Plano de Aprendizagem - Direitos Humanos - DGT0043

Plano de Aprendizagem 1 Código e nome da disciplina DGT0043 DIREITOS HUMANOS 2 Natureza Extensão 3 Carga horária semestral 4 Carga horária semanal 5 Perfil docente O docente deve ser graduado em Direito e possuir Pósgraduação Lato Sensu especialização embora seja desejável a Pósgraduação Stricto Sensu Mestrado eou Doutorado na área do curso ou áreas afins É desejável que o docente possua experiência na área de Direitos Humanos além de competências teóricas e práticas habilidades de comunicação em ambiente acadêmico capacidade de interação e influência digital para utilizar ferramentas necessárias ao desenvolvimento do processo de ensinoaprendizagem SGC SAVA BdQ e SIA Importante também o conhecimento dos Projetos Pedagógicos dos Cursos que a disciplina faz parte na Matriz Curricular É necessário que o docente domine as metodologias ativas inerentes a educação por competências em especial a metodologia de aprendizagem por projetos além de ferramentas digitais que tornem a sala de aula mais interativa Para tanto deve demonstrar capacidade de transformar o discente em protagonista na sala de aula utilizar novas tecnologias educacionais conhecer método de ensino baseado em casos concretos As estratégias utilizadas pelo docente precisam ser baseadas na articulação entre ensino pesquisa e extensão teoria e prática sendo também indispensável que o docente estimule o autoconhecimento e autoaprendizagem entre seus alunos 6 Área temática Em atendimento à Resolução CNECES nº 7 de 18 de dezembro de 2018 que Estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira e dá outras providências a área temática priorizada neste Plano é Direitos Humanos e Justiça 7 Linha eixo de extensão e pesquisa Os eixos de extensão e as linhas de pesquisa priorizados neste Plano são Democracia Direitos Humanos e Gestão Pública 8 Competências a serem trabalhadas Com base na proposta institucional para a formação do egresso e as competências gerais e específicas desenvolvidas no curso previstas em seu PPC e em consonância com a Resolução CNECES nº 7 de 18 de dezembro de 2018 as competências que serão trabalhadas neste componente serão prioritariamente flexibilidade cognitiva autonomia do aprendizado centrado na resolução de problemas na resiliência no domínio das ferramentas digitais na capacidade de conduzir projetos de forma dinâmica e encontrar caminhos para aprender em situações adversas plurais voláteis incertas e ambíguas compreensão com percepção crítica e humanística articulandoo com a Filosofia Antropologia Sociologia Psicologia Economia valorando os elementos sociais e promovendo a cidadania 9 Ementa Fundamentação histórica dos Direitos Humanos A justiça e o grupo de vulneráveis Sistemas de proteção internacional dos Direitos Humanos Teoria dos Direitos Humanos 10 Objetivos Utilizar os instrumentos internacionais pautados na sua fundamentação éticahistórica para promover a defesa das vítimas de grave violações de Direitos Humanos Definir políticas públicas que estimulem a educação o envolvimento e a participação das pessoas baseandose no primado da dignidade humana a fim de elevar a sociedade brasileira aos mais altos padrões de promoção e proteção dos Direitos Humanos perante a comunidade internacional Desenvolver soluções para casos concretos com base na jurisprudência dos sistemas regionais e no diálogo entre as cortes para incrementar o repertório de decisões protetivas Debater decisões de Cortes e organismos internacionais avaliando os principais casos julgados na sua história e efetividade para ampliar a proteção das vítimas de graves violações de Direitos Humanos Julgar o descumprimento pelo Estado instituições e empresas brasileiras dos compromissos internacionais estimando as necessidades de efetivação dos Direitos Humanos para aperfeiçoar a proteção da dignidade da pessoa humana Elaborar estratégias técnicas para aplicação dos Direitos Humanos com base nos normas nacionais e internacionais de garantias de direitos fundamentais para intervir na comunidade gerando impacto social relevante 11 Objetivos sociocomunitários Traçar estratégias de efetivação dos Direitos Humanos considerando as necessidades da população local e os conhecimentos técnicos inerentes ao componente curricular para impulsionar a transformação social do entorno Diagnosticar violações de Direitos Humanos vivenciadas pelo público participante utilizando as ferramentas metodológicas definidas pelo docente para produzir o levantamento da realidade social tratada Confrontar os conhecimentos técnicos à luz dos saberes locais dialogando e estabelecendo trocas com a comunidade eou público trabalhado para propiciar uma melhor interação entre a universidade e sociedade Produzir proposta de educomunicação baseada nos princípios e diretrizes de Direitos Humanos para promover educação para cidadania sustentabilidade e difusão de direitos 12 Descrição do público envolvido O público externo à IES e implicado na ação proposta pode ser composto por Comunidades indígenas quilombolas igrejas terreiros de cultos africanos organizações sociaisterceiro setor associações de bairros escolas coletivos sociais dentre outros 13 Justificativa De acordo com os artigos 3º e 6º do Capítulo I da Resolução CNECES nº 7 de 18 de dezembro de 2018 a Extensão na Educação Superior Brasileira ao integrar a matriz curricular e à organização de pesquisa promove em um processo interdisciplinar a formação integral do aluno através da aprendizagem por projetos que estabelece um diálogo construtivo e transformador com diferentes setores da sociedade brasileira e internacional Esse componente na formação do aluno justificase pela importância de promover a atuação da comunidade acadêmica orientada pelas demandas sociocomunitárias do territórioregião onde se encontra a IES para o enfrentamento das questões da sociedade brasileira inclusive por meio do desenvolvimento econômico social e cultural A extensão se justifica na medida em que uma parcela significativa da população é excluída do gozo de Direitos Humanos de forma reiterada ademais outro problema significativo na sociedade brasileira é desconhecimento dos Direitos básicos assegurados a todos os cidadãos De acordo com os dados fornecidos pela Pesquisa Síntese dos Indicadores Sociais do IBGE 2017 e 2018 cerca de 65 da população do Brasil não têm pelo menos um dos seguintes direitos assegurados à proteção social à moradia digna à educação à internet e ao saneamento básico Apesar do grande desconhecimento por parte da população os Direitos Humanos perpassam todas as esferas da convivência social tanto em um âmbito global quanto local estando presente nas interações comunitárias coletivas e ainda na existência individual sendo elemento imprescindível para a democracia e para o próprio progresso da humanidade Neste sentido a educação em Direitos Humanos especialmente através da Educomunicação mostrase como estratégica e metodologia adequada haja vista que mobiliza conjuntos articulados de ações educacionais para o diálogo social através da utilização das tecnologias da informação especialmente as mídias como mecanismo para promover o conhecimento de direitos pela população e ainda como eficaz meio para disseminação de uma cultura de Direitos Humanos 14 Procedimentos de ensinoaprendizagem O componente curricular de Direitos Humanos adotará a metodologia de aprendizagem baseada em projetos orientados por problemasdemandas reais alternandose com momentos de aprofundamento teórico e prática em diferentes cenários A proposta de atividade de extensão dos componentes curriculares relativos aos Direitos Humanos consiste em elaborar e implementar um projeto de educomunicação usando um dos três tipos de linguagem do audiovisual verbal sonora eou visual que proporcione educação em Direitos Humanos São admitidas quaisquer alternativas metodológicas que envolvam ferramentas do audiovisual criando produtos como desenvolvimento de podcasts curtasmetragens minidocumentários imagens fotográficas Os materiais produzidos podem ser publicizados em redes sociais ou sites e podem ser considerados como produção técnica tanto dos estudantes quanto do docente possibilitando ainda a apresentação em concursos acadêmicos como por exemplo o Circuito Tela Verde do Governo Federal Sugerese trabalhar nos projetos com eixo temático do componente curricular com alto potencial extensionista tais como igualdade racial diálogo interreligioso multiculturalidade sustentabilidade ambiental equidade de gênero etnocentrismo redução das desigualdades grupos vulneráveis idosos crianças pessoas com deficiência dentre outros com aderência temática Para realizar sua atividade de extensão 1 Estude os conteúdos digitais da sua disciplina 2 Tira dúvidas do conteúdo com o seu tutor 3 Consulte o roteiro de extensão na ABA Conteúdo Complementar da SAVA 4 Acesse o Laboratório de Extensão na SAVA no caminho a seguir LABORATÓRIOS LABORATÓRIO DE EXTENSÃO 5 Assista ao vídeo de orientação sobre extensão disponível no laboratório 6 Preencha os campos com as informações sobre a atividade de extensão realizada 7 Pronto Agora é só enviar 15 Temas de aprendizagem 1 FUNDAMENTAÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS 11 EVOLUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 12 ARGUMENTOS TEÓRICOS E CRÍTICAS 13 DIVERSIDADE DAS CULTURAS 14 ESTRUTURA DOS DIREITOS HUMANOS 2 TEORIA DOS DIREITOS HUMANOS 21 TEORIAS E CLASSIFICAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS 22 A CLASSIFICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS A PARTIR DA TEORIA DO STATUS 23 CARACTERÍSTICAS DOS DIREITOS HUMANOS 3 SISTEMAS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS 31 PAPEL DA ONU 32 SISTEMAS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 33 TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 4 A JUSTIÇA NO BRASIL E OS GRUPOS VULNERÁVEIS 41 GRUPO VULNERÁVEL E PROTEÇÃO AOS POVOS INDÍGENAS 42 DISCUSSÕES DE GÊNERO 43 PROTEÇÃO AO IDOSO 16 Procedimentos de avaliação A avaliação do aluno contemplará as competências desenvolvidas por meio da realização da Atividade de Extensão e Simulados Será composta de 3 etapas desdobradas da seguinte forma Realização da atividade de extensão 6 seis pontos Simulado 1 2 dois pontos Simulado 2 2 dois pontos CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO Os critérios utilizados para a avaliação dos alunos na Atividade de Extensão serão desenvolvimento e entrega das atividades estabelecidas no Roteiro de Extensão pontualidade nas entregas linguagem adequada correção ortográfica clareza e objetividade autoavaliação discente com relato das experiências vivenciadas durante a participação na atividade de extensão A Nota Final NF será calculada após o preenchimento de todas as etapas da Atividade de Extensão realizada pelo aluno no Laboratório de Extensão disponível na Sala de Aula Virtual SAVA e da realização dos Simulados 1 e 2 e não poderá ultrapassar o grau máximo de 10 dez pontos Para aprovação o aluno deverá obter grau maior ou igual a 60 17 Bibliografia básica PIOVESAN Flávia Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional 17 ed São Paulo Saraiva Educação 2018 Disponível em httpsintegradaminhabibliotecacombrbooks9788553600274cfi444000000 RAMOS André de Carvalho Curso de direitos humanos 7 ed São Paulo Saraiva 2020 Disponível em httpsintegradaminhabibliotecacombrbooks9788553616633cfi344000163 SILVA Fernanda Duarte Lopes Lucas da FILHO Rafael Mario Iorio SILVA Ronaldo Lucas da Direitos Humanos Rio de Janeiro SESES 2016 Disponível em httprepositorionovatechnetbrsiteindexhtmlobjetodetalhes8FE502088475 4065AA3D7F0DC0F70A37 18 Bibliografia complementar COMPARATO Fábio Konder A afirmação histórica dos Direitos Humanos 12 ed São Paulo Saraiva 2019 Disponível em httpsintegradaminhabibliotecacombrbooks9788553607884cfi044000686 GUERRA Sidney Direitos Humanos curso elementar 5 ed São Paulo Saraiva 2017 Disponível em httpsintegradaminhabibliotecacombrbooks9788547213664recent MAZZUOLI Valério de Oliveira Curso de Direitos Humanos 6 ed Rio de Janeiro Forense 2019 Disponível em httpsintegradaminhabibliotecacombrbooks9788530982843cfi61042220293 PIOVESAN Flávia Direitos humanos e justiça internacional estudo comparativo dos sistemas interamericano europeu e africano 9 ed São Paulo Saraiva Educação 2018 Disponível em httpsintegradaminhabibliotecacombrbooks9788553610198cfi444000517 RAMOS André de Carvalho Processo Internacional de Direitos Humanos 6 ed São Paulo Saraiva Educação 2019 Disponível em httpsintegradaminhabibliotecacombrbooks9788553612567cfi342100000 Plano de Aprendizagem 1 Código e nome da disciplina DGT0043 DIREITOS HUMANOS 2 Natureza Extensão 3 Carga horária semestral 4 Carga horária semanal 5 Perfil docente O docente deve ser graduado em Direito e possuir Pósgraduação Lato Sensu especialização embora seja desejável a Pósgraduação Stricto Sensu Mestrado eou Doutorado na área do curso ou áreas afins É desejável que o docente possua experiência na área de Direitos Humanos além de competências teóricas e práticas habilidades de comunicação em ambiente acadêmico capacidade de interação e influência digital para utilizar ferramentas necessárias ao desenvolvimento do processo de ensinoaprendizagem SGC SAVA BdQ e SIA Importante também o conhecimento dos Projetos Pedagógicos dos Cursos que a disciplina faz parte na Matriz Curricular É necessário que o docente domine as metodologias ativas inerentes a educação por competências em especial a metodologia de aprendizagem por projetos além de ferramentas digitais que tornem a sala de aula mais interativa Para tanto deve demonstrar capacidade de transformar o discente em protagonista na sala de aula utilizar novas tecnologias educacionais conhecer método de ensino baseado em casos concretos As estratégias utilizadas pelo docente precisam ser baseadas na articulação entre ensino pesquisa e extensão teoria e prática sendo também indispensável que o docente estimule o autoconhecimento e autoaprendizagem entre seus alunos 6 Área temática Em atendimento à Resolução CNECES nº 7 de 18 de dezembro de 2018 que Estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira e dá outras providências a área temática priorizada neste Plano é Direitos Humanos e Justiça 7 Linha eixo de extensão e pesquisa Os eixos de extensão e as linhas de pesquisa priorizados neste Plano são Democracia Direitos Humanos e Gestão Pública 8 Competências a serem trabalhadas Com base na proposta institucional para a formação do egresso e as competências gerais e específicas desenvolvidas no curso previstas em seu PPC e em consonância com a Resolução CNECES nº 7 de 18 de dezembro de 2018 as competências que serão trabalhadas neste componente serão prioritariamente flexibilidade cognitiva autonomia do aprendizado centrado na resolução de problemas na resiliência no domínio das ferramentas digitais na capacidade de conduzir projetos de forma dinâmica e encontrar caminhos para aprender em situações adversas plurais voláteis incertas e ambíguas compreensão com percepção crítica e humanística articulandoo com a Filosofia Antropologia Sociologia Psicologia Economia valorando os elementos sociais e promovendo a cidadania 9 Ementa Fundamentação histórica dos Direitos Humanos A justiça e o grupo de vulneráveis Sistemas de proteção internacional dos Direitos Humanos Teoria dos Direitos Humanos 10 Objetivos Utilizar os instrumentos internacionais pautados na sua fundamentação éticahistórica para promover a defesa das vítimas de grave violações de Direitos Humanos Definir políticas públicas que estimulem a educação o envolvimento e a participação das pessoas baseandose no primado da dignidade humana a fim de elevar a sociedade brasileira aos mais altos padrões de promoção e proteção dos Direitos Humanos perante a comunidade internacional Desenvolver soluções para casos concretos com base na jurisprudência dos sistemas regionais e no diálogo entre as cortes para incrementar o repertório de decisões protetivas Debater decisões de Cortes e organismos internacionais avaliando os principais casos julgados na sua história e efetividade para ampliar a proteção das vítimas de graves violações de Direitos Humanos Julgar o descumprimento pelo Estado instituições e empresas brasileiras dos compromissos internacionais estimando as necessidades de efetivação dos Direitos Humanos para aperfeiçoar a proteção da dignidade da pessoa humana Elaborar estratégias técnicas para aplicação dos Direitos Humanos com base nos normas nacionais e internacionais de garantias de direitos fundamentais para intervir na comunidade gerando impacto social relevante 11 Objetivos sociocomunitários Traçar estratégias de efetivação dos Direitos Humanos considerando as necessidades da população local e os conhecimentos técnicos inerentes ao componente curricular para impulsionar a transformação social do entorno Diagnosticar violações de Direitos Humanos vivenciadas pelo público participante utilizando as ferramentas metodológicas definidas pelo docente para produzir o levantamento da realidade social tratada Confrontar os conhecimentos técnicos à luz dos saberes locais dialogando e estabelecendo trocas com a comunidade eou público trabalhado para propiciar uma melhor interação entre a universidade e sociedade Produzir proposta de educomunicação baseada nos princípios e diretrizes de Direitos Humanos para promover educação para cidadania sustentabilidade e difusão de direitos 12 Descrição do público envolvido O público externo à IES e implicado na ação proposta pode ser composto por Comunidades indígenas quilombolas igrejas terreiros de cultos africanos organizações sociaisterceiro setor associações de bairros escolas coletivos sociais dentre outros 13 Justificativa De acordo com os artigos 3º e 6º do Capítulo I da Resolução CNECES nº 7 de 18 de dezembro de 2018 a Extensão na Educação Superior Brasileira ao integrar a matriz curricular e à organização de pesquisa promove em um processo interdisciplinar a formação integral do aluno através da aprendizagem por projetos que estabelece um diálogo construtivo e transformador com diferentes setores da sociedade brasileira e internacional Esse componente na formação do aluno justificase pela importância de promover a atuação da comunidade acadêmica orientada pelas demandas sociocomunitárias do territórioregião onde se encontra a IES para o enfrentamento das questões da sociedade brasileira inclusive por meio do desenvolvimento econômico social e cultural A extensão se justifica na medida em que uma parcela significativa da população é excluída do gozo de Direitos Humanos de forma reiterada ademais outro problema significativo na sociedade brasileira é desconhecimento dos Direitos básicos assegurados a todos os cidadãos De acordo com os dados fornecidos pela Pesquisa Síntese dos Indicadores Sociais do IBGE 2017 e 2018 cerca de 65 da população do Brasil não têm pelo menos um dos seguintes direitos assegurados à proteção social à moradia digna à educação à internet e ao saneamento básico Apesar do grande desconhecimento por parte da população os Direitos Humanos perpassam todas as esferas da convivência social tanto em um âmbito global quanto local estando presente nas interações comunitárias coletivas e ainda na existência individual sendo elemento imprescindível para a democracia e para o próprio progresso da humanidade Neste sentido a educação em Direitos Humanos especialmente através da Educomunicação mostrase como estratégica e metodologia adequada haja vista que mobiliza conjuntos articulados de ações educacionais para o diálogo social através da utilização das tecnologias da informação especialmente as mídias como mecanismo para promover o conhecimento de direitos pela população e ainda como eficaz meio para disseminação de uma cultura de Direitos Humanos 14 Procedimentos de ensinoaprendizagem O componente curricular de Direitos Humanos adotará a metodologia de aprendizagem baseada em projetos orientados por problemasdemandas reais alternandose com momentos de aprofundamento teórico e prática em diferentes cenários A proposta de atividade de extensão dos componentes curriculares relativos aos Direitos Humanos consiste em elaborar e implementar um projeto de educomunicação usando um dos três tipos de linguagem do audiovisual verbal sonora eou visual que proporcione educação em Direitos Humanos São admitidas quaisquer alternativas metodológicas que envolvam ferramentas do audiovisual criando produtos como desenvolvimento de podcasts curtasmetragens minidocumentários imagens fotográficas Os materiais produzidos podem ser publicizados em redes sociais ou sites e podem ser considerados como produção técnica tanto dos estudantes quanto do docente possibilitando ainda a apresentação em concursos acadêmicos como por exemplo o Circuito Tela Verde do Governo Federal Sugerese trabalhar nos projetos com eixo temático do componente curricular com alto potencial extensionista tais como igualdade racial diálogo interreligioso multiculturalidade sustentabilidade ambiental equidade de gênero etnocentrismo redução das desigualdades grupos vulneráveis idosos crianças pessoas com deficiência dentre outros com aderência temática Para realizar sua atividade de extensão 1 Estude os conteúdos digitais da sua disciplina 2 Tira dúvidas do conteúdo com o seu tutor 3 Consulte o roteiro de extensão na ABA Conteúdo Complementar da SAVA 4 Acesse o Laboratório de Extensão na SAVA no caminho a seguir LABORATÓRIOS LABORATÓRIO DE EXTENSÃO 5 Assista ao vídeo de orientação sobre extensão disponível no laboratório 6 Preencha os campos com as informações sobre a atividade de extensão realizada 7 Pronto Agora é só enviar 15 Temas de aprendizagem 1 FUNDAMENTAÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS 11 EVOLUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 12 ARGUMENTOS TEÓRICOS E CRÍTICAS 13 DIVERSIDADE DAS CULTURAS 14 ESTRUTURA DOS DIREITOS HUMANOS 2 TEORIA DOS DIREITOS HUMANOS 21 TEORIAS E CLASSIFICAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS 22 A CLASSIFICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS A PARTIR DA TEORIA DO STATUS 23 CARACTERÍSTICAS DOS DIREITOS HUMANOS 3 SISTEMAS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS 31 PAPEL DA ONU 32 SISTEMAS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 33 TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 4 A JUSTIÇA NO BRASIL E OS GRUPOS VULNERÁVEIS 41 GRUPO VULNERÁVEL E PROTEÇÃO AOS POVOS INDÍGENAS 42 DISCUSSÕES DE GÊNERO 43 PROTEÇÃO AO IDOSO 16 Procedimentos de avaliação A avaliação do aluno contemplará as competências desenvolvidas por meio da realização da Atividade de Extensão e Simulados Será composta de 3 etapas desdobradas da seguinte forma Realização da atividade de extensão 6 seis pontos Simulado 1 2 dois pontos Simulado 2 2 dois pontos CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO Os critérios utilizados para a avaliação dos alunos na Atividade de Extensão serão desenvolvimento e entrega das atividades estabelecidas no Roteiro de Extensão pontualidade nas entregas linguagem adequada correção ortográfica clareza e objetividade autoavaliação discente com relato das experiências vivenciadas durante a participação na atividade de extensão A Nota Final NF será calculada após o preenchimento de todas as etapas da Atividade de Extensão realizada pelo aluno no Laboratório de Extensão disponível na Sala de Aula Virtual SAVA e da realização dos Simulados 1 e 2 e não poderá ultrapassar o grau máximo de 10 dez pontos Para aprovação o aluno deverá obter grau maior ou igual a 60 17 Bibliografia básica PIOVESAN Flávia Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional 17 ed São Paulo Saraiva Educação 2018 Disponível em httpsintegradaminhabibliotecacombrbooks9788553600274cfi444000000 RAMOS André de Carvalho Curso de direitos humanos 7 ed São Paulo Saraiva 2020 Disponível em httpsintegradaminhabibliotecacombrbooks9788553616633cfi344000163 SILVA Fernanda Duarte Lopes Lucas da FILHO Rafael Mario Iorio SILVA Ronaldo Lucas da Direitos Humanos Rio de Janeiro SESES 2016 Disponível em httprepositorionovatechnetbrsiteindexhtmlobjetodetalhes8FE502088475 4065AA3D7F0DC0F70A37 18 Bibliografia complementar COMPARATO Fábio Konder A afirmação histórica dos Direitos Humanos 12 ed São Paulo Saraiva 2019 Disponível em httpsintegradaminhabibliotecacombrbooks9788553607884cfi044000686 GUERRA Sidney Direitos Humanos curso elementar 5 ed São Paulo Saraiva 2017 Disponível em httpsintegradaminhabibliotecacombrbooks9788547213664recent MAZZUOLI Valério de Oliveira Curso de Direitos Humanos 6 ed Rio de Janeiro Forense 2019 Disponível em httpsintegradaminhabibliotecacombrbooks9788530982843cfi61042220293 PIOVESAN Flávia Direitos humanos e justiça internacional estudo comparativo dos sistemas interamericano europeu e africano 9 ed São Paulo Saraiva Educação 2018 Disponível em httpsintegradaminhabibliotecacombrbooks9788553610198cfi444000517 RAMOS André de Carvalho Processo Internacional de Direitos Humanos 6 ed São Paulo Saraiva Educação 2019 Disponível em httpsintegradaminhabibliotecacombrbooks9788553612567cfi342100000 Plano de Aprendizagem 1 Código e nome da disciplina DGT0043 DIREITOS HUMANOS 2 Natureza Extensão 3 Carga horária semestral 4 Carga horária semanal 5 Perfil docente O docente deve ser graduado em Direito e possuir Pósgraduação Lato Sensu especialização embora seja desejável a Pósgraduação Stricto Sensu Mestrado eou Doutorado na área do curso ou áreas afins É desejável que o docente possua experiência na área de Direitos Humanos além de competências teóricas e práticas habilidades de comunicação em ambiente acadêmico capacidade de interação e influência digital para utilizar ferramentas necessárias ao desenvolvimento do processo de ensinoaprendizagem SGC SAVA BdQ e SIA Importante também o conhecimento dos Projetos Pedagógicos dos Cursos que a disciplina faz parte na Matriz Curricular É necessário que o docente domine as metodologias ativas inerentes a educação por competências em especial a metodologia de aprendizagem por projetos além de ferramentas digitais que tornem a sala de aula mais interativa Para tanto deve demonstrar capacidade de transformar o discente em protagonista na sala de aula utilizar novas tecnologias educacionais conhecer método de ensino baseado em casos concretos As estratégias utilizadas pelo docente precisam ser baseadas na articulação entre ensino pesquisa e extensão teoria e prática sendo também indispensável que o docente estimule o autoconhecimento e autoaprendizagem entre seus alunos 6 Área temática Em atendimento à Resolução CNECES nº 7 de 18 de dezembro de 2018 que Estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira e dá outras providências a área temática priorizada neste Plano é Direitos Humanos e Justiça 7 Linha eixo de extensão e pesquisa Os eixos de extensão e as linhas de pesquisa priorizados neste Plano são Democracia Direitos Humanos e Gestão Pública 8 Competências a serem trabalhadas Com base na proposta institucional para a formação do egresso e as competências gerais e específicas desenvolvidas no curso previstas em seu PPC e em consonância com a Resolução CNECES nº 7 de 18 de dezembro de 2018 as competências que serão trabalhadas neste componente serão prioritariamente flexibilidade cognitiva autonomia do aprendizado centrado na resolução de problemas na resiliência no domínio das ferramentas digitais na capacidade de conduzir projetos de forma dinâmica e encontrar caminhos para aprender em situações adversas plurais voláteis incertas e ambíguas compreensão com percepção crítica e humanística articulandoo com a Filosofia Antropologia Sociologia Psicologia Economia valorando os elementos sociais e promovendo a cidadania 9 Ementa Fundamentação histórica dos Direitos Humanos A justiça e o grupo de vulneráveis Sistemas de proteção internacional dos Direitos Humanos Teoria dos Direitos Humanos 10 Objetivos Utilizar os instrumentos internacionais pautados na sua fundamentação éticahistórica para promover a defesa das vítimas de grave violações de Direitos Humanos Definir políticas públicas que estimulem a educação o envolvimento e a participação das pessoas baseandose no primado da dignidade humana a fim de elevar a sociedade brasileira aos mais altos padrões de promoção e proteção dos Direitos Humanos perante a comunidade internacional Desenvolver soluções para casos concretos com base na jurisprudência dos sistemas regionais e no diálogo entre as cortes para incrementar o repertório de decisões protetivas Debater decisões de Cortes e organismos internacionais avaliando os principais casos julgados na sua história e efetividade para ampliar a proteção das vítimas de graves violações de Direitos Humanos Julgar o descumprimento pelo Estado instituições e empresas brasileiras dos compromissos internacionais estimando as necessidades de efetivação dos Direitos Humanos para aperfeiçoar a proteção da dignidade da pessoa humana Elaborar estratégias técnicas para aplicação dos Direitos Humanos com base nos normas nacionais e internacionais de garantias de direitos fundamentais para intervir na comunidade gerando impacto social relevante 11 Objetivos sociocomunitários Traçar estratégias de efetivação dos Direitos Humanos considerando as necessidades da população local e os conhecimentos técnicos inerentes ao componente curricular para impulsionar a transformação social do entorno Diagnosticar violações de Direitos Humanos vivenciadas pelo público participante utilizando as ferramentas metodológicas definidas pelo docente para produzir o levantamento da realidade social tratada Confrontar os conhecimentos técnicos à luz dos saberes locais dialogando e estabelecendo trocas com a comunidade eou público trabalhado para propiciar uma melhor interação entre a universidade e sociedade Produzir proposta de educomunicação baseada nos princípios e diretrizes de Direitos Humanos para promover educação para cidadania sustentabilidade e difusão de direitos 12 Descrição do público envolvido O público externo à IES e implicado na ação proposta pode ser composto por Comunidades indígenas quilombolas igrejas terreiros de cultos africanos organizações sociaisterceiro setor associações de bairros escolas coletivos sociais dentre outros 13 Justificativa De acordo com os artigos 3º e 6º do Capítulo I da Resolução CNECES nº 7 de 18 de dezembro de 2018 a Extensão na Educação Superior Brasileira ao integrar a matriz curricular e à organização de pesquisa promove em um processo interdisciplinar a formação integral do aluno através da aprendizagem por projetos que estabelece um diálogo construtivo e transformador com diferentes setores da sociedade brasileira e internacional Esse componente na formação do aluno justificase pela importância de promover a atuação da comunidade acadêmica orientada pelas demandas sociocomunitárias do territórioregião onde se encontra a IES para o enfrentamento das questões da sociedade brasileira inclusive por meio do desenvolvimento econômico social e cultural A extensão se justifica na medida em que uma parcela significativa da população é excluída do gozo de Direitos Humanos de forma reiterada ademais outro problema significativo na sociedade brasileira é desconhecimento dos Direitos básicos assegurados a todos os cidadãos De acordo com os dados fornecidos pela Pesquisa Síntese dos Indicadores Sociais do IBGE 2017 e 2018 cerca de 65 da população do Brasil não têm pelo menos um dos seguintes direitos assegurados à proteção social à moradia digna à educação à internet e ao saneamento básico Apesar do grande desconhecimento por parte da população os Direitos Humanos perpassam todas as esferas da convivência social tanto em um âmbito global quanto local estando presente nas interações comunitárias coletivas e ainda na existência individual sendo elemento imprescindível para a democracia e para o próprio progresso da humanidade Neste sentido a educação em Direitos Humanos especialmente através da Educomunicação mostrase como estratégica e metodologia adequada haja vista que mobiliza conjuntos articulados de ações educacionais para o diálogo social através da utilização das tecnologias da informação especialmente as mídias como mecanismo para promover o conhecimento de direitos pela população e ainda como eficaz meio para disseminação de uma cultura de Direitos Humanos 14 Procedimentos de ensinoaprendizagem O componente curricular de Direitos Humanos adotará a metodologia de aprendizagem baseada em projetos orientados por problemasdemandas reais alternandose com momentos de aprofundamento teórico e prática em diferentes cenários A proposta de atividade de extensão dos componentes curriculares relativos aos Direitos Humanos consiste em elaborar e implementar um projeto de educomunicação usando um dos três tipos de linguagem do audiovisual verbal sonora eou visual que proporcione educação em Direitos Humanos São admitidas quaisquer alternativas metodológicas que envolvam ferramentas do audiovisual criando produtos como desenvolvimento de podcasts curtasmetragens minidocumentários imagens fotográficas Os materiais produzidos podem ser publicizados em redes sociais ou sites e podem ser considerados como produção técnica tanto dos estudantes quanto do docente possibilitando ainda a apresentação em concursos acadêmicos como por exemplo o Circuito Tela Verde do Governo Federal Sugerese trabalhar nos projetos com eixo temático do componente curricular com alto potencial extensionista tais como igualdade racial diálogo interreligioso multiculturalidade sustentabilidade ambiental equidade de gênero etnocentrismo redução das desigualdades grupos vulneráveis idosos crianças pessoas com deficiência dentre outros com aderência temática Para realizar sua atividade de extensão 1 Estude os conteúdos digitais da sua disciplina 2 Tira dúvidas do conteúdo com o seu tutor 3 Consulte o roteiro de extensão na ABA Conteúdo Complementar da SAVA 4 Acesse o Laboratório de Extensão na SAVA no caminho a seguir LABORATÓRIOS LABORATÓRIO DE EXTENSÃO 5 Assista ao vídeo de orientação sobre extensão disponível no laboratório 6 Preencha os campos com as informações sobre a atividade de extensão realizada 7 Pronto Agora é só enviar 15 Temas de aprendizagem 1 FUNDAMENTAÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS 11 EVOLUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 12 ARGUMENTOS TEÓRICOS E CRÍTICAS 13 DIVERSIDADE DAS CULTURAS 14 ESTRUTURA DOS DIREITOS HUMANOS 2 TEORIA DOS DIREITOS HUMANOS 21 TEORIAS E CLASSIFICAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS 22 A CLASSIFICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS A PARTIR DA TEORIA DO STATUS 23 CARACTERÍSTICAS DOS DIREITOS HUMANOS 3 SISTEMAS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS 31 PAPEL DA ONU 32 SISTEMAS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 33 TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 4 A JUSTIÇA NO BRASIL E OS GRUPOS VULNERÁVEIS 41 GRUPO VULNERÁVEL E PROTEÇÃO AOS POVOS INDÍGENAS 42 DISCUSSÕES DE GÊNERO 43 PROTEÇÃO AO IDOSO 16 Procedimentos de avaliação A avaliação do aluno contemplará as competências desenvolvidas por meio da realização da Atividade de Extensão e Simulados Será composta de 3 etapas desdobradas da seguinte forma Realização da atividade de extensão 6 seis pontos Simulado 1 2 dois pontos Simulado 2 2 dois pontos CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO Os critérios utilizados para a avaliação dos alunos na Atividade de Extensão serão desenvolvimento e entrega das atividades estabelecidas no Roteiro de Extensão pontualidade nas entregas linguagem adequada correção ortográfica clareza e objetividade autoavaliação discente com relato das experiências vivenciadas durante a participação na atividade de extensão A Nota Final NF será calculada após o preenchimento de todas as etapas da Atividade de Extensão realizada pelo aluno no Laboratório de Extensão disponível na Sala de Aula Virtual SAVA e da realização dos Simulados 1 e 2 e não poderá ultrapassar o grau máximo de 10 dez pontos Para aprovação o aluno deverá obter grau maior ou igual a 60 17 Bibliografia básica PIOVESAN Flávia Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional 17 ed São Paulo Saraiva Educação 2018 Disponível em httpsintegradaminhabibliotecacombrbooks9788553600274cfi444000000 RAMOS André de Carvalho Curso de direitos humanos 7 ed São Paulo Saraiva 2020 Disponível em httpsintegradaminhabibliotecacombrbooks9788553616633cfi344000163 SILVA Fernanda Duarte Lopes Lucas da FILHO Rafael Mario Iorio SILVA Ronaldo Lucas da Direitos Humanos Rio de Janeiro SESES 2016 Disponível em httprepositorionovatechnetbrsiteindexhtmlobjetodetalhes8FE502088475 4065AA3D7F0DC0F70A37 18 Bibliografia complementar COMPARATO Fábio Konder A afirmação histórica dos Direitos Humanos 12 ed São Paulo Saraiva 2019 Disponível em httpsintegradaminhabibliotecacombrbooks9788553607884cfi044000686 GUERRA Sidney Direitos Humanos curso elementar 5 ed São Paulo Saraiva 2017 Disponível em httpsintegradaminhabibliotecacombrbooks9788547213664recent MAZZUOLI Valério de Oliveira Curso de Direitos Humanos 6 ed Rio de Janeiro Forense 2019 Disponível em httpsintegradaminhabibliotecacombrbooks9788530982843cfi61042220293 PIOVESAN Flávia Direitos humanos e justiça internacional estudo comparativo dos sistemas interamericano europeu e africano 9 ed São Paulo Saraiva Educação 2018 Disponível em httpsintegradaminhabibliotecacombrbooks9788553610198cfi444000517 RAMOS André de Carvalho Processo Internacional de Direitos Humanos 6 ed São Paulo Saraiva Educação 2019 Disponível em httpsintegradaminhabibliotecacombrbooks9788553612567cfi342100000 Plano de Aprendizagem 1 Código e nome da disciplina DGT0043 DIREITOS HUMANOS 2 Natureza Extensão 3 Carga horária semestral 4 Carga horária semanal 5 Perfil docente O docente deve ser graduado em Direito e possuir Pósgraduação Lato Sensu especialização embora seja desejável a Pósgraduação Stricto Sensu Mestrado eou Doutorado na área do curso ou áreas afins É desejável que o docente possua experiência na área de Direitos Humanos além de competências teóricas e práticas habilidades de comunicação em ambiente acadêmico capacidade de interação e influência digital para utilizar ferramentas necessárias ao desenvolvimento do processo de ensinoaprendizagem SGC SAVA BdQ e SIA Importante também o conhecimento dos Projetos Pedagógicos dos Cursos que a disciplina faz parte na Matriz Curricular É necessário que o docente domine as metodologias ativas inerentes a educação por competências em especial a metodologia de aprendizagem por projetos além de ferramentas digitais que tornem a sala de aula mais interativa Para tanto deve demonstrar capacidade de transformar o discente em protagonista na sala de aula utilizar novas tecnologias educacionais conhecer método de ensino baseado em casos concretos As estratégias utilizadas pelo docente precisam ser baseadas na articulação entre ensino pesquisa e extensão teoria e prática sendo também indispensável que o docente estimule o autoconhecimento e autoaprendizagem entre seus alunos 6 Área temática Em atendimento à Resolução CNECES nº 7 de 18 de dezembro de 2018 que Estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira e dá outras providências a área temática priorizada neste Plano é Direitos Humanos e Justiça 7 Linha eixo de extensão e pesquisa Os eixos de extensão e as linhas de pesquisa priorizados neste Plano são Democracia Direitos Humanos e Gestão Pública 8 Competências a serem trabalhadas Com base na proposta institucional para a formação do egresso e as competências gerais e específicas desenvolvidas no curso previstas em seu PPC e em consonância com a Resolução CNECES nº 7 de 18 de dezembro de 2018 as competências que serão trabalhadas neste componente serão prioritariamente flexibilidade cognitiva autonomia do aprendizado centrado na resolução de problemas na resiliência no domínio das ferramentas digitais na capacidade de conduzir projetos de forma dinâmica e encontrar caminhos para aprender em situações adversas plurais voláteis incertas e ambíguas compreensão com percepção crítica e humanística articulandoo com a Filosofia Antropologia Sociologia Psicologia Economia valorando os elementos sociais e promovendo a cidadania 9 Ementa Fundamentação histórica dos Direitos Humanos A justiça e o grupo de vulneráveis Sistemas de proteção internacional dos Direitos Humanos Teoria dos Direitos Humanos 10 Objetivos Utilizar os instrumentos internacionais pautados na sua fundamentação éticahistórica para promover a defesa das vítimas de grave violações de Direitos Humanos Definir políticas públicas que estimulem a educação o envolvimento e a participação das pessoas baseandose no primado da dignidade humana a fim de elevar a sociedade brasileira aos mais altos padrões de promoção e proteção dos Direitos Humanos perante a comunidade internacional Desenvolver soluções para casos concretos com base na jurisprudência dos sistemas regionais e no diálogo entre as cortes para incrementar o repertório de decisões protetivas Debater decisões de Cortes e organismos internacionais avaliando os principais casos julgados na sua história e efetividade para ampliar a proteção das vítimas de graves violações de Direitos Humanos Julgar o descumprimento pelo Estado instituições e empresas brasileiras dos compromissos internacionais estimando as necessidades de efetivação dos Direitos Humanos para aperfeiçoar a proteção da dignidade da pessoa humana Elaborar estratégias técnicas para aplicação dos Direitos Humanos com base nos normas nacionais e internacionais de garantias de direitos fundamentais para intervir na comunidade gerando impacto social relevante 11 Objetivos sociocomunitários Traçar estratégias de efetivação dos Direitos Humanos considerando as necessidades da população local e os conhecimentos técnicos inerentes ao componente curricular para impulsionar a transformação social do entorno Diagnosticar violações de Direitos Humanos vivenciadas pelo público participante utilizando as ferramentas metodológicas definidas pelo docente para produzir o levantamento da realidade social tratada Confrontar os conhecimentos técnicos à luz dos saberes locais dialogando e estabelecendo trocas com a comunidade eou público trabalhado para propiciar uma melhor interação entre a universidade e sociedade Produzir proposta de educomunicação baseada nos princípios e diretrizes de Direitos Humanos para promover educação para cidadania sustentabilidade e difusão de direitos 12 Descrição do público envolvido O público externo à IES e implicado na ação proposta pode ser composto por Comunidades indígenas quilombolas igrejas terreiros de cultos africanos organizações sociaisterceiro setor associações de bairros escolas coletivos sociais dentre outros 13 Justificativa De acordo com os artigos 3º e 6º do Capítulo I da Resolução CNECES nº 7 de 18 de dezembro de 2018 a Extensão na Educação Superior Brasileira ao integrar a matriz curricular e à organização de pesquisa promove em um processo interdisciplinar a formação integral do aluno através da aprendizagem por projetos que estabelece um diálogo construtivo e transformador com diferentes setores da sociedade brasileira e internacional Esse componente na formação do aluno justificase pela importância de promover a atuação da comunidade acadêmica orientada pelas demandas sociocomunitárias do territórioregião onde se encontra a IES para o enfrentamento das questões da sociedade brasileira inclusive por meio do desenvolvimento econômico social e cultural A extensão se justifica na medida em que uma parcela significativa da população é excluída do gozo de Direitos Humanos de forma reiterada ademais outro problema significativo na sociedade brasileira é desconhecimento dos Direitos básicos assegurados a todos os cidadãos De acordo com os dados fornecidos pela Pesquisa Síntese dos Indicadores Sociais do IBGE 2017 e 2018 cerca de 65 da população do Brasil não têm pelo menos um dos seguintes direitos assegurados à proteção social à moradia digna à educação à internet e ao saneamento básico Apesar do grande desconhecimento por parte da população os Direitos Humanos perpassam todas as esferas da convivência social tanto em um âmbito global quanto local estando presente nas interações comunitárias coletivas e ainda na existência individual sendo elemento imprescindível para a democracia e para o próprio progresso da humanidade Neste sentido a educação em Direitos Humanos especialmente através da Educomunicação mostrase como estratégica e metodologia adequada haja vista que mobiliza conjuntos articulados de ações educacionais para o diálogo social através da utilização das tecnologias da informação especialmente as mídias como mecanismo para promover o conhecimento de direitos pela população e ainda como eficaz meio para disseminação de uma cultura de Direitos Humanos 14 Procedimentos de ensinoaprendizagem O componente curricular de Direitos Humanos adotará a metodologia de aprendizagem baseada em projetos orientados por problemasdemandas reais alternandose com momentos de aprofundamento teórico e prática em diferentes cenários A proposta de atividade de extensão dos componentes curriculares relativos aos Direitos Humanos consiste em elaborar e implementar um projeto de educomunicação usando um dos três tipos de linguagem do audiovisual verbal sonora eou visual que proporcione educação em Direitos Humanos São admitidas quaisquer alternativas metodológicas que envolvam ferramentas do audiovisual criando produtos como desenvolvimento de podcasts curtasmetragens minidocumentários imagens fotográficas Os materiais produzidos podem ser publicizados em redes sociais ou sites e podem ser considerados como produção técnica tanto dos estudantes quanto do docente possibilitando ainda a apresentação em concursos acadêmicos como por exemplo o Circuito Tela Verde do Governo Federal Sugerese trabalhar nos projetos com eixo temático do componente curricular com alto potencial extensionista tais como igualdade racial diálogo interreligioso multiculturalidade sustentabilidade ambiental equidade de gênero etnocentrismo redução das desigualdades grupos vulneráveis idosos crianças pessoas com deficiência dentre outros com aderência temática Para realizar sua atividade de extensão 1 Estude os conteúdos digitais da sua disciplina 2 Tira dúvidas do conteúdo com o seu tutor 3 Consulte o roteiro de extensão na ABA Conteúdo Complementar da SAVA 4 Acesse o Laboratório de Extensão na SAVA no caminho a seguir LABORATÓRIOS LABORATÓRIO DE EXTENSÃO 5 Assista ao vídeo de orientação sobre extensão disponível no laboratório 6 Preencha os campos com as informações sobre a atividade de extensão realizada 7 Pronto Agora é só enviar 15 Temas de aprendizagem 1 FUNDAMENTAÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS 11 EVOLUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 12 ARGUMENTOS TEÓRICOS E CRÍTICAS 13 DIVERSIDADE DAS CULTURAS 14 ESTRUTURA DOS DIREITOS HUMANOS 2 TEORIA DOS DIREITOS HUMANOS 21 TEORIAS E CLASSIFICAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS 22 A CLASSIFICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS A PARTIR DA TEORIA DO STATUS 23 CARACTERÍSTICAS DOS DIREITOS HUMANOS 3 SISTEMAS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS 31 PAPEL DA ONU 32 SISTEMAS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 33 TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 4 A JUSTIÇA NO BRASIL E OS GRUPOS VULNERÁVEIS 41 GRUPO VULNERÁVEL E PROTEÇÃO AOS POVOS INDÍGENAS 42 DISCUSSÕES DE GÊNERO 43 PROTEÇÃO AO IDOSO 16 Procedimentos de avaliação A avaliação do aluno contemplará as competências desenvolvidas por meio da realização da Atividade de Extensão e Simulados Será composta de 3 etapas desdobradas da seguinte forma Realização da atividade de extensão 6 seis pontos Simulado 1 2 dois pontos Simulado 2 2 dois pontos CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO Os critérios utilizados para a avaliação dos alunos na Atividade de Extensão serão desenvolvimento e entrega das atividades estabelecidas no Roteiro de Extensão pontualidade nas entregas linguagem adequada correção ortográfica clareza e objetividade autoavaliação discente com relato das experiências vivenciadas durante a participação na atividade de extensão A Nota Final NF será calculada após o preenchimento de todas as etapas da Atividade de Extensão realizada pelo aluno no Laboratório de Extensão disponível na Sala de Aula Virtual SAVA e da realização dos Simulados 1 e 2 e não poderá ultrapassar o grau máximo de 10 dez pontos Para aprovação o aluno deverá obter grau maior ou igual a 60 17 Bibliografia básica PIOVESAN Flávia Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional 17 ed São Paulo Saraiva Educação 2018 Disponível em httpsintegradaminhabibliotecacombrbooks9788553600274cfi444000000 RAMOS André de Carvalho Curso de direitos humanos 7 ed São Paulo Saraiva 2020 Disponível em httpsintegradaminhabibliotecacombrbooks9788553616633cfi344000163 SILVA Fernanda Duarte Lopes Lucas da FILHO Rafael Mario Iorio SILVA Ronaldo Lucas da Direitos Humanos Rio de Janeiro SESES 2016 Disponível em httprepositorionovatechnetbrsiteindexhtmlobjetodetalhes8FE502088475 4065AA3D7F0DC0F70A37 18 Bibliografia complementar COMPARATO Fábio Konder A afirmação histórica dos Direitos Humanos 12 ed São Paulo Saraiva 2019 Disponível em httpsintegradaminhabibliotecacombrbooks9788553607884cfi044000686 GUERRA Sidney Direitos Humanos curso elementar 5 ed São Paulo Saraiva 2017 Disponível em httpsintegradaminhabibliotecacombrbooks9788547213664recent MAZZUOLI Valério de Oliveira Curso de Direitos Humanos 6 ed Rio de Janeiro Forense 2019 Disponível em httpsintegradaminhabibliotecacombrbooks9788530982843cfi61042220293 PIOVESAN Flávia Direitos humanos e justiça internacional estudo comparativo dos sistemas interamericano europeu e africano 9 ed São Paulo Saraiva Educação 2018 Disponível em httpsintegradaminhabibliotecacombrbooks9788553610198cfi444000517 RAMOS André de Carvalho Processo Internacional de Direitos Humanos 6 ed São Paulo Saraiva Educação 2019 Disponível em httpsintegradaminhabibliotecacombrbooks9788553612567cfi342100000 Plano de Aprendizagem 1 Código e nome da disciplina DGT0043 DIREITOS HUMANOS 2 Natureza Extensão 3 Carga horária semestral 4 Carga horária semanal 5 Perfil docente O docente deve ser graduado em Direito e possuir Pósgraduação Lato Sensu especialização embora seja desejável a Pósgraduação Stricto Sensu Mestrado eou Doutorado na área do curso ou áreas afins É desejável que o docente possua experiência na área de Direitos Humanos além de competências teóricas e práticas habilidades de comunicação em ambiente acadêmico capacidade de interação e influência digital para utilizar ferramentas necessárias ao desenvolvimento do processo de ensinoaprendizagem SGC SAVA BdQ e SIA Importante também o conhecimento dos Projetos Pedagógicos dos Cursos que a disciplina faz parte na Matriz Curricular É necessário que o docente domine as metodologias ativas inerentes a educação por competências em especial a metodologia de aprendizagem por projetos além de ferramentas digitais que tornem a sala de aula mais interativa Para tanto deve demonstrar capacidade de transformar o discente em protagonista na sala de aula utilizar novas tecnologias educacionais conhecer método de ensino baseado em casos concretos As estratégias utilizadas pelo docente precisam ser baseadas na articulação entre ensino pesquisa e extensão teoria e prática sendo também indispensável que o docente estimule o autoconhecimento e autoaprendizagem entre seus alunos 6 Área temática Em atendimento à Resolução CNECES nº 7 de 18 de dezembro de 2018 que Estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira e dá outras providências a área temática priorizada neste Plano é Direitos Humanos e Justiça 7 Linha eixo de extensão e pesquisa Os eixos de extensão e as linhas de pesquisa priorizados neste Plano são Democracia Direitos Humanos e Gestão Pública 8 Competências a serem trabalhadas Com base na proposta institucional para a formação do egresso e as competências gerais e específicas desenvolvidas no curso previstas em seu PPC e em consonância com a Resolução CNECES nº 7 de 18 de dezembro de 2018 as competências que serão trabalhadas neste componente serão prioritariamente flexibilidade cognitiva autonomia do aprendizado centrado na resolução de problemas na resiliência no domínio das ferramentas digitais na capacidade de conduzir projetos de forma dinâmica e encontrar caminhos para aprender em situações adversas plurais voláteis incertas e ambíguas compreensão com percepção crítica e humanística articulandoo com a Filosofia Antropologia Sociologia Psicologia Economia valorando os elementos sociais e promovendo a cidadania 9 Ementa Fundamentação histórica dos Direitos Humanos A justiça e o grupo de vulneráveis Sistemas de proteção internacional dos Direitos Humanos Teoria dos Direitos Humanos 10 Objetivos Utilizar os instrumentos internacionais pautados na sua fundamentação éticahistórica para promover a defesa das vítimas de grave violações de Direitos Humanos Definir políticas públicas que estimulem a educação o envolvimento e a participação das pessoas baseandose no primado da dignidade humana a fim de elevar a sociedade brasileira aos mais altos padrões de promoção e proteção dos Direitos Humanos perante a comunidade internacional Desenvolver soluções para casos concretos com base na jurisprudência dos sistemas regionais e no diálogo entre as cortes para incrementar o repertório de decisões protetivas Debater decisões de Cortes e organismos internacionais avaliando os principais casos julgados na sua história e efetividade para ampliar a proteção das vítimas de graves violações de Direitos Humanos Julgar o descumprimento pelo Estado instituições e empresas brasileiras dos compromissos internacionais estimando as necessidades de efetivação dos Direitos Humanos para aperfeiçoar a proteção da dignidade da pessoa humana Elaborar estratégias técnicas para aplicação dos Direitos Humanos com base nos normas nacionais e internacionais de garantias de direitos fundamentais para intervir na comunidade gerando impacto social relevante 11 Objetivos sociocomunitários Traçar estratégias de efetivação dos Direitos Humanos considerando as necessidades da população local e os conhecimentos técnicos inerentes ao componente curricular para impulsionar a transformação social do entorno Diagnosticar violações de Direitos Humanos vivenciadas pelo público participante utilizando as ferramentas metodológicas definidas pelo docente para produzir o levantamento da realidade social tratada Confrontar os conhecimentos técnicos à luz dos saberes locais dialogando e estabelecendo trocas com a comunidade eou público trabalhado para propiciar uma melhor interação entre a universidade e sociedade Produzir proposta de educomunicação baseada nos princípios e diretrizes de Direitos Humanos para promover educação para cidadania sustentabilidade e difusão de direitos 12 Descrição do público envolvido O público externo à IES e implicado na ação proposta pode ser composto por Comunidades indígenas quilombolas igrejas terreiros de cultos africanos organizações sociaisterceiro setor associações de bairros escolas coletivos sociais dentre outros 13 Justificativa De acordo com os artigos 3º e 6º do Capítulo I da Resolução CNECES nº 7 de 18 de dezembro de 2018 a Extensão na Educação Superior Brasileira ao integrar a matriz curricular e à organização de pesquisa promove em um processo interdisciplinar a formação integral do aluno através da aprendizagem por projetos que estabelece um diálogo construtivo e transformador com diferentes setores da sociedade brasileira e internacional Esse componente na formação do aluno justificase pela importância de promover a atuação da comunidade acadêmica orientada pelas demandas sociocomunitárias do territórioregião onde se encontra a IES para o enfrentamento das questões da sociedade brasileira inclusive por meio do desenvolvimento econômico social e cultural A extensão se justifica na medida em que uma parcela significativa da população é excluída do gozo de Direitos Humanos de forma reiterada ademais outro problema significativo na sociedade brasileira é desconhecimento dos Direitos básicos assegurados a todos os cidadãos De acordo com os dados fornecidos pela Pesquisa Síntese dos Indicadores Sociais do IBGE 2017 e 2018 cerca de 65 da população do Brasil não têm pelo menos um dos seguintes direitos assegurados à proteção social à moradia digna à educação à internet e ao saneamento básico Apesar do grande desconhecimento por parte da população os Direitos Humanos perpassam todas as esferas da convivência social tanto em um âmbito global quanto local estando presente nas interações comunitárias coletivas e ainda na existência individual sendo elemento imprescindível para a democracia e para o próprio progresso da humanidade Neste sentido a educação em Direitos Humanos especialmente através da Educomunicação mostrase como estratégica e metodologia adequada haja vista que mobiliza conjuntos articulados de ações educacionais para o diálogo social através da utilização das tecnologias da informação especialmente as mídias como mecanismo para promover o conhecimento de direitos pela população e ainda como eficaz meio para disseminação de uma cultura de Direitos Humanos 14 Procedimentos de ensinoaprendizagem O componente curricular de Direitos Humanos adotará a metodologia de aprendizagem baseada em projetos orientados por problemasdemandas reais alternandose com momentos de aprofundamento teórico e prática em diferentes cenários A proposta de atividade de extensão dos componentes curriculares relativos aos Direitos Humanos consiste em elaborar e implementar um projeto de educomunicação usando um dos três tipos de linguagem do audiovisual verbal sonora eou visual que proporcione educação em Direitos Humanos São admitidas quaisquer alternativas metodológicas que envolvam ferramentas do audiovisual criando produtos como desenvolvimento de podcasts curtasmetragens minidocumentários imagens fotográficas Os materiais produzidos podem ser publicizados em redes sociais ou sites e podem ser considerados como produção técnica tanto dos estudantes quanto do docente possibilitando ainda a apresentação em concursos acadêmicos como por exemplo o Circuito Tela Verde do Governo Federal Sugerese trabalhar nos projetos com eixo temático do componente curricular com alto potencial extensionista tais como igualdade racial diálogo interreligioso multiculturalidade sustentabilidade ambiental equidade de gênero etnocentrismo redução das desigualdades grupos vulneráveis idosos crianças pessoas com deficiência dentre outros com aderência temática Para realizar sua atividade de extensão 1 Estude os conteúdos digitais da sua disciplina 2 Tira dúvidas do conteúdo com o seu tutor 3 Consulte o roteiro de extensão na ABA Conteúdo Complementar da SAVA 4 Acesse o Laboratório de Extensão na SAVA no caminho a seguir LABORATÓRIOS LABORATÓRIO DE EXTENSÃO 5 Assista ao vídeo de orientação sobre extensão disponível no laboratório 6 Preencha os campos com as informações sobre a atividade de extensão realizada 7 Pronto Agora é só enviar 15 Temas de aprendizagem 1 FUNDAMENTAÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS 11 EVOLUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 12 ARGUMENTOS TEÓRICOS E CRÍTICAS 13 DIVERSIDADE DAS CULTURAS 14 ESTRUTURA DOS DIREITOS HUMANOS 2 TEORIA DOS DIREITOS HUMANOS 21 TEORIAS E CLASSIFICAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS 22 A CLASSIFICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS A PARTIR DA TEORIA DO STATUS 23 CARACTERÍSTICAS DOS DIREITOS HUMANOS 3 SISTEMAS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS 31 PAPEL DA ONU 32 SISTEMAS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 33 TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 4 A JUSTIÇA NO BRASIL E OS GRUPOS VULNERÁVEIS 41 GRUPO VULNERÁVEL E PROTEÇÃO AOS POVOS INDÍGENAS 42 DISCUSSÕES DE GÊNERO 43 PROTEÇÃO AO IDOSO 16 Procedimentos de avaliação A avaliação do aluno contemplará as competências desenvolvidas por meio da realização da Atividade de Extensão e Simulados Será composta de 3 etapas desdobradas da seguinte forma Realização da atividade de extensão 6 seis pontos Simulado 1 2 dois pontos Simulado 2 2 dois pontos CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO Os critérios utilizados para a avaliação dos alunos na Atividade de Extensão serão desenvolvimento e entrega das atividades estabelecidas no Roteiro de Extensão pontualidade nas entregas linguagem adequada correção ortográfica clareza e objetividade autoavaliação discente com relato das experiências vivenciadas durante a participação na atividade de extensão A Nota Final NF será calculada após o preenchimento de todas as etapas da Atividade de Extensão realizada pelo aluno no Laboratório de Extensão disponível na Sala de Aula Virtual SAVA e da realização dos Simulados 1 e 2 e não poderá ultrapassar o grau máximo de 10 dez pontos Para aprovação o aluno deverá obter grau maior ou igual a 60 17 Bibliografia básica PIOVESAN Flávia Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional 17 ed São Paulo Saraiva Educação 2018 Disponível em httpsintegradaminhabibliotecacombrbooks9788553600274cfi444000000 RAMOS André de Carvalho Curso de direitos humanos 7 ed São Paulo Saraiva 2020 Disponível em httpsintegradaminhabibliotecacombrbooks9788553616633cfi344000163 SILVA Fernanda Duarte Lopes Lucas da FILHO Rafael Mario Iorio SILVA Ronaldo Lucas da Direitos Humanos Rio de Janeiro SESES 2016 Disponível em httprepositorionovatechnetbrsiteindexhtmlobjetodetalhes8FE502088475 4065AA3D7F0DC0F70A37 18 Bibliografia complementar COMPARATO Fábio Konder A afirmação histórica dos Direitos Humanos 12 ed São Paulo Saraiva 2019 Disponível em httpsintegradaminhabibliotecacombrbooks9788553607884cfi044000686 GUERRA Sidney Direitos Humanos curso elementar 5 ed São Paulo Saraiva 2017 Disponível em httpsintegradaminhabibliotecacombrbooks9788547213664recent MAZZUOLI Valério de Oliveira Curso de Direitos Humanos 6 ed Rio de Janeiro Forense 2019 Disponível em httpsintegradaminhabibliotecacombrbooks9788530982843cfi61042220293 PIOVESAN Flávia Direitos humanos e justiça internacional estudo comparativo dos sistemas interamericano europeu e africano 9 ed São Paulo Saraiva Educação 2018 Disponível em httpsintegradaminhabibliotecacombrbooks9788553610198cfi444000517 RAMOS André de Carvalho Processo Internacional de Direitos Humanos 6 ed São Paulo Saraiva Educação 2019 Disponível em httpsintegradaminhabibliotecacombrbooks9788553612567cfi342100000