DE TRABALHO E SUAS PRINCIPAIS ESPÉCIES 13 DANOS MORAL E MATERIAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO 2 CÁLCULOS TRABALHISTAS 21 REMUNERAÇÃO E SALÁRIO 22 FÉRIAS E FGTS 3 SEGURIDADE SOCIAL 31 SEGURIDADE SOCIAL NA MATRIZ CONSTITUCIONAL 32 PRINCIPAIS ASPECTOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DA SEGURIDADE SOCIAL 33 INSTITUIÇÕES E PRINCIPAIS REQUISITOS DE FUNCIONAMENTO DA PREVIDÊNCIA 4 REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 41 OS PRINCIPAIS BENEFÍCIOS PREVISTOS NO REGIME GERAL 42 OS PROCESSOS ADMINISTRATIVO JUDICIAL E PREVIDENCIÁRIO 43 OS PRINCIPAIS CRIMES PREVIDENCIÁRIOS 5 INTRODUÇÃO AO DIREITO TRIBUTÁRIO 51 OS PRINCÍPIOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO 52 TRIBUTOS EM ESPÉCIE 6 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 61 INCIDÊNCIA E NÃO INCIDÊNCIA 62 IMUNIDADE ISENÇÃO E ALÍQUOTA ZERO 63 OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA E FATO GERADOR 16 Procedimentos de avaliação A avaliação do aluno contemplará as competências desenvolvidas por meio da realização da Atividade de Extensão e Simulados Será composta de 3 etapas desdobradas da seguinte forma Realização da atividade de extensão 6 seis pontos Simulado 1 2 dois pontos Simulado 2 2 dois pontos CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO Os critérios utilizados para a avaliação dos alunos na Atividade de Extensão serão desenvolvimento e entrega das atividades estabelecidas no Roteiro de Extensão pontualidade nas entregas linguagem adequada correção ortográfica clareza e objetividade autoavaliação discente com relato das experiências vivenciadas durante a participação na atividade de extensão A Nota Final NF será calculada após o preenchimento de todas as etapas da Atividade de Extensão realizada pelo aluno no Laboratório de Extensão disponível na Sala de Aula Virtual SAVA e da realização dos Simulados 1 e 2 e não poderá ultrapassar o grau máximo de 10 dez pontos Para aprovação o aluno deverá obter grau maior ou igual a 60 17 Bibliografia básica CASTRO Domingos Poubel de Auditoria Contabilidade e Controle Interno no Setor Público 7 ed São Paulo Atlas 2018 Disponível em httpsintegradaminhabibliotecacombrbooks9788597018455cfi61042000 MELO MM SANTOS IRS Auditoria contábil 2ed Rio de Janeiro Freitas Bastos 2017 Disponível em httpsplataformabvirtualcombrLeitorPublicacao49252 SANTOS C Auditoria fiscal e tributária 5ed Rio de Janeiro Freitas Bastos 2018 Disponível em httpsplataformabvirtualcombrLeitorPublicacao153329 18 Bibliografia complementar CARDOSO A Org Auditoria de sistema de gestão integrada São Paulo Pearson 2015 Disponível em httpsplataformabvirtualcombrLeitorPublicacao35511 GONÇALVES Guilherme Corrêa et al Auditoria no setor público Porto Alegre SAGAH 2020 Disponível em httpsintegradaminhabibliotecacombrbooks9786556900544 LUZ EE Org Auditoria e perícia contábil trabalhista São Paulo Pearson 2015 Disponível em httpsplataformabvirtualcombrLeitorPublicacao35510 MATTOS João Guterres de et al Auditoria pública Porto Alegre SER SAGAH 2017 Disponível em httpsintegradaminhabibliotecacombrbooks9788595021877 MOARES CSB PUGLIESE E Orgs Auditoria e certificação ambiental Curitiba Intersaberes 2014 Disponível em httpsplataformabvirtualcombrLeitorPublicacao30374