Relatório de Análise de Similaridade com CopySpider

Relatório do Software Antiplágio CopySpider Para mais detalhes sobre o CopySpider acesse httpscopyspidercombr Instruções Este relatório apresenta na próxima página uma tabela na qual cada linha associa o conteúdo do arquivo de entrada com um documento encontrado na internet para Busca em arquivos da internet ou do arquivo de entrada com outro arquivo em seu computador para Pesquisa em arquivos locais A quantidade de termos comuns representa um fator utilizado no cálculo de Similaridade dos arquivos sendo comparados Quanto maior a quantidade de termos comuns maior a similaridade entre os arquivos É importante destacar que o limite de 3 representa uma estatística de semelhança e não um índice de plágio Por exemplo documentos que citam de forma direta transcrição outros documentos podem ter uma similaridade maior do que 3 e ainda assim não podem ser caracterizados como plágio Há sempre a necessidade do avaliador fazer uma análise para decidir se as semelhanças encontradas caracterizam ou não o problema de plágio ou mesmo de erro de formatação ou adequação às normas de referências bibliográficas Para cada par de arquivos apresentase uma comparação dos termos semelhantes os quais aparecem em vermelho Veja também Analisando o resultado do CopySpider Qual o percentual aceitável para ser considerado plágio CopySpider httpscopyspidercombr Page 1 of 48 Relatório gerado por CopySpider Software 20221007 000130 Versão do CopySpider 211 Relatório gerado por darliannelm18gmailcom Modo web normal Arquivos Termos comuns Similaridade MeuGuruAtividade em EquipeContabilidade Societáriadocx X httpswwwancordorgbrwpcontentuploads202106INRFB N20332021pdf 19 087 MeuGuruAtividade em EquipeContabilidade Societáriadocx X httpsvdocumentsnetrevistadareceitafederalestudos tributarioseaduaneiroshtml 78 069 MeuGuruAtividade em EquipeContabilidade Societáriadocx X httpsbecomexcombrplanodecontasesubcontas conceitosedesafios 16 062 MeuGuruAtividade em EquipeContabilidade Societáriadocx X httpsptwikipediaorgwikiInternationalAccountingStandards Board 8 042 MeuGuruAtividade em EquipeContabilidade Societáriadocx X httpnormasreceitafazendagovbrsijut2consultalinkactionvi saoanotadoidAto116969 17 040 MeuGuruAtividade em EquipeContabilidade Societáriadocx X httpsissuucomsidneibjrdocsrevistadareceitafederalest udos 6 036 MeuGuruAtividade em EquipeContabilidade Societáriadocx X httpswwwcfainstituteorgenadvocacyissuesinternational financereportingstds 5 016 MeuGuruAtividade em EquipeContabilidade Societáriadocx X httpscentraldeajudaconsistemcombrdisplayBDCSubconta sLei12973 3 016 MeuGuruAtividade em EquipeContabilidade Societáriadocx X httpsptwikihowcomCalcularAumentoPercentual 2 008 Arquivos com problema de download httpswwwgovbrreceitafederalptbrcentraisde conteudopublicacoesrevistadareceitafederalrevistarfbv3pdf Não foi possível baixar o arquivo É recomendável baixar o arquivo manualmente e realizar a análise em conluio Um contra todos Erro Parece haver uma restrição de acesso para esse arquivo HTTP response code 301404 httpswwwgovbrreceitafederalpt brcentraisde conteudopublicacoesrevistasrevistada receitafederalrevistarfbv3pdf httpnormasreceitafazendagovbrsijut2consultalinkactioni dAto81268 Não foi possível baixar o arquivo É recomendável baixar o arquivo manualmente e realizar a análise em conluio Um contra todos HTTP response code 200 Premature EOF CopySpider httpscopyspidercombr Page 2 of 48 Relatório gerado por CopySpider Software 20221007 000130 httpnormasreceitafazendagovbrsijut2consultalinkactioni dAto125062 Não foi possível baixar o arquivo É recomendável baixar o arquivo manualmente e realizar a análise em conluio Um contra todos 30 Arquivos com problema de conversão httpswwwcaucaiacegovbrarquivosdownloadphppglicita caoid657subid684 Não foi possível converter o arquivo É recomendável converter o arquivo para texto manualmente e realizar a análise em conluio Um contra todos CopySpider httpscopyspidercombr Page 3 of 48 Relatório gerado por CopySpider Software 20221007 000130 Arquivo 1 MeuGuruAtividade em EquipeContabilidade Societáriadocx 1367 termos Arquivo 2 httpswwwancordorgbrwpcontentuploads202106INRFBN20332021pdf 819 termos Termos comuns 19 Similaridade 087 O texto abaixo é o conteúdo do documento MeuGuruAtividade em EquipeContabilidade Societáriadocx 1367 termos Os termos em vermelho foram encontrados no documento httpswwwancordorgbrwp contentuploads202106INRFBN20332021pdf 819 termos FECAP Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado Pósgraduação em Controladoria modalidade EaD Contabilidade Societária NOME DO GRUPO NOME DO INTEGRANTE NOME DO INTEGRANTE NOME DO INTEGRANTE NOME DO INTEGRANTE NOME DO INTEGRANTE CopySpider httpscopyspidercombr Page 4 of 48 Relatório gerado por CopySpider Software 20221007 000130 CIDADE ESTADO 2022 INTRODUÇÃO O processo de convergência com as normas contábeis globais está relacionado ao pano de fundo da globalização da economia mundial principalmente relacionado à redução das barreiras comerciais entre os países e à liberdade de fluxo de recursos Para tanto foram decretadas ações visando harmonizar as normas contábeis para que uma mesma transação econômica tivesse o mesmo efeito nas contas patrimoniais e de resultado de uma entidade independentemente de sua localização geográfica ALMEIDA E ALMEIDA 2015 Este processo de internacionalização das normas contabilísticas foi intensificado pelo IASB International Accounting Standards Board que publicou um documento técnico denominado IFRS International Financial Reporting Standards que inclui essencialmente as normas contabilísticas de referência envolvidas no processo de harmonização contabilística internacional SILVA et al 2014 No Brasil as Normas Internacionais de Contabilidade IFRS foram adotadas por meio da Lei nº 116382007 e da Lei nº 119412009 ambas alterando a Lei nº 64041976 Lei das Sociedades Anônimas Pela Resolução nº 10552005 do Conselho Federal de Contabilidade CFC foi instituído o Comitê de Anúncios Contábeis CPC o Comitê de Comunicados Contábeis que tem por objetivo estudar elaborar e publicar comunicados técnicos sobre os procedimentos utilizados na contabilidade e divulgação de informações que permite a publicação de normas visando centralizar e padronizar o processo de criação das normas contábeis brasileiras em consonância com as normas internacionais Almeida e Almeida 2015 afirmaram que no contexto da contabilidade brasileira os contribuintes sentem se inseguros quanto às implicações fiscais da adoção de novas práticas contábeis Segundo Moraes Macedo e Sauerbronn 2014 a fim de evitar as implicações fiscais da adequação ao IAS na Lei 119412009 O Regime Tributário de Transição RTT foi elaborado para tratar dos ajustes tributários necessários para manter a neutralidade fiscal A RFB encontrou meios para alcançar a neutralidade tributária de duas formas por meio de subcontas contábeis eou ajustando a base de cálculo do IRPJ e da CSLL Os contribuintes se deparam com duas opções Primeira fornecer imposto ao final do RTT com um valor que afetará seu resultado fiscal perdendo o direito de excluir imediatamente as posições negativas e portanto o direito de diferir pagamentos futuros de impostos Esses valores controlam a posição atual da subconta contábil possibilitando um efeito tributário em cascata à medida que o ativo ou passivo resultante é realizado mantendo assim o efeito do imposto diferido ao longo do seu próprio período de realização RECEITA CopySpider httpscopyspidercombr Page 5 of 48 Relatório gerado por CopySpider Software 20221007 000130 FEDERAL DO BRASIL 2014 DESENVOLVIMENTO A MRS embarcou 1687 milhões de toneladas Mt em 2016 um aumento de 09 em relação a 2015 e outro recorde de produção Nesse período a empresa também transportou um volume recorde de cargas pesadas com 1262 toneladas além de outros recordes históricos como o maior produto agrícola 274 toneladas contêiner 18 toneladas o melhor volume de tráfego trimestral no terceiro trimestre de 2016 atingindo 457 toneladas Mesmo com o baixo desempenho da economia do país a MRS se manteve resiliente aumentando o tráfego e melhorando suas métricas operacionais sem comprometer a segurança Em 2016 o índice de eficiência energética que mede o consumo de combustível das locomotivas atingiu novamente o nível mais baixo em 249 LkTKB litros por mil toneladasquilômetro bruto A redução de quase 3 no consumo em relação a 2015 devese à contínua aposta da empresa na melhor gestão de custos e produção com dois aspectos principais em 2016 nomeadamente i o aumento da produtividade dos comboios utilizados para o minério de ferro que é o maior carga transportada pela empresa ii utilização de locomotivas mais novas e eficientes aproveitando melhor as oportunidades de paradas de motores diesel reduzindo o consumo de combustível O lucro líquido da MRS atingiu R 33 bilhões em 2016 um aumento de cerca de 3 em relação ao ano anterior O EBITDA em 2016 foi 209 superior ao de 2015 com R 14702 milhões com margem EBITDA de 448 O resultado inclui a contabilização não recorrente de R 148 milhões líquido de PIS e COFINS referente ao contrato firmado com a Mineração Usiminas SA MUSA conforme explicado no release trimestral de 2016 No entanto quando ajustamos o EBITDA retirando esses 148 milhões de reais o resultado de 2016 foi 87 superior ao de 2015 confirmando a solidez financeira da empresa que continua reduzindo custos O setor agrícola teve queda de 323 nos embarques em relação ao terceiro trimestre de 2016 o que está relacionado à sazonalidade de cada commodity Análise O quarto trimestre de 2016 apresentou queda de 309 em relação ao mesmo período de 2015 principalmente devido à má colheita de milho que resultou em queda de mais de 33 toneladas nos embarques Em 2016 a MRS transportou um total de 98 Mt de outros produtos de carga geral compostos por insumos de construção civil bauxita contêineres etc afetados pela retração econômica do país com queda de 99 em relação a 2015 Um destaque positivo para o Grupo Mercearia em 2016 foi o transporte de contêineres que cresceu 164 em relação a 2015 confirmando o fortalecimento do modelo ferroviário nesta solução logística CopySpider httpscopyspidercombr Page 6 of 48 Relatório gerado por CopySpider Software 20221007 000130 O lucro líquido de 2016 foi o maior já registrado pela empresa de 33 bilhões de reais Maiores volumes e melhor mix de produtos juntamente com o ressurgimento do transporte estratégico de cargas explicaram o crescimento Em 2016 o EBITDA foi de 14702 milhões de reais um aumento de 209 em relação a 2015 e a margem EBITDA foi de 448 um aumento de 65 pontos percentuais comparado ao ano anterior Esse resultado inclui R 148 milhões referentes ao acordo firmado com a MUSA no início de 2016 No entanto conforme mostrado neste relatório quando ajustamos o resultado de 148 milhões de reais ainda vemos um aumento de EBITDA de 87 em relação a 2016 e 2015 com margem EBITDA superior a 40 devido ao crescimento da empresa em Um forte impulso para controle de custos e despesas ao longo de 2016 O lucro líquido em 2016 foi de 4175 milhões de reais 412 superior ao recorde de 2015 Esse resultado foi impactado positivamente pelo tratamento contábil acordado com a MUSA que aumentou R 98 milhões líquido de IRPJ e CSLL Ajustado por esse valor o lucro líquido da empresa foi de 3195 milhões de reais um aumento de 80 em relação a 2015 refletindo o melhor desempenho operacional CONCLUSÃO A Lei nº 129732014 visa minimizar a insegurança jurídica decorrente do processo de convergência contábil Operacionalmente porém retira o reajuste do RTT e incorpora as normas e metodologias contábeis introduzidas pelos editais IFRS e CPC para apuração do IRPJ CSLL PISPASEP e Cofins Ressaltouse que a lei contém um nível razoável de complexidade o que exige controles contábeis adicionais sobre a escrituração e tributação dos negócios mantendo controles específicos sobre os diversos ajustes existentes para manter a neutralidade fiscal A partir de 1º de janeiro de 2015 a Lei 129732014 revoga o RTT mas em seu art 75 As pessoas jurídicas podem optar por aplicar a nova disciplina tributária a partir do anocalendário de 2014 A neutralidade tributária em relação ao impacto dos ativos e passivos relacionados à adoção das IFRS com vigência a partir do anocalendário de 2008 deverá vigorar a partir da aplicação inicial da Lei 129732014 sem a aplicação do RTT A RFB constatou que a neutralidade tributária funciona de duas maneiras por meio de subcontas contábeis eou por meio da escrituração fiscal O objetivo deste estudo é buscar a neutralidade tributária por meio do processo de avaliar se há evidências de demonstrações financeiras entre os elementos ativos passivos e patrimoniais que foram originalmente adotados na nova prática contábil brasileira da Lei 129732014 A análise constatou que 27 da população citou a Lei 129732014 em suas demonstrações financeiras em alguns casos resultando em um total de 126 empresas na amostra do estudo Na amostra do estudo foram avaliadas as variáveis esperadas para aprovação da Lei 129732014 nenhuma expectativa e métodos utilizados pelas empresas para lidar com a neutralidade tributária Após a análise das variáveis acima concluiuse que as empresas não citaram informações suficientes em suas demonstrações CopySpider httpscopyspidercombr Page 7 of 48 Relatório gerado por CopySpider Software 20221007 000130 financeiras para fazer uma comparação de todas as empresas da população de estudo com relação ao momento em que a Lei nº 129732014 foi originalmente adotada REFERÊNCIAS ALMEIDA Marcelo Cavalcanti ALMEIDA Rafael Jachelli Regulamentação Fiscal das Normas Contábeis do IFRS e CPC Lei nº 1297314 São Paulo Editora Atlas 2015 BRASIL Receita Federal do Brasil Instrução Normativa nº 1515 de 24 de novembro de 2014 Dispõe sobre a determinação e o pagamento do imposto sobre a renda e da contribuição social sobre o lucro líquido das pessoas jurídicas disciplina o tratamento tributário da Contribuição para o PISPASEP e da COFINS no que se refere às alterações introduzidas pela Lei nº 129732014 e dá outras providências Disponível em httpnormasreceitafazendagovbrsijut2consultalinkactionvisaoanotado idAto5860 MORAES Marcus V M MACEDO Marcelo A da S SAUERBRONN Fernanda F O Impacto das IFRS no resultado contábil das pessoas jurídicas no Brasil Revista da Receita Federal estudos tributários e aduaneiros BrasíliaDF v1 n2 p190216 janjul 2015 SILVA Cláudia L P M SANTOS Mateus A C KOGA Gilson H BARBOSA Ricardo A C Tributação e IFRS no Brasil alterações na legislação do IRPJ CSLL PISPASEP e da COFINS trazidas pela Lei nº 129732014 Revista da Receita Federal estudos tributários e aduaneiros Brasília DF v01 n01 p 393422 agodez CopySpider httpscopyspidercombr Page 8 of 48 Relatório gerado por CopySpider Software 20221007 000130 Arquivo 1 MeuGuruAtividade em EquipeContabilidade Societáriadocx 1367 termos Arquivo 2 httpsvdocumentsnetrevistadareceitafederalestudostributarioseaduaneiroshtml 9928 termos Termos comuns 78 Similaridade 069 O texto abaixo é o conteúdo do documento MeuGuruAtividade em EquipeContabilidade Societáriadocx 1367 termos Os termos em vermelho foram encontrados no documento httpsvdocumentsnetrevistadareceita federalestudostributarioseaduaneiroshtml 9928 termos FECAP Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado Pósgraduação em Controladoria modalidade EaD Contabilidade Societária NOME DO GRUPO NOME DO INTEGRANTE NOME DO INTEGRANTE NOME DO INTEGRANTE NOME DO INTEGRANTE NOME DO INTEGRANTE CopySpider httpscopyspidercombr Page 9 of 48 Relatório gerado por CopySpider Software 20221007 000130 CIDADE ESTADO 2022 INTRODUÇÃO O processo de convergência com as normas contábeis globais está relacionado ao pano de fundo da globalização da economia mundial principalmente relacionado à redução das barreiras comerciais entre os países e à liberdade de fluxo de recursos Para tanto foram decretadas ações visando harmonizar as normas contábeis para que uma mesma transação econômica tivesse o mesmo efeito nas contas patrimoniais e de resultado de uma entidade independentemente de sua localização geográfica ALMEIDA E ALMEIDA 2015 Este processo de internacionalização das normas contabilísticas foi intensificado pelo IASB International Accounting Standards Board que publicou um documento técnico denominado IFRS International Financial Reporting Standards que inclui essencialmente as normas contabilísticas de referência envolvidas no processo de harmonização contabilística internacional SILVA et al 2014 No Brasil as Normas Internacionais de Contabilidade IFRS foram adotadas por meio da Lei nº 116382007 e da Lei nº 119412009 ambas alterando a Lei nº 64041976 Lei das Sociedades Anônimas Pela Resolução nº 10552005 do Conselho Federal de Contabilidade CFC foi instituído o Comitê de Anúncios Contábeis CPC o Comitê de Comunicados Contábeis que tem por objetivo estudar elaborar e publicar comunicados técnicos sobre os procedimentos utilizados na contabilidade e divulgação de informações que permite a publicação de normas visando centralizar e padronizar o processo de criação das normas contábeis brasileiras em consonância com as normas internacionais Almeida e Almeida 2015 afirmaram que no contexto da contabilidade brasileira os contribuintes sentem se inseguros quanto às implicações fiscais da adoção de novas práticas contábeis Segundo Moraes Macedo e Sauerbronn 2014 a fim de evitar as implicações fiscais da adequação ao IAS na Lei 119412009 O Regime Tributário de Transição RTT foi elaborado para tratar dos ajustes tributários necessários para manter a neutralidade fiscal A RFB encontrou meios para alcançar a neutralidade tributária de duas formas por meio de subcontas contábeis eou ajustando a base de cálculo do IRPJ e da CSLL Os contribuintes se deparam com duas opções Primeira fornecer imposto ao final do RTT com um valor que afetará seu resultado fiscal perdendo o direito de excluir imediatamente as posições negativas e portanto o direito de diferir pagamentos futuros de impostos Esses valores controlam a posição atual da subconta contábil possibilitando um efeito tributário em cascata à medida que o ativo ou passivo resultante é realizado CopySpider httpscopyspidercombr Page 10 of 48 Relatório gerado por CopySpider Software 20221007 000130 mantendo assim o efeito do imposto diferido ao longo do seu próprio período de realização RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2014 DESENVOLVIMENTO A MRS embarcou 1687 milhões de toneladas Mt em 2016 um aumento de 09 em relação a 2015 e outro recorde de produção Nesse período a empresa também transportou um volume recorde de cargas pesadas com 1262 toneladas além de outros recordes históricos como o maior produto agrícola 274 toneladas contêiner 18 toneladas o melhor volume de tráfego trimestral no terceiro trimestre de 2016 atingindo 457 toneladas Mesmo com o baixo desempenho da economia do país a MRS se manteve resiliente aumentando o tráfego e melhorando suas métricas operacionais sem comprometer a segurança Em 2016 o índice de eficiência energética que mede o consumo de combustível das locomotivas atingiu novamente o nível mais baixo em 249 LkTKB litros por mil toneladasquilômetro bruto A redução de quase 3 no consumo em relação a 2015 devese à contínua aposta da empresa na melhor gestão de custos e produção com dois aspectos principais em 2016 nomeadamente i o aumento da produtividade dos comboios utilizados para o minério de ferro que é o maior carga transportada pela empresa ii utilização de locomotivas mais novas e eficientes aproveitando melhor as oportunidades de paradas de motores diesel reduzindo o consumo de combustível O lucro líquido da MRS atingiu R 33 bilhões em 2016 um aumento de cerca de 3 em relação ao ano anterior O EBITDA em 2016 foi 209 superior ao de 2015 com R 14702 milhões com margem EBITDA de 448 O resultado inclui a contabilização não recorrente de R 148 milhões líquido de PIS e COFINS referente ao contrato firmado com a Mineração Usiminas SA MUSA conforme explicado no release trimestral de 2016 No entanto quando ajustamos o EBITDA retirando esses 148 milhões de reais o resultado de 2016 foi 87 superior ao de 2015 confirmando a solidez financeira da empresa que continua reduzindo custos O setor agrícola teve queda de 323 nos embarques em relação ao terceiro trimestre de 2016 o que está relacionado à sazonalidade de cada commodity Análise O quarto trimestre de 2016 apresentou queda de 309 em relação ao mesmo período de 2015 principalmente devido à má colheita de milho que resultou em queda de mais de 33 toneladas nos embarques Em 2016 a MRS transportou um total de 98 Mt de outros produtos de carga geral compostos por insumos de construção civil bauxita contêineres etc afetados pela retração econômica do país com queda de 99 em relação a 2015 Um destaque positivo para o Grupo Mercearia em 2016 foi o transporte de contêineres que cresceu 164 em relação a 2015 CopySpider httpscopyspidercombr Page 11 of 48 Relatório gerado por CopySpider Software 20221007 000130 confirmando o fortalecimento do modelo ferroviário nesta solução logística O lucro líquido de 2016 foi o maior já registrado pela empresa de 33 bilhões de reais Maiores volumes e melhor mix de produtos juntamente com o ressurgimento do transporte estratégico de cargas explicaram o crescimento Em 2016 o EBITDA foi de 14702 milhões de reais um aumento de 209 em relação a 2015 e a margem EBITDA foi de 448 um aumento de 65 pontos percentuais comparado ao ano anterior Esse resultado inclui R 148 milhões referentes ao acordo firmado com a MUSA no início de 2016 No entanto conforme mostrado neste relatório quando ajustamos o resultado de 148 milhões de reais ainda vemos um aumento de EBITDA de 87 em relação a 2016 e 2015 com margem EBITDA superior a 40 devido ao crescimento da empresa em Um forte impulso para controle de custos e despesas ao longo de 2016 O lucro líquido em 2016 foi de 4175 milhões de reais 412 superior ao recorde de 2015 Esse resultado foi impactado positivamente pelo tratamento contábil acordado com a MUSA que aumentou R 98 milhões líquido de IRPJ e CSLL Ajustado por esse valor o lucro líquido da empresa foi de 3195 milhões de reais um aumento de 80 em relação a 2015 refletindo o melhor desempenho operacional CONCLUSÃO A Lei nº 129732014 visa minimizar a insegurança jurídica decorrente do processo de convergência contábil Operacionalmente porém retira o reajuste do RTT e incorpora as normas e metodologias contábeis introduzidas pelos editais IFRS e CPC para apuração do IRPJ CSLL PISPASEP e Cofins Ressaltouse que a lei contém um nível razoável de complexidade o que exige controles contábeis adicionais sobre a escrituração e tributação dos negócios mantendo controles específicos sobre os diversos ajustes existentes para manter a neutralidade fiscal A partir de 1º de janeiro de 2015 a Lei 129732014 revoga o RTT mas em seu art 75 As pessoas jurídicas podem optar por aplicar a nova disciplina tributária a partir do anocalendário de 2014 A neutralidade tributária em relação ao impacto dos ativos e passivos relacionados à adoção das IFRS com vigência a partir do anocalendário de 2008 deverá vigorar a partir da aplicação inicial da Lei 129732014 sem a aplicação do RTT A RFB constatou que a neutralidade tributária funciona de duas maneiras por meio de subcontas contábeis eou por meio da escrituração fiscal O objetivo deste estudo é buscar a neutralidade tributária por meio do processo de avaliar se há evidências de demonstrações financeiras entre os elementos ativos passivos e patrimoniais que foram originalmente adotados na nova prática contábil brasileira da Lei 129732014 A análise constatou que 27 da população citou a Lei 129732014 em suas demonstrações financeiras em alguns casos resultando em um total de 126 empresas na amostra do estudo Na amostra do estudo foram avaliadas as variáveis esperadas para aprovação da Lei 129732014 nenhuma expectativa e métodos utilizados pelas empresas para lidar com a neutralidade tributária Após a análise das variáveis CopySpider httpscopyspidercombr Page 12 of 48 Relatório gerado por CopySpider Software 20221007 000130 acima concluiuse que as empresas não citaram informações suficientes em suas demonstrações financeiras para fazer uma comparação de todas as empresas da população de estudo com relação ao momento em que a Lei nº 129732014 foi originalmente adotada REFERÊNCIAS ALMEIDA Marcelo Cavalcanti ALMEIDA Rafael Jachelli Regulamentação Fiscal das Normas Contábeis do IFRS e CPC Lei nº 1297314 São Paulo Editora Atlas 2015 BRASIL Receita Federal do Brasil Instrução Normativa nº 1515 de 24 de novembro de 2014 Dispõe sobre a determinação e o pagamento do imposto sobre a renda e da contribuição social sobre o lucro líquido das pessoas jurídicas disciplina o tratamento tributário da Contribuição para o PISPASEP e da COFINS no que se refere às alterações introduzidas pela Lei nº 129732014 e dá outras providências Disponível em httpnormasreceitafazendagovbrsijut2consultalinkactionvisaoanotado idAto5860 MORAES Marcus V M MACEDO Marcelo A da S SAUERBRONN Fernanda F O Impacto das IFRS no resultado contábil das pessoas jurídicas no Brasil Revista da Receita Federal estudos tributários e aduaneiros BrasíliaDF v1 n2 p190216 janjul 2015 SILVA Cláudia L P M SANTOS Mateus A C KOGA Gilson H BARBOSA Ricardo A C Tributação e IFRS no Brasil alterações na legislação do IRPJ CSLL PISPASEP e da COFINS trazidas pela Lei nº 129732014 Revista da Receita Federal estudos tributários e aduaneiros Brasília DF v01 n01 p 393422 agodez CopySpider httpscopyspidercombr Page 13 of 48 Relatório gerado por CopySpider Software 20221007 000130 Arquivo 1 MeuGuruAtividade em EquipeContabilidade Societáriadocx 1367 termos Arquivo 2 httpsbecomexcombrplanodecontasesubcontasconceitosedesafios 1215 termos Termos comuns 16 Similaridade 062 O texto abaixo é o conteúdo do documento MeuGuruAtividade em EquipeContabilidade Societáriadocx 1367 termos Os termos em vermelho foram encontrados no documento httpsbecomexcombrplanodecontase subcontasconceitosedesafios 1215 termos FECAP Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado Pósgraduação em Controladoria modalidade EaD Contabilidade Societária NOME DO GRUPO NOME DO INTEGRANTE NOME DO INTEGRANTE NOME DO INTEGRANTE NOME DO INTEGRANTE NOME DO INTEGRANTE CopySpider httpscopyspidercombr Page 14 of 48 Relatório gerado por CopySpider Software 20221007 000130 CIDADE ESTADO 2022 INTRODUÇÃO O processo de convergência com as normas contábeis globais está relacionado ao pano de fundo da globalização da economia mundial principalmente relacionado à redução das barreiras comerciais entre os países e à liberdade de fluxo de recursos Para tanto foram decretadas ações visando harmonizar as normas contábeis para que uma mesma transação econômica tivesse o mesmo efeito nas contas patrimoniais e de resultado de uma entidade independentemente de sua localização geográfica ALMEIDA E ALMEIDA 2015 Este processo de internacionalização das normas contabilísticas foi intensificado pelo IASB International Accounting Standards Board que publicou um documento técnico denominado IFRS International Financial Reporting Standards que inclui essencialmente as normas contabilísticas de referência envolvidas no processo de harmonização contabilística internacional SILVA et al 2014 No Brasil as Normas Internacionais de Contabilidade IFRS foram adotadas por meio da Lei nº 116382007 e da Lei nº 119412009 ambas alterando a Lei nº 64041976 Lei das Sociedades Anônimas Pela Resolução nº 10552005 do Conselho Federal de Contabilidade CFC foi instituído o Comitê de Anúncios Contábeis CPC o Comitê de Comunicados Contábeis que tem por objetivo estudar elaborar e publicar comunicados técnicos sobre os procedimentos utilizados na contabilidade e divulgação de informações que permite a publicação de normas visando centralizar e padronizar o processo de criação das normas contábeis brasileiras em consonância com as normas internacionais Almeida e Almeida 2015 afirmaram que no contexto da contabilidade brasileira os contribuintes sentem se inseguros quanto às implicações fiscais da adoção de novas práticas contábeis Segundo Moraes Macedo e Sauerbronn 2014 a fim de evitar as implicações fiscais da adequação ao IAS na Lei 119412009 O Regime Tributário de Transição RTT foi elaborado para tratar dos ajustes tributários necessários para manter a neutralidade fiscal A RFB encontrou meios para alcançar a neutralidade tributária de duas formas por meio de subcontas contábeis eou ajustando a base de cálculo do IRPJ e da CSLL Os contribuintes se deparam com duas opções Primeira fornecer imposto ao final do RTT com um valor que afetará seu resultado fiscal perdendo o direito de excluir imediatamente as posições negativas e portanto o direito de diferir pagamentos futuros de impostos Esses valores controlam a posição atual da subconta contábil possibilitando um efeito tributário em cascata à medida que o ativo ou passivo resultante é realizado mantendo assim o efeito do imposto diferido ao longo do seu próprio período de realização RECEITA CopySpider httpscopyspidercombr Page 15 of 48 Relatório gerado por CopySpider Software 20221007 000130 FEDERAL DO BRASIL 2014 DESENVOLVIMENTO A MRS embarcou 1687 milhões de toneladas Mt em 2016 um aumento de 09 em relação a 2015 e outro recorde de produção Nesse período a empresa também transportou um volume recorde de cargas pesadas com 1262 toneladas além de outros recordes históricos como o maior produto agrícola 274 toneladas contêiner 18 toneladas o melhor volume de tráfego trimestral no terceiro trimestre de 2016 atingindo 457 toneladas Mesmo com o baixo desempenho da economia do país a MRS se manteve resiliente aumentando o tráfego e melhorando suas métricas operacionais sem comprometer a segurança Em 2016 o índice de eficiência energética que mede o consumo de combustível das locomotivas atingiu novamente o nível mais baixo em 249 LkTKB litros por mil toneladasquilômetro bruto A redução de quase 3 no consumo em relação a 2015 devese à contínua aposta da empresa na melhor gestão de custos e produção com dois aspectos principais em 2016 nomeadamente i o aumento da produtividade dos comboios utilizados para o minério de ferro que é o maior carga transportada pela empresa ii utilização de locomotivas mais novas e eficientes aproveitando melhor as oportunidades de paradas de motores diesel reduzindo o consumo de combustível O lucro líquido da MRS atingiu R 33 bilhões em 2016 um aumento de cerca de 3 em relação ao ano anterior O EBITDA em 2016 foi 209 superior ao de 2015 com R 14702 milhões com margem EBITDA de 448 O resultado inclui a contabilização não recorrente de R 148 milhões líquido de PIS e COFINS referente ao contrato firmado com a Mineração Usiminas SA MUSA conforme explicado no release trimestral de 2016 No entanto quando ajustamos o EBITDA retirando esses 148 milhões de reais o resultado de 2016 foi 87 superior ao de 2015 confirmando a solidez financeira da empresa que continua reduzindo custos O setor agrícola teve queda de 323 nos embarques em relação ao terceiro trimestre de 2016 o que está relacionado à sazonalidade de cada commodity Análise O quarto trimestre de 2016 apresentou queda de 309 em relação ao mesmo período de 2015 principalmente devido à má colheita de milho que resultou em queda de mais de 33 toneladas nos embarques Em 2016 a MRS transportou um total de 98 Mt de outros produtos de carga geral compostos por insumos de construção civil bauxita contêineres etc afetados pela retração econômica do país com queda de 99 em relação a 2015 Um destaque positivo para o Grupo Mercearia em 2016 foi o transporte de contêineres que cresceu 164 em relação a 2015 confirmando o fortalecimento do modelo ferroviário nesta solução logística CopySpider httpscopyspidercombr Page 16 of 48 Relatório gerado por CopySpider Software 20221007 000131 O lucro líquido de 2016 foi o maior já registrado pela empresa de 33 bilhões de reais Maiores volumes e melhor mix de produtos juntamente com o ressurgimento do transporte estratégico de cargas explicaram o crescimento Em 2016 o EBITDA foi de 14702 milhões de reais um aumento de 209 em relação a 2015 e a margem EBITDA foi de 448 um aumento de 65 pontos percentuais comparado ao ano anterior Esse resultado inclui R 148 milhões referentes ao acordo firmado com a MUSA no início de 2016 No entanto conforme mostrado neste relatório quando ajustamos o resultado de 148 milhões de reais ainda vemos um aumento de EBITDA de 87 em relação a 2016 e 2015 com margem EBITDA superior a 40 devido ao crescimento da empresa em Um forte impulso para controle de custos e despesas ao longo de 2016 O lucro líquido em 2016 foi de 4175 milhões de reais 412 superior ao recorde de 2015 Esse resultado foi impactado positivamente pelo tratamento contábil acordado com a MUSA que aumentou R 98 milhões líquido de IRPJ e CSLL Ajustado por esse valor o lucro líquido da empresa foi de 3195 milhões de reais um aumento de 80 em relação a 2015 refletindo o melhor desempenho operacional CONCLUSÃO A Lei nº 129732014 visa minimizar a insegurança jurídica decorrente do processo de convergência contábil Operacionalmente porém retira o reajuste do RTT e incorpora as normas e metodologias contábeis introduzidas pelos editais IFRS e CPC para apuração do IRPJ CSLL PISPASEP e Cofins Ressaltouse que a lei contém um nível razoável de complexidade o que exige controles contábeis adicionais sobre a escrituração e tributação dos negócios mantendo controles específicos sobre os diversos ajustes existentes para manter a neutralidade fiscal A partir de 1º de janeiro de 2015 a Lei 129732014 revoga o RTT mas em seu art 75 As pessoas jurídicas podem optar por aplicar a nova disciplina tributária a partir do anocalendário de 2014 A neutralidade tributária em relação ao impacto dos ativos e passivos relacionados à adoção das IFRS com vigência a partir do anocalendário de 2008 deverá vigorar a partir da aplicação inicial da Lei 129732014 sem a aplicação do RTT A RFB constatou que a neutralidade tributária funciona de duas maneiras por meio de subcontas contábeis eou por meio da escrituração fiscal O objetivo deste estudo é buscar a neutralidade tributária por meio do processo de avaliar se há evidências de demonstrações financeiras entre os elementos ativos passivos e patrimoniais que foram originalmente adotados na nova prática contábil brasileira da Lei 129732014 A análise constatou que 27 da população citou a Lei 129732014 em suas demonstrações financeiras em alguns casos resultando em um total de 126 empresas na amostra do estudo Na amostra do estudo foram avaliadas as variáveis esperadas para aprovação da Lei 129732014 nenhuma expectativa e métodos utilizados pelas empresas para lidar com a neutralidade tributária Após a análise das variáveis acima concluiuse que as empresas não citaram informações suficientes em suas demonstrações CopySpider httpscopyspidercombr Page 17 of 48 Relatório gerado por CopySpider Software 20221007 000131 financeiras para fazer uma comparação de todas as empresas da população de estudo com relação ao momento em que a Lei nº 129732014 foi originalmente adotada REFERÊNCIAS ALMEIDA Marcelo Cavalcanti ALMEIDA Rafael Jachelli Regulamentação Fiscal das Normas Contábeis do IFRS e CPC Lei nº 1297314 São Paulo Editora Atlas 2015 BRASIL Receita Federal do Brasil Instrução Normativa nº 1515 de 24 de novembro de 2014 Dispõe sobre a determinação e o pagamento do imposto sobre a renda e da contribuição social sobre o lucro líquido das pessoas jurídicas disciplina o tratamento tributário da Contribuição para o PISPASEP e da COFINS no que se refere às alterações introduzidas pela Lei nº 129732014 e dá outras providências Disponível em httpnormasreceitafazendagovbrsijut2consultalinkactionvisaoanotado idAto5860 MORAES Marcus V M MACEDO Marcelo A da S SAUERBRONN Fernanda F O Impacto das IFRS no resultado contábil das pessoas jurídicas no Brasil Revista da Receita Federal estudos tributários e aduaneiros BrasíliaDF v1 n2 p190216 janjul 2015 SILVA Cláudia L P M SANTOS Mateus A C KOGA Gilson H BARBOSA Ricardo A C Tributação e IFRS no Brasil alterações na legislação do IRPJ CSLL PISPASEP e da COFINS trazidas pela Lei nº 129732014 Revista da Receita Federal estudos tributários e aduaneiros Brasília DF v01 n01 p 393422 agodez CopySpider httpscopyspidercombr Page 18 of 48 Relatório gerado por CopySpider Software 20221007 000131 Arquivo 1 MeuGuruAtividade em EquipeContabilidade Societáriadocx 1367 termos Arquivo 2 httpsptwikipediaorgwikiInternationalAccountingStandardsBoard 542 termos Termos comuns 8 Similaridade 042 O texto abaixo é o conteúdo do documento MeuGuruAtividade em EquipeContabilidade Societáriadocx 1367 termos Os termos em vermelho foram encontrados no documento httpsptwikipediaorgwikiInternationalAccountingStandardsBoard 542 termos FECAP Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado Pósgraduação em Controladoria modalidade EaD Contabilidade Societária NOME DO GRUPO NOME DO INTEGRANTE NOME DO INTEGRANTE NOME DO INTEGRANTE NOME DO INTEGRANTE NOME DO INTEGRANTE CopySpider httpscopyspidercombr Page 19 of 48 Relatório gerado por CopySpider Software 20221007 000131 CIDADE ESTADO 2022 INTRODUÇÃO O processo de convergência com as normas contábeis globais está relacionado ao pano de fundo da globalização da economia mundial principalmente relacionado à redução das barreiras comerciais entre os países e à liberdade de fluxo de recursos Para tanto foram decretadas ações visando harmonizar as normas contábeis para que uma mesma transação econômica tivesse o mesmo efeito nas contas patrimoniais e de resultado de uma entidade independentemente de sua localização geográfica ALMEIDA E ALMEIDA 2015 Este processo de internacionalização das normas contabilísticas foi intensificado pelo IASB International Accounting Standards Board que publicou um documento técnico denominado IFRS International Financial Reporting Standards que inclui essencialmente as normas contabilísticas de referência envolvidas no processo de harmonização contabilística internacional SILVA et al 2014 No Brasil as Normas Internacionais de Contabilidade IFRS foram adotadas por meio da Lei nº 116382007 e da Lei nº 119412009 ambas alterando a Lei nº 64041976 Lei das Sociedades Anônimas Pela Resolução nº 10552005 do Conselho Federal de Contabilidade CFC foi instituído o Comitê de Anúncios Contábeis CPC o Comitê de Comunicados Contábeis que tem por objetivo estudar elaborar e publicar comunicados técnicos sobre os procedimentos utilizados na contabilidade e divulgação de informações que permite a publicação de normas visando centralizar e padronizar o processo de criação das normas contábeis brasileiras em consonância com as normas internacionais Almeida e Almeida 2015 afirmaram que no contexto da contabilidade brasileira os contribuintes sentem se inseguros quanto às implicações fiscais da adoção de novas práticas contábeis Segundo Moraes Macedo e Sauerbronn 2014 a fim de evitar as implicações fiscais da adequação ao IAS na Lei 119412009 O Regime Tributário de Transição RTT foi elaborado para tratar dos ajustes tributários necessários para manter a neutralidade fiscal A RFB encontrou meios para alcançar a neutralidade tributária de duas formas por meio de subcontas contábeis eou ajustando a base de cálculo do IRPJ e da CSLL Os contribuintes se deparam com duas opções Primeira fornecer imposto ao final do RTT com um valor que afetará seu resultado fiscal perdendo o direito de excluir imediatamente as posições negativas e portanto o direito de diferir pagamentos futuros de impostos Esses valores controlam a posição atual da subconta contábil possibilitando um efeito tributário em cascata à medida que o ativo ou passivo resultante é realizado mantendo assim o efeito do imposto diferido ao longo do seu próprio período de realização RECEITA CopySpider httpscopyspidercombr Page 20 of 48 Relatório gerado por CopySpider Software 20221007 000131 FEDERAL DO BRASIL 2014 DESENVOLVIMENTO A MRS embarcou 1687 milhões de toneladas Mt em 2016 um aumento de 09 em relação a 2015 e outro recorde de produção Nesse período a empresa também transportou um volume recorde de cargas pesadas com 1262 toneladas além de outros recordes históricos como o maior produto agrícola 274 toneladas contêiner 18 toneladas o melhor volume de tráfego trimestral no terceiro trimestre de 2016 atingindo 457 toneladas Mesmo com o baixo desempenho da economia do país a MRS se manteve resiliente aumentando o tráfego e melhorando suas métricas operacionais sem comprometer a segurança Em 2016 o índice de eficiência energética que mede o consumo de combustível das locomotivas atingiu novamente o nível mais baixo em 249 LkTKB litros por mil toneladasquilômetro bruto A redução de quase 3 no consumo em relação a 2015 devese à contínua aposta da empresa na melhor gestão de custos e produção com dois aspectos principais em 2016 nomeadamente i o aumento da produtividade dos comboios utilizados para o minério de ferro que é o maior carga transportada pela empresa ii utilização de locomotivas mais novas e eficientes aproveitando melhor as oportunidades de paradas de motores diesel reduzindo o consumo de combustível O lucro líquido da MRS atingiu R 33 bilhões em 2016 um aumento de cerca de 3 em relação ao ano anterior O EBITDA em 2016 foi 209 superior ao de 2015 com R 14702 milhões com margem EBITDA de 448 O resultado inclui a contabilização não recorrente de R 148 milhões líquido de PIS e COFINS referente ao contrato firmado com a Mineração Usiminas SA MUSA conforme explicado no release trimestral de 2016 No entanto quando ajustamos o EBITDA retirando esses 148 milhões de reais o resultado de 2016 foi 87 superior ao de 2015 confirmando a solidez financeira da empresa que continua reduzindo custos O setor agrícola teve queda de 323 nos embarques em relação ao terceiro trimestre de 2016 o que está relacionado à sazonalidade de cada commodity Análise O quarto trimestre de 2016 apresentou queda de 309 em relação ao mesmo período de 2015 principalmente devido à má colheita de milho que resultou em queda de mais de 33 toneladas nos embarques Em 2016 a MRS transportou um total de 98 Mt de outros produtos de carga geral compostos por insumos de construção civil bauxita contêineres etc afetados pela retração econômica do país com queda de 99 em relação a 2015 Um destaque positivo para o Grupo Mercearia em 2016 foi o transporte de contêineres que cresceu 164 em relação a 2015 confirmando o fortalecimento do modelo ferroviário nesta solução logística CopySpider httpscopyspidercombr Page 21 of 48 Relatório gerado por CopySpider Software 20221007 000131 O lucro líquido de 2016 foi o maior já registrado pela empresa de 33 bilhões de reais Maiores volumes e melhor mix de produtos juntamente com o ressurgimento do transporte estratégico de cargas explicaram o crescimento Em 2016 o EBITDA foi de 14702 milhões de reais um aumento de 209 em relação a 2015 e a margem EBITDA foi de 448 um aumento de 65 pontos percentuais comparado ao ano anterior Esse resultado inclui R 148 milhões referentes ao acordo firmado com a MUSA no início de 2016 No entanto conforme mostrado neste relatório quando ajustamos o resultado de 148 milhões de reais ainda vemos um aumento de EBITDA de 87 em relação a 2016 e 2015 com margem EBITDA superior a 40 devido ao crescimento da empresa em Um forte impulso para controle de custos e despesas ao longo de 2016 O lucro líquido em 2016 foi de 4175 milhões de reais 412 superior ao recorde de 2015 Esse resultado foi impactado positivamente pelo tratamento contábil acordado com a MUSA que aumentou R 98 milhões líquido de IRPJ e CSLL Ajustado por esse valor o lucro líquido da empresa foi de 3195 milhões de reais um aumento de 80 em relação a 2015 refletindo o melhor desempenho operacional CONCLUSÃO A Lei nº 129732014 visa minimizar a insegurança jurídica decorrente do processo de convergência contábil Operacionalmente porém retira o reajuste do RTT e incorpora as normas e metodologias contábeis introduzidas pelos editais IFRS e CPC para apuração do IRPJ CSLL PISPASEP e Cofins Ressaltouse que a lei contém um nível razoável de complexidade o que exige controles contábeis adicionais sobre a escrituração e tributação dos negócios mantendo controles específicos sobre os diversos ajustes existentes para manter a neutralidade fiscal A partir de 1º de janeiro de 2015 a Lei 129732014 revoga o RTT mas em seu art 75 As pessoas jurídicas podem optar por aplicar a nova disciplina tributária a partir do anocalendário de 2014 A neutralidade tributária em relação ao impacto dos ativos e passivos relacionados à adoção das IFRS com vigência a partir do anocalendário de 2008 deverá vigorar a partir da aplicação inicial da Lei 129732014 sem a aplicação do RTT A RFB constatou que a neutralidade tributária funciona de duas maneiras por meio de subcontas contábeis eou por meio da escrituração fiscal O objetivo deste estudo é buscar a neutralidade tributária por meio do processo de avaliar se há evidências de demonstrações financeiras entre os elementos ativos passivos e patrimoniais que foram originalmente adotados na nova prática contábil brasileira da Lei 129732014 A análise constatou que 27 da população citou a Lei 129732014 em suas demonstrações financeiras em alguns casos resultando em um total de 126 empresas na amostra do estudo Na amostra do estudo foram avaliadas as variáveis esperadas para aprovação da Lei 129732014 nenhuma expectativa e métodos utilizados pelas empresas para lidar com a neutralidade tributária Após a análise das variáveis acima concluiuse que as empresas não citaram informações suficientes em suas demonstrações CopySpider httpscopyspidercombr Page 22 of 48 Relatório gerado por CopySpider Software 20221007 000131 financeiras para fazer uma comparação de todas as empresas da população de estudo com relação ao momento em que a Lei nº 129732014 foi originalmente adotada REFERÊNCIAS ALMEIDA Marcelo Cavalcanti ALMEIDA Rafael Jachelli Regulamentação Fiscal das Normas Contábeis do IFRS e CPC Lei nº 1297314 São Paulo Editora Atlas 2015 BRASIL Receita Federal do Brasil Instrução Normativa nº 1515 de 24 de novembro de 2014 Dispõe sobre a determinação e o pagamento do imposto sobre a renda e da contribuição social sobre o lucro líquido das pessoas jurídicas disciplina o tratamento tributário da Contribuição para o PISPASEP e da COFINS no que se refere às alterações introduzidas pela Lei nº 129732014 e dá outras providências Disponível em httpnormasreceitafazendagovbrsijut2consultalinkactionvisaoanotado idAto5860 MORAES Marcus V M MACEDO Marcelo A da S SAUERBRONN Fernanda F O Impacto das IFRS no resultado contábil das pessoas jurídicas no Brasil Revista da Receita Federal estudos tributários e aduaneiros BrasíliaDF v1 n2 p190216 janjul 2015 SILVA Cláudia L P M SANTOS Mateus A C KOGA Gilson H BARBOSA Ricardo A C Tributação e IFRS no Brasil alterações na legislação do IRPJ CSLL PISPASEP e da COFINS trazidas pela Lei nº 129732014 Revista da Receita Federal estudos tributários e aduaneiros Brasília DF v01 n01 p 393422 agodez CopySpider httpscopyspidercombr Page 23 of 48 Relatório gerado por CopySpider Software 20221007 000131 Arquivo 1 MeuGuruAtividade em EquipeContabilidade Societáriadocx 1367 termos Arquivo 2 httpnormasreceitafazendagovbrsijut2consultalinkactionvisaoanotadoidAto116969 2896 termos Termos comuns 17 Similaridade 040 O texto abaixo é o conteúdo do documento MeuGuruAtividade em EquipeContabilidade Societáriadocx 1367 termos Os termos em vermelho foram encontrados no documento httpnormasreceitafazendagovbrsijut2consultalinkactionvisaoanotadoidAto116969 2896 termos FECAP Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado Pósgraduação em Controladoria modalidade EaD Contabilidade Societária NOME DO GRUPO NOME DO INTEGRANTE NOME DO INTEGRANTE NOME DO INTEGRANTE NOME DO INTEGRANTE NOME DO INTEGRANTE CopySpider httpscopyspidercombr Page 24 of 48 Relatório gerado por CopySpider Software 20221007 000131 CIDADE ESTADO 2022 INTRODUÇÃO O processo de convergência com as normas contábeis globais está relacionado ao pano de fundo da globalização da economia mundial principalmente relacionado à redução das barreiras comerciais entre os países e à liberdade de fluxo de recursos Para tanto foram decretadas ações visando harmonizar as normas contábeis para que uma mesma transação econômica tivesse o mesmo efeito nas contas patrimoniais e de resultado de uma entidade independentemente de sua localização geográfica ALMEIDA E ALMEIDA 2015 Este processo de internacionalização das normas contabilísticas foi intensificado pelo IASB International Accounting Standards Board que publicou um documento técnico denominado IFRS International Financial Reporting Standards que inclui essencialmente as normas contabilísticas de referência envolvidas no processo de harmonização contabilística internacional SILVA et al 2014 No Brasil as Normas Internacionais de Contabilidade IFRS foram adotadas por meio da Lei nº 116382007 e da Lei nº 119412009 ambas alterando a Lei nº 64041976 Lei das Sociedades Anônimas Pela Resolução nº 10552005 do Conselho Federal de Contabilidade CFC foi instituído o Comitê de Anúncios Contábeis CPC o Comitê de Comunicados Contábeis que tem por objetivo estudar elaborar e publicar comunicados técnicos sobre os procedimentos utilizados na contabilidade e divulgação de informações que permite a publicação de normas visando centralizar e padronizar o processo de criação das normas contábeis brasileiras em consonância com as normas internacionais Almeida e Almeida 2015 afirmaram que no contexto da contabilidade brasileira os contribuintes sentem se inseguros quanto às implicações fiscais da adoção de novas práticas contábeis Segundo Moraes Macedo e Sauerbronn 2014 a fim de evitar as implicações fiscais da adequação ao IAS na Lei 119412009 O Regime Tributário de Transição RTT foi elaborado para tratar dos ajustes tributários necessários para manter a neutralidade fiscal A RFB encontrou meios para alcançar a neutralidade tributária de duas formas por meio de subcontas contábeis eou ajustando a base de cálculo do IRPJ e da CSLL Os contribuintes se deparam com duas opções Primeira fornecer imposto ao final do RTT com um valor que afetará seu resultado fiscal perdendo o direito de excluir imediatamente as posições negativas e portanto o direito de diferir pagamentos futuros de impostos Esses valores controlam a posição atual da subconta contábil possibilitando um efeito tributário em cascata à medida que o ativo ou passivo resultante é realizado CopySpider httpscopyspidercombr Page 25 of 48 Relatório gerado por CopySpider Software 20221007 000131 mantendo assim o efeito do imposto diferido ao longo do seu próprio período de realização RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2014 DESENVOLVIMENTO A MRS embarcou 1687 milhões de toneladas Mt em 2016 um aumento de 09 em relação a 2015 e outro recorde de produção Nesse período a empresa também transportou um volume recorde de cargas pesadas com 1262 toneladas além de outros recordes históricos como o maior produto agrícola 274 toneladas contêiner 18 toneladas o melhor volume de tráfego trimestral no terceiro trimestre de 2016 atingindo 457 toneladas Mesmo com o baixo desempenho da economia do país a MRS se manteve resiliente aumentando o tráfego e melhorando suas métricas operacionais sem comprometer a segurança Em 2016 o índice de eficiência energética que mede o consumo de combustível das locomotivas atingiu novamente o nível mais baixo em 249 LkTKB litros por mil toneladasquilômetro bruto A redução de quase 3 no consumo em relação a 2015 devese à contínua aposta da empresa na melhor gestão de custos e produção com dois aspectos principais em 2016 nomeadamente i o aumento da produtividade dos comboios utilizados para o minério de ferro que é o maior carga transportada pela empresa ii utilização de locomotivas mais novas e eficientes aproveitando melhor as oportunidades de paradas de motores diesel reduzindo o consumo de combustível O lucro líquido da MRS atingiu R 33 bilhões em 2016 um aumento de cerca de 3 em relação ao ano anterior O EBITDA em 2016 foi 209 superior ao de 2015 com R 14702 milhões com margem EBITDA de 448 O resultado inclui a contabilização não recorrente de R 148 milhões líquido de PIS e COFINS referente ao contrato firmado com a Mineração Usiminas SA MUSA conforme explicado no release trimestral de 2016 No entanto quando ajustamos o EBITDA retirando esses 148 milhões de reais o resultado de 2016 foi 87 superior ao de 2015 confirmando a solidez financeira da empresa que continua reduzindo custos O setor agrícola teve queda de 323 nos embarques em relação ao terceiro trimestre de 2016 o que está relacionado à sazonalidade de cada commodity Análise O quarto trimestre de 2016 apresentou queda de 309 em relação ao mesmo período de 2015 principalmente devido à má colheita de milho que resultou em queda de mais de 33 toneladas nos embarques Em 2016 a MRS transportou um total de 98 Mt de outros produtos de carga geral compostos por insumos de construção civil bauxita contêineres etc afetados pela retração econômica do país com queda de 99 em relação a 2015 Um destaque positivo para o Grupo Mercearia em 2016 foi o transporte de contêineres que cresceu 164 em relação a 2015 CopySpider httpscopyspidercombr Page 26 of 48 Relatório gerado por CopySpider Software 20221007 000131 confirmando o fortalecimento do modelo ferroviário nesta solução logística O lucro líquido de 2016 foi o maior já registrado pela empresa de 33 bilhões de reais Maiores volumes e melhor mix de produtos juntamente com o ressurgimento do transporte estratégico de cargas explicaram o crescimento Em 2016 o EBITDA foi de 14702 milhões de reais um aumento de 209 em relação a 2015 e a margem EBITDA foi de 448 um aumento de 65 pontos percentuais comparado ao ano anterior Esse resultado inclui R 148 milhões referentes ao acordo firmado com a MUSA no início de 2016 No entanto conforme mostrado neste relatório quando ajustamos o resultado de 148 milhões de reais ainda vemos um aumento de EBITDA de 87 em relação a 2016 e 2015 com margem EBITDA superior a 40 devido ao crescimento da empresa em Um forte impulso para controle de custos e despesas ao longo de 2016 O lucro líquido em 2016 foi de 4175 milhões de reais 412 superior ao recorde de 2015 Esse resultado foi impactado positivamente pelo tratamento contábil acordado com a MUSA que aumentou R 98 milhões líquido de IRPJ e CSLL Ajustado por esse valor o lucro líquido da empresa foi de 3195 milhões de reais um aumento de 80 em relação a 2015 refletindo o melhor desempenho operacional CONCLUSÃO A Lei nº 129732014 visa minimizar a insegurança jurídica decorrente do processo de convergência contábil Operacionalmente porém retira o reajuste do RTT e incorpora as normas e metodologias contábeis introduzidas pelos editais IFRS e CPC para apuração do IRPJ CSLL PISPASEP e Cofins Ressaltouse que a lei contém um nível razoável de complexidade o que exige controles contábeis adicionais sobre a escrituração e tributação dos negócios mantendo controles específicos sobre os diversos ajustes existentes para manter a neutralidade fiscal A partir de 1º de janeiro de 2015 a Lei 129732014 revoga o RTT mas em seu art 75 As pessoas jurídicas podem optar por aplicar a nova disciplina tributária a partir do anocalendário de 2014 A neutralidade tributária em relação ao impacto dos ativos e passivos relacionados à adoção das IFRS com vigência a partir do anocalendário de 2008 deverá vigorar a partir da aplicação inicial da Lei 129732014 sem a aplicação do RTT A RFB constatou que a neutralidade tributária funciona de duas maneiras por meio de subcontas contábeis eou por meio da escrituração fiscal O objetivo deste estudo é buscar a neutralidade tributária por meio do processo de avaliar se há evidências de demonstrações financeiras entre os elementos ativos passivos e patrimoniais que foram originalmente adotados na nova prática contábil brasileira da Lei 129732014 A análise constatou que 27 da população citou a Lei 129732014 em suas demonstrações financeiras em alguns casos resultando em um total de 126 empresas na amostra do estudo Na amostra do estudo foram avaliadas as variáveis esperadas para aprovação da Lei 129732014 nenhuma expectativa e métodos utilizados pelas empresas para lidar com a neutralidade tributária Após a análise das variáveis CopySpider httpscopyspidercombr Page 27 of 48 Relatório gerado por CopySpider Software 20221007 000131 acima concluiuse que as empresas não citaram informações suficientes em suas demonstrações financeiras para fazer uma comparação de todas as empresas da população de estudo com relação ao momento em que a Lei nº 129732014 foi originalmente adotada REFERÊNCIAS ALMEIDA Marcelo Cavalcanti ALMEIDA Rafael Jachelli Regulamentação Fiscal das Normas Contábeis do IFRS e CPC Lei nº 1297314 São Paulo Editora Atlas 2015 BRASIL Receita Federal do Brasil Instrução Normativa nº 1515 de 24 de novembro de 2014 Dispõe sobre a determinação e o pagamento do imposto sobre a renda e da contribuição social sobre o lucro líquido das pessoas jurídicas disciplina o tratamento tributário da Contribuição para o PISPASEP e da COFINS no que se refere às alterações introduzidas pela Lei nº 129732014 e dá outras providências Disponível em httpnormasreceitafazendagovbrsijut2consultalinkactionvisaoanotado idAto5860 MORAES Marcus V M MACEDO Marcelo A da S SAUERBRONN Fernanda F O Impacto das IFRS no resultado contábil das pessoas jurídicas no Brasil Revista da Receita Federal estudos tributários e aduaneiros BrasíliaDF v1 n2 p190216 janjul 2015 SILVA Cláudia L P M SANTOS Mateus A C KOGA Gilson H BARBOSA Ricardo A C Tributação e IFRS no Brasil alterações na legislação do IRPJ CSLL PISPASEP e da COFINS trazidas pela Lei nº 129732014 Revista da Receita Federal estudos tributários e aduaneiros Brasília DF v01 n01 p 393422 agodez CopySpider httpscopyspidercombr Page 28 of 48 Relatório gerado por CopySpider Software 20221007 000131 Arquivo 1 MeuGuruAtividade em EquipeContabilidade Societáriadocx 1367 termos Arquivo 2 httpsissuucomsidneibjrdocsrevistadareceitafederalestudos 263 termos Termos comuns 6 Similaridade 036 O texto abaixo é o conteúdo do documento MeuGuruAtividade em EquipeContabilidade Societáriadocx 1367 termos Os termos em vermelho foram encontrados no documento httpsissuucomsidneibjrdocsrevistadareceitafederalestudos 263 termos FECAP Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado Pósgraduação em Controladoria modalidade EaD Contabilidade Societária NOME DO GRUPO NOME DO INTEGRANTE NOME DO INTEGRANTE NOME DO INTEGRANTE NOME DO INTEGRANTE NOME DO INTEGRANTE CopySpider httpscopyspidercombr Page 29 of 48 Relatório gerado por CopySpider Software 20221007 000131 CIDADE ESTADO 2022 INTRODUÇÃO O processo de convergência com as normas contábeis globais está relacionado ao pano de fundo da globalização da economia mundial principalmente relacionado à redução das barreiras comerciais entre os países e à liberdade de fluxo de recursos Para tanto foram decretadas ações visando harmonizar as normas contábeis para que uma mesma transação econômica tivesse o mesmo efeito nas contas patrimoniais e de resultado de uma entidade independentemente de sua localização geográfica ALMEIDA E ALMEIDA 2015 Este processo de internacionalização das normas contabilísticas foi intensificado pelo IASB International Accounting Standards Board que publicou um documento técnico denominado IFRS International Financial Reporting Standards que inclui essencialmente as normas contabilísticas de referência envolvidas no processo de harmonização contabilística internacional SILVA et al 2014 No Brasil as Normas Internacionais de Contabilidade IFRS foram adotadas por meio da Lei nº 116382007 e da Lei nº 119412009 ambas alterando a Lei nº 64041976 Lei das Sociedades Anônimas Pela Resolução nº 10552005 do Conselho Federal de Contabilidade CFC foi instituído o Comitê de Anúncios Contábeis CPC o Comitê de Comunicados Contábeis que tem por objetivo estudar elaborar e publicar comunicados técnicos sobre os procedimentos utilizados na contabilidade e divulgação de informações que permite a publicação de normas visando centralizar e padronizar o processo de criação das normas contábeis brasileiras em consonância com as normas internacionais Almeida e Almeida 2015 afirmaram que no contexto da contabilidade brasileira os contribuintes sentem se inseguros quanto às implicações fiscais da adoção de novas práticas contábeis Segundo Moraes Macedo e Sauerbronn 2014 a fim de evitar as implicações fiscais da adequação ao IAS na Lei 119412009 O Regime Tributário de Transição RTT foi elaborado para tratar dos ajustes tributários necessários para manter a neutralidade fiscal A RFB encontrou meios para alcançar a neutralidade tributária de duas formas por meio de subcontas contábeis eou ajustando a base de cálculo do IRPJ e da CSLL Os contribuintes se deparam com duas opções Primeira fornecer imposto ao final do RTT com um valor que afetará seu resultado fiscal perdendo o direito de excluir imediatamente as posições negativas e portanto o direito de diferir pagamentos futuros de impostos Esses valores controlam a posição atual da subconta contábil possibilitando um efeito tributário em cascata à medida que o ativo ou passivo resultante é realizado mantendo assim o efeito do imposto diferido ao longo do seu próprio período de realização RECEITA CopySpider httpscopyspidercombr Page 30 of 48 Relatório gerado por CopySpider Software 20221007 000131 FEDERAL DO BRASIL 2014 DESENVOLVIMENTO A MRS embarcou 1687 milhões de toneladas Mt em 2016 um aumento de 09 em relação a 2015 e outro recorde de produção Nesse período a empresa também transportou um volume recorde de cargas pesadas com 1262 toneladas além de outros recordes históricos como o maior produto agrícola 274 toneladas contêiner 18 toneladas o melhor volume de tráfego trimestral no terceiro trimestre de 2016 atingindo 457 toneladas Mesmo com o baixo desempenho da economia do país a MRS se manteve resiliente aumentando o tráfego e melhorando suas métricas operacionais sem comprometer a segurança Em 2016 o índice de eficiência energética que mede o consumo de combustível das locomotivas atingiu novamente o nível mais baixo em 249 LkTKB litros por mil toneladasquilômetro bruto A redução de quase 3 no consumo em relação a 2015 devese à contínua aposta da empresa na melhor gestão de custos e produção com dois aspectos principais em 2016 nomeadamente i o aumento da produtividade dos comboios utilizados para o minério de ferro que é o maior carga transportada pela empresa ii utilização de locomotivas mais novas e eficientes aproveitando melhor as oportunidades de paradas de motores diesel reduzindo o consumo de combustível O lucro líquido da MRS atingiu R 33 bilhões em 2016 um aumento de cerca de 3 em relação ao ano anterior O EBITDA em 2016 foi 209 superior ao de 2015 com R 14702 milhões com margem EBITDA de 448 O resultado inclui a contabilização não recorrente de R 148 milhões líquido de PIS e COFINS referente ao contrato firmado com a Mineração Usiminas SA MUSA conforme explicado no release trimestral de 2016 No entanto quando ajustamos o EBITDA retirando esses 148 milhões de reais o resultado de 2016 foi 87 superior ao de 2015 confirmando a solidez financeira da empresa que continua reduzindo custos O setor agrícola teve queda de 323 nos embarques em relação ao terceiro trimestre de 2016 o que está relacionado à sazonalidade de cada commodity Análise O quarto trimestre de 2016 apresentou queda de 309 em relação ao mesmo período de 2015 principalmente devido à má colheita de milho que resultou em queda de mais de 33 toneladas nos embarques Em 2016 a MRS transportou um total de 98 Mt de outros produtos de carga geral compostos por insumos de construção civil bauxita contêineres etc afetados pela retração econômica do país com queda de 99 em relação a 2015 Um destaque positivo para o Grupo Mercearia em 2016 foi o transporte de contêineres que cresceu 164 em relação a 2015 confirmando o fortalecimento do modelo ferroviário nesta solução logística CopySpider httpscopyspidercombr Page 31 of 48 Relatório gerado por CopySpider Software 20221007 000131 O lucro líquido de 2016 foi o maior já registrado pela empresa de 33 bilhões de reais Maiores volumes e melhor mix de produtos juntamente com o ressurgimento do transporte estratégico de cargas explicaram o crescimento Em 2016 o EBITDA foi de 14702 milhões de reais um aumento de 209 em relação a 2015 e a margem EBITDA foi de 448 um aumento de 65 pontos percentuais comparado ao ano anterior Esse resultado inclui R 148 milhões referentes ao acordo firmado com a MUSA no início de 2016 No entanto conforme mostrado neste relatório quando ajustamos o resultado de 148 milhões de reais ainda vemos um aumento de EBITDA de 87 em relação a 2016 e 2015 com margem EBITDA superior a 40 devido ao crescimento da empresa em Um forte impulso para controle de custos e despesas ao longo de 2016 O lucro líquido em 2016 foi de 4175 milhões de reais 412 superior ao recorde de 2015 Esse resultado foi impactado positivamente pelo tratamento contábil acordado com a MUSA que aumentou R 98 milhões líquido de IRPJ e CSLL Ajustado por esse valor o lucro líquido da empresa foi de 3195 milhões de reais um aumento de 80 em relação a 2015 refletindo o melhor desempenho operacional CONCLUSÃO A Lei nº 129732014 visa minimizar a insegurança jurídica decorrente do processo de convergência contábil Operacionalmente porém retira o reajuste do RTT e incorpora as normas e metodologias contábeis introduzidas pelos editais IFRS e CPC para apuração do IRPJ CSLL PISPASEP e Cofins Ressaltouse que a lei contém um nível razoável de complexidade o que exige controles contábeis adicionais sobre a escrituração e tributação dos negócios mantendo controles específicos sobre os diversos ajustes existentes para manter a neutralidade fiscal A partir de 1º de janeiro de 2015 a Lei 129732014 revoga o RTT mas em seu art 75 As pessoas jurídicas podem optar por aplicar a nova disciplina tributária a partir do anocalendário de 2014 A neutralidade tributária em relação ao impacto dos ativos e passivos relacionados à adoção das IFRS com vigência a partir do anocalendário de 2008 deverá vigorar a partir da aplicação inicial da Lei 129732014 sem a aplicação do RTT A RFB constatou que a neutralidade tributária funciona de duas maneiras por meio de subcontas contábeis eou por meio da escrituração fiscal O objetivo deste estudo é buscar a neutralidade tributária por meio do processo de avaliar se há evidências de demonstrações financeiras entre os elementos ativos passivos e patrimoniais que foram originalmente adotados na nova prática contábil brasileira da Lei 129732014 A análise constatou que 27 da população citou a Lei 129732014 em suas demonstrações financeiras em alguns casos resultando em um total de 126 empresas na amostra do estudo Na amostra do estudo foram avaliadas as variáveis esperadas para aprovação da Lei 129732014 nenhuma expectativa e métodos utilizados pelas empresas para lidar com a neutralidade tributária Após a análise das variáveis acima concluiuse que as empresas não citaram informações suficientes em suas demonstrações CopySpider httpscopyspidercombr Page 32 of 48 Relatório gerado por CopySpider Software 20221007 000131 financeiras para fazer uma comparação de todas as empresas da população de estudo com relação ao momento em que a Lei nº 129732014 foi originalmente adotada REFERÊNCIAS ALMEIDA Marcelo Cavalcanti ALMEIDA Rafael Jachelli Regulamentação Fiscal das Normas Contábeis do IFRS e CPC Lei nº 1297314 São Paulo Editora Atlas 2015 BRASIL Receita Federal do Brasil Instrução Normativa nº 1515 de 24 de novembro de 2014 Dispõe sobre a determinação e o pagamento do imposto sobre a renda e da contribuição social sobre o lucro líquido das pessoas jurídicas disciplina o tratamento tributário da Contribuição para o PISPASEP e da COFINS no que se refere às alterações introduzidas pela Lei nº 129732014 e dá outras providências Disponível em httpnormasreceitafazendagovbrsijut2consultalinkactionvisaoanotado idAto5860 MORAES Marcus V M MACEDO Marcelo A da S SAUERBRONN Fernanda F O Impacto das IFRS no resultado contábil das pessoas jurídicas no Brasil Revista da Receita Federal estudos tributários e aduaneiros BrasíliaDF v1 n2 p190216 janjul 2015 SILVA Cláudia L P M SANTOS Mateus A C KOGA Gilson H BARBOSA Ricardo A C Tributação e IFRS no Brasil alterações na legislação do IRPJ CSLL PISPASEP e da COFINS trazidas pela Lei nº 129732014 Revista da Receita Federal estudos tributários e aduaneiros Brasília DF v01 n01 p 393422 agodez CopySpider httpscopyspidercombr Page 33 of 48 Relatório gerado por CopySpider Software 20221007 000131 Arquivo 1 MeuGuruAtividade em EquipeContabilidade Societáriadocx 1367 termos Arquivo 2 httpswwwcfainstituteorgenadvocacyissuesinternationalfinancereportingstds 1581 termos Termos comuns 5 Similaridade 016 O texto abaixo é o conteúdo do documento MeuGuruAtividade em EquipeContabilidade Societáriadocx 1367 termos Os termos em vermelho foram encontrados no documento httpswwwcfainstituteorgenadvocacyissuesinternationalfinancereportingstds 1581 termos FECAP Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado Pósgraduação em Controladoria modalidade EaD Contabilidade Societária NOME DO GRUPO NOME DO INTEGRANTE NOME DO INTEGRANTE NOME DO INTEGRANTE NOME DO INTEGRANTE NOME DO INTEGRANTE CopySpider httpscopyspidercombr Page 34 of 48 Relatório gerado por CopySpider Software 20221007 000131 CIDADE ESTADO 2022 INTRODUÇÃO O processo de convergência com as normas contábeis globais está relacionado ao pano de fundo da globalização da economia mundial principalmente relacionado à redução das barreiras comerciais entre os países e à liberdade de fluxo de recursos Para tanto foram decretadas ações visando harmonizar as normas contábeis para que uma mesma transação econômica tivesse o mesmo efeito nas contas patrimoniais e de resultado de uma entidade independentemente de sua localização geográfica ALMEIDA E ALMEIDA 2015 Este processo de internacionalização das normas contabilísticas foi intensificado pelo IASB International Accounting Standards Board que publicou um documento técnico denominado IFRS International Financial Reporting Standards que inclui essencialmente as normas contabilísticas de referência envolvidas no processo de harmonização contabilística internacional SILVA et al 2014 No Brasil as Normas Internacionais de Contabilidade IFRS foram adotadas por meio da Lei nº 116382007 e da Lei nº 119412009 ambas alterando a Lei nº 64041976 Lei das Sociedades Anônimas Pela Resolução nº 10552005 do Conselho Federal de Contabilidade CFC foi instituído o Comitê de Anúncios Contábeis CPC o Comitê de Comunicados Contábeis que tem por objetivo estudar elaborar e publicar comunicados técnicos sobre os procedimentos utilizados na contabilidade e divulgação de informações que permite a publicação de normas visando centralizar e padronizar o processo de criação das normas contábeis brasileiras em consonância com as normas internacionais Almeida e Almeida 2015 afirmaram que no contexto da contabilidade brasileira os contribuintes sentem se inseguros quanto às implicações fiscais da adoção de novas práticas contábeis Segundo Moraes Macedo e Sauerbronn 2014 a fim de evitar as implicações fiscais da adequação ao IAS na Lei 119412009 O Regime Tributário de Transição RTT foi elaborado para tratar dos ajustes tributários necessários para manter a neutralidade fiscal A RFB encontrou meios para alcançar a neutralidade tributária de duas formas por meio de subcontas contábeis eou ajustando a base de cálculo do IRPJ e da CSLL Os contribuintes se deparam com duas opções Primeira fornecer imposto ao final do RTT com um valor que afetará seu resultado fiscal perdendo o direito de excluir imediatamente as posições negativas e portanto o direito de diferir pagamentos futuros de impostos Esses valores controlam a posição atual da subconta contábil possibilitando um efeito tributário em cascata à medida que o ativo ou passivo resultante é realizado CopySpider httpscopyspidercombr Page 35 of 48 Relatório gerado por CopySpider Software 20221007 000131 mantendo assim o efeito do imposto diferido ao longo do seu próprio período de realização RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2014 DESENVOLVIMENTO A MRS embarcou 1687 milhões de toneladas Mt em 2016 um aumento de 09 em relação a 2015 e outro recorde de produção Nesse período a empresa também transportou um volume recorde de cargas pesadas com 1262 toneladas além de outros recordes históricos como o maior produto agrícola 274 toneladas contêiner 18 toneladas o melhor volume de tráfego trimestral no terceiro trimestre de 2016 atingindo 457 toneladas Mesmo com o baixo desempenho da economia do país a MRS se manteve resiliente aumentando o tráfego e melhorando suas métricas operacionais sem comprometer a segurança Em 2016 o índice de eficiência energética que mede o consumo de combustível das locomotivas atingiu novamente o nível mais baixo em 249 LkTKB litros por mil toneladasquilômetro bruto A redução de quase 3 no consumo em relação a 2015 devese à contínua aposta da empresa na melhor gestão de custos e produção com dois aspectos principais em 2016 nomeadamente i o aumento da produtividade dos comboios utilizados para o minério de ferro que é o maior carga transportada pela empresa ii utilização de locomotivas mais novas e eficientes aproveitando melhor as oportunidades de paradas de motores diesel reduzindo o consumo de combustível O lucro líquido da MRS atingiu R 33 bilhões em 2016 um aumento de cerca de 3 em relação ao ano anterior O EBITDA em 2016 foi 209 superior ao de 2015 com R 14702 milhões com margem EBITDA de 448 O resultado inclui a contabilização não recorrente de R 148 milhões líquido de PIS e COFINS referente ao contrato firmado com a Mineração Usiminas SA MUSA conforme explicado no release trimestral de 2016 No entanto quando ajustamos o EBITDA retirando esses 148 milhões de reais o resultado de 2016 foi 87 superior ao de 2015 confirmando a solidez financeira da empresa que continua reduzindo custos O setor agrícola teve queda de 323 nos embarques em relação ao terceiro trimestre de 2016 o que está relacionado à sazonalidade de cada commodity Análise O quarto trimestre de 2016 apresentou queda de 309 em relação ao mesmo período de 2015 principalmente devido à má colheita de milho que resultou em queda de mais de 33 toneladas nos embarques Em 2016 a MRS transportou um total de 98 Mt de outros produtos de carga geral compostos por insumos de construção civil bauxita contêineres etc afetados pela retração econômica do país com queda de 99 em relação a 2015 Um destaque positivo para o Grupo Mercearia em 2016 foi o transporte de contêineres que cresceu 164 em relação a 2015 CopySpider httpscopyspidercombr Page 36 of 48 Relatório gerado por CopySpider Software 20221007 000131 confirmando o fortalecimento do modelo ferroviário nesta solução logística O lucro líquido de 2016 foi o maior já registrado pela empresa de 33 bilhões de reais Maiores volumes e melhor mix de produtos juntamente com o ressurgimento do transporte estratégico de cargas explicaram o crescimento Em 2016 o EBITDA foi de 14702 milhões de reais um aumento de 209 em relação a 2015 e a margem EBITDA foi de 448 um aumento de 65 pontos percentuais comparado ao ano anterior Esse resultado inclui R 148 milhões referentes ao acordo firmado com a MUSA no início de 2016 No entanto conforme mostrado neste relatório quando ajustamos o resultado de 148 milhões de reais ainda vemos um aumento de EBITDA de 87 em relação a 2016 e 2015 com margem EBITDA superior a 40 devido ao crescimento da empresa em Um forte impulso para controle de custos e despesas ao longo de 2016 O lucro líquido em 2016 foi de 4175 milhões de reais 412 superior ao recorde de 2015 Esse resultado foi impactado positivamente pelo tratamento contábil acordado com a MUSA que aumentou R 98 milhões líquido de IRPJ e CSLL Ajustado por esse valor o lucro líquido da empresa foi de 3195 milhões de reais um aumento de 80 em relação a 2015 refletindo o melhor desempenho operacional CONCLUSÃO A Lei nº 129732014 visa minimizar a insegurança jurídica decorrente do processo de convergência contábil Operacionalmente porém retira o reajuste do RTT e incorpora as normas e metodologias contábeis introduzidas pelos editais IFRS e CPC para apuração do IRPJ CSLL PISPASEP e Cofins Ressaltouse que a lei contém um nível razoável de complexidade o que exige controles contábeis adicionais sobre a escrituração e tributação dos negócios mantendo controles específicos sobre os diversos ajustes existentes para manter a neutralidade fiscal A partir de 1º de janeiro de 2015 a Lei 129732014 revoga o RTT mas em seu art 75 As pessoas jurídicas podem optar por aplicar a nova disciplina tributária a partir do anocalendário de 2014 A neutralidade tributária em relação ao impacto dos ativos e passivos relacionados à adoção das IFRS com vigência a partir do anocalendário de 2008 deverá vigorar a partir da aplicação inicial da Lei 129732014 sem a aplicação do RTT A RFB constatou que a neutralidade tributária funciona de duas maneiras por meio de subcontas contábeis eou por meio da escrituração fiscal O objetivo deste estudo é buscar a neutralidade tributária por meio do processo de avaliar se há evidências de demonstrações financeiras entre os elementos ativos passivos e patrimoniais que foram originalmente adotados na nova prática contábil brasileira da Lei 129732014 A análise constatou que 27 da população citou a Lei 129732014 em suas demonstrações financeiras em alguns casos resultando em um total de 126 empresas na amostra do estudo Na amostra do estudo foram avaliadas as variáveis esperadas para aprovação da Lei 129732014 nenhuma expectativa e métodos utilizados pelas empresas para lidar com a neutralidade tributária Após a análise das variáveis CopySpider httpscopyspidercombr Page 37 of 48 Relatório gerado por CopySpider Software 20221007 000131 acima concluiuse que as empresas não citaram informações suficientes em suas demonstrações financeiras para fazer uma comparação de todas as empresas da população de estudo com relação ao momento em que a Lei nº 129732014 foi originalmente adotada REFERÊNCIAS ALMEIDA Marcelo Cavalcanti ALMEIDA Rafael Jachelli Regulamentação Fiscal das Normas Contábeis do IFRS e CPC Lei nº 1297314 São Paulo Editora Atlas 2015 BRASIL Receita Federal do Brasil Instrução Normativa nº 1515 de 24 de novembro de 2014 Dispõe sobre a determinação e o pagamento do imposto sobre a renda e da contribuição social sobre o lucro líquido das pessoas jurídicas disciplina o tratamento tributário da Contribuição para o PISPASEP e da COFINS no que se refere às alterações introduzidas pela Lei nº 129732014 e dá outras providências Disponível em httpnormasreceitafazendagovbrsijut2consultalinkactionvisaoanotado idAto5860 MORAES Marcus V M MACEDO Marcelo A da S SAUERBRONN Fernanda F O Impacto das IFRS no resultado contábil das pessoas jurídicas no Brasil Revista da Receita Federal estudos tributários e aduaneiros BrasíliaDF v1 n2 p190216 janjul 2015 SILVA Cláudia L P M SANTOS Mateus A C KOGA Gilson H BARBOSA Ricardo A C Tributação e IFRS no Brasil alterações na legislação do IRPJ CSLL PISPASEP e da COFINS trazidas pela Lei nº 129732014 Revista da Receita Federal estudos tributários e aduaneiros Brasília DF v01 n01 p 393422 agodez CopySpider httpscopyspidercombr Page 38 of 48 Relatório gerado por CopySpider Software 20221007 000131 Arquivo 1 MeuGuruAtividade em EquipeContabilidade Societáriadocx 1367 termos Arquivo 2 httpscentraldeajudaconsistemcombrdisplayBDCSubcontasLei12973 501 termos Termos comuns 3 Similaridade 016 O texto abaixo é o conteúdo do documento MeuGuruAtividade em EquipeContabilidade Societáriadocx 1367 termos Os termos em vermelho foram encontrados no documento httpscentraldeajudaconsistemcombrdisplayBDCSubcontasLei12973 501 termos FECAP Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado Pósgraduação em Controladoria modalidade EaD Contabilidade Societária NOME DO GRUPO NOME DO INTEGRANTE NOME DO INTEGRANTE NOME DO INTEGRANTE NOME DO INTEGRANTE NOME DO INTEGRANTE CopySpider httpscopyspidercombr Page 39 of 48 Relatório gerado por CopySpider Software 20221007 000131 CIDADE ESTADO 2022 INTRODUÇÃO O processo de convergência com as normas contábeis globais está relacionado ao pano de fundo da globalização da economia mundial principalmente relacionado à redução das barreiras comerciais entre os países e à liberdade de fluxo de recursos Para tanto foram decretadas ações visando harmonizar as normas contábeis para que uma mesma transação econômica tivesse o mesmo efeito nas contas patrimoniais e de resultado de uma entidade independentemente de sua localização geográfica ALMEIDA E ALMEIDA 2015 Este processo de internacionalização das normas contabilísticas foi intensificado pelo IASB International Accounting Standards Board que publicou um documento técnico denominado IFRS International Financial Reporting Standards que inclui essencialmente as normas contabilísticas de referência envolvidas no processo de harmonização contabilística internacional SILVA et al 2014 No Brasil as Normas Internacionais de Contabilidade IFRS foram adotadas por meio da Lei nº 116382007 e da Lei nº 119412009 ambas alterando a Lei nº 64041976 Lei das Sociedades Anônimas Pela Resolução nº 10552005 do Conselho Federal de Contabilidade CFC foi instituído o Comitê de Anúncios Contábeis CPC o Comitê de Comunicados Contábeis que tem por objetivo estudar elaborar e publicar comunicados técnicos sobre os procedimentos utilizados na contabilidade e divulgação de informações que permite a publicação de normas visando centralizar e padronizar o processo de criação das normas contábeis brasileiras em consonância com as normas internacionais Almeida e Almeida 2015 afirmaram que no contexto da contabilidade brasileira os contribuintes sentem se inseguros quanto às implicações fiscais da adoção de novas práticas contábeis Segundo Moraes Macedo e Sauerbronn 2014 a fim de evitar as implicações fiscais da adequação ao IAS na Lei 119412009 O Regime Tributário de Transição RTT foi elaborado para tratar dos ajustes tributários necessários para manter a neutralidade fiscal A RFB encontrou meios para alcançar a neutralidade tributária de duas formas por meio de subcontas contábeis eou ajustando a base de cálculo do IRPJ e da CSLL Os contribuintes se deparam com duas opções Primeira fornecer imposto ao final do RTT com um valor que afetará seu resultado fiscal perdendo o direito de excluir imediatamente as posições negativas e portanto o direito de diferir pagamentos futuros de impostos Esses valores controlam a posição atual da subconta contábil possibilitando um efeito tributário em cascata à medida que o ativo ou passivo resultante é realizado mantendo assim o efeito do imposto diferido ao longo do seu próprio período de realização RECEITA CopySpider httpscopyspidercombr Page 40 of 48 Relatório gerado por CopySpider Software 20221007 000131 FEDERAL DO BRASIL 2014 DESENVOLVIMENTO A MRS embarcou 1687 milhões de toneladas Mt em 2016 um aumento de 09 em relação a 2015 e outro recorde de produção Nesse período a empresa também transportou um volume recorde de cargas pesadas com 1262 toneladas além de outros recordes históricos como o maior produto agrícola 274 toneladas contêiner 18 toneladas o melhor volume de tráfego trimestral no terceiro trimestre de 2016 atingindo 457 toneladas Mesmo com o baixo desempenho da economia do país a MRS se manteve resiliente aumentando o tráfego e melhorando suas métricas operacionais sem comprometer a segurança Em 2016 o índice de eficiência energética que mede o consumo de combustível das locomotivas atingiu novamente o nível mais baixo em 249 LkTKB litros por mil toneladasquilômetro bruto A redução de quase 3 no consumo em relação a 2015 devese à contínua aposta da empresa na melhor gestão de custos e produção com dois aspectos principais em 2016 nomeadamente i o aumento da produtividade dos comboios utilizados para o minério de ferro que é o maior carga transportada pela empresa ii utilização de locomotivas mais novas e eficientes aproveitando melhor as oportunidades de paradas de motores diesel reduzindo o consumo de combustível O lucro líquido da MRS atingiu R 33 bilhões em 2016 um aumento de cerca de 3 em relação ao ano anterior O EBITDA em 2016 foi 209 superior ao de 2015 com R 14702 milhões com margem EBITDA de 448 O resultado inclui a contabilização não recorrente de R 148 milhões líquido de PIS e COFINS referente ao contrato firmado com a Mineração Usiminas SA MUSA conforme explicado no release trimestral de 2016 No entanto quando ajustamos o EBITDA retirando esses 148 milhões de reais o resultado de 2016 foi 87 superior ao de 2015 confirmando a solidez financeira da empresa que continua reduzindo custos O setor agrícola teve queda de 323 nos embarques em relação ao terceiro trimestre de 2016 o que está relacionado à sazonalidade de cada commodity Análise O quarto trimestre de 2016 apresentou queda de 309 em relação ao mesmo período de 2015 principalmente devido à má colheita de milho que resultou em queda de mais de 33 toneladas nos embarques Em 2016 a MRS transportou um total de 98 Mt de outros produtos de carga geral compostos por insumos de construção civil bauxita contêineres etc afetados pela retração econômica do país com queda de 99 em relação a 2015 Um destaque positivo para o Grupo Mercearia em 2016 foi o transporte de contêineres que cresceu 164 em relação a 2015 confirmando o fortalecimento do modelo ferroviário nesta solução logística CopySpider httpscopyspidercombr Page 41 of 48 Relatório gerado por CopySpider Software 20221007 000131 O lucro líquido de 2016 foi o maior já registrado pela empresa de 33 bilhões de reais Maiores volumes e melhor mix de produtos juntamente com o ressurgimento do transporte estratégico de cargas explicaram o crescimento Em 2016 o EBITDA foi de 14702 milhões de reais um aumento de 209 em relação a 2015 e a margem EBITDA foi de 448 um aumento de 65 pontos percentuais comparado ao ano anterior Esse resultado inclui R 148 milhões referentes ao acordo firmado com a MUSA no início de 2016 No entanto conforme mostrado neste relatório quando ajustamos o resultado de 148 milhões de reais ainda vemos um aumento de EBITDA de 87 em relação a 2016 e 2015 com margem EBITDA superior a 40 devido ao crescimento da empresa em Um forte impulso para controle de custos e despesas ao longo de 2016 O lucro líquido em 2016 foi de 4175 milhões de reais 412 superior ao recorde de 2015 Esse resultado foi impactado positivamente pelo tratamento contábil acordado com a MUSA que aumentou R 98 milhões líquido de IRPJ e CSLL Ajustado por esse valor o lucro líquido da empresa foi de 3195 milhões de reais um aumento de 80 em relação a 2015 refletindo o melhor desempenho operacional CONCLUSÃO A Lei nº 129732014 visa minimizar a insegurança jurídica decorrente do processo de convergência contábil Operacionalmente porém retira o reajuste do RTT e incorpora as normas e metodologias contábeis introduzidas pelos editais IFRS e CPC para apuração do IRPJ CSLL PISPASEP e Cofins Ressaltouse que a lei contém um nível razoável de complexidade o que exige controles contábeis adicionais sobre a escrituração e tributação dos negócios mantendo controles específicos sobre os diversos ajustes existentes para manter a neutralidade fiscal A partir de 1º de janeiro de 2015 a Lei 129732014 revoga o RTT mas em seu art 75 As pessoas jurídicas podem optar por aplicar a nova disciplina tributária a partir do anocalendário de 2014 A neutralidade tributária em relação ao impacto dos ativos e passivos relacionados à adoção das IFRS com vigência a partir do anocalendário de 2008 deverá vigorar a partir da aplicação inicial da Lei 129732014 sem a aplicação do RTT A RFB constatou que a neutralidade tributária funciona de duas maneiras por meio de subcontas contábeis eou por meio da escrituração fiscal O objetivo deste estudo é buscar a neutralidade tributária por meio do processo de avaliar se há evidências de demonstrações financeiras entre os elementos ativos passivos e patrimoniais que foram originalmente adotados na nova prática contábil brasileira da Lei 129732014 A análise constatou que 27 da população citou a Lei 129732014 em suas demonstrações financeiras em alguns casos resultando em um total de 126 empresas na amostra do estudo Na amostra do estudo foram avaliadas as variáveis esperadas para aprovação da Lei 129732014 nenhuma expectativa e métodos utilizados pelas empresas para lidar com a neutralidade tributária Após a análise das variáveis acima concluiuse que as empresas não citaram informações suficientes em suas demonstrações CopySpider httpscopyspidercombr Page 42 of 48 Relatório gerado por CopySpider Software 20221007 000131 financeiras para fazer uma comparação de todas as empresas da população de estudo com relação ao momento em que a Lei nº 129732014 foi originalmente adotada REFERÊNCIAS ALMEIDA Marcelo Cavalcanti ALMEIDA Rafael Jachelli Regulamentação Fiscal das Normas Contábeis do IFRS e CPC Lei nº 1297314 São Paulo Editora Atlas 2015 BRASIL Receita Federal do Brasil Instrução Normativa nº 1515 de 24 de novembro de 2014 Dispõe sobre a determinação e o pagamento do imposto sobre a renda e da contribuição social sobre o lucro líquido das pessoas jurídicas disciplina o tratamento tributário da Contribuição para o PISPASEP e da COFINS no que se refere às alterações introduzidas pela Lei nº 129732014 e dá outras providências Disponível em httpnormasreceitafazendagovbrsijut2consultalinkactionvisaoanotado idAto5860 MORAES Marcus V M MACEDO Marcelo A da S SAUERBRONN Fernanda F O Impacto das IFRS no resultado contábil das pessoas jurídicas no Brasil Revista da Receita Federal estudos tributários e aduaneiros BrasíliaDF v1 n2 p190216 janjul 2015 SILVA Cláudia L P M SANTOS Mateus A C KOGA Gilson H BARBOSA Ricardo A C Tributação e IFRS no Brasil alterações na legislação do IRPJ CSLL PISPASEP e da COFINS trazidas pela Lei nº 129732014 Revista da Receita Federal estudos tributários e aduaneiros Brasília DF v01 n01 p 393422 agodez CopySpider httpscopyspidercombr Page 43 of 48 Relatório gerado por CopySpider Software 20221007 000131 Arquivo 1 MeuGuruAtividade em EquipeContabilidade Societáriadocx 1367 termos Arquivo 2 httpsptwikihowcomCalcularAumentoPercentual 1104 termos Termos comuns 2 Similaridade 008 O texto abaixo é o conteúdo do documento MeuGuruAtividade em EquipeContabilidade Societáriadocx 1367 termos Os termos em vermelho foram encontrados no documento httpsptwikihowcomCalcularAumento Percentual 1104 termos FECAP Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado Pósgraduação em Controladoria modalidade EaD Contabilidade Societária NOME DO GRUPO NOME DO INTEGRANTE NOME DO INTEGRANTE NOME DO INTEGRANTE NOME DO INTEGRANTE NOME DO INTEGRANTE CopySpider httpscopyspidercombr Page 44 of 48 Relatório gerado por CopySpider Software 20221007 000131 CIDADE ESTADO 2022 INTRODUÇÃO O processo de convergência com as normas contábeis globais está relacionado ao pano de fundo da globalização da economia mundial principalmente relacionado à redução das barreiras comerciais entre os países e à liberdade de fluxo de recursos Para tanto foram decretadas ações visando harmonizar as normas contábeis para que uma mesma transação econômica tivesse o mesmo efeito nas contas patrimoniais e de resultado de uma entidade independentemente de sua localização geográfica ALMEIDA E ALMEIDA 2015 Este processo de internacionalização das normas contabilísticas foi intensificado pelo IASB International Accounting Standards Board que publicou um documento técnico denominado IFRS International Financial Reporting Standards que inclui essencialmente as normas contabilísticas de referência envolvidas no processo de harmonização contabilística internacional SILVA et al 2014 No Brasil as Normas Internacionais de Contabilidade IFRS foram adotadas por meio da Lei nº 116382007 e da Lei nº 119412009 ambas alterando a Lei nº 64041976 Lei das Sociedades Anônimas Pela Resolução nº 10552005 do Conselho Federal de Contabilidade CFC foi instituído o Comitê de Anúncios Contábeis CPC o Comitê de Comunicados Contábeis que tem por objetivo estudar elaborar e publicar comunicados técnicos sobre os procedimentos utilizados na contabilidade e divulgação de informações que permite a publicação de normas visando centralizar e padronizar o processo de criação das normas contábeis brasileiras em consonância com as normas internacionais Almeida e Almeida 2015 afirmaram que no contexto da contabilidade brasileira os contribuintes sentem se inseguros quanto às implicações fiscais da adoção de novas práticas contábeis Segundo Moraes Macedo e Sauerbronn 2014 a fim de evitar as implicações fiscais da adequação ao IAS na Lei 119412009 O Regime Tributário de Transição RTT foi elaborado para tratar dos ajustes tributários necessários para manter a neutralidade fiscal A RFB encontrou meios para alcançar a neutralidade tributária de duas formas por meio de subcontas contábeis eou ajustando a base de cálculo do IRPJ e da CSLL Os contribuintes se deparam com duas opções Primeira fornecer imposto ao final do RTT com um valor que afetará seu resultado fiscal perdendo o direito de excluir imediatamente as posições negativas e portanto o direito de diferir pagamentos futuros de impostos Esses valores controlam a posição atual da subconta contábil possibilitando um efeito tributário em cascata à medida que o ativo ou passivo resultante é realizado mantendo assim o efeito do imposto diferido ao longo do seu próprio período de realização RECEITA CopySpider httpscopyspidercombr Page 45 of 48 Relatório gerado por CopySpider Software 20221007 000131 FEDERAL DO BRASIL 2014 DESENVOLVIMENTO A MRS embarcou 1687 milhões de toneladas Mt em 2016 um aumento de 09 em relação a 2015 e outro recorde de produção Nesse período a empresa também transportou um volume recorde de cargas pesadas com 1262 toneladas além de outros recordes históricos como o maior produto agrícola 274 toneladas contêiner 18 toneladas o melhor volume de tráfego trimestral no terceiro trimestre de 2016 atingindo 457 toneladas Mesmo com o baixo desempenho da economia do país a MRS se manteve resiliente aumentando o tráfego e melhorando suas métricas operacionais sem comprometer a segurança Em 2016 o índice de eficiência energética que mede o consumo de combustível das locomotivas atingiu novamente o nível mais baixo em 249 LkTKB litros por mil toneladasquilômetro bruto A redução de quase 3 no consumo em relação a 2015 devese à contínua aposta da empresa na melhor gestão de custos e produção com dois aspectos principais em 2016 nomeadamente i o aumento da produtividade dos comboios utilizados para o minério de ferro que é o maior carga transportada pela empresa ii utilização de locomotivas mais novas e eficientes aproveitando melhor as oportunidades de paradas de motores diesel reduzindo o consumo de combustível O lucro líquido da MRS atingiu R 33 bilhões em 2016 um aumento de cerca de 3 em relação ao ano anterior O EBITDA em 2016 foi 209 superior ao de 2015 com R 14702 milhões com margem EBITDA de 448 O resultado inclui a contabilização não recorrente de R 148 milhões líquido de PIS e COFINS referente ao contrato firmado com a Mineração Usiminas SA MUSA conforme explicado no release trimestral de 2016 No entanto quando ajustamos o EBITDA retirando esses 148 milhões de reais o resultado de 2016 foi 87 superior ao de 2015 confirmando a solidez financeira da empresa que continua reduzindo custos O setor agrícola teve queda de 323 nos embarques em relação ao terceiro trimestre de 2016 o que está relacionado à sazonalidade de cada commodity Análise O quarto trimestre de 2016 apresentou queda de 309 em relação ao mesmo período de 2015 principalmente devido à má colheita de milho que resultou em queda de mais de 33 toneladas nos embarques Em 2016 a MRS transportou um total de 98 Mt de outros produtos de carga geral compostos por insumos de construção civil bauxita contêineres etc afetados pela retração econômica do país com queda de 99 em relação a 2015 Um destaque positivo para o Grupo Mercearia em 2016 foi o transporte de contêineres que cresceu 164 em relação a 2015 confirmando o fortalecimento do modelo ferroviário nesta solução logística CopySpider httpscopyspidercombr Page 46 of 48 Relatório gerado por CopySpider Software 20221007 000131 O lucro líquido de 2016 foi o maior já registrado pela empresa de 33 bilhões de reais Maiores volumes e melhor mix de produtos juntamente com o ressurgimento do transporte estratégico de cargas explicaram o crescimento Em 2016 o EBITDA foi de 14702 milhões de reais um aumento de 209 em relação a 2015 e a margem EBITDA foi de 448 um aumento de 65 pontos percentuais comparado ao ano anterior Esse resultado inclui R 148 milhões referentes ao acordo firmado com a MUSA no início de 2016 No entanto conforme mostrado neste relatório quando ajustamos o resultado de 148 milhões de reais ainda vemos um aumento de EBITDA de 87 em relação a 2016 e 2015 com margem EBITDA superior a 40 devido ao crescimento da empresa em Um forte impulso para controle de custos e despesas ao longo de 2016 O lucro líquido em 2016 foi de 4175 milhões de reais 412 superior ao recorde de 2015 Esse resultado foi impactado positivamente pelo tratamento contábil acordado com a MUSA que aumentou R 98 milhões líquido de IRPJ e CSLL Ajustado por esse valor o lucro líquido da empresa foi de 3195 milhões de reais um aumento de 80 em relação a 2015 refletindo o melhor desempenho operacional CONCLUSÃO A Lei nº 129732014 visa minimizar a insegurança jurídica decorrente do processo de convergência contábil Operacionalmente porém retira o reajuste do RTT e incorpora as normas e metodologias contábeis introduzidas pelos editais IFRS e CPC para apuração do IRPJ CSLL PISPASEP e Cofins Ressaltouse que a lei contém um nível razoável de complexidade o que exige controles contábeis adicionais sobre a escrituração e tributação dos negócios mantendo controles específicos sobre os diversos ajustes existentes para manter a neutralidade fiscal A partir de 1º de janeiro de 2015 a Lei 129732014 revoga o RTT mas em seu art 75 As pessoas jurídicas podem optar por aplicar a nova disciplina tributária a partir do anocalendário de 2014 A neutralidade tributária em relação ao impacto dos ativos e passivos relacionados à adoção das IFRS com vigência a partir do anocalendário de 2008 deverá vigorar a partir da aplicação inicial da Lei 129732014 sem a aplicação do RTT A RFB constatou que a neutralidade tributária funciona de duas maneiras por meio de subcontas contábeis eou por meio da escrituração fiscal O objetivo deste estudo é buscar a neutralidade tributária por meio do processo de avaliar se há evidências de demonstrações financeiras entre os elementos ativos passivos e patrimoniais que foram originalmente adotados na nova prática contábil brasileira da Lei 129732014 A análise constatou que 27 da população citou a Lei 129732014 em suas demonstrações financeiras em alguns casos resultando em um total de 126 empresas na amostra do estudo Na amostra do estudo foram avaliadas as variáveis esperadas para aprovação da Lei 129732014 nenhuma expectativa e métodos utilizados pelas empresas para lidar com a neutralidade tributária Após a análise das variáveis acima concluiuse que as empresas não citaram informações suficientes em suas demonstrações CopySpider httpscopyspidercombr Page 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Brasil Revista da Receita Federal estudos tributários e aduaneiros BrasíliaDF v1 n2 p190216 janjul 2015 SILVA Cláudia L P M SANTOS Mateus A C KOGA Gilson H BARBOSA Ricardo A C Tributação e IFRS no Brasil alterações na legislação do IRPJ CSLL PISPASEP e da COFINS trazidas pela Lei nº 129732014 Revista da Receita Federal estudos tributários e aduaneiros Brasília DF v01 n01 p 393422 agodez CopySpider httpscopyspidercombr Page 48 of 48 Relatório gerado por CopySpider Software 20221007 000131